segunda-feira, março 28, 2022

Azares da guerra: “Nada está indo conforme o planejado” para russos

 Vilma Gryzinski 

Veja online

Resistência de ucranianos e, num caso, até reconquista de ponto disputado são sinais de que a superioridade militar nem sempre se reflete na invasão

 - Kaoru Ng/SOPA Images/LightRocket/Getty Images

Milagre da resistência: mesmo sob bombardeio arrasador, ucranianos não entregam os pontos 

Vladimir Putin, seu chanceler Serguei Lavrov e o porta-voz Dmitri Peskov garantem que “tudo está indo conforme o planejado” na Ucrânia.

Basta ter assistido um ou dois filmes de guerra, ou ter lido uma das tiradas realistas de Dwight Eisenhower, o comandante supremo das forças aliadas na II Guerra Mundial (“Nenhum plano sobrevive ao contato direto com o inimigo”), para desconfiar de tanta insistência.

“Podemos garantir que definitivamente nada está indo conforme o planejado”, resumiu Pavel Luzin, analista militar russo que escreve para o site Riddle – obviamente, fora da Rússia.

Alguns pequenos sinais, quase miraculosos, comprovaram nos últimos dias as palavras de Luzin.

O mais impressionante deles: os ucranianos estão não apenas resistindo em cidades como Mikolaiev e Mariupol, literalmente arrasada pelo bombardeio inimigo, como conseguiram contra-atacar numa localidade do cinturão de Kiev. 

Cenas de vídeo mostrando um soldado levando uma bandeira ucraniana enrolada para ser hasteada na sede da polícia do local indicam que isso aconteceu mesmo.

Se os ucranianos avançarem, podem cortar uma parte das forças russas da sua retaguarda.

Uma contraofensiva em Kherson, a única cidade maior ocupada totalmente pelos  invasores, poderia explicar por que helicópteros russos estacionados na área foram filmados sendo retirados por caminhões. Não sobrou nenhum helicóptero no aeroporto de Kherson e a especulação é que os aparelhos caríssimos estavam sendo poupados de ataques.

“Os ucranianos não apenas estão se defendendo, como estão tentando recuperar território que os russos tomaram nos últimos dias. É notável”, disse o porta-voz do Pentágono.

Outro sinal de planejamento fracassado: comunicações interceptadas em Mikolaiev, segundo os americanos, indicam que até metade das tropas russas na área sofreu congelamento nos dedos dos pés, produto da falta de meias de inverno e de barracas para enfrentar o frio abaixo de zero das primeiras semanas da invasão.

Para piorar, as equipes médicas tinham bandagens apenas para tratar feridos, não os congelados – um problema que imobiliza combatentes e pode levar a amputações.

Outra informação interceptada: um oficial disse que estava demorando até cinco dias para a remoção dos corpos de soldados mortos, um grave problema logístico que destrói o moral da tropa.

O oficial reclama da falta de barracas, dizendo que seus homens tinham cavado trincheiras para passar a noite. Ele se refere à visita de um comandante no quarto dia da invasão. O comandante disse que a operação seria resolvida “em questão de horas”.

A blitzkrieg fulminante obviamente não aconteceu e especialistas em assuntos militares agora discutem se os russos já atingiram o “ponto culminante do ataque”, um conceito desenvolvido por Clausewitz, o brilhante prussiano que teve a vantagem, teórica e prática, de passar a carreira militar combatendo Napoleão, o maior estrategista de todos os tempos.

Esse ponto é o momento em que uma ofensiva não consegue avançar mais e as forças atacantes precisam reverter para posições defensivas ou ser reagrupadas.

Provavelmente a ideia de que a invasão já culminou é mais uma expressão de desejo do que realidade: os invasores continuam a ter 90% da força inicial.

Mas é óbvio que o desempenho dos russos, com sua enorme superioridade em homens, equipamentos e modernização das forças armadas (“Agora estão descobrindo que ela pode ter sido convertida em iates ancorados em Chipre”, segundo um comentário cínico sobre a histórica corrupção russa), está sendo muito abaixo do esperado.

Um dos maiores mistérios dessa guerra é como os russos ainda não conseguiram o controle do espaço aéreo na Ucrânia. Ou seja, como não utilizaram sua superioridade para eliminar as baterias antiaéreas e os aviões de combate do inimigo.

Ao todo, quando a guerra começou, a Rússia tinha 1 160 aeronaves de combate (obviamente, apenas uma parcela muito menos está envolvida na campanha) e a Ucrânia, 125, das quais 100 em condições operacionais. Calcula-se que ainda tenha atualmente 55.

“Em todos os combates com os russos, eles sempre têm cinco vezes mais”, disse ao New York Times um piloto ucraniano identificado apenas como Andriy.

Os caças são os equipamentos mais preciosos de qualquer arsenal bélico e exigem manutenção sofisticada e constante. Dave Deptula, um especialista ouvido pelo Times, disse que, sem reposição, os ucranianos “vão ficar sem aviões antes de ficar sem pilotos”.

“É a sopa que faz o soldado”, disse Napoleão, que cuidava de todos os detalhes logísticos e chegou a inventar uma carruagem-caldeirão, com lenha na traseira, para fornecer sopa quente pelo menos aos oficiais na frente de combate,  um luxo.

A sopa e as peças de reposição. Enquanto o fluxo de suprimentos continuar a vir da Polônia, os ucranianos podem resistir. O maior de todos os combustíveis – o ódio ao invasor – eles já têm.

O que nos leva à próxima etapa da guerra: quanto tempo vai demorar para os russos começarem a bombardear as linhas de abastecimento na metade ocidental da Ucrânia? E como os Estados Unidos e os países vizinhos vão reagir?


O lado errado do certo.

 Carlos Brickmann

Diário Grande ABC

A guerra já passa de um mês, os dois lados comemoram as mortes que impõem ao inimigo, a destruição sem sentido prossegue, aumenta os preços no mundo inteiro, reduz a produção agrícola, leva à fome populações que nada têm com a luta. A propósito: por que a guerra entre Rússia e Ucrânia?

Lembremos que Vladimir Putin foi criado como agente secreto, com treino e licença para matar. Mata há muito tempo, e agora em larga escala. Não precisaria demonstrar sua barbárie: pode ter saído do serviço secreto, mas o serviço secreto não saiu dele. E o Ocidente lhe ofertou as desculpas.

O fim da União Soviética, com Mikhail Gorbatchev, poderia ter levado à cooperação econômica. Prometeu-se à Rússia que a OTAN, o tratado militar ocidental, ficaria onde estava (mas a OTAN se expandiu, assustando Putin). Dois dos maiores especialistas dos EUA se manifestaram contra a expansão da OTAN: Henry Kissinger e George F. Kennan (este o ideólogo da doutrina de contenção do comunismo, na Guerra Fria). A OTAN trouxe de sua criação em 1949 um lema claro: “Manter os americanos dentro da Europa, os russos fora e os alemães em baixo”. Com o tempo, a Alemanha se tornou membro importante da OTAN, mas os russos foram mantidos fora. E por que a OTAN se expandiu? Porque outros países quiseram se sentir seguros: houve 14 que entraram, fora Bósnia-Herzegovina, Georgia e Ucrânia, que estão na fila.

A propósito, na dissolução da URSS, a Ucrânia entregou aos russos suas armas atômicas, com garantia de paz. Em troca, enfrenta 190 mil invasores.

Prevendo o passado

E se as opiniões de Kennan e Kissinger tivessem sido levadas em conta? Talvez nada fosse diferente: Putin já disse que a dissolução da URSS foi uma das maiores tragédias da História. Ele não tem nada de comunista: seu sonho é a volta do império que existia antes dos comunistas, tendo vizinhos bem obedientes. Isso consta nos textos de seu guru Aleksandr Durgin, uma espécie de Olavo de Carvalho que fala menos palavrões. Putin já invadiu a Georgia e a Ucrânia. Que faria com a pequena Letônia, que fechou seus portos, se os letões não tivessem entrado na OTAN? Olhando para trás, é fácil ver que as promessas não foram cumpridas. Se fossem, seria tudo igual.

Visão curta

Enquanto os líderes fazem besteiras que levam gente à morte, liderados se esmeram nas bobagens. Um restaurante se recusa a servir estrogonofe, os maestros russos Valery Gergiev e Pavel Sorokin ficam fora da programação em Paris e Londres. Imagine se os EUA, em guerra com Alemanha e Itália, tivessem afastado de suas universidades o professor alemão Albert Einstein e o físico italiano Enrico Fermi? Mas essas bobagens têm precedente: 1964, no Brasil, logo após a tomada de poder pelos militares. O Ballet Bolshoi não pôde se apresentar, nem a Seleção soviética. Parece que era tudo comunista!

Lendo pesquisas

Lula continua favorito, com 43% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro, com 26%. Os bolsonaristas ficaram eufóricos com o resultado do Datafolha, porque não indica vitória de Lula no primeiro turno. O resultado ainda pode mudar: em 1989, Collor estava disparado na frente, seguido por Lula e Brizola, praticamente empatados (Lula venceu Brizola e foi para o segundo turno, onde perdeu para Collor). Mas tudo poderia ter mudado: no meio da campanha, Sílvio Santos lançou sua candidatura, e em dois dias já estava disputando o primeiro lugar. Se não dessem um jeito de vetá-lo, Sílvio tinha boas probabilidades de ganhar. O problema é que, hoje, quem seria o Sílvio Santos?

Nenhum dos candidatos da “terceira via” alcançou a casa dos 10%. Todos, somados, não chegam à magra marca de Bolsonaro.

Belo futuro por trás

A situação do Brasil é complexa: o que há de opções é tão fraquinho que Bolsonaro quer que Damares seja candidata à Câmara, mas não sabe por qual Estado; e quer porque quer lançar seu ministro Tarcísio (sim, o que era autoridade na presidência de Dilma) para o Governo paulista. Lançou a confusão na cabeça do ministro: ele já cansou de circular pela Rodovia dos Bandeirantes e ainda não descobriu onde fica o tal Palácio dos Bandeirantes.

A coisa está tão pra trás que a grande novidade das eleições é o Alckmin.

Tico x Teco

De um lado, um cavalheiro inocente, acossado por denúncias de pessoas que confessaram crimes que certamente não cometeram, devolveram um dinheirão que não tinham roubado e até cumpriram pena, tudo pelo simples prazer de mentir. De outro lado, um cavalheiro que dedicou sua carreira à formação de famiglia, investigado (a contragosto) por manter fantasmas em sua folha de pagamento, para pegar a maior parte dos salários; criticadíssimo por enfiar a mão em rachadinhas; deixou pra lá o pessoal da propina na vacina, acha que não tem problema liberar pastores amigos para distribuir verbas na Educação. Este combate tanto a corrupção que até infiltrou gente sua entre os milicianos, certamente para apurar melhor o modus operandi.

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Os pastores das sombras

 Elio Gaspari

O Globo

O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, terceirizou o acesso a recursos de sua pasta, transformando os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura em corretores junto a prefeitos

  Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo / 24/11/21

Desgaste. Um dos únicos respaldos recebidos pelo ministro Milton Ribeiro

 foi do presidente Jair Bolsonaro, que declarou colocar a "cara no fogo" por ele 

O último escândalo é sempre o mais popular. O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, terceirizou o acesso a recursos de sua pasta, transformando os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura em corretores junto a prefeitos de pelo menos 15 cidades de oito estados.

Gilmar é presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil e dirige o Instituto Teológico Cristo para Todos. Arilton é assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional e preside o seu conselho político. A dupla teria chegado ao ministério depois de um pedido do presidente Jair Bolsonaro. Nos últimos meses, reuniram-se 19 vezes com Ribeiro e, em alguns casos, a agenda do ministro registrava o assunto: “alinhamento político”.

Ribeiro, como seus três antecessores no ministério de Bolsonaro, é uma usina de incontinências verbais, mas nenhum deles foi apanhado criando a figura de corretores de verbas para construir ou reformar creches e escolas, bem como para conseguir equipamentos eletrônicos. Repetindo: equipamentos eletrônicos.

Os prefeitos de dois municípios revelaram que a dupla cobrava um capilé que ia de R$ 15 mil a R$ 40 mil para abrir os processos, bem como taxas de sucesso quando a verba fosse liberada. Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação, o FNDE. Repetindo: FNDE. Num caso, Arildo pedia um quilo de ouro (cerca de R$ 300 mil). Noutro pediu que lhe comprasse mil bíblias, a R$ 50 cada uma.

(Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que prevê pena de até cinco anos de cadeia para quem usar indevidamente a palavra Bíblia.)

O ministro se explicou revelando que pode ter sido enganado e que em agosto passado pediu à Controladoria-Geral da União que investigasse denúncias. Contudo, em novembro Ribeiro recebeu Arildo acompanhado de um prefeito e 16 dias depois o FNDE liberou R$ 200 mil para sua cidade.

Uma semana depois da primeira notícia dessa bizarria, o presidente Jair Bolsonaro proclamou:

“Estamos há três anos e três meses sem corrupção no governo federal.”

Não é bem assim.

O cofre do FNDE foi atacado em 2019

Bolsonaro estava a poucas semanas do primeiro aniversário do seu governo quando, em dezembro de 2019, o repórter Aguirre Talento revelou que a Controladoria-Geral da União havia capturado um jabuti numa licitação de R$ 3 bilhões (mais ou menos dez toneladas de ouro, na cotação de hoje). O ervanário sairia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, aquele onde até poucos meses agiam os pastores do ministro Milton Ribeiro. Destinava-se também à compra de equipamentos eletrônicos para a rede pública de ensino. O leilão eletrônico foi anunciado em agosto e aconteceu em setembro. A CGU pegou o jabuti antes que se batesse o martelo do certame.

Num memorável trabalho de 66 páginas, os analistas da CGU descobriram o seguinte:

A escola municipal Laura de Queiroz, de Itabirito (MG), com 255 alunos receberia 30.030 laptops. Seriam 117 laptops para cada estudante. Mais: 355 escolas receberiam um número de laptops superior ao de alunos.

O edital tinha também sinais de direcionamento. Um fornecedor se apresentava em papel timbrado de outro, que também participava da licitação, usando o mesmo CNPJ. Ambos cometeram o mesmo erro de português nas cartas de proposta: “Sem mais, para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessária.”

O jabuti do edital do FNDE foi abatido por um organismo de controle do governo Bolsonaro. Depois de ter sido suspenso, o edital foi cancelado e não se falou mais no assunto, até que apareceram os pastores que agenciam verbas do FNDE, inclusive para compra de equipamentos eletrônicos.

A frase do presidente — “Estamos há três anos e três meses sem corrupção no governo federal” — ficaria redonda se os responsáveis pelo edital tivessem sido identificados, oferecendo explicações públicas para suas condutas. 

Isso nunca aconteceu, apesar de terem sentado na cadeira dois ministros da Educação e três presidentes do Fundo. O atual chefiava o gabinete do senador Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil de Bolsonaro e um dos marqueses do Centrão.

Em tempo: O FNDE tem um orçamento de R$ 55 bilhões.

Salto alto

O Datafolha informa:

Lula 55% (contra 59% na pesquisa anterior), Bolsonaro 34% (contra 30% na anterior).

A vida real revela: um cidadão de boa biografia convidou Lula para uma palestra e ouviu do comissário:

Vamos analisar.

Assessor de candidato a vereador diria :

Vamos voltar a nos falar e combinamos.

Gênios militares

O comando do Exército tirou do ar o site Observatório de Doutrina do Exército onde um çábio previu que as tropas russas tomariam Kiev num prazo de cinco a dez dias contados a partir do início da invasão.

O autor não deve ficar triste. No final de 1941, uns seis meses depois da invasão da Rússia pelas tropas alemãs, os çábios do Estado-Maior do general Góes Monteiro, gênio militar do Estado Novo, previram que com a chegada da primavera, em abril de 1942, “as operações serão reabertas com o objetivo de pôr fora de causa a URSS no ano corrente, no mais curto prazo, como fator essencial para o desenvolvimento ulterior da guerra.”

No final de 1941 havia começado a batalha de Moscou, e a ofensiva alemã nessa frente foi paralisada. As tropas que seguiram para Stalingrado se renderam no inverno seguinte.

Os Estados Unidos entraram na guerra e quem foi posta fora de causa foi a Alemanha.

Salomão disse tudo

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, disse tudo ao fixar em R$ 75 mil a indenização que o ex-procurador Deltan Dallagnol deverá pagar a Lula pela sua espetaculosa exposição de PowerPoint de 2016:

— Deve-se considerar a gravidade do fato em si (...), a partir de imputações da prática de crimes que não foram objeto da denúncia, com diversos ataques a honra e vilipêndio aos direitos fundamentais de qualquer acusado; os meios utilizados na divulgação, com convocação dos principais canais de TV para transmissão ao vivo, para o Brasil e outros países, com ampla repercussão; a responsabilidade do agente, que à época dos fatos era profissional experiente, Procurador da República, capaz tecnicamente de identificar os termos utilizados em seu discurso e a repercussão das notícias que se propagava.”

Espetáculo tem preço.

Armínio enquadra Queiroga

O doutor Marcelo Queiroga defende a criação de um sistema de Open Health, pelo qual operadoras poderiam trocar informações financeiras (como fazem os bancos) e médicas de seus clientes.

Tomou um contravapor de Armínio Fraga que entende mais de banco (e de saúde pública) que ele:

Ficar doente é uma situação bem diferente de não pagar um empréstimo.

O SUS enfrenta inúmeras dificuldades. O Ministro da Saúde faria bem em dedicar a ele a sua atenção.


Assim Bolsonaro trata a educação

 Editorial

O Estado de São Paulo

Milton Ribeiro nunca teve condições técnicas de assumir o Ministério da Educação (MEC). De toda forma, após a revelação do funcionamento de um gabinete paralelo, com evidências de mau uso de dinheiro público e sérios indícios de corrupção, extinguiram-se as condições políticas para sua permanência no cargo. O ministro precisa ser exonerado imediatamente.

No entanto, os problemas do MEC são anteriores a Milton Ribeiro. Não é obra de um ministro específico, mas de um presidente da República que despreza, com palavras e obras, a educação.

Jair Bolsonaro não é só mal-educado, como se orgulha disso. Usa frequentemente sua falta de educação como arma política. Capitalizando sua insegurança e seu ressentimento, notabilizou-se por grosserias, ofensas e intimidações de adversários políticos. Em décadas no Congresso, Bolsonaro nunca propôs um só projeto relevante para a educação e combateu vários. No Planalto, a educação e áreas correlatas, como cultura ou ciência e tecnologia, jamais passaram de uma trincheira avançada de suas pretensas guerrilhas culturais.

O descalabro a que o MEC vem sendo submetido desde janeiro de 2019 é fiel expressão do modus operandi do bolsonarismo. No início do governo, a pasta foi entregue ao professor Ricardo Vélez Rodríguez, que durou três meses no cargo. Sua inexperiência e inaptidão para a função eram notórias.

Depois, Jair Bolsonaro dobrou a aposta no descaso da pasta, nomeando o economista Abraham Weintraub. A pretexto de combater o “marxismo cultural”, Weintraub descarregou uma artilharia de desinformação e insultos contra professores, pesquisadores e autoridades nacionais e internacionais, deixando um rastro de confusão, desarticulação e incivilidade. Deixou a pasta e o País às pressas, depois de o Supremo mantê-lo como investigado no inquérito referente a ameaças contra a Corte. Aquele que era responsável, no plano federal, por orientar e coordenar a formação das novas gerações estava mais preocupado em escapar das consequências da lei.

Em seguida, Bolsonaro nomeou o professor Carlos Decotelli, cujas incongruências curriculares e indícios de plágio o impediram de assumir a chefia do MEC.

Quarto titular da pasta em 18 meses, Milton Ribeiro era tão inexperiente em administração pública e políticas educacionais quanto seus predecessores. A credencial que contou para sua nomeação era, parafraseando Bolsonaro, a de ser “terrivelmente evangélico”. Foi só mais um terrível ministro.

Milton Ribeiro alheou-se à deliberação educacional mais importante no Congresso, o novo Fundeb. Entre mais de 30 prioridades apresentadas pelo Planalto em 2021, quando assumiram os novos presidentes da Câmara e do Senado apoiados pelo governo, apenas uma se referia à educação: a regulamentação do homeschooling. Na pandemia, o MEC foi paradigma de omissão. Negligenciando necessidades básicas, como a viabilização de meios digitais para o ensino remoto, a pasta dedicou-se a intimidar reitores e gestores, manipular o Enem, sucatear instituições de pesquisa e canalizar recursos para projetos eleitoreiros.

Agora, foi revelada a existência de um gabinete paralelo armado para favorecer grupos religiosos e, ao que tudo indica, abastecer os bolsos de corruptos, à imagem e semelhança do que a CPI da Pandemia revelou sobre o Ministério da Saúde. Escancara-se, assim, o modo como o bolsonarismo trata as pastas que detêm os dois maiores orçamentos da União e respondem por duas demandas cruciais da sociedade: saúde e educação.

Os congressistas têm motivo, portanto, para colher assinaturas para uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Também acionaram a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas da União e o Judiciário para apurar improbidade administrativa e tráfico de influência. Não é possível que o escândalo do MEC fique impune.

A cada minuto que Milton Ribeiro permanece à frente do MEC, acrescenta-se mais insulto à injúria. Mas é certo que não se pode esperar, no curto prazo, dias melhores. Bolsonaro continua na Presidência da República.


Dinheiro devolvido por réus da Lava-Jato é prova de corrupção

  Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

A Lava-Jato, embora tenha sido liquidada por uma manobra jurídica e política, voltará à cena nas próximas eleições. Primeiro, porque seus principais nomes, Sergio Moro e Deltan Dallagnol, disputarão votos. Segundo, porque políticos condenados cujos processos foram cancelados, Lula à frente, também estarão nas urnas.

E quer saber? Será um bom momento. Haverá, é claro, um debate jurídico sobre o modo de atuação da Lava-Jato, mas também dos tribunais que anularam os processos. Isso é importante, mas não parece um tema que desperte as paixões do público.

Desconfio, entretanto, que restará uma questão central, esta sim de fácil entendimento: roubaram ou não roubaram? Houve ou não a construção de um sistema de assalto à Petrobras, em particular, e aos governos, em geral?

O primeiro debate favorece os condenados e ex-condenados. Estes poderão apresentar decisões jurídicas de várias instâncias, inclusive do Supremo, tornando nulas as sentenças emitidas pela Lava-Jato. Aqui está o terreno dos garantistas, do grupo de advogados dos réus, o Prerrogativas, derrotados nos primeiros momentos, vitoriosos ao final. E vitoriosos ao velho estilo: adiando, procrastinando, embananando os processos.

Segundo um levantamento do jornal O Estado de S.Paulo, nada menos que “221 anos e 11 meses de condenações ligadas à Lava-Jato foram canceladas por irregularidades processuais” (ou supostas irregularidades, acrescentamos nós).

Depois de cinco anos aceitando que os processos de Lula e de outros corressem na Vara Federal de Curitiba, sede da Lava-Jato, o Supremo de repente decidiu que aquele não era o foro adequado. Todos os processos voltaram ao início, em outros varas, abrindo as condições para a prescrição.

A rigor, não interessa a discussão jurídica sobre o foro adequado. A súbita virada de posição do STF foi determinada pelo ambiente político. Assim como a mudança que cancelou a prisão após a condenação em segunda instância.

Vale lembrar: no auge da Lava-Jato, em fevereiro de 2016, o STF, por 7 a 4, aceitou a prisão em segunda instância, que não era admitida desde 2009. Depois, em novembro de 2019, por apertadíssimo placar de 6 a 5, voltou a rejeitá-la. Em dez anos, portanto, o STF deu três cavalos de pau — o que não é normal numa Corte estritamente jurídica.

As duas viradas abriram caminho para a anulação de processos e recolocaram no páreo centenas de políticos. Não inocentados, mas, digamos, liberados para voltar. De todo modo, poderão dizer: aqui estamos.

O segundo tema da variante Lava-Jato coloca, entretanto, um óbvio embaraço para os ex-condenados: roubaram ou não roubaram? Houve corrupção, dinheiro surrupiado de cofres públicos?

A resposta é simples: houve, de maneira ampla e sistemática. Qual a melhor prova? Não a confissão de réus que fizeram delação premiada — que até pode ser contestada —, mas o dinheiro devolvido.

Dois casos bem documentados. Primeiro, até dezembro passado, a Petrobras havia registrado em seus balanços a entrada de R$ 6,17 bilhões, resultado de diversos acordos de leniência e colaboração com empresas e pessoas. Segundo, Odebrecht e Braskem registram em seus documentos os acordos feitos com a Justiça dos EUA, do Brasil e da Suíça, pelos quais aceitaram pagar US$ 3,5 bilhões como reparações por conduta criminosa. Trata-se simplesmente do maior acordo já feito na História mundial em caso de corrupção.

Diante disso, a reforma feita pelo Odebrecht no sítio de Atibaia é dinheiro de troco. Mas vai para o debate, que afinal poderá ser resumido assim: qual a tolerância dos brasileiros com a corrupção?

Muitos dizem que esse é mais um problema moral, menos relevante para as grandes questões estruturais que envolvem o país. Errado. Já está mais que demonstrado que um sistema de corrupção política destrói a economia, ao eliminar a legítima competição e premiar os amigos do presidente ou do pastor.

A ver o que o eleitor dirá.


Tentar restabelecer o pagamento de bônus a magistrados e procuradores é cinismo político

 Adriana Fernandes*, 

O Estado de S.Paulo

Foto: André Dusek/Estadão

É escandalosa a tentativa do Senado de ressuscitar uma PEC de 2013 que restabelece

 o pagamento de adicional de salários a cada cinco anos para magistrados e procuradores

Fomos obrigados a ouvir do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que não há nenhum privilégio em relação à carreira de juiz ou promotor, e que esses profissionais enfrentam 'trabalhos infindáveis' em algumas comarcas e júris que duram dias 

A arrecadação em alta do governo na esteira da escalada da inflação foi o gatilho que acionou uma nova onda de projetos no Congresso para aumento de gastos. Boa parte deles de forma permanente.

Enquanto o governo lança mão de uma tesourada indiscriminada e arriscada de impostos (sem volta) que já soma R$ 50 bilhões de desonerações, projetos que pressionam os gastos avançam a toque de caixa no Congresso. Alguns deles já foram vetados pelo presidente Bolsonaro, mas os vetos acabaram derrubados.

Só puro cinismo político pode explicar a escandalosa tentativa do Senado de ressuscitar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de 2013, que restabelece o pagamento de adicional de salários a cada cinco anos para magistrados e procuradores com digital do governo Bolsonaro, como revelou o Estadão.

Fomos obrigados a ouvir do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que não há nenhum privilégio em relação à carreira de juiz ou promotor, e que esses profissionais enfrentam “trabalhos infindáveis” em algumas comarcas e júris que duram dias.

É tapa na cara de milhões de brasileiros que não conseguem nem formalizar o seu trabalho, sem falar os que não têm emprego. Sem cumprir as suas promessas reformistas apresentadas durante a campanha à presidência do Senado, Pacheco passa vergonha. Na Câmara, não é diferente. 

Pressionado por seus pares, foi o presidente do Senado que rebateu há poucos dias os ataques do ex-presidente Lula, para quem este Congresso “é talvez o pior que já tivemos na história do Brasil”. O carimbo está dado e vai se consolidando.

Pesquisador do Insper, o detalhista Marcos Mendes fez as contas e projetou uma pressão adicional de mais R$ 31 bilhões nas despesas do governo com 10 projetos ou aprovados (esperando sanção) ou que estão em fase de tramitação. Independentemente de uma análise de mérito ou não dessas medidas, a conta está subindo. Tem alguém olhando para isso? 

Enquanto isso, o governo coloca o pé no acelerador dos estímulos ao crescimento, o Banco Central põe o pé no freio com a subida nos juros para segurar a inflação. A equipe econômica diz que os números das contas públicas “não mentem” e mostram uma melhora consistente.

O mercado surfa nos dados mais positivos de curto prazo com a arrecadação bombando, o dólar cai, e o Brasil vira o novo queridinho dos investidores estrangeiros. Pudera com esses juros na altura, caminhando para 13%, o paraíso é aqui. Os acusados de alarmistas de hoje serão os sensatos de amanhã. 

* É REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA EM BRASÍLIA


Bolsonaro e Milton Ribeiro: o governo em troca de uma barra de ouro

  Malu Gaspar

O Globo

 | Evaristo Sá/AFP

Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, 

Milton Ribeiro, em cerimônia no Palácio do Planalto em fevereiro 

É difícil prever no que vai dar o escândalo que se abateu nos últimos dias sobre o Ministério da Educação. Mas é fácil perceber que, nesse caso, demitir Milton Ribeiro pode não ser suficiente para fazer o escândalo se distanciar do Palácio do Planalto. E não apenas porque Ribeiro diz, na reunião com prefeitos que teve o áudio exibido pela Folha de S.Paulo, que atender os pedidos de liberação de verba do pastor e lobista Gilmar Santos "foi um pedido especial" do presidente da República.

Os registros públicos das agendas de Bolsonaro mostram que, quando Milton Ribeiro assumiu o cargo, o pastor já tinha acesso livre ao Palácio do Planalto. Gilmar já havia sido recebido duas vezes antes de Ribeiro chegar ao ministério. E depois da terceira visita a Bolsonaro, deixou o Palácio e foi direto para o MEC falar com Ribeiro.

O ministro mal tinha completado dois meses de mandato quando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) agradeceu ao pastor pelo apoio à família, num vídeo publicado nas redes sociais: "Se não fossem pessoas como o senhor, certamente a nossa guerra aqui na disputa do poder em Brasília seria muito mais complicada".

Talvez esses antecedentes expliquem por que, mesmo com toda a pressão que a bancada evangélica e o Centrão fizeram num primeiro momento pela demissão de Ribeiro, Bolsonaro tenha mandado avisar que não vai tirá-lo do cargo assim tão facilmente. Disposição que se manteve firme mesmo depois que um prefeito maranhense relatou ter recebido do pastor que atuava com Gilmar, Arilton Moura, um pedido de propina de R$ 15 mil antes e um quilo de ouro depois da liberação dos recursos.

Assim que o presidente deixou claro que não cederia, fontes ligadas ao Centrão e a parlamentares evangélicos começaram a procurar os jornalistas para tentar emplacar algumas ideias. A primeira, que o ministro foi "ingênuo" ao se deixar gravar – mas não necessariamente ao permitir que os pastores indicados por Bolsonaro formassem um "gabinete paralelo" dentro do MEC.

Uma segunda frase muito repetida era a de que o ministro da Educação não é problema dos evangélicos, mas uma questão que concerne exclusivamente a Bolsonaro. "Esse é um problema do executivo", disse o líder da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). "Não fomos nós que colocamos, não somos nós que vamos pedir para tirar."

Outra conversa corrente, ainda, era sobre o temor de que o ministro saísse atirando, caso percebesse que havia sido abandonado. Com que munição e contra quem, exatamente, ninguém disse. Analisando o que está em disputa, porém, é possível imaginar.

O dinheiro sobre o qual os pastores estavam sentados no MEC era do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, que financia a construção de escolas, creches e quadras de esportes, a compra de ônibus escolares e equipamentos de tipos variados.

São realizações bem visíveis, o chamado "dinheiro na veia", bem mais palpável para os eleitores dos grotões do que a lendária diretoria da Petrobras que fura poço, tão almejada em governos anteriores. Mais precisamente R$ 10,1 bilhões em 2022, destinados majoritariamente a emendas parlamentares, incluindo o orçamento secreto comandado por Arthur Lira (PP-AL).

E ainda: Comando do Exército tira do ar site que errou previsão sobre queda de Kiev 

Os principais cargos do fundo são preenchidos pelos três partidos que compõem o Centrão de Bolsonaro: PP, Republicanos e PL. Mas eis que, quando um prefeito precisa ir ao ministério pleitear a liberação da verba para sua obra ou equipamento, encontra lá um pastor cobrando pedágio que não era nem do Centrão e nem ligado às principais lideranças evangélicas que compõem o governo.

Considerando que, pela lei eleitoral, o dinheiro precisa ser gasto até o início de julho, fica evidente que os pastores ligados a Bolsonaro atravancaram o caminho de muita gente em um momento crucial. Não era preciso ter dotes divinos para saber que, em algum momento, ia dar no que deu.

Nada disso tem a ver com religião, com a guerra cultural que o presidente buscou travar no Ministério da Educação e nem com a presença dos evangélicos no governo. Quem conhece bem o eleitorado evangélico afirma que tampouco o episódio será capaz de fazê-los deixar de votar em Bolsonaro.

É – isso sim– mais um capítulo deplorável na história de um governo que começou celebrizado pelas rachadinhas, passou pelos coronéis lobistas de vacinas e agora torna célebre a propina em barra de ouro. E que pode custar a Bolsonaro, já bastante cercado pelo Centrão e outros tipos de pastores, bem mais do que um quilo de ouro.

  


Isso também é corrupção

 Editorial

O Estado de São Paulo

Como uma espécie de contraponto às muitas e evidentes confusões, omissões e ineficiências de sua administração, Jair Bolsonaro gosta de dizer que, pelo menos, não há corrupção em seu governo. Nesta semana, voltou ao tema duas vezes, assegurando que zela pelo dinheiro público e gabando-se de que o País está “há três anos e três meses sem corrupção no governo federal”.

Parece claro que o presidente estava se referindo a escândalos como a roubalheira do petrolão e do mensalão, que marcaram os governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff e que tanto ultrajaram os brasileiros. Mas a corrupção na administração pública não se caracteriza somente pelo assalto a estatais ou pela apropriação privada de dinheiro do contribuinte. Quando o governo permite que oportunistas interfiram na distribuição de verbas públicas para o atendimento de interesses particulares, sem qualquer transparência ou controle dos cidadãos, trata-se de degradação da administração pública – em português claro, é corrupção. 

O escândalo do gabinete paralelo no Ministério da Educação (MEC), com evidências de tráfico de influência e direcionamento de verbas por parte de pastores evangélicos que não têm nenhum cargo no governo, é apenas o exemplo mais recente desse desvirtuamento da gestão do dinheiro público.

O governo Bolsonaro escarnece da inteligência alheia quando se apresenta como exemplo de lisura com o dinheiro público. Para começar, Jair Bolsonaro assumiu a Presidência carregando consigo graves suspeitas de rachadinha envolvendo sua família e até hoje não explicou as movimentações financeiras suspeitas, os cheques de assessores nas contas de familiares ou as compras de imóveis com dinheiro vivo. Para piorar, desde então, acumulam-se evidências de que Jair Bolsonaro pode ter usado o cargo para dificultar as investigações. Em vez de maior transparência, ao longo do governo só aumentou a opacidade sobre o tema.

No ano passado, a CPI da Pandemia revelou indícios graves de corrupção, no âmbito do Ministério da Saúde, envolvendo compra de vacinas, com negociações obscuras em um shopping center, acusações de pedido de propina e inexplicáveis sobrepreços. O governo federal simplesmente negou as suspeitas, sem apresentar nenhuma explicação à população. Essa informalidade, sem procedimentos de transparência e controle, é um dos ambientes mais férteis para a corrupção.

O caso do gabinete paralelo no Ministério da Educação repete esse padrão de informalidade, com graves suspeitas de corrupção e mau uso de dinheiro público. Tem até denúncia de pedido de propina em ouro. Mudam-se os Ministérios e os nomes dos envolvidos, mas as práticas continuam as mesmas: as suspeitas de corrupção não são levadas a sério, e o ministro segue no cargo como se tudo fosse absolutamente normal. Segundo revelou o Estadão, após receber denúncia de cobrança de propina envolvendo pastores, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, teve pelo menos sete reuniões com essas lideranças religiosas. Haja crença na doutrina da infalibilidade, agora aplicada a pastores.

Nada disso deveria surpreender num governo marcado pelo escândalo do orçamento secreto, em que, sem transparência, sem controle e sem critérios técnicos, recursos do Orçamento da União foram distribuídos a parlamentares dispostos a apoiar o governo em troca de verbas para seus redutos eleitorais.

Todos esses casos são muito graves, e sabe-se lá o que mais virá à tona. Como não foram os sistemas ordinários de controle do governo que os detectaram, é provável que o País continue dependendo da imprensa para descobrir aquilo que a corte bolsonarista gostaria de manter em sigilo.

A constatação de que não se sabe o que está sendo feito do dinheiro público deveria causar tanta indignação quanto descobrir, por exemplo, que empreiteiras amigas, beneficiárias do assalto à Petrobras durante os governos lulopetistas, reformaram um sítio frequentado pelo ex-presidente Lula. Há muitos outros modos de mal gastar e de desviar recursos públicos de suas finalidades originais, como mostram esses três anos e três meses de governo Bolsonaro.


A esbórnia do Bolsolão

 Carlos José Marques

Revista ISTOÉ

 (Crédito: Alan Santos/PR)

Era a mensagem do Messias, a palavra da salvação: “eu dirijo a Nação para o lado que os senhores desejarem”, pregou Jair Bolsonaro, dias atrás, em alto e bom som, chegando até às lágrimas – talvez se imaginando em uma última ceia de confraternização – ao lado de um grupo de 24 pastores de diversas Igrejas. Curiosamente o dobro exato (quem sabe, para mostrar mais poderio) dos 12 apóstolos bíblicos a seguir Jesus crucificado, como contam as Escrituras Sagradas. E a profecia se fez realidade com a multiplicação dos recursos ao rebanho dos fiéis discípulos. Era a graça divina do Planalto sendo espalhada entre os crentes obreiros da reeleição. Dias depois, o segredo do “milagre” do “mito” reencarnado vinha a conhecimento do grande público. Ele havia ordenado ao seu ministro da Educação, o religioso pastor fundamentalista Milton Ribeiro, que abrisse o cofre da pasta – nem que para tanto fosse necessário desmantelá-la – com o objetivo de atender às demandas do pregador presbiteriano Gilmar Santos, com a bênção da bancada da Bíblia e a proteção divina DELE em pessoa, o mandatário-candidato. A esbórnia estava consagrada. 

Não foram precisos maiores sacrifícios, entregue em troca apenas o apoio nas urnas dos líderes dos templos. Os cordeiros do obscurantismo bolsonarista, orientados por Santos, faziam fila na porta do Ministério para ganhar seu quinhão. Fruto de dinheiro público, angariado do trabalho suado e sacrificado do contribuinte, que nada levava de benefício pela farra, diga-se de passagem. Era desvio na veia, sem subterfúgios, confessado em um rompante de sinceridade pelo próprio ministro Ribeiro, no altar de cerimônias com prefeitos aliados. E ele falou de cara lavada, letra por letra, do escândalo em curso: foi Jair MESSIAS Bolsonaro quem ordenou. O Bolsolão tomava forma da maneira mais explícita possível. Não existiam dúvidas restantes, vez que o esquema de pagamentos era concebido e testemunhado pelo próprio autor da façanha em gravação aberta. Na homilia de transgressões e malversações do governo, que se autoproclama “incorruptível”, quantas provas mais de “milagres” assim serão necessárias para dirimir a desconfiança sobre seus malfeitos? 

O arauto da boa nova, Gilmar Santos, escolhido pelo presidente, se apresenta como responsável por uma tal de Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus. É unha e carne, chapa mesmo, de Ribeiro. Foi recebido, fora da agenda oficial e sem cerimônia, diretamente pelo “mito” em, ao menos, quatro ocasiões, para reuniões fechadas no Palácio do Governo. O que trataram? Como organizaram tudo? É ainda segredo guardado naquele confessionário federal. O certo é que Messias pecou.

Mais uma vez. Depois das tramoias com recursos da União em um imoral orçamento secreto, de prevaricar escondendo informações de superfaturamento na compra de vacinas e após o notório laranjal familiar, montou seu propinoduto particular, voltado aos religiosos de sua seita. Sem punições? Sem reprimendas? Difícil esperar algo a mais nesse sentido de um Congresso cooptado. E o que dizer do conceito de Estado laico, previsto na Constituição, jogado às calendas por esse Messias? Confrontar, afrontar e ignorar a Carta Magna sempre foi a sua especialidade. Bolsonaro usa o nome de Deus em vão para cinicamente angariar adeptos à causa pessoal de poder. 

Com um discurso reacionário, espoliador e regido à base de uma desfaçatez sem limites, diz que zela pelo dinheiro público. Os eleitores estão vendo bem como ele realiza a façanha. Em proveito próprio. E o faz de diversas maneiras, recorrendo a variados estratagemas. A CPI da Covid já tinha identificado esquema parecido no Ministério da Saúde. Na pasta do Turismo, outro desvio foi pilhado em flagrante. Bolsonaro mostra-se um intrépido e fervoroso adepto do fundamentalismo de resultados. Reside nesse evangelho o mandamento da gestão que implantou. Quanto aos pastores, imbuídos de um prestígio ainda superior ao dos parlamentares para saquear as finanças públicas, sob a consagração divina do Messias do Planalto, chegaram a cobrar o peso do prêmio em ouro para concederem a liberação da bufunfa do MEC, segundo consta na denúncia de intermediadores. Ali mandavam e desmandavam, tal e qual operadores de um gabinete paralelo, informal. 

Quem há de coibir a profissão de fé dos escolhidos do capitão? Nem a PF, nem o Ministério Público, muito menos o Legislativo — controlados e tomados de assalto pelos missionários para brecar o sistema de investigação das irregularidades latentes. Ribeiro, no contexto, é dos mais dadivosos e obedientes subordinados do “mito”. Prega um retrocesso ideológico sem precedentes no ensino brasileiro. Foi capaz de defender que as universidades deveriam ficar mesmo “para poucos”. Reclamou que “há crianças com deficiência de impossível convivência nos colégios” e procurou emplacar a todo custo o que o governo chama de “escola sem partido” — algo que, na prática, a partir dos esquemas desvendados, acabou se revelando como verdadeiro antro, concebido no mais ignóbil figurino de escola COM partido. Sabe-se, hoje, o Ministério da Educação converteu-se em aparelho do crime organizado, militando sob as preces de venais cupinchas do presidente. Está manietado, submetido ao proselitismo político, contaminado pela podridão dos interesses escusos, distribuindo postos-chaves à corriola do Centrão – naturalmente a mando superior –, maquinando subtrações na compra de material didático e escorraçando princípios elementares e civilizatórios do aprendizado como o da igualdade de gênero e da ampla convivência democrática. Milton Ribeiro deveria bater em retirada do MEC o quanto antes. Urgentemente. Mas não só ele. 

O maior nome do problema é, na essência, o de Jair Bolsonaro. Protagonista de uma administração que apodreceu precocemente (quase na largada), com um carnaval de delitos e pedidos de impeachment a perder de vista, era para ter sido apeado do cargo há muito tempo. A sua passagem pelo poder vem gerando encrencas e descalabros aos montes, que deixarão marcas profundas e um Brasil em calamidade por gerações a fio. Não há como ser resiliente ou indulgente com tamanho tráfico de influência, e de roubo mesmo, plantado no coração do aparato educacional do País. O que vamos ensinar desse jeito aos nossos filhos? É um vexame a distribuição ilegal de verbas como vem ocorrendo. Operações gravíssimas estão acontecendo. 

Religiosos sem cargos no aparato federal participando de inúmeras reuniões de Estado. Liberações e empenhos de milhões de reais para “atendimento especial” aos amiguinhos do presidente da República. Um circuito paralelo de “fast track” para saques na boca do caixa, corrompendo em busca de apoios de campanha. O apetite dos pastores do apocalipse nesse bacanal, a facilitação concedida a eles e os ganhos transversais do Messias constituem o pior dos mundos. O PGR, tal qual um Pilatos, tentou lavar as mãos diante da pilhagem. Desejava inocentar, mais uma vez, o Messias idolatrado e crucificar os inocentes contribuintes. Não conseguiu. Foi pressionado a abrir investigações. Levará o processo a bom termo? Resta rezar: “Cordeiro de Deus, que tirais o pecado do mundo, tende piedade de nós! Dai-nos a paz!”.


O poder da maioria silenciosa

 Editorial

O Estado de São Paulo

As discussões políticas nas redes sociais, muito agressivas, transmitem a impressão de que a sociedade brasileira estaria cindida ao meio e o debate público, interditado pela intolerância. Na realidade, não é bem assim, como revelou uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, publicada há poucos dias pelo jornal Valor.

Em que pese o fato de um em cada três brasileiros (31%) dizer que cerra fileiras com os extremos do espectro político (13% à extrema-esquerda e 18% à extrema-direita), 36% dos eleitores não se identificam com qualquer campo político e outros 22% se declaram de centro. Segundo a pesquisa, esse grupo mais radical, embora minoritário, é o que mais se engaja nas redes sociais e o que mais se “informa” por meio delas, ávidos que são por conteúdos que confirmam suas crenças, ainda que não encontrem respaldo na verdade dos fatos. Em outras palavras: a maioria da população (58%) não dá a mínima para as virulentas discussões online e está mais ocupada em tocar o dia a dia e sonhar com um governo que trabalhe, apenas isso, provendo emprego, saúde, segurança e educação – ou ao menos um governo que não atrapalhe a vida dos cidadãos.

Essa é a principal conclusão que se pode tirar da pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva a pedido da organização não governamental Despolarize. Entre os dias 26 e 30 de novembro do ano passado, o instituto ouviu 1.315 pessoas – homens e mulheres com mais de 16 anos – em 142 municípios de todos os Estados e do Distrito Federal.

Não se sabe ainda quem serão os candidatos à Presidência da República em 2022. Os nomes que ora circulam ainda precisam ser confirmados pelos partidos políticos no prazo definido pela lei eleitoral. Contudo, é seguro afirmar que quem quiser governar o Brasil a partir de 1.º de janeiro de 2023 terá de dialogar, necessariamente, com aqueles 58% da população que esperam propostas muito concretas para solucionar problemas que afligem milhões de brasileiros, principalmente os de natureza econômica. Para esse enorme contingente de eleitores, que não parecem ser prisioneiros da ideologia dos extremos, a escolha eleitoral deverá ser mais pragmática do que ideológica. Ou seja, a maioria dos brasileiros está menos aflita com “guerra cultural”, “ascensão do fascismo”, “ameaça comunista” ou outra bobagem do gênero do que com a ameaça de desemprego e o preço dos alimentos nas gôndolas do supermercado.

Apenas para os grupos mais radicais, que se dizem infensos ao diálogo e à mudança de opinião, pouco importa se os candidatos de sua predileção apresentarão ou não propostas responsáveis para tratar das renitentes mazelas do País. Dos eleitores ouvidos pelo Instituto Locomotiva, 25% se disseram “altamente intolerantes”, o que significa que não admitem nem por hipótese rever suas convicções e, menos ainda, considerar outro candidato à Presidência da República que não o que representa a personificação de suas estreitas visões de mundo.

A pesquisa confirmou a percepção geral de que os brasileiros estão divididos politicamente, fato que não chega a surpreender em um país democrático, de dimensões continentais e com mais de 212 milhões de habitantes. Do total de eleitores ouvidos pelo Instituto Locomotiva, 89% veem a sociedade “muito dividida”. Apenas 11% acreditam que o País não está politicamente fragmentado. No entanto, só 23% acreditam que os brasileiros estão divididos entre dois polos políticos; 39% veem a divisão em vários polos; e 27% dos entrevistados acreditam que os brasileiros estão divididos em dois polos maiores e outros grupos menores agregados.

A sete meses da eleição, as certezas de hoje envolvendo o pleito valem tanto quanto uma nota de três reais. Sejam quais forem os candidatos que disputarão o Palácio do Planalto, resta evidente que há uma maioria silenciosa, longe das diatribes das redes sociais, com quem eles deverão dialogar. E essa parcela dos eleitores, que detêm o poder de definir o futuro próximo do País, provavelmente não se deixará convencer por gritaria ideológica, e sim por propostas concretas para estimular o desenvolvimento econômico e humano.


A guerra é aqui

 Ruth de Aquino

O Globo

 | Ruth de Aquino

O pouso no Rio sempre me enleva. E eu fotografo. 

De cima, minha cidade é incomparável 

Queria escrever sobre a luz de outono, que banha de dourado o mar e as montanhas. Cheguei de uma temporada fora do Brasil e o cenário, como sempre que aterrisso, me deixou extasiada. Fotografo da janela do avião como se fosse turista de primeira viagem e não carioca. Que cidade linda, longe da guerra na Ucrânia, ao contrário da Europa. Que bênção. 

A realidade do asfalto logo se impôs. A conta do supermercado foi o dobro de dois meses atrás. O número de pessoas – de crianças pequenas a idosos – que me pediu dinheiro na rua, para comer e sobreviver, também dobrou. Ainda não enchi o tanque do carro. Mas o Rio de Janeiro é lindo, não? Essa sensação de leveza durou até assistir ao "Bom Dia Rio" para me atualizar. Eu me senti bombardeada. 

Dois homens presos por manter mulheres em cárcere privado em Niterói, em troca de falsa promessa de atuar em filme. Uma delas chora ao descrever a rotina de escravidão doméstica e abusos sexuais. Na Zona Norte, mulher é encontrada morta a facadas em casa. Mãe de três filhos, gerente de Recursos Humanos, 43 anos, ia ser avó. O suspeito é o namorado, foragido. Família espera justiça divina – a dos homens anda em falta. 

Vigia de posto de saúde é morto com tiro de fuzil em operação policial em Belford Roxo. Em Del Castilho, imagens de câmera mostram assassinato a tiros de inspetor da Polícia Civil em seu carro. Operação policial contra tráfico e roubo de carro em São Gonçalo revela barricadas de entulho, galões e cimento armado erguidas por bandidos nas ruas. Operação da PM começa cedo na Ilha do Governador, perto do aeroporto internacional. No bairro de Santa Teresa, dois policiais baleados no ataque à base da UPP.

Quando os crimes contra a vida acabam, passamos aos crimes contra a cidadania. Idosos sentados nos degraus dos ônibus. Estudantes atrasados na escola por falta de ônibus. Pra não dizer que não falei de flores, uma bailarina com inflamação grave no coração após Covid se recupera e estreia no Municipal. E, no fecho, um bom-dia com a deslumbrante vista do mirante do Leblon.

Passamos ao "Bom Dia Brasil". Tem a guerra lá longe na Ucrânia. E a corrupção em Brasília, no Ministério da Educação: o criminoso desvio de verba pública para pastores amigos de Bolsonaro. Oremos. Também tem a deputada negra acossada pelo racismo e ameaçada de morte após perder a escolta. 

Tráfico internacional de cocaína, com 17 mandados de prisão no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Mergulhadores ocultavam a droga em compartimentos submersos de navio. Contrabando de urânio e ouro no Norte, com oito presos pela Polícia Federal. 

Jornalista há 48 anos, sei que uma de nossas funções, talvez a mais nobre e arriscada, é denunciar e cobrar – além de entreter, informar e provocar o debate. Mas até quando vai durar a guerra do Brasil? Em 2009, numa edição especial da revista Época, sobre os desafios e oportunidades na década seguinte, listei pedidos. Dois urgentes: “acabem com a impunidade e com a guerra civil”.

Deve ser bom ser jornalista no Brasil. Há sempre alguma denúncia, muitos escândalos e crimes. Esse foi o comentário irônico de um amigo que mora em Paris. Respondi: não, não é bom. Dá uma tremenda impotência perceber que escândalos e crimes caem no vazio. A overdose de violência não faz bem à saúde e me faz refletir sobre o jornalismo.

Quem sabe, escrevi há 13 anos, eu possa ser em 2020 uma colunista leve, que recomende livros, filmes e exposições. Não aconteceu. Quem sabe em 2030. 


Uma reforma que se arrasta

 Editorial

O Estado de São Paulo

Apesar de algum avanço após a aprovação da Emenda Constitucional 103, em novembro de 2019, a reforma da previdência dos municípios que criaram regimes próprios de aposentadoria para seus funcionários está parada em boa parte deles. Embora tenha superado muitas resistências, a reforma previdenciária ainda parece arrastar-se em algumas instâncias.

Por causa do atraso, muitos municípios correm o risco de, a partir de abril, perderem o direito de receber transferências voluntárias da União, estabelecer acordos e contratos com órgãos públicos federais e até de contratar empréstimos, como mostrou reportagem do Estadão. Estima-se que, só de transferências e avais da União, o valor chegue a R$ 30 bilhões por ano.

São 1.039 prefeituras, entre as 2.151 que aprovaram a criação de regime previdenciário próprio, que ainda não implementaram um sistema completo para seus funcionários, como exigem as normas aprovadas em 2019. A nova etapa inclui o estabelecimento do regime de capitalização, por meio do qual o servidor que ganha mais do que o teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e quiser ter aposentadoria compatível com sua renda, contribua com o necessário no presente para assegurar benefício maior no futuro. 

O pagamento de aposentadoria integral, sem que o beneficiário tivesse contribuído para isso, era fonte de grave desequilíbrio financeiro do setor público. Por isso, a reforma é essencial para evitar o déficit e assegurar recursos para a execução de programas em áreas como educação, saúde, segurança, serviços públicos e outras vitais para o bem-estar da população e para a atividade econômica.

O evidente custo político de reformas com essas características – que obviamente reduzem privilégios de que gozavam os servidores públicos e tendem a equiparar seus direitos aos dos trabalhadores do setor privado – é fator que tende a retardar o avanço da reforma. Mas, ainda que lentamente, ela tem avançado e prazos têm sido fixados para o setor público em todos os níveis cumprir suas etapas.

O novo prazo, que termina em 31 de março, foi estendido por causa da pandemia, que afetou duramente a atividade econômica e, consequentemente, as finanças públicas. Originalmente, terminaria em 30 de novembro. Nessa etapa, todos os municípios que dispõem de regime próprio de previdência devem estabelecer alíquota mínima de contribuição de 14% e suspender o pagamento de benefícios como auxílio-doença e salário-maternidade, que passam a ser de exclusividade do INSS.


O bolsonarismo saiu do armário, e o petismo precisa descer do salto

 Vera Magalhães

O Globo 


Já era previsível que Jair Bolsonaro fosse experimentar uma melhora em seus índices de intenções de voto e de avaliação do governo.

O leitor desta coluna há de lembrar que escrevi, em 23 de fevereiro, que o presidente se beneficiaria da entrada dos profissionais no comando de sua campanha e da entrada de dinheiro do Auxílio Brasil nas contas dos mais necessitados para dar um salto. E que os riscos que corria de ver estancada essa esperada melhora eram a inflação fora de controle e a rejeição quase impeditiva de uma reeleição.

Os números do Datafolha mostram que Bolsonaro ganhou pontos entre os mais pobres e no Nordeste, reduzindo sua distância para Lula no segmento e na região em que o petista vai melhor. Num país em que a desigualdade e a pobreza só cresceram, a injeção de recursos do Orçamento ainda é um poderoso cabo eleitoral.

Leia também: O pior já passou para Bolsonaro?

Além disso, o silenciamento das atrocidades ditas por Bolsonaro no curso da pandemia, operado pelos profissionais da política, fez com que a classe média que elegeu o capitão em 2018 perdesse a vergonha de sair do armário. E aqui entra um fenômeno de duas mãos importante de analisar: o salto alto que acometeu o entorno de Lula desde que suas condenações nos processos derivados da Lava-Jato foram anuladas.

O que se seguiu àquele momento foi uma euforia narrativa que incluiu desde a exigência de retratação de todos aqueles que apontaram casos de corrupção nos governos petistas até a difusão de uma praticamente certa vitória de Lula no primeiro turno.

Os que diziam procurar por uma alternativa à polarização Lula e Bolsonaro eram apontados praticamente como cúmplices dos desmandos do bolsonarismo.

O PT e os aliados do ex-presidente se perderam num duelo com o ex-juiz Sergio Moro, que nunca chegou a decolar, e deixaram Bolsonaro correr meio sem combate em todo o período posterior à CPI da Covid.

Tanto que iniciativas como o calote em precatórios e a criação do Auxílio Brasil, que certamente reverteriam em recuperação do presidente de seu pior momento nas pesquisas, contaram com o aval da oposição, que ainda silenciou sobre o orçamento secreto, o mais poderoso instrumento de injeção de recursos em bolsões de aliados políticos já criado pelo Congresso.

Tanta certeza na vitória de Lula se amparava na crença de que os desmandos de Bolsonaro em relação às instituições, o engodo liberal que ele vendeu em 2018 e a condução criminosa do país na emergência sanitária haviam afastado definitivamente a classe média do presidente.

Isso, com a revisão das condenações da Lava-Jato operada pelo STF, depois confirmada em cascata por outras instâncias da Justiça, bastaria para que o conjunto da sociedade concluísse que Lula e o PT foram vítimas de um golpe de 2016 em diante.

Acontece que a superação do pior momento da pandemia parece ter apagado cedo demais da mente de uma parcela do eleitorado de média e alta renda as atrocidades cometidas em três anos e três meses de uma gestão marcada única e exclusivamente por retrocessos —mesmo nas áreas de interesse dessa elite mais egoísta, como a imagem do país no exterior, a previsibilidade fiscal e os demais indicadores econômicos.

O Datafolha agora mostra, em números, que havia um antipetismo escondido no armário junto ao bolsonarismo renitente e que ambos foram retirados de lá mais ou menos no momento em que esse eleitor foi autorizado a guardar a máscara na gaveta. Mais de uma máscara foi arrancada, portanto.

Para que a vantagem de Lula sobre Bolsonaro não se estreite ainda mais, o PT tem de engendrar um discurso econômico e político que funcione de antídoto ao antipetismo que Bolsonaro espertamente voltou a explorar — outra contribuição do Centrão à condução até então tresloucada de sua campanha por parte de seus filhos e de seus apoiadores mais fanatizados.


A colcha de retalhos da Constituição continua a piorar

 Maílson da Nóbrega 

Veja online

Emenda constitucional aprovada na Câmara institui benefícios corporativistas a dois segmentos da burocracia federal

 . JOAO RAMID/Dedoc

A Constituição de 1988 é uma das três mais extensas do mundo. Já nasceu com 250 artigos, além dos mais de 80 das disposições transitórias. Em apenas 33 anos, já são 116 emendas constitucionais. Em 234 anos, a Constituição americana foi emendada apenas 27 vezes. 

Constituições costumam ser textos que tratam das leis fundamentais do país, isto é, as que dizem respeito à forma de governo, à organização do Estado, às regras do Estado Democrático de Direito, aos freios e contrapesos para controle do governo e aos direitos e garantias individuais. A nossa enveredou por normas relativas a situações e campos os mais diversos. Contém trinta direitos trabalhistas, que em outros países constam de legislação ordinária ou de acordos entre patrões e empregados. Regula cinco tipos de polícia e o lugar onde deve morar o juiz. No texto original, estabeleceu um limite de 12% ao ano para a taxa de juros reais. 

Na última quarta-feira, 23, a marcha dos desatinos avançou mais uma vez. A Câmara aprovou, em dois turnos de votação, a PEC 22/11, que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Foram 438 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 450 a 12 no segundo. A matéria vai ao Senado. A PEC é de autoria do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). Estabelece o piso salarial nacional de dois salários-mínimos, a ser bancado pela União. O custo é de 6 bilhões de reais ao ano.

Dificilmente se encontrará uma Constituição que trate de matéria tão corriqueira, isto é, regular um piso salarial de categorias de servidores públicos. Essa aberração é consequência de três fatores: populismo, corporativismo e fuga a eventual veto do Executivo. Por isso, há uma emenda constitucional que trata das condições trabalhistas de empregadas domésticas. Uma PEC propõe que bombeiros de todo o país tenham salários pelo menos iguais aos vigentes no Distrito Federal, justamente os maiores do Brasil. Emendas constitucionais são promulgadas pelo Congresso e são tão fáceis de aprovar como uma lei comum (noutros países, o processo é lento e complexo). Emendas não se sujeitam a veto, que muito provavelmente existiria neste caso se a PEC em foco fosse tratada como lei ordinária. A expressiva maioria que apoiou a PEC é um sinal claro da irresponsabilidade social que impera no Congresso.

No atual governo, pode-se acrescentar um quarto fator, qual seja a baixa ou nenhuma capacidade do presidente da República de articular a rejeição de matéria tão incompatível com a situação fiscal e à majestade e relevância de uma Constituição. Como aconteceu em casos similares, a PEC acrescenta gastos permanentes ao Orçamento da União. 

A Constituição caminha celeremente para ser a mais emendada do planeta, se já não o é. De distorção em distorção, de aumento em aumento de seus custos, nossa incrível Carta Magna mantém-se como grande obstáculo à elevação do potencial de crescimento da economia, da renda, do emprego e da riqueza. Presta-se a beneficiar grupos de interesse da burocracia estatal, em detrimento da maioria, especialmente dos pobres. 


Guerra completa um mês e muda o cenário para a economia mundial

  Míriam Leitão

O Globo

  Ed JONES/AFP

Condenar a Rússia, mas não fazer o mesmo com a

 ditadura sanguinária saudita é um exemplo de hipocrisia |

A guerra na Ucrânia completou hoje um mês com a reabertura da bolsa da Rússia. As ações subiram 8%, mas porque houve uma série de artifícios pelo governo: houve injeção de recursos do fundo soberano do país, estrangeiros foram proibidos de vender ações e vários papéis não entraram em circulação. Nesse ambiente artificial, houve essa alta. A vida do cidadão russo está complicada na economia, mas nada que se compare ao que passa o povo ucraniano desde o início da invasão.

A grande surpresa da guerra é a capacidade de resistência da Ucrânia. A Rússia não realizou o seu projeto, de tomar Kiev, perdeu muitos soldados, a Otan fala entre 7 mil e 15 mil. Chefes militares russos foram mortos neste conflito.

Do ponto de vista da economia mundial, as projeções de crescimento estão sendo revistas para baixo. Há um risco de recessão, e os bancos centrais estão no dilema de subir os juros nesse quadro. O Brasil já estava em contexto de estagnação. A Rússia virou um pária, está sendo desligada da economia globalizada. Cerca de 400 empresas saíram do país nesse período, mesmo perdendo dinheiro e abandonando investimentos realizados. O risco reputacional para essas empresas subiu demais.

A Rússia continua, no entanto, fornecendo gás e petróleo para a Europa, e Putin disse que agora só aceitará compras em rublos. Ou seja, os europeus terão que comprar a sua moeda para realizar as transações. A ideia de Putin é conter as perdas do rublo.

O mundo tem histórias de recuperação, como o Plano Marshall, na Segunda Guerra Mundial, que promoveu crescimento. Os países do Ocidente certamente vão ajudar a Ucrânia a se recuperar. Mas será muito difícil, o país já estava perdendo população nos últimos 30 anos, e agora há uma diáspora e morte de pessoas. A reconstrução não será fácil, e não há ainda sinais de que a guerra esteja perto do fim.  


Empregos mal pagos e produtos ruins para os brasileiros?

 Alexander Busch

ColunaTropiconomia

Deutsche Welle

Processo de desindustrialização se acelera no Brasil, com burocracia, protecionismo e baixa produtividade afastando investidores. Uma dinâmica fatídica, e nenhum dos candidatos a presidente se dispõe a alterá-la.

 Foto: Antonio Scorza/AFP

Em 1980, indústria respondia por 34% do PIB do Brasil, hoje são 11%

Na Bahia, lá onde, ainda um ano e meio atrás, uma grande fábrica funcionava a pleno vapor, a natureza vai agora recuperando seu terreno. Em Camaçari, a maior unidade da Ford no Brasil empregava 5 mil funcionários. Durante cerca de 20 anos, centenas de ônibus a ligavam com Salvador; entre ela e o porto industrial de Aratu, uma frota de caminhões circulava noite e dia com automóveis prontos e peças de abastecimento.

No começo de 2021, no entanto, tudo isso acabou: a Ford fechou a fábrica. Hoje algumas das vias de acesso às antigas dependências já estão cobertas de vegetação. Nada indica que no futuro algo volte a ser produzido ali, não há interesse pelas instalações.

Em todo o Brasil ocorre como em Camaçari: o país perde sua indústria a grande velocidade, num processo que se acelerou com a estagnação econômica em 2014, e se agravou com a pandemia de covid-19. Um indício disso é a queda de produtividade na economia.

Agronegócio financia déficit industrial

Uma análise recém-publicada do instituto FGV Ibre mostra que entre 2014 e 2019 a produtividade brasileira minguou ainda mais rápido do que já vinha ocorrendo nas décadas anteriores. Tanto em relação à hora de trabalho quanto ao volume de mão-de-obra, o rendimento diminui de ano a ano.

Em 2021 essa tendência se acelerou ainda mais. Nas economias bem-sucedidas de todo o mundo, os lucros crescem com a aplicação de pesquisa e tecnologia na indústria: no Brasil, eles encolhem.

A perspectiva histórica demonstra essa tendência de modo especialmente crasso: a participação da agregação de valor industrial no produto interno bruto (PIB) nacional caiu um terço desde 1980, de 34% para 11%. Nessas cerca de quatro décadas, a indústria cresceu sempre em ritmo significativamente mais lento do que a economia como um todo.

O Brasil importa cada vez mais produtos industrializados para satisfazer a demanda local. O país pode se permitir isso, já que as exportações agrárias prosperam: os excedentes do agronegócio financiam os déficits da balança de bens industriais.

Muitos sequer tomam conhecimento dessa dinâmica. Somente com a pandemia ficou subitamente claro que o Brasil estava mal equipado para produzir vacinas próprias. Se, ainda 40 anos atrás, ele fabricava a metade dos fármacos utilizados pela população, hoje são apenas 5%.

Sequelas profundas para sociedade e política

Entre os motivos dessa desindustrialização está o fato de os governos protegerem a indústria nacional com tarifas e imposições alfandegárias. Além disso, a burocracia e o sistema fiscal  fazem as empresas estrangeiras desistirem de investir no país – tendência que os fracos prognósticos de crescimento ainda agravam. O real desvalorizado reduz as importações de maquinaria e tecnologia.

Para o Brasil, isso significa que sua indústria oferecerá postos cada vez menos especializados; pesquisa e desenvolvimento regridem; aumenta a lacuna entre os empregos bons e mais exigentes do setor, e a massa dos postos mal pagos e muitas vezes informais. Ao mesmo tempo, os produtos de manufatura nacional se tornam cada vez piores, mais velhos e caros, em comparação com os do mercado mundial.

Essa tendência de desindustrialização se manifesta por todo o mundo. Porém no Brasil só lentamente se percebe quão profundas são as mudanças que ela acarreta para a sociedade e a política.

Nos Estados Unidos, o ex-presidente Donald Trump conquistou votos em especial onde a população perdera seus empregos em fábricas obsoletas. Um fenômeno parecido deverá ocorrer no Brasil: escutando-se as declarações dos prováveis candidatos a presidente para 2022, há razão para temer que o processo de desindustrialização e simultâneo isolamento do mercado mundial vá se acelerar ainda mais no país.--


Caso Wal do Açaí ilustra bem uma velha mazela brasileira

 Da Redação 

Veja online

Organização da máquina pública pode ser um convite aos malfeitos: número de secretários é enorme e não há fiscalização efetiva

  Andressa Anholete/Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro (PL)  

O caso Wal do Açaí, que rendeu ao presidente Jair Bolsonaro (PL) uma ação de improbidade administrativa ajuizada na terça-feira, 22, é um bom exemplo de como a organização da máquina pública no Brasil pode ser um convite aos malfeitos. A Procuradoria da República no Distrito Federal processou o presidente e a ex-secretária parlamentar Walderice Santos da Conceição, servidora do gabinete de Bolsonaro de 2003 a 2018, quando ele era deputado federal, porque Wal não exercia qualquer função relacionada ao cargo e ainda prestava, junto com seu companheiro, Edenilson Garcia, serviços particulares – cuidava da casa e dos cachorros do ex-chefe na Vila Histórica de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ). Ela também trabalhava numa loja de açaí no local, o que era expressamente vedado, segundo a Procuradoria.

Cada um dos 513 deputados tem direito a contratar de 5 a 25 secretários parlamentares como Wal, que podem custar até 111.675 reais por mês para a Câmara. Esses secretários podem trabalhar tanto no gabinete em Brasília como nos estados onde os parlamentares têm seus redutos eleitorais. No entanto, não existe qualquer fiscalização efetiva sobre esse pessoal: a frequência no trabalho é atestada pelo próprio deputado ou por um servidor que ele designa para isso. No caso de Wal, o Ministério Público afirma que Bolsonaro tinha pleno conhecimento de que ela não prestava os serviços correspondentes ao cargo e, mesmo assim, atestou falsamente a frequência dela ao trabalho para comprovar a jornada exigida, de 40 horas semanais.

Não bastasse ser funcionária fantasma, de acordo com a investigação dos procuradores, Wal também teve movimentação atípica nas suas contas bancárias: 83% da remuneração que ela recebeu foi sacada em dinheiro. Em alguns anos, segundo o MP, os percentuais de saques ultrapassaram 95% do que ela recebia – o que levanta a suspeita da prática de rachadinha, quando um parlamentar recolhe parte do salário dos servidores do seu gabinete.

Tudo isso é possível, claro, graças à falta de fiscalização e ao contingente enorme de secretários que um deputado pode ter. As normas – benéficas para os parlamentares – são definidas por eles próprios, por atos da Mesa assinados pelo presidente da respectiva Casa Legislativa. Para piorar, até hoje o Supremo Tribunal Federal não condenou nenhum político por causa de rachadinha — nem sequer chegou a definir se a prática é considerada crime (no caso, enquadrada como peculato) ou não.


Lula agora exige desculpas da imprensa. Então serei o primeiro, hehe

 Ricardo Kertzman

Revista ISTOÉ


 Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Oh, grande líder do mensalão e do petrolão, estes dois esquemas fantasiosos de corrupção que assaltaram o Brasil, humildemente eu lhe peço desculpas – no jargão jurídico, escusas. Oh, alma mais honesta deste País, por favor, me perdoe. Nos perdoe! Oh, ‘amigo de meu pai’, que não é dono de sítio e de tríplex, nos conceda a graça de sua santa clemência.

Perdoe Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato. Perdoe os três desembargadores do Rio Grande do Sul e os cinco ministros do STJ. Ah! Perdoe, também, os quatro ou cinco ministros do STF que, injustamente, como os demais magistrados citados acima, cometeram tamanha crueldade ao condenar alguém tão limpo e probo assim.

Perdoe todas as oitenta fases daquela operação ilegal a que assistimos durante seis anos. Perdoe os mais de seis bilhões de reais recuperados e devolvidos aos cofres públicos do País. Perdoe as mais de duzentas condenações, que somaram mais de três mil anos de prisão. Tudo isso foi uma brutal perseguição orquestrada pelo FBI e a CIA.

Perdoe, grande e amado pai dos pobres brasileiros, os arbitrários e ilegais mil e quinhentos mandados de busca e apreensão; as duzentas e tantas conduções coercitivas – inclusive a sua – injustificadas; os trezentos mandados de prisão (temporárias e preventivas) sem o menor cabimento. É que vivemos tempos sombrios de exceção no País, entende?

Por caridade, perdoe também as dezenas de ações de improbidade administrativa, que resultaram em processos de mais de 40 bilhões de reais. E perdoe as dezenas de executivos da Odebrecht, OAS e outras empreiteiras inocentes e honestas, como o senhor, que o delataram e apresentaram documentos (falsos, é claro) provando as acusações.

Igualmente, não se esqueça de perdoar seus amigos de décadas, parceiros da maior intimidade e confiança, como Emílio e Marcelo Odebrecht, Léo pinheiro, Antônio Palocci, entre outros, que não apenas o acusaram de corrupção, como também apresentaram recibos e planilhas (sim, eu sei, tudo falso!!) comprovando o que disseram.

E perdoe todos os últimos tesoureiros do PT, presos por crimes diversos, como corrupção e lavagem de dinheiro – o senhor já ouviu falar nestes crimes, grande líder? E também José Dirceu, Aloizio Mercadante, Gleisi Hoffmann, Guido Mantega, João Cunha, José Genuíno, Paulo Bernardo, etc., pois alvos da Justiça, que mancharam seu honrado nome.

Sim, tanta gente em volta, gente do mais íntimo círculo de sua confiança que o traiu e se envolveu em negociatas. Mas graças à sua mãe que ‘nasceu analfabeta’, o senhor sempre resistiu às tentações do vil metal, não é mesmo? Malditos sejam aqueles que plantaram vinhos raros, pedalinhos e outras provas em seu desfavor, apenas para incriminá-lo.

Perdoe William Bonner e a Globo. Perdoe o saudoso Ricardo Boechat e a Band. Perdoe a FSP, o Estadão, a Veja, a IstoÉ, o Estado de Minas, enfim, perdoe este desconhecido e insignificante colunista por tantas mentiras e ofensas que os fatos e a história insistiram em nos atirar aos olhos. Perdoe aquele delírio coletivo, sumo Lula da Silva! Nós, pobres mortais pecadores, carecemos de seu divino perdão. Ou melhor: pai, perdoe-nos. Não sabíamos o que fazíamos. Assim está bem, Santo Lula?


As emendas parlamentares

 Fabio Giambiagi

O Globo

É preciso acabar com os dispositivos que, na prática, tiram a obrigação de haver controle sobre parte dessas emendas

Este é o quarto artigo com propostas para 2023. Hoje iremos tratar de uma das questões mais importantes com as quais se defrontará o presidente a ser eleito em outubro.

A democracia representativa tem exibido manifestações de crise em diversos países. Na Argentina, o excêntrico Milei (mistura de Bolsonaro, Paulo Guedes e cantor de rock) se elegeu deputado recentemente com uma grande votação clamando contra a “casta política”.

Diversas sociedades estão se insurgindo contra os privilégios daquele que, cada vez mais, é visto como um grupo alheio aos interesses da maioria.

No Brasil, a ideia de “farinha pouca, meu pirão primeiro” para os parlamentares acabou incrustada na própria Constituição, no Artigo 166, que pelas emendas constitucionais 86 e 100 passou a incorporar os § 9º e 12º, que dizem respectivamente que “as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2 % da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo” e que “a garantia de execução de que trata o § 11º aplica-se também às programações incluídas por todas as emendas de bancada [...] no montante de até 1 % da receita corrente líquida” (o § 11º refere-se à obrigatoriedade da execução dos recursos).

Temos três problemas: i) alocar uma quantidade cada vez maior de recursos (hoje de dezenas de bilhões) para as emendas parlamentares, direcionadas para fins não prioritários, é algo que causa uma péssima impressão diante da opinião pública; ii) o aumento das emendas se deu simultaneamente a uma redução severa dos recursos alocados para atividades fundamentais para a população, o que fez o volume real das despesas discricionárias cair 45 % entre 2014 e 2021; e iii) a circunstância de que uma parcela relevante das emendas compõe o que a imprensa denominou “orçamento secreto”, parodiando a frase de Churchill sobre os enigmas russos, foi um “escândalo dentro de um escândalo”.

Tratar da questão não será fácil, mas é essencial para a qualidade de nossa democracia e deveria envolver quatro componentes.

Em primeiro lugar, o volume de recursos objeto dessas emendas precisa ser menor: faz sentido que os parlamentares disponham do tipo de verba que existe nas melhores democracias (nos EUA denominada pork barrell) para fazer agrados a grupos de eleitores, mas é um absurdo que eles tenham alcançado a proporção que atingiram aqui, configurando um desperdício aberrante de recursos. 

Em segundo, o comando constitucional precisa mudar para que eles se tornem uma proporção das despesas discricionárias e não da receita, de modo a alinhar incentivos entre o Executivo e o Parlamento para a adoção de medidas de ajuste que limitem o gasto obrigatório.

Em terceiro, as emendas que transferem recursos ao caixa de estados e municípios sem conexão com qualquer projeto federal relevante deveriam ser proibidas.

Por último, é preciso acabar com os dispositivos embutidos na legislação e que, na prática, desobrigam a execução de parte dessas emendas de qualquer tipo de controle, o que é uma porta aberta para (atenção ao eufemismo) opacidades de todo tipo.

Todos assistimos anos atrás às manifestações de populares contra figuras envolvidas em casos de corrupção, quando os acusados eram perseguidos, xingados em restaurantes ou constrangidos na frente da sua residência. Quando isso ocorre, estamos na antessala do fascismo.

Porém, é preciso estar atento. Essas aberrações que passam por cima das Leis ocorrem quando o cidadão comum se vê indefeso diante da injustiça. Se o tema do qual este artigo trata não for equacionado a contento, daqui a alguns anos poderemos ver parlamentares sem poder sair à rua, quando tivermos uma explosão “à la” que se vayan todos como houve na Argentina em 2001. 

E assistiremos ao filme “LavaJato II – O retorno” (agradeço a Marcos Mendes a interlocução sobre o tema deste artigo, desvinculando-o de qualquer interpretação eventualmente equivocada da minha parte).


A queda do dólar é uma oportunidade?

 Eduardo Mira

Fobes Brasil 

 © Gary Cameron/Reuters

Momento pode ser oportunidade para dolarizar portfólio,

 se isso fizer sentido dentro da sua estratégia de investimentos

O dólar em queda desde o início deste ano tem suscitado muitas dúvidas no pequeno investidor. É hora de comprar a moeda? Investir em ativos dolarizados? Vai ter Disney?

Para tirar conclusões e ter suas próprias respostas a essas questões, é preciso compreender que a economia é feita de ciclos de alta e de baixa e que, obviamente, você não muda todo o seu planejamento a cada ciclo.

O pequeno investidor tende a ser muito imediatista e tomar decisões pautadas exclusivamente em notícias. Isso é muito arriscado, pois as notícias são apenas fotos momentâneas do mercado.

Commodities em alta e dólar em queda são uma oportunidade para você fazer aquelas mudanças em suas alocações que já estavam previstas e no aguardo do melhor momento para serem implementadas. Se você investe com planejamento, as oportunidades o pegam bem preparado.

Sendo assim, o que a queda do dólar possibilita é que você faça adequações que o ajudem a seguir o plano e não modificá-lo totalmente. Para isso, é necessário compreender as razões e os desdobramentos desse movimento de mercado.

Por que o dólar está caindo?

De janeiro até agora, o dólar já caiu mais de 11%, e essa queda tem entre seus principais motivos o forte fluxo de entrada de capital estrangeiro na bolsa de valores brasileira.

Esse movimento vem acontecendo desde 2021, quando a taxa Selic começou a subir, e continua forte em 2022. Este ano, os investidores internacionais foram responsáveis por uma entrada de capital superior a R$ 71 bilhões. O número é maior do que todo o volume de 2021, que já havia sido recorde, com R$ 70,7 bilhões.

Para você ter ideia da dimensão desse fluxo de capitais, entre os dias 02 e 21 de março, os investimentos estrangeiros foram equivalentes a 28,43% do volume total de compras na B3.

O ciclo de alta da taxa Selic começou em março de 2021, ganhou força no segundo trimestre e permanece acontecendo desde então, dentro da estratégia da política monetária do Banco Central para tentar conter a inflação.

Enquanto isso, países desenvolvidos subiram suas taxas de juros em moldes bem menores ou nem sequer fizeram qualquer elevação nos últimos meses. Dessa forma, a antecipação da alta de juros aqui no Brasil criou um movimento que nos trouxe aos atuais 11,75%, sinalizando ao investidor boa margem de ganho em relação à expectativa de 6,59% de inflação para 2022, de acordo com o Boletim Focus desta semana.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a expectativa é que a taxa de juros encerre 2022 em torno de 2%, com uma projeção de inflação de 4,3%, conforme última atualização divulgada na reunião do Federal Reserve, banco central norte-americano, em 16 de março.

Além disso, o aumento da taxa de juros nos Estados Unidos impõe sacrifícios às empresas de tecnologia porque elas demandam capital para crescer. Com o dinheiro ficando mais caro, o crescimento dessas empresas fica retraído, o que afasta o investidor, que passa a buscar mercados onde as ações estejam baratas.

Temos que considerar também que há uma guerra em curso no Leste Europeu, cuja duração e consequências ainda são difíceis de prever com exatidão. Historicamente, em situações de grande tensão mundial, os investidores tendem a privilegiar a segurança em detrimento do crescimento.

Isso nos mostra mais um motivo do interesse pelo Brasil: o aumento das taxas de inflação no mundo todo e a guerra entre Rússia e Ucrânia têm pressionado o preço das commodities. Considerando a relevância que a exportação de commodities tem em nossa economia, é bastante natural que o investidor estrangeiro compre empresas brasileiras ligadas ao setor como forma de proteção ao seu capital.

É hora de dolarizar parte da carteira para aproveitar o câmbio?

Ter uma parcela de sua carteira atrelada a uma moeda forte é uma forma de diversificar seus investimentos e, no atual cenário, caso faça sentido que sua carteira tenha alguma exposição ao dólar, os fundos cambiais podem ser uma alternativa a avaliar.

Outra alternativa é investir em empresas que geram fluxo de caixa em dólar. Exportadoras de commodities, como a Vale, CSN, Klabin, entre outras, são companhias que podem ser consideradas para a composição de carteira.

Mas vale ressaltar que a simples informação de que a empresa gera caixa em dólar é um dado isolado e, para colocar uma empresa em carteira, você jamais pode se basear em um único dado. Buscar entender as empresas em que pretende investir, entender o fundamento do negócio, seu potencial e conhecer como é sua gestão são medidas imprescindíveis antes de comprar qualquer ação.

Também é possível aproveitar o momento para investir em BDRs, que são recibos de ações de empresas internacionais negociados na bolsa de valores brasileira.

Contudo, como eu disse no início, o fato de esses investimentos serem interessantes neste momento não significa que você deve mudar toda sua estratégia. Lembre-se dos ciclos!

Se você tem um planejamento de longo prazo e sua alocação está em linha com esse planejamento, fazer mudanças bruscas para aproveitar um momento específico pode pôr a perder todo um plano. Por isso, é importante você ter um percentual pequeno de sua carteira destinado às oportunidades de curto prazo.

Comprar dólares agora ou esperar?

Se você tem alguma viagem prevista ou tem dinheiro disponível para fazer uma reserva em espécie, este é um bom momento para a compra da moeda americana.

De acordo com o Boletim Focus, o dólar deve chegar ao final de 2022 valendo em torno de R$ 5,30. Nessa perspectiva, comprar a moeda no atual câmbio é uma boa oportunidade.

É um bom momento para viajar?

Responder a essa questão envolve uma série de aspectos que vão além do dólar, como a situação sanitária no país que você pretende visitar ou, sendo o seu destino a Europa, uma guerra em curso ainda sem previsão de término, entre outras coisas.

Entretanto, pensando exclusivamente em termos de câmbio, a desvalorização da moeda norte-americana diante do real torna o momento propício para aqueles que já tinham planos de viagens internacionais para este ano.

No final das contas

A queda do dólar é, portanto, uma janela de oportunidade bastante interessante, desde que isso esteja em linha com seu planejamento de médio e longo prazo ou se você possui uma reserva para alocações pontuais, buscando capturar ganhos rápidos.

Mas vou reforçar aquilo que sempre defendi: o bom planejamento financeiro é sua principal meta, independentemente do cenário. A economia é feita de ciclos e em cada um deles sempre haverá oportunidades.

O que fará diferença na forma como você se posiciona diante de cada uma delas é a clareza que você tem da rota que pretende seguir, pois, como já nos dizia o gato de Alice no País das Maravilhas: “Se você não sabe para onde vai, qualquer caminho serve”.

Eduardo Mira é formado em telecomunicações, com pós-graduação em pedagogia empresarial e MBA em gestão de investimento. É analista CNPI, certificado CPA10 e CPA20, ex-gerente do Banco do Brasil e da corretora Modal.

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