* Os “atos isolados” dos indígenas 3
Por Adelson Elias Vasconcellos
* Os “atos isolados” dos indígenas 2
Por Adelson Elias Vasconcellos
* Os “atos isolados” dos indígenas 1
Por Adelson Elias Vasconcellos
* ENQUANTO ISSO...
Meira, presidente da FUNAI, diz que agressão foi ato isolado
* O dia seguinte ao ataque
Do Jornal O Globo
* 'Índios nunca foram inimputáveis', diz advogado indígena
Por Glauco Araújo Do G1, em São Paulo
* Os "ianomâmis" e os "misquitos"
Por Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa
* O facão indígena
Do Editorial da Folha de São Paulo
* Os índios e a ordem pública
Do Editorial do Estadão
* CPMF de novo ? Por quê? Porque é ano de eleição, otário !
Por Adelson Elias Vasconcellos
* Governo espera arrecadar R$ 102 bilhões a mais este ano
Por Raphael Bruno, Jornal do Brasil
* Recursos da CPMF nunca foram para a Saúde
Por Pedro do Coutto, Tribuna da Imprensa
* CPI dos cartões, ou a cara do governo do crime
Por Adelson Elias Vasconcellos
*
quinta-feira, maio 22, 2008
Os “atos isolados” dos indígenas 3
Adelson Elias Vasconcellos
Quando o general Heleno, Comandante Militar da Amazônia, em palestra, afirmou que a “política indigenista brasileira era um caos”, acreditem, acertou em cheio. Claro que o governo Lula, do alto de sua arrogância, não ficou nem um pouco satisfeito, como de resto por considerar intocável, fica amuado com qualquer meia crítica, ainda mais uma que desmancha seu governo de mentiras.
Para quem, não por dever de ofício, mas pelo prazer da leitura e sobre ela depois opinar e comentar, se impõem a leitura diária dos principais jornais do país, sites de notícias e revistas, percebe que, raramente passamos uma semana sem que nos deparemos com algum acontecimento de invasão de prédio público, seqüestro, bloqueio de rodovias, atos de violência explícita, em alguma parte do território nacional, praticados por tribos ou nações indígenas. E a freqüência deste tipo de notícia tem se acentuado nos últimos anos. Sendo assim, alguma coisa, sem dúvida alguma deve estar errada, pois tais acontecimentos cada mais constantes coincidem com a concessão em quantidade de terras cada vez maiores.
A questão das concessões é, sem dúvida, uma delas. E a razão é simples: falta de critérios, e desrespeito aos direitos adquiridos dos não índios. Isto por si só é suficiente para a geração de conflitos. Porque, no afã de ceder às pressões não apenas de índios, mas também de organismos internacionais, de entidades de direitos humanos (que, normalmente, só olham para o lado do bandido, e nunca da vítima), de ONGs, o governo brasileiro acaba por ceder, e na pressa, acaba demarcando áreas por passam rodovias federais por exemplo, ou onde já se acham instalados povoados, vilas ou municípios de não índios, que lá se encontram há muitos anos, décadas, desconhecendo o Poder Público, deste modo, o direito dos que ali nasceram, moram e trabalham. Claro que os não índios não aceitam, e nem poderia ser diferente, ser desalojados sem direito a coisa nenhuma, largando suas vidas para trás, para índios que nem sequer ali se instalarão. É o caso recente da Reserva Raposa do Sol. Havia uma demarcação feita em 1998, no governo FHC, cujo processo foi comandado pelo ministro da Justiça, hoje ministro da Defesa de Lula, Nelson Jobim e que foi fruto de intensas negociações com todos os envolvidos e que culminou com o acordo final de uma demarcação em ilhas.
Em 2005, já com Lula presidente simplesmente se mandou às favas aquele processo, e sem critério, calcado apenas em um levantamento antropológico falso, se jogou por terra um acordo costurado para não gerar conflito e se homologou a demarcação de modo diferente do original, ou seja, em áreas contínuas, ignorando-se, de forma injustificável, as milhares de famílias que, de uma para outra, se tornaram “invasoras”,por ato imbecil do governo. Os defensores da reserva afirmam e se justificam de maneira canalha, que a reserva ocupa apenas 7% do território. Contudo, deixam de informar que, entre reservas já demarcadas e atual, apenas os indígenas ocuparão cerca de 50% do total do estado de Roraima, com o governo federal mais 40% entre áreas de preservação e terras da União. Sabem quanto sobra para a população de não índios viverem? Menos de 10%. Isto mesmo, menos de 10% é o que sobra para uma população de 500 mil sobreviverem. Lembramos ainda que, as melhores terras para criação de gado e agricultura, além do extrativismo mineral e áreas de turismo, sequer ficarão em poder do governo do Estado. Ou tudo pertence à União ou aos índios que não somam 20 mil em todo o estado. Queria o quê o governo Lula com sua ação impensada, que não houvesse conflitos ? Quantas vezes Lula visitou aquele estado? Pasmem, nenhuma única vez. E o seu ministro da Justiça é um imbecil e cafajeste ao declarar que lá só vivem guerrilheiros e terroristas. Santo Deus !!!
Assim, é de se esperar (e acreditar) que o STF ao apreciar a ação que pede pela anulação da demarcação em terras contínuas, da Reserva Raposa do Sol, julgue pela anulação, o que obrigará ao governo revisar todas as demarcações já feitas. E isto, hoje, se impõem como urgente e obrigatório, antes que o país perca cerca de 13% de seu território, que se transformarão em 216 novos países, totalmente independentes do Brasil. O que não se pode é dar crédito a balela de Tarso Genro que consegue aliar estupidez, ignorância e indecência em uma única personalidade, que é a dele próprio. Aliás, não fosse teimoso e arrogante, poderia ao menos ler o Tratado que Lula assinou na ONU em 2005, conhecido como Declaração de Auto-determinção dos Povos e Nações Indígenas, e que o país inteiro o está denunciando por ser um absurdo e um atentado à soberania nacional, e lá poderia tomar conhecimento pelo menos deste trecho:
Quando o general Heleno, Comandante Militar da Amazônia, em palestra, afirmou que a “política indigenista brasileira era um caos”, acreditem, acertou em cheio. Claro que o governo Lula, do alto de sua arrogância, não ficou nem um pouco satisfeito, como de resto por considerar intocável, fica amuado com qualquer meia crítica, ainda mais uma que desmancha seu governo de mentiras.
Para quem, não por dever de ofício, mas pelo prazer da leitura e sobre ela depois opinar e comentar, se impõem a leitura diária dos principais jornais do país, sites de notícias e revistas, percebe que, raramente passamos uma semana sem que nos deparemos com algum acontecimento de invasão de prédio público, seqüestro, bloqueio de rodovias, atos de violência explícita, em alguma parte do território nacional, praticados por tribos ou nações indígenas. E a freqüência deste tipo de notícia tem se acentuado nos últimos anos. Sendo assim, alguma coisa, sem dúvida alguma deve estar errada, pois tais acontecimentos cada mais constantes coincidem com a concessão em quantidade de terras cada vez maiores.
A questão das concessões é, sem dúvida, uma delas. E a razão é simples: falta de critérios, e desrespeito aos direitos adquiridos dos não índios. Isto por si só é suficiente para a geração de conflitos. Porque, no afã de ceder às pressões não apenas de índios, mas também de organismos internacionais, de entidades de direitos humanos (que, normalmente, só olham para o lado do bandido, e nunca da vítima), de ONGs, o governo brasileiro acaba por ceder, e na pressa, acaba demarcando áreas por passam rodovias federais por exemplo, ou onde já se acham instalados povoados, vilas ou municípios de não índios, que lá se encontram há muitos anos, décadas, desconhecendo o Poder Público, deste modo, o direito dos que ali nasceram, moram e trabalham. Claro que os não índios não aceitam, e nem poderia ser diferente, ser desalojados sem direito a coisa nenhuma, largando suas vidas para trás, para índios que nem sequer ali se instalarão. É o caso recente da Reserva Raposa do Sol. Havia uma demarcação feita em 1998, no governo FHC, cujo processo foi comandado pelo ministro da Justiça, hoje ministro da Defesa de Lula, Nelson Jobim e que foi fruto de intensas negociações com todos os envolvidos e que culminou com o acordo final de uma demarcação em ilhas.Em 2005, já com Lula presidente simplesmente se mandou às favas aquele processo, e sem critério, calcado apenas em um levantamento antropológico falso, se jogou por terra um acordo costurado para não gerar conflito e se homologou a demarcação de modo diferente do original, ou seja, em áreas contínuas, ignorando-se, de forma injustificável, as milhares de famílias que, de uma para outra, se tornaram “invasoras”,por ato imbecil do governo. Os defensores da reserva afirmam e se justificam de maneira canalha, que a reserva ocupa apenas 7% do território. Contudo, deixam de informar que, entre reservas já demarcadas e atual, apenas os indígenas ocuparão cerca de 50% do total do estado de Roraima, com o governo federal mais 40% entre áreas de preservação e terras da União. Sabem quanto sobra para a população de não índios viverem? Menos de 10%. Isto mesmo, menos de 10% é o que sobra para uma população de 500 mil sobreviverem. Lembramos ainda que, as melhores terras para criação de gado e agricultura, além do extrativismo mineral e áreas de turismo, sequer ficarão em poder do governo do Estado. Ou tudo pertence à União ou aos índios que não somam 20 mil em todo o estado. Queria o quê o governo Lula com sua ação impensada, que não houvesse conflitos ? Quantas vezes Lula visitou aquele estado? Pasmem, nenhuma única vez. E o seu ministro da Justiça é um imbecil e cafajeste ao declarar que lá só vivem guerrilheiros e terroristas. Santo Deus !!!
Assim, é de se esperar (e acreditar) que o STF ao apreciar a ação que pede pela anulação da demarcação em terras contínuas, da Reserva Raposa do Sol, julgue pela anulação, o que obrigará ao governo revisar todas as demarcações já feitas. E isto, hoje, se impõem como urgente e obrigatório, antes que o país perca cerca de 13% de seu território, que se transformarão em 216 novos países, totalmente independentes do Brasil. O que não se pode é dar crédito a balela de Tarso Genro que consegue aliar estupidez, ignorância e indecência em uma única personalidade, que é a dele próprio. Aliás, não fosse teimoso e arrogante, poderia ao menos ler o Tratado que Lula assinou na ONU em 2005, conhecido como Declaração de Auto-determinção dos Povos e Nações Indígenas, e que o país inteiro o está denunciando por ser um absurdo e um atentado à soberania nacional, e lá poderia tomar conhecimento pelo menos deste trecho:
Artigo 3
Os povos indígenas têm direito à livre determinação. Em virtude desse direito, determinam livremente a sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
Artigo 4
Os povos indígenas no exercício do seu direito à livre determinação, têm direito à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas com seus assuntos internos e locais, assim como os meios para financiar suas funções autônomas.
(Para quem quiser conhecer a íntegra da Declaração, clique aqui)
O que não pode é o país ficar refém da teimosia e da ignorância explícita de um ministro analfabeto e imbecil, sob pena e risco de ser condenado a ver a sua soberania territorial ir parar nas mãos dos outros. E, aí meu irmão camarada, será tarde para chorar e ranger de dentes. Teimosia e ignorância sobre a qual se pode até levantar suspeitas beirando às raias da má fé. Sinceramente? Desejo que seja uma teimosia regada apenas com ignorância...
O que não pode é o país ficar refém da teimosia e da ignorância explícita de um ministro analfabeto e imbecil, sob pena e risco de ser condenado a ver a sua soberania territorial ir parar nas mãos dos outros. E, aí meu irmão camarada, será tarde para chorar e ranger de dentes. Teimosia e ignorância sobre a qual se pode até levantar suspeitas beirando às raias da má fé. Sinceramente? Desejo que seja uma teimosia regada apenas com ignorância...
Os “atos isolados” dos indígenas 2
Adelson Elias Vasconcellos
O segundo momento, já bem mais recente foi matéria de reportagem da Revista de 28 de abril de 2004, e narrou o episódio em que índios cintas-largas massacraram 29 garimpeiros no Estado de Rondônia. O título da reportagem foi “Sem fé, lei ou rei”. A seguir um trecho, e no final link para acessar a reportagem completa.
“ A Funai fez das reservas indígenas áreas de preservação de sua própriaburocracia e agora enfrenta acusações de corrupção
Na semana passada, com a descoberta de um massacre cometido pelos índios cintas-largas contra 29 brasileiros que garimpavam diamantes em sua reserva no Estado de Rondônia, a idéia de que o índio pode ser tão cobiçoso, cruel e mesquinho como qualquer outro ser humano voltou a ser cogitada. Não sem certa resistência, em especial da imensa burocracia federal encarregada de tutelar os selvagens brasileiros, a Fundação Nacional do Índio (Funai). Mércio Pereira Gomes, presidente da Funai, e seu chefe, Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça, justificaram o ataque dos índios como um ato de defesa de suas terras. Ambos lembraram que os garimpeiros estavam "cometendo um crime". Qual? Prospectar diamante em áreas indígenas. Pero de Magalhães Gândavo ficaria deveras contente em ouvir tais justificativas. Descobriria que estivera certo todos esses séculos. Se as maiores autoridades do país encarregadas da política indigenista reconhecem que os índios podem matar quem garimpa em suas terras então está claro que são mesmo uma gente sem fé, lei ou rei. Tanto os tutelados quanto seus protetores, diria um cronista moderno. Como outros ministérios e órgãos do governo do PT – os mais notórios deles aqueles ligados à reforma agrária –, a Funai vem ajudando a criar no país uma falsa "questão indígena". Donos de 12% de todo o território nacional, os cerca de 410.000 índios – fossem a Funai mais competente e o governo menos leniente – não deveriam ter problema algum além do tédio e da obesidade, que já está se transformando em doença nas tribos do Xingu.
O próprio PT deu o alerta sobre essa nova forma de atuação proativa da Funai. No ano passado, o governador petista de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, pediu ao presidente a substituição dos três administradores da Funai no Estado. Segundo o governador, funcionários da Funai estavam transportando em seus carros índios terenas para uma área invadida com o objetivo de "aumentar o contingente de conflito". Agora outro governador, Ivo Cassol, de Rondônia, vê na atuação da Funai o catalisador de discórdia e tensão em seu Estado. O governador corroborou as acusações feitas por um bispo de Ji-Paraná, em Rondônia, dom Antonio Possamai, segundo quem a Funai faz vistas grossas ao uso por contrabandistas das pistas de pouso existentes na reserva dos índios cintas-largas. "A Funai sabe de tudo. Contrabandistas pousam seus aviões em pistas da própria Funai, que vê tudo e não fala. Até o acompanhamento da negociação das pedras de diamante é feito sob os olhos dos funcionários do órgão", acusa o governador Cassol. Uma comissão de deputados federais liderada por Alberto Fraga, do PTB do Distrito Federal, esteve na semana passada em Espigão d'Oeste, cidade distante 20 quilômetros da reserva onde ocorreu o massacre. Fraga reclamou do controle total que a Funai tem do acesso ao território indígena. Disse Fraga: "Nem a Polícia Federal pode entrar na reserva, e o que se ouve na cidade é que o comércio de diamantes é acertado com os caciques na presença do pessoal da Funai".
O governo já fora informado da tensão na área da Reserva Roosevelt e nada fez para esfriar a temperatura elevada devida à cobiça de índios, garimpeiros e, como sustentam o governador, o bispo e o deputado, dos funcionários da Funai. Os cintas-largas se confundem com a população não índia de Espigão d'Oeste. Os caciques vivem parte do tempo nas melhores casas da cidade, que eles compraram com o dinheiro do comércio de diamantes. As propriedades dos caciques nas cidades de Cacoal e Pimenta Bueno estão entre as mais caras. Em Cacoal, por exemplo, o cacique João Bravo tem uma mansão com cercas eletrificadas e vigilância eletrônica. Só usam carros do ano. Eles preferem as caminhonetes como a Hilux 3.0. A de um dos filhos do cacique Bravo é equipada com DVD-player. Muitos dos chefes índios apontados como suspeitos de comandar o massacre dos garimpeiros na semana passada já respondem a processo na Justiça Federal. Eles são acusados de formação de quadrilha, garimpagem ilegal e contrabando.
A força-tarefa comandada pela Funai, que cercou a reserva dos cintas-largas depois do massacre dos garimpeiros, atua de forma bastante peculiar. As estradas de acesso à reserva estão fechadas e os carros são minuciosamente revistados. Mas, por alguma razão misteriosa, as revistas visam apenas aos veículos que se dirigem à cidade de Espigão d'Oeste e à reserva. Os que saem não sofrem nenhum tipo de revista. No dia 19 de abril, índios paramentados de índios entraram livremente no Congresso Nacional, ocuparam as mesas dos parlamentares e fizeram discursos em saudação a eles próprios. Com as tribos indígenas prósperas, donas de latifúndios tão vastos e sob a tutela da Funai, fica a pergunta: quem vai cuidar da tribo dos garimpeiros? A cultura deles pode não ser tão atraente do ponto de vista antropológico, mas certamente atrairia a curiosidade de cronistas seiscentistas como Magalhães Gândavo. Eles gostavam de perdedores. ( Reportagem de Leonardo Coutinho, de Espigão d'Oeste)
Clique aqui para reportagem completa.
O segundo momento, já bem mais recente foi matéria de reportagem da Revista de 28 de abril de 2004, e narrou o episódio em que índios cintas-largas massacraram 29 garimpeiros no Estado de Rondônia. O título da reportagem foi “Sem fé, lei ou rei”. A seguir um trecho, e no final link para acessar a reportagem completa.
“ A Funai fez das reservas indígenas áreas de preservação de sua própriaburocracia e agora enfrenta acusações de corrupção
Na semana passada, com a descoberta de um massacre cometido pelos índios cintas-largas contra 29 brasileiros que garimpavam diamantes em sua reserva no Estado de Rondônia, a idéia de que o índio pode ser tão cobiçoso, cruel e mesquinho como qualquer outro ser humano voltou a ser cogitada. Não sem certa resistência, em especial da imensa burocracia federal encarregada de tutelar os selvagens brasileiros, a Fundação Nacional do Índio (Funai). Mércio Pereira Gomes, presidente da Funai, e seu chefe, Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça, justificaram o ataque dos índios como um ato de defesa de suas terras. Ambos lembraram que os garimpeiros estavam "cometendo um crime". Qual? Prospectar diamante em áreas indígenas. Pero de Magalhães Gândavo ficaria deveras contente em ouvir tais justificativas. Descobriria que estivera certo todos esses séculos. Se as maiores autoridades do país encarregadas da política indigenista reconhecem que os índios podem matar quem garimpa em suas terras então está claro que são mesmo uma gente sem fé, lei ou rei. Tanto os tutelados quanto seus protetores, diria um cronista moderno. Como outros ministérios e órgãos do governo do PT – os mais notórios deles aqueles ligados à reforma agrária –, a Funai vem ajudando a criar no país uma falsa "questão indígena". Donos de 12% de todo o território nacional, os cerca de 410.000 índios – fossem a Funai mais competente e o governo menos leniente – não deveriam ter problema algum além do tédio e da obesidade, que já está se transformando em doença nas tribos do Xingu.O próprio PT deu o alerta sobre essa nova forma de atuação proativa da Funai. No ano passado, o governador petista de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, pediu ao presidente a substituição dos três administradores da Funai no Estado. Segundo o governador, funcionários da Funai estavam transportando em seus carros índios terenas para uma área invadida com o objetivo de "aumentar o contingente de conflito". Agora outro governador, Ivo Cassol, de Rondônia, vê na atuação da Funai o catalisador de discórdia e tensão em seu Estado. O governador corroborou as acusações feitas por um bispo de Ji-Paraná, em Rondônia, dom Antonio Possamai, segundo quem a Funai faz vistas grossas ao uso por contrabandistas das pistas de pouso existentes na reserva dos índios cintas-largas. "A Funai sabe de tudo. Contrabandistas pousam seus aviões em pistas da própria Funai, que vê tudo e não fala. Até o acompanhamento da negociação das pedras de diamante é feito sob os olhos dos funcionários do órgão", acusa o governador Cassol. Uma comissão de deputados federais liderada por Alberto Fraga, do PTB do Distrito Federal, esteve na semana passada em Espigão d'Oeste, cidade distante 20 quilômetros da reserva onde ocorreu o massacre. Fraga reclamou do controle total que a Funai tem do acesso ao território indígena. Disse Fraga: "Nem a Polícia Federal pode entrar na reserva, e o que se ouve na cidade é que o comércio de diamantes é acertado com os caciques na presença do pessoal da Funai".
O governo já fora informado da tensão na área da Reserva Roosevelt e nada fez para esfriar a temperatura elevada devida à cobiça de índios, garimpeiros e, como sustentam o governador, o bispo e o deputado, dos funcionários da Funai. Os cintas-largas se confundem com a população não índia de Espigão d'Oeste. Os caciques vivem parte do tempo nas melhores casas da cidade, que eles compraram com o dinheiro do comércio de diamantes. As propriedades dos caciques nas cidades de Cacoal e Pimenta Bueno estão entre as mais caras. Em Cacoal, por exemplo, o cacique João Bravo tem uma mansão com cercas eletrificadas e vigilância eletrônica. Só usam carros do ano. Eles preferem as caminhonetes como a Hilux 3.0. A de um dos filhos do cacique Bravo é equipada com DVD-player. Muitos dos chefes índios apontados como suspeitos de comandar o massacre dos garimpeiros na semana passada já respondem a processo na Justiça Federal. Eles são acusados de formação de quadrilha, garimpagem ilegal e contrabando.
A força-tarefa comandada pela Funai, que cercou a reserva dos cintas-largas depois do massacre dos garimpeiros, atua de forma bastante peculiar. As estradas de acesso à reserva estão fechadas e os carros são minuciosamente revistados. Mas, por alguma razão misteriosa, as revistas visam apenas aos veículos que se dirigem à cidade de Espigão d'Oeste e à reserva. Os que saem não sofrem nenhum tipo de revista. No dia 19 de abril, índios paramentados de índios entraram livremente no Congresso Nacional, ocuparam as mesas dos parlamentares e fizeram discursos em saudação a eles próprios. Com as tribos indígenas prósperas, donas de latifúndios tão vastos e sob a tutela da Funai, fica a pergunta: quem vai cuidar da tribo dos garimpeiros? A cultura deles pode não ser tão atraente do ponto de vista antropológico, mas certamente atrairia a curiosidade de cronistas seiscentistas como Magalhães Gândavo. Eles gostavam de perdedores. ( Reportagem de Leonardo Coutinho, de Espigão d'Oeste)
Clique aqui para reportagem completa.
Os “atos isolados” dos indígenas 1
Adelson Elias Vasconcellos
Antes de prosseguirem, leiam post anterior, logo abaixo, na coluna “ENQUANTO ISSO...”.
Pois, segundo o presidente da FUNAI, Márcio Meira, o ataque a facão dos índios ao engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende, é inadmissível, mas (os cretinos sempre tem um “mas” para reduzir o tamanho do crime), mas não passou de um “ato isolado”. Ou o senhor é um total desinformado sobre o que se passa em todo o país acerca dos índios, e por isso não deveria ocupar o lugar em que se encontra, ou quer nos passar por perfeitos idiotas, que não lêem jornais, nem televisão, rádio, ou qualquer meio de comunicação. Apenas ontem, aqui, publicamos três ações de violência dos índios e em três localidades diferentes. Hoje, e no mesmo local em que o engenheiro da Eletrobrás, os valentes lá estavam de novo, e todos bem municiados de facões. Enquanto isso, em São Paulo, índios faziam reféns três funcionários da FUNAI. Em todo, enquanto isso, tratavam com hostilidade um diretor da FUNASA. E, para terminar, em outro estado, índios bloqueiam rodovias federais.
E se fôssemos buscar mais notícias, seguramente, nas últimas duas semanas colheríamos uma penca de atos de violência praticados por comunidades indígenas. Claro que não se deve generalizar afirmando que todos os indígenas sejam selvagens, violentos, etc. Porém, vai ser difícil encontrar comunidades ou tribos que sejam ordeiras e pacíficas. Primeiro, porque o romantismo de índios bobalhões fica para as mentes perturbadas daqueles que adoram a pratica do proselitismo. Melhor do que muito “branco”, índio sabe bem o quer, quais seus direitos, sabem o que está em curso, com a possibilidade deles poderem se tornar independentes do Brasil incentivados pelas ONGs que os assediam com escusos interesses, sabem também que o país é governado por alguém que não suporta ser pressionado por “minorias” e logo vai cedendo e liberando geral. É bom lembrar, ainda, que todos são bem “instruídos” por estas centenas de ONGs vigaristas e picaretas, a grandiosa maioria delas sustentadas pelo interesse estrangeiro, com capital genuinamente nacional, já que inventamos as Organizações Não-Governamentais Governamentais, isto é, sustentadas com as gordas tetas do tesouro nacional.
Portanto, não venha o senhor Meira querer dar uma de muito esperto, ou tentar enganar a opinião pública. E estas ações bárbaras já vem ocorrendo faz tempo e cada vez com maior freqüência e grau de violência.
Para aqueles que, ou tinham conhecimento de alguns fatos, ou mesmo souberam mas esqueceram, vamos relembrar dois episódios marcantes para que fique claro uma coisa: não temos nenhum preconceito contra índio. Contudo, é inadmissível que índios sejam tratados com privilégios que, no fundo, não fazem mais sentido nos tempos atuais. Um deles, é não submetidos às mesmas leis dos não índios. Outra, é a concessão de latifúndios que, de maneira alguma serão explorados, ainda mais que,nos latifúndios que estão sendo doados, é imensa a riqueza tanto do solo quanto do sub-solo. E índio atualmente, pratica contrabando de madeira, metais e pedras preciosas.
Duas reportagens ilustram bem o nosso pensamento, ambas publicadas pela Revista Veja. Na edição de 10 de junho de 1992, sob o título “A explosão do instinto selvagem” , a Revista VEJA narrou o drama vivido por uma adolescente que foi estuprada e tortura por uma famoso índio caiapó, alguns devem lembrar, chamado Paulinho Paiakan. Segue um trecho da matéria, em seguida link da reportagem completa.
(...)“... Agraciado com algumas das condecorações mais cobiçadas pelos ecologistas internacionais - como o Prêmio Global 500 da ONU e o diploma da Sociedade Por Um Mundo Melhor, de Washington - Paulinho Paiakan, cacique da aldeia Aukre dos índios caiapós no sul do Pará, era o símbolo da reserva ética que as matas tropicais esconderiam, um tesouro mais valorizado ainda que seus estoques de plantas e animais. Entre seus admiradores estão o ex-presidente americano Jimmy Carter, o príncipe Charles e o cineasta Ridley Scott, diretor de Alien, o Oitavo Passageiro e Blade Runner, que quer fazer um filme sobre sua vida. Graças aos bons negócios que faz com os produtos de sua tribo, era também um índio de muitas posses, dono de carros, aviões e terras. Com esse currículo, Paiakan fugiu da ECO 92, encontro do qual era uma das presenças mais aguardadas. Em vez de ir à conferência, embrenhou-se nas matas do sul do Pará para escapar da polícia, que o caçava. Ele é acusado de um crime catalogado como hediondo na lei brasileira - o estupro, acompanhado de tortura e tentativa de homicídio, da estudante Silvia Letícia da Luz Ferreira, de 18 anos, filha de agricultores de Redenção, cidade de 150.000 habitantes, 750 quilômetros ao sul de Belém. Letícia foi levada à delegacia da cidade pelo pai e os irmãos. Tinha feridas espalhadas pelo corpo inteiro, sinais de espancamento no rosto, o bico de um seio dilacerado a dentadas. O estado lamentável resultava de uma sessão de tortura que durou uma hora num trecho deserto de uma estrada de terra. O cacique a estuprou com ajuda da própria mulher, Irekran, e na frente da filha mais velha, Maial, de 5 anos.
Antes de prosseguirem, leiam post anterior, logo abaixo, na coluna “ENQUANTO ISSO...”.
Pois, segundo o presidente da FUNAI, Márcio Meira, o ataque a facão dos índios ao engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende, é inadmissível, mas (os cretinos sempre tem um “mas” para reduzir o tamanho do crime), mas não passou de um “ato isolado”. Ou o senhor é um total desinformado sobre o que se passa em todo o país acerca dos índios, e por isso não deveria ocupar o lugar em que se encontra, ou quer nos passar por perfeitos idiotas, que não lêem jornais, nem televisão, rádio, ou qualquer meio de comunicação. Apenas ontem, aqui, publicamos três ações de violência dos índios e em três localidades diferentes. Hoje, e no mesmo local em que o engenheiro da Eletrobrás, os valentes lá estavam de novo, e todos bem municiados de facões. Enquanto isso, em São Paulo, índios faziam reféns três funcionários da FUNAI. Em todo, enquanto isso, tratavam com hostilidade um diretor da FUNASA. E, para terminar, em outro estado, índios bloqueiam rodovias federais.
E se fôssemos buscar mais notícias, seguramente, nas últimas duas semanas colheríamos uma penca de atos de violência praticados por comunidades indígenas. Claro que não se deve generalizar afirmando que todos os indígenas sejam selvagens, violentos, etc. Porém, vai ser difícil encontrar comunidades ou tribos que sejam ordeiras e pacíficas. Primeiro, porque o romantismo de índios bobalhões fica para as mentes perturbadas daqueles que adoram a pratica do proselitismo. Melhor do que muito “branco”, índio sabe bem o quer, quais seus direitos, sabem o que está em curso, com a possibilidade deles poderem se tornar independentes do Brasil incentivados pelas ONGs que os assediam com escusos interesses, sabem também que o país é governado por alguém que não suporta ser pressionado por “minorias” e logo vai cedendo e liberando geral. É bom lembrar, ainda, que todos são bem “instruídos” por estas centenas de ONGs vigaristas e picaretas, a grandiosa maioria delas sustentadas pelo interesse estrangeiro, com capital genuinamente nacional, já que inventamos as Organizações Não-Governamentais Governamentais, isto é, sustentadas com as gordas tetas do tesouro nacional.
Portanto, não venha o senhor Meira querer dar uma de muito esperto, ou tentar enganar a opinião pública. E estas ações bárbaras já vem ocorrendo faz tempo e cada vez com maior freqüência e grau de violência.
Para aqueles que, ou tinham conhecimento de alguns fatos, ou mesmo souberam mas esqueceram, vamos relembrar dois episódios marcantes para que fique claro uma coisa: não temos nenhum preconceito contra índio. Contudo, é inadmissível que índios sejam tratados com privilégios que, no fundo, não fazem mais sentido nos tempos atuais. Um deles, é não submetidos às mesmas leis dos não índios. Outra, é a concessão de latifúndios que, de maneira alguma serão explorados, ainda mais que,nos latifúndios que estão sendo doados, é imensa a riqueza tanto do solo quanto do sub-solo. E índio atualmente, pratica contrabando de madeira, metais e pedras preciosas.
Duas reportagens ilustram bem o nosso pensamento, ambas publicadas pela Revista Veja. Na edição de 10 de junho de 1992, sob o título “A explosão do instinto selvagem” , a Revista VEJA narrou o drama vivido por uma adolescente que foi estuprada e tortura por uma famoso índio caiapó, alguns devem lembrar, chamado Paulinho Paiakan. Segue um trecho da matéria, em seguida link da reportagem completa.
(...)“... Agraciado com algumas das condecorações mais cobiçadas pelos ecologistas internacionais - como o Prêmio Global 500 da ONU e o diploma da Sociedade Por Um Mundo Melhor, de Washington - Paulinho Paiakan, cacique da aldeia Aukre dos índios caiapós no sul do Pará, era o símbolo da reserva ética que as matas tropicais esconderiam, um tesouro mais valorizado ainda que seus estoques de plantas e animais. Entre seus admiradores estão o ex-presidente americano Jimmy Carter, o príncipe Charles e o cineasta Ridley Scott, diretor de Alien, o Oitavo Passageiro e Blade Runner, que quer fazer um filme sobre sua vida. Graças aos bons negócios que faz com os produtos de sua tribo, era também um índio de muitas posses, dono de carros, aviões e terras. Com esse currículo, Paiakan fugiu da ECO 92, encontro do qual era uma das presenças mais aguardadas. Em vez de ir à conferência, embrenhou-se nas matas do sul do Pará para escapar da polícia, que o caçava. Ele é acusado de um crime catalogado como hediondo na lei brasileira - o estupro, acompanhado de tortura e tentativa de homicídio, da estudante Silvia Letícia da Luz Ferreira, de 18 anos, filha de agricultores de Redenção, cidade de 150.000 habitantes, 750 quilômetros ao sul de Belém. Letícia foi levada à delegacia da cidade pelo pai e os irmãos. Tinha feridas espalhadas pelo corpo inteiro, sinais de espancamento no rosto, o bico de um seio dilacerado a dentadas. O estado lamentável resultava de uma sessão de tortura que durou uma hora num trecho deserto de uma estrada de terra. O cacique a estuprou com ajuda da própria mulher, Irekran, e na frente da filha mais velha, Maial, de 5 anos.O que aconteceu depois
O crime de Paulinho Paiakan foi denunciado durante a Eco 92 e, entre a vítima e seu carrasco, os ecologistas ficaram do lado do índio. Em 1994, Paiakan acabou absolvido na Justiça, em primeira instância, por absoluta inépcia do Ministério Público local. A decisão ocorreu, segundo a Justiça paraense, por falta de provas contra ele. Na sentença, o juiz de Redenção acatou o fato de Irekran assumir a culpa pelas lesões da vítima. A índia, no entanto, não poderia ser responsabilizada penalmente pelo estupro por ser mulher e não ser emancipada. O crime, até então, pouco modificara a vida de Paiakan. Ele continuava vivendo em sua aldeia, onde ainda reinava, sem ser incomodado. Após a decisão do juiz de Redenção, o Ministério Público do Pará recorreu ao Tribunal de Justiça, em Belém, pedindo a condenação de Paiakan e sua mulher. Em 1998, ele foi condenado a 6 anos de reclusão, pena a ser cumprida integralmente em regime fechado. O cacique foi considerado pela Justiça como índio aculturado e integrado à sociedade civilizada. Já sua mulher, Irekran, embora não aculturada, foi condenada a 4 anos, em regime de semi-liberdade. Os advogados de Paiakan recorreram e, em setembro de 1999, o Superior Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, a decisão da Justiça comum do Pará. A 5ª Turma do STJ determinou ainda que o processo de Irekran fosse revisto. Em janeiro de 2000, esse mesmo tribunal negou um pedido de liminar que suspenderia a prisão do cacique.
Dois anos depois, por determinação da Justiça, o cacique teria que se entregar à polícia para o cumprimento da pena pelo estupro da estudante Silvia Letícia. Para não cumprir o mandado, refugiou-se na mata. Prender Paiakan dentro da reserva caiapó não é uma tarefa fácil. Até porque os índios da aldeia Aukre decidiram não entregá-lo à Justiça. Na avaliação dos líderes caiapós, embora Paiakan tenha cometido crime sexual contra uma mulher "branca", sua prisão dentro da aldeia representaria uma "desmoralização" para a tribo. Além disso, colocaria em risco toda a comunidade indígena, que ficaria sujeita "às leis da cidade". Velhos e novos guerreiros se apressaram em garantir que nem a Polícia Federal ou o Exército se atrevessem a enfrentar os guerreiros caiapós dentro de suas terras. Prometeram "lutar até a morte" caso isso acontecesse. Segundo o juiz do Tribunal de Justiça paraense que assinou o mandado de prisão, Paiakan é considerado foragido da Justiça e tem pena para cumprir, em regime fechado. O superintendente da Polícia Federal no Pará negociou com dirigentes da Funai uma maneira de cumprir o mandado de prisão. Para o delegado, o ideal seria que a própria Funai convencesse o cacique a se apresentar à Justiça. Mas isso ficou muito mais difícil depois da posição tomada pelos índios.
A Funai se dedicou então a defender que Paiakan cumprisse o resto da pena em prisão domiciliar - não em regime fechado. Em 2007, pediu na Justiça a mudança do regime, apoiada numa alteração na lei de crimes hediondos, que passou a contemplar progressão do regime fechado à semiliberdade.”(...)
(...) .ÍNDIOS RICOS - Difícil também será tentar encontrar um lugar no mundo politicamente correto para o ato violento de Paiakan. Nenhuma voz defensora dos direitos humanos - ou dos selvagens, o que seria bastante apropriado para o caso - se levantou nos Estados Unidos para solidarizar-se ao ex-campeão mundial dos pesos pesados Mike Tyson, condenado a dez anos de prisão por estuprar Desiree Washington, uma candidata ao título de Miss América Negra. Tyson convidon a moça a subir a seu apartamento e ela aceitou sem ser forçada. No apartamento, tirou por iniciativa própria o absorvente que usava e parecia dar ao parceiro todas as indicações de que queria fazer sexo com ele. No último instante, mudou de idéia. Tyson avançou o sinal e foi parar na cadeia. Paiakan nem tentou seduzir. Foi fazendo o que queria, da forma mais brutal possível.
Paiakan era o caiapó mais notável também porque foi o último a se render à vocação mercantilista de seu povo. Avistados pela primeira vez pelo homem brunco em 1965, a integração dos caiapós começou em 1977. De lá para cá, eles se tornaram os índios mais ricos do país, donos de uma fortuna em madeira de lei e ouro que brota generosamente do chão nos 3,2 milhões de hectares de sua reserva.
Hoje, as aldeias caiapós têm casas de alvenaria e antenas parabólicas. Seus caciques andam de carros zero-quilômetro, têm casas nas cidades grandes do sul do Pará e negociam ativamente no mercado financeiro. Graças a um acordo especial com o IBDF podem explorar mogno de suas terras, privilégio que é negado às madeireiras dos brancos da região. De 1989 até hoje os pouco mais de 2.000 caiapós fizeram mais de 60 milhões de dólares vendendo madeira. Calcula-se que as reservas caiapós abriguem ainda uma foriuna de 120 milhões de dólares em mogno. Paiakan era contra os acordos com as madeireiras dos brancos - mas foi forçado pela própria tribo a negociar seu tesouro verde. Ele próprio tem poucos problemas com a riqueza cujos sinais externos ostenta com desenvoltura.
O prestígio de Paiakan no exterior serviu para que se realizassem bons negócios em nome dos caiapós. Em abril deste ano, ele comandou uma concorrida entrevista coletiva em Londres para anunciar a associação de sua tribo com a famosa marca de cosméticos ecológicos The Body Shop. "Os caiapós são uma marca de pureza", disse a inglesa Anita Roddick, presidente da Body Shop, que acertou com os caiapós o fornecimenio de 6.000 litros anuais de óleo de castanha para fabricação de um condicionador de cabelo. Na última quinta-feira, a empresa distribuiu uma nota em Londres dizendo-se "chocada com o terrível incidente" e anunciando que, apesar do crime de Paiakan, seus acordos com os caiapós serão mantidos. A Body Shop vive da imagem de pureza de seus fornecedores - ela tem acordos semelhantes no Nepal e com os índios americanos.”(...)
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ENQUANTO ISSO...
Meira, presidente da FUNAI, diz que agressão foi ato isolado
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse ontem ter visto com "revolta" a agressão ao engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, por índios caiapós, na última terça-feira, em Altamira, no oeste do Pará.
Ao chegar para encontros com assessores e técnicos do Palácio do Planalto, Meira avaliou que o episódio "prejudica" os interesses das comunidades indígenas. "Havia um clima de tensão e, naquele calor, houve aquela atitude, que não é recomendável, não leva a nada e só prejudica", afirmou.
Meira ressaltou que a atitude dos caiapós foi um ato isolado injustificável, que pode ocorrer em situações envolvendo brancos ou índios. "Não há justificativa em hipótese alguma para o uso da violência, seja de quem for", disse. "O mecanismo para debater ações do estado no regime democrático se dá pelo diálogo.
A Funai sempre procurou o diálogo com os caiapós e vai continuar dialogando", completou. O presidente da Funai defendeu a proposta do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de criar uma guarda ambiental para combater o desmatamento na Amazônia. "Vou procurá-lo para que essa força conte com o apoio da Funai, que possa atuar na proteção das terras indígenas", declarou.
Meira disse ainda esperar uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal à demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. "A terra indígena foi homologada e existem seis arrozeiros ilegalmente lá. Eles (arrozeiros) usaram bombas contra os índios. Espero que o Supremo ajude a pacificar a região", concluiu.
Enquanto isso...
Funcionários da Funai são reféns em São Paulo
SÃO PAULO - Quatro funcionários do escritório regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Bauru, interior de São Paulo, foram feitos reféns por índios da reserva Araribá, em Avaí, também no interior do estado, na última terça-feira. Como um deles teve febre, foi liberado na madrugada de ontem. À tarde, os outros três continuaram na aldeia Kopenoty.
O grupo, formado por quatro etnias (guarani, terena, kaygangi e krenak), reivindica a manutenção do escritório da Funai em Bauru (a previsão é mudá-lo para Itanhaém, no litoral sul de são Paulo) e a nomeação de um índio para administrá-lo, cargo desocupado desde novembro de 2007.
No início da tarde de ontem, cerca de dez policiais federais estiveram na entrada da reserva e o delegado Fernando Amaral, após visitar os três reféns numa das quatro aldeias, voltou para Bauru. Os índios fizeram uma barricada, com trator e carreta, na entrada.
Amaral foi ao local para preservar a segurança dos funcionários e não os considerou tecnicamente reféns, mas que eles teriam ido negociar e não voltaram para casa. A PF trata o caso como cárcere privado, segundo o delegado Antonio Vaz de Oliveira, chefe da unidade em Bauru.
"Os funcionários estão retidos e é desaconselhado ficar ali, criando um clima de animosidade e possível confronto, e para evitar um mal maior", disse Vaz, que vai instaurar inquérito para o caso. "Não temos com o que negociar, pois a reivindicação é com a Funai de Brasília", comentou.
A reivindicação dos índios começou na manhã da última terça-feira, quando, durante três horas, cerca de 200 indígenas interromperam o tráfego da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), que liga Bauru a Marília, nos dois sentidos. Depois, eles fizeram reféns quatro funcionários.
Três deles são índios. Um deles trabalha e mora a poucos metros do "cativeiro", um quiosque de sapé, aberto. O cacique terena da aldeia Tereguá, Anildo Lulu, que levou Amaral para visitar os reféns, disse que os três não tinham sofrido qualquer agressão, "por enquanto".
"Não vamos liberar enquanto não tivermos uma resposta de Brasília; queremos tentar evitar um confronto", afirmou Lulu, que considerou "tenso" o encontro com a PF. "Estamos preparados para a luta, não temos medo de morrer", emendou.
Dezenas de índios estavam com as faces pintadas com urucum e barro preto, preparados para a guerra. Suas armas eram arco e flecha e rústicas bordunas. Os agentes da PF tinham metralhadoras, fuzis e pistolas.
A reportagem esteve na aldeia Kopenoty para verificar a situação dos reféns, que estavam terminando de almoçar. "A reivindicação é justa, pois o escritório da Funai é tradicional em Bauru", comentou o terena Mario de Camilo, chefe de serviços do meio ambiente e do patrimônio da Funai.
Há 14 anos no órgão, ocupando cargo de confiança, Camilo aceitou ir para Itanhaém, cidade litorânea com cerca de 3,5 mil índios na região. Na reserva Araribá, existem cerca de 800 índios e o escritório cuidaria de cerca de 2 mil indígenas da região de Bauru.
O refém terena Edenilson Sebastião, chefe do posto na aldeia Kopenoty, está há nove anos no órgão. Ele estava a cerca de 100 metros de seu trabalho e a 200 metros de sua casa. Mesmo que o escritório mude para Itanhaém, ele permanece na aldeia pela Funai.
O terceiro refém, Arnor Gomes de Oliveira, é chefe do serviço administrativo e trabalha desde 1981 na Funai e desde 1984 em Bauru. O terena Ranulfo de Camilo, liberado na madrugada, é irmão de Mario de Camilo e chefe do posto Icatu, em Braúna.
Os três reféns são os que ocupam os principais cargos da Funai na região. Oliveira destacou que o escritório de Bauru, com cerca de 25 funcionários, é responsável não só pelo Centro-Oeste Paulista (Bauru e vizinhança), mas ainda por São Paulo, litoral de São Paulo e litoral sul do Rio de Janeiro.
Das quatro aldeias existentes em Avaí, uma delas (a Nimuendju) não participou da reivindicação - a outra que participou é a Ekerua. Na reserva, com 930 alqueires, os índios cultivam e negociam mandioca, batata e abobrinha com mercados de Bauru. A reivindicação para manter o escritório na região dura um ano.
E enquanto isso...
Índios recebem diretor da Funasa de maneira hostil e com exigências
por Ricardo Brandt, Estadão
Os índios marubos da Aldeia de São Sebastião não são amistosos como os do Maronal, a aldeia que visitamos primeiro, com o diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka. Logo que chegamos, o diretor e os agentes de saúde que já estavam havia alguns dias na aldeia fazem uma reunião com os marubos dentro da sala de aula usada como posto de saúde. Os índios fazem reunião para tudo, falam por horas e horas, muitas vezes sem sair de um mesmo assunto.
As lideranças indígenas, acompanhados das mulheres e das crianças, falam na língua Panô em tom hostil. O tradutor comunica que eles exigem que Guenka assine um documento se comprometendo a construir um posto de saúde, pista de pouso e outras benfeitorias na aldeia. Para eles, a Funasa os deixará esquecidos, como outros fizeram, diz o cacique da aldeia, Maiãpa (nome branco Said Reis), um dos que têm malária.
A reunião é tensa e Guenka diz, no mesmo tom provocativo dos índios, que o fato de ele estar ali e sua palavra dada de que o posto será erguido já bastavam, e que não assinaria nenhum documento. O diretor da Funasa avisa que, se eles não acreditam na sua palavra, irá embora. Os índios, então, recuam. Outra liderança diz que Guenka não precisa se irritar e que eles só estavam sendo duros porque já foram muito enganados.
A agressividade dos marubos, no entanto, é entendida pelos agentes de saúde que já estavam na aldeia como uma conseqüência de um problema ocorrido na noite anterior à nossa chegada. Durante a madrugada, sumiram do posto de saúde improvisado sete galões de álcool puro. O médico Jaime Valência, acostumado com os povos indígenas, diz que eles ingerem o álcool com água e ficam agressivos.
E mais isso...
Monopólio de terras: Índios criam bloqueios e controlam trânsito em rodovia federal de Roraima
O Globo Online
VILA JUNDIÁ (RR) - Detentores exclusivos de quase metade de Roraima, 39 mil índios de várias etnias vivem em 10,5 milhões de hectares do estado. A população de 355 mil não-índios vive na outra metade. Alegando seu direito originário sobre as terras, os índios lançam mão de todos os recursos para evitar que estranhos cheguem perto de suas áreas. Eles bloqueiam estradas e rios. Os uaimiri-atroari até criaram uma barreira, com cancela e corrente, e estabeleceram horário para o trânsito de veículos num trecho de 125 quilômetros da BR-174, rodovia federal que cruza a reserva. Das 18h30m às 6h, é proibido o tráfego de carros e caminhões neste trecho da rodovia federal.
Os uaimiri argumentam que restringir o acesso a suas terras é uma forma de proteger fauna e flora. Os índios só abrem exceções e permitem a circulação, à noite, de ônibus interestaduais, ambulâncias e caminhões que transportam mercadorias perecíveis. Os índios passam a noite numa maloca que serve de posto de fiscalização. O motorista que segue viagem depois das 18h30 tem que levar um documento - a "autorização de tráfego no trecho da reserva", e apresentá-la na outra extremidade, no posto que fica em Abonari, no Amazonas.
Esse controle de veículos não tem qualquer amparo legal. A construção da barreira teria sido uma iniciativa de militares e indigenistas na época da construção da estrada, em 1977. Houve confronto durante a construção, e 32 militares morreram. Há até um monumento na rodovia com os nomes dos mortos. Os uaimiri dizem que milhares de indígenas também morreram no conflito. O líder dos uaimiri-atroari, Mário Paruwe, diz que cada grupo tem sua lei.
O governo de Roraima entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, semana passada, para tentar proibir a barreira dos uaimiri. O argumento é que a cancela não está prevista em lei e fere o livre trânsito de pessoas e veículos. Anchieta é também o autor da ação que questiona a demarcação de Raposa em terra contínua. Conseguiu sua primeira vitória quando o STF concedeu liminar suspendendo a operação Upatakon 3, da Polícia Federal, criada para retirar os não-índios da reserva. Os índios ingaricó também bloquearam estradas no passado.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Comentaremos no próximo post.
O dia seguinte ao ataque
Jornal O Globo
Os índios caiapós que atacaram e feriram um engenheiro da Eletrobrás em Altamira, no Pará, voltaram ao mesmo lugar do confronto armados com os mesmos facões.
Hoje, mais de 500 índios retornaram ao ginásio onde acontece um encontro para discutir o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. De novo, muitos deles levaram facões.
Apesar do policiamento reforçado, não tiveram problemas para entrar no ginásio armados, embora esta não seja a interpretação da Polícia Federal. “Os índios entram sempre com seus apetrechos que comumente utilizam em suas manifestações. Não podemos dizer que estavam armados porque também são instrumentos de trabalho”, disse o superintendente da PF no Pará, Manoel Fernando Abbadi.
Mas ontem os facões foram usados para ferir o engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende. Hoje, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o caso. As imagens serão usadas para identificar os agressores que deverão responder por lesão corporal. O presidente da Funai, Márcio Meira, defendeu a punição dos responsáveis. "Para os índios é um inquérito normal, os índios são cidadãos brasileiros, como qualquer outro cidadão brasileiro está sujeito a toda legislação brasileira".
O engenheiro foi para o Rio de Janeiro, onde mora, e preferiu não falar com a imprensa. Em Belém, a Polícia Federal informou que a responsabilidade pelo policiamento no evento é do estado do Pará. “Este evento era de responsabilidade do governo do estado”, disse Abbadi.
Depois do ataque ao funcionário da Eletrobrás ninguém foi preso. O assessor de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará confirmou que ontem a Polícia Militar estava no evento, mas não no auditório onde a agressão aconteceu. “A Polícia Militar estava do lado de fora para garantir a segurança da realização do evento. Veja bem o seguinte, índio é um índio, homem civilizado é outra coisa. O índio tem as próprias leis dele dentro da aldeia”, disse ao assessor de imprensa da Secretaria de Segurança, Emanuel Vilaça.
“O conflito de competência não nos interessa, nos interessa que a violência está acontecendo. Quem deve guardar é o estado brasileiro, independentemente de ser o governo federal ou estadual. Todos têm o dever de prevenir a violência e evitar a morte naquela região”, acredita o presidente da OAB Nacional, Cézar Britto.
No Rio, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também comentou a agressão. “Isso deve ser evitado de forma preventiva e não repressiva. Foi uma cena de truculência que talvez pudesse ter sido evitada com explicação, carinho e alternativa”.
Clique aqui para assistir vídeo da reportagem
***
Os índios caiapós que atacaram e feriram um engenheiro da Eletrobrás em Altamira, no Pará, voltaram ao mesmo lugar do confronto armados com os mesmos facões.
Hoje, mais de 500 índios retornaram ao ginásio onde acontece um encontro para discutir o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. De novo, muitos deles levaram facões.
Apesar do policiamento reforçado, não tiveram problemas para entrar no ginásio armados, embora esta não seja a interpretação da Polícia Federal. “Os índios entram sempre com seus apetrechos que comumente utilizam em suas manifestações. Não podemos dizer que estavam armados porque também são instrumentos de trabalho”, disse o superintendente da PF no Pará, Manoel Fernando Abbadi.
Mas ontem os facões foram usados para ferir o engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende. Hoje, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o caso. As imagens serão usadas para identificar os agressores que deverão responder por lesão corporal. O presidente da Funai, Márcio Meira, defendeu a punição dos responsáveis. "Para os índios é um inquérito normal, os índios são cidadãos brasileiros, como qualquer outro cidadão brasileiro está sujeito a toda legislação brasileira".O engenheiro foi para o Rio de Janeiro, onde mora, e preferiu não falar com a imprensa. Em Belém, a Polícia Federal informou que a responsabilidade pelo policiamento no evento é do estado do Pará. “Este evento era de responsabilidade do governo do estado”, disse Abbadi.
Depois do ataque ao funcionário da Eletrobrás ninguém foi preso. O assessor de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará confirmou que ontem a Polícia Militar estava no evento, mas não no auditório onde a agressão aconteceu. “A Polícia Militar estava do lado de fora para garantir a segurança da realização do evento. Veja bem o seguinte, índio é um índio, homem civilizado é outra coisa. O índio tem as próprias leis dele dentro da aldeia”, disse ao assessor de imprensa da Secretaria de Segurança, Emanuel Vilaça.
“O conflito de competência não nos interessa, nos interessa que a violência está acontecendo. Quem deve guardar é o estado brasileiro, independentemente de ser o governo federal ou estadual. Todos têm o dever de prevenir a violência e evitar a morte naquela região”, acredita o presidente da OAB Nacional, Cézar Britto.
No Rio, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também comentou a agressão. “Isso deve ser evitado de forma preventiva e não repressiva. Foi uma cena de truculência que talvez pudesse ter sido evitada com explicação, carinho e alternativa”.
Clique aqui para assistir vídeo da reportagem
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PF investiga quem armou índios do Pará
Sílvia Freire e Kátia Brasil, folha de São Paulo
Polícia quer descobrir quem comprou os mais de cem facões entregues aos caiapós que agrediram engenheiro da Eletrobrás
Delegado responsável pelo inquérito diz ter provas de que ao menos sete facões foram adquiridos antes de encontro que reuniu ONGs
A Polícia Federal em Altamira (PA) investiga os responsáveis pela compra de pelo menos cem facões entregues aos índios caiapós que agrediram o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, coordenador do estudo do rio Xingu -onde deve ser construída a hidrelétrica de Belo Monte.Anteontem, Rezende sofreu um corte profundo no braço direito e foi espancado pelos índios quando apresentava o projeto e defendia sua instalação. "Hoje o inquérito está seguindo outra linha, não para identificar exatamente quem desferiu golpes com facão. Mas, como os facões são novos e foram comprados recentemente dentro da cidade [Altamira], estamos investigando quem os forneceu aos índios", disse o delegado Jorge Eduardo Ferreira de Oliveira, coordenador do inquérito que apura crime de lesão corporal contra o engenheiro.
Ele disse ter provas de que sete dos cerca de cem facões foram comprados em estabelecimentos comerciais de Altamira antes do encontro "Xingu Vivo para Sempre", que desde anteontem reúne 2.500 pessoas -das quais de 600 a 800 indígenas- num ginásio da cidade. O encontro terminará amanhã.
"Índios nunca foram inimputáveis", diz advogado indígena
Glauco Araújo Do G1, em São Paulo
Wilson Matos da Silva diz que índios cumprem 2/3 da pena e em regime semi-aberto.
Wilson Matos da Silva diz que índios cumprem 2/3 da pena e em regime semi-aberto.
De acordo com ele, julgamento deve seguir o Código Penal e o Estatuto do Índio.
O ataque de um grupo de índios a um funcionário da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) nesta terça-feira (20), em Altamira (PA), trouxe à tona o tema da imputabilidade do índio, prevista na Constituição Brasileira, no Código Penal Brasileiro (CPB) e no Estatuto do Índio (lei 6.001/73). O funcionário ficou ferido no braço após ser agredido com um golpe de facão.
Segundo o advogado Wilson Matos da Silva, 47 anos, índio guarani e pós-graduado em Direito Constitucional, todo indígena deve ser punido quando cometer algum delito. "No Brasil, o índio não é e nunca foi inimputável. O que deve ser observado, durante o rito processual, é o grau de entendimento que o índio tem sobre a vida social brasileira."
Silva disse que o índio é punido no Brasil em igualdade com os não-índios. "O artigo 26 do CPB prevê que a pessoa só responde pelo crime se tiver consciência do ato e da compreensão do delito. Esse é o caso do índio."
Constituição de 1988
De acordo com o advogado, antes da Constituição de 1988, os índios isolados eram considerados inimputáveis. "A Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, aprovada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1989, dispõe sobre a aplicação penal nos artigos 8º, 9º e 10º. No meu entendimento, a convenção tem força sobre a norma constitucional, já que foi recepcionada pela Justiça brasileira antes da Emenda Constitucional 45."
Silva afirmou que a penalidade aplicada sobre o índio deve sempre ser regida em concordância com o Estatuto do Índio. "Uma vez cometido o delito pelo índio, deverá ser aplicada a norma penal correspondente, observando o parágrafo único do artigo 56 do estatuto. O texto diz que a pena deve ser reduzida em 1/3, ser cumprida em regime de semiliberdade e em um local mais próximo de onde vive o condenado", disse o advogado.
Ele afirmou ainda que a condenação do índio acarreta um "castigo" maior à família dele. "No cárcere, o índio não sente a pena, mas a mulher e os filhos sentem. Esse tipo de condenação foi elaborada com base em laudos antropológicos. O objetivo é evitar a degradação da cultura indígena dentro do sistema penitenciário brasileiro."
Agressão em Altamira
No caso da agressão ocorrida m Altamira, Silva disse que houve falha do Estado. "Jamais poderiam ter permitido que o engenheiro fosse cercado pelos indígenas, que não entendiam exatamente o que estava sendo tratado. Os responsáveis devem ser identificados e punidos."
Mais de 500 índios de várias tribos participavam de um encontro que discutia os impactos da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Depois de apresentar estudos sobre a usina, o engenheiro foi atacado pelos índios, que estavam armados com facões.
O ataque de um grupo de índios a um funcionário da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) nesta terça-feira (20), em Altamira (PA), trouxe à tona o tema da imputabilidade do índio, prevista na Constituição Brasileira, no Código Penal Brasileiro (CPB) e no Estatuto do Índio (lei 6.001/73). O funcionário ficou ferido no braço após ser agredido com um golpe de facão.
Segundo o advogado Wilson Matos da Silva, 47 anos, índio guarani e pós-graduado em Direito Constitucional, todo indígena deve ser punido quando cometer algum delito. "No Brasil, o índio não é e nunca foi inimputável. O que deve ser observado, durante o rito processual, é o grau de entendimento que o índio tem sobre a vida social brasileira."
Silva disse que o índio é punido no Brasil em igualdade com os não-índios. "O artigo 26 do CPB prevê que a pessoa só responde pelo crime se tiver consciência do ato e da compreensão do delito. Esse é o caso do índio."
Constituição de 1988
De acordo com o advogado, antes da Constituição de 1988, os índios isolados eram considerados inimputáveis. "A Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, aprovada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1989, dispõe sobre a aplicação penal nos artigos 8º, 9º e 10º. No meu entendimento, a convenção tem força sobre a norma constitucional, já que foi recepcionada pela Justiça brasileira antes da Emenda Constitucional 45."
Silva afirmou que a penalidade aplicada sobre o índio deve sempre ser regida em concordância com o Estatuto do Índio. "Uma vez cometido o delito pelo índio, deverá ser aplicada a norma penal correspondente, observando o parágrafo único do artigo 56 do estatuto. O texto diz que a pena deve ser reduzida em 1/3, ser cumprida em regime de semiliberdade e em um local mais próximo de onde vive o condenado", disse o advogado.
Ele afirmou ainda que a condenação do índio acarreta um "castigo" maior à família dele. "No cárcere, o índio não sente a pena, mas a mulher e os filhos sentem. Esse tipo de condenação foi elaborada com base em laudos antropológicos. O objetivo é evitar a degradação da cultura indígena dentro do sistema penitenciário brasileiro."
Agressão em Altamira
No caso da agressão ocorrida m Altamira, Silva disse que houve falha do Estado. "Jamais poderiam ter permitido que o engenheiro fosse cercado pelos indígenas, que não entendiam exatamente o que estava sendo tratado. Os responsáveis devem ser identificados e punidos."
Mais de 500 índios de várias tribos participavam de um encontro que discutia os impactos da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Depois de apresentar estudos sobre a usina, o engenheiro foi atacado pelos índios, que estavam armados com facões.
Os "ianomâmis" e os "misquitos"
Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa
Tomás Borge, moreno, baixo, forte, atarracado, que conheci na Nicarágua, em julho de 79, como ministro do Interior, logo depois que os sandinistas puseram o ditador Somoza para correr, era o mais velho dos líderes da guerrilha e, na hora da vitória, o único sobrevivente dos 10 que fundaram a Frente Sandinista e subiram as montanhas em 1961.
Anos depois, na redação dos "Cadernos do Terceiro Mundo", aqui no Rio, o universal deputado do Maranhão Neiva Moreira contou ao jornalista José Augusto Ribeiro, outro batalhador incansável, que, numa reunião da Opaal, a organização dos partidos da América Latina, em São Domingos, capital da República Dominicana, onde Neiva representava o PDT, o Tomás Borge, que lá estava em nome da Frente Sandinista, lhe perguntou:
- Que grupo é esse, na fronteira norte do Brasil com a Venezuela, uns "iano e mais qualquer coisa", de que temos ouvido falar lá em Manágua?
Tomás Borge, moreno, baixo, forte, atarracado, que conheci na Nicarágua, em julho de 79, como ministro do Interior, logo depois que os sandinistas puseram o ditador Somoza para correr, era o mais velho dos líderes da guerrilha e, na hora da vitória, o único sobrevivente dos 10 que fundaram a Frente Sandinista e subiram as montanhas em 1961.
Anos depois, na redação dos "Cadernos do Terceiro Mundo", aqui no Rio, o universal deputado do Maranhão Neiva Moreira contou ao jornalista José Augusto Ribeiro, outro batalhador incansável, que, numa reunião da Opaal, a organização dos partidos da América Latina, em São Domingos, capital da República Dominicana, onde Neiva representava o PDT, o Tomás Borge, que lá estava em nome da Frente Sandinista, lhe perguntou:
- Que grupo é esse, na fronteira norte do Brasil com a Venezuela, uns "iano e mais qualquer coisa", de que temos ouvido falar lá em Manágua?
- São os "ianomâmis", uns índios que apareceram agora por lá.
Tomás Borge
O experiente Tomás Borge puxou uma cadeira, falou com Neiva:
- Olha, vocês no Brasil tomem cuidado. Na Nicarágua, na luta contra Somoza, os índios "misquitos", que viviam numa das nossas fronteiras, creio que com Honduras, não apoiaram os sandinistas. Nós decidimos não hostilizá-los e até, no poder, pensamos em nos aproximarmos deles.
- E como é que as coisas se desenrolaram?
- Logo começaram a aparecer, na mídia hostil à Nicarágua sandinista, "informações" sobre o "genocídio dos misquitos" pelo novo governo ou com a nossa cumplicidade.
"Informações", é claro, acompanhadas de apelos em favor da criação e reconhecimento de uma nação independente dos "misquitos", destacada do território da Nicarágua e de território correspondente do outro lado da fronteira.
- Já apareceram coisas parecidas em certa imprensa internacional.
- Pois é. Se os "ianomâmis" estão situados dos dois lados da fronteira brasileira, preparem-se para a campanha internacional em favor da criação de um país independente para eles. Independente do Brasil, não dos grupos econômicos internacionais, que querem avançar sobre o riquíssimo subsolo dessa região, grupos aos quais algumas ou muitas ONGs servem de biombo.
Neiva Moreira
E Neiva Moreira disse a Zé Augusto Ribeiro que estava preocupado:
- Quando penso nisso, lembro-me das alegações de "imperialismo brasileiro" na questão do Acre, há pouco mais de 100 anos: se não ficasse com o Brasil, o Acre também não poderia ficar com a Bolívia, mas com uma empresa tentacular, o Bolivian Syndicate, controlada por interesses norte-americanos e europeus. Agora, deveríamos perguntar se aos "ianomâmis" não se aplica também a advertência do padre Antonio Vieira, ainda no Brasil Colônia:
"O que querem não é nosso bem, mas nossos bens".
Eike Batista
Quando o índio Evo Morales assumiu a presidência da Bolívia, uma das primeiras medidas que tomou, para cumprir as promessas de campanha, foi escorraçar de lá o "empresário" Eike Batista, fechando uma imensa "carvoaria", a MMX, que Eike chamava de "siderúrgica", instalada em frente a Corumbá, à beira do rio Paraguai, do lado boliviano, através de corrupção, para ser alimentada com a exploração ilegal de lenha e carvão.
Eike chiou, alugou José Dirceu, conquistou a Miriam Leitão, mas nada conseguiu. Logo Eike descobriu que era mais fácil corromper do lado brasileiro e "arranjou" uma autorização para transferir sua "carvoaria-siderurgia" para o lado de cá do rio, em um distrito de Corumbá, usando o mesmo sistema: a exploração ilegal de lenha e carvão do nosso Pantanal.
Estive lá, denunciei aqui, e a população de Corumbá reagiu forte.
Pantanal
Esta semana, o Ibama e a Polícia Federal fizeram a "Operação Ouro Negro", para "combater a exploração ilegal de lenha e carvão no Pantanal (Corumbá, Miranda e Aquidauana), em propriedades rurais, carvoarias, escritórios de compra e venda de carvão e indústrias siderúrgicas".
"Todas as seis carvoarias fiscalizadas, praticando desmatamentos acima do limite autorizado, são fornecedoras, sem licença ambiental, para quatro siderúrgicas do Pantanal: Simasul, duas Vetorial e a MMX" (de Eike).
E mais: "Dos 10 milhões de metros cúbicos de carvão transportados no Brasil em 2007, 44% tiveram origem no Mato Grosso do Sul" ("Folha").
Mão Santa
Quando o bravo senador Mão Santa, do PMDB do Piauí, criticou os comícios semanais do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff, a pretexto das quase sempre falsas promessas do PAC, e falou em "galinhas cacarejando", o governo ficou indignado e disse que era "deselegante".
Agora, sobre o "Dossiê da Casa Civil", Lula repetiu Mão Santa:
"A Dilma é vítima de chantagem. O dossiê é um osso de galinha (ops!) que tentaram vender para a imprensa como um osso de dinossauro".
José Alencar
O simpático e astucioso vice-presidente José Alencar, biombo do PRB, o partido do bispo Macedo, sempre monasticamente fingindo que não quer nada e gulosamente querendo tudo, insiste em justificar um plebiscito golpista para um inconstitucional terceiro mandato (de Lula e também dele).
O Alencar está confundindo democracia com camiseta.
O facão indígena
Editorial da Folha de São Paulo
O terçado (facão) é um símbolo poderoso da violência primitiva e desumanizadora em várias áreas do mundo, como boa parte da Amazônia e da África. Ele voltou à cena no lamentável episódio de Altamira (PA) em que saiu ferido, felizmente sem maior gravidade, Paulo Fernando Rezende.A agressão exige repúdio unânime, sem evasivas, e investigação célere. É imperativo identificar e responsabilizar criminalmente o agressor, ou agressores.
O terçado (facão) é um símbolo poderoso da violência primitiva e desumanizadora em várias áreas do mundo, como boa parte da Amazônia e da África. Ele voltou à cena no lamentável episódio de Altamira (PA) em que saiu ferido, felizmente sem maior gravidade, Paulo Fernando Rezende.A agressão exige repúdio unânime, sem evasivas, e investigação célere. É imperativo identificar e responsabilizar criminalmente o agressor, ou agressores.
O engenheiro da Eletrobrás coordena o inventário da bacia do rio Xingu, onde a empresa prepara a construção da controversa usina hidrelétrica de Belo Monte. Comparecera como convidado para expor as características do empreendimento à platéia de cerca de mil pessoas do Encontro Xingu Vivo para Sempre. De boa vontade, portanto.
O mesmo não se pode dizer das centenas de índios, muitos deles do grupo étnico caiapó, que chegaram armados com bordunas e terçados. Não há lugar, neste caso, para relativismo antropológico: quem aceita participar de um debate se compromete a esgrimir apenas palavras. Seria no mínimo ingenuidade, beirando a má-fé, pretender que os caiapós -que têm longa história de contato com brasileiros de origem européia- desconheçam essa regra elementar de convívio.
Não há como escapar: os índios estavam ali para repetir a cena de 19 anos atrás, noutro debate sobre a mesma hidrelétrica (chamada ainda de Cararaô), quando uma índia chegou a encostar seguidas vezes o facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, mas sem no entanto feri-lo.
Os organizadores, é evidente, têm responsabilidade parcial na agressão. Sabedores do precedente, não poderiam aceitar facões no recinto de discussão. Pior figura fez Roquivam Alves da Silva, do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), que se atreveu a falar em "guerra" contra Belo Monte logo após a apresentação do engenheiro.
Começa mal, em resumo, a retomada do diálogo com movimentos sociais da região sobre a usina e a melhor forma de construí-la. O impacto ambiental do projeto sofreu redução apreciável; basta mencionar que a área de inundação diminuiu em dois terços. Os empreendedores alegam que as terras indígenas não serão mais afetadas.
Os caiapós podem discordar, mas devem abster-se de tentar impor seu ponto de vista pela força. Ao reincidirem na violência contra interlocutores, devem sentir sobre si todo o peso da lei.
Os índios e a ordem pública
Editorial do Estadão
A agressão a um engenheiro da Eletrobrás, que foi ferido a socos e golpes de facão por um grupo de caiapós ao final de uma palestra realizada em Altamira sobre a construção de uma usina hidrelétrica no Pará, é mais uma demonstração de como o problema da responsabilização jurídica dos índios por seus atos vem sendo tratado no País. No passado eles eram classificados pela legislação como inimputáveis, ao lado dos pródigos e dos loucos. Mas, graças às pressões de ONGs e entidades religiosas, com a Constituição de 88 os índios conseguiram até o direito de ingressar em juízo para defender seus interesses.Isso criou uma zona cinzenta, do ponto de vista jurídico, a ponto de os tribunais terem de exigir perícias ou laudos antropológicos para saber se índios acusados de atos violentos estão integrados à sociedade e à chamada "comunhão nacional", podendo ou não ser enquadrados no Código Penal. Do ponto de vista dos índios, a tendência é invocar, conforme a conveniência, a aculturação, a integração à vida social e "os benefícios da legislação comum" ou os usos, as tradições, os costumes tribais e as demais "peculiaridades inerentes à sua condição", como prevê a Lei 6.001/73.
A agressão a um engenheiro da Eletrobrás, que foi ferido a socos e golpes de facão por um grupo de caiapós ao final de uma palestra realizada em Altamira sobre a construção de uma usina hidrelétrica no Pará, é mais uma demonstração de como o problema da responsabilização jurídica dos índios por seus atos vem sendo tratado no País. No passado eles eram classificados pela legislação como inimputáveis, ao lado dos pródigos e dos loucos. Mas, graças às pressões de ONGs e entidades religiosas, com a Constituição de 88 os índios conseguiram até o direito de ingressar em juízo para defender seus interesses.Isso criou uma zona cinzenta, do ponto de vista jurídico, a ponto de os tribunais terem de exigir perícias ou laudos antropológicos para saber se índios acusados de atos violentos estão integrados à sociedade e à chamada "comunhão nacional", podendo ou não ser enquadrados no Código Penal. Do ponto de vista dos índios, a tendência é invocar, conforme a conveniência, a aculturação, a integração à vida social e "os benefícios da legislação comum" ou os usos, as tradições, os costumes tribais e as demais "peculiaridades inerentes à sua condição", como prevê a Lei 6.001/73.
É à luz dessas considerações que se deve avaliar o que ocorreu em Altamira, ao término do encontro Xingu Vivo, e vem acontecendo em outras regiões do País, com a conversão de funcionários do poder público em reféns. Com a presença de autoridades do Ibama, da Funai, do setor elétrico e líderes ambientalistas, a reunião de Altamira foi organizada pela arquidiocese local e pelo Instituto Socioambiental para debater o impacto ambiental da construção da Hidrelétrica de Belo Monte. O projeto existe há 20 anos e se tornou a grande aposta do governo federal para dar continuidade à expansão do parque gerador de energia, após a licitação das usinas do Rio Madeira.
No debate, o cacique Tembetoén, da Aldeia Cachoeira Seca, foi aplaudido pelas mil pessoas presentes ao afirmar que a barragem de Belo Monte "vai trazer poluição, doença e miséria". Em sua intervenção, o engenheiro Paulo Rezende, da Eletrobrás, refutou o cacique, criticou líderes ambientalistas, lembrou que a área a ser alagada já foi reduzida de 1.200 km² para 400 km², com o objetivo de evitar o deslocamento das reservas indígenas, e defendeu o direito da população de ter mais energia. "Em 2017, haverá cerca de 204 milhões de brasileiros. Se a energia da Região Sudeste acabar, a gente manda a energia gerada por Belo Monte para lá", disse ele, antes de ser agredido e ferido pelos caiapós. O contingente da PM no local nada fez para protegê-lo, os técnicos da Eletrobrás registraram queixa e a empresa distribuiu nota exigindo que os responsáveis pela agressão sejam processados.
Horas antes do incidente em Altamira, a Rodovia Bauru-Marília (SP-294) foi bloqueada durante três horas e meia por 200 índios e 4 funcionários da Funai foram convertidos em reféns na Aldeia Teraguá, na Reserva Indígena de Araribá, na cidade de Avaí, em São Paulo. Segundo o cacique Anildo Lulu, os reféns somente serão libertados se a Funai voltar atrás na decisão de transferir de Bauru para Itanhaém o seu escritório regional. O cacique acusou a Funai de tentar "acabar com a cultura do povo indígena" e alegou que o confinamento dos quatro funcionários foi a forma encontrada pelos índios da região para "alertar a sociedade" e "negociar com a entidade". Durante o bloqueio da estrada, os policiais rodoviários tiveram de obter dos índios autorização para a passagem de ambulâncias, de um carro funerário, de um veículo que transportava córneas para transplante e do caminhão que levava o almoço para a cadeia de Avaí, onde os presos ameaçavam deflagrar uma rebelião por falta de comida. "Se somos representantes de um povo, exigimos respeito", disse o cacique.
Essa falta de limite é cada vez mais recorrente nas manifestações dos indígenas. Evidentemente, eles têm o direito de defender seus interesses, mas nada justifica a violência e o desrespeito à ordem estabelecida que vão se tornando a principal característica de seus protestos.
CPMF de novo ? Por quê? Porque é ano de eleição, otário !
Adelson Elias Vasconcellos
Enquanto o governo Lula soltava sua matilha de cães para praticar um terrorismo indecente e infame em 2007, para lograr aprovar a prorrogação da CPMF, vários artigos escrevemos demonstrando que o governo não precisava daquele dinheiro, se a questão fosse apenas a gestão da saúde pública e a manutenção dos programas sociais.
Comprovamos, claramente, que amaior preocupação para com a arrecadação proveniente da CPMF se dava em razão de que, 2008, seria um ano de eleições, e, do ponto de vista política, era estratégico para o petê abrir o seu leque de influência por todo o país, e o máximo que pudesse, com vistas a 2010. Repararam quantas vezes Lula repete o mantra de que fará “seu sucessor” em 2010? Isto antes de completar a metade deste segundo mandato, e mesmo repetindo, incansavelmente, de que ele não será candidato.
Pois bem, mesmo com Senado dizendo “não” para a CPMF, Lula não se furta uma única vez de reclamar. Mesmo sabendo que a população inteira tem verdadeira ojeriza para a criação de mais impostos, mesmo sabendo que o Tesouro não para de bater recordes de arrecadação, mesmo sabendo que, apenas em 2008, o excedente cobrirá qualquer CPMF que se venha cobrar. Ainda assim, traçou com sua base de apoio, uma estratégia para ressuscitar a famigerada contribuição.
No início da semana disse que o governo não trataria de recriar o imposto, que a tarefa ficaria acargo do Congresso já que, para cobrir a tal Emenda 29, que aumentou os repasses para a Saúde em 20%. Como já afirmamos aqui, a estratégia se dá porque Lula quer apenas o bônus que é a receita, deixando o ônus para um Congresso humilhado e de joelhos às vontades do dono.
Mas há duas questões para a estratégia dar resultado: a primeira é constitucional e, a segunda, é que os excedentes de arrecadação ss sucedem sem parar.
Vasmos lá. Diz o artigo 149 da Constituição: “Compete à União instituir contribuições sociais...” Estabelece ainda que deve ser “observado o disposto nos artigos 146, parágrafo III [...], sem prejuízo do previsto no artigo 195, inciso 6º”.
Enquanto o governo Lula soltava sua matilha de cães para praticar um terrorismo indecente e infame em 2007, para lograr aprovar a prorrogação da CPMF, vários artigos escrevemos demonstrando que o governo não precisava daquele dinheiro, se a questão fosse apenas a gestão da saúde pública e a manutenção dos programas sociais.
Comprovamos, claramente, que amaior preocupação para com a arrecadação proveniente da CPMF se dava em razão de que, 2008, seria um ano de eleições, e, do ponto de vista política, era estratégico para o petê abrir o seu leque de influência por todo o país, e o máximo que pudesse, com vistas a 2010. Repararam quantas vezes Lula repete o mantra de que fará “seu sucessor” em 2010? Isto antes de completar a metade deste segundo mandato, e mesmo repetindo, incansavelmente, de que ele não será candidato.
Pois bem, mesmo com Senado dizendo “não” para a CPMF, Lula não se furta uma única vez de reclamar. Mesmo sabendo que a população inteira tem verdadeira ojeriza para a criação de mais impostos, mesmo sabendo que o Tesouro não para de bater recordes de arrecadação, mesmo sabendo que, apenas em 2008, o excedente cobrirá qualquer CPMF que se venha cobrar. Ainda assim, traçou com sua base de apoio, uma estratégia para ressuscitar a famigerada contribuição.
No início da semana disse que o governo não trataria de recriar o imposto, que a tarefa ficaria acargo do Congresso já que, para cobrir a tal Emenda 29, que aumentou os repasses para a Saúde em 20%. Como já afirmamos aqui, a estratégia se dá porque Lula quer apenas o bônus que é a receita, deixando o ônus para um Congresso humilhado e de joelhos às vontades do dono.
Mas há duas questões para a estratégia dar resultado: a primeira é constitucional e, a segunda, é que os excedentes de arrecadação ss sucedem sem parar.
Vasmos lá. Diz o artigo 149 da Constituição: “Compete à União instituir contribuições sociais...” Estabelece ainda que deve ser “observado o disposto nos artigos 146, parágrafo III [...], sem prejuízo do previsto no artigo 195, inciso 6º”.
Já o artigo 146-III, estabelece: “Cabe à lei complementar: estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária [...]”
Ou seja: só o Executivo, no caso Lula, pode propor ao Legislativo a ressurreição da CPMF, uma contribuição social, e através projeto de lei complementar.Além disto, o artigo 195, que estabelece o modelo de financiamento da seguridade social, que inclui a Saúde, diz a que o dinheiro sairá do Orçamento da União, dos Estados e dos municípios e de contribuições sociais, no caso,a CPMF.O inciso 6°, estabelece a noventena: “As contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver ...”
Significa dizer que, uma vez recriada, a CPMF só poderia começar a ser cobrada três meses depois da sanção do presidente da República.
Portanto, e a menos que se rasgue ou se mude a Constituição, a iniciativa de recriação da CPMF deverá partir do Executivo e não do Congresso. Claro, como os espertos são cheios de artimanhas quando se trata de avançar no bolso alheio, no caso, no bolso dos contribuintes, já escolheram até um nome diferente que é para enganar os otários. O apelido para o “assalto” seria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Gostaram ?
Mas “guentem” aí. A esperteza tem outros pés e mãos. A começar porque eles juram (e lá dá prá acreditar?), que toda a arrecadação seria para a saúde. É mesmo ? Então, digam lá: o que o governo lula fez com o dinheiro que arrecadou com CPMF, entre janeiro de 2003 a dezembro de 2007, cuja maior destinação era justamente a Saúde ? Podem provar por A mais B que o dinheiro foi inteirinho para a Saúde ? Podem? E mais: com toda a CPMF arrecadada durante o período de 5 anos, os serviços de saúde pública para os brasileiros melhoraram ou pioraram ? Por aí se vê que a “desculpa” arranjada para enganar os otários é estapafúrdia e não merece crédito algum.
Além disto, dizem os espertalhões, vigaristas e salafrários, que a cobrança será de “módicos” o,10%, coisinha de nada. Chegaram ao ponto de dizer que, para quem ganha R$ 5.000,00, resultaria a “nova” CPMF em apenas R$ 5,00 de contribuição. É mesmo? Então, digam lá espertalhões, quantos no Brasil de hoje ganham R$ 5.000,00 ? Qual a média dos salários dos brasileiros que trabalham ? Mais: além da CPMF quantos mais de impostos os brasileiros já pagam todos os meses para um governo perdulário que não pára de gastar dinheiro em ostentação ? E, ainda, no recém lançado Programa Industrial quanto de imposto o governo desonerou as grandes empresas ? Quer dizer que, para os grandes ele desonera, e para os pequenos ele quer cobrar a diferença ? É a isto que se quer chamar de “justiça tributária” para se praticar “justiça social”? Ora, convenhamos, só num país bananeiro para alguém por fé numa sandice destas !
A última “razão” que os gigolôs do poder colocam na mesa é a de que, com o dinheiro da “nova” CPMF, se poderia realizar grandes “realizações” na Saúde. Chantagem pura e das desavergonhadas que já se ouviu de uma dita (ou maldita?) autoridade pública pronunciar. Reparem que, neste ano, toda a vez que alguém aponta alguma mazela na saúde pública brasileira Lula não se furta de dizer que é por culpa da oposição que não aprovou a CPMF no ano passado. Numa única frase, se estampam limpidamente duas cretinices, duas mentiras infames. A primeira é que oposição (não desta vez ao menos) não teve culpa nenhuma pela CPMF ter sido banida de nossas vidas. Tanto no Senado quanto na Câmara o governo conta com maioria folgada para aprovar qualquer coisa. Assim, resta claro que, se a CPMF não foi aprovada no Senado, como ocorreu , a culpa é única e exclusivamente da base governista onde “alguns” resolveram que era chegada a hora de aliviar a carga tributária no lombo da população. E a outra empulhação, conforme já vimos acima, é a de que, com CPMF entrando nos cofres da União durante cinco anos, a saúde pública simplesmente PIOROU.
Façamos uns cálculos. A antiga CPMF, que foi cobrada de 2003 a 2007, inclusive, tinha a alíquota de 0,38% sobre cada centavo movimentado nas contas bancárias dos cidadãos, não conseguiram melhorar a saúde pública neste mesmo período, até pelo contrário, e porque também ela foi inteiramente desviada para “outros fins”, o que nos assegura que, com uma alíquota menos de terço menor que a anterior, a nova CPMF irá melhorar alguma coisa? Eo que assegura, ainda, de que, assim como anterior, ela também não será desviada para “outros fins”?
Por fim, hoje ainda se ouviu um destes cretinos assaltantes do bolso alheio justificar-se, quando confrontado com a informação dos excedentes de arrecadação do Tesouro e que poderiam ser canalizados (pelo menos parte do excedente) para a Saúde, de que estes excedentes não são garantia e que a CPMF seria uma arrecadação constante. Pois bem, seu cretino, diga-me lá: desde que Lula assumiu, aponte-me em que ano e em que mês o Tesouro Nacional não foi abastecido com “excedentes de arrecadação”? Reparem: só no ano passado o tal “excedente” foi de R$ 75,5 bilhões, portanto, quase duas vezes de tudo o que se previa arrecadar com a CPMF a alíquota de 0,38%.
Voltemos à calculadora. Numa regra de três simples de se fazer, consideremos que, com 0,38% o governo previa arrecadar R$ 40,0 bilhões. Portanto, com 0,10% ele arrecadará ... pouco mais R$ 10,5 bilhões. Sabem quanto, apenas em 2008, o governo arrecadará a mais do previsto em impostos? Cerca de 62,0 bilhões. Considerando-se a alíquota de 0,38%, mesmo com a parda da arrecadação, o governo ainda sai no lucro de R$ 22,0 bilhões, ou seja, cerca de duas vezes o total que arrecadará, por ano, com a alíquota de 0,10%. Convenhamos, portanto, que a questão, e conforme sempre se disse aqui, que o problema do governo Lula é de falta de dinheiro, porque está provado, que dinheiro há e muito. A questão fundamental é de prioridades, é de gestão, é de gastar adequadamente em coisas de fato necessárias, é aumentar a população que já se sustenta a custa do erário de acordo com o crescimento do país, e não provocar um inchaço desmesurado e sem nenhuma finalidade a não ser de garantir alguns votos a mais e engordar os cofres do partido. E é aí que começa a encrenca e a dificuldade de Lula: ele não se deu conta, ainda, de que governa o Brasil, e não apenas um sindicato ou um partido político. Deste modo, ele deve garantir qualidade de vida para TODA a população e não apenas criar “cartórios” e “currais” para sindicalistas e militantes petistas.
País algum consegue erguer-se com peso tributário que o Estado brasileiro impõem ao seu povo, peso este muito mais causado pela má gestão da coisa pública e pelo inchaço desmedido do Estado, além das ostentações desnecessárias e o desperdício inconseqüente. Depois de recusado pelo Senado há cerca de cinco meses, virem falar de recriação de CPMF é nos chamar de otários. Talvez até sejamos mesmo: afinal, Lula não foi reeleito pela maioria e não conta ainda com imenso apoio popular? Definitivamente, este povo adora sessões de sadomasoquismo...
Interessante o governo Lula: em seu recente programa de Política Industrial, por sinal insosso e insuficiente por sinal, concedeu-se para os “grandes” desonerações a mãos cheias, sem falar, é claro, do sistema financeiro que nunca ganhou tanto dinheiro na vida como no governo Lula. Agora, para o restante do país, pobre e mal pago, se quer descontar a diferença, com uma nova CPMF. É assim que, no governo do operário (?), se quer fazer “justiça tributária” para praticar “justiça social”. Santo Deus, só nos resta rezar ou procurar o aeroporto mais próximo (se estiver funcionando, é claro)...
Governo espera arrecadar R$ 102 bilhões a mais este ano
Raphael Bruno, Jornal do Brasil
O governo federal espera arrecadar neste ano R$ 102,6 bilhões a mais do que em 2007. A quantia adicional é o dobro do que seria necessário para compensar tanto os gastos adicionais com a aprovação da emenda 29 quanto as perdas do governo com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Segundo os cálculos do governo, com a derrota da prorrogação da CPMF no final do ano passado a União irá deixar de arrecadar algo em torno de R$ 40 bilhões em 2008. Também de acordo com a contabilidade do governo, a aprovação da Emenda 29 – que regulamenta e amplia os repasses de recursos para a saúde – implicaria num gasto adicional de R$ 9 bilhões a R$ 12 bilhões. Somados, os dois impactos nas contas públicas ficariam próximos da faixa de R$ 50 bilhões.
O Ministério do Planejamento encaminhou, na terça-feira passada, relatório ao Congresso Nacional prevendo uma arrecadação de R$ 705,39 bilhões para este ano, mais de R$ 100 bilhões acima dos R$ 602,79 bilhões que entraram nos cofres do governo federal em 2007. Ou seja, em tese, o governo poderia absorver, com sobras, o impacto de aprovar a emenda 29 sem precisar recorrer à recriação da CPMF.
– O governo demonstra com isso um apetite incomensurável – critica o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). – A receita está batendo recordes. Não há necessidade de nova CPMF.
Líder do PTB na Câmara e um dos mais aguerridos defensores da proposta de retomar o tributo, Jovair Arantes defende a iniciativa. Segundo o governista, a arrecadação recorde é resultado do atual aquecimento da economia, algo que não necessariamente irá se repetir em outros anos. Logo, diz Arantes, seria um grande equívoco estabelecer legalmente um aumento de despesas sem criar a devida contrapartida também no marco da legislação tributária.
– Além disso, quando uma família começa a ganhar mais dinheiro, ela começa a melhorar sua qualidade de vida. Com o governo é a mesma coisa. Vamos apostar na possibilidade do governo investir essa arrecadação em outras áreas que também estão carentes – argumenta o deputado.
– Todo mundo quer mais dinheiro para a saúde. Então vamos criar uma fonte definitiva de recursos só para ela – completa.
Recursos da CPMF nunca foram para a Saúde
Pedro do Coutto, Tribuna da Imprensa
O presidente Lula não autorizou as articulações que, no fundo, estavam sendo desenvolvidas pela área financeira do governo no sentido de reviver a CPMF, derrubada pelo Senado no final de 2007. Agiu bem. O sucesso da nova investida seria muito difícil e o resultado do provável fracasso recairia sobre o Palácio do Planalto. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, equivocadamente referiu-se à dúvida quanto ao êxito de projeto de lei naquele sentido.
Na realidade não se tratava de projeto de lei, mas sim de novo projeto de emenda constitucional. Isso porque a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foi criada em 934, administração Itamar Franco, através da emenda 33. Criou uma alíquota de 0,25 por cento sobre a circulação de cheques que, em 99, período Fernando Henrique, foi ampliada para 0,38 por cento. Aumento percentual acentuado.
Deste total, 0,2 iria para o Ministério da Saúde, 0,1 para a Previdência Social, 0,08 por cento para o Fundo de Combate à Pobreza. O que era provisório foi sendo prorrogado seguidamente, até o impasse de dezembro do ano passado. Emenda constitucional para ser aprovada necessita de 60 por cento dos votos a favor, em duas sessões da Câmara e duas do Senado. A tramitação teve êxito na primeira Casa do Congresso. Falhou na segunda. Foi para o arquivo, após rejeição automática. No arquivo se encontra. Como foi recusada em 2007, poderia ser reapresentada agora em 2008.
Mas provavelmente o resultado seria o mesmo. Lula não desejou correr o risco. O ministro José Temporão, claro, era a favor. Não alcançando êxito, voltou-se para a regulamentação da emenda 209, que reserva 10 por cento da receita bruta da União para seu setor. A Fazenda diz que não há recursos para tanto. Dez por cento da arrecadação tributária bruta, de acordo com a Secretaria do Tesouro, levantamento publicado no Diário Oficial de 30 de abril, são aproximadamente 65 bilhões. O orçamento da Saúde para este ano oscila em torno de 50 bilhões de reais.
Os números inclusive provam que a receita da CPMF não era destinada à Saúde. Se fosse, a rubrica orçamentária do MS seria muito maior do que no ano passado. Não subiu quase nada para este ano. Entretanto, a receita produzida em 2007 pela CPMF foi estimada em torno de 36 bilhões. Ora, as verbas de 2006 eram de praticamente 47 bilhões de reais. Evoluíram 5 por cento, praticamente, de 2006 para 2007. E o patamar de recursos orçamentários se manteve para o atual exercício.
Onde estão os 36 bilhões da contribuição? Se estivessem alocados ao MS, seu teto na lei de meios seria muito maior do que foi no ano passado. Esta uma prova. A outra, a de que a dotação para 2008 - sem CPMF - é igual à daquela com o produto da CPMF. Logo, o produto da emenda constitucional que viveu de 93 a 2007 não foi parar na mesa de José Gomes Temporão. Foi aplicada, quer me parecer, no pagamento dos juros à rede bancária para que esta rolasse a dívida interna do País.
Não se vislumbra outra explicação. É o eterno problema dos recursos carimbados. No papel, o destino está sempre claro. Na prática, a teoria é outra coisa, como dizia o senador Benedito Valadares, figura política do passado, que se tornou famoso pelas frases simples que deixou em meio a enigmas que espalhou em seu caminho. Mas foi, sem dúvida, um personagem importante. Governador de Minas que, em outra de suas afirmações, certa vez, na eleição de 60, disse que é melhor um adversário cordial do que um correligionário hostil. Referia-se ao confronto entre Magalhães Pinto e Tancredo Neves. Valadares era do PSD de Tancredo, mas preferiu Magalhães da UDN. Coisas da política.
Agora, no episódio em foco, provavelmente o presidente da República levou em consideração o desgaste para o PT, seu partido, da criação de novo tributo, aliás, recriação, em ano eleitoral. Daria munição para os adversários e, com isso, abalaria a legenda, nem tanto em função da disputa pelas prefeituras, mas já em função da sucessão presidencial de 2010. Se o Partido dos Trabalhadores está se deparando com dificuldades para se fixar em um nome próprio da legenda - até o momento só está colocado o da ministra Dilma Roussef -, o quadro iria piorar com a tentativa da CPMF 2008.
E a tentativa de recriá-la não era por si a certeza de sua concretização. Pelo contrário. Uma nova derrota parlamentar produziria um duplo efeito. Lula revelou sensibilidade para o risco eleitoral. Instinto de sobrevivência firme. Nem todos os ocupantes do poder têm a mesma visão, o mesmo sentido, a mesma percepção.
Obter recursos por recursos, por seu turno, não representa também muita coisa. Podem ser arrecadados mais recursos, mas a que preço? De uma nova aceleração inflacionária, de uma retração de consumo, de uma estagnação ou retrocesso ainda pior no nível de emprego? O desemprego muito alto. Na casa de 8,5 por cento, como revela o IBGE.
O índice tem que ser projetado sobre 94 milhões de pessoas, homens e mulheres, que compõem a mão-de-obra ativa do País, metade da população. Significa que há pelas ruas mais de 9 milhões de seres humanos angustiados lutando por vagas salvadoras. Pressão intensa da demanda, mais fraca que a oferta, o resultado é outra queda: a dos níveis de salário. A lei da oferta e da procura é irrevogável. Sempre foi e será assim. O ministro Temporão, agora, terá que se concentrar nos 10 por cento da receita tributária para a Saúde. Um acréscimo, como vimos, de 15 bilhões sobre o patamar de hoje.
Vale a pena o esforço. É viável. Reproduzir a CPMF era inviável. Os fatos confirmaram.
CPI dos cartões, ou a cara do governo do crime
Adelson Elias Vasconcellos
Quem assistiu a sessão da CPI dos cartões em que se tentou interrogar o vazador, Zé Aparecido, e o entregador, André Fernandes, pode perceber que, na prática a CPI acabou. Na verdade, ela nasceu morta. Aordem do Planalto para a sua base era que não se deixasse investigar coisa alguma. Claro houve um passo mal dado que foi a história do dossiê, mas nada que pudesse atrapalhar muito, já que a maioria folgadana comissão garantia que a pizza fosse assada sem sustos.
Primeiro é preciso ver que a atual posição não são os xiitas do petê. Tenta-se fazer uma “oposição responsável” que, num país civilizado, até soaria bem. Não em terra brazilis, onde em tempo de petê no poder, tudo é válido. Assim, com uma oposdição sem discurso e muito menos sem ação, fica difícil combater as malvadezas governamentais.
Segundo, porque o foco da CPI seria investigar os excessos de gastos feitos com os tais cartões corporativos, principalmente da corte faraônica que cerca o senhor Luiz Inácio. Como ele precisa manter a aparência de “pobre operário coitado”, então ficaria feio mostrar as vísceras imperiais com que o áulico vive, claro, às custas do restante do país.
Terceiro, abrir a caixa preta da listas de gastos e saques (estes principalmente) feitos com cartões, mostraria ou desvendaria alguns mistérios que permanecem insepultos na república. Mostraria,por exemplo, que o mensalão não morreu.Mostraria gente realizando despesas pessoais com dinheiro público. Mostraria também parte da origem do 1,7 milhão apreendido pela Polícia Federal, em 2006, nas dependências de um hotel em São Paulo, e que serviria como pagamento de um dossiê anti-Serra. E assim por diante. E tudo desagüaria no colo de quem os petistas mais tentam proteger, o poderoso chefão, ao melhor estilo da “Cosa Nostra”.
Diante deste quadro, e, vale repetir, contando com maioria folgada na CPI, de fato, o Planalto não teria porque temer, já que seus capachos faria o servibinho sujo necessário para impedir toda e qualquer investigação que pudesse atingir vossa excel~encia. E foi o que fizeram, e deu no que deu, ou seja, em nada.
Contudo, e várias vezes susgerimos isto à oposição, o resultado até poderia ser outro se a oposição tivesse um pouco mais de ousadia. Seguerimos inúmeras vezes que os oposicionistas simplesmente escolhessem uma das sessões para em massa retirar-se comum discurso de denúncia do que a base alçiada estava fazendo e se dirigissem à Justiça para solicitar quebra de todos os sigilos quantos entendessem fossem necessários, abrisse processo no Ministério Público uma ação investigativa sobre os gastos (saques principalmente), fosse para a mídia e denunciasse à exaustão para toda a sociedade o jogo sujo e desonesto do governo e seus aliados de não se deixarem ser investigados.
Podia até resultar em coisa alguma, mas pelo menos marcariam presença, ocupariam espaço e levantariam suspeitas bastante consistentes sobre o governo e sua base de apoio.
Há uma coleção imensa de ações de corrupção explícita e que sempre os aliados de Lula tentam evitar que elas atinjam seu chefe, apesar de muitas se dão ao lado de sua própria sala de trabalho. Se a prática de corrupção não lhe pode ser imputada, pode ao menos colar a de crime de responsabilidade.
Portanto, até o final deste governo dificilmente a oposição poderá atingir alguém do governo, a menos que reúna provas bem concretas dos crimes que este pratica. Do contrário, será praticamente impossível furar o bloqueio que se formou em torno do todo-poderoso.
O que mais irrita na ação dos partidos de oposição é sua pouca dedicação em marcar presença, sua pouca energia de luta em nome de uma causa, sua pouca disposição para vencer dificuldades. Houvesse, por assim dizer, maior fibra e tenacidade, por certo, não se praticaria tanta bandalheira com dinheiro público, não se chutaria tão violentamente as leis vigentes, e não se desmoralizariam tanto nossas instituições (Congresso principalmente) como se tem feito desde janeiro de 2003.
E é bom que eles que se preparem para o pior. Tivesse um mínimo de inteligência e ação política e, em 2010, poderiam por um fim no reinado do petê. Mas parece que eles não aprendem a lição.
Exemplos ? Notem o caso da prefeitura de SãoPaulo. Uma das eleições mais fáceis para serem conquistadas nas eleições municipais e o que os “destemidos” fazem ? Brugam entre si para, primeiro ressuscitar Marta Suplicy e, segundo, uma força danada para lhe entregar a prefeitura de bandeja. Tudo porque o senhor Geraldo Alckmin não é capaz de ler o seu momento político. Ora, seria fácil manter a aliança com os democratas e apostar as fichas na candidatura Kassab. Barbadíssima.
E, em 2010, Alckmin até poderia escolher ou o governo do Estado ou o senado. No plano federal, então nem se fala. Seria simples. Serra seria o candidato a presidente e Aécio sseria ou o seu vice, que seria amelhor alternativa, ou buscaria o Senado para, em 2014, sair candidato a presidente. Seriam oito anos de poder em Minas, São Paulo e o Governo Federal. E, a depender do próprio governo que Alckimin pudesse fazer, em São Paulo, a partir de 2011, poderia ser ele o suscessor natural de Aécio. Mas começaram mal, comAécio disputando espaço com Serra, e Alckin disputando qualquer espaço de qualquer um. Com tanta fogueira de vaidades perigam acabar em lugar nenhum. Todos eles.
Este tópico serve para mostrar o quanto a oposição continua com uma atuação pífia. E, na medida em vai jogando fora oportunidades e deixando campo aberto, Lula que não é bobo nem nada, vai cumprinda seu papel de vento em popa.
E, da mesma manaeira como a CPI dos cartões não conseguirá avançar em seus pontos mais importantes, a das ONGS, então, nem pensar. E nesta o que não faltam são munições everdadeiras bombas-escândalos para pôr muito picareta e vigarista na cadeia, sem contar a conivência com o governo federal para ação não muito honestas. O caso do Paulinho da Força, é bom que se diga, é apenas um dos muitos casos dos crimes imensos que se praticam com dinheiro público. Sei o quanto será difícil para as oposições conseguirem avançar neste terreno pantonoso, sabendo do imenso aparelhamento de vigaristas que o governo Lula colocou estrat4egicamente em postos chaves da administração gederal. É preciso persistência e inteligência. É preciso, firmeza, ação, garra. É preciso vontade de querer fazer e ir àluta, independente da dificuldade.
O que não podem é permanecerem de braços cruzados chorando peloleite derramado. Em política quem não fizer, dá chances para o adversário fazer e ocupar espaços.
Quem assistiu a sessão da CPI dos cartões em que se tentou interrogar o vazador, Zé Aparecido, e o entregador, André Fernandes, pode perceber que, na prática a CPI acabou. Na verdade, ela nasceu morta. Aordem do Planalto para a sua base era que não se deixasse investigar coisa alguma. Claro houve um passo mal dado que foi a história do dossiê, mas nada que pudesse atrapalhar muito, já que a maioria folgadana comissão garantia que a pizza fosse assada sem sustos.
Primeiro é preciso ver que a atual posição não são os xiitas do petê. Tenta-se fazer uma “oposição responsável” que, num país civilizado, até soaria bem. Não em terra brazilis, onde em tempo de petê no poder, tudo é válido. Assim, com uma oposdição sem discurso e muito menos sem ação, fica difícil combater as malvadezas governamentais.
Segundo, porque o foco da CPI seria investigar os excessos de gastos feitos com os tais cartões corporativos, principalmente da corte faraônica que cerca o senhor Luiz Inácio. Como ele precisa manter a aparência de “pobre operário coitado”, então ficaria feio mostrar as vísceras imperiais com que o áulico vive, claro, às custas do restante do país.
Terceiro, abrir a caixa preta da listas de gastos e saques (estes principalmente) feitos com cartões, mostraria ou desvendaria alguns mistérios que permanecem insepultos na república. Mostraria,por exemplo, que o mensalão não morreu.Mostraria gente realizando despesas pessoais com dinheiro público. Mostraria também parte da origem do 1,7 milhão apreendido pela Polícia Federal, em 2006, nas dependências de um hotel em São Paulo, e que serviria como pagamento de um dossiê anti-Serra. E assim por diante. E tudo desagüaria no colo de quem os petistas mais tentam proteger, o poderoso chefão, ao melhor estilo da “Cosa Nostra”.
Diante deste quadro, e, vale repetir, contando com maioria folgada na CPI, de fato, o Planalto não teria porque temer, já que seus capachos faria o servibinho sujo necessário para impedir toda e qualquer investigação que pudesse atingir vossa excel~encia. E foi o que fizeram, e deu no que deu, ou seja, em nada.
Contudo, e várias vezes susgerimos isto à oposição, o resultado até poderia ser outro se a oposição tivesse um pouco mais de ousadia. Seguerimos inúmeras vezes que os oposicionistas simplesmente escolhessem uma das sessões para em massa retirar-se comum discurso de denúncia do que a base alçiada estava fazendo e se dirigissem à Justiça para solicitar quebra de todos os sigilos quantos entendessem fossem necessários, abrisse processo no Ministério Público uma ação investigativa sobre os gastos (saques principalmente), fosse para a mídia e denunciasse à exaustão para toda a sociedade o jogo sujo e desonesto do governo e seus aliados de não se deixarem ser investigados.
Podia até resultar em coisa alguma, mas pelo menos marcariam presença, ocupariam espaço e levantariam suspeitas bastante consistentes sobre o governo e sua base de apoio.
Há uma coleção imensa de ações de corrupção explícita e que sempre os aliados de Lula tentam evitar que elas atinjam seu chefe, apesar de muitas se dão ao lado de sua própria sala de trabalho. Se a prática de corrupção não lhe pode ser imputada, pode ao menos colar a de crime de responsabilidade.
Portanto, até o final deste governo dificilmente a oposição poderá atingir alguém do governo, a menos que reúna provas bem concretas dos crimes que este pratica. Do contrário, será praticamente impossível furar o bloqueio que se formou em torno do todo-poderoso.
O que mais irrita na ação dos partidos de oposição é sua pouca dedicação em marcar presença, sua pouca energia de luta em nome de uma causa, sua pouca disposição para vencer dificuldades. Houvesse, por assim dizer, maior fibra e tenacidade, por certo, não se praticaria tanta bandalheira com dinheiro público, não se chutaria tão violentamente as leis vigentes, e não se desmoralizariam tanto nossas instituições (Congresso principalmente) como se tem feito desde janeiro de 2003.
E é bom que eles que se preparem para o pior. Tivesse um mínimo de inteligência e ação política e, em 2010, poderiam por um fim no reinado do petê. Mas parece que eles não aprendem a lição.
Exemplos ? Notem o caso da prefeitura de SãoPaulo. Uma das eleições mais fáceis para serem conquistadas nas eleições municipais e o que os “destemidos” fazem ? Brugam entre si para, primeiro ressuscitar Marta Suplicy e, segundo, uma força danada para lhe entregar a prefeitura de bandeja. Tudo porque o senhor Geraldo Alckmin não é capaz de ler o seu momento político. Ora, seria fácil manter a aliança com os democratas e apostar as fichas na candidatura Kassab. Barbadíssima.
E, em 2010, Alckmin até poderia escolher ou o governo do Estado ou o senado. No plano federal, então nem se fala. Seria simples. Serra seria o candidato a presidente e Aécio sseria ou o seu vice, que seria amelhor alternativa, ou buscaria o Senado para, em 2014, sair candidato a presidente. Seriam oito anos de poder em Minas, São Paulo e o Governo Federal. E, a depender do próprio governo que Alckimin pudesse fazer, em São Paulo, a partir de 2011, poderia ser ele o suscessor natural de Aécio. Mas começaram mal, comAécio disputando espaço com Serra, e Alckin disputando qualquer espaço de qualquer um. Com tanta fogueira de vaidades perigam acabar em lugar nenhum. Todos eles.
Este tópico serve para mostrar o quanto a oposição continua com uma atuação pífia. E, na medida em vai jogando fora oportunidades e deixando campo aberto, Lula que não é bobo nem nada, vai cumprinda seu papel de vento em popa.
E, da mesma manaeira como a CPI dos cartões não conseguirá avançar em seus pontos mais importantes, a das ONGS, então, nem pensar. E nesta o que não faltam são munições everdadeiras bombas-escândalos para pôr muito picareta e vigarista na cadeia, sem contar a conivência com o governo federal para ação não muito honestas. O caso do Paulinho da Força, é bom que se diga, é apenas um dos muitos casos dos crimes imensos que se praticam com dinheiro público. Sei o quanto será difícil para as oposições conseguirem avançar neste terreno pantonoso, sabendo do imenso aparelhamento de vigaristas que o governo Lula colocou estrat4egicamente em postos chaves da administração gederal. É preciso persistência e inteligência. É preciso, firmeza, ação, garra. É preciso vontade de querer fazer e ir àluta, independente da dificuldade.
O que não podem é permanecerem de braços cruzados chorando peloleite derramado. Em política quem não fizer, dá chances para o adversário fazer e ocupar espaços.
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