A agenda dos milagres.

Por Adelson Elias Vasconcellos
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Temos dito desde que Lula assumiu que ele, rigorosamente, não tem plano governo coisa nenhuma. Seu projeto é o poder, para o poder e pelo poder. O tempo tem demonstrado o quão isto é verdadeiro. Primeiro, precisava afastar os fantasmas de seus discursos do tempo da oposição em que, vagabundamente, nada fez para ajudar, e tudo fez para atrapalhar. Em vários momentos, convenhamos, ele até conseguiu impedir que se fizesse no país reformas e leis necessárias. Há pelo menos quatro ex-presidente prontos a testemunhar a nefasta ação oposicionista que Lula praticou entre 1985 e 2002, quando, finalmente, conseguiu ser eleito presidente.
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Mas havia uma enorme desconfiança que precisava ser afastada. E daí, nada como oito anos de tucanato no poder, promovendo reformas até impopulares mas que serviram para alcançar a tão almejada estabilidade econômica, colocar as contas em dia, recuperar o crédito internacional do país, acabar com a inflação e deixar a casa em ordem. Lula precisava apenas seguir a receita da ortodoxia econômica e não mexer em nada nesta área, porque, afinal, estava dando certo. Até os programas sociais estavam implantados, e havia uma reforma agrária, política de assentamento que tiveram a propriedade4 de diminuir a violência no campo e reduzir as invasões comandadas pelo MST e seus congêneres. Daí para a frente, bastaria Lula aprofundar algumas políticas assistencialistas, que mais tarde se tornaram eleitoreiras, e trabalhar pela manutenção do real sobre-valorizado, que tinha, por um lado, o mérito de manter a inflação sob controle, porém criava uma perigosa armadilha contra algumas cadeias econômicas importantes para o país.
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Porém, o tempo de namoro passou e Lula, reeleito, está chamado, agora, a governar o país com suas próprias pernas. O pífio crescimento econômico do primeiro mandato foi justificado pela razão de que precisava arrumar a casa. Balela claro, mas vingou junto ao eleitorado, principalmente o bem suprido eleitorado dependente do bolsa-família. E nem adiantaram os avisos quanto a armadilha do câmbio. Como também, ninguém deu muita importância para a maior crise da agropecuária dos últimos trinta anos.Como também poucos realmente levaram em conta a grande perda de investimentos produtivos.
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Lula perdeu gorduras. Sua primeira equipe, verdadeira tropa de choque, toda caiu fora. Pouco importam as razões. Lula não confia no PT tanto quanto precisaria. O seu petê aprontou aos montes tanto ao longo do primeiro mandato, quanto ao longo da campanha eleitoral. Sua base de apoio no Congresso fragilizou-se, daí a razão do prolongado namoro e noivado com a ala governista do PMDB. Porém, e aí começam os “poréns” de Lula, o PMDB nunca foi uma amante confiável para governante algum, nem para Sarney, quando o PMDB pôde ser governo. A ganância e a avidez do PMDB por cargos e bônus advindos destes cargos, tem um preço muito alto. E mesmo que atendido, nada garante sua fidelidade ao governo de plantão. Lula sabe disso, e tentou até aqui tanto quanto possível pressionar o PMDB a perder um pouco do seu apetite. Buscou outros apoios, que também mostraram sua verdadeira face fisiológica. Chegou acenar para a oposição, tudo na tentativa de demover o PMDB. Agora, aparentemente, os nubentes chegaram a um acordo. Vai dar namoro, se com fidelidade ou não, nunca se saberá. O tempo irá dizer. As “histórias” de antes, não favorecem muito esta amante impetuosa, mas Lula precisa apostar e acreditar que ela está cansada de varar de um lado para o lado, e que agora sossegará o facho. Pelo menos, ele precisa acreditar que isto é possível.
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Porém, a exigência comum a todos é: “qual a agenda do que Lula pretende fazer nos próximos quatro anos?”.
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Além da cantilena demagógica de que iremos crescer como nunca “dantez neztepaís”, apenas uma ridícula reforma política. Como nos últimos dias Lula tem andado às voltas com problemas surgidos apenas em seu governo, ele precisou acelerar o acordo para criar fato novo que abafasse notícias ruins como o apagão aéreo, as brigas com jornalistas, o discurso vazio de reformas, o ministério que não se define, a sustentação política não confiável, (mas necessária), e algumas derrapadas como o episódio último de decisões e ações pouco recomendáveis ocorridas no âmbito da Petrobrás.

Os pontos da tal agenda

E aí nasce uma agenda. Estes são os compromissos que Lula quer que os partidos que o apoiarem assumam no segundo mandato de seu governo:

1 – Reforma política resultante de ampla “concertação”, visando garantir, no sistema político nacional, uma representação transparente e responsável para constituir bons níveis de governabilidade. Aqui Lula tentará garantir os caminhos que o conduzam pela via legal a um terceiro mandato. Das principais ações dadas a conhecer, apenas a fidelidade partidária se apresenta como correta. O resto é lixo.
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2 – Reforma tributária, com a redução gradual da carga de impostos; estímulo a iniciativas para investimentos, com desoneração seletiva visando a produção de bens e serviços de consumo da população de baixa e média renda. Eis a babaquice que não se consumará. Para haver reforma tributária, precisará o governo abrir mão de receitas. Há espaço ou vontade política para tanto ? É possível perder receitas, sem reduzir gastos e comprometer investimentos e programas sociais ? É provável, assim como já vimos no primeiro mandato, que para desonerar um setor ou cadeia econômica, a conta seja empurrada para outro setor ou cadeia econômica. Não há no horizonte perspectivas de se fazer uma reforma profunda, e uma simplificação urgente e necessária na área de tributação.
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3 – Política econômica, monetária e fiscal comprometida com o crescimento mínimo de 5% nos próximos quatro anos, com manutenção da sobriedade fiscal; permanência dos mecanismos de controle da inflação; prioridade para investimentos em infra-estrutura, educação, saúde, ciência e tecnologia. Outro gargalo espinhoso. Política fiscal se faz com rigidez nos gastos. Alguma coisa precisará ser sacrificada. Qual ? Quanto a manutenção da inflação sob controle o caminho escolhido, nos primeiro mandato, foi juros altos e câmbio com dólar baixo. Mexer nestes dois aspectos exige cautela e juízo. Qualquer precipitação faz a maionese desandar. Há uma série de medidas que muitos economistas tem apontado, a grande maioria com grande correção.Selecionar as melhores, e dar-lhes prioridades tem um custo político desagradável. Por exemplo, já ajustar o caixa da Previdência, é inevitável mexer em “direitos”. Os sindicatos e as entidades representativas de classe vão chiar, fazer barulho, e Lula se defrontará com um tipo de resistência que até aqui não precisou enfrentar. E, tanto quanto a Previdência, há uma boa lista de medidas, todas impopulares. Lula não vai querer apanhar neste cenário. Sua sustentação política aceitará fazê-lo ? Outra arapuca é mexer nas dívidas dos estados. Na verdade, muitos governadores comprometeram suas finanças com ações irresponsáveis. Outros, os que estão chegando agora, receberam a herança maldita sob a promessa de Lula de buscar soluções. Estamos alertando para o perigo de se mexer com maior profundidade nesta questão. Esperamos que a equipe econômica não se assanhe muito e mantenha os postulados básicos desta ponta que tem sido um sustentáculo valioso para a atual estabilidade econômica.
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4 – A evolução das despesas correntes deve ser inferior ao crescimento do PIB, priorizando a manutenção das despesas destinadas a sustentar a melhoria das condições de vida das regiões metropolitanas, em seus aspectos de saúde, educação e infra-estrutura. Eis outro vespeiro doloroso. O País não os recursos necessários para investir em infra-estrutura. Não no volume necessário para dar sustentação as um ciclo prolongado de crescimentos em torno dos cinco por cento ao ano. Temos gargalos na energia, quilômetros de estradas a recuperar, e a educação está longe de se tornar uma prioridade número um.
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5 – Consolidação das políticas de transferência de renda em andamento; integração destas políticas com ações de natureza educacional, técnica e superior, para abrir oportunidades de emprego ou atividade. Aqui sim há espaço. Porém, é preciso que o governo entenda que a prioridade na educação é pelo ensino de qualidade no ensino fundamental. Bem ao contrário do que Lula fez nos seus primeiros quatro anos.
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6 – Fortalecimento da Federação que, além do reexame caso a caso das dificuldades fiscais dos Estados, passa pelo enfrentamento da questão de segurança pública, a ser operada com a colaboração dos três níveis federativos. Aqui será muito difícil. Seria preciso que todos os níveis, todos os poderes que compõem o Estado brasileiro tomassem litros de chá de juízo. Ninguém abrirá mão de privilégios, a conferir por exemplo com a recente movimentação do Judiciário e do Legislativo para indecorosos aumentos de seu ganhos e penduricalhos que compõem o amplo espectro de sua ganância e assalto aos cofres públicos.
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7 – Criação de um Conselho Político composto pelos partidos da coalizão, para acompanhamento das ações do governo. E aqui, simplesmente, Lula ignora que há no País a casa de representação maior chamada Congresso. É com ela que Lula deve conjugar esforços e ações. Sair desta esfera de negociação, é desacreditar do Congresso, e por conseguinte, é buscar pelo viés autoritário ações de difícil digestão política.
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Claro que os pontos que acima comentamos estão relacionados apenas como desejos. São apenas intenções, como tantas vezes já se disse aqui. Como coordenar todas as ações ? Quais as prioridades ? Quais as soluções propostas para colocar em prática a intenção e poder atingir a meta proposta ? No campo educacional, por exemplo, qualquer ação governamental para ser atingida, demandará um tempo que vai além do segundo mandato de Lula ! Que ações seriam estas, pois se sabe que neste campo existe a necessária participação de estados e municípios !
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Olha, como já dissemos, não basta a intenção de fazer. É preciso ter um roteiro de ações, programas e projetos. E isto, Lula não tem. Ele deseja que os outros façam o seu trabalho, mas que também, e principalmente, assumam os riscos do desgaste político que por certo algumas medidas deverão provocar. Lula quer distância deste risco. Ele quer que alguém assuma o risco, lhe forneça de bandeja um programa prontinho, para ao final ele posar de mestre de obras do crescimento.
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Não serão boas intenções que atrairão políticos e técnicos. Muito cobram as medidas para a consecução destas intenções. Lula não as têm e, pelo andar da carruagem, com a nova formação do ministério sendo empurrada para março de 2007, percebe-se claramente que o segundo mandato está a perigo. Pior do que ele, o destino do próprio país. Lula, no fundo, até sabe o que quer. Só não pode dizê-lo sem a segurança de que será acatado por uma base política que cegamente lhe dê sustentação, até pelo dizer de Tarso Genro, após o acordo de hoje com o PMDB.
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Porém, obediência cega, disto sabemos, Lula pode esperar sentado. Ele não é o único velhaco em atividade no cenário político do país. Existe uma legião deles soltos por aí. Ou Lula abre o jogo e conta aquilo que está escondendo em termos de programas intencionais de governo, ou condenará o país a quatro anos de escuridão e caos. Ninguém lhe dará o salvo-conduto com que tanto sonha.
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Claro que nos próximos dias, muita gente comentará cada um dos pontos da tal agenda. Uns criticarão, outros aplaudirão. Não temos desejo de esgotá-los aqui. Mas o certo mesmo é que Lula tenta ganhar tempo, na tentativa de encontrar um grupo de “sábios” que transforme em ações as intenções que estão arroladas em sua agenda. Daí o que se vê é um interminável desfile de pessoas das mais diferentes correntes “conversando” com o Presidente.
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Talvez fosse mais rápido e melhor que Lula colocasse um anúncio no Diário Oficial de “Procura-se”, oferecendo um emprego para os “gênios” e “sábios” capazes de montar-lhe o tão aguardado “programa de governo” para o segundo mandato. Mas não poderá ser um programa qualquer. Ele tem de mascarar a incompetência e a ineficiência de tal forma que, daqui quatro anos, se tenha a sensação de havermos vivido os melhores anos de nossas vidas sob a batuta do “mestre” Lula, e em troca, lhe concedamos quantos anos ele ainda quiser ficar no poder. Mesmo que os índices de crescimento tenham sido tão ou mais pífios do que os do primeiro mandato. Aliás, o que não falta neste país é gente querendo ser enganada. De novo !