A hora do recreio acabou

Adelson Elias Vasconcellos

O alerta ao governo federal tem vindo de todas as partes, chamando a atenção para a deterioração fiscal e a necessidade de se adotar medidas urgentes para não se comprometer ainda mais a estabilidade econômica do país. Comprometida, não se tenha dúvida, ela já está. Tanto está que o governo Dilma Presidente não terá outro remédio senão adiar investimentos e alongara a conclusão dos que estão em andamento.

O mega pacote de projetos nas áreas de saneamento e infraestrutura, apelidado de PAC, conforme vocês podem conferir na matéria do site Contas Abertas publicada nesta edição, atingiu a incrível marca de 19% de conclusão. Ora, isto vem demonstrar o seguinte: se é como diz o governo, que mais de 60% do cronograma financeiro já foi executado ou se acha comprometido, o que justifica que apenas 19% do cronograma físico tenha sido executado até agora? Acreditem: há mais mistérios nesta toca, e não são histórias que se possa contar na frente de menores de idades.

Mas o foco deste artigo é outro. A ele, então. Faz quatro anos – podem procurar no arquivo ao lado -  que, entre artigos e comentários diversos, estamos chamando a atenção para dois problemas que o governo federal até aqui tem feito questão de ignorar e que vão prejudicar o crescimento do país. Um, é a questão cambial.Ainda no primeiro mandato de Lula, isto lá por 2006, criticávamos a postura de se manter o real valorizado além da conta, tendo em vista que já era visível a redução de itens e de volume nas exportações de manufaturados e semimanufaturados. Muito embora seja um tema para o qual o governo petista sempre torceu o nariz e, de certa forma, ancorado por enorme preconceito de boa parte da imprensa, o agronegócio brasileiro tem sido a mola mestra que não apenas tem sustentado a inflação baixa, mas também é a base do escudo de segurança chamado “reservas internacionais”. Podem pesquisar e fazerem as contas. Praticamente, 95% dos 300 bilhões de reservas são provenientes do agronegócio.

Apesar disto, o governo insistiu e ainda insiste em financiar as ações do MST e congêneres os quais, sabidamente, são invasores e depredadores de propriedades produtivas, afora as milhares de ONGs picaretas cujo maior objetivo é acabarem com esta vital atividade produtiva.

E, mesmo assim, e apesar do governo e suas controladas entidades ditas sociais, o agronegócio brasileiro é muito mais do que motivo de justo orgulho para o país, é a base em que se assenta nossa estabilidade.

Mas o processo derivado da falta de medidas concretas na área cambial e de maior proteção comercial do mercado interno, tem conduzido o país para a desindustrialização e também a desnacionalização. Creio que este tema já foi abordado com riqueza de detalhes pelo blog. O pior cego é o que não quer ver. No caso, apesar de todos os sinais indicativos dos dois processos em andamento no país, não apenas o governo tem ignorado como tem sido mal informado por alguns “analistas” de mercado.

Além da questão cambial estar na raiz dos males que atingem nosso parque industrial, o governo Lula, em má hora, também contribuiu para acelerar este processo, concedendo facilidades de crédito especiais para algumas empresas se”internacionalizarem”, ao invés de adotar uma política interna de fortalecimento destas mesmas indústrias dentro do país. Porém, aproveitaram as linhas de crédito prá lá de especiais, o fizeram não apenas pelo dinheiro farto e fácil disponibilizado pelo governo através do BNDES, mas porque constataram que está mais barato produzirem lá fora para de lá exportarem para o Brasil. Ou seja, o governo não apenas tem ajudado a criar empregos lá fora em razão das importações digamos facilitadas pelo câmbio bonzinho, mas também financia a geração destes empregos no exterior com o processo de internacionalização de empresas.

Por que não se priorizou um reforma tributária, desonerações da folha de pagamento, aceleração dos investimentos em infraestrutura, criação de regras estáveis para estes mesmos investimentos serem bancados pela iniciativa privada, contenção de gastos públicos para se criar o ambiente necessário a sensível redução das taxas de juros? Por que não se investiu nisto? Houvesse feito, e certamente nossas empresas não precisariam sair para países mais competitivos e com melhor ambiente para negócios. E teriam, graças a redução do custo Brasil, condições para competirem,  internamente, de igual para igual com os importados.

A questão cambial requer urgência na adição de medidas concretas, e não apenas paliativos que não debelam o principal. Vejam aí: não apenas o país perde capacidade de competir lá fora, mas, especialmente, perde capacidade de competir aqui dentro. Chamam a isto de governar para o país?

A outra questão, e que já se sente há algum tempo, é o crescimento dos preços dos alimentos, com uma projeção perversa de que não se reduzirão tão cedo. Isto acontece não apenas pela busca de se investir ou especular em commodities, dado que a economia dos países ricos está em ponto morto. A questão é de aumento de consumo, demanda maior por parte de inúmeros países emergentes como China e Índia. E ai, camarada, é a velha lei de oferta e procura que empurra os preços para cima.

Claro que o caso brasileiro poderia ser atenuado não fosse o governo tão perdulário quanto tem sido. Como isto se dá? O governo gasta demais, e acima do que arrecada. Para fechar as contas, precisa ir ao mercado financeiro tomar dinheiro. Prá isso emite títulos do tesouro, aumentando a dívida. E precisa remunerar melhor, o que o obriga manter os juros mais altos do planeta. Com os juros no restante do mundo beirando a zero, a nossa taxa acaba atraindo uma enxurrada de dólares para o mercado financeiro, abrindo as portas do cassino para a especulação.

Em 2010, apesar de falsificar o superávit primário – que nem com toodos os truques empregados se conseguiu atingir a meta – vimos que o governo não conseguiu arrecadar ou poupar o suficiente para pagamento dos juros. Em 2011, esta diferença será maior ainda. Ou seja, para que a dívida seja honrada nas datas de vencimento, o governo precisará aumentar a dívida ainda mais, ou aumentar sua economia nas despesas.

Quando falei lá no alto dos investimentos, foi justamente para demonstrar isto: se o governo gastasse muito, mas em investimentos de infraestrutura, isto pelo menos reduziria o custo Brasil, o que aliviaria, aqui dentro e lá fora, o cenário de competição das empresas nacionais. Mas, como se vê, a montanha de dinheiro que o governo arrebanhou da sociedade foi “torrado” em outras fontes, sem nenhum retorno para a sociedade, independente de serem pessoas físicas ou jurídicas.

Assim, entrando já no nono ano de governo petista, e não tendo mais a economia internacional para nos empurrar, como bem lembrou recentemente o ex-ministro Delfim Neto, pelo contrário, pouco a pouco vamos nos ligando ao fruto real dos oito anos de governo Lula e sua irresponsabilidade para com o equilíbrio fiscal, comprometido inteiramente pelo seu imoderado apetite de conservar o poder, criando para o Brasil um caminho sem volta: ou colocamos uma tranca na porta, e não se deixa passar mais absolutamente nada do que não seja imprescindível para manter a máquina pública, inchada ao extremo com cargos inúteis e sem serventia alguma para o benefício da população, ou vamos ter que estacionar este carro por algum tempo.

Em diversos artigos que postamos nesta semana, mostramos o diferencial entre o superávit primário real, sem truques, que precisaremos fazer para cobrir o serviço da dívida. Demonstramos também o custo de se manter as reservas internacionais em seus atuais níveis. Sabemos, também, que inflação seguirá ainda por algum tempo sua escalada ascendente. Sabemos bem o rombo nas contas correntes internacionais que, em 2010, chegou próximo dos 50 bilhões, e se projeta para 2011, atingir 60 bilhões. Tudo isso representa dizer que não temos espaço nem para reduzir a carga tributária perversa, tampouco para trazer os juros para um patamar compatível com o restate do mundo. 

Para que a situação não se deteriores mais, se sabe que o governo terá que aplicar uma tesourada firme e forte de 60 bilhões no Orçamento para 2011, e sem que nasça no caldeirão das despesas nenhuma nova fonte de gastos como aumentos do funcionalismo e outros que tais.

Já se falou na tal desoneração da folha de pagamento e, por outro lado, também desmascaramos o truque com o qual o governo tentará criar um novo imposto – a famigerada CPMF - e elevar as alíquotas dos já existentes.

Do lado das despesas nenhum pio, só um anúncio de intenção, mas medida que é bom, nada. Do lado cambial, o ministro da Indústria e Comércio, numa imprudência dolorosa, anunciou o estudo para elevar tarifas de importação, o que acelerará, no curto prazo, o volume de importação antes que as tarifas sejam elevadas. Neste campo, jamais se avisa previamente o que será feito. Se faz na hora, e pronto.

Para encerrar: Dona Dilma escolheu uma equipe de transição que se reuniu com a turma do governo anterior para tomar ciência da situação geral do país. Gastou mais de um milhão de reais nesta brincadeira e cerca de mês e meio. Dilma foi “vendida” à sociedade, como coprotagonista do governo anterior ao lado de Lula que afirmava sem vacilar, que ninguém no país estava melhor preparado para governar o Brasil e dar continuidade ao seu governo. Passaram-se mais de trinta dias, e questões como balança comercial, contas externas, cortes do orçamento, ainda permanecem aguardando solução e medidas.

Como diziam os versos de uma famosa canção dos anos 60, quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Ou Dona Dilma sabe e faz o que deve ser feito já, ou se esperar acontecer, jogará a economia brasileira ladeira abaixo. Pessimismo? Não, realismo, os sinais estão todos aí. Já era para Dilma Presidente e sua equipe estarem agindo, e não trancados em gabinetes discutindo nomeações de cargos. Isto é o que menos importa neste momento, até porque só faz perder precioso tempo para que o país volte a ser governado. E desta vez, com certo grau de responsabilidade, porque a hora do recreio acabou.

Se dá prá piorar, acredite, o Congresso consegue

Adelson Elias Vasconcellos

Vejam a foto acima: é Romário, em pleno dia e hora de expediente do Congresso, para o qual foi eleito deputado federal, e a centenas de quilômetros de distância do seu local de trabalho, jogando um despretensioso futevôlei, no Rio de Janeiro. Se uma imagem vale por dez mil palavras, a foto acima é bem a representação da degradação dos costumes políticos no Brasil.

A quem devemos recriminar, Romário ou aqueles que o elegeram? Antes, porém, também é de se indagar se Romário teria alguma coisa a dizer como deputado federal, ou por outra, dado o seu currículo como profissional, quem poderia esperar atitude diferente dele como político?

Claro que Romário é um irresponsável. Antes, como jogador, não foram poucas as vezes em que faltou a treinamentos para fazer a mesma coisa. Como esperar que, sendo político, agiria de forma diferente? Ninguém muda por decreto.

Por outro lado, não sendo mais uma criança, e sabendo qual a importância do cargo no qual foi investido, não estaria na hora do sujeito tomar outro rumo na vida?

Caso como o de Romário, nem foi o primeiro, tampouco será o último. A vida política no Brasil nunca foi encarada como uma atividade nobre, em que alguém vai dedicar alguns anos de sua vida para prestar um serviço à comunidade. Sempre foi vista e encarada como o caminho mais curto para se “dar bem”. Um meio de fazer seu pé de meia, ajudar os parentes, conseguir bocas ricas, verdadeiras mamatas onde se ganha muito para não se fazer coisa alguma.

E não apenas os políticos são culpados, ou meio culpados. O povo brasileiro, em uma grande maioria, pensa a mesma coisa, faria exatamente a mesma bandalheira, e isto, ainda no ano passado, tivemos uma pesquisa para comprovar. Com efeito, as pessoas que lá estão saíram do meio de nós, são iguais a nós, pensam e agem da mesma forma.

Há como se dar jeito neste putedo todo? Sim, e o caminho é via educação. E, neste quesito, a gente sabe, a educação brasileira sempre esteve abaixo da crítica. Em todos os sentidos. Não, efetivamente, interesse em tornar o cidadão mais consciente, mais instruído, mais crítico, não e tão cedo não vai haver. Quanto pior a ralé que se eleja para o Congresso, mais fácil manobrar a máquina pública em favor de uns poucos.

Até aqueles que poderiam mudar o quadro, fazem questão de deixar tudo como está, apesar de nos discursos demonstrarem o contrário. Exemplo disto, foi a vigarice perpetrada nesta semana em relação a tal distribuição de medicamentos para diabéticos e hipertensos. Trata-se de uma lei com mais de quatro anos que nunca foi aplicada pelo governo Lula e que agora Dilma resolveu arrotar como novidade, com direito a discurso e solenidade no Planalto. A exceção de uns poucos blogs, onde você, leitor, encontrou esta informação? Qual grande site da imprensa transmitiu a informação correta? Infelizmente nenhum, e ainda encontramos inúmeros comentaristas elogiando a “medida” da Dilma Presidente.

Olhem o Congresso deste início de nova legislatura. A preocupação de dez em cada dez parlamentares é correrem atrás de cargos nos escalões de governo, brigarem por mais privilégios, brigarem por se alojarem nos gabinetes mais importantes, em aumentar o imenso cabedal de benesses. Qual deles de fato demonstrou alguma preocupação com a saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, saneamento, áreas abaixo da crítica e que infelicitam a população que os elegeu?

Tiririca que me perdoe, mas se dá para piorar, e o pior é que dá, o congresso brasileiro sempre encontrará um fundo do poço mais fundo ainda. Não há limites para sua falta de vergonha, sempre encontram espaço para serem mais imorais e indecentes.

E o que é pior: você olha para um lado, para outro, e não vê solução nem remédio para estancar este mal. Não no curto e médio prazos. Parte da elite econômica e intelectual poderia levantar bandeiras, liderar movimentos, mas ela não está preocupada com o resto do país. Seu foco diz respeito também somente aquilo que os afeta. Esta parte da sociedade somente tomará alguma iniciativa a partir do momento em que, a parte para a qual fazem questão de ignorar a existência, começar a incomodar sua tranquilidade e mexer em seus espaços. Oxalá dê tempo de recuperar o terreno perdido.

O Evangelho da Câmara

Guilherme Fiúza, Revista Época

Foi bonita a cena. O deputado Marco Maia com o braço direito erguido para frente, acompanhado por dezenas de colegas no mesmo gesto.

Não era uma saudação nazista.

Era um culto evangélico. Dentro da Câmara dos Deputados. Com a participação do presidente da instituição, recém-eleito.

Marco Maia, petista gaúcho, é metalúrgico. E amigo dos evangélicos. Ou seja: é da elite. A nova elite brasileira que se orgulha de seus credos. E faz do Estado a sua igreja.

Benedita da Silva também estava lá. Andava meio sumida desde sua viagem à Argentina para um ato evangélico, bancado pelo Ministério da Assistência Social. O contribuinte prefere vê-la rezando na Câmara. Sai mais barato.

Foi bom o novo presidente Marco Maia, temente a Dilma Rousseff, avalizar o culto evangélico na Câmara dos Deputados. O governo já mostrou que não vai mandar projetos importantes para o Congresso, então é hora mesmo de arranjar atividades para ocupar aquele espaço ocioso.

Depois dos cultos evangélicos, o eleitor espera que os deputados abram as salas da Câmara para outras religiões, sessões de meditação transcendental, macumba e, por que não, um churrasquinho, que ninguém é de ferro.

A ascensão de Marco Maia vem calar os críticos de Dilma Rousseff. Aos que diziam que ela não faz nada de relevante desde sua eleição, aí está: conseguiu levar um Zé Ninguém ao primeiro plano da política brasileira. Trabalho pesado.

A Mãe do PAC é agora a Mãe do Marco, e o menino saiu a cara dela: já na estréia, propôs a construção de um prédio novinho para acomodar melhor a companheirada pendurada nos gabinetes. Um filho pródigo da aparelhagem.

O Brasil não tem mais nada a temer. Com tanta reza e mandinga em Brasília, o governo federal poderá enfim oficializar sua vagabundagem. Jesus resolve.

Se não resolver, é só chamar de volta o seu sucessor em São Bernardo do Campo.

Apagão só é bom no governo dos outros.

Adelson Elias Vasconcellos

Primeiro, no final de outubro de 2009, Dilma prometeu que não haveria mais apagão no país. Menos de duas semanas após a promessa, novembro de 2009, aconteceu o maior da história do país, deixando às escuras 18 estados. Agora, em fevereiro de 2011, sete estados do nordeste ficaram no breu. Nos dois casos o governo, primeiro de Lula, depois da Dilma, se negou em aceitar a verdade: emprestaram ao evento outros nomes, outros apelidos, outras classificações, outras causas, do besteirol à pura invencionice e vigarice.

Mas, o nome do que aconteceu, gostem ou não, chama-se apagão. Em 2001, quando o governo era outro e o PT estava na oposição, o apagão foi gostoso de comemorar, que tripudiar o adversário, de chamá-los de incompetentes, muito embora, naquela ocasião, os reservatórios foram quase secados por conta de dois anos de longa estiagem.

Agora, nem isto. Venho dizendo, e já há algum tempo, que apagões como os de agora e de 2009, são fruto da falta de manutenção nas redes de transmissão e equipamentos em subestações. E isto é de responsabilidade do governo. Que, como se vê, não fiscaliza. Portanto, culpa do governo, mesmo que ele não admita publicamente. Vejam o artigo do Josias de Souza, mais abaixo, com o histórico oficial dos apagões e blecautes que o país vem sofrendo desde 2008. O leitor há de lembrar reportagem que publicamos sobre os blecautes e apagões em Manaus, que já se transformaram em rotina. E os cariocas, então...

Sequer perdi tempo em ouvir o ministro Lobão vir a público para mentir tanto quanto fizera em 2009. Para este imbecil o que aconteceu no Nordeste foi um desligamento temporário apenas, que no popular, seu pulha, se chama A-P-A-G-Ã-O. Este camarada não tem competência para estar no cargo onde foi colocado, sequer em qualquer outro da administração pública. Sua competência única é servir de capacho para o coronel Sarney, a quem ele deve chamar de “sinhozinho”. Sua função não é cuidar do setor elétrico do país, e sim preservar o curral eleitoral e patrimonial do seu amo e senhor.

Enquanto figuras patéticas e retrógradas como Sarney tiverem algum peso político no país, acreditem, acontecerão muitos apagões, e não apenas no sistema elétrico, e sim em todos os serviços por onde este vírus circular.

Assim, não percam seu tempo em ouvir nossas autoridades da área tentando se explicar. Regra geral, nem com Lula nem com Dilma, até por conta do DNA que carregam, jamais admitiram terem culpa em alguma tragédia contra a população. E, como sempre o tempo acabou demonstrando, são eles os únicos e verdadeiros culpados, por assumirem o poder não para servir ao povo, e sim dele servir-se para manter-se no poder. O resto é papo furado. Apagão de competência é o que mais acontece no Planalto e na Esplanada dos Ministérios.

Para não dizer que não falei das flores!

Por Claudio Schamis, Opinião & Notícia

Para não dizer que não falei das flores, a Câmara dos Deputados devem nesse novo ano que entra dar uma maneirada nos gastos com os arranjos florais.

foto: Claudio Schamis

Para não estragar um texto que fale de flores tenho que abrir mão de falar que em pleno século 21 é um absurdo que tenhamos mais de quinze milhões de alunos estudando em escolas sem bibliotecas, sem laboratórios de ciências. Teria também de abrir mão de falar que existem pessoas que estão fraudando o programa Minha Casa Minha Vida, que seria destinado somente a pessoas de baixa renda. E depois aparecem uns e outros por aí criticando não o programa em si, mas a forma como ele é conduzido, o que acaba fazendo também aparecer outros uns e outros com várias pedras dizendo que nós só sabemos atacar o governo.

Só que ainda não dá para falar das flores. Antes a missão que já era difícil se tornou árdua. Diria penosa. Mas não a ponto de impedir que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, convidasse José Genoino para ser assessor especial da sua pasta. Não sei não, mas isso não está me cheirando bem. Assim, também como o valor da nova sede da Polícia Federal que poderá custar R$ 250 milhões. Mas o que é isso perto da farra das aposentadorias? E que farra! Pois treze senadores vão acumular subsídios com suas aposentadorias de ex-governadores que com tudo somado fará o salário dessas criaturas (Sarney é uma delas), e muito, o teto do funcionalismo, podendo chegar a embolsar mais de R$ 50 mil, fora todo o resto que sabemos. Mas isso tudo é muita coisa também.

Só não é muito para o boa praça (?) Álvaro Dias que agora vem dizer que a aposentadoria dele requerida será doada integralmente. Será mesmo? Para quem mesmo? Será para a Álvaro Dias Consultoria & Associados Ltda?

E o que não teve nada de limitado foi o gasto com o cartão corporativo no governo Lula que aumentou 28% no Planalto e 67% na Abin. E também as operações secretas feitas por Roseana Sarney em paraísos fiscais. Mas também se o pai é um homem incomum, ela se torna por osmose uma filha mulher incomum. E o que eles fazem de errado é comum e não se discute mais isso.

O que também não tem discussão é o um ano de ausência que 21 senadores têm em seus currículos. Isso quer dizer que um em cada quatro parlamentares deixou de comparecer a mais de 110 sessões, como por exemplo, Magno Malta que teve 166 ausências, 116 licenças e 50 faltas. Ufa!! Tadinho dele! E o nobre senador Fernando Collor é o segundo colocado em ausências. Mas uma coisa é certa: Collor não estava em Alagoas seu território preocupado em ajudar os ainda desabrigados das chuvas do ano passado na região. Lá ele não foi visto.

Como não estou vendo solução para a questão do salário mínimo. Nunca vi uma questão ser tão debatida, repensada, calculada, recalculada. Devemos merecer mesmo o mínimo de atenção com relação a isso.

Mas com relação a outro assunto, temos pelo menos a preocupação de Lula que disse que ‘quem precisar de um empreguinho’ é só enviar o currículo para ele que o grande molusco barbudo dará um jeitinho. Ele vai ver o que pode conseguir. Ainda mais depois de receber o título de doutor honoris causa, concedido pela Universidade Federal de Viçosa não duvido mais de nada. Nem de que esse assunto de Furnas acabe enfurnado e esquecido em algum lugar do Planalto ou do Congresso.

E quem continua não sendo esquecido de maneira nenhuma é ele, o homem do bigode, o homem incomum, o todo poderoso do Maranhão, José Sarney, que foi reeleito presidente do Senado. Meus sais, o que nos espera? Uma vez errar, é considerado humano, duas vezes já é estranho, três vezes nem sei, e quatro vezes é um caso a se pensar em internação. E já que é para internar, colocar alguém do PT na presidência da Câmara dos Deputados num sei não. Só o tempo dirá. Caberá a Carlos Maia provar o que ele tem de bom para oferecer. Ele que como Lula foi metalúrgico e torneiro mecânico.

E deve ser alguma coisa bem mecânica que leva a se colocar no cargo de auditor do SUS um cara que é responsável por sobrepreço de R$ 3,5 milhões em obra de hospital. Só pode ter sido assim que Odorico que não é Paraguaçu, mas sim Monteiro, chegou ao posto de auditor. E enquanto não se chega a nenhuma conclusão…

E que conclusão devemos chegar quando o ex-assessor de Zé Dirceu vira réu em ação de corrupção? Talvez a mesma de 105 candidatos que não sabem se foram eleitos ou não. Pois estão todos não na malha fina da Receita Federal, mas na malha fina dos Ficha Limpa. E com certeza a mesma de Jader Barbalho que é acusado de sonegar Imposto de Renda. E também a mesma do Banco Central quando afirma que controle de gastos é fundamental para alívio monetário.

Que conclusão é essa? Eu lá vou saber. Eu é que te pergunto: “Que conclusão é essa?” Mas eu mesmo respondo: “A de que aqui no Brasil…”

Ah, claro já ia me esquecendo: Para não dizer que não falei das flores, a Câmara dos Deputados devem nesse novo ano que entra dar uma maneirada nos gastos com os arranjos florais, pois a conta paga à Mercury Decorações foi salgada e nem de perto tem o perfume de flores do campo, o que dirá de uma rosa.

Salvem as baleias. Não jogue lixo no chão. Não fume em ambiente fechado.

Quem tem medo do Lobão mau

Carlos Brickmann

Faltou eletricidade em oito Estados, três usinas hidrelétricas foram automaticamente desligadas, mas segundo ministro das Minas e Energia, Édison Lobão, não houve um apagão: apenas uma falha técnica. A presidente Dilma Rousseff, que foi ministra das Minas e Energia, mandou investigar os motivos do apagão. Tadinha: ela não deve ter ouvido a erudita explicação de seu ministro.

Dizem que foi uma cartela, componente eletrônico de proteção, que apresentou defeito. Mas, no duro, quem apresenta defeito é o comando político da geração e distribuição de energia no país, todo ele nas mãos do senador José Sarney e de seu circuito mais próximo de aliados - o que inclui o novo presidente de Furnas, escolhido nesta quinta-feira, Flávio Decat. Talvez um ou outro até entenda de energia elétrica (o que, definitivamente, não é o caso do ministro Édison Lobão, que precisa de assessores para acender a luz), mas saber trocar sozinho uma lâmpada não é algo levado em conta na hora da nomeação.

Deve-se admitir, entretanto, que a equipe Sarney de eletricidade tem gosto pela simetria: já produziu apagões em 2007, 2009 e, agora, 2011. Só que, à medida em que o tempo passa, a situação vai-se complicando: já não dá para culpar a herança maldita de FHC (que, aliás, também teve seu apagão, atribuído a um raio que atingiu Bauru num dia quente, ensolarado e seco). E é cedo para culpar a herança maldita do Governo Lula. Por isso, Lobão nega o apagão.

Faltou luz, mas por que não estavam todos dormindo, como ele?

Lembrança oportuna

O ex-deputado Fernando Gabeira lembra que, nos Estados Unidos, o ministro da Energia é Steven Chu, Prêmio Nobel de Física. No Brasil é o Lobão. A entrega da execução da política energética a Sarney não acaba aí. "Tanto Furnas, com Flávio Decat, e a Eletronorte, com José Antônio Muniz, tudo fica com Sarney".

O motivo da briga

O setor federal de energia elétrica manipula verbas de R$ 12,5 bilhões por ano, aproximadamente. É por isso que ninguém admite largar o osso.

O mundinho político

1 - Gim Argello, suplente de Joaquim Roriz (que renunciou para não ser cassado), foi mantido na liderança do PTB no Senado. Será também vice-líder do Governo Dilma. Gim Argello responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal por apropriação indébita, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. E, a pedidos dos próprios colegas, deixou de ser o relator do Orçamento de 2011.

2 - Que faz um deputado não-reeleito? Depende: se for da turma, não lhe faltará emprego para defender um salário. José Genoíno, do PT paulista, está assumindo uma assessoria especial do Ministério da Defesa, ligada a Nelson Jobim.

3- Que faz um deputado federal eleito? Antes que Tiririca cumpra a promessa de nos contar este segredo, este colunista diz o que faz Sua Excelência, o deputado federal Romário, do PSB fluminense: durante as já raras sessões do Congresso, ele joga futevôlei no Rio, nas lindas praias da Barra da Tijuca. Romário esteve em Brasília, mas só para marcar presença. E voltou ao Rio em seguida, antes da primeira sessão do ano, para cumprir o inadiável compromisso à beira-mar.

4 - Geisy Arruda, a universitária que ficou célebre por usar um vestido rosa curtinho, disse que pensa em entrar na política. Sua plataforma: "Eu defenderia todos os gays, o casamento gay, e faria tudo para ajudar as mulheres". Geisy disse também que já recebeu propostas formais de partidos para se candidatar. Mas não vai dar certo: ao contrário de Geisy, o político prefere não mostrar nada.

A imundinha política

Ser aliado de Sarney garante no mínimo um bom emprego no setor elétrico. Ser adversário de Sarney significa encontrar obstáculos em qualquer caminho. O então governador do Amapá, João Capiberibe, do PSB, eliminou por lá, em 1995, as tais aposentadorias para governadores. É dele, também, a autoria da Lei da Transparência, que obriga à divulgação das contas públicas, em tempo real, na Internet. Mas é adversário de Sarney. Resultado: sua eleição para o Senado, em 2010, não valeu (nem a de sua mulher, Janete, para deputada federal). Ambos foram acusados de comprar dois votos por R$ 26,00, pagos em duas prestações, mais dois lanches. Baratinho, baratinho. Ainda mais considerando-se que o fato não aconteceu: um dos autores da denúncia admitiu ter comprado testemunhas para prejudicá-los. Mesmo assim, ambos continuam fora do Congresso.

Explicando a briga

O coronel da Aeronáutica Mohamed Ali Osman, tratado arbitrariamente há tempos pelo delegado Damásio Marinho - o que agrediu o advogado que se locomove em cadeira de rodas, na disputa por uma vaga de estacionamento destinado a deficientes - explica o motivo pelo qual decidiu entrar na briga e prestar depoimento em favor do advogado agredido:

"Não faço isso por vingança, mas para contribuir por um mundo melhor. Quando fui ilegalmente algemado e preso, um sujeito muito simples que estava na mesma cela que eu disse uma frase que não esqueço: ‘Se o senhor, que é autoridade, está sendo tratado assim, imagina eu que não sou ninguém’ ".

Gastança de Lula é herança maldita para Dilma Rousseff

Ricardo Setti, Veja online

Quando mencionei, mais de uma vez, uma “herança maldita” de Lula para Dilma aqui no blog, fui muito criticado por alguns leitores.

Pois bem, o que é que esses leitores críticos acharam dos números da gastança do ex-presidente, cujos resultados cairão nas costas da nova presidente?

O ex-presidente começou seu governo com gastos públicos equivalentes aos do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: 15,14% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso foi em 2003.

Dali para a frente, os gastos foram subindo, subindo… até que, no ano passado, as despesas bateram todos os recordes desde que se faz esse tipo de registro: sonoros 19,14% do PIB. E isso com Lula, em pessoa, assegurando que a contenção de gastos seria instrumento de controle da inflação.

PROXIMIDADE DAS ELEIÇÕES AUMENTOU A GASTANÇA

A coisa ficou feia, mesmo, na metade do segundo mandato de Lula, ou seja, à medida que se aproximavam as eleições. Só para vocês terem uma ideia — e não estou contando nenhuma novidade, os dados foram divulgados para quem quisesse ver –, de 2009 para o ano das eleições, 2010, o governo gastou 128 bilhões a mais, com as despesas públicas atingindo um patamar de 700 bilhões de reais.

Uma elevação, de uma só vez, de um ano para o outro, em uma pancada, de incríveis 22,4%.

Agora, com a inflação em alta, o Plano de Aceleração do Crescimento em vigor e a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 aguardando investimentos urgentes, a presidente tem que cortar pelo menos 50 bilhões do Orçamento e, ainda por cima, o Banco Central vai ter que subir mais e mais a taxa básica de juros, hoje de 11,25%.

Isto porque a inflação, que, fechando o ano com 5,9%, passou longe do centro da meta planejada (4,5%), agora ameaça estourar seu teto (6,5%) — o que nunca aconteceu desde que o sistema de metas de inflação foi adotado no Brasil em 1999.

Corte de gastos e alta de juros significam menos dinheiro na praça, que quer dizer menos atividade econômica, que redunda em menos produção e menos emprego — e por aí vai.

Herança bendita, a de Lula?

Tempo de muda

Fernando Henrique Cardoso - O Estado de São Paulo

Novo ano, nova presidente, novo Congresso atuando no Brasil de sempre, com seus êxitos, suas lacunas e suas aspirações. Tempo de muda, palavra que no dicionário se refere à troca de animais cansados por outros mais bem dispostos, ou de plantas que dos vasos em viveiro vão florescer em terra firme. A presidente tem um estilo diferente do antecessor, não necessariamente porque tenha o propósito de contrastar, mas porque seu jeito é outro. Mais discreta, com menos loquacidade retórica. Mais afeita aos números, parece ter percebido, mesmo sem proclamar, que recebeu uma herança braba de seu patrono e de si mesma. Nem bem assume e seus porta-vozes econômicos já têm de apelar para as mágicas antigas (quanto foi mal falado o doutor Delfim, que nadava de braçada nos arabescos contábeis para esconder o que todos sabiam!), porque a situação fiscal se agravou. Até os mercados, que só descobrem estas coisas quando está tudo por um fio, perceberam. Mesmo os "velhos bobos ortodoxos do FMI", no linguajar descontraído do ministro da Fazenda, viram que algo anda mal.

Seja no reconhecimento mal disfarçado da necessidade de um ajuste fiscal, seja no alerta quanto ao cheiro de fumaça na compra a toque de caixa dos jatos franceses, seja nas tiradas sobre os até há pouco tempo esquecidos "direitos humanos", há sinais de mudança. Os pelegos aliados do governo que enfiem a viola no saco, pois os déficits deverão falar mais alto do que as benesses que solidarizaram as centrais sindicais com o governo Lula.

Aos novos sinais se contrapõem os amores antigos: Belo Monte há de vir à luz por cesariana, esquecendo as preocupações com o meio ambiente e com o cumprimento dos requisitos legais; as alianças com os partidos da "governabilidade" continuarão a custar caro no Congresso e nos Ministérios, sem falar no "segundo escalão", cujas joias mais vistosas, como Furnas (está longe de ser a única), já são objeto de ameaças de rapto e retaliação.

Diante de tudo isso, como fica a oposição?

Digamos que ela quer ser "elevada", sem sujar as mãos (ou a língua) nas nódoas do cotidiano nem confundir crítica ao que está errado com oposição ao País (preocupação que os petistas nunca tiveram quando na oposição). Ainda assim, há muito a fazer para corresponder à fase de "muda". A começar pela crítica à falta de estratégia para o País: que faremos para lidar com a China (reconhecendo seu papel e o muito de valioso que podemos aprender com ela)? Não basta jogar a culpa da baixa competitividade nas altas taxas de juros. Olhando para o futuro, teremos de escolher em que produtos poderemos competir com China, Índia, asiáticos em geral, Estados Unidos, etc. Provavelmente serão os de alta tecnologia, sem esquecer que os agrícolas e minerais também requerem tal tipo de conhecimento. Preparamo-nos para a era da inovação? Reorientamos nosso sistema escolar nessa direção? Como investir em novas e nas antigas áreas produtivas sem poupança interna? No governo anterior os interesses do Brasil pareciam submergir nos limites do antigo "Terceiro Mundo", guiados pela retórica do Sul-Sul, esquecidos de que a China é Norte e nós, mais ou menos. Definimos os Estados Unidos como "o outro lado" e percebemos agora que suas diferenças com a China são menores do que imaginávamos. Que faremos para evitar o isolamento e assegurar o interesse nacional sem nos guiarmos por ideologias arcaicas?

Há outros objetivos estratégicos. Por exemplo, no caso da energia: aproveitaremos de fato as vantagens do etanol, criaremos uma indústria alcoolquímica, usaremos a energia eólica mais intensamente? Ou, noutro plano, por que tanta pressa para capitalizar a Petrobrás e endividar o Tesouro com o pré-sal em momento de agrura fiscal? As jazidas do pré-sal são importantes, mas deveríamos ter uma estratégia mais clara sobre como e quando aproveitá-las. O regime de partilha é mesmo mais vantajoso? Nada disso está definido com clareza.

O governo anterior sonegava à população o debate sobre seu futuro. O caminho a ser seguido era definido em surdina nos gabinetes governamentais e nas grandes empresas. Depois se servia ao País o prato feito na marcha batida dos projetos-impacto do tipo trem-bala, PACs diversos, usinas hidrelétricas de custo indefinido e serventia pouco demonstrada. Como nos governos autoritários do passado. Está na hora de a oposição berrar e pedir a democratização das decisões, submetendo-as ao debate público.

Não basta isso, entretanto, para a oposição atuar de modo efetivo. Há que mexer no desagradável. Não dá para calar diante de a Caixa Econômica ter-se associado a um banco já falido, que agora é salvo sem transparência pelos mecanismos do Proer e assemelhados. E não foi só lá que o dinheiro do contribuinte escapou pelos ralos para subsidiar grandes empresas nacionais e estrangeiras, via BNDES. Não será tempo de esquadrinhar a fundo a compra dos aviões? E o montante da dívida interna, que ultrapassa R$ 1,6 trilhão, não empana o feito da redução da dívida externa? E dá para esquecer os cartões corporativos usados pelo Alvorada, que foram tornados "de interesse da segurança nacional" até ao final do governo Lula para esconder o montante dos gastos? Não cobraremos agora a transparência? E o ritmo lento das obras de infraestrutura, prejudicadas pelo preconceito ideológico contra a associação do público com o privado, contra a privatização necessária em casos específicos, passará como se fosse contingência natural? Ou as responsabilidades pelos atrasos nas obras viárias, de aeroportos e de usinas serão cobradas? Por que não começar com as da Copa, libertas de licitação e mesmo assim dormindo em berço esplêndido?

Há, sim, muita coisa para dizer nesta hora de "muda". Ou a oposição fala, e fala forte, sem se perder em questiúnculas internas, ou tudo continuará na toada de tomar a propaganda por realização. Mesmo porque, por mais que haja nuances, o governo é um só Lula-Dilma, governo do PT ao qual se subordinam ávidos aliados.

Oposição e democracia

Dora Kramer - O Estado de São Paulo

Derrotado na eleição presidencial com um "até breve" que deixou adversários, correligionários e eleitores intrigados, José Serra ainda não definiu seu destino político - que aliás não depende só de sua vontade -, mas já resolveu pegar firme no ofício do contraditório.

Começa por uma autocrítica partidária: acha que há "uma desproporção imensa" entre o que o PSDB está fazendo e o que deveria fazer.

O partido se perde em combates internos referidos em eleições futuras, enquanto, na opinião dele, deveria estar preocupado em "dar uma resposta" aos quase 44 milhões de eleitores que optaram pela oposição em outubro último.

"Não podemos deixar esse eleitorado sem representação. Precisamos convencer essas pessoas de que não jogaram seus votos fora. Quem votou em nós queria que ganhássemos, mas sabia que poderíamos perder. Logo, a oposição é tão legítima quanto o governo; expressa a vontade do eleitor e qualifica a democracia."

Na concepção de Serra, isso só acontecerá se a oposição não se amedrontar, tiver posições claras, for ativa, não se omitir, resumindo: "Não jogar parada, de olho em 2014, esquecendo-se de que uma eleição presidencial não é um acontecimento de 45 dias de campanha, é resultado de quatro anos de atividades".

A receita, diga-se, não foi seguida pelo autor, cujo discurso nos anos que antecederam a última campanha durante os quais foi governador de São Paulo esteve muito distante de cumprir as premissas por ele postas agora.

E, mesmo como candidato, José Serra foi ambíguo em relação ao então presidente Luiz Inácio da Silva, por não querer bater de frente com a popularidade dele, a quem só deixou de elogiar quando ficou claro que o adversário capitalizara a ambiguidade e que o eleitorado, na dúvida, ficaria com o produto original.

Assumir a oferta do braço para torcer não faz o estilo de Serra, que, na prática, reconhece parcialmente o equívoco ao constatar: "Uma das objeções do eleitorado ao candidato oposicionista estava no fato de o PSDB não ter sabido fazer oposição. Para muitos eleitores, quem não sabe ser oposição também não sabe ser governo".

A admissão é parcial porque, na visão dele, caberia ao partido ter exercido esse papel e não ao governador, cujo desempenho depende em muito das boas relações com o governo federal.

Agora, longe dos compromissos de um cargo administrativo, o ex-governador sente-se liberado para retomar a vida partidária. Sem mandato nem tribuna oficial, por ora Serra o faz na condição de personagem dono de capital que não pretende desperdiçar.

Partindo de um princípio: "É a existência de uma oposição robusta, clara, leal aos interesses do País, que prova a existência da democracia".

Não se trata, segundo ele, de fazer oposição sistemática ou não. "Isso é bobagem, nas grandes democracias do mundo essa questão não se coloca."

O essencial é o exame e o debate da realidade. "O Brasil tem um grande problema fiscal, há a disputa abjeta por cargos entre partidos, há o desequilíbrio macroeconômico evidente, o vexame do Enem, a imperícia diante de catástrofes. Em suma, há uma vasta agenda a ser discutida e uma série de cortinas fechadas a serem abertas pela oposição."

Serra defende que os oposicionistas estejam atentos aos movimentos do governo. "Ele fará acenos aos adversários e à classe média. Apelará ao nosso tradicional bom-mocismo. Isso com a intenção de nos dividir e reduzir nosso ímpeto. Quando chegar perto das eleições, voltarão ao vale-tudo, às enganações, às bravatas e calúnias."

"Não podemos cair na esparrela." Cobrando e criticando o governo, mas, sobretudo, defendendo os próprios princípios. "Precisamos mostrar quem, de fato, defende a social-democracia, denunciando que o PT adotou as bandeiras, mas subverteu as práticas, banalizou o que havia de pior no poder público."

Por onde começar? A base, para José Serra, é a reconstrução da unidade do partido, a partir de um mandamento cuja observância considera indispensável ao êxito de qualquer projeto: "Não ajudarás o adversário atacando teu colega de partido".

Serra concorda com este blog: oposição que não faz oposição, não ganha eleição

Comentando a Notícia

Às vezes a gente até cansa de bater nas mesmas teclas, mas que se há de fazer: se não outro jeito de despertar estes senhores que parecem não se darem conta de seu papel, da missão que 44 milhões de eleitores lhes confiaram, temos mesmo é que partir para o ataque, para a crítica contumaz e repetitiva.

Durante a campanha eleitoral de 2010, antes de se definir o vencedor à sucessão de Lula, escrevemos um título exatamente com o título acima: oposição que não faz oposição, não ganha eleição.

Agora leiam a declaração feita por José Serra, que foi o adversário de Dilma, e que entendo serve como um meã culpa não só para ele próprio, mas todos os políticos dos partidos de oposição. O texto é do portal Terra. Retorno depois para comentar:

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Serra: para eleitor, quem não sabe fazer oposição não governa

O tucano José Serra afirmou que uma das objeções do eleitorado ao PSDB no pleito presidencial de 2010 foi porque o partido não soube fazer oposição ao então governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, a legenda se perde em combates internos, enquanto deveria se preocupar em representar os eleitores que conquistou no ano passado. "Não podemos deixar esse eleitorado sem representação. Precisamos convencer essas pessoas de que não jogaram seus votos fora", disse. As informações são da coluna de Dora Kramer, no jornal O Estado de S. Paulo.

"Uma das objeções do eleitorado ao candidato oposicionista estava no fato de o PSDB não ter sabido fazer oposição. Para muitos eleitores, quem não sabe ser oposição também não sabe ser governo", disse. Serra afirmou ainda que existe uma "desproporção imensa" entre o que o PSDB faz e deveria fazer. Segundo ele, a oposição não deve se amedrontar e precisa manter posições claras, sem esquecer que uma eleição é resultado de quatro anos de atividades, e não somente 45 dias de campanha.

COMENTO:

Há quanto tempo os leitores do blog acompanham as críticas que temos feito quando a esta divisão interna dos tucanos e democratas, mas principalmente do PSDDB, em que um grupo puxa para o lado mineiro de Aécio, o outro para o lado paulista de Serra. Quantas vezes já disse que esta briga interna não interessa a ninguém, a não ser para o próprio PT. Porque, enquanto as oposições se digladiam em fazer oposição entre si, o PT nada de braçada no seu governismo irresponsável, mas que já ocupa enorme espaço e só faz crescer.

Este nojento e asqueroso joguinho de vaidades internas, só serve para torna as oposição mais irrelevantes do que já estão. Caramba: quantas eleições mais hão de querer perder, até aprenderem a lição?

Chega a ser ridículo abandonarem seu papel de críticos ao governo, para discutirem entre si o candidato para daqui a quatro anos? A começar, porque no ano que vem tem eleições municipais, e se começarem a agir agora, vão deixar para o PT maior espaço na cena política para ser ocupado. Segundo, porque o inimigo está no Planalto, e não em Minas ou em São Paulo.

Poderia recorrer aos artigos escritos nos dois meses e, certamente, desfiaria aqui uma penca de dose motivos para a oposição se posicionar e ir prá rua para berrar contra ações ruins para o país e que têm sido tomadas por Lula e que Dilma dá sustentação.

Deixem esta ridicularia para discutirem lá na frente, mas estando posicionados perante o eleitorado e mostrando suas caras e ideias. Este comportamento provinciano principalmente por parte dos aecistas, só depõe contra o partido como um todo. O PSDB é uma sigla partidária sem donos. Assim, quem não segue seus ideais, que procure outro espaço. O que não é possível, é a sociedade continuar órfão do principal sustentáculo da democracia que o direito de se ter oposição ao poder instalado.

Só para alguns tucanos pensarem, refletirem e tomarem uma atitude: se determinados líderes, fora do poder, agem nas sombras contra companheiros de partido, no poder, não hesitarão em trair os amigos para lhes fazerem sombra. Isto em política, como na vida, é fatal.

Brigas impedem oposição de traçar estratégia para 2014

Marcelo de Moraes - O Estado de São Paulo

Apesar de terem três ''presidenciáveis'' e de governarem 10 Estados, PSDB e DEM não articulam plano coletivo

Juntos, os partidos de oposição governam mais de um terço dos Estados (são oito do PSDB e dois do DEM), incluindo os mais ricos e populosos, como São Paulo e Minas Gerais. Possuem pelo menos três pré-candidatos presidenciais com considerável potencial eleitoral: José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Apesar disso, em vez de prepararem o terreno para recuperar a hegemonia política perdida em 2003 com a posse do petista Luiz Inácio Lula da Silva, PSDB e DEM, as duas maiores legendas da oposição, começam o ano enfrentando, possivelmente, suas maiores crises internas.

Entre os tucanos, já não há disfarces em relação ao racha que coloca em lados opostos os grupos de Aécio e Serra, que antecipam em demasia o processo presidencial de 2014. No meio dos dois, Alckmin tenta equilibrar os pés nas duas canoas, mas sonha em ser novamente candidato.

Improviso. Enquanto briga, a oposição perde tempo na preparação de um plano consistente para tentar impedir a reeleição de Dilma Rousseff (ou até a volta de Lula) na próxima eleição. No último pleito, a improvisação na campanha tucana foi tão grande que Serra só garantiu sua presença no segundo turno graças ao inesperado crescimento de Marina Silva (PV) e ao inusitado debate sobre aborto e religião.

Assim, representantes desses grupos puxam o debate para lados diferentes. Aécio Neves e seus aliados defendem, por exemplo, a adoção de uma agenda municipalista e um estilo de oposição ao governo federal menos radical. O novo líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), eleito com o apoio de Aécio, admite negociar uma agenda consensual com Dilma para o Congresso.

"Estamos dispostos a dialogar com o governo em torno de uma agenda comum que seja boa para o País. O problema é que até agora não existe essa agenda do governo federal", afirma.

Do lado de Serra, a proposta é esticar a corda na relação com o Planalto e jogar duro contra o governo até para marcar uma posição diferenciada junto ao eleitorado. O grupo está fechado com a proposta de salário mínimo de R$ 600, como foi prometido por Serra na campanha presidencial. Já o lado de Aécio acha que pode ser negociado um outro valor, menos salgado para o governo.

Na volta aos trabalhos do Congresso, o novo líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), já deu esse tom, apresentando emendas pelo salário mínimo de R$ 600, além de requerimentos de informação pedindo explicações ao governo federal sobre, por exemplo, as operações da Caixa Econômica Federal com o Banco Panamericano. Nogueira é ligado ao governador Alckmin, mas também é próximo de José Serra.

Plano de voo.

Além disso, os serristas acham que é cedo para sacramentar o nome do próximo candidato, como desejam os aecistas. Preferem combinar um plano de voo comum para o partido, adotando temas como segurança pública e educação e intensificando campanhas no Nordeste, onde consideram que têm sido arrasados nas eleições presidenciais.

Nas últimas conversas internas, os tucanos ligados a Serra defendem também que o partido trabalhe para mudar a imagem de que representa as elites, enquanto Lula e o PT falam pelos mais pobres. Nesse caso, a defesa de um salário mínimo mais alto, contra a posição do governo federal, poderia ser um primeiro passo.

Terceira via.

A situação é tão embaralhada que até mesmo o PPS, terceira força da oposição, já apresenta indícios de insatisfação com a crise interna dos tucanos e fechou um bloco parlamentar na Câmara com outro partido, o PV. Como os verdes têm um claro projeto de poder liderado pela ex-senadora Marina Silva, a aliança pode ser o primeiro passo para que o partido troque de aliado em 2014.

"Nas duas últimas eleições, apoiamos a candidatura do PSDB e podemos continuar a fazer isso. Mas acho que seria precipitado confirmar com tanta antecedência a repetição dessa aliança. O que precisamos, primeiro, é definir que pontos queremos defender dentro do Congresso. Estamos buscando propostas que combinem com os interesses da sociedade", conta o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR).

Após quatro anos, PAC tem apenas 19% das obras concluídas

Milton Júnior, Do Contas Abertas

Dados dos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revelam que apenas 19% das ações previstas foram concluídas após quatro anos de programa. Das 13.377 ações listadas pelo governo nos três eixos – logístico, energético e social-urbano –, pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro de 2010. Cerca de 5.100 empreendimentos (38%) ainda estão no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento) e “em licitação”, enquanto exatamente 5.750 ações constam em obras ou em andamento, quantidade que representa 43% do total.

Se excluídas do cálculo as obras de saneamento e habitação, que representam cerca de 90% da quantidade física total de projetos listados no PAC, o percentual de ações concluídas, de acordo com o último balanço oficial, sobe para 62%. A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de divulgação dos resultados exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa, que é de R$ 657,4 bilhões que deveriam ser aplicados entre 2007 e 2010.

São Paulo, o estado mais rico do país, concentra a maior quantidade de obras concluídas. Das 1.124 ações, 137 foram finalizadas até dezembro, dentre elas a complementação da reforma, adequação e modernização do terminal de passageiros do aeroporto Congonhas, o trecho sul do Rodoanel e o corredor expresso Tiradentes. Já o estado de Minas Gerais, dono da maior malha rodoviária, tem o segundo maior número de ações entregues no período, 204 ao todo. Apesar disso, tanto em São Paulo, quanto na terra natal da “mãe” do programa, a presidente Dilma Rousseff, o índice percentual de conclusão das ações também alcançam apenas 19%.

Aliás, percentualmente, o estado de Roraima e Mato Grosso do Sul são os melhores posicionados, ambos com quase metade das ações concluídas. Na outra ponta, com as menores quantidades de ações encerradas aparecem o Distrito Federal, Sergipe, Amapá e Piauí, todos com menos de 30 obras do programa inauguradas nos últimos quatro anos.

As informações do balanço de quatro anos do PAC, que englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartida de estados e municípios, foram consolidadas pelo Contas Abertas em parceria com o jornal Correio Braziliense.

Obras concluídas representam 68% do PAC, diz governo

O cálculo do governo federal é baseado no valor investido nas obras, e não na quantidade física listada nos relatórios estaduais do programa. Assim, de acordo com o balanço de quatro anos do PAC, R$ 619 bilhões (94%), dos R$ 657,4 bilhões já foram aplicados nos projetos do programa entre 2007 e 2010. As ações concluídas somam R$ 444 bilhões, ou 68% do total.

Da verba global desembolsada, R$ 216,9 bilhões são de financiamentos habitacionais para pessoas físicas, o equivalente a 35% do aplicado entre 2007 e 2010, ou metade do que o governo garante ter concluído. O restante da fatia aplicada é dividido entre empresas estatais (R$ 202,8 bilhões), setor privado (R$ 128 bilhões), Orçamento Geral da União (R$ 55 bilhões), contrapartida de estados e municípios (R$ 9,3 bilhões) e financiamento ao setor público (R$ 7 bilhões).

Burocracia e publicidade

Para o economista e vice-presidente do Sindicato dos Economistas do estado de São Paulo, Paulo Brasil, o percentual de ações concluídas traduz uma realidade já constatada. “No anseio de divulgar ações previstas no principal programa de governo e carro chefe da campanha da atual presidente, desconsiderou-se todo o tramite burocrático que cerceia os atos administrativos”, lamenta.

Para o especialista em finanças públicas, além da questão burocrática, era preciso discutir o planejamento implementado e a eficiência e eficácia na execução do PAC. “Não se pode tão somente culpar eventuais discussões a respeito do impacto ambiental de algumas obras, pois ele se faz necessário, assim como não se pode culpar os órgãos de controle que atuam em sua função constitucional, pois estes defendem interesses da sociedade”, acredita Paulo Brasil, ao referir-se às auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

Outra abordagem do especialista diz respeito à implementação da segunda versão do PAC, o PAC 2. “Embora se tenha a plena concepção da necessidade urgente de investimentos no país, a implantação do PAC 2 nas condições atuais [enquanto 80% do PAC 1 continua em andamento] tem uma conotação muito mais de ‘marca de governo’ do que de gestão estratégica”, afirma.

Para ele, o atual panorama econômico mundial traz oportunidades e a necessidade de investimentos para que o Brasil possa assumir ainda mais um papel de destaque no cenário internacional. No entanto, segundo o economista, é preciso rever as prioridades. “Além dos eixos logístico, energético e social-urbano, é premente uma revisão no sistema tributário, por exemplo, além de investimento significativo, sério e competente em educação, haja vista a percepção de ausência substancial de mão de obra qualificada tanto no nível técnico como de profissionais de nível superior”, conclui.

Enfim, sós

Nelson Motta - O Estado de São Paulo

Como é bom ter uma presidente que não vive esbravejando nos palanques e dividindo o País entre ricos e pobres, entre as elites e o povo e culpando os adversários políticos por todos os males do Brasil.

Que delícia não ter que ouvir todo dia a presidente dizer que o Brasil começou no dia em que ela tomou o poder e que os que a antecederam só lhe deixaram uma herança maldita.

Que alívio ter uma presidente que não se diz uma metamorfose ambulante nem tem opinião formada sobre tudo, até sobre o que totalmente ignora.

Como é edificante ter uma presidente que não se orgulhe de sua grossura e ignorância nem deboche dos que estudaram mais. Que sensacional é ter uma presidente que lê jornais. E livros!

Como é civilizado ter uma presidente que defende os direitos humanos, tanto em Guantánamo como em Cuba e no Irã. E que declara que o Brasil não deve dar opinião sobre tudo que acontece em outros países.

Como é gostoso não ouvir a presidente acusar todos que não a apoiam de ter preconceito contra pobre, nordestino e operário. Ou contra mulheres de origem búlgara de classe média.

Como é moderno ter uma presidente que não chama todo mundo de companheiro, como na antiga Cuba.

Que prazer é não ter que ouvir uma presidente dizer que o nosso sistema de saúde está próximo da perfeição.

Como é confortador ter uma presidente que não diz que o mensalão é uma farsa da imprensa golpista. E que não faz nomeações partidárias para o Supremo Tribunal Federal.

Como é animador ter uma presidente que não proclama que o Brasil está milionário e estabelece como lema de governo "fazer mais com menos".

Que vai tirar Furnas e a Funasa dos quadrilheiros do PMDB e contratar um alto executivo para a Secretaria de Aeroportos.

Que deleite é não ver todo dia as páginas dos jornais e as telas de televisão ocupadas pela presidente e suas ações, opiniões e omissões.

Como é bom para a democracia ter uma presidente que não joga para a imprensa e obriga os jornalistas a correr atrás de notícias.

Que maravilha será ter uma presidente que assuma as suas responsabilidades e faça o que tem que ser feito.

Sem truque e sem anjo

Rolf Kuntz, O Estado de São Paulo

Truque não vale, nem vale incluir nas projeções um novo golpe de sorte. O novo governo parece disposto a seguir regras desse tipo na condução da política econômica em 2011. Sem truque, as contas públicas do ano passado teriam sido fechadas com um resultado muito menos favorável. Dos R$ 101,7 bilhões de superávit primário registrados oficialmente, R$ 31,9 bilhões vieram da capitalização da Petrobrás. Por meio de um arranjo contábil, uma despesa virou receita. Sem o golpe de sorte – US$ 15 bilhões aplicados pelos chineses no fim do ano -, o investimento direto estrangeiro teria sido insuficiente para compensar o déficit na conta corrente do balanço de pagamentos – US$ 47,5 bilhões, 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). As contas oficiais são hoje muito mais claras e mais prontamente acessíveis do que eram há alguns anos. Essa mudança foi um importante ganho institucional. Por isso mesmo, receitas excepcionais e intervenções do anjo da guarda são identificáveis mais facilmente e quase em cima do lance. Também os truques da chamada contabilidade criativa são captados com rapidez pelos analistas. Não vale a pena tentar enrolar a opinião pública. Economistas do setor financeiro dispõem das informações básicas e de condições técnicas para montar as próprias contas e mostrar, por exemplo, se receitas extraordinárias de depósitos judiciais foram importantes para a maquiagem dos dados oficiais.

O jogo limpo é o melhor negócio para o novo governo. Pode ser uma escolha moralmente superior e politicamente muito respeitável, mas é também uma decisão pragmática. A nova administração precisa de credibilidade. Os próximos quatro anos deverão ser difíceis. Para as economias desenvolvidas prevê-se uma convalescença demorada, com desemprego elevado pelo menos por uns dois anos. A arrumação fiscal será lenta e penosa nos Estados Unidos e na maior parte da Europa. Tudo isso poderá afetar o comércio internacional. Além disso, em algum momento será indispensável aumentar os juros no mercado internacional e também isso afetará o Brasil. Internamente, o governo terá de enfrentar os investimentos programados para a Copa do Mundo e precisará combinar esse esforço com a manutenção dos programas sociais. Em suma, a agenda interna será pesada e o governo não poderá contar com o empurrão amigo da prosperidade global.

A nova administração parte de uma situação já desconfortável. Do lado fiscal, será preciso realizar um ajuste estimado por especialistas em pelo menos R$ 54 bilhões. Talvez não possa fazer um corte tão grande, mas precisará pelo menos apresentar um plano confiável para os próximos anos. Haverá resistência mesmo entre os aliados – ou principalmente entre eles. Ao mesmo tempo, o Banco Central terá de conter a pressão inflacionária. Seus dirigentes precisarão aplicar políticas duras. Do lado externo, há o risco de uma deterioração maior da conta corrente, formada pelas balanças de mercadorias e de serviços e pelas transferências unilaterais. O mercado financeiro e as principais consultorias elevaram para US$ 9,5 bilhões sua projeção de saldo comercial. Se estiverem certos, será menos de metade do superávit do ano passado, US$ 20,3 bilhões. Mas continuam prevendo um grande buraco na conta corrente (US$ 67,9 bilhões) e um investimento direto líquido de US$ 40 bilhões. De acordo com essas projeções, será preciso financiar mais de um terço do déficit em conta corrente com endividamento e com capitais aplicados em papéis. Não dá para incluir nessas contas um ingresso repentino de recursos chineses.

Há boas notícias na balança comercial de janeiro, divulgada ontem. O valor da exportação, US$ 15,2 bilhões, foi 28,2% maior que o de janeiro do ano passado. O da importação, US$ 14,8 bilhões, foi 22,8% superior ao de um ano antes. Durante a maior parte do ano passado a importação cresceu bem mais velozmente que a exportação. É cedo para falar em mudança de tendência. Essa seria a melhor novidade. Mas há também notícias menos entusiasmantes. Os preços dos minérios e alimentos continuam sendo a principal sustentação da receita comercial. No ano passado, os preços dos básicos aumentaram 30,4%, enquanto o volume exportado aumentou 11,4%. Em janeiro, a receita dos básicos foi 56,3% maior que a de um ano antes e isso se resultou principalmente das cotações. Não deve ser ambição do novo governo manter o País na dependência da fome chinesa de matérias-primas. É preciso recuperar o dinamismo comercial do setor manufatureiro. Uma política de competitividade não é apenas mais um problema – é a síntese dos desafios econômicos.

Em 2009, Dilma dizia que não haveria mais ‘apagão’

Josias de Souza, Folha.com

Wilson Dias/ABr

Pressionando aqui, você chega a um pedaço do áudio de entrevista concedida por Dilma Rousseff em 29 de outubro de 2009.

Nessa época, Dilma ainda era chefe da Casa Civil de Lula. Falava ao programa ‘Bom Dia Ministro’, da estatal EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).

Perguntou-se a ela se os investimentos do governo em energia davam a “completa certeza” de que não haveria novo apagão no país.

E ela: “Pode, sim, significar essa certeza. Primeiro, porque nós estamos, sistematicamente, fazendo como se faz na bicicleta...”

“...A gente não pode parar de construir usinas hidrelétricas, usinas térmicas, usinas eólicas”.

Citou a construção de duas usinas: Santo Antônio e Girau. Juntas, disse ela, produziriam “mais de 6 mil megawatts” de energia.

Prosseguiu: “Nós também temos uma outra certeza de que não vai ter apagão. É que nós, hoje, voltamos a fazer planejamento”.

Escassos 12 dias depois dessa entrevista de Dilma, o Brasil arrostou o mais disseminado apagão de sua história.

Foram desligados da tomada 18 Estados. Ficaram no escuro cerca de 70 milhões de brasileiros.

Devolvida à boca da cena, Dilma, que jactava-se de ter reestruturado o sistema elétrico brasileiro quando fora ministra de Minas e Energia, perdeu a calma.

Em nova entrevista, uma repórter inquiriu a então ministra sobre a declaração em que ela havia assegurado que o país estava livre do risco de apagão.

Dilma discorria sobre a apuração das causas do novo apagão. Servia-se de dados divulgados à época pelo colega Edison Lobão.

Lobão atribuíra o breu de 2009 a raios e trovões. Dilma aconselhava os repórteres a aguardarem pelo término da apuração.

E quanto à sua declaração de que não haveria apagão?, perguntou a repórter. “Não teve”, redarguiu Dilma, elevando o tom de voz.

“Você está confundindo duas coisas, minha filha. Uma coisa é blecaute. Trabalhamos com um sistema de transmissão de milhares de quilômetros de rede...”

“...E interrupções desse sistema ninguém promete que não vai ter”. Dilma evocou, então, o racionamento de energia da Era FHC:

“...O que nós prometemos é que não terá nesse país mais racionamento. Racionamento é barbeiragem...

“...É barbeiragem porque racionamento implica que, com cinco anos de antecedência, não soube a quantidade de energia que tinha de entrar para abastecer o país”.

Apertando aqui, você chega ao vídeo que lhe permitirá recordar o abespinhamento dessa Dilma pós-apagão de 2009.

Pois bem. Na madrugada desta sexta (4), Dilma foi submetida ao primeiro apagão de sua presidência (ou blecaute, como ela prefere).

Dessa vez, o breu atingiu sete Estados do Nordeste –algo como 90% da região. O suprimento de energia foi interrompido por até quatro horas.

Dilma reagiu com um par de providências. Repassou-as aos repórteres por meio do porta-voz. Mandou reforçar a fiscalização e a manutenção do sistema.

Considerando-se o “planejamento” que a Dilma-2009 dizia ter sido retomado, as medidas da Dilma-2011 sugerem a reiteração da “barbeiragem”.

Em notícia veiculada neste sábado (5), a Folha revela: a quantidade de apagões graves como o que acaba de atingir o Nordeste cresceu 90% entre 2008 e 2009.

O dado é oficial. Proveu-o o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Atribui-se o problema a duas causas: adversidades climáticas e falta de investimentos.

Apenas no ano passado, registraram-se no país 91 desligamentos superiores a 100 MW. Equivale ao consumo médio de uma cidade com 400 mil habitantes.

Em 2009, houve 77 desligamentos do mesmo tipo. Em 2008, ocorreram 48 quedas do sistema.

Nesse ritmo, a Dilma presidente terá de ecoar muitas vezes a Dilma ministra:

“Nós trabalhamos com um sistema de transmissão de milhares de quilômetros de rede. E interrupções desse sistema ninguém promete que não vai ter”.

O que diferencia a nova Dilma da anterior é a condição funcional. Presidente, responde pela continuidade de uma gestão a que serviu ora como titular das Minas e Energia ora como supergerente de tudo.

Falar de falta de planejamento agora é o mesmo que alvejar Lula e o próprio pé. A Era FHC é um ponto longínquo no retrovisor.

Hospitais vivem caos e fábricas param

Tiago Décimo, Monica Bernardes e Ricardo Rodrigues - O Estado de São Paulo

Mais 90 indústrias do Polo Industrial de Camaçari interromperam a produção

O apagão afetou toda a rede de infraestrutura do Nordeste. A falta de energia obrigou as empresas a revisarem as suas produções. Já os moradores, surpreendidos, enfrentaram situações de caos nos hospitais, no trânsito e até no show do Festival de Verão de Salvador.

Na Bahia, apenas três dos 417 municípios - Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina, localizados no norte - não foram afetados. Segundo a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), das 4,8 milhões de unidades receptoras de energia elétrica, 4,2 milhões (87,5%) tiveram cortes de abastecimento. A queda de energia foi registrada às 23h20 (0h20 no horário de Brasília).

O prejuízo ainda não foi calculado, mas estima-se que a maior parte seja registrada no Polo Industrial de Camaçari, principal complexo industrial integrado do hemisfério sul e responsável por um terço do PIB da Bahia. Durante 12 horas, a maioria das 90 empresas instaladas na área teve as atividades paralisadas.

Segundo o presidente do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), Manoel Carnaúba, a queda no fornecimento de energia fez com que o maquinário tivesse de ser desligado, automaticamente, pelos sistemas de segurança das indústrias.

Carnaúba afirma que os funcionários das áreas administrativas das empresas, 3,5 mil pessoas, de um total de 15 mil empregados, foram dispensados, assim como a maioria dos 20 mil colaboradores terceirizados. A expectativa é que as empresas façam uma estimativa e que as atividades só voltem à normalidade em cinco dias.

Já as 27 empresas do complexo da Ford continuaram operando, mas com problemas. Segundo a empresa, a interrupção no fornecimento e energia fez com que a montadora deixasse de produzir 400 automóveis - a planta tem capacidade para montar 912 carros diariamente.

Para o superintendente de Desenvolvimento Industrial da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), João Marcelo Alves, acontecimentos como o apagão causam mais que prejuízos econômicos, "provocam uma crise de confiança por parte dos setores produtivos e também da sociedade".

Pernambuco.

O apagão elétrico causou transtornos no trânsito, nos sistemas de informação, nos hospitais, bancos, no metrô e no abastecimento de água. Em todos os 185 municípios houve falta de energia, segundo a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) - em períodos que variaram de 3 a 5 horas.

Os problemas continuaram mesmo depois do restabelecimento da energia. As redes de telefonia e internet apresentam instabilidades em Recife. No Hospital da Restauração, médicos e enfermeiros fizeram mutirões para garantir o atendimento. O gerador do hospital só conseguiu manter energia na área de emergência, em setores da pediatria e neurologia e nas salas de cirurgia. Alguns pacientes que respiravam com a ajuda de aparelhos tiveram que ser socorridos às pressas. Segundo o hospital, nenhum óbito ocorreu. A energia foi restabelecida às 4h da manhã.

Alagoas.

A Central de Polícia de Maceió e os hospitais foram os mais afetados. Também houve prejuízo no comércio de alimentos e falhas no abastecimento de água. O Hospital Geral do Estado (HGE), informou que, apesar do apagão, continuou desempenhando normalmente o atendimento de urgência e emergência.

Um Congresso “transparente

Ruth De Aquino, Revista Época

Acreditamos em duendes, por isso achamos as despesas de deputados como Cozzolino normais

Renato Cozzolino é um dos 41 deputados suplentes que fizeram um sacrifício pela nação. No calorão de janeiro, em recesso parlamentar, esses políticos abnegados, em vez de sair de férias com a família, substituíram titulares na Câmara. Num mês de mandato-tampão, sem o Legislativo funcionar, essa turma conseguiu gastar R$ 298 mil com “consultorias, trabalhos técnicos e locação de veículos”. Investigamos por que Cozzolino, do PDT do Rio de Janeiro, pagou R$ 20 mil de sua cota a uma empresa de contabilidade.

O repórter Leopoldo Mateus, de ÉPOCA, foi ao escritório dessa empresa, a Star Serviço Técnico Contábil, citada no tópico “Transparência” do site da Câmara. O endereço fica no centro movimentado de Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense. É um prédio verde de quatro andares, em cima de várias lojas. Quando você sai do elevador e vira para a direita, dá de cara com um aviso: “Escritório do Dr. Jairo. Entre sem bater”. Há uma porta branca, com barras de ferro. Pilhas de processos em cima das mesas, pintura desbotada... e a moça grita para dentro: “Pai, tem um rapaz querendo falar com você”. Questionado sobre o serviço prestado a Cozzolino, Jairo de Souza Vieira afirmou: “Qualquer grande escritório no Rio cobraria R$ 150 mil pelo serviço que fiz para o Cozzolino. Vou cobrar quanto para fazer um estudo desses? Dois, três mil reais? Não. Eu vou cobrar R$ 20 mil. Não trabalho de graça. Não fico dando recibo frio para ninguém, não. Fiz um estudo de umas quatro ou cinco laudas sobre o Estatuto da Mulher. O Cozzolino disse que ia fazer uma apresentação num programa de rádio”. Dr. Jairo não quis mandar as laudas por e-mail: “É sigilo profissional”.

Cozzolino tinha o direito de gastar em janeiro uma verba extra de R$ 26.800. Gastou R$ 21.776,77. O grosso foi para o Dr. Jairo. “Ele fez num mês um reestudo de minha vida política, que vou encaminhar a alguns parlamentares no momento oportuno”, disse Cozzolino ao telefone. O deputado, suplente de Brizola Neto, se disse orgulhoso de sua atuação como parlamentar por ter questionado os ingredientes da Coca-Cola: “Quem conhece alguém viciado em Guaraná?”.

Acreditamos em duendes, por isso achamos as despesas de Cozzolino normais. Não sabemos como os outros 40 deputados suplentes gastaram em janeiro a verba a que tinham direito, fora o salário de R$ 16.500 (agora catapultado para R$ 26.700). Eles apresentaram nota. Deveríamos investigar. Afinal, o dinheiro é nosso.

“Não temos lições de transparência a receber”, disse José Sarney em defesa do Congresso. O discurso do eternizado presidente do Senado soou auspicioso: “Nosso trabalho exige jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos”. Sarney disse que sua “honorabilidade” jamais esteve em questão e afirmou estar fazendo um “sacrifício”. Em 2009, foram 11 os pedidos de cassação de seu mandato pelo escândalo dos “atos secretos”. Embora combalido pela idade, é o mesmo Sarney que esteve do lado da ditadura, como governador e senador pelo Maranhão, quando a Casa foi fechada, entre 1968 e 1977.

O Congresso de Dilma convive com anomalias inaceitáveis para um governo que precisa cortar gastos. No Senado, há 10 mil funcionários para 81 senadores. Na Câmara, a prioridade é erguer um anexo de R$ 130 milhões para abrigar mais parlamentares. Do total de 513 deputados federais, 59 são réus em ações penais. E o xerife da Câmara, Dudu da Fonte, encarregado de garantir o decoro, é discípulo de Severino Cavalcanti – aquele que renunciou em 2005 para não ser cassado por causa de um esquema de propina. “Dudu aprendeu todas as lições que passei”, disse Severino.

Deve ser difícil mesmo aprender a ser deputado. A Câmara preparou uma aula para os 224 novatos com dicas sobre como votar, preparar projeto e se comportar no plenário. Romário faltou à aula. Depois, na reunião da bancada do PSB, cochilou. Tiririca reapareceu depois de uma operação na vesícula: “Vamos aprender com os veteranos. Se Deus quiser”. Ele vai parar de ouvir a gozação popular: “E o palhaço o que é? É ladrão de mulher”. Aprenderá a ser mágico ou acrobata.

A ''socialização'' do Orçamento

O Estado de São Paulo

Entra governo, sai governo, as relações entre o Executivo e o Congresso Nacional são determinadas cada vez mais pela queda de braço em torno das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Para o deputado típico - cuja carreira depende antes de tudo de sua aptidão para ser um bem-sucedido vereador federal -, arrancar do Tesouro os recursos para a obra que propõe seja erguida no seu reduto eleitoral é a primeira de suas preocupações ao longo do mandato. Para o Planalto, que pode ou não levar à prática o que prevê a peça orçamentária - porque ela o autoriza, mas não o obriga a realizar os gastos estipulados -, o atendimento desse tipo de demanda é talvez a mais valiosa das moedas de troca de que dispõe para obter a fidelidade dos políticos. Em votações polêmicas, mas de interesse do governo, o grau de satisfação (ou insatisfação) pessoal dos deputados pode contar mais até do que a sua filiação a um dos partidos da coalizão majoritária. Em cada caso, os líderes da base são os primeiros a chamar a atenção dos interlocutores da Presidência para o imperativo de "tratar com carinho" os pleitos dos legisladores.

O sistema permite toda sorte de manipulação do gasto público, à revelia do interesse geral da sociedade - mas ainda é o menor dos males, em comparação com a alternativa que se esboça na Câmara: a instituição do Orçamento impositivo, com o que, como o nome indica, o governo teria de cumprir ao pé da letra, ou melhor, dos números, o que consta da Lei Orçamentária aprovada para o exercício. Em tese a mudança produziria um notável avanço administrativo e um ganho de seriedade para o uso dos recursos do contribuinte. Não é isso a que se visa, porém. O que move os políticos é algo incomparavelmente mais prosaico - o efetivo pagamento de suas emendas. Se dependesse da maioria deles, decerto o Orçamento continuaria a ser autorizativo no que diz respeito aos dispêndios projetados pelo Executivo, mas impositivo em relação aos desembolsos originários do Congresso. Seria o equivalente a entronizar a pulverização dos recursos federais em obras que não se inscrevem em um plano nacional, ou mesmo regional, de prioridades, mas servem às ambições eleitorais de seus autores.

Na versão do novo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, do PT gaúcho, as emendas parlamentares representam nada menos do que "a socialização do próprio Orçamento". Como se a peça não fosse o resultado de decisões de governantes livremente eleitos - logo, credenciados a escolher no que e quando gastar o dinheiro do povo -, ele sustenta que as emendas "dão as condições de dialogar com as necessidades diretas dos cidadãos e de transformar a decisão sobre o Orçamento em um processo democrático mais amplo". Sintomaticamente, a liberação compulsória dos gastos com as emendas também foi a principal promessa do deputado Sandro Mabel, candidato avulso ao posto conquistado por Marco Maia com o apoio da presidente Dilma Rousseff. Sintomaticamente, Mabel arrebanhou o voto de 105 colegas - mais do que se esperava, embora longe dos 375 obtidos pelo petista. Este, ao empunhar a bandeira do seu adversário, se fez porta-voz de uma corporação aparentemente disposta a testar a nova chefe do governo.

A primeira vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas, do PMDB capixaba, fez coro com Maia. (Justiça se lhe faça, ela é defensora histórica do Orçamento impositivo.) "O deputado apresenta a emenda e depois ela é selecionada por critérios absolutamente políticos", criticou. "Não pode ser assim." Os fatos lhe dão razão. Conforme este jornal revelou ontem, no mês passado - às vésperas, portanto, da eleição para o comando da duas Casas do Congresso - o Planalto afrouxou os cordões da bolsa para afagar os políticos. O governo soltou R$ 148 milhões para emendas parlamentares, 17% a mais do que em janeiro de 2010, quando não havia nenhuma eleição legislativa pela frente. Os partidos da base, a começar do PMDB, foram os principais beneficiados. Os da oposição ficaram com as migalhas.