Cidades com os melhores Idebs estão em SP

Luísa Brito e Simone Harnik, do Portal G1

Nas duas cidades com melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) atual, que utiliza dados da Prova Brasil de 2005, todos os professores têm formação em ensino superior e fazem cursos de capacitação periodicamente. Ambas ficam no Estado de São Paulo.

A primeira, Barra do Chapéu, a 344 km da capital paulista, obteve Ideb de 6,8. A segunda, Dolcinópolis, a 600 km, apresentou nota 6,6. Ambas estão acima da média que o país quer alcançar em 2022, que é 6. Mesmo assim, o governo estipulou metas que exigem melhorias nessas cidades também. A primeira tem de atingir 8,1 e a segunda, 7,9.

Melhores
Em Barra do Chapéu os professores das sete escolas municipais (uma urbana e sete rurais) fazem pelo menos quatro cursos de capacitação por ano. A cidade possui 4,7 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e conta com cerca de 900 alunos na educação infantil e ensino fundamental.

Segundo Nilva Ribas, coordenadora pedagógica do ensino no município, o trabalho é focado nas dificuldades dos alunos. Após o período de aula, o aluno com algum problema na aprendizagem passa mais duas horas e meia na escola tendo acompanhamento de um professor.

O município também monitora a freqüência dos estudantes na aula. “Quando o estudante falta dois dias na escola, o professor nos avisa e nós vamos na casa dele e conversamos com os pais para saber o porquê da falta”, conta a coordenadora. Se houver problema e o aluno continuar sem ir para a escola, a Secretaria de Educação aciona o Conselho Tutelar.

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Na segunda colocada, Dolcinópolis, os 19 professores da rede municipal têm graduação e participam de pelo menos um curso de formação continuada por ano, durante as férias de julho. A cidade, que tem apenas 2.195 habitantes, segundo estimativa do IBGE, só possui uma escola municipal e outra estadual. Na unidade do município estudam 270 alunos da educação infantil até a 4ª série. A instituição conta com aula de inglês desde o ensino infantil e de computação para 3ª e 4ª série. A cidade mantém também um programa, chamado Projeto Educando, com aulas de reforço e atividades de lazer como artesanato, escolinhas de música e futebol, para os estudantes. Segundo a diretora da escola, Arlete Rossi, a cidade poderia fazer mais se recebesse uma maior quantidade de verbas.

Piores
A pequena cidade de Ramilândia (PR), com cerca de quatro mil habitantes, na região de Foz do Iguaçu, recebeu a pontuação mais baixa, pelo indicador de 1ª a 4ª série. A nota foi de apenas 0,3, entre os 10 pontos possíveis. A notícia causou espanto ao secretário de Educação do município, Adilson Turato. “Na Prova Brasil [exame em que se baseia o Ideb], os estudantes tinham de preencher gabaritos. Eles não tiveram essa orientação”, explicou Turato. O secretário ainda afirma que a geografia acidentada da cidade dificulta o acesso das crianças e que o transporte é precário para os estudantes do interior. “A administração investe na qualificação continuada dos professores, mas é necessário investir na outra ponta, na orientação das famílias”, disse.

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O G1 tentou contatar a prefeitura de Maiquinique, na Bahia, que ficou classifcada com a segunda pior nota, 0,7. No entanto, a Secretaria de Educação do município não tem telefone e a secretária não foi localizada em sua casa.

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A terceira pior colocada do país, segundo o indicador, foi a cidade de Itaúba, em Mato Grosso. “Essa é uma surpresa para a gente. Somos um município pequeno, mas com ensino de qualidade. Fornecemos o material didático completo e, todo o ano, damos dois conjuntos de uniformes. Aqui também os professores, alunos e a família têm atendimento psicológico na escola”, afirma a chefe do Departamento de Educação, Norma Morelato. “Se for avaliar só pela Prova Brasil, é um grande erro. Não é por aí que vai saber de que modo está o nosso ensino. É preciso visitar a escola, conhecer os programas”, diz.

COMENTANDO A NOTICIA: Conforme já comentamos no TRAPOS E FARRAPOS de hoje, aquela mentira que Lula aplicou na campanha eleitoral em 2006, sobre os números da educação de São Paulo, na avaliação feita pelo MEC, o próprio MEC desmentiu hoje. Os números estavam “furados”, e na verdade, o que era para ser ruim, na verdade, conforme na notícia acima, eram os melhores. Claro que Lula, com sua cretinice, não virá na televisão para pedir desculpas à Alckimin pela mentira de que se valeu para desmerecer Alckimin enquanto governador de São Paulo. Mas pelo menos alguns leitores já podem ficar vacinados: quando Lula abre a boca, noves fora as mentiras, a pirotecnia do marketing cafajeste, o que sobra é nada. Ou seja, seu discurso imperial é puro lixo cultural. Dele não se aproveita absolutamente nada. Nem para reciclagem...

Mais da metade dos municípios tem nota inferior a 4

Simone Harnik, do Portal G1

Mais da metade dos municípios brasileiros tem avaliação menor do que 4, numa escala de 0 a 10, no ensino público de 1ª a 4ª séries. A média nacional hoje fica em torno de 4 pontos. O novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado pelo Ministério da Educação (MEC), mostra que, dentre as 4.349 cidades avaliadas, 2.814 (64,57%) estão abaixo de 4. Entre as cidades com as piores notas, boa parte se encontra no Norte e Nordeste do país.

O Ideb faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) lançado nessa semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, nesta quinta-feira (26), serão divulgadas as metas de cada município e estado. O objetivo é que o Brasil atinja a média de 6 pontos, comparável aos países da Europa, até 2022. “Os repasses de verba também vão ser baseados nos índices. As redes que atingirem o objetivo recebem mais recursos no ano seguinte. Uma parcela extra de 50%”, explica o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes.

Aproximadamente mil cidades com os piores desempenhos também receberão recursos extras para a melhoria do ensino. Segundo anunciou o ministro Fernando Haddad, serão quase R$ 1 bilhão para esse fim.

Na elaboração do indicador são levados em conta dois fatores: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono medidas pelo Censo Escolar da Educação Básica) e médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou na Prova Brasil. O índice avalia a qualidade da educação de 1ª a 4ª série e 5ª a 8ª do ensino fundamental e do ensino médio.

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O Ideb prevê metas individuais para cada município e, até mesmo para cada escola, segundo Fernandes. “Foi feito um cálculo geral do esforço que cada um deve fazer para que o país alcance a nota seis. E também há fatores envolvidos para diminuir a desigualdade entre as regiões”, explica.

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Não são previstas punições a quem não atingir o objetivo. De acordo com o ministério, a idéia é mobilizar as famílias e a sociedade para que cobrem melhorias na educação. “A comparação com cidades da mesma região é importante para avançar”, afirma Fernandes.

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Além do Ideb 2005, que é o que está vigente hoje, o ministério vai disponibilizar também as projeções com metas bienais, até 2021. As notas máximas e mínimas dos municípios foram 6,8 e 0,3. Dentre as cidades com os melhores Idebs, de 1ª a 4ª séries municipais, figuram nove de São Paulo e uma do Paraná. Já os índices das classificadas como piores estão em vários estados, como Bahia, Amazonas e Paraná.

Estados
O estado com melhores Idebs de 5ª a 8ª série e no ensino médio é Santa Catarina, com 4,1 pontos e 3,5, em cada nível escolar, respectivamente. De acordo com o secretário da Educação, Ciência e Tecnologia do estado, Paulo Bauer, a boa avaliação é conseqüência de uma série de fatores. Um deles é o investimento na qualificação de professores por meio de cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. "Esse aprendizado passa a ser depois estendido ao ambiente escolar", disse.

Santa Catarina conta com 50 mil professores. Oito mil desses são temporários. O estado estima que, dos que são funcionários, apenas 10% não têm formação em curso superior.

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Outro motivo para o bom desempenho, segundo Bauer é um comportamento cultural da sociedade catarinense que incentiva seus filhos a assistirem às aulas e a estudar em casa. De acordo com o secretário, o governo pretende implantar uma série de medidas, neste ano, para melhorar a nota do estado antes do prazo estipulado pelo MEC. Entre elas estão o combate à evasão escolar, por meio da aproximação dos pais com a instituição de ensino, e a implantação de um programa de aula de reforço nas unidades com índices de aprendizagem mais baixos.

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Do lado oposto de Santa Catarina no ranking do indicador, está Pernambuco, que registrou o pior desempenho do país, com nota 2,4, de 5ª a 8ª série. No ensino médio, os estados do Amazonas e do Piauí empataram na última posição com 2,3 pontos. O G1 entrou em contato com as secretarias de educação de Pernambuco e do Amazonas, na tarde desta quarta-feira (25), porém elas ainda não responderam. A reportagem tentou ligar para um representante da secretaria de educação do Piauí, na noite da quarta, mas o telefone estava fora de área.

Lula gasta mais de R$ 1 bilhão em publicidade

Folha de São Paulo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu seu próprio recorde e os gastos com propaganda estatal federal passaram de R$ 1 bilhão pela primeira vez na história do Brasil em 2006. O valor consumido pelos órgãos da administração direta e indireta sob o comando do PT chegou a R$ 1.015.773.838.

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Essa soma é divulgada pelo governo federal para o setor de publicidade estatal. A contabilidade unificada começou em 1998. Para períodos anteriores não há cifras disponíveis.

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Segundo o ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social), os números da publicidade "refletem uma presença forte das estatais, pois estão entre as maiores do Brasil e precisam competir no mercado". A Secom deve divulgar todos os dados referentes a 2006 nesta semana, na internet (www.planalto.org.br).As tabelas mostrarão que, nos anos (para os quais há dados disponíveis) em que Fernando Henrique esteve no Palácio do Planalto, o maior gasto do tucano se deu em 2001, com um investimento de R$ 953,7 milhões -a Secom corrigiu essa cifra pelo IGPM, da Fundação Getulio Vargas.

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Sob FHC, os valores sobem e descem de um ano para o outro. Com a chegada de Lula ao Planalto, os valores não param de subir. No seu primeiro ano, em 2003, o petista foi modesto. Investiu R$ 667,6 milhões, menos do que em todos os anos anteriores com FHC. Os gastos subiram para R$ 956,1 milhões em 2004. No ano seguinte, quando estourou o esquema do mensalão, o governo usou R$ 963 milhões em propaganda.

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Para chegar ao recorde de R$ 1,015 bilhão no ano passado, Lula teve de fazer gastos concentrados no primeiro semestre e nos últimos dois meses do ano passado -pois durante a fase eleitoral há restrições legais à publicidade estatal. É raro um político aumentar seus investimentos publicitários oficiais em anos de eleição.

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Valor total é maior
Não é possível saber de maneira completa quanto o governo gasta com propaganda. As cifras divulgadas não incluem o dinheiro usado em publicidade legal (editais e balanços). Também não são conhecidos os custos de produção dos comerciais (pagos à parte para as agências). Além disso, o principal buraco negro na área de marketing estatal são os patrocínios.

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A Folha apurou que em 2006 a publicidade legal ficou em torno de R$ 90 milhões para o erário. O custo de produção gira em torno de 20% do total pago pela veiculação dos anúncios. Nesse caso, seriam mais aproximadamente R$ 203 milhões. A conta publicitária de Lula sobe, dessa forma, para R$ 1,308 bilhão em 2006.

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Mas fica ainda faltando o valor dos patrocínios -financiamentos que vão para bandinhas do interior até a equipes nacionais de vôlei e outros esportes olímpicos. Todas essas ações têm também um caráter propagandístico. A Folha ouviu no governo, em caráter reservado, estimativas díspares a respeito do patrocínio federal -de R$ 300 milhões até R$ 1 bilhão por ano. O governo se recusa a fornecer esses dados.

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A razão para não abrir as informações é que os dados seriam vitais para o funcionamento de estatais que concorrem com a iniciativa privada, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Os bancos concorrentes também não revelam gastos com patrocínio.

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As estatais federais são historicamente responsáveis pela maior parte das verbas federais de publicidade. No ano passado, as empresas do governo que disputam o mercado com a iniciativa privada consumiram R$ 775,2 milhões -76,3% da verba lulista total em propaganda.

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Esse percentual também é outro recorde de Lula. Nos anos FHC, as estatais chegaram a responder por, no máximo, 65,4% do valor gasto em publicidade (em 1999).

COMENTANDO A NOTÍCIA: Aqui, Lula merece reconhecimento público e o registro definitivo na história: “nuncadantez neztepaiz”, mentir custou tão caro!

Fazemos este público reconhecimento e cumprimentamos Lula pela sua conquista inédita, para não dizerem que este espaço só sabe criticar o presidente Lula.

Quanto é 43×20?

Naércio Menezes Filho(*), Valor Econômico (**)

O Ministério da Educação vai divulgar em breve o desempenho dos estados e municípios no índice de avaliação da educação básica (IDEB). Esse índice levará em conta o tempo médio que os alunos levam para concluir o ensino básico e a nota média desses alunos na prova Brasil. Juntamente com os resultados do índice, o MEC vai divulgar metas que deverão ser atingidas pelos municípios até 2022, para que a qualidade da educação atinja o padrão médio atual dos paises da OCDE, o que equivaleria a aumentar o índice brasileiro atual em 50%. Suponha que você seja um prefeito de um município com um IDEB muito ruim atualmente e que esteja genuinamente disposto a melhorar seu desempenho até 2022. O que você deveria fazer para atingir a meta?

Com relação ao primeiro componente do índice (o tempo médio para conclusão do curso) é relativamente fácil obter uma melhora. Basta reduzir drasticamente a reprovação dos alunos na sua rede. Por exemplo, em 2004 o tempo médio para conclusão dos oito anos do ensino fundamental era de 12,5 anos na Bahia e de 8,7 anos em São Paulo, graças ao regime de progressão continuada prevalecente nesse último. Assim, se o prefeito de um município típico da Bahia instituísse um regime de progressão continuada similar ao de São Paulo (dois ciclos de 4 anos) ele aumentaria seu desempenho em cerca de 30%, ou seja, já teria mais do que meio caminho andado.

Mas isto seria uma conseqüência positiva ou negativa do IDEB? A meu ver é uma conseqüência positiva. O grande aumento de escolaridade ocorrido no Brasil na década de 90 ocorreu em grande parte devido ao aumento da promoção escolar no ensino fundamental nesse período. A taxa de promoção passou de 60% em 1991 para 74% em 1998, enquanto que a de repetência caiu de 32% para 20% nesse mesmo período e tem permanecido constante desde então (a diferença entre as duas taxas refere-se à evasão escolar). Isto pode ser considerado um grande avanço, pois permitiu, juntamente com a universalização da freqüência nas primeiras séries, que 45% dos jovens brasileiros com 15 a 17 anos de idade atingisse o ensino médio em 2005, comparado com cerca de 20% em 1995. Esse fato provocou grande parte da queda na desigualdade de renda que tem sido observada desde 2001. Entretanto, há sinais claros de que este efeito está se esgotando, pois as matrículas no ensino médio estão estagnadas desde 2003 e temos vagas sobrando no ensino superior. Portanto, é fundamental dar novo fôlego a esse processo de inclusão educacional.

Mas a qualidade do ensino não seria prejudicada com essa medida? Várias pesquisas indicam que não. Parece que a qualidade do ensino é tão ruim no sistema público brasileiro, que aprovar ou reprovar os alunos não faz grande diferença para o aprendizado. Como o Brasil teve que oferecer vagas nas escolas para uma população que cresceu enormemente em um período de tempo relativamente pequeno, teve que haver sacrifício da qualidade. Mas aqui entra a segunda parte do desafio para o prefeito que quiser alcançar as metas. Como ele fará para aumentar o desempenho dos seus alunos na prova Brasil e conseguir os outros 20% necessários para alcançar a meta, no caso de um município típico da Bahia?

Em primeiro lugar, ele terá que entender o que significa o resultado da prova Brasil em termos práticos. Com esse fim, o INEP disponibiliza em seu site as descrições das competências associadas a cada nível atingido pelo aluno. Por exemplo, o aluno que atinge 200 pontos na Prova Brasil consegue “efetuar multiplicações com números de dois algarismos”, como saber quanto é 43×20, ou “ler as horas em relógios de ponteiros, em situação simples”. O diretor que tentar encontrar nos Parâmetros Curriculares Nacionais de Matemática em que série ele deveria ensinar essas operações básicas não vai conseguir. Mas, por outro lado, vai ter boas noções sobre a utilização da Matemática para a construção da cidadania. Na verdade, a Prova Brasil acabará sendo uma forma indireta de estabelecer novos parâmetros curriculares para a educação básica.

Para se ter uma idéia do desafio a ser enfrentado pelos prefeitos, 76% dos alunos da 4ª série da rede pública não sabem quanto é 43×20, de acordo com o SAEB de 2003, enquanto nas escolas privadas esta proporção atinge 32%. Assim, o desafio de alcançar a média da OCDE é muito grande. A nota média dos alunos brasileiros no exame de proficiência de matemática internacional (PISA) de 2003 é 360 enquanto a média da OCDE é 500. Mais ainda, a nota média dos alunos brasileiros mais ricos é 410 (incluindo as escolas privadas), enquanto os alunos mais pobres da OCDE alcançam 455.

Mas como pode um estudante brasileiro da rede pública ter aulas de matemática praticamente todos os dias letivos durante 4 anos e não saber ao final do ciclo nem mesmo fazer operações elementares de multiplicação ou ler as horas em relógios de ponteiros? Ou os professores não sabem que devem ensinar operações de multiplicação, ou sabem mas não aparecem para dar aulas, ou sabem, aparecem, tentam ensinar, mas os alunos não aprendem. A realidade deve conter um pouco de cada um desses casos, dependendo do município e da rede.

Sabe-se que os professores estão confusos sobre o que ensinar em cada série, e que os parâmetros curriculares aumentaram essa confusão. Além disso, reportagens recentes mostram que é grande o absenteísmo dos professores nas escolas públicas brasileiras. Em São Paulo, por exemplo, os professores faltam em média 1 mês durante o ano letivo (Estado de São Paulo, 15/04/07). Além disso, a estrutura familiar, responsável por cerca de 70% do desempenho do aluno, é muito precária em algumas regiões. Na Bahia, por exemplo, a escolaridade média dos pais dos alunos é de 4 anos, enquanto no Distrito Federal é quase o dobro disso. Assim, o prefeito baiano terá mais dificuldades para elevar o aprendizado dos seus alunos do que o governador de Brasília.

Para superar essas barreiras, além de instituir o mecanismo de progressão continuada, o prefeito baiano terá que incluir o máximo possível de alunos na pré-escola, terá que fazer com que os bons professores e diretores permaneçam nas escolas em situação mais crítica, terá que premiar os professores que não faltem e punir os faltosos, terá que monitorar o desempenho dos alunos de sua rede desde a 2ª série (usando a provinha Brasil), terá que tirar os professores dos gabinetes e colocar nas salas de aula e terá que explicar para cada professor (e depois cobrar) o que ele deve ensinar em cada série, utilizando os livros didáticos apropriados. Ah, antes que eu me esqueça, 43×20=860.


(*) Naércio Menezes Filho, é professor de economia do IBMEC-SP, da FEA-USP e diretor de pesquisas do Instituto Futuro Brasil.
(**) Reproduzido no site do Instituto Millenium

Governo interdita 72 escolas

A partir de hoje 68 mil alunos ficarão fora da sala de aula em Pernambuco. O governador Eduardo Campos (PSB) assinou decreto que interditou 72 escolas estaduais por risco de desabamento. As reformas custarão cerca de R$ 21 milhões. As obras devem ficar prontas em até 90 dias.

A medida foi tomada após levantamento feito por uma empresa de engenharia constatar que as 72 escolas apresentam graves problemas estruturais e estão sob risco iminente de desabar.

- Nesses 72 prédios, havia a possibilidade de o teto desabar sobre os alunos -, disse o secretário da Educação, Danilo Cabral.

Pernambuco tem 1.105 escolas estaduais e cerca de 1 milhão de alunos nos ensinos fundamental e médio.

Segundo o governo, desde o início do ano, o teto de seis escolas desmoronaram por problemas na estrutura e por causa da chuva. Ninguém se feriu. Institutos de meteorologia, consultados pelo governo, prevêem chuva forte para os próximos três meses.

COMENTANDO A NOTICIA: Eis aí a essência do poder público brasileiro: milhares de crianças tem seus estudos interrompidos para que o governo faça as reformas nas escolas que estão caindo aos pedaços.

Então, vamos por partes: por que deixaram chegar ao estado de podridão, e não reformaram antes que o mal maior acontecesse ? Onde fica a prioridade número um do país, acima de qualquer outra porcaria que poder público queira alegar, quando nossas autoridades condenam crianças a assistirem aulas em prédios caindo aos pedaços, obrigando a que sejam suspensas as aulas em dias de chuvas ?

Portanto, o Poder Público, que assalta o contribuinte com insuportável carga de impostos e taxas, sob a alegação de que isto é para investir em educação, garantir saúde e segurança, que as funções mínimas a cumprir, e não o fazem ? Que destino estes canalhas dão para o dinheiro que não é deles ?

E aqui o suprassumo da incompetência e da indigência administrativa que representa bem o estado lastimável com que a educação é tratada: os imbecis deixaram passar todo o período de férias escolares, para, depois das aulas já haverem iniciado há mais de dois meses, suspenderem-nas, para consertar os telhados que ruíram. Pergunta: não dava para terem feito os consertos nas férias da garotada ? Pode não parecer muito, mas quando você olha para o Brasil e vê que este país rico em recursos e em povo, não consegue imaginar a existência de tanta miséria e pobreza entre nós. Porém, quando se conhece as ratasanas que infestam os poderes do Estado, então se começa a encontrar os motivos. Os muitos motivos para o descalabro tupiniquim. E o que é pior: a situação das escolas no Recife não única. E escolher data de período letivo para “reformar” os prédios não é exclusividade de Recife. Esta putaria é cometida pelo Poder Público no país inteiro. Lastimável e vergonhoso.

Sobre o Programa (mais um!) de Educação que Lula lançou há que se fazer um registro importante. É quando o cronograma trata do salário dos professores. Foi fixado um piso de R$ 850,00 a ser atingido até 2010. Ou seja, não foi oferecido rigorosamente nada. Preferível que Lula não tivesse tocado no assunto. Como sua canalhice extremada tem o dom de fazê-lo cegar-se diante da própria imagem, alguém deveria ter feito um cálculo bastante simples, daqueles que se espera que seu programa acabe ensinando as crianças nas escolas a fazerem, sobre o tal piso. Como lembrou oportunamente Cezar Maia. Segue:

“Lula e ministro dizem que salário mínimo de professor vai ser de 850 reais...por carga de 40 horas semanais... e... progressivamente até 2010! Mas... façamos as contas. A remuneração do professor é calculada para 20 a 22 horas. Se a meta é chegar a 850 reais para 40 horas, são 425 reais ou pouco mais para uma jornada usual de 20 horas, ou pouco mais. O salário mínimo já é de 380 reais. Ou seja, uma merrequinha acima do salário mínimo. Será que acham que ninguém sabe fazer conta? Ou mentiram por vocação?”

A Cezar Maia: acredite, as duas hipóteses são verdadeiras. Lá, ninguém tem muito apreço com cálculos não, a não ser os políticos, e a mentira está no DNA desta gente tacanha. Eles se iludem pensando que um piso ainda a ser conquistado nos próximos três anos (ou seja, novamente vai empurrando com a barriga até a próxima eleição), será suficiente para enrolar a realidade da educação real do país: falida, incompetente, de má qualidade, com escolas caindo aos pedaços e professores mal remunerados e muitos sem a menor condição de estar`exercendo nobre atividade. Apesar, portanto do marketing e do discurso canalha, no fundo lançou um plano para consumir verbas na barganha política. E até prova em contrário, falta prioridade ao governo Lula em relação à Educação.

E se você estiver realmente que a educação de seu filho e filha atinjam níveis mais elevados, e sentiu uma certa “esperança” a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação lançado nesta semana por Lula, seria bom guardar os foguetes para soltá-los em outra ocasião. Do discurso nem vale a pena comentar: é tanta delinqüência que o melhor é ignorá-lo. Não vale o tempo que se perde. Se você ouviu um, esteja certo: o restante sempre será igual. Não muda. Faça melhor: jogue no lixo, que o destino melhor que se pode dar a tanto esgoto verbal ...

Leiam a seguir o artigo de Naércio Menezes Filho, é professor de economia do IBMEC-SP, da FEA-USP e diretor de pesquisas do Instituto Futuro Brasil. É uma bela análise sobre as razões para não se acreditar em Lula e seu PED. Aliás, o que mais se faz neste governo é lançamento de programas, que inevitavelmente não darão certo, acompanhados de discursos carregados de atentado violento à moral e aos bons costumes, verdadeiras agressões à inteligências e aos fatos.

ENQUANTO ISSO...

ENQUANTO ISSO 1...

Chinaglia propõe gatilho de reajuste automático para políticos

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou nesta quinta-feira aos líderes partidários projetos de reajuste salarial para o legislativo e o executivo. A novidade da proposta é que os parlamentares, ministros e presidente terão seus vencimentos regulados automaticamente todas as vezes que houver aumento salarial para servidores da União. Atualmente, é necessária aprovação de decreto específico.

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O projeto diz que "o valor fixado neste decreto legislativo será reajustado, uniformemente, nas mesmas datas e nos mesmos índices dos reajustes gerais concedidos aos servidores públicos da União".

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Parlamentares e presidente estão sem reajuste desde 2003, e em caso de aprovação receberão um incremento de 28,5%, inflação acumulada nos últimos quatro anos, em suas remunerações. Deputados e senadores vão ganhar R$ 16.512,09, Lula R$ 11.420,21, e os ministro de Estado e o vice-presidente, José Alencar, R$ 10.748,43.

ENQUANTO ISSO...

Câmara só volta a trabalhar na tarde de quarta
Maria Clara Cabral, Redação Terra

Devido ao feriado de 1º de maio - Dia do Trabalho -, a Câmara dos Deputados só voltará a funcionar na tarde da quarta-feira da semana que vem. O feriado cai na terça-feira, mas o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu que só convocará sessão para votações na quarta à tarde.

Sobre a quinta-feira, Chinaglia disse que ainda analisará a necessidade de duas sessões. Questionado se não seria preciso uma sessão extraordinária na quarta de manhã, o presidente respondeu que poderia ser um erro tentar trazer os parlamentares de volta a Brasília na terça à noite, já que muitos participam de manifestações em 1º de maio.

"Vou a vários atos em 1º de maio. Seria um erro tentar trazer para Brasília na terça-feira à noite os deputados, o que não é necessário", disse. Chinaglia afirmou ainda que caso necessário, os parlamentares podem trabalhar até quarta de madrugada para compensar o dia sem sessões.

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ENQUANTO ISSO 2...

Conselho de Ética livra deputados envolvidos em escândalos

O Conselho de Ética da Câmara não dará prosseguimento aos processos contra parlamentares acusados de corrupção em legislaturas anteriores. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, por 9 votos a 4. Com isso, os deputados Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Magalhães (PMDB-MG), envolvidos nos escândalos do mensalão e das sanguessugas, não correm mais risco de cassação.

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A maioria do Conselho, apenas a oposição foi contrária, seguiu a argumentação do relator, Dagoberto (PDT-MS), de que os deputados foram absolvidos pelas urnas. Costa Neto a Rocha renunciaram na última legislatura para não perderem seus direitos políticos por terem participado do mensalão. Já o processo contra Magalhães, por envolvimento na máfia das sanguessugas, foi arquivado ao término do mandato. Os processos haviam sido reabertos pelo PSOL.

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A decisão provocou a renúncia do deputado Nelson Trad (PMDB-MS), que abdicou de sua vaga no Conselho por considerar que a discussão que deveria ser técnica foi politizada. "Aqui existe uma confissão de autoria. Um crime que espanta a todos nós brasileiros. Estou descendo a montanha da vida pública e não teria como permanecer neste conselho", declarou Trad.

ENQUANTO ISSO...

Chinaglia não admite críticas e quer processo contra Arnaldo Jabor

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta quinta-feira que são inadmissíveis as críticas feitas pelo jornalista Arnaldo Jabor aos parlamentares brasileiros. Ele afirmou que vai processar Jabor em nome da Câmara dos Deputados. “Chegou ao nível do inadmissível. E, como é inadmissível, vamos, em nome da Casa, processar o jornalista Arnaldo Jabor”, disse o deputado.

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Chinaglia ainda qualificou como “defesa da democracia” a iniciativa de mover processo contra o jornalista e foi aplaudido por colegas da Casa. “A desqualificação da política não é um ato ingênuo, é retirar da mão popular e da sociedade o único instrumento para dirimir conflitos ou defender legítimos interesses.”A revolta do presidente da Câmara aconteceu porque Arnaldo Jabor comentou reportagem que informava que os deputados brasileiros gastaram só em janeiro e fevereiro, 1 milhão de litros de gasolina, o que é suficiente para dar volta ao mundo 250 vezes. Jabor disse: “Todos sabemos que os nossos queridos deputados têm direito de receber de volta o dinheiro gasto com gasolina, seja indo para os seus redutos eleitorais, ou indo para o hotel com suas amantes, ou seus amantes. Quando é que vão prender esses canalhas? Ah, eu esqueci. Eles têm imunidade, têm foro privilegiado. É isso, aí, amigos otários como eu.”

COMENTANDO A NOTÍCIA: Pois é, Chinaglia poderia ter ficado menos “nervosinho” e ter freado o instinto petista de governar com autoritarismo. Não fica bem para o presidente da Câmara ficar histérico diante de uma opinião acerca de uma ação abusiva por parte dos parlamentares colegas do Chinaglia, e depois abrir a vagabundagem soberana e ainda querer aumentar salários com redução de jornada. O Congresso é, dentre as instituições perante à opinião pública, a que menos confiança merece. E não merece mesmo. E com Chinaglia à frente, parece que este índice de confiança tende a sumir.

Não é com a imprensa que o presidente da Câmara deve brigar, e sim, com aqueles maus políticos (e são muitos) que transformaram o Congresso Nacional no maior puteiro como “nuncadantez” houve neste país. E com base nos atos cometidos pelos parlamentares, é de se perguntar ao Chinaglia: quem são os canalhas ?

Ingenuidade ou malícia?

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

A gente não sabe se por ingenuidade ou malícia, se por ignorância ou malandragem, o PT continua demonstrando ser a imprensa o seu maior adversário. Ainda agora, na reunião do Diretório Nacional do partido, não apenas o presidente Ricardo Berzoini, mas o ex-presidente José Genoíno e outros sustentaram que os meios de comunicação precisam ser controlados. Por pudor, ou por etapas, reduziram o controle aos períodos eleitorais, a ser exercido pela Justiça Eleitoral. O que pretendem, na verdade, é cercear a imprensa. E por muito tempo, já que supõem permanecer no poder por 20 ou 30 anos.

Sobressai da manifestação petista o viés autoritário registrado desde sua fundação. Expulsaram a deputada Bete Mendes por votar em Tancredo Neves. Fizeram o mesmo com a senadora Heloísa Helena, ironicamente porque ficou com o programa partidário e não admitiu a redução de direitos dos aposentados.

Como não podem expulsar a mídia, que é apartidária, partem para a tentativa de controlá-la. Só deve ser divulgado o que é a favor. Trata-se das célebres "notícias boas" de que fala o presidente Lula, em contraposição às "notícias más". O diabo é saber como vão agir para a concretização de seus intentos. Restabelecer a censura dos tempos da ditadura? Intimidar jornalistas com processos absurdos, por supostos crimes de opinião? Estrangular empresas não apenas com a suspensão da publicidade oficial, mas com pressões sobre as empresas privadas para não anunciarem em determinados veículos?

Tudo isso já aconteceu e, felizmente, saiu pelo ralo. Não nos intimida. Se a imprensa erra, pau nela, através da aplicação da lei, que existe. Mas se a imprensa expõe as entranhas da corrupção, o remédio será exaltar as virtudes da democracia. Engolir sapos. Rebater aquilo que julga injustiça. Enfim, seguir a lição de saudoso chefe político, também presidente de um partido, o senador Amaral Peixoto, do extinto PSD, para quem "notícia não se contradita nem se desmente. Dá-se outra..." Estará o PT sem notícias?

Privilégios
Deveriam rever suas notas de protesto as Associações de Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, quando exortam o ministro da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça a determinar que a Polícia Federal não use armas e nem avise à imprensa, quando prender um integrante do Poder Judiciário. Primeiro por tratar-se de regalia inadmissível, já que qualquer outro suspeito de cometer crime recebe a visita de policiais armados, quase sempre é algemado e flagrado pela televisão. Mais grave é a admissibilidade pelas representações de classe de que juízes cometem crimes, ou são suspeitos de cometê-los. É claro que todas as categorias possuem em seu meio gente desclassificada.

O que não dá é estabelecer regras gerais para as exceções. Acresce não ter garantia de que um juiz, ao receber ordem de prisão, passada por outro juiz, não perca a cabeça e decida resistir. Desarmados, aos policiais só restaria pedir desculpas e retirar-se. Da mesma forma, é preciso entender o papel da imprensa, que é de registrar fatos inusitados. Enfim, o corporativismo parece ter ultrapassado os limites do bom senso. Se os juízes reivindicam privilégios para seus maus companheiros, por que não estendê-los aos padeiros?

Difícil aceitar
Outro que perdeu excelente oportunidade de ficar calado foi o senador Marcelo Crivella, que justificou como desinformação os artigos anteriores do novo ministro Mangabeira Unger, denominando o governo Lula de "o mais corrupto na história do País". Disse que Mangabeira não conhecia o governo, ao redigir as diatribes. E aproveitou para criticar a imprensa, que teria inspirado os artigos ao denunciar o mensalão. Sem querer, Crivella desqualificou o novo ministro como alguém incapaz de perceber as excelências do governo. Como agora é convidado para equacionar o futuro se desconhecia o passado?

No reverso da medalha, se há que louvar Lula pela grandeza de não levar desaforos para casa e de oferecer a mão aos adversários, também é preciso indagar os motivos da convocação de Mangabeira. Terá sido para agradar o partido de Crivella e do vice-presidente José Alencar? Ou para devolver com mão de luva as farpas antes recebidas do futuro ministro? Pois para prever e prover o futuro, num país onde não sabemos o que acontecerá na próxima semana, fica difícil aceitar.

Deputados declaram uso de 1 milhão de litros de gasolina

por Guilherme Scarance e Silvia Amorim, no Estadão
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Nos dois primeiros meses da atual legislatura, os deputados compraram combustível, com dinheiro da Câmara, suficiente para dar 255 voltas ao redor da Terra. Para comprovar, apresentaram notas fiscais - no total de R$ 2,5 milhões, o que daria para comprar 1 milhão de litros de gasolina - e foram ressarcidos pela Casa. Essa é apenas uma fatia dos R$ 11,2 milhões que o Legislativo reembolsou aos deputados entre fevereiro e março a título de verba indenizatória, segundo levantamento feito Estado. As cifras engordam salários, alerta o Tribunal de Contas da União (TCU), sem o desgaste de aparecer no holerite dos parlamentares.

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Criada em 2001 pelo então presidente da Câmara e hoje governador Aécio Neves (PSDB-MG), justamente para compensar insatisfações salariais, a verba é até hoje de difícil fiscalização. Os dados são obtidos pelo site Transparência no portal da Câmara, mas não há totalizações oficiais por mês ou ano. Para chegar aos números, o Estado pesquisou informações de cada um dos 512 deputados em exercício e dos 22 licenciados ou que deixaram o mandato.

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Na lista assim obtida, o campeão de despesas é o deputado Deley (PSC-RJ), que declarou, mediante apresentação de notas fiscais - obrigatória para ter o reembolso da Câmara -, ter gasto R$ 43.585,41 nos dois primeiros meses de mandato, em usos diversos. Ele alega que errou na prestação de contas.

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Na seqüência dos que mais gastaram, aparecem os deputados Miguel Martini (PHS-MG), com R$ 43.535,52, e Fernando de Fabinho (DEM-BA), com 43.040,95. Outros 42 deputados não gastaram nada ou não pediram reembolso.Pelas regras em vigor, cada parlamentar pode gastar até R$ 180 mil por ano, mas o reembolso máximo é de R$ 15 mil mensais. Quem ultrapassa a cota em um mês recebe o valor excedente no mês seguinte. No período pesquisado, 97 deputados estouraram o teto.

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DenúnciasA Casa só limita o gasto com combustíveis - R$ 4,5 mil mensais -, medida tomada após a suspeita de que ocorria uso de notas frias e gastos superfaturados, levantada pelo TCU. A prática, porém, mostra que o teto mensal de gastos virou piso. Muitos parlamentares novos, por exemplo, engordaram os gastos em fevereiro e março para usar a cota de R$ 15 mil de reembolso de janeiro, embora não estivessem ainda na Casa.

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Na matemática da prestação de contas, vale tudo para não perder um só centavo do teto reservado à compra de combustíveis. Nas declarações são comuns valores quebrados, como estas contas: 971,41+3.528,59, 130,93+4.369,07 ou ainda 3.069,74+1.430,26. No final, porém, a conta dá o mesmo resultado, R$ 4,5 mil.

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Os deputados que declararam ter esgotado toda a cota de combustíveis entre fevereiro e março - R$ 9 mil - precisariam de muito mais tempo para esvaziar o tanque. Se esse valor fosse usado para comprar gasolina, de acordo com o preço médio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), seria possível ir do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS) e voltar três vezes. Depois de conhecer os extremos do País, ainda sobraria combustível para dirigir, ida e volta, de Brasília a Angra dos Reis (RJ).

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Para chegar aos R$ 15 mil mensais, porém, os deputados justificam outros gastos em seus Estados. Segundo o levantamento, do total de notas que os parlamentares apresentaram, R$ 1,5 milhão refere-se a aluguéis ou despesas com imóveis e R$ 3,06 milhões a locomoção, hospedagem e alimentação. Há, também, quem justifique custo de pesquisas, divulgação do mandato, consultorias, assessorias, aquisição de software e TV a cabo.

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‘Desagradável’Juntos, os dez deputados que lideram a lista do uso da verba indenizatória gastaram R$ 406.470,34. De fevereiro para março, aumentou em R$ 415 mil o pedido total de reembolsos. Muitos parlamentes, porém, não escondem a insatisfação. Virgílio Guimarães (PT-MG), por exemplo, acha desagradável um deputado ter de pedir nota fiscal para tudo. Com justificativas similares, os colegas do petista tentam aprovar uma mudança na Câmara para tornar mais flexíveis as regras de uso da verba indenizatória.

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Projeto aprovado no dia 22 de março na Comissão de Finanças e em tramitação na Casa permite que cada deputado gaste entre R$ 2.416,81 e R$ 5.416,81 mensalmente sem comprovação de despesas. O valor maior é para quem mora em apartamento funcional e, por isso mesmo, não tem direito a R$ 3 mil de auxílio moradia. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), até agora se manifestou contra a mudança, que continua à espera de definição.

TRAPOS E FARRAPOS...

O doloroso é não ter alternativas à idiotia dominante...

Governo vai cortar benefícios na Previdência Social.
Sobre a Previdência já cometamos ontem: o governo Lula, sob a batuta do maestro Marinho, ex-sindicalista, portanto, quer aplicar um assalto aos trabalhadores que durante 35 anos contribuíram para a Previdência Social, e, aposentados, seja pelo tempo de contribuição, seja por força do limite de idade, pleitearam os benefícios previstos em lei, e para os quais fizeram por onde merecê-los.

Pois bem, Marinho acha que os 114 mil novos benefícios concedidos em 2006m, por força da morte de seus titulares, é um exagero. Exagero, senhor Marinho, é um sujeito ocupar uma cadeira no Congresso Nacional por 4 a 8 anos, e depois, cretinamente, solicitar aposentadoria com salários idênticos ao dos demais parlamentares na ativa, ou seja, cerca de 40 vezes o valor dos benefícios médios pagos aos demais trabalhadores. Isto é, senhor Marinho, é que é cretinice. A obrigação da seguridade social é respeitar não apenas os direitos, mas as contribuições pagas e que, por serem de seguridade, são mais do que devidas aos dependentes do trabalhador que faleceu.

Governo Lula teima na censura à imprensa
Arlindo Chinaglia subiu nas tamancas contra Arnaldo Jabor por seu comentário contra o escândalo no consumo de combustíveis dos Congressistas, devidamente bancados pelos contribuintes.Para relembrar, no post seguinte reproduziremos a notícia para que vocês vejam se a crítica é ou não pertinente.

Primeiro, tivesse um pingo de decência, Chinaglia antes de se opor à crítica do Jabor, faria melhor se “moralizasse” a maneira indecorosa e canalha com que se gasta no Congresso dinheiro público. É um acinte em dois meses, pagarem-se mais de 11,2 milhões de reais para ressarcimento com despesas de combustíveis. Quantas voltas se daria ao redor do planeta com tanta gasosa ? Pasmem: 255 voltas! Sem dúvida se trata de absurdo. Não dá nem para justificar.

Mas, Chinaglia prefere atacar a crítica verdadeira do que punir os assaltantes do Erário. E não se vá pensar ser esta uma atitude isolada. Talvez ela até sirva de pretexto para Arlindo unir-se aos demais setores da “inteligentsia” petista para desengavetarem antigo sonho de se impor o regime da censura à imprensa. Não a qualquer imprensa, deve-se destacar. Mas aquela que é livre, que não se deixa vender a alma, que faz a notícia correr mundo afora, sobre os fatos tenham eles a coloração que tiverem. Aquela que não se dobra à idiotia só de “boas notícias” como reclama Lula. Isto faz parte da essência da democracia, assim como faz parte da decência de qualquer governo investigar quando algum de seus colaboradores resolver ir um pouco além da conta.

É preciso que a sociedade esteja atenta ao golpe: “controlar” os meios de comunicação é o atalho direto para a implantação e vigência do regime de exceção. Tirania. Subalternidade dos direitos à vontade de um partido, de uma ideologia política. Ao agredir Jabor e sua crítica, Chinaglia apenas está expressando aquilo que Lula tem feito usualmente desde assumiu o poder em janeiro de 2003.

Querem um histórico ? Foram dois projetos de “democratização “ no primeiro mandado, tudo sob o escudo protetor dos ... sindicalistas. Depois, a tentativa de expulsão do repórter do NYT, por informar que Lula bebe. E por acaso o repórter mentiu ? Não, claro. Sabem o que Lula, Arlindo Chinaglia, petistas em geral, Legislativo e Judiciário odeiam a imprensa livre e independente de seus ranços e anacronismos? Porque a imprensa não os deixa livres para cometerem todo o tipo de sandice e de assalto sacana aos cofres públicos. O que esta gente mais quer é forrar o seu baú de felicidade às custas da miséria da nação. Eles querem ser os senhores a guiar, conduzir, explorar e assaltar o povo brasileiro. São nossos gigolôs, mesmo do que jeito que são: hipócritas, canalhas, chifrudos, ordinários, levianos, vigaristas da pior espécie.

O Sindicalista ficou histérico.
Paulo da Silva, da Força Sindical, afirmou com todas as letras que a Emenda 3 foi uma tentativa de golpe no Congresso Nacional e causou "um rolo" dentro do governo. "Tem uma guerra dos trabalhadores contra o Congresso Nacional. Que isso sirva de lição: ninguém pode passar o chapéu em ninguém", afirmou.

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Para ele, a apresentação dessa proposta alternativa poderia desarmar os ânimos dos trabalhadores para a convocação da greve. Ao iniciar sua explanação, Paulinho afirmou que o secretário da Receita Federal só pensa em arrecadar mais e "vai aprontar alguma coisa", em uma clara indicação da desconfiança em relação ao projeto alternativo do governo. Isto chama-se: chantagem.

E vejam: foi um projeto nascido no Congresso, que seguiu o rito de procedimentos e votações como manda o regimento da Casa, foi a plenário, foi votado e aprovado.Golpe ? Golpe aqui, se houver, é de Paulo da Silva que parece desconhecer para que serve o Legislativo. Deveria ler, pelo menos, tanto o regimento quanto a Constituição. Pelo menos seu histerismo poderia ter sido freado. Golpe verdadeiro, é quererem assaltar trabalhadores organizados, tentando alvejá-los com mais tributação para a farra de congressistas corruptos. Ou ignorantes e desinformados como Paulo da Silva. No que a Emenda 3 diz respeito aos sindicatos e centrais sindicais? Absolutamente nada. No que a Emenda 3 interfere na luta dos trabalhadores sindicalizados por melhores condições trabalho ? Absolutamente nada. Ah, mas o luminares do peleguismo sindical brasileiro não aceitam que, pelo menos uma categoria de trabalhadores lhes escape ao controle. Então tratam de atacar aqueles que estão organizados, trabalham honestamente e não se curvam ao tacão da cretinice sindical vigente no país. Eis aí uma independência intolerável para os pelegos e seus tutores, petê e Lula. Assim, ao invés de buscarem dar proteção aos mais de 40,0 milhões de trabalhadores na informalidade, portanto, sem nenhuma proteção, vai se atacar aqueles que são independentes, que estão organizados. E tudo por conta de um governo relapso e canalha que não consegue frear a gastança desenfreada, nos três poderes. E não uma gastança qualquer: é dinheiro torrado em patifaria e em puro desperdício mesmo.

A manipulação cretina das estatísticas
No boletim do TOQUEDEPRIMA reproduzimos notícia da Folha de São Paulo, que o MEC informa ter errado nos números divulgados da Prova Brasil, os quais Lula usou no debate com Alckimin (cretinamente, bem se vê).

A rede municipal de São Paulo, por exemplo, figurava entre as piores capitais do país. Com a revisão dos dados, o sistema paulistano subiu para o bloco intermediário de desempenho. As informações sobre Porto Alegre, Belo Horizonte, Porto Velho e Boa Vista também estavam incorretos. O governo federal estima que os erros atingiram até 5% dos dados.

E não é a primeira vez que Lula manipula números de forma mentirosa: recentemente, o governo foi desmascarado quando tentou criar uma mistificação com os números da reforma agrária incluindo assentamentos do tempo da ditadura militar.

Entenderam porque Lula e os petistas têm ódio da imprensa ? Eles simplesmente não conseguem conviver com a verdade sobre si mesmo. Não é a toa que Lula torrou mais de um bilhão de reais só em publicidade em 2006. Mentir, bem se vê, custa muita muito caro.

Não me preocupa ser governado num país com um Estado deprimente e degradante como este implantado pelo Lula, com poderes apodrecidos. São todos escroques, restos de esgoto putrefato. O que realmente me intriga é saber que não há, pelo menos no momento, um único partido político ou organização que seja capaz de apresentar um discurso e alternativas para país se libertar da mediocridade em que está mergulhado, e assim, poder representar pelo menos dois terços da população decente que deseja um país livre, democrático, moralmente respeitado e capaz de oportunizar qualidade de vida e esperança para todos. Isto é que é doloroso, a falta de alternativas à idiotia dominante.

TOQUEDEPRIMA...

Ministério errou resultados da Prova Brasil em 2006
Da Folha de S.Paulo

O Ministério da Educação divulgou em 2006 -ano eleitoral -dados errados sobre o resultado da Prova Brasil, exame nacional que avalia o desempenho dos estudantes de escolas públicas de todo o país.

A rede municipal de São Paulo, por exemplo, figurava entre as piores capitais do país. Com a revisão dos dados, o sistema paulistano subiu para o bloco intermediário de desempenho.

As informações sobre Porto Alegre, Belo Horizonte, Porto Velho e Boa Vista também estavam incorretos. O governo federal estima que os erros atingiram até 5% dos dados.

O Inep, instituto de pesquisas do Ministério da Educação, admitiu ontem à Folha que algumas informações divulgadas estavam incorretas.

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Justiça libera programação na televisão aberta

As emissoras de televisão obtiveram liminar que permite a exibição de programas considerados impróprios para crianças e adolescentes no horário livre, antes das 20h. A decisão foi uma vitória da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) contra as regras de classificação elaboradas pelo Ministério da Justiça.

A liminar, assinada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, tem caráter provisório, mas as regras de exibição já estão suspensas. As emissoras deverão, apenas, avisar sobre a classificação dos programas.

José Elias Romão, diretor de classificação do ministério, afirma que, com a liberação, as TVs ficam sem controle e a infância desprotegida. Já Flávio Cavalcanti Jr., diretor da Abert, acha que "os pais devem decidir o que o filho assiste".

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Difícil vida fácil em Bali

Os seis deputados federais que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, enviou a um sarau de parlamentares na paradisíaca ilha de Bali (Indonésia), receberam dez diárias: cada um embolsou US$ 3,5 mil (R$ 7 mil). O evento é de seis dias, mas eles ficarão por lá duas semanas. As passagens (de classe executiva) custam ao contribuinte US$ 8 mil (R$ 16 mil). Lideram o grupo os deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e José Mentor (PT-SP).

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Lula: CPI do Apagão Aéreo não preocupa governo
Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta quarta-feira, que o governo não tentará barrar a CPI do Apagão Aéreo e que está mais preocupado em consolidar seus programas.

"O governo não vai tentar barrar a CPI. O Congresso que organize a faça a CPI", disse, ao chegar a Santiago, no Chile, onde amanhã se encontrará com a presidente Michelle Bachelet.

"Estou, neste momento, muito mais preocupado em consolidar o PAC, o programa de educação. E ainda temos outros programas para anunciar nos próximos meses, um para melhorar a política social, um para cuidar melhor da saúde. Esta é a minha preocupação", disse o presidente.

Lula disse que não tem "o hábito fazer julgamento de decisões do Judiciário", ao ser questionado sobre a sentença do Supremo Tribunal Federal que determinou a criação da CPI".

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Ministro dá prazo para Ibama liberar licença
Tiago Pariz Do G1

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, estabeleceu maio como prazo para que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceda as licenças ambientais para iniciar as obras das usinas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.

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“Temos um prazo para tomar a decisão sobre o próximo passo, até maio, senão teremos que discutir uma fonte térmica ou nuclear. (A alternativa) não será eólica nem solar”, afirmou o ministro após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (25).

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“Nós temos estudos técnicos que mostram que, do ponto de vista econômico e ambiental, as usinas do Madeira são as melhores fontes de energia”, afirmou o ministro sobre as duas hidrelétricas: Jarau, com capacidade para gerar 3.300 megawatts, e Santo Antônio, com capacidade de 3.150 MW.

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A expectativa do governo é iniciar a licitação em julho para que se consiga ter as duas usinas funcionando a partir de maio de 2012. As obras no complexo do rio Madeira são consideradas as principais que constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o aumento da oferta energética.

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Investidor observa com cautela

Os investidores encararam a divisão do Ibama e a reestruturação do Ministério do Meio Ambiente com otimismo cauteloso. Para o setor privado, é um sinal de que o governo pretende acelerar a concessão de outorgas e licenças ambientais. Passar da intenção para prática, dizem com ironia e desconfiança, é outra história.

- A reestruturação do Ministério de Meio Ambiente, se contribuir para superarmos esses desafios, será bastante útil - disse o presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. - É preciso haver previsibilidade na gestão ambiental. O empreendedor precisa saber, quando decide investir em determinado projeto, quanto tempo será necessário para a conclusão do processo de licenciamento ambiental e qual será o custo final.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Salles, que representa os investidores do setor de energia, disse que a decisão de priorizar o licenciamento ambiental é tardia, mas positiva.

- É difícil analisar a eficácia dessa medida, mas pelo menos o governo dá a entender que está preocupado com essa questão - declarou Salles. - Não há mais tempo para discutir essa questão porque já temos um risco elevado de apagão.

De acordo com pesquisa do instituto, mesmo se todas as usinas previstas pelo governo forem construídas no prazo previsto, há risco de 8% de haver racionamento de energia em 2010. No setor elétrico, o índice é considerado alarmante quando supera 5%.

- É muito preocupante porque sabemos que muitas usinas estão atrasadas. Não dá para continuar adiando licenças, é preciso resolver isso logo - disse Salles. (L.R.)

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Sobre os portos brasileiros
Da coluna do Hélio Fernandes, Tribuna da Imprensa

Os mais influentes empresários dos EUA têm hoje uma admiração: o funcionamento dos portos na China, na Índia e Paquistão. Dezenas de navios entram e saem no mesmo dia, são desembaraçados imediatamente.

No Brasil, briga-se por causa de uma secretaria de portos, que já quiseram até "atrelar" ao Ministério de Turismo. Para fortalecer Dona Marta. Acreditam que passageiros entram pelos portos. Que República.