Vamos perder para o Haiti?

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - O mundo inteiro olha para o Brasil e parece não estar gostando do que vê. O mais recente espanto da imprensa internacional refere-se ao apagão aéreo, valendo registrar o cancelamento de alguns vôos da Europa e dos Estados Unidos para São Paulo e o Nordeste, a cargo de empresas estrangeiras temerosas de enfrentar problemas delicados aos sobrevoar o nosso espaço.

Outros fatos não deixam de ganhar textos e imagens nas principais capitais do planeta, todos desfavoráveis a nós. Assassinatos de turistas, assaltos a toda hora, comunicações sofríveis, rodovias intransitáveis, perspectiva de greves em setores essenciais, inclusive a polícia e o Banco Central, e agora o caos nos aeroportos - tudo compromete nossa imagem lá fora.

E não compromete em sentido figurado, no máximo sugerindo a americanos e europeus que deixem de fazer turismo entre nós. Serão mais graves as conseqüências. Faltam menos de 100 dias para os Jogos Pan-Americanos, a realizar-se no Rio. Caso sucedam-se dificuldades e empecilhos de gravidade, prejudicando os atletas, os jornalistas e os turistas, acontecerá o quê?

Nada mais nada menos do que o descarte do Brasil como candidato à realização da Copa do Mundo de futebol, em 2014, conforme nossas pretensões. Que ninguém duvide estar a Fifa de olho em cada detalhe da futura competição, ou melhor, se teremos condições de atendê-los. Caso contrário, adeus Copa, porque outros países candidatos existem aos montes. Até o Haiti...

O tempo passa
Dos novos ministros empossados segunda-feira, nenhum chegou a reunir a imprensa para anunciar planos e programas definidos. No máximo, ficaram nas generalidades, nos agradecimentos ao presidente Lula pela confiança e no sentimento de profunda lealdade ao governo. Tudo bem, não há que esperar milagres, mas a verdade é que, em condições normais de temperatura e pressão, quem costuma estar cotado para ministro será pela sua competência no respectivo setor.

Sendo assim, há muito que disporá de linhas-base e de objetivos definidos para uma função determinada. Na recentíssima reforma ministerial, foi o que não aconteceu. Figuras expressivas ou não se viram cogitadas para diversas pastas, permanecendo até o fim a indecisão e até o troca-troca horas antes das posses. Vamos evitar o constrangimento de citações nominais, mas a maioria dos novos ministros não tinha qualquer relação com os problemas a enfrentar. Foram para o ministério em função de acordos político-partidários ou de escolhas-surpresa do presidente Lula.

Não vamos ser pessimistas e admitir, desde já, que venham a fracassar. Os votos são para que logo se enquadrem nos setores para os quais se viram convocados, que façam um aprendizado relâmpago e saiam do jardim da infância. Melhor ainda, que possam anunciar novidades.

Ficar em casa
Nos dias que antecederam a Semana Santa, aconteceu no País fenômeno jamais acontecido. Boa parte dos pais, filhos, responsáveis, parentes e amigos de pessoas dispostas a viajar aconselhou-as a ficar em casa. Cada programa de turismo interno ameaçou transformar-se numa aventura para aqueles que se dispuseram a aproveitar o feriado. Muitos aceitaram as ponderações e não viajaram. Afinal, usar avião virou temeridade, menos para os proprietários de jatinhos particulares ou altas autoridades com a FAB à sua disposição. Até hoje, sábado, não sabemos se voltarão as greves, paralisações ou operações-padrão, comprimindo multidões exasperadas nos aeroportos.

Não é só. Utilizar rodovias equivale a arriscar não apenas o patrimônio, para quem tem automóvel, porque o que se expõe é a própria vida. Ano passado 49 mil brasileiros morreram em acidentes nas estradas, 730 por dia, nas rodovias federais. As providências do governo ficaram muito aquém das necessidades, porque nem a "operação tapa-buraco" funcionou.

A falência das estradas não concentra a exasperação do povo, como no caso das greves nos aeroportos, porque os protestos espalham-se por quase todo território. Mesmo assim, fosse possível medir o grau de irritação nacional diante do drible nos buracos e da quebra de suspensão de carros e haveria empate com os cancelamentos de vôos.

Excesso de gastos:crise fiscal no horizonte

Haverá crise fiscal se gastos não pararem de crescer, diz especialista

Alexandro Martello Do G1

Haverá uma crise nas contas públicas se os gastos correntes do governo não pararem de crescer. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (5) pelo economista Raul Velloso, especialista em política fiscal, por meio de estudo encomendado pela Ação Empresarial e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Para ele, é importante controlar o gasto público corrente para que o país viabilize a aceleração das taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). "O crescimento do gasto público não é sustentável no tempo, pois em algum momento a carga tributária não mais poderá crescer. Nessas condições, se o gasto corrente não parar de crescer, haverá uma crise fiscal", conclui Velloso.

Para ele, o crescimento do gasto público e o avanço da economia brasileira são "incompatíveis". "Como o primeiro tem sido mais bem sucedido, o crescimento econômico tem ficado em segundo plano", avaliou em seu estudo. Segundo Velloso, o "ônus fiscal crescente desestimula os investimentos privados e inibe o crescimento".

Como o gasto público cresce ano após ano, e economista notou que o ajuste fiscal é feito por meio de aumento de impostos e de cortes nos investimentos públicos. "Começa a haver conflito entre ajuste fiscal e crescimento econômico, pois o ritmo de expansão do PIB é negativamente afetado pela falta de infra-estrutura necessária à expansão da economia e pelo menor estímulo ao investimento privado, decorrente da maior carga tributária", avalia Velloso, em seu estudo.

Em sua análise, está se tornando "inevitável e inadiável" a interrupção do processo de crescimento do gasto corrente. "É preciso sepultar o projeto de crescimento do gasto público para que se viabilize um projeto de crescimento econômico dentro de um quadro de ajuste fiscal", diz Velloso.

Salário mínimo e Previdência Social
Reajustes reais no salário mínimo, isto é, acima da inflação, teriam provocado um gasto maior de R$ 62 bilhões entre 1999 e 2006, diz Velloso. "A título de comparação, registre-se que em maio de 1997 a União privatizou 41,7% das ações ordinárias da Vale do Rio Doce por R$ 3,34 bilhões. O valor de 100% das ações seria, então, à época, de R$ 8 bilhões. Em valores atuais, corrigidos pelo INPC, isso representaria R$ 15,9 bilhões. Ou seja, a política de reajustes reais do salário mínimo custou ao erário algo como 3,9 Vales do Rio Doce!", conclui Velloso.

Na avaliação do economista, parece "insustentável a política de manter os benefícios previdenciários atrelados ao mínimo e, ao mesmo tempo, conceder reajustes reais generosos aquele salário". "Ou se desatrelam os benefícios previdenciários do salário mínimo, ou se interrompe a política de aumentos reais desse salário", afirma ele.

Além disso, também pediu a elevação da idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores rurais (quase todos na faixa de 1 salário mínimo) para o mesmo nível dos trabalhadores urbanos, passando de 60 para 65 anos (homens) e de 55 para 60 (mulheres); a fixação de uma idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição (55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens); e, também, a equiparação do tempo de contribuição das mulheres ao dos homens na aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos).

Gastos com pessoal
Segundo o estudo, a política de reprimir a despesa com pessoal do Poder Executivo foi "paulatinamente abandonada" no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Informou que foram retomadas as contratações por concurso, ampliados os cargos de confiança e concedidos aumentos salariais reais para quase todas as carreiras.

"Foram 136 leis ou medidas provisórias, que criaram 53,6 mil cargos, representando um aumento de 12% no número de vagas no serviço público, em relação ao final do ano de 2002. Essas medidas legais também reajustaram gratificações, reformularam planos de cargos e salários e elevaram tabelas de remuneração. O custo total, em 2006, foi de R$ 16 bilhões, com mais de R$ 5,6 bilhões já contratados para 2007. Tudo isso só no Poder Executivo", informa Velloso.

No rastro dessas medidas, argumenta ele, os outros poderes encontraram espaço para uma nova rodada de reajustes. "Somente a reformulação do plano de cargos e salários do Judiciário, já aprovado, tem impacto estimado de R$ 5,2 bilhões a partir de 2007. O novo plano de carreira dos servidores da Câmara dos Deputados também foi aprovado, ainda sem estimativa de custo disponível", acrescentou.

Uma primeira proposta para controlar estes gastos, segundo a análise do economista, seria a de instituir, na própria Constituição, um limite máximo para a despesa (total e não apenas de pessoal) dos poderes autônomos. "Assim, ficaria mantida a sua autonomia e o equilíbrio dos poderes e, ao mesmo tempo, poder-se-ia limitar a apropriação crescente de recursos orçamentários por esses órgãos", avaliou ele.

"Se a Constituição estabelece um piso para a despesa dos Poderes autônomos, ao determinar que não se pode gastar menos do que aquilo que os próprios Poderes inscrevem no orçamento; nada mais justo de que haja, também, um teto, para impedir que tal despesa aumente, ano após ano, a sua participação no gasto total da União", avalia o economista.

Além do estabelecimento do teto para gastos, ele propõe ainda o aumento na idade mínima para aposentadoria dos servidores públicos e a reforma no sistema previdenciário dos militares para restringir o acesso às aposentadorias e pensões.

Fecharam o Congresso e ninguém reparou

Guilherme Fiúza, Política & Cia., NoMínimo

A reputação dos políticos brasileiros vai de mal a pior. A única classe que piora mais rápido que a dos políticos é a dos que criticam os políticos. Hoje, um deputado gazeteiro é provavelmente mais útil à sociedade que um desses arautos da “reforma política” que vai consertar o Brasil.

A sociedade inteligente e esclarecida acha o fim da picada a eleição consagradora de Clodovil. Dizem que é um sinal de que a democracia está doente, assim como a volta ao Congresso do eterno Paulo Maluf. O caminhão de votos de Enéas em 2002 provocou chiliques nos cientistas políticos: “um absurdo”, sentenciaram os despachantes do bem.

O “certo”, para eles, não é votar num costureiro deslumbrado, que não vai saber representar o povo. Eles sabem quem é que tem que representar o povo. E um dos mais festejados e respeitados representantes do povo nas últimas duas décadas foi o deputado gaúcho Nelson Jobim, um advogado culto, um ser sofisticado, um luminar. O problema é que, como presidente do Supremo Tribunal Federal, a corte máxima brasileira, Nelson Jobim fez um papel ao qual Clodovil talvez jamais se prestasse.

Como árbitro máximo da República, Jobim fez política. No processo de cassação de José Dirceu, fez discursos inflamados, ironizou outros ministros do Supremo, atravancou os trâmites do caso na Câmara dos Deputados. Como se não bastasse, era candidato à vaga de vice na chapa de Lula, compadre de Dirceu. Clodovil deve ter ficado chocado.

Agora, os esclarecidos que amam Jobim e odeiam Clodovil estão eufóricos porque o STF está prestes a mandar o Congresso instalar a CPI do apagão aéreo. Será mais uma vitória da sociedade contra a operação abafa do governo, calculam os que estão do lado do bem. Não pode haver cálculo mais tacanho.

Essa aparente afirmação da democracia é, na verdade, a esculhambação dela. O Congresso Nacional, como poder da República, está na sarjeta. Como pode ser concebível que a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito – atribuição, competência e prerrogativa do parlamento, como o nome já diz – passe a ser decidida na Justiça?

O parlamento é o poder mais permeável ao povo, mais sensível à opinião pública, mais dinâmico na possibilidade de refletir os movimentos da sociedade. Esse poder está sendo avacalhado em praça pública, por uma sociedade preconceituosa que respeita presidente e juiz, e deplora deputado.

O Brasil colonizado e cronicamente adolescente acha que sempre haverá uma instância superior para dizer às instituições o que elas devem fazer e remendar suas falhas. Daí nasceu o Conselho Nacional de Justiça, uma espécie de superego do superego, árbitro do árbitro. É claro que o festejado CNJ já caiu no pecado, flagrado em surtos corporativistas como a proposta de aumento geral de salários do Judiciário. O jeito é criar o Conselho do Conselho.

A Justiça tanto pode interferir no Congresso para dizer que os mandatos dos parlamentares pertencem aos partidos – medida que parece sadia – quanto para ajudar José Dirceu a tentar se livrar da cassação. Portanto, não há nada sadio nisso. Ao contrário do postulado delubiano, os fins não justificam os meios – especialmente se os meios são a sujeição de um poder a outro.

O Congresso Nacional precisa viver suas contradições internas com liberdade. Elas refletem a correlação das forças políticas no país. Se o governo monta tropa de choque (e todo governo monta), a oposição precisa buscar forças na sociedade – que foi o que essencialmente aconteceu na CPI das sanguessugas.

Essa perda de altivez, verdadeira mendicância institucional do parlamento, significa, na prática, a sua anulação como poder constitucional. Fecharam o Congresso e ninguém reparou.

Na ordem atual das coisas, Collor jamais teria sido cassado. O Supremo, que inocentou o ex-presidente, acabaria tranqüilamente com a brincadeira dos deputados.

Estão abolidos os julgamentos políticos no Brasil. Depois do empastelamento do Congresso, só falta entregar também ao STF a decisão sobre o que a imprensa pode ou não pode fazer.

Compadrio Presidencial

Por Diogo Mainardi, Revista VEJA
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Sem vergonha do compadre Olhe Lula. Ele comemora a compra da Varig pela Gol. Olhe os donos da Gol. Eles também comemoram. Olhe essa figura de terno cinza. Quem é ele? Roberto Teixeira? O representante da Varig é Roberto Teixeira? Lula aceita ser visto ao lado dele, sem o menor constrangimento? Alguns fatos sobre Roberto Teixeira:

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• Ele é compadre de Lula. E, segundo Lula, em sua terra natal "compadre vira parente".• Lula morou nove anos numa casa de Roberto Teixeira, sem pagar aluguel.

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• Em 1997, um importante quadro do PT, Paulo de Tarso Venceslau, acusou Lula de comandar a "banda podre" do partido, porque ele teria acobertado o favorecimento de Roberto Teixeira em prefeituras petistas.

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• O PT abriu um inquérito para apurar o caso. Em seu relatório final, os comissários do partido denunciaram Roberto Teixeira por "grave falta ética" e recomendaram que ele fosse punido. Ele teria cometido "abuso de confiança com aproveitamento da amizade com Lula".

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• Um dos comissários encarregados de analisar o caso, Hélio Bicudo, comentou recentemente em seu livro de memórias: "Havia o risco de ser detectado o envolvimento de Lula".

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• Lula desaprovou o relatório final do partido. Foi feito outro, inocentando Roberto Teixeira.

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• O juiz Carlos Eduardo Mattos Barroso classificou como "nebuloso", "suspeito", "obscuro" e "impróprio" o relacionamento íntimo entre Lula e Roberto Teixeira.

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• Roberto Teixeira ajudou o presidente a comprar seu apartamento de cobertura.

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• Quando o sobrinho de Roberto Teixeira foi seqüestrado, Lula procurou seus amigos empresários para levantar 400 000 dólares de resgate. O caso foi resolvido antes do pagamento. Lula se recusou a dizer quem o ajudou e que fim levou o dinheiro. Com a vitória de Lula, Roberto Teixeira aumentou seu poder de barganha. Em meados de 2005, Lula sinalizou que nomearia Airton Soares para o cargo de presidente da Infraero. Ele acabou sendo preterido por um funcionário de carreira mais afinado com os interesses da TransBrasil, empresa representada por Roberto Teixeira. Na ocasião, o jornal O Estado de S. Paulo apurou que a troca foi sugerida a Lula pelo próprio Roberto Teixeira, porque Airton Soares se comprometera a entrar na Justiça para retomar as propriedades ocupadas pela TransBrasil nos aeroportos. Ricardo Noblat complementou noticiando algo que, se comprovado, em qualquer lugar do mundo resultaria num impeachment: "Em telefonema para ministros de estado, o presidente pediu para que os interesses de Roberto Teixeira fossem atendidos".

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Isso é apenas uma alegre miscelânea pascoal do que já foi publicado sobre o assunto, com especial destaque para as reportagens de Luiz Maklouf Carvalho. Em resumo: o presidente da República envolveu-se num relacionamento nebuloso com um lobista do setor aéreo, que lhe concedeu regalias impróprias em troca de negócios suspeitos. O lobista abusou do "parentesco" com o presidente para defender os interesses obscuros de seus clientes numa das áreas mais podres do governo. O bacalhau ficou entalado na garganta?

EUA reclamam de barreiras impostas pelo Brasil

O governo dos Estados Unidos acusou 63 de seus parceiros comerciais, entre eles o Brasil, de impor barreiras "injustas" a produtos de exportação americanos.

Um relatório anual apresentado na segunda-feira pela representante de comércio americana, Susan Schwab, afirma que as tarifas impostas individualmente pelo Brasil e a TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul estão prejudicando a exportação de produtos agrícolas, bebidas destiladas e artigos de informática e telecomunicações.

"O Brasil aplica tarifas adicionais que poderão dobrar o custo de importações no país", diz o documento. "Altas tarifas para equipamentos e peças de informática, além de altos impostos, levaram à criação de um enorme mercado negro de computadores."

Segundo o relatório, o déficit comercial dos Estados Unidos com o Brasil foi de US$ 7,2 bilhões em 2006 - uma queda de US$ 1,9 bilhão em relação ao ano anterior.

O Brasil representa o 13º maior mercado de exportações para os Estados Unidos.

Avanços
O documento diz que a pirataria continua sendo "um problema grave" no Brasil, mas reconhece que as autoridades brasileiras têm conseguido avançar no combate ao problema.

O mesmo reconhecimento partiu da própria Susan Schwab em janeiro, durante um encontro da Oraganização Mundial do Comércio (OMC), quando ela chegou a listar o Brasil como um dos países em que mais ocorrem violações de propriedade intelectual, junto com a China e a Rússia.

Por esse motivo, o documento divulgado na segunda-feira coloca a China como prioridade na lista de áreas em que o governo americano quer se concentrar para conseguir a redução das barreiras comerciais.

O relatório lembra que se o governo chinês falhar em combater a pirataria, os Estados Unidos podem abrir um processo formal contra o país junto à OMC.
Segundo o documento, o controle "inadequado" da China nessa frente afeta uma ampla gama de produtos, que inclui filmes, música, softwares, medicamentos, entre outros.

A China também é criticada quanto a subsídios. O relatório afirma que o país aparentemente usa subsídios "proibidos" que prejudicam pequenos e médios fabricantes americanos.

O estudo conclui que, em 2007, o governo americano vai continuar tentando "vigorosamente" encontrar uma solução para estes impasses.

O relatório é preparado anualmente há mais de 20 anos, e é uma maneira de informar o Congresso americano sobre suas prioridades na área de comércio exterior

De 1996 a 2005, Brasil cresceu menos que ricos

Valquíria Rey de Roma

Na década compreendida entre 1996 e 2005, o crescimento econômico do Brasil ficou muito atrás da média dos países emergentes e também das nações ricas.

Dados compilados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgados nesta semana em Roma, mostram que entre 1996 e 2005, a expansão do Brasil ficou em 2,2% em média.

Nas nações consideradas desenvolvidas, a taxa média de crescimento de 1996 a 2005 foi de 2,7%.

No mesmo período, os emergentes avaliados pela OCDE apresentaram expansão média da economia maior do que a brasileira. A média emergente, excluindo o Brasil, ficou em 5,1%.

A China teve crescimento médio de 9%, seguida pela Índia, com 6,4%, Turquia, 4,3%, Rússia, 4%, México, 3,7%, e África do Sul, 3,3%.

Suíça, Alemanha, Itália e Japão apresentaram os piores desempenhos, cresceram em média menos de 2% ao ano entre 1996 e 2005.

Segundo o levantamento, República Tcheca, Polônia, Hungria e Eslováquia, países do antigo bloco comunista, tiveram quedas expressivas nos primeiros anos de transição para a economia de mercado. Mas, agora, estão entre os que apresentam crescimentos mais altos. A expectativa é de que fiquem acima da média até 2007.

Para a OCDE, organização que reúne 30 membros da Europa, América do Norte, Ásia e Oceania e mantém relações com mais de 70 países, um dos problemas que afetam o crescimento brasileiro é o nível de investimentos em formação de capital, tanto na compra de máquinas e equipamentos, quanto na construção de novas instalações para fábricas.

Os investimentos nessa área representaram 21,8% do PIB das economias mais ricas em 2005. No Brasil, a taxa foi de 19,9%.

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COMENTANDO A NOTÍCIA: E não adianta vir posar de bacana a partir da mudança de cálculo do PIB que permitiu que nossa taxa de crescimento fosse inchada em alguns décimos. Esta cretinice se tecnicamente pode até se justificar internamente, para a festa da demagogia presidencial e sua afamada (ou mal afamada) hipocrisia, por outro lado, não esconde a estagnação que o governo Lula jogou e condenou o Brasil.

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Porém, se comparada com o restante do planeta, este crescimento é realmente ridículo. Sequer cobriu as necessidades relativas ao crescimento demográfico vivido no mesmo período. Portanto, é bom sempre que se diga isto, que o País está cavalgando para trás, jogando fora preciosa oportunidade de bonança da economia mundial que, provavelmente, não se repetirá. Assim, podendo dar um salto de qualidade, por intermédio deste desgoverno mau-caráter e incompetente, o país optou por seguir na direção contrária, ou seja, o atraso, o pobrismo, a mediocridade. E os números são incontestáveis, por mais maquiagem que o desgoverno Lula tente impor na sua propaganda falsa e imoral .

Espírito Santo e crime organizado

Tina Vieira, Informe JB

O Estado do Espírito Santo volta a ser notícia devido ao crime organizado. O site Congresso em foco divulga hoje entrevista com a delegada Fabiana Maioral Foresto. Ela foi a responsável pelo inquérito sobre a morte do juiz Alexandre Martins Filho. Na entrevista, declara que o ex-vereador de Vitória José Coimbra (PSDB) foi o mandante do assassinato do pistoleiro José Carlos Preciosa. A participação de Coimbra no crime confirmaria parte do depoimento prestado por um presidiário conhecido como Thor do Império.

É um depoimento bombástico, no qual são citados até o governador Paulo Hartung (PMDB), reeleito ano passado, e seu então vice-governador, o atual deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES). Thor conta ter matado Preciosa como queima de arquivo, a mando do ex-vereador, e ter sido orientado pelo próprio Lelo a assumir a versão de autoria do homicídio, desvinculando-a inteiramente das suas motivações reais.

Outro dado torna a história mais cabeluda. Treze dias depois de ouvir Thor, o juiz Alexandre Martins Filho, que integrava uma missão especial de combate ao crime organizado, foi assassinado, em março de 2003. Os executores da morte de Alexandre foram todos identificados e condenados. Os três mandantes, incluindo um juiz e um coronel, têm se valido de recursos diversos para adiar o julgamento.

Agora, diversos membros da Justiça, do Ministério Público e da polícia do Espírito Santo, além de entidades de defesa dos direitos humanos, cobram a reabertura das investigações. A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) quer o apoio do governo Lula para aprofundar o assunto, jogando a apuração para a esfera federal. Até o procurador da República Ronaldo de Meira Albo - que foi o primeiro a denunciar o crime organizado no Estado, num movimento que levou à eleição de Hartung - agora reclama: "O Ministério Público Federal do Espírito Santo está apático".

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Culpa do Bueno
O presidente Lula voltou dos EUA tiririca da vida com o ex-comandante da Aeronáutica brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno. O presidente acha que foi simplesmente sabotado. Tinha dito a Bueno que fizesse a transição do controle do tráfego aéreo do meio militar para um órgão civil, e o então comandante sempre respondia que tudo estava sendo tocado nessa direção. Só agora Lula descobriu que nada foi feito. O presidente concluiu que, na verdade, Bueno era contrário à desmilitarização, assim como boa parte da Aeronáutica. Em vez de fazer o que Lula pedia, o comando da Força só tentava desarticular o movimento dos controladores, colocando os sargentos contra a parede. Até chegar à situação a que se chegou.

Provocação

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deu a entender ontem, em conversa com repórteres, que está convencido de que - além de ser um direito das minorias - há fato mais do que determinado para que a CPI seja instalada o mais breve possível. O procurador-geral terá de dar parecer sobre a decisão liminar do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, no mandado de segurança da oposição pela instalação da CPI do Apagão Aéreo. Em tempo: Antonio Fernando foi vítima do apagão aéreo total de sexta-feira para sábado. Chegara a Porto Velho (RO), em viagem de trabalho, na quinta-feira, e embarcaria de volta para Brasília às 6h45 de sábado. Ficou 10 horas no aeroporto de Porto Velho.
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Culpa do Gabrielli
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, pode estar bem cotado no Palácio do Planalto, mas anda de mal a pior na bancada do Ceará. A senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) atribui a Gabrielli as dificuldades para instalação de uma usina siderúrgica no Estado: "O presidente Lula já mandou fazer, e o corpo técnico da Petrobras tem demonstrado a maior boa vontade. A gente esbarra na má vontade do presidente da estatal. Por causa dele, anda-se um passo para a frente e dois para trás. E a obra está parada há um ano".
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PMDB quer tudo
Com o término da reforma ministerial, Brasília vive em plena temporada de caça a cargos de segundo escalão. O PMDB da Câmara, que acaba de entrar no governo, está exigindo postos na mesma quantidade e da mesma envergadura que os entregues aos senadores do partido. Ou seja, quer duplicar a quantidade de cargos totais do PMDB no governo. O PT e os demais partidos aliados dizem que os deputados do PMDB devem entrar na divisão do butim dos senadores do partido. Nada mais.
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O Lobo que vem
Com 101 deputados, o PMDB da Câmara já não anda mais interessado em receber novas filiações. Cada um que entra pede novos cargos nas comissões da Casa, além de fatias do bolo do partido no Executivo. Já o PMDB do Senado - com 20 senadores e ainda em luta com o antigo PFL (Democratas) para saber qual será definitivamente a maior bancada - está aberto a filiações. Como a do maranhense Edison Lobão (DEM), que anda enfadado de ser oposição.

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Apagão da anistia
Assim que o novo ministro da Justiça, Tarso Genro, foi anunciado, o presidente da Comissão de Anistia, Marcelo Lavanere Vanderley, renunciou ao cargo , seguido por todos os outros membros do colegiado. Como resultado, foram canceladas reuniões programadas para o mês passado. Até agora não se conhece o novo presidente da comissão, e todo o trabalho está suspenso.
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Reforma política
Em audiência ontem com o presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), Liberman Moreno (PHS-AM), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse que a reforma política será votada até junho: "Eu e os líderes estabelecemos que o prazo de votação seria até maio, mas tudo atrasou com a crise aérea, a questão da CPI etc. É absolutamente provável aprovarmos até junho". A Unale decidiu que a reforma política será tema da 11ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, no Rio Grande do Sul, em maio.

O terceiro elemento

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - Nessa lamentável crise do apagão aéreo, é preciso prestar atenção no terceiro elemento, que nas crises mais recentes tem aparecido apenas com o poder de seu voto, mas, agora, desperta com a força muitas vezes incontrolável de sua indignação.

Até há pouco, de um lado estavam os controladores de vôo, em pleno motim, desafiando a hierarquia e a disciplina que um dia juraram respeitar, como militares. De outro, o poder público, desmoralizado pelas próprias cisões e indecisões, cujo melhor exemplo é o presidente da República, a um só tempo desautorizando o Alto Comando da Força Aérea e anunciando dia e hora para conter o caos através de concessões aos amotinados.

O terceiro elemento é o povo, expresso nos milhares de passageiros há meses abandonados nos aeroportos, tanto pelo poder público quanto pelos controladores de vôo. É o componente mais forte na equação. Carregado de razão, se fizer valer a sua força, poderá virar o País de cabeça para baixo. No fim de semana assistimos ao último ensaio geral, entre protestos e frustrações, a um passo da explosão. A semana que agora se inicia é o limite, apesar de denominada de Santa.

Os controladores vangloriam-se de poder parar o Brasil e mantêm a ameaça de nova paralisação. Pretendem tratamento salarial mais justo. Têm razão, mas apenas eles vivem sufocados entre baixa remuneração, estresse permanente e regulamentos rígidos? O que dizer da Polícia Federal? Dos médicos, que recebem dois reais por consulta, nos ambulatórios do SUS? Dos bombeiros, dos policiais militares, dos professores? Todos dispõem dos mesmos motivos para rebelar-se diante de uma sociedade injusta e de um poder público inoperante. Teriam esse direito?

O presidente Lula promete para hoje a solução definitiva. Deve tomar cuidado. A incúria de seu governo, tanto quanto o egoísmo dos controladores, abre passagem para a entrada no palco do terceiro elemento, "Sua Excelência, o Povo", humilhado, ofendido e desesperado.

A hierarquia acima de tudo
Vai ser militar quem quer. Querendo, por necessidade ou por inclinação, saberá estar a vida castrense pautada por disciplina e hierarquia, entre outros valores. Todas as vezes em que esses dois princípios foram quebrados, deu confusão. A mais recente levou à deposição de um presidente da República.

Nos idos de 1964, as Forças Armadas aceitavam, mesmo com restrições, a evolução do governo em torno das reformas de base, fundamentais, mas contestadas pelas elites. Militares aplaudiam a marcha para o socialismo, como militares reagiam ao que chamavam a comunização do país. Mantinham-se, porém, aferrados aos regulamentos e à Constituição. A prova é ter malogrado a tentativa de golpe, em 1961, contra a posse de João Goulart. Partiu dos quartéis, como das praças públicas, o grito pela legalidade.

O então presidente, meio desarvorado diante de múltiplas pressões, insistia em realizar de uma só vez as reformas agrária, urbana, bancária, educacional, sindical, dos remédios e tantas outras, que os militares aceitavam ou reclamavam, como cidadãos, mas acatavam de acordo com os princípios fundamentais de sua própria razão de ser.

Foi quando João Goulart, iludido ou pressionado, admitiu quebrar a hierarquia castrense, prestigiando reivindicações até justas dos subalternos, mas fora das cadeias de comando.

Fez mais: dialogou com amotinados e até os anistiou, no caso dos marinheiros, abrindo as comportas para a baderna. Caiu, ainda que para a queda tivessem contribuído os mesmos setores reacionários de sempre, as elites empenhadas em tirar castanhas do fogo com as mãos do gato, ou seja, dos militares. Depois, foi o que se viu: 21 anos de exceção. Por que se conta essa história? O leitor que tire suas conclusões...

Sem medo de ser infeliz

Valdo Cruz, Folha São Paulo

Numa das campanhas em que Luiz Inácio Lula da Silva perdeu a disputa pela Presidência da República, o slogan do petista era "Sem medo de ser feliz". Pois bem, depois que conquistou o Palácio do Planalto, Lula parece comandar um governo em que seus auxiliares e aliados demonstram exatamente o contrário: não têm medo de ser infelizes. Afinal, se tem não crise no horizonte, se o céu é de brigadeiro --se bem que esse não é um termo bem apropriado atualmente--, eles rapidamente criam uma.

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Lula tinha tudo para estar vivendo um momento de bem com a vida. Montou uma ampla base no Congresso, a inflação está baixa, as reservas internacionais explodiram, sobra dólar no mercado e a economia cresce num ritmo superior a 4% hoje --não significa que ficará assim até o final do ano, mas esse é o ritmo atual. Mas algo tinha de atrapalhar o cenário positivo, produzido exatamente pelo próprio governo ou por aliados, como aconteceu antes com os casos Waldomiro Diniz, mensalão, sanguessugas e caseirogate. E, então, fez-se a crise aérea. Não num passe de mágica, mas fornida ao longo dos últimos seis meses.

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Como os petistas adoram uma turbulência, não bastava a crise aérea. Daí que veio a militar a tiracolo. Agora, Lula vai correr contra o tempo perdido. Tivesse ele sido mais enérgico nos atos, não apenas no discurso, não estaria sendo obrigado a ver seu rico capital político correndo o sério risco de se desvalorizar nesse início de segundo mandato.

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É fato que a FAB (Forças Aéreas Brasileiras) mostrou certa incompetência para gerir esse caos que se transformou rotineiro nos últimos meses. É fato também que o ministro da Defesa, Waldir Pires, demonstrou ser o homem errado para comandar o setor nesse momento. Além de não articular medidas para superar a crise, estimulou-a ao ter uma posição muitas vezes simpática à ação dos controladores de vôo. Deve ter se esquecido de que estava do outro lado do balcão, que sua função era garantir o bom funcionamento do sistema de tráfego aéreo.

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Agora, também é fato que faltou ao presidente a decisão de tomar o controle da situação e exigir soluções concretas. Se não lhe deram informações corretas da real situação da crise, então alguém abaixo dele falhou, um subordinado seu. No final das contas, a responsabilidade é dele, que comanda. No caso do caos aéreo, parece que isso ele não vinha fazendo.

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Recuar não é vergonha
Lula recuou. Depois de quebrar a hierarquia militar, decidiu atender o pedido dos comandantes militares e não vai evitar punições aos amotinados. Convenceu-se de que poderia estimular outra rebeliões, não só no tráfego aéreo, mas também em outras áreas militares --da Aeronáutica, Exército e Marinha.Naquela sexta-feira, a bordo do Aerolula, o presidente acreditou estar tomando a medida mais correta. Cedeu às pressões dos grevistas para que os aeroportos brasileiros voltassem a funcionar. Ali, naquele momento, não tinha outra alternativa. Agora, sente que deve tomar outro caminho. Se aquela decisão poderia se transformar num grande erro nos próximos dias e meses, então não há por que não recuar. Afinal, o pior dos erros é persistir no erro. Não está claro, porém, que rumo tomará a atual crise aérea. A conferir.EmbraerNa última sexta-feira, dia dos caos completo nos aeroportos, um grupo de diretores da Embraer estava em Brasília para reunião com a Aeronáutica. O encontro acabou cancelado por conta da crise aérea. Ao serem informados da completa confusão nos aeroportos, os diretores da Embraer não pensaram duas vezes: foram direto para a rodoviária de Brasília. Pegaram um ônibus leito e chegaram a São Paulo no sábado por volta das 10h. Um deles teve a curiosidade de checar a que horas o vôo em que retornariam chegou. Descobriu que o avião pousou na capital paulista somente às 17h de sábado. Saíram no lucro, depois do prejuízo.

TOQUEDEPRIMA...

Os sem-escola
Radar, Veja online

A extensa radiografia dos problemas da escola brasileira, que o Centro de Políticas Sociais da FGV/RJ lança hoje, revela alguns dados preocupantes. Na faixa dos jovens entre 15 e 17 anos, por exemplo, Rondônia apresenta a maior taxa 13.7% dos que não querem estudar. É o maior percentual de evasão escolar no país. De maneira geral, os dados tem mostrado um crescente número de jovens que não estuda e nem trabalha nesta faixa etária.

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Os donos do poder

Reinalado Azevedo

Falemos um pouco do limite ao direito de greve, dando continuidade ao post abaixo.

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Entendo, vocês sabem, que ela deva ser proibida para qualquer servidor público. Ou bem se considera que um serviço é essencial e só por isso está nas mãos do estado, ou bem se entende que ele não é e, então, tem de ser privatizado. E quem não gostar que vá para a iniciativa privada.

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O que setores do petismo querem? Coibir a possibilidade de greve de certas categorias que fogem ao controle das pelegas CUT e Força Sindical. Ao menos enquanto durar o governo Lula, precisam de uma legislação mais dura à mão.E depois? E se, um dia, o PT vier a perder o poder? Bem, aí os pelegos do petismo voltam a fazer baderna, com ou sem lei.

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Nota: A palavra “pelego”, aqui, não está sendo empregado em sentido tradicional. Antes, designava a organização sindical que procurava mediar, “amaciar”, o conflito entre trabalhadores e patrões. Os patriotas petistas e cutistas acusavam de “pelegos” todos aqueles que não fizessem greve em nome, também, da luta de classes e do socialismo... Hoje em dia, a Nova Classe chegou ao poder. Há os anseios dessa ou daquela categoria, e há os da Nova Classe, do PT. Ser pelego, hoje em dia, corresponde a tentar conciliar os interesses do PT com os dos brasileiros, que quase nunca são os mesmos.

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Lula se transformou no líder do maior patrão do Brasil: o PT.
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Por que Paulo Bernardo
Lula pôs Paulo Bernardo para “resolver” a crise por dois motivos:

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- Os militares não aceitam mais a intermediação de Waldir Pires. Vale dizer: os subordinados do comandante da Aeronáutica não o obedecem, e ele não obedece o seu superior no governo — não na Força, é claro. É a bagunça;

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- Bernardo defende que se criem limites para o direito de greve nos serviços essenciais. A partir de agora, a sua tese ganha corpo.

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Ministro defende investimento em equipamentos

Um grupo de pesquisa em equipamentos de navegação poderá ser criado no Ministério da Ciência e Tecnologia para responder à necessidade de modernização do sistema de controle aéreo. "Podemos desenvolver o mesmo tipo de trabalho técnico que fizemos para a TV digital", comparou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Na avaliação do ministro, sua pasta "pode ajudar e muito" a trazer soluções para a crise aérea.

"Precisamos aumentar nossa capacidade de produzir hardware, de fabricar chips em vários segmentos, inclusive neste setor", defendeu. Segundo o ministro, nos últimos 20 anos o Brasil manteve uma política de baixo investimento nesse tipo de tecnologia. "Desenvolvemos bem software, mas não hardware", resumiu.

Na sexta-feira, ao se amotinarem, os controladores aéreos divulgaram um manifesto em que afirmaram não confiar em seus equipamentos.

A necessidade de renovação dos equipamentos utilizados hoje nas centrais de controle aéreo e nas torres dos aeroportos vem sendo defendida pelos profissionais da área. Durante os últimos seis meses da crise, várias panes ocorreram no sistema.

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Partidos têm prazo para entregar lista de filiação

BRASÍLIA - De segunda-feira ao dia 16, os partidos políticos têm de entregar aos cartórios eleitorais os dados sobre filiação partidária. O prazo está estabelecido no cronograma de processamento das informações de filiações partidárias do primeiro semestre deste ano, publicado ontem no Diário Oficial da União. O cronograma também estabelece prazos de identificação de irregularidades na lista e de duplicidade de filiação.

Cabe à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral comunicar o cronograma aos diretórios nacionais dos partidos políticos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos não serão prorrogados.

As listas de filiação partidária são entregues anualmente pelas legendas aos cartórios eleitorais nos meses de abril e outubro. Elas são importantes para comprovar o tempo de filiação partidária de um candidato, já que para disputar um cargo ele deve estar na legenda há pelo menos um ano. Correa visita Brasil e dá garantias à Petrobras.

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STJ dá liberdade provisória a "Toninho da Barcelona"

SÃO PAULO - Liminar concedida pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garante liberdade provisória a Antônio Oliveira Claramunt, conhecido como "Toninho da Barcelona".

A medida foi baseada na decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) em reduzir a condenação de "Barcelona", de nove anos de reclusão em regime fechado para dois anos, 10 meses e 20 dias em regime inicial aberto. A liberdade a Claramunt só ocorrerá se ele não estiver preso por outro motivo.

"Toninho da Barcelona" foi condenado pelo juiz federal da 2ª Vara Criminal de Curitiba a nove anos de reclusão, em regime fechado, e 50 dias-multa pelo crime de evasão de divisas. A condenação, contudo, foi revista pelo TRF da 4ª Região. Após ter sido reduzida, a pena foi substituída por duas penas restritivas de direito. Com isso, ele terá de prestar serviço à comunidade, além do pagamento de multa. O pedido da defesa também foi acatado pelo TRF, ocorrendo a absolvição quanto ao crime de gestão fraudulenta.

COMENTANDO A NOTICIA: Este é o Brasil: ao invés de endurecer as penas para que os criminosos se sintam coagidos a não repetirem os crimes, vai na direção contrária. Incentiva a impunidade com reduções de penas. Quanto às vítimas, quem disse que a nossa (in) Justiça se preocupa com elas ?

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Senado pede desculpa a africanos
Agência Brasil

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um pedido público de desculpas ontem aos estudantes africanos que tiveram seus apartamentos incendiados na Universidade de Brasília (UnB), na semana passada. Em uma sessão da Comissão de Direitos Humanos no Senado, o estudante africano Mbalia Mafory Queta, de Guiné Bissau, se emocionou.

"Gostaria de apresentar, em nome do Senado Federal e de todo o povo brasileiro, minha completa solidariedade aos estudantes vítimas de violência, preconceito e hipocrisia. Eles foram vítimas de uma prática inconcebível", afirmou Renan no plenário.

O presidente da Casa cumprimentou o senador Paulo Paim (PT-RS), que realizou ontem, na Comissão de Direitos Humanos, um ato de solidariedade aos estrangeiros.

"A forma como a sociedade brasileira reagiu a esse ato de preconceito aponta caminhos para a resolução do problema, para que isso nunca mais se repita", afirmou Paim. "Buscamos um País onde brancos e negros, independente do país de origem, possam caminhar de mãos dadas".

Paim, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, emocionou-se ao pedir desculpas aos estudantes africanos.

Obesos fazem exame médico em equipamentos para cavalos

Dório Victor Do G1

A denúncia é do Grupo de Resgate à Auto-estima e Cidadania do Obeso (Graco).Secretaria estadual de Saúde admite que encaminha pacientes ao Jockey Club.

Pessoas com problema de obesidade mórbida estão fazendo exames médicos no Jockey Club Brasileiro, na Gávea, Zona Sul do Rio, utilizando equipamentos usados para examinar cavalos. A denúncia foi feita pelo Grupo de Resgate à Auto-Estima e Cidadania do Obeso (Graco) na manhã desta terça-feira (03), durante um protesto na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em nota oficial, a Secretaria estadual de Saúde admitiu que os pacientes são enviados para o Jockey porque não há equipamento adequado na rede pública.A presidente do Graco, Rosimere Lima da Silva, explicou que os hospitais da rede pública de saúde não possuem equipamentos nem infraestrutura para atender os obesos. Por isso, eles são encaminhados ao Jockey Club, pois, segundo ela, “os equipamentos do local tem a capacidade de fazer exames em animais de grande porte.”

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“Os hospitais da rede pública não possuem equipamentos apropriados para fazer exames médicos em pessoas obesas porque a camada de tecido adiposo deles é mais grossa do que o normal. Por isso, exames como ultrassonografia e tomografia, feitos nos hospitais públicos, não conseguem um diagnóstico preciso. Os pacientes que não podem pagar as clínicas particulares, que possuem toda a infraestrutura apropriada, tem que se submeter a orientação dos médicos da rede pública, que indicam o Jockey pois o local possui equipamentos para animais pesados. Isso é um absurdo”, disse.
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Auto-estima
Segundo a psicóloga do Graco, Déborah Bianca Dias de Carvalho, a auto-estima dos obesos, já fragilizada pela enfermidade, fica ainda mais prejudicada quando eles são orientados a fazer os exames no Jockey.

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“A sociedade já não enxerga os obesos como pessoas normais. O exame médico realizado no Jockey Club reforça a crença negativa que eles têm de si mesmos. De certa forma, eles são tratados como animais, o que acaba com a auto-estima deles. A falta de amor próprio faz com que muitos deles, inclusive, se tornem alcólotras ou comecem a usar drogas”, contou.

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Grande parte dos exames é para avaliar se os obesos estão aptos a fazer a cirurgia de redução de estômago. Atualmente, segundo a presidente do Graco, somente um hospital realiza a cirurgia no Rio de Janeiro através do Sistema Único de Saúde (SUS), que é o Hospital de Ipanema, Zona Sul do Rio, onde fila de espera tem mais de quatro mil pessoas.

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Alguns estão esperando há sete anos para fazer esta cirurgia, como é o caso de Sebastião Alves Pereira, 52. Ele explica que não consegue fazer os exames porque os hospitais da rede pública não possuem equipamentos apropriados que consigam fazer o diagnóstico em pessoas obesas.

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“A última vez que eu trabalhei foi em 1996. Desde então recebo uma pensão de R$ 150 que não dá nem para fazer a dieta recomendada pelos médicos. Todas as vezes que tentei fazer exames as máquinas falharam. Acho que tenho direito a um tratamento decente”, disse, ressaltando que não fez exames no Jóquei.

Protesto
Membros do Grupo de Resgate à Auto-Estima e Cidadania do Obeso (Graco) fizeram uma manifestação na manhã desta segunda-feira na escadaria da Assembléia Legislativa, no Rio. Além da questão dos exames feitos no Jockey Club, eles protestaram quanto à falta de adequação das instalações hospitalares da Rede Pública de Saúde para os obesos.

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”A maior parte das macas não suporta o peso dos obesos, como também as cadeiras de rodas. Os equipamentos não conseguem fazer exames neles. Enfim, eles estão sendo tratados com descaso por parte das autoridades. Isso tem que mudar”, disse a presidente do Graco.

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Após o protesto, foi realizada uma audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir os problemas dos obesos no Rio de Janeiro.

Secretaria de Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde, através da assessoria de imprensa, esclarece que os hospitais da rede pública encaminham ao Jockey Club apenas “os casos em que há necessidade de realização de tomografia” .

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“Isso porque os pacientes não cabem nos tomógrafos convencionais, que suportam no máximo 120 quilos”, informa a assessoria do órgão.

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A Secretaria ressalta que pacientes de planos privados de saúde, bem como da rede municipal, são igualmente encaminhados para a realização da tomografia no Jockey. No caso do Estado, o paciente vai com um profissional da rede, que acompanha a realização do exame.

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No entanto, a reportagem do G1 entrevistou parentes de pacientes que fizeram exames em clínicas particulares que possuem equipamentos apropriados para examinar os obesos.

“Heróis” de Lula ganham até o triplo do que ele disse

No Estadão, por Eugênia Lopes e Sônia Filgueiras

Chamados de “heróis” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por receberem salários de R$ 8.362,80, boa parte dos ministros recorre a um artifício para engordar seus vencimentos: ganham um extra por participar de conselhos fiscais ou de administração de estatais. Além de exigir trabalho módico - em geral os conselhos se reúnem uma vez por mês -, a remuneração mensal corresponde a até 10% do que ganham em média os diretores da empresa.A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff mais que dobra seus ganhos ao participar dos conselhos da Petrobrás e da BR Distribuidora. Ao salário de R$ 8.362,80 se somam R$ 4.362,67 do jetom do conselho da Petrobrás, um dos mais cobiçados da Esplanada dos Ministérios, e mais R$ 4.354,22 do jetom do conselho da BR Distribuidora. O total chega a R$ 17.079,69.Além de participar do conselho da Petrobrás, o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, integra um colegiado invejado: o da Itaipu Binacional, que não tem as limitações das estatais e paga jetom de R$ 12.179. Tudo somado, ele recebe R$ 24.905,47.“É um subterfúgio legítimo”, diz o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Ministro da Integração Nacional no primeiro mandato de Lula, Ciro integrou o Conselho da Acesita e, mais tarde, o de Itaipu. “Ganhava o mesmo salário que tinha como ministro para participar de uma reunião por mês da estatal”, diz. “Se não fosse isso, não poderia ser ministro.”“Há lógica quando o ministro ocupa o conselho de uma estatal ligada a seu ministério. Mas não quando ele está em um conselho qualquer, só para elevar seus proventos”, discorda o deputado Mendes Thame (PSDB-SP). “Essa distorção custa caro, pois o ministro ocupa o cargo de alguém com mais familiaridade com o assunto.”

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Mordomias dos heróis
No Estadão: “Os ministros têm direito a alguns benefícios em decorrência do cargo. Carro oficial com motorista para deslocamentos em serviço, ajuda de custo de R$ 1,8 mil mensais para moradia (caso não usem apartamento funcional) e viagem internacional em classe executiva (diárias vão de US$ 200 a US$ 350, dependendo do país de destino).Têm ainda reembolso sem limite para despesas com alimentação e hospedagem no caso de viagem em serviço pelo Brasil. Podem hospedar-se em hotel cinco estrelas, com gastos comprovados por notas. Os que ocupam imóveis funcionais arcam com os custos: água, luz, telefone e condomínio. Quando não moram em Brasília, têm direito a passagem aérea para voltar para casa nos finais de semana.” Mas isso é ainda menos do que recebem os parlamentares.