Adelson Elias Vasconcellos
O alerta ao governo federal tem vindo de todas as partes, chamando a atenção para a deterioração fiscal e a necessidade de se adotar medidas urgentes para não se comprometer ainda mais a estabilidade econômica do país. Comprometida, não se tenha dúvida, ela já está. Tanto está que o governo Dilma Presidente não terá outro remédio senão adiar investimentos e alongara a conclusão dos que estão em andamento.
O mega pacote de projetos nas áreas de saneamento e infraestrutura, apelidado de PAC, conforme vocês podem conferir na matéria do site Contas Abertas publicada nesta edição, atingiu a incrível marca de 19% de conclusão. Ora, isto vem demonstrar o seguinte: se é como diz o governo, que mais de 60% do cronograma financeiro já foi executado ou se acha comprometido, o que justifica que apenas 19% do cronograma físico tenha sido executado até agora? Acreditem: há mais mistérios nesta toca, e não são histórias que se possa contar na frente de menores de idades.
Mas o foco deste artigo é outro. A ele, então. Faz quatro anos – podem procurar no arquivo ao lado - que, entre artigos e comentários diversos, estamos chamando a atenção para dois problemas que o governo federal até aqui tem feito questão de ignorar e que vão prejudicar o crescimento do país. Um, é a questão cambial.Ainda no primeiro mandato de Lula, isto lá por 2006, criticávamos a postura de se manter o real valorizado além da conta, tendo em vista que já era visível a redução de itens e de volume nas exportações de manufaturados e semimanufaturados. Muito embora seja um tema para o qual o governo petista sempre torceu o nariz e, de certa forma, ancorado por enorme preconceito de boa parte da imprensa, o agronegócio brasileiro tem sido a mola mestra que não apenas tem sustentado a inflação baixa, mas também é a base do escudo de segurança chamado “reservas internacionais”. Podem pesquisar e fazerem as contas. Praticamente, 95% dos 300 bilhões de reservas são provenientes do agronegócio.
Apesar disto, o governo insistiu e ainda insiste em financiar as ações do MST e congêneres os quais, sabidamente, são invasores e depredadores de propriedades produtivas, afora as milhares de ONGs picaretas cujo maior objetivo é acabarem com esta vital atividade produtiva.
E, mesmo assim, e apesar do governo e suas controladas entidades ditas sociais, o agronegócio brasileiro é muito mais do que motivo de justo orgulho para o país, é a base em que se assenta nossa estabilidade.
Mas o processo derivado da falta de medidas concretas na área cambial e de maior proteção comercial do mercado interno, tem conduzido o país para a desindustrialização e também a desnacionalização. Creio que este tema já foi abordado com riqueza de detalhes pelo blog. O pior cego é o que não quer ver. No caso, apesar de todos os sinais indicativos dos dois processos em andamento no país, não apenas o governo tem ignorado como tem sido mal informado por alguns “analistas” de mercado.
Além da questão cambial estar na raiz dos males que atingem nosso parque industrial, o governo Lula, em má hora, também contribuiu para acelerar este processo, concedendo facilidades de crédito especiais para algumas empresas se”internacionalizarem”, ao invés de adotar uma política interna de fortalecimento destas mesmas indústrias dentro do país. Porém, aproveitaram as linhas de crédito prá lá de especiais, o fizeram não apenas pelo dinheiro farto e fácil disponibilizado pelo governo através do BNDES, mas porque constataram que está mais barato produzirem lá fora para de lá exportarem para o Brasil. Ou seja, o governo não apenas tem ajudado a criar empregos lá fora em razão das importações digamos facilitadas pelo câmbio bonzinho, mas também financia a geração destes empregos no exterior com o processo de internacionalização de empresas.
Por que não se priorizou um reforma tributária, desonerações da folha de pagamento, aceleração dos investimentos em infraestrutura, criação de regras estáveis para estes mesmos investimentos serem bancados pela iniciativa privada, contenção de gastos públicos para se criar o ambiente necessário a sensível redução das taxas de juros? Por que não se investiu nisto? Houvesse feito, e certamente nossas empresas não precisariam sair para países mais competitivos e com melhor ambiente para negócios. E teriam, graças a redução do custo Brasil, condições para competirem, internamente, de igual para igual com os importados.
A questão cambial requer urgência na adição de medidas concretas, e não apenas paliativos que não debelam o principal. Vejam aí: não apenas o país perde capacidade de competir lá fora, mas, especialmente, perde capacidade de competir aqui dentro. Chamam a isto de governar para o país?
A outra questão, e que já se sente há algum tempo, é o crescimento dos preços dos alimentos, com uma projeção perversa de que não se reduzirão tão cedo. Isto acontece não apenas pela busca de se investir ou especular em commodities, dado que a economia dos países ricos está em ponto morto. A questão é de aumento de consumo, demanda maior por parte de inúmeros países emergentes como China e Índia. E ai, camarada, é a velha lei de oferta e procura que empurra os preços para cima.
Claro que o caso brasileiro poderia ser atenuado não fosse o governo tão perdulário quanto tem sido. Como isto se dá? O governo gasta demais, e acima do que arrecada. Para fechar as contas, precisa ir ao mercado financeiro tomar dinheiro. Prá isso emite títulos do tesouro, aumentando a dívida. E precisa remunerar melhor, o que o obriga manter os juros mais altos do planeta. Com os juros no restante do mundo beirando a zero, a nossa taxa acaba atraindo uma enxurrada de dólares para o mercado financeiro, abrindo as portas do cassino para a especulação.
Em 2010, apesar de falsificar o superávit primário – que nem com toodos os truques empregados se conseguiu atingir a meta – vimos que o governo não conseguiu arrecadar ou poupar o suficiente para pagamento dos juros. Em 2011, esta diferença será maior ainda. Ou seja, para que a dívida seja honrada nas datas de vencimento, o governo precisará aumentar a dívida ainda mais, ou aumentar sua economia nas despesas.
Quando falei lá no alto dos investimentos, foi justamente para demonstrar isto: se o governo gastasse muito, mas em investimentos de infraestrutura, isto pelo menos reduziria o custo Brasil, o que aliviaria, aqui dentro e lá fora, o cenário de competição das empresas nacionais. Mas, como se vê, a montanha de dinheiro que o governo arrebanhou da sociedade foi “torrado” em outras fontes, sem nenhum retorno para a sociedade, independente de serem pessoas físicas ou jurídicas.
Assim, entrando já no nono ano de governo petista, e não tendo mais a economia internacional para nos empurrar, como bem lembrou recentemente o ex-ministro Delfim Neto, pelo contrário, pouco a pouco vamos nos ligando ao fruto real dos oito anos de governo Lula e sua irresponsabilidade para com o equilíbrio fiscal, comprometido inteiramente pelo seu imoderado apetite de conservar o poder, criando para o Brasil um caminho sem volta: ou colocamos uma tranca na porta, e não se deixa passar mais absolutamente nada do que não seja imprescindível para manter a máquina pública, inchada ao extremo com cargos inúteis e sem serventia alguma para o benefício da população, ou vamos ter que estacionar este carro por algum tempo.
Em diversos artigos que postamos nesta semana, mostramos o diferencial entre o superávit primário real, sem truques, que precisaremos fazer para cobrir o serviço da dívida. Demonstramos também o custo de se manter as reservas internacionais em seus atuais níveis. Sabemos, também, que inflação seguirá ainda por algum tempo sua escalada ascendente. Sabemos bem o rombo nas contas correntes internacionais que, em 2010, chegou próximo dos 50 bilhões, e se projeta para 2011, atingir 60 bilhões. Tudo isso representa dizer que não temos espaço nem para reduzir a carga tributária perversa, tampouco para trazer os juros para um patamar compatível com o restate do mundo.
Para que a situação não se deteriores mais, se sabe que o governo terá que aplicar uma tesourada firme e forte de 60 bilhões no Orçamento para 2011, e sem que nasça no caldeirão das despesas nenhuma nova fonte de gastos como aumentos do funcionalismo e outros que tais.
Já se falou na tal desoneração da folha de pagamento e, por outro lado, também desmascaramos o truque com o qual o governo tentará criar um novo imposto – a famigerada CPMF - e elevar as alíquotas dos já existentes.
Do lado das despesas nenhum pio, só um anúncio de intenção, mas medida que é bom, nada. Do lado cambial, o ministro da Indústria e Comércio, numa imprudência dolorosa, anunciou o estudo para elevar tarifas de importação, o que acelerará, no curto prazo, o volume de importação antes que as tarifas sejam elevadas. Neste campo, jamais se avisa previamente o que será feito. Se faz na hora, e pronto.
Para encerrar: Dona Dilma escolheu uma equipe de transição que se reuniu com a turma do governo anterior para tomar ciência da situação geral do país. Gastou mais de um milhão de reais nesta brincadeira e cerca de mês e meio. Dilma foi “vendida” à sociedade, como coprotagonista do governo anterior ao lado de Lula que afirmava sem vacilar, que ninguém no país estava melhor preparado para governar o Brasil e dar continuidade ao seu governo. Passaram-se mais de trinta dias, e questões como balança comercial, contas externas, cortes do orçamento, ainda permanecem aguardando solução e medidas.
Como diziam os versos de uma famosa canção dos anos 60, quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Ou Dona Dilma sabe e faz o que deve ser feito já, ou se esperar acontecer, jogará a economia brasileira ladeira abaixo. Pessimismo? Não, realismo, os sinais estão todos aí. Já era para Dilma Presidente e sua equipe estarem agindo, e não trancados em gabinetes discutindo nomeações de cargos. Isto é o que menos importa neste momento, até porque só faz perder precioso tempo para que o país volte a ser governado. E desta vez, com certo grau de responsabilidade, porque a hora do recreio acabou.