Com escassez de hotéis, Brasil poderá ter 'Copa no motel'

Exame.com com informações de Veja

Número de leitos em motéis ultrapassa o de flats, pousadas, pensões e albergues em capitais brasileiras

Na comparação entre números de estabelecimentos de hospedagem, 

a proporção de motéis cresce ainda mais

São Paulo - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta terça-feira o primeiro estudo sobre hospedagem no Brasil, feito em parceria com o Ministério do Turismo. Os números verificados são emblemáticos. Dos 373.673 leitos disponíveis nas 27 capitais brasileiras, 36.739 estão dentro de motéis.

O número, apesar de ser amplamente inferior ao de leitos em hotéis (mais de 280 mil), é maior do que os encontrados em flats, pousadas, pensões e albergues. A pesquisa não contabiliza a hospedagem em regiões metropolitanas e municípios além das capitais.

De acordo com a pesquisa, somados os números de leitos em flats (22.627), pensões (4.282) e albergues (5.425) não se chega ao que é verificado em motéis.

Na comparação entre números de estabelecimentos de hospedagem, a proporção de motéis cresce ainda mais. Dos mais de 5 mil estabelecimentos, 23,5% são motéis ( ou 1.184), ficando atrás apenas das unidades hoteleiras, que representam 52,1% desse total.

A capital com maior presença de motéis é Fortaleza, onde 39,3% dos estabelecimentos são desse segmento Em segundo lugar fica Belo Horizonte, com 34%. Já Florianópolis é a capital com a menor proporção de motéis entre seus estabelecimentos de hospedagem: apenas 2,4%.

Segundo o IBGE, uma segunda etapa da pesquisa será publicada ainda em 2012 com informações hoteleiras sobre outros municípios brasileiros.

85,5% das hospedagem têm médio e baixo grau de conforto

Exame.com com informações de Thais Leitão, da  Agência Brasil

Pesquisa do IBGE aponta que apenas 14,5% desses estabelecimentos são classificados como de luxo ou superior muito confortável

Caroline Hoos/ Stock.XCHNG

A acessibilidade também é reduzida na rede de hospedagem brasileira: 

apenas 1,3% das 250.284 unidades habitacionais é adaptada 

para pessoas com necessidades especiais

Rio de Janeiro – Pesquisa divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 85,5% dos estabelecimentos de hospedagem nas capitais brasileiras estão classificados em patamares de médio e baixo grau de conforto e qualidade de serviços. Entre eles, 24,7% são considerados de médio conforto; 37,6% são econômicos e 23,2%, simples.

A Pesquisa de Serviços de Hospedagem (PSH) 2011 aponta que apenas 14,5% desses estabelecimentos são classificados como de luxo ou superior muito confortável.

De acordo com o gerente da pesquisa, Roberto da Cruz Saldanha, a classificação foi informada pelos próprios estabelecimentos, no momento das entrevistas, segundo padronização do Ministério do Turismo.

“A maioria dos estabelecimentos ainda tem padrões inferiores de qualidade. Se considerarmos apenas as duas classificações mais baixas, a econômica e a simples, já chegamos a mais da metade deles, 61% têm padrões inferiores em serviços. É um percentual alto”, avaliou.

Ele destacou, também, que há uma forte concentração na distribuição desses estabelecimentos, principalmente em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Salvador e Belo Horizonte. Juntos, esses municípios respondem por 40,7% do total nas capitais.

“Além disso, eles concentram 45,8% dos quartos e por 43% dos leitos disponíveis nas capitais, o que revela uma rede bastante concentrada”.

Segundo o levantamento, Brasília tem a maior proporção de hotéis entre as capitais, onde quase sete em cada dez (67,1%) estabelecimentos de hospedagem são desse tipo. Florianópolis (SC) é responsável pelo maior percentual de pousadas (40,2%) e Fortaleza (CE) concentra a maior proporção de motéis (39,3%).

A acessibilidade também é reduzida na rede de hospedagem brasileira. Apenas 1,3% das 250.284 unidades habitacionais é adaptada para pessoas com necessidades especiais. Dessa forma, somente 3.253 suítes, apartamentos, quartos e chalés contam com essa adequação.

O gerente da pesquisa enfatizou que um estudo complementar será divulgado em abril com dados semelhantes relativos às regiões metropolitanas. Todas as informações servirão para mensurar a capacidade de hospedagem no Brasil e ajudar os setores público e privado do país no planejamento para receber a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Nas 27 capitais brasileiras, foram registrados 5.036 estabelecimentos de hospedagem, com 250.284 unidades habitacionais, como suítes, apartamentos, quartos e chalés, e 373.673 leitos, entre simples e duplos.

Estudo revela deficiências da rede hoteleira do Brasil para a Copa e os Jogos Olímpicos

Redação Época, Com Agência Estado

Falta de leitos, concentração de hotéis e qualidade baixa dos quartos são problemas que o país enfrenta para sediar a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou nesta terça-feira (28) um estudo inédito realizado por encomenda do Ministério do Turismo que mostra a situação do turismo brasileiro – e as grandes dificuldades que o país terá para receber os visitantes que chegarão para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, este no Rio de Janeiro.

De acordo com os números dos IBGE, que levou em conta todos os leitos duplos e individuais existentes atualmente, todas as 27 capitais brasileiras têm condições de hospedar, juntas, 373.673 pessoas. Nas 12 cidades que receberão jogos da Copa do Mundo – Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo – o total cai para 278.138. O número é preocupante porque apenas a quantidade de turistas estrangeiros esperada para o mundial de 2014 fica entre 500 e 600 mil. Além disso, haverá milhares de turistas brasileiros circulando pelo país para acompanhar as partidas da Copa do Mundo.

Outro problema é a concentração dos leitos. Sozinha, São Paulo tem quase um quinto de todos os leitos brasileiros (19,7%). Ao lado do Rio de Janeiro, a segunda colocada no ranking, as duas cidades têm, juntas, 32% de todos os leitos disponíveis no Brasil. Para um mundial que será disputado em 12 cidades em um país com dimensões continentais e com as seleções (e seus respectivos jornalistas e turistas) atuando em diversas cidades, a falta de hotéis pode se tornar um problema grave.

Soma-se à falta de quartos a baixa qualidade deles. De acordo com o IBGE, 60,8% dos estabelecimentos de hospedagem são das categorias econômica (37,6%) e simples (23,2%). Os hotéis de luxo respondem por 3,5% do número de hotéis e, em seguida, aparecem as categorias superior/muito confortável (11%) e turístico/médio conforto (24,7%).

Jogos Olímpicos 

A situação do Rio de Janeiro para os Jogos de 2016 também é preocupante. Segundo o IBGE, a cidade tem, ao todo, 31.594 quartos de hoteis e outros estabelecimentos de hospedagem e 45.416 leitos. Segundo a Agência Estado, os Jogos de 2016 contam com cerca de 200 mil pessoas cadastradas, entre atletas, imprensa, voluntários e organizadores e o Ministério do Turismo estima que 380 mil turistas estrangeiros visitarão a capital fluminense durante o mês dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

A pesquisa mostrou ainda que o Brasil não está preparado para hospedar portadores de necessidades especiais. Apenas 1,3% dos 5.036 estabelecimentos de hospedagem existentes nas capitais brasileiras declararam possuir unidades adaptadas para pessoas com alguma deficiência física. No Rio de Janeiro, que sediará os Jogos Paraolímpicos, apenas 0,9% dos estabelecimentos (272 entre 31.594) possui unidades adaptadas para pessoas com necessidades especiais. São Paulo também tem apenas 0,9% dos estabelecimentos (511 entre 54.065) com unidades adaptadas. As capitais que possuem os maiores porcentuais de unidades adaptadas são Maceió (3,4%), Teresina (2,8%), Porto Velho (2,5%) e Aracaju (2,5%). 

Número vai aumentar  

Além de investimentos diretos na capacidade hoteleira (a construção e ampliação de hoteis), o número pode crescer um pouco com a utilização de camas-extras pelos hoteis. "Essa foi a capacidade máxima que encontramos, mas não computamos possíveis camas-extras. Às vezes, um hotel tem camas em um depósito e pode levar aos quartos se forem necessárias", disse Roberto da Cruz Saldanha, gerente da pesquisa do IBGE.  

Outra forma de ampliar a capacidades das cidades-sede da Copa e do Rio é computar o tamanho da rede hoteleira das regiões metropolitanas dessas cidades. Em dois meses, o IBGE divulgará a pesquisa completa, incluindo esses municípios, o que aumentar significativamente a capacidade do país para receber as competições internacionais.

Sede da Olimpíada de 2016, RJ tem apenas 1/3 da rede hoteleira necessária

Daniela Amorim, da Agência Estado

Juntas, as 27 capitais brasileiras têm condições de hospedar 544 mil pessoas

RIO - O País ainda tenta mensurar sua capacidade de receber os turistas esperados para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

No Rio de Janeiro, cidade que sediará a Olimpíada, o número de camas disponíveis cai para 67.536, enquanto que só os jogos de 2016 contam com cerca de 200 mil pessoas cadastradas, entre atletas, imprensa, voluntários e organizadores. O cálculo foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na Pesquisa de Serviços de Hospedagem 2011, um levantamento censitário sobre as condições de hotelaria no Brasil encomendado pelo Ministério do Turismo.

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos lembrou que a cidade se comprometeu em contrato, e portanto tem condições de fornecer 48 mil quartos, distribuídos entre hotéis, vilas olímpicas e cabines de cruzeiros. Mas a capital dos jogos deve receber ainda cerca de 380 mil turistas estrangeiros, de acordo com estimativas do Ministério do Turismo.

Todas as 27 capitais brasileiras têm condições de hospedar, juntas, 554.427 pessoas, se forem levados em consideração todos os leitos duplos e individuais existentes atualmente.

O número de camas em todo o território nacional seria o suficiente apenas para atender aos turistas estrangeiros que devem vir ao Brasil para a Copa do Mundo, que devem somar entre 500 mil a 600 mil, segundo as estimativas oficiais. Se forem contadas somente as vagas nas 12 capitais que sediarão as partidas de futebol, o total cai para 416.147. Mas há ainda os turistas brasileiros, que devem migrar para as cidades-sede nos dias de competição.

"O objetivo do estudo foi quantificar e mensurar a capacidade de hospedagem nas capitais, tendo em vista que teremos eventos importantes nos próximos anos, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Daí a necessidade de ter um quadro dos serviços de hospedagem", explicou Roberto da Cruz Saldanha, gerente da pesquisa. "Essa foi a capacidade máxima que encontramos, mas não computamos possíveis camas-extras. Às vezes, um hotel tem camas em um depósito e pode levar aos quartos se forem necessárias".

Outra dificuldade é que o País ainda possui poucos hotéis de padrão internacional, os considerados de luxo ou muito confortáveis. De todos os estabelecimentos existentes nas capitais, 85,5% encaixam-se nos padrões de médio e baixo conforto e qualidades dos serviços. Apenas 14,5% foram considerados de luxo ou muito confortáveis. No Rio de Janeiro, a situação é um pouco melhor, 23,5% dos estabelecimentos atendem à classificação de luxo ou superior. Em São Paulo, que sediará seis jogos da Copa de 2014, esse porcentual cai para 19,6%.

A pesquisa mostrou ainda que o Brasil não está preparado para hospedar portadores de necessidades especiais. Apenas 1,3% dos 5.036 estabelecimentos de hospedagem existentes nas capitais brasileiras declararam possuir unidades adaptadas para pessoas com alguma deficiência física. No Rio de Janeiro, que sediará os Jogos Paraolímpicos, apenas 0,9% dos estabelecimentos (272 entre 31.594) possui unidades adaptadas para pessoas com necessidades especiais. São Paulo também tem apenas 0,9% dos estabelecimentos (511 entre 54.065) com unidades adaptadas. As capitais que possuem os maiores porcentuais de unidades adaptadas são Maceió (3,4%), Teresina (2,8%), Porto Velho (2,5%) e Aracaju (2,5%).

Nas 27 capitais brasileiras, foram encontrados 5.036 estabelecimentos de hospedagem, com 250.284 unidades habitacionais (entre suítes, apartamentos, quartos e chalés) e uma capacidade total de 373.673 leitos (incluindo simples e duplos). A rede de hospedagem estava dividida em 52,1% de hotéis, 23,5% de motéis, 14,2% de pousadas, 4,2% de apart-hotéis, 3,1% de pensões, 1,9% de albergues turísticos e 1,0% de dormitórios e estabelecimentos coletivos.

O levantamento foi o primeiro sobre o assunto feito pelo IBGE, portanto não há como fazer comparações sobre progressos na rede hoteleira nacional. Em dois meses, o instituto divulgará a pesquisa completa, incluindo os municípios das regiões metropolitanas das capitais pesquisadas.

Tunga no FGTS

O Estado de S.Paulo

Para cumprir a meta do superávit primário do setor público nos últimos anos, o governo não tem hesitado em realizar manobras contábeis, incorporando receitas de estatais ou não levando em conta certas despesas. Este ano, pelo visto, não será exceção.

Nos cortes de R$ 55 bilhões anunciados na semana passada pelos ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no Orçamento-Geral da União para este exercício, consta uma parcela de R$ 2,96 bilhões, relativa à multa adicional de 10% paga pelas empresas que demitirem trabalhadores sem justa causa, recursos que, por lei, deveriam ser creditados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF).

A jogada se tornou possível porque não há exigência de que o repasse seja feito "imediatamente" ao Fundo. Os atilados técnicos do governo se valeram da inexistência desse advérbio no texto legal para encaixar essa parcela nos cortes. E não foi especificado quando esses recursos voltarão para o FGTS, que pertence aos trabalhadores e não ao governo. Trata-se de uma verdadeira tunga. É como se a importância retida fizesse parte, para todos os efeitos, da arrecadação tributária do governo - quando na verdade o governo é mero intermediário entre a empresa que paga a multa e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que a recebe.

O governo, nesse caso, não improvisou. A artimanha vinha sendo tramada há tempo. Como mostrou o artigo de Ribamar Oliveira, publicado pelo jornal Valor (23/2), a tabela sobre resultados do Tesouro Nacional (de qualquer mês), constante da página do órgão, que pode ser acessada pela internet, informa, em nota de rodapé, que a metodologia utilizada "não inclui receitas de contribuição do FGTS e despesas com o complemento da atualização monetária, conforme previsto na Lei Complementar n.º 110/2001". A "limpeza", portanto, era feita há tempo, em antecipação ao corte de R$ 2,96 milhões, agora efetivado. Esse valor faz parte dos cortes incluídos nas "reestimativas de despesas obrigatórias". Ao reestimar, o governo passou por cima de uma obrigação legal, ou seja, ficou com a receita e cancelou a "despesa".

É preciso deixar claro que não há perda direta e imediata para o trabalhador. Segundo a regulamentação em vigor, em caso de demissão sem justa causa, o empregador deverá depositar na conta vinculada do trabalhador uma indenização de 40%.

Esta é calculada sobre o total dos depósitos realizados na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço durante o contrato de trabalho, devidamente corrigido, inclusive sobre os depósitos sacados durante a vigência do contrato. A conta para o empregador é mais salgada, pois deve recolher mais 10% a título de contribuição social. É esse o dinheiro que deixará de ser repassado para engordar o superávit primário.

As perdas do trabalhador são indiretas. Os recursos oriundos da contribuição social ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço fazem parte do total utilizado para financiamento habitacional e para investimentos na área de saneamento básico. Com menos verbas destinadas ao FGTS, em razão do corte da contribuição social, a Caixa Econômica Federal disporá de menos recursos para atender à crescente demanda de empréstimos para compra da casa própria, inclusive por aquelas famílias de menor renda, em condições de beneficiar-se do programa Minha Casa, Minha Vida, que seria poupado de qualquer redução, como garantiu o governo. Trata-se também, como a própria denominação do encargo indica, de um gasto social, que, na versão oficial, também não estaria sujeito a cortes.

Tudo se subordina à determinação do governo de obter um superávit primário do setor público de 3% este ano, que, em si, é um objetivo louvável, se levado a sério. De acordo com as melhores práticas da administração pública, o superávit primário deveria resultar da contenção rígida das despesas de custeio da máquina, jamais pelo corte sub-reptício de uma contribuição feita pelas empresas com uma finalidade perfeitamente definida.

De como Pinheirinho serviu aos interesses do PT

Ricardo Setti, Veja online

(Foto: Mário Angelo / Sigmapress / Folhapress)

TROPA DE CHOQUE -- 

Invasores do Pinheirinho, orientados pelo PSTU, se armam para enfrentar

 a PM diante da iminente desocupação do terreno determinada pela Justiça 

Amigos, publicada em VEJA em  1 de fevereiro de 2012, esa reportagem de Carolina Rangel mostra como os incidentes ocorridos durante a desocupação de terreno invadido em Pinheirinho, distrito de São José dos Campos (SP), integra uma estratégia eleitoral do PT. 

Confira, que vale a pena.

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A batalha de São Paulo

A estratégia do PT em São Paulo é a velha e provada AgitProp leninista. Coloque os miseráveis na rua e agite até a polícia bater neles. Fotografe, filme e exiba nas eleições como prova de que o governo é cruel

Se ainda havia dúvidas de que a disputa eleitoral deste ano pela prefeitura de São Paulo será uma batalha sangrenta, dois episódios ocorridos no final de janeiro de 2012 cuidaram de dissipá-las.

O primeiro teve origem na desocupação de um terreno invadido em São José dos Campos, a sétima maior cidade do estado. Conhecida como Pinheirinho, a área de 1,3 milhão de metros quadrados pertence à massa falida da Selecta, empresa do megatrambiqueiro Naji Nahas.

Em 2004, ergueu-se lá um acampamento que, com o passar dos anos, se transformou em um amontoado de barracos e casas improvisadas. Rapidamente, o lugar passou a atrair, além de famílias pobres, traficantes e usuários de drogas. Tão degradado ficou que, hoje, grande parte dos moradores de São José acha que ele está para a cidade como a Cracolândia está para São Paulo.

Pesquisa exibida pelo prefeito Eduardo Cury, do PSDB, aponta que 92% dos habitantes de São José dos Campos querem o fim do Pinheirinho. Desde o início da invasão, a área está sob o “comando” informal de lideranças do PSTU. O partido tomou para si a “administração” do acampamento, que contava com 3 mil moradores.

(Foto: Vanessa Carvalho / New Free / Folhapress) 

O prefeito Gilberto Kassab tenta escapar dos 

manifestantes na saída da Catedral da Sé 

Em meados de janeiro, quando a desocupação do terreno pela Polícia Militar já era iminente, esse exército de miseráveis, orientado pelo grupo de um ex-candidato a vereador pelo PSTU conhecido por Marrom, posou para fotógrafos emulando um esquadrão da Tropa de Elite – em sua versão Brancaleone.

A imagem, de uma teatralidade patética, serviu para dar uma mostra tanto da irresponsabilidade das lideranças do PSTU quanto da falta de originalidade de seus métodos.

Cenas gravadas que viram artilharia eleitoral

Em 2008, em meio à corrida pela Prefeitura de São Paulo, policiais civis sindicalizados entraram em greve e tentaram invadir a sede do governo do Estado, numa investida organizada com a ajuda do deputado Paulinho da Força, do PDT. O governador era José Serra, do PSDB. Os policiais tiveram de ser contidos pela PM num confronto que deixou 32 feridos e foi fartamente explorado pela campanha do PT, cuja candidata era a atual senadora Marta Suplicy.

Em março de 2010, quatro dias antes de Serra deixar o cargo de governador para disputar a Presidência, o sindicato dos professores do Estado, filiado à CUT, organizou um ato com milhares de pessoas na Avenida Paulista para pedir um aumento de 34%. Fecharam as duas pistas da avenida, mas não houve confronto com a polícia.

Duas semanas depois, os manifestantes voltaram à carga. Mais de 7 000 deles se dirigiram ao Palácio dos Bandeirantes, ameaçando invadir o local. Para barrá-los, a polícia sacou os cassetetes. Nove professores e sete policiais ficaram feridos. As cenas, devidamente documentadas, tiveram o mesmo destino das anteriores: viraram artilharia eleitoral.

O episódio do Pinheirinho obedeceu ao mesmo script.

No dia seguinte à desocupação, o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, apressou-se em acusar o governo estadual de ter transformado o lugar em uma “praça de guerra”. AAgência Brasil, controlada pelo governo federal, chegou a divulgar que a operação policial havia deixado mortos, “inclusive crianças”, e que a PM havia perseguido os invasores até dentro de uma igreja, onde teria jogado bombas.

Mais tarde, atribuiu as falsas informações a um advogado.

(Foto: André Dusek / AE) 

MEU GAROTO -- 

O ex-presidente Lula faz sua primeira aparição num ato político

desde que foi diagnosticado com câncer para prestigiar Haddad, 

candidato do partido em São Paulo 

A velha cilada eleitoral do PT e seus satélites

Na quarta-feira, 25 de janeiro, um certo “Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho”, formado por integrantes do PSTU, do PSOL e sindicalistas petistas filiados à CUT, fez sua estreia pública num espetaculoso ataque ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Na saída de uma missa na Catedral da Sé, o prefeito foi cercado por um grupo que, portando adesivos onde se lia “Somos todos Pinheirinho”, gritava “assassino!” – o fato de Kassab ser prefeito de São Paulo e absolutamente nada ter a ver com São José não significou, obviamente, nada para o grupo.

Kassab teve de ser escoltado por seguranças em direção ao seu carro, que foi chutado e esmurrado pelos manifestantes. A PM interveio – e um novo estoque de cenas da “polícia fascista” de São Paulo se materializou. Com esses dois episódios, o PT e seus partidos satélites repetem uma velha cilada eleitoral.

E o PSDB, como sempre, cai nela feito um patinho.

(Foto: Clayton de Souza / AE) 

Ano de eleição, ano de confusão 

Em 2008, o sindicato dos policiais civis, liderados pelo deputado Paulinho da Força (PDT), 

organizou uma greve e tentou invadir o Palácio dos Bandeirantes. 

A PM reagiu e conteve os manifestantes 

A importância que o PT dá às eleições para prefeito de São Paulo pôde ser atestada na cerimônia em que Fernando Haddad, o candidato do partido ao posto, se despediu do Ministério da Educação.

Numa inequívoca demonstração do empenho que pretende dedicar à causa, o ex-presidente Lula fez lá sua primeira aparição pública desde que começou a tratar um câncer na laringe, em agosto.

Para o PT, a vitória nas eleições municipais de São Paulo significa um passo decisivo para chegar ao governo do Estado – até agoral, e há 17 anos, um terreno inexpugnável para o partido. O PT ocupou a prefeitura de São Paulo por duas vezes: em 1989, com Luiza Erundina, e em 2001, com Marta Suplicy – já o governo do Estado se mantém desde 1995 sob o comando do PSDB.

(Foto: José Silva / Folhapress)

Em 2010 foi a vez dos professores serem usados para pressionar o governo 

Além de seu peso óbvio, o governo paulista tem uma importância política estratégica.

Todo governador tem uma grande influência na eleição de prefeitos. Em São Paulo, o PSDB domina 205 das 645 prefeituras do estado, quase 32% do total. Com isso, criou uma área de influência fortíssima sobre o maior colégio eleitoral do país. … graças a ela que os tucanos costumam ser os mais votados no estado em toda eleição presidencial.

Em outubro de 2010, por exemplo, José Serra teve 41% dos votos no estado, contra 37% de Dilma Rousseff.

Esse capital político foi crucial para que o PSDB conseguisse levar o seu candidato para o segundo turno. O PT é o partido mais votado nas regiões Norte e Nordeste e acredita que, se tomar São Paulo, alcançará esse posto também no Sudeste.

Nesse quadro, seria praticamente impossével que uma candidatura de oposição ameaçasse a permanência petista no Planalto. O PT já pôs as suas tropas em campo. E mostrou que, por São Paulo, está pronto para ir à guerra.

A falta de engenheiros

O Estado de S. Paulo

Crescimento do PIB e programas do governo aumentaram a demanda desses profissionais

Enquanto o Brasil forma cerca de 40 mil engenheiros por ano, a Rússia, a India e a China formam 190 mil, 220 mil e 650 mil, respectivamente. Entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria, têm feito estudos sobre o impacto da falta de engenheiros no desenvolvimento econômico brasileiro. E órgãos governamentais, como a Financiadora de Projetos (Finep), patrocinam desde 2006 programas de estímulo à formação de mais engenheiros no País.

Segundo estimativas do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), o Brasil tem um déficit de 20 mil engenheiros por ano - problema que está sendo agravado pela demanda por esses profissionais decorrente das obras do PAC, do Programa Minha Casa, Minha Vida, do pré-sal, da Copa de Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

No País há 600 mil engenheiros, o equivalente a 6 profissionais para cada mil trabalhadores. Nos Estados Unidos e no Japão, a proporção é de 25 engenheiros por mil trabalhadores, segundo publicações da Finep. Elas também informam que, dos 40 mil engenheiros que se diplomam anualmente no Brasil, mais da metade opta pela engenharia civil - a área que menos emprega tecnologia. Assim, setores como os de petróleo, gás e biocombustível são os que mais sofrem com a escassez desses profissionais.

Para atenuar o problema, o governo federal lançou no ano passado o Pró-Engenharia - projeto elaborado com o objetivo de duplicar o número de engenheiros formados anualmente no País, a partir de 2016, e de reduzir a altíssima taxa de evasão nos cursos de engenharia, que em algumas escolas chega a 55%. Das 302 mil vagas oferecidas pelas escolas brasileiras de engenharia, apenas 120 mil estão preenchidas. O problema da evasão é agravado pela falta de interesse dos jovens pela profissão, que decorre, em parte, da falta de preparo dos vestibulandos, principalmente nas disciplinas de matemática, física e química. Elaborado por uma comissão de especialistas nomeada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o projeto prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão.

Mas, apesar de sua importância para a remoção de um dos gargalos do desenvolvimento econômico do País, o Pró-Engenharia ainda não saiu do papel. O projeto está à espera do aval dos novos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp. "O Pró-Engenharia poderia ter deslanchado, mas tomamos duas bolas nas costas", diz o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

Segundo ele, o maior problema que o Pró-Engenharia vem enfrentando, para ser implementado, é o que ele chama de "fogo amigo" no âmbito do governo. "Primeiramente, foi um documento do Ipea dizendo que o País não precisa de engenheiro, que já tem muitos deles nos bancos. Mas isso ocorreu numa época em que a engenharia não tinha demanda. Em segundo lugar, foram os reitores de universidades federais que soltaram um documento mostrando um aumento de cerca de 12% nas matrículas dos cursos de engenharia. Se não se atacar a evasão, o número de matrículas poderá ser aumentado em 300%, mas o problema da falta de engenheiros não será resolvido", afirma Guimarães.

Ele também lembra que, para reduzir a taxa de evasão dos cursos de engenharia, a Capes, além do Pró-Engenharia, vem reformulando os currículos, para torná-los mais próximos do mercado de trabalho. Em vez de estimular a especialização precoce, como ocorre hoje, a ideia é valorizar uma formação básica e interdisciplinar, na qual as disciplinas de engenharia são complementadas por matérias como economia, planejamento estratégico, gestão e empreendedorismo. "No 4.º e no 5.º ano o aluno vai se especializar no que quiser e ganhar visão de mercado", diz o presidente da Capes.

Desde sua posse, a presidente Dilma Rousseff tem falado muito em crescimento econômico. Mas, para que ele ocorra, é preciso que seus ministros sejam mais eficientes na implementação dos projetos anunciados.

Novas concessões portuárias

O Estado de S.Paulo

Pelo menos na área oficial não há mais dúvidas a respeito dos contratos de concessão de 77 terminais portuários em 15 portos - entre os quais os de Santos e do Rio de Janeiro - que vencem em 2013: eles não serão prorrogados e as novas empresas concessionárias serão escolhidas por meio de licitações a serem realizadas ainda este ano.

A demora do governo em acertar com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão regulador do setor, uma posição comum a respeito desses contratos já vinha retardando investimentos, pois as empresas detentoras das atuais concessões não se arriscariam a aplicar recursos sem garantias de renovação dos contratos. A Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), que representa as atuais concessionárias, estima que essas empresas poderiam investir R$ 3 bilhões nos terminais que operam, caso os contratos fossem prorrogados.

A paralisação dos planos de investimentos das atuais concessionárias e a impossibilidade da entrada de novos investidores - que podem ter planos de investimentos ainda mais vultosos do que os anunciados pela ABTP - tornavam ainda mais crítico um dos mais notórios problemas logísticos do comércio exterior brasileiro, que são as operações portuárias. São urgentes os investimentos em programas de modernização e ampliação dos portos, para que seja atendida com a eficiência necessária, e a custos competitivos internacionalmente, a demanda crescente do setor de comércio exterior. A indecisão na área oficial tornava a questão ainda mais complicada.

Até a edição da Lei dos Portos (Lei 8.630, de 1993) - que instituiu a necessidade de licitação das operações portuárias e limitou as concessões a 50 anos -, as concessões de terminais para empresas privadas dependiam apenas de um contrato com a estatal que administra o porto. A lei determinou que os contratos antigos fossem revistos a cada dez anos e permitiu sua renovação por duas vezes. Assim, não poderão mais ser renovados.

No entanto, em setembro de 2010 uma resolução da Antaq permitiu a renovação desses contratos. A norma regulamentando a resolução já estava pronta, mas não foi publicada porque, desde o início, o governo Dilma defendia a licitação das áreas concedidas antes da vigência da Lei dos Portos e cujos contratos vencem no próximo ano.

Pressionada, na quarta-feira passada (22/2), a Antaq revogou a resolução anterior. "A matéria foi discutida ao longo dos últimos meses e após recomendação jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU) foi deliberada", diz a sucinta nota em que a Antaq comunica a revogação.

A questão já foi levada à Justiça pela ABTP, que em janeiro obteve, em primeira instância, liminar determinando que a Antaq publicasse a norma contendo as regras para a renovação dos contratos assinados antes de 1993. Tomada em 25 de janeiro, a decisão da Justiça deu à Antaq o prazo de 30 dias para cumpri-la. Nas vésperas do término do prazo, a Antaq revogou a portaria que deu origem à questão.

Curiosamente, tanto a decisão da Antaq, de revogar a resolução que permitia a renovação dos contratos, como a ação impetrada pela ABTP, para forçar o órgão regulador do setor a publicar as regras para a renovação, baseiam-se num mesmo documento - um parecer da AGU. Na essência, o parecer é enfaticamente contrário à renovação, mas, por erro de revisão, em um de seus parágrafos concorda com ela. Em tese, a revogação da resolução de 2010 da Antaq elimina as dúvidas jurídicas.

A ABTP, porém, não considera a questão encerrada, pois entende que as empresas concessionárias podem recorrer à Justiça, se entenderem que têm direito à renovação dos contratos. A própria associação está consultando escritórios de advocacia para examinar que medidas poderá tomar no campo jurídico.

Ainda assim, a nova decisão da Antaq elimina uma lacuna administrativa e jurídica que paralisava o governo, retardava soluções para uma questão essencial para a melhoria dos serviços portuários e prejudicava ainda mais o setor de comércio exterior, já estrangulado por outros imensos problemas de infraestrutura e logística do País.

A lentidão da Justiça faz com que o processo do mensalão já comece a prescrever. E la nave va, fellinianamente.

Carlos Newton, Tribuna da Imprensa

O publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, já está condenado a 15 anos de reclusão, mas continua em liberdade. De olho no lance, os quase 40 réus do mensalão seguem na mesma balada e apostam na prescrição de seus crimes.

O crime de formação de quadrilha, uma das acusações contra José Dirceu, se ele for condenado à pena mínima, já prescreveu em agosto de 2010. O crime de corrupção ativa ou passiva, casos de Marcos Valério e Delúbio Soares, idem. Prescreveu em agosto de 2011, se a pena for a mínima. Somente a lavagem de dinheiro é que prescreverá em 2015. Traduzindo: os réus somente serão condenados se receberam penas máximas.

Agora, a colunista Mônica Bergamo, da Folha, informa que os réus “jogam suas fichas na antecipação da aposentadoria de Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para adiar o julgamento do caso para 2013”. O magistrado sai da presidência agora em abril. E precisa deixar o tribunal até setembro, quando se aposenta, aos 70 anos.

Nada disso é novidade, porque o o ministro Ricardo Lewandowski, que é o revisor do processo do mensalão, função quase tão importante quanto a do relator, já deu entrevista à Folha declarando que o “mensalão terá prescrição de penas” e que o processo pode ser julgado apenas em 2013.

Como revisor, Lewandowski analisará o relatório de Barbosa e os demais dados do processo e produzirá um outro voto, que será apresentado logo após o relatório de Joaquim Barbosa. Pode acompanhar o que dirá o relator, ou não.

Em dezembro, Peluso enviou um ofício ao relator Joaquim Barbosa, solicitando que ele disponibilizasse a íntegra do processo a todos os ministros, para “agilizar a apreciação” do caso e evitar a prescrição, que na prática já está até ocorrendo.

No último dia de trabalho do STF em 2011, Barbosa enfim liberou o relatório sobre o processo do mensalão para os colegas. Ainda não se trata do voto, mas uma espécie de resumo sobre o tema, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Os ministros só devem começar a analisar agora o resumo do impressionante processo, que tem mais de 130 volumes, com mais de 600 páginas de depoimentos.

O ministro Lewandowski avalia, no entanto, que a quantidade de informações que deve ser estudada torna difícil a realização do julgamento no primeiro semestre no ano que vem. Ele diz, nos bastidores, que só terá condições de passar a se dedicar mais profundamente sobre o caso do mensalão a partir de abril, quando deixará a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Já Joaquim Barbosa é mais otimista e acredita ser possível a análise do processo, em plenário, entre abril e maio. Será? Ou tudo vai acabar naquilo que todo mundo já antevê? Façam suas apostas.

Governo suspende repasses à saúde por irregularidades

Exame.com com informações de Carolina Pimentel, da Agência Brasil

Duplicidade nos dados dos profissionais dos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e de agentes comunitários em mais de 300 municípios causam paralisação nos repasses

sxc.hu

O ministério encontrou irregularidades no cadastro de

 261 equipes do Saúde da Família, 249 do Saúde Bucal 

e de 1.725 agentes comunitários de saúde

Brasília – O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de incentivos financeiros a equipes dos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e de agentes comunitários em mais de 300 municípios por causa de irregularidades no cadastro dos profissionais.

A transferência, referente ao mês de janeiro deste ano, foi suspensa devido à duplicidade nos dados dos profissionais que atuam nesses municípios que constam no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. A lista dos municípios atingidos pela medida foi publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União.

O ministério encontrou irregularidades no cadastro de 261 equipes do Saúde da Família, 249 do Saúde Bucal e de 1.725 agentes comunitários de saúde.

Liberdade de imprensa duplamente violada

Paulo Brossard - Zero Hora 

É de ontem o conflito instaurado entre a chefe do governo argentino e a imprensa daquele país ou com a parte que se insurgiu contra a unanimidade jornalística, que se pretendeu impor em relação aos meios de comunicação. A situação de bom convívio se manteve até o chamado “tarifaço agrário” decretado pelo governo de Cristina Kirchner; não há quem ignore a importância do segmento agrícola, abrangente do pecuário, naquele país e o relevo da questão criada; o complexo capitaneado pelo jornal Clarín, o mais importante da Argentina, tomou o partido do mundo rural e daí o seu afastamento do governo. A partir desse momento, o Grupo Clarín passou a ser estigmatizado e, não tardou o dia, foi em fins de dezembro, que 200 fiscais fazendários, de inopino, invadiram a TV a cabo do grupo, levando consigo documentos da empresa. 

Não durou muito, o Senado aprovou projeto declarando de “interesse público” a fabricação, comercialização e distribuição de papel-jornal. Ocorre que o papel-imprensa era fabricado por uma só empresa que abastece 75% dos consumidores, 172 jornais em todo o país. Vale salientar que dessa empresa o Grupo Clarín possuía 49% das ações, o La Nación era titular de 22%, a República Argentina, 27,5%, e o restante 1,5%, pequenos acionistas. Mas, com a iniciativa de batizar o papel-imprensa como de “interesse público”, proibiu que empresas jornalísticas possuíssem ações do Papel-Prensa. Ora, o mais acanhado observador não custaria a concluir que o Grupo Clarín ficava com seus dias contados e, faz dias, foi divulgada a notícia de que o maior jornal da nação suspendera dois suplementos em suas edições dominicais por falta de papel… O caso não é novo. A própria Argentina já conheceu coisa parecida; quando o peronismo começava também sua guerra contra a imprensa e seus grandes jornais, La Nación e La Prensa figuravam entre os maiores e melhores do mundo; o resultado está à vista de qualquer do povo.

O que está acontecendo na Argentina, mutatis mutandis, aconteceu também no Equador; um no sul do continente, de costas para os Andes e voltado para o Atlântico, outro, voltado para o Pacífico, deixando os Andes para o lado, ou seja, um fenômeno no Sul, outro de igual natureza no Norte. Ambos antológicos. No Equador, uma ou duas pessoas, referindo-se ao presidente Correa, disseram-no ditador. Certa ou equivocada, tratava-se de mera opinião, errônea ou luminosa. Ora, entre milhares de pessoas, dificilmente não haveria algumas centenas a dizer o mesmo, com ou sem a intenção de ferir o bom nome do alvo, mas com o propósito de caracterizar a atuação de um governante, e com cujos atos não concordam. Procedimentos correntes em uma sociedade democrática. Pois bem, a pessoa ou pessoas que tenham assim se expressado foram condenadas a três anos de prisão e à condenação por danos morais da ordem de US$ 40 milhões!

Não conheço nação democrática que tenha legislação semelhante. Os presidentes Obama e Sarkozy são assim tratados uma vez por ano, senão mais, ou por mês, ou por semana, ou por dia, ou por hora, por motivos concludentes ou por meros preconceitos; quem não lembra de Churchill, até chegar a primeiro-ministro em 1940, era um dos homens mais malquistos da Inglaterra, e jamais se lembrou ele de ocupar-se dos que o desestimavam. E era Churchill.

Por falar em Churchill, não resisto em lembrar livro recente do professor Nigel Knight intitulado Churchill Desmascarado. Ao longo de 450 páginas, sustenta ele que nada fez de bom, de útil ou de belo. Tudo errado. As derradeiras palavras dizem tudo: “Foi Hitler que tornou Churchill uma figura histórica” da qual “nos lembramos de Churchill, acima de todo o resto, pela derrota de Hitler. Hitler, entretanto, é lembrado por si mesmo”!!!

Ora, a todas as luzes, o que está ocorrendo na Argentina e no Equador, pela desproporção das penas impostas, criminal e indenizatória, deixando de concluir que não são sanções dotadas de um mínimo de razoabilidade, e porejam sentimentos próprios de uma inimizade capital com a liberdade de imprensa. Os maus exemplos também se reproduzem e, quiçá, com abundância maior do que os bons. Este é o mal que, depois de tantos erros a propósito, começa a aparecer e deitar sementes, o que é perigoso para todos, e até de onde menos se espera. A liberdade de imprensa, escreveu Rui Barbosa, é a primeira das liberdades, só que há alguns que não a estimam.

Correção da redação do Enem deve mudar

Rafael Moraes Moura, O Estado de São Paulo

Banca com 3 especialistas avaliaria texto que receber notas com diferença de 300 pontos

Pressionado por decisões judiciais e estudantes insatisfeitos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estuda mudanças na correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Uma das possibilidades é a montagem de uma banca com três especialistas para avaliar as provas que tiverem discrepância superior a 300 pontos - hoje, elas são enviadas para um terceiro corretor.

Daniel Teixeira/AE

Laboratório de informática instalado 

em prédio construído por Ramos de Azevedo em 1900

As mudanças, que ainda estão sendo estudadas internamente, devem ser anunciadas nas próximas semanas pelo presidente do Inep, responsável pela aplicação da prova, Luiz Cláudio Costa.

Em entrevista ao Estado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já havia defendido uma nova forma de lidar com as redações. "Precisamos aprimorar o critério de correção, para que tenhamos mais segurança na avaliação, pois sempre há componente subjetivo", disse.

No ano passado, o Inep foi confrontado com processos judiciais de candidatos que criticaram as notas finais. Foi o caso de uma estudante carioca que recebeu três notas diferentes: 800 (do primeiro corretor), 0 (do segundo) e 440 (do terceiro).

A reportagem também apurou que o instituto discute reduzir a discrepância para uma terceira correção - dos atuais 300 pontos para 200. O Inep já havia reduzido esse número de 500 para 300.

Um dos desafios é garantir que o cronograma do Enem seja cumprido à risca, apesar do aumento do número de redações revisadas.

Além das questões logísticas, o Inep se preocupa com os gastos adicionais com as medidas, que estão sendo discutidas há pelo menos um ano dentro do instituto.

Em 2011, o pedido de vista da redação virou motivo de uma intensa batalha judicial, até o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) suspender uma liminar que garantia o acesso.

Um acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF) permitirá que os estudantes tenham acesso às redações corrigidas apenas para fins pedagógicos a partir deste ano.

Uma edição por ano. 

O Ministério da Educação (MEC) previa inicialmente a realização de duas provas do Enem neste ano, mas acabou cancelando a edição prevista para 28 e 29 de abril. Dessa forma, haverá apenas uma edição - nos dias 3 e 4 de novembro.

O Enem tem sido marcado por uma sucessão de falhas: em 2009, houve vazamento da prova, crime revelado pelo Estado; em 2010, o cabeçalho foi trocado no cartão resposta e algumas provas tiveram erros de encadernação; no ano passado, estudantes de um colégio particular de Fortaleza receberam antecipadamente algumas questões da prova e acabaram tendo as mesmas anuladas.

Ao assumir o MEC, Mercadante retirou a professora Malvina Tuttman da presidência do órgão - foi a quarta troca no comando do instituto ao longo dos últimos quatro anos.

No Brasil, assalariados pagam muito mais impostos que as empresas

Pedro do Coutto, Tribuna da Imprensa

Exatamente isso como está no título. Os assalariados, em nosso país, pagam muito mais impostos do que as empresas, a começar pelo Imposto de Renda, que representa uma tributação direta. Mas há as indiretas, como as relativas ao federal IPI e ao estadual ICMS, cujos valores, é claro, estão sempre embutidos nos preços. O que é lógico.

Porém o ilógico é a legislação permitir que as empresas deduzam de seu IR, na declaração anual de ajuste com é chamada pela Fazenda, tributos que transferiram aos compradores de seus produtos. A dedução, assim, dá ampla vantagem tanto à indústria quanto ao comércio.

Por exemplo: se uma pessoa compra um automóvel paga a incidência do IPI e do ICMS. Cerca de 35% do valor total. Muito bem. Vamos supor que a compra foi feita no ano passado, para exemplificar melhor e mais concretamente. No ajuste de 2012, a montadora e a revendedora abatem de seus compromissos a carga tributária. Mas não foram elas que pagaram. Fomos nós, compradores. Pagamos e não temos o direito de reduzir o desembolso no ajuste relativo às pessoas físicas. O privilégio está restrito às pessoas jurídicas.

Uma injustiça flagrante, como se constata, e que bloqueia a redistribuição de renda no país. Mas eu iniciei o artigo me referindo mais ao IR. Leitor do Diário Oficial, encontro o decreto 7680 da presidente Dilma Rousseff na edição extra de 17 de fevereiro. Estabelece o programa financeiro e orçamentário para este ano, incluindo o cronograma de desembolso mensal. Matéria administrativa.

Entretanto, na página 5, está divulgada a previsão das receitas. Aí então verificamos que, para o IR, existe uma previsão da ordem de 262,9 bilhões de reais, Janeiro a Dezembro. Deste total, o imposto incide sobre o trabalho está projetado em 124,1 bilhões. E o incidente dobre o capital na escala de 114,2 bilhões. Além destas parcelas, uma terceira, referente à arrecadação na fonte, no valor de 24,6 bilhões de reais.Como se pode facilmente traduzir em matéria de política fiscal, tudo menos redistribuição de renda.

Até porque, tenho dúvida se a parcela de 24,6 bilhões do desconto na fonte refere-se ou não, conjuntamente, ao trabalho e ao capital. Se for em partes iguais, o salário está ainda mais taxado. Se a incidência referir-se mais ao trabalho, então, a diferença se amplia. O desafio é de que forma poderá haver distribuição de renda num panorama como esse? A resposta é difícil.

A redistribuição tem que ser do capital para o trabalho e não do trabalho para o próprio trabalho, elevando-se o mínimo, como invariavelmente tem ocorrido, acima dos demais salários. O mínimo, a partir do governo Lula, tem superado a inflação do IBGE. Mas e os demais vencimentos? Estes, depois de perderem disparado no governo FHC, passaram a empatar a partir de 2003. Empatar. Porém resgatar os prejuízos que ficaram no tempo nem se cogita.

O IBGE apontou uma inflação acumulada de 101% ao longo dos mandatos de Fernando Henrique. E um índice inflacionário de 56% no decorrer dos períodos de Lula. Mais 6,3% no primeiro exercício de Dilma Roussef. Calculando-se os montantes, chegamos a um patamar em torno de 230% de 95 a 2011. Qual o salário, acima do piso que alcançou tal reajuste? Nenhum.

Qualquer pessoa pode fazer o cálculo. Basta multiplicar o que ganhava em 95 por 3,2 vizes e comparar com o que recebe hoje. Pode, se quiser, considerar mais de um emprego. Não se trata de fonte pagadora. E sim de recebimento. A enorme maioria dos que não acompanharam a velocidade de 230 pontos, passou a ganhar menos, ainda por cima teve (e tem) que pagar mais impostos. Redistribuição de renda, só no papel, não significa nada . Apenas uma farsa.

Governo opera e engaveta pedidos para investigar bancos públicos

Dimmi Amora, Folha online

O governo operou e conseguiu arquivar um pedido de convocação do presidente da WIT, José Martins, para depor na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.

A empresa foi responsável por fazer o relatório sobre as movimentações financeiras das "offshores" do ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci. Martins acusou Denucci de constituir um procurador para cobrar propina da empresa no exterior.

O requerimento do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi derrotado após o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), aparecer na sessão da comissão apenas para dizer que os fatos denunciados já estavam em investigação e o presidente da Casa da Moeda Já havia sido demitido.

Ferreira reclamou da posição da comissão. "Melhor seria que trocasse de nome e ficasse só Comissão de Meio Ambiente. Assim, ela não incomoda ninguém", afirmou.

A mesma comissão também não votou um pedido de audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, para que ele falasse sobre as falhas do banco público que resultaram num apagão no sistema durante quase dois anos.

Durante esse apagão desapareceram informações sobre dívidas de títulos que podem gerar um prejuízo de R$ 1 bilhão para o banco.

O presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), não votou o requerimento, apresentado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), alegando que autor não estava presente.

Questionado, Supremo revê ações contra políticos

Rubens Valente, Felipe Seligman e Fernando Mello, Folha online

O Supremo Tribunal Federal deu andamento, nos últimos 20 dias, a duas ações penais contra políticos paradas havia mais de um ano e cinco meses no tribunal.

A movimentação ocorreu dias após um pedido de esclarecimentos feito pela Folha ao STF sobre os casos.

No caderno "A Engrenagem da Impunidade", publicado no domingo, a Folha revelou que erros e omissões de juízes, procuradores e policiais federais estão na raiz da impunidade de políticos. O levantamento teve por base 258 processos e inquéritos sobre 166 deputados, senadores e ministros que tramitam ou tramitaram pelo STF.

No processo de apuração, a reportagem indagou por e-mail aos gabinetes de seis ministros do STF, no último dia 3, os motivos dos atrasos no andamento de 11 processos contra congressistas.

Naquele momento havia dois casos que dependiam de decisão ministerial para seguir adiante --os outros nove eram atrasos cometidos pelo STF em anos anteriores.

Num dos processos, o senador e presidente interino do PMDB, Valdir Raupp (RO), é acusado de ter cometido peculato quando governou Rondônia. Ele nega o crime.

O processo estava desde agosto de 2010 no gabinete do ministro Marco Aurélio. No último dia 5, ele liberou o processo para a pauta de julgamentos do STF.

"Nesse processo houve um problema, porque remeteram para mim apenas o último volume. Aí custou à assessoria seis meses para informar e eu levei mais seis meses para dar o voto", disse o ministro.

No mesmo dia, a Folha indagou ao gabinete do ministro Ayres Britto sobre o andamento de uma ação penal que estava sob seus cuidados desde fevereiro de 2010 contra o deputado Roberto Britto (PP-BA), acusado de trocar lotes por votos, o que ele nega.

No dia 17, um recurso contra o processo foi levado à pauta de julgamentos do STF, o que liberará seu andamento. "O ministro apreciou toda a discussão jurídica em causa, até pelo dissenso jurisprudencial quanto à tese defensiva", respondeu o gabinete.

Editoria de Arte/Folhapress

Apple já vende iPhone fabricado no Brasil, mas preço ainda é de importado

Rennan Setti – O Globo

iPhone 4 de 8GB feito em Jundiaí custa R$ 1.799 no site da Apple

GABRIELL HUVER / ARQUIVO PESSOAL

Embalagem do iPhone 4 comprado pelo estudante Gabriell Huver: 

no canto superior à direita, a informação de que o celular foi fabricado em Jundiaí (SP)

RIO - O iPhone já está sendo fabricado no Brasil. Um estudante do Espírito Santo comprou o celular no site oficial da Apple em fevereiro e recebeu um aparelho cuja embalagem trazia a inscrição "Fabricado no Brasil", seguida do endereço da fábrica da Foxconn em Jundiaí, São Paulo. Mas a esperada redução no preço não chegou junto com a produção nacional: o valor do celular está na mesma faixa dos iPhones vindos da China.

Gabriell Huver, de 17 anos, comprou um iPhone 4 de 8GB, branco, no site Apple Store, em 13 de fevereiro e recebeu quatro dias depois em sua casa em Domingos Martins, município da Grande Vitória. Apesar de a caixa dizer que o produto foi feito no país, o celular custou R$ 1.799, mesmo preço que, por exemplo, a Oi cobrava pelo modelo de 16GB, importado, quando ele foi lançado.

- É legal ele ter sido produzido no Brasil, mas achei ruim ter pago um preço absurdo, de aparelho importado, por um celular fabricado a alguns quilômetros do meu estado - reclamou o estudante de Ciência da Computação, que ganhou o telefone de presente da avó para poder se comunicar com a família quando estivesse na faculdade, em Vitória.

Procurada, a Apple não se manifestou. Até hoje, a empresa jamais se pronunciou sobre o início da produção dos seus produtos no Brasil, apesar de anúncios do governo e de vários rumores. A Foxconn também não quis comentar a notícia, alegando que não fala sobre produtos da Apple. Em outubro passado o site especializado em tecnologia Gizmodo publicou fotos de iPhones sendo produzidos na linha de montagem brasileira da Foxconn em Jundiaí. Tratava-se justamente do modelo de 8GB, uma novidade da linha de smartphones da Apple.

Evandro Oliveira Santos, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí, confirmou ao GLOBO que a produção do iPhone começou ainda no ano passado na unidade montada em agosto de 2011 para fabricar o iPad. Segundo Santos, a produção do tablet não foi iniciada porque a fabricante estava esperando o incentivo fiscal da Lei do Bem e agora instala mais equipamentos para fazer o iPad "Made in Brazil". Foi durante essa espera que começou a fabricação do iPhone, menos complexa que a do tablet, informou o sindicalista.

Em dezembro, O GLOBO publicou que 1.600 aparelhos iPhone 4 já estavam sendo fabricados por dia em Jundiaí, mas os celulares estavam sendo estocados. À época, a expectativa era que os telefones chegariam ao mercado em janeiro. Segundo funcionários, a demora acontecia porque a Foxconn e a Apple Brasil ainda não tinham uma rede de assistência técnica compatível com o volume de iPhones que seriam colocados nas lojas.

Esperava-se ainda que a produção nacional do iPhone 4S, o mais novo modelo da marca, começasse em fevereiro. O diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí não soube dizer, nesta segunda-feira, quais modelos do telefone estão sendo fabricados aqui.

Mas um detalhe do site da Apple indica que os modelos 4S e 3GS vendidos no país ainda são importados. O código cadastral do iPhone 4 nacional que aparece no endereço de internet do produto é MD128BR. As duas últimas letras, “BR”, diferem da dupla “BZ” que sempre esteve nos endereços URL dos iPhones importados. Os códigos dos modelos 4S e 3GS ainda são, respectivamente, MD237BZ e MC637BZ - não têm, portanto, o “BR” que parece denotar a produção nacional dos aparelhos.

O alto preço do iPhone 4 brasileiro pode ter a ver com isso, já que um preço menor para o produto nacional agora poderia prejudicar a demanda pelos outros iPhones, que ainda são importados. O Ministério da Fazenda também está discutindo a inclusão dos smartphones na Lei do Bem, o que pode reduzir o preço dos celulares mais avançados em até um terço.

O crescimento da cristofobia

Ives Gandra (*), Jornal do Brasil

Ayaan Hirsi Ali publicou na revista Newsweek, de 13 de fevereiro passado, artigo fartamente documentado sobre a guerra que os países islâmicos estão desencadeando contra os cristãos, atingindo sua liberdade de consciência,  proibindo-os de manifestarem sua fé e assassinando quem a professa individualmente ou mediante atentados a Igrejas ou locais onde se reúnam.

Lembra que ao menos 24 cristãos foram mortos pelo exército egípcio, em 9 de outubro de 2011; que, no Cairo, no dia 5 de março do mesmo ano, uma igreja foi incendiada, com inúmeros mortos; que, na Nigéria, no dia de Natal de 2011, dezenas de cristãos foram assassinados ou feridos, e que no Paquistão, na Índia e em outros países de minoria cristã a perseguição contra os que acreditam em Cristo tem crescido consideravelmente. Declara a autora que “os ataques terroristas contra cristãos na África, Oriente próximo e Ásia cresceram 309% de 2003 a 2010”. E conclui seu artigo afirmando que, no Ocidente, “em vez de criarem-se histórias fantasiosas sobre uma pretensa “islamofobia”, deveriam tomar uma posição real contra a “Cristofobia”, que principia a se infestar no mundo islâmico. “Tolerância é para todos, exceto para os intolerantes”.

Entre as sugestões que apresenta, está o Ocidente condicionar seu auxílio humanitário, social e econômico a que a tolerância para com os que professam a fé cristã seja também respeitada, como se respeita, na maioria dos países ocidentais a fé islâmica.

Entendo ser o Brasil, neste particular, um país modelo. Respeitamos todos os credos, inclusive aqueles que negam todos os credos, pois a liberdade de expressão é cláusula pétrea na nossa Constituição.

Ocorre, todavia, que as notícias sobre esta “Cristofobia islâmica” são desconhecidas no país, com notas reduzidas sobre atentados contra os cristãos, nos principais jornais que aqui circulam. Um homossexual agredido é manchete de qualquer jornal brasileiro. Já a morte de dezenas de cristãos, em virtude de atos de violência planejados, como expressão de anticristianismo, é solenemente ignorada pela imprensa.

Quando da Hégira, em 622, Maomé lançou o movimento islâmico, que levou à invasão da Europa em 711 com a intenção de eliminar todos os infiéis ao profeta de Alá. Até sua expulsão de Granada — creio que em 1492 — os mulçumanos europeus foram se adaptando à convivência com os cristãos, sendo que a filosofia árabe e católica dos séculos 12 e 13 convergiram, fascinantemente. Filósofos de expressão, como Santo Tomas de Aquino, Bernardo de Claraval, Abelardo, Avicena, Averróes, Alfa-rabi, demonstraram a possibilidade de convivência entre credos e culturas diferentes.

Infelizmente, aquilo que se considerava ultrapassado reaparece em atos terroristas, que não dignificam a natureza humana e separam os homens, que deveriam unir-se na busca de um mundo melhor. Creio que a solução apresentada por Ayaan Hirsi Ali é a melhor forma de combater preconceitos, perseguições e atentados terroristas, ou seja, condicionar ajuda, até mesmo humanitária, ao respeito a todos os credos religiosos (ou à falta deles), como forma de convivência pacífica entre os homens. É a melhor forma de não se incubarem ovos de serpentes, prodigalizando auxílios que possam se voltar contra os benfeitores.

(*) Ives Gandra da Silva Martins é jurista

Estudo revela indícios sobre ressurreição de Jesus

Exame.com com informaçaões da EFE

Túmulo foi descoberto em 1981 durante as obras de construção de um prédio no bairro de Talpiot, situado a menos de quatro quilômetros da Cidade Antiga de Jerusalém

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Pesquisa descobriu uma inscrição grega 

que faz referência à ressurreição de Jesus

Nova York - Um grupo de arqueólogos e especialistas em assuntos religiosos apresentou em Nova York as conclusões de uma pesquisa que apresenta indícios da ressurreição de Jesus a partir de um túmulo localizado em Jerusalém há três décadas.

'Até agora me parecia impossível que tivessem aparecido túmulos desse tempo com provas confiáveis da ressurreição de Jesus ou com imagens do profeta Jonas, mas essas evidências são claras', afirmou nesta terça-feira à Agência Efe o professor James Tabor, diretor do departamento de estudos religiosos da Universidade da Carolina do Norte, um dos responsáveis pela pesquisa.

O túmulo em questão foi descoberto em 1981 durante as obras de construção de um prédio no bairro de Talpiot, situado a menos de quatro quilômetros da Cidade Antiga de Jerusalém. Um ano antes, neste mesmo lugar, foi encontrado um túmulo que muitos acreditam ser de Jesus e sua família.

Ao lado do professor de Arqueologia Rami Arav, da Universidade de Nebraska, e do cineasta canadense de origem judaica Simcha Jacobovici, Tabor conseguiu uma permissão da Autoridade de Antiguidades de Israel para escavar o local entre 2009 e 2010.

Em uma das ossadas encontradas, que os especialistas situam em torno do ano 60 d.C., é possível ver a imagem de um grande peixe com uma figura humana na boca, que, segundo os pesquisadores, seria uma representação que evoca a passagem bíblica do profeta Jonas.

A pesquisa, realizada com uma equipe de câmeras de alta tecnologia, também descobriu uma inscrição grega que faz referência à ressurreição de Jesus, detalhou à Agência Efe o professor Tabor, que acrescentou que essa prova pode ter sido realizada 'por alguns dos primeiros seguidores de Jesus'.

'Nossa equipe se aproximou do túmulo com certa incredulidade, mas os indícios que encontramos são tão evidentes que nos obrigaram a revisar todas as nossas presunções anteriores', acrescentou o especialista, que acaba de publicar um livro com todas as conclusões de sua pesquisa, 'The Jesus Discovery'.

O professor reconhece que suas conclusões são 'controversas' e que vão causar certo repúdio entre os 'fundamentalistas religiosos', enquanto outros acadêmicos seguirão duvidando das evidências arqueológicas da cristandade.

Anteriormente, essa mesma equipe de pesquisadores participou do documentário 'O Túmulo Secreto de Jesus', produzido pelo cineasta James Cameron. Na obra, os arqueólogos encontraram dez caixões que asseguram pertencer a Jesus e sua família, incluindo Virgem Maria, Maria Madalena e um suposto filho de Jesus.

Segundo o documentário, as ossadas encontradas supostamente apresentavam inscrições correspondentes às identidades de Jesus e sua família, o que acaba reforçando a versão apresentada no livro 'O Código da Vinci', de Dan Brown, o mesmo que indica que Jesus foi casado com Maria Madalena e que ambos teriam tido um filho juntos. 

Usuários vão poder medir velocidade de banda larga fixa

Mônica Tavares – O Globo 

Operadoras são obrigadas a disponibilizar software na internet

BRASÍLIA - A partir desta quarta-feira, as empresas de banda larga fixa terão que dispor em suas páginas na internet um software para que os usuários possam medir a velocidade da internet. Elas também terão que publicar uma cartilha ensinando o consumidor a utilizar o programa. E, a partir de outubro, as empresas de banda larga móvel também terão que disponibilizar um software do mesmo tipo para o consumidor acompanhar a velocidade da internet.

O superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, disse nesta terça-feira que bastará o consumidor clicar no programa para que comece a fazer a medição, "o software tem um velocímetro" para fazer a contagem. Caberá as empresas fazer a aquisição do software, que deverá estar localizado na página inicial da empresa ou na página principal de banda larga. O software vai permitir que o usuário possa saber, por exemplo, a data e hora da medição, a• velocidade instantânea e a taxa de perda de pacotes.

- O software único não foi criado por nenhuma das prestadoras, e obedece os critérios de isonomia e transparência. Não terá nenhum custo para a Anatel - disse o superintendente.

O programa terá de ser comprado pelas operadoras e o seu custo não poderá ser repassado para a conta dos consumidores.

A PwC, em parceira tecnológica com SamKnows, foi escolhida como a Entidade Aferidora de Qualidade (EAQ), depois de chamamento público. A empresa ficará responsável, junto com o grupo técnico das empresas e da Anatel, por montar os padrões operacionais para a medição e acompanhamento da qualidade da banda larga.

Força Aérea dos EUA cancela compra de 20 aviões da Embraer

Denise Chrispim Marin, O Estado de São Paulo

Contrato, ainda não assinado, chegaria a US$ 355 milhões; decisão seria motivada por pressão política

WASHINGTON - Em uma guinada inesperada pela Embraer, a Força Aérea dos Estados Unidos (USAF) cancelou na tarde desta terça-feira, 28, sua decisão de comprar 20 aviões A-29 Super Tucano, a serem destinados ao front no Afeganistão. O valor desse contrato, ainda não assinado, alcançaria US$ 355 milhões. Embora justificada por "problemas de documentação", a decisão foi motivada sobretudo pela pressão da oposição republicana e de políticos do Estado do Kansas, onde está instalada a sede da Hawker Beechcraft, a rival americana da Embraer.

"Apesar de buscarmos a perfeição, nós às vezes não atingimos nosso objetivo. E quando isso acontece, temos de adotar medidas de correção", afirmou o secretário da USAF, Michael Donley, por meio de um comunicado. "Dado que a compra ainda está em litígio, eu somente posso dizer que o principal executivo responsável pelas aquisições da Força Aérea, David Van Buren, não está satisfeito com a qualidade da documentação que definiu o vencedor".

De acordo com a USAF, o diretor da área de equipamentos, Donald Hoffmann, determinou a abertura de uma investigação sobre o processo de licitação. A porta-voz da Força Aérea, Jennifer Cassidy afirmou não saber quando o processo de compra será retomado. Tampouco detalhou as razões do cancelamento.

Apelação

Em janeiro, a Hawker contestou na Corte Federal de Apelação a decisão da Força Aérea americana de desqualificá-la na licitação para a compra de caças leves, tomada no mês anterior. Única concorrente, a Embraer foi declarada vitoriosa. A decisão judicial era esperada entre o final de fevereiro e o início de março sem causar preocupação para a empresa brasileira. Segundo um alto executivo da Embraer, a escolha da USAF se mostrara consistente com as exigências da licitação, e os argumentos da Hawker eram "frágeis".

Além da Embraer, o Itamaraty e o Departamento de Estado consideravam uma questão de semanas a emissão de um parecer positivo a esse negócio pela Justiça americana. A dissipação da incerteza na esfera judicial daria maior fôlego para a visita da presidente Dilma Rousseff a Washington, no próximo dia 9. Embora não estivesse entre os temas de discussão das equipes de Dilma e de Barack Obama, presidente dos EUA, o futuro contrato da USAF com a Embraer seria tomado como um exemplo da iniciativa da Casa Branca de atrair investimentos brasileiros capazes de gerar empregos em solo americano.

A Embraer estava por decidir pela ampliação de suas instalações na Flórida, de forma a adequá-la à exigência de produção dos aviões nos EUA, ou pela montagem na planta de sua parceira nessa empreitada, a americana Sierra Nevada Corporation. Também alimentava a expectativa de ver a compra elevada a 55 unidades, em valor equivalente a US$ 950 milhões, e de receber encomendas de outros parceiros dos EUA na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Desde a escolha da Embraer, oficializada em 30 de dezembro passado, a decisão da Força Aérea tem sido criticada duramente por políticos e tornou-se fonte de atritos entre os governos da Flórida e do Kansas. A derrota da Hawker Beechcraft significaria a perda de empregos em Wichita, Kansas, cidade em risco de ver sua fábrica da Boeing fechada. A opção da USAF pela Embraer havia se tornado também munição eleitoral contra o presidente Barack Obama. O pré-candidato republicano Newt Gingrich criticara pelo menos duas vezes a escolha dos aviões da Embraer.

Em comunicado, o deputado federal Mike Pompeo, republicano de Kansas, afirmou ter chamado a atenção para o fato de "algo não cheirar bem" nessa licitação. "Estou contente por ter seguido os meus instintos e lutado pela Hawker Beechcraft e pelos empregos que ela gera em Kansas. Eu aplaudo a USAF por ter, finalmente, começado a eliminar esse véu de sigilo", afirmou.

Espanha critica endurecimento do Brasil para entrada de turistas do País

Jamil Chade, O Estado de São Paulo

Governo brasileiro decidiu que passaria a tratar os europeus da mesma forma que Madri trata os brasileiros

GENEBRA - O governo da Espanha critica a postura do Brasil em relação ao endurecimento das condições para a entrada de espanhóis ao País e diz que as novas medidas adotadas pelo Brasil são "injustificadas " e que são "além do normal ". Questionado pelo Estado durante um evento em Genebra, o secretário de Assuntos Externos da Espanha, Gonzalo de Benito, insistiu que Madri tentará reverter as decisões de Brasília antes da entrada em vigor das medidas, no dia 2 de abril.

A Espanha vive sua pior crise econômica desde a volta da democracia, em 1977. O desemprego chega a 22% da população e metade dos jovens não tem trabalho.

A crise também reverteu o sentido da migração. Entre 2000 e 2007, a Espanha recebeu 5 milhões de imigrantes, a maioria da América Latina. Mas, pela primeira vez em 30 anos, a Espanha registrou em 2011 um êxodo de pessoas maior que a chegada de imigrantes. Uma parte importante desse contingente tem justamente ido ao Brasil.

Diante do fluxo cada vez maior de espanhóis, o governo brasileiro decidiu que passaria a tratar os europeus da mesma forma que Madri trata os brasileiros.

No final de 2011, a reportagem esteve no consulado do Brasil em Madri, apenas para constatar as longas filas de espanhóis fazendo solicitações de vistos para trabalhar no Brasil. Fontes do Itamaraty, porém, admitiam já na época que um número importante de espanhóis estava desembarcando como turistas no Brasil e então partindo em busca de emprego.

A partir do dia 2 de abril, o espanhol que chegue ao País terá de mostrar que tem passagem de volta marcada, comprovação de uma reserva de hotel e dinheiro suficiente para se manter. Isso significará R$ 170,00 por dia.

Se o turista for permanecer em casa de parentes ou amigos, uma carta terá de ser mostrada. O documento terá de conter uma assinatura reconhecida em cartório.

Negociação - Para o secretário espanhol, Madri não desistiu e vai continuar a pressionar o governo brasileiro a rever suas leis. "Isso é algo que estamos falando com o Brasil. Claro que cada país pode colocar as condições que quiser para a entrada de pessoas em seu território. Mas entendemos que diante do conjunta das relações que temos com a América Latina e em especial com o Brasil, não se justifica que espanhóis tenham restrições a entrada que vão mais além do normal e do que tínhamos até agora ", declarou o secretário.

Benito defendeu que haja ainda um acordo antes do dia 2 de abril. Mas não indicou que estaria disposto a rever as regras para a entrada dos brasileiros. " Esperamos chegar a uma solução e que o fluxo de intercâmbio continue com normalidade e sem os obstáculos que sejam os minimamente imprescindíveis ", disse.

Nos últimos anos, porém, o Brasil foi o alvo de o maior número de deportações em aeroportos espanhóis entre todas as nacionalidades e, apesar das queixas do Itamaraty, pouco foi feito para rever essa situação. Em 2010, 1,6 mil brasileiros foram barrados na Espanha, sob a alegação de que estavam tentando entrar ilegalmente para trabalhar sem visto.

Até agosto de 2011, esse número tinha sido de 1005 e o volume continua em franca queda diante da decisão de brasileiros de não buscar empregos na Espanha.

Benito não acredita que a medida brasileira seja agora uma retaliação. " São medidas que vamos tomando diante dos fluxos que temos. Mas esperamos chegar a uma melhoria nas condições para a entrada de espanhóis no Brasil ", concluiu.