Dilma sem fronteiras

Monica Baumgarten De Bolle

O Estado de S. Paulo 

A imposição sem debate induz a toda sorte de incentivos perversos, até mesmo o de que menos pessoas procurem cursos de medicina daqui para a frente

Passadas duas semanas da grande mobilização do dia 20 de junho, ainda que não tenhamos um diagnóstico único e preciso sobre o que levou mais de um milhão de pessoas às ruas na simbólica quinta-feira, é possível afirmar com contundência: Dilma não tem fronteiras. Em resposta às demandas da sociedade, exerce o direito de ingerência que acredita que o seu status de chefe da Nação lhe confere. Depois da atabalhoada proposta de convocar uma Assembleia Constituinte de caráter exclusivo, transmutada na proposta de um plebiscito para a reforma política, deu uma trégua à ingerência sobre o poder legislativo para influenciar diretamente a formação dos médicos brasileiros. Em resposta aos clamores da população por melhorias na saúde, lançou o controvertido programa Mais Médicos, que obriga a todos os estudantes de medicina, de universidades públicas ou privadas, a passar dois anos trabalhando para o SUS como precondição para receber o diploma.

A ideia poderia até ser interessante, não fosse por dois, digamos, detalhes. Primeiramente, uma mudança de regras no processo de formação de profissionais de uma área tão importante quanto a da saúde não pode simplesmente ser imposta. Tem de ser discutida com a sociedade, os profissionais e as entidades do setor. A imposição sem debate induz a toda sorte de incentivos perversos, até mesmo o de que menos pessoas procurem cursos de medicina daqui para a frente. Nesse caso, Mais Médicos rapidamente se transformaria em “Menos Médicos”. Em segundo lugar, se é aceitável que estudantes de medicina de universidades públicas retribuam o investimento feito pelo Estado em sua educação servindo ao público, isso não é verdade para aqueles que ingressam na profissão oriundos de faculdades privadas. Nesse caso, o sujeito pagou de seu próprio bolso para se formar e o Estado não pode ter o poder de interferir na escolha de como empregar seu conhecimento.

Imaginem se o Estado tivesse o direito de ingerência para “fins humanitários”, emulando toscamente os Médicos Sem Fronteiras, em todas as profissões. Economistas só poderiam obter seus diplomas depois de passar dois anos trabalhando na Caixa, no Banco do Brasil ou no BNDES. Advogados só poderiam exercer a profissão depois de servir, por dois anos, à polícia ou aos Ministérios Públicos das diversas esferas de governo – afinal, o povo pediu mais segurança, mais agilidade nos processos judiciais, exigiu o combate à corrupção. Qualquer indivíduo com formação universitária seria forçado a passar dois anos lecionando alguma disciplina – de preferência português, matemática e ciências – no ensino fundamental das redes públicas, pois o povo quer melhorias na educação.

Não é preciso pensar muito para chegar à conclusão de que esse tipo de “solução pragmática” resvalaria na distopia dos regimes centralizadores que faliram mundo afora. É apenas uma questão de incentivos incorretamente desenhados. Simples assim. No limite, teríamos cada vez menos alunos com formação universitária para que pudessem reconquistar sua liberdade de escolha.

Não há mágica. Se a economia estiver funcionando bem, se o Estado limitar seu escopo de atuação sobre decisões privadas e se preocupar em gerir bem os recursos do governo, proporcionando um ambiente de estabilidade macroeconômica, ele irá gerar mais receitas. Com mais receitas, mais racionalidade econômica e melhorias na alocação de recursos, o Estado pode remunerar adequadamente e contratar mais professores, advogados e, quiçá, melhores economistas. Pode até atrair “mais médicos”.

Cara presidente Dilma, não queremos lhe dar o direito de ingerência, não pretendemos lhe conceder o privilégio de interferir nas decisões privadas. A prerrogativa do direito de ingerência pertence aos Médicos Sem Fronteiras, a maior organização global sem fins lucrativos para a área de saúde, que se vale da ação legítima de violar soberanias para promover a ajuda humanitária. Que tipo de “ajuda humanitária” as reações mal formuladas proporcionam ao País?

CFM diz que não há necessidade de nova avaliação do Revalida

Exame.com

Aline Leal, Agência Brasil

O Inep anunciou que vai aplicar o Revalida a estudantes de medicina de maneira amostral e voluntária

Stock.xchng / Kurhan 

Para Carlos Vital, não há dúvidas sobre a adequação do exame, e quem não passa,

 não tem condições de exercer a medicina. Ele não afasta a possibilidade 

de que este movimento venha para diminuir o rigor da prova

Brasília - Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), não há necessidade de reavaliar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

"O Revalida foi exaustivamente estudado e não é rigoroso. É minimamente necessário para avaliar a condição do exercício da medicina por um aluno que sai da escola", avaliou o vice-presidente do CFM, Carlos Vital.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou hoje (12) que vai aplicar o Revalida, exame feito por médicos com diploma estrangeiro para atuar no Brasil, a estudantes de medicina de maneira amostral e voluntária. O teste servirá para avaliar se o Revalida está dentro das diretrizes curriculares do Brasil.

No ano passado, o índice de aprovação no Revalida variou entre 6,41% de aprovação entre estudantes bolivianos e 27,27% de aprovação entre os venezuelanos.

Os brasileiros com diploma estrangeiro também são obrigados a fazer o exame para trabalhar no país – o índice de aprovação deles no ano passado, 7,5%, foi inferior ao de 2011 (7,89%).

Para Carlos Vital, não há dúvidas sobre a adequação do exame, e quem não passa, não tem condições de exercer a medicina. Ele não afasta a possibilidade de que este movimento venha para diminuir o rigor da prova. Vital propõe, que, ao invés de reavaliar o teste, que sejam estabelecidos três exames ao longo do curso de medicina, para avaliar o progresso do aluno e também a qualidade da faculdade.

O Inep nega que haja intenção de diminuir a rigidez ou a qualidade do exame. Por meio de nota, a assessoria de imprensa declarou que não é possível falar ainda em alterações no Revalida, "somente com os resultados em mãos [do desempenho dos estudantes brasileiros] poderemos verificar se o instrumento é adequado às diretrizes curriculares do Brasil".

Revalida para médicos brasileiros acontece no dia 25 de agosto

O Estado de SPaulo

Edital foi publicado nesta segunda-feria, dia 15; Instituições de ensino têm até dia 25 de julho para inscrever alunos

Estudantes do 6.º ano de cursos de Medicina no Brasil farão o Exame Nacional de Diplomas Médicos (Revalida) no dia 25 de agosto. O exame é voltado a formandos de outros países que querem atuar no Brasil, mas o Ministério da Educação (MEC) pretende avaliar a ferramenta com estudantes do País.

O objetivo é entender se essa prova está adequada às diretrizes dos cursos de Medicina do Brasil. Criado em 2011, o Revalido teve índices de 90% e 91% de reprovação nos dois últimos anos.

O edital do exame pré-teste foi publicado hoje no Diário Oficial da União. As inscrições dos estudantes, que serão feitas pelas instituições de ensino superior, começam nesta segunda-feira, dia 15, e seguem até o 25 de julho. Os estudantes também deverão confirmar a inscrição.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC que vai realizar o exame, informa no edital que os resultados não serão divulgados. "O Estudo tem por finalidade exclusiva subsidiar análises sobre a avaliação aplicada na primeira etapa do Revalida, e com ele não se confunde, tendo em vista sua adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Medicina", descreve o documento.

Não foi publicado no edital quantos estudantes serão avaliados. Na semana passada, o Inep informou que pretende ter uma amostra significativa de estudantes, de instituições públicas e privadas e de diferentes regiões do País. 

Os estudantes brasileiros que fizerem essa versão do Revalida só terão de responder à parte teórica - o exame original conta com atividades práticas. Mas essa prova será nos mesmos moldes da original: prova objetiva com duração de 5 horas, realizada pela manhã, seguida da prova discursiva com duração de 3 horas, à tarde. A longa duração é uma das reclamações de quem não consegue ser aprovado na prova.

O Revalida é obrigatório para médicos que se diplomaram em outros países e querem atuar no Brasil. Entretanto, o programa "Mais Médicos", do governo federal, prevê a importação de médicos estrangeiros, para atuação em cidades do interior e da periferia, sem a exigência de revalidação dos diplomas. A decisão provocou críticas de entidades médicas brasileiras.

O programa tem o objetivo de atender à demanda por profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, a decisão de aumentar de seis para oito anos o tempo de duração dos cursos de Medicina no Brasil, com obrigação de passagem pelo SUS.

“Dilma declarou guerra aos médicos”, diz Cremesp

Amanda Previdelli

Exame.com

Presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo critica as últimas políticas de Saúde do governo e diz que Dilma e os médicos estão em pé de guerra

Valter Campanato/ABr  

Durante o protesto, os médicos acenderam velas ao redor de dois caixões. 

Em um deles, a foto da presidenta Dilma Rousseff e, no outro, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha

São Paulo – As últimas semanas não foram boas para o relacionamento entre governo e médicos brasileiros. Desde que a presidente Dilma Rousseff anunciou a vinda de médicos estrangeiros sem a necessidade de revalidação de diploma, as relações vão de mal a pior. Tanto que, após o veto da presidente a artigos da lei conhecida como Ato Médico, os profissionais marcaram um dia de protestos em todo o Brasil para amanhã, terça-feira.

 “Nós vivemos em um país preocupante, autoritário. Uma lei que passa por doze anos de debates e discussões no Congresso é vetada pela presidente. Ao mesmo tempo, o poder executivo baixa uma lei através de medida provisória que revoluciona o ensino médico no país sem conversar com ninguém”, critica Renato Azevedo, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). 

A lei que passou doze anos no Congresso é o chamado Ato Médico, que regulamenta a profissão da medicina no Brasil e, entre outros pontos, reservava ao médico a responsabilidade de diagnóstico e tratamento de doenças. Este foi exatamente um dos pontos vetados pela presidente. A medida provisória do programa Mais Médicos, por sua vez, foi anunciada pela presidente na semana passada e determina que estudantes de medicina, antes de seguir para seus anos de residência, passem dois anos atuando no sistema público de saúde.

Em entrevista a EXAME.com, o presidente do Cremesp explica porque as últimas medidas do governo "são uma declaração de guerra à medicina brasileira".

EXAME.com – Recentemente, a presidente vetou partes da lei do Ato Médico. Qual o maior problema disso?

Renato Azevedo – Não venha me falar que ela não vetou a lei, que ela vetou partes. Ela vetou a lei porque ela vetou artigos definidores da lei. A lei ficou sem pé nem cabeça. Ela vetou o principal inciso, que diz que é privativo do médico o diagnóstico de doenças e o tratamento. Mas lá está escrito também que o que foi regulamentado para outras profissões fica mantido, então ela não impede nada se você for ver.

EXAME.com – Profissionais como psicólogos discordam. Eles afirmam que esse inciso pode proibi-los de, por exemplo, diagnosticar um paciente com depressão.

Azevedo – Olha, você sabe quantas causas médicas de depressão existem? Inúmeras. Pode ser um tumor cerebral, pode ser hipotireoidismo. Se ele faz um diagnóstico de depressão, e ninguém vai impedir o psicólogo de fazer isso, ele tem que encaminhar para um psiquiatra. 

O que está acontecendo é que os médicos agora passaram a ser culpados de tudo. O governo está enrascado e precisa de um bode expiatório. O povo saiu nas ruas pedindo um estado de bem estar social, coisa que o governo não pode dar porque é corrupto. Aí a doutora Dilma declara uma guerra contra os médicos, como se a gente fosse culpado pelas mazelas da saúde. Tenha dó.

EXAME.com – Com tudo isso, como fica a relação dos médicos com o ministro Alexandre Padilha e com a presidente Dilma Rousseff?

Azevedo – Péssima. A relação está péssima. Veja bem, em abril nós estivemos com a presidente e com o ministro. Eu estive lá no Palácio do Planalto e nós falamos de tudo isso. Entregamos um documento para ela com propostas reais. Nessa reunião, ela nos falou pessoalmente que não iria tomar nenhuma decisão sem antes voltar a conversar. Não voltou a conversar e tomou as decisões que, na verdade, são uma declaração de guerra à medicina brasileira. Nós não aceitamos isso. E vamos lutar por todos os meios.

EXAME.com – Quais meios, exatamente?

Azevedo – Vamos atuar junto ao Congresso Nacional para derrubar o veto da presidente. Estamos considerando, também, entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade. Vamos continuar mobilizando politicamente os médicos do Brasil inteiro para protestar. Para essa terça-feira, já temos marcados atos no país inteiro. Inclusive saindo do Cremesp, em São Paulo. 

Ato Médico: para médicos é uma vitória que a proposta tenha sido aprovada

 no Congresso, para as outras 13 categorias da área da saúde, um retrocesso

EXAME.com – O primeiro desentendimento entre médicos e governo, porém, veio com a proposta do ministro da Saúde de trazer médicos estrangeiros para atuar em áreas mais necessitadas do Brasil. Qual a crítica a esse projeto?

Azevedo – É preciso que fique claro que nós não somos nem nunca fomos contra estrangeiros virem trabalhar no Brasil. Mas isso desde que eles sigam a lei e revalidem o seu diploma através da prova que é feita pelo próprio Ministério da Saúde. A questão é que não falta médico no Brasil, há uma má distribuição deles. Por quê? Porque o que determina a distribuição é o mercado. Em nenhum momento essa distribuição pode ser coercitiva. Não tem milagre pra fixar médicos. Eu duvido que médicos da Espanha e de Portugal queiram trabalhar nas condições que o governo oferece.

EXAME.com – Como atrair médicos para essas regiões, então?

Azevedo – Tem três coisas para colocar médico num lugar de difícil acesso: tem que ter condições de trabalho, como estrutura, material e recursos para diagnósticos; tem que ser uma carreira de Estado, o médico deve ser um funcionário público, que entra por concurso público, tem dedicação exclusiva, começa nos locais mais afastados, mas volta para os centros na medida do tempo e do mérito; e tem de haver uma remuneração compatível com o seu tempo de formação e responsabilidade. Não é possível que um juiz federal tenha um salário inicial de R$ 22 mil e um médico aqui na capital de São Paulo ganhe R$ 1.800. Não tem condição.

EXAME.com – Além das medidas polêmicas, o governo anunciou um pacote de bilhões de reais em investimentos na área de saúde. É o suficiente?

Azevedo – O Brasil investiu no ano passado cerca de 3,5% do seu PIB em saúde. Na Inglaterra, país que o ministro adora comparar ao Brasil, eles investem 10% do PIB na área. O que nós reivindicamos é que 10% da receita pública da União seja dedicada à saúde. De 2011 pra cá, o ministro resolveu falar que falta médico no país. Pelo amor de Deus, isso é discurso para desviar a atenção do problema principal que é a falta de investimentos. O governo federal batalhou para que o orçamento de 10% não fosse aprovado no Congresso, ele não considera a saúde como prioridade. E agora os médicos viraram o bode expiatório da saúde pública brasileira.

Cerca de três mil médicos também protestaram contra a vida dos colegas 

estrangeiros e por melhorias na saúde pública nesta quarta-feira no Rio de Janeiro

EXAME.com – Mas agora foram anunciados esses investimentos bilionários. Não sinaliza uma mudança nas prioridades do governo?

Azevedo – Pois é, isso é engraçado. No ano passado, da parca verba que o Ministério da Saúde teve, ele deixou de gastar bilhões. Sabe por quê? Anunciar projeto é muito fácil. Aí chega no final do ano, sobra dinheiro. Ele anunciou que bilhões de reais vão para a saúde, eu quero ver é executar. Duvido.

EXAME.com – O medo então é que as dez mil vagas no interior do país e nas periferias da grandes cidades sejam oferecidas sem que investimento em infraestrutura siga?

Azevedo – Sim. O médico é a última coisa que tem de entrar no serviço de saúde. Precisa ter estrutura física, outros profissionais de saúde, material e medicamentos básicos. Depois de tudo isso que você põe o médico. Porque o profissional com a maleta e o estetoscópio não resolve nada. Isso é coisa do século 19.

EXAME.com – Mas o senhor não acha que, em algumas regiões do país, a situação de saúde está atrasada nesse nível? Como medida emergencial, levar estrangeiros e estudantes para essas áreas não pode ajudar?

Azevedo – Se eu puser um médico mal formado para atender, é pior que não ter nenhum. Então, que os estrangeiros façam a prova. Na Inglaterra, estudante de medicina não atende ninguém. É um médico formado após a residência médica. E todo mundo quer trabalhar no serviço público inglês. Por quê? Porque tem condição de trabalho, tem carreira e tem remuneração. E para os médicos estrangeiros, eles têm de passar por um exame rigorosíssimo.

Se não falta profissional, falta hospital pelo Brasil

O Estado de S.Paulo

Cidades têm estrutura sem médico ou têm especialista, mas sem local para atendimento

A crise da saúde deflagrada pela falta de médicos revela realidades distintas pelo País. Há municípios brasileiros que têm hospitais, mas não conseguem colocá-los em funcionamento por falta de condições financeiras e de profissionais especializados. Em outros, há médicos, mas nenhum local apropriado para atendimento. E há até cidades em que falta infraestrutura e, mesmo assim, a prefeitura dispensa tanto a construção de um hospital quanto a vinda de médicos estrangeiros.

Em Barra do Ribeiro, a 60 km de Porto Alegre, a população de 12 mil habitantes espera pela inauguração de um hospital há 13 anos. A unidade foi construída com recursos federais, estaduais e municipais nos anos 1990 e equipada em 2000.

Hoje, só há o serviço de um clínico-geral e de enfermeiros, e nada mais. Equipamentos para raio X, ecografia, bloco cirúrgico, laboratório e 50 leitos estão lacrados. O custo total é estimado em R$ 6,5 milhões.

Sem opção, a dona de casa Vera Lúcia da Silva Garcia, de 48 anos, reclama da precariedade. "Tive dores no corpo há uma semana, fui atendida e medicada com uma injeção. Isso resolveu o problema, mas não apontou causa e solução", diz. "Gostaria de ter ao menos um traumatologista e um raio X."

O hospital se tornou inviável para a prefeitura, comprometendo 60% do orçamento. Cálculos atuais indicam que o custo mensal seria de R$ 1,1 milhão com operação e plano assistencial com ginecologia e obstetrícia, clínica geral, pediatria e pronto-atendimento. A Federação das Santas Casas, Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos fez inventário das instalações e prevê reformas de R$ 2 milhões. Os custos serão apresentados ao Estado.

O secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, diz que o governo está pronto para contratar os serviços, mas afirma que Barra do Ribeiro não apresentou proposta sobre administração direta ou terceirizada. "Eles (o governo estadual) vão nos dizer se escolhem um ente para administrar ou se deixam para nós e, se for o caso, faremos um chamamento por edital", diz o prefeito Luciano Boneberg (PSD).

Sem infraestrutura. 

Próspera economicamente, São Gonçalo do Rio Baixo, a 84 quilômetros de Belo Horizonte, não tem hospital. Os 10 mil habitantes da cidade que abriga uma das maiores minas de ferro do País, a Brucutu, da Vale, precisam viajar para receber atendimento. A alternativa encontrada pela prefeitura é custear médicos do Programa de Saúde da Família. Enquanto isso, diariamente, dois ônibus levam pacientes à capital mineira.

"Faz muita falta um hospital aqui. Mesmo quando a gente consegue vaga em outra cidade, e nem sempre consegue, o paciente tem de se deslocar, dificulta para a família", diz o aposentado José Carlos Benício, que tem 11 filhos e 11 netos.

"Há poucos dias, a mulher do meu neto, grávida de 8 meses, passou mal e não teve como ser atendida aqui. Tiveram de correr para Belo Horizonte", diz Benício.

O tão sonhado hospital está em construção. A obra custará R$ 16 milhões. Em 4 mil m², haverá 34 leitos. "O hospital é um anseio antigo da população. Causa uma angústia muito grande o fato de nem parto poder ser realizado aqui", diz Renata Fonseca, secretária da Saúde.

Nem um nem outro. "Não quero hospital nem médico estrangeiro. O que nós precisamos é de ajuda para fazer funcionar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e recursos para pagar melhor os profissionais." A afirmação é de Daniela Brito (PSB), prefeita da pequena Monteiro Lobato, cidade com cerca de 5 mil habitantes no Vale do Paraíba.

O município não tem hospital público nem clínicas ou consultórios particulares. O único recurso é o centro de atendimento, do SUS, com um clínico-geral terceirizado. Os pacientes de urgência são enviados para São José dos Campos.

A prefeitura tem arrecadação de R$ 12 milhões por ano e aplica 27% dos recursos em saúde. "Construir um hospital aqui seria desperdício", afirma o médico Carlos Eduardo Monteiro, clínico contratado para atender em média 30 consultas diárias. Para ele, atendimento básico resolve 90% da demanda.

Daniela concorda, e declara que, no mundo ideal, haveria um hospital no município, mas afirma que na conjuntura atual isso não é necessário nem prioritário. Ela quer mais recursos para comprar equipamentos, contratar mais médicos e pagar melhores salários. O médico ali ganha R$ 2.370,11 (20h) ou R$ 4.657,00 (40h).

Com apenas um médico, o centro de saúde fez em maio 1.056 atendimentos - 16 casos de internação. "São poucos os casos de gravidade. Nós levamos os pacientes para São José e fornecemos o transporte para as famílias depois", diz a assistente de saúde Efigênia de Souza e Silva, coordenadora do programa ambulatorial.

No dia 24 de junho, a Câmara produziu documento com as demandas locais. De acordo com a ata, o centro de saúde enfrenta problemas com desfibrilador, que não funciona, falta de respirador, falta de material para ortopedia e demora nos exames, além de não ter pediatra.

Segundo Daniela, os atuais problemas existem porque a administração anterior parou de fazer compras em setembro do ano passado. "Já estamos fazendo nova licitação e queremos contratar um pediatra", diz.

Alheia ao debate sobre gestão, a paciente Paloma dos Reis, de 25 anos, procurava atendimento no posto na sexta-feira pela manhã. Depois de receber inalação, desabafou: "É difícil quando tem de fazer um tratamento em São José dos Campos". E emendou: "E também quando ele (o médico) vai acompanhar paciente, a cidade fica sem médico".  

Pablo Pereira. enviado especial a Monteiro Lobato (SP), Elder Ogliari e Aline Reskalla, especial para o Estado

CFM acusa Padilha de não ser infectologista

Exame.com

Lígia Formenti, Estadão Conteúdo

Entidade instaurou esta semana um procedimento para verificar denúncias de que o ministro não teria registro de especialista em infectologia

Wilson Dias/AGÊNCIA BRASIL 

Alexandre Padilha: Advocacia-Geral da União enviou pedido de esclarecimentos

 ao Conselho Regional de Medicina do Pará sobre eventual quebra de sigilo

Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira pedido de esclarecimentos ao Conselho Regional de Medicina do Pará sobre eventual quebra de sigilo em sindicância aberta contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A entidade instaurou esta semana um procedimento para verificar denúncias de que o ministro não teria registro de especialista em infectologia, como afirma.

A AGU sustenta, no entanto, que o CRM do Pará não poderia ter divulgado tal informação. A instauração de um processo de investigação, de acordo com o Código de Ética, teria de se conduzido sob sigilo. Os procedimentos contra Padilha foram abertos pelo CRM na terça-feira.

Um deles teria como objetivo verificar se o ministro é de fato infectologista. A entidade argumenta que, no Pará, ele está inscrito como clínico geral. O segundo processo foi aberto para apurar a contratação de médicos estrangeiros. O ministro tem 15 dias para responder as solicitações de informação. Caso isso não seja feito, ele pode responder por um processo ético-disciplinar. A reportagem tentou, sem sucesso, entrar em contato com a presidência do conselho do Pará.

Em nota, o ministro da Saúde disse considerar um absurdo os boatos que questionam sua formação de infectologia. A conclusão do curso de especialista, informou, ocorreu em 2001 na Universidade de São Paulo (USP). Cópia do certificado de conclusão do curso foi divulgada.

A abertura do processo de investigação é mais um capítulo na crise entre Padilha e entidades médicas, que se agravou nesta semana. Os ânimos da categoria esquentaram depois do lançamento do programa Mais Médicos. O projeto prevê a ampliação do curso de medicina de 6 para 8 anos e o recrutamento de profissionais formados o Exterior para trabalhar em serviços públicos de regiões consideradas prioritárias.

Nesta quinta-feira, 11, a situação piorou com o veto a artigos da Lei do Ato Médico, que consideravam diagnóstico e tratamento como atividades exclusivas da categoria. O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D'Ávila, classificou o veto como traição e, de forma indireta, chamou o ministro da Saúde de incompetente.

Número de médicos não segue avanço de infraestrutura

Exame.com

Bruno Deiro e Rodrigo Burgarelli, Estadão Conteúdo

Enquanto equipamentos de saúde cresceram 72,3% desde 2008, quantidade de médicos aumentou apenas 13,4%

Reprodução 

Número de leitos em hospitais subiu 17,3% em cinco anos

São Paulo - Nos últimos cinco anos, a infraestrutura de saúde no Brasil cresceu em ritmo mais acelerado do que o número de médicos que atendem a população. No período, o total de equipamentos de saúde registrados pelo governo federal teve alta de 72,3%. O número de leitos hospitalares subiu 17,3% e o de estabelecimentos de saúde, 44,5% no Brasil. A oferta de médicos, porém, cresceu apenas 13,4% - ou seja, menos do que os principais índices de infraestrutura de saúde.

Os dados dizem respeito às redes pública e privada e foram compilados pela reportagem com base no sistema DataSUS, banco de dados oficial do Ministério da Saúde que contém as informações de todos os estabelecimentos registrados no órgão, como hospitais, consultórios, clínicas e postos de saúde. Entre os equipamentos relacionados no levantamento, constam qualquer tipo de aparelho de saúde existente nos locais, como raio X e endoscópio.

Os números do DataSUS mostram que, de fato, os equipamentos de saúde continuam concentrados nos Estados mais ricos - São Paulo, por exemplo, tem três vezes mais equipamentos por habitante do que o Maranhão. Entretanto, os locais onde houve o maior crescimento nos equipamentos de saúde registrados pelo DataSUS foram os Estados do Norte - Roraima, Rondônia, Acre e Pará mais do que dobraram a quantidade de aparelhos desde 2008.

As entidades médicas, no entanto, defendem que não há falta de profissionais. O principal problema, segundo os representantes de classe, é a falta de uma carreira estruturada para os médicos na rede pública, além da necessidade de melhoria nas condições de trabalho nos locais mais remotos.

Críticas

Cid Célio Jayme Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), afirmou que o aumento numérico verificado não significa uma infraestrutura mais desenvolvida nessas regiões. "Um dos principais problemas, que vale tanto para número de médicos quanto para a estrutura, é a distribuição desigual", disse. "Os hospitais entre a região da Avenida Paulista até o Jabaquara têm mais tomógrafos do que a França inteira. Enquanto isso, em alguns bairros na zona leste da cidade não há nenhum."

O dirigente, um dos líderes do protesto realizado por associações médicas que reuniu cerca de 5 mil em São Paulo no dia 3, manteve a posição da entidade de que o problema não é a carência de médicos. "Quase um terço dos médicos do País está em São Paulo, e isso não garante a qualidade de atendimento no Estado", afirmou Carvalhaes.

Para o dirigente, a grande diferença entre o crescimento no número de equipamentos disponíveis e o de novos profissionais não sugere que haja um excedente de estrutura parada. "O aumento impressionante no número de equipamentos revela apenas uma maior exploração comercial em lugares onde já há atendimento." 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As digitais da gestão Dilma

O Estado de S.Paulo

Entre as muitas distinções duvidosas que hão de marcar o primeiro - talvez o único - mandato da presidente Dilma Rousseff, está o ato da administração federal que levou o pânico a milhões de brasileiros, como não se via desde o catastrófico anúncio do confisco da poupança, há 23 anos, sob o governo Collor. No fatídico 16 de março de 1990, o grosso da população foi induzido a acreditar que, a partir de então, teria de viver com Cr$ 50 mensais até a liberação dos recursos sequestrados, prevista para daí a 18 meses. No dia 18 de maio último, uma parcela dos cerca de 50 milhões de inscritos no Bolsa Família (ou 13,5 milhões de famílias) foi induzida a acreditar que o programa estava para ser extinto - o que provocou uma corrida aos postos de pagamento do benefício em 13 Estados, com filas enormes, tumultos e depredações.

No caso da poupança, tratava-se, não obstante a trapalhada da comunicação, de um fato real. No caso do Bolsa Família, tratou-se de uma inverdade que se alastrou com a rapidez e o alcance característicos das comunicações em redes sociais, a partir de uma mensagem disparada por uma internauta de Cajazeiras, na Paraíba, conforme apurou a Polícia Federal (PF). O falso rumor sobre o fim próximo do Bolsa Família não surgiu do nada. Confirmando o que se veio a saber graças à imprensa - e que a cúpula da Caixa Econômica Federal, mentindo, ocultou enquanto pôde -, a PF apontou como origem da boataria as mudanças feitas pela instituição nas datas escalonadas dos pagamentos mensais do benefício e as alterações em cadastros de inscritos pelas prefeituras dos respectivos municípios. Foram os únicos mencionados no "conjunto de fatores desassociados" que alarmaram os bolsistas.

Os federais deixaram claro que a investigação completada em 54 dias tinha por objetivo verificar se houve crime por trás da corrida aos caixas eletrônicos naquele final de semana de maio; não se técnicos da Caixa, por incompetência ou indiferença ao destino dos seus clientes compulsórios, fizeram uma barbeiragem (digamos assim) ao antecipar pagamentos programados para o fim do mês - sem avisar os seus superiores, ao que tudo indica, e, muito menos, a população interessada. Se antes não houve crime, depois foi um festival de leviandade e exploração política. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi a primeira a dizer o que não sabia nem devia. Pavlovianamente, culpou a "central de notícias da oposição" pela produção e distribuição do rumor que tirou do sério muitos milhares de famílias dependentes do programa.

Repreendida a mando da presidente, Rosário recuou. Mas, no dia seguinte, o seu colega da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, recorreu à sua coleção de advérbios para insinuar que houve, sim, uma conspirata. "Evidentemente", entoou, "houve uma ação de muita sintonia em muitos pontos do território nacional, o que pode ensejar a avaliação de que alguém quis fazer isso deliberadamente, planejadamente, articuladamente." Dilma guardou-se de chegar a tanto, mas afirmou que "o autor" do boato é alguém "absurdamente desumano" e "criminoso também". O seu preceptor Luiz Inácio Lula da Silva preferiu um tom mais filosófico. "O Brasil tem milhões de pessoas boas, decentes, e tem gente assim. Gente que veio ao mundo para fazer o mal." Enquanto isso, corria a maldade deliberada, planejada e articulada, como diria o ministro Cardozo, de que uma empresa de telemarketing do Rio de Janeiro teria sido contratada - decerto pelos inimigos do governo - para injetar em quantas linhas telefônicas pudesse a mensagem apocalíptica sobre o Bolsa Família.

Nada mais natural que, divulgado o relatório da PF, nenhum dos personagens referidos tenha tido a decência elementar de vir a público reconhecer o seu "erro", para repetir o eufemismo a que Lula recorreu quando os companheiros foram flagrados pagando o mensalão, o Bolsa Família dos aliados corruptos. Tampouco a direção da Caixa quis se manifestar sobre essa combinação perfeita de irresponsabilidade administrativa, má-fé política e, afinal, impunidade - as inconfundíveis digitais deste governo.

Cada vez mais devagar

Celso Ming

O Estado de S.Paulo

Semana após semana, os analistas da economia brasileira vão derrubando suas projeções do crescimento do PIB para este ano e, também, para o ano que vem .

Quem esperava por uma reação dos números magros foi devolvido ao mundo real ao tomar conhecimento da evolução do Índice da Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na sexta-feira: recuo de 1,4% em maio, em relação a abril. Em 12 meses, um avanço de apenas 1,74%.

Concebido para antecipar o comportamento do PIB, o IBC-Br ainda precisa de ajustes, mas seus sinais não podem ser desprezados. Desta vez, semeou mais frustração entre dirigentes do governo Dilma que, no início do ano, previam para 2013, quase como favas contadas, um crescimento econômico entre 4,0% e 4,5%. Há dias, em depoimento na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o ministro Guido Mantega se conformava com um avanço apenas superior ao raquítico 0,9% obtido em 2012.

Houve quem lesse nesse resultado do IBC-Br motivos suficientes para que o Banco Central devesse sustar o atual processo de aperto monetário (alta dos juros básicos, a Selic) para ajudar a recuperação da atividade econômica.

Se assim agisse, o Banco Central atacaria as causas erradas do baixo dinamismo da economia. Não é a puxada da Selic em 1,25 ponto porcentual ao ano de abril até agora que está entorpecendo as linhas de produção. E não seria nova queda dos juros sem freio na inflação que daria novo ritmo ao sistema produtivo.

Mais por falta de coragem para mudar do que por convicção, o governo vem indicando que vai esperar pela improvável virada espontânea da economia. Se a causa principal da má fase fosse apenas o comportamento insatisfatório da economia mundial, como tantas vezes sugerem nossas autoridades, então não daria mesmo para contar com uma recuperação sustentável. O Fundo Monetário Internacional acaba de divulgar projeções frustrantes para a economia mundial.

O governo não quer passar o recibo de que o erro principal foi insistir na chamada Nova Matriz de Política Econômica, a combinação voluntarista de políticas do governo Dilma, baseada na expansão do consumo, na flacidez nos gastos públicos e na perseguição de uma meta de juros (e não de inflação) de 2% em termos reais (descontada a inflação).

À parte isso, o grande obstáculo para a retomada dos investimentos e da atividade econômica é a falta de confiança na condução da economia.

A adoção de uma política fiscal consistente, como vem sendo recomendado por economistas de tendências divergentes, não seria a panaceia que tantos apregoam, mas seria passo indispensável para liberar energia na economia. Além de ajudar a conter a escalada da inflação sem exigir demais dos juros, trabalharia para reverter a prostração.

Entre uma vacilação e outra, o maior risco do governo seria voltar a acionar as opções consumistas, com o objetivo de comprar tempo até as eleições do ano que vem. A prática recente mostrou que, além de uma falsa política anticíclica, esta poderia ser opção que alargaria ainda mais o atual déficit de confiança.

A destruição da credibilidade das contas públicas

Editorial

O Globo

Além de dividendos de estatais não serem o ideal para compor superávits, a formação deles está sob suspeição, devido à injeção de bilhões do Tesouro nas empresas

Qualquer sociedade desenvolvida, ou que pretenda se desenvolver, se sustenta em alguns poucos princípios serem seguidos sem concessões. Entres eles, o respeito ao direito de propriedade, segurança jurídica e estabilidade política. É fundamental, também, a credibilidade dos poderes constituídos. No que se refere ao Executivo, o requisito da credibilidade é crucial, por exemplo, na condução da economia, e, em especial, na comunicação com a sociedade. Daí, o que vem acontecendo, com a demolição da credibilidade dos números das contas nacionais, ser algo de extrema gravidade, capaz de prejudicar tomadas de decisões de investidores e, assim, sabotar a própria retomada do crescimento.

Reportagem do GLOBO de domingo deu a dimensão do efeito da técnica de “contabilidade criativa” aplicada para transferir a instituições financeiras estatais bilhões arrecadados no lançamento de títulos do Tesouro — dívida pública, portanto — e que retornam na forma de pagamento de “dividendos”, para maquiar o superávit primário, um termômetro da solvência pública. Não bastasse a receita de dividendos, por instável, não ser a ideal na composição de superávits fiscais, a maneira como eles são gerados está sob suspeição. O BNDES tem sido o banco estatal mais usado na “contabilidade criativa”, neste mágico vaivém de recursos que converte dívida em receita primária. Eis por que o mercado acompanha cada vez mais a evolução da dívida bruta, pois estas operações não aparecem na líquida. E ela se aproxima de elevados 70% do PIB, à razão de um ponto percentual por ano, desde 2008.

A Caixa Econômica também é parte da ciranda. No ano passado, embora obtivesse um lucro de R$ 6,4 bilhões, remeteu R$ 7,7 bilhões em dividendos para o Tesouro — que, por sua vez, se endividou para “capitalizar” a CEF. A mesma discrepância entre lucros e dividendos transferidos para Brasília ocorre no BNDES: R$ 8,1 bilhões lucrados em 2012 para dividendos de R$ 12,9 bilhões. Alega-se que lucros retidos de exercícios anteriores fazem as cifras das remessas subir. Ora, esvaziar a única fonte de financiamentos a longo prazo do país, quando a economia necessita de investimentos, é, no mínimo, um contrassenso. Estudo do Instituto Brasileiro de Economia, Ibre, da Fundação Getúlio Vargas, calcula em 38% a queda do patrimônio do BNDES, entre março de 2011 e março de 2012, segundo “O Estado de S. Paulo”. O banco explica a erosão pela queda da Bolsa. Então, que se paguem menos dividendos.

O objetivo da “contabilidade criativa” e da pressão em geral por mais dividendos é mostrar uma realidade de contenção fiscal que não existe na vida real. Ao contrário, até se criam futuros “esqueletos” (dívidas e rombos ocultos nas contas públicas) no circuito do setor elétrico, desestabilizado pela intervenção atabalhoada do Planalto no corte da tarifa. O ex-ministro Delfim Netto tem razão na irritação crescente com as mágicas em curso no embonecamento das contas públicas.

Subsídio às tarifas de luz agrava o déficit público

O Estado de S.Paulo

O subsídio às tarifas de eletricidade está onerando as contas públicas mais do que o previsto. O problema, conhecido desde o início do ano, agravou-se nos últimos meses: até julho, o total de desembolsos atingiu R$ 9,2 bilhões, 384% superiores aos de igual período do ano passado, segundo reportagem do jornal Valor. Isso ameaça o Orçamento da União com novo rombo.

Para obter uma redução média de 20% nas tarifas de energia (na verdade, a redução foi muito inferior à prometida pela presidente Dilma Rousseff), o governo tem de repassar para as empresas de energia recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada para compensar os subsídios aos consumidores. Mas a CDE não dispõe dos recursos necessários para ressarcir as empresas de eletricidade. E para cobrir o que falta, a União foi autorizada a emitir dívida em favor da CDE até o limite dos créditos detidos pelo governo e pela Eletrobrás contra a Usina de Itaipu.

Decidida em fins do ano passado, a reforma do sistema elétrico para reduzir tarifas gerou uma fonte de gastos para o governo federal, que não consegue transferir para as geradoras esse custo. Algumas empresas estaduais ajuizaram ações contra as regras, para não operarem com prejuízo, mesmo correndo risco de perda das concessões. A União contava com a submissão delas e tem agora de desembolsar recursos além do previsto.

Além disso, outros custos aumentaram no período, dado o uso intensivo da energia térmica, mais cara do que a hídrica. Com o desequilíbrio na oferta e na demanda, a CDE tem de ressarcir as distribuidoras obrigadas a comprar energia no mercado de curto prazo e a vender pelo preço mais baixo, já contratado.

Os valores desembolsados pela CDE são "um gasto público na mais pura acepção da palavra, financiado com aumento da dívida", notou o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria.

Mas, sem a disposição de cortar gastos, todo e qualquer dispêndio da União vai onerar as contas públicas, quer a contabilização seja imediata, quer seja dilatada no tempo.

Como notou em artigo recente o especialista em contas públicas Raul Velloso, as despesas da União se concentram na proporção de 75% nos salários de servidores e benefícios do INSS, restando 25% para os demais gastos, inclusive com saúde, investimentos e gastos correntes. Ou seja, os subsídios têm de ser concedidos com base em mais dívidas.

Eletrobras contrai dívida bilionária para pagar dividendos à União

Veja online

Estatal de energia tomou do BNDES um empréstimo em junho de 2,5 bilhões de reais a juros mais altos para pagar parte dos dividendos a acionistas, entre eles União e BNDESPar

(Divulgação) 

Recebíveis da Usina Hidrelétrica de Itaipu foram usados como garantia para União 

A Eletrobras, estatal do setor de energia, tomou um empréstimo de 2,5 bilhões de reais no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em junho para pagar a quarta e última parcela do Saldo da Reserva Especial de Dividendos à União. No dia 1º de julho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) despacho assinado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em 27 de junho, autorizando a operação a juros de Selic mais 2,5% ao ano - atribuindo à União o papel de avalista.

Contudo, no despacho não consta detalhes do uso dos recursos. Apenas menciona que serão direcionados para capital da giro da estatal. Segundo reportagem do jornal Valor Econômicodesta quarta-feira, o dinheiro pode ser usado para investimentos em Sociedades de Propósito Específico (SPEs) nas quais a Eletrobras tem participação acionária direta, bem como quitar os compromissos financeiros, entre eles o pagamento da parcela de dividendos que falta.

A última parcela foi paga em 28 de junho no valor de 3,3 bilhões de reais. Os dividendos foram pagos a acionistas que tinham participação na empresa em 29 de janeiro de 2010. Baseado nisso, do montante pago, estima-se que a BNDESPar, braço de participação em negócios do BNDES, e a própria União devam ter recebido cerca de 2,5 bilhões de reais em dividendos, sendo 1,8 bilhões da União e 742 milhões da BNDESPar, que, na época, tinha 18,5% de participação na estatal.

Segundo levantamento feito pelo jornal junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), até dia 28 de junho o Tesouro recolheu 3,594 bilhões de reais em dividendos, mas nada vindo da Eletrobras ainda. Caso tenha sido feita a transferência, ela poderá ser vista no resultado de julho do Tesouro.

O governo tem usado manobras fiscais legais, porém controversas, para cumprir a meta fiscal deste ano, entre elas o abatimento de dividendos de estatais. Assim, caso entre este dinheiro na conta do Tesouro, deverá ser usado para atingir a meta de superávit primário.

A conta de dividendos está sendo paga desde 2010 e se refere a dividendos que a empresa não pagou durante 30 anos. Também chamou a atenção os juros contraídos (Selic + 2,5%), por estarem acima do esperado em operações com garantia da União. Nessas condições, segundo o jornal, o gasto efetivo da operação seria de 13,21% ao ano. O juro justo em operações do tipo seria de apenas a Selic, sem acréscimo de spread.

"Apesar de, devido a fatores de mercado, como liquidez, haver um prêmio em relação ao custo de captação do Tesouro no mercado interno, esta taxa se encontra acima das esperadas para uma operação com garantia da União", consta no documento. Mesmo assim, a operação foi aprovada por ser considerada de urgência: "os recursos serão usados para saldar obrigações urgentes, sem as quais não haveria tempo suficiente para recorrer a alternativas", diz o papel obtido pelo jornal.

Outro ponto que merece atenção é o fato de a Eletrobras ter oferecido em contrapartida à União pela garantia do empréstimo créditos que receberá de Itaipu no valor de 11,154 bilhões de reais. Não fica claro, porém, se esses são os mesmos recebíveis que estão sendo antecipados em operações do Tesouro com o BNDES para cobrir despesas da redução da conta de energia elétrica, prometida pela presidente Dilma Rousseff. O Tesouro autorizou no mês passado o repasse de 1,96 bilhão de reais desses recebíveis para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), administrada pela Eletrobras, que antes era alimentada pelo consumidor via taxa cobrada na conta de luz das distribuidoras. 

Despesa do governo supera inflação e passa de R$ 1 trilhão pela primeira vez

Lu Aiko Otta 

 O Estado de S. Paulo

Evolução dos gastos mostra que governo terá dificuldade de fazer corte de até R$ 15 bilhões do Orçamento, cujo anúncio está previsto para esta semana

BRASÍLIA - As despesas do governo apresentaram aumento real de 6,6% no primeiro semestre, em relação ao mesmo período de 2012. Os desembolsos romperam a barreira do trilhão, atingindo R$ 1,01 trilhão. É o que mostra levantamento realizado pela organização não-governamental Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A evolução das despesas mostra que o governo terá dificuldade em concretizar o corte de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, cujo anúncio é prometido para esta semana, da forma como foi encomendado. A ordem é preservar investimentos e programas sociais e apontar a tesoura para gastos de custeio da máquina pública. O que se vê na prática, é que os investimentos estão estagnados, enquanto as demais despesas sobem.

Os gastos com investimento somaram R$ 20,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, contra R$ 20,3 bilhões em igual período de 2012, um avanço de apenas 1% acima da inflação. Em comparação com 2010, o ano do "pibão" de 7,5%, os investimentos estão 12,7% menores, em termos reais. "É um desempenho pífio", comentou o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Investimentos. 

Dos R$ 90,2 bilhões disponíveis para investir, apenas R$ 19 bilhões haviam cumprido, até junho, a primeira etapa do processo de gasto, o empenho, que consiste em reservar a verba para pagar um contrato específico. Apenas R$ 3,7 bilhões foram pagos, ou seja, foram desembolsados mediante a entrega de um bem ou serviço ao governo.

Porém, no período foram liberados outros R$ 16,8 bilhões para pagar investimentos contratados com verbas de orçamentos de anos anteriores - os chamados restos a pagar.

Os dados do Contas Abertas são diferentes das informações do Tesouro e do Planejamento, porque não consideram os gastos com o programa Minha Casa Minha Vida como investimento, e sim como custeio. Ainda assim, a estabilidade dos investimentos foi admitida pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na divulgação do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no mês passado. Uma das causas é o atraso na aprovação do Orçamento pelo Congresso.

Minha Casa. 

O programa habitacional é um dos fatores que puxam as despesas para cima. O levantamento do Contas Abertas mostra um crescimento real de 25,3% nas despesas com inversões financeiras, que é onde ele contabiliza os subsídios à aquisição da casa própria pela população de baixa renda. Essa conta atingiu R$ 29,6 bilhões, contra R$ 23,7 bilhões na primeira metade de 2012.

Os gastos crescem também puxados pelos efeitos do aumento do salário mínimo, aponta Castello Branco. Ele influencia os gastos com aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais a idosos e deficientes físicos de baixa renda.

Contenção. 

Há, assim, um conjunto de despesas que já estão contratadas e não há como impedir seu crescimento. É por essa razão que o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, calcula que os gastos federais vão crescer este ano, mesmo se houver um corte de R$ 25 bilhões, como chegou a defender a equipe econômica no início das discussões.

Ele acredita que o ajuste a ser anunciado nos próximos dias será calcado na reestimativa, para baixo, de alguns itens de despesa. E, ao contrário do discurso oficial, haverá contenção de investimentos. "A verdade é que o governo nunca consegue fazer, nem de longe, os investimentos orçados", comentou Montero.

Ou seja: por dificuldades gerenciais que provocam atrasos, os ministérios invariavelmente gastam menos do que o autorizado nesses projetos. Assim, há uma contenção involuntária nos desembolsos. Bastaria, portanto, fazer o mesmo de sempre, só que dessa vez "por ajuste, e não por incompetência."

A evolução dos gastos de pessoal, que aumentaram apenas 0,3% em termos reais neste ano, mostra que há pouco espaço para cortes adicionais na rubrica. Ali, o aperto já foi feito.

FAB realizou 22 voos, com 141 pessoas, só no fim de semana

Adriana Mendes

O Globo

Maior tráfego foi na última sexta-feira, dia de volta para casa

BRASÍLIA – A Força Aérea Brasileira (FAB) começou a divulgar nesta segunda-feira, em seu site, a lista dos voos em suas aeronaves, quem os solicitou, a rota, horário de decolagem e pouso, o total de passageiros e a finalidade. A FAB não informa, porém, quem são os passageiros. Além disso, a assessoria de imprensa da Força esclareceu que informações sobre voos ocorridos antes da sexta-feira dia 12 só serão divulgadas por meio de pedido com base na Lei de Acesso à Informação. De acordo com o material divulgado, entre sexta-feira e domingo foram realizados 22 voos, que transportaram 141 passageiros.

O maior tráfego com aeronaves da FAB solicitadas por autoridades ocorreu na sexta-feira dia 12, quando normalmente os ministros e autoridades voltam a seus estados de origem para o fim de semana. Naquele dia, foram realizados 13 voos, dez classificados como “a trabalho” e dois para retorno de ministros às suas residências.

Dos 22 voos realizados entre sexta-feira e domingo, seis tiveram como finalidade a volta do ministro para sua residência ou o regresso do mesmo a Brasília após o descanso. Cinco deles, no entanto, fizeram trajetos idênticos a voos comerciais que saíram quase ao mesmo tempo. Foi o caso do voo entre Brasília e Belo Horizonte realizado às 20h de sexta-feira pelo ministro Fernando Pimentel, que levou dois convidados. Entre 20h e 21h, há, tradicionalmente, dois voos comerciais saindo de Brasília para a capital mineira.

O mesmo aconteceu com o voo tomado pelo ministro José Eduardo Cardozo às 18h de sexta-feira, para São Paulo. Ele e mais sete pessoas, assessores e seguranças, segundo o ministério, dividiram um voo com a ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Entre 18h e 19h de sexta-feira, saem ao menos três voos comerciais entre a capital federal e a capital paulista. A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça disse que o ministro Cardozo não voou de carreira para casa porque sua agenda às vezes impõe que ele retorne a Brasília com urgência.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), José Elito Siqueira, por exemplo, deixou Brasília às 13h de sexta-feira, acompanhado de mais três pessoas, e às 14h30m estava em Salvador. Elito voltou no domingo a Brasília.

O ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e mais dez passageiros voaram na quinta-feira para Buenos Aires, onde pernoitaram, e, no dia seguinte, foram a Bariloche, retornando no mesmo dia para a capital argentina. No sábado, desembarcaram no aeroporto de Guarulhos. Na volta, mais uma pessoa pegou carona. Na Argentina, o ministro participou da Mostra Tecnópolis, considerada a maior feira de tecnologia da América Latina. E também visitou empresas em Bariloche.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário também fez um pequeno tour nas asas da FAB. O voo saiu de Brasília, às 21h, e pousou em Fortaleza às 23h30m da quinta-feira passada. No dia seguinte, deixou a capital cearense às 14h rumo a Belo Horizonte e, às 18h30m, já partia rumo a Brasília novamente. Cinco pessoas utilizaram a aeronave.

O ministro Pepe Vargas deveria ir de Fortaleza para Caxias do Sul (RS), onde mora. No entanto, quando abastecia o avião em Belo Horizonte, conforme disse sua assessoria, o ministro foi convocado pela presidente Dilma Rousseff para uma reunião na Casa Civil. Por isso, ele voltou a Brasília e somente no sábado foi para casa. O avião saiu com dois passageiros para o Sul.

Viagem por motivo médico

Na relação dos voos da FAB no domingo, consta também que a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, requisitou uma aeronave por emergência médica, com destino a Campinas, onde pousou às 9h20m. A assessoria do ministério não informou, até as 21h, o motivo da viagem.

Os voos requisitados por autoridades passaram a ser públicos depois que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou avião da FAB para ir ao Rio de Janeiro, com a noiva e amigos, para ver a final da Copa das Confederações. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, utilizou do mesmo expediente, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu carona para ir ao casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso (BA).

Renan usa mais aviões da FAB que Sarney

Marco Prates

Exame.com

Entre fevereiro de junho deste ano, o presidente do Senado fez 27 viagens com aeronaves da FAB, contra 18 de José Sarney em 2012, segundo a Folha de S. Paulo

Antonio Cruz/ABr 

Renan Calheiros (PMDB-AL) cumprimenta o antecessor, José Sarney (PMDB-AP):

 mais viagens que o senador do Amapá

São Paulo - O presidente do Senado Renan Calheiros faz maior uso dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) que seu antecessor, o também peemedebista José Sarney. Segundo informações da Aeronáutica obtidas pela Folha de S. Paulo, Renan fez 27 voos desde que assumiu o cargo, em fevereiro. No mesmo período, Sarney havia feito 18 viagens.

Já o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) solicitou o uso das aeronaves 47 vezes de fevereiro até junho, contra 60 do antecessor, Marco Maia (PT-RS).

O direito de uso dos aviões da FAB pelas autoridades dos três poderes é regulada pelo decreto presidencial 4.244, de 2002. O uso pode ser feito em casos de segurança, emergência médica, viagens a serviço ou deslocamentos para os locais de residência.

Mas não é sempre que isso ocorre.

Há duas semanas, foi revelado que Renan Calheiros foi a um casamento na Bahia usando o benefício a que tem direito como presidente do Senado. Apesar de inicialmente alegar que cumpria agenda oficial, o peemedebista voltou atrás e disse que devolverá 32 mil reais aos cofres públicos.

Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, levaram familiares para assistir ao final da Copa das Confederações, no Rio de Janeiro. Eles também devolverão os custos dos voos.

Está em curso no Ministério Público uma investigação preliminar sobre o uso desses aviões por Renan, Garibaldi e Henrique Alves.

O uso das aeronaves pelas autoridades vêm aumentando nos últimos anos. A média de viagens no primeiro semestre foi de nove voos diários, contra oito no ano passado e 6,6 em 2011.

Mas os presidentes das casas legislativas nem de longe foram os que mais utilizaram o serviço. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, viajou 110 vezes no primeiro semestre. Em segundo, aparecem Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com 101 viagens, e José Eduardo Cardozo, da Justiça, com 91.

Acuados e nervosos, governo e Congresso tentam salvar a própria pele

Maria Lima e Isabel Braga 

O Globo

 ‘A base está muito nervosa’, diz Eduardo Cunha, líder do PMDB

O Globo / Ailton de Freitas  

Presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves 

BRASÍLIA — Todo mundo à beira de um ataque de nervos. Assim está o clima entre parlamentares e integrantes do governo neste final de semestre, depois que a pressão das ruas mudou a pauta e, na tentativa de minimizar as perdas políticas, governo e Congresso tentam jogar a batata quente um no colo do outro. Ainda perplexos e sem saída, PT briga contra PT, o PMDB, contra aliados, e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tocam a ferro e fogo uma “pauta positiva” para salvar a própria pele.

A semana termina com reuniões marcadas pelo estresse. Sem falar na presidente Dilma Rousseff, no limite da exaustão, tentando mostrar controle da situação, ouvindo movimentos sociais e fugindo de vaias. E dirigentes do Congresso já admitem o descontrole. Numa das votações da semana passada, com prejuízo para o governo, Henrique Alves teria comunicado ao vice-presidente Michel Temer que não tem mais como controlar as decisões do plenário.

No olho do furacão, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chorou em reunião da Executiva do PT. Num discurso, disse que o PT tinha enfrentado muitas crises em seus 33 anos e que não eram essas dificuldades que iriam derrubar o partido.

— A base está muito nervosa — diz o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), saudado pelo líder do DEM , Ronaldo Caiado (GO), como “o novo líder da oposição”.

Um dirigente do PMDB diz:

— Está todo mundo estressado. Já acorda de olho no Facebook para ver se tem manifestação. Renan e Henrique acham que o Planalto quer tirar o foco da crise e jogar para cá. Mas é um tiro pela culatra. Se pegar aqui, pega Dilma também.

No Senado, estresse, cansaço e descrédito

A tensão está por todo lado no Congresso. No Senado, na noite de terça-feira, durante a primeira votação que rejeitou a proposta com novas regras para os suplentes de senadores, o até então ponderado Delcídio Amaral (PT-MS) explodiu. Em discurso emocionado, chamou a sessão de dantesca e dirigindo-se a Renan, de dedo em riste, disse que ele tinha que se responsabilizar por tudo que estava sendo votado:

— O senhor tem responsabilidade, porque o senhor é o nosso condutor. Há verdadeiras barbaridades que estão sendo feitas no Senado nos últimos dias. Muita gente está reclamando, mas está intimidada e ninguém fala. Nós estamos votando coisas que são absolutamente irresponsáveis. Eu espero que isso termine logo e que venha o recesso parlamentar. Eu espero que a gente avalie bem as nossas agendas, porque nós estamos chegando a uma situação absolutamente inadministrável!

Ao final da mesma sessão, o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), manifestava descrédito e cansaço.

— Estou no limite, cansado, cansado, cansado! Mas meu estresse é por excesso de trabalho. O governo está sem norte, e a falta de liderança está levando a esse estresse na base. A presidente Dilma tem que ser o norte, e ela não consegue oferecer isso. Por isso a confusão. Mas em briga de inhambu, jacu não entra — disse o tucano.

Cansado de apelar para que entrasse na “agenda positiva” a chamada PEC dos mensaleiros, que prevê perda automática do mandato em caso de condenação no Supremo Tribunal Federal, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) também explodiu na noite de quinta-feira, quando constatou que a proposta seria engavetada. Depois de cobrar de Renan uma providência, bateu boca com o relator designado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Acusou os dois de estarem segurando a votação.

Jarbas Vasconcelos disse que procurou os dois, obteve promessas de que a PEC seria pautada, mas nada ocorreu. E reclamou que estava sendo tratado como “moleque”:

— Nenhum dos dois fez nada, em profunda ação desrespeitosa a um colega. Por que não me disseram que a matéria era inconveniente? Agora vêm com essa história de agenda positiva? Isso é pura lorota. Agenda positiva teria de ter essa PEC.

Quando Braga tentou explicar que estava estudando a matéria, Jarbas reagiu:

— Isso é conversa para boi dormir!

Salário de parlamentar no Brasil é maior do que na Alemanha e no Japão

Veja online

Levantamento da revista 'Economist' mostra que deputados e senadores ganham em média treze vezes mais que PIB per capita

(Laurent Giraudou) 

Congresso Nacional: deputados brasileiros ganham mais que seus colegas alemães 

Um levantamento realizado pela revista britânica The Economist colocou os parlamentares brasileiros na vergonhosa quinta posição de um ranking que analisou os gastos absolutos e proporcionais com salários de parlamentares. Ao todo, 29 países foram analisados. Em valores absolutos, segundo a revista, um congressista brasileiro custa 157 000 dólares anuais, salário que ultrapassa os pagos em estados ricos como a Alemanha, a França e o Japão.

Hoje, os congressistas brasileiros ganham 26 723,13 reais por mês, além de outros benefícios. 

Proporção - 

A quinta posição pode ser considerada mais grave. O impacto dos gastos de Estados Unidos, Austrália, Itália – que aparecem à frente do Brasil em salários absolutos – é menor em relação ao Produto Interno Bruto per capita do país. Ou seja, eles gastam mais, mas o país é mais rico e pode pagar essa diferença.

Nesses termos proporcionais, o Brasil registra um novo vexame: a sexta posição. Segundo o ranking, deputados e senadores brasileiros ganham em média treze vezes mais que o PIB per capita do país. Desta vez, os números colocam o Brasil à frente de superpotências como os Estados Unidos. Na França, por exemplo, o salário de um parlamentar é duas vezes superior ao PIB per capita. 

O Brasil só parece bem na comparação com países como a Nigéria (onde os parlamentares ganham 116 vezes o PIB per capita do país) e o Quênia (76 vezes). Na última posição está a Noruega, que paga salários próximos ao PIB per capita do país. 

Elaboração - 

O ranking da Economist foi elaborado a partir do ultraje provocado por uma proposta de aumento do salário dos deputados britânicos, que foi feita por um órgão que controla os gastos do parlamento local. Recentemente, um estudo sugeriu aumentar os vencimentos dos deputados em 9,5%. 

A medida causou repúdio na população. Uma pesquisa do jornal Sunday Times mostrou que 68% dos britânicos são contra a proposta. 

Com o aumento, os salários anuais dos parlamentares britânicos saltariam de cerca de 66 400 libras (229 000 reais) para 74 000 libras (255 000 reais). O valor ainda seria insuficiente para que os deputados britânicos ultrapassassem seus colegas brasileiros, que ainda estariam pelo menos oito posições à frente. 

PAÍS	SALÁRIO ANUAL*	POSIÇÃO RANKING**	SALÁRIO/PIB PER CAPITA
Nigéria	189,5	1°	116 maior
Quênia	74,5	2°	76
Gana	46,5	3°	30
Indonésia	65,8	4°	18
África do Sul	104	5°	14
Brasil	157,6	6°	13
Tailândia	43,8	7°	6,8
França	85,9	25°	2
Suécia	99,3	26°	1,8
Sri Lanka	5,1	27°	1,8
Espanha	43,9	28°	1,5
Noruega	138	29°	1,4

Fonte: The Economist * em milhares de dólares ** em valores proporcionais