E aí nasce uma agenda. Estes são os compromissos que Lula quer que os partidos que o apoiarem assumam no segundo mandato de seu governo:
1 – Reforma política resultante de ampla “concertação”, visando garantir, no sistema político nacional, uma representação transparente e responsável para constituir bons níveis de governabilidade. Aqui Lula tentará garantir os caminhos que o conduzam pela via legal a um terceiro mandato. Das principais ações dadas a conhecer, apenas a fidelidade partidária se apresenta como correta. O resto é lixo.
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2 – Reforma tributária, com a redução gradual da carga de impostos; estímulo a iniciativas para investimentos, com desoneração seletiva visando a produção de bens e serviços de consumo da população de baixa e média renda. Eis a babaquice que não se consumará. Para haver reforma tributária, precisará o governo abrir mão de receitas. Há espaço ou vontade política para tanto ? É possível perder receitas, sem reduzir gastos e comprometer investimentos e programas sociais ? É provável, assim como já vimos no primeiro mandato, que para desonerar um setor ou cadeia econômica, a conta seja empurrada para outro setor ou cadeia econômica. Não há no horizonte perspectivas de se fazer uma reforma profunda, e uma simplificação urgente e necessária na área de tributação.
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3 – Política econômica, monetária e fiscal comprometida com o crescimento mínimo de 5% nos próximos quatro anos, com manutenção da sobriedade fiscal; permanência dos mecanismos de controle da inflação; prioridade para investimentos em infra-estrutura, educação, saúde, ciência e tecnologia. Outro gargalo espinhoso. Política fiscal se faz com rigidez nos gastos. Alguma coisa precisará ser sacrificada. Qual ? Quanto a manutenção da inflação sob controle o caminho escolhido, nos primeiro mandato, foi juros altos e câmbio com dólar baixo. Mexer nestes dois aspectos exige cautela e juízo. Qualquer precipitação faz a maionese desandar. Há uma série de medidas que muitos economistas tem apontado, a grande maioria com grande correção.Selecionar as melhores, e dar-lhes prioridades tem um custo político desagradável. Por exemplo, já ajustar o caixa da Previdência, é inevitável mexer em “direitos”. Os sindicatos e as entidades representativas de classe vão chiar, fazer barulho, e Lula se defrontará com um tipo de resistência que até aqui não precisou enfrentar. E, tanto quanto a Previdência, há uma boa lista de medidas, todas impopulares. Lula não vai querer apanhar neste cenário. Sua sustentação política aceitará fazê-lo ? Outra arapuca é mexer nas dívidas dos estados. Na verdade, muitos governadores comprometeram suas finanças com ações irresponsáveis. Outros, os que estão chegando agora, receberam a herança maldita sob a promessa de Lula de buscar soluções. Estamos alertando para o perigo de se mexer com maior profundidade nesta questão. Esperamos que a equipe econômica não se assanhe muito e mantenha os postulados básicos desta ponta que tem sido um sustentáculo valioso para a atual estabilidade econômica.
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4 – A evolução das despesas correntes deve ser inferior ao crescimento do PIB, priorizando a manutenção das despesas destinadas a sustentar a melhoria das condições de vida das regiões metropolitanas, em seus aspectos de saúde, educação e infra-estrutura. Eis outro vespeiro doloroso. O País não os recursos necessários para investir em infra-estrutura. Não no volume necessário para dar sustentação as um ciclo prolongado de crescimentos em torno dos cinco por cento ao ano. Temos gargalos na energia, quilômetros de estradas a recuperar, e a educação está longe de se tornar uma prioridade número um.
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1 – Reforma política resultante de ampla “concertação”, visando garantir, no sistema político nacional, uma representação transparente e responsável para constituir bons níveis de governabilidade. Aqui Lula tentará garantir os caminhos que o conduzam pela via legal a um terceiro mandato. Das principais ações dadas a conhecer, apenas a fidelidade partidária se apresenta como correta. O resto é lixo.
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2 – Reforma tributária, com a redução gradual da carga de impostos; estímulo a iniciativas para investimentos, com desoneração seletiva visando a produção de bens e serviços de consumo da população de baixa e média renda. Eis a babaquice que não se consumará. Para haver reforma tributária, precisará o governo abrir mão de receitas. Há espaço ou vontade política para tanto ? É possível perder receitas, sem reduzir gastos e comprometer investimentos e programas sociais ? É provável, assim como já vimos no primeiro mandato, que para desonerar um setor ou cadeia econômica, a conta seja empurrada para outro setor ou cadeia econômica. Não há no horizonte perspectivas de se fazer uma reforma profunda, e uma simplificação urgente e necessária na área de tributação.
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3 – Política econômica, monetária e fiscal comprometida com o crescimento mínimo de 5% nos próximos quatro anos, com manutenção da sobriedade fiscal; permanência dos mecanismos de controle da inflação; prioridade para investimentos em infra-estrutura, educação, saúde, ciência e tecnologia. Outro gargalo espinhoso. Política fiscal se faz com rigidez nos gastos. Alguma coisa precisará ser sacrificada. Qual ? Quanto a manutenção da inflação sob controle o caminho escolhido, nos primeiro mandato, foi juros altos e câmbio com dólar baixo. Mexer nestes dois aspectos exige cautela e juízo. Qualquer precipitação faz a maionese desandar. Há uma série de medidas que muitos economistas tem apontado, a grande maioria com grande correção.Selecionar as melhores, e dar-lhes prioridades tem um custo político desagradável. Por exemplo, já ajustar o caixa da Previdência, é inevitável mexer em “direitos”. Os sindicatos e as entidades representativas de classe vão chiar, fazer barulho, e Lula se defrontará com um tipo de resistência que até aqui não precisou enfrentar. E, tanto quanto a Previdência, há uma boa lista de medidas, todas impopulares. Lula não vai querer apanhar neste cenário. Sua sustentação política aceitará fazê-lo ? Outra arapuca é mexer nas dívidas dos estados. Na verdade, muitos governadores comprometeram suas finanças com ações irresponsáveis. Outros, os que estão chegando agora, receberam a herança maldita sob a promessa de Lula de buscar soluções. Estamos alertando para o perigo de se mexer com maior profundidade nesta questão. Esperamos que a equipe econômica não se assanhe muito e mantenha os postulados básicos desta ponta que tem sido um sustentáculo valioso para a atual estabilidade econômica.
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4 – A evolução das despesas correntes deve ser inferior ao crescimento do PIB, priorizando a manutenção das despesas destinadas a sustentar a melhoria das condições de vida das regiões metropolitanas, em seus aspectos de saúde, educação e infra-estrutura. Eis outro vespeiro doloroso. O País não os recursos necessários para investir em infra-estrutura. Não no volume necessário para dar sustentação as um ciclo prolongado de crescimentos em torno dos cinco por cento ao ano. Temos gargalos na energia, quilômetros de estradas a recuperar, e a educação está longe de se tornar uma prioridade número um.
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5 – Consolidação das políticas de transferência de renda em andamento; integração destas políticas com ações de natureza educacional, técnica e superior, para abrir oportunidades de emprego ou atividade. Aqui sim há espaço. Porém, é preciso que o governo entenda que a prioridade na educação é pelo ensino de qualidade no ensino fundamental. Bem ao contrário do que Lula fez nos seus primeiros quatro anos.
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6 – Fortalecimento da Federação que, além do reexame caso a caso das dificuldades fiscais dos Estados, passa pelo enfrentamento da questão de segurança pública, a ser operada com a colaboração dos três níveis federativos. Aqui será muito difícil. Seria preciso que todos os níveis, todos os poderes que compõem o Estado brasileiro tomassem litros de chá de juízo. Ninguém abrirá mão de privilégios, a conferir por exemplo com a recente movimentação do Judiciário e do Legislativo para indecorosos aumentos de seu ganhos e penduricalhos que compõem o amplo espectro de sua ganância e assalto aos cofres públicos.
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7 – Criação de um Conselho Político composto pelos partidos da coalizão, para acompanhamento das ações do governo. E aqui, simplesmente, Lula ignora que há no País a casa de representação maior chamada Congresso. É com ela que Lula deve conjugar esforços e ações. Sair desta esfera de negociação, é desacreditar do Congresso, e por conseguinte, é buscar pelo viés autoritário ações de difícil digestão política.
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Claro que os pontos que acima comentamos estão relacionados apenas como desejos. São apenas intenções, como tantas vezes já se disse aqui. Como coordenar todas as ações ? Quais as prioridades ? Quais as soluções propostas para colocar em prática a intenção e poder atingir a meta proposta ? No campo educacional, por exemplo, qualquer ação governamental para ser atingida, demandará um tempo que vai além do segundo mandato de Lula ! Que ações seriam estas, pois se sabe que neste campo existe a necessária participação de estados e municípios !
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Olha, como já dissemos, não basta a intenção de fazer. É preciso ter um roteiro de ações, programas e projetos. E isto, Lula não tem. Ele deseja que os outros façam o seu trabalho, mas que também, e principalmente, assumam os riscos do desgaste político que por certo algumas medidas deverão provocar. Lula quer distância deste risco. Ele quer que alguém assuma o risco, lhe forneça de bandeja um programa prontinho, para ao final ele posar de mestre de obras do crescimento.
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Não serão boas intenções que atrairão políticos e técnicos. Muito cobram as medidas para a consecução destas intenções. Lula não as têm e, pelo andar da carruagem, com a nova formação do ministério sendo empurrada para março de 2007, percebe-se claramente que o segundo mandato está a perigo. Pior do que ele, o destino do próprio país. Lula, no fundo, até sabe o que quer. Só não pode dizê-lo sem a segurança de que será acatado por uma base política que cegamente lhe dê sustentação, até pelo dizer de Tarso Genro, após o acordo de hoje com o PMDB.
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Porém, obediência cega, disto sabemos, Lula pode esperar sentado. Ele não é o único velhaco em atividade no cenário político do país. Existe uma legião deles soltos por aí. Ou Lula abre o jogo e conta aquilo que está escondendo em termos de programas intencionais de governo, ou condenará o país a quatro anos de escuridão e caos. Ninguém lhe dará o salvo-conduto com que tanto sonha.
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Claro que nos próximos dias, muita gente comentará cada um dos pontos da tal agenda. Uns criticarão, outros aplaudirão. Não temos desejo de esgotá-los aqui. Mas o certo mesmo é que Lula tenta ganhar tempo, na tentativa de encontrar um grupo de “sábios” que transforme em ações as intenções que estão arroladas em sua agenda. Daí o que se vê é um interminável desfile de pessoas das mais diferentes correntes “conversando” com o Presidente.
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Talvez fosse mais rápido e melhor que Lula colocasse um anúncio no Diário Oficial de “Procura-se”, oferecendo um emprego para os “gênios” e “sábios” capazes de montar-lhe o tão aguardado “programa de governo” para o segundo mandato. Mas não poderá ser um programa qualquer. Ele tem de mascarar a incompetência e a ineficiência de tal forma que, daqui quatro anos, se tenha a sensação de havermos vivido os melhores anos de nossas vidas sob a batuta do “mestre” Lula, e em troca, lhe concedamos quantos anos ele ainda quiser ficar no poder. Mesmo que os índices de crescimento tenham sido tão ou mais pífios do que os do primeiro mandato. Aliás, o que não falta neste país é gente querendo ser enganada. De novo !
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6 – Fortalecimento da Federação que, além do reexame caso a caso das dificuldades fiscais dos Estados, passa pelo enfrentamento da questão de segurança pública, a ser operada com a colaboração dos três níveis federativos. Aqui será muito difícil. Seria preciso que todos os níveis, todos os poderes que compõem o Estado brasileiro tomassem litros de chá de juízo. Ninguém abrirá mão de privilégios, a conferir por exemplo com a recente movimentação do Judiciário e do Legislativo para indecorosos aumentos de seu ganhos e penduricalhos que compõem o amplo espectro de sua ganância e assalto aos cofres públicos.
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7 – Criação de um Conselho Político composto pelos partidos da coalizão, para acompanhamento das ações do governo. E aqui, simplesmente, Lula ignora que há no País a casa de representação maior chamada Congresso. É com ela que Lula deve conjugar esforços e ações. Sair desta esfera de negociação, é desacreditar do Congresso, e por conseguinte, é buscar pelo viés autoritário ações de difícil digestão política.
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Claro que os pontos que acima comentamos estão relacionados apenas como desejos. São apenas intenções, como tantas vezes já se disse aqui. Como coordenar todas as ações ? Quais as prioridades ? Quais as soluções propostas para colocar em prática a intenção e poder atingir a meta proposta ? No campo educacional, por exemplo, qualquer ação governamental para ser atingida, demandará um tempo que vai além do segundo mandato de Lula ! Que ações seriam estas, pois se sabe que neste campo existe a necessária participação de estados e municípios !
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Olha, como já dissemos, não basta a intenção de fazer. É preciso ter um roteiro de ações, programas e projetos. E isto, Lula não tem. Ele deseja que os outros façam o seu trabalho, mas que também, e principalmente, assumam os riscos do desgaste político que por certo algumas medidas deverão provocar. Lula quer distância deste risco. Ele quer que alguém assuma o risco, lhe forneça de bandeja um programa prontinho, para ao final ele posar de mestre de obras do crescimento.
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Não serão boas intenções que atrairão políticos e técnicos. Muito cobram as medidas para a consecução destas intenções. Lula não as têm e, pelo andar da carruagem, com a nova formação do ministério sendo empurrada para março de 2007, percebe-se claramente que o segundo mandato está a perigo. Pior do que ele, o destino do próprio país. Lula, no fundo, até sabe o que quer. Só não pode dizê-lo sem a segurança de que será acatado por uma base política que cegamente lhe dê sustentação, até pelo dizer de Tarso Genro, após o acordo de hoje com o PMDB.
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Porém, obediência cega, disto sabemos, Lula pode esperar sentado. Ele não é o único velhaco em atividade no cenário político do país. Existe uma legião deles soltos por aí. Ou Lula abre o jogo e conta aquilo que está escondendo em termos de programas intencionais de governo, ou condenará o país a quatro anos de escuridão e caos. Ninguém lhe dará o salvo-conduto com que tanto sonha.
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Claro que nos próximos dias, muita gente comentará cada um dos pontos da tal agenda. Uns criticarão, outros aplaudirão. Não temos desejo de esgotá-los aqui. Mas o certo mesmo é que Lula tenta ganhar tempo, na tentativa de encontrar um grupo de “sábios” que transforme em ações as intenções que estão arroladas em sua agenda. Daí o que se vê é um interminável desfile de pessoas das mais diferentes correntes “conversando” com o Presidente.
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Talvez fosse mais rápido e melhor que Lula colocasse um anúncio no Diário Oficial de “Procura-se”, oferecendo um emprego para os “gênios” e “sábios” capazes de montar-lhe o tão aguardado “programa de governo” para o segundo mandato. Mas não poderá ser um programa qualquer. Ele tem de mascarar a incompetência e a ineficiência de tal forma que, daqui quatro anos, se tenha a sensação de havermos vivido os melhores anos de nossas vidas sob a batuta do “mestre” Lula, e em troca, lhe concedamos quantos anos ele ainda quiser ficar no poder. Mesmo que os índices de crescimento tenham sido tão ou mais pífios do que os do primeiro mandato. Aliás, o que não falta neste país é gente querendo ser enganada. De novo !