Enquanto isso, na pizzaria Lewandovski...

Adelson Elias Vasconcellos

O voto proferido pelo ministro Ricardo Lewandovski, como já me manifestei ontem, não me surpreendeu nem um pouco. Surpresa mesmo foi o seu rigor no voto contra Henrique Pizzolato, seja pela dureza de seu entendimento, seja pelo fato de restringir-se ao processo em si, seguindo, assim, o voto prolatado pelo ministro relator, Joaquim Barbosa.

Já a manha que empregou para  inverter a sequência do relator, deixando para o fim o voto em relação a João Paulo Cunha, era demonstração de que iria seguir o roteiro já antecipado aqui.

Como não se pode entender que João Paulo Cunha não seja culpado pelos crimes a ele imputados  pelo Ministério Público, quando, ao contrário do que afirmou Lewandovski, o petista recebeu dinheiro da conta de Marcos Valério e não do PT, como alegou o ministro revisor? Apenas por aí, é possível entender que o revisor despiu sua toga de ministro do STF, para vestir a roupagem de advogado de defesa do petista.

Como não levantar suspeição pelo papel que Lewandovswki esteja representando, se, ao invés de apenas absolver Luiz Gushiken, a exemplo do que já fizera tanto Roberto Gurgel quanto Joaquim Barbosa, não satisfeito, tratou de impor aquele desagravo final, e com tamanho entusiasmo que deve ter surpreendido o próprio advogado de defesa? Nem o partido de Gushiken chegou a tanto!

Além disso, qual peso deve ter o testemunho de Delúbio Soares no processo? E quanto a declarações de advogados de defesa dos réus? Pois para Lewandovski tem peso maior do que qualquer outra evidência quanto à corrupção praticada por João Paulo Cunha. 

Custo a crer que o ministro revisor, de fato, esteja ali imbuído em praticar justiça. Ao contrário, parece pretender assar uma rodada de pizza ao melhor estilo e com sabores variados. Não me surpreenderei se, ao final, acabe livrando o núcleo político do processo, aceitando, passivamente, que a grana desviada do Banco do Brasil, e que pelo menos isto ele aceitou, tenha sido utilizada “apenas” fins eleitorais, de caixa 2, como Márcio Bastos, ainda como Ministro da Justiça, conseguiu inventar, como se o destino do dinheiro reduzisse a gravidade do desvio de dinheiro público!

Se ele seguir por este caminho, o que seria um absurdo processual completo,  jogará no lixo as leis e a dignidade do STF. Como desde o início, Lewandovski vem se esmerando em jogar o processo para as calendas,  apostando numa prescrição completa de penas, aliviando a barra dos grandes amigos de seu maior amigo e padrinho, e mesmo que sob tiroteio da opinião pública, ele entenderá ter cumprido sua “missão”, que não guardará nenhuma relação com o cargo em que se encontra investido.

Quanto as tais pesquisas supostamente pagas por João Paulo Cunha, o revisor resolveu ignorá-las. Sequer se deu ao trabalho de conhecer seu conteúdo, que era de natureza particular do acusado, e sem nenhum nexo com a Câmara, e com o acusado mentindo ser o PT o dono do dinheiro. Cheque de Marcos Valério nominal à SMP&B, do Banco Rural de Belo Horizonte, para ser recebido em Brasília? É tomar a todos por imbecis ao aceitar a versão cretina prestada por João Paulo Cunha e admitida como “verdadeira” pelo revisor...

Ora, as pesquisas foram amplamente esmiuçadas pelo ministro relator que deixou demonstrado que seu conteúdo não tinha nenhuma relação com a Câmara de Deputados. Aceitá-las como “confidenciais”, e não ir além disso, demonstra bem o espírito de total parcialidade do senhor Lewandovski.  

Além disso, e ao contrário do que Lewandvski tentou argumentar,  para justificar sua “absolvição”, João Paulo Cunha fez o mesmo que Henrique Pizzolato fizera no Banco do Brasil, e a quem Lewandovski condenou: autorizara a despesa, mesmo que o pagamento não tivesse sido feito por ele. Dada a autoridade que desfrutava, ao autorizar o pagamento, deu sinal verde, entendo que todas as cláusulas dispostas em contrato, haviam sido cumpridas. Pra, por que, então, dois pesos e duas medidas? Isto o ministro não explicou e sequer, parece, se interessou em saber. Afinal, para que serve a coerência, não é mesmo? 

Nos meios de comunicação,  estão sendo exibidos textos e vídeos de partes do voto do senhor Ricardo Lewandovski. Ao fim e ao cabo somos forçados em reconhecer que seu trabalho não foi o de revisar coisíssima nenhuma o voto do relator. Foi o de praticar uma lavanderia imensa nas acusações que pesavam sobre João Paulo Cunha.  E o que é pior: tentou, ao longo de sua leitura, insuflar muitos dos ministros presentes, alisando-lhes o ego, numa tentativa vigarista de lhes condicionar o voto e o entendimento pelo desvirtuamento dos fatos que ele próprio praticou. Os demais ministros, ou pelo menos aqueles a quem Lewanadovski dirigiu-se, cairão na arapuca? Isto é algo que ainda veremos. 

Que o ministro não se importe com as críticas que recebeu, conforme afirmou hoje, isto é lá problema dele. Contudo, deveria lembrar de que sua atitude atinge diretamente uma instituição republicana que pertence ao conjunto da sociedade. E, como bom cristão que é, ao menos é como se declara, poderia lembrar da máxima de Santo Agostinho: “Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me elogiam, porque me corrompem.”

Afirmar como fez de que “...Tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, com o juiz que não tenha medo de pressão de qualquer espécie”, deveria valer para os dois lados. Esta avenida tem duas mãos, A pressão a que o ministro diz ignorar para manifestar seu voto, não pode ser apenas a que é escrita e identificada. Vale também para as pressões subterrâneas e que ficam longe da opinião pública ou da mídia. 

É evidente que cada juiz julga e vota de acordo com a sua consciência e, a partir dos fatos destacados e demonstrados no processo, dispor seu entendimento de acordo com o conjunto das leis. Certo? Mas o que o senhor Lewandovski não pode é agredir o bom senso comum, fazer birra infantil por não ver aceitas suas teses, ou, embirrar-se feito garoto malcriado, e ao contrário do que o próprio Regimento do STF dispõe, adjudicar para si um direito de tréplica que não lhe está assegurado, ameaçando abandonar o julgamento! Aliás, isto é bem mais do infantil, senhor ministro, muito mais... 

Uma observação final: muito embora Lewandovski tenha inocentado João Paulo Cunha, faltando-lhe apenas pedir por sua canonização, o voto do revisor é apenas um dentre onze. O petista não está livre ainda da condenação. Isto só acontecerá  se pelo menos cinco ministros aceitarem os argumentos de defesa proferidos pelo revisor.  Portanto, antes de seus advogados e dele próprio soltarem rojões em comemoração,  é bom que se acautelem. João Paulo Cunha ainda é réu, foi absolvido apenas por um dos onze ministros do STF.

Dada a reação negativa à postura de Ricardo Lewandovski, é bem provável que o petista venha, ao final, sair condenado o que, diante dos fatos conhecidos, seria a verdadeira justiça praticada pela Suprema Corte. A pizzaria na Praça dos Três Poderes ainda mora no Congresso Nacional.  

O culpado foi o mordomo

Carlos Chagas

Tribuna da Imprensa

Eles estão se posicionando…

O namoro e o noivado foram explosivos mas o casamento ia bem. O diabo é que ainda na lua de mel o casal entrou em crise. Separou-se. As previsões são de um divórcio litigioso.

Falamos de Joaquim Barbosa e Ricardo Lawantowski, que ontem voltaram a divergir, no julgamento do mensalão. Depois de baterem de frente, como relator e revisor, coube a Lewandowski surpreender o Supremo Tribunal Federal e votar com Barbosa na condenação de um ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizollato, de Marcos Valério e de mais dois penduricalhos. Nessa primeira etapa, faltava completar as acusações contra o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, que o relator condenara por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Pois não é que nos três casos o revisor saiu em defesa do deputado? Sustentou que receber 50 mil reais de uma agencia do Banco Rural foi operação normal, porque havia pedido ao PT esse dinheiro para pagar pesquisa feita em Osasco. Esqueceu-se de explicar porque o dinheiro, em vez de vir do PT, veio de Marcos Valério, e numa agência do banco implicado com a lambança. Afinal, Valério não era tesoureiro do partido. Mas tem mais. A acusação de favorecimento a uma agencia de publicidade pertencente a Marcos Valério, que recebeu antecipadamente milhões da Câmara, mas não cumpriu o contrato, foi transferida por Lewandowski do então presidente da casa para o diretor-geral, como se este não fosse nomeado e nem cumprisse ordens daquele. Só faltou argumentar que o culpado era o mordomo…

Novo refrigério do ministro-revisor referiu-se à ausência de atos de ofício, quer dizer, faltaram papéis assinados por João Paulo autorizando falcatruas. Guardadas as proporções, é como se Al Capone tivesse assinado ordem autorizando seus capangas a promoverem o massacre do Dia de São Valentim…

O resultado do divórcio entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski pode redundar numa inversão de tendências na mais alta corte nacional de justiça, caso outros nomes emblemáticos do PT venham a ser defendidos com tanta ênfase pelo relator, ainda que tudo vá depender do voto dos outros ministros. Se João Paulo acabar absolvido, por que não José Genoíno, Delúbio Soares e José Dirceu, para não falar em deputados de outros partidos que se lambuzaram no mensalão?

Vai ficando claro que as primeiras impressões são supérfluas, que Lewandowski não é aliado, mas mesmo o contra-ponto de Barbosa, quer dizer, assume a defesa dos réus. Tudo pode mudar amanhã, mas se o Supremo decidir que não houve mensalão, só desvio de dinheiro público e privado para pagar contas de antigas campanhas eleitorais, o remédio será chamar Pedro Álvares Cabral para começar tudo de novo. E nem se lembre que mesmo no caso de punição para alguns mensaleiros, nenhum deles acabará na cadeia, como prenunciou o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

FÉRIAS DISFARÇADAS

Em meio ao julgamento do mensalão, a CPI do Cachoeira e o início da propaganda eleitoral obrigatória, pouca gente se deu conta de que o Congresso continua o mesmo. Na semana em curso, está difícil encontrar senadores e deputados em Brasília. Estão quase todos valendo-se do privilégio do esforço concentrado, melhor dizendo, do recesso remunerado.

Não há votações, na Câmara e no Senado, e até as comissões técnicas pouco se reúnem. O pretexto é de que Suas Excelências necessitam permanecer em suas bases para ajudar a eleger candidatos a vereador e a prefeito. O problema é saber quantos se encontram no exterior, ou quantos freqüentam vídeos e microfones em favor de seus preferidos.

Assim transcorrerão as próximas semanas, saltando aos olhos a existência de dois pesos e duas medidas.A presidente Dilma determinou a suspensão dos vencimentos de mais de 11 mil funcionários públicos em greve. Terão os presidentes José Sarney e Marco Maia a mesma determinação, de cortar o ponto de seus colegas em férias?

AUDIÊNCIA EM DÚVIDA

Não se trata de saber quantos aparelhos de televisão estão ligados nos programas de propaganda eleitoral obrigatória, que diminuíram sensivelmente desde terça-feira. O principal instituto de pesquisa das preferências dos telespectadores deveria apurar um pouco mais suas indagações. Que tal perguntar quantos prestam atenção ao que dizem os candidatos?

A lógica da 'total balbúrdia'

O Estado de S.Paulo

Em dado momento da detalhada fundamentação do seu voto pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro nas suas transações com o publicitário Marcos Valério e associados, também incriminados, o revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, feriu, como dizem os juristas, a razão última de ser do aparelhamento do Estado nacional na era Lula. Depois de passar o pente-fino nos autos que tratam do desvio de recursos públicos na administração federal no período coberto pela denúncia, o ministro atinou com a lógica da aparente loucura, ou, nas suas palavras, a "total balbúrdia" que reinava na área do Banco do Brasil (BB) comandada por Pizzolato - uma amostra fidedigna do ambiente, condutas e fins disseminados no governo petista.

Logo nos meses iniciais do seu primeiro mandato, como revelou à época a jornalista Eliane Cantanhêde, da Folha de S.Paulo, o presidente Lula trocou 21 dos 33 ocupantes dos principais cargos do BB e instalou companheiros em sete vice-presidências e na maioria das diretorias da instituição, entre outros postos relevantes. Sem demolir uma estrutura baseada exclusivamente no mérito de funcionários de carreira (somente três cargos da cúpula do banco podiam ser preenchidos por quem não fosse concursado) dificilmente ocorreria a negociata - para ficar apenas nesse caso comprovado de ponta a ponta - pela qual a DNA, uma das agências de Marcos Valério, recebeu indevidamente mais de R$ 73 milhões do Fundo Visanet, de que o Banco participava, e premiou Pizzolato com R$ 326 mil em dinheiro vivo. Por sinal, a exemplo do que fizera na véspera o relator Joaquim Barbosa, Lewandowski reduziu a nada, na sua manifestação da quarta-feira, as alegações de inocência do acusado, já de si implausíveis.

Custa crer, do mesmo modo, que ele seria apenas a proverbial maçã podre do cesto de frutas em ótimo estado. Ou que cometesse os seus atos ilícitos à revelia de seus pares - menos ainda dos seus interlocutores no partido a que servia. A balbúrdia que o ministro identificou em um setor do BB que despendia, por suas naturais atribuições, grossos valores tampouco era expressão de desmazelo. "Essa falta de sistemática", apontou Lewandowski, ao destacar a precariedade das autorizações - dadas até por telefone - para vultosos repasses, tinha, a seu ver "um propósito". O que se apurou do escândalo do mensalão, antes e depois da abertura do processo no STF, deixa patente que propósito era esse. O aparelhamento do Banco do Brasil, assim como de outras entidades da administração indireta, sem falar do governo propriamente dito, não servia apenas para empregar sindicalistas e políticos derrotados em eleições - despreparados, quase sempre, para as funções que exerceriam.

Além disso, a ocupação do Estado sob Lula, notadamente dos seus ramos mais "lucrativos" em potencial, criou as condições necessárias para a manipulação de recursos públicos em benefício do partido que assumira o poder depois de atear fogo a suas vestimentas éticas ostentadas anos a fio - como evidenciaram os pagamentos prometidos pelo PT a políticos de outras legendas ainda na campanha presidencial em troca de apoio ao seu candidato. Mesmo que se tome pelo valor de face a versão petista de que a isso - e não para remunerar parlamentares pelos seus votos em favor do governo - se destinavam os milionários empréstimos conseguidos mais tarde graças ao bons ofícios de Marcos Valério, o acesso ao erário era indispensável para pôr o esquema em movimento, beneficiando em primeiro lugar o seu operador. O mensalão, ao que tudo indica, foi a ponta de um iceberg de proporções ainda por medir.

Esse não é o retrato completo dos anos Lula. Na Petrobrás, que forma com o Banco do Brasil a joia da coroa das estatais, pode não ter havido o que se denunciou e se comprovou na sesquicentenária instituição financeira, mas, aparelhada, ela não cumpriu uma única meta em sete anos - a ponto de a presidente Dilma Rousseff ter nomeado para a sua presidência a executiva Graça Foster com a missão de dar um choque de gestão na empresa. Em suma, com as clássicas exceções que confirmam a regra, o que não era preparo de terreno para corrupção era incompetência premiada.

O superlativo voto do revisor Ricardo Lewandowski

Evandro Éboli

O Globo

Ministro absolveu João Paulo se dizendo oito vezes ‘impressionado’ com ‘robustas provas’

BRASÍLIA - Ricardo Lewandowski, o revisor do mensalão, não deu um simples voto de absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados. O ministro, na quinta-feira, foi enfático e usou e abusou de superlativos e adjetivos para inocentar o petista. Oito vezes ele afirmou estar "impressionado" e "me impressiona" ao se referir ao que entendeu como provas que absolvem o petista.

"Impressiona depoimento dos outros publicitários", que disseram à Justiça ser normal terceirizar serviços de publicidade. "Dado que me impressionou e me calou fundo", afirmou Lewandowski em seu voto ao se referir a legalidade, no entendimento dele, do contrato da SMP&B, agência de Marcos Valério com a Câmara, em especial o repasse de R$ 7 milhões destinados aos veículos de comunicação.

Para o revisor, nesse caso, a prova é "insuperável e categórica". E, assim, o livrou da imputação do primeiro peculato. Lewandowski acredita ser um "fato incontroverso" e "imperioso perceber" que 88,6% dos serviços pagos pela Câmara a SMP&B foram terceirizados, e não 99,9%, como denunciou o Ministério Público.

Outra: "Fiquei impressionado que a IFT ( Ideias, Fatos e Textos) fez o serviço. O TCU ( Tribunal de Contas da União) comprovou", numa referência a seu convencimento de que a empresa do jornalista Luis Costa Pinto prestou os serviços para a Câmara. "A verdade é que impressiona", ainda sobre a IFT.

Para absolver João Paulo da acusação de corrupção passiva, o revisor afirmou que está "largamente provado" que os R$ 50 mil sacados pela esposa do petista na agência do Banco Rural era dinheiro do PT e não da agência de Valério.

Outro argumento do revisor para absolver João Paulo foram os "fartos depoimentos" nos autos, e destacou o do "ministro José Eduardo Cardozo" (Justiça) , que, na época que falou ao juízo era deputado federal. O ministro do STF absolveu o petista da segunda acusação de peculato graças a "sólida prova produzida" e que está provada a inocência do réu "de forma irretocável".

Lewandowski atacou a denúncia do Ministério Público no mesmo tom: "denúncia não logrou êxito"; "(provas) desconstroem indícios do parquet" e "não me impressiona que o Ministério Público", algo que o procurador-geral deixou de fazer ou provar. Ao livrar o petista da última acusação, de lavagem de dinheiro, o revisor arrematou com mais um "de maneira inequívoca", que o réu não tinha conhecimento de crimes antecedentes.

Contraditório firma rito de julgamento do mensalão

Editorial

O Globo

Foi preocupante o clima em que teve início o julgamento do mensalão, quando pareceu que questões de ordem suscitadas pela defesa e o desentendimento entre ministros poderiam tornar a tramitação final do caso um processo torturante, atravancado.

As mais pessimistas expectativas têm sido, porém, afastadas, sem que acusação e defesa tenham seus direitos constitucionais limitados.

A primeira divergência, sobre o desmembramento do processo, foi superada da melhor forma: pela votação dos 11 ministros. Embora a proposta de manter como réus no Supremo apenas aqueles com foro especial — dos 38 acusados restariam apenas três, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) — já houvesse sido negada algumas vezes em pleitos anteriores da defesa, o assunto podia ser mais uma vez suscitado.

Como previsto, o desmembramento foi, de uma vez por todas, afastado. Nove ministros rejeitaram o pedido, aceito apenas por dois (Ricardo Lewandowski, revisor do voto do relator, e Marco Aurélio Mello).

Depois, veio assunto bem mais complexo, se a votação seria “fatiada” ou em bloco. Venceu o fatiamento, seguido pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, como fez a Procuradoria-Geral da República na denúncia.

O choque entre Barbosa e Lewandowski foi também decidido por todos os ministros, e a relatoria tem apresentado sua posição por núcleos do mensalão. E o revisor, Lewandowski, demonstrou quarta e quinta-feira que não teve dificuldades em “fatiar” seu trabalho.

O conflito de posições expostas por Barbosa e Lewandovski sem dúvida ajudará na definição do voto de cada um dos nove ministros restantes. Por serem relator e revisor da relatoria, os dois, em princípio, são os que mais conhecem o processo. O embate entre eles aprimorará os veredictos.

A sessão de quarta-feira, quando Ricardo Lewandowski acompanhou Joaquim Barbosa na condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, e na admissão de que dinheiro público foi desviado do BB, conspira contra a ideia de que a tendência dos votos estaria definida pela história pessoal de cada um.

Mesmo que ontem o revisor haja discordado do relator na absolvição de João Paulo Cunha, Marcos Valério e sócios nas agências de publicidade.

No final da sessão, o ministro Joaquim Barbosa prometeu responder, na segunda-feira, quando se retomam os trabalhos, às dúvidas e questões levantadas pelo revisor.

Cumpre sua função de relator, e assim contribuirá para a qualidade do julgamento.

Lewandowski pediu ao presidente da Corte, Ayres Britto, direito à tréplica. Mesmo que o regimento não preveja, o ministro revisor deve ser ouvido. Sempre em nome do saudável contraditório.

Não usaram black-tie

Dora Kramer  

O Estado de S.Paulo

A facilidade e a clareza com que o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski desmontaram as versões dos advogados de defesa sobre a acusação do desvio de dinheiro para as empresas de Marcos Valério em troca de vantagens pessoais para o então diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, dão conta da existência de uma organização criminosa sim, mas muito pouco sofisticada.

No aspecto examinado pelos dois ministros, a definição usada na denúncia da Procuradoria-Geral da República estaria mais bem traduzida se a qualificasse como tosca, face à privação de sutileza na arquitetura da obra.

Há muito a ser contado ainda, mas pelo que se sabe até agora não existiu preocupação com o requinte. Ao contrário: as ações eram feitas às escâncaras como se não houvesse amanhã, nem limites para um grupo que se sentia seguro na posse de um Estado aparelhado.

Foram usadas notas frias para justificar serviços não prestados, adulterados documentos para dar veracidade a versões falsas, autorizados repasses de dinheiro pelo telefone, no que o revisor descreveu como um ambiente de "total balbúrdia" reinante na administração do departamento de marketing do Banco do Brasil.

As desculpas esfarrapadas também dão conta da ausência de fino trato. Na defesa são citadas como evidências de boa-fé. Exemplo: por que o deputado João Paulo Cunha teria enviado a mulher à boca do caixa de uma agência de shopping center do Banco Rural em Brasília para receber um dinheiro contra assinatura de recibo se tivesse algo a esconder?

Porque era a pessoa de mais confiança, um seguro de que o assunto ficaria em família. Por que o deputado mentiu inicialmente dizendo que a mulher havia ido ao banco para pagar fatura de TV a cabo se não tivesse nada a esconder?

Sorte dele é que o revisor levou em conta a "verdade processual", que não inclui a contradição anterior.

Já da grosseira explicação de Henrique Pizzolato a respeito das andanças de um envelope com R$ 326 mil, relator e revisor fizeram picadinho. Uma lorota simbólica da ausência de rigor na montagem de um esquema baseado na confiança da impunidade.

Calma no Brasil. 

As reiteradas tentativas de se adivinhar o comportamento do Supremo, em particular o voto dos ministros, têm levado a precipitações que ora contribuem para a desinformação ora para uma exacerbação artificial do clima de beligerância na Corte.

De onde por vezes se tem a impressão de que estejam sob o crivo da suspeita os magistrados e não os réus.

Desde o início o contraditório natural, e até essencial, de um processo complexo como esse vem sendo confundido com uma guerra de egos, de posicionamentos políticos pessoais e de desacerto na condução das audiências.

A realidade, porém, contradiz essas suposições em boa medida alimentadas pelas defesas dos acusados às quais se tem dado ouvidos de maneira pouco criteriosa. Lançam-se dúvidas sobre a imparcialidade dos juízes sem levar em conta a parcialidade inerente à função dos advogados.

Nessas três semanas, não obstante previsões, algumas catastróficas, restou demonstrado que a sistemática escolhida pelo relator facilita o entendimento e que o revisor tem exata noção do conceito de submissão ao rito.

O modelo inclusive o permitiu fazer uma exposição bastante clara, organizada e concatenada. Digna de registro é a opção de ambos pelo uso do português, em detrimento do habitual juridiquês, numa mostra de respeito ao sagrado direito do público de compreender.

Haverá discordâncias? Muitas, como a primeira exposta ontem. Mas o colegiado é maior de idade, resolve os conflitos desviando-se dos atropelos e conduz o julgamento sem protelação.

Observação final: voto é convicção, mas Ricardo Lewandowski não precisaria ter transformado o seu em celebração ao fazer um "desagravo" a Luiz Gushiken. Bastava absolvê-lo.

Surpresas e dúvidas

Editorial

Folha de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do portentoso caso do mensalão, revela-se superlativo também na tendência a causar sobressaltos. A esta altura do processo, ainda faltam definições sobre o percurso a seguir.

Há duas semanas, o juízo principiou com altercações explícitas entre integrantes do STF. Aí se destacaram o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski, na posição natural de protagonistas desta fase inicial do julgamento.

Engalfinharam-se primeiro no debate sobre a hipótese extemporânea de desmembrar o processo e julgar a maior parte dos 38 réus na primeira instância. O embate seguinte se deu sobre o chamado "fatiamento" do voto do relator.

Contrariado por ter feito seu voto em peça única, o revisor ensaiou rebelar-se, mas terminou por acatar o procedimento. A cordialidade do revisor não pareceu suficiente, porém, para desfazer a convicção de que apresentaria um voto em muito contrário ao do relator.

Logo no primeiro bloco, ou "fatia", veio a surpresa de anteontem: acompanhou todas as condenações decididas por Barbosa para o núcleo de desvio de dinheiro público montado no fundo Visanet pelo empresário Marcos Valério e por seus parceiros do PT.

Ontem, Lewandowski inverteu o curso, divergiu do relator e passou a absolver de várias acusações o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT). Mas o fez com serenidade e fundamentação minuciosa, no que devolveu ao julgamento uma atmosfera de discordância normal num colegiado.

Nem por isso se desfaz certa ansiedade perniciosa com os caminhos do STF num processo da relevância do mensalão. Não se sabe ao certo como votará o ministro Cezar Peluso, cujo prazo de aposentadoria vence em dez dias. Não faz sentido que leia seu voto completo e se pronuncie sobre itens ainda não abordados pelo relator, mas é duvidoso que se possa impedi-lo de assim proceder, se quiser.

Não votando Peluso sobre todos os pontos, para os restantes afigura-se a possibilidade de empate entre os demais dez ministros. E, com ela, nova e inquietante indefinição: o Supremo ainda não deu a conhecer se o empate favorecerá os réus, como reza a doutrina penal, ou se o presidente Carlos Ayres Britto votará duas vezes para desempatar, como já se fez no STF (mas não em casos criminais).

Ora, saber quantos serão os ministros a decidir, e quando, é conhecimento relevante para a estratégia da defesa, que ninguém em sã consciência cogitará restringir. O Supremo faria melhor se dirimisse logo as duas questões.

Meu Deus! (ou quanta inocência)

Sandro Vaia

Blog do Noblat

“Meu Deus”, murmurou num canto da sala o homem da capa preta. Algum microfone registrou a exclamação, que ficou para sempre pairando no ar.

O que quer dizer esse “Meu Deus”? Que espécie de autoridade tem essa pessoa para julgar os atos de outras pessoas?

Esse “Meu Deus” foi claramente uma exclamação de desaprovação.O homem da capa preta estava claramente desaprovando a atitude de outro homem que também usa capa preta.

Como se sabe, em Justiça ninguém está obrigado a condenar ou a absolver alguém a não ser em obediência aos ditames de sua própria consciência e de suas convicções jurídicas.

O homem da capa preta, que é o revisor e o relator oficial do caso que recebeu o nome de guerra de “mensalão”, deu à sua exclamação de “Meu Deus”, a conotação de sua inconformidade jurídica com o critério de dois pesos e duas medidas que o sub-relator usou para um caso que tinha as mesmas características e para o qual ele deu duas decisões conflitantes.

Na véspera, o sub-relator condenou o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, por ter privilegiado a empresa de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, na assinatura de contrato usando dinheiro público.

No dia seguinte, o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, condenado pelo relator pelo mesmo motivo - ter privilegiado a agência de Marcos Valério em contrato envolvendo dinheiro público- foi absolvido pelo sub-relator.

O homem da capa preta não gostou do uso de dois pesos e duas medidas para casos semelhantes, e promete sair numa réplica em defesa do critério que aplicou em sua decisão.

O sub-relator não gostou da intervenção do homem da capa preta e quis fazer a sua tréplica. Foi preciso que o presidente do Supremo Tribunal Federal impusesse a sua autoridade e afirmasse a prevalência, no caso específico, da autoridade funcional do relator sobre a do revisor.

O suspense ficou pairando no ar e segunda-feira deveremos ter novos capítulos da batalha de togas. O presidente Carlos Ayres Brito vai ter que desdobrar-se para evitar mais arranhões na compostura da Suprema Corte.

O rigor que o revisor Lewandovski exibiu na quarta-feira ao condenar Pizzolato, Marcos Valério e seus sócios não era propriamente uma demonstração de zelo incondicional pelo dinheiro público.

Era apenas o prenúncio da demonstração daquilo que todos esperavam e que na verdade se confirmaria no dia seguinte.

Nessa batalha, mais do que crimes diferentes, há acusados de hierarquias diferentes: aos soldados rasos, a lei. Aos oficiais graduados, o espanto do homem da capa preta: Meu Deus! 

Lewandowski dá crédito a Delúbio, reduz papel de Valério e desconhece vaivém de João Paulo

Josias de Souza

Para absolver o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) de todos os crimes que lhe foram imputados, o ministro Ricardo Lewandowski construiu um voto duro de roer. Na peça, Delúbio Soares vira uma testemunha crível e Marcos Valério converte-se em coadjuvante. De resto, some do enredo o ziguezague retórico traçado pelo absolvido na trilha que o levou às arcas clandestinas do mensalão.

Descontados os floreios e os data venias, Lewandowski sustentou, em essência, que os R$ 50 mil que desceram ao bolso de João Paulo nada tiveram a ver com o contrato de R$ 10 milhões que a SMP&B de Valério beliscou na Câmara sob a presidência companheira do réu petista. O ministro aceitou como verdadeira a tese segundo a qual o dinheiro sacado no guichê do Banco Rural custeou pesquisa pré-eleitoral feita em Osasco, a cidade do réu.

A verba veio do PT, concluiu Lewandowski. Entre as “evidências” de que a defesa de João Paulo diz a verdade, o revisor pinçou dos autos um depoimento prestado por Delúbio Soares em juízo. Deu crédito ao trecho em que o gestor da tesouraria “não contabilizada” do petismo declarou que os R$ 50 mil apropriados pelo deputado destinaram-se, de fato, ao financiamento de uma pesquisa.

No mundo dos brasileiros comuns, as transferências bancárias costumam ser feitas por meio de DOCs e TEDs. No caso de João Paulo, o numerário fez escala nas nebulosas contas de Valério. Para Lewandowski, tudo normal: “…Não restam dúvidas, a meu ver, de que o repasse dos R$ 50 mil foi providenciado por Delúbio Soares e pago com intermediação de Marcos Valério com a intenção de custear pesquisa de opinião realizada em quatro regiões de Osasco.”

De falcão do esquema que repassou milhões a partidos e deputados governistas, Valério ganhou no voto do revisor o inusitado papel de pombo-correio de Delúbio. No caso de João Paulo, um mero repassador de verbas do PT. Afastado o crime de corrupção passiva, Lewandowski foi à lavagem de dinheiro (“branqueamento de capitais”, como ele prefere definir).

Nesse ponto, o ministro tratou João Paulo como um cego atoleimado. Deu de barato que o réu desconhecia o que se passava à sua volta. Estava tão alheio a tudo que a Procuradoria absteve-se de denunciá-lo como integrante da quadrilha. Evidência de que desconhecia a eventual origem ilícita do dinheiro que lhe molhou as mãos.

Na visão de Lewandowski, João Paulo frequentava a cena tóxica do mensalão com tal grau de inocência que mandou a própria mulher para apanhar os R$ 50 mil na agência brasiliense do Banco Rural. Ora, concluiu o revisor, se desejasse ocultar o saque, o inocente deputado não teria metido a companheira na encrenca. Nesse ponto, o ministro passou uma borracha no vaivém de versões que caracteriza o episódio.

Logo que foi pilhado no meio do escândalo, João Paulo desconversou. Quando o nome da mulher foi pendurado nas manchetes, disse que ela comparecera à agência bancária para pagar uma conta de tevê a cabo. Descoberto o saque de R$ 50 mil, saiu-se com o lero-lero da pesquisa. No voto de Lewandowski toda a anormalidade tornou-se normal.

Liquidadas as acusações de corrupção e de lavagem, restava o peculato. Nesse trecho, o Lewandowski da quinta tomou distância do Lewandowski da quarta. Num dia, condenou Henrique Pizzolato, o ex-diretor petista do Banco do Brasil, negando-lhe crédito a duas teses: 1) os R$ 326 mil recebidos pelo réu destinavam-se ao PT; 2) o contrato celebrado com a DNA de Valério submetera-se ao crivo de um conselho do banco e aos rigores da burocracia administrativa responsável pela ordenação das despesas.

Noutro dia, além de tratar Delúbio como depoente crível, o ministro digeriu a alegação de que um contrato firmado pela SMP&B do mesmo Valério com a Câmara passou ao largo da presidência de João Paulo. Mais afortunado do que Pizzolato, o deputado nada teve a ver com a licitação, limpamente conduzida por uma comissão licitatória. Nesse caso, as ordens de serviço e os desembolsos fluíram pelos canais administrativos. Na hierarquia da Câmara, concluiu o ministro, ordenar despesas e efetuar pagamentos não são atribuições do presidente.

Em acusação acatada pelo relator Joaquim Barbosa, a Procuradoria apontara uma anomalia no contrato: 99,9% dos serviços decorrentes da contratação da SMP&B foram terceirizados a outras empresas. Uma parte não se relacionava a trabalhos publicitários. Escorando-se em relatório do TCU, Lewandowski chegou a outro dado: “O percentual [de subcontratações] atingiu 83,68%. Apesar de alto, pode ser considerado normal.”

Heimm?!? “O legislador não fixou na lei um limite de contratação [...]. Deve-se ressaltar que não houve a transferência de responsabilidade da contratada para terceiros. Dessa forma, não se caracteriza irregularidade nos atos praticados pelos gestores envolvidos.”

Barbosa realçara em seu voto que a SMP&B realizava, por encomenda da Câmara, uma pesquisa de opinião mensal. Coisa realizada pelo instituto mineiro Vox Populi. Numa das sondagens, incluiu-se pergunta destinada a aferir a imagem de João Paulo. Noutra, injetou-se no meio de um questionário de cunho institucional a seguinte indagação aos pesquisados: Você acha que José dirceu tem culpa no caso Waldomiro Diniz? Lewandowski passou por cima de tais detalhes.

Estabelecido o prometido “contraponto”, resta saber como votarão os demais ministros a partir da sessão de segunda-feira. Rosa Maria Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto seguirão o relator ou concordarão com o revisor? Dependendo do que decidirem, vai-se ficar sabendo se serão mandados à grelha apenas os bagrinhos ou se também os peixes graúdos merecerão castigos compatíveis com o ocorrido.

Na passagem em que cuidou da lavagem de dinheiro, Lewandowski fez questão de rememorar o que sucedera em 2007, quando da conversão da denúncia da Procuradoria em ação penal. Estendeu-se na esplanação, segundo disse, em homenagem à formação do juízo dos novos ministros. Nominou os três que não estavam na Corte naquela época: Rosa, Fux e Toffoli.

Lewandowski recordou que, embora considerasse frágil a acusação, ele próprio recebera a denúncia no pedaço que acusava João Paulo de lavar dinheiro. Quis dar uma oportunidade ao Ministério Público para reunir as provas. Lembrou que três colegas votaram de maneira diversa: o aposentado Eros Grau, Gilmar Mendes e Ayres Britto, hoje acomodado na cadeira de presidente do Supremo.

Como que interessado em obter solidariedade ao seu veredicto inocentador, Lewandowski reproduziu nacos dos votos pretéritos da tróica discordante. “Não me parece caracterizado, nessa hipótese, o tipo da lavagem de dinheiro”, dissera Eros Grau. E Ayres Britto: “Embora eu tenha dito aqui, mais de uma vez, que considero esse crime gravíssimo porque, num trocadilho, quanto mais se lava dinheiro por aqui mais o país fica sujo, entendo que o tipo não se encontra presente.”

Ainda segundo Lewandowski o Gilmar Mendes de 2007 pronunciara-se em termos ainda mais veementes. “Disse Sua Excelência: ‘Tenho imensa dificuldade de fazer esse enquadramento. [...] Se configurado o crime, apareceria o exaurimento do próprio crime de corrupção passiva. O envio da esposa como elemento de ocultação parece-me fantasmagórico’.”

Encerrada a sessão nostalgia, Lewandowski penitenciou-se por ter acatado a denúncia cinco anos atrás. Disse que os colegas que refugaram as alegações da Procuradoria estavam “cobertos de razão.” Em breve intervenção, Gilmar reagiu assim: “[...] Me parece que a premissa lógica do seu voto já exclui o exame da lavagem.” Foi como se dissesse: Vossa Excelência não precisa buscar a cumplicidade dos colegas.

Ayres Britto também sentiu a necessidade de dizer meia dúzia de palavras: “O juízo preliminar [da fase da denúncia] é diferente daquele que se passa numa ambiência já mais avançada, de juízo de culpabilidade propriamente dito. São sedes analíticas completamente diferentes”. Foi como se declarasse: me inclua fora dessa.

A despeito das observações dos colegas, Lewandowski arrematou: “Acompanho integralmente os votos dos ministros Eros Grau, Ayres Britto e Gilmar Mendes”. Afora a tentativa de seduzir os novatos Fux, Toffoli e Rosa, o revisor parece convicto de que os veteranos Gilmar e Britto vão acompanhá-lo. Será? Alberto Toron, advogado de João Paulo gostou do voto “ricamente fundamentado” de Lewandowski (repare no vídeo abaixo).

Festa reúne advogados do mensalão, ministro do STF e procurador-geral. Pegou mal!!!

Catia Seabra

Folha de São Paulo

"Precisa de proteção?", perguntou o advogado Cláudio Fruet ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Não foi necessário.

A apenas 5,4 km do STF (Supremo Tribunal Federal), Gurgel, o ministro Marco Aurélio Mello e advogados dos réus do mensalão confraternizaram numa festa que invadiu a madrugada de ontem.

Algoz dos réus, Gurgel celebrou com os advogados o 80º aniversário de José Gerardo Grossi no salão de um hotel, em Brasília.

"Elegantíssimos, gentilíssimos", repetiu Gurgel ao cumprimentar Arnaldo Malheiros e Alberto Toron, defensores de Delúbio Soares e João Paulo Cunha, respectivamente.

Sérgio Lima /Folhapress

O advogado Arnaldo Malheiros com o ministro do STF, 

Marco Aurélio Mello e o advogado Alberto Toron

No jantar, a aposta generalizada era pela absolvição de João Paulo, o que ocorreu.

Um dos primeiros a chegar, Gurgel recebeu, ao lado da mulher, a subprocuradora, Cláudia Sampaio, o advogado Márcio Thomaz Bastos com caloroso abraço. "O embate acontece lá. Aqui, é confraternização", justificou Gurgel.

Apesar do afago, assentiu quando desejavam força para "limpar o Brasil". E concordou com uma senhora que chamou os réus de "ladrões". "Ladrões", endossou.

Ao lado de Gurgel, o antecessor Antonio Fernando Souza não exibia tanta desenvoltura. Autor da denúncia e alvo dos advogados, atacou: "Eles também diziam que não havia dinheiro público. E já há dois votos a favor".

Cercado de advogados, Marco Aurélio brincou com Toron, ausente de Brasília quando o Joaquim Barbosa pediu a condenação de seu cliente: "Vou cortar seu ponto", disse.

Ao ex-ministro Sepúlveda Pertence falou do gênio de Barbosa. Descreveu-lhe a sessão em ele acusou Ricardo Lewandowski de deslealdade.

Lembrando que foi repreendido por Sepúlveda após um arroubo, opinou: "Aquilo ali é meio de vida. Não de morte".

Evanise Santos representou o namorado, o ex-ministro José Dirceu --que, de Vinhedo (SP), telefonou para parabenizar o aniversariante.

O jantar terminou com um show de gaita. No repertório, o tema de "O Poderoso Chefão".

Advogados de réus do mensalão conversam no

 plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Que me perdoem tanto o procurador-geral, Roberto Gurgel, quanto o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, mas o comparecimento à tal festa é uma total falta de decoro. Ninguém é obrigado a frequentar festas, como também a vida privada de cada um, a cada um diz respeito. 

Contudo, confraternizar-se com advogados de defesa dos réus sob julgamento, e não importa em que cerimonial isto pudesse acontecer, aliás este até era privado, justo no meio do turbilhão do julgamento do mensalão,  é injustificável. Tanto um quanto outro não estavam ali como pessoas comuns, representavam a instituição Judiciário, e por ela deveriam cuidar. 

Da mesma forma elegante com que foram convidados, elegantemente, deveriam ter recusado o convite alegando um simples “não pega bem, gente”, data vênia.  

E ninguém os recriminaria pela recusa. Já pela presença no convescote ...

Ministro Gilberto Carvalho é do tipo Ofélia - só abre a boca para dizer bobagens

Carlos Newton

Tribuna da Imprensa

Vejam só o senso de oportunidade do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que se acha um ministro da maior importância. Do alto de sua imponência, Carvalho afirma à imprensa que o governo tem R$ 14 bilhões para grevistas.

Uma declaração desse tipo, em meio a greve federais que se multiplicam, tem o mesmo efeito de colocar gasolina no fogo. Mas o boquirroto ministro foi mais longe, ao assinalar  que R$ 14 bilhões representam apenas o valor inicial com o qual o governo está trabalhando para conceder reajuste para os servidores públicos federais em greve.

Logo a seguir, parece que teve um surto de bom  senso e  evitou fazer maiores comentários sob o tema, alegando que o assunto está sendo conduzido pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo secretário das Relações de Trabalho do ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

“Os R$ 14 bilhões são o número inicial, mas está mudando o tempo todo. As discussões continuam. O número vai depender das negociações. Este é um assunto do Ministério do Planejamento. Nestas questões temos de ter uma voz única”, declarou o ministro, ao chegar ao anexo do Planalto, para prestigiar o projeto “Cinema no Planalto”, que exibiu o filme nacional “Heleno”, com a presença do ator principal Rodrigo Santoro.

Questionado se o volume de recursos destinados ao aumento poderia chegar a R$ 22 bilhões, o ministro Gilberto Carvalho não quis responder. “Eu não sei. De fato, eu não sei. O Planejamento está cuidando disso e nós combinamos que nesse governo quem fala sobre este tema é a ministra Miriam Belchior ou Serginho. Na boa”, disse.

Gilberto Carvalho admitiu que incomodou a avaliação de que o governo não estava aberto a negociação. Isso porque, segundo ele, o governo estava “tentando formular números com responsabilidade” e foi acusado de romper acordo.

Como diz o próprio ministro, só há um comentário a fazer: “Na boa…”.

Os 5 principais transtornos causados pela greve até agora

Marco Prates, 

Exame.com

Desde maio, mais de 30 categorias de servidores entraram em greve. Entre os episódios que afetaram o dia a dia dos brasileiros, estão a falta de remédios e congestionamentos

Marcelo Camargo/Agência brasil

Operação padrão da Polícia Federal no aeroporto de Guarulhos, 

na semana passada: grandes filas no embarque internacional,

 o que também ocorreu em outros terminais do país

São Paulo – Embora mais de 30 categorias do funcionalismo público estejam em greve, a população não sente na pele – ou pelo menos não imediatamente – as consequências da paralisação de todas elas. Afinal, há uma grande diferença entre enfrentar filas em aeroportos, como mostra a foto acima, e apenas ficar sabendo das dificuldades enfrentadas por fabricantes para exportar, por causa da operação padrão de auditores da Receita. 

Veja abaixo 5 embaraços que a greve causou para diferentes grupos de pessoas, seja pela paralisação total, temporária ou operação padrão.

1) Falta de medicamentos

Têm sido veiculadass notícias de pacientes que estão com o tratamento de doenças graves, como o câncer, sob risco por falta de medicamentos ou reagentes para fazer exames. Um dos casos foi relatado pelo Jornal Nacional. 

A Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP), que representa 46 das principais instituições particulares do país, afirma que 3 em cada 4 associados estão com estoques baixos de vários produtos e que a situação é preocupante.

Em São Paulo, no Hospital A.C. Camargo, um dos principais do Brasil quando se trata de tratamento oncológico, um quimioterápico para câncer de mama e colorretal está em falta.

2) Filas em aeroportos

Alguns episódios de apitaços e manifestações de policiais federais em vários estados podem até incomodar ouvidos mais sensíveis, mas transtorno mesmo é quando a categoria realiza as chamadas operações padrão, normalmente caracterizada por efetuarem o trabalho de uma maneira extremada - ou seja, vistoriam demais ou de menos.

No caso dos aeroportos, isso significa revistar todos os passageiros que querem embarcar ou desembarcar de voos internacionais, em vez de fazer isso por amostragem. Em Brasília, no dia 16, a fila atravessou o aeroporto. 

Situações semelhantes ocorreram em muitos outros terminais pelo país. Em Guarulhos,quase 20% dos voos saíram atrasados, segundo a Infraero.

3) Congestionamento em estradas

Operação padrão, no caso dos policiais rodoviários federais, significa fiscalizar um grande número de veículos, causando congestionamentos. Foi o que ocorreu em vários pontos do país em diferentes dias de agosto. No Paraná, houve engarrafamento no dia 16 na rodovia Régis Bittencourt, que leva a São Paulo.

Causou polêmica um cartaz fixado em um posto do estado do Rio de Janeiro: "Posto PRF fechado! Passagem livre para tráfico de drogas e armas: esta é a resposta do governo federal para a segurança pública!", dizia o aviso. 

Junto com a PF, agentes da PRF foram proibidos de realizar manifestações do tipo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

4) Dificuldade para conseguir passaporte

Em escala pequena, obter passaportes tornou-se difícil por duas razões: no Rio de Janeiro, a Polícia Federal chegou de fato a suspender a emissão do documento, prejudicando os cariocas. 

Mas quem realmente vai enfrentar dificuldades são os brasileiros que moram no exterior e precisam renovar o passaporte ou conseguir um: desde a última quarta-feira, oficiais e assistentes de chancelaria do Itamaraty estão em greve. E, lá fora, quem cuida disso são eles, não a PF.

5) Não ter aulas que terão de ser repostas depois

Desde que os professores das universidades e institutos técnicos federais começaram a greve, em meados de maio, já se passaram mais de três meses. Desde a semana passada, o movimento começa a se reverter. UnB e a UFSC estão entre as que já saíram da greve.

Os transtornos, nesses casos, são para os alunos, que ficaram parados sem saber quando as aulas voltariam. E agora terão de repô-las acumulando semestres com pouco ou nenhum intervalo entre eles. 

Receita nega haver atraso em entrega de medicamentos.É MENTIRA!!!!

Célia Froufe, 

Agência Estado

Segundo representante do órgão, os processos de importação de produtos é gerenciado por meio de um sistema informatizado e não há casos de medicamentos atrasados

BRASÍLIA - O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci Filho, negou nesta quinta-feira, 23, que atrasos na entrega de medicamentos, materiais perecíveis ou produtos de saúde estejam ocorrendo no âmbito da Receita Federal. Segundo ele, isso pode ser garantido porque o órgão possui gestão e acompanhamento dos processos de importação de todos os produtos por meio de um sistema informatizado.

Nos últimos dias, usuários de medicamentos importados fizeram denúncias na imprensa, alegando que não podiam continuar seus tratamentos por falta de remédios vindos de outros países. "Posso afirmar categoricamente, sem sombra de dúvidas, que não existe medicamento ou produto de saúde que esteja em atraso na Receita Federal", afirmou Checcucci Filho.

O subsecretário reforçou sua posição alegando que, "em hipótese nenhuma" atraso ou retenção de medicamentos podem ser atribuídos à Receita por conta do movimento de paralisação ou operação-padrão da Receita.

Ele disse que, é possível, sim, estar ocorrendo atrasos, mas em fases de liberação anteriores. No caso de alguns medicamentos, é preciso ter aval da Anvisa e, de produtos agropecuários, da equipe do Ministério da Agricultura. "Na Receita, não existe atraso ou retenção. Podemos fazer consultas por tipo de mercadorias, mas não posso me manifestar sobre etapas anteriores", concluiu.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Além de atazanarem a vidas pessoas, ainda se defendem com mentiras? 

Que o leitor tire suas conclusões no próximo post. Lá estão alguns dos muitos transtornos e prejuízos que estes baderneiros vem causando à sociedade.

Há médicos e hospitais que estão precisando prescrever novos tratamentos para seus pacientes com câncer, por exemplo, justamente por falta de medicamentos retidos nos portos, porque os grevistas estão ocupados demais em tumultuar a vida da população, ao invés de cumprirem com suas obrigações, para as quais, diga-se, são pagos, muito bem pagos.  

Pacientes com câncer sofrem por causa de greve

Exame.com

Camila Maciel, da Agência Brasil

O quimioterápico xeloda está em falta por conta da greve dos servidores da Anvisa

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Cartela de remédios: 

por meio de nota, a Anvisa informou que “não recebeu nenhuma

 notificação de desabastecimento de medicamentos"

São Paulo – O hospital filantrópico A.C. Camargo poderá mudar o tratamento de aproximadamente 50 pacientes em decorrência da falta do quimioterápico xeloda. Segundo a assessoria de comunicação do hospital, que é referência em São Paulo no combate à doença, o fabricante não forneceu o remédio alegando que a matéria-prima importada está retida por causa da greve dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A previsão do laboratório é fazer a entrega somente na primeira quinzena de setembro, informou o hospital. Nesse caso, os tratamentos serão modificados. A alternativa ao xeloda (via oral) é a quimioterapia intravenosa - procedimento que exige a internação do paciente e a aplicação do medicamento pode durar de duas a seis horas. Caso o xeloda seja entregue até o final do mês, não será necessário mudar o tratamento.

O administrador de obras Almir Braz, de 45 anos, iria começar o segundo ciclo de quimioterapia para tratar um câncer no aparelho digestivo, quando foi informado da falta do medicamento. “Preciso fazer três ciclos, de 21 dias, para evitar o retorno da doença [após a cirurgia]”, explica. Ele está insatisfeito com a mudança, pois avalia que a internação altera a rotina do tratamento e pode influenciar na recuperação. “Queria ficar junto com a minha família. Essa proximidade cria uma bola de neve positiva que contribui para a superação da doença.”

De acordo com o hospital, a troca de medicação não interfere no tratamento, pois há histórico de pacientes que demonstram uma boa resposta clínica à substituição. O hospital estima ainda que os estoques de, pelo menos, outros dez remédios podem acabar, caso a greve persista por mais duas ou três semanas.

Para o secretário-executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), Carlos Eduardo Gouvêa, o desabastecimento é resultado da falta de inspeções da Anvisa. “Tínhamos um estoque inicial, mas com o prolongamento da greve, não se conseguiu manter a produção”, explicou.

Apesar do retorno de 70% dos servidores da agência reguladora, a entidade avalia que as liberações de importações ainda ficarão emperradas. “Há um limite de 20 liberações de importações por empresa, quando existem empresas com até 200 a serem feitas.”

Gouvêa aponta que o problema ocorre em todo o Brasil, conforme levantamento feito pela câmara com as 413 associadas. Segundo ele, diferentes exames podem deixar de ser feitos.

Foi o que ocorreu com o jornalista Sérgio Coelho, de 52 anos, que compareceu a um laboratório no último sábado (18) para fazer uma bateria de exames, mas teve de adiar o teste de dosagem de insulina. “Não pude fazer porque o material estava em falta por causa da greve. Foi o que eles disseram. Pediram para que eu entrasse em contato na próxima semana”, relatou.

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências de Regulação (Sinagência) informou à Agência Brasil que as cargas perecíveis e medicamentos estão sendo liberados. “Estamos trabalhando de dez a 11 horas por dia para garantir a liberação das cargas. Esse problema pode estar ocorrendo nos estados em que fiscais estaduais assumiram o trabalho”, disse Ricardo de Holanda, diretor de comunicação do sindicato.

Por meio de nota, a Anvisa informou que “não recebeu nenhuma notificação de desabastecimento de medicamentos, alimentos ou produtos para a saúde”. Dos 1.622 servidores, 1.185 estão trabalhando, conforme levantamento feito no dia 14 de agosto pelo setor de recursos humanos da agência. Por fim, reforça que o governo federal continua as negociações com a categoria.

Cansaço de guerra

Dora Kramer  

O Estado de S.Paulo

Celso Russomanno pode se eleger prefeito de São Paulo, bem como pode não resistir à supremacia do tempo de televisão e à força das máquinas federal, estadual e municipal que trabalham para levar a tradicional dicotomia entre PT e PSDB à reta final da disputa tida como a mais importante dessas eleições.

Tanto faz. Ainda que o "azarão" sucumba ao peso das estruturas, os presumidos favoritos chegarão ao segundo turno sob o efeito de uma mensagem do eleitorado que, se bem compreendida e traduzida, lhes será de grande utilidade para o futuro.

O recado é claro: notadamente nas grandes cidades - e a maior delas sai na frente na exposição dessa evidência - o eleitor preza sua autonomia, não segue o roteiro montado nas "oficinas" partidárias nem responde aos ditames das regras do manual do político profissional.

Como se dissesse: não tentem me manipular, não queiram me enquadrar porque tenho autonomia de voo.

Pelo "livrinho" de ritos, Russomanno serviria ao PT para impedir a ampliação do quadro de alianças e para tirar votos do PSDB. A este, a presença do candidato do PRB prestaria o mesmo serviço com sinal trocado, além de avançar sobre a periferia órfã com a ausência de Marta Suplicy da disputa e da campanha.

Na teoria, tudo bem montadinho em conformidade com as normas da esperteza. Na prática, um belo de um fiasco.

Inevitável? Depende. Se considerada a defasagem da cabeça da maioria dos políticos em relação às demandas de quem os escolhe, a resposta é positiva.

Quando tomam a si mesmos como referência e consideram que suas manobras terão o efeito desejado por obra de uma programação teórica cujo parâmetro é o prejuízo que podem impor ao adversário, são inevitavelmente pegos de surpresa.

Não por falta de exemplos. Do pragmatismo do eleitorado já se tem amplo conhecimento. Votou pela estabilidade econômica com o mesmo sentimento que aderiu ao misto de distributividade social e benesses consumistas oferecidas pelo grupo sucessor e com igual desprendimento incorporou os feitos como conquistas suas, sem se sentir na obrigação de retribuir.

O eleitor quer sempre mais, aconchega-se a quem enxerga como defensor de seus interesses. E o que é Celso Russomanno nessa perspectiva senão um paladino do consumidor/eleitor, seja de produtos ou de maus serviços prestados pelo Estado?

Entrou com força em cena no exato momento em que os dois principais atores, PT e PSDB, davam sinais de cansaço apegando-se a velhas fórmulas: os tucanos apostando que Serra poderia representar um porto seguro e os petistas escorando-se na figura de Lula e na receita exitosa da eleição de Dilma Rousseff.

Nenhuma inovação, nenhuma concessão consistente à expectativa de mudanças. Boas, más, inócuas ou mesmo falsas, o eleitorado está sempre em busca delas.

Nessa avaliação não entra o cotejo do erro ou do acerto. Voto, pelo que já se viu, não tem vacina nem prima pela excelência do mérito.

Russomanno na essência repete a fórmula de Fernando Collor, que em 1989 atropelou todas as figuras eminentes da República - Ulysses, Covas, Lula, Brizola, Maluf e companhia - no vácuo do cansaço preenchido com promessas justiceiras de algo compreendido pelo eleitor como "novo" por transitar numa linha de identificação com suas demandas.

O mesmo conceito pode ser transposto para a eleição presidencial de 2014. Por inércia e ausência de contraponto, Dilma por ora encarna o papel.

Mas, se daqui até lá a economia não assegurar conforto e o governo não conseguir lidar com suas gritantes falhas de gestão - em boa medida herdadas do modo publicitário petista de governar - haverá espaço aberto para qualquer tipo de aventura.

Não necessariamente igual àquela que terminaria em impeachment. Não quer dizer que a história vá se repetir, mas significa que as forças políticas que pretendem disputar o poder em 2014 precisam estar atentas ao esgotamento que impõe urgente renovação das respectivas cartilhas.

Greve é da democracia. Problema é uso desigual desse direito

Míriam Leitão 

O Globo 

As greves no setor público se espalham, interrompem vias de acesso dos cidadãos nas ruas das cidades e nos aeroportos. Produtos não chegam porque ficam retidos pela Anvisa ou pela Receita Federal nas alfândegas. Empresas ficam sem insumos. Há risco de faltarem alguns medicamentos. O custo recai sobre a economia e sobre as pessoas em geral. O contribuinte depois pagará os salários dos grevistas. O “Globo” fez a conta: em apenas cinco categorias, o custo dos salários pagos a trabalhadores foi de R$ 1 bilhão em sete anos. 

Direito de greve é democrático, trabalhador tem que ter a liberdade de usá-lo para mostrar sua insatisfação com salários, condições de trabalhos, imposições do empregador. Não existe democracia sem isso. O problema é que há no Brasil o uso desigual do direito de greve. 

Se empregados de empresas privadas ficassem dois meses de braços cruzados, eles perderiam seus empregos. Essa ameaça incentiva os trabalhadores a negociar. Servidores que têm estabilidade não serão demitidos, por isso o incentivo que recebem é para radicalizar. É da natureza humana. Se não há risco, vamos ao limite; se há perigos, vamos pensar cuidadosamente no que fazer. 

Há desigualdades no setor público. Algumas categorias tiveram aumentos muito altos, outras, não. Há uma tendência que já nos levou a armadilhas, que é a da isonomia entre categorias. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Não se pode equalizar tudo, porque a cada aumento que se der a um, todos vão requerer o mesmo, como se direito garantido fosse. No passado, nessa armadilha, o setor público tinha que dar aumentos sequenciais, porque havia elevado um grupo. Mas também o que faz sentido agora é olhar os que ficaram com seus salários baixos na comparação com outros do setor público e com os da iniciativa privada e corrigir distorções. 

O governo Lula aumentou bastante os salários e elevou muito a contratação. A hora é da sintonia fina, de dar atenção a quem está atrasado e não de dar novos aumentos para categorias fortes que já receberam reajustes grandes nos últimos anos. 

O governo Dilma demorou a negociar, a ter uma proposta e a agir. Achou que venceria pelo cansaço. E cansados estamos nós, contribuintes, que sustentamos o governo com os nossos impostos, sempre crescentes. Cansados de uma greve que não termina, em que o empregador não tem habilidade de negociação e os trabalhadores radicalizam antes de negociar.

Receita, PF e PRF rejeitam oferta e mantêm greve

Vannildo Mendes

O Estado de S. Paulo

Em nota, categoria informa que sindicatos aprovaram paralisação por tempo indeterminado

O ultimato da presidente Dilma Rousseff, que mandou cortar o ponto e até demitir os grevistas que cometerem excessos, produziu efeito contrário entre os servidores da Receita, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF), chamados de "sangue azul" por receberem os salários mais altos. As três categorias recusaram a proposta de 15,8% de reajuste, a mesma feita pelo Ministério do Planejamento ao conjunto dos servidores e decidiram ampliar o movimento em todo o País. A previsão é de mais caos nos próximos dias nos setores de importação e exportação, nas estradas federais, postos de fronteira e aeroportos.

No caso da PRF, a greve que começou no dia 11 e já atingiu 12 Estados, se estenderá a 23 das 24 unidades regionais do órgão no País, segundo previu o inspetor Pedro Cavalcante, presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF). Ele estimou que 70% da categoria cruzará os braços, mantendo o efetivo mínimo de 30% previsto em lei nos postos de fiscalização. As ações se limitarão aos casos de urgência. As operações de rotina, como fiscalização de rodovias, combate ao contrabando de mercadorias e de tráfico de drogas e armas, ficarão prejudicados.

Em nota divulgada na noite desta quinta-feira, 23, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou que uma videoconferência realizada com seus 27 sindicatos filiados aprovou a continuidade do movimento por tempo indeterminado. Os agentes e peritos estão parados e apenas delegados e escrivães continuam trabalhando, mas em estado de greve. A Fenapef informou que dispensa o porcentual oferecido, mas não abre mão da reestruturação da carreira, pela qual luta há 900 dias. O movimento afeta a emissão de passaportes, registro de armas, diligências e investigações, inclusive operações de combate ao crime organizado.

As duas categorias que integram a Receita Federal - auditores e analistas - também recusaram a proposta governamental, em consulta às bases e aprovaram a volta à greve. No caso dos auditores, que fizeram dois dias de greve, 99% dos 2,5 mil consultados aprovaram mais dois dias de paralisação - terça e quarta da próxima semana. Os analistas, que cruzaram novamente os braços nesta quinta, estavam em negociação com o Ministério do Planejamento até o início da noite, mas sem perspectiva de acordo.

Grevistas provocam novos tumultos no Palácio do Planalto

Rafael Moraes Moura e Eduardo Bresciani 

Agência Estado

Com rojões, buzinas, faixas e bandeiras, os manifestantes tentam chamar a atenção para suas reivindicações

Tania Rêgo/ABr

Servidores em greve fazem protesto no Rio: 

o presidente da Câmara dos Deputados avaliou 

que a negociação está sendo "normal" e "natural"

Brasília - Em mais um dia de confrontos entre grevistas e policiais militares, servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União fizeram uma barulhenta manifestação nesta quinta-feira em frente ao Palácio do Planalto, derrubaram grades de proteção e atrasaram a cerimônia diária de arriamento da bandeira.

Com rojões, buzinas, faixas e bandeiras, os manifestantes tentam chamar a atenção para suas reivindicações. O Executivo ofereceu 15,8% de aumento para servidores do Judiciário de forma escalonada, em três anos. O porcentual foi rejeitado pela categoria. "15,8% é humilhação", diziam. Diversas faixas criticavam o PT por não conceder os reajustes - "PT nunca mais", lia-se em uma delas. Outras pediam "autonomia do Judiciário."

Os servidores também entoaram: "Fora Dilma, fora PT / Nunca mais queremos te ver" e "Oooo / A ditadura voltou." Segundo a PM, havia cerca de 500 manifestantes. Nas contas do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus), eram 2,5 mil.

A manifestação começou em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), onde está sendo julgado o processo do mensalão. Depois, os servidores seguiram para o Palácio do Planalto e entraram em confronto com a PM. Foi quando alguns servidores correram para o lado oposto onde estava a concentração e derrubaram algumas grades. Os policiais tentaram deter os manifestantes com golpes de cassetete. Paus e líquidos foram atirados em direção aos policiais, que revidaram com spray de pimenta.

Enquanto o batalhão de choque da PM cercava uma parte do palácio, além dos seguranças da Presidência, o Exército, mais uma vez, estava a postos no Planalto, para entrar em ação, caso fosse preciso.

De acordo com o tenente-coronel Antônio Carlos, responsável pelo policiamento, não houve feridos nem servidores presos. "Foi uma manifestação tranquila, sem muitos problemas", afirmou. O trânsito ficou parado na região por uma hora. O servidor Aílton Assis, coordenador do Sindjus, admitiu que "um ou outro se exaltou", em referência ao confronto entre policiais e grevistas.

A Polícia Militar do Distrito Federal aumentou o contingente de 60 para 400 homens em toda a Esplanada dos Ministérios, em razão das constantes manifestações. A presidente Dilma Rousseff tem deixado o Palácio do Planalto todos os dias pela porta dos fundos.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Há muito tempo esta gente deixou de ser "servidor público", para tornarem-se servidores privados, a serviço de si mesmo e de partidos políticos. O público, no caso, é apenas para justificarem as benesses que a lei faculta a quem deveria servir à sociedade.

Incrível, também, é o presidente da Câmara de Deputados, de quem se deveria esperar um pongo de juízo, de responsabilidade, declarar que tais movimentos sejam "naturais". Uma ova, meu camarada! Só um canalha compulsivo pode entender como natural  movimentos que prejudicam a população, causam tumulto, baderna  e prejuízos às pessoas e empresas, se autoconcedendo o direito de atanazar a vida de todos. E ainda querem receber salários pelos serviços que não prestaram? Não estão satisfeitos com todos os privilégios que já possuem, alguns até imorais, achando que recebem pouco? É simples, se acham que são tão competentes a ponto de, em outro trabalho, receberem ganhos maiores, peçam demissão e sigam em frente. Mas se ficarem, não venham colocar à sociedade brasileira como refém de suas cretinices!!!  Justifiquem os salários que o povo brasileiro lhes paga, acompanhado de vantagens que o próprio povo não tem e tenham por este povo um pouco de respeito!!!

Mais medidas pontuais para a indústria

Ricardo Galuppo  

Brasil Econômico 

O Brasil precisa perder essa mania de esquartejar sua economia em setores e dar a uns aquilo que nega aos demais

Depois de anos aceitando todo tipo de desaforo da concorrência internacional, seria esperar demais da indústria brasileira uma reação instantânea. As medidas de estímulo adotadas pelo governo nos últimos meses melhoraram, sim, o ambiente para a manufatura brasileira — e deram a ela uma injeção de gás que não recebia há muito tempo.

Tanto assim que a sondagem divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria sobre o comportamento da manufatura no mês de julho deste ano melhorou em relação a junho e também em relação a julho do ano passado.

O indicador de produção para o mês foi de 51,1 pontos (numa escala de zero a cem na qual os números superiores a 50 mostram um cenário de expansão e, abaixo disso, retração). O número de junho foi de 45,5 e o de julho do ano passado, 50,1.

O cenário é bom, mas ainda está muito distante da expectativa de máquinas a todo vapor que ajudaria a indicar que o pior ficou para trás. Não ficou. E não será com medidas pontuais como as que foram adotadas por Brasília que ficará.

O governo, de qualquer forma, parece ter finalmente acordado para o risco de ver a indústria nacional desmilinguir sob o fogo cerrado de concorrentes que, além de trabalhar sob um cenário fiscal muito mais favorável, têm mais acesso a máquinas e equipamentos de última geração – o que os torna mais produtivos.

Tanto isso é verdade que, também ontem, o Diário Oficial da União publicou a decisão da Câmara de Comércio Exterior que reduziu para 2% o imposto de importação sobre máquinas e equipamentos que antes pagavam um pedágio de 14% a 16% para entrar no país.

A lista de beneficiados ultrapassa os 500 itens utilizados pela indústria metalúrgica e de mineração, pelas montadoras de automóveis, pela indústria ferroviária e de geração de energia e por mais alguns setores escolhidos como prioritários pelo governo.

A medida é positiva, mas apresenta a mesma dupla de problemas de sempre. O primeiro é o caráter transitório. A redução só vai até dezembro do ano que vem. Pode parecer muito tempo. Mas não é.

As empresas terão 15 meses para tomar a decisão de reequipar suas fábricas, fazer o projeto, conseguir o financiamento, escolher o fornecedor e encomendar os equipamentos, que, muitas vezes, demoram meses para serem produzidos. Nada contra a medida em si (que, não é nada, não é nada, não deixa de significar alguma redução tributária).

O problema é que essa condição deveria ser permanente, e não ter um prazo de validade tão estreito. O segundo problema, para variar, é a eterna mania de privilegiar alguns “setores industriais” e deixar os demais à sua própria sorte. Não faz sentido.

O Brasil precisa perder essa mania de esquartejar sua economia em setores e dar a uns aquilo que nega aos demais. Do contrário, a capacidade de planejamento irá para o espaço e todas as medidas terão um jeito medonho de improvisação.