Dilma mudará lei para aliviar caixa de estados e municípios. Bye, bye responsabilidade fiscal!

Veja online

Com Estadão Conteúdo

Pressionada, presidente quer aumentar limite de endividamento de governos estaduais e municipais para garantir investimento em transporte público

(Ueslei Marcelino/Reuters) 

Presidente Dilma Rousseff 

A presidente Dilma Rousseff decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do cálculo de endividamento de estados e municípios. A medida será tomada pelo governo federal com o objetivo de espantar três fantasmas de uma só vez: desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recuperação do crescimento econômico e aplacar o clamor das ruas, evidente com as manifestações de junho, por melhoria nos serviços de transportes públicos.

Para se ter uma ideia do impacto da proposta, se o projeto entrasse em vigor hoje os prefeitos e governadores teriam uma capacidade de endividamento de mais 35,3 bilhões de reais para gastar só em projetos como metrôs, trens urbanos, corredores exclusivos de ônibus (BRTs), veículos leves sobre trilhos (VLTs), ciclovias, sem comprometer as contas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Este número, segundo informação do Ministério das Cidades, é referente à contrapartida que estados e municípios devem aplicar no setor. Em junho, logo após as manifestações, a presidente Dilma Rousseff anunciou, numa reunião ampliada com a presença dos 27 governadores e de prefeitos das capitais, a destinação adicional de 50 bilhões de reais para esses programas de mobilidade urbana.

O governo federal, porém, ainda não explicou se parte desses recursos - ou o montante global - refere-se a gastos já previstos para projetos de mobilidade na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que previa 40 bilhões de reais para a infraestrutura viárias de municípios no país. A mudança estudada pela presidente Dilma agora para aliviar os caixas estaduais e municipais usará como espelho a fórmula contábil atualmente adotada para diferenciar investimentos em saúde e educação.

Trâmites jurídicos - 

O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, já está estudando a viabilidade jurídica de como será a melhor maneira de fazer a proposta sair do papel. Avalia, por exemplo, como seriam essas mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. A missão da AGU será encontrar um caminho para destravar e acelerar a liberação de recursos para investimento na área.

A presidente bateu o martelo sobre o assunto na reunião ministerial realizada nesta terça-feira, no Palácio da Alvorada, onde despachou com dez ministros. A decisão política para dar mais espaço fiscal ajudará a minimizar a pressão dos prefeitos, que a vaiaram recentemente durante encontro em Brasília.

De acordo com fontes ligadas a Dilma, a presidente avalia que a liberação de investimentos em mobilidade urbana dará uma resposta imediata aos manifestantes que tomaram as ruas do país em junho, pedindo, entre outras melhorias, mais atenção aos transportes públicos, especialmente porque a medida terá mais impacto entre grandes e médias cidades - o público que encabeçou as manifestações. O Palácio do Planalto acredita que a resposta terá o mesmo impacto do projeto Mais Médicos.

Economia e empregos - 

Além disso, o alívio fiscal para estados e municípios representará, avalia o governo, uma injeção monetária capaz de ajudar a reaquecer a economia do país e a retomar a geração direta e indireta de empregos. Além da AGU e do Ministério das Cidades, gestor dos programas de mobilidade urbana, a Caixa Econômica Federal (CEF), operadora dos financiamentos federais, também foi incumbida pela presidente de tirar do papel a carteira de projetos referentes a transportes urbanos de estados e municípios.

No PAC2 há obras em andamento nas capitais Belo Horizonte, Belém, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. São quinze BRTs, treze corredores de ônibus, dois monotrilhos, quatro metrôs, dois VLTs, um trem urbano, um aeromóvel e um corredor fluvial.

Também há 63 empreendimentos selecionados em 59 municípios médios (de 250 mil a 700 mil habitantes). E, ainda, 140 obras de pavimentação em andamento em 118 municípios, além de 471 selecionados em 331 municípios com valor estimado de 8,7 bilhões de reais.

Apesar da injeção de US$ 31 bi em 34 intervenções do BC, dólar subiu 8,23% desde o fim de maio

Daniel Haidar, Gabriela Valente, Lino Rodrigues e Janaina Lage 

O Globo

Queda de braço no câmbio, segundo especialistas, só gera uma certeza: "Bye, bye dólar baixo"

RIO, SÃO PAULO E BRASÍLIA - Dois meses depois de iniciar uma queda de braço com o mercado financeiro, o Banco Central já injetou ao menos US$ 30,9 bilhões no mercado em operações equivalentes à venda de dólar no mercado futuro. Apesar das 34 intervenções realizadas no período, a moeda americana acumula alta de 8,23% e o real se tornou a moeda mais depreciada entre as 16 divisas monitoradas pela Bloomberg. O cálculo, realizado pela Kapitalo Investimentos, não inclui os cerca de US$ 9 bilhões em operações de rolagem de contratos realizadas no mês passado. A estratégia do BC divide analistas, mas num ponto há consenso entre os economistas ouvidos pelo GLOBO: a era do dólar barato parece ter chegado ao fim.

Com a mudança de cenário, economistas já revisam suas projeções para dezembro e as apostas variam entre R$ 2,25 e R$ 2,45, patamar quase impensável no início do ano.

— Depreciar para R$ 2,45 não quer dizer que estamos em momento de crise, onde o Brasil não tem mais acesso a capital estrangeiro. É um ajuste necessário para que o país passe a ser atrativo e empresas fiquem mais competitivas — afirma Diego Donadio, estrategista de câmbio do BNP Paribas, que prevê esta cotação no fim do ano.

Ação do BC divide especialistas

De outro lado, Felipe Salto, economista da consultoria Tendências, que prevê uma cotação de R$ 2,25 no fim do ano, espera que o BC continue a intervir para manter a moeda americana abaixo de R$ 2,30.

— O BC tem instrumentos para debelar essas pressões. Em um cenário mais adverso pode até vender reservas. Mas, por enquanto, é provável que continuem as operações de swap — disse, em referência à ação equivalente à venda de dólares no mercado futuro.

Ontem, a moeda fechou cotada a R$ 2,288, uma queda de 0,6% após uma intervenção do BC no valor de US$ 1,7 bilhão no mercado futuro. A Bolsa caiu 1,36%, aos 48.474 pontos.

O gatilho para a escalada do dólar foi a indicação pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano) de que pode começar a reduzir as compras mensais de US$ 85 bilhões em títulos públicos ainda neste ano, dependendo do ritmo de retomada da economia americana. E a incerteza sobre o cronograma deste movimento acabou levando investidores a se desfazer de ativos em países emergentes e antecipar compras de dólar. Mas este não é o único fator de instabilidade no cenário externo. Para Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central, um fator crucial é a definição do sucessor de Ben Bernanke na presidência do Fed. O mandato do atual presidente acaba em janeiro.

A desaceleração da economia chinesa, com apostas numa expansão inferior a 7%, também é fator de preocupação por seu impacto sobre commodities e exportações. Segundo Armando Castelar, da FGV, o resultado disso já é visível nos resultados da balança comercial, que registrou de janeiro a julho o maior déficit de sua história: US$ 4,9 bilhões e no déficit em conta corrente, de 3,82% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de janeiro a junho.

— Se a economia não desacelerar, esse déficit vai crescer. Nesta dinâmica a desvalorização é necessária para equilibrar as contas externas. Não estamos diante de uma desvalorização trivial — disse.

‘Do carro à viagem, tudo será mais caro’

Para José Francisco Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, a deterioração na conta corrente foi o fator que surpreendeu o mercado e leva agora boa parte dos economistas a colocar suas projeções para o dólar em revisão:

— Se tivermos este ano um superávit comercial de US$ 3 bilhões já será muito bom. Isso é uma frustração e traz de volta a questão que o déficit em conta corrente está num nível incômodo em relação ao PIB e que não se via há muito tempo.

As preocupações se estendem ainda quanto ao efeito do dólar sobre a inflação, que nos 12 meses até junho acumula alta de 6,7%, acima do teto da meta definida pelo governo, de 6,5%.

Com tantas variáveis a considerar, começa a ser discutida na equipe econômica a hipótese de tirar a última barreira para a entrada de capital especulativo. Uma das propostas defendidas por economistas é a suspensão da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos com prazo menor que um ano. O governo sabe que o capital que entraria não seria de boa qualidade, mas poderia frear a alta do dólar.

O arsenal do governo é limitado. Algumas medidas foram tomadas como a isenção de IOF para as aplicações de estrangeiros em renda fixa. Antes, a alíquota era de 6%. Somente em junho, os ingressos cresceram 867% na comparação com o mesmo mês de 2012. Entraram US$ 7,2 bilhões com esse tipo de papel. No entanto, o número não significa apenas uma procura maior pelo juros, que estão em alta. Significa também que os investidores estão saindo de aplicações na Bolsa.

A ação do BC até agora é alvo de divergências entre economistas. O Banco Central diz que o câmbio é flutuante e que a autarquia não opera para fixar uma determinada cotação. Apenas impede as chamadas “estilingadas” da moeda americana, ou seja, atua para evitar solavancos de alta e de queda no preço da divisa. No entanto, os técnicos da equipe econômica admitem que atuam para tentar chegar em um patamar que não seja prejudicial à inflação e nem para a indústria brasileira.

Para Carlos Thadeu de Freitas, a estratégia é equivocada, e o BC deveria lançar mão de medidas regulatórias para reduzir a especulação no mercado de dólar futuro, mas teme que a ação seja interpretada como controle de capital.

— O BC está perdendo a aposta com o mercado. Já passou da hora de mudar de estratégia — disse.

Para o diretor de pesquisa do banco Nomura, Tony Volpon, a autoridade monetária poderia lançar mão de operações no mercado à vista, considerando o colchão de reservas de mais de US$ 370 bilhões.

— É hora de parar com esse fetiche de não usar as reservas. O BC não pode dar a senha pro mercado de que a crise piorou ao usar reserva física — disse.

De outro lado, Castelar afirma que a atuação do BC é correta e está apenas evitando pânico no mercado diante da procura de empresas por proteção contra a oscilação da moeda. Para o economista, o BC está permitindo que a moeda se desvalorize da forma mais transparente possível.

Mas avalia que a nova realidade trará mudanças para a economia, beneficiando a indústria, que ficará mais competitiva e alterando hábitos de consumo.

— Os brasileiros vão ficar mais pobres, seus salários vão valer menos em dólar. Do carro a viagem para Miami, tudo ficará mais caro. O cenário externo foi benevolente com o Brasil nos últimos dez anos. Agora, esse negócio começa a mudar. 

Colaborou João Sorima Neto

Dólar fecha acima de R$2,30 pela 1ª vez em mais de 4 anos

Exame.com

Bruno Federowski e Marília Carrera, Agência Reuters

Alta deve-se a sinais de fortalecimento da economia dos EUA, que alimentaram expectativas sobre o estímulo monetário ser reduzido

Chung Sung-Jun/Getty Images 

Alta do Dólar: moeda norte-americana fechou com alta 

de 0,85 por cento, cotada a 2,3019 reais na venda

São Paulo - O dólar fechou nesta quarta-feira acima de 2,30 reais pela primeira vez em mais de quatro anos, acelerando a alta perto do fechamento, em linha com o cenário externo.

O impulso veio de dados positivos sobre a economia dos Estados Unidos que alimentaram expectativas sobre o estímulo monetário no país ser reduzido em breve.

A moeda norte-americana fechou com alta de 0,85 por cento, cotada a 2,3019 reais na venda, após atingir 2,3060 reais na máxima do dia. É o maior nível de fechamento desde 31 de março de 2009, no auge da crise financeira internacional, quando ficou em 2,319 reais na venda. O volume ficou em cerca de 2,2 bilhões de dólares.

"As moedas estrangeiras, de uma maneira geral, estão mais ou menos no mesmo rumo do real: todas lá fora estão se desvalorizando ante o dólar e nós estamos no mesmo caminho", afirmou o diretor de câmbio da Pioneer Corretora, João Medeiros.

Pela manhã, foi divulgado que o número de norte-americanos que entrou com novos pedidos de auxílio-desemprego caiu à mínima de 5 anos e meio e que o crescimento da indústria acelerou para seu maior nível em dois anos, sinalizando possível melhora no cenário econômico dos Estados Unidos.

Tudo isso alimentava as expectativas de que o Federal Reserve, banco central norte-americano, possa começar a reduzir seu programa de compra de ativos em breve, diminuindo a liquidez nos mercados internacionais e afetando os mercados cambiais. Contra uma cesta de divisas, o dólar avançava 1,14 por cento.

O dólar avançou na direção de 2,30 reais na venda perto do fim desta sessão, impulsionado por operações pontuais cujo efeito era ampliado pela baixa liquidez que costuma ser verificada nas últimas horas do pregão.

"Algum investidor estrangeiro deve ter saído do mercado brasileiro ou algum operador montou posição, já que é começo de mês", afirmou o operador de uma corretora estrangeira sob condição de anonimato.

Cadê as novas refinarias no Maranhão, Pernambuco e Ceará?

Daniel Paixão

Tribuna da Imprensa

Nas vésperas de eleições o presidente Lula lançou a construção de duas Refinarias Premiuns. Onde? Uma no Maranhão e outra no Ceará. E como estão? Projetos suspensos. Por quê? Agora constatou-se que não há certeza da rentabilidade na operação dessas refinarias.

O antecessor da Dilma, aquele aposentado por invalidez, selou um acordo com outro ex-presidente, grande estadista, o Chávez (infelizmente esse já morreu), para construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, terra natal do vivente. Os dois calcularam, na ponta do lápis, o desembolso da Petrobras nessa Parceria: R$ 5 bilhões.

Qual a realidade atual? O último relatório da Petrobras aponta um custo até hoje de R$ 35 bilhões.

DINHEIRO DO FGTS

Você lembra da cena daquele nosso presidente em cima de uma plataforma sujando a mão no óleo (acho que foi a única vez na vida) para convencer os trabalhadores a retirarem o dinheiro do FGTS e investirem na Petrobras? Eu lembro.

E o que aconteceu? Os trabalhadores perderam 50% do patrimônio que retiraram do FGTS. Mas como isso aconteceu? O mercado financeiro, que não é controlado ou subornado por ninguém, começou a perceber que empresa é de fato a Petrobras e sua avaliação não para de cair.

O mercado e os investidores perceberam que a empresa está sendo manipulada com intuitos puramente políticos, ou como “cabides de empregos” ou para mascarar a inflação, não reajustando seus preços a parâmetros internacionais.

Importações brasileiras de petróleo mais que dobram em julho; exportações caem 50%

Folha de SPaulo

Com informações Agência Reuters

As importações de petróleo do Brasil aumentaram mais de 140% em julho na comparação anual, enquanto as exportações caíram pela metade, uma vez que a produção brasileira da commodity não tem conseguido acompanhar nos últimos anos o crescimento do consumo do mercado interno.

As importações de petróleo subiram para 3,124 bilhões de dólares no mês passado, ante 1,233 bilhões de dólares em julho de 2012. Já as exportações recuam para 692,2 milhões de dólares no mês passado, contra 1,348 bilhão de dólares em julho de 2012, segundo dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior) divulgados nesta quinta-feira (1).

Importações maiores e exportações menores de petróleo têm afetado não somente as contas do país --o déficit comercial no acumulado do ano é de 5 bilhões de dólares--, mas também as contas da Petrobras.

No acumulado do ano até julho, a importação de petróleo e combustíveis soma o equivalente a 25,8 bilhões de dólares, ante 21,68 bilhões de dólares no mesmo período do ano passado, quando o Brasil já estava importando elevados volumes.

Considerando somente petróleo, as importações no acumulado do ano somaram 10,5 bilhões de dólares, enquanto as compras externas de combustíveis, incluindo gasolina, somaram 15,28 bilhões de dólares.

Já as exportações de petróleo atingiram no acumulado do ano até julho quase 6 bilhões de dólares, ante 11,8 bilhões de dólares no mesmo período do ano passado.

IMPACTO

"A conta petróleo está deixando de faturar tanto na exportação quanto na importação algo como 10 bilhões a 12 bilhões (de dólares) aproximadamente" disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira.

O ministro, que é presidente do Conselho de Administração da Petrobras, acredita que a situação negativa da balança de petróleo e combustíveis é provisória, já que espera aumento da produção da estatal.

"Mas nós estamos aumentando a produção de derivados e a produção da Petrobras está aumentando", disse o ministro, citando dados de junho que mostram aumento da produção da estatal, após paradas para manutenção de plataformas em meses anteriores no ano.

Para a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, 2013 é um "ano atípico" para a balança comercial do país em função da chamada conta petróleo.

Déficit comercial acumulado até julho é o pior desde 1995

Laís Alegretti e Celia Froufe

Agência Estado

No ano, a baixa é de US$ 4,989 bilhões, a maior desde 1995, quando os sete primeiros meses do ano acumularam rombo de US$ 4,224 bilhões; saldo negativo de julho, de US$ 1,897 bilhão, é o pior desde 1997

BRASÍLIA - Nos sete primeiros meses de 2013, o déficit da balança comercial do Brasil é de US$ 4,989 bilhões, mostram dados divulgados nesta quinta-feira, 1.º, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O resultado é o pior desde 1995, quando o acumulado dos sete primeiros meses foi deficitário em US$ 4,224 bilhões.

No mesmo período de 2012, foi registrado superávit de US$ 9,927 bilhões.

A série histórica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) tem início em 1990, mas os dados estão disponíveis na internet a partir de 1993. Segundo os dados do Ministério, as exportações no acumulado do ano somam US$ 135,230 bilhões, com média diária de US$ 926,2 milhões. Por outro lado, as importações somam US$ 140,219 bilhões, com média diária de US$ 960,4 milhões.

Dados mensais. 

Apenas em julho, o déficit foi de US$ 1,897 bilhão. O resultado é o pior para o mês desde 1997, quando foi registrado déficit de US$ 550 milhões.

O resultado ficou abaixo da mediana das estimativas do mercado financeiro de superávit de US$ 500 milhões. Levantamento realizado AE Projeções, da Agência Estado, com 26 instituições do mercado financeiro apontava resultado entre déficit de US$ 500 milhões e superávit de US$ 1,200 bilhão.

As exportações alcançaram US$ 20,807 bilhões em julho, com média diária de US$ 904,7 milhões. As importações totalizaram US$ 22,704 bilhões e média diária de US$ 987,1 milhões. Em julho de 2012, houve superávit de US$ 2,866 bilhões.

Resultados semanais. Na quarta semana do mês, a balança registrou baixa de US$ 1,346 bilhão. As exportações do período somaram US$ 4,331 bilhões e as importações, US$ 5,677 bilhões.

Na quinta semana, que compreende apenas os dias 29 e 30 de julho, o saldo da balança comercial ficou negativo em US$ 688 milhões, fruto de exportações de US$ 2,071 bilhões e de importações de US$ 2,759 bilhões. Os dados foram divulgados há pouco pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

IBGE aponta crescimento de quase zero na indústria em 12 meses

Renata Ribeiro

Jornal da Globo

Desde o começo do ano, produção industrial segue ritmo lento.

Em maio, foi registrada uma forte queda de 1,8%.

Números dos IBGE mostram que a indústria brasileira deu sinais de recuperação. A alta da produção em 2013 chega a quase 2%, mas fica próxima de zero nos últimos 12 meses.

Junho foi um mês conturbado. “Teve um PIB muito baixo logo no começo do mês. Tivemos aumento de juros. Tivemos rebaixamento do outlook do Brasil pela Standard & Poor’s e ainda tivemos todas as manifestações”, diz André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos.

A surpresa veio da indústria quando menos os economistas podiam esperar. A produção cresceu 1,9%. A arrancada aconteceu após forte queda de 1,8% em maio.

A indústria acelerou em junho, mas a verdade é que desde o começo do ano a produção industrial segue um ritmo mais lento. A situação é semelhante ao de trânsito carregado, ou seja, é sinal de que há um ou mais gargalos adiante, aponta o economista.

“A indústria sofre com alguns problemas estruturais. De um lado está a queda da margem de lucro dos empresários por conta de elevação de custos, desde mão-de-obra a outros custos da indústria brasileira. 

Mais do que isso, o real fraco até ajuda a exportar, mas os custos dos importados sobem e eles são insumos de produção. Mas o estado de espírito ou animo empresarial ainda está muito para baixo e isso vai gerar esses movimentos intermitentes ou pelo menos picotados de crescimento ao longo desse ano”, diz Perfeito.

Produção oscila muito, enfraquecendo a indústria

O Estado de S.Paulo

Entre maio e junho, a produção industrial cresceu 1,9%, segundo o IBGE, o que apenas contrabalançou a queda de maio. Não se pode falar em mudança na tendência de fraqueza da indústria que caracteriza o ano nem há otimismo com relação aos próximos meses. "Ninguém visualiza uma forte recuperação", notou a economista Thaís Zara, da consultoria Rosenberg. O consumo cresce em ritmo lento e a recuperação da confiança é gradual.

O comportamento da indústria é marcado pela volatilidade: da alta de 2,6%, em janeiro, passou à queda de 2,2%, em fevereiro, à evolução de 0,9%, em março, e 1,8%, em abril, e ao recuo de 1,8%, em maio. Nada pior para o planejamento, o fluxo de caixa e as decisões de investimento das empresas. Uma situação só comparável, em matéria de incerteza, à política monetária dos anos 70. Agora, trata-se do padrão zigue-zague, como definiu o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartzman ao Estado.

Segundo o IBGE, a produção cresceu em 22 dos 27 setores analisados, com destaque para a indústria farmacêutica, máquinas e equipamentos, outros equipamentos de transporte e veículos automotores. Mas esses quatro segmentos haviam mostrado forte recuo em maio.

O pior resultado, em junho, veio do setor de bens intermediários

 (matérias-primas e outros insumos), com queda de 0,2% nos últimos 12 meses e alta de apenas 0,4% entre os primeiros semestres de 2012 e 2013. Os melhores resultados vieram dos bens duráveis, estimulados por incentivos fiscais, e dos bens de capital. Mas, mesmo nesse segmento, há indicações preocupantes, como a queda da produção de bens de capital para energia elétrica - reflexo do desestímulo provocado nas empresas pela política de redução de tarifas.

A produção industrial diminuiu 2,6% em 2012, um dos piores períodos da história do setor. Não há, pois, por que comemorar o pequeno crescimento de junho, dada a base fraca de comparação. E, pelos indicadores indiretos mais recentes, o entusiasmo das empresas tem sido, quando muito, episódico. Entre as análises divulgadas ontem, a da LCA Consultores trata de investimentos, que seguiram em "toada forte" no segundo trimestre, com alta estimada em 8,6% em relação a igual período de 2012. Com a ressalva: se a confiança empresarial não for, em parte, revertida, o cenário de expansão de investimentos em 2014 "pode ficar comprometido".

Fazenda vai reduzir imposto de matérias-primas importadas para a indústria de transformação

Martha Beck 

O Globo

Tributo menor para indústrias visa a conter preços e compensar alta do dólar

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai anunciar hoje a redução do imposto de importação para matérias-primas utilizadas pela indústria de transformação, como produtos siderúrgicos, químicos e fertilizantes. A medida é mais um esforço para auxiliar o Banco Central a combater a inflação. Esses insumos encareceram muito nos últimos meses devido à forte alta do dólar, o que pode acabar batendo nos preços do mercado doméstico. Até a noite de ontem, os técnicos da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento estavam fechando a lista dos produtos.

Em setembro do ano passado, a equipe econômica elevou o imposto de importação de várias matérias-primas com o objetivo de proteger a indústria brasileira, que estava sendo prejudicada pela desvalorização da moeda americana, negociada na faixa de R$ 2,00. Isso tornava os importados bem mais baratos no mercado nacional.

Mas o cenário agora é outro. O dólar, que chegou  a bater em R$ 2,30, vem subindo devido a mudanças promovidas pelo Fed, o banco central americano, em sua política monetária. A instituição vem indicando que poderá voltar a subir os juros, o que tem provocado uma saída de capitais das economias emergentes para os Estados Unidos em busca de títulos mais seguros e mais rentáveis.

Os técnicos afirmam que a ideia do governo brasileiro é usar a queda do tributo para compensar o impacto da alta do dólar nos custos das empresas que importam insumos. De acordo com eles, o que o ministro da Fazenda vai afirmar hoje é que o imposto de importação mais alto, que vigoraria até setembro, não será prorrogado.

O governo não tem mais espaço para desonerações tributárias que reduzam os custos das empresas e como o câmbio sofreu uma mudança de trajetória, o imposto de importação foi a saída imediata encontrada. O IPCA acumulado nos últimos 12 meses (considerando a prévia do IBGE para julho) está em 6,4%, sendo que o teto da meta fixada pelo governo para a inflação no país em 2013 é de 6,5%.

Ameaça de chineses

A medida, no entanto, ainda é vista com reserva por parte da equipe econômica. Isso porque, ao baixar o imposto de importação de insumos, o Brasil poderá estar abrindo as portas para o ingresso no país de produtos chineses, que representam uma ameaça para os fabricantes de matérias-primas nacionais.

No entanto, Mantega ficou sensibilizado por pedidos de indústrias como a de eletroeletrônicos, que alegam ter sido prejudicadas duplamente este ano: tanto pelo câmbio quanto pelo fim da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que havia sido concedida pelo governo para a linha branca (que inclui geladeiras, fogões e máquinas de lavar).

Leilões de rodovias e ferrovias podem ficar desertos

Dimmi Amora, Valdo Cruz e Raquel Landim

Folha de São Paulo

O sucesso de parcela significativa dos leilões de obras de infraestrutura está ameaçado. Essas concessões são a grande aposta do governo para alavancar o crescimento da economia.

Segundo a Folha apurou, os leilões de ferrovias correm o risco de ser um "deserto" e não devem acontecer neste ano. Alguns trechos das rodovias também podem não ter interessados. O contraponto é o leilão de aeroportos, que atrai a atenção.

Vários motivos contribuem para o desânimo: o pessimismo com o Brasil, a insegurança gerada pelos protestos e, principalmente, questões técnicas que podem comprometer a rentabilidade. Os investidores só falaram na condição de anonimato.

Até os fundos de pensão estão preocupados que as deficiências técnicas "forcem a barra" nos projetos, comprometendo o lucro dos investidores institucionais.

O fracasso da licitação de uma nova linha do metrô de São Paulo, um Estado governado por um partido considerado mais "pró-mercado", foi visto com um termômetro do pessimismo.

Áreas do governo já reconhecem, reservadamente, que as dez concessões de ferrovias estão atrasadas e dificilmente ocorrerão neste ano.

Apenas uma pode ocorrer em 2013: Açailândia (MA) a Vila Conde (PA), com 480 quilômetros. O pacote de ferrovias previa a construção de 10 mil quilômetros, com R$ 91 bilhões de investimentos.

A percepção dos empresários sobre o pacote de ferrovias é a pior possível. Eles apontam que os estudos são insuficientes para calcular os custos. O Ferroanel de São Paulo nem sequer tem estudos divulgados.

RODOVIAS

Ao todo, o programa de concessões de rodovias e ferrovias lançado há quase um ano previa a realização de 21 leilões até junho de 2013. Todos atrasaram. Apenas dois têm perspectiva de estarem concluídos no mês que vem: as rodovias BR-050 e BR-262.

As concessionárias de rodovias precisam de novos contratos para substituir os que estão vencendo, o que joga a favor do leilão.

A percepção, porém, é que o governo "errou feio" nas projeções de tráfego de alguns trechos e deixou de considerar dificuldades topográficas que encarecem a obra.

Após o ajuste das projeções, a taxa de retorno cai abaixo dos 7,2% previstos, que já é considerado no limite. Se o cálculo ficar como está, alguns trechos podem não ter interessados.

Outra preocupação é o mau humor com o país. A participação dos estrangeiros nos leilões é importante devido aos altos investimentos. O setor privado estima que terá que aplicar R$ 8 bilhões nas rodovias em capital próprio (mesmo com o BNDES bancando 70% do total).

Para o governo, os leilões de rodovias e aeroportos devem andar no ritmo previsto.

Os investidores demonstram apetite pelos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ). Há uma demanda reprimida, e as experiências dos concessionários com Viracopos e Guarulhos têm sido positivas.

O governo desistiu de impedir que os vencedores de licitações anteriores participem agora, mas impôs um limite de 15% no negócio, que ainda preocupa.

Editoria de Arte - 10.jun.2013/Folhapress

A ferrovia que Lula inaugurou faz três dias continua sem trilhos nem trens

Augusto Nunes

Veja online

“Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ferrovia de integração Oeste-Leste envolverá investimentos estimados em R$ 6 bilhões até 2012″, informa a voz que narra o vídeo institucional sobre a construção da ferrovia que promete ligar a cidade de Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, no Tocantins. “A obra será executada em duas etapas: a primeira terá início em Ilhéus e vai até o município de Barreiras, no oeste da Bahia, num total de oito lotes. O lote 1F parte do Terminal de Ilhéus, onde ficará o terminal de descarga geral, que terá uma capacidade estimada entre 5 a 68 milhões de toneladas ao ano”.

Depois de descrever a chuva de deslumbramentos sobre a região, que inclui três pólos industriais, uma ponte de 2,9 quilômetros sobre o Rio São Francisco (a maior ponte ferroviária do Brasil) e dois terminais multimodais, o locutor avisa que a obra “vai abrir uma nova alternativa logística para os portos no nordeste brasileiro, fazendo ainda a integração com outros pólos do país”. Uma música encerra a profecia: “Na imensidão do cerrado, nas distâncias do agreste, é o progresso acelerado com a ferrovia oeste-leste”.

Afinado com o tom do vídeo, o então presidente Lula avisou, em 10 de dezembro de 2010, durante o palavrório na cerimônia de assinatura das ordens de serviço dos quatro lotes do primeiro trecho da ferrovia, que seu governo ”ensinou ao país que é possível trabalhar com dois objetivos ao mesmo tempo”: “O Brasil ora decidia se queria fazer ferrovia, ora decidia se queria fazer rodovia. Nunca se pensou que era mais interessante pro Brasil a gente tê a ferrovia, a gente tê a rodovia e a gente tê a hidrovia (sic)” (a discurseira começa aos 0:45 do vídeo abaixo).

Segundo Lula, a Oeste-Leste estaria pronta em 30 de julho de 2013.

Neste 2 de agosto, três dias depois da inauguração prometida pelo ex-presidente, a Oeste-Leste não tem sequer um metro de trilho instalado. Uma reportagem publicada pelo Valor Econômico nesta quinta-feira, revela que “nos primeiros 500 quilômetros do traçado, que ligam Barreiras a Caetité, a ferrovia praticamente não existe”. Segundo a reportagem, embora todos os lotes do primeiro trecho tenham empreiteiras contratadas desde 2010, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a paralisação das obras depois de constatar “estudos ambientais capengas e projetos de engenharia que não paravam de pé”. No trecho entre Caetité e Ilhéus, embora as empreiteiras tenham retomando os trabalho, só 21,5 % do total previsto foi concluído.

Diante do fiasco, o governo postergou a entrega do trecho Caetité-Ilhéus para dezembro de 2014 e, entre Barreiras e Caetité, para o fim de 2015. A reportagem informa, entretanto, que tanto engenheiros quanto o governo baiano não acreditam no novo cronograma. “Sabemos das dificuldades”, confessou ao Valor Eracy Lafuente, coordenador de acompanhamento de políticas de infraestrutura do governo da Bahia. “A promessa de entregar o trecho de Ilhéus até o fim de 2014 está muito apertada. Do jeito que a obra está, só sai mesmo em meados de 2015″.

Caso a previsão se concretize, Dilma Rousseff conseguirá a façanha de terminar o seu governo sem inaugurar nenhum trecho de ferrovia. E o Brasil real, ao contrário do Brasil Maravilha, continuará com uma malha rodoviária em frangalhos, sem hidrovias e sem ferrovias.

Uso de térmicas faz governo desembolsar mais R$ 1,2 bilhão

Exame.com

Anne Warth e João Villaverde, Estadão Conteúdo

O gasto agrava ainda mais a situação da CDE, um dos fundos do setor elétrico

Alessia Pierdomenico/Bloomberg 

Foram R$ 2 bilhões para bancar uso das térmicas em fevereiro e março 

e outros R$ 2,8 bilhões para subsídios cruzados de junho a dezembro deste ano

São Paulo - O governo terá de desembolsar mais R$ 1,2 bilhão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o pagamento das usinas térmicas e pela exposição das distribuidoras de energia elétrica ao mercado de curto prazo. O depósito será feito até 10 de agosto, referente apenas às despesas de maio e junho.

O gasto agrava ainda mais a situação da CDE, um dos fundos do setor elétrico. O governo não divulga os dados atualizados da movimentação financeira da CDE. O saldo do fundo era de R$ 223,3 milhões em maio, volume já insuficiente para bancar uma média mensal de gastos de R$ 300 milhões.

Em maio, o governo transferiu R$ 2,5 bilhões para a CDE de outro fundo setorial - a Reserva Global de Reversão (RGR). A RGR tem como finalidade principal indenizar as empresas que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões, que possibilitou o desconto médio de 20% na conta de luz dos consumidores residenciais.

Essa transferência, no entanto, não resolveu o problema da CDE e agravou o da RGR.

Com saldo insuficiente, caberá ao Tesouro Nacional e, em última instância, ao contribuinte, desembolsar pelo menos R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos para reembolsar as companhias pelas indenizações a que têm direito.

A despesa será atualizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescida de remuneração de 5,59% ao ano. Como a RGR foi praticamente extinta, a entrada de recursos no fundo é insuficiente para pagar essa conta.

A transferência de R$ 2,5 bilhões da RGR para a CDE foi incapaz de bancar as despesas da CDE. Pelo menos duas transferências bilionárias foram feitas em maio para concessionárias de distribuição de energia, que totalizam R$ 4,8 bilhões.

Foram R$ 2 bilhões para bancar uso das térmicas em fevereiro e março e outros R$ 2,8 bilhões para subsídios cruzados de junho a dezembro deste ano. Não se sabe de onde o governo retirou recursos para bancar essa conta e a equipe econômica não fornece a informação.

Os gastos com as termoelétricas eram integralmente repassados ao consumidor, na época do reajuste de cada distribuidora. O impacto seria de 11% nas tarifas, conforme estimativa da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). Em março, para evitar que parte do desconto de 20% fosse comprometido, o governo anunciou que esse custo seria bancado pela CDE.

Repasse

Já os subsídios de junho a dezembro tiveram de ser repassados de uma só vez porque o Congresso deixou a Medida Provisória 605 caducar. Essa MP foi publicada porque Cesp, Cemig e Copel não aceitaram a proposta de renovação antecipada de suas concessões.

Com a queda da MP 605, a conta de energia do brasileiro poderia aumentar, em média, 4,6%, e, em alguns Estados, até 15%. O governo decidiu, então, ampliar os gastos com outros subsídios, via CDE, por meio de repasses mensais de R$ 400 milhões. Sem a MP, a presidente editou decreto e autorizou o repasse do valor de uma só vez.

Até agora, o governo não informou de que forma vai financiar a CDE. Na semana passada, durante anúncio do corte de R$ 10 bilhões do Orçamento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo desistiu de financiar a CDE via antecipação de recebíveis de Itaipu e que esse custo seria coberto por despesas primárias. Segundo ele, o objetivo era tornar a operação mais transparente.

Créditos

Em junho, em duas operações publicadas no Diário Oficial da União, o Ministério da Fazenda autorizou a venda de créditos que totalizavam cerca de R$ 1,9 bilhão pela União para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De janeiro a agosto, a CDE já desembolsou R$ 10,4 bilhões, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Tudo indica que os gastos para manter o desconto de 20% na eletricidade já se tornaram uma despesa primária há mais tempo do que o governo quer admitir.

Fechamento do Banco Rural deve impactar bancos médios

Talita Fernandes

Veja online

Até março deste ano, a instituição detinha apenas apenas 0,07% dos ativos e 0,13% dos depósitos do sistema financeiro nacional

 (Rafael Neddermeyer/AE) 

Agência do Banco Rural, em Brasília

A liquidação extrajudicial do Banco Rural, que estava no epicentro do esquema do mensalão, deve ter pouco impacto no sistema financeiro do país. De acordo com economistas ouvidos pelo site de VEJA, o fechamento da instituição se deve mais a questões pontuais do que sistêmicas.

Como a credibilidade do segmento de bancos pequenos e médios já vem sendo colocada em cheque desde a crise financeira de 2008 - e agravada com as fraudes no PanAmericano e das liquidações do Cruzeiro do Sul e do banco BVA -, a queda do Rural é considerada mais uma mancha para dificultar (e encarecer) a captação de recursos por parte de alguns bancos menores. "Os clientes começam a combinar a situação decorrente do mensalão com a chegada de um período difícil para os bancos médios, de queda de rentabilidade", explica o economista Roberto Troster, afirmando que mais uma liquidação complica a conjuntura para o segmento.

Para Troster, apesar de a imagem dos bancos menores sair (mais uma vez) chamuscada, o mercado saberá entender que o caso do Banco Rural é específico. "Trata-se de um caso muito especial. A presidente está condenada no processo. Não é um banco normal", diz ele referindo-se à Kátia Rabello, condenada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

O Banco Rural tinha problemas administrativos amplamente conhecidos, já que serviu como caixa para, pelo menos, três escândalos políticos. Contudo, sua insolvência começou a se desenhar apenas a partir de 2010. "O Banco Central só decreta liquidação quando a instituição está insolvente. É provável que o BC tenha analisado as contas e entendido isso", diz o economista e ex-diretor do BC, Carlos Thadeu de Freitas.

Bancos de médio porte, caso do Banco Rural, têm mais dificuldades para captar depósitos do que as instituições financeiras maiores, que têm atuação de varejo. Assim, estão mais expostos a situações de instabilidade do que grandes instituições, como Bradesco e Itaú. "Um banco de médio porte tem custos muito elevados para competir com um banco grande, que tem economia de escala, o que um banco médio não tem. As instituições de médio e pequeno porte têm um ônus maior porque não elas não têm a facilidade de captação para depósito à vista", explica Freitas. Enquanto no caso dos bancos grandes, de varejo, os níveis de capital são fortalecidos pela enorme quantidade de depósitos provenientes de seus correntistas, no caso dos bancos menores, a captação depende de outros bancos. 

Sobre o impacto no mercado, Freitas explica que "sempre há algum arranhão". Mas que o impacto deve ser muito pouco, especialmente devido ao momento de bastante liquidez no sistema financeiro. "Uma liquidação de um banco médio não vai criar uma crise sistêmica, porque os bancos estão bem capitalizados, mas sempre tem algum arranhão." De acordo com dados do Banco Central, o Conglomerado Financeiro Rural, formado pelo Banco Rural de Investimentos S.A.; o Banco Rural Mais S.A.; o Banco Simples S.A.; e a Rural Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, detinha apenas 0,07% dos ativos e 0,13% dos depósitos do sistema financeiro (dados de março de 2013). 

Investidores pessoa física que tenham investido em títulos de renda fixa emitidos pela instituição financeira deverão ser ressarcidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) em até 250 mil reais. A quantia é válida por CPF ou, no caso de contas conjuntas, 250 mil reais por conta.

Sem capital – 

Depois do escândalo que sepultou sua credibilidade já contestável, o Banco Rural tornou-se uma instituição quase moribunda, que apenas cumpria com suas obrigações. Nos últimos anos, deixou de operar com crédito consignado e crédito rural – mercado que passou a ser dominado por grandes bancos – e direcionou sua atuação para o crédito a empresas médias. Contudo, a instituição sempre enfrentou problemas para conseguir cumprir com as exigências mínimas de capital determinadas pelo Banco Central, justamente porque os escândalos dificultavam a captação de recursos junto a outras instituições financeiras no Brasil e no exterior. Entre 2011 e 2012, o Rural teve de fazer várias injeções de capital, totalizando 158 milhões de reais, como forma de assegurar que o índice de capitalização permanecesse acima do nível mínimo requerido pelo BC.

Ao longo do segundo semestre de 2012, sua classificação de risco foi rebaixada pelas agências Moody's e Standard & Poor's para níveis que sugeriam que banco apresentava nível de capital muito baixo. As agências afirmaram que o Rural apresentava risco elevado de não cumprir com suas obrigações financeiras em decorrência do julgamento do mensalão. "A capacidade interna de geração de receitas do Rural para reabastecer o capital tem sido limitada pelo alto custo de captação e por altos níveis de provisão para crédito de liquidação duvidosa, refletindo também o ambiente de negócios competitivo no segmento de crédito a pequenas e médias empresas, sua principal operação", destacou o comunicado da Moody's, à época.

Para piorar, também em 2012, o Rural teve 100 milhões de reais em valores bloqueados devido a uma derrota na Justiça do Trabalho, que considerou que houve "fraude de execução" em negócio realizado entre a instituição financeira e uma das empresas de Wagner Canhedo, dono da Vasp.

Em abril deste ano, uma assembleia geral de acionistas do banco foi convocada para, entre outras ações, alterar seu estatuto social. As alterações foram feitas em pontos que denotavam que a diretoria já se preparava para o pior. Uma das mudanças dava aos diretores poderes de solicitar ao Banco Central a intervenção da instituição. Outro capítulo do estatuto informava que, em caso de liquidação do BC, competiria à assembleia de acionistas determinar o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deveria funcionar durante o período de liquidação.

Banco Central decreta liquidação do Banco Rural

Exame.com

Célia Froufe e Eduardo Cucolo, Estadão Conteúdo

Informação de liquidação do banco que esteve no epicentro do escândalo do mensalão foi antecipada pelo blog Primeiro Lugar de EXAME.com

Dado Galdieri/Bloomberg 

Sede do Banco Central, em Brasília: liquidação se deve ao comprometimento

 da situação econômico-financeira da instituição, entre outros motivos

Brasília - O Banco Central (BC) informou nesta sexta-feira, 02, que decretou a liquidação extrajudicial do Banco Rural, com sede em Belo Horizonte e que esteve no epicentro do escândalo do mensalão, há oito anos. De acordo com ato do presidente do BC, Alexandre Tombini, a liquidação se deve ao comprometimento da situação econômico-financeira da instituição, à existência de graves violações às normas legais e estatutárias que disciplinam a atividade e à ocorrência de sucessivos prejuízos que sujeitam a risco anormal seus credores quirografários (que não possuem qualquer preferência).

Segundo nota divulgada em seguida pela assessoria de imprensa, pesou também a falta de um plano viável para a recuperação da situação do banco. Por extensão, o ato do presidente do BC abrange também as demais empresas do conglomerado: o Banco Rural de Investimentos S.A.; o Banco Rural Mais S.A.; o Banco Simples S.A.; e a Rural Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

A assessoria informou também que, em março de 2013, o conglomerado financeiro Rural detinha 0,07% dos ativos e 0,13% dos depósitos do sistema financeiro (dados de março de 2013). "O Banco Central está tomando todas as medidas cabíveis para apurar as responsabilidades, nos termos de suas competências legais de supervisão do sistema financeiro. O resultado das apurações poderá levar à aplicação de medidas punitivas de caráter administrativo e a comunicações às autoridades competentes, observadas as disposições legais aplicáveis", trouxe a nota.

Com isso, ficam indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores da instituição. A data de liquidação a ser considerada é retroativa a 3 de julho de 2013. O liquidante nomeado pelo BC é Osmar Brasil de Almeida.

Controladores do Banco Rural se dizem surpresos com BC

Exame.com

Com informações Estadão Conteúdo

Nota destaca que o Banco Rural tem mais de 50 anos de existência e "nesse período jamais causou prejuízo a quem quer que seja"

Bloomberg 

Pessoa passa na frente de uma agência do Banco Rural: controladores informam 

ainda que estudarão as medidas cabíveis frente a esse novo contexto

Brasília - Os controladores do Banco Rural afirmam que "se viram surpreendidos com a decisão do Banco Central do Brasil de decretar a liquidação extrajudicial da instituição".

A nota enviada à imprensa na noite desta sexta-feira, 02, destaca que o Banco Rural tem mais de 50 anos de existência e "nesse período jamais causou prejuízo a quem quer que seja".

"Os controladores lamentam a interrupção abrupta em um momento em que se construía, com o conhecimento do próprio Banco Central, uma transição para reforçar o capital da instituição e adequá-lo aos seus planos de crescimento. Os controladores informam ainda que estudarão as medidas cabíveis frente a esse novo contexto", cita o texto, assinado por "acionistas controladores".

Justiça multa Itaucard, Bradesco e Banco do Brasil por infrações contra o consumidor

Luci Ribeiro

Agência Estado

Foto: Dylan Martinez/ Reuters 

 Multa varia de R$ 532 mil a R$ 666 mil. 

O Ministério da Justiça multou hoje os bancos Itaucard, Bradesco e Banco do Brasil por infrações contra o consumidor. As punições foram aplicadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor e estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 2.

Segundo nota do Ministério Público, tanto o Itaucard quanto o BB foram punidos por enviar cartão de crédito sem prévia solicitação dos consumidores. O valor das multas foi de R$ 532 mil, para cada um dos bancos.

De acordo com a nota, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor constatou no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) aproximadamente 106 reclamações de envio irregular de cartão de crédito contra o Itaucard entre 2004 e 2006, e 156 reclamações contra o Banco do Brasil entre 2005 e 2010.

A publicação do Diário Oficial também traz multa de R$ 666 mil ao Bradesco. Segundo o Ministério, o banco praticou publicidade irregular relacionada a Fundos de Renda Fixa, ofertados sem a adequada informação relativa aos riscos envolvidos. As instituições financeiras devem depositar o valor definitivo das multas em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Atendentes da Caixa Econômica são acusados de clonar cartões

Gabriela Vieira

Agência Estado

Segundo a Polícia Federal, atendentes responsáveis por ajudar os clientes em caixas eletrônicos aproveitavam a função para decorar ou anotar senhas

SÃO PAULO - A Polícia Federal divulgou nessa quinta-feira, 1º, que investiga a participação de funcionários e ex-funcionários da Caixa Econômica Federal em um esquema de fraude de cartões bancários. Os suspeitos eram atendentes responsáveis por ajudar os clientes em caixas eletrônicos e geralmente utilizavam coletes que diziam: "Posso ajudar?". Segundo a PF, eles aproveitavam a função para decorar ou anotar as senhas dos cartões.

A operação Posso Ajudar cumpriu, na quarta, 31, nove mandados de condução coercitiva e oito de busca e apreensão. A PF estima que cerca de R$ 5 milhões possam ter sido movimentados pela quadrilha. Com os suspeitos, foram apreendidos computadores e equipamentos para a clonagem de cartões. Os acusados responderão por furto mediante fraude, formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.

Em nota, a Caixa Econômica Federal esclareceu que "os envolvidos são prestadores terceirizados e não empregados do banco". Segundo a Caixa, todos os suspeitos foram imediatamente afastados. O banco informou ainda que não houve prejuízo para os clientes e que colabora com as investigações.

Operação Tentáculos II. A ação é um desdobramento da Operação Tentáculo II, realizada na última terça-feira, dia 30, que desarticulou uma quadrilha especializada na clonagem de cartões nos Estados de São Paulo e Santa Catarina. Quinze pessoas foram presas em São Paulo, Santos, Praia Grande Florianópolis. Outras três são consideradas foragidas pela PF. Com apenas um dos suspeitos, os policiais encontraram mais de 300 cartões falsificados.

Além de clonar os cartões por meio de máquinas de estabelecimentos comerciais e caixas eletrônicos, o grupo obtinha dados dos clientes inserindo vírus em computadores. A quadrilha furtava ainda cartões enviados pelos Correios.

Sala de aula vazia, bolso cheio

Alexandre Rodrigues

Revista /EXAME

A Gama Filho e a UniverCidade, duas das maiores instituições de ensino do Rio de Janeiro, estão à beira da falência — mas seus antigos donos podem embolsar 150 milhões de reais

Divulgação 

Universidade Gama Filho, no Rio: 

greves fizeram o ano letivo de 2013 começar só em abril

São Paulo - Existem três tipos de universidade no Brasil. Há as instituições sem fins lucrativos, as escolas privadas e há o curioso caso do grupo Galileo Educacional. Trata-se de uma empresa privada, mas criada com a união de duas escolas sem fins lucrativos do Rio de Janeiro: a Universidade Gama Filho e a UniverCidade.

Para estudantes e funcionários, a união, em 2011, foi um péssimo negócio. As escolas têm mais de 20 000 alunos e uma série de problemas: dívidas de 910 milhões de reais, greves, protestos e até uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Mas, para seus antigos controladores, a criação do Galileo pode render pelo menos 150 milhões de reais. Seria um caso único de fundadores de escolas sem fins lucrativos que ficaram milionários. Como é possível?

A história tem como protagonista o advogado Márcio André Mendes Costa. No fim de 2010, ele criou o Galileo com o objetivo de reestruturar a Universidade Gama Filho. A instituição, fundada em 1939, acumulava dívidas de 260 milhões de reais com fornecedores, funcionários e governo. Costa era advogado de Paulo Gama, herdeiro e presidente da Gama Filho, e sugeriu a seu cliente que transferisse o controle da universidade a uma empresa comandada por ele próprio.

Como a Gama Filho não tinha fins lucrativos, a transferência teria, por lei, de ser gratuita. Na sequência, Costa bateu à porta de fundos de pensão em busca de dinheiro para pagar as dívidas e reinvestir na instituição. O Postalis, dos funcionários dos Correios, comprou 75 milhões de reais em debêntures.

A Petros, dos funcionários da Petrobras, investiu 25 milhões de reais. A garantia dos papéis eram recebíveis das mensalidades do curso de medicina, que chegavam a 4 000 reais. O Postalis diz que as debêntures eram atrativas pelos fundamentos do plano de recuperação e pela alta rentabilidade. A Petros não se pronunciou. Costa também tomou empréstimos bancários de 80 milhões de reais. O plano parecia fazer sentido.

Mas, em vez de investir na escola, Costa assumiu outra instituição em apuros, a UniverCidade, fundada pelo ex-banqueiro Ronald Levinsohn. Ele ficou conhecido nos anos 80 pela quebra da financeira Delfin, na época dona da maior caderneta de poupança do país. Com dívidas de 265 milhões de reais, a UniverCidade também foi cedida ao Galileo gratuitamente.

O plano já não fazia tanto sentido assim. Mas documentos obtidos por EXAME revelam que, por trás das transferências, existiam contratos de pagamentos milionários aos antigos mantenedores. Paulo Gama e um sobrinho dividiriam quase 45 milhões de reais para não assumir cargos executivos durante cinco anos em outra instituição de ensino.

Ainda cobrariam 1,8 milhão de reais por mês pelo aluguel de imóveis e da marca Gama Filho. Com Levinsohn, o Galileo estabeleceu uma indenização de 100 milhões de reais para que duas outras entidades filantrópicas dirigidas por ele — Instituto Cultural de Ipanema e Associação para a Modernização da Educação — permanecessem fora do setor deeducação por 30 anos.

“Esses contratos de não competição eram subterfúgios para remunerar os antigos controladores e fazer lucro com entidades sem fins lucrativos”, diz um ex-funcionário do Galileo. 

Os ministros do supremo tribunal federal Ricardo Lewandowski (foto) 

e José Dias Toffoli: enquanto eles iam ao Rio de jatinho dar aulas 

na Gama Filho, 1 000 professores e funcionários foram demitidos

Era um negócio fora do comum para o setor de educação, mas era um baita acordo para Levinsohn e para a família Gama. O problema é que o Galileo não gerou o lucro necessário para pagá-los. Com pouca experiência administrativa, Costa piorou os números das escolas com um estilo de gestão esquizofrênico — cortava de um lado, esbanjava de outro.

Assim que assumiu, demitiu 1 000 professores e funcionários. Por outro lado, contratou os ministros do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que iam de Brasília ao Rio de jatinho para dar aulas no curso de direito. No de medicina, sua principal fonte de renda, a Gama Filho rompeu em 2012 o contrato com o hospital onde seus alunos faziam aulas práticas.

Sem a estrutura necessária, o Ministério da Educação reduziu as vagas do curso de 400 para 170 por vestibular. A escola também foi despejada de unidades na estação de metrô Carioca e no shopping Downtown. Hoje, o prejuízo mensal é de 2 milhões de reais. 

Costa, Levinsohn e Gama atualmente brigam na Justiça. Levinsohn e Gama admitem os contratos milionários, mas negam ter cobrado pela transferência das universidades. “Transferi para manter a obra”, diz Gama. “Coloquei muito dinheiro na UniverCidade”, afirma Levinsohn. O caso ficou mais nebuloso no fim de 2012.

Em outubro, Costa vendeu o controle do Galileo para Adenor Gonçalves dos Santos, que se apresenta como empresário e pastor da Igreja Batista. Procurado por EXAME, Costa diz que voltou a atuar como advogado e que herdou os problemas dos antecessores. O novo dono, Santos, nunca foi visto nas universidades.

Não se sabe quanto pagou nem qual seu interesse nas instituições. “Ele nem sequer respondeu aos convites para falar à CPI”, diz o deputado estadual Robson Leite (PT), relator da CPI sobre o caso na Assembleia Legislativa do Rio. O novo presidente do Galileo, Alex Porto, diz que o pastor sempre se interessou por educação e viu no Galileo uma chance de empreender.

“Não há risco de quebra”, afirma Porto. Não é o que dizem três fornecedores que, em junho, pediram a falência do Galileo à Justiça. Depois de autorizar a transferência das escolas, o Ministério da Educação impediu a abertura de novas vagas enquanto a decisão não sai.

“A dimensão da crise não era visível para nós”, afirma Jorge Messias, secretário de regulação do ministério. No meio da confusão, os estudantes só começaram o ano letivo em abril e não têm ideia se chegarão a terminá-lo.

O pesado (e violento) investimento do PT em Rio e SPaulo

Adelson Elias Vasconcellos

Já se sabe que as principais correntes de manifestantes violentos que se instalaram em São Paulo e Rio de Janeiro são financiados,  apoiados e incentivados pelo PT e, de certa forma, pelo próprio governo federal.

Toda esta violência que se vê no Rio e a movimentação de repúdio ao governador Sérgio Cabral tem, na esteira,  a briga que Lindebergh Farias abriu contra o governador carioca e sua ambição tresloucada para eleger seu sucessor, em 2014, ao governo carioca.  

Não morro de amores por Cabral, aliás, morasse no Rio de Janeiro, sequer o escolheria para síndico de condomínio, quanto mais para o governo o estado.  E ele colhe na esteira de suas atitudes, declarações  e escolhas aquilo que ele próprio semeou ao longo de dois mandatos no governo estadual. Suas relações promíscuas com Cavendish e sua turma da Construtora Delta  seriam suficientes para desqualificá-lo. 

Porém, ele não está no governo por obra do acaso. Foi eleito e reeleito pelos cariocas.  Assim, mesmo que alguns desgostem de sua maneira de ser, agir e pensar não será na base da porrada e da violência que Cabral será deposto. Aliás, isto sequer seria democrático. É nas urnas que os cariocas poderão dar seu recado. Ou que a Assembleia interponha um processo de impeachment. É o que determina a lei. Portanto, cumpra-se. Mas com violência, quebra-quebra e baderna não se constrói coisa alguma de útil.

Ir às ruas protestar contra atos de Cabral é até legítimo.  Mas, de maneira alguma,  é minimamente aceitável que tais protestos descambem para violência contra os policiais, com pedras, paus, barras de ferro  e coquetéis molotov. Como inadmissível também que se pratique invasões à prédios, depredação e saques à prédios comerciais e agências bancárias.

Porém, tais ações de absoluta barbárie, não são movimentos eventuais. Há um comando por trás de tais atos,  que determina e  lidera toda esta violência absurda, como tentativa de desestabilizar o  governo peemedebista e, assim, alimentar e fortalecer a candidatura de Lindenbergh Farias que, tivesse vergonha na cara, primeiro trataria de responder às ações de improbidade à frente da prefeitura de Nova Iguaçú para, somente então, alimentar a ambição de continuar na vida pública.

E aí a gente vê a mão dos partidos de esquerda, devidamente orientados pelo PT, mas sem que este tenha a dignidade de dar a cara para não se queimar junto ao eleitorado, agindo  com o mesmo figurino em São Paulo. Dilma, nesta semana, resolveu fortalecer, com recursos públicos, a campanha petista ao governo estadual  paulista.  O cofre aberto ao prefeito Fernando Haddad dificilmente se repetirá para qualquer outra unidade da federação em seu governo.  Antes de anunciar qualquer plano nacional de investimentos em mobilidade,  se apressou em liberar verbas bilionárias para favorecer Haddad e, por tabela, fortalecer qualquer candidatura-poste  ao governo estadual que o partido venha lançar. Mas, antes de se conhecer qualquer candidato, tenta desesperadamente, com o apoio dos partidos de esquerda, desestabilizar o governador Geraldo Alckmin.  

E, tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro, os petistas  desta feita mudaram  seu batalhão de choque e a estratégia de ação. Ao invés de se utilizar dos sindicatos e centrais sindicais, com apoio de militantes, apelou para que os extremistas de esquerda recrutassem grupos de bandidos “sociais” para a prática de ações violentas dirigidas contra as autoridades constituídas legitimamente.   

Ao PT não interessa o estado de direito, não interessa o caminho democrático para alcançar o poder. Todo o meio, todo o instrumento se legitima, em sua visão vigarista e canalha, para alcançar seu objetivo. Solidificar sua hegemonia política em qualquer plano da vida brasileira, municipal, estadual e federal como que legitima qualquer ação violenta, mesmo que esta ação prejudique o país e infernize a população. 

Durante anos o PT amargou derrotas sucessivas nas eleições paulistas, por exemplo, por insistir em se utilizar de armas  como passeatas e, principalmente, greves que acabam prejudicando o povo em geral,  resultando  em verdadeiro tiro no pé. Agora, a estratégia mudou.  Se vale não mais de sindicatos e centrais, mas dos partidos de extrema esquerda aos quais delega autoridade para recrutar baderneiros capazes de por fogo no circo.

Este é o PT que a população  precisa conhecer para evitar que estes vigaristas e golpistas alcancem a tão sonhada hegemonia política. Porque, no fundo, qualquer governo petista, seja de que nível for, resulta em descalabro econômico, aumento da violência, deterioração dos serviços públicos e medidas de puro autoritarismo como se observa no plano federal. 

É preciso que os eleitores não se deixem seduzir pela fantasia que o marketing político tenta vender em tempos de campanha. E não se deixem corromper pela ação de guerrilha que seus bandos de lacaios praticam contra a democracia. 

O ano eleitoral de 2014 até pode parecer distante,  mas ele deve ser visto como divisor de águas para o futuro da vida política brasileira:  lá, escolheremos entre a anarquia sem tréguas e o retrocesso estúpido, ou a busca de uma sociedade melhor, com menos violência e mais desenvolvimento.  A primeira escolha traz no pacote os extremistas rebeldes e anárquicos e as consequências funestas para o país, sob o comando implacável do PT,  que anão aceita oposição tampouco contrariedade,  que não admite que outros além deles façam mais e melhor, e a segunda é  desinfetar o país destes golpistas, renovando e oxigenando a política brasileira com novos comandos que abominem a baderna como forma de ação. 

Informa-se que a Polícia Federal entrou neste jogo para tentar identificar lideranças e responsáveis pelas atuação que vão sendo promovidas dia sim, dia também, nas áreas centrais do Rio e de São Paulo. Não precisam perder muito tempo. É de domínio público que se encontra por detrás desta baderna. É só querer e se chega facilmente aos bandos de doidos varridos em ação. Esquisito é verificar-se que, em São Paulo, em plena avenida Paulista,  haja faixas protestando contra o governador do ... Rio, e que depois os malucos para frente da prefeitura paulista para protestarem contra ...o governo estadual.  Isto diz bem do “nível” de entendimento desta turma. 

Talvez um dia aprendam que, para construir, não é preciso destruir. 

Herança maldita

Alan Gripp 

Folha de São Paulo

  

Blacks em São Paulo

 O roteiro é manjado. O protesto, seja lá contra o que for, começa pacífico até que um grupo mascarado, como se atendesse a um comando único, toma a frente da marcha e começa a quebrar tudo o que surge pela frente.

“Chegaram os black blocs’”, costuma-se ouvir entre os manifestantes, num tom que mistura medo e um certo glamour da violência.

O “black bloc”, na verdade, não é um movimento, e sim uma estratégia de protesto anarquista. Seus adeptos cobrem o rosto e se vestem de preto para dificultar a identificação e a fim de parecer uma massa única, criando uma aura revolucionária.

Esse método apareceu nos protestos antiglobalização no fim da década de 1990. Símbolos capitalistas são os alvos preferidos, mas a versão tupiniquim tem especial atração por semáforos, radares, cabines da PM e outros equipamentos públicos.

Por aqui, seus adeptos deram as caras nos primeiros atos pela redução da tarifa de ônibus, em São Paulo. De lá para cá, entretanto, muita coisa mudou. Os “black blocs”, especialmente paulistas e cariocas, crescem em progressão geométrica, estão sempre preparados para a guerra e já organizam as suas pró- prias manifestações.

Anteontem, na avenida Rebouças, portavam martelos e marretas, usados para quebrar agências bancárias e carros de luxo de uma loja.

Há três semanas, num ato contra a TV Globo, usaram laptops e projetores para exibir mensagens gigantes nas fachadas de prédios.

Nesse mesmo dia, em “assembleia” assistida pela Folha, discutiram táticas para escapar da polícia, entre elas hospedar sites em servidores da Rússia ou de Taiwan, “impossíveis de derrubar”.

As “vozes das ruas” produziram conquistas inegáveis. A principal delas foi dar à classe política a sensação de estar sendo constantemente vigiada. Nesse balanço, porém, pode-se dizer que os “black blocs” são a herança maldita dos protestos.