Sobre a mudança no discurso de Lula sobre a crise

Adelson Elias Vasconcellos

Sempre se disse que a cultura de Lula podia ser pobre, porém sua inteligência (ou esperteza?), não. Durante muito tempo Lula insistiu na conversa mole de que o Brasil era uma ilha de tranqüilidade e que muito pouco seria atingido pela crise. Tivesse mais leitura e não praticasse com tanta intensidade o discurso eleitoreiro, não teria ido tão longe.

É claro que sua equipe econômica o abastece com notícias sobre o andamento da crise e suas conseqüência no Brasil. E, por isso, ele já sabe que o crédito para os exportadores, por exemplo, simplesmente, deixou de existir. Nem grandes empresas conseguem sequer um centavo. Tanto é verdade que ele próprio instruiu e ordenou que o BNDES estudasse a abertura de linhas especiais neste sentido. Ora, para quem se aproxima do vermelho em suas contas de comércio, ver-se diante da ameaça de drástica redução das exportações, é doloroso.

Além disso, e conforme questão levantada, com a queda das bolsas, quanto de valor as empresas brasileiras perderam em seus papéis? E quanto mais de fuga de capitais o país vem sofrendo nas últimas semanas?

Ora, manter o discurso de antes seria passar para si mesmo um atestado de burrice. E em nível mundial, pode-se dizer. Rigorosamente, todos estão sendo atingidos e, diante de uma séria ameaça de recessão americana, ninguém ficará imune à crise. Mesmo que tenhamos melhores defesas hoje, seremos bastante atingidos.

É interessante, por outro lado, duas afirmações do senhor Lula nesta terça-feira. Uma, a de que “... nós fizemos as lições de casa e eles não fizeram... ", e a outra a de que "... Vamos torcer para que os americanos resolvam o problema... ". Primeira questão: qual dever de casa, cara pálida, seria por acaso aquelas medidas todas adotadas no governo FHC, e contra as quais Lula e PT se opuseram com veemência, mas que hoje se vê seu acerto, além de serem o sustentáculo da nossa estabilidade e melhor defesa à crises? Ou, por outro lado, seria o tão demonizado PROER, mas que serviu para dar a estrutura consistente ao nosso sistema financeiro, e que hoje o senhor torce para medida semelhante ser adotada pelos Estados Unidos no sentido de preservar seu próprio sistema financeiro e evitar uma recessão da qual ninguém escapará?

Claro que, Lula sendo quem é, não deixa por menos na tentativa de empurrar para outro lado o ônus da crise, quando afirma “..."Os países emergentes e os países pobres, que fizeram tudo para ter uma boa política fiscal e fizeram tudo para fazer a economia ter estabilidade (...), não podem agora ser vítimas do cassino que eles montaram na economia americana". Certo, mas e o bônus, presidente, beneficiou a quem ? Não foram justamente os emergentes e países pobres, os quais graças a avalanche de crédito farto e barato, alcançaram vasto progresso em escala mundial, da qual se tirou da fome extrema milhões de seres humanos? Ou por acaso o presidente já esqueceu da recente elevação nos preços dos alimentos, fruto justamente do aumento do consumo pelos países pobres em volume muito maior do que o aumento de produção?

E para ficar apenas nas questões domésticas, seria bom que o presidente lembrasse o que ontem mesmo afirmamos : o Brasil foi um dos que mais receberam este estrondoso volume de dinheiro farto e barato produzido pelo circo, graças a sua política de juros altos (os maiores do mundo), e que serviram, de um lado, para financiar nossas crescentes exportações, e de outro, para financiamento do próprio poder público, razão pela qual nossa dívida interna pública saltou dos 600 bilhões de dólares, em 2002, para os atuais 1, 200 trilhões de dólares! De onde Lula acha que saiu toda esta montanha de dinheiro que ingressou no país nos últimos anos?

Tudo bem que os americanos falharam na regulação de seu sistema e que, agora, eles sabem de sua responsabilidade, o que, aliás, eles não a estão empurrando para ninguém. E vão tentar e vão resolver o problema, estejamos certos disto. Não se ouve de nenhuma autoridade americana a mínima tentativa de transferir responsabilidades para quem quer que seja, a não ser eles mesmos. Ao contrário do que acontece por aqui.

É bom ouvir de um Henrique Meirelles que o governo já tem algumas medidas listadas para evitar que a crise nos prejudique além do que seria suportável. Como também é bom ouvir que um rasgo de sensatez varreu o presidente ao adotar um discurso mais realista, pedindo ainda um pouco cautela ao povo brasileiro. Melhor seria se, em contrapartida, este discurso fosse carregado com um tom menos belicoso, aceitando o fato de que o circo tão condenado por ele da ciranda financeira, beneficiou enormemente o país para a conquista de certa tranqüilidade, e que ela é fruto da estabilidade econômica atingida. E melhor seria ainda se, publicamente, Lula admitisse que julgou injustamente o governo anterior ao seu, e que as medidas então tomadas e para as quais ele e seu partido tanto se indispuseram, foram acertadas e se tornaram as âncoras de sustentação de nossa estabilidade e tranqüilidade presentes. Bom, mas aí seria contar com um caráter que Lula definitivamente nunca teve.

Com Chávez, Lula muda discurso e reconhece gravidade da crise

A notícia é do Globo Online, mas como é longa, vamos comentar no post seguinte.

RIO E MANAUS - Em entrevista ao lado do presidente venezuelano Hugo Chávez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o tom do discurso que fez na manhã desta terça-feira, quando voltou a minimizar as implicações no Brasil da crise financeira internacional.

- A crise é muito séria e tão profunda que nós ainda não sabemos o tamanho. Certamente, talvez seja uma das maiores crises econômicas que o mundo já viu. Poderemos correr riscos, porque uma recessão em caráter mundial pode trazer prejuízos para todos nós. Entretanto, estamos mais sólidos, estamos mais precavidos. O nosso sistema financeiro não está envolvido no subprime. Nós fizemos as lições de casa e eles não fizeram - disse Lula, em Manaus, onde participa de reunião de líderes sul-americanos.

" Vamos torcer para que os americanos resolvam o problema "

Apesar do discurso mais precavido, Lula mantém a confiança no país:

- A mensagem que eu poderia dizer ao povo brasileiro é que é o momento de acreditar neste país, acreditar no mercado interno deste país, acreditar que nós não seremos vítimas como já fomos outras vezes e, ao mesmo tempo, torcer para que os americanos resolvam o problema.

O presidente comparou seu grau de preocupação ao de alguém que tem um amigo no hospital:

- Eu poderia dizer que hoje sou um homem que está tranqüilo. Estou acompanhando com apreensão. Estou apreensivo porque o Brasil é um país exportador e queremos continuar crescendo.

Ao chegar à capital amazonense, na manhã desta terça-feira, Lula respondeu bem-humorado ao ser questionado sobre se estava preocupado com a situação dos mercados:

- Nesse momento, quem está mais preocupado com isso é o Bush - disse.

Lula negou que tenha criado um gabinete especial para acompanhar os desdobramentos da crise financeira e afirmou que conversa freqüentemente sobre o tema com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

- Não criei um gabinete de crise. Tenho me reunido sistematicamente com o ministro Mantega e com o presidente do Banco Central. Não existe uma espécie de gabinete de crise. Tanto o presidente do BC, o ministro da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio precisam conversar entre si para tratar das exportações e da questão do câmbio - afirmou.

Medidas para estimular exportações
Alguns setores, no entanto, já estão se precavendo. Segundo o ministro de Desenvolvimento Indústria e Comércio, Miguel Jorge, uma comissão formada pelo Ministério da Fazenda, Banco Central e Desenvolvimento irá se reunir nos próximos dias para propor medidas ao presidente Lula que estimulem as exportações. De acordo com o ministro, as medidas ainda não foram desenhadas, mas devem ser criativas e fugir do que já é conhecido.

Exportadores de commodities agrícolas do Brasil já reclamam que os juros das operações de crédito atreladas ao fechamento de câmbio (ACC) deram um salto desde que a crise financeira global se acentuou, o que tem atrapalhado os negócios e diminuído o apetite exportador.

Chávez defende integração
Após encontro privado com Lula, em Manaus, o presidente venezuelano disse que nenhum país pode dizer que não será afetado pela crise financeira dos Estados Unidos . Na opinião de Hugo Chávez, é preciso garantir mais integração entre os países latino-americanos para fortalecer as economias dessas nações.

" Nós fizemos as lições de casa e eles não fizeram "

- O modelo econômico desenvolvido pelos Estados Unidos está terminalmente doente. Tudo isso é culpa do neoliberalismo. Nenhum país poderá dizer que não será atingido. A integração entre os países latino-americanos irá fortalecer nossas economias para salvaguardar a vida de nosso povo.

Evo Morales ironiza pacote americano
Ao chegar para reunião com o presidente Lula, em Manaus, o presidente boliviano Evo Morales fez ataques ao capitalismo e criticou os Estados Unidos pela crise financeira internacional :

- Eu disse na ONU (Organização das Nações Unidas) que onde está o capitalismo há ataques, exploração e pobreza. E não me equivoquei a dizer isso - afirmou Evo - afirmou.

O presidente da Bolívia também reclamou que a crise dos mercados esteja se espalhando e ironizou o pacote de ajuda de US$ 700 bilhões que o governo americano pretende dar às instituições financeiras.

Meirelles admite gravidade da crise
Em São Paulo, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles , também admitiu que a crise nos Estados Unidos é séria, mas garantiu que o Brasil está preparado para agir com serenidade e não adotar "medidas precipitadas, tomadas no calor dos acontecimentos" :

- A situação é severa, é grave. Ontem, a percepção de gravidade era maior do que hoje. Amanhã, vamos ver -reforçou.

Na segunda-feira, Meirelles já havia admitido que a crise financeira americana poderia contaminar o Brasil, mas no máximo com um "resfriado forte". Segundo ele, o país está em melhores condições para enfrentar os efeitos da turbulência que assola os mercados em Wall Street.

- Hoje em dia, quando os EUA estão aí com uma gripe ameaçando uma pneumonia, nós podemos dizer que, quem sabe, podemos apenas ter um resfriado forte. O que é desagradável, mas certamente não se compara a uma pneumonia ou coisa pior - disse, em palestra a empresários, na capital mineira

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, por sua vez, confirmou que não é o momento de se tomar medidas no Brasil por conta da crise financeira dos Estados Unidos. Segundo ele, o governo está acompanhando detalhadamente os desdobramentos da crise mundial, mas não planeja medidas efetivas na área econômica.

- Não temos motivos para agir de maneira assolada. A crise é nos Estados Unidos, se eles não aprovaram o pacote lá, a gente vai ter que fazer um pacote aqui?

Bush apela ao Congresso
Pela manhã, em mais um apelo ao Congresso dos Estados Unidos, o presidente americano, George Bush, disse que as conseqüências da crise serão dramáticas se o pacote de resgate financeiro não for aprovado pelos congressistas . Ele disse ainda que a economia depende de uma ação decisiva para a voltar a crescer.

A Casa Branca começou a considerar "pequenas mudanças" no pacote na expectativa de angariar os votos necessários para aprovação do plano de ajuda de US$ 700 bilhões que foi rejeitado pela Câmara norte-americana na véspera, segundo informou, nesta terça-feira, um assessor do governo.

Ministro diz que segurança pública tem que melhorar. É mesmo ?

Adelson Elias Vasconcellos

Tarso Genro, é de fato, um portento. Depois de cinco planos de segurança lançados em cinco anos de governo Lula, todos clamorosamente fracassados por se constituírem em meras cartas de intenções, e nunca projetos reais de segurança, e diante da posição inquestionável da pesquisa segundo a qual 50% da população brasileira avaliou negativamente a segurança pública do país, ele se “justifica” afirmando que “...as políticas de segurança pública adotadas no país ainda carecem de aperfeiçoamento...”.

Ledo engano, ministro. No Brasil, políticas públicas de segurança é justamente o que não temos. Tivesse o governo para o qual o senhor se empenha tanto, se preocupado com a questão com a devida atenção e importância que o assunto merece, e não apenas posar em solenidades para fotos de publicidade para fins exclusivamente político-partidários-eleitoreiros, talvez se pudesse falar em “aperfeiçoamento de políticas públicas de segurança”. Porque é preciso lembrá-lo, ministro, que somente é possível aperfeiçoar aquilo que já existe. Não é apenas com a adoção de medidas de enfrentamento aos bandidos, como se faz no Rio de Janeiro, que se trará um mínimo de segurança ao cidadão que paga impostos altos ao governo. Segurança pública vai muito além disso, e, a considerar o elenco de “boas intenções” listadas nos cinco programas que este governo já patrocinou, com grande pompa e majestade, é de se perguntar, quantas daquelas “boas intenções” efetivamente saíram do papel ? Mais: em termos percentuais, quanto de recursos foram de fato liberados e aplicados nos ditos cinco programas? E quanto foi contingenciado?

Assim, senhor ministro, fica claro que se aperfeiçoa aquilo que existe na prática, e não apenas na intenção. Dizer que houve “redução dos índices de violência” é uma balela que não se sustenta pela simples leitura de jornais, onde o que se constata é o crescimento sem cessar destes índices, talvez com a honrosa exceção do Estado de São Paulo, que pode exibir um programa de segurança digno do nome.

Ficar fazendo elogios a um tal PRONASCI, que foi o quinto dos cinco programas de segurança lançados pelo governo atual, é pura cascata, ministro. Porque o senhor começa afirmando que houve redução da violência, mas acaba se traindo ao afirmar, mais adiante, que o tal PRONASCI “...não é um programa espetacular, que gere efeito imediato. É um programa de implementação gradativa e de mudança de paradigma. A queda sustentada de índices virá depois de 2 a 3 anos da implantação". (grifo nosso).

Ou seja, a redução da qual o senhor fala ainda acontecerá no futuro. E até lá o cidadão comum faz o quê? E, a propósito, se um programa lançado há alguns meses demandará ainda de 2 a 3 anos para produzir resultados, é de se questionar por que em cinco anos de governo Lula ainda não se produziu resultado algum? E olhe que não foi por falta de “lançamento de programas” !

A notícia da Agência Brasil e publicada pela Tribuna Imprensa segue abaixo.

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que as políticas de segurança pública adotadas no país ainda carecem de aperfeiçoamento, ao comentar resultado da pesquisa CNI/Ibope segundo a qual 50% dos brasileiros avaliaram negativamente a segurança pública no Brasil.

Segundo o ministro, já houve uma redução dos índices de violência que será potencializada com a implementação das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). "É claro que tem que melhorar muito e para isso está aí o Pronasci. Não é um programa espetacular, que gere efeito imediato. É um programa de implementação gradativa e de mudança de paradigma. A queda sustentada de índices virá depois de 2 a 3 anos da implantação".

Tarso Genro também citou a construção de postos de policiamento comunitário pelos estados como uma das principais medidas para combater a criminalidade. Segundo ele, essa é uma responsabilidade dos gestores estaduais, mas que será apoiada pelo governo federal, inclusive com recursos do Pronasci. O ministro ressaltou que a presença da Força Nacional de Segurança no Entorno do Distrito Federal, entre outubro de 2007 e agosto de 2008, resultou na queda de homicídios e na diminuição do número de ocorrências.

Sobre o novo Batalhão de Pronto Emprego (Bepe), lançado ontem, Tarso exemplificou situações em que a tropa será utilizada. "O Bepe vai atuar em uma situação em penitenciária, num determinado bairro ou região em que a Polícia Militar local perde o controle. Nesse caso, o Bepe vai auxiliar e tem condições de fazer a intervenção imediata", assegurou.

O duro e justo castigo para Alckmin

Adelson Elias Vasconcellos

Quando o tucano Geraldo Alckmin se intrometeu na sucessão à Prefeitura de São Paulo, o criticamos duramente. Com seu gesto tresloucado, estava quebrando uma aliança que vem dando certo e cujos resultados aparecem positivos para a maioria da população da cidade de São Paulo.

Antes disso, sabia-se que Alckmin seria o sucessor natural de Serra no Palácio Bandeirantes nas eleições de 2010.

Tanta quanto já fizera na eleição presidencial de 2006, Alckmin jogou no lixo todo o bom senso e, amparado por uma campanha ridícula, acabou levando um banho, principalmente no segundo turno. Mas parece na haver aprendido a lição.

Agora, com a campanha praticamente se encerrando, já se tem claro a tendência do eleitorado: Kassab, cuja administração goza de excelente conceito além dele próprio ter o menor índice de rejeição dentre os principais candidatos, já dispara 8 pontos à frente de Alckmin e, na comparação de um provável segundo turno com Marta Suplicy, já abre uma vantagem nada desprezível de 5 pontos.

Sendo assim, o castigo para o tucano não poderia ser pior: a não acontecer nenhum terremoto capaz de mudar as atuais tendências, Alckmin ficará fora de um provável segundo turno. Só não se diga que há alguma injustiça neste provável resultado.

A intromissão inoportuna, colocando em risco uma parceria vitoriosa entre tucanos e democratas, não poderia ser bem vista pelo eleitorado. Ora, como Alckmin poderia querer apoio incondicional de sua bancada partidária, sabendo-se que a prefeitura é administrada também por tucanos? Como aceitar que Alckmin seja “oposição” ao próprio partido? Como entender que ele queira derrotar a administração que ele próprio ajudou a construir? A população de São Paulo, convenhamos, tem cultura e informação suficientemente elevadas para “engolir” esta “oposição” alquimista!

Vê-se agora, conforme a tendência apontada pela pesquisa do DATAFOLHA, o quanto erraram os estrategistas desta aventura maluca. Erraram uma vez ao embalar uma candidatura que dividia um mesmo eleitorado, dando asas à Marta Suplicy que, não fosse por isso, muito provável que sequer entrasse na disputa. E erraram a mão uma segunda vez pela campanha ridícula de apresentar um Alckmin como oposição a administração em parceria de seu próprio partido com o DEM de Kassab. E até poderia citar um terceiro erro, de falha de leitura: enquanto a administração era bem avaliada, Marta Suplicy era a que detinha o maior índice de rejeição no eleitorado, fruto de sua desastrada administração. Ora, como se poderia entender que Alckmin em nenhuma vez sequer tenha “atacado” a petista, optando por se opor a um parceiro de seu partido cuja administração gozava de muito bom conceito ?

Pode ser que Geraldo Alckmin agora aprenda a lição. Será ?

Abaixo, a notícia da Folha sobre a pesquisa que acima comentamos.

Kassab abre vantagem sobre Marta no 2º turno

O prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), assumiu, pela primeira vez, a liderança de um eventual segundo turno contra a ex-prefeita Marta Suplicy (PT). Segundo o Datafolha, Kassab teria 49% dos votos contra 44% de Marta se as eleições fossem hoje.

Da semana passada para cá, a vantagem de Kassab sobre Marta subiu de um para cinco pontos. Na pesquisa anterior, realizada nos dias 25 e 26, o cenário era de empate técnico: 47% a 46%.

Em agosto, Marta tinha 20 pontos de vantagem sobre Kassab: 55% a 35%.Em um eventual segundo turno entre Geraldo Alckmin e a petista, o tucano também venceria, por 49% a 44%. Na semana passada, os dois estavam tecnicamente empatados. Ele tinha 48% contra 45% dela.

Em um cada vez mais remoto segundo turno, Kassab derrotaria Alckmin por 46% a 41%. Na pesquisa anterior, o tucano estava numericamente à frente (44% a 42%).

Pela pesquisa, o prefeito herdaria 72% dos eleitores de Alckmin e Marta ganharia 18%. Já o tucano receberia 76% dos votos de Kassab e a candidata do PT, 17%.

Ainda segundo o Datafolha, o índice de rejeição aos candidatos se manteve no mesmo patamar da semana passada. Marta tem 35% e Kassab 21%, enquanto Alckmin sofre rejeição de 17%, um a menos do que na semana passada.

Kassab se isola em segundo com 8 pontos sobre Alckmin

Marta lidera com 35% das intenções, contra 27% do prefeito e 19% do tucanoSegundo o Datafolha, 49% dos paulistanos aprovam a atual administração, 13% a consideram ruim ou péssima e 36%, regular

A cinco dias das eleições, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) abre oito pontos de vantagem sobre o adversário do PSDB, Geraldo Alckmin, e assume a segunda colocação na disputa pela Prefeitura de São Paulo, revela o Datafolha.Kassab está oito pontos atrás da ex-prefeita Marta Suplicy.

Segundo pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem, a petista lidera a corrida com 35% das intenções de voto. Kassab tem 27% e Alckmin conta com 19% da preferência.Em comparação com a pesquisa anterior, realizada nos dias 25 e 26, a vantagem de Kassab sobre Alckmin passou de quatro para oito. Antes com 24%, Kassab ganhou três pontos. Alckmin, por sua vez, oscilou de 20% para 19%.

Como Marta sofreu oscilação negativa de dois pontos, sua vantagem sobre Kassab caiu de 13 para oito pontos. O Datafolha ouviu 1.954 eleitores.Diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino afirma que "Kassab polarizou a disputa com Marta". Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, essa é a primeira vez que Kassab se descola de Alckmin.

"Kassab assumiu a segunda posição fora da margem de erros. Se a eleição fosse hoje, Kassab disputaria o segundo turno com Marta", afirmou Paulino.Segundo o Datafolha, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP) conta com 7% das intenções de voto, e Sonia Francine, a Soninha (PPS), com 4%.

A pesquisa mostra que Marta teria 38% dos votos válidos. Kassab atingiria 29% e Alckmin, 20%. Para o resultado oficial da eleição, a Justiça leva em conta os votos válidos, excluídos brancos, nulos e abstenções. Já o Datafolha excluiu também os indecisos.

Pelos números da pesquisa, Kassab começa a "roubar" votos de Marta. Entre eleitores de 16 a 24 anos, por exemplo, a petista perdeu nove pontos, caindo para 35%. Kassab herdou oito, chegando a 27%.

Ainda segundo o Datafolha, o índice de aprovação da administração Kassab é de 49%. O percentual dos que classificam seu desempenho ruim ou péssimo passou de 15% para 13%, enquanto 36% avaliaram a gestão como regular.Da semana passada para cá, Kassab subiu três pontos na pesquisa espontânea -realizada antes da apresentação dos nomes dos candidatos-, passando de 19% para 22%. Marta oscilou de 29% para 28% e Alckmin se manteve com 14%.

Segundo a pesquisa, 16% dos entrevistados afirmam que ainda podem mudar de voto. Entre os eleitores de Alckmin, 19% admitem rever a posição, sendo que 9% optariam por Kassab e 5% por Marta. Dos eleitores de Kassab, 14% podem mudar: 9% votariam em Alckmin; enquanto Marta herdaria 4%.A chegada de Kassab ao segundo lugar exige do PSDB uma ginástica para evitar que os ânimos se acirrem no segundo turno. O próprio governador José Serra tem pedido que tucanos tranqüilizem os alckmistas mais inflamados.Mais da metade -52% dos eleitores- diz que Serra deve apoiar Alckmin. De julho para cá, a taxa caiu 11 pontos. No período, subiu de 24% para 36% o percentual dos que defendem o apoio de Serra a Kassab.

Ainda sobre a questão do aumento da corrupção

Adelson Elias Vasconcellos

Na edição de ontem, transcrevemos aqui um excelente artigo da Lucia Hippolito, acerca da informação divulgada pela Transparência Internacional, pela qual o Brasil desceu alguns no ranking das nações menos corruptas, ou seja, a corrupção no pais aumentou.

No artigo, Lucia comentou sobre a posição de nossas autoridades na sua tentativa de desqualificar a análise da Transparência Internacional. Aliás, um dos que mais criticou o levantamento foi o ministro chefe da Corregedoria Geral da União, senhor Jorge Hage. Aliás, este cidadão, por suas posições e afirmações me parece o característico homem certo no lugar errado. Deveria atuar na Advocacia Geral da União, e não na Corregedoria. Mas vamos em frente.

Pois bem, apesar dos beicinhos e das críticas do senhor Hage, o levantamento é sério e deve ser olhado pelo governo brasileiro como prova de que, apesar do “tudo” que tem sido pelo Estado para combater a corrupção, esta continua presente. Basta ver que, mais de 90% das ações da Policia Federal no combate à corrupção, são no desbaratamento de quadrilhas que começaram a agir em anos muito próximos como 2004, 2005 e 2006. E estas quadrilhas estão esparramadas em todas as células do Estado brasileiro, e em todos os seus níveis.

Ao invés de desqualificar, o ministro deveria se preocupar em qualificar e melhor aparelhar, dentro do estado direito, os órgãos de investigação para torná-los ainda mais eficientes, bem como tentar apurar as causas que provocaram o aumento dos níveis apontados pela Transparência Internacional.

E se seguisse este caminho, não teria a desagradável surpresa em ver o relatório divulgado hoje pelo TCU, pelo qual é recomendada a paralisação de 48 grandes obras por indícios de graves irregularidades. Leia-se “corrupção”. E reparem: estas 48 obras foram “fisgadas” de uma amostragem de 153 obras auditadas neste ano pelo TCU. Conclusão: para 3 obras, realizadas pelo Governo Federal (muitas delas pertencentes ao tal PAC), pelo menos 1 está irregular.

Diante disto, pergunta-se: quem deve ser desqualificado, o relatório da Transparência Internacional ou a crítica feita pelo senhor Hage? Como sempre se disse aqui, um administrador é avaliado pelos resultados que produz e estatisticamente se comprovam, e não pelos discursos, na maioria vazios, pueris e demagógicos com os quais tenta mistificar a verdade nua e crua dos fatos reais.

E registre-se o seguinte: daquele universo de 153 obras auditadas pelo TCU, as 48 obras listadas como contendo graves irregularidades cuja paralisação imediata é recomendada, não configuram todo o espectro negativo. Porque o total de irregularidades é ainda em maior. O resumo do relatório é exatamente este: ao longo do ano, o TCU fiscalizou 153 obras, sendo 89 do PAC. Os contratos das obras fiscalizadas somam um total de R$ 26 bilhões. Além das 48 obras nas quais o TCU sugere a paralisação, o relatório recomenda a retenção cautelar do pagamento referente a outras 12 obras. Das construções inspecionadas, 15 acabaram aprovadas sem qualquer ressalva. Em outras 78 obras, o TCU detectou irregularidades, mas não orientou a interrupção.

Agora reparem: apenas 15 obras, ou seja pouco menos de 10%, acabaram aprovadas sem ressalvas. E isto, senhores, dentro da amostragem, é o mínimo dos mínimos. Todo o resto está contaminado, umas mais que as outras, mas ainda assim contaminadas> E neste balaio temos mais de 90% de obras auditadas.

Não tenho aqui disponível o histórico dos relatórios do TCU de anos anteriores, mas é muito provável que o índice de obras aprovadas sem ressalvas de agora, talvez seja um dos menores da história. Sendo assim, perguntamos ao senhor Hage: a corrupção aumentou ou diminuiu? Como contra fatos não há argumentos, os números falam por si mesmo e se colocam acima de qualquer discurso mistificador.

Novamente, relembro aqui o artigo da Lucia Hipólito transcrito ontem e, lá está muito claro, quais as causas que estão determinando o próprio aumento dos índices de corrupção no seio do poder. Para quem não leu, vale a pena observar os principais pontos do artigo:

“...É o tal negócio. Quando o rei recebia uma notícia ruim, a primeira providência era mandar matar o mensageiro.

Não adianta. Seria mais proveitoso se tentássemos entender por que o Brasil continua a freqüentar a lista dos países mais corruptos....”
(...)
"O fato é que os instrumentos de investigação se sofisticaram muito no Brasil nos últimos anos.

Onde o país continua devendo, e devendo pesadamente, é nas pontas, isto é, na prevenção e na punição.

No capítulo prevenção, continuamos a gerar ocasiões para fazer os ladrões.

A forma de ocupação da máquina pública, os métodos para a constituição de maiorias governamentais, as licitações de cartas marcadas, os funcionários aliciados por empresários mal-intencionados, tudo isto mantém aberta a porta para a corrupção.

O escândalo do mensalão aconteceu, e não se adotou uma única medida para que novos mensalões não venham a surgir.
(...)
"No capítulo punição, então, a coisa é muito pior. Uma justiça lenta, uma justiça que não pune, uma legislação arcaica, que permite uma sucessão infinita de recursos, até que o crime prescreva.

A presunção da inocência, um dos pilares do estado de direito, é hoje arma poderosa a favor de bandidos de toda sorte. Ajudada por esta “maravilha” brasileira que é o foro privilegiado.

O foro privilegiado, criado para proteger parlamentares de acusações de crimes de opinião, hoje é guarda-chuva para bandido. É desculpa para abrigar criminosos comuns, acusados dos crimes mais cabeludos.(...)"

Conclusão: não adianta espernear, senhor Hage, trabalhe mais e melhor para que o país apareça melhor situado nos próximos relatórios. Ou seja, cumpra com eficiência a tarefa que lhe foi confiada.

O fim do que nunca foi

Alexandre Schwartsman (*), Folha de São Paulo

Diante da atual situação, ou o governo norte-americano resgata o sistema financeiro ou vive uma crise ainda maior

"Quando o governo pede que paguem pelos erros de Wall Street, não parece justo", disse o presidente dos EUA, George W. Bush, enquanto pedia nada menos do que isso. Se reconhece a injustiça, por que, então, seu governo, como tantos outros, enfrenta o custo econômico e político de se envolver numa operação complexa, quando poderia anunciar que se trata de problema privado, que caberia ao setor privado resolver? A resposta é, até certo ponto, simples: o governo americano (mas não, aparentemente, o Congresso) acredita que o custo do resgate é inferior ao da alternativa. O plano envolveria a troca de US$ 700 bilhões de títulos públicos por papéis lastreados em hipotecas pertencentes aos bancos.

Caso esses últimos valham zero (hipótese extrema, mas que ajuda a simplificar o raciocínio), o custo do resgate seria exatamente de US$ 700 bilhões, ou cerca de 5% do PIB.

Já o custo de não fazer nada (ainda sob a hipótese de valor zero) seria uma redução adicional de US$ 700 bilhões no capital dos bancos. Bancos, porém, ofertam crédito como um múltiplo de seu patrimônio (a famosa "alavancagem") e, portanto, a redução de crédito seria um múltiplo de US$ 700 bilhões.

Supondo (conservadoramente) uma alavancagem de dez vezes, falamos de uma contração de US$ 7 trilhões, algo como 50% do PIB. Não é preciso muito para concluir que os EUA podem passar por uma recessão bíblica, mesmo se os bancos sobrevivessem para contar a história.

Assim, justa ou injustamente, quando a situação chega aonde chegou, a verdade é que o governo deixa de ter opções: ou resgata o sistema financeiro ou vive uma crise ainda maior. Obviamente, sabendo disso, bancos têm incentivos para se engajar em operações arriscadas: caso as apostas funcionem, ficam com os ganhos; caso percam, sabem que ao menos parte dos prejuízos será paga pela sociedade.

Essas circunstâncias envolvem temas complexos do ponto de vista teórico. Não apenas o governo não consegue se comprometer com uma promessa de não salvar os bancos como, por esse motivo, gera incentivos errados em termos de atitudes com relação à tomada de risco. Por esse motivo, a única alternativa que sobra ao poder público é não permitir que a situação chegue a esse ponto e os instrumentos para isso são regulação e fiscalização, lição que há muito se sabe, mas que parece ter sido solenemente ignorada no caso.A crise que observamos hoje, portanto, tem origens mais prosaicas do que certos analistas parecem crer.

Não resulta das "contradições inerentes ao capitalismo" nem implica o fim do credo liberal. Resultou, sim, de uma regulação inadequada (que, por exemplo, admitiu que bancos mantivessem estruturas fora do seu balanço, além do alcance dos órgãos reguladores e fiscalizadores) e de fiscalização frouxa, aparente na queda dos padrões de análise de crédito, permitindo que famílias tomassem crédito além de sua capacitação.

Não por acaso, onde regulação e fiscalização foram mais adequadas, os efeitos da crise têm sido menores. Por fim, não é verdade que a inevitável mudança de regulação/fiscalização que iremos testemunhar marque o fim do "laissez-faire", pela simples razão de que há muito não existe "laissez-faire" no sistema financeiro. Devido a problemas como os mencionados acima, não há sistema financeiro no mundo que não seja regulado. A questão não é, pois, saber se devemos regular o sistema financeiro, mas sim como desenhar a regulação para equilibrar os benefícios da expansão de crédito e os riscos que esta acarreta.

(*) Alexandre Schwartsman, 45, é economista-chefe para América Latina do Banco Santander, doutor em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley) e ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central.

Se era para criar confusão, Minc nunca acertou tanto!

Adelson Elias Vasconcellos.

Na coluna “Enquanto isso...” da edição de ontem, comentamos o rolo armado por Minc na divulgação do cadastro dos 100 maiores desmatadores do país. A certa altura, afirmamos que, tentando surpreender o mundo, Minc acabou sendo por ele surpreendido. Na tal lista, constava o INCRA como responsável de mais de 40% do desmatamento amazônico, o que provocou um alvoroço só. O INCRA saiu a campo criticando a tal lista, e acusando a FUNAI, QUE POR SUA VEZ, ACUSOU O IBAMA. Hoje, para entornar o caldo de vez, a dona Marina Silva, ex-IBAMA, saiu de seu silêncio, e não deixou por menos: classificou de pirotecnia tornar pública uma lista sem sequer tê-la lido, como Minc alegou ontem, diante das reações do Incra. Ela disse também que a força-tarefa anunciada por Minc para processar os criminosos ambientais já existe desde março.

Mas a confusão ainda não estava totalmente armada: não bastasse o senhor Minc divulgar uma lista de “malfeitores” segundo seu juízo, sem se dar ao trabalho de sequer ler o que continha a dita cuja, veja a pérola com que ele tenta se justificar: “...Não li porque não sou fiscal e confio nos órgãos [do Ministério do Meio Ambiente, no caso o Ibama]. A lista estava pronta há sete meses, e eu disse que era para divulgar".

Como que é ? A lista estava pronta havia SETE MESES? Isto significa dizer que todo este arranca rabo com o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, foi de mentirinha, só para enganar a torcida? Porque se a lista era do conhecimento do governo há SETE MESES, então se sabia que o vilão não era o governador, e sim o próprio INCRA (leia-se MST), órgão subordinado ao Ministério da Reforma Agrária! Esta turma é, definitivamente, de uma descomunal e colossal picaretagem ! Não há como entender diferente.

Aliás, bem que antecipamos, antes mesmo de Minc assumir o posto da dona Marina Silva, que ele, pelos discursos e posturas que deu e tomou antes mesmo de assumir o cargo , que, no decorrer do tempo, acabaria gerando muito mais dor de cabeça para Lula do que soluções para a pasta que iria comandar. Agora se vê que estávamos certos.

Claro que ao longo do dia, depois de ser confrontado pela turma do INCRA e da Reforma Agrária, Minc começou a recuar na sua valentia, chegando a admitir as falhas e reconhecendo o mal-estar no governo. "Espero que, em 20 dias, o Ibama corrija os dados e informe quem mais destrói o meio ambiente no país", disse o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

Bem, Minc arrumou uma bela confusão, não é mesmo? E, pelo andar da carruagem, estou certo de que, dentro de alguns dias, ele apresentará um relatório isentando todos aqueles ligados ao governo. Resta saber quem será o vilão da vez.

Agora não pensem que a confusão terá ponto final, não. Porque, rigorosamente, IBAMA, INCRA e Reforma Agrária padecem de competência e seriedade. A forma como estes organismos foram cooptados pela ideologia rumbuda do petê, não pode resultar, mesmo, em algo minimamente responsável.

Exemplo disto é a notícia da Folha que segue. Leiam e tirem suas conclusões:

Governo não consegue precisar data das devastações nos assentamentos

Com base apenas nos dados que sustentam a lista dos cem maiores desmatadores da região amazônica, divulgada anteontem pelo Ministério do Meio Ambiente, não é possível identificar o período de devastação nos assentamentos do governo federal.

A principal dúvida do núcleo agrário do governo petista é se o desmate nos projetos de reforma agrária ocorreu sob os mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002) ou já sob o governo Luiz Inácio Lula da Silva (a partir de janeiro de 2003).

Mas é fato que as áreas dos assentamentos que aparecem nessa lista foram degradadas após a entrada das famílias assentadas, segundo imagens de satélite que integram a base de dados da lista e que foram visualizadas ontem pela Folha.

A degradação pós-assentamento, porém, não configura diretamente uma ilegalidade.

Até a edição da MP 2.166, de agosto de 2001, o assentado (ou qualquer proprietário rural da região amazônica) estava autorizado a derrubar metade da reserva legal de seu lote para avançar com a produção agrícola. Com a MP, o desmatamento legal caiu para 20%.

Por exemplo: o assentamento que aparece em terceiro lugar no ranking tem uma área de 99,9 mil hectares, sendo 46,8 mil desmatados, o equivalente a 47% do total. Como o projeto foi criado em 2000, não é possível saber com precisão, com base nas imagens que sustentam a lista, se o desmate ocorreu antes ou depois da medida provisória.

TCU aprova relatório que recomenda paralisação de 48 obras federais

Diego Abreu Do G1

Entre as obras, estão 13 do Programa de Aceleração do Crescimento.
Relatório será enviado ao Congresso Nacional, que dará a palavra final.

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram nesta terça-feira (30) o relatório que recomenda a paralisação de 48 obras federais que apresentam indícios de irregularidades graves.

A relação será enviada ainda nesta terça ao Congresso Nacional, que dará a palavra final se as obras serão ou não interrompidas. Neste momento, o ministro Aroldo Cedraz, autor do relatório, concede entrevista coletiva na sede do TCU.

Entre as obras apontadas na relação estão 13 construções que são realizadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, como as de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a de construção de novo trecho rodoviário da BR-163 (divisa entre Pará e Mato Grosso).

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) informou que ainda não teve acesso ao relatório e que, portanto, não pode se posicionar sobre o assunto. No entanto, segundo o órgão, esse procedimento é normal e muitas irregularidades apontadas pelo TCU todos os anos seriam “detalhes técnicos”.

O G1 aguarda resposta da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pelo aeroporto Santos Dumont.

Ao longo do ano, o TCU fiscalizou 153 obras, sendo 89 do PAC. Os contratos das obras fiscalizadas somam um total de R$ 26 bilhões. Além das 48 obras nas quais o TCU sugere a paralisação, o relatório recomenda a retenção cautelar do pagamento referente a outras 12 obras. Das construções inspecionadas, 15 acabaram aprovadas sem qualquer ressalva. Em outras 78 obras, o TCU detectou irregularidades, mas não orientou a interrupção.

Planalto mandou investigar Dantas, afirma Protógenes

Alan Gripp, Folha de São Paulo

Delegado afastado da Operação Satiagraha depôs ao Ministério Público Federal

Segundo ele, determinação da Presidência teria sido dada a Paulo Lacerda; o ex-diretor-geral da PF nega ter recebido tal ordem

A investigação que culminou na Operação Satiagraha foi aberta por determinação da Presidência da República ao então diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, afirmou o delegado Protógenes Queiroz, responsável pelo inquérito, em depoimento ao Ministério Público Federal.

De acordo com Protógenes, que chefiou os trabalhos até julho deste ano, quando foi afastado por suspeitas de irregularidades na condução do caso, o ponto de partida da investigação foram informes repassados ao Planalto pela Abin (Agência Brasileira de Investigação). Protógenes não revelou o nome de quem teria dado a ordem.

Deflagrada em 8 de julho, depois de quatro anos de investigações, a Satiagraha teve como principal alvo o banqueiro Daniel Dantas, preso duas vezes preventivamente por ordem da Justiça, atendendo a pedidos do delegado Protógenes.

Em 2004, quando começou a apuração, Dantas estava em pé de guerra com o governo, em meio à disputa que travava com fundos de pensão estatais pelo controle da Brasil Telecom. À época, foi acusado de ter mandado grampear integrantes do primeiro escalão.

Lacerda, que ano passado trocou a PF pelo comando da Abin, cargo do qual está afastado, negou que tenha recebido qualquer ordem da Presidência. Por meio de sua assessoria, disse que a Satiagraha é um desdobramento da Operação Chacal que, em outubro de 2004, apreendeu computadores na sede do Banco Opportunity, de Dantas. Lacerda afirmou ainda que nunca conversou sobre o tema com Protógenes. No depoimento, Protógenes não especifica o momento da suposta ordem. O Planalto não se manifestou.

Procurada pela Folha, a Procuradoria da República do Distrito Federal confirmou as declarações de Protógenes sobre a origem da Satiagraha, mas recusou-se a dar mais detalhes sobre o depoimento, com o argumento de que isso poderia atrapalhar as investigações.

A afirmação de Protógenes vem a público depois de o presidente da Associação dos Servidores da Abin, Nery Kluwe, dizer à revista "Veja" que os agentes secretos da agência que trabalharam na Satiagraha foram enganados, levados a crer que participavam de uma missão presidencial.

Queiroz foi ouvido como parte da investigação do Ministério Público Federal sobre os supostos abusos cometidos na Satiagraha, entre eles a suspeita de que agentes federais grampearam o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Mendes concedeu habeas corpus a Dantas nas duas vezes em que ele foi preso.

Homem de confiança de Lacerda, Protógenes foi escalado para conduzir a Satiagraha. Este ano, o delegado recorreu aos serviços de 52 agentes da Abin para manter as investigações, ação que sustenta ter sido legal. A agência já era comandada por Lacerda. Procurado há dez dias pela Folha, Protógenes não se pronunciou.

Em 2004, Dantas foi acusado de contratar a empresa Kroll para espionar autoridades, entre elas o então ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação da Presidência).

O Brasil no vendaval

Editorial da Folha de São Paulo

Autoridades têm meios de prevenir efeitos indesejáveis da crise no país, como a escassez no crédito para exportar

A avalanche destruidora da crise global, que não pára de fazer vítimas entre instituições financeiras, amplia o medo e a insegurança dos investidores. Nesses momentos, eles procuram ficar líquidos -isto é, com o máximo de dinheiro vivo à disposição-, de preferência em dólar, o que explica a grande fuga para a moeda americana, apesar de os EUA, cambaleantes, estarem no epicentro do terremoto.

A desconfiança prejudica o fluxo de recursos entre instituições bancárias, algo tão vital para o funcionamento do sistema financeiro quanto oxigênio para o organismo. As taxas de juros cobradas por um banco para emprestar a outro vão às nuvens, o que redunda em paralisias súbitas do crédito interbancário, como aconteceu novamente ontem nos países desenvolvidos.

Sem os bilionários empréstimos de emergência oferecidos pelos bancos centrais, o risco de uma bancarrota abrupta e em cadeia seria altíssimo.Embora desconectados das operações especulativas que desencadearam a crise a partir dos EUA, bancos e empresas brasileiros já enfrentam dificuldades para acessar linhas de crédito. Até mesmo empréstimos para exportações, operações de baixíssimo risco, foram afetadas, o que não acontecia desde a derrocada do real de 2002.

Nos negócios entre bancos domésticos, também há sinal de dificuldade para obter dinheiro emprestado. Cerca de 8% do crédito no Brasil depende de recursos externos, agora escassos, caros e de prazos mais curtos. Além disso, a insegurança dos investidores, que se alastra também por razões psicológicas, favorece a concentração de dinheiro vivo nos grandes bancos brasileiros.

A fim de facilitar o fluxo de recursos para instituições médias e pequenas, o Banco Central afrouxou, na semana passada, as regras sobre empréstimos compulsórios, a parcela dos depósitos que os bancos comerciais são obrigados a manter retida no BC. Para evitar desfechos indesejáveis dessa crise no país, a manipulação diligente da reserva de R$ 259 bilhões (valor de agosto), oriunda do compulsório, é um dos mais ágeis instrumentos à mão das autoridades locais.

Outro instrumento que poderia ser acionado, em caso de a escassez do crédito à exportação tornar-se severa e duradoura, são as reservas internacionais do país, acumuladas no período de bonança. Trata-se de uma opção melhor, para o contribuinte, do que a de utilizar recursos do Tesouro, como estuda o Planalto.

Na hipótese do prolongamento da fase aguda desta crise, será essencial assegurar a oferta de crédito para que o país continue exportando. A geração de receitas em moeda estrangeira é estratégica num período de violenta turbulência internacional.

TOQUEDEPRIMA...

***** Por votos, asfaltam-se até coqueiros na Bahia
Maria Lima, O Globo

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o prefeito João Henrique (PMDB) apostam na maquiagem de Salvador, que virou um canteiro de obras, como arma decisiva nesta última semana para levar o peemedebista ao segundo turno das eleições na cidade. Sem problemas de recursos desde que ingressou no PMDB de Geddel, o prefeito e os programas "Banho de luz" e "Banho de asfalto" são as estrelas da campanha à reeleição. Com tempo curto e na ânsia de mostrar serviço, os auxiliares da prefeitura chegaram ao limite: ao construir um parque no lugar onde antes havia um clube, asfaltaram até os coqueiros, alterando a orla da Pituba.

Segundo moradores do bairro, a obra relâmpago foi feita no fim de semana. Anteontem, foram surpreendidos com os coqueiros sob o asfalto ainda fresco que subia até o tronco de 32 deles. As árvores, sufocadas pelo asfalto despejado na construção de um estacionamento de 500 metros quadrados no novo parque, podem morrer — com o tronco cimentado, as raízes não têm como receber água.

O diretor de Parques e Jardins da prefeitura, Ubiratam Velame, disse que não foi consultado sobre a colocação do asfalto, e que ele deverá ser recortado para salvar os coqueiros.

***** TCU recomenda paralisação de 54 grandes obras
O relatório final do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda ao Congresso Nacional a paralisação de 54 grandes obras do governo e de estatais devido a irregularidades graves de superfaturamento, sobrepreço, problemas na licitação ou projetos básicos deficientes ou inexistentes.

A dotação orçamentária de 48 dessas obras neste ano chega a R$ 1,5 bilhão - o valor total dos contratos e as empreiteiras responsáveis não foram divulgados. Dessas, 34 obras são "reincidentes", ou seja, estavam na "lista negra" do ano passado e já estão paralisadas.

***** Marina acusa Minc de pirotecnia
Catarina Alencastro, O Globo

Acabou a política dos panos quentes para esconder as divergências. Isolada no interior do Acre, sem televisão ou acesso às notícias, a senadora Marina Silva (PT), ex-ministra do Meio Ambiente, fez ontem pela primeira vez críticas pesadas à maneira como seu sucessor, Carlos Minc, divulgou anteontem a lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia — no mesmo dia em que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgava o crescimento de 133% no desmatamento da Amazônia. Evitando citar o nome de Minc, Marina classificou de pirotecnia tornar pública uma lista sem sequer tê-la lido, como Minc alegou ontem, diante das reações do Incra. Ela disse também que a força-tarefa anunciada por Minc para processar os criminosos ambientais já existe desde março.

Um dia depois de divulgar a lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia e provocar forte reação no governo, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu que poderá ser obrigado a refazer o ranking. Ele alegou ontem que não lera o levantamento antes de apresentá-lo publicamente. A lista provocou uma crise entre os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, já que assentamentos do Incra aparecem nas seis primeiras posições, e receberam R$ 266 milhões em multas por crimes ambientais.

Ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do presidente do Incra, Rolf Hackbart, Minc deu prazo de 20 dias para o Ibama analisar recursos do instituto que contestam as multas.

***** Comissão de Ética Pública vai inocentar Gilberto Carvalho por informar Greenhalgh sobre a Satyagraha
Jorge Serrão, Alerta Total

O desgoverno prossegue em sua operação abafa para conter a crise provocada pela Operação Satyagraha. O objetivo imediato do Palácio do Planalto é tirar seus integrantes da reta. Ontem, o relator na Comissão de Ética Pública, Roberto de Figueiredo Caldas, propôs o arquivamento do processo, aberto em agosto, contra o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho.O conselheiro Caldas garante que Gilberto não infringiu preceitos éticos ao atender pedido do ex-deputado José Eduardo Greenhalgh, advogado do Grupo Opportunity, investigado na Operação Satyagraha, da Polícia Federal. Greenhalgh pediu a Gilberto que verificasse se o governo estava fazendo investigação sobre seu cliente, Humberto Braz, um dos principais assessores do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. A conversa dos dois foi gravada em escuta telefônica autorizada pela Justiça.

A Comissão de Ética Pública só tomará uma decisão definitiva sobre o caso na próxima reunião, dia 29 de outubro. Por enquanto, o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence (ex-ministro do STF), apenas advertiu que o voto de Caldas não aponta irregularidades no comportamento de Gilberto Carvalho – que é mestre em se salvar de envolvimento em todos os escândalos. Desde o assassinato de Celso Daniel (cadáver politicamente insepulto da República Sindicalista), passando pelo também impune escândalo do Mensalão, até a recente operação contra Daniel Dantas – banqueiro concorrente da turma do Planalto nos negócios de fusão da Oi com a Brasil Telecom.

***** Grampo: Lula endureceu contra a imprensa
O ministro Tarso Genro (Justiça) levou a culpa, mas foi o presidente Lula quem decidiu “endurecer” contra a imprensa no projeto de lei que agrava punições para quem faz grampo ilegal de telefones, para quem “vaza” as escutas, mesmo legais, e até para quem as publica. O projeto original continha uma ressalva isentando jornalistas de punição, mas o trecho foi suprimido. O presidente Lula bateu o martelo após ouvir a Casa Civil.

Fonte do Planalto afirma que a Secretaria de Comunicação também foi ouvida sobre o “endurecimento” contra a imprensa. A Secom nega.

Segundo a Casa Civil, não se mudou sequer uma linha do projeto do Ministério da Justiça e nele não há previsão de punição para jornalistas.

O presidente Lula não se conforma com a divulgação, pela revista Veja, do grampo que vitimou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

***** País dos endividados
A bolha do crédito no Brasil só não tem ainda data para estourar, mas já está armada a bomba. O endividamento das famílias brasileiras mais do que dobrou desde 2003. Passou de 12,2% para 26,5% da massa salarial. O comprometimento de renda com o pagamento da dívida também passou de 22,9% para 31,3%.

***** Farc: EUA bloqueiam contas do padre
O Tesouro americano congelou bens do “padre Camilo”, vulgo Olivério Medina, “embaixador” das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, asilado no Brasil. Após a apreensão do computador do vice-chefão Raúl Reyes, em março, o ‘padre’ foi apontado como o responsável pela comunicação entre autoridades brasileiras e integrantes das Farc. A esposa de Medina, Ângela Slongo, é empregada no Planalto.

***** As perdas dos fundos de pensão
A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência estima que o superávit de R$ 64 bilhões apresentado por cerca de 70 fundos em julho deste ano já caia de imediato para R$ 28 bilhões.

A SPC informa que 36% do patrimônio de R$ 460 bilhões detidos pelos fundos de pensão estão aplicados na bolsa.

Os alvos são a Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil); Petros (da Petrobras) e Funcef (da Caixa Econômica Federal).

Na semana passada, a Previ anunciou perdas da ordem de R$ 10 bilhões, devido à queda na bolsa.

***** Governo estuda suavizar custo para exportadores
Folha De São Paulo

O governo deve usar recursos do Tesouro Nacional para bancar parte do aumento de custo que os exportadores estão tendo com o encarecimento e a escassez dos empréstimos externos provocados pela crise no sistema financeiro dos EUA.

Além disso, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pode ganhar novos recursos do governo para reforçar suas linhas de crédito destinadas a financiar as exportações brasileiras.

As duas medidas estão sendo elaboradas pela equipe econômica por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve avaliá-las durante reunião de coordenação convocada para hoje pela manhã a fim de discutir os efeitos da crise americana no Brasil.

Chamada tecnicamente de "equalização dos juros", a ajuda do Tesouro por intermédio especialmente do Banco do Brasil tem o objetivo de garantir às empresas brasileiras um custo próximo ao que elas estavam pagando antes do agravamento das turbulências no mercado financeiro. Os exportadores tinham acesso a recursos captados lá fora a um custo bem baixo, mas a crise tornou esse dinheiro escasso e muito caro.

***** ONG servia de fachada para federação
O Ministério Público Federal em Goiás manteve a suspensão do repasse de verbas do Incra para a ONG Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar Sebastião Rosa da Paz (Ifas). Em fevereiro, uma liminar já havia determinado a suspensão do repasse após comprovação de fraude no convênio. Segundo o MPF, o Ifas já recebeu mais de R$ 4 milhões para capacitar 9 mil assentados em todo o país. Entretanto, a sede do instituto em Goiânia é uma casa fechada, abandonada e sem estrutura física. De acordo com o MPF, o Ifas funciona como “fachada” para esconder o verdadeiro beneficiado, que seria a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf). O órgão informa também que move uma ação pública civil para "revelar o esquema fraudulento de desvio de verbas do Incra montado pela Fetraf", que já ocorreria em outros estados.

***** Meirelles se diz pronto para agir contra a crise externa
O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira estar pronto para agir contra a crise econômica externa. À tarde, durante palestra, Meirelles limitou-se a dizer que "a crise é séria" e que o BC está preparado "para agir e tomar as medidas necessárias". Acrescentou ainda que "medidas precipitadas tendem a se mostrar equivocadas".

Para o presidente do BC, o Brasil está sentindo os efeitos da crise porque faz parte do fluxo comercial e financeiro internacional. Mesmo assim, o País está em uma situação muito mais confortável atualmente do que no passado. Meirelles aproveitou para lembrar que as reservas internacionais disponíveis equivalem a três vezes o valor da dívida brasileira, que vence nos próximos 12 meses.

***** Boca maldita no Supremo paraguaio
Cláudio Humberto

Um gravador, não um grampo, pegou de calças curtas o presidente do Supremo do Paraguai, Víctor Núñez: ele disse a um grupo de advogados que a propina corre solta, que jornalistas são "comprados", mas que ele é honesto. O jornal ABC Color deitou e rolou com a fita.

***** TV Globo não realizará debates no primeiro turno. Parabéns para a Globo.
A TV Globo publicou nota na tarde desta terça-feira na qual divulga sua decisão de não realizar debates eleitorais em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Curitiba para as eleições de primeiro turno em 2008. Segundo a emissora, a lei eleitoral impõe restrições que "limitam a liberdade de imprensa", obrigando a participação de todos os candidatos com representação na Câmara dos Deputados, mesmo sem chances relevantes na disputa.No debate de São Paulo, com oito candidatos, a Globo pretendia levar apenas os cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas. Os três candidatos que ficariam fora do debate (Ciro Moura, do PTC, Ivan Valente, do PSOL e Renato Reichmann, do PMN) se recusaram a assinar o acordo. No segundo turno, a emissora já adiantou que o debate está assegurado e vai acontecer no dia 24 de outubro.

***** Poderes públicos estão em desequilíbrio, diz Tarso Genro, tentando nos enganar mais uma vez!
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou haver um desequilíbrio entre os poderes públicos do País, devido a uma deformação da representação política e de um sistema político esgotado. O ex-prefeito de Porto Alegre participou da palestra de abertura de um seminário sobre os 20 anos da Constituição realizado nesta segunda-feira na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Segundo Tarso, o Poder Judiciário está avançando e toma decisões que acabam gerando esse desequilíbrio. "Nós vemos o Poder Legislativo impotente para tomar grandes decisões infraconstitucionais que tenham força normativa para fazer a Constituição de 1988 avançar em seu sentido programático e, de outra parte, vemos o Poder Judiciário avançando num terreno aberto por essa omissão do Poder Legislativo e tomando determinadas decisões que geram um certo desequilíbrio entre os Poderes", disse.

Apenas um detalhe, ministro: acredito que em sua fala faltou mencionar a ação legislativa praticada ao extremo pelo Poder Executivo, através do exagero de medidas provisórias, a maioria das quais sem urgência nem relevância. Isto é o que mais atravanca a ação do Legislativo, e não o Judiciário, conforme o senhor ministro tenta deslustrar, porque o Judiciário age apenas movido pela lei. Apenas isso, ok? Não tente nos enrolar, senhor Tarso Genro !!!

***** Tensão faz juro subir e reduz prazo de crediário
Fátima Fernandes, Folha de São Paulo

A crise financeira nos EUA e a alta da Selic (a taxa de juros básica da economia brasileira) resultaram no encarecimento de crédito e na redução de prazos de financiamento para os consumidores neste mês. Levantamento preliminar da Anefac (associação de executivos de finanças, administração e contabilidade) mostra que a taxa média de juros cobrada dos consumidores em setembro está em torno de 7,45% ao mês e de 136,85% ao ano. No mês passado, a taxa era de 7,39% ao mês (135,27% ao ano).

Os prazos de financiamento, que chegavam a 36 meses, principalmente para a aquisição de veículos, não passam de 24 meses. As lojas que ofereciam até 24 meses para pagamento de produtos eletroeletrônicos e de informática reduziram esse prazo para até 12 meses, segundo levantamento da Anefac.

"As instituições financeiras estão mais seletivas na concessão de financiamento, cobrando juros mais altos e reduzindo os prazos de financiamento, especialmente neste mês, por conta da crise nos Estados Unidos", diz Miguel de Oliveira, vice-presidente da Anefac.