***** Por votos, asfaltam-se até coqueiros na Bahia
Maria Lima, O Globo
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o prefeito João Henrique (PMDB) apostam na maquiagem de Salvador, que virou um canteiro de obras, como arma decisiva nesta última semana para levar o peemedebista ao segundo turno das eleições na cidade. Sem problemas de recursos desde que ingressou no PMDB de Geddel, o prefeito e os programas "Banho de luz" e "Banho de asfalto" são as estrelas da campanha à reeleição. Com tempo curto e na ânsia de mostrar serviço, os auxiliares da prefeitura chegaram ao limite: ao construir um parque no lugar onde antes havia um clube, asfaltaram até os coqueiros, alterando a orla da Pituba.
Segundo moradores do bairro, a obra relâmpago foi feita no fim de semana. Anteontem, foram surpreendidos com os coqueiros sob o asfalto ainda fresco que subia até o tronco de 32 deles. As árvores, sufocadas pelo asfalto despejado na construção de um estacionamento de 500 metros quadrados no novo parque, podem morrer — com o tronco cimentado, as raízes não têm como receber água.
O diretor de Parques e Jardins da prefeitura, Ubiratam Velame, disse que não foi consultado sobre a colocação do asfalto, e que ele deverá ser recortado para salvar os coqueiros.
***** TCU recomenda paralisação de 54 grandes obras
O relatório final do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda ao Congresso Nacional a paralisação de 54 grandes obras do governo e de estatais devido a irregularidades graves de superfaturamento, sobrepreço, problemas na licitação ou projetos básicos deficientes ou inexistentes.
A dotação orçamentária de 48 dessas obras neste ano chega a R$ 1,5 bilhão - o valor total dos contratos e as empreiteiras responsáveis não foram divulgados. Dessas, 34 obras são "reincidentes", ou seja, estavam na "lista negra" do ano passado e já estão paralisadas.
***** Marina acusa Minc de pirotecnia
Catarina Alencastro, O Globo
Acabou a política dos panos quentes para esconder as divergências. Isolada no interior do Acre, sem televisão ou acesso às notícias, a senadora Marina Silva (PT), ex-ministra do Meio Ambiente, fez ontem pela primeira vez críticas pesadas à maneira como seu sucessor, Carlos Minc, divulgou anteontem a lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia — no mesmo dia em que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgava o crescimento de 133% no desmatamento da Amazônia. Evitando citar o nome de Minc, Marina classificou de pirotecnia tornar pública uma lista sem sequer tê-la lido, como Minc alegou ontem, diante das reações do Incra. Ela disse também que a força-tarefa anunciada por Minc para processar os criminosos ambientais já existe desde março.
Um dia depois de divulgar a lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia e provocar forte reação no governo, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu que poderá ser obrigado a refazer o ranking. Ele alegou ontem que não lera o levantamento antes de apresentá-lo publicamente. A lista provocou uma crise entre os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, já que assentamentos do Incra aparecem nas seis primeiras posições, e receberam R$ 266 milhões em multas por crimes ambientais.
Ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do presidente do Incra, Rolf Hackbart, Minc deu prazo de 20 dias para o Ibama analisar recursos do instituto que contestam as multas.
***** Comissão de Ética Pública vai inocentar Gilberto Carvalho por informar Greenhalgh sobre a Satyagraha
Jorge Serrão, Alerta Total
Maria Lima, O Globo
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o prefeito João Henrique (PMDB) apostam na maquiagem de Salvador, que virou um canteiro de obras, como arma decisiva nesta última semana para levar o peemedebista ao segundo turno das eleições na cidade. Sem problemas de recursos desde que ingressou no PMDB de Geddel, o prefeito e os programas "Banho de luz" e "Banho de asfalto" são as estrelas da campanha à reeleição. Com tempo curto e na ânsia de mostrar serviço, os auxiliares da prefeitura chegaram ao limite: ao construir um parque no lugar onde antes havia um clube, asfaltaram até os coqueiros, alterando a orla da Pituba.
Segundo moradores do bairro, a obra relâmpago foi feita no fim de semana. Anteontem, foram surpreendidos com os coqueiros sob o asfalto ainda fresco que subia até o tronco de 32 deles. As árvores, sufocadas pelo asfalto despejado na construção de um estacionamento de 500 metros quadrados no novo parque, podem morrer — com o tronco cimentado, as raízes não têm como receber água.
O diretor de Parques e Jardins da prefeitura, Ubiratam Velame, disse que não foi consultado sobre a colocação do asfalto, e que ele deverá ser recortado para salvar os coqueiros.
***** TCU recomenda paralisação de 54 grandes obras
O relatório final do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda ao Congresso Nacional a paralisação de 54 grandes obras do governo e de estatais devido a irregularidades graves de superfaturamento, sobrepreço, problemas na licitação ou projetos básicos deficientes ou inexistentes.
A dotação orçamentária de 48 dessas obras neste ano chega a R$ 1,5 bilhão - o valor total dos contratos e as empreiteiras responsáveis não foram divulgados. Dessas, 34 obras são "reincidentes", ou seja, estavam na "lista negra" do ano passado e já estão paralisadas.
***** Marina acusa Minc de pirotecnia
Catarina Alencastro, O Globo
Acabou a política dos panos quentes para esconder as divergências. Isolada no interior do Acre, sem televisão ou acesso às notícias, a senadora Marina Silva (PT), ex-ministra do Meio Ambiente, fez ontem pela primeira vez críticas pesadas à maneira como seu sucessor, Carlos Minc, divulgou anteontem a lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia — no mesmo dia em que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgava o crescimento de 133% no desmatamento da Amazônia. Evitando citar o nome de Minc, Marina classificou de pirotecnia tornar pública uma lista sem sequer tê-la lido, como Minc alegou ontem, diante das reações do Incra. Ela disse também que a força-tarefa anunciada por Minc para processar os criminosos ambientais já existe desde março.
Um dia depois de divulgar a lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia e provocar forte reação no governo, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu que poderá ser obrigado a refazer o ranking. Ele alegou ontem que não lera o levantamento antes de apresentá-lo publicamente. A lista provocou uma crise entre os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, já que assentamentos do Incra aparecem nas seis primeiras posições, e receberam R$ 266 milhões em multas por crimes ambientais.
Ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do presidente do Incra, Rolf Hackbart, Minc deu prazo de 20 dias para o Ibama analisar recursos do instituto que contestam as multas.
***** Comissão de Ética Pública vai inocentar Gilberto Carvalho por informar Greenhalgh sobre a Satyagraha
Jorge Serrão, Alerta Total
O desgoverno prossegue em sua operação abafa para conter a crise provocada pela Operação Satyagraha. O objetivo imediato do Palácio do Planalto é tirar seus integrantes da reta. Ontem, o relator na Comissão de Ética Pública, Roberto de Figueiredo Caldas, propôs o arquivamento do processo, aberto em agosto, contra o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho.O conselheiro Caldas garante que Gilberto não infringiu preceitos éticos ao atender pedido do ex-deputado José Eduardo Greenhalgh, advogado do Grupo Opportunity, investigado na Operação Satyagraha, da Polícia Federal. Greenhalgh pediu a Gilberto que verificasse se o governo estava fazendo investigação sobre seu cliente, Humberto Braz, um dos principais assessores do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. A conversa dos dois foi gravada em escuta telefônica autorizada pela Justiça.
A Comissão de Ética Pública só tomará uma decisão definitiva sobre o caso na próxima reunião, dia 29 de outubro. Por enquanto, o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence (ex-ministro do STF), apenas advertiu que o voto de Caldas não aponta irregularidades no comportamento de Gilberto Carvalho – que é mestre em se salvar de envolvimento em todos os escândalos. Desde o assassinato de Celso Daniel (cadáver politicamente insepulto da República Sindicalista), passando pelo também impune escândalo do Mensalão, até a recente operação contra Daniel Dantas – banqueiro concorrente da turma do Planalto nos negócios de fusão da Oi com a Brasil Telecom.
***** Grampo: Lula endureceu contra a imprensa
O ministro Tarso Genro (Justiça) levou a culpa, mas foi o presidente Lula quem decidiu “endurecer” contra a imprensa no projeto de lei que agrava punições para quem faz grampo ilegal de telefones, para quem “vaza” as escutas, mesmo legais, e até para quem as publica. O projeto original continha uma ressalva isentando jornalistas de punição, mas o trecho foi suprimido. O presidente Lula bateu o martelo após ouvir a Casa Civil.
Fonte do Planalto afirma que a Secretaria de Comunicação também foi ouvida sobre o “endurecimento” contra a imprensa. A Secom nega.
Segundo a Casa Civil, não se mudou sequer uma linha do projeto do Ministério da Justiça e nele não há previsão de punição para jornalistas.
O presidente Lula não se conforma com a divulgação, pela revista Veja, do grampo que vitimou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
***** País dos endividados
A bolha do crédito no Brasil só não tem ainda data para estourar, mas já está armada a bomba. O endividamento das famílias brasileiras mais do que dobrou desde 2003. Passou de 12,2% para 26,5% da massa salarial. O comprometimento de renda com o pagamento da dívida também passou de 22,9% para 31,3%.
***** Farc: EUA bloqueiam contas do padre
O Tesouro americano congelou bens do “padre Camilo”, vulgo Olivério Medina, “embaixador” das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, asilado no Brasil. Após a apreensão do computador do vice-chefão Raúl Reyes, em março, o ‘padre’ foi apontado como o responsável pela comunicação entre autoridades brasileiras e integrantes das Farc. A esposa de Medina, Ângela Slongo, é empregada no Planalto.
***** As perdas dos fundos de pensão
A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência estima que o superávit de R$ 64 bilhões apresentado por cerca de 70 fundos em julho deste ano já caia de imediato para R$ 28 bilhões.
A SPC informa que 36% do patrimônio de R$ 460 bilhões detidos pelos fundos de pensão estão aplicados na bolsa.
Os alvos são a Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil); Petros (da Petrobras) e Funcef (da Caixa Econômica Federal).
Na semana passada, a Previ anunciou perdas da ordem de R$ 10 bilhões, devido à queda na bolsa.
***** Governo estuda suavizar custo para exportadores
Folha De São Paulo
O governo deve usar recursos do Tesouro Nacional para bancar parte do aumento de custo que os exportadores estão tendo com o encarecimento e a escassez dos empréstimos externos provocados pela crise no sistema financeiro dos EUA.
Além disso, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pode ganhar novos recursos do governo para reforçar suas linhas de crédito destinadas a financiar as exportações brasileiras.
As duas medidas estão sendo elaboradas pela equipe econômica por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve avaliá-las durante reunião de coordenação convocada para hoje pela manhã a fim de discutir os efeitos da crise americana no Brasil.
Chamada tecnicamente de "equalização dos juros", a ajuda do Tesouro por intermédio especialmente do Banco do Brasil tem o objetivo de garantir às empresas brasileiras um custo próximo ao que elas estavam pagando antes do agravamento das turbulências no mercado financeiro. Os exportadores tinham acesso a recursos captados lá fora a um custo bem baixo, mas a crise tornou esse dinheiro escasso e muito caro.
***** ONG servia de fachada para federação
O Ministério Público Federal em Goiás manteve a suspensão do repasse de verbas do Incra para a ONG Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar Sebastião Rosa da Paz (Ifas). Em fevereiro, uma liminar já havia determinado a suspensão do repasse após comprovação de fraude no convênio. Segundo o MPF, o Ifas já recebeu mais de R$ 4 milhões para capacitar 9 mil assentados em todo o país. Entretanto, a sede do instituto em Goiânia é uma casa fechada, abandonada e sem estrutura física. De acordo com o MPF, o Ifas funciona como “fachada” para esconder o verdadeiro beneficiado, que seria a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf). O órgão informa também que move uma ação pública civil para "revelar o esquema fraudulento de desvio de verbas do Incra montado pela Fetraf", que já ocorreria em outros estados.
***** Meirelles se diz pronto para agir contra a crise externa
O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira estar pronto para agir contra a crise econômica externa. À tarde, durante palestra, Meirelles limitou-se a dizer que "a crise é séria" e que o BC está preparado "para agir e tomar as medidas necessárias". Acrescentou ainda que "medidas precipitadas tendem a se mostrar equivocadas".
Para o presidente do BC, o Brasil está sentindo os efeitos da crise porque faz parte do fluxo comercial e financeiro internacional. Mesmo assim, o País está em uma situação muito mais confortável atualmente do que no passado. Meirelles aproveitou para lembrar que as reservas internacionais disponíveis equivalem a três vezes o valor da dívida brasileira, que vence nos próximos 12 meses.
***** Boca maldita no Supremo paraguaio
Cláudio Humberto
Um gravador, não um grampo, pegou de calças curtas o presidente do Supremo do Paraguai, Víctor Núñez: ele disse a um grupo de advogados que a propina corre solta, que jornalistas são "comprados", mas que ele é honesto. O jornal ABC Color deitou e rolou com a fita.
***** TV Globo não realizará debates no primeiro turno. Parabéns para a Globo.
A TV Globo publicou nota na tarde desta terça-feira na qual divulga sua decisão de não realizar debates eleitorais em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Curitiba para as eleições de primeiro turno em 2008. Segundo a emissora, a lei eleitoral impõe restrições que "limitam a liberdade de imprensa", obrigando a participação de todos os candidatos com representação na Câmara dos Deputados, mesmo sem chances relevantes na disputa.No debate de São Paulo, com oito candidatos, a Globo pretendia levar apenas os cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas. Os três candidatos que ficariam fora do debate (Ciro Moura, do PTC, Ivan Valente, do PSOL e Renato Reichmann, do PMN) se recusaram a assinar o acordo. No segundo turno, a emissora já adiantou que o debate está assegurado e vai acontecer no dia 24 de outubro.
***** Poderes públicos estão em desequilíbrio, diz Tarso Genro, tentando nos enganar mais uma vez!
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou haver um desequilíbrio entre os poderes públicos do País, devido a uma deformação da representação política e de um sistema político esgotado. O ex-prefeito de Porto Alegre participou da palestra de abertura de um seminário sobre os 20 anos da Constituição realizado nesta segunda-feira na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
***** TV Globo não realizará debates no primeiro turno. Parabéns para a Globo.
A TV Globo publicou nota na tarde desta terça-feira na qual divulga sua decisão de não realizar debates eleitorais em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Curitiba para as eleições de primeiro turno em 2008. Segundo a emissora, a lei eleitoral impõe restrições que "limitam a liberdade de imprensa", obrigando a participação de todos os candidatos com representação na Câmara dos Deputados, mesmo sem chances relevantes na disputa.No debate de São Paulo, com oito candidatos, a Globo pretendia levar apenas os cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas. Os três candidatos que ficariam fora do debate (Ciro Moura, do PTC, Ivan Valente, do PSOL e Renato Reichmann, do PMN) se recusaram a assinar o acordo. No segundo turno, a emissora já adiantou que o debate está assegurado e vai acontecer no dia 24 de outubro.
***** Poderes públicos estão em desequilíbrio, diz Tarso Genro, tentando nos enganar mais uma vez!
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou haver um desequilíbrio entre os poderes públicos do País, devido a uma deformação da representação política e de um sistema político esgotado. O ex-prefeito de Porto Alegre participou da palestra de abertura de um seminário sobre os 20 anos da Constituição realizado nesta segunda-feira na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Segundo Tarso, o Poder Judiciário está avançando e toma decisões que acabam gerando esse desequilíbrio. "Nós vemos o Poder Legislativo impotente para tomar grandes decisões infraconstitucionais que tenham força normativa para fazer a Constituição de 1988 avançar em seu sentido programático e, de outra parte, vemos o Poder Judiciário avançando num terreno aberto por essa omissão do Poder Legislativo e tomando determinadas decisões que geram um certo desequilíbrio entre os Poderes", disse.
Apenas um detalhe, ministro: acredito que em sua fala faltou mencionar a ação legislativa praticada ao extremo pelo Poder Executivo, através do exagero de medidas provisórias, a maioria das quais sem urgência nem relevância. Isto é o que mais atravanca a ação do Legislativo, e não o Judiciário, conforme o senhor ministro tenta deslustrar, porque o Judiciário age apenas movido pela lei. Apenas isso, ok? Não tente nos enrolar, senhor Tarso Genro !!!
***** Tensão faz juro subir e reduz prazo de crediário
Fátima Fernandes, Folha de São Paulo
A crise financeira nos EUA e a alta da Selic (a taxa de juros básica da economia brasileira) resultaram no encarecimento de crédito e na redução de prazos de financiamento para os consumidores neste mês. Levantamento preliminar da Anefac (associação de executivos de finanças, administração e contabilidade) mostra que a taxa média de juros cobrada dos consumidores em setembro está em torno de 7,45% ao mês e de 136,85% ao ano. No mês passado, a taxa era de 7,39% ao mês (135,27% ao ano).
Os prazos de financiamento, que chegavam a 36 meses, principalmente para a aquisição de veículos, não passam de 24 meses. As lojas que ofereciam até 24 meses para pagamento de produtos eletroeletrônicos e de informática reduziram esse prazo para até 12 meses, segundo levantamento da Anefac.
"As instituições financeiras estão mais seletivas na concessão de financiamento, cobrando juros mais altos e reduzindo os prazos de financiamento, especialmente neste mês, por conta da crise nos Estados Unidos", diz Miguel de Oliveira, vice-presidente da Anefac.
***** Tensão faz juro subir e reduz prazo de crediário
Fátima Fernandes, Folha de São Paulo
A crise financeira nos EUA e a alta da Selic (a taxa de juros básica da economia brasileira) resultaram no encarecimento de crédito e na redução de prazos de financiamento para os consumidores neste mês. Levantamento preliminar da Anefac (associação de executivos de finanças, administração e contabilidade) mostra que a taxa média de juros cobrada dos consumidores em setembro está em torno de 7,45% ao mês e de 136,85% ao ano. No mês passado, a taxa era de 7,39% ao mês (135,27% ao ano).
Os prazos de financiamento, que chegavam a 36 meses, principalmente para a aquisição de veículos, não passam de 24 meses. As lojas que ofereciam até 24 meses para pagamento de produtos eletroeletrônicos e de informática reduziram esse prazo para até 12 meses, segundo levantamento da Anefac.
"As instituições financeiras estão mais seletivas na concessão de financiamento, cobrando juros mais altos e reduzindo os prazos de financiamento, especialmente neste mês, por conta da crise nos Estados Unidos", diz Miguel de Oliveira, vice-presidente da Anefac.