Qual o valor de uma vida?

Adelson Elias Vasconcellos

Nesta reta final de campanha eleitoral, e vendo faltarem apenas uns poucos dias para a definição de quem sucederá Lula da Silva, talvez a frase que, no país inteiro, mais se pronunciará será: “ainda bem que acabou”. Nem vou me entreter com os crimes eleitorais que Lula praticou e ainda praticará até 31 de outubro. Afinal, ele fazer o que faz, talvez não seja caso para nos surpreender: Lula é quem é, e ponto final. O surpreendente é a omissão vergonhosa da Justiça Eleitoral, esta sim, responsável, em última instância, pela lama em que se transformou a campanha. Mas disso já tratamos. Vale ver e analisar outras questões decorrentes da campanha eleitoral.

A maior destas questões, e quero crer a maior de todas, é o estado de abandono total a que está relegado o governo federal. Lula autorizou-se a si mesmo e a todos os seus ministros, para entrarem de cabeça em favor de sua candidata. Resultado: tudo o que depender de decisão federal, terá que esperar o fim do pleito, para ser resolvido ou decidido. E dane-se futebol clube, a governabilidade, a decência, o interesse maior do país.

Contudo, vale a pergunta: o país merece tamanha leviandade e irresponsabilidade? Não, lógico que não, porque questões básicas de saúde pública, por exemplo, não podem esperar, por serem vitais. Dela depende, muitas vezes, a vida ou a perda dela. São já dezenas de casos que temos no Rio de Janeiro de mortes por conta da omissão da rede pública: dada a urgência com que as pessoas necessitam receber tratamento ou atendimento médico, precisam ingressar na Justiça para, mediante um mandado judicial, conseguirem o urgente atendimento. E, como tem ocorrido amiúde, nem com ordem judicial os doentes são socorridos a tempo.

Antes de prosseguir, é preciso observar um aspecto relevante: se antes o centralismo federal já era danoso para o país, por demandar perda de tempo e dinheiro para decidir sobre determinadas questões regionais, a partir de Lula este centalismo está beirando as raias do absurdo. Muito embora sejamos uma república, a cada dia este regime mais e mais falece e desaparece da cena política brasileira. Diga-se, por inteira justiça, ser uma herança maldita ainda dos tempos de Getúlio e que o tempo não apagou. Anos mais tarde, na ditadura militar, o centralismo se acentuou ainda mais chegando aos nossos dias, onde Lula apenas aprofunda ainda mais.

Retomo o enfoque. Saúde pública e política partidária nunca deveriam se cruzar. Não é o que ocorre, contudo, neste governo. Temporão fazia campanha no Rio, enquanto a superbactéria matava no Distrito Federal, e já se espalhava por outros estados. Precisou fazer uma reunião de emergência para que o caso recebesse a devida atenção, não, sem antes, ocorrerem mortes. E o fez premido pelas circunstâncias: ficaria mal para a candidata oficial um descuido descomunal na reta final de sua campanha.

A notícia que saiu hoje no Estadão, e que vocês puderam conferir abaixo, é o exemplo típico dos males que o centralismo com a mistura indigesta e funesta que uma campanha eleitoral pode causar.

Até certo tempo atrás, as secretarias de saúde dos Estados tinham autonomia para a aquisição de medicamentos de alto custo para que estes fossem distribuídos na rede do SUS. Há cerca de um ano, em nome do barateamento de custos, o Ministério da Saúde resolveu centralizar estas compras. O resultado que se vê hoje é o desabastecimento e, coincidência ou não, ela ocorre em maior volume em São Paulo, justo o estado de origem do candidato da oposição. De seu turno, o Ministério do Temporão comemora haver economizado dinheiro aos cofres da União. Pergunto: a que custo?

Será que uma vida, de qualquer brasileiro, vale tanta cautela quanto a economia de alguns míseros reais? Há questão de um mês reproduzimos aqui reportagem da Revista Época, narrando a tragédia vivida por um adolescente por conta da porcaria de um aparelho, cujo preço médio é de R$ 520,00 e que o governo federal simplesmente não forneceu por queria fazer uma tomada de preços para escolher o mais barato. Pode? No Brasil da era Lula, pode. No país em que se gastam e se torram milhões de reais em tanta porcaria, em lençóis egípcios para a residência oficial, por exemplo, mas que se nega a liberação de R$ 520,00 para o aluguel (nem era compra) de um aparelhinho capaz de salvar uma vida é um despropósito sem paralelo e sem justificativa. Que droga de noção de responsabilidade e de respeito para com a população, da qual se tomam 40% de tudo que ganha, para bancar uma fortuna em desperdícios e ostentação de toda ordem, e se nega à mesma população o direito básico que é VIVER!!!

Agora, para castigar o povo paulista que escolheu para governador alguém que não era do time do presidente, e que ainda fornece um candidato à oposição do poste que Lula quer impor ao país, então se deixa de atender um compromisso assumido pelo Ministério do Temporão, colocando a vida das pessoas em risco só por puro rancor, ressentimento ou vingança? Acaso paulista não paga os mesmos impostos? Acaso os paulistas deixaram de ser brasileiros com os mesmos direitos e garantias do que o restante do país? Por que o preconceito? Por que o tratamento desigual?

Isto é o que dá dá misturarem saúde pública com campanha política. Perde-se a noção do dever republicano. Perde-se, sobretudo, a dignidade e a vergonha na cara. Faz tempo, mas muito mais agora do que nunca, que o senhor Lula está merecendo receber um duro recado da sociedade: a de que ele não é dono do país. Foi eleito para ser presidente da República e não chefe de gangue partidária. Foi eleito para governar o Brasil e não para estender a mão para ditadores e assassinos.

Portanto, que o Ministério da Saúde, ou por iniciativa do seu ministro (ir)(responsável ou por ordem de seu chefe, cumpra com suas obrigações. A vida humana não pode esperar que, assuntos menores como o são os de política partidária sejam resolvidos, para ser protegida e resguardada. Nem o senhor Temporão tampouco seu chefe, Lula, tem o direito de disporem da vida humana a seu bel prazer ou segundo os seus caprichos pessoais e repugnantes.

Faltam remédios de alto custo no SUS

Fabiane Leite, Mariana Lenharo / JORNAL DA TARDE - O Estado de S.Paulo

Saúde. Problema é registrado principalmente no Estado de São Paulo, que concentra cerca de metade dos 900 mil pacientes beneficiados no País; governos federal e estadual vivem queda de braço sobre as causas dos desabastecimentos recentes

Um ano após União, Estados e municípios terem acordado um novo esquema de compra e distribuição dos medicamentos mais caros fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), houve aumento do atendimento e economia de recursos, mas nas últimas semanas ocorreu racionamento ou falta de ao menos sete tipos de remédios.

Hélvio Romero/AE

longa jornada. População aguarda ma fila para retirar remédios de alto custo

no Centro de Sáude Dr. Lívio Amato, na zona sul de São Paulo

O problema foi registrado principalmente no Estado de São Paulo, onde está cerca de metade dos 900 mil pacientes beneficiados - e onde os governos federal e estadual vivem uma queda de braço sobre a causa dos desabastecimentos recentes (mais informações nesta página).

Nas últimas semanas, São Paulo enfrentou a falta de drogas como adalimumabe (artrite reumatoide), tracolimo, sirolimo e micofenolato de mofetila (transplantados), acetato de glatirâmer e betainterferona (esclerose múltipla) e leuprolide (terapia hormonal), segundo relato de pacientes colhido pelo Estado. Pessoas que não têm outra alternativa para adquirir o medicamento - um remédio pode custar até R$ 8 mil ao mês - são submetidas a burocracia e longas filas (mais informações nesta página).

Descentralização.

Medicamentos de alto custo são aqueles que, por serem de uso crônico ou terem um valor unitário elevado, são impossíveis de serem adquiridos pela maioria da população, incluindo a classe média.

Há um ano, o Ministério da Saúde decidiu, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais, centralizar a compra de 43 medicamentos para melhorar o poder de compra estatal e economizar. Outros remédios ficaram sob responsabilidade dos governos estaduais e municipais. A pasta estima que a medida já poupou R$ 220 milhões, suficientes para aumentar a quantidade adquirida dos remédios. A compra de algumas drogas quase dobrou.

A mudança também envolveu novos protocolos para tratar as doenças, a introdução de três novas drogas e o estímulo à produção nacional de determinados produtos para baixar os preços.

Porém, o esforço não impediu o desabastecimento recente, por exemplo, de uma droga contra a esclerose múltipla. Na quinta-feira, a administradora Elisa Schuler, de 29 anos, tomou a última dose do Betaferon, para tratamento da doença. Diagnosticada há dois anos, esta foi a primeira vez que ela ficou sem o remédio, que está em falta desde o início de outubro no SUS. A situação é a mesma em todo o Estado.

"Fico nervosa porque não sei quando a situação será regularizada. Esse nível de estresse também pode ser prejudicial", diz. Sem o remédio, aumentam os riscos de uma nova crise, que pode debilitar as funções motoras dos pacientes. Segundo Cleuza de Carvalho Miguel, presidente do Movimento dos Pacientes de Esclerose Múltipla (Mopem) e membro do Conselho Nacional de Saúde, também está em falta o acetato de glatirâmer.

Alice, de 9 anos, ficou dois meses sem receber a droga leuprolide, terapia hormonal para impedir o desenvolvimento precoce que chega a custar R$ 8 mil por mês. A mãe, Maria José Pontes, foi chamada para retirar parte da dosagem na última quinta-feira.

Evolução.

Para Elisângela Lima, do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública, a reorganização da distribuição dessas drogas é uma evolução. "Apesar de o SUS ter 20 anos, isso foi se organizando aos poucos."

Ela destaca, porém, a importância de logística e infraestrutura adequadas. Em uma avaliação feita no Rio, ficou claro que a falta de funcionários e até de mesas para trabalhar prejudicam a correta distribuição das drogas. Além disso, em razão de o poder público ter de perseguir o menor preço, por meio de licitações, é possível que ocorram disputas judiciais entre empresas, além de os órgãos de vigilância sanitária poderem barrar compras por problemas burocráticos ou de qualidade. Situações que demandam um estoque estratégico.

Para Sylvie Boechat, gerente de apoio ao paciente e defesa de políticas públicas da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), a nova política aumentou o acesso, mas coloca em teste a capacidade e articulação dos gestores. "A preocupação é que a distribuição ocorra de maneira equânime e regular."

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Comentaremos este absurdo no post seguinte.

Ele ainda não entendeu a democracia e deixa uma herança maldita na política

Reinaldo Azevedo

Ainda fazendo alusão aos episódios ocorridos em Campo Grande, no Rio, quando seus amigos e comandados se comportaram como a SA nazista, assaltando uma manifestação tucana e agredindo o candidato José Serra, Lula afirmou ontem num dos palanques da vida: “Nós vamos bater neles nas urnas”, reiterando, contra os fatos, que os tucanos tentaram protagonizar uma farsa para caracterizar o PT como violento. As fotos do post abaixo não deixam a menor dúvida sobre a ligação do partido com aquela baderna autoritária. Também evidenciam quem é o chefe do bando. Chegaremos a ser uma República?

Em nenhum lugar do mundo democrático um chefe de governo se mete no processo eleitoral com a desenvoltura e a sem-cerimônia de Lula. Essa característica “muito nossa” depõe contra o país. Até nos regimes parlamentaristas, em que o primeiro-ministro está submetido a freqüentes referendos por intermédio das eleições legislativas, o comportamento é mais comedido. A razão é simples: a sociedade não aceita que os assuntos que dizem respeito ao governo e ao estado sejam submetidos, prioritariamente aos interesses partidários. E reage.

Fiquemos na maior democracia presidencialista do mundo, também a democracia mais influente. Bill Clinton exerceu dois mandatos amplamente aprovados pela opinião pública. Al Gore, o candidato democrata, recebeu o apoio possível de um presidente americano. Mas estava claro que era ele o candidato. Na cultura daquele país, a suposição de que o candidato a mandatário não anda pelas próprias pernas, ao contrário de ser um ativo, pode ser eleitoralmente mortal. O contraste com o antecessor, se muito evidente, pode é atrapalhar enormemente o postulante. De certo modo, foi o caso de Al Gore, o insosso.

O mesmo se viu na eleição de Barack Obama. George W. Bush, sabemos, foi um peso para John McCain, personalidade admirada por milhões de americanos. Ainda assim, Bush tinha, se quisesse usar, um arsenal imenso nas mãos para fazer terrorismo eleitoral. Os inimigos que os Estados Unidos enfrentam deixaram um rastro de destruição em solo americano. As alas mais radicais do Partido Republicano questionaram — e isso é próprio da política — a inexperiência de Obama, o pai islâmico, seu real amor pelo país, sua religião, suas opiniões sobre o aborto… Tudo isso, em suma, é mesmo parte do arsenal político em qualquer país do mundo. Mas não o presidente da República. E olhem que Bush apanhou muito nas prévias democratas e depois durante o processo eleitoral propriamente.

Existe uma noção de decoro. Na democracia americana — e nas democracias do mundo inteiro —, perder e ganhar fazem parte do jogo; os derrotados, já escrevi aqui, são tão legítimos quanto os vitoriosos; sem aqueles para reconhecer a validade das regras, não existem esses. Isso significa que as instituições estão acima dos grupos e da vontade dos homens, e agredi-las é considerado algo inaceitável. Mal Obama assumiu a Presidência, os Republicanos deixaram claro que haveria, sim, oposição no país — e há a possibilidade de o presidente perder a Câmara e o Senado na eleição do mês que vem.

Obama sabe o risco que corre — não demora, e ele precisa começar a se articular para o segundo mandato — e se desdobra. Mas ai dele se fugir ao decoro que se espera de um presidente e se ficar caracterizado que usa a Presidência para beneficiar seu partido e a si mesmo! A própria imprensa do país, mesmo a liberal (que lá quer dizer “democrata”), recusa o expediente e cai de pau naquele que se atrever a macular a instituição.

No Brasil, Lula avança sempre um pouquinho mais, demonizando seus adversários, deslegitimando-os como forças autenticadoras do processo democrático, caracterizando-os não como pessoas que têm respostas erradas ou ineficazes para os problemas do Brasil e dos brasileiros (isso seria próprio da política), mas como agentes de um suposto retrocesso social e político. Para tanto, nem a mentira descarada lhe é um terreno vedado. Ao contrário: um dos pilares da campanha petista, hoje, é a falácia de que a disputa se dá entre privatistas e antiprivatistas. Sem limites, atribui a seus adversários intenções que eles claramente não têm.

Setores da sociedade brasileira que deveriam ser os principais procuradores da ordem democrática e de seu decoro se mostram pouco preparados para a tarefa — com as exceções de sempre. Nesse caso, refiro-me à imprensa mesmo. A “cultura das ditaduras” ainda pauta as mentalidades. Vivemos sob os efeitos da tal “luta contra o regime militar”, de que o PT, mas não só ele, foi personagem. O partido passou a ser a encarnação do padrão democrático — o que é uma piada grotesca — em oposição à “ditadura”, e poucos se deram e se dão conta do viés autoritário e antidemocrático do próprio partido. Nota à margem: pouco importa a idade da garotada; refiro-me é a uma mentalidade que se plasmou.

Ao longo do tempo, a agenda do petismo pode ser acusada de qualquer coisa, menos de apreço declarado pela democracia representativa — que, evidentemente, é incompatível com as esquerdas. Boa parte da nossa imprensa não tem o DNA das liberdades públicas, das liberdades individuais, da cultura institucional, da impessoalidade do estado. Ao contrário até: assim como se admite e se acha até correto que se possam transgredir leis para fazer “justiça social”, admite-se que se possam fraudar até mesmo certas regras básicas do jornalismo para fazer justiça com o próprio teclado. Mas deixo esse particular para outra hora. O que interessa é apontar, em muitos casos, a quase cumplicidade dessa ala do jornalismo com cesarismo verde-amarelo de Luiz Inácio da Silva.

A reação aos descalabros que este senhor tem protagonizado nos palanques é fria, dado o agravo feito à ordem democrática, às instituições e ao decoro. O agente do ódio na disputa eleitoral se chama hoje Luiz Inácio Lula da Silva, o que, já escrevi aqui, trará dificuldades a seu sucessor — seja Dilma, seja Serra. O discurso político do Lula dos palanques se parece muito mais com aquele Lula de 1989 — que, felizmente, não chegou ao poder. E ele próprio diz hoje dar graças a Deus porque, de fato, não estava preparado.

Que herança e que mensagem deixa Lula? Levadas em conta as suas palavras, a democracia só é legítima se o PT vence as eleições. A política comporta mesmo tolices como essas. Mas tal visão de mundo é inaceitável num presidente da República que chegou ao poder por meio das urnas e que agora usa a máquina do estado para que as urnas confessem o que ele quer ouvir.

Mentira como método

Merval Pereira, O Globo

O PT estabeleceu um método de atuação política nos últimos anos que, por ter dado certo do ponto de vista de resultados, passou a ser um parâmetro a balizar os seus concorrentes, o que lhe dá vantagens claras. O partido, apesar de todas as encrencas em que se meteu, é a legenda preferida de 25% dos eleitores, e o PMDB vem em segundo com menos de 10%.

É claro que a presença de Lula no governo dá ao partido essa preferência, que pode desaparecer com o fim do mandato do presidente mais popular da História recente do país. Mas é essa popularidade que dá também ao governo a possibilidade de nivelar por baixo a atividade política, utilizando a mentira como arma eleitoral.

Um exemplo típico é o debate sobre privatizações, que havia dado certo na eleição de 2006 e hoje continua dando resultados, embora mais modestos, já que o PSDB perdeu o medo de assumir as vantagens da privatização para o desenvolvimento do país, embora ainda timidamente.

Logo depois da eleição de 2006, o marqueteiro João Santana, o mesmo que comanda a campanha de Dilma hoje, deu uma entrevista a Fernando Rodrigues, da "Folha", revelando que a discussão sobre as privatizações fora utilizada como uma maneira de reavivar "emoções políticas" no imaginário do brasileiro comum.

O erro de Alckmin, ensinava Santana na entrevista, foi "não ter defendido as privatizações como maneira de alcançar o desenvolvimento".

Santana admitia na entrevista que a impressão generalizada de que "algo obscuro" aconteceu nas privatizações, explorada na campanha de Lula, deveu-se a um "erro de comunicação do governo FH, que poderia ter vendido o benefício das privatizações de maneira mais clara. No caso da telefonia, teve um sucesso fabuloso. As pessoas estão aí usando os telefones".

Perguntado se não seria uma estratégia desonesta explorar esses sentimentos populares que não exprimem necessariamente a verdade dos fatos, João Santana foi claro: "Trabalho com o imaginário da população. Numa campanha, trabalhamos com produções simbólicas."

O tema, como se vê, não era uma bandeira ideológica que Lula defendesse ardorosamente, assim como continua não sendo hoje, mesmo porque o governo Lula privatizou bancos e linhas de transmissão de energia, e até exploração de madeira na Floresta Amazônica, projeto, aliás, aprovado com o apoio de várias ONGs e do PSDB.

Na campanha atual, a candidata do PT continua demonizando as privatizações com frases que não combinam com a realidade de seu governo.

No recente encontro com intelectuais no Rio, ela disse em tom exaltado, provocando aplausos generalizados: "Fazer concessões no pré-sal é privatizar, é dar a empresas privadas um bilhete premiado."

Se, entre intelectuais, Dilma pode dizer semelhante absurdo e ainda ser aplaudida, o que dizer entre os eleitores mais desinformados sobre o assunto?

Será que aquela plateia não sabia que o governo Lula já licitou, utilizando o sistema de concessão, vários blocos do pré-sal sem que houvesse necessidade de fazê-lo se realmente considera que estava privatizando o pré-sal?

A acusação de que o candidato tucano, José Serra, privatizou a Companhia Siderúrgica Nacional, além de equivocada no tempo — o que valeu ao tucano um direito de resposta — está errada no conteúdo.

A privatização se deu no governo do hoje senador eleito Itamar Franco, que era contrário à ideia. Quem liderou a pressão para a venda foi a Força Sindical, central que hoje está integrada ao governo Lula.

Com relação à privatização da Vale, a história real é ainda mais estarrecedora.

O governo teve uma ocasião perfeita para reverter a privatização da Vale, se quisesse. Foi em 2007, quando o deputado Ivan Valente, do PSOL, apresentou um projeto nesse sentido que foi analisado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.

O relator do projeto foi o deputado José Guimarães, do PT, aquele mesmo cujo assessor fora apanhado com dólares na cueca num aeroporto na época do mensalão.

Pois o relator petista votou pela rejeição ao projeto de lei, alegando em primeiro lugar que "não há como negar que a mudança das características societárias da Companhia Vale do Rio Doce foi passo fundamental para estabelecer uma estrutura de governança afinada com as exigências do mercado internacional, que possibilitou extraordinária expansão dos negócios e o acesso a meios gerenciais e mecanismos de financiamento que em muito contribuíram para este desempenho e o alcance dessa condição concorrencial privilegiada de hoje".

Otimismo perigoso

O Estado de São Paulo

Quem quiser uma dose especial de otimismo deve folhear o relatório Economia Brasileira em Perspectiva, edição de agosto/setembro, distribuído na semana passada pelo Ministério da Fazenda. Com pouco texto e muitos gráficos e tabelas, o documento mostra um país avançando de vento em popa, com desempenho econômico invejável, contas públicas mais saudáveis que as do mundo rico e poucos sinais de perigo pela frente. O próximo governo, a julgar pela mensagem, encontrará um Brasil em perfeita ordem, pronto para vencer qualquer turbulência e para se manter em crescimento por muitos anos. De fato, a economia brasileira passou sem grande estrago pela crise internacional, voltou a crescer em pouco tempo, criou, de janeiro a setembro, 2,2 milhões de empregos formais e a inflação continua administrável. Mas nem tudo é cor-de-rosa. E esse quadro poderá mudar com alguma rapidez, se o governo continuar gastando de forma irresponsável, praticando o ilusionismo contábil e deixando as contas externas deteriorarem-se por falta de uma política de competitividade.

O Ministério da Fazenda elevou de 6,5% para 7,5% a previsão de crescimento do PIB neste ano, e de 5,7% para 5,9% a expansão média projetada para os anos 2010-2014. O dinamismo da economia dependerá do investimento em máquinas, equipamentos, instalações produtivas e infraestrutura. Até o fim do ano, segundo as novas estimativas, o País terá investido 19,1% do PIB. A proporção deverá ficar pouco acima disso nos próximos anos. Se o documento fosse um pouco mais realista, mostraria a necessidade de investimentos bem maiores - em torno de 25% do PIB - para a economia crescer de forma segura, sem gargalos, sem pressões inflacionárias e sem risco de crise nas contas externas.

Mas isso dependerá não só das oportunidades abertas ao setor empresarial, o único envolvido seriamente na ampliação da capacidade produtiva. Dependerá também de um manejo melhor das contas públicas e de um aumento da poupança do governo. O relatório passa longe desses detalhes. Ao contrário. Festeja o desempenho fiscal do Brasil.

De fato, o déficit público brasileiro é hoje muito menor que o da maior parte dos demais países do Grupo dos 20 (G-20). Mas a maioria desses países tem infraestruturas muito melhores que a do Brasil. Os emergentes mantêm taxas de investimento geralmente maiores e com resultados muito mais vistosos, no setor público, do que as obras até agora realizadas pelo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.

Por isso, e por outros fatores - como o maior empenho na formação da mão de obra e políticas tributárias mais inteligentes -, a maior parte dos países do G-20 é mais competitiva que o Brasil. O poder de competição da economia brasileira está concentrado no setor empresarial, tanto do campo quanto da cidade. O entorno das empresas - condições logísticas, padrão educacional, eficiência do setor público, tributação, etc. - entrava o setor produtivo e o enfraquece perante os competidores.

A solução desse problema depende, em boa parte, de uma drástica melhora da política fiscal e da condução da máquina pública. A obtenção do superávit primário tem dependido, há muitos anos, da elevação da carga de impostos. Neste ano, também os dividendos pagos pelas estatais têm sido essenciais para o fechamento das contas.

A piora das contas externas é atribuível só em parte à valorização do real e à crise nos mercados mais desenvolvidos. Convém observar com reservas, portanto, o otimismo exibido pelos autores do relatório quando tratam do balanço de pagamentos.

Segundo eles, o déficit em transações correntes - agora estimado em US$ 49 bilhões em 2010 e US$ 59 bilhões em 2011 - "é passageiro e não compromete o crescimento". Se as projeções estiverem certas, esse déficit corresponderá a 2,7% do PIB no próximo ano. Será, em condições normais, facilmente financiável. Mas poderá transformar-se rapidamente em grave problema, se o mercado continuar observando uma gestão imprudente das contas públicas, a erosão das bases da estabilidade e a manutenção de políticas prejudiciais à competitividade de nossas empresas. Nenhuma exibição de otimismo eliminará esses dados da realidade.

Lula, Dilma e o conto da privatização

Bolívar Lamounier, Portal Exame

O que Lula de fato pensa sobre a privatização, eu não sei, talvez ninguém saiba. O mais provável é que ele não tenha um pensamento coerente a respeito. Que tanto faz uma grande empresa ser estatal ou privada, contanto que o presidente e seu partido saibam usá-la em seu proveito .

Tome-se o caso da Petrobras. Salta aos olhos que Lula não tem o menor pudor em envolvê-la no caldeirão eleitoral. Enquanto ela for capaz de produzir algum leite ideológico, ele continuará a lhe apertar as tetas, até o limite, sem dó nem piedade.

Isto, aliás, é o que ele vem fazendo pela boca do Sr. Gabrieli, que não parece perceber a necessidade de uma distinção clara entre o seu papel atual de presidente da empresa e a condição de militante petista.

Diferentemente da Petrobras, a Vale do Rio Doce é uma empresa privada. Através do BNDESpar e dos fundos de pensão das estatais, o governo detém a maioria do capital votante, mas não a maioria qualificada necessária para a tomada de certas decisões.

Foi por isso que Lula e Dilma Rousseff não conseguiram mandar na empresa tanto quanto gostariam, nem dar o passo seguinte, que seria a destituição de Roger Agnelli e a imposição de um novo presidente.

A dez dias da eleição, parece inútil especular sobre o que Lula e Dilma farão ou deixarão de fazer a respeito da Vale.

Muito mais proveitoso, no momento, é perguntar por que Lula, esse inimigo de morte das privatizações que temos visto na propaganda de Dilma Rousseff, não reverteu nenhuma das privatizações do período Fernando Henrique, e por que o PT não o encostou na parede, cobrando alguma coerência com o velho discurso.

Em 2007, o deputado Ivan Valente, do PSOL, propôs ao Congresso a realização de um plebiscito sobre se a Vale deveria permanecer privada ou ser reestatizada (Projeto de Decreto Legislativo número 374).

O relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria foi o deputado José Guimarães, do PT do Ceará. Transcrevo abaixo alguns trechos do relatório, já esclarecendo que se trata de documento público, disponível no site da Câmara; os grifos são meus.

[...] Do ponto de vista econômico, o primeiro foco de análise deveria se concentrar sobre a questão de se seria ou não um bom negócio para a economia brasileira reverter a privatização da Vale.

“Cabe ressaltar que tais considerações envolvem argumentações técnicas de relativa profundidade, que dificilmente poderiam ser abordadas de maneira completa em um debate público, no calor de um [plebiscito] eivado de argumentos simbólicos e simplistas que, muitas vezes, podem distorcer aspectos econômicos de maior complexidade.

Não há negar que a mudança das características societárias da Companhia Vale do Rio Doce foi passo fundamental para estabelecer uma estrutura de governança afinada com as exigências do mercado internacional, que possibilitou extraordinária expansão dos negócios e o acesso a meios gerenciais e mecanismos de financiamento que em muito contribuíram para este desempenho e o alcance dessa condição concorrencial privilegiada de hoje.

De fato, pode-se verificar que a privatização levou a Vale a efetuar investimentos numa escala nunca antes atingida pela empresa, graças à eliminação da necessidade de partilhar recursos com o Orçamento da União, o que, naturalmente, se refletiu em elevação da competitividade da empresa no cenário internacional e permitiu a série de aquisições necessárias para o crescimento do conglomerado minerador a nível internacional.

A despeito das mudanças societárias terem sido favoráveis aos negócios da empresa, ainda persiste muita controvérsia sobre os ganhos do setor público com o processo.

[...] É de difícil sustentação econômica o argumento de que houve perdas para a União. Houve ganhos patrimoniais, dado o extraordinário crescimento do valor da empresa, houve ganhos arrecadatórios significativos, além de ganhos econômicos indiretos com a geração de empregos e com o crescimento expressivo das exportações.

A rigor, a União desfez-se do controle da empresa, em favor de uma estrutura de governança mais ágil e moderna, adaptando a empresa à forte concorrência internacional, mantendo expressiva participação tanto nos ganhos econômicos da empresa, como na sua própria administração. E tal processo foi, inegavelmente, bem-sucedido.

Diante dos fatos, consideramos que a proposta de submeter a reversão de um processo econômico desta natureza e desta monta é desprovido de sentido econômico e pode trazer sérios prejuízos à própria empresa e a seus acionistas, entre os quais se inclui, como exposto, o próprio interesse da União”.

O projeto de decreto do deputado Ivan Valente foi ao âmago do que de fato nos interessa. Durante uma década os partidos de esquerda, capitaneados por Lula, venderam ao eleitorado o argumento de que as privatizações haviam sido um crime de lesa-pátria, uma “venda de patrimônio a preço de banana”, uma autêntica “privataria”.

Em 2006, o mencionado argumento foi peça-chave na disputa do segundo turno, do qual Lula saiu reeleito por ampla margem. Podemos pois presumir que os eleitores o aceitaram de bom grado, em suas mentes e corações.

Em tais condições, o resultado do plebiscito sugerido por Ivan Valente poderia ser previsto com extrema facilidade: a reestatização da Vale seria demandada por uma esmagadora maioria.

Mas a proposta foi fulminada na Comissão, com base num relatório substancioso e feito com muito cuidado. O que não sabemos é se o representante do PT cearense o fez de sua própria cabeça ou com ajuda e instruções de cima.

O adubo é nosso!

Rodrigo Constantino, Instituto Millenium

Fertilizantes são insumos fundamentais para uso nos solos cultiváveis, com a meta de torná-los mais produtivos, normalmente reduzindo sua acidez. Os três principais elementos costumam ser nitrogênio, fósforo e potássio, que, misturados em diversas fórmulas, são usados como nutrientes de solos. Em linguagem popular, trata-se do famoso adubo químico usado na agricultura. E não é que os esquerdistas, “contumazes idólatras do fracasso”, como dizia Roberto Campos, também apelaram para o nacional-estatismo neste setor?!

Não será difícil adivinhar quais “argumentos” eles usaram. Claro! O setor era estratégico e precisava ser protegido dos gananciosos capitalistas estrangeiros. A privatização das poucas empresas deste setor não foram tão relevantes em termos de arrecadação para o governo. Entretanto, a venda das cinco subsidiárias da Petrofértil gerou um barulho e tanto. As mesmas figuras de sempre lutaram, de forma bastante organizada, para impedir os leilões. O adubo é nosso!

Roberto Requião, o então governador do Paraná, liderou o processo de combate ideológico à privatização do setor. Em junho de 1993, às vésperas do leilão da Ultrafértil, ele declarou aos jornais: “Se num país agrícola a indústria de fertilizantes não é estratégica, então o governo também não é estratégico”. O presidente da CUT, Jair Meneguelli, acrescentou: “Não se trata nem de discutir se o processo de privatização envolve corrupção, mas principalmente a venda de uma empresa que detém o monopólio da produção de fertilizantes, que não pode ser entregue a grupos privados”. Ele chegou a defender a ocupação da fábrica.

O atual presidente Lula também ajudou a jogar lenha na fogueira ideológica. Agindo como presidente do PT, Lula visitou o acampamento dos funcionários da Ultrafértil que já ocupavam a fábrica de Araucária desde o dia do leilão. O Jornal do Commercio relatou: “Segundo Lula, existe uma grande contradição entre a campanha contra a fome, lançada pelo Governo e, ao mesmo tempo, a privatização do setor de fertilizantes, vital para a produção de alimentos”. Levando a lógica de Lula adiante, só podemos concluir que o setor de produção de alimentos deveria estar todo nas mãos do Estado. Lula, já presidente da República, mostrou sua receita para acabar com a fome: o fracassado programa Fome Zero.

Margaret Thatcher disse, contra a oposição à privatização com base no argumento de setor estratégico, que não conhecia setor mais estratégico que o de alimentos, e que nem por isso as pessoas defendiam sua estatização. Bem, na verdade alguns defenderam, e colocaram em prática. Foram os casos das ditaduras comunistas na União Soviética e na China. O resultado prático foram milhões de mortes por inanição. Mas como certas pessoas nunca aprendem, o argumento que Lula usava para atacar a venda da Ultrafértil era exatamente o do setor estratégico. Alimento é fundamental, e fertilizante é fundamental para produzir alimentos, logo, o Estado deve ser produtor de adubo químico. Fim de papo.

O mais curioso é que não é necessário estudar complexas teorias econômicas para constatar que o governo não precisa se meter na produção de alimentos para que haja abundância. Basta adentrar um supermercado! Nestes estabelecimentos, a qualquer hora, o consumidor encontra uma enorme variedade de alimentos ofertados, para todo tipo de gosto e bolso. São os mais variados tipos de produtos, industrializados, in natura, congelados, cada um deles vindo de um lugar diferente, do interior do país, do exterior. É o exemplo perfeito da “mão invisível” de Adam Smith em ação, possibilitando o acesso a todo tipo de produto. Tudo movido pela busca do lucro, sem interferência alguma do governo. Não há planejamento estatal algum nesse complexo processo, mas o cliente é atendido de forma eficiente.

Apesar das barreiras criadas pelos inimigos da iniciativa privada, o fato é que as empresas de fertilizantes foram privatizadas, rendendo quase meio bilhão de dólares para o governo. Os estatistas foram desmentidos em seus alertas pessimistas pela explosão das atividades agropecuárias no país, nos anos posteriores. Em 1994, quando acabou o processo de privatização do setor, o país consumia menos de 12 milhões de toneladas de adubos. Em 2007, esse volume chegou a quase 25 milhões de toneladas, ou seja, a produção dobrou em relação aos tempos estatais. Se a falta de alimentos for um problema, não vai ser por falta de adubo!

PS: A Vale fez uma oferta no começo do ano pelos ativos de fertilizantes da Bunge no país. A presença da gigante estrangeira não representou ameaça alguma ao setor nos últimos anos. Pelo contrário: a valorização da Fosfértil demonstra como a gestão privada fez bem. A Vale pagou 2,15 bilhões de dólares pela participação de 42,3% detida pela empresa americana no capital da Fosfértil. E isso não incluiu os negócios de varejo e distribuição de fertilizantes da companhia. Em outras palavras, apenas a produção de fertilizantes da Fosfértil foi avaliada em mais de US$ 5 bilhões pela Vale. Que “horror” o resultado da privatização deste setor estratégico!

Popular, sim. Grande, não!

Ricardo Noblat

Bolinha de papel, rolo de fita crepe, pano de bandeira, chumaço de algodão - nada pode ser usado de forma hostil para atingir alguém sob pena de tal ato configurar uma agressão.

O que militantes do PT foram fazer no calçadão de Campo Grande, no Rio de Janeiro, quando o candidato José Serra (PSDB) esteve por lá na tarde da última quarta-feira em busca de votos?

Não foram saudá-lo democraticamente. A tal ponto de civilidade não chegaremos tão cedo.

Aos berros, munidos de bandeiras e dispostos a tudo, tentaram impedir que o candidato e seus correligionários exercessem o direito de ir e de vir, e também o de se manifestar, ambos assegurados pela Constituição.

O PT tem uma longa e suja folha corrida marcada por esse tipo de comportamento violento, autoritário e reprovável, que deita sólidas raízes em suas origens sindicais.

A força bruta foi empregada muitas vezes para garantir a ocupação ou o esvaziamento de fábricas. E também para se contrapor à força bruta aplicada pelo regime militar na época em que o PT era apenas uma generosa idéia.

Para chegar ao poder, o PT sentiu-se obrigado a ficar parecido com os demais partidos – para o bem ou para o mal. Mas parte de sua militância e dos seus líderes não abdicou até hoje de métodos e de práticas que forjaram sua personalidade. É uma pena. E um sinal de atraso.

Uma vez no poder, vale tudo para permanecer ali.

Vale o presidente da República escolher sozinho a candidata do seu partido.

Vale ignorar a Constituição e deflagrar a campanha antes da data prevista.

Vale debochar da Justiça.

Vale socorrer-se sem pudor da máquina pública para fins que contrariam as leis.

Vale intimidar a Polícia Federal para que retarde investigações que possam lhe causar embaraços. E vale orientá-la para que vaze informações manipuladas capazes de provocar danos pesados a adversários.

No ocaso do primeiro turno, pouco antes de Dilma se enrolar na bandeira nacional e posar para a capa de uma revista como presidente eleita, a soberba de Lula extrapolou todos os limites.

Ele foi a Juiz de Fora e advertiu os mineiros: seria melhor para eles elegerem um governador do mesmo grupo político de Dilma.

Foi a Santa Catarina e pregou irado a pura e simples extirpação do DEM.

Foi a São Paulo, investiu contra a imprensa e proclamou com os olhos injetados: "A opinião pública somos nós".

O mais sabujo dos auxiliares de Lula reconhece sob o anonimato que o ataque de fúria do seu chefe contribuiu para forçar a realização do segundo turno.

Não haverá terceiro turno.

Se desta vez as pesquisas estiverem menos erradas, Dilma deverá se eleger no próximo domingo – e até com uma certa folga.

Mas a eleição ainda não acabou, meus senhores. A história está repleta de casos onde um passo em falso, um gesto impensado ou uma surpresa põe tudo a perder.

O que disse Lula a respeito do episódio do Rio protagonizado por Serra e por militantes do PT só confirma uma vez mais o quanto ele é menor - muito menor - do que a cadeira que ocupa há quase oito anos.

Lula foi sarcástico quando deveria ter sido solidário com Serra, de resto seu amigo de longa data.

Foi tolerante e cúmplice da desordem quando deveria tê-la condenado com veemência.

Foi cabo eleitoral de Dilma quando deveria ter sido presidente da República no exercício pleno da função.

Sua popularidade poderá seguir batendo novos recordes -e daí? Não é disso que se trata.

Popularidade é uma coisa passageira. Grandeza, não. É algo perene. Que sobrevive à morte de quem a ostentou.

Tiririca é popular. Nem por isso deve passar à História como um político de grandeza.

No seu tempo, Fernando Collor e José Sarney, aliados de Lula, desfrutaram de curtos períodos de intensa popularidade. Tancredo Neves foi grande, popular, não.

Grandeza tem a ver com caráter, nobreza de ânimo, sentimento, generosidade. Tudo o que falta a Lula desde que decidiu eleger Dilma a qualquer preço.

Metamorfose

J.R.Guzzo, Revista Veja

O sucessor habitua-se rapidamente a pensar primeiro em si; dificilmente passará os próximos quatro anos tendo como prioridade o bem-estar e o futuro do seu antecessor.

Presidentes da República, mais ou mais tarde, amanhecem um belo dia como ex-presidentes. Em geral é um choque. Para os que entendem, de verdade, que numa democracia não dá para ninguém ser presidente pelo resto da vida, o impacto é recebido com mais naturalidade e pode ser administrado de forma mais racional. Para os que se julgam superiores a todos os que vieram antes deles ou que possam depois, e só levantam da cadeira porque a lei os obriga, a hora da saída é um terremoto interior. Na cerimônia de transmissão de cargo talvez façam esforços para demonstrar ao público que aceitam de boa graça o fim de seu período na Presidência, sobretudo se conseguem eleger seu sucessor. Mas, secretamente, acham que a regra do tempo fixo para os mandatos só é aceitável em relação aos outros; não se conformam que seja aplicada também a eles, pois não aceitam a ideia de que exista qualquer outro ocupação à sua altura.

No próximo domingo, com a definição de quem ficará em seu lugar a partir de 1º de janeiro de 2011, começa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a contagem regressiva que o levará, dentro de dois meses, às realidades da ex-presidência. O presidente, por tudo o que tem dito e feito nesta reta final da campanha, dá a impressão de estar gostando cada vez menos da perspectiva de voltar para casa. Já avisou que não vai “passar o bastão” da Presidência ao sucessor, porque “o bastão é do povo”: não explicou como, na prática, o povo iria utilizar o bastão que pretende lhe deixar, mas a conversa é de quem não quer largar o osso. Deu para se comparar, de novo, a Jesus Cristo, e garante que as derrotas dos seus adversários são “vingança de Deus” contra quem se opõe a ele. Cada vez mais, em seus discursos, diz que não vai “admitir”, não vai “aceitar” vão vai “deixar” que aconteça isto ou aquilo, como se o futuro do país estivesse sujeito à sua aprovação pessoal. O que fica, desta conversa toda, é a sensação de que Lula, no fundo , acha uma tremenda injustiça a necessidade de deixar a Presidência.É como se perguntasse: para que serve, então, ter 80% de popularidade, em vez de 30%, por exemplo, ou até 1%, se você tem de ir embora do mesmo jeito?

O fato é que o presidente da República tem no momento duas possibilidades à sua frente, e nenhuma é animadora. Uma vitória do candidato da oposição, José Serra, no turno decisivo das eleições, seria tão ruim, do seu ponto de vista, que nem o próprio Lula, provavelmente, é capaz de imaginar as reações que poderia ter diante de uma calamidade dessas. Uma vitória da candidata oficial, Dilma Rousseff, seria melhor, é claro, até porque ela sempre deverá ao presidente 100% dos votos que recebeu no primeiro turno e vai receber no segundo. É melhor, mas não resolve. Na verdade, ninguém resolve a vida de quem ficar mas precisa sair – e, se acaso alguém pudesse resolver, esse alguém certamente não seria o sucessor. No curto caminho que os presidentes fazem entre a porta do seu gabinete e a porta de saída do Palácio do Planalto, no dia em que passam a faixa, muito se perde e tudo se transforma: ao colocarem o pé na rua, no primeiro instante de sua nova vida de ex-presidentes, o mundo já é outro. A mudança mais notável é a rapidez com que vão deixando de ser prioritários os esforços que as pessoas fazem para estar perto deles. Certas coisas, talvez a maioria, perdem subitamente a importância – índices de popularidade, por exemplo servem para bem pouco depois que se deixa a Presidência. Por mais que lhes devam o cargo, os sucessores logo começam a descobrir seus próprios méritos; o que jamais faltará é gente à sua volta dizendo exatamente isso. Elogios ao ex vão se tornando mais raros; a uma certa altura, passam a ser expressamente não recomendáveis. O sucessor não demora a se acostumar com a força de sua caneta. Habitua-se rapidamente, também, a pensar primeiro em si; dificilmente passará os próximos quatro anos tendo como prioridade o bem-estar e o futuro do seu antecessor.

Uma das mais célebres transformações registradas na literatura mundial está no conto A metamorfose, de Kafka; ali, como se sabe, o caixeiro-viajante Gregor Samsa, bom moço e herói da própria família,a corda um dia transformado num gigantesco inseto. A partir daí, o que realmente causa angústia não é a metamorfose de Samsa; perturbador, mesmo, é a mudança gradual e impiedosa nas pessoas que estão à sua volta. É para lidar com isso que presidentes da República a caminho da saída deveriam se preparar.

O panorama da educação

O Estado de São Paulo

O mais recente levantamento comparativo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em matéria de educação - o relatório Education at a glance 2010 - revela que, apesar de ter ampliado os gastos com o ensino fundamental na primeira década de 2000, o Brasil ainda investe só 1/5 do que os países desenvolvidos destinam ao setor.

O levantamento cobre todos os ciclos de ensino e leva em conta a educação pública e privada. Segundo ele, enquanto países como Alemanha, Bélgica, França, Reino Unido, Áustria, Dinamarca, Noruega, Itália, Islândia, Estados Unidos e Japão investem, em média, US$ 94.589 por estudante durante todo o ciclo do ensino fundamental, no Brasil o gasto médio é de US$ 19.516 por aluno. O resultado é que, em matéria de formação e preparo, os estudantes brasileiros continuam muito longe dos estudantes dos países desenvolvidos.

A pesquisa da OCDE comparou os investimentos no ensino fundamental realizados por 39 países e avaliou os resultados por eles obtidos. Entre outros fatores, ela levou em consideração os salários dos professores, materiais pedagógicos, instalações físicas, acesso à escola, número de estudantes matriculados e o papel dos pais na supervisão e aconselhamento das escolas públicas.

O estudo também comparou os benefícios sociais e econômicos resultantes da educação de qualidade, em termos de aprendizagem dos estudantes, condições de empregabilidade e níveis salariais.

Segundo a pesquisa, os níveis de despesa com educação variam consideravelmente entre os 39 países analisados, tanto em termos absolutos como relativos. Países como Dinamarca, Israel, Islândia e Estados Unidos, por exemplo, gastam em todos os níveis de ensino o equivalente a cerca de 6,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Países como a Rússia e a República Eslovaca gastam 4,5%. Destinando ao setor educacional 5,2% do PIB, o Brasil se encontra numa posição intermediária.

O estudo também mostra que, entre os países mais ricos, 90% do investimento em ensino fundamental e médio vem do poder público. Quanto ao ensino superior, em países como a Finlândia, Noruega e Coreia do Sul, 75% dos investimentos são privados. A prioridade do gasto público é dada, assim, à formação básica.

A pesquisa revela ainda que, em pelo menos 8 dos 39 países pesquisados, as instituições públicas cobram dos pais uma contrapartida média de US$ 1,5 mil por ano. Como se vê, nesses países, o ensino público não é inteiramente gratuito.

Entre os países mais desenvolvidos, o ensino de redação, literatura, matemática e ciências representa quase 50% do tempo de instrução obrigatória, para os alunos com idade entre 9 e 11 anos, e 40%, para os estudantes na faixa etária entre 12 e 14 anos. Nos demais países, o tempo gasto com essas atividades básicas varia de 16% a 30%.

Evidentemente, isso faz diferença no aproveitamento e no preparo dos estudantes. Esse também é um dos fatores que os levam, quando adultos, a continuar estudando durante toda sua vida profissional. Por isso, mostra a pesquisa, quanto melhor é a qualidade da formação básica dos alunos, mais valor darão ao ensino superior e aos cursos de pós-graduação, o que os torna menos vulneráveis ao desemprego causado pelas crises econômicas. Entre 1997 e 2007, segundo o estudo, a taxa média de desemprego anual de quem tem nível superior ficou em torno de 4%, em média. Entre os que somente concluíram o ensino básico, a taxa média de desemprego ficou acima de 10%, nos 39 países pesquisados.

O estudo da OCDE mostrou ainda que os países desenvolvidos têm 20 alunos por turma no ensino fundamental. No Brasil, embora o tamanho das turmas tenha diminuído em relação a 2000, o número é de 30 estudantes, nas turmas de 5.ª a 9.ª série do ensino fundamental. É um número alto, o que dificulta o trabalho dos professores.

A pesquisa da OCDE registra avanços na educação brasileira, como a universalização do ensino fundamental. Mas, comparativamente, a formação dos nossos estudantes, de modo geral, continua muito longe de um padrão aceitável.

Privatizado pelos mensaleiros, o Ministério da Justiça acabou transformado numa filial da grande fábrica de dossiês cafajestes

Augusto Nunes, Veja online

O Ministério da Justiça foi privatizado em junho de 2005, quando o escândalo do mensalão obrigou o criminalista Márcio Thomaz Bastos a licenciar-se oficiosamente do cargo para concentrar-se na defesa do chefe Lula e seus 40. Depois de transformar o gabinete em sede do departamento jurídico da seita companheira, o doutor justificou a fama de especialista em livrar da cadeia delinquentes com tanta culpa no cartório que o mais humilde guarda da esquina não hesitaria em dar-lhes voz de prisão. Foi ele quem descobriu que, vista de perto, a quadrilha dos mensaleiros era apenas um ajuntamento de pequenos contraventores. O mensalão nunca existiu, ensinou Márcio à clientela. Só dinheiro de caixa 2. Só recursos não contabilizados.

Herdeiro do escritório, Tarso Genro resolveu matar a saudade da Guerra Fria com trapalhadas internacionais. Em 2007, durante os Jogos Panamericanos do Rio, venceu a prova de subserviência ao afagar a ditadura cubana com a deportação dos pugilistas Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux. No ano seguinte, ganhou a medalha de ouro em cinismo ao desafiar a a democracia italiana com a ideia de recusar o pedido de extradição de Cesare Battisti e promover o terrorista de estimação em refugiado político. No começo deste ano, quando o bacharel gaúcho deixou o emprego para candidatar-se a governador, faltava pouco para a completa degradação do mais antigo dos ministérios.

Não falta mais nada, comprovou neste fim de semana a edição de VEJA. Chefiado pelo interino vocacional Luiz Paulo Barreto, a instituição acabou reduzida a filial da grande fábrica de dossiês cafajestes, acionada regularmente por Altos Companheiros. Num dos momentos mais perturbadores da reportagem de capa, o secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, faz uma queixa espantosa a seu antecessor Romeu Tuma Júnior: “Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês”. Os apreciadores de serviços sujos já dispensam intermediários. As obscenidades são encomendadas pessoalmente pela candidata à Presidência e pelo secretário de Lula.

Está perto de consumar-se a amputação de um dos braços inseparáveis do Estado Democrático de Direito. Rebaixado a pouco mais que nada, o Ministério da Justiça já não controla sequer a Polícia Federal. Submetida a ordens que emanam diretamente do gabinete presidencial, a PF vem sendo amestrada para limitar-se a incriminar adversários inocentes e poupar os meliantes aliados. Neste domingo, em vez de confirmar a existência do monstro em gestação no Palácio do Planalto, Abromovay sucumbiu à tentação de desmentir o que está gravado. Forçado a escolher entre o emprego e a dignidade, preferiu avançar na contramão do jornalista Paulo Beringhs e optou pelo salário.

Num dos trechos da reportagem, o secretário nacional de Justiça desconfia de que perdeu o controle da situação. Depois de ouvir a gravação da conversa com Tuma Junior, terá de convencer o país de que disse ter acontecido o que não aconteceu porque deixou de controlar até a própria voz.

Sob controle

Folha De São Paulo, Editorial

Vai produzindo os seus primeiros efeitos o intuito, constantemente expresso por setores ligados ao PT, de exercer o chamado "controle social" sobre os meios de comunicação.

O quanto há de eufemístico nesses termos pode ser avaliado no texto de lei recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará, criando um Conselho Estadual de Comunicação Social.

Oficialmente, o órgão deverá ter, entre outras atribuições, a função de acompanhar "denúncias relativas a atitudes preconceituosas" nos meios de comunicação, além de produzir relatórios sobre a programação das emissoras de rádio e TV, no que se refere "ao cumprimento de suas finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas".

Em tese, seriam sobretudo atividades "fiscalizatórias" e de "acompanhamento".

Que funções desse tipo, conforme o caso, possam ser exercidas pelo Ministério Público ou por organizações da sociedade civil - eis uma ponderação que escapou aos autores do projeto.

Bem ao contrário. Participam da composição do órgão representantes de várias secretarias estaduais. Se representantes da sociedade civil serão igualmente acolhidos no Conselho, sua origem, configuração e mantenimento se caracterizam pela presença intrusiva e tutelar do Estado.

Proposto por uma deputada estadual do PT, não surpreende que o projeto tenha sido aprovado por legisladores de todos os partidos. A qualquer governo instituído, sem dúvida, um órgão desse tipo é capaz de prestar excelentes serviços.

"Temos uma cultura de denuncismo" na imprensa, diz o líder do governo na Assembleia; pode-se imaginar que tipo de imprensa, e de controle, almeja-se obter com tal Conselho.

Meditação à beira das urnas

Wilson Figueiredo, Jornal do Brasil

Por não ser decidida no primeiro turno, a sucessão presidencial não teve como livrar-se do foco que situa Minas Gerais e São Paulo como o centro de gravidade da própria democracia no segundo turno. Não por acaso, Minas e São Paulo são dois estados que se identificaram, no processo democrático, com o que se entende, por bom senso, como social-democracia na concepção ampla e já distante da sua origem histórica. A corrente de ideias organizadas segundo a visão social-democrática, desde o fim do século 19 se afastou da vertente marxista e se desenvolveu em direção a um revisionismo que a deixou fora de circulação na primeira metade do século 20.

De algum modo, com o fim do autoritarismo militar e sem se ater à ideia ortodoxa, no Brasil a social-democracia se deu particularmente bem, à moda brasileira, com destaque em dois estados – São Paulo e Minas Gerais – graças a franquias de origem liberal, acrescidas do toque reformista de natureza social mas sem o peso da suspeita que ainda embota, entre nós brasileiros, o conceito de esquerda e dificulta operacionalmente a redução de desigualdades sociais. A maldição da social-democracia prevaleceu, porém, sobre a reflexão reformista que a preservou em vão do marxismo, pois até hoje não encontrou expressão própria.

Embora todas as eleições, sobretudo as presidenciais, se pareçam em linhas gerais, com prejuízo para o que realmente são, cada uma tem, por trás da retórica, mesmo nas diferenças, a marca da época e das condições reais. Aí terminam as diferenças que ainda contam no Brasil. No primeiro turno desta sucessão presidencial, Minas liquidou uma conta suspeita, onde se embutiu a pretensão de Lula em resolver a parada no primeiro turno. O presidente acabou arcando com o desgaste da estabanada intromissão federal para garantir em Minas a vitória da candidata oficial e da coligação PT-PMDB & Cia na sucessão mineira. Nem mesmo o segundo turno sobrou para salvar, na candidata Dilma Rousseff, a máscara de Luiz Inácio numa derrota que descadeirou o presidente por mais de uma semana.

São Paulo repetiu o sucesso de Minas ao varrer as pretensões eleitorais de petistas e associados. Há muito mais do que coincidência a ser trazido à luz do dia. Por trás da frustração oficial de submeter-se a um segundo turno, que hospeda o perigo para quem queria adiantar-se aos fatos, coube ao presidente Lula sinalizar com ressentimento em carne viva o esboço de um final sem a ênfase com que contava. O resultado das urnas atingiu em cheio o modo destemperado do presidente Lula, ao demonstrar com veemente oratória seu inconformismo com o insucesso. Lula ficou desacostumado de derrotas que são o sal da democracia, pois com vitórias nada se aprende de útil. A eleição e a reeleição deixam claro que o presidente perdeu a noção da distância entre o possível e o impossível, com a qual aprendeu o suficiente.

No segundo turno, Lula dissipou a confiança acumulada e recaiu na explosão de ressentimento. Não tem sido capaz de avaliar sequer o prejuízo que lhe será debitado no futuro, de muito maior duração do que o presente.

A vitória em Minas coube ao governador Aécio Neves, cujo candidato ao Palácio da Liberdade, em desvantagem nas pesquisas até duas semanas antes da eleição, impôs ao PMDB e ao padrinho Lula derrota histórica. O presidente ficou mais longe da apoteose com que contava sair do governo para voltar em 2014 num andor sindical. Ainda não percebeu que, em quatro anos, os brasileiros certamente terão melhores condições de avaliar o peso que a história lhe conferir, sem nada a acrescentar por fora.

Já era tempo de que o partido da social-democracia, pelo seu lado, entendesse que a idéia da reforma social, por meios democráticos, é mais do que proposta de circunstância.

Batráquio colérico

Ralph J. Hofmann, Opinião Livre

Já vimos lula o encantador das massas, lula-paz-e-amor, lula o didático explicando que a terra não era quadrada, lula o guru da economia internacional, lula o papai-noel dos países devedores, lula o candidato a secretário geral da ONU, lula o pretendente a Prêmio Nobel da Paz, e certamente daqui a dois anos veremos lula o postulante a uma cadeira de imortal na ABL baseado em seus discursos publicados em forma de sebenta.

O atual Lula me lembra um amigo do meu filho caçula. Na época ele tinha uns 16 anos. Houve uma festa sem que supervisão adulta, no condomínio, deste menino.

O dono da festa saiu do salão de festas para a garagem. Empolgado, talvez ébrio, decidiu passar alguma porcaria no pára-brisa de um Volkswagen que estava estacionado ali.

Um pouco depois de fazer isto sentiu que não era o suficiente e arrancou o distintivo da marca e causou mais alguns danos.

Quando o dono do carro chegou, viu seu Volkswagen, peça histórica de único dono, com mais de trinta anos de serviços prestados, em estado de novo agora enxovalhado.

Furioso/ abatido investigou e chegou ao fato da festa e dos adolescentes. Procurou os pais do responsável.

O jovem apavorado porque tinha um pai extremamente rigoroso acusou três outros colegas de haver feito a barbaridade.

O pai se responsabilizou pela recuperação e procurou os outros pais para cobrar sua parte. A maioria dos pais se negou a pagar, alegando que seus filhos não tinham culpa (casualmente meu filho que não foi acusado junto com dois dos três acusados havia se retirado minutos antes do evento, sendo buscados por uma das mães).

O menino insistiu que foram os outros, o pai brigou com todo mundo e acreditou no seu filho.

Até ai já é sério, mas apenas um incidente em que um pai ausente mas ríspido não sabe o que se passa em casa. Festa de adolescentes não monitorada, etc.

Mas passou a ser gravíssimo quando uma semana depois, na mesa do cafezinho no shopping center o menino estava na mesa ao lado comentando que barbaridade que os outros acusados haviam massacrado um carro de colecionador, e tinham colocado a culpa nele, que seu pai tivera de pagar, e que agora nunca mais convidaria estes rapazes para nada porque não prestavam.

Ou seja, o menino se convencerá da versão-álibi, enterrara completamente o fato de que ele mesmo cometera a depredação e passava a denegrir a imagem dos outros.

Nas últimas semanas em que lula anda enfurecido acusando o PSDB/DEM de tudo que lhe passa na cabeça, de roubar picolé de criança até auto-agressões, vejo em cada caso como ele se empolga e passa a acreditar no que diz.

Não gagueja, não hesita. Massacra reputações de uma forma tal que fornece amplo material para um belo processo, pois nesses momentos ele não é um presidente.

É um desafeto civil como qualquer outro sem direito a se esconder atrás do cargo.

Sinto até uma relativa pena da Dilma. Não tem o estofo, histrionismo e arte da auto-ilusão do Lula. Friamente repete as acusações sem emoção, com a voz perfeitamente serena.

Está se concentrando no script que repete de memória.

Deve estar com saudades do chimarrão no alpendre da casa do Carlos Araújo.

Deve estar se lembrando dos anos em que a vida era simples, em que corria de um lado para outro com uma pistola na bolsa fugindo do DOPS. Deve estar pensando:

“Eu era feliz e não sabia”.

Justiça proíbe Petrobras de obrigar acidentados a cumprirem licença no trabalho

Dimitri Do Valle, Folha de São Paulo

A Justiça do Trabalho no Paraná proibiu que a Petrobras e empreiteiras obriguem operários acidentados a cumprir suas licenças no local de trabalho. A irregularidade, segundo o Ministério Público do Trabalho, tinha a finalidade de burlar os índices de acidentes.

Em decisão liminar, a 1ª Vara do Trabalho de Araucária (PR) determinou nesta terça-feira que a estatal e o consórcio Conpar (Odebrecht, UTC e OAS) deixem de mandar que operários em licença médica batam o cartão na Repar (Refinaria Presidente Vargas), em Araucária, região metropolitana de Curitiba.

De acordo com o MPT, a prática servia para alterar estatísticas de acidentes com o objetivo de exibir baixo índice de ocorrências.

As investigações foram realizadas entre 2008 e este ano. O MPT diz ter constatado que "a insistência em não afastar os trabalhadores deve-se à fixação de metas pela Petrobras".

Segundo o MPT, enquanto a Petrobras poderia obter certificados para conseguir "contratos vantajosos" com empresas estrangeiras, por conta do suposto baixo índice de afastamento de empregados, as empreiteiras usavam os números para renovar contratos com a estatal.

Ao bater o cartão, os doentes eram encaminhados para o departamento médico da Petrobras. Médicos reclamaram de restrições ao seu trabalho sobre os afastamentos, de acordo com o MPT.

Segundo a procuradora do Trabalho Eliane Lucina, os operários deixavam, dessa forma, de obter direitos como o auxílio-doença e a estabilidade de 12 meses após o retorno ao serviço.

Os trabalhadores contratados por meio do consórcio Conpar atuam em obras de ampliação da Repar, o maior investimento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal,) no Paraná.

A assessoria de imprensa da Petrobras manifestou-se em curta nota oficial e comunicou que deverá apresentar sua defesa em até 15 dias.

Também em nota oficial, o consórcio Conpar negou ter cometido irregularidades e disse "que adota todas as providências para garantir a segurança e a integridade física de seus trabalhadores".

O direção do consórcio disse ainda na nota que não poderia se pronunciar com mais detalhes porque o assunto "está sendo tratado pela esfera judicial competente".

*****COMENTANDO A NOTÍCIA:

A notícia não me surpreende nenhum um pouco. Quando apresentamos uma série de artigos sobre as privatizações, dentre todas as virtudes elencadas, uma delas dizia respeito ao cumprimento da legislação às normas ambientais que as estatais jamais dão a menor pelota, e a outra era justamente o cumprimento da legislação trabalhista. Eis aí. A tão poderosa Petrobrás, cantada em verso e prosa pelo governo Lula, obrigava operários acidentados a cumprir suas licenças no local de trabalho. A irregularidade, como vimos, e segundo o Ministério Público do Trabalho, tinha a finalidade de burlar os índices de acidentes.

E, vejam vocês, são tantas juras de amor à estatal, que fica difícil entender por que o governo Lula se acovardou perante o índio cocaleiro Evo Morales, e permitiu que o boliviano nos tomasse uma refinaria naquele país na marra. Esta é a natureza “nacional-patrimonialista” que eles defendem...

Desvio e dever

Míriam Leitão, O Globo

A grande questão não é o que acertou a cabeça de José Serra em Campo Grande, mas o que há na cabeça do presidente Lula. É assustador que ele não perceba o perigo de usar toda a sua vasta popularidade para subestimar um episódio de conflito físico entre grupos que disputam o poder. Se ele brinca com fato grave, o que está avisando é que esse tipo de atitude é aceitável.

Não é. Cada lado tem que ter segurança e garantia de fazer a sua festa, a sua passeata, o seu comício em paz. Quem organiza um grupo para interceptar a caminhada do grupo concorrente na disputa política sabe que há risco de que tudo fuja ao controle. O que houve já foi sério o suficiente, mas poderia ter sido ainda pior. Felizmente, há tempo de aprender com esse episódio.

A paixão eleitoral é natural, o maniqueísmo do segundo turno é emburrecedor, o confronto entre as partes só é aceitável se ficar no campo das ideias e propostas. Quem vai com um grupo organizado para hostilizar o adversário no meio da sua caminhada sabe que os ânimos podem ficar exaltados. Desta vez, foi uma pedra na cabeça de uma jornalista, e o rolo de fita na cabeça do candidato José Serra. Esse episódio deve ser visto pelo risco potencial de conflito generalizado. As imagens falam por si. O que mais poderia acontecer numa refrega de rua? No Paraná, a candidata Dilma Rousseff, no dia seguinte, foi alvo — felizmente quem lançou errou a pontaria — de balões de água. Esse é exatamente o ponto em que o chefe da Nação precisa pedir calma aos dois lados, lembrar os valores democráticos, e a melhor atitude na disputa política. Mas é exatamente neste momento que o presidente ofende quem foi atingido e convalida o comportamento desviante de quem agrediu. Ao tratar com leviandade um assunto sério, incentivou a militância a repetir o comportamento, escalou o conflito e deseducou o cidadão.

Essa campanha eleitoral está deixando cicatrizes nas instituições. Um presidente da República não deve fazer o que o presidente Lula tem feito. Não deve usar a máquina, a Presidência, o poder em favor de um dos candidatos dessa forma e com essa força. Claro que Lula tem um lado, um partido e uma candidata. Pode e deve explicitar isso. Seria estranho se não o fizesse. Mas a Presidência da República não pode ser usada como braço do comitê de campanha. Existe uma linha divisória que Lula nunca quis ver. E esse comportamento errado do ponto de vista institucional se repetiu durante toda a campanha. Em alguns momentos, os atos inadequados do presidente ficaram evidentes. Esse episódio deixou claríssimo o que não se deve fazer. Que as pessoas que vierem a ocupar este cargo no futuro vejam nas atitudes do presidente Lula de 2010 exemplos do que não fazer, não repetir.

O risco é que seja visto como natural daqui para frente o governo usar órgãos públicos para espionar adversários políticos; órgãos públicos, estatais e agências serem partidarizadas de maneira abusiva; o presidente não ter freio institucional. Não se acostumar com o erro repetido é a única garantia que se tem em momentos assim.

Quem já viveu sem democracia sabe o valor de cada ritual, limite, processo. Quem nunca viveu não tem como ver os riscos quando eles surgem com seus sinais antecedentes. Por isso é natural que os mais jovens pensem ser um exagero da oposição ou concluam que o episódio de Campo Grande não foi nada. Afinal, como ninguém se feriu seriamente, que problema tem? Podem pensar que se o presidente acha que o candidato da oposição é um farsante como aquele jogador de futebol isso é só mais um jogo, mais uma pelada no campo político. Se os mais jovens forem displicentes, é até compreensível. Um homem nos seus 65 anos, que viu o que o presidente Lula já viu no país, só brinca se não estiver levando a sério o cargo que ocupa, a faixa que recebeu, o poder que tem.

Hoje, os riscos institucionais não vêm mais dos quartéis, como se sabe. As Forças Armadas não conspiram contra a ordem democrática e isso é um salto extraordinário que o país deu com a contribuição de inúmeras pessoas e com o sacrifício de muita gente. Hoje, os riscos são outros, tem novas origens, e métodos diferentes.

Está em moda na América Latina demolir as instituições por dentro, minar a democracia, enfraquecendo o sistema de pesos e contrapesos, descaracterizar os poderes até eles ficarem irreconhecíveis, controlar a imprensa para não ouvir o contraditório. Felizmente, isso não acontece em todos os países, mas os casos em que esse processo está em curso são tão notórios e assustadores que qualquer pessoa que tenha passado pela experiência da ausência de democracia é capaz de ver. Certos governantes começam fazendo chacota de coisas graves, como Hugo Chávez. Ele xingou adversários políticos ou contou piadas e pôs apelidos supostamente engraçados para desacreditá-los. Isso, no princípio. Depois, ficou muito pior. Cristina Kirchner começou falando mal dos jornais e agora fala em estatizar a imprensa. Todos os que escolhem esse desvio político tentam intimidar a oposição para depois tentar exterminá-la.

Nenhum desses governantes do barulho da América Latina sabe o limite no uso dos órgãos e empresas públicas para objetivos políticos porque essa é uma poderosa ferramenta para minar o que mais os ameaça: o princípio da alternância no poder.

Como já escrevi nesse espaço, numa democracia não importa quem ganha a eleição, mas como se ganha a eleição. Se o presidente Lula conseguir seu objetivo tão almejado de fazer Dilma Rousseff sua sucessora, que seja pelos méritos de ambos, e não pelos erros e desvios dessa triste campanha.

A escola, o emprego, a renda, a violência

Washington Novaes - O Estado de S.Paulo

O Brasil tem vivido embalado, nos últimos tempos, pelas animadoras notícias de redução da miséria, da pobreza e do desemprego, graças às políticas sociais e econômicas dos últimos governos. Produzem um choque, por isso, as informações do Ipea e do IBGE (Estado, 12/10) de que entre agosto de 2004 e agosto último a taxa de desemprego dos 20% mais pobres da população (renda per capita domiciliar abaixo de R$ 203,3 mensais) aumentou de 20,7% para 26,27%. No mesmo período, a desocupação dos 20% de renda maior (acima de R$ 812,3 mensais) caiu de 4,04% para 1,4% - ou seja, caiu 67,9%. E as causas são claras, segundo Márcio Pochmann, do Ipea: dificuldades relacionadas com baixa escolaridade, num momento em que "a competição é por trabalhadores qualificados".

Só 41,8% dos desempregados mais pobres frequentaram 11 anos ou mais de escola, enquanto 86,1% dos ricos têm esse nível mais alto de escolaridade. E para agravar tudo, 76,7% dos desempregados mais pobres são negros. Tudo faz parte do mesmo quadro: nos últimos seis anos o número total de desempregados nas regiões metropolitanas caiu de 2,42 milhões para 1,6 milhão, mas o número de desempregados de baixa renda aumentou de 652,1 mil para 667,7 mil. Os 20% mais pobres são 41,72% dos desempregados nas seis regiões, enquanto os 20% mais ricos somam apenas 5,19%.

O quadro fica ainda mais preocupante quando se lembra que o quadro do emprego tem matizes dramáticos também quando se observam as faixas de idade. A taxa de crescimento de empregos formais no País foi de 4,5% no ano passado; mas entre jovens de 18 a 24 anos foi de apenas 2,6%; e na faixa de 16 a 17 anos, somente 1,5% (Folha de S.Paulo, 6/8). Tudo isso agrava o quadro que mostra (Estado, 12/8) uma taxa de desemprego de 17% entre jovens, embora haja outras fontes que cheguem a indicar mais de 50% na faixa dos 15 aos 24 anos.

É inevitável a lembrança das estatísticas do IBGE sobre a violência no País, apontando que jovens de 15 a 24 anos respondem por um quarto das mortes anuais no Brasil (27 mil de 106 mil) por "causas eternas" (homicídios, suicídios, acidentes do trabalho). E os homicídios respondem por 67,5% desse total. São muitos os especialistas que têm relacionado o desemprego nessa faixa com a violência: que se poderia esperar de um jovem pobre desempregado e de instrução limitada? Que espere pacientemente na porta de casa que a renda chegue? Ou irá buscá-la no tráfico de drogas, no assalto e em outras violências, transformando-se também em vítima? Mais grave ainda será se o jovem for negro - seu risco de morte violenta é 130% mais alto. "O principal fator da violência entre jovens é a renda", diz o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz (Estado, 31/3). "A concentração da renda está intimamente ligada aos homicídios juvenis", diz ele.

Como se quebrará esse círculo fechado de renda baixa, escolaridade precária, dificuldade no mercado de trabalho, risco de violência? Que se vai fazer quando, na escola primária, uma das tábuas de salvação apregoadas hoje é a presença de dois professores em cada sala de aula, prática já existente nas escolas públicas até das menores cidades do interior paulista na década de 40 - como a que foi frequentada pelo autor destas linhas? Quando se chegará à escola de tempo integral proclamada por Darcy Ribeiro na década de 70, para dar ensino em dois turnos, alimentação, assistência psicológica aos alunos, de forma a compensar as desigualdades para crianças mais pobres? Era uma política de renda também, ao reduzir as despesas na casa de crianças pobres. Como era política de geração de trabalho, ao dar melhor possibilidade de qualificação profissional.

Tudo isso volta ao centro da questão agora, quando o noticiário mostra com clareza o crescimento da demanda por mão de obra qualificada - e o aumento do desemprego na faixa de renda mais baixa. Registrou este jornal (21/9) que, em 2009, 32,8% dos jovens entre 18 e 24 anos abandonaram os estudos antes de completada a terceira série do ensino médio. A escolaridade média até 25 anos de idade é de apenas 5,8 anos (ante 12 anos na Coreia do Sul, 13,5 em Taiwan, 13,4 nos EUA). Apenas 39,2% dos jovens entre 15 e 17 anos estão matriculados no ensino médio no Nordeste, ante 39,1% no Norte e 60,5% no Sudeste. Como nos espantarmos, assim, que alguns estudos digam que 75% dos que passam até oito anos em escolas são "analfabetos funcionais", incapazes de interpretar um texto simples, de poucas linhas? Por que nos admirarmos diante das notícias de que trabalhadores chineses e de outros países asiáticos estão vindo disputar vagas no mercado brasileiro, e em setores de baixa remuneração?

Quando se passa ao ensino mais graduado - do qual dependerá o futuro próximo do País -, as preocupações não são menores. Em artigo neste jornal (22/9), o geógrafo Wanderley Messias da Costa, da Universidade de São Paulo, mostrou que apenas 24% dos 5 milhões de alunos no nível de graduação no País estão entre 18 e 24 anos. E 50% das vagas oferecidas em 2008 não foram preenchidas. A taxa média de evasão nos quatro anos de graduação é de 43%. A esmagadora maioria não conclui no prazo os cursos que frequenta. Grande parte leva até oito anos ou mais para completar o curso de quatro.

Vê-se, então, que o quadro é complicado e preocupante: a falta de qualificação leva ao aumento do desemprego nos setores de menor renda; mas o quadro permanece difícil mesmo quando as crianças desses setores conseguem chegar à escola. As taxas de evasão são muito altas, até na universidade. E o nível de formação, frequentemente precário. O mercado começa a ressentir-se da falta de qualificação da mão de obra ofertada. E são, todas, questões urgentes.

Há muito mais que aborto a ser discutido com a sociedade. Nossos fundamentos sociais estão em questão.

Sobre farsas

Merval Pereira, O Globo

Não satisfeito de ter transgredido todas as normas legais relativas à campanha eleitoral no afã de eleger a candidata que tirou da cartola, o presidente Lula na reta final da eleição perdeu qualquer vislumbre de constrangimento que porventura ainda tivesse e passou a fazer campanha política 24 horas por dia, antes, durante e depois do expediente oficial de presidente da República, em todas as dependências oficiais do governo.

E participou diretamente nos dois últimos dias de duas das mais vergonhosas tentativas de farsas políticas da história recente do país.

Ontem, ele se despiu dos rigores do cargo e assumiu o papel do cabo eleitoral mais energúmeno que possa haver.

(Antes que algum petista desavisado ache que estou xingando Sua Excelência, devo esclarecer que utilizo o termo energúmeno no sentido de "fanático". A palavra parece um palavrão, mas não é.

Na coluna de ontem, escrevi que Serra fora atingido por um "artefato" e houve petistas exaltados que vissem no termo um sentido alarmante que ele não tem. Usa-se a palavra para definir "qualquer objeto manufaturado". Como não sabia o que havia atingido o candidato tucano, usei a palavra. E acertei, como veremos).

Voltando ao caso, o cabo eleitoral Lula da Silva disse que a agressão sofrida por Serra era uma "mentira descarada".

Segundo ele, depois de ver imagens das redes Record e SBT, ficou convencido de que Serra fora atingido por uma bolinha de papel e seguiu caminhando por mais 20 minutos, quando recebeu um telefonema "de algum assessor da publicidade da campanha que sugeriu parar de caminhar e pôr a mão na cabeça para criar um factoide".

Para encerrar o festival de irresponsabilidades, Lula comparou o caso ao do goleiro chileno Rojas, que fingiu ter sido atingido por um rojão num jogo contra o Brasil.

Ontem, o Jornal Nacional demonstrou, com o auxílio de um perito, que quem criou um factoide com claros objetivos políticos foram as reportagens que montaram dois momentos diferentes como se fossem uma sequência, tentando desqualificar o que foi uma atitude política digna dos regimes fascistas.

Serra foi atingido, sim, por uma bobina de papel crepe (o tal "artefato") que, arremessado com força, pode provocar danos graves na pessoa atingida.

A agressividade dos cabos eleitorais petistas em si mesma já era motivo para preocupação, pois em democracias não é aceitável que grupos tentem impedir outros de se manifestar.

Desse ponto de vista, é lamentável o que ocorreu ontem em Curitiba, quando a candidata oficial foi recebida com bolas de água jogadas de cima de prédios. Se atingissem alguém, elas seriam tão perigosas quanto o "artefato" que atingiu Serra.

O que não é comparável é a origem dos dois fatos. O primeiro foi uma ação política orquestrada com a intenção de agredir o candidato oposicionista. A outra é uma irresponsabilidade.

Na quarta-feira, Lula havia anunciado para os jornalistas a conclusão de um inquérito que a Polícia Federal realizou sobre a quebra de sigilo fiscal de parentes e pessoas ligadas ao candidato da oposição José Serra.

O próprio presidente, depois de ter tentado desqualificar as denúncias sugerindo que se tratava de uma ação eleitoreira de Serra, viu-se obrigado a convocar a Polícia Federal para investigar o caso.

Soube em primeira mão o resultado do inquérito e pareceu satisfeito, tanto que anunciou aos jornalistas, sem que fosse perguntado, que a Polícia Federal iria revelar "a verdade dos fatos", que nada tinha a ver com "as versões".

De fato, a Polícia Federal retirou todo caráter político da investigação, e anunciou que o responsável pela compra dos sigilos quebrados era o jornalista Amaury Ribeiro Junior quando ainda trabalhava no jornal "Estado de Minas".

O PT passou então a espalhar a versão de que se tratava de uma briga interna dos tucanos, e que o serviço sujo fora feito para ajudar Aécio Neves na disputa interna com Serra pela indicação a candidato do partido a presidente.

A suposição era de que o jornal "Estado de Minas" mantinha estreita ligação com Aécio e designara seu repórter investigativo para devassar a vida de seu adversário.

O próprio Amaury Ribeiro Junior disse que fizera os levantamentos "para proteger Aécio", mas em nenhum momento afirmou que fora designado pelo jornal para tal tarefa, apenas insinuava o vínculo.

Não bastou que o jornal e Aécio desmentissem essa hipótese, a rede de intrigas petista passou a anunciar como verdade o "fogo amigo" tucano como gerador da quebra dos sigilos fiscais.

Pois ontem a verdade veio à tona: o jornalista não estava mais trabalhando para o "Estado de Minas" quando encomendou a quebra de sigilo dos parentes de Serra e de pessoas ligadas a ele no PSDB, e agora acusa o petista Rui Falcão, coordenador da campanha de Dilma, de ter roubado os dados de seu computador.

Esses dados, juntamente com a informação de que havia sido criado um grupo de espionagem dentro da campanha, foram vazados para a imprensa em decorrência de uma disputa de poder entre Fernando Pimentel, responsável pela contratação dessa equipe de "jornalistas investigativos" para trabalhar no "setor de inteligência" da campanha, e Rui Falcão.

Agora a Polícia Federal tem a obrigação de prosseguir nas investigações para saber quem financiou o jornalista Amaury Ribeiro Junior desde a compra dos sigilos até que surgisse oficialmente como membro da campanha dilmista no tal "setor de inteligência".

Do jeito que as coisas ficaram, a sensação é de que a Polícia Federal foi usada pelo governo para revelar, às vésperas do segundo turno da eleição, apenas informações que prejudicassem o campo oposicionista.

A nota indignada do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, repudiando o uso político das investigações, só pode ser considerada se a atitude da Polícia Federal corresponder a ela, o que não aconteceu até agora.