quarta-feira, outubro 01, 2008

Ministro diz que segurança pública tem que melhorar. É mesmo ?

Adelson Elias Vasconcellos

Tarso Genro, é de fato, um portento. Depois de cinco planos de segurança lançados em cinco anos de governo Lula, todos clamorosamente fracassados por se constituírem em meras cartas de intenções, e nunca projetos reais de segurança, e diante da posição inquestionável da pesquisa segundo a qual 50% da população brasileira avaliou negativamente a segurança pública do país, ele se “justifica” afirmando que “...as políticas de segurança pública adotadas no país ainda carecem de aperfeiçoamento...”.

Ledo engano, ministro. No Brasil, políticas públicas de segurança é justamente o que não temos. Tivesse o governo para o qual o senhor se empenha tanto, se preocupado com a questão com a devida atenção e importância que o assunto merece, e não apenas posar em solenidades para fotos de publicidade para fins exclusivamente político-partidários-eleitoreiros, talvez se pudesse falar em “aperfeiçoamento de políticas públicas de segurança”. Porque é preciso lembrá-lo, ministro, que somente é possível aperfeiçoar aquilo que já existe. Não é apenas com a adoção de medidas de enfrentamento aos bandidos, como se faz no Rio de Janeiro, que se trará um mínimo de segurança ao cidadão que paga impostos altos ao governo. Segurança pública vai muito além disso, e, a considerar o elenco de “boas intenções” listadas nos cinco programas que este governo já patrocinou, com grande pompa e majestade, é de se perguntar, quantas daquelas “boas intenções” efetivamente saíram do papel ? Mais: em termos percentuais, quanto de recursos foram de fato liberados e aplicados nos ditos cinco programas? E quanto foi contingenciado?

Assim, senhor ministro, fica claro que se aperfeiçoa aquilo que existe na prática, e não apenas na intenção. Dizer que houve “redução dos índices de violência” é uma balela que não se sustenta pela simples leitura de jornais, onde o que se constata é o crescimento sem cessar destes índices, talvez com a honrosa exceção do Estado de São Paulo, que pode exibir um programa de segurança digno do nome.

Ficar fazendo elogios a um tal PRONASCI, que foi o quinto dos cinco programas de segurança lançados pelo governo atual, é pura cascata, ministro. Porque o senhor começa afirmando que houve redução da violência, mas acaba se traindo ao afirmar, mais adiante, que o tal PRONASCI “...não é um programa espetacular, que gere efeito imediato. É um programa de implementação gradativa e de mudança de paradigma. A queda sustentada de índices virá depois de 2 a 3 anos da implantação". (grifo nosso).
Ou seja, a redução da qual o senhor fala ainda acontecerá no futuro. E até lá o cidadão comum faz o quê? E, a propósito, se um programa lançado há alguns meses demandará ainda de 2 a 3 anos para produzir resultados, é de se questionar por que em cinco anos de governo Lula ainda não se produziu resultado algum? E olhe que não foi por falta de “lançamento de programas” !

A notícia da Agência Brasil e publicada pela Tribuna Imprensa segue abaixo.

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que as políticas de segurança pública adotadas no país ainda carecem de aperfeiçoamento, ao comentar resultado da pesquisa CNI/Ibope segundo a qual 50% dos brasileiros avaliaram negativamente a segurança pública no Brasil.

Segundo o ministro, já houve uma redução dos índices de violência que será potencializada com a implementação das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). "É claro que tem que melhorar muito e para isso está aí o Pronasci. Não é um programa espetacular, que gere efeito imediato. É um programa de implementação gradativa e de mudança de paradigma. A queda sustentada de índices virá depois de 2 a 3 anos da implantação".

Tarso Genro também citou a construção de postos de policiamento comunitário pelos estados como uma das principais medidas para combater a criminalidade. Segundo ele, essa é uma responsabilidade dos gestores estaduais, mas que será apoiada pelo governo federal, inclusive com recursos do Pronasci. O ministro ressaltou que a presença da Força Nacional de Segurança no Entorno do Distrito Federal, entre outubro de 2007 e agosto de 2008, resultou na queda de homicídios e na diminuição do número de ocorrências.

Sobre o novo Batalhão de Pronto Emprego (Bepe), lançado ontem, Tarso exemplificou situações em que a tropa será utilizada. "O Bepe vai atuar em uma situação em penitenciária, num determinado bairro ou região em que a Polícia Militar local perde o controle. Nesse caso, o Bepe vai auxiliar e tem condições de fazer a intervenção imediata", assegurou.