Foi sem querer, mas foi

Adelson Elias Vasconcellos

Lula mistura o público com o privado. As viagens são públicas, algumas até bancadas com recursos públicos, porém é um ser comum, privado, sem direitos a privilégios. Porém, a grana que ganha é privada, e ele não admite repartir com os pobres. Já seus negócios privados, e a defesa de interesses privados em favor das empresas “facilitadas”, acabam se enroscando em negócios públicos. Se isto não é tráfico de influência, então precisamos rever conceitos. Até porque ajuda, no final das contas, a engordar as receitas do partido. Resta saber se se tratam de doações ou taxas de sucesso...

Dilma, que o sucedeu no trono, não é chegada em misturar público com o privado.  E por uma razão: sempre atuou em órgão e cargos públicos, mas sua confusão conceitual, principalmente quando mira a realidade que a cerca, é um espanto. E faz confusão danada com as palavras.

Antes, criou uma tal guerra cambial que só existia na sua cabeça. Muitos, claro, embarcaram na onda. Mas, bastou baixar os juros e a tal guerra cambial sumiu do mapa. Ou seja, a razão que sobrevalorizava o real, se dava em função dos juros praticados aqui dentro, que atraiam os bilhões de dólares em circulação mundo afora. Afinal ganhar dinheiro fácil, quem não quer?

Agora, enfrenta, na economia, duas terríveis dificuldades. Uma, a inflação que teima em permanecer acima da meta, isto já há algum tempo. A outra, o baixo crescimento econômico. E reparem, isto se dá com o Brasil praticando juros relativamente baixos para o nosso padrão histórico. 

Ou seja, não é a inflação alta ou baixa que impede o país de crescer, como também não é o crescimento que estimula a inflação persistente. 

Nesta quarta feira, em Durban, na África do Sul, a presidente ao ser questionada pelos jornalistas sobre a inflação brasileira, disse claramente que o combate à inflação não será feito a custa do crescimento. Por  sorte, sua declaração foi gravada. Mais tarde,  informada sobre a reação negativa à sua fala, resolveu desdizer-se, culpando a "imprensa", este bicho de sete cabeças indomáveis, por manipularem suas palavras. 

Seria importante que a presidente, ao falar de improviso, contasse até 10 antes  comentar ou pronunciar qualquer sílaba. Como ainda seria mais importante, igualmente, que, ao invés de insinuar manipulação de suas palavras, ela própria recorresse ao vídeo tape para recuperar o que disse. Acontece que sua reação, além de descabida, foi direcionada para o alvo errado. Quem reagiu negativamente à sua sentença foi o mercado financeiro que viu ali que o crescimento é uma prioridade maior do que o combate à inflação. Que, se tiver que optar entre uma política e outra, o governo relegará à inflação a um segundo plano.  Os jornalistas apenas repercutiram o que foi dito por dona Dilma. Não distorceram nem manipularam coisa alguma. Quem tirou conclusões foi o mercado que, aliás, está absolutamente no seu direito de interpretar como bem entender. Não pode é a presidente agora censurar ou impor uma camisa de força aos agentes do mercado. 

Porém, como humildade é um valor que não faz parte do dicionário presidencial,   a soberana fez a opção de se embalar no “não foi bem assim”, tão característico dos políticos arrogantes que contaminam o cenário político brasileiro. O crescimento é baixo, a inflação é alta, e uma, no presente caso, não guarda nenhuma relação de causa e efeito com a outra. São consequências diretas do mau gerenciamento da economia brasileira. E que o  governo da senhora Dilma Rousseff prefere conduzir com vistas voltada para a sua reeleição, e não para o interesse maior do país. 

Correto seria reconhecer que, ao responder à imprensa, a presidente foi mal interpretada porque se expressou mal e acabou gerando conclusões não pretendidas. É fácil falar em humildade, ou até pregá-la no púlpito, na cátedra ou no palanque. Difícil mesmo  é transformar palavras em atos, no dia a dia.

A gente sabe bem como pensa a maioria das pessoas ligada à economia e que gravitam em torno da presidente. E é consenso entre estas pessoas que o crescimento pode ser feito suportando um pouco de inflação. Isto não é de hoje. Já defendem a ideia desde que o PT ainda era oposição, não é mesmo Mercadante?  

E, de certa forma, no campo econômico, medindo-se os resultados e os indicadores presentes, mesmo que a intenção não seja esta, o fato é que os resultados teimam em demonstrar que a inflação está, sim, postergada a um segundo plano. Ocorre que, para combatê-la, e apesar do governo ter os instrumentos necessários para enfrentá-la e trazê-la para o centro da meta, seu emprego  vai produzir, num primeiro momento, um certo entrave no crescimento, que já é baixo.  De outro lado, apelar para uma crise que não nos diz respeito, é uma saída falsa, como também não tem nada a ver tentar justificar a alta dos preços com dificuldades de demanda. Ocorre que esta demanda está aquecida muito além da nossa capacidade interna em atendê-la. Trata-se de uma política central do próprio governo, que incentiva o crédito e o alarga muito além desta capacidade interna. 

Portanto, saber com profundidade as razões das distorções que o atual quadro econômico apresenta seria o primeiro passo para corrigi-las. E, pelo que se vê,  estas causas moram nas salas do Palácio do Planalto de onde emanam as ordens do “cumpra-se”. É uma questão de escolhas erradas que provocam e continuarão provocando estes dois efeitos danosos, baixo crescimento e inflação alta, e apenas com mudança de conceitos será possível reduzi-los à insignificância.

Assim, é de se esperar que a dona Dilma olhe para dentro de seu governo, e não fique catando minhocas onde elas não existem. Porque, neste caso, fica muito claro que ela prefere atacar os problemas do país com uma destrambelhada manipulação de opiniões e um joguinho ordinário de palavras.  E não é com saliva que o país vai crescer e os preços vão despencar. É com trabalho e escolha das melhores opções e ferramentas  mais adequadas. Tais escolhas, e não dá para evitar, também produzem efeitos colaterais que deverão ser suportados em nome de um  objetivo maior e mais saudável para o país. 

Além disso, o crescimento não é fruto apenas do consumo interno. Investimentos são imprescindíveis, e para que eles aconteçam, os marcos regulatórios devem ser claros e transmitir segurança, coisa que não temos visto. Estes marcos não podem permanecer no limbo eternamente, a espera de definições. E, para finalizar, que tal se o governo Dilma começar a cortar as bilionárias despesas inúteis que não param de crescer? Por aí já sobrariam os recursos públicos necessários para os  investimentos que não param de cair.  Que o digam as intermináveis filas nos portos brasileiros!

Disse o que disse sem querer, foi um ato falho da presidente? Pode ser, e reconhecer que se expressou mal, não lhe diminuiria em nada, pelo contrário. Inadmissível é saber que errou e, mesmo assim, tentar dissimular e levantar uma queixa improcedente. Até porque, convenhamos, se a gente olhar para os números da economia, a fala inicial está plenamente de acordo com os resultados.

Abaixo, o leitor dispõe de um vídeo já incorporado, de reportagem da TV estatal, e um link com reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo. Ambos, reproduzem a mesma fala e, lá, Dilma deixa claro que repudia o combate à inflação que prejudique o crescimento. Ou seja, aquilo que foi divulgado, está plenamente correto. Se Dilma se arrependeu depois, é problema que ela deve resolver consiga mesma, e não partir para reações estapafúrdias e inconsequentes sobre manipulações, arte em que seu governo tem sido mestre, principalmente na área econômica, porque outra coisa não pode chamar a tal contabilidade criativa inventada por Guido Mantega.


Confira aqui se Dilma disse o que depois disse que não disse
 Jornal Nacional

Dilma descarta combate à inflação com impacto no PIB

A volta do mercado

Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

O setor privado funciona. No meio dessa confusão, produziu, por exemplo, uma mudança drástica — a extração comercial de petróleo e gás das rochas de xisto

Quase não apareceu no noticiário, mas foi um sinal importante. Faz alguns dias, o governo americano informou que vendera mais um lote de ações da GM, papéis que havia adquirido em 2009 para capitalizar a companhia e, assim, impedir o colapso da indústria automobilística. A General Motors se tornara Government Motors, no feliz achado da revista “Economist”. Agora, está sendo reprivatizada, e isso depois de ter passado por uma dura reestruturação imposta pelo acionista então dominante, o governo.

Considerando que a administração federal também adquiriu ações de bancos e companhias seguradoras à beira da falência e sem esquecer que o Federal Reserve (Fed, o banco central) saiu comprando todo tipo de títulos, inclusive podres, não há dúvida: o governo interveio, gastou dinheiro do contribuinte e controlou a crise, que teria sido muito pior sem a intervenção estatal na economia.

Estão vendo? Eis a prova da falência do mercado bem no coração do capitalismo — foi o comentário comum na ocasião.

Segue a crise, passa o tempo e o que se passa? Hoje, quando se pergunta quem pode ameaçar a recuperação da economia americana, a resposta sai na hora: o governo ou, melhor, Washington na acepção ampla do conceito, incluindo a Casa Branca e o Congresso.

Durante meses, os políticos americanos deixaram o mundo em suspense. Sucederam-se datas fatais. Se o Congresso não votasse até amanhã esta ou aquela lei, o governo ou daria calote nos seus títulos da dívida, estocados nas reservas financeiras de todos os países; ou não poderia gastar um centavo a mais, e assim daria o cano nos funcionários e fornecedores; ou ainda entraria em vigor um drástico corte de gastos e aumento de impostos. Era o abismo fiscal, lembram-se?

É verdade que Congresso e Executivo nunca deixaram a coisa acontecer. No último momento, deputados e senadores, republicanos e democratas, mais os assessores do presidente Obama, conseguiam um arranjo. Foram tantas datas fatais superadas que o mundo até se acostumou.

Mas é verdade também que nada está resolvido. Foi tudo empurrado para mais uma data fatal. As questões estruturais, os crescentes e insustentáveis gastos públicos com aposentadorias e saúde, mal têm sido tocadas. Segue o impasse entre republicanos e democratas sobre como lidar com os contas governamentais.

Ainda recentemente, o Fed reduziu suas previsões de crescimento, citando a falta de um programa de ajuste de médio e longo prazo.

E entretanto, a economia americana continua apresentando o melhor desempenho entre os desenvolvidos. O Produto Interno Bruto se expande ao ritmo pouco acima de 2% ao ano, podendo alcançar 3% em 2014, com o desemprego em queda. Pode não ser brilhante, mas comparem com a Europa.

O que explica isso? “A América que funciona” — diz a capa da “Economist” da semana anterior.

O setor privado funciona. No meio dessa confusão toda, produziu, por exemplo, uma mudança drástica — a extração comercial de petróleo e gás das rochas de xisto. É um clássico do empreendedor privado: investimento em pesquisa, transformação de conhecimento em tecnologia efetiva e a capacidade de colocar o negócio para funcionar.

Isso já trouxe uma novidade global e, pois, geopolítica: a China ocupou o lugar dos EUA como a maior importadora mundial de óleo.

Outro fator da recuperação americana está nos governos estaduais e prefeituras. Como cita a reportagem de “Economist”, administrações locais tratam de ajustar suas contas e turbinar investimentos em infraestrutura. Alguns estados aplicaram reduções expressivas de impostos para atrair empresas e trabalhadores qualificados. Outros combinaram cortes e aumentos de impostos e tarifas (como pedágios e contas de água e luz). Para financiar investimentos, encontra-se de tudo: privatização direta, Parcerias Público Privadas e gasto estatal, ora com fundos privados, remunerados, claro, ora direto com o dinheiro do contribuinte.

Tem coisa que dá certo, coisa que não funciona, mas parece que o conjunto de iniciativas locais cria um movimento nacional no sentido de mais intensa atividade econômica.

Certamente, há questões estruturais que continuam dependendo da política de Washington, mas há uma lição a tirar do que já se viu. Primeiro, que o governo é decisivo em determinados momentos. Segundo, que é no setor privado que se encontra o tal “espírito animal”. E terceiro, que vale especialmente para o Brasil de hoje, o governo não pode querer dizer aos empresários quando, onde e como devem investir. Se os negócios dependem do governo, o empreendedor esquece essas coisas de inovação, risco, aplicação de capital próprio, para buscar o favor oficial. Não decola.

O que assusta o investidor estrangeiro que vem ao Brasil?

Lilian Sobral

Exame.com

Impostos e sistema legal ainda são questões pouco claras e já há livros dispostos a traduzir meandros do Brasil

dreamstime.com

São Paulo – Ao lado de Índia e África do Sul, o Brasil está entre os BRICS mais seguros para se fazer negócios. Os três países receberam nota dois na pesquisa da gestora de risco Aon em parceria com a Roubini Global Economics, enquanto Rússia e China receberam nota três, indicando um risco político maior.

Alguns pontos, porém, ainda são preocupantes para investidores internacionais, segundo a pesquisa. Entre os tópicos estudados em cada país, o quesito “fazer negócios” recebeu classificação de alto risco na pesquisa.

Nesse tópico, entram inclusive questões legais e tributárias do país, como explica Keith Martin, consultor da Aon. “Quando falamos de risco Brasil, estamos falando de estados e municípios. Às vezes, não há alinhamento nas regras e os investidores precisam de consistência”, explica.

O difícil entendimento dos tributos brasileiros também foi apontado como um dos grandes fatores que afastam investidores internacionais pela advogada Silvia Fazio, sócia do escritório Chadbourne & Parke LLP, que organizou um livro que funciona quase como um manual de instruções para os investidores internacionais que querem trazer dinheiro para o Brasil.

“O sistema tributário é muito diferente de país para país, então é preciso explicar como se explicaria para um leigo”, afirma a advogada. A complexidade e quantidade de detalhes, segundo Silvia, fez com que esse fosse um dos maiores capítulos do livro Brazilian Commercial Law: A Practical Guide, que teve a participação de 20 autores para explicar diversas leis para as empresas que se instalam no Brasil.

Outros riscos

Logo após o risco de fazer negócios, na classificação do mapa da AON, o critério “interferência política” também recebeu nota preocupante: médio-alto risco.

Martin destacou, por exemplo, o controle que o governo tem sobre ferramentas que influenciam diretamente na flutuação do câmbio. O Brasil, porém, ainda leva vantagem em comparação com alguns vizinhos. “Outros países na região são mais intervencionistas e há uma diferença nítida para o Brasil. Os investidores também levam isso em conta”, diz o consultor da AON.

Veja as classificações completas do Brasil no mapa de risco político:

Quesito	Avaliação
Transferências financeiras	Médio-baixo
Violência política	Médio
Solvência	Baixo
Interferência política	Médio-alto
Risco legal e regulatório	Médio
Interrupção da cadeia de fornecimento	Médio-baixo
Vulnerabilidade do setor bancário	Médio-baixo
Risco de fazer negócios	Alto
Risco de estímulos fiscais	Médio-baixo

Avanços

Apesar de alguns pontos assustarem o investidor estrangeiro, já existem ações que mostram uma condução de políticas que ajudam a afastar esses riscos. O mapa da AON lembra, por exemplo, da necessidade de investimentos em infraestrutura e reformas, que estão atrasados, mas ao menos já iniciaram.

“Se comparar o mapa de dez anos atrás, o Brasil já conseguiu muito avanço, especialmente na parte fiscal e cambial. Apesar de alguns problemas, aqui não há restrições grandes para empresas ou perigo de calote”, afirma Martin.

Comparado com os BRICS, o Brasil ainda precisa investir mais em infraestrutura e educação, como China vem fazendo, e melhorar o apoio ao investidor, a exemplo da Índia e China, afirma o consultor da AON.

Eleição já, para não ter de trabalhar

 José Nêumanne

O Estado de SPaulo

Todas as estradas que levam aos Portos de Santos e Paranaguá estão bloqueadas por filas de caminhões carregados com a supersafra de 38 milhões de toneladas de soja esperando para descarregar o produto em terminais portuários incapacitados para embarcar tanto grão. A China, a maior compradora do mundo, está desistindo, à medida que o tempo passa, do que adquiriu e, por causa disso, o minério de ferro não foi ultrapassado pela leguminosa como o maior produto de exportação da nossa Pátria amada, idolatrada, salve, salve! Enquanto tudo isso ocorre, a presidente Dilma Rousseff põe Antônio Andrade, peemedebista mineiro, no lugar de Mendes Júnior, peemedebista gaúcho, no Ministério da Agricultura. Mas não por causa do apagão da logística ou pelo colapso da infraestrutura, e sim porque trata de acomodar mais partidos em seu superpalanque da eleição de 2014.

A soja tinha de ser entregue faz tempo, mas a maior responsável pela operação desastrosa dos nossos portos só pensa no que vai ter de enfrentar em outubro do ano que vem – daqui a um ano e sete meses. Pode? Pois é! Diante da expectativa de os paulistas não conseguirem passar o feriado da Páscoa no litoral ao pé da Serra do Mar porque a Piaçaguera-Guarujá está intransitável, não há um líder oposicionista empenhado em entender, explicar, traduzir e criticar o absurdo. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) não foi solidarizar-se com os caminhoneiros paralisados, mas gastou todo o seu tempo e seu latim para apagar o fogo ateado com as manifestações de apreço de José Serra (PSDB-SP) pelo adversário Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Assim como o governo, a oposição só pensa naquilo para depois da Copa.

Os meios de comunicação não ficam atrás. Apesar de noticiarem o absurdo de uma burocracia que culpa o excesso de produtos a exportar, e não o descalabro dos portos mal administrados e das estradas esburacadas, dão destaque mesmo às potencialidades (se é que há alguma) da Rede de Marina Silva.

Na semana passada, o governo anunciou que a Petrobrás não venderá mais a refinaria de sua propriedade em Pasadena, no Texas (EUA), por causa do prejuízo que teria. Ora bolas, o prejuízo já foi dado! Agora a questão se resume a ter um prejuízo de US$ 1 bilhão, se a estatal brasileira conseguir passar adiante o mico que comprou dos belgas, ou US$ 1, 180 bilhão, se mantiver em sua contabilidade a atividade gravosa da empresa mal comprada. Não consta que haja um agente da republicana Polícia Federal do dr. José Eduardo Martins Cardozo investigando quem saiu ganhando na compra, que, aliás, só acrescenta mais um grão no areal de lambanças de uma empresa cujos donos somos nós.

Mas a oposição foi para o circuito Elizabeth Arden do tríduo momesco no Recife, em Salvador e no Rio de Janeiro e deixou a nau capitânia do “petróleo é nosso” afundar num mar de lama. Prometeu voltar depois da Quarta-Feira de Cinzas e ficou na muda esperando a Páscoa chegar, que, como diria o poeta pernambucano Ascenso Ferreira, conterrâneo do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, “ninguém é de ferro”.

O ex-governador Serra trocou afagos em público com o neto do dr. Miguel Arraes para despertar a ciumeira de Aécio, a cuja indiferença atribui grande responsabilidade por sua derrota na eleição presidencial de 2010. Depois de perder de novo, em 2012, para outro poste de Lula, Fernando Haddad (PT), a Prefeitura de São Paulo, deixando desprotegido mais um bastião da oposição à invasão do bloco governista, formado por PT e PMDB, o furibundo tucano nem quis saber da surra que o partido dele levou da presidente Dilma Rousseff (PT) nas pesquisas Datafolha e Ibope divulgadas neste fim de semana. Como se diz sempre nessas pesquisas, “se a eleição fosse hoje”… Acontece que não é, e por isso mesmo a pesquisa de nada vale. Mas o professor Serra nem se deu ao trabalho de constatar.

Pesquisa de opinião pública é “o retrato do momento”, dizem os marqueteiros que fazem os seus clientes pagar uma fortuna por essa inutilidade. Ou seja, as pesquisas que dão como certa a vitória da presidente na eleição da qual ela é óbvia favorita são como se se fotografasse o treino do Corinthians para o próximo compromisso pelo Campeonato Paulista anunciando que o time será o campeão da Libertadores da América do ano que vem. Aécio Neves até lembrou isso – como destacou que o governo preenche os intervalos comerciais da programação da televisão e a chefe e candidata não se cansa de produzir “factoides” eleitorais –, mas já chega eivado de suspeita por ser o principal interessado. Ou melhor, prejudicado.

O cidadão continua morrendo nos buracos das estradas agora ocupadas pelos caminhões que não são descarregados nos portos, ou nos pisos nus de uma rede hospitalar pública sem vagas, sem macas e sem médicos. Nossos filhos frequentam estabelecimentos de ensino incapazes de ensinar o bê-á-bá e a tabuada. Mas, empregada (ainda que mal remunerada) e de barriga cheia, com uma Bolsa-Família a receber e uma bolsa-escola a não frequentar, a maioria comemora até o advento de um papa argentino. Como a redução da tarifa elétrica e a isenção de impostos na cesta básica, que não baixou os preços dos alimentos, mas cristalizou o prestígio da presidente entre o povão, que nem carente mais é.

Carente mesmo é a democracia brasileira, que depende de ídolos como o mais popular de todos, Lula da Silva, padrinho de Dilma, por não dispor de instituições fortes capazes de formar políticos com cultura cívica e burocratas que sejam capazes de fazer algo mais útil do que furtar o erário. Dependente de eleições, como o viciado da droga, nosso Estado Democrático de Direito toma doses de demagogia na veia todos os dias. Com 39 ministérios, o governo não tem como governar e apenas galga o palanque para passar o tempo prestando atenção na arenga que esconde a inércia e o malfeito nossos de cada dia.

Liberdade de escolha

Denis Lerrer Rosenfield

O Globo

A fogueira, simbolicamente falando, está voltando em algo que está se tornando uma espécie de guerra contra alimentos gordurosos, bebidas alcoólicas, refrigerantes e tabaco. São os novos bodes expiatórios dos que temem a liberdade de escolha

Aparentemente, o título deste artigo não faria nenhum sentido, considerando a época em que vivemos, na qual a pesquisa científica goza de uma ampla liberdade, garantida por universidades e institutos de pesquisa. Vai longe o tempo em que Giordano Bruno e Galileu foram condenados à morte, no caso do primeiro, com requintes da fogueira pública.

No entanto, a liberdade que goza a pesquisa científica vem tendo um contraponto na utilização pelo Estado dos produtos dessa mesma pesquisa. Isto é particularmente visível na utilização da ciência por políticas públicas de saúde, como se a certeza do conhecimento devesse se traduzir por um controle “científico” do comportamento humano. Resultados de pesquisas ou, muitas vezes, meras hipóteses não verificadas, são utilizados enquanto instrumentos de ações governamentais, como se assim estivessem justificados.

Tais ações públicas estão particularmente presentes nas políticas conduzidas contra alimentos gordurosos, bebidas açucaradas, bebidas alcoólicas ou cultivo e consumo de tabaco. Governos se arrogam direitos de intervenção na vida dos cidadãos, supostamente amparados no conhecimento científico. A justificação da restrição das liberdades não seria, então, arbitrária, mas científica. A dominação mudou de nome.

É próprio do progresso científico que os seus resultados sejam tornados públicos, vindo a balizar, no caso, a vida das pessoas, se elas optarem por seguir esse conhecimento adquirido. Se elas optarem, pois não se trata, ou não deveria se tratar, de uma obrigação imposta pelo Estado.

A diferença é de monta. Uma coisa é as pessoas, de posse de certos conhecimentos, optarem por não consumir um determinado produto por considerá-lo prejudicial à sua saúde. Nesse sentido, seria uma função do Estado informar aos cidadãos sobre malefícios reais ou prováveis à saúde das pessoas pelo consumo desses produtos.

Outra muito diferente é o Estado impor determinadas condutas restritivas da liberdade de escolha em nome de um conhecimento científico, apropriado pelo governo com vistas a seus fins específicos. Os cidadãos seriam despojados de sua liberdade de escolha.

Consequentemente, estaríamos diante de algo extremamente perigoso, a saber, a administração da vida. Pior ainda, a administração “científica” da vida. Cidadãos tutelados são cidadãos administrados, incapazes de discernir por si mesmos o que é “bom” para eles.

A pior administração é aquela que se diz “verdadeira”, “científica”, como se coubesse ao Estado optar no lugar dos cidadãos. Cidadãos administrados cientificamente tendem a se tornar servos do Estado. A eles é reservado um lugar específico, o de serem destituídos do conhecimento “verdadeiro”, esse que lhes é imposto à sua revelia.

A comunidade científica, na medida em que avança no terreno do político, começa a abandonar o seu terreno próprio, vindo a se tornar uma parte do problema, em vez de poder ser um elemento de sua solução. No momento em que entra na seara da política, ela corre o risco de colocar o seu próprio trabalho sub judice.

Melhor fariam os cientistas em avançar em suas pesquisas, mostrando, por exemplo, os elementos e produtos eventualmente prejudiciais à saúde dos indivíduos. Não lhes compete uma conduta de “cruzados” pelo controle “científico” dos cidadãos. Cidadãos devem ser informados, não tutelados. A sua liberdade de escolha deve ser, antes de tudo, preservada, tratando-se de um direito fundamental do ser humano.

A ideia de que caberia ao Estado simplesmente administrar a vida dos cidadãos segundo critérios “verdadeiros” não é nova, tendo produzido historicamente resultados catastróficos. Está amparada em uma concepção segundo a qual o Estado, graças à sua “sapiência”, sabe aquilo que é melhor para os cidadãos, que não têm o alcance desse discernimento.

Em sua forma extrema, ela foi concebida e realizada na extinta União Soviética, que sucumbiu, aliás, de seu excesso de “verdade” e de “conhecimento”. Bukharin, dileto discípulo de Lênin e destacado teórico bolchevique, chegou a escrever que em um Estado de uma sociedade sem classes, logo o Estado “bom” e “verdadeiro”, sua função essencial seria somente “administrar” a sociedade e os cidadãos.

Tal administração seria, então, conduzida por burocratas “sapientes”, “científicos”, convenientemente doutrinados, que saberiam impor aos cidadãos o que seria melhor para eles. Inclusive não somente a contragosto, mas pelo uso da força e da imposição se necessário.

O direito a ser obeso é um direito fundamental, se assim a pessoa optar. Não se trata de impor aos que estão acima do peso considerado normal uma determinada conduta, que termina, ademais, atingindo a todos os cidadãos. Em nome da suposta saúde dos obesos, todos os cidadãos, magros ou não, seriam obrigados a não mais consumirem certos produtos.

O direito a beber, mesmo à embriaguez, se ela não perturbar o próximo, é também um direito fundamental, o exercício que qualquer cidadão faz do seu gosto, sem nenhuma restrição. Cabe evidentemente ao Estado informar aos cidadãos sobre os malefícios do seu consumo excessivo.

O direito a fumar — assim como a produção de tabaco é um direito proveniente da livre iniciativa econômica, garantida, aliás, pela Constituição Federal — é igualmente um direito fundamental. Proveniente que é da liberdade de escolha, pode ou não ser exercido pelos cidadãos que prazer encontram em sua utilização. Evidentemente, fumantes não devem importunar o próximo, pois violariam a liberdade deste.

A fogueira, simbolicamente falando, está voltando em algo que está se tornando uma espécie de guerra contra alimentos gordurosos, bebidas alcoólicas, refrigerantes e tabaco. São os novos bodes expiatórios dos que temem a liberdade de escolha. Não nos enganemos: através desses produtos e suas proibições são as liberdades individuais e de escolha que são visadas.

A canoa virou

Dora Kramer  

O Estado de S.Paulo

Se havia alguma chance remota de PT e PMDB se juntarem em palanque único no Rio de Janeiro em nome da unidade em torno da reeleição da presidente Dilma Rousseff, esta hipótese ficou definitivamente afastada no último fim de semana.

O pré-candidato do PT, senador Lindbergh Farias, se declara oficialmente em oposição ao governador do Estado, Sérgio Cabral Filho, por causa da publicação na revista Época de uma denúncia de que teria montado esquema de corrupção quando prefeito de Nova Iguaçu (Baixada Fluminense). A revista deixou claro que a denúncia foi entregue pelo PMDB.

O petista reagiu de imediato postando na internet um vídeo em que chama o grupo de Cabral de "corja de patrimonialistas", entre outras delicadezas. Ficou possesso, é verdade, mas de certa forma se diz agradecido ao governador (Cabral negou a autoria em nota, mas Lindberg não acreditou).

"Até agora eu tinha um grande problema na minha candidatura: não podia atacar o governador devido às relações dele com a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Havia uma espécie de acordo de não agressão. Como ele resolveu declarar guerra já no primeiro capítulo do livro, estou liberado para fazer oposição", diz o senador, que prevê clima de radicalização total.

Mas, vamos à questão central: oposição em que termos?

"Não vou entrar no jogo sujo de dossiês, vou demarcar terreno na política, mostrar ao eleitorado que, se o PMDB conseguiu avanços para o Rio devido à parceria com o governo federal, nós do PT somos muito mais parceiros e podemos fazer em relação aos mais pobres, como Lula fez no Brasil."

Lindbergh já tem os números preparados para mostrar que no governo atual houve concentração de investimentos nas regiões mais nobres (zona sul e Barra) e descaso em relação às regiões que não compõem o cartão postal do Rio como cidade maravilhosa.

Na visão do petista, o PMDB está sendo autoritário e desleal no Rio. Autoritário porque não admite concorrência, quer construir uma "super-hegemonia", obrigando os adversários a viverem eternamente a reboque do partido (isso Lindbergh não diz, mas é o mesmo que o PT faz no plano nacional).

A deslealdade, segundo ele, estaria não só na utilização de dossiês, mas também em outros dois pontos: a ameaça de não apoiar a reeleição de Dilma se o PT nacional não intervier para a retirada da candidatura e a tentativa de reabrir julgamento de contas já aprovadas da gestão de Lindbergh em Nova Iguaçu.

"Que relação é essa? Se começam assim, é porque o plano é nos aniquilar."

Partindo desse princípio, o senador acha que o PMDB não recua da candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão e que não há possibilidade de intervenção por parte do PT. "Não desisto nem se Lula e Dilma pedirem, até porque não pedirão, pois sabem que a resposta será negativa."

Atritos à parte, o PT não desiste principalmente porque tem chance de ganhar. No momento, as pesquisas indicam Lindbergh em primeiro lugar (28%), o deputado Anthony Garotinho em segundo (21%) e Pezão em terceiro (10%).

Muito bem, e a parceria nacional entre os dois partidos como fica?

"Da minha parte, inabalada. Na reeleição de Lula no Rio ele chegou a fazer um comício de tarde para um candidato e de noite para outro."

O senador avisa que não vai pedir à presidente nem a Lula exclusividade no apoio e também que não acredita na ameaça do PMDB de romper com o Planalto por causa de uma eleição estadual.

"Se romper, melhor ainda, fico sozinho com Dilma aqui no Rio e aí é que eles perdem mesmo."

Toda eleição tem uma disputa regional que chama mais atenção. Em 2012 aconteceu em São Paulo e Recife. Em 2014, o Rio aparece como forte candidato a produzir grandes emoções.

A tomada do Brasil

Percival Puggina

Zero Hora

A nação está com as mãos erguidas e não é para rezar. Ninguém escapa à sanha dos bandidos aos quais o Estado, miseravelmente, se rendeu. Era previsível. Foi prenunciado por uns poucos, entre os quais eu mesmo. Agora está aí e todos percebem. Num país com 200 milhões de habitantes, a atividade contra o patrimônio alheio, por exemplo, tornou-se tão intensa que, do pirulito da criancinha à minguada pensão mensal da vovozinha, tudo já foi levado e todos já foram assaltados. Alguns, muitas vezes. 

Tenho nostalgia, já falei antes, do tempo dos trombadinhas. Eram meninos. Quase digo que eram meninos de boa formação, que sabiam estar fazendo coisa errada. Esbarravam na vítima, tomavam-lhe algo e saíam correndo. Tinham medo da vítima, da polícia, e de que outros transeuntes os detivessem. De uns tempos para cá, o ladrão é bandido que ataca, ofende, maltrata e mata, motivada ou imotivadamente. 

Por uma dessas coisas da memória, vem-me à lembrança a descrição da Queda de Constantinopla, que o grande Daniel-Rops fez em sua História da Renascença e da Reforma. Após oito séculos da jihad contra a Roma do Oriente, Maomé II comandara a arremetida final. Quando a orgulhosa cidade caiu, o sultão entregou-a aos seus janízaros por três dias e três noites, conforme prometera. Sobrou pouca gente para contar a história. Encerrado o prazo, sangue escorria pelas calhas das ruas e era impossível encontrar, em Bizâncio, um simples pires de porcelana. 

Pois é isso que está acontecendo no Brasil, com a diferença de que o prazo é mais elástico. Sirvam-se os vitoriosos pelo tempo que quiserem! O que nos estão tomando são despojos de uma nação derrotada pelo que de pior nela existe. É a prerrogativa dos vencedores, quando os vencedores são criminosos. Sempre foi assim na história. A vitória dos bandidos representa estupro, morte e pilhagem. Coube-nos a fatalidade de viver nestes anos da Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. 

*** 

Ensinaram ao trombadinha de ontem que ele é a vítima. Sopraram-lhe uma ideologia de boca de fumo, que fala aos "manos" de seus direitos humanos. Vivendo, ele aprendeu que o crime compensa. Percebeu, com fartura de exemplos, que roubar é direito de todos e dever do Estado - mão grande e hábil para cobrar impostos, miúda e inábil para as tarefas que lhe cabem. À sociedade, esse Estado confessou, por inúmeros modos, sua rendição. Num dia, a polícia fecha pela quarta vez um desmanche de automóveis e prende o mesmo sujeito. No outro, o bandido sai da delegacia antes de o lesado preencher o BO. Não faz muito, um exército de policiais foi mobilizado para prender bandidos que ... estavam presos. Deveriam estar, mas o semiaberto, sabe como é. Num assalto a mão armada, a ação do Poder Público começa e termina em burocrático "registro no sistema". É crime de baixa lesividade, sabe? E volta e meia a pistola dispara sem quê nem porquê e matam. Soltam-se presos porque os presídios estão superlotados. Por excesso de presos? Não. Por excessiva falta de presídios, que diabo! As vítimas, antes de mais nada, são vítimas da inutilidade do Estado. Do Estado que quer desarmar os cidadãos de bem, não move palha pelos lesados e enlutados, mas lastima a morte de cada bandido em confronto com sua polícia. E veja, leitor, eu apenas falei do submundo. Não disse uma palavra sobre o grand monde.

Mesmice de sempre

Marcos Cintra

O discurso de Mantega mostra que o governo pensa apenas em "aperfeiçoar o obsoleto" na área dos impostos. É a mesmice de sempre que vira e mexe é trazida de volta como se fosse a solução dos problemas econômicos do Brasil

No último dia 21 de fevereiro o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esteve na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para discutir mudanças no ICMS. Na ocasião colocou a reforma tributária como necessária para aumentar a competitividade da economia brasileira e manter o crescimento do PIB. Durante seu depoimento afirmou que "temos tributos arcaicos que já cumpriram o seu papel. Eram adequados para o passado, mas não são mais".

As colocações do ministro Mantega foram perfeitas no início. A reforma tributária é essencial para tornar a economia brasileira mais competitiva e estimular o crescimento de longo prazo. Porém, o teor das declarações em um determinado momento revela que a tal reforma do governo parece se resumir em manter as atuais desonerações pontuais e implementar algumas mexidas superficiais no ICMS e no PIS/Cofins. Ou seja, para o governo bastaria alguns retoques na balbúrdia fiscal do País e estaria feita a reforma.

O discurso de Mantega mostra que o governo pensa apenas em "aperfeiçoar o obsoleto" na área dos impostos. É a mesmice de sempre que vira e mexe é trazida de volta como se fosse a solução dos problemas econômicos do Brasil.

Em seu primeiro mandato, o presidente Lula se mostrou insatisfeito com a primeira leva de medidas contidas no pacote apresentado pelo Ministério da Fazenda para viabilizar um crescimento do PIB de no mínimo 5% ao ano. Ele teria solicitado medidas mais "ousadas" e que sua equipe deveria sair da "mesmice" na área tributária.

Infelizmente a mesmice dos burocratas do Ministério da Fazenda e dos políticos se perpetua. A visão tributária convencional que domina o País é frustrante. A "ousadia" citada pelo então presidente Lula é vista como novos retoques numa estrutura ruim. Alterar isoladamente um ou outro tributo como vem sendo feito nos últimos anos e que está sendo proposto novamente com as mudanças do ICMS e do PIS/Cofins não equacionará os problemas que comprometem o desempenho do setor produtivo como um todo, como a absurda complexidade do sistema, a iniquidade, a sonegação e o elevado custo tributário.

A visão ortodoxa que reina na esfera tributária é tão evidente que o único tributo que poderia ser utilizado para inovar a estrutura, a CPMF, foi extinto a partir de 2008. A CPMF era condenável como um imposto a mais, mas seria aceitável se fosse utilizada para começar a substituir tributos complexos e de alto custo como a Cofins, CSLL, Imposto de Renda, ICMS, INSS sobre folha de salários e outros.

Simulações revelam que, mesmo cumulativo, um tributo como a CPMF causa menor impacto sobre a produção que os atuais impostos. Ademais, é um tipo de imposto de fácil arrecadação, imune a sonegação e não requer desembolsos acessórios para as empresas.

O impacto da utilização da CPMF para substituir impostos tradicionais, criando um imposto único sobre a movimentação financeira, seria mais significativo para acelerar a expansão do PIB e tornar a produção nacional mais competitiva do que a mesmice sempre proposta pelos políticos no governo e pelos burocratas.

O bicho inflação

Míriam Leitão 

O Globo

A inflação está alta, o governo passa mensagens ambíguas sobre que prioridade tem o combate à inflação na política econômica; há dúvidas sobre a autonomia do Banco Central, e parte da alta de preços tem sido camuflada ou adiada. Mesmo assim, a taxa vai estourar o teto da meta no trimestre que começa semana que vem. E é esta a maior ameaça ao crescimento.

A presidente pode ficar brava com a maneira como a sua frase foi noticiada, mas o que ela disse foi exatamente isso: “eu não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico”. Essa era o final de uma declaração que ela havia começado dizendo que era o ministro da Fazenda quem falava sobre a inflação e que terminou criticando “o remédio que mata o paciente”.

Três erros. Primeiro: o Banco Central é o responsável pelo cumprimento das metas de inflação, e o ministro da Fazenda deve cuidar da política fiscal, suporte indispensável de qualquer estabilidade. Segundo: é exato o oposto do que a presidente disse. O que deveria causar a ela incredulidade é a possibilidade de manter o crescimento num ambiente de alta de inflação. E terceiro, em inflação não usar remédio é que ameaça o paciente.

Por sua natureza, a inflação, quando sobe, consome renda e capacidade de consumo, desorganiza a economia, aumenta a incerteza e isso leva à retração dos investimentos. Uma inflação baixa e previsível é o melhor ambiente para a construção de um projeto de crescimento.

Mas isso o governo sabe. Tanto que o relatório de inflação de ontem diz exatamente isso. “O Copom ressalta que a evidência internacional, no que é ratificada pela experiência brasileira, indica que taxas de inflação elevadas geram distorções que levam a aumentos de riscos e deprimem os investimentos.” Diz também que “taxas de inflação elevadas subtraem o poder de compra dos salários”.

Não adianta escrever isso e entrar no terceiro ano repetindo que não é realista levar a inflação de volta a 4,5% como fez ontem de novo, reproduzindo o mesmo raciocínio da primeira ata do Copom do governo Dilma. O fato é que nos anos Dilma a inflação ficou mais alta, e o Banco Central aceita que ela se acomode em ponto perto do teto da meta. Os economistas que defendem o governo gostam de lembrar que está havendo choques de preços — a seca dos Estados Unidos do ano passado, por exemplo. Sim, tem havido choques de preços. É por isso que tem que se voltar com a meta para o centro, para que o espaço de flutuação cumpra o seu papel de absorver esses impactos. Se ficar sempre no teto, ou acima, o choque levará para cada vez mais alto o índice de preços. De um relatório a outro, a previsão da inflação do ano pelo Banco Central — cenário de referência — aumentou quase um ponto percentual. Ele registra isso e repete que é devido aos “choques”.

Parafraseando João do Vale em Carcará, a inflação é “um bicho que avoa que nem avião”. Por isso, é preciso ser contida e quanto mais cedo melhor, porque ela é um predador, como sabemos. Não está fora de controle, mas está alta demais em que qualquer descuido a fará fugir ao controle e subir.

Não adianta muito garantir que a estabilidade é um valor em si para o governo, se nos seus atos — e várias palavras — ele demonstra o oposto. A inflação tem estado constantemente acima do centro da meta, e isso apesar das medidas tomadas de postergação de correções de preços que servem apenas para mascarar o problema.

A pedido da coluna, a analista Adriana Molinari calculou quanto seria a inflação sem alguns dos truques do governo. Em fevereiro, por exemplo, teria sido de 1%, o que elevaria a taxa anual para 7,08%. Um desses truques é postergação de aumentos, como o de ônibus, o outro é o da redução da energia, que todos sabem que será neutralizado em grande parte pelo uso das térmicas. O economista Elson Teles, do Itaú Unibanco, acha que alimento em casa deve estar em 15%, em doze meses, neste mês de março. O país está atravessando um período em que naturalmente alimento pesa muito pela alta dos preços de legumes, verduras e frutas.

Independentemente das explicações localizadas, das altas sazonais, o fato é que a inflação está perigosamente andando no teto da meta e, na prática, poderia já ter estourado. O risco é alto. E quando o governo tem que passar um dia inteiro explicando uma declaração é que ela foi infeliz.

Ibovespa tem pior 1º trimestre desde 1995

Leandro Modé

O Estado de S. Paulo

Queda de 7,55% decorre principalmente da perda dos papéis da Petrobrás e da Vale; ouro lidera ranking em março 

 O pessimismo dos investidores com o mercado acionário brasileiro fez o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) registrar o pior primeiro trimestre em 18 anos. O cálculo foi elaborado pelo gerente de relacionamento institucional da empresa de informações financeiras Economática, Einar Rivero.

Entre janeiro e março deste ano, o principal termômetro da bolsa brasileira perdeu 7,55%, ante 31,6% dos três primeiros meses de 1995. Esse cenário negativo para as ações torna ainda mais complicada a tarefa do pequeno investidor na atual conjuntura, marcada pela redução da taxa básica de juros (Selic) para os níveis mais baixos da história.

Essa realidade tem tirado a competitividade dos produtos da chamada renda fixa. No primeiro trimestre, por exemplo, a aplicação mais rentável foi a caderneta de poupança que segue a regra antiga, com valorização de 1,51%. Mesmo assim, tende a perder para a inflação oficial do País, medida pelo IPCA, que, segundo projeções de mercado, deve avançar perto de 2% nos três primeiros meses de 2013.

"Apesar do desempenho ruim da Bolsa, acredito no mercado de ações para que o investidor consiga rentabilidade real (ou seja, acima da inflação)", afirmou o administrador de investimentos Fábio Colombo. A outra possibilidade é o mercado imobiliário. "Mas o problema é que os preços dos imóveis subiram demais no País nos últimos anos, o que reduz a probabilidade de novas elevações daqui para a frente", argumenta.

Colombo lembra que, neste momento, a Bovespa opera na contramão da maioria dos mercados acionários mundo afora. O Índice Dow Jones, mais tradicional indicador do mercado acionário americano, fechou ontem no nível mais alto da história, a 14.578 pontos. Entre janeiro e março, o índice acumulou valorização de 11,25%.

"Vários fatores estão segurando o desempenho da Bovespa", disse Colombo. O primeiro deles é a performance fraca dos papéis da Petrobrás, que se desvalorizam 6% (PN) e 13,8% (ON) em 2013. "Essas quedas decorrem da política do governo para o setor de combustíveis", explica.

Outro fator citado por Colombo é a expressiva desvalorização das ações do setor de energia elétrica, em meio às mudanças promovidas pelo governo Dilma no sistema de concessões.

Também tem pesado no desempenho do Ibovespa o mau momento da Vale, em decorrência da desaceleração dos preços do minério de ferro no mundo. Os papéis PNA da empresa caem quase 19% no ano. É importante lembrar que Petrobrás e Vale respondem, juntas, pela maior parcela do Índice Bovespa.

Em março, o ouro liderou o ranking dos investimentos, fruto de dois movimentos: valorização do dólar ante o real e procura maior pelo metal no mundo em meio à crise do Chipre. 

Déficit primário de R$ 3,03 bi em fevereiro é inédito

Exame.com

Adriana Fernandes e Célia Froufe, Estadão Conteúdo

De acordo com o banco, a maior parte do déficit de fevereiro foi causada pelo Governo Central, que encerrou o período com saldo negativo de R$ 7,144 bilhões

REUTERS/Ueslei Marcelino 

Segundo informou o Banco Central, o setor público consolidado 

registrou déficit primário de R$ 3,03 bilhões em fevereiro

Brasília - Depois de registrar um surpreendente superávit de R$ 30,251 bilhões em janeiro, o setor público consolidado (Governo Central e regionais e empresas estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou déficit primário de R$ 3,03 bilhões em fevereiro, segundo informou nesta quinta-feira o Banco Central (BC).

O déficit primário é inédito para fevereiro na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

O dado ficou dentro do intervalo das estimativas colhidas pelo AE Projeções, que variavam de um déficit de R$ 5,5 bilhões a um superávit de R$ 5,7 bilhões.

A mediana da amostragem era negativa em R$ 2,6 bilhões. De acordo com o banco, a maior parte do déficit de fevereiro foi causada pelo Governo Central, que encerrou o período com saldo negativo de R$ 7,144 bilhões.

Já os governos regionais contribuíram com um superávit de R$ 4,242 bilhões e as empresas estatais tiveram um déficit de R$ 130 milhões.

A autoridade monetária informou também que no bimestre o superávit primário do setor público é de R$ 27,220 bilhões, o equivalente a 3,67% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em igual período de 2012, essa fatia estava em 5,25% do PIB. Em 2013, o compromisso da administração federal é de economizar R$ 155,9 bilhões para pagar os juros da dívida.

Separadamente, dado fiscal de fevereiro não é bom, diz BC

Exame.com

Adriana Fernandes e Célia Froufe, Estadão Conteúdo

Maciel afirmou que Arno Augustin, disse que o ideal para fazer a avaliação das contas públicas seria usar os dados acumulados no primeiro bimestre de 2013

Elza Fiúza/ABr 

O chefe do Departamento Econômico explicou que a arrecadação 

de impostos e contribuições mostra reação na margem

Brasília - O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, afirmou nesta quinta-feira que o resultado fiscal de fevereiro, um déficit de R$ 3,03 bilhões, não é favorável "isoladamente".

"É a primeira vez que registramos um déficit para mês de fevereiro", comparou. Maciel afirmou que nesta quarta-feira (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o ideal para fazer a avaliação das contas públicas seria usar os dados acumulados no primeiro bimestre de 2013.

Em janeiro, o BC registrou um superávit recorde e surpreendente de mais de R$ 30 bilhões. "Como mencionado ontem pelo secretário, a melhor avaliação do fiscal deve ser feita no bimestre, tendo em vista que o resultado de janeiro veio em cima das expectativas e se deveu à antecipação de receitas de fevereiro. Isso influenciou o resultado", disse o chefe do Departamento Econômico do BC.

Primário

Maciel disse que o resultado fiscal do primeiro bimestre do ano, um superávit de R$ 27,220 bilhões, ficou R$ 8 bilhões abaixo do saldo visto em igual período de 2012 (R$ 35,530 bilhões), mas é maior do que o observado nos dois primeiros meses de 2011, quando somou R$ 25,661 bilhões. "Dois mil e onze foi o ano fiscal em que fizemos superávit cheio", declarou. A meta do governo para este ano é de economizar R$ 155,9 bilhões para pagamento de juros.

Um dos motivos que levaram o resultado a ser superior no início de 2012 foi, de acordo com ele, um incremento das receita no valor de R$ 5 bilhões em função do pagamento de dividendos. Ajuda também a explicar a diferença, segundo Maciel, o crescimento das despesas este ano da ordem de R$ 3 bilhões.

Retomada

O chefe do Departamento Econômico explicou que a arrecadação de impostos e contribuições mostra reação na margem. "Isso, sem dúvida nenhuma, já está refletindo uma diferença do nível de atividade e tende a sensibilizar mais as receitas. A retomada da atividade desenha uma perspectiva favorável para o lado fiscal", previu.

Maciel prosseguiu afirmando que o superávit primário acumulado em 12 meses até fevereiro é o pior resultado desde novembro de 2012. O dado apresentado nesta quinta-feira BC ficou em 2,16% do Produto Interno Bruto (PIB) e o anterior havia sido de 1,93%. A conta de juros também é a pior para fevereiro, assim como o resultado acumulado no bimestre e em 12 meses. A relação com o PIB foi de 4,9% em fevereiro e o de novembro de 2012 ficou em 4,92%, conforme o chefe de departamento.

Convergência da inflação para o centro da meta é irrealista

Exame.com

Kelly Oliveira, Agência Brasil

Em relatório, o BC informou que a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, é 5,7%

Divulgação/Banco Central 

Carlos Hamilton Araújo é diretor de Política Econômica do Banco Central: 

para este ano, a expectativa do BC é que não haja muitas oscilações na taxa de câmbio.

Brasília – A convergência da inflação para o centro da meta, 4,5%, este ano é um “cenário irrealista”, destacou o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton Araújo, ao apresentar o Relatório de Inflação, hoje (28).

 “Sobre 2014, acredito que muita coisa ainda possa ser feita para garantir que a convergência ocorra”, acrescentou o diretor.

Questionado se o BC falhou ao não conseguir trazer a inflação para o centro da meta, o diretor disse que a instituição “procura sempre fazer o melhor”.

No relatório, o BC informou que a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, é 5,7%. Para 2014, a estimativa é que a inflação fique em 5,3%. Essas estimativas são do cenário de referência, feito com base na taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar (7,25% ao ano) e dólar a R$ 1,95.

O BC também divulga estimativas do cenário de mercado, em que são utilizadas projeções de analistas de instituições financeiras para a taxa Selic e câmbio. Nesse caso, a estimativa para a inflação, este ano, é 5,8% e para próximo ano, 5,1%.

O diretor acrescentou que o nível de preocupação do BC com a inflação é sempre alto. “Uma das coisas que temos que fazer aqui é assegurar o poder de compra da moeda. Atualmente, talvez [a preocupação] esteja mais alta ainda, tendo em vista que a inflação está alta”, disse.

Araújo acrescentou que a inflação de alimentos tem sido bastante elevada nos últimos 12 meses, mas a tendência é moderação nos preços. Segundo o diretor, outro fator que influenciou a inflação no ano passado foi a perspectiva de instituições do mercado de financeiro de que a taxa de câmbio iria chegar a R$ 2,50. “Ou seja, o céu seria o limite”, disse. De acordo com ele, esse perspectiva de alta do dólar foi repassada para os preços.

Para este ano, a expectativa do BC é que não haja muitas oscilações na taxa de câmbio. “Trabalhamos com cenário em que a taxa de câmbio seja nos próximos 24 meses menos volátil”, destacou.

Inflação pode superar 5% em todo governo Dilma, diz BC

Exame.com

Célia Froufe e Adriana Fernandes e Eduardo Cucolo, Estadão Conteúdo

A trajetória ocorrerá se forem confirmadas as novas projeções para o IPCA, índice oficial de inflação, divulgadas na manhã desta quinta-feira

Marcos Santos/USP Imagens 

Inflação: em 2011, o IPCA fechou no teto da meta, 

em 6,5%, e, no ano passado, ficou em 5,84%

Brasília - O governo Dilma Rousseff pode fechar todos os anos de mandato com inflação acima de 5% e, portanto, além do centro da meta de 4,5%.

A trajetória ocorrerá se forem confirmadas as novas projeções para o IPCA, índice oficial de inflação, divulgadas na manhã desta quinta-feira, no Relatório Trimestral de Inflação (RTI) do Banco Central.

Em 2011, o IPCA fechou no teto da meta, em 6,5%, e, no ano passado, ficou em 5,84%. Para este e o próximo ano, a autoridade monetária projeta taxas acima da marca, tanto no cenário de mercado quanto no de referência, conforme o documento.

O patamar acima de 5% para o indicador era esperado pelo mercado para 2014 há aproximadamente um ano. As projeções dos analistas subiram para esse nível ao final de fevereiro do ano passado.

No caso da inflação deste ano, as previsões estão consolidadas na casa de 5% há mais tempo. Na quarta-feira (27), falas da presidente na África do Sul causaram um rebuliço no mercado.

Ao dizer que "não acredita em políticas de combate à inflação que olhem a redução do crescimento econômico", Dilma sinalizou, na interpretação de profissionais do mercado, que a alta da Selic não está no horizonte.

Além disso, citou o Ministério da Fazenda - e não o Banco Central - no que diz respeito a "questões específicas de inflação". Mais tarde, o presidente do BC, Alexandre Tombini, e a própria presidente da República voltaram a falar com a imprensa para tentar reverter os reflexos negativos das declarações no mercado.

A tragédia da incompetência

Ruth De Aquino

Revista ÉPOCA

O que aconteceu na serra fluminense é um escândalo muito maior que o da boate Kiss, em Santa Maria  

Não importa mais o total de mortos na “tragédia” da serra do Rio de Janeiro. Não é insensibilidade. Numa semana de histórias lacrimejantes, de perdas e heróis, não basta lamentar o destino de milhares de famílias à beira de abismos. Não posso comemorar que milhões ou bilhões serão gastos para recuperar encostas e reassentar desabrigados. Engrossar correntes de solidariedade não resolve. Porque não acredito mais. A sociedade não acredita mais.

No bolso de quem vão parar as verbas liberadas após enchentes, diante do rosto compungido das autoridades? O prefeito de Teresópolis foi cassado por desvio. Quantos outros não roubaram dos que nada têm, dos que perderam tudo? Eu queria ver o governador do Rio de Janeiro e os prefeitos do Rio, de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo submetidos a multa e julgamento. Por omissão e negligência criminosas. Não há prestação de contas detalhada, não há transparência no gasto das verbas de emergência. Não há pressa. Uma hora a casa cai.

O que aconteceu na serra fluminense é um escândalo muito maior que o da boate Kiss em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, embora o número de mortos seja inferior. Na hora do aguaceiro, não há portas de saída para quem vive em barraco em área de risco, não há bombeiro que dê jeito. Há sorte ou azar. Os sinalizadores da natureza matam crianças, velhos, fortes, fracos. O fogo da boate Kiss provocou maior repercussão pelo inusitado e por suas centenas de vítimas jovens de classe média e alta. As enchentes do verão são tão previsíveis que provocaram calos em nossa consciência.

Somos obrigados a ouvir a presidente Dilma Rousseff dizer, em Roma, que não houve falha no sistema de prevenção instalado em 2011 em Petrópolis? Isso é pecado, presidente. Somos obrigados a ouvir Dilma se indignar e pedir “medidas drásticas” para remoções em locais de risco? Quem é a responsável máxima pela política de habitação no Brasil? Quem tenta mudar, na planilha, nosso índice de desenvolvimento humano?

Se os governos disserem que essa é uma herança maldita, terão razão. Só que o governo do Rio de Janeiro está em seu segundo mandato. O governador Sérgio Cabral já enlameou os sapatos em tragédias suficientes para saber que não fez tudo o que deveria ter feito. Que chame os prefeitos à responsabilidade, que os critique quando desviarem dinheiro e estragarem doações, que lute por uma mudança em nossas leis ambientais surrealistas.

Na raiz dos desabamentos em áreas de risco, há dados que contribuem para o 85º lugar do Brasil no IDH mundial. Um é o deficit habitacional de mais de 5 milhões de casas. Outro é a pobreza. O terceiro é a ignorância, a falta de educação. É só juntar os três com a incompetência do Estado e chegamos à fórmula da “tragédia recorrente”.

Famílias constroem em áreas de risco, não querem sair de áreas de risco e voltam a morar em áreas de risco. Ou porque não têm para onde ir ou porque o prédio construído para elas, no projeto Minha Casa Minha Vida, está com rachaduras, ameaçado de cair (é o cúmulo...). Ou porque são ignorantes e vivem em vulnerabilidade permanente. Para essas famílias, a vida em si já é um risco – ou uma bênção temporária. Se não morrer de enchente, morrerá na fila do transplante, atropelado na estrada ou de tiro, tuberculose ou diabetes.

A legislação ambiental não é rigorosa com os pobres. Por isso, é uma legislação assassina. Mas é kafkiana para a classe média que não paga propina e age de acordo com a lei. Um amigo arquiteto queria construir uma casa de 58 metros quadrados num lotea¬mento edificado em Teresópolis, depois de pagar por 20 anos impostos para a prefeitura. Como o terreno estava a 10 quilômetros da fronteira do Parque Nacional, começou o imbróglio. A prefeitura jogou o caso para a Secretaria de Meio Ambiente, a secretaria jogou o caso para o Inea, do Estado, que mandou chamar uma engenheira florestal para catalogar com fichinhas as árvores. O mato rasteiro foi cortado à frente para a engenheira poder entrar. O arquiteto e professor foi processado por crime ambiental pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). No formulário que preencheu, uma pergunta esclarecedora: precisará do terreno para sua subsistência?

Hoje é assim no Brasil, pela lei. Se a família é sem-terra, não tem onde morar, ergue um barraco onde quiser, embaixo de pedra, na beira do precipício, em cima do rio. Desmata, põe em perigo a si mesma e aos vizinhos. É só construir um cômodo durante a noite e botar uma criança ali dentro. Na manhã seguinte, o Estado não poderá mais tirá-la dali. No próximo verão, pai, mãe e filhos podem morrer nas chuvas anunciadas pelo sistema de prevenção elogiado por Dilma. E o teatro recomeça. 

Petrópolis: verba para plano ficou parada por 20 meses

Fabíola Gerbase

O Globo

Empresa para revisar mapa de riscos foi escolhida semana passada

Marcos Tristão / O Globo 

Moradias na beira de barranco: 

paisagem comum no bairro Quitandinha 

RIO — A Região Serrana ainda vivia sob o impacto da tragédia de 2011, quando a prefeitura de Petrópolis conseguiu, no dia 27 de julho daquele ano, uma verba de R$ 250 mil junto ao Ministério das Cidades para fazer a revisão de seu Plano Municipal de Redução de Riscos, fundamental para preparar a cidade imperial para as tempestades. O uso do recurso dependia de uma licitação e da escolha de uma empresa para elaborar o novo plano. Mas a gestão do prefeito Paulo Roberto Mustrangi acabou, junto com o ano de 2012, e a quantia seguia intocada na Caixa Econômica Federal, em mais um exemplo da lentidão das autoridades em usar os recursos disponíveis para prevenção. Agora, 20 meses depois, no calor da mais nova tragédia que se abateu sobre Petrópolis, a licitação saiu e foi escolhida a empresa Theopratique para a tarefa, que receberá outros R$ 90 mil do caixa da prefeitura.

O plano existente, feito em 2007, também pela Theopratique, abrange apenas o 1º distrito (Centro) de Petrópolis, onde estão cerca de 65% da população e a maior concentração de moradias em áreas de risco, segundo a prefeitura. A proposta, agora, é incluir os outros quatro distritos e rever o levantamento de 2007, que apontou 102 áreas de risco alto ou muito alto no 1º distrito. Entre elas, estava a comunidade Boca do Mato, no Quintandinha, palco de deslizamentos na semana passada que mataram moradores e dois agentes da Defesa Civil.

Diretor da Theopratique, o engenheiro geotécnico Luís Carlos Dias de Oliveira conta que o plano de 2007 previa não apenas remoções na Boca do Mato, mas também obras de urbanização para tornar o local mais seguro para quem ficasse lá. Segundo ele, em quase todas as 102 áreas apontadas em 2007, seriam necessárias, ao menos, obras de drenagem.

Busca por terrenos no Centro

Sendo cumprido o prazo de nove meses para a execução da revisão do plano, no próximo réveillon, em pleno verão, Petrópolis terá nas mãos o diagnóstico de suas áreas de risco nos cinco distritos e um conjunto de propostas de soluções. Uma falha que Oliveira pretende corrigir em relação a 2007 é a contagem precisa das famílias em risco. Hoje, a prefeitura usa o dado de 11 mil a 18 mil famílias nessa situação. Oliveira diz que é preciso fazer um cadastramento das famílias, e não uma “contagem de telhadinho de casa”, já que nunca se sabe quantas famílias vivem sob cada telhado. O cadastramento não foi previsto no edital da licitação, mas Oliveira pretende buscar uma solução com a prefeitura. Em 2007, contaram-se 15.362 moradias em áreas de risco — 2.600 teriam que ser removidas.

O secretário municipal de Habitação de Petrópolis, Rodrigo Seabra, garante que a prefeitura não vai esperar a nova versão do plano para agir:

— Vamos trabalhar em paralelo. É preciso, por exemplo, tirar o programa Minha Casa Minha Vida do papel. Queremos viabilizar empreendimentos próximos ao local de origem das pessoas que serão removidas. Por isso, buscamos terrenos no 1º distrito. Temos oito terrenos em vista. A maior dificuldade é que o custo para implantar a infraestrutura nos terrenos é alto (devido à topografia). Estamos fazendo projetos e, depois, vamos buscar recursos.

Numa outra licitação, também na semana passada, a Theopratique ganhou o contrato para elaborar um projeto para o Alto da Serra. A verba, de R$ 1,2 milhão, sairá do Ministério das Cidades. Ainda segundo Seabra, a mesma empresa está recebendo R$ 780 mil, verba também federal, para criar projetos de obras preventivas em 27 outros locais.

— É a primeira vez que fazemos projetos de prevenção e não de reconstrução para a cidade — diz Oliveira.

Na revisão do plano, ele não espera uma expansão das áreas de risco no 1º distrito, mas um adensamento. Nos demais distritos, imagina encontrar a pior situação no 2º distrito (Cascatinha), o segundo mais populoso. O ex-prefeito Mustrangi não comentou o caso.

Atropelos de Dilma

Editorial 

Folha de São Paulo

Presidente constrange BC com declaração desajeitada sobre combate à inflação, que segue em alta, e depois ainda diz que foi mal interpretada

Foram lesivas à credibilidade da política econômica da presidente Dilma Rousseff suas declarações sobre inflação na cúpula dos Brics em Durban, na África do Sul. Reforçaram a percepção de que o governo federal não tem estratégia definida para lidar com os desafios da economia e do regime de metas inflacionárias.

Ontem, um dia depois das declarações de Dilma, o BC publicou seu relatório do primeiro trimestre com novas projeções de inflação, sensivelmente piores que as do final do ano passado. O BC espera que o IPCA suba 5,7% neste ano, bem acima dos 4,9% prognosticados em dezembro. Para 2014, a expectativa subiu de 4,8% para 5,3%.

O tropeço retórico presidencial começou por atribuir ao Ministério da Fazenda, e não ao Banco Central, o papel de discorrer sobre inflação. Parece uma questão semântica, mas não é.

O mandato de controlar a inflação pertence ao BC. Desde que o presidente do banco passou a ter status de ministro, até mesmo sua subordinação formal à pasta da Fazenda deixou de existir.

A presidente também declarou não concordar com um combate à inflação que implique redução do crescimento econômico. Para ela, o receituário "que quer matar o doente em vez de curar a doença" estaria datado.

Por fim, Dilma atribuiu o problema a flutuações de preços no curto prazo, visão contestada por grande número de especialistas. O segmento de serviços, por exemplo, mantém alta persistente, à taxa de 8% ao ano.

A fala de Dilma foi considerada incompatível com manifestações do BC, que vem sinalizando em seus comunicados o desconforto com a inflação e a possibilidade de ter de elevar os juros para contê-la. Alertada sobre a reação negativa do mercado financeiro, a presidente voltou à carga para dizer que suas afirmações haviam sido manipuladas e mal interpretadas.

O ponto nevrálgico não está em uma ou outra má palavra da presidente, mas no atropelo do BC. Ainda assim, chama a atenção a imperícia na comunicação do governo, que deixa a sensação de improviso. Não há um estado-maior para definir um rumo claro e alinhar as percepções do setor privado. Aos trancos e barrancos, o governo parece enfrentar apenas o desafio -ou o deslize- de cada dia.

A inflação sobe. O crescimento permanece deprimido. As contas externas pioram. E o investimento, que seria a marca do governo Dilma Rousseff, não dá sinais de sair da letargia.

Qual é a estratégia? A colcha de retalhos formada pelas declarações das autoridades sugere resposta sombria: não há nenhuma à vista.