Diego Abreu Do G1
Entre as obras, estão 13 do Programa de Aceleração do Crescimento.
Relatório será enviado ao Congresso Nacional, que dará a palavra final.
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram nesta terça-feira (30) o relatório que recomenda a paralisação de 48 obras federais que apresentam indícios de irregularidades graves.
A relação será enviada ainda nesta terça ao Congresso Nacional, que dará a palavra final se as obras serão ou não interrompidas. Neste momento, o ministro Aroldo Cedraz, autor do relatório, concede entrevista coletiva na sede do TCU.
Entre as obras apontadas na relação estão 13 construções que são realizadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, como as de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a de construção de novo trecho rodoviário da BR-163 (divisa entre Pará e Mato Grosso).
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) informou que ainda não teve acesso ao relatório e que, portanto, não pode se posicionar sobre o assunto. No entanto, segundo o órgão, esse procedimento é normal e muitas irregularidades apontadas pelo TCU todos os anos seriam “detalhes técnicos”.
O G1 aguarda resposta da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pelo aeroporto Santos Dumont.
Ao longo do ano, o TCU fiscalizou 153 obras, sendo 89 do PAC. Os contratos das obras fiscalizadas somam um total de R$ 26 bilhões. Além das 48 obras nas quais o TCU sugere a paralisação, o relatório recomenda a retenção cautelar do pagamento referente a outras 12 obras. Das construções inspecionadas, 15 acabaram aprovadas sem qualquer ressalva. Em outras 78 obras, o TCU detectou irregularidades, mas não orientou a interrupção.