Cuidado com Sebastião

João Ubaldo Ribeiro

O Globo

Aguilhoados pelos verdadeiros donos da soberania, os governantes mudaram sua postura arrogante, indiferente ou cínica e baixaram a cabeça, diante da rebelião dos governados

Que dias temos vivido, hein? De monotonia é que não podemos fazer queixa. Continuo achando que ninguém sabe como surgiu e em que vai terminar a confusão das últimas semanas, mesmo depois que o Congresso foi tomado por uma operosidade nunca vista, apressando-se em aprovar medidas antes quase impossíveis. Apareceram palpites em grande variedade, mas nenhum me convenceu muito ainda. Recebo e-mails alarmistas e alarmados, leio artigos e reportagens, ouço comentaristas de televisão e assisto a vídeos na internet, e a profusão de diagnósticos e prognósticos chega a entontecer. Complica-se isto com a circunstância inquietante de que, se levarmos em conta todas as denúncias que não cessam de pipocar, seremos forçados a inferir que não se pode acreditar em nada, até naquilo que testemunhamos pessoalmente, pois o que vemos, ou até o de que participamos, pode não ser mais que a ação de inocentes úteis que não sabem o que fazem, ou uma farsa para ocultar interesses escusos de grupos e organizações daninhas, ou o que lá se queira pensar.

Na mídia, claro, não se pode confiar. Jornais, rádios e televisões são mantidos no cabresto do governo, que lhes fornece anúncios e comerciais bilionários, além de abrir facilidades fiscais e fechar os olhos a graves irregularidades. Paradoxalmente, a mídia, no ver do mesmo governo e seus correligionários, é golpista e a voz das elites conservadoras, que tudo fazem para derrubar um governo de raízes populares, devendo por isso mesmo ser submetida a “controle social”. Voltando ao outro lado, a mídia está toda aparelhada por militantes a serviço do governo, em todas as redações, são eles os que realmente mandam, só se publica ou vai ao ar o que o governo quer. Trocando de lado outra vez, os colunistas e comentaristas têm todos o rabo preso, um porque é funcionário fantasma do gabinete de um político, outro porque é um carreirista puxa-saco dos patrões e ganancioso, outro porque é um conhecido fascista — ou comunista, conforme — e por aí vai, parece uma gangorra.

É uma situação terrível, porque, por mais que não se queira, a mídia sempre nos alcança. Mesmo que não atentemos em qualquer noticiário ou comentário, o vizinho, o colega de trabalho e o pessoal do boteco não fazem o mesmo e terminamos vítimas indiretas da má informação. Claro, se não podemos acreditar na mídia, também não podemos acreditar no vizinho, porque ele, como os amigos do boteco, tiram da mídia suas informações e, não raro, até suas opiniões. Não podemos acreditar cegamente nem em nós mesmos, porque é muito difícil, ou impossível, fugir da influência do que circula na mídia e não há como avaliar o que, em nossa maneira de pensar sobre fatos como as manifestações de rua, não terá tido origem na mídia.

A tanta razão para desconfiança e dúvida some-se o atabalhoamento em que ficaram os governantes. Em algumas ocasiões, lembrava uma sátira ou uma comédia de pastelão. Também confrange os súditos serem informados de que, na hora do aperto, a presidenta amarelou e procurou o ex-presidente e atual presidento, para saber o que fazer, como uma adolescenta em busca do apoio paterno. Além de tudo o que essa dependência patética representa, o sujeito fica, pelo menos no meu caso, um pouco envergonhado com essas coisas, aquele tipo de vergonha que a gente sente pelos outros. Em seguida, ela apareceu para se pronunciar, virando a cabeça para lá e para cá enquanto falava, como quem lê o teleprompter com certa dificuldade. Ou será que ela não sabia bem o que significavam as palavras que repetiu em voz alta? Talvez não soubesse mesmo, naquelas horas nervosas, porque, no dia seguinte, como todos viram, ela disse que não disse o que todo mundo pensou que ela dissera — e eis aí mais um exemplo de como a verdade tem andado cada vez mais fugidia.

Mas, se as ilações, hipóteses e explicações agora circulando ainda não conseguem ser inteiramente convincentes e ainda paira no ar alguma iminência de monta, por enquanto não notada, o fato é que a ruidosa e universal rejeição a políticos e partidos que vem marcando as manifestações acendeu uma luzinha vermelha na mente dos governantes, tanto assim que eles vêm procurando atender às demandas com uma presteza que nos deixa de queixo caído. Também eles não sabem em que tudo isso vai terminar e, pelo sim, pelo não, tratam de corrigir como podem aquilo que não só o povo aponta, mas eles há muito sabem que está errado.

Aguilhoados pelos verdadeiros donos da soberania, os governantes mudaram sua postura habitualmente arrogante, indiferente ou cínica e baixaram a cabeça, diante da rebelião dos governados. As instituições também vêm funcionando e cumprindo seu papel. Ou seja, não é necessário nenhum radicalismo, basta que passemos a abandonar os costumes e práticas que têm caracterizado nossa vida política e contra os quais deveremos estar em permanente vigilância e possível mobilização. É primarismo advogar que sejamos governados “diretamente” pelo povo, através de decisões coletivas tomadas através de internet, porque isso só iria redundar nas decisões apressadas, emocionais e inconsequentes que as multidões, mesmo as eletrônicas, costumam tomar — e uma situação assim redunda em anarquia. Tampouco podemos ceder ao impulso, talvez atávico, de esperar a volta do rei Sebastião, que nos libertará, com virtude, carisma e amor ao povo, de todas as nossas aflições. Creio que já há aspirantes a esse posto, mas onde estava Sebastião, quando começaram as manifestações e as mudanças já obtidas? Estava malocado, esperando a hora de dar o bote e abocanhar o que não foi feito por nenhum Sebastião, mas pelo povo. Não se pode garantir que o povo não seja outra vez engabelado, mas venham com outra conversa, que o velho papo já não cola.

Amanhã vai ser o mesmo dia

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

Na primeira metade do século 19, a Inglaterra, maior potência militar da época, exigiu que o Brasil elaborasse leis que impedissem o tráfico de escravos. O Brasil fez todas as leis que os ingleses pediram e continuou a traficar escravos. As leis, sabiam todos, não eram para valer. Eram apenas para inglês ver. A expressão ficou até hoje em nossa língua, como sinônimo de enganação.

Transparência? O jornal O Globo , com base na Lei de Acesso à Informação, pediu o extrato dos gastos da servidora federal Rosemary Noronha, que se dizia amiga de Lula, denunciada pelo Ministério Público por tráfico de influência, corrupção passiva e falsidade ideológica. O Governo se negou a dar a informação. Motivo: poderia colocar em risco "a segurança do presidente e do vice-presidente da República e respectivos cônjuges e filhos". Então, tá.

Menos gastos? Cada vez que vai à TV, Dilma faz penteado e maquiagem, o que é normal. Mas penteado e maquiagem custam R$ 3.125 - número oficial. No salão de Celso Kamura, o cabeleireiro de Dilma, penteado e maquiagem saem por R$ 680. Nas primeiras vezes em que Dilma foi à TV, o custo foi de R$ 400. 

Planejamento? Histórias para inglês ver não são exclusivas do Governo Federal, nem do PT. Em Goiás, governado pelo tucano Marconi Perillo, o mesmo cartaz, da mesma obra, sofreu pequena modificação: onde se lia que o custo seria de R$ 54 milhões, surgiu outro número, R$ 111 milhões. Segundo o Governo goiano, foi erro da empresa que fez a placa e colocou o custo de um só trecho. Pois é. 

Cortar custos, só dos outros

O Congresso aprovou em alta velocidade projetos que, embora estivessem há anos nas gavetas, nem tinham sido discutidos. Mas a Proposta de Emenda Constitucional que reduz o número de deputado de 513 para 380 (PEC 170), que provocaria uma economia de quase R$ 13,5 milhões por mês, apresentada em 1999, esta ficou no caminho. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu esta semana, após 14 anos, seu parecer contrário. 

Mexer no deles, nem pensar.

Crime e castigo

Só Câmara? Não seja injusto. O Senado transformou delitos de servidores públicos em crimes hediondos, com aumento de pena. Ótimo - desde que alguém identifique e julgue os hediondos criminosos. O pessoal do Mensalão, acusado desse tipo de crime, levou sete anos para ser julgado. E a pena não foi aplicada.

O tempo passa

Pode ser para inglês ver, mas o brasileiro ainda vai demorar a ver o endurecimento das penas. O projeto tem ainda de ser aprovado pela Câmara e sancionado pela presidente. O parecer favorável à aprovação já tinha um ano de gaveta.

Atenção... 

Senado, Câmara, Governo Federal, Governo goiano - e, claro, Governo paulista. O governador tucano Geraldo Alckmin anunciou com pompa e muito barulho que o pedágio nas estradas estaduais não será reajustado neste ano. E, discretamente, determinou que os caminhões passem a pagar pedágio calculado sobre todos os eixos, acabando com a norma pela qual os eixos suspensos estariam fora do cálculo. Traduzindo: um caminhão pode rodar com algumas rodas fora do chão, quando estiver descarregado, economizando pneus. No caso pagava o pedágio sobre o número de eixos que efetivamente estivessem em uso. Agora pagará sobre todos - o que pode aumentar o custo de uma viagem entre 30 e 50%.

Ou seja, beneficia-se o dono do automóvel e cobra-se a diferença do caminhão cuja carga fica mais cara. O carro Mercedes paga menos, o caminhão Mercedes paga mais. E quem não tem carro nenhum paga a conta do mesmo jeito.

... perigo! 

O governador Alckmin deve achar que sua jogada de marketing é excelente, mas talvez os caminhoneiros tenham opinião diferente. Há debates na categoria sobre a paralisação das estradas estaduais paulistas, com estacionamento de caminhões na entrada dos pedágios, bloqueando totalmente o tráfego. Se acontece algo como isso, o Estado mais rico da Federação fica paralisado e o país inteiro sofre. 

O risco de problemas institucionais começa a tornar-se visível.

Ninguém sabe nada

O homem-forte da Economia brasileira durante a maior parte do regime militar, o ex-ministro Delfim Netto, teve a coragem de dizer à Comissão Municipal da Verdade de São Paulo que não sabia que houve tortura no país na época da ditadura. É incrível: este jornalista, editor do Jornal da Tarde, cargo de quarto escalão (acima havia o secretário de Redação, o editor-chefe e o diretor do jornal), sabia. Repórteres recém-chegados a seu primeiro emprego sabiam. O Estado de S.Paulo , jornal essencial para que um ministro se informe, publicou até editorial sobre tortura. Veja colocou a tortura na capa.

E Delfim, que era ministro, que assinou o Ato nº 5, não sabia. Sua assessoria deve ter falhado, não é mesmo?

Em Brasília, como os romanos

O papa Francisco criou uma comissão para analisar a situação do Banco do Vaticano e propor reformas. Veja que coincidência: no Brasil, antes mesmo da iniciativa do papa, muitas reformas foram decididas por uma comissão.

carlos@brickmann.com.br 
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Infeliz e não sabia

Editorial 

Folha de São Paulo

Forte queda da popularidade de Dilma Rousseff mostra que insatisfação extrapolou questões específicas e voltou-se contra o sistema político

Assume proporções dramáticas a queda de popularidade experimentada pela presidente Dilma Rousseff, na esteira das manifestações que tomaram o país nas últimas semanas.

Conforme registra o Datafolha, passou de 57% para 30% o percentual dos que consideram "ótimo" ou "bom" o desempenho de seu governo. De 6 e 7 de junho, datas do levantamento anterior, até agora, cresceu de 9% para 25% a proporção dos que o consideram "ruim" ou "péssimo".

Sem dúvida, o empuxo do mergulho se deve a uma situação conjuntural, com o componente de passionalismo indissociável das grandes manifestações de massa.

Não deixa de ser irônico, à primeira vista, que o governo federal seja atingido tão duramente, quando foram, ao menos no início, os governos municipais e estaduais os principais alvos dos protestos --contra aumentos de tarifas de transporte e a truculência policial.

Evidentemente, tampouco governadores e prefeitos se podem considerar a salvo dessa brusca reversão de popularidade.

Confirma-se, entretanto, que a insatisfação das ruas voltou-se também contra a política nacional, e não apenas contra problemas urbanos específicos. Ainda que não pesem contra Dilma Rousseff quaisquer acusações de improbidade, a presidente paga o preço por um sistema corrupto e desmoralizado, a que não teve meios ou energia para se contrapor.

Outros fatores devem ser levados em conta, de todo modo, nessa inflexão estatística brutal.

"Eu era feliz e não sabia": utiliza-se com frequência, e nem sempre com razão, essa frase feita. Com as manifestações das últimas semanas, parece estar-se generalizando a sensação inversa.

"Eu estava infeliz e não sabia" talvez possa ser o lema adotado por muitos dos que, até há pouco, concediam ao governo federal altos índices de aprovação.

Não que inexistissem, como se sabe, fatores a diminuí-los mais recentemente, como o baixo crescimento econômico, a demora nas obras de infraestrutura e os sinais de aceleração inflacionária.

Seja como for, a letargia do Planalto talvez contaminasse a própria atitude dos entrevistados em pesquisas desse tipo. Na ausência de maiores perspectivas de mudança e de reforma, era razoável contentar-se com o que havia.

Repentinamente, a insatisfação, que hibernava, amanheceu com apetite. Exitosos na reivindicação das tarifas, os manifestantes não se limitaram à questão. E os governantes pagam um preço bem mais alto pela poltrona, até agora confortável, de onde dirigem --ou não-- os destinos do país.

Calor do asfalto ‘derrete’ Dilma e reabre 2014

Josias de Souza

Digamos que há três semanas Dilma Rousseff tinha fama de gerentona, 57% de popularidade, uma coligação gigantesca, uma reeleição garantida e um padrinho chamado Lula. A situação dela agora é a seguinte: precisa verificar, urgentemente, o que Lula vai fazer quando voltar de sua viagem à África. Ele pode ser a única coisa que lhe resta.

O Datafolha informa que a popularidade de Dilma desabou 27 pontos percentuais em três semanas –de uma altura de 57%, despencou para 30%. E pensar que em março ela colecionava 65%! O último presidente a viver a experiência de um mergulho tão radical foi Fernando Collor. Entre março e junho de 1990, a popularidade dele ruiu 35 pontos –de 71% para 36%.

No caso de Collor, a explicação estava na cara: o confisco da poupança. No caso de Dilma, não há explicações peremptórias. Há no máximo duas probabilidades: o asfalto e a inflação. Se as ruas ensinaram alguma coisa na última quinzena foi que a irritação e a cobrança já não admitem ficar trancadas no Facebook.

Quanto à economia, relatório divulgado nesta semana pelo BC rebaixou a previsão do PIB anual e e elevou a da inflação. E o eleitor, agora tomado de rigores insuspeitados até bem pouco, grita nas esquinas. De acordo com o Datafolha, caiu de 49% para 27% a avaliação positiva da gestão econômica de Dilma.

Assim, a não ser que ocorra o milagre da combinação de um PIBão com uma carestia mixuruca, a vida de Dilma dificilmente voltará a ser como antes. Hoje, se dependesse da vontade da maioria do PT, o candidato do partido à Presidência da República se chamaria Lula.

Antes do tsunami de protestos, a especulação sobre uma eventual derrota de Dilma em 2014 era um desafio à lógica. Era algo equivalente a uma previsão de que o Brasil, jogando no Maracanã, perderia para a seleção do Taiti um jogo em que o juiz seria o Felipão.

O despertar das ruas –na verdade um bocejo de gigante que levou a felicidade do petismo junto com o ar— teve um quê de punição antecipada. Mostrou a Dilma e Lula que a arrogância não é boa conselheira. E informou ao PT que o meio-fio não tem dono.

A elevação da temperatura das ruas produziu em Dilma uma espécie de meltdown –termo incorporado pelo economês na década de 90 para simbolizar a situação de uma economia que desanda e começa a derreter. Mal comparando, pode-se dizer que Dilma está derretendo. O que faz de 2014 uma janela de oportunidades.

- Atualização feita às 17h06 deste sábado (29): medido em intenções de voto, o tombo de Dilma Rousseff mede 21 pontos percentuais, informa o Datafolha. Em três semanas, a ex-favorita despencou de 51% para 30%. Principal beneficiária da erosão, Marina Silva ganhou sete pontos. Foi de 16% para 23%. Aécio Neves beliscou três pontos. De 14%, foi a 17%. Eduardo Campos oscilou um ponto. Tinha 6% e foi a 7%. Se a eleição fosse hoje, haveria um segundo turno, disputado entre Dilma e Marina. Mas a disputa só ocorrerá daqui a um ano e meio. E as ruas informaram que, no Brasil, hoje parece anteontem. Quer dizer: pode acontecer tudo. Ou o contrário.

Laço de fita

Dora Kramer 

 O Estado de S.Paulo

O andar da carruagem vai mostrando que não deve ter sido só por arrogância ou displicência que a presidente Dilma Rousseff jogou na mesa a carta da Constituinte exclusiva sem consultar gente do ramo. Ao que tudo indica não ouviu de propósito.

As consultas prévias, como se viu pelas reações, não lhe dariam sustentação para prosseguir. O vice Michel Temer, professor de Direito Constitucional, já havia registrado em artigo antigo seu veredicto: "Inaceitável".

Sabia a presidente, portanto, que não teria o apoio do PMDB. Além de seu maior parceiro, o partido comanda o Congresso sem o qual não se materializaria a sugestão.

Se quisesse fazer a coisa para valer obviamente teria se cercado de um mínimo de cuidados; pelo jeito a ideia era dar um brado retumbante qualquer sem o menor compromisso com as condições objetivas para a execução da proposta.

Deu-se de barato que o governo federal tinha feito a sua parte com a pauta dos cinco pactos, a Constituinte ficou na conta de um passo em falso e a reforma política tomou conta da cena mais uma vez apresentada como a panaceia que curará todos os males. Agora embrulhada com o vistoso laço de fita do plebiscito.

Da redemocratização para cá a experiência brasileira com plebiscitos se resume à consulta de 1993 sobre o sistema de governo. Entre presidencialismo e parlamentarismo, a maioria escolheu o modelo que lhe pareceu o mais adequado.

A decisão, porém, foi baseada na aparência. Dois ou três sofismas bem ajeitados contra o que seria a transferência do poder de escolha do povo para a supremacia absoluta do já então desgastado Parlamento, deram a vitória ao presidencialismo. Ganhou a melhor propaganda, não necessariamente o melhor sistema porque não foram esmiuçados e destrinchados benefícios de malefícios de cada um.

Isso com apenas duas perguntas (a outra era sobre república e monarquia). Entre a promulgação da lei pelo então presidente Itamar Franco, em 4 de fevereiro, e a realização do plebiscito, em 21 de abril, transcorreram dois meses e meio.

Agora, segundo a proposta do governo, pretende-se dar um prazo de duas semanas para que a população entenda toda a gama de complexas questões que envolvem uma reforma do sistema político, eleitoral e partidário. Esse plebiscito vai perguntar o quê?

Os assuntos são inúmeros: financiamento de campanhas, fidelidade partidária, voto proporcional ou distrital, fidelidade partidária, lista aberta ou fechada, eleições parlamentares em dois turnos, cláusula de barreira, coligações, suplentes de senadores, fim da reeleição e vai por aí afora.

Quem vai estabelecer a pauta? Vamos que o governo faça uma proposta e aceitemos que incorpore a agenda preferida por seu partido, ainda assim os termos da consulta terão de ser aprovados pelo Congresso que há 20 anos se desentende justamente sobre os pontos da reforma.

Note-se que voltamos ao ponto de partida. Do qual não se sairia também no caso do referendo. O Congresso precisaria entrar em entendimento consigo e com a sociedade, votar uma reforma e perguntar se o País concorda com ela. A preliminar continua a mesma: que as pessoas compreendam o significado dos pontos em discussão.

Caso contrário, valerá a manipulação de generalidades como em 1993. Lógica semelhante à das campanhas eleitorais em que sobra propaganda e falta política com letra maiúscula.

O que temos de positivo agora é o impulso. Se não se deixar que essa energia vire pó, serve para o início de um processo de educação cívica madura e politizada.

E já que ninguém tocou no assunto ainda, aqui vai uma sugestão: começar perguntando se as pessoas preferem voto facultativo ou obrigatório.

Dilma em chamas

Eliane Cantanhêde

Folha de São Paulo  

BRASÍLIA - O Datafolha confirma para o leitor/eleitor o que oposições, Planalto e Lula já sabiam: a popularidade de Dilma esfarela e a reeleição vai para o beleléu. Uma queda de 27 pontos pode ser mortal.

Não foi por falta de aviso. Dilma entrou mal em 2013, autoconfiante com os recordes nas pesquisas, surda para o baixo crescimento com inflação alta, muda para os políticos e estridente com os auxiliares.

A popularidade já tinha despencado oito pontos antes mesmo das manifestações, pela falta de comando político e de rumo na economia. A explosão social fechou o cerco.

E não houve má vontade da mídia, tão demonizada no poder. Telejornais e jornais resistiram a admitir que a crise batia à porta da presidente, mesmo com o Planalto cercado na quinta-feira aguda. Não foi só o Exército que protegeu Dilma...

Mas o presidencialismo brasileiro é muito concentrador, e os louros e as culpas de tudo e qualquer coisa são sempre do (da) presidente. Dilma ainda pode se recuperar em parte, mas a abstrata reforma política não sensibiliza as massas e ela nunca mais será a mesma.

A perda de mais da metade da popularidade (8 mais 27) deixa o PT em pânico, desequilibra as peças no PMDB e mexe com os cálculos de toda ordem na complexa base aliada.

Do outro lado, reacende a candidatura Eduardo Campos, dá gás a Marina Silva e cria a sensação de "agora vai" na campanha de Aécio Neves, em que as atenções estão no PMDB, que tem faro para o poder.

Dilma ofendeu o vice Temer com a "barbeiragem" da constituinte exclusiva, bateu de frente com o deputado Eduardo Cunha, que manda na bancada, e não tem ideia do efeito arrastão que o PMDB pode ter nos outros partidos aliados.

Mas o mais devastador para Dilma é o efeito em Lula. Calado estava, calado continua. Soltou nota burocrática na sexta-feira e escafedeu-se para Lilongwe e Adis Abeba. Posto a salvo, enquanto Dilma vira cinzas.

Festejada, a coesão sobre plebiscito não existe

Josias de Souza

Após um ciclo de três reuniões de Dilma Rousseff com políticos aliados, os porta-vozes do governo venderam a tese segundo a qual os partidos governistas estão unidos no apoio ao plebiscito sobre a reforma política. Essa unidade só existe na fantasia dos discursos oficiais. Na vida real, está longe de ser obtida.

O ministro Aloizio Mercadante (Educação) falou em “grande convergência”. O colega José Eduardo Cardozo (Justiça) mencionou “pontos de consenso”. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) soou ainda mais enfática: “[…] Todos os partidos, os líderes, estão convictos de que a consulta popular, a participação, é fundamental.”

O deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB, foi claro na reunião com Dilma. Disse que sua bancada, a segunda maior da Câmara, não deve apoiar a realização de um plebisto neste ano, como deseja a presidente. O PMDB da Câmara aceitaria no máximo aprovar a realização da consulta popular junto com as eleições gerais de 2014, “sem custos”.

Ouvido pelo blog, Eduardo Cunha declarou: “A bancada do PMDB prefere, obviamente, o referendo. Mas pode aceitar um plebiscito se ele for feito junto com as eleições de 2014. O que ninguém aceita é o plebiscito solteiro. Creio que isso não passará.” E se o Planalto insistir?, indagou o repórter. “Se quiserem o plebiscito solteiro, a tendência da minha bancada é de não apoiar.”

A posição do líder do partido do vice-presidente Michel Temer já fulmina a ideia de coesão insinuada no declaratório dos operadores de Dilma. Mas o dissenso não é feito apenas de Eduardo Cunha. Há muito mais. Contabilizando-se as discordâncias, verifica-se que o Planalto flerta com o malogro.

O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, divergiu de Dilma por escrito. Ele entregou à presidente um documento. Na peça, anota três coisas: 

1) o PP também quer a reforma política. 

2) O tema, por complexo, não cabe num plebiscito. 

3) O mais adequado seria um referendo, modalidade de consulta na qual o povo é ouvido depois que o Congresso toma suas decisões, podendo referendá-las ou não.

O texto do PP reproduz levantamento feito pelo senador Francisco Dornelles (RJ) sobre os temas que poderiam constar do plebiscito. São oito assuntos, subdivididos em múltiplas opções. Somando-se todas as alternativas, o eleitor seria convidado a analisar 29 possibilidades –desde o tipo de voto (obrigatório ou facultativo?) até a duração do mandato presidencial (4 ou 5 anos?) e o instituto da reeleição (mantém ou acaba?).

“Não é fácil organizar um plebiscito”, disse Ciro Nogueira ao blog. “Falei isso na reunião. Depois que decidir sobre os temas, tem que aprovar nas duas Casas do Congresso. Então, tem que dar o tempo para fazer a propaganda no rádio e na tevê. Daí, realiza-se o plebiscito. Em seguida, o Congresso precisa aprovar a reforma política propriamente dita. De novo, na Câmara e no Senado. Vamos fazer tudo isso em 90 dias, como estão querendo? Não creio que seja possível.”

Ciro Nogueira foi ao ponto: “Meu grande temor é o seguinte: na semana que vem esse assunto será jogado no Congresso. Se der errado, a culpa será de quem? Vão responsabilizar o Parlamento? Eu não vou assumir esse ônus.” Ex-ministro de Lula e atual vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima foi mais específico. Presidente do PMDB da Bahia, Geddel falou sobre o plebiscito de Dilma numa entrevista à Rádio CBN de Salvador (disponível aqui). Acha que o plebiscito foi uma boa resposta aos protestos?, indagou o entrevistador.

E Geddel: “Não acho, não. É uma inversão das prioridades. O que o povo está dizendo não é que quer uma reforma política, apesar de ela ser necessária. [...] O que o povo está dizendo é: eu quero gestão. Eu quero saúde pública de qualidade, quero posto de saúde que tenha médico. Eu quero uma segurança pública que nos tire esse medo que estamos vivendo. Eu quero transporte de qualidade…”

Nas entrelinhas, Geddel endossa o discurso dos oposicionistas PSDB, DEM e PPS, legendas que enxergam no plebiscito uma “cortina de fumaça” à qual Dilma recorre para “fugir” do essencial. Membro da Executiva nacional do PMDB, Geddel cobrará do colegiado, que se reúne na terça-feira (2), uma posição sobre o plebiscito. O líder Eduardo Cunha também quer discutir a matéria na Executiva.

As rachaduras do conglomerado governista aumentam quando o debate desce ao detalhamento das questões que cada um deseja incluir no plebiscito. Segundo Aloizio Mercadante, Dilma quer uma consulta enxuta. Coisa de quatro ou cinco questões: “Vamos tratar daquilo que é essencial, das balizas.” Beleza. Agora só falta combinar com os russos do condomínio.

Líder do PDT, o deputado André Figueiredo (CE) sugeriu na reunião com Dilma que o povo seja ouvido até sobre a hipótese de o Congresso brasileiro tornar-se unicameral. Algo que implicaria na extinção do Senado. Antes de a presidente entrar na sala de reuniões, Figueiredo não resistiu à piada: se não dá para tirar o Renan Calheiros, acabamos com o Senado, disse, ateando risos nos presentes.

Jovair Arantes (GO), líder do PTB na Câmara, propôs enfiar dentro do questionário do plebiscito uma pergunta sobre o modelo de concessões públicas de emissoras de televisão. Afora as excentricidades, os aliados desejam ouvir o povo também sobre temas que Dilma prefere deixar quietos.

Presidente interino do PTB, o ex-deputado baiano Benito Gama, recém acomodado por Dilma numa das vice-presidências do Banco do Brasil, sugeriu que o povo seja ouvido sobre reeleição. Os senadores Valdir Raupp (RO) e Eunício Oliveira (CE), respectivamente líder e presidente interino do PMDB, também informaram que o partido do vice de Dilma quer saber o que o povo pensa sobre a reeleição do presidente da República. Eventuais mudanças vigorariam apenas a partir de 2018, apressaram-se em declarar.

Líder do PSB, o deputado Beto Albuquerque (RS), um entusiasta da candidatura presidencial do governador pernambucano Eduardo Campos, afirmou que sua legenda quer incluir na consulta questões sobre a unificação de todas as eleições e -olha ela aí de novo- o fim da reeleição. Só para 2018, Beto também fez questão de avisar.

Eduardo Cunha, o líder do PMDB, propõe incluir outro tema que Dilma e Cia. refugam: sistema de governo. “Nós vivemos um dilema. Nossa Constituição é parlamentarista e o regime é presidencialista. É um tema essencial.” Isso, claro, se o governo concordar com o plebiscito feito em 2014, sem açodamentos.

Dilma quer porque quer disputar 2014 já sob novas regras. O diabo é que, pela Constituição, mudanças nas regras eleitorais só podem ser aplicadas se forem feitas um ano antes do jogo. Como que antevendo as dificuldades, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), levou à mesa uma saída esquisita. Ele defende que o princípio da anualidade seja excepcionalmente flexibilizado. O que faria com que a reforma política começasse sob o signo do vale-tudo.

Renan tornou-se um fervoroso defensor do plebiscito. Abraçou a causa com tanta ênfase que seus próprios correligionários enxergam segundas intenções por trás do gesto. O que se diz nos subterrâneos do PMDB é que o senador alardeia o plebiscito para tentar abafar o ‘Fora, Renan’, slogan encontradiço nas manifestações.

A manipulação do plebiscito

Editorial

O Globo

Este tipo de consulta popular é inadequado para temas complexos como uma reforma política. Só favorece a partidos que têm máquina e eleitores fieis, o PT

Ao sair da perplexidade e propor cinco “pactos” a governadores e prefeitos, sem qualquer sondagem prévia à base aliada, nem mesmo ao vice-presidente Michel Temer, a presidente Dilma Rousseff tenta responder à agenda das manifestações criando uma outra, a da reforma política. Manobra astuta.

Na reunião de segunda com governadores e prefeitos das capitais, Dilma apresentou seus pactos, um deles o da Constituinte exclusiva para uma reforma política, projeto capaz de desviar as atenções do eixo das manifestações e ainda colocar o Congresso sob pressão. Pesquisas feitas entre manifestantes, antes da reunião de segunda, não detectaram o desejo por uma reforma política. No centro das reivindicações, encontravam-se a corrupção dos políticos, a oposição à PEC-37 — tema correlato —, o custo e precariedade dos transportes públicos, crítica aos gastos com as duas copas etc.

Apenas um exercício de contorcionismo intelectual relacionaria palavras de ordem gritadas nas ruas a uma reforma política. Outro dado sugestivo é que o monitoramento de redes sociais só passou a detectar a menção à reforma depois de Dilma Rousseff lançar seus pactos. Quer dizer, a presidente começou a pautar tuiteiros e navegantes das redes.

Na segunda, pelas palavras de Dilma, o PT conseguiu aproveitar a oportunidade da crise e encaixar o antigo sonho chavista da Constituinte exclusiva, para alterar as regras do jogo eleitoral.

Talvez não contasse com a reação forte contrária. No Congresso, principalmente do aliado PMDB. Diretamente, do próprio vice-presidente Michel Temer, jurista, antigo crítico deste atalho para se mudar por via rápida a ordem jurídica. De ministros do Supremo, da ativa e aposentados, além da Ordem dos Advogados do Brasil.

Por ser indiscutível que se trata de um projeto inconstitucional — Constituinte só depois de rupturas institucionais, para refazer todo o pacto político — , a própria presidente voltou atrás, mas deixou no lugar um plebiscito, para estabelecer a agenda a ser deliberada por deputados e senadores. Um aspecto deste inadequado plebiscito é a complexidade em si da temática. Como acreditar que o eleitorado votará de forma consciente sobre “voto em lista fechada”, “cláusula de desempenho ou barreira” e assim por diante? 

Por isso, esta consulta popular, sobre assuntos obscuros para a grande maioria da população, é favorável apenas a quem tem máquina partidária, militância e eleitorado fiel, independentemente do que está em questão. Ou seja, o “plano b” do plebiscito também ajuda o PT com suas propostas de financiamento público de campanha e voto em lista, por exemplo. Com isso, em vez de se fazer o mais simples e certo — mudanças tópicas, pelo Congresso, na cláusula de barreira e extinção das coligações em pleitos proporcionais —, envereda-se por uma rota tortuosa.

Enquanto isso, a verdadeira agenda das ruas irá sendo deixada de lado.

A voz rouca no poder

Sandro Vaia

Blog do Noblat

Conheço todos: Maria foi à manifestação por causa do preço dos ônibus; Pedro foi porque é petista; João foi porque não gosta do PT; Antonio foi porque é contra a corrupção; Alfredo foi porque é contra a “cura gay”, embora não saiba o que vem a ser isso; Lúcio foi porque é contra a PEC 36, que não sabe distinguir da 37, ou da 99, ou de qualquer outra; Ricardo foi porque quer uma passarela mais próxima para cruzar a estrada; Lúcio foi porque adora futebol mas é contra o dinheiro público enterrado nos estádios da Copa.

Enfim, tem para todos os gostos. E cada um deles canta a sua vitória. A esquerda diz que escorraçou os agentes provocadores da direita golpista e os conservadores dizem que colocaram os agitadores esquerdistas em seu verdadeiro lugar.

Entre uma “manifestação linda e pacífica” (como diziam os locutores de TV) e outra, houve alguns vândalos e depredadores, mas isso é da vida. Não existe primavera grátis, como já nos ensinaram as praças árabes.

Enquanto as manifestações mais ecumênicas e contraditórias que já povoaram as nossas ruas e praças obrigavam os nossos cientistas políticos e psicólogos sociais a correr para seus livros para bordar explicações recheadas de alguma erudição, os fenômenos políticos se sucediam.

A chamada “voz rouca das ruas” obrigou a presidente a atropelar o país com uma lista de cinco panaceias elaboradas urgentemente em sua farmácia de manipulação, e os políticos a trabalharem com uma energia e um ritmo de uma esteira ergométrica desgovernada.

(Breve parênteses: para quem se interessa pelo estudo de casos patológicos provocados pela leitura labial errada do que diz a “voz rouca das ruas”, recomendo procurar no Youtube trechos do documentário sobre a queda do ditador romeno Nicolau Ceausescu em 1989. Basta digitar “Videogramas de uma revolução”. Ou então procurar em alguma locadora o filme “A Leste de Bucareste”, que além de tudo é pateticamente engraçado).

Das propostas apresentadas solenemente pela presidente (que o jornal “Financial Times” chamou com fleugma britânica de “propostas de baixa efetividade”), a maioria era requentada de outros carnavais, ainda que apresentadas com roupagem nova. 

Mas a sensação foi a sugestão de um plebiscito destinado a criar uma Constituinte exclusiva para a reforma política. Tão sensacional que as pessoas que estavam em volta dela foram surpreendidas pela novidade - inclusive seu vice, que é tido por notável constitucionalista e sequer foi avisado antecipadamente das intenções da titular. Não fez cara de espanto porque manteve a postura hierática de um mordomo e mordomos não se espantam.

A confusão conceitual, política e jurídica que a proposta causou foi tamanha que ela teve que voltar atrás e ficar só com o plebiscito, sem a Constituinte exclusiva.

Além dos tumultos de rua, o Brasil agora tem uma solene inutilidade para discutir.

Dilma: Trapalhada inesquecível

Ricardo Noblat

Nos últimos 15 dias, quem testemunhou a marcha de multidões clamando país a fora por uma reforma política? Ou leu algum cartaz cobrando a reforma?

Alguém ouviu o coro com slogans do tipo “Ô seu Cabral, ô seu Cabral, eu quero o voto distrital”?

Ou então “Não senhor, não senhor, não dou dinheiro pra eleger governador”?

Vi um cartaz exigindo a volta da distribuição de barras de cereais em aviões da GOL. Mas foi na internet, se não me engano. E não passava de brincadeira.

Foto: Roberto Stuckert

Se você chegar para um manifestante e disser que o combate à corrupção passa também por uma reforma política, ele responderá que é a favor. E ponto.

Nem por isso a reforma ganhará lugar de honra nas passeatas.

Os temas campeões de audiência nas passeatas são: transporte melhor e mais barato, saúde, educação, segurança e corrupção.

Se uma reforma das leis enxugasse o número de recursos que permite a procrastinação das sentenças, ela daria mais Ibope do que a reforma política que o Congresso se nega a fazer.

O Congresso é uma assembleia de vencedores nada interessados em alterar leis que os favoreceram. Ou que pelo menos não atrapalharam sua eleição. Não há suicidas ali. Não, aparentemente.

Salvo seus assessores de confiança, Dilma não ouviu ninguém para propor o que as multidões não pedem. E o que não servirá para acalmá-las.

Por alguma razão – ou por uma série delas – o governo precisa da reforma política para enfrentar em situação mais confortável as eleições do próximo ano.

A proposta de fazer a reforma por meio de uma Assembleia Constituinte exclusiva foi uma das maiores mancadas que um presidente já deu.

Primeiro porque simplesmente isso não é possível, a se levar a Constituição a sério. Segundo...

Bem, devido ao primeiro motivo, não importa o segundo, nem o terceiro, muito menos o quarto.

O vexame protagonizado por Dilma durou menos 24 horas. Mas não se apagará tão cedo da memória dos críticos de uma presidente amadora. Ou “despreparada”, segundo os jovens líderes do Movimento Passe Livre.

Dilma está empenhada em reduzir o tamanho do vexame insistindo em ouvir a população sobre a reforma que o Congresso não fez e que se puder não fará.

Fala-se em plebiscito. Aos brasileiros seria oferecido um prato cheio de itens que, combinados, poderiam fornecer as linhas mestras da reforma.

Os brasileiros responderiam: quero este, este também, este, não, este jamais. Caberia ao Congresso se render à vontade popular.

Fala-se em referendo. Seria a consulta posterior.

O Congresso, que tem horror à reforma, esboçaria uma com medo de Dilma e das ruas. Em seguida, o distinto eleitorado votaria para dizer se concorda com ela.

Fora a má vontade com que o Congresso tratará do assunto, resta só um probleminha: o tempo.

Só se tem até o dia 2 de outubro para promulgar a reforma caso se queira que o capítulo dedicado às eleições possa valer para as eleições de 3 de outubro de 2014.

Isso significa mais ou menos o seguinte: discute-se em julho as perguntas do plebiscito ou a reforma a ser referendada.

Em agosto, usa-se a televisão para explicar ao povo cada ponto da reforma.

O que é voto distrital, por exemplo. O que é voto distrital simples ou misto. Voto em lista. Financiamento de campanha com ou sem dinheiro público. E um monte de outras coisas.

Em outro capítulo: a reeleição para cargos majoritários deve ser mantida ou extinta? Deputados e senadores continuarão podendo se reeleger quantas vezes queiram? E as mordomias deles? Corta-se ou não?

Sim, a imunidade parlamentar, o direito a fórum privilegiado... Permanecerão intocados?

E o regime presidencialista? Mantêm-se em cartaz ou cede lugar ao parlamentarismo?

Se falamos de uma reforma política de verdade não se poderá vetar nenhum desses pontos.

A natureza das explicações dará razões de sobra para brigas entre partidários e adversários disso e daquilo outro. Como as brigas serão equacionadas? Prevalecerá uma explicação apenas para cada item? Haverá mais de uma?

Responda: um mês apenas bastará para que o povo ganhe intimidade com um assunto tão complexo e possa votar mais tarde de forma consciente?

Setembro está reservado para que o Congresso monte a reforma. E a aprove.

Aguardemos.

Marco Aurélio: plebiscito é caro e desnecessário

Josias de Souza

Marco Aurélio: ‘A menos que queiram fazer revolução’, 

princípio da anualidade tem que ser observado

Membro de dois tribunais superiores —STF e TSE—, o ministro Marco Aurélio Mello recebeu a proposta de realização de um plebiscito sobre reforma política com os dois pés atrás. “Não considero necessário o plebiscito”, disse. “E os custos serão altíssimos”, acrescentou, sem mencionar cifras.

O ministro comentou a iniciativa da presidente Dilma Rousseff numa entrevista ao blog, na noite deste sábado (28). Afirmou que a reforma política é algo técnico demais para ser objeto de um plebiscito. Acha que já não há como aprovar mudanças em tempo de aplicá-las nas eleições de 2014, como quer o Planalto.

Reza o artigo 16 da Constituição que mudanças nas regras do processo eleitoral não podem ser aplicadas às eleições que ocorram até um ano da data da sua vigência. Dito de outro modo: para vigorar em 2014, as alterações teriam de ser aprovadas antes do próximo dia 5 de outubro.

Antevendo a falta de tempo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a afirmar que esse princípio da anualidade pode ser flexibilizado se o povo autorizar no plebiscito. Marco Aurélio Mello discorda: “Uma emenda nesse sentido seria casuística”

E se o povo consentir? O ministro responde citando uma frase que atribui ao jurista Fábio Konder Comparato: “A Constituição também submete o povo.” Marco Aurélio acrescenta: “A menos que queiram fazer uma revolução, rasgando a Constituição.” 

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Vai abaixo a entrevista:

— Acha razoável a realização de um plebiscito sobre reforma política? 

Não considero necessário o plebiscito. Não vejo razão de ser. O que precisamos é da atuação de deputados e senadores. Eles já tiveram tempo de fazer essa reforma. É preciso levar em conta que a reforma política é algo essencialmente técnico. Tem inúmeras implicações. Não se trata de dizer ‘sim’ ou ‘não’ a certo questionamento. É bem mais complexo.

— Os temas são técnicos demais? 

O assunto é técnico. E os custos serão altíssimos. É como você submeter questões técnicas ao corpo de jurados, no tribunal de júri. Não é por aí. Penso que é hora de o Congresso atuar, implementando a reforma política. O plebiscito serviria apenas, a meu ver, para pressionar os congressistas. E não é esse o objetivo de um plebiscito. A razão de ser do plebiscito é outra.

— No caso específico, deseja-se pacificar as ruas. A situação pode piorar quando for divulgado o custo do plebiscito, não? 

Mais do que já estão indignadas! Não é brincadeira! Só se quiserem incendiar mesmo. É preciso levantar todos os dados. Assim, que a ministra Cármen Lúcia [presidente do TSE], apoiada nos setores técnicos, bem informe a sociedade.

— Supondo-se que ocorra o plebiscito, o resultado condicionaria a ação dos congressistas? 

O resultado do plebiscito, embora pressione, não obriga o Congresso. Depois do plebiscito, se é que ele vai ocorrer, vai haver a tramitação do que de direito: se for alteração à Constituição, será emenda constitucional; se for apenas para alterar a 9.096, que é a Lei dos Partidos Políticos, e a 9.504, que é a Lei das Eleições, serão projetos de lei. É preciso aguardar. Não dá é para atuar com açodamento.

— A ministra Cármen Lúcia está ouvindo os demais ministros do TSE antes de responder às dúvidas levantadas pela presidente Dilma? 

Por enquanto, não fomos ouvidos. Penso que a consulta feita é quanto à operacionalização do plebiscito –o tempo necessário e os gastos que acarretaria.

— O governo deseja realizar o plebiscito ainda em agosto e aprovar a reforma política até o início de outubro, de modo a implementá-la já nas eleições de 2014. Acha possível? 

Não acredito. O plebiscito pressupõe um esclarecimento dos eleitores, para que possam se pronunciar. Só aí já teríamos que ter um espaço de tempo considerável. Antes, o plebiscito pressupõe também uma deliberação do Congresso, convocando-o. Cabe ao Congresso convocar, não ao Executivo. E os congressistas terão que dar os parâmetros, inclusive quanto aos questionamentos a serem veiculados no plebiscito. Isso leva tempo.

— Pela Constituição, as novas regras só poderiam ser aplicadas em 2014 se aprovadas antes de 5 de outubro. Algumas pessoas –entre elas o presidente do Senado, Renan Calheiros— afirmam que esse princípio da anualidade pode ser flexibilizado se o eleitor autorizar no plebiscito. Pode? 

Uma emenda nesse sentido seria casuística, para se driblar algo que implica segurança jurídica. O que nós temos como regra é que a lei –quando falo lei, estou falando de gênero, incluindo emenda constitucional— entra em vigor imediatamente. Mas não se aplica às eleições que ocorrerem até um ano após. É uma garantia que está na Carta da República.

— Esse assunto foi apreciado pelos senhores, no STF, por ocasião do julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O princípio da anualidade é protegido por cláusula pétrea da Constituição? 

De fato, tratamos disso na Lei Complementar 135, de 2010. Nós costumamos ter como cláusulas pétreas aquelas em relação às quais há proibição, no artigo 60, parágrafo 4º, de ter-se deliberação a respeito: a forma federativa de Estado, o sufrágio universal, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. Se enquadrarmos essa cláusula do artigo 16 da Constituição como uma garantia constitucional de envergadura maior, aí nós vamos assentar que é uma cláusula pétrea. Mas penso que a saída não é por aí. É preciso pensar que as alterações serão promovidas sempre pelo ângulo da razoabilidade.

— E se a questão for incluída no plebiscito e o povo autorizar a implementação de eventuais mudanças em 2014, mesmo fora do prazo constitucional? 

Fábio Konder Comparato tem uma frase muito célebre. Ele diz que a Constituição também submete o povo. A menos que queiram fazer uma revolução, rasgando a Constituição. Não é o fato de o povo, que tem uma visão leiga, querer algo contrário à Constituição que nos levará a rasgar a Carta da República.

O ocaso de Dilma

Fernando Gabeira

Não creio que o PT esteja querendo dar um golpe com essa história de plebiscito. Na verdade, não têm condições de dar um golpe nesse momento da história do Brasil.

O ciclo petista se encerrou. Hoje, a pesquisa da Data Folha indica uma queda de 27 pontos na aceitação da presidente Dilma, queda só comparável ao de Fernando Collor, antes do impeachment.

O PT sonha em passar o projeto de lista fechada.

Mas nesse momento da história do Brasil, tentar fazer aprovar um método que afasta o eleitor de seu candidato e dá à burocracia do partido o direito de escolher quem será eleito, terá forte oposição no próprio Congresso.

Se me lembro do que vi, vai haver uma batalha campal para evitar a vitória de lista fechada, na qual apenas os caciques partidários se beneficiam.

O que dirão os eleitores quando perceberem que não elegem mais um deputado mas sim uma lista fechada, produzida nos bastidores dos partidos?

Vamos primeiro deixar que haja a batalha pelas perguntas no plebiscito. Primeiro, a pergunta sobre a viabilidade. Depois cuidaremos dessa especificamente, o grande sonho do PT para eleger apenas os mais bem colocados no partido e forçar os outros à obediência, para que um dia seu nome possa subir mais na lista fechada.

Toda o esforço do PT é para reforçar a hierarquia interna. E isto num momento em que os jovens que foram as ruas contestam hierarquias fechadas, sentem-se lideres de si próprios.

O momento é de ampliação da liberdade e o PT propõe um esquema mais rígido. Eles não só estão no fim. São incapazes de decifrar o novo momento e tiram do bolso respostas do passado, que não solucionam as questões do presente.

Não se trata apenas da corrupção, da picaretagem, da fanfarronice, a própria estrutura mental dos petistas pertence a outra época. Talvez nesse ponto, exista uma ponta de sensação: os passos dos dinossauros em tempo de grandes manifestações oriundas das redes sociais.

Dilma chamou ao palácio do Planalto todos os movimentos domesticados, alguns recebendo dinheiro do PT. Queria simular um “reencontro do com o povo”, só que o povo eram figurantes colhidos entre os comensais do regime.

Lamento que um setor do movimento gay tenha se prestado a isso. Desde quando começou a receber verbas oficiais, alguns de seus líderes vestiram sua gravata e se comportam como sombrios funcionários do governo.

Não deixa de ser curioso ver o governo encenar com seus figurantes um acordo que não existe entre ele e os manifestantes reais.

Dilma é dura como esse penteado que inventaram para ela. É uma espécie de marionete nas mãos dos lideres do PT que vão encenar ad nauseam seus rituais burocráticos e autoritários.

O povo para eles sempre foram aqueles movimentos que chamaram ao palácio do Planalto: o “nosso povo”que abana a cauda sempre que é preciso.

Essa UNE é simplesmente decrépita. Viveu anos à custa do governo, silenciou sobre todas as injustiças e agora vem encenar a representatividade de uma revolta que não fez e, se chamada antecipadamente a participar, diria não.

O governo e seus apoiadores são muito cínicos, muito deformados pela corrupção generalizada que estimularam no Brasil.

Podem sobreviver como Maluf sobrevive. Podem ter até seus eleitores, como Maluf os têm.

Dificilmente serão donos do país, como têm sido até hoje. Que outro governo poderia ter a audácia de realizar uma política externa partidária, em detrimento dos interesses nacionais?

Que outro governo faria uma Copa do Mundo plantando elefantes brancos, estádios que depois dos jogos cairão na inutilidade?

Que outro governo sairia montando embaixada por dezenas de países minúculos, alguns sem nenhum retorno no horizonte?

Lembro-me da discussão da compra do avião para Lula. Os defensores da ideia diziam: é para projetar nosso poder no exterior.

Eles não imaginariam a crise de 2008 que trazia todo o planeta de novo para a realidade. A projeção de poder não é mais material, a ostentação inútil é apenas o reflexo de um complexo de inferioridade que existe no país e sobretudo do profundo complexo de inferioridade do próprio Lula.

O nunca antes neste país era apenas o sempre de antes nesse país, era apenas o sempre de antes na curso da humanidade: um conto de fanfarras e bandeirolas, significando nada.

Aliados culpam políticos por queda da popularidade de Dilma nas pesquisas

Ricardo Brito e Ricardo Della Coletta 

Agência Estado

Datafolha apontou queda de 27 pontos na aprovação do governo da presidente após os protestos

BRASÍLIA - Aliados da presidente Dilma Rousseff preferiram atribuir a queda de 27 pontos porcentuais na popularidade da presidente Dilma Rousseff, apontada na pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado, 29, a uma insatisfação geral da população com os políticos, canalizada na chefe do Executivo, após os protestos que tomaram as ruas nas últimas semanas. Já a oposição não quis comemorar abertamente o resultado, que apontou que 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima, ante 57% de avaliação positiva registrada na sondagem da primeira semana de junho.

A presidente recebeu no Palácio da Alvorada seus principais operadores políticos dentro do governo para conversar sobre a pesquisa e as novas medidas a serem tomadas. Participaram do encontro na manhã deste sábado os ministros da Comunicação Social, Helena Chagas, das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Educação, Aloizio Mercadante, que tem atuado como um ministro informal da articulação política.

Para os governistas do Congresso, é prematuro afirmar que Dilma, que em todas as sondagens eleitorais feitas até o momento venceria no primeiro turno das eleições presidenciais no ano que vem, perdeu seu favoritismo. "É muito cedo para falar sobre 2014. A oposição já está vendo-a fora do governo", ironizou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Não tem nada a ver com a reeleição (a pesquisa), estamos firmes e fortes. O nosso projeto é a reeleição da presidente Dilma. Eu não sou de abandonar o barco", reforçou o líder do PT na Casa, José Guimarães (CE).

O líder petista lembrou que o ex-presidente Lula passou por dificuldades políticas maiores em 2005, quando eclodiu o escândalo do mensalão, e se reelegeu um ano depois. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a pesquisa está "contaminada" pela atual circunstância. "Qualquer pesquisa vai mostrar queda dos governantes, porque você esta fazendo pesquisa no olho do vulcão, em que estão acontecendo as manifestações e os protestos", completou.

Oposição. A oposição não vê motivos para festejar a queda acentuada de Dilma de olho em 2014. "A gravidade do momento é tal que tanto o governo como a oposição não podem pensar em si próprios", avaliou o presidente do Democratas, Agripino Maia (RN). "Com a eclosão das manifestações, o jogo zerou. A oposição sempre pregou no deserto e, de repente, essa mobilização dá à oposição a perspectiva de se preparar para um bom embate", afirmou o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).

O presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), disse que o resultado da pesquisa é uma "constatação clara" dos equívocos da gestão petista. "Acabou este tempo de governar em nome da reeleição", disse, ao cobrar de Dilma "humildade de mudar" e ao ressaltar que a oposição está disposta a conversar com a presidente em torno do pacto lançado semana passada. Os oposicionistas, porém, são contrários à realização do plebiscito para se fazer uma reforma política. Agripino Maia defende melhorias na gestão fiscal e uma forte atuação para debelar o câmbio e a inflação altas no País.

O líder do PSDB do Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), avaliou a queda de popularidade da presidente como um "tombo catastrófico, um sinal amarelo". Para ele, Dilma desperdiçou a capacidade de liderança que tinha para fazer reformas importantes, como a tributária, enquanto ainda apresentava elevados índices de aprovação. "A capacidade de atuação agora fica mais difícil. Ela não atuou quando tinha gordura para queimar. Mas ainda há tempo, desde que se disponha a fazer a atribuição dela e não perca seu tempo com manobras políticas como a do plebiscito", afirmou.

O parlamentar disse ainda que o Congresso Nacional tem boas lideranças, mas falta uma conversa que parta da presidente e seja capaz de sensibilizar inclusive a oposição, que "nunca se negou a apoiar com aquilo que pode para melhorar o país". 

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Quem quiser é livre para enganar-se a si mesmo. Praticamente,  90% do que as manifestações rechaçaram, no campo político, ações de responsabilidade do governo federal, como educação e saúde. Claro que o povo brasileiro repele o modo dos políticos se comportarem como representantes da sociedade. Porém, em que consiste, por exemplo, a base de apoio legislativo do governo Dilma?

Ninguém, com as exceções de praxe,  quer ser oposição, e o governo petista não se cansa de cooptar partidos com vistas ao seu projeto hegemônico.

É justamente para esta união ordinária de interesses que o povo está   dizendo um sonoro “NÃO”.

O governo Dilma é péssimo em qualquer direção que se pretenda avaliar sua atuação. Nunca os serviços públicos estiveram tão degradados e largados à própria sorte como atualmente se encontram.   Junte-se a eles uma economia em franca deterioração, e temos o tempero certo para levar milhões às ruas. 

Se tanto a cúpula governista quanto os políticos insistirem nesta visão distorcida, nesta tentativa de respostas fáceis  para questões difíceis, complexas,  vai quebrar a cara. O horizonte é sombrio por mais colorido que os ilusionistas tentem aplicar. Só que agora esta fantasia não dá liga. A opinião pública cansou de ilusões. 

Plebiscito em Marte

Guilherme Fiúza

O Globo

A presidente disse que os anseios das ruas eram os mesmos do seu governo. É preciso coragem para soltar um disparate desses sem gaguejar

Os parasitas da nação estão em festa. Os efeitos dos protestos de rua estão tomando o melhor caminho possível (para eles): constituinte, plebiscito, pré-sal... Os parasitas estão gargalhando em seus gabinetes. Sempre souberam que embromariam a multidão, mas não esperavam que fosse assim tão fácil.Ao fim da primeira semana de manifestações, Dilma foi à TV. Nas ruas, os protestos contra o aumento das passagens de ônibus mostravam o óbvio: a volta da inflação enfim tirara os brasileiros de casa. O transporte era só o item mais visível da escalada de preços em todos os setores. A vida ficou mais apertada – e a paciência acabou. Como todos sabem (ou deveriam saber), o governo popular abandonou a meta de inflação para irrigar sua formidável máquina de duas dezenas de ministérios. Mas na TV, Dilma parecia uma porta-voz dos revoltosos.

A presidente disse que os anseios das ruas eram os mesmos do seu governo. É preciso coragem para soltar um disparate desses sem gaguejar. O tal governo que anseia por mudanças governa o país há dez anos. E Dilma não deu uma palavra sobre gastos públicos – ou, em português, sobre a orgia orçamentária que seu partido preside no Estado brasileiro. Pregou a melhoria dos serviços públicos (supostamente os do Brasil), no momento em que seu governo bate mais um recorde de despesas – como sempre reduzindo os investimentos e aumentando o custeio (a verba dos companheiros). É preciso muita desinibição.

O projeto parasitário é desinibido porque a opinião pública é trouxa. E o pronunciamento da presidente foi engolido pelos brasileiros, incapazes de relacionar a inflação e a queda dos serviços com a administração perdulária e inepta da grande gestora.

Se o movimento que encanta o país fosse minimamente lúcido, cercaria o Palácio do Planalto depois desse pronunciamento. Poderia anunciar, pacificamente, que só sairia de lá com a extinção de pelo menos cinco ministérios inúteis, mantidos para alimentar correligionários. Ou com o compromisso da presidente de voltar a respeitar a meta de inflação. Ou denunciando o escândalo da “contabilidade criativa”, pelo qual o governo do PT passou a fraudar seu próprio balanço – seguindo a escola Kirchner-Chávez –, escondendo dívidas para poder gastar mais com cargos e propaganda.

Será que os heróis das ruas não percebem que é isso o que mais infla o custo de vida (e as passagens de ônibus)?

Não, não percebem. Uma líder do movimento declarou ao “Jornal Nacional” que a próxima prioridade era a reforma agrária... Aí os parasitas estouraram o champanhe. Era a senha para mandarem Dilma tirar da cartola uma constituinte: reforma política! (mesmo balão de ensaio usado por Lula quando estourou o mensalão). E o truque colou. Tiraram a constituinte de cena, mas deixaram o Brasil entretido no debate lunático sobre um plebiscito do crioulo doido. De brinde, Dilma prometeu transformar a “corrupção dolosa” em crime hediondo. Eles venceram de novo.

Enquanto gritam por cidadania, educação, dinheiro do pré-sal e felicidade geral, os revoltosos urbanos estão absolvendo Rosemary Noronha – a protegida de Lula e Dilma na invasão fisiológica das agências reguladoras (responsáveis pelos serviços que a presidente promete melhorar...). Estão absolvendo as quadrilhas que dominaram o PAC – reveladas pela CPI do Cachoeira, que Dilma abafou e nenhum manifestante reclamou. Estão chancelando todos os denunciados na época da faxina imaginária que continuam dando as cartas no governo, como o ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel. Os revoltosos estão sancionando a sucção e cantando o Hino Nacional.

Fica então uma sugestão de pergunta para o plebiscito: o Brasil prefere ser roubado por corrupção dolosa ou indolor?

O golpe do PT

Merval Pereira 

O Globo

Quando os manifestantes nas ruas dizem que não se sentem representados pelos partidos políticos, e criticam a defasagem entre representante e representado, estão falando principalmente da reforma política.

Mas há apenas uma razão para que o tema tenha se tornado o centro dos debates: uma manobra diversionista do governo para tentar assumir o comando da situação, transferindo para o Congresso a maior parte da culpa pela situação que as manifestações criticam.

O governo prefere apresentar o plebiscito sobre a reforma política como a solução para todos os males do país e insistir em que as eventuais novas regras passem já a valer na eleição de 2014, mesmo sabendo que dificilmente haverá condições de ser realizado a tempo, se não pela dificuldade de se chegar a um consenso sobre sua montagem, no mínimo por questões de logística.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convocou para terça-feira uma reunião com todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para começar a organizar a logística para um possível plebiscito.

Ao mesmo tempo, a diretoria de Tecnologia do TSE já começou a estudar qual a maneira mais rápida de montar uma consulta popular nas urnas eletrônicas.

Só depois dessas reuniões, o TSE terá condições de estimar o tempo previsto para implementar o plebiscito, e até mesmo sua viabilidade, já que o sistema binário (de sim ou não) pode não ser suficiente para a definição de temas tão complexos quanto o sistema eleitoral e partidário.

Mas já há movimentos dentro do governo no sentido de que o prazo mínimo de um ano para mudanças nas regras eleitorais, definido pela Constituição, seja reduzido se assim o povo decidir no plebiscito.

Ora, isso é uma tentativa de golpe antidemocrático que pode abrir caminho para outras decisões através de consultas populares, transformando-nos em um arremedo de república bolivariana. A questão certamente acabará no Supremo, por inconstitucional. A insistência na pressa tem boas razões.

O sonho de consumo do PT seria mudar as regras do jogo com a aprovação das candidaturas em listas fechadas, em que o eleitor vota apenas na legenda, enquanto a direção partidária indica os candidatos eleitos.Como o partido com maior apelo de legenda, o PT teoricamente seria o de maior votação.

Mas, se as mudanças não acontecerem dentro do cronograma estabelecido pelo Palácio do Planalto, será fácil culpar o Congresso pela inviabilização da reforma política, ou o TSE.

Já no 3º Congresso do PT, em 2007, o documento final — que Reinaldo Azevedo, da “Veja”, desencavou — defende exatamente os pontos anunciados pela presidente Dilma em seu discurso diante dos governadores e prefeitos. Ela própria admitiu que gostaria que do plebiscito saíssem o voto em lista e o financiamento público de campanha. Até mesmo a Constituinte exclusiva, que acabou sendo abortada, está entre as reivindicações do PT desde 2007.

“Para que isso seja possível, a reforma política deve assumir um estatuto de movimento e luta social, ganhando as ruas com um sentido de conquista e ampliação de direitos políticos e democráticos”, diz o documento do PT.Para os petistas, “a reforma política não pode ser um debate restrito ao Congresso Nacional, que já demonstrou ser incapaz de aprovar medidas que prejudiquem os interesses estabelecidos dos seus integrantes”.

A ideia de levar a reforma para uma Constituinte exclusiva tem como objetivo impedir que “setores conservadores” do Congresso introduzam medidas como o voto distrital e o voto facultativo, “de sentido claramente conservador”, segundo o PT.

De acordo com o mesmo documento, “a implantação, no Brasil, do financiamento público exclusivo de campanhas, combinado com o voto em listas preordenadas, permitirá contemplar a representação de gênero, raça e etnia”.

Portanto, a presidente Dilma está fazendo nada menos que o jogo do seu partido político, com o agravante de ser candidata à Presidência da República na eleição cujas regras pretende alterar.

A distância entre a intenção e o possível

Editorial

O Globo

No atendimento febril às demandas, a Educação receberá mais dinheiro, assim como a Saúde. A questão é saber se haverá PIB suficiente para todos

Alvos de denúncias de corrupção tratam de trabalhar pelo aumento das penas para criminosos de colarinho branco, e defensores militantes da colocação do Ministério Público em camisa de força votam para derrubar a PEC 37. Estes são dois exemplos de como as manifestações de rua produzem metamorfoses na política brasileira. Não é uma crítica ao Congresso e aos políticos em geral, inclusive do Executivo. Eles precisam, afinal, estar atentos à opinião pública. A questão é saber o que é ou não factível, e a que preço, neste surto de atendimento febril a demandas feitas pela onda de manifestações.

Caso típico é o corte de tarifas de transporte público, iniciado em São Paulo e ampliado para quase todo o país. Num primeiro momento, com razão, o prefeito Fernando Haddad considerou “populismo” cortar tarifa por pressão das ruas. Mas foi forçado a recuar. Ele, petista, e o governador Geraldo Alckmin, tucano, se perfilaram diante de microfones e câmeras para anunciar um alívio tarifário geral. Outros prefeitos e governadores foram pelo mesmo caminho. O próprio Alckmin suspendeu reajuste de pedágio, e já existe congelamento de conta luz em algumas regiões, apesar da inflação elevada e persistente.

Suas Excelências devem saber que estão gerando passivos. Em algum momento, eles precisarão ser cobertos, sob o risco de a tão criticada qualidade dos serviços públicos se deteriorar ainda mais, por falta de investimentos.

No caso da Educação, outro assunto cativo nas passeatas, e com razão, apressa-se para atender à reivindicação de que sejam gastos 10% do PIB no ensino público, algo como dobrar a verba do setor em dez anos, meta do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja tramitação no Congresso será acelerada.

Parte dos recursos já começou a ser definida, na Câmara, com a destinação de 75% dos royalties do petróleo para as escolas — Dilma queria 100% — e os restantes 25% para a Saúde. A regra precisa ser carimbada agora no Senado. Não haverá dificuldades.

Nada é simples. Também aqui, aprovar a ampliação do orçamento da área não significa que a guerra será ganha. Não se discute que é preciso aumentar o salário do professor — mas isso não basta.

Mais dinheiro é condição necessária para o país dar o imprescindível salto na melhora de qualidade das escolas públicas, porém não é condição suficiente. Se não for seguido um plano estratégico de qualificação do professorado e da infraestrutura pedagógica em geral, será dinheiro jogado fora.

Bem ou mal, governo e organizações sociais caminham nesta direção. E já existe experiência suficiente para saber que há outros obstáculos a vencer além da falta de recursos.

Passada esta semana de trabalho intenso no Congresso e Planalto, no eco da “voz rouca das ruas”, fica a pergunta se existe PIB suficiente para atender a todas as reivindicações.

Em deterioração

Celso Ming 

O Estado de S.Paulo

O Banco Central está fazendo certo esforço para recuperar credibilidade e voltar a conduzir as expectativas de inflação, tarefa que vinha prejudicada. E começa a conseguir, apesar da adoção de critérios discutíveis e das lacunas de comunicação.

O Relatório de Inflação ontem divulgado é o oposto da visão rosicler que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, expôs no dia anterior, no Comitê de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O Banco Central admite que a inflação segue em deterioração. Além de crescente, está muito espalhada ("alto índice de dispersão"). Mas nega que esteja fora de controle. Ao contrário, afiança que a política monetária (política de juros) continuará sendo inexoravelmente acionada para conter a velocidade da alta.

As causas da inflação para o Banco Central são as mesmas apontadas há alguns meses: despesas excessivas do governo ("política fiscal expansionista"), demanda forte demais em relação à oferta e mercado de trabalho aquecido, que puxa os salários mais do que comportaria o aumento da produtividade do Trabalho.

De abril para cá, muita coisa mudou na atitude do Banco Central. Antes, vinha com conversa muito parecida com a que ainda mantém o ministro Mantega. Afirmava com todas as letras que a inflação era fenômeno temporário e que, mais adiante, confluiria mais ou menos naturalmente para a meta de 4,5% ao ano. Agora, fique bem entendido, a inflação só recuará à custa de aplicação dos corretivos.

No entanto, mantidas as coisas como previstas até agora (câmbio a R$ 2,10 por dólar e juros básicos a 8,0% ao ano), a inflação terminaria 2013 no nível dos 6,0%, portanto acima dos 5,84% em que ficou em 2012, e acima da meta de 4,5%. Não tem razão o ministro Mantega quando afirma que a inflação está recuando.

O Banco Central omitiu-se na avaliação do tamanho do repasse da alta do dólar sobre a inflação, no momento uma das principais causas de alta dos preços. O diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, limitou-se a dizer que o fator câmbio já não tem a mesma força de tempos atrás. Em todo o caso, disse ele, esse repasse deve ser hoje em torno de 6% a cada 12 meses. Ou seja, para cada 10 pontos porcentuais de alta do dólar em 12 meses, a inflação, no mesmo período, aumenta 0,6 ponto porcentual. Nos últimos 12 meses, até ontem, o dólar ficou 5% mais caro em reais.

Ficou estranho que o Banco Central tenha incluído nos seus cálculos o impacto da baixa das tarifas dos transportes coletivos, mas não tenha incluído a alta do dólar.

O Banco Central reviu as projeções de evolução do PIB deste ano. O crescimento não será mais de 3,0% (segundo estimativa do Relatório de Inflação de março), mas de 2,7%.

Embora o Banco Central trabalhe hoje com mais realismo, não dá para embarcar de olho fechado nas suas projeções. Todas elas (de inflação, contas públicas, avanço do PIB e rombo nas contas externas) vêm sendo sistematicamente revisadas para pior e não se sabe até quando.

Os juros básicos continuarão subindo porque o governo não faz o suficiente para controlar a inflação.

A responsabilidade necessária

O Estado de S.Paulo

Cinismo ou desfaçatez talvez sejam as expressões mais adequadas para os contribuintes atentos, que acompanham as lambanças contábeis que o governo vem praticando há dois anos e meio, se referirem à proposta feita pela presidente Dilma Rousseff de se "construir", como ela disse, um pacto pela responsabilidade fiscal. Não há nenhuma necessidade de pacto para se assegurar a gestão rigorosa das finanças do governo, de acordo com o interesse público. Nesse campo, o País necessita, isto sim, é que o governo chefiado pela autora da proposta comece, afinal, a praticar a responsabilidade fiscal de maneira clara, sem subterfúgios ou artimanhas que desmoralizam suas políticas na área financeira e corroem a imagem da economia brasileira no exterior, tornando ainda mais difícil para o País amortecer o impacto da crise mundial.

A responsabilidade fiscal é, de fato, necessária "para garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação" e tornou-se "especialmente importante no momento atual, quando a prolongada crise econômica mundial ainda castiga, com volatilidade, todas as nações", como disse a presidente na reunião com governadores e prefeitos de capitais em que tentou responder aos anseios dos que saíram às ruas nos últimos dias. É o que têm dito analistas responsáveis e cada vez mais preocupados com os rumos, ou descaminhos, da política econômica do governo. E é do governo, não de um pacto envolvendo outras áreas, a tarefa de recolocar as coisas nos trilhos. O que o governo Dilma fez e continua a fazer com insistência, no entanto, é exatamente o contrário do que é necessário no momento.

A responsabilidade fiscal, ressalve-se, não é importante apenas em períodos de dificuldades. Ela é importante sempre. Mas o governo da presidente que afirma sua importância neste momento é o que menos parece preocupado com isso desde 2000, quando, na consolidação do processo de estabilização da economia iniciado com o Plano Real, entrou em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além de cumprir estritamente o que está na lei, uma política fiscal responsável precisa ser clara e confiável. Práticas reiteradas do governo Dilma, porém, mostram o contínuo afrouxamento da política fiscal, que se torna cada vez menos confiável. Os gastos continuam a crescer, muitas vezes sem produzir os resultados esperados, mas, da maneira como o governo vem contabilizando certas despesas, excluindo outras e lançando mão de receitas não convencionais, os resultados fiscais parecem razoáveis.

Nos últimos dias do ano passado, por exemplo, o governo sacou R$ 12 bilhões do Fundo Soberano do Brasil, criado para ser usado em situações de emergência financeira, e se apropriou antecipadamente de dividendos de R$ 7 bilhões que deveria receber da Caixa Econômica Federal e do BNDES ao longo de vários anos. Da meta de superávit primário definido para 2012, deduziu, como permitia a Lei de Diretrizes Orçamentárias, R$ 39 bilhões de investimentos no PAC.

Com meta menor e receitas artificialmente engordadas, o governo alcançou um superávit primário bem maior do que o fixado. Mas esse feito, longe de representar mais rigor no controle das despesas, mostrou a rápida deterioração da política fiscal. "Supostos ganhos podem ser suplantados pela perda de credibilidade do indicador", advertiu o TCU ao aprovar, com ressalvas, as contas do governo Dilma relativas a 2012.

A promessa de alcançar, também em 2013, a meta do superávit primário, correspondente a 3,1% do PIB, poderá ser cumprida, mas, como no ano passado, por meio de artifícios, como o abatimento dos investimentos do PAC e das desonerações fiscais que vem concedendo, sem grandes resultados práticos. Além disso, o governo pretende incluir, nas receitas, o que receberá com concessões de blocos do pré-sal. Trata-se, obviamente, de uma receita eventual.

A indispensável responsabilidade fiscal não carece de pacto; ela precisa de governos que a pratiquem responsavelmente.