sexta-feira, setembro 17, 2010

Povo educado é povo livre, e vice-versa.

Adelson Elias Vasconcellos

Ouço, aqui e ali, gente dizendo que Lula, em Santa Catarina, teria pedido que se extirpasse o DEM da vida política brasileira apenas no contexto eleitoral. MENTIRA. Esta é versão cínica e mistificada com que tentam juntar os cacos de um discurso marcantemente odioso e estúpido, tendo em vista que a reação consequente à fala imbecil foi negativa. Se, em tal contexto eleitoral a frase de Lula pudesse ter conotação, por mínima que fosse, deveria tê-la dito no próprio discurso. Dias antes, com o mesmo ódio e furor, dirigiu-se ao eleitorado paulista com agressões verbais desmedidas em relação aos tucanos.

Da mesma forma, Lula sempre que sobe num palanque, esquece do cargo que ocupa, põe de lado o decoro indispensável para quem tem sido presidente há quase oito anos. Sendo assim, que faça política partidária, é uma coisa, outra, bem diferente, é chutar a linha de respeito e educação, inerente ao qualquer ser humano. E, se alinharmos o Lula, seja na oposição, seja no governo, seus discursos inflamados e plenos de um repulsivo ódio contra os “outros” nunca mudou de tom. Então, sem esta de “contexto eleitoral”. Para Lula nunca houve “contextos”, como nunca houve limites para o desrespeito e descompostura. Ele é o que sempre foi, além de demagógico e bravateiro, um cão raivoso, apesar de politicamente dotado de uma inteligência fora do comum..

A versão hipócrita do tal contexto eleitoral tem sido repetida por Dilma Roussef que, em complemento, ainda tenta justificar que o DEM, há alguns anos, teria se manifestado sobre um “finalmente vamos nos livrar desta raça por uns 30 anos”. Só que o contexto em que esta frase foi proferida, Dilma faz questão de ignorar, faz questão de não lembrar. Mas, alguns decentes e honestos deste país, nem tampouco ignoram como ainda fazem questão de lembrar. Ela foi dita por Jorge Bornhausen, na época presidente antigo PFL, mais tarde DEM, e foi pronunciada no auge do mensalão que escondia um golpe sim, mas não das oposições, e sim de Lula e seu partido, na tentativa de cooptar o Congresso Nacional para aprovar projetos não de interesse do país, mas de interesse do partido, dentro de seu projeto de poder. Já Lula, viajando com dinheiro público até Santa Catarina, subiu no palanque na condição de presidente da República. Será que a Dilma consegue perceber a diferença entre um fato e outro? Acho que não, para fazê-lo, teria que ter um mínimo de senso moral, atributo impossível de se encontrar em qualquer petista.

Vou além: se, na ocasião em que o mensalão viesse a público, não tivesse o PSDB se acovardado miseravelmente, e seguido a lei maior do país, deveria e poderia ter aberto, sim, um processo de impeachment contra Luiz Inácio, porque, por muito menos, Fernando Collor havia sido despejado do Planalto em 1992. E não se poderia dizer, sob hipótese alguma, de que o ato representava um golpe. Ao contrário: o que ali se praticaria seria exatamente um ato absolutamente legal, previsto na legislação vigente do país, para evitar justamente um golpe contra a democracia, contra suas instituições e contra o estado de direito. A ação seria, justamente, para preservar e legitimar a normalidade democrática.

Que Dilma, a exemplo de Lula, venha querer contar sua visão distorcida dos fatos, é a isto que chamamos de o jeito cínico e mistificador do PT de fazer política. Contudo, não lhe cabe impor a mentira em lugar da verdade, na tentativa de reescrever a história com as tintas da pura falsidade. Pode até tentar, porém não é um direito.

Portanto, Lula agiu do modo como agiu em Santa Catarina não movido por “contextos eleitorais” coisíssima nenhuma. Até porque, fora dos períodos eleitorais, o seu discurso tem se sintonizado no mesmo diapasão. Desde que assumiu tenta apagar os feitos do governo que, graças aos projetos que implementou, se tornaram a base de sustentação na qual Lula construiu o sucesso de seu próprio governo. A estabilidade tanto econômica quanto social tiveram suas linhas mestras devidamente costuradas entre 1995 a 2002. Porque se a gente for fazer um apanhado do que seguiu depois, provavelmente, a lista do que se deixou de fazer – e que era necessário para o Brasil – será muito maior daquilo que realmente Lula, de fato, realizou. Mentir, sem dúvida, ele mentiu bastante, como nuncadantez na nossa história um presidente foi capaz de fazer. Iludir, sem dúvida, aí está a propaganda oficial que se tornou a grande farsa e peça ficcional para exibir aos olhos do povo, um Brasil que não existe, de pura fantasia. Corrupção, tráfico de influência, desvio de dinheiro público, superfaturamento, falta de transparência, agressão constante às instituições de Estado e transgressão sistemática aos códigos legais em vigor, acobertamento e até impedimento de investigações de atos ilegais, nisto é que se resume oito anos de poder. Porém, e sempre que quiser falar de projeto de país, de construção das bases de um futuro promissor, por uma questão de inteira justiça, a régua do tempo precisará recuar para 1995 até 2002.

É meritório manter o legado do governo anterior e depois, de forma cínica, apropriar-se da obra alheia e vendê-la como se sua fosse? Para pessoas de caráter, a resposta seria um sonoro “não”. Para as outras, não veriam aí nenhum constrangimento. É decente – para se dizer o mínimo – boicotar todos os programas e projetos implementados no governo anterior e contra os quais berrou e esbravejou, boicotou e tentou impedir suas realizações enquanto esteve na oposição para, em contrapartida, já assentado no poder, não apenas nada mudar, como ainda vender a obra alheia como sendo sua? E seria lícito e moralmente admissível alguém passar mais de 20 anos vociferando que, no poder, “vou mudar tudo isso que está aí”, para, uma vez instalado na cadeira presidencial, querer modelar seu figurino ao traje que um dia negou-se em usar?

Por isso, fica inconcebível imaginar-se que o povo brasileiro possa declarar-se livre. Porque, além da má formação escolar, ou, até em números injustificáveis a falta dela, saber-se que cerca de 90% não consegue ter acesso à informação, sabendo-se que, no recente caso de quebra de sigilo fiscal que, em outros países representariam um desastre total para candidatura governista e, no Brasil, ao contrário, ela se mantém nos mesmo índices justamente porque a população, em sua quase totalidade, sequer sabe o que significa este direito contido na constituição do país, é possível perceber o quanto este mesmo povo acabou se constituindo em verdadeira massa de manobra, despojada de sua cidadania sobre a qual sequer tem consciência.

Fica claro, portanto, que povo educado é povo livre, e vice-versa. Infelizmente, no caso brasileiro, este ainda é um sonho distante, gostem ou não, porque por aqui, ainda se troca  voto por um cartão de plástico através do qual consegue se manter em pé. No que dia em este povo passar a ser tratado com respeito e dignidade, não porque os governantes acham conveniente à sua desmedida ambição política, mas porque assim o povo exige que seja feito, o faz por ser direito inalienável de cidadão, com plena consciêncica de si mesmo e de seus direitos, com a clareza que apenas o conhecimento, a educação e a cultura são capazes de lhe dar, é que começará a se livrar, definitivamente, dos grilhões que o mantém escravo da vontade dos oligarcas políticos mas, principalmente, dos tiranos populistas que lhes acenam com a fantasia colorida das mentiras, travestidos em salvadores da pátria.    

O viés autoritário do programa Dilma

Comentando a Notícia

No post seguinte, reproduzimos o discurso que José Dirceu proferiu na Bahia, para comentá-lo logo após.
Antes um alerta: não é apenas a declaração do viés autoritário de um provável governo Dilma que o discurso carrega. Ele até tem dupla missão: primeiro, plantar um fato novo para desviar o foco dos escândalos petistas que já provocaram queda nas pesquisas para Dilma, nos extratos mais bem informados da população. Claro que tal queda foi compensada com o crescimento nas camadas menos escolarizadas e informadas, o que acabou compensando a perda na outra ponta. Acontece que, nestas camadas, se situam pessoas que, uma ou outra forma, exercem influência nos demais da escala social. Dentre eles há muitos formadores de opinião, e isto tem peso. Reparem que, ontem, as manchetes do discurso de Dirceu já dividiram espaços em iguais proporções e medidas nas manchetes dos grandes veículos e até do noticiário. Parte da imprensa sem assunto, e que se dedicara exclusivamente a noticiar os escândalos do sigilo e do tráfico de influência dentro da Casa Civil, correu a buscar opiniões de especialistas, políticos e entidades civis para aferir a repercussão do discurso. Ponto para José Dirceu.

O segundo ponto a destacar é que, estando praticamente consolidada a vitória de Dilma, pode agora o PT, sem temer consequências negativas para a sua candidata, os principais enfoques que serão atendidos por Dilma se suceder Lula. E até medir quanto de resistência ainda há na sociedade, que pudessem ser impeditivos da consecução de seus planos totalitários de poder. Mais adiante, se poderá até argumentar que, as rupturas institucionais que serão levadas adiante, faziam parte do governo Dilma, e que foram aprovadas pelo povo de forma maciça.

Ora, que tais pontos, a esta altura, certamente sequer serão ouvidos nos rincões do país. Não há mais tempo de divulgá-los. Alguém até pode protestar alegando um estelionato eleitoral. Mas pergunto: quando foi que o PT fez diferente? Qual eleição de que participaram em que não tentaram fraudar o resultado mediante a utilização de golpes abaixo da linha da cintura?

Que se comportem dentro deste figurino, não deveria causar mais surpresa a ninguém. Assim, tentando parecer justos e honestos, Dirceu fala coisas agora que, sabe, não terão mais tempo suficientemente capaz de alterar o resultado final. E de bônus, já insinua o discurso para mais adiante, caso alguém se mostre indignado com a vigarice.

Segue, no post abaixo deste, o discurso com comentários.

O discurso do Zé

Comentando a Notícia

José Dirceu, ex- da Casa Civil, o laranja do chefão, e o espelho retrovisor da Dilma, resolveu que era hora de acabar com o cinismo. Enquanto assessores de Dilma tentavam esconder do público o seu verdadeiro programa de governo, aquele que vão lhe obrigar a cumprir, e que até deve estar rubricado, porque o “oficial” , o do TSE, é jogo de cena, o Zé, com toda a “honestidade” de quinta, resolveu acabar com o mistério. Deitou falação para sindicalistas, na Bahia, para mostrar que o programa não nada tem de misterioso. Depois de consultar as pesquisas e certificar-se de que a eleição tá no papo, e em seguida conferir nos búzios que o PT continuará no poder, pegou o microfone e divulgou com todas as tintas, o verdadeiro programa da Dilma. Segue o discurso. Retornaremos depois para comentar o pensamento deste “democrata” forjado nas escolas de Fidel Castro, o cubano das liberdades. Segundo o Beabá comandante, em Cuba, a sua democracia só impõem um dever, e concede um direito ao cidade: o dever de concordar sempre com Fidel, e o direito a não ter direito.

*****

"A eleição da Dilma é mais importante do que a eleição do Lula, porque é a eleição do projeto político. Ela nos representa. A Dilma não era uma liderança que tinha grande expressão popular, eleitoral, uma raiz histórica no país, como o Lula foi criando, como outros tiveram, como o Brizola, o Arraes e tantos outros. A direita teve aqui mesmo uma liderança que foi o ACM, independente do fisiologismo, do abuso de poder, contudo era uma liderança popular, tanto é que era popular na Bahia. Então, ela é a expressão do projeto político, da liderança do Lula e do nosso acúmulo desses 30 anos, porque nós demos continuidade ao movimento social. Se nós queremos aprofundar as mudanças, temos que cuidar do partido, dos movimentos sociais, da organização popular. Temos que nos transformar em maioria. Não somos maioria no país, nós temos uma maioria para eleger o presidente até porque fazemos uma aliança ampla."

"Nós somos um partido e uma candidatura que coloca em risco o que eles tão batendo, todos articulistas da Globo escrevem e falam na TV, todos os analistas deles: a noção das garantias individuais e da Constituição, que nós queremos censurar a imprensa, que o problema no Brasil é a liberdade de imprensa? Gente do céu. Como alguém pode afirmar do Brasil é(...). Não existe excesso de liberdade. Pra quem já viveu em ditadura(...) Dizem que nós queremos censurar a imprensa. Diz que o problema é a liberdade de imprensa. O problema do Brasil é excesso, bom, é que não existe excesso de liberdade, mas o abuso do poder de informar, o monopólio e a negação do direito de resposta e do direito da imagem. A Constituição não colocou o direito de resposta e de imagem, a honra, abaixo ou acima da proibição da censura e da censura prévia, corretamente, ou do direito de informação e da liberdade de imprensa, de expressão. São todas cláusulas pétreas."

"A mídia agora já começa a discutir a nossa política, se vai fazer ajuste, se não vai; se vai estatizar ou não vai; se vai fazer concessão ou não vai.

E começa a discutir se o PT está sendo desprestigiado ou não. Aquilo que nós temos de maior qualidade, que é o Lula, eles querem apresentar como negativo, porque o Lula é maior que o PT. Eles é que não têm ninguém maior que o partido deles. Ainda bem que nós temos o Lula, que é duas vezes maior que o PT.

O PT teve 17% de voto em 2002/2006 para a Câmara, que calcula a força de um partido no mundo todo. Não é o voto majoritário. Vai ter agora 21%, 23%, eu espero, tudo indica. Tem que ter 33% em 2014.

É lógico que o PT é um grande partido, tem força político-eleitoral, social. Nós já temos um acúmulo de políticas públicas, de experiência. Então, nós temos que consolidar as nossas organizações populares."

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Esta mania de desmentirem o que de fato eles disseram... Este, senhores, é um método. Na verdade, pelo menos é assim que se conta, Dirceu desconhecia da presença de jornalistas na tal palestra. E fiz questão de destacar e grifar a primeira frase que ele proferiu, não para desmentir o seu posterior desmentido. Não. Aquele frase representa exatamente o seu sentido mais amplo que, não apenas representa qual a direção que será tomada pelo governo Dilma, se eleita. O PT nunca teve um projeto de país, um projeto de governo, um projeto, em suma, para o Brasil e seu desenvolvimento. O que ele sempre teve, e aqui sempre afirmamos e insistimos nesta tecla, é um projeto de poder, centrado no assalto à instituições de Estado para servirem ao partido.

As propostas sempre serão direcionados para tal propósito, mesmo que se afastem do interesse maior do país. Eles jamais renunciarão suas teses, Jamais abrirão mão de seus interesses autoritários em favor de um projeto de fortalecimento das instituições, de solidificação do regime democrático, do estado de direito, de liberdades e garantias individuais. Para os petistas, é preciso acabar com a oposição, e com a liberdade de indivíduos e grupos de defenderem ideias contrárias ao pensamento totalitário que defendem. É o regime comunista em estado puro, porém, modelado pelo receituário ditado por Gramsci. O assalto ao poder moderno, dispensa o suo de armas. Será feito por dentro, sem resistências.

Por que, então, TODOS os programas e projetos advindos de sua banca trazem esta marca demoníaca de cerceamento à liberdade de expressão? Por que este ranço, às vezes disfarçado, estilizado, mas ainda ranço autoritário de atacar os veículos de comunicação, não com o fim de “democratizá-los” constante do discurso hipócrita e vigarista, mas de3 se atacar e acabar com sua liberdade e independência.

Não foi por outra razão que o governo Lula, ainda no primeiro mandato tentou criar mecanismos para impor este cerceamento. No segundo mandato, mudando sua tática de guerra, tentou de forma canalha, impor sob o pomposo título de Plano Nacional de Direitos Humanos, o mesmo receituário autoritário. Precisou recuar em razão da forte reação advinda de alguns grupos não cativos do PT ainda existentes na sociedade. Mas o alerta ficou: para o petistas valerá sempre a máxima de que recuar, sim, mas desistir jamais.

E porque Dirceu se refere a Dilma como sendo uma eleição mais importante do que a de Lula? Justamente, porque Lula sendo maior do que o partido, eles conseguiu frear os instintos e projetos mais autoritários de seu partido com a força que Dilma não tem e não terá junto aos militantes petistas. Mas Lula resistiu não porque não seja autoritário a exemplo de seus companheiros. Resistiu justamente porque, tendo melhor percepção político do que os companheiros, ele mediu a temperatura da sociedade para avaliar qual o momento certo de aplicar o golpe. E não se dispôs a pagar o preço político alto, movido apenas pelo instinto animal de seus partidários. Ele soube ler que o momento não era adequado. Era preciso avançar um pouco mais sobre o Estado e suas instituições, e ainda implementar políticas públicas capazes de impor seu receituário ideológico. Como resultado, ele soube avaliar que um pouco mais de espera com ações que corroessem por dentro nossas instituições mais representativas, seria bem menos arriscado de encontrar resistências. Por isso Lula é maior que o PT, e só por isso o projeto político de poder tão sonhado caminha para dar certo.

E que se registre: o discurso de Dirceu é um sinal claro do que se tentará impor ao país sob a batuta de Dilma. Nada ali está sonegado, escondido, oculto, ou disfarçado. Ele é e será o fio condutor de como o PT se guiará doravante para atingir seu ideal totalitário. Se alguém via nas advertências algo ilusório, algo pode abrir os olhos e ver comm nítida clareza que a ameaça à democracia brasileira é real.

Há tempo para se evitar a ruptura institucional do país? Muito embora eu acredite que ela já tenha começado a romper alguns laços , como a fragilização das instituições do Estado pelo aparelhamento partidário que nele se instalou, talvez ainda se consiga evitar a ruptura total. Contudo, e mesmo não acreditando que, dado o cenário atual, haja resistência suficientemente forte capaz de impedir a consecução dos ideais petistas, precisaríamos saber quem é suficiente audaz para comandar o movimento para obstar, com eficiência, a ruptura total.

Os arreganhos do lulismo

O Estado de S.Paulo

Dois meses depois de rebentar o escândalo do mensalão, em junho de 2005, um relutante presidente Lula gravou um pronunciamento para se dizer "traído" e cobrar do PT um pedido de desculpas. Foi o mais perto a que chegou de reconhecer que tinha procedência a denúncia da compra sistemática de apoios ao seu governo na Câmara dos Deputados. Logo adiante, virou o fio: considerou a investigação parlamentar das acusações uma tentativa golpista das elites e ameaçou enfrentá-las nas ruas.

A história se repete. Diante da revelação do tráfico de influência praticado pelo filho da titular da Casa Civil, Erenice Guerra, Israel - o que levou à descoberta de que dois irmãos e uma irmã dela ocuparam uma penca de funções no governo, onde cuidavam com desvelo dos interesses da família -, Lula fez saber que exigira da ministra uma "reação rápida". Indicou, dessa maneira, que não desqualificava liminarmente o noticiário que poderia respingar na candidatura de sua escolhida, Dilma Rousseff, responsável pela ascensão da fiel assessora Erenice na hierarquia do poder.

Mas isso foi no domingo. Passados dois dias, a política de contenção de danos virou um arreganho. Ao mesmo tempo que fazia expressão corporal de apurar os fatos - acionando a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União para investigar as ações do filho da ministra, mas não as dela -, Lula estimulou ou deu carta branca a Erenice para culpar o candidato tucano José Serra pela nova crise que chamusca o entorno do gabinete presidencial, a pouco mais de duas semanas do primeiro turno. Desse modo, Lula deu o enésimo passo na sua trajetória de abusos eleitorais.

Estado e governo se amalgamaram com a campanha de Dilma com uma desfaçatez sem precedentes nessa matéria. Presidente e "chefe de uma facção política", nas palavras do seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, já se haviam mostrado mais unos e inseparáveis do que nunca quando Lula escolheu o horário de propaganda de sua afilhada, no 7 de Setembro, para desancar o candidato do PSDB porque ousou vincular à disputa eleitoral as violações do sigilo fiscal de familiares e correligionários. Dias depois, disse o que o Brasil jamais ouviu da boca de um presidente - que era preciso "extirpar" da política nacional o DEM, aliado de Serra.

É o estilo mussoliniano de quem, numa apoteose mental, acha que é tudo e tudo pode, apontou Fernando Henrique, a única figura política de peso no Brasil a advertir consistentemente para a intensificação do comportamento autocrático de Lula. Serra abdicou de fazer oposição ao presidente aprovado por 80% da população, como se os sucessivos ocupantes da Casa Civil contra quem a sua propaganda investe - José Dirceu, Dilma Rousseff e Erenice Guerra - não tivessem nenhum parentesco político com o Primeiro Companheiro que os instalou no centro do poder. Isso nem impediu a disparada da petista nas pesquisas nem poupou o seu adversário das piores invectivas.

Acertada com o chefe, Erenice mandou distribuir uma nota, em papel timbrado da Presidência, em que se refere a Serra como "candidato aético e já derrotado", mentor do que seria uma "impressionante e indisfarçável campanha de difamação" contra si e os seus. É típico do lulismo, além da usurpação dos recursos de poder do Estado, culpar os críticos pelos malfeitos da sua patota. Como no caso do mensalão, passado o momento inicial de desconcerto, a ordem é execrar os denunciantes. Quer-se reduzir a um "factoide" eleitoralmente motivado, como disse Dilma, a exposição dos enlaces da família Guerra com o patrimônio público.

De outra parte, levanta-se uma nuvem de poeira para abafar o escândalo da véspera, o da Receita Federal. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma providência que cria uma categoria privilegiada de contribuintes - a das "pessoas politicamente expostas". Os dados cadastrais e declarações de renda de autoridades e ex-autoridades passarão a ter a proteção especial com que os mortais comuns apenas podem sonhar. A medida desacata o princípio da igualdade de todos perante a lei. Mas isso é um detalhe no modus operandi do lulismo, que ameaça deitar raiz no terreno baldio da política nacional.

Vai uma pizza aí?

Comentando a Notícia

Informa Leandro Colon ,no jornal O Estado de São Paulo, que a Polícia Federal que nem sequer tomou conhecimento por inteiro do crime de violação de sigilos, já começou a preparar a pizza pedida por Lula, para não chegar a lugar algum e acabar este, a exemplo dos aloprados em 2006, em inquérito arquivado. E, infelizmente, esta tem sido e continuará a ser por muito tempo, atônica dos crimes cometidos pelo governo Lula e de sua provável sucessora, Dilma Roussef. Para os outros, toda a força da lei. Para os nosso, nem a lei...

Não é de hoje que a Polícia Federal vem se transformando de polícia partidária. Apura o que interessa para o partido, divulga os resultados contra os inimigos nos momentos mais convenientes para o governo, e nunca chega a apurar coisa nenhuma quando o crime bate às portas da sala de Lula.

Quando decidiram transferir a investigação da Receita Federal para a Polícia Federal, mas em Brasília, fui um dos primeiros a apontar a armação de mais uma das muitas farsas armadas em favor deste governo. Não fazia sentido investigar na capital federal, crimes cometidos em São Paulo e contra vítimas residentes também São Paulo. Tirava o foco da investigação onde ela mais seria importante atuar para produzir algum resultado decente. Da mesma forma, acusei e mantenho, que a decisão do juiz que cassou da polícia paulista o direito de investigar os crimes de falsificação tanto da procuração quanto do registro em cartório, fazia parte do roteiro da palhaçada. Como uma servidora denunciara que a violação feita era com ordem superior e que, depois, a Corregedoria pediu-lhe para “esquentar” o os acessos ilegais, nãoa apenas foi apenas de suas funções, mas foi devolvido ao SERPRO, quando deveria permanecer no escritório da Receita em Mauá, à disposição das investigações.

Estava montado o cenário onde se reunirá os ing4redientes para mais uma pizza. Que, aliás, já deve estar começando a assar, já que sem ter apurado nada de concreto, a PF já é “CAPAZ” de dizer o que não é. Para eles, não foi crime político, muito embora os dados tanto de Eduardo Jorge, quanto dos demais tucanos e da filha de Serra, tenham ido parar no comitê de campanha de Dilma... E tem gente que teima em acreditar em uma versão tão estúpida!

Leiam lá as contradições e rumos das investigações. Mesmo sem conclusão alguma, a PF já decretou o final da história, contando como não será o enredo do último capítulo. Dá prá levar a sério? (Ah, bem baixinho: eles dizem que estão apurando...).

Segue a informação do Estadão.

PF esvazia tese de crime político na violação de dados fiscais de tucanos

Apesar dos depoimentos contraditórios e de novos indícios, resultado da apuração está longe de descobrir os motivos que levaram à devassa ilegal contra adversários do PT e, por enquanto, investigação caminha para a mesma versão da corregedoria da Receita

O inquérito da Polícia Federal sobre a violação de sigilo de quatro tucanos, além da filha e do genro do presidenciável José Serra, esvazia a hipótese de crime político. O resultado da apuração da PF, por enquanto, está longe de descobrir os motivos que levaram à quebra dos dados fiscais dos adversários do PT.

Apesar de depoimentos contraditórios e novos indícios, a investigação caminha, até agora, para a mesma versão da corregedoria da Receita de que tudo não passou de um crime comum, dentro de um esquema de venda de informações sigilosas.

O Estado teve acesso ao conteúdo das investigações da PF. As duas lideranças do PT nacional ouvidas, Rui Falcão e Fernando Pimentel, negaram qualquer ligação com as violações de sigilo. Admitiram, no máximo, que frequentaram este ano o escritório no Lago Sul montado pelo jornalista Luiz Lanzetta, que era coordenador de comunicação da campanha de Dilma Rousseff (PT) até junho. O depoimento deles, prestado há três semanas, não ocupa uma página inteira de respostas. É breve, sucinto.

Candidato ao Senado por Minas Gerais, Pimentel foi quem convidou Lanzetta para participar da campanha de Dilma. O jornalista deixou a equipe eleitoral em junho por causa do envolvimento no episódio do dossiê contra tucanos. Um dos pivôs do escândalo, o jornalista Amaury Ribeiro, por exemplo, deu dois depoimentos, um no dia 24 de agosto e outro na última segunda-feira. Nas duas vezes negou ligação com as violações de sigilo e, na última visita, aproveitou para deixar com a PF o relatório da chamada Operação Caribe, em que ele reúne informações de supostas operações financeiras de tucanos no exterior. A PF ouviu Amaury pela segunda vez depois que o PT pediu oficialmente para que ele fosse de novo interrogado. Ou seja, o pedido do partido pôs nas mãos da polícia um documento contra os tucanos.

Contradições.
A PF não aprofundou ainda as contradições nos depoimentos dados pelas cinco pessoas - entre elas Amaury Ribeiro - que participaram de uma reunião em abril para discutir a elaboração de um dossiê contra os tucanos. Presente ao encontro, o delegado Onésimo de Souza afirmou à polícia que foi chamado para cuidar da segurança do escritório de Lanzetta no Lago Sul, mas que, durante a conversa, surgiram outras solicitações. Pediram, segundo ele, que "fosse levantado tudo sobre algumas pessoas". Onésimo disse à PF que entendeu que poderia haver um "método que não fosse legal", e repetiu sua versão de que Amaury afirmou possuir "dois tiros fatais" contra Serra.

Representante da campanha na tal reunião, Lanzetta deu outra versão aos policiais. Contou que foi contratado pelo Diretório Nacional do PT para cuidar da assessoria de imprensa da campanha de Dilma e consultou Onésimo para fazer segurança porque estava preocupado com o vazamento de informações do escritório montado no Lago Sul. Durante a conversa, segundo Lanzetta, Onézimo falou de outros trabalhos executados por possíveis adversários do PT. Para Lanzetta, isso mostrou que a conversa estava extrapolando o seu objetivo e, por isso, se retirou da reunião.

Distante de uma elucidação política do caso, a PF caminha, por enquanto, para apontar a servidora Ana Maria Cano como envolvida num esquema de venda dedados sigilosos, assim como Adeildda Ferreira dos Santos - dona do computador da Receita usado para violar o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, de três tucanos, e também da filha e do genro de José Serra.

O rumo da PFna violação fiscal

Investigação esvazia tese de crime político e aponta para contradições em depoimentos

Amaury Ribeiro

Em dois depoimentos, negou envolvimento com a quebra dos sigilos dos tucanos. Alegou que, no fim do ano passado, estava tocando os negócios da família. Entregou à PF o relatório da Operação Caribe, feito por ele e que mostraria a participação de tucanos em negócios no exterior, mas que não teriam dados fiscais brasileiros.

Onésimo de Souza

Disse que foi convidado para cuidar das instalações físicas do comitê de campanha de Dilma a convite do coordenador-geral, Fernando Pimentel. No encontro, porém, apareceu o jornalista Luiz Lanzetta. Na conversa, surgiram "outras solicitações". Foi pedido que "fosse levantado tudo sobre algumas pessoas". Advertiu que poderia ocorrer o episódio "aloprados 2". Não viu nenhum dossiê.

Luiz Lanzetta

Contou que foi contratado pelo Diretório Nacional do PT para cuidar da assessoria de imprensa da campanha de Dilma. Consultou Onézimo, por meio de Amaury. No jantar, mostrou preocupação com o vazamento de informações do comitê. Durante a conversa, Onézimo falou de outros trabalhos executados por possíveis adversários do PT. Em nenhum momento foi tratado assunto sobre interceptação ilegal

Benedito de Oliveira

Disse que não é envolvido em campanha eleitoral. Conhece Amaury e Lanzetta há 3 anos. Mantém rotina social com Lanzetta, que o convidou para um happy hour no dia da tal reunião. Não ouviu menção a quebra de sigilo, nem dossiê. Idalberto Matias, conhecido como Dadá permaneceu calado durante todo o depoimento.

Pronta entrega

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Há 13 dias o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não parecia minimamente preocupado com a quebra sistemática de sigilo fiscal nas dependências da Receita Federal. Muito menos transparecia disposição para tomar medidas de segurança adicionais. Ao contrário.

Estava tranquilo, sorridente, achando muito natural esse tipo de ocorrência que, segundo ele, é habitual. "Vazamentos sempre ocorreram", comentou o ministro enquanto comemorava o bom desempenho do PIB no segundo semestre de 2010.

Mantega obviamente foi muito criticado. Não no governo nem na campanha presidencial do PT. As críticas saíram da oposição, da imprensa e de uma ou outra entidade que ainda se surpreende com o fato de um ministro da Fazenda admitir que a Receita não garante a segurança fiscal dos cidadãos com a ligeireza de quem dá uma boa notícia.

Na ocasião não ocorreu ao ministro citar - não discorrer sobre, mas apenas mencionar - a necessidade de tomar medidas para corrigir a situação.

Quatro dias depois, no Dia da Independência, o presidente da República apareceu no horário eleitoral do PT para reagir às "calúnias" relativas às quebras de sigilo sem dedicar uma vírgula às pessoas que tiveram suas declarações de renda indevidamente examinadas.

Na oportunidade, o presidente não impôs reparo aos acontecimentos, para ele apenas fruto de "baixarias" da "turma do contra".

O que houve nesse meio tempo que motivasse o anúncio de uma série de medidas - entre elas a criação de um cercadinho VIP para políticos e respectivos familiares - com a finalidade de aumentar a segurança dos dados e inibir a espionagem e distribuição de senhas entre funcionários?

Em relação à Receita não aconteceu nada, mas sobre trapaças no campo companheiro aconteceu a denúncia da revista Veja a respeito do tráfico de influência da família Guerra e adjacências. Com ela aconteceu necessidade premente de se criar algum fato positivo para dividir atenções.

De onde aparecerem medidas obviamente rabiscadas às pressas. Não deu tempo sequer de redigir a medida provisória anunciada pelo ministro Mantega que vai regularizar os itens do pacote que precisam de mudança na legislação. Isso se houver mesmo alguma MP para ser editada.

Essa história com a qual o governo resolveu se preocupar agora é de conhecimento público desde junho. De lá para cá o caso só se agrava e as autoridades apenas tergiversam, mentem, escondem informações, simulam indiferença, zombam ou dizem que é tudo uma grande armação.

Pela lógica. Se, como diz a ministra Erenice Guerra em sua nota oficial, as denúncias sobre tráfico de influência envolvendo boa parte de sua família nada fossem além de campanha difamatória "em favor do candidato aético e derrotado", o ministro da Justiça não poderia ter concordado em ordenar à Polícia Federal abertura de inquérito.

Se, como diz a candidata Dilma Rousseff, tudo se resumisse a mais um "factoide" eleitoral, chamar a polícia para cuidar disso seria no mínimo uma temeridade. Como se sabe, ocupar serviços públicos com alarmes falsos ou trotes é ato passível de punição.

Portanto, ou o governo vê fundamento para investigar a denúncia ou a investigação é que é um factoide eleitoral.

De antemão.
Faz 20 dias mais ou menos, antes de se agravar a história das quebras de sigilo fiscal, que o superintendente da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, informou ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a existência de um suspeito na mira da PF: um advogado tributarista, cujos telefones já estavam grampeados.

Marcel Schinzari, apontado pelo contador Antônio Carlos Atella Ferreia como uma das pessoas "que podem ajudar a solucionar" o caso, é advogado especializado em direito tributário.

Pode ser só coincidência, mas também pode não ser.

Ouviram do Ipiranga o grito eleitoreiro

Guilherme Fiuza, Revista Época

Reagir ao escândalo da Receita Federal é um crime contra o Brasil e a mulher brasileira. Quem disse isso, no dia 7 de setembro, foi o presidente da República. Com outras palavras, é claro. Para Lula, os protestos gerais contra a farra da violação em série de sigilos fiscais são uma tentativa de “atingir com mentiras e calúnias uma mulher da qualidade da Dilma”. O primeiro problema que aí se coloca é a dificuldade de saber qual é, exatamente, a qualidade da Dilma.

Boa parte do eleitorado parece não estar preocupada com isso. Então, tudo bem. Mas aí se coloca outra questão. Se a qualidade da candidata do PT só aparece na boca do presidente, se sua incrível gestão na Casa Civil só floresce na prosa de Lula – que já pressentira todo o seu talento na primeira vez que a viu pela frente –, se não há testemunhas idôneas de sua mitológica capacidade de liderar e articular, se a própria candidata é refratária ao debate e não materializa em público sua proverbial virtude, se quando o bicho pega é o padrinho quem cai dentro da arena para brigar, se a imponente entidade Dilma Rousseff se parece cada vez mais com um disco voador, que muitos dizem ter visto, mas cuja existência ninguém garante, o Brasil e a mulher brasileira estão diante do primeiro crime da história cuja vítima é abstrata. Não vai ser fácil investigar.

E a dificuldade cresce diante de um complicador: a vítima é abstrata e sua verdade é relativa. Passada a crise de identidade com a atriz Norma Benguell, Dilma continua com uma visão muito peculiar de si mesma. Tem dito por aí, para quem quiser ouvir, que em setembro de 2009, quando violaram o sigilo fiscal da filha de José Serra, ela ainda não era candidata à Presidência.

É uma revelação e tanto. O Brasil inteiro seria capaz de jurar que há pelo menos dois anos vê o nome dela nas pesquisas de intenção de voto para a sucessão de Lula. Engano. Nesse período, Dilma era uma ministra como outra qualquer. Poderia ter saído do governo com outro projeto, quem sabe preferisse abrir uma pousada no Irã. Portanto, todas as pegadas petistas encontradas na quebra do sigilo de Veronica e de políticos tucanos não podem ter nada a ver com sua candidatura, que acaba de nascer.

O chato de conversar com pessoas desse tipo é que você nunca sabe onde a verdade delas vai estar. Depende, por assim dizer, da direção do vento. Talvez por isso Dilma relute tanto ao debate público e viva dando safanões em seus assessores e intérpretes. Ninguém tem a mínima competência para entender sua bússola verbal. Candidatura muito recente dá esse tipo de problema.

Nada muito grave. Como se sabe, Lula tem o dom de deduzir o que sua candidata sente e pensa. E usou todo o seu senso de oportunidade para traduzir a alma de Dilma Rousseff aos brasileiros no dia 7 de setembro. De quebra, mostrou que o grito de Dom Pedro I às margens do Ipiranga está superado. Independência ou morte é coisa do passado.

A morte nunca sai de moda, mas a independência não é mais aquela. O Estado brasileiro, hoje, depende do PT. Os dois são quase a mesma pessoa, não só na Receita Federal. Tanto que Lula avisou o povo de que não faria o pronunciamento presidencial do Sete de Setembro, supostamente para não influir na eleição. Mas se vestiu de presidente, com figurino e cenário palacianos, e foi fazer seu pronunciamento “oficial” na propaganda eleitoral de Dilma. Ali ele pôde ficar mais à vontade em seu brado retumbante petista, com musiquinha triste ao fundo e tudo.

As últimas aparições de Dilma mostram uma pessoa exausta e amedrontada. É uma crueldade o que seus tutores estão fazendo com ela. Esse é o verdadeiro crime. E o 7 de setembro de 2010 ficará marcado como o dia da dependência – a dependência de uma mulher despreparada a um projeto político inconsequente, ou vice-versa.

Lembrando Roberto Campos

Percival Puggina, Zero Hora

Conta-se que Roberto Campos, no dia em que o plenário do Congresso Nacional aprovava e aplaudia a Constituição de 1988, permaneceu afundado em sua poltrona lamentando o custo que ela representaria para o Brasil. É o que contam. Certamente havia, no então senador mato-grossense, um gosto pela grandiloquência e um enfado pelas palavras brandas. No entanto, ele tinha razão. Em parte. Nossa constituição não é um desastre completo. Há nela coisas excelentes, mas tem dado causa a vários problemas e reproduz males que se arrastam na história do país. Não hesito em afirmar que tais males só estão grafados em granito no nosso presente e no nosso futuro pela equivocada decisão que barrou a tese de confiar a nobilíssima tarefa a constituintes eleitos exclusivamente para tal fim. Ao reproduzir o antigo perfil do Congresso Nacional, o plenário constituinte de 1988 preferiu ficar com o que já conhecia, preservando o formato vicioso das nossas instituições (que centralizam excessivamente o poder), mantendo o sistema eleitoral que o elegera (um sistema que privilegia a representação dos grupos de interesse) e tomando inúmeras decisões que expressam menos o interesse público e mais os desejos de minorias organizadas.

O plenário de uma constituinte exclusiva, que se dissolvesse após a conclusão de seus trabalhos, estaria menos contaminado pelos interesses corporativos. Resistiria melhor às pautas e pressões dessa política de pequeno porte que compõe o cotidiano de uma legislatura convencional num sistema como o nosso. Não se deve fazer uma constituição para agradar grupos de interesse, conveniências partidárias ou as disputas políticas do momento, mas para conduzir com sabedoria o futuro da pátria.

Pois o velho senador, do fundo da poltrona, arquejava sua contrariedade. Ele antevia, entre outras coisas, a explosão da carga tributária nacional, para atender as incontáveis demandas catalogadas como direitos pela constituição. Não vem ao caso discriminá-las porque os fatos falam por si e bem mais alto.

No ano de 1989, a carga tributária total brasileira, incidente sobre o PIB era de 23,71%. Dois anos mais tarde, Collor entregou o governo a Itamar com a carga em 24,96%. Quando Fernando Henrique assumiu ela já estava em 27,90% e após oito anos pulou para 32,35%. No governo Lula, o ano de 2009 fechou com a carga em 33,58% no que foi, reconheça-se, o menor aumento médio nessas duas décadas. No entanto, o que mais importa, aqui, é a realização do vaticínio do economista Roberto Campos. O avanço fiscal do Estado sobre o que a sociedade produz já subiu 41,62% sobre a base de 1990.

Uma elevação de tais proporções, acompanhada, ademais, por uma expansão do setor público que lhe confere permanência e irredutibilidade, causa embaraços ao desenvolvimento econômico pelo lado da perda de competitividade da nossa economia e pela supressão de poder aquisitivo à sociedade. Ademais, na contramão do que seria desejável para o bem estar social e para a própria democracia, reforça o processo de centralização do poder no Brasil, com a União abocanhando 69,83% da carga tributária total.

Nos próximos dias estaremos elegendo um novo Congresso Nacional e seria muito conveniente a todos que emergisse um plenário mais comprometido com a reforma política, com a descentralização do poder e com uma adequada repartição das iniciativas e dos recursos fiscais.

Aviso ao PMDB: com PT não existe divisão e, sim, submissão.

Comentando a Notícia

Sob o título “PMDB reage ao ex-ministro e fala em divisão de poder”, com textos de Eugênia Lopes , João Domingos, no O Estado de São Paulo, lemos a reação do PMDB quanto ao discurso de José Dirceu.

Bem, não sei qual será a atitude do PMDB caso se consuma a vitória de Dilma, como sucessora de Lula. Mas de uma coisa podemos ficar seguros: as emoções fortes começarão já no dia seguinte. O fisiologismo do PMDB é algo que, se de um lado, tem beneficiado a sigla, para se manter no poder como aliado, independente de partido ou ideologia, de outro, pode se transformar numa armadilha para si mesmo. Claro que o grupo dirigente do partido, não liga para escrúpulos. Eles ocupam espaço, roubam e desviam milhões sem ligar para ética ou moralidade, e seguem em frente. Para o PMDB não tem essa de governar para o Brasil. O conceito máximo que abraçam segue em direção oposta: é governar o Brasil para eles, e só.

Tudo bem que o presidente não seja do partido, mas nacos do governo, há muito, passaram a ser suas capitanias hereditárias. Contudo, a ideia central de comando, estando o PT no poder, e fortalecido por uma eleição que se desenha como extraordinária, além do crescimento da representatividade do partido nos estados e Congresso Nacional, só serve para alimentar e fortalecer seu projeto totalitário. Jamais o PT aceitará dividir o “poder”. Neste sentido, seus dirigentes só aceitam a submissão, sem concessões de espécie alguma. O que eles podem conceder ao PMDB, como disse, são nacos do Estado para o PMDB administrar e se deliciar. Nada além disso.

Segue o texto do Estadão.

'Dilma, se eleita, exercerá certamente uma relação mais próxima não só com o PT, mas também com o PMDB e os aliados', diz Alves

Numa reação imediata à pregação de José Dirceu de que, se eleita, Dilma Rousseff dará ao PT mais poder do que o partido tem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), lembrou ao deputado cassado pelo escândalo do mensalão que o eventual governo da ex-ministra não terá a exclusividade dos petistas. Será dividido com o PMDB e com todos os partidos da aliança de Dilma.

"Dilma, se eleita, exercerá certamente uma relação mais próxima não só com o PT, mas também com o PMDB e todos partidos aliados que a ajudaram a se eleger", contra-atacou Alves. Por força dos acertos com as legendas coligadas, Dilma será obrigada a ter uma convivência mais estreita com os partidos aliados, lembrou o deputado.

A cobrança do líder do PMDB, figura fundamental na costura da aliança com Dilma, ocorreu porque, na segunda-feira, Dirceu disse, num encontro com petroleiros petistas em Salvador, que a eleição de Dilma é mais importante para o projeto político do PT porque ela representa o partido. Lula, na opinião, é duas vezes maior do que o próprio PT.

Assim, ofuscaria o partido, coisa que Dilma não fará, porque, segundo ele, "não era uma liderança de grande expressão".

As declarações de Dirceu pegaram de surpresa também os petistas. O secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), cobrou silêncio de Dirceu. "O aconselhável é que todos nós, eu, qualquer dirigente do PT, o José Dirceu, falemos pouco, falemos menos ou não falemos de jeito nenhum. Se queremos ajudar a campanha, todos nós temos de falar o mínimo possível", disse Vargas. Quem fala pela campanha nacional é o presidente do partido, José Eduardo Dutra, reafirmou Vargas. "Nosso porta-voz é o Dutra. Não é o José Dirceu."

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), atribuiu as declarações do ex-ministro a um "arroubo de linguagem". "Isso deve ter sido uma figura de linguagem. Para querer estimular a militância, ele usou um pleonasmo (repetição de um mesmo termo) para criar uma situação. Acho que nem ele (Dirceu) concorda com ele", afirmou Vaccarezza. Para o líder, o PT já desfruta de "muito poder" com Lula na Presidência. "O Lula é o PT", disse.

Na avaliação de lideranças de oposição, as declarações de José Dirceu refletem a verdade política do momento. "O PT está esperando ter um controle maior do Estado, caso Dilma seja eleita. O Lula tem uma autonomia maior porque ele é maior que o PT", argumentou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) é outro que concorda com as declarações de Dirceu. "O Lula é mesmo maior que o PT. Ele não se vê obrigado a ceder às pressões do PT, principalmente da ala radical e dos mensaleiros."

"Vale-tudo".
Sob críticas, o ex-ministro procurou justificar os argumentos usados na reunião com os petroleiros no blog que tem na internet. Com o título "O vale tudo", Dirceu afirmou que suas declarações foram "completamente deturpadas e tiradas de contexto". "Eu disse que a eleição de Dilma representa um esforço coletivo ainda maior do que a do presidente Lula."

Ogro, sim, senhor!

Demétrio Magnoli (*) - O Estado de S.Paulo

"O poder central, no México, não reside no capitalismo privado nem nas associações sindicais nem nos partidos políticos, mas no Estado. Trindade secular, o Estado é o Capital, o Trabalho e o Partido. Não obstante, não é um Estado totalitário nem uma ditadura." Octavio Paz caracterizou desse modo o sistema político de seu país num texto seminal de 1978, O Ogro Filantrópico. Sugiro a leitura aos analistas que se eriçam agressivamente diante da sugestão de que há risco real de "mexicanização" da democracia brasileira remodelada pelo lulismo.

Traçar um paralelo não é postular uma identidade. Paralelos servem para iluminar uma similitude crucial. O sistema político brasileiro tende a cristalizar um bloco de poder hegemônico que exclui a possibilidade de alternância no governo e emerge como fruto da imbricação do Estado com um leque de interesses expressos em partidos, grupos empresariais, elites sindicais e movimentos sociais. O México dos tempos áureos do Partido Revolucionário Institucional (PRI) é o melhor exemplo de um sistema dessa natureza.

Lula confessou, mais de uma vez, sua admiração por Ernesto Geisel. Sob a inspiração geiseliana, tão óbvia na interlocução com Delfim Netto, o lulismo assimilou a seu bloco de poder um setor do grande empresariado. As empresas estatais, os financiamentos subsidiados do BNDES e os capitais de fundos de pensão geridos por sindicalistas petistas são as ferramentas dessa assimilação, que abrange grupos de telecomunicações, empreiteiras, conglomerados da petroquímica e da siderurgia. Na interface das alianças entre capitais públicos e negócios privados vicejam intermediários com acesso privilegiado ao governo. O castrista José Dirceu aprendeu as delícias de um capitalismo de favores que renasce no rastro "etapa chinesa" da globalização e propicia uma troca de pele da economia brasileira.

Lula enxerga-se como sucessor de Getúlio Vargas, o "pai dos pobres" original. Sob o influxo do varguismo, seu governo repaginou o imposto sindical, cooptando as centrais sindicais e inserindo a elite adventícia de sindicalistas no bloco de poder. O aparato sindical chapa-branca, além de operar nos fundos de pensão, forjando alianças empresariais, também fornece uma tropa de choque "popular" para embates contra a oposição parlamentar. Quando se tentou instalar uma CPI sobre a Petrobrás, a CUT, a UNE e a ABI convocaram manifestações públicas para acusar senadores do crime de traição à Pátria. Em três anos, entre 2006 e 2009, tais entidades receberam R$ 12 milhões em financiamentos da estatal petrolífera.

Nenhum fenômeno histórico é igual a outro: paralelos servem, também, para iluminar diferenças. O PT não ocupa o lugar do PRI. Embora exerça funções essenciais que cabiam ao partido dirigente mexicano, especialmente a intermediação do governo com o sindicalismo e os movimentos populares, ele não serve como veículo partidário para as máfias políticas regionais. No bloco de poder do lulismo, essa função é exercida pelo PMDB e, marginalmente, por outros partidos da base governista. O paralelo, contudo, mantém sua relevância analítica: como no México de um passado recente, o arco político situacionista estende-se da esquerda à direita, dissolvendo barreiras doutrinárias. O clã Sarney, Fernando Collor, Jader Barbalho, Michel Temer, Ciro e Cid Gomes foram incorporados ao "partido de Lula". Todos eles têm a prerrogativa de subordinar a seus interesses um fragmento do Estado neopatrimonalista.

Um sistema político de tipo "mexicano" nada tem de harmônico. As forças incongruentes que participam do bloco de poder se encontram em incessante concorrência pela captura e manutenção de posições estratégicas no "ogro filantrópico". A guerrilha intramuros, mais relevante que as escaramuças eleitorais com uma oposição fadada à derrota, realiza-se por meio da negociação e da chantagem. Quando não se alcança um compromisso, vazam-se informações sigilosas que detonam escândalos de corrupção. O "fogo amigo", que atingiu um ápice no episódio do mensalão, expõe periodicamente ao público, como clarões na noite, imagens caleidoscópicas das entranhas do poder.

O lulismo é uma obra em construção. Há anos Lula acalenta a ideia, várias vezes explicitada, de erguer um partido mais amplo que o PT. A indicação pessoal de Dilma Rousseff como sucessora, um dedazo bem ao estilo mexicano, foi apenas o primeiro golpe assestado contra o PT nas eleições em curso. Em Minas Gerais, no Maranhão, no Paraná, em Pernambuco, no Rio de Janeiro, o presidente pôs seu partido de joelhos, impondo-lhe a submissão a grupos políticos hostis e quebrando a espinha da militância petista tradicional. O triunfo eleitoral da candidata palaciana pode representar uma plataforma para a edificação do almejado "partido de Lula". Nessa hipótese, que demanda a destruição do PT, o sistema político brasileiro derivaria um pouco mais no rumo da "mexicanização".

Não havia no regime do PRI um centro de poder personalista e carismático. O presidente funcionava apenas como gerente temporário do bloco de poder, não dispondo do direito de exercer mais de um mandato. O gesto de nomeação do sucessor, o dedazo, simbolizava tanto o seu zênite quanto o início de seu ocaso definitivo. No Brasil do lulismo, ao contrário, o centro de poder corporifica-se na figura carismática de Lula - que, com o dedazo, pretende perpetuar essa sua condição. Tal diferença não é um detalhe, gerando interrogações decisivas sobre o futuro do sistema político brasileiro. Será Lula capaz de exercer a arbitragem do bloco de poder que construiu sem dispor da caneta presidencial? No presidencialismo brasileiro, é possível governar a partir dos bastidores, por intermédio de um fantoche?

O registro da "mexicanização" permite, ao menos, identificar as perguntas certas. É tudo o que se quer de um paralelo.

(*) Sociólogo e Doutor Em Geografia Humana Pela USP

Falta um convidado no baile do pré-sal: você

Paulo Rabello de Castro, Revista Época

Começou o baile do pré-sal. A Petrobras pretende iniciar, nas próximas semanas, a maior captação de recursos do mundo, a fim de explorar o petróleo das profundezas. Como em qualquer evento de celebridades, o povaréu não se importa de ficar plantado horas e horas na porta só para ver passar os bacanas e as mulheres maravilhosas. É assim também no baile do pré-sal, já que a maior parte dos brasileiros com poder de poupança nem cogita participar dessa oferta de ações.

É como se o mundo do dinheiro ou da fama não nos pertencesse, pobres mortais, cidadãos anônimos. Mas não precisava ser desse jeito. Não no caso da capitalização da Petrobras, afinal uma empresa do Brasil e, em teoria, dos brasileiros. Desde que o mundo é mundo, enquanto os poderosos festejam, o povo bate palmas. A própria história da humanidade é o relato da lenta e penosa superação desse modo de relação subordinativa, na direção de um tratamento mais igualitário das pessoas e da distribuição das oportunidades entre elas. Convenhamos: não tem sido uma luta fácil. Muita gente já matou e morreu pela causa da igualdade. E a luta continua, com os campos de batalha migrando para o terreno da economia e do mercado de capitais. Não parece, mas é no mercado de ativos – ações, imóveis, patentes, informação – que se abrem (e fecham) as grandes janelas de equalização das oportunidades de enriquecimento entre indivíduos numa nação, por onde fortunas se formam e se desfazem, nas mãos de milhões ou de uma penca de privilegiados. Pelo prisma de alcance coletivo da riqueza, o pré-sal não tem sido sequer percebido pela sociedade brasileira.

Para capitalizar a Petrobras, a União federal, representando, em tese, todos os brasileiros, colocará dinheiro na empresa, por meio de uma emissão de títulos de dívida, calculada em torno de R$ 80 bilhões. Com esses papéis, a União comprará novas ações da Petrobras. E, com o retorno dos mesmos títulos para o governo federal, a Petrobras comprará 5 bilhões de barris que ainda estão no pré-sal (a União é a dona do petróleo no subsolo). O preço de cada barril futuro nessa transação foi arbitrado pelo presidente Lula em US$ 8,51. No fim, a Petrobras ficará com direito a 5 bilhões de barris a mais em sua reserva, enquanto a União deterá mais ações da empresa, aumentando seu poder e sua participação no capital total. Já a dívida emitida para comprar as ações voltará para o Tesouro, saindo de circulação. É uma operação inteligente de troca-troca de ativos. Só falta alguém nessa transação: você.

O fato de a União trocar uma reserva de petróleo no fundo do oceano por ações da Petrobras não significa que cada brasileiro terá lucrado algo. Apesar de a riqueza do Estado brasileiro ser de todos nós, sabemos bem a diferença entre o que é nosso, na pessoa física, e o que pertence, na prática, ao governo.

A transação do pré-sal deixará escondido nas entrelinhas que a União federal é uma devedora de todos os contribuintes dos fundos sociais do país, principalmente o INSS (que não tem lastro nem fundos próprios) e o FGTS (que acumula fundos sob a forma de depósitos e cotas). Para ser justo e equitativo, o legislador do pré-sal deveria ter previsto que os brasileiros pudessem participar da oferta da Petrobras com seus créditos acumulados e retidos pelo INSS e FGTS. Um fundo previdenciário do regime do INSS deveria ser constituído e ações da Petrobras adquiridas em nome de cada credor do INSS e FGTS, permitindo que cada participante ativo da Previdência Social passasse a ter uma cota-parte da nova riqueza da exploração do petróleo.

Dito assim, de modo tão simples, até parece delírio. Deveria constituir bandeira de todos. Não foi de outro modo que conquistamos o direito de adquirir ações da mesma Petrobras, no ano 2000, pela aplicação do FGTS individual, um movimento que lançamos nos anos 90 e que acabou dando certo. Quem aplicou aquele FGTS na petroleira está sorrindo até hoje e agradecendo a quem sugeriu a ideia.

O substituto de Erenice Guerra

Comentando a Notícia


A informação abaixo está na página do Cláudio Humberto. Comento em seguida:

O ministro interino da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, ganhou notoriedade na gestão de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo, quando foi chefe de gabinete de Arlindo Chinaglia. E se meteu em trapalhadas que podem fazer Lula sentir saudades de Erenice...

Afinal, qual o perfil, além de ser petista de carteirinha, que Lula exige para nomear alguém para comandar o gabinete da Casa Civil?

Senão, vejamos: começou com José Dirceu, deu no que deu. O país todo já conhece bem a lambança, muito embora, apesar do Procurador Geral havê-lo enquadrado como “chefe da quadrilha” do mensalão, e pelo que já se sabe, tenho para mim que Dirceu era apenas o chefe laranja do verdadeiro chefão.

No seu lugar, Dilma Roussef, companheira de armas de Dirceu – foi ele mesmo quem disse -, deixou o gabinete para concorrer à sucessão de Lula, não sem antes deixar uma folha corrida não menos honrosa: a intromissão no leilão da VARIG, que Denise Abreu, então presidente da ANAC, denunciou e governo Lula abafou; depois, num trabalho a quatro mãos com a própria Erenice Guerra, a produção cafajeste de um dossiê contra FHC e sua esposa, Dona Ruth, para constranger a CPI dos Cartões Corporativos; depois, o episódio com a ex-Secretaria da Receita Federal, Lina Vieira, quando teria pedido para "aliviar" a barra da família Sarney numa investigação da própria Receita; e, claro, quando ainda ministra, os episódios do tráfico de influência praticados por Erenice Guerra, sua Secretária Executiva, que vieram a tona agora, e sobre os quais dona Dilma ainda nos deve explicações .

E, finalmente, dona Erenice Guerra... bem , é isto tudo que se sabe e que correm as manchetes da imprensa.

Para seu lugar, eis que surge aquela figura lá no alto, com um perfil a nos fazer imaginar e aguardar por fortes emoções, ainda.

Caramba, não poderia Lula escolher alguém sobre o qual não pesasse um curriculum de trapalhadas e lambanças no exercício de função pública? Dentre mais de 190 milhões de brasileiros, não dava para nomear alguém, digamos, com uma ficha menos comprometedora? Ou será que folha corrida é que pesa mais? É gostar de confusão, não é mesmo? Depois reclama da imprensa!!!

Quem tutela

Merval Pereira, O Globo

Lembrar a proximidade de José Dirceu irrita a campanha de Dilma, mas ninguém ousa entrar com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral para tirar do ar o comercial do PSDB que alerta que o ex-ministro e deputado cassado, considerado pelo procurador-geral da República o "chefe da quadrilha" do mensalão, voltará ao poder em um eventual governo petista.

Nem Dilma ousou negar essa possibilidade, quando perguntada. Pois Dirceu tratou de deixar bem claro que ele é um dos que mandam nos bastidores da candidatura Dilma, e qual é o projeto que ela representa.

Falando em uma assembleia de sindicalistas na Bahia, ele disse que a vitória de Dilma será a vitória do PT, ressaltando que Lula é muito maior do que o partido.

O raciocínio político de Dirceu como sempre é competente para seus interesses, e interessa a ele esquecer que Dilma só está sendo eleita, provavelmente no primeiro turno, porque por trás dela está Lula, e não o PT.

Interessa a ele, para o exercício de poder dentro do partido, transformar a eleição de uma candidata petista sem tradição partidária, imposta pelo presidente a seus correligionários justamente para não fortalecer nenhum deles, em uma vitória da facção política que comanda.

Ele não esconde que trabalhou na composição dos palanques estaduais para a candidatura Dilma, e que viaja o país como dirigente partidário.

Só esclarece que não se interessa em ter um lugar no futuro governo, para alívio da campanha de Dilma. Mas Dirceu não esconde que pretende influir na construção do futuro governo Dilma, e já começou a chamar para si a disputa interna com o PMDB.

Delimitar espaços dentro da heterogênea coligação que sustentará o futuro governo, mas sobretudo avisar ao PMDB que será recebido com agrados desse tipo quando colocar seu jogo na mesa para "repartir o pão", como cunhou o candidato a vice e presidente do PMDB Michel Temer.

Essa divisão dos cargos será a parte mais delicada de toda a operação que o presidente Lula montou, e já é possível prever que até mesmo a proeminência de Lula será colocada em xeque.

Ao classificar a vitória de Dilma como "do partido", e por isso muito mais importante do que a de Lula, Dirceu mandou um recado direto para a provável futura presidenta: o projeto é petista, não é lulista nem de Dilma.

Acontece que Lula já anunciou que pretende continuar atuando na política partidária, e pelo apetite com que se atira na campanha presidencial, está considerando sim esta uma terceira eleição consecutiva, com todos os direitos de que se julga detentor.

Já havia a desconfiança de que não será difícil a ele tentar comandar a presidente puxando os cordéis, mas agora a disputa parece se desviará para dentro do partido, que Lula domina por ser o presidente popular que é.

Mas fora do poder, terá o mesmo respeito, e a mesma capacidade de atuação política que tem hoje?

Dirceu sinaliza que não, antes mesmo que Lula comece a receber o café frio no Palácio do Planalto. Se esta eleição é mais importante que a de Lula por representar o projeto do partido, então o partido, e não Lula, decidirá ao lado de Dilma.

Vemos então que a provável futura presidenta já tem dois a quererem tutelá-la. Falta ainda o PMDB, que se prepara para ganhar corpo e disputar palmo a palmo os espaços do governo com o PT.

Dirceu trata de desqualificar os parceiros mais importantes para que não venham com a boca muito aberta para a divisão do butim do Estado.

Mas o PMDB tem planos mais ambiciosos que a mera "repartição do pão". Quer opinar sobre os rumos do governo, quer se colocar como o defensor dos valores democráticos em um governo que, como avisa Dirceu, será mais do PT do que de Lula ou Dilma.

É previsível que essa declaração de força de Dirceu vá parar na campanha do tucano José Serra, que já tem musiquinha e tudo alertando para o perigo que seria um governo do PT sem Lula para controlar os petistas.

E na fala de Dirceu aos sindicalistas já apareceu um dos temas que serão razão de disputa no Congresso, o tal controle social dos meios de comunicação.

Ao criticar os jornais e televisões, ele diz que seus comandos já estão querendo decidir quem participará de um futuro governo Dilma, e que seu primeiro ano será de luta contra os meios de comunicação.

Essa é outra disputa particular de Dirceu, agora com seu ex-colega de ministério Antônio Palocci. O ex-ministro da Fazenda foi colocado na campanha de Dilma por Lula, para que orientasse a candidata especialmente sobre economia.

Sua presença em cargo importante no governo, como a chefia do Gabinete Civil, como Lula quer, seria uma indicação de que ele daria o compasso do novo governo.

Os golpes do PT para restringir a liberdade de imprensa.

Comentando a Notícia

Mais adiante, postaremos nosso comentário sobre o discurso de José Dirceu onde o petista, falando aos seus, acusa haver um “excesso de liberdade de imprensa”. No comentário em questão, faremos menção às tentativas de golpe do PT para restringir a liberdade de imprensa, lembrando dos projetos que tentaram implantar no país, já sob o guarda chuva do governo Lula.

E para bem clara a acusação que fazemos, é preciso apontar fatos, e não opiniões esdrúxulas. Não se tratam apenas de discursos, quase sempre desmentidos quando divulgados.

Para os petistas, como para qualquer governo de índole autoritária, a liberdade é vista como um perigo ameaçador ao seu projeto de poder. A divulgação da verdade, para esta “boa” gente, deve se limitar ao que o poder totalitário determina como de seu exclusivo interesse divulgar. Informar as lambanças que os governantes praticam nos subterrâneos do poder, as trapaças e vigarices através das quais oprimem seus povos em seu único e exclusivo benefício pessoal, sempre será entendido por tais ditadores travestidos de “democratas”, como golpe. Eles golpearem as instituições, e mais que isso, a verdade, é visto e tido como serviço de utilidade pública, muito embora o “público” deles, não é mais do que privado ao partido.

Disponível no site da Veja online, (post abaixo), a matéria informa cronologicamente todas as tentativas que o governo Lula empreendeu com o propósito único de submeter a liberdade de imprensa aos interesses do partido, ou em outras palavras, tentou-se restaurar a CENSURA dos áureos tempos da repressão militar, ou, para irmos um pouco mais aquém no tempo, a mesma censura com que a ditadura de Getúlio Vargas, se deliciou nas décadas de 1930 e metade da 1940.

O modo de se obter tal conquista, seguiu um caminho próprio e diverso do que Hugo Chavez já implementou na Venezuela e do que Christina Kirchner tenta empreender na Argentina. Num provável governo Dilma, estejam certos, até porque esta gente não desistiu de seu receituário autoritário, a liberdade de imprensa, e por conseguinte, a própria democracia do país, correm sérios riscos de serem apunhaladas. Os fatos narrados a seguir não deixam nenhuma sobre esta ameaça. Assim, a declaração de José Dirceu, que se alinha ao pensamento e ação de Franklin Martins, não meras palavras soltas ao vento: há, sim, não apenas ameaças, mas projetos concretos para a restauração da CENSURA e restrição à liberdade de expressão por parte do PT, programados para um provável governo Dilma.

O cerco petista à imprensa livre

Veja online

No poder, o partido tentou cercear a liberdade jornalística

Os oito anos do governo Lula foram alarmantes para a imprensa livre. O presidente em pessoa protagonizou tentativas de cerceamento da liberdade de opinião em seus dois mandatos - confira no quadro.

Mas Lula não buscou sozinho esse objetivo. Governo, PT e sindicatos se revezaram na tarefa de emplacar alguma espécie de "controle social da mídia" – fórmula que, no fundo, expressa o desejo de relativizar ou simplesmente restringir a liberdade de imprensa, um dos pilares das sociedades democráticas. Olhando em retrospecto para os oito anos de Lula no Palácio do Planalto, assim resume a questão o professor Luiz Motta, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Mídia da Universidade de Brasília (UnB): "As relações com a imprensa no período Lula podem ser consideradas mais estressadas do que nos governos anteriores ao período democrático".

Vítima do regime militar, que o encarcerou, e beneficiário do estado de direito e da liberdade de expressão, que permitiram sua ascensão na carreira política, Lula não fez, em seus dois mandatos, o menor esforço para dissimular a irritação diante de qualquer conteúdo jornalístico que não lhe parecesse elogioso.

Logo em 2004, o presidente decidiu expulsar do país o jornalista americano Larry Rohter, que havia mencionado, numa reportagem para o diário The New York Times, os seus hábitos etílicos. A expulsão só não foi consumada porque o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, interveio. Foi um prenúncio, em tom de chanchada, do que depois ocorreria de maneira sistemática: em solenidades, palanques e encontros informais, Lula procurou desqualificar a imprensa. Disse que ela é preconceituosa, ou que joga contra o Brasil: "A imprensa ainda precisa aprender, porque nunca vi gostar tanto de notícia ruim." E quando os jornalistas se atreveram a investigar como são gastos os milhões de reais pagos pelos contribuintes a título de impostos, Lula teorizou: "Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar".

Lula não chegou ao ponto de dizer, em público, aquilo que disse o ex-ministro da Casa Civil e principal operador do mensalão José Dirceu. Num evento com sindicalistas, nesta terça-feira, Dirceu afirmou que há "excesso de liberdade e do direito de expressão e da imprensa". A frase resume o pensamento da esquerda brasileira a respeito do assunto. E explica as tentativas de criar mecanismos legais para "disciplinar" a atividade jornalística. Em reação ao episódio Larry Rohter, o governo encampou a ideia de criar um Conselho Federal de Jornalismo, entidade que teria como missão "orientar, disciplinar e fiscalizar" a prática jornalística. A reação da sociedade foi imediata e o projeto fracassou.

Neste ano, contudo, a poucos meses de deixar o governo, Lula abraçou outro projeto com o mesmo teor: a implantação de um "observatório de conteúdos midiáticos", tribunal que seria encarregado de avaliar, controlar e punir jornalistas. A ideia, surgida na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), está prestes a circular, em forma de projeto de lei, no Congresso Nacional. É uma bomba-relógio, que terá de ser desarmada no próximo ano. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) já se mobilizou, anunciando em agosto a criação de um órgão de autorregulação do jornalismo. A ideia é formar uma entidade em que os próprios jornalistas e empresários do setor discutam e estabeleçam as diretrizes de sua atividade.

Também a fonte de financiamento da imprensa esteve na mira do governo. Houve seguidas tentativas de restringir a propaganda de determinados produtos, como alimentos com gordura trans, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, medicamentos e itens para crianças. Em muitos casos, o setor publicitário conseguiu evitar as restrições por meio do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que recebeu o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo contas da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), só a restrição à propaganda de alimentos imporia, se colocada em prática, um corte de 40% na publicidade do segmento, estimada em 2 bilhões de reais em 2005. Reduzir o volume de anúncios em circulação é uma maneira de debilitar as empresas jornalísticas, cuja autonomia depende de uma boa saúde financeira. Ao mesmo tempo em que procura restringir a publicidade, o governo distribui liberalmente verbas de propaganda a publicações, rádios e TVs no interior do país. Pretende conquistar, assim, a "simpatia" - ou o alinhamento - dessas empresas.

É fundamental que o próximo governo, a ser empossado em janeiro, adote uma nova postura diante da imprensa. No 8º Congresso Brasileiro de Jornais, realizado em agosto, os três principais candidatos à sucessão de Lula - Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) - se comprometeram a deixar a liberdade de imprensa intocada. É um bom começo.

Entidades condenam ataque à imprensa. Mas só isso é muito pouco. É preciso agir!!!

Comentando a Notícia

Com texto de Patrícia Campos Mello, para o jornal O Estado de São Paulo, vem a informação da reação de indignação de algumas entidades sobre o discurso de José Dirceu, na Bahia, sobre seu ataque à imprensa.

É impressionante como esta gente ainda consegue estranhar ou se dizer surpresa pelo que diz o chefe da quadrilha do mensalão, na opinião do Procurador da República, muito embora sempre defendi que o chefe fosse outro, quando jamais Dirceu fez segredo prá ninguém sobre o que ele entende sobre liberdade de imprensa. Aliás, nem ele muito menos ninguém do PT.

Nesta semana, acredito ter lido na Folha de São Paulo, o próprio comitê de campanha de Dilma Roussef afirmou que não deverão divulgar o texto de seu programa que, como é sabido, se for o verdadeiro, aquele que a candidata seguirá a risca se eleita, inclui propostas e projetos de cerceamento à liberdade de imprensa, além de se tentar enfraquecer os grandes veículos de comunicação que eles, de forma estúpida, entendem existir monopólios. O que será que passa na cabeça dos petistas, a exemplo de Dirceu, para se difundir a ideia vigarista de monopólios dos meios de comunicação? Provem onde se localiza tal monopólio, identifique para que o país conheça uma realidade sobre si mesmo que apenas os petistas veem. Isto é só pano de fundo para justificarem o ataque que estão urdindo já há bastante tempo não para acabar com o “monopólio” mas para acabarem com a liberdade de imprensa e sua independência de informar, principalmente, as pat6ifariasa nos antros do poder, seja ele de qualquer partido, direita ou esquerda.

Portanto, o que tais entidades deveriam fazer além de denunciar e de mostrar indignação, é evitar que haja espaço para manobras deste tipo, é informarem a população brasileira do golpe urdido nos planos do PT, é não se curvarem diante das ameaças, chantagens, cooptação e extorsão, a exemplo do que já denunciei aqui, em relação às doações para campanha política.

Mostrem com clareza ao povo brasileiro, e numa linguagem acessível ao seu entendimento, prejudicado pela falta de escolaridade da maioria da população, porque não interessa à classe política dar instrução principalmente para os que votam, que o perigo quanto ao cerceamento ao direito da livre manifestação, é uma ameaça que atingirá a todos. Mostrem o prejuízos que podem causar a falta de informação, ou a informação deturpada e manipulada pelos tiranos. Façam esta mensagem chegar a todos os cantos do país. Aí sim, criarão um cenário de dificuldades para que tais golpes à democracias possam ser desferidos. Se impedi-los de alcançarem seus propósitos autoritários for impossível, que pelo menos lhe ofereçamos resistência honrada. Perder a guerra é até possível, perder a dignidade é que é vergonhoso. Assim, não podemos consentir com nenhuma facilidade para os inimigos da democracia.

Segue o texto do Estadão.

Entidades ligadas à defesa da liberdade de expressão condenaram as declarações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em uma palestra na Bahia, na segunda-feira, Dirceu criticou o que chamou de "excesso de liberdade" da imprensa. "O problema do Brasil é o monopólio das grandes mídias, o excesso de liberdade e do direito de expressão e da imprensa", afirmou o ex-ministro.

"É lamentável, não se imagina que um homem público possa fazer uma manifestação tão absurda", disse Ricardo Pedreira, diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ). Segundo Pedreira, não há concentração no setor, porque há mais de 3 mil jornais no País, dos quais 500 diários.

"Dirceu parece desconhecer que a liberdade de imprensa beneficia os cidadãos, não os donos dos veículos. Espero que esse pensamento não prospere no Brasil, pois se trata de uma negação da democracia."

Já o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, concorda que existe concentração na mídia, por causa da ausência de regulação adequada. "A mídia se comporta como um partido político no Brasil, trata-se de uma opção equivocada da mídia brasileira de atuar de forma partidária", afirma.

Segundo ele, no entanto, não se pode falar em "excesso" de liberdade de imprensa, como fez Dirceu. "Liberdade de imprensa não é uma invenção dos donos dos veículos de comunicação, é a base da democracia."

O projeto

Míriam Leitão, O Globo

Louve-se a sinceridade de José Dirceu numa campanha em que ela não tem sido a matéria-prima. Ele não sabia que estava sendo ouvido pelo que considera o grande inimigo: a imprensa. É uma sinceridade desavisada, mas Dirceu repete o que muita gente diz no partido: com Dilma, o PT vai mandar mais do que com Lula e fazer o seu “projeto”, seja lá o que for isso.

A julgar pelo que José Dirceu disse no encontro com petroleiros na Bahia, o presidente Lula é grande demais, engoliu o partido. “É duas vezes maior do que o PT.” Já Dilma, ele define como uma liderança que não tinha “grande expressão popular, eleitoral, nem raiz histórica no país”. Neste ponto, José Dirceu não foi exato. Não é que ela não tinha “grande”, ela não tinha qualquer expressão, nem popular, nem eleitoral, nem raiz histórica. Ele sabe.

Será que José Dirceu acha que Lula é passado? Ficou maior que o partido, governou seu próprio projeto, vai eleger sua escolhida e depois sair de cena? Talvez seja preciso combinar com o próprio Lula que, vivendo agora seu melhor momento, tem claras ambições futuras.

Curioso, o Lula. Ele nunca foi um fenômeno eleitoral. Perdeu três eleições, e as duas que ganhou foi apenas no segundo turno, mesmo disputando com candidatos que não têm seu talento de encantador de plateias. Ele é fenômeno eleitoral agora quando, ao sair, transforma uma desconhecida, recém-chegada ao partido, com falhas explícitas na comunicação, em favorita das intenções de voto. Lula não foi um espanto quando disputou o voto para ele mesmo. Mas tem se inebriado com a popularidade, pensa que é eterna e alimenta desejos de volta. Como diria seu neo amigo, Collor de Mello: “Só não vê quem não quer.”

Curiosa também a interpretação que José Dirceu faz da imprensa. Acha que ela está em guerra contra ele. “Temos uma disputa contra nós na comunicação”, diz ele, para acrescentar que é preciso se “preparar para essa disputa da mídia comigo”. A obsessão parece inversa. Para José Dirceu, a imprensa quer que ele seja condenado, quer bani-lo da vida política, quer impedir que ele exerça a profissão. “Eles me cassaram, saí do governo, fiquei inelegível, depois começaram uma campanha contra minhas atividades de advogado e consultor.” Acha que essa perseguição ocorre “em conluio” com a Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário.

Ele foi demitido por Lula no rol das denúncias do mensalão, feitas pelo então aliado do governo Roberto Jefferson. O Ministério Público ofereceu a denúncia contra a “organização criminosa” — definição do procurador-geral da República — e o Supremo instaurou o processo. A CPI revelou que o dinheiro era sacado na boca do caixa e distribuído a integrantes da base aliada. O Congresso decidiu sobre seus direitos políticos. Será que ele acha que qualquer um desses fatos espantosos poderia não ser divulgado?

Sua avaliação de que há um “excesso de liberdade” assusta porque isso não é seu pensamento apenas. É o do “projeto”. O mesmo que tentou por duas vezes no governo Lula controlar a imprensa; o mesmo que estava no programa original da candidata do PT enviado ao TSE, aquele que ela rubricou supostamente sem ler. Os indícios são fortes demais da visão distorcida que o “projeto” tem do exercício de um indispensável pilar da democracia.

Os jornalistas costumam provocar reações iradas de candidatos em geral. Está aí José Serra para provar. Irrita-se desde o começo da campanha, acha que há intenções ocultas nas perguntas, dá respostas atravessadas. Perde pontos com isso. Era o mais experiente dos candidatos, parece o menos preparado para enfrentar as tensões e pressões naturais de uma campanha. É a maior vítima de seu temperamento.

Mas criticar os jornalistas, os órgãos de imprensa, dar respostas atravessadas, tudo isso é da natureza do jogo. Uma campanha desgasta, cansa, irrita, anima, aflige, mexe com todas as emoções dos candidatos e seus assessores. Críticas aos jornais, aos jornalistas não representam perigo. O presidente da República não passa um dia sem criticar a imprensa. É seu esporte favorito depois do futebol. O risco ocorre quando passa a ser parte do “projeto” conter, limitar, controlar, intervir no livre exercício do direito e dever de informar.

Foi assim que o presidente Hugo Chávez começou, é neste caminho que está indo o casal Kirchner, assim começaram todos os regimes autoritários. Todos acham que há um “excesso” de liberdade de imprensa. Para Dirceu, há no Brasil um “abuso do direito de informar”.

José Dirceu deveria estar feliz, tranqüilo, esperançoso, afinal, a candidata para a qual trabalha está bem nas pesquisas. Em vez disso, vocifera ameaças, sente-se perseguido, pensa ser o centro das preocupações da imprensa. Deveria já ter entendido que não é esse o “projeto” que está sendo apoiado pelos eleitores, mas a sensação de conforto econômico que dá o crescimento com inflação baixa. Conforto que muito deve ao governo anterior. Se o “projeto” for fazer da eventual vitória da Dilma uma carta branca para o autoritarismo, o PT estará cometendo o maior dos seus erros.

Marta Suplicy: quem não te conhece, que te compre!!!

Comentando a Notícia

José Dirceu, o chefe laranja da quadrilha do mensalão, em palestra a sindicalistas na Bahia, disse que no Brasil há “um excesso de liberdade de imprensa”. Só não disse, porque lhe conveniente, que esta mesma imprensa que hoje ele acusa, ao tempo em que o PT era oposição, foi usada e abusada pelo seu partido para atingir adversários, com plantação de notícias falsas, que por sua vez, mobilizavam a turma do Ministério Público e que se transformavam em escândalos nas manchetes dos jornais, capazes de destruir a reputação de muita gente que, mais tarde, iria se ver, não passam mesmo de calúnias. Eduardo Jorge, hoje vise-presidente do PSDB foi uma das maiores vítimas deste método fascista de fazer política. Determinado, derrotou os petistas, desfez as calúnias, e na Justiça, provou sua inocências de todas as mentiras contadas sobre sua pessoa. A tal ponto que, o próprio Dirceu, já Chefe da Casa Civil no primeiro mandato de Lula, teve que reconhecer a injustiça cometida. Os arquivos da imprensa estão aí para demonstrar o quanto é verdadeira a narrativa acima.

Pois bem, esta mesma imprensa, antes entidade de utilidade pública, manipulada pelas mentiras petistas, bastou Lula se tornar presidente, transformou-se em golpista, tudo pelo simples fato de que, em seu dever de ofício, também noticiou as lambanças petistas cometidas no Planalto.

Mas, é claro, Dirceu entende que, quando o telhado de vidro é do PT, o”excesso de liberdade” da imprensa precisa ser limitado ao noticiar apenas o que o partido acha bom para si mesmo. Ou seja, nada de noticiar falcatruas, lambanças e esta nojeira toda da corrupção governista. Para este “democrata”, imprensa só é boa, quando pratica o jornalismo chapa-branca.

A reportagem que vocês lerão no post a seguir está na Veja online. Ela atinge diretamente, um dos nomes mais “ilustres” dos petistas, e que se candidatou ao senado por São Paulo convicta de que, a sua célebre frase do “relaxa e goza” proferida no auge do apagão aéreo, um deboche acintoso contra a população que paga impostos e precisa suportar a incompetência de seus governantes, passará desapercebida em outubro próximo pelo eleitorado. Sua aposta é na memória curta do povo, o mesmo povo que faz apostas positivas em Paulo Malluff & Cia, não nos esquecendo, jamais, dos mensaleiros , até hoje, impunes.Ou gente como Renan Calheiros e Fernando Collor que nossa turma insiste em devolver à vida pública.

E o que nos informa a reportagem sobre dona Marta Suplicy? Ela nos demonstra o quanto esta senhora é comprometida com o país, mais especificamente com a educação e a saúde da população, que, sabe-se, andam de mal a pior. Provavelmente, em sua campanha tais temas devam estar muito presentes, com propostas inovadoras, e até prioritárias.

Mas, a imprensa ainda não genuflexa ao petismo, que ainda consegue atuar com independência no seu dever e direito de informar, ajuda-nos a refrescar a memória dos eleitores, para o eterno suplício dos petistas, mostrando-nos que, entre o seu discurso e sua ação, depois de empossados, há uma distância quilométrica.

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Tentativa de vender escola pública quando prefeita vira bomba-relógio para Marta Suplicy
Por Ricardo Setti

Tramita na 8ª Vara da Fazenda Pública, na capital paulista, uma bomba-relógio que poderá atingir a atual candidata favorita ao Senado por São Paulo, Marta Suplicy (PT). Se condenada, Marta poderá sofrer as penas da Lei da Improbidade Administrativa, inclusive perda de seu possível mandato, suspensão dos direitos políticos, pesada multa e ressarcimento de prejuízos que possa haver causado aos cofres públicos.

Marta não está sendo processada por um partido político rival, ou por grupos anti-petistas nem algo do gênero, mas pelo Ministério Público, cujo dever, segundo a Constituição, é zelar pelo cumprimento da lei e pelos direitos dos cidadãos.

Duas vistas do complexo que abriga a Escola Estadual Martim Francisco e o centro de saúde

No final de seu mandato como prefeita da capital, em dezembro de 2004, ela armou um negócio que, revestido de formalidades legais, foi do ponto de vista moral um escândalo, equivalente à venda de uma praça pública que tornou famoso um governador de outro estado nos anos 50. História cabeluda, que à frente acabou não se consumando – não por causa de Marta, mas a despeito dela.

O processo, para quem quiser conferir, tem o número 053.07.125765-9.

Formalmente, tudo parecia lindo. A prefeitura era proprietária, num bairro residencial, de um terreno que vinha sendo utilizado pelo governo do estado. Marta pediu-o de volta para trocá-lo por outro, de área muito maior, localizado numa região periférica, próxima à Rodovia Raposo Tavares. Para isso, enviou projeto à Câmara Municipal, que o aprovou em dois turnos de votação. O projeto se transformou na lei nº 13.938, publicada no “Diário Oficial” do município na terça-feira, 28 de dezembro de 2004.

VITAMINAR O CAIXA —
Esse terreno maior seria doado pela Prefeitura à Cohab – empresa municipal de economia mista executora da política habitacional da cidade – e, sobre ele, entre outras coisas, se ergueria um conjunto residencial. Adicionalmente, a prefeitura poderia obter um crédito de algumas dezenas de milhões de reais graças a uma complexa operação financeira envolvendo a área.

Beleza: a prefeita terminaria o mandato encaminhando a construção de novas habitações populares (apregoava-se que seriam 3.500). Além do mais, o negócio vitaminaria os combalidos caixas municipais em 60, 70 milhões de reais, facilitando seu ajuste aos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal – parte da “herança maldita” que o PT alega ter recebido do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e que, hoje, permite governar na bonança.


Na vida real, a história era muito mais apimentada: no terreno pertencente à Prefeitura havia uma grande construção, de pé há 66 anos na época, onde funcionava (e graças a Deus continua funcionando) uma escola pública do estado que atendia a precisos 1.492 alunos, a Escola Estadual Martim Francisco. Além disso, anexo a ela funcionava (e lá prossegue, felizmente) um centro de saúde (a Unidade Básica de Saúde Max Perlman), pertencente à própria Prefeitura, que tinha acabado de reformá-lo e reequipá-lo.

O negócio significaria a transferência do terreno para investidores, o desmanche puro e simples de uma escola pública – com o qual, inexplicavelmente, concordou a Secretaria Estadual de Educação, pilotada, aliás, pelo hoje candidato pelo PSB a deputado federal Gabriel Chalita – e, muito provavelmente, o fechamento do posto de saúde.

BAIRRO MAIS VALORIZADO DO BRASIL —
Por coincidência, por mero acaso, naturalmente, o prédio inaugurado em 1938 onde estudavam esses 1.492 jovens, pobres na maioria, e o edifício anexo em que são atendidas milhares de pessoas com problemas de saúde, ocupam um quarteirão inteirinho, um portentoso quarteirão sombreado por centenas de árvores de grande porte e fincado no bairro residencial que talvez seja, hoje mais valorizado do Brasil – a Vila Nova Conceição.

Constituído por algumas dezenas de quarteirões, a Vila Nova Conceição é um quase milagre urbano numa megalópole como São Paulo.

Embora situada num bairro de classe média alta,
a escola é frequentada por estudantes, em geral, pobres

O bairro tem como sua extensão natural o mais conhecido e bem tratado espaço público de lazer da cidade, o Parque do Ibirapuera, projetado por Oscar Niemeyer e Burle Marx para o quarto centenário de São Paulo, em 1954 – um oásis de 1,6 milhão de metros quadrados de verde salpicados por três museus e dois lagos.

Situa-se a poucos minutos dos Jardins, o badalado e fervilhante conjunto de bairros de classe média alta, seu comércio e seus escritórios. Vários grandes shoppings estão a um pulo dali. Muito bem policiado, tem acesso fácil e rápido ao centro, por meio de duas grandes avenidas, e fica a poucas quadras da Marginal do Rio Pinheiros, via expressa que serpenteia por boa parte da cidade. Por fim, está um passo do Aeroporto de Congonhas, sem contudo ser incomodado por seu barulho.

PERTINHO DA DASLU —
Por tudo isso, o tranqüilo pedaço da cidade onde até os anos 70 casas térreas continuavam ostentando hortas no quintal virou alvo de uma furiosa especulação imobiliária. Hoje, em meio a edifícios de classe média alta, inclui também prédios nababescos, com apartamentos de 1.500 metros quadrados, preços de sete dígitos em dólar e garagens forradas de automóveis importados reluzentes – até as raríssimas Ferrari circulam no bairro. Num desses prédios, mora a bilionária greco-francesa Athina Onassis, neta do legendário armador Aristóteles Onassis.

Por coincidência, por mero acaso, é claro, a velha escola Martim Francisco e seu terrenão se situam a exatamente um quarteirão da que era, à época, a Daslu, a megabutique mais cara do país. E os investidores que se apossariam do terreno, uma certa Pan American Estádios Ltda, subsidiária do fundo de investimentos HMTF – o mesmo que no passado esteve associado ao futebol do Corinthians e com sede em dois paraísos fiscais – têm, vejam só, interesses no mercado imobiliário.

Ou seja, a velha Martim Francisco, que educou centenas de milhares de brasileiros ao longo de sua história, iria virar um ou mais edifícios de alto padrão.

PASSAGENS NEBULOSAS —
Essa história está cheia de passagens nebulosas. Corretores imobiliários, em contato com vereadores, contestaram o valor (para baixo) pelo qual o terreno da escola entrou na operação, bem como o valor (para cima) conferido à área próxima à Raposo Tavares.

A prefeita Marta resolveu enviar o projeto à Câmara no apagar dos holofotes de seu mandato. A Câmara, a toque de caixa, aprovou convenientemente a coisa toda a dois dias do Natal, à noite, em sessão praticamente secreta – e além de tudo com o voto de magotes de vereadores não reeleitos nas eleições de dois meses antes e que, portanto, não voltariam à Casa nem teriam que prestar contas a eleitores.

Sem explicações, a Câmara deixou de realizar uma segunda audiência pública sobre o tema, como exigido pela Lei Orgânica do Município, por tratar-se de projeto com impacto na formação educacional de crianças. Especialistas acrescentam ainda a falta de uma licitação pública, que seria necessária em tal hipótese.


A Unidade Básica de Saúde Max Perlman

Por sua vez, o à época secretário estadual de Educação, Gabriel Chalita, então no PSDB do governador Geraldo Alckmin, colaborou com a máxima boa vontade para a transação imobiliária, explicando em ofício aos vereadores que uma escola onde estudavam milhar e meio de jovens estava “ociosa” (ela supostamente entraria num programa permanente de redistribuição de alunos pelos equipamentos públicos do Estado).

CHALITA SUMIU NA HORA H —
Por via das dúvidas, Chalita sumiu na hora H, realizando uma oportuna viagem ao exterior justamente quando começaram os protestos dos moradores do bairro e de alunos e seus pais.

Alguém na Secretaria proibiu professores da Escola de falar com a imprensa. Mesmo assim, diretores de escolas próximas informaram não ter como abrigar os alunos que seriam desalojados da Martim Francisco, ao contrário do que sustentava a Secretaria da Educação.

Finalmente, descobriu-se um documento oficial da Prefeitura que, em julho daquele mesmo ano, acenava com planos para transformar o terreno da escola, caso ela estivesse realmente ociosa, em “área pública de lazer”, e não num espigão privado para milionários.

Apesar do surpreendente desinteresse da grande mídia pelo assunto, com as exceções de praxe, como o colunista da Folha de S. Paulo Gilberto Dimenstein, houve reação antes de se começar o corte das grandes árvores e as marretadas com que se pretendia demolir o velho prédio da Escola Estadual Martim Francisco. Seis vereadores (cinco deles do PT) se recusaram a votar na sessão da Câmara que aprovou a transação, dizendo que iriam à Justiça para barrá-la.

MANIFESTAÇÕES DE PROTESTO —
Houve diversas manifestações contra a venda, diante da escola, uma delas capitaneada pelo sindicato de professores do Estado – tradicional baluarte do petismo sindical – e na qual falaram, entre outras personalidades, a professora da USP Maria Victoria Benevides, petista histórica e amiga pessoal do presidente Lula.

Uma faixa estendida no local invertia o slogan da primeira campanha eleitoral de Lula, dizendo que “O medo venceu a esperança” e relacionando os 30 vereadores (de um total de 55) que votaram a favor da lei autorizando o negócio. Outra faixa acusava de “maracutaia” a prefeita Marta Suplicy. Os manifestantes saíram em seguida em passeata pelo bairro. Um carro de som tocava “Coração de Estudante”.


Felizmente, em 2005, o recém-eleito prefeito José Serra (PSDB) ingressou em juízo contra a empresa beneficiada pelo negócio, obteve uma decisão liminar e a empresa decidiu fazer acordo, que consistiu no chamado “desfazimento” do negócio, o que ocorreu na gestão do sucessor de Serra, Gilberto Kassab (DEM). Este processo já foi encerrado, e o imóvel continua sob domínio pleno da Prefeitura.

Uma segunda ação, esta civil pública, movida pelo Ministério Público destinada a manter o “uso especial” do terreno (para escola e centro de saúde) ainda não se encerrou mas perdeu o sentido com o destrato.

O QUE DIZ O MINISTÉRIO PÚBLICO —
Continua correndo, porém, a ação para enquadrar a candidata do PT ao Senado nos duros rigores da Lei de Improbidade Administrativa.

Segundo o MP, a prefeita teria promovido “o benefício da empresa permutante, que pretendia a área da Vila Nova Conceição, de elevado valor e interesse imobiliário, para realizar incorporação de edifício de alto padrão”, e que “o imóvel dado em permuta não refletia contrapartida suficiente”. O município de São Paulo juntou-se como parte ao MP na ação.