Brasil ocupa o 100º lugar em ranking de liberdade econômica

Exame.com

Carla Araújo, Estadão Conteúdo

O país obteve 57,7 pontos e classificou-se na categoria "maioria não livre", de acordo com o estudo divulgado nesta terça-feira, pelo Instituto Liberdade (IL)

Ueslei Marcelino/Reuters 

De acordo com Ricardo Sondermann, presidente do Instituto Liberdade,

 o Brasil está nos últimos cinco anos entre a 113ª a 100ª posição

São Paulo - O Brasil perdeu uma posição no ranking global que mede anualmente o Índice de Liberdade Econômica e passou a ocupar o 100º lugar neste ano.

O País obteve 57,7 pontos e classificou-se na categoria "maioria não livre", de acordo com o estudo divulgado nesta terça-feira, em Porto Alegre (RS), pelo Instituto Liberdade (IL).

O levantamento mundial analisa dez questões para compor o índice como a liberdade fiscal, empresarial, trabalhista, monetária, do comércio, do investimento e a financeira, além do direito de propriedade, combate à corrupção e o tamanho do governo na economia de cada País.

De acordo com Ricardo Sondermann, presidente do Instituto Liberdade, o Brasil está nos últimos cinco anos entre a 113ª a 100ª posição.

"Estamos sempre no meio da tabela e não conseguimos evoluir. E já somos a 6ª economia do mundo", afirma. Para ele, é preciso unir capacidade e oportunidade para que o País possa crescer no ranking."O Brasil teve a oportunidade de exportar commodities, mas uma hora a oportunidade acaba ou fica mais restrita e vamos precisar da capacidade, como em infraestrutura, por exemplo, para investir. Mas nossa condição e capacidade de fazer a longo prazo é nula."

Ele avalia ainda que a alta carga tributária do País, a participação excessiva do governo para construção do PIB e as questões trabalhistas locais são fatores responsáveis para a colocação do Brasil no ranking, na medida em que dificultam a vida do empresário e do trabalhador. "O empregado precisa ser protegido, mas a lei como é hoje encarece muito (as contratações)."

Embora esses quesitos continuem impedindo a melhora da classificação do País, no item liberdade financeira o Brasil figura na 40ª posição, por conta da realidade das instituições bancárias.

"Nosso sistema bancário é considerado bom, eficaz. Além disso, ele tem um sistema nacional e integrado. Até mesmo os grandes bancos estatais operam com uma cabeça privada, com políticas e governança eficientes", destaca Sondermann.

Quesitos

O levantamento avaliou a situação em 177 nações. Segundo o IL, o índice demonstra que, quanto maior o nível de liberdade econômica, melhores são as condições em quesitos como: saúde, crescimento econômico, renda per capita, educação, proteção ao meio ambiente e bem-estar geral. Na centésima posição, o Brasil ficou atrás de nações como: Zâmbia (93ª), Líbano (91ª), Guatemala (85ª), Paraguai (80ª), Mongólia (75ª), Colômbia (37ª) e Uruguai (36ª).

Entre os Brics, bloco que reúne ainda Rússia, Índia, China e África do Sul, o País é o segundo melhor, perde apenas para os sul-africanos, que estão na 74ª posição. A Rússia é a pior colocada no 139º lugar, seguida por China (136º) e Índia (119º).

Entre os 29 países das Américas Central e do Sul, o Brasil ocupa a 19ª posição, "à frente da Argentina (160ª) e da Venezuela (174ª), por exemplo", ressaltou.

O líder da lista de 2013 é Hong Kong, com 89.3 de pontuação, na frente de Cingapura, que obteve 88 pontos e Austrália, com 82.6. Os Estados Unidos, que já ocuparam o topo do ranking, ficaram em 10º lugar, com 76 pontos. Segundo o IL, os norte-americanos têm registrado declínio consecutivo em liberdade econômica, com escore de perda acumulada de cinco pontos ou mais desde 2008.

O estudo classifica cada país em até cinco divisões: "livre", com escores combinados de 80 pontos ou mais; "maioria livre", atingindo de 70 a 79,9 pontos; "moderadamente livre", países que ficam entre 60 e 69,9 pontos; "maioria não livre", com escore de 50 a 59,9; ou "reprimido", abaixo de 50 pontos.

O Índice de Liberdade Econômica é calculado anualmente pelo centro de estudos norte-americano Heritage Foundation e pelo The Wall Street Journal, com dados de diversos órgãos internacionais como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), vários bancos centrais do mundo, entre outros. No Brasil, quem traduz e é responsável pela divulgação é o IL, com apoio do Instituto de Estudos Empresariais (IEE).

O Instituto Liberdade, com sede em Porto Alegre, é uma organização não governamental (ONG) que desenvolve estudos, pesquisas e propostas em políticas públicas. Já o IEE, também no Rio Grande do Sul, tem como intuito formar jovens lideranças empresariais e defender "manutenção dos valores da economia de mercado e da livre iniciativa". O órgão conta hoje com 150 associados, entre 20 e 35 anos.

Sintonia fina na desoneração tributária

Editorial

O Globo

O governo acerta ao ampliar o número de setores com novo regime de encargos trabalhistas, mas é preciso atenção com o equilíbrio fiscal

De imobilismo é que o governo Dilma não pode ser acusado. Tendo recebido o país com a economia em desaceleração, depois de um crescimento de 7,5% em 2010, taxa insustentável, a presidente não parou de manejar incentivos. Tratou de inflar o consumo por meio do crédito, até esbarrar no esgotamento da capacidade de as famílias se endividarem. Enfim, convenceu-se da imperiosidade de atacar o “custo Brasil”, termo usado para designar um conjunto de problemas, da infraestrutura precária ao peso dos impostos. Fez até autocrítica em seus pendores ideológicos ao perceber que teria de melhorar regras de licitações, para atrair o capital privado a explorar estradas, etc.

Há até quem acuse seu governo de ser hiperativo. Muito dinheiro público gira em torno das ações para resgatar a economia de uma espécie de marasmo em que atolou à medida que o empresariado se retraia diante de incertezas.

Levantamento publicado domingo pelo GLOBO chegou à cifra de R$ 315 bilhões para a soma de todos os incentivos dados pelo governo nos seus dois primeiros anos. No terceiro, o atual, deverão ser adicionados R$ 50,7 bilhões à conta. Há de quase tudo neste bolo. Medidas conjunturais; outras, que devem se perpetuar. Algumas de grande impacto em potencial. Algumas nem tanto. Em linhas gerais, a política de desoneração tributária é correta. De maneira implícita, o governo Dilma reconhece a validade das críticas à escorchante carga tributária, calculada, a última vez, em 36% do PIB, uma enormidade. Com a horizontalização das desonerações — passada a fase de medidas tópicas, para beneficiar setores específicos, um erro — amplia-se o poder de irradiação do abatimento de impostos por toda a economia. Caso da mudança da incidência dos encargos trabalhistas da folha de salários por um percentual menor sobre faturamento.

A questão a saber é se há espaço fiscal para as desonerações. É claro que a médio e longo prazos a redução de carga tributária acelera os negócios e, por tabela, repõe os recursos de que o Estado abriu mão. Se não se pode ser voluntarista em política econômica em geral, muito menos em questão de contas públicas.

Preocupa a excessiva criatividade com que Brasília maneja a contabilidade oficial. Haja vista as operações de capitalização do BNDES e Caixa, por exemplo, em que recursos provenientes de endividamento passeiam, se transformam em receita de dividendos e voltam para maquiar o superávit fiscal.

Há a intenção de abater do superávit, como se investimentos públicos fossem, parte das desonerações. Não é recomendável, por degradar ainda mais a qualidade das demonstrações contábeis. Outro perigo seria contar com economias feitas pela queda dos juros para compensar a não arrecadação de impostos. Ora, política monetária não existe para socorrer governos em situação de emergência fiscal. É necessária uma sintonia fina em toda esta política.

Superávit distorcido

O Estado de S.Paulo

Já turvada por espertas práticas contábeis que corroeram sua credibilidade, a política fiscal do governo Dilma Rousseff está ficando ainda mais nebulosa. A sanção, pela presidente da República, da lei que aumenta em R$ 20 bilhões o valor que o governo poderá descontar da meta de superávit primário definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano torna ainda mais frouxa uma política fiscal cuja execução vem se tornando uma das principais fontes de preocupação dos investidores.

Demonstrando desprezo cada vez maior pelas metas fiscais e insistindo - como tem feito com contundência a própria presidente - em que o combate à inflação não poderá ser feito à custa do crescimento, como se existisse conflito entre uma coisa e outra, o governo do PT vai desarranjando ainda mais uma economia que tem nítidas dificuldades para crescer e vai gerando o ambiente para a pior das situações - estagnação com inflação em alta e contas públicas desarranjadas. A correção desses erros poderá ser custosa.

O mais recente Relatório de Inflação, publicação trimestral do Banco Central (BC), reconheceu, como já o faziam há tempos economistas do setor privado, que a inflação de 2013 poderá alcançar 5,7%, bem acima do centro da meta, de 4,5%, mas ainda dentro da margem de tolerância definida pelo Conselho Monetário Nacional. Para que essa meta seja alcançada sem a necessidade de novas altas dos juros, que tanto parecem assustar a presidente da República, o BC considera necessário, entre outras coisas, que seja cumprida a meta de superávit primário cheio definida na LDO, de R$ 155,9 bilhões, ou 3,1% do PIB. Poucos acreditam, no entanto, que isso ocorrerá.

As frequentes autorizações para o governo descontar valores da meta do superávit primário geraram desconfiança entre os economistas do setor privado e os investidores. A própria LDO já permitia ao governo descontar do superávit cheio até R$ 45,2 bilhões com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A autorização para o novo aumento da parcela que pode ser deduzida foi incorporada, a pedido do governo, ao projeto que estendia até 31 de dezembro de 2012 o prazo para a inclusão na LDO das projeções de despesas decorrentes dos reajustes negociados com diversas carreiras do serviço público.

Com a lei agora sancionada, o desconto pode chegar a R$ 65,2 bilhões. O aumento é justificado como necessário para compensar as desonerações tributárias já concedidas ou que vierem a ser decididas durante o ano. Desse modo, o governo poderá alcançar um superávit bem menor do que o projetado inicialmente para 2013, de R$ 90,7 bilhões, ou 1,9% do PIB (ou 1,2 ponto porcentual menor), tudo de acordo com a lei. Apesar de tudo, o Ministério da Fazenda segue afirmando que continuará a perseguir a meta cheia, como se alguém ainda acreditasse nela.

O relaxamento da política fiscal nas proporções já autorizadas, por si só, poderia ter um impacto inflacionário de mais de 0,3 ponto porcentual em 2013, segundo cálculos de consultorias privadas. Para evitar esse efeito, seria necessário adotar uma política monetária mais rigorosa.

A meta cheia do superávit agora não passa de simples referência. As projeções dominantes entre os economistas privados vão convergindo para um superávit primário de cerca de 2% do PIB.

Está em curso um grave retrocesso na política fiscal, que, no governo Lula, foi executada com o rigor necessário para assegurar sua credibilidade e, desse modo, dar tranquilidade para o setor privado atuar. Além dos abatimentos permitidos da meta do superávit, o governo tem lançado mão antecipadamente de dividendos de empresas estatais contabilizados de maneira não convencional, além da não contabilização de determinadas despesas. São formas muito criativas de tratar o dinheiro público, que geram desconfianças crescentes quanto à sustentabilidade dessas práticas contábeis.

Do jeito como o governo vem conduzindo a política fiscal, não há expectativa de melhora antes da próxima eleição presidencial, que muitos políticos parecem considerar iminente, mas que só ocorrerá em 2014.

TRANSPARÊNCIA Z-E-R-O: Brasil coloca sob sigilo apoio financeiro a Cuba e a Angola

Rubens Valente

Folha de São Paulo

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) tornou secretos os documentos que tratam de financiamentos do Brasil aos governos de Cuba e de Angola. Com a decisão, o conteúdo dos papéis só poderá ser conhecido a partir de 2027.

O BNDES desembolsou, somente no ano passado, US$ 875 milhões em operações de financiamento à exportação de bens e serviços de empresas brasileiras para Cuba e Angola. O país africano desbancou a Argentina e passou a ser o maior destino de recursos do gênero.

Indagado pela Folha, o ministério disse ter baixado o sigilo sobre os papéis porque eles envolvem informações "estratégicas", documentos "apenas custodiados pelo ministério" e dados "cobertos por sigilo comercial".

Editoria de Arte/Folhapress

 Os atos foram assinados por Pimentel em junho de 2012, um mês após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação. É o que revelam os termos obtidos pela Folha por meio dessa lei.

Só no ano passado, o BNDES financiou operações para 15 países, no valor total de US$ 2,17 bilhões, mas apenas os casos de Cuba e Angola receberam os carimbos de "secreto" no ministério.

Segundo o órgão, isso ocorreu por que havia "memorandos de entendimento" entre Brasil, Cuba e Angola que não existiam nas outras operações do gênero.

O ministério disse que o acesso a esses outros casos também é vetado, pois conteriam dados bancários e comerciais já considerados sigilosos sem a necessidade dos carimbos de secreto.

INEDITISMO

Antes da nova Lei de Acesso já existia legislação que previa a classificação em diversos graus de sigilo, mas é a primeira vez que se aplica o carimbo de "secreto" em casos semelhantes, segundo reconheceu o ministério. O órgão disse que tomou a decisão para se adaptar à nova lei.

O carimbo abrange praticamente tudo o que cercou as negociações entre Brasil, Cuba e Angola, como memorandos, pareceres, correspondências e notas técnicas.

As pistas sobre o destino do dinheiro, contudo, estão em informações públicas e em falas da presidente Dilma.

Em Havana, onde esteve em janeiro para encontro com o ditador Raúl Castro, ela afirmou que o Brasil bancava boa parte da construção do Porto de Mariel, a 40 km da capital, obra executada pela empreiteira Odebrecht.

Ela contou ainda que o Brasil trabalhava para amenizar os efeitos do embargo econômico a Cuba. "Impossível se considerar que é correto o bloqueio de alimentos para um povo. Então, nós participamos aqui, financiando, através de um crédito rotativo, US$ 400 milhões de compra de alimentos no Brasil."

Na visita a Luanda, em Angola, Dilma falou em 2011 que "os mais de US$ 3 bilhões disponibilizados pelo Brasil fazem de Angola o maior beneficiário de créditos no âmbito do Fundo de Garantias de Exportações" do BNDES.

A Folha revelou que o ex-presidente Lula esteve em Angola, em 2011, onde participou de um evento patrocinado pela Odebrecht.

O Desenvolvimento diz que os financiamentos têm o objetivo de dar competitividade às empresas brasileiras nas vendas ao exterior. A Folha não conseguiu falar com as assessorias das embaixadas de Cuba e de Angola.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: 

Já financiar ditaduras seria o fim da picada. Porém, decretar "sigilo" no emprego de dinheiro público, que pertence ao conjunto dos brasileiros que se debatem, diariamente, com tantas carências nos serviços públicos caindo aos pedaços, vai muito além de uma simples estranheza. Jogar o nosso dinheiro no colo de tiranos é revoltante!!!

Este governo perdeu qualquer limite de decência, de respeito, de vergonha na cara. Até para ser canalha há limites, menos para este bando de dementados que desgovernam o Brasil há mais de dez anos.    

Sabe-se lá o que esta camarilha está tentando esconder da opinião pública. Que tipo de negociatas e falcatruas estão sendo cometidas sob o manto da impunidade que o sigilo absurdo tratará de ocultar. 

Pocilgas humanas

O Estado de S.Paulo

O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho, fez um relato franco e cru do cenário caótico nos serviços de emergência e urgência da rede pública de saúde e nos hospitais federais brasileiros, ao ser recebido em audiência pela presidente Dilma Rousseff. Depois do encontro, ele contou: "Falamos da degradação da rede de hospitais federais, mais marcadamente no Rio, onde se transformaram em verdadeiras pocilgas humanas e não têm a menor condição de dar atendimento à população. Atribuímos isso à perda de recursos humanos ao longo dos anos pelo achatamento salarial e pela perda de gratificações".

Não há nenhuma novidade no aviso: há muito tempo, têm sido noticiados pelos meios de comunicação casos de mortes por falta de atendimento. A rotina trágica de salas de espera congestionadas, doentes deitados no piso dos corredores e longas filas para consultas ou até atendimentos de emergência tem sido flagrada no País inteiro. Em setembro de 2011, Gabriel Santos de Sales, de 21 anos, percorreu 88 quilômetros numa ambulância em busca de atendimento em hospitais públicos do Rio. Durante sete horas, foi levado para cinco unidades até conseguir ser atendido no Hospital Salgado Filho, no Méier. No mês seguinte, a funcionária pública Elisiane San Martins, de 34 anos, grávida de gêmeos, percorreu 534 quilômetros pelo interior do Estado do Rio Grande do Sul, com a bolsa rompida no sétimo mês de gestação, de Santa Vitória do Palmar até Novo Hamburgo, onde, afinal, atendida, deu à luz.

A situação no Estado do Rio, apontada como a mais dramática do País pelo presidente da Federação Nacional dos Médicos, tem provocado muitas mortes de pacientes em portas de hospitais incapacitados para recebê-los por falta de leitos. Isso ocorreu em frente à emergência do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em setembro do ano passado. E se repetiu milhares de quilômetros ao norte, em Belém e Ananindeua (PA), Aracaju e muitas outras cidades.

Ou seja, a tragédia da saúde não é exclusiva do Rio nem se limita aos hospitais federais. Em novembro de 2012, o Hospital Municipal Clementino Moura, em São Luís, capital do Maranhão, parou de fornecer alimentos e remédios a seus pacientes. Então, sem gasolina nem manutenção para as ambulâncias nem refeições para plantonistas do Samu, o sistema de saúde pública de São Luís entrou em colapso.

Crise similar à do Maranhão eclodiu no Distrito Federal em janeiro de 2013, quando a superlotação habitual dos hospitais públicos foi agravada nos fins de semana, com muitos médicos se recusando a trabalhar. O governo distrital e as entidades médicas concordam que faltam médicos na capital da República e em seu entorno, mas discordam quanto à solução. O Conselho Regional de Medicina fala na necessidade de contratação de 4 mil médicos e a Secretaria Distrital da Saúde garante que 800 seriam suficientes para evitar a rotineira falta de leitos disponíveis para pacientes que recorrem a prontos-socorros e ambulatórios públicos em Brasília.

Esse caos dos serviços médicos públicos no Brasil foi classificado pelo presidente da Federação Nacional dos Médicos à presidente Dilma como uma "violação dos direitos humanos", à qual, segundo ele, só se porá fim quando a rede pública hospitalar brasileira for recuperada e ofereça condições dignas de atendimento para os cidadãos que precisam dos hospitais e dos médicos que os atendem. "A situação das salas de repouso médico é uma coisa vergonhosa, uma imoralidade pública", afirmou ele, que foi acompanhado na audiência por representantes do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira.

Os médicos saíram otimistas do encontro, pois Dilma mandou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tomar providências. Resta saber o que se fará para corrigir problemas tão graves. Não há dúvida de que é preciso atuar com urgência, pois a situação, que só piora, já é intolerável.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Não seria necessário que Geraldo Ferreira precisasse de uma audiência para informar, diretamente, à senhora Dilma Rousseff aquilo que todos os brasileiros já sabem há muitos anos.

Bastaria que Lula e Dilma se inteirassem do que se passa à sua volta no campo da saúde pública. Lula, especialmente, foi à ONU fazer uma afirmação leviana e infeliz, de que nosso sistema público era quase perfeito. Em  outra ocasião, ao inaugurar um posto médico, afirmou de forma irresponsável que a obra era tão "perfeitinha" que até lhe dava vontade de ficar doente. Anos depois, se utilizou do que há de melhor em tratamento contra o câncer para tratar de si mesmo. Não recorreu ao postinho médico "perfeitinho".

Contudo, os plantões do Judiciário brasileiro recebem diariamente dezenas de pedidos para deferir ordem judicial de internação na rede pública por brasileiros que se sentem deixados à própria sorte. Quantos, nos últimos anos, já não morreram justamente por conta da falta de atendimento em hospitais entupidos de gente e sem a menor condição para aprestar o serviço para os quais foram criados? Situações em que os médicos precisam escolher entre quem salvar e quem deixar morrer por absoluta falta de condições dignas de trabalho. 

Há muitos anos estes fatos vem se repetindo, e a situação da rede pública de saúde se deteriora mais e mais. É um verdadeiro caos. Claro que os nossos Congressistas não ligam, não precisam preocupar-se com a miséria e abandono da população, já que esta banca uma carga tributária extorsiva para custear os planos de saúde sem limites dos congressistas, sem limites até para a decência.

Vamos ver como Dilma vai reagir diante desta omissão que lhe foi apontada. Não basta vir com estes pacotinhos salafrários cheios de boas intenções e zero de realizações tempos depois. Está na hora do governo petista passar a olhar para as reais e angustiantes necessidades do povo brasileiro que, cedo ou tarde, se fartará de toda esta mentira que lhe é contada nos palanques e nas propagandas falsas onde são torrados os bilhões que estão faltando à saúde. 

É bom que o senhor Geraldo Ferreira não deixe o assunto morrer e cobre as tais providências prometidas pelo governo Dilma. A conferir.

Qualidade do ensino freia adaptação do Brasil ao mundo digital

Jamil Chade 

O Estado de S. Paulo

Fraco desempenho em ciências e matemática é barreira para País, diz Fórum Econômico Mundial

GENEBRA - Com um dos piores ensinos de matemática e ciências do mundo, o Brasil reduz sua capacidade de adaptação ao mundo digital. Um informe apresentado nesta quarta-feira, 10, pelo Fórum Econômico Mundial aponta que o País subiu apenas da 65.ª para a 60.ª posição entre as nações mais preparadas para aproveitar as novas tecnologias em seu crescimento.

Além do ranking sobre capacidade de adaptação ao mundo digital, o Fórum divulgou outros dois, referentes ao ensino de matemática e de ciências.

Entre os 144 países avaliados, o Brasil aparece no 116.º lugar em educação, atrás, por exemplo, de Chade, Suazilândia e Azerbaijão. Em ciências, Venezuela, Lesoto, Uruguai e Tanzânia estão melhores posicionados no ranking que o Brasil, que ocupa a 132.ª posição.

O resultado é uma estagnação no avanço da tecnologia no Brasil, apesar dos investimentos públicos em infraestrutura e de um certo dinamismo do setor privado nacional. Na América Latina, países como Chile, Panamá, Uruguai e Costa Rica estão melhores preparados para enfrentar o mundo digital que o Brasil.

“Apesar desse progresso, a tradução dessa maior cobertura em impactos econômicos em inovação e competitividade está estagnada”, alerta o documento. Um dos motivos é a “qualidade do sistema educacional, que aparentemente não garante as habilidades necessárias para uma economia em rápida mudança em busca de talentos”, indicou. Mesmo em países pobres como Senegal, Quênia e Camboja, o acesso de escolas à internet é superior, segundo o informe.

O ranking é liderado pela Finlândia, seguida por Cingapura e Suécia. O Brasil, de fato, vem ganhando posições. Mas os autores do informe estimam que a posição hoje do País no ranking não condiz com uma das sete maiores economias do mundo.

O informe considera que a maioria das economias em desenvolvimento continua sem conseguir criar as condições necessárias para reduzir a falta de competitividade existente na área da tecnologia de informação, em comparação às economias desenvolvidas. “No Brasil temos grande desenvolvimento por parte de empresas multinacionais para melhorar a competitividade, mas esse empenho não se estende por todo o setor privado”, alertou o editor do informe, Beñat Bilbao-Osorio.

Internet

A subida de posição do Brasil no ranking vem dos avanços em infraestrutura e do fato de o País ter dobrado a capacidade de uso de banda larga, além de ampliar a rede de celulares. Em bandas fixas, o Brasil é o 11.º colocado no ranking.

Outro problema sério, porém, é o ambiente para promover inovação e burocracia, além do custo dos celulares, um dos mais altos do mundo. O Brasil aparece na 130.ª posição entre os 144 países, superado pelo Gabão.

O número de usuários de internet no Brasil, em 2011, também não chegava ainda a 45%, o que deixa o País na 62.ª posição nesse critério, abaixo da Albânia. Apenas um terço dos brasileiros tem internet em casa. A taxa despenca para apenas 8% se o critério for o número de casas com banda larga.

O Brasil não é o único a passar por essa situação. “Os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) enfrentam desafios”, diz o informe. “O rápido crescimento econômico observado em alguns desses países nos últimos anos poderá ser ameaçado, caso não forem feitos os investimentos certos em infraestruturas, competências humanas e inovação na área das tecnologias da informação”, alerta.

“A digitalização criou 6 milhões de empregos e acrescentou US$ 193 bilhões à economia global em 2011. Apesar de positivo, o impacto da digitalização não é uniforme nos setores e economias – cria e destrói empregos”, disse Bahjat El-Darwiche, Sócio, Booz & Company.

RANKING
Segundo a capacidade de adaptação ao mundo digital
1. Finlândia
2. Cingapura
3. Suécia
4. Holanda
5. Noruega
6. Suíça
7. Reino Unido
8. Dinamarca
9. EUA
10. Taiwan
60. Brasil

IMPRESSIONANTE: Metade do país apura fraude na merenda escolar

Alessandra Duarte 

O Globo

Irregularidades são apuradas em metade do país; só este ano, MEC abriu 13 investigações

 Divulgação/CGU 

Alunos na cidade de Balsas (MA) 

sem terem onde comer suas merendas, segundo relatório da CGU

RIO — Licitações fraudadas, comida estragada servida a alunos, escola fechada porque não tem merenda. Pelo menos 13 estados no país investigam atualmente denúncias de desvio de recursos para aquisição de merenda escolar, de mau armazenamento de comida e de fornecimento insuficiente de alimentos para escolas — em alguns casos, onde há denúncia de verba fraudada é também onde falta merenda.

As irregularidades estão sendo apuradas pelos Ministérios Públicos estaduais e Federal, e por fiscalizações da Controladoria Geral da União, em estados como Paraná, Rio Grande do Norte, Maranhão, São Paulo, Rio, Roraima, Minas, Bahia e Pernambuco; na última semana veio à tona um caso no Espírito Santo, com desperdício de merenda.

Fiscalizações da CGU ilustram o descaso. Em Xexéu (PE), o órgão constatou em outubro de 2012 indícios de sobrepreço, aquisição de alimentos sem licitação ou contratos de fornecimento. E faltou merenda em duas escolas por pelo menos dois meses em 2012, após o recesso do meio do ano. Além disso, foi encontrada carne mantida sem refrigeração. Numa das escolas, a merenda é guardada onde morava a merendeira nos dias úteis. E “todas as escolas visitadas não dispõem de água tratada ou filtrada para preparar a merenda, utilizando-se água do poço”, diz a CGU.

Em São José do Campestre (RN), em sete escolas com 75,6% dos alunos da rede municipal, a CGU encontrou falta de merenda no fim de 2012. Cinco delas estavam fechadas por causa disso.

Na última sexta-feira, professores e alunos de três escolas confirmaram que a merenda faltou no início deste ano, mas disseram que o serviço já foi normalizado. Porém, numa quarta escola, rural, a Cícero Pinto de Souza, o problema continua:

— Aqui sempre falta merenda. Este ano menos, mas tem faltado — contou o aluno do 4º ano José Rodrigo da Silva.

O depósito de alimentos do município funciona numa sala improvisada na Secretaria de Educação. Nessa mesma cidade, a CGU constatou em 2012 licitação direcionada, com irregularidades como um pregoeiro nomeado após ter assinado o edital. “Houve flagrante montagem para conferir aparência de legalidade” a empresas que, diz a CGU, participaram de fraudes em outra cidade do estado, Goianinha, com participação de um ex-prefeito.

Frango sem refrigeração

Já em Balsas (MA) houve simulação de processos licitatórios em 2011 e 2012. Produtos como frango abatido eram entregues por caminhões sem refrigeração, no depósito central da cidade, “que não possui freezer”. Numa das escolas, os alunos não tinham onde se sentar para comer.

Uma “simulação de processo licitatório e conluio entre os licitantes, pregoeiro, equipe de apoio, coordenadora da merenda escolar e presidente do CAE (Conselho de Alimentação Escolar)” foi encontrada em Hidrolândia (CE) em 2012. Entre os indícios, exigência de documento não previsto em lei, que seria dado pela comissão de licitação; e o fato de um funcionário de licitante ser ligado a outra. Enquanto isso, 40% das escolas visitadas sofriam com atraso no fornecimento de comida aos alunos.

Atualmente, 780 municípios e seis estados — Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe — até correm o risco de ficar sem recurso federal para merenda porque o seu Conselho de Alimentação Escolar, órgão que monitora o uso do recurso, está irregular, com mandato vencido. Estados e prefeituras têm até o dia 30 para enviarem as prestações de contas das verbas repassadas em 2011 e 2012.

Mas prestações de 2010, por exemplo, ainda têm problemas como documentação pendente — como na Bahia, com pelo menos 60 cidades nessa situação. Só este ano, até agora, já foram abertas pelo FNDE 13 tomadas de contas especiais especificamente sobre problemas com verba para merenda.

O Ministério Público também apura irregularidades. Em mais de cinco estados, inquéritos foram abertos após investigação em São Paulo descobrir o que o MP chamou de “máfia da merenda”: um grupo de empresas que simularia licitações com ajuda de servidores públicos e secretários municipais. No Nordeste, esse cartel teria usado uma empresa que dizia oferecer serviços de “consultoria em políticas públicas” para intermediar a relação entre as prefeituras e as empresas de alimentação.

Empresas consideradas pelo MP como parte da máfia podem estar atuando sob outro nome. Em Roraima, uma empresa apontada pelo MP-SP como sendo do grupo, a J. Coan, forneceu merenda a escolas estaduais de Boa Vista de 2006 a 2011, período em que lá surgiram casos de leite servido azedo e sopa servida com larvas. Em 2011, ela foi substituída pela Megaclear, que mudou seu nome para Mega Foods. Para o MPF-RR, a empresa tem um endereço que era o mesmo da Coan, além de telefones registrados em nome da Coan. O MPF-RR destaca: “a Coan é sócia da Semper Foods, que, por sua vez, é sócia da Mega Foods”. Integrante do Conselho de Alimentação Escolar, a merendeira Silvinha Oliveira confirma que a Mega Foods é a fornecedora e reclama da qualidade do produto:

— A comida às vezes chega atrasada, e os legumes que eles mandam já chegam estragados.

No Rio, segundo o procurador da República Renato Machado, um inquérito apura indícios de direcionamento de licitação em São João de Meriti envolvendo a Home Bread; também há um inquérito no Supremo Tribunal Federal sobre suspeita de superfaturamento em contratos da empresa.

Apontada pelo MP como uma das principais do cartel que envolvia a Coan, a SP Alimentação negou as acusações sobre o cartel e disse que a defesa está sendo feita à Justiça. Responsáveis pela Coan não foram localizados até o fechamento da edição. Um homem que quis se identificar apenas como Márcio e se disse assessor da Home Bread negou as acusações, afirmando que as licitações de que a empresa participou tiveram publicidade. 

(COLABOROU Paulo Francisco, especial para O GLOBO)

Conab e IBGE elevam projeção de safra

Daniela Amorim e Venilson Ferreira

Agência Estado

Estimativa da Conab foi elevada em 10,8%, enquanto IBGE calculou safra 12% superior

Dois órgão elevaram a previsão de safra de grãos 2012/13 acima das estimativas anteriores nesta terça-feira, 9. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em seu sétimo levantamento divulgado, projetou a produção de 184,05 milhões de toneladas, volume 10,8% superior ao colhido no período anterior (167,77 milhões de toneladas) e superior as 183,58 milhões de toneladas estimadas em março (+0,25%, ou 462 mil t). Na estimativa de janeiro, a previsão era de produção de 184,99 milhões de toneladas na safra 2012/13.

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de março, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), projeta uma safra de 181,3 milhões de toneladas em 2013. Se confirmada, a safra será 12% superior à do ano passado. O IBGE revisou a safra de 2012, que passou de 162,1 milhões de toneladas para 161,9 milhões de toneladas. A estimativa de março para a safra de 2013 foi 1,2% menor do que o previsto em fevereiro, o equivalente a 2,2 milhões de toneladas a menos.

Segundo os técnicos da Conab, as condições climáticas favoráveis, o excesso de chuva na região Centro-Oeste, o aumento na área do milho de segunda safra e a conclusão do período de semeadura foram os responsáveis pelo aumento da produção. A soja se destaca com crescimento de 23,4% sobre as 66,38 milhões de toneladas colhidas na safra passada, com produção estimada em 81,94 milhões de toneladas.

O milho de segunda safra tem bom desempenho, com aumento de 9,1% sobre as 39,11 milhões de toneladas do último período, e deve atingir 42,69 milhões de toneladas. Os técnicos observam que o volume da segunda safra (antiga safrinha) supera a produção do milho de verão (primeira safra), estimada em 34,77 milhões de toneladas. O arroz também se destaca com crescimento de 3%, passando de 11,6 milhões de toneladas para 11,94 milhões de toneladas.

Área plantada

O levantamento da Conab mostra que a área total de plantio de grãos cresceu 4,2% em relação à safra passada (50,89 milhões de hectares) e chegou a 53,04 milhões hectares. As culturas de soja e milho obtiveram também os maiores aumentos de área plantada. A expansão da área da soja foi de 10,7% (de 25 milhões para 27,71 milhões de hectares). A área do milho de segunda safra cresceu 13,4% (de 7,62 milhões para 8,64 milhões de hectares).

A área de grãos a ser colhida em 2013 será de 52,7 milhões de hectares, segundo o IBGE. O resultado representa um aumento de 7,9% em relação à área colhida em 2012, que ficou em 48,8 milhões de hectares. No entanto, houve redução de 214.574 hectares (-0,4%) em relação ao total previsto no levantamento de fevereiro.

Polpa de tomate vinda da China é mais barata

Josias de Souza

Os chineses encontraram no Brasil mais uma oportunidade para realizar um daqueles seus negócios da China. Nos primeiros dois meses deste ano da graça de 2013, as importações de polpa tomate alçaram à casa dos US$ 13,8 bilhões. Uma cifra 232% mais alta do que a anotada no mesmo período do ano passado. Se tomate fosse automóvel, o companheiro Guido Mantega já teria anunciado a desoneração do IPI.

Brasileiro cruza a fronteira atrás de tomate mais barato

Exame.com

Joana Lopes e especial para AE, Estadão Conteúdo

Preço recorde do quilo da fruta leva consumidores de Foz do Iguaçu a cruzar a fronteira para comprar o produto na Argentina

Joe Raedle/Getty Images 

Tomate: nesta terça-feira, o tomate era vendido nos mercados 

de Puerto Iguazú por cerca de R$ 3 o quilo. No Brasil o preço já passa dos R$ 8.

Foz do Iguaçu - O preço recorde do quilo do tomate, que em algumas cidades do Paraná passou dos R$ 8 nesta semana, tem levado consumidores de Foz do Iguaçu a cruzar a fronteira para comprar o produto na Argentina. Nesta terça-feira, o tomate era vendido nos mercados de Puerto Iguazú por cerca de R$ 3 o quilo e, com o aumento repentino da procura, tornou-se mercadoria rara no comércio da cidade vizinha.

"Estamos vendendo o que temos e não é muito", contou o comerciante Antonio Garrido, que somente esta semana disse ter triplicado o estoque e já pensa em reforçar os pedidos aos fornecedores. "Se não conseguir, o jeito vai ser aumentar um pouco os preços porque o tomate está começando a faltar em algumas regiões. Segundo ele, em outros municípios argentinos que fazem fronteira com o Brasil a procura pelo produto também está bem acima do normal.

Apesar de a estratégia de apelar para os países vizinhos em épocas de alta de preços ser bastante comum em regiões de fronteira, a prática neste caso é considerada contrabando, alertam as autoridades brasileiras.

Segundo o chefe do Ministério da Agricultura em Foz do Iguaçu, Antônio Garcez, quem comprar o tomate na Argentina pode perdê-lo, já que o certificado fitossanitário internacional exigido para este tipo de produto só é fornecido no processo de exportação convencional.

Rota bioceânica decepciona exportadores brasileiros de grãos

Exame.com

Com informações da AFP

"É extremamente onerosa, o frete é muito caro, a passagem viária pela Bolívia tira a sua competitividade", afirmou Edeon Vaz Ferreira, diretor do Movimento Pró-Logística

REUTERS/Paulo Whitaker 

Caminhão transporta grãos de soja: 

O Brasil pode superar nos próximos meses os 

Estados Unidos como o principal produtor de soja no mundo.

Brasília - Pressionado a reduzir custos e aumentar sua competitividade, o Brasil apostou na rota bioceânica para conquistar o mercado chinês, e, embora a obra anime autoridades, deixa insatisfeito um de seus supostos beneficiários: os exportadores de grãos.

A rota que une o Pacífico ao Atlântico - do porto brasileiro de Santos aos portos de Arica e Iquique (no Chile) e de Matarani e Ilo (no Peru), já está em funcionamento, embora longe de ser unanimidade sobre seus benefícios.

O corredor viário principal de 3.450 km "é interessante para a integração regional, mas para a exportação de grãos não tem impacto algum", disse à AFP Edeon Vaz Ferreira, diretor do Movimento Pró-Logística, que reúne o setor produtivo do Mato Grosso, principal estado produtor de soja e milho do Brasil.

Em um dos poucos estudos sobre o impacto logístico da obra, que teve sua última etapa concluída no fim de 2012 em território boliviano, a Pró-Logística estabeleceu que a via interoceânica ainda é muito cara para os exportadores.

"É extremamente onerosa, o frete é muito caro, a passagem viária pela Bolívia tira a sua competitividade", afirmou Vaz Ferreira.

Até agora, a maior parte da carga que sai do Mato Grosso chega ao porto de Santos depois de percorrer 1.950 km por estrada e trem, e dali parte em direção ao Pacífico.

Ao chegar ao porto chinês de Xangai, o exportador brasileiro pagou em transporte 190 dólares por tonelada - 145 dólares em fretes dentro do Brasil -, enquanto o custo para o exportador argentino e para o americano - seus principais competidores - foi de 102 e 72 dólares, respectivamente.

O Brasil pode superar nos próximos meses os Estados Unidos como o principal produtor de soja no mundo, com uma colheita estimada em 82,1 milhões de toneladas para a colheita 2012/2013. A China é seu principal mercado e, por sua vez, seu maior sócio comercial.

"E ainda não foi comprovado que a passagem pela Bolívia, através da bioceânica, reduza o custo", afirmou Vaz Ferreira.

No entanto, a Associação Brasileira de Transportes Internacionais (ABTI) tem uma avaliação muito diferente.

"O acesso entre os portos do Brasil com os do Chile deve ser benéfico para todos os operadores de comércio exterior, exportadores, importadores, despachantes aduaneiros e transportadores", afirmou Gladys Vinci, coordenadora de questões internacionais da ABTI.

O Mato Grosso do Sul, um dos estados agrícolas pelos quais esta rota também passa, tem como única alternativa Santos, e com a utilização do corredor entre Brasil e Chile, passando pela Bolívia, "a redução (da viagem) é de até 12 dias", afirmou Vinci em uma mensagem de correio eletrônico enviada à AFP.

Talvez os benefícios sejam sentidos pelos exportadores médios de produtos de alto valor agregado, que não sofrem muito o impacto do custo do frete, mas para os vendedores de matérias-primas a rota ainda não é alternativa, responde Vaz Ferreira.

Com um custo aproximado de 3,7 bilhões de dólares, o corredor bioceânico tomou forma após uma reunião presidencial entre Brasil, Bolívia e Chile em 2007.

No caso do Brasil, a obra consistiu principalmente em melhorar as condições do traçado entre Santos e Corumbá, cidade localizada na fronteira com Puerto Suárez, na Bolívia, por onde a rota passa até chegar a Santa Cruz de la Sierra, a capital econômica da Bolívia.

A princípio, o projeto bioceânico foi apresentado como a nova porta de entrada para a China, o principal comprador de matérias-primas sul-americanas. O Brasil já conta com um acesso ao Pacífico pelo Norte, através da Amazônia e dos Andes para chegar a portos peruanos.

"O corredor tem como finalidade promover o comércio fronteiriço, incentivar as exportações brasileiras destinadas aos crescentes mercados asiáticos", afirmou o ministério do Transporte à AFP.

Mas a expectativa foi se ajustando até torná-lo uma rota potencialmente vantajosa para o comércio entre os países envolvidos, embora os exportadores sigam olhando para a China.

O corredor bioceânico "constitui uma nova alternativa viária e em um importante eixo de integração" local e regional, afirmou a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores ao ser consultada pela AFP.

Além disso, poderá "elevar o nível de competitividade das economias dos países envolvidos, independentemente de qualquer economia, não apenas a chinesa", acrescentou.

A obra ainda deve ter sua inauguração oficial, mas já são vários os desafios imediatos: regulamentar normas de trânsito comuns e o peso dos caminhões que, no caso da Bolívia, já estão afetando as vias no trecho boliviano, segundo Roberto Silva, historiador da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e autor do estudo "A rota bioceânica e sua conexão com uma zona de fronteira".

"Pode ser que a obra física já tenha terminado, mas para a integração comercial, social e até política em fronteiras como as de Corumbá e Puerto Suárez, falta muito", disse à AFP.

A caixa preta dos subsídios chineses e o desafio do Brasil

Raquel Landim

O Estado de SPaulo

Na última década, o avanço chinês no mercado brasileiro foi avassalador. Desde 2001, quando o China entrou na Organização Mundial de Comércio (OMC) e passou a usufruir dos benefícios de ser membro da entidade, as exportações chinesas para o Brasil saíram de US$ 1,3 bilhão para US$ 34,3 bilhões no ano passado. Setorialmente o aumento é ainda mais impressionante. Nesse período, as vendas cresceram 3.007% em têxteis, 854% em produtos químicos, 4.074% em máquinas e equipamentos, 7.006% em ferro e aço, entre outros.

Os empresários brasileiros culpam a desvalorização da moeda chinesa, a mão de obra barata e os pesados subsídios pela perda do mercado doméstico para os concorrentes asiáticos. Especialistas renomados afirmam que a máquina chinesa de exportação é uma realidade e que a indústria no Brasil e no mundo tem que aprender a conviver com isso, ganhando competitividade e se especializando em ninchos de mercado. E, mais recentemente, dizem ainda que os salários começaram a subir na China, o que, no médio e longo prazo, pode acabar até reduzindo um pouco a primazia do gigante asiático.

Tudo isso é verdade. A indústria brasileira precisa ganhar competitividade, investindo em inovação. E o governo precisa melhorar a infraestrutura e reduzir os impostos. Mas os empresários tem razão em um ponto: os subsídios. A China possui uma máquina de apoio estatal impressionante, que não encontra rival no Ocidente. Um estudo recente feito pelo escritório americano King & Spalding, por encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), concluiu que os chineses possuem mais de 3 mil tipos de programas de subsídios diferentes.

Segundo Christopher Cloutier, do King & Spalding, a rede de apoio estatal chinesa é extensa, porque o Partido Comunista  dá as linhas gerais, que são adaptadas pelas províncias. Ele afirma que as  22 províncias e 11 regiões autônomas da China tem  “pelo menos 100 programas de subsídios cada”. Na OMC, Pequim reconhece apenas 93 programas nacionais de apoio estatal – nenhum deles proibido pelas regras internacionais. A China, no entanto, não declara os subsídios provinciais e municipais.

“Na China, a autonomia das províncias é muito grande. Basicamente o governo central diz o que não fazer. E eles nunca disseram que é proibido subsidiar. Propositalmente deixam em aberto e as províncias e municípios, que tem metas de crescimento a cumprir, aproveitam”, diz Cloutier. “Em geral os programas são todos muito parecidos, mas cada muncipío faz uma adaptação a sua própria realidade. Daí o enorme número de programas. Nem os chineses sabem exatamente quantos são”.

Os programas de subsídios  da China são uma caixa preta:  propositalmente vagos e muito díficeis de documentar. Porém, alguns instrumentos são comuns: incentivo via compras governamentais, garantia de preços de insumos, controle do comércio exterior, bancos estatais oferecendo crédito subsidiado, desonerações tributárias e devolução de impostos, além de doação de terras.

Nos últimos anos, a China passou a subsidiar mais pesadamente produtos de alto valor agregado e ligados a energia limpa. No setor de máquinas e equipamentos, que é chamado no último Plano Quinquenal de Desenvolvimento de “o símbolo da força chinesa”, várias províncias estabelecem metas de crescimento das vendas de 8% a 10% ao ano. No setor de eletroeletrônicos, chama a atenção uma espécie de “Bolsa Geladeira”. É um “vale” que os chineses que moram no interior recebem para comprar eletrodomésticos: US$ 400 para uma geladeira, US$ 160 para um telefone celular, US$ 160 para uma máquina de lavar, etc.

O foco em valor agregado não significa, no entanto, que os setores tradicionais foram deixados de lado. Pequim controla e subsidia pesadamente a produção têxtil, de calçados e de aço. O preço do algodão, principal insumo da indústria têxtil, é praticamente tabelado. Os programas de fomento à exportação – proibidos pela OMC – também são comuns. É normal os municípios recompensarem as empresas para cada dólar exportado a mais.

É muito difícil para o setor privado competir com esse tipo de aparato estatal. Também não faz nenhum sentido o governo brasileiro querer oferecer o mesmo nível de subsídio a sua indústria. Primeiro, não há folga fiscal. Segundo, o Brasil possui outras prioridades e urgências. Terceiro, subsídios só criam mais distorções na economia.

Qual é então a alternativa que sobra para os empresários?

Apelar para a defesa comercial, pedindo sobretaxas que compensem esses subsídios ou abrindo processo na OMC. Na semana passada, o estudo da King & Spalding foi apresentado a 80 pessoas em uma reunião fechada em São Paulo. Participaram representantes do setor privado e advogados especializados em comércio exterior. É a primeira radiografia ampla dos subsídios chineses que chega ao País e pode ser utilizado como base para processos de defesa comercial.

Nos Estados Unidos, mais de 30 investigações de medidas compensatórias de subsídios já foram iniciadas contra a China. Os americanos estão se antecipando às mudanças na aplicação de medidas antidumping, que devem ocorrer em  2016, quando a China pode ser reconhecida como “economia de mercado”. Tecnicamente, esse novo status dificultaria provar que os chineses exportam abaixo do preço de custo, porque os preços de exportação teriam que ser comparados com os do mercado chinês.

Por isso, a tendência é que as medidas anti subsídios também sejam mais utilizadas no Brasil.  “Diante do desafio chinês, os países tem que usar todas as armas que estão disponíveis nas regras internacionais”, diz Felipe Hees, diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom), do ministério do Desenvolvimento. Ele adianta que está criando uma coordenação no órgão para cuidar dos casos de subsídios.

O desafio, no entanto, não é simples. Investigações para medidas compensatórias de subsídios e/ou processos na OMC são caros, demorados e politicamente delicados para o Brasil. A China é hoje o nosso principal parceiro comercial. Será que o governo está disposto a correr o risco de uma barreira de Pequim contra a soja para impor sobretaxas que compensem os subsídios que os chineses dão aos seus fabricantes de máquinas? E uma questão ainda mais complicada. Vale a pena a indústria brasileira comprar máquinas chinesas mais caras que seus concorrentes no resto do mundo?

Especialistas criticam eventual ajuda da Petrobras a LLX

Exame.com

Sergio Torres, Estadão Conteúdo

Possibilidade estaria sendo discutida pelo comando da petroleira e teria como motivação a preocupação do governo federal com um eventual colapso do grupo X

REUTERS/Sergio Moraes 

Petrobras: "Se é interessante, tem racionalidade econômica, bacana. 

O que não pode é a Petrobras colocar dinheiro em um lugar sem  retorno, para ajudar uma empresa. 

Não é correto", diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Rio de Janeiro - Uma eventual ajuda do governo às empresas do grupo do empresário Eike Batista, com a utilização da Petrobras, é vista, por dois especialistas ouvidos pela Agência Estado, como um risco à petroleira. "Se é interessante, tem racionalidade econômica, bacana. O que não pode é a Petrobras colocar dinheiro em um lugar sem retorno, para ajudar uma empresa. Não é correto", diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que considera, porém, viável a utilização do porto do Açu, da LLX, pela Petrobrás.

A possibilidade estaria sendo discutida pelo comando da petroleira e teria como uma das motivações a preocupação do governo federal com um eventual colapso das empresas do grupo X e o prejuízo à imagem do Brasil no exterior, além de minar a disposição de empresários investirem no País.

Ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, o primeiro a assumir esta função na gestão petista da Presidência da República, iniciada em 2003, é mais radical: defende que o governo estatize ativos do grupo EBX, como o porto, no município de São João da Barra, e a jazida de ferro da MMX em Minas Gerais, e capitalize a Vale.

"Eu discordo (da ajuda governamental). Existe uma solução muito melhor. A Vale está penalizada no mercado mundial porque a longo prazo sua expansão apresenta ângulos poucos favoráveis. O governo deveria simplesmente estatizar o Açu e a mina de ferro para capitalizar a Vale com uma nova reserva e um novo porto para exportação. O grupo Eike foi criado por uma bolha especulativa de dimensões colossais. A estatização é uma solução bastante viável. Não debilita o BNDES, que é dono de parte das ações de controle da Vale, e aumenta a potência da mineradora no momento em que o mercado mundial assiste ela se enfraquecer cada vez mais diante da expansão da China", diz Lessa.

O economista, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, se declara "totalmente contra" o uso do Porto do Açu pela Petrobras para assegurar a demanda ao investimento da LLX. "O grupo Eike é uma criatura do PT. Digo que a realização do PT no campo social é o Bolsa-Família. E no campo econômico, botar o Eike no pódio internacional das fortunas. A piada é muito boa, mas verdadeira. Doar mais dinheiro para o Eike? Sou contra. Só o porto não paga a dívida dele, não resolve o problema", comentou.

A postura de Adriano Pires é mais flexível. Ele considera o uso do porto viável. "Aparentemente faz sentido ter investimento da Petrobrás no porto do Açu. Mas, nos últimos anos, o governo usou e abusou da Petrobras, que ficou com uma situação de caixa muito difícil. Acho que a Petrobras não deve ser utilizada mais uma vez pelo governo para fazer política. Chega de usar o dinheiro do acionista minoritário da Petrobras para o governo ficar faturando votos. A Petrobras não pode ser muleta nem para o Eike nem para ninguém", avaliou.

Moody’s rebaixa rating da OGX e ameaça novo corte

Gustavo Kahil

Exame.com

O baixo nível de produção dos poços em desenvolvimento afetou a geração de caixa esperada, diz a agência

A petroleira de Eike Batista 

precisa encontrar alternativas de financiamento, explica a agência

São Paulo – A agência de classificação de risco Moody’s cortou o rating da OGX (OGXP3) de B1 para B2 devido ao baixo nível de produção dos poços em desenvolvimento, que afetou a geração de caixa. Segundo o comunicado enviado ao mercado na tarde desta terça-feira, as notas estão em revisão para um possível novo rebaixamento.

Gretchen French e Steven Wood, que assinam a análise, argumentam que a ameaça de uma nota ainda menor reflete a preocupação sobre a liquidez apertada para os próximos 12 a 18 meses.

A expectativa é de que a petroleira de Eike Batista busque opções alternativas de liquidez para criar um colchão saudável de caixa para 2014, explica a Moody’s.

“Com as menores taxas de produção, as projeções de fluxo de caixa para a OGX estão mais fracas do que anteriormente, apesar do benefício do ambiente favorável para o preço do petróleo e os relativamente altos preços realizados na produção da OGX”, ressaltam Gretchen e Wood.

Produção

O nível de produção em cada um dos dois primeiros poços da empresa estabilizou-se em aproximadamente 5.000 barris por dia, bem abaixo das expectativas iniciais de 10.000. Além disso, o terceiro poço conseguiu apenas uma produção de 3.800 barris diários.

As incertezas são preocupação constante para os investidores e a queda das ações no ano já chega a 61% - é o pior desempenho do Ibovespa em 2013.

Na semana passada, a Standard and Poor's também revisou o rating da empresa, que passou de B para B-. A perspectiva é negativa, o que significa que uma nova ação sobre a nota da empresa pode ser de um novo corte.

Ogx from Gustavo Kahil

40 bilhões de reais depois, a ação da OGX já caiu demais?

Gustavo Kahil

Exame.com

Petroleira de Eike Batista despenca na bolsa e agora está abaixo do consenso do mercado

Divulgação 

Papéis voltaram a ficar abaixo da média do consenso do mercado

São Paulo – A OGX (OGXP3) já foi uma empresa mais difícil de ser analisada pelo mercado. Sem ainda as certezas sobre as reservas comprovadas ou o nível de produção dos poços em desenvolvimento, o mercado se baseava em estimativas da própria empresa ou com a crença de que boa parte do que era projetado de fato se concretizaria.

Em setembro de 2011, as ações estavam tão na moda que chegaram a figurar entre as 10 mais caras entre os mercados emergentes, segundo o Credit Suisse. Uma olhada para o que o mercado pensava há um ano mostra a mudança de 180 graus nas estimativas dos analistas.

Em 9 maio de 2012, por exemplo, o consenso para o preço-alvo da OGX era de aproximadamente 22 reais. Isso enquanto as ações eram negociadas próximas a 14 reais e a empresa tinha um valor de mercado de 43,8 bilhões de reais.

Apenas algumas semanas depois, após a publicação do resultado do primeiro trimestre de 2012, as ações passaram a ser negociadas abaixo do preço da oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) que foi de 11,31 reais por ação.

O grande tropeço

Mas a coisa ficou feia mesmo em 26 de junho, quando as ações despencaram 41% em apenas uma semana após o mercado receber mal o detalhamento sobre a vazão de dois poços no Campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos.

Após cinco meses de testes, a empresa concluiu que a área teria uma capacidade de vazão ideal de 5 mil barris de óleo equivalente por dia para os dois primeiros poços em estágio inicial. O mercado esperava algo em torno de 15 mil a 20 mil barris por dia.

A petroleira se defendeu e disse que o mercado estava errado em sua avaliação porque teria extrapolado a estimativa de vazão de Tubarão Azul para os demais poços. A empresa convocou uma teleconferência para explicar a situação, mas não convenceu o mercado na ocasião. "O único risco que eu nunca tomei é o risco financeiro de não ser capaz de executar meus projetos”, disse Eike Batista à época.

Eike chegou a indicar o diretor presidente da OSX(OSXP3), Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, para ocupar a presidência da OGX no lugar de Paulo Mendonça.

Cartadas

Em outubro, já muito questionada sobre a capacidade de fazer frente à massiva necessidade de investimentos, Eike surpreendeu o mercado com o comprometimento de investir 1 bilhão de reais na empresa com a compra de ações ao valor de 6,30 reais cada.

A notícia ajudou a reduzir um pouco a desconfiança sobre a capacidade de financiamento, mas não foi o suficiente. As opções poderão ser exercidas pela OGX até 30 de abril de 2014.

m uma tentativa de melhorar a imagem com o mercado, a OGX chegou a anunciar em dezembro que evitaria dar resultados de curto prazo para o mercado para não criar expectativas equivocadas.

Nova realidade

Agora, em abril de 2013, a situação é bastante diferente. O valor de mercado da OGX despencou para cerca de 7 bilhões de reais e o preço-alvo dos analistas também. A percepção dos investidores com a empresa voltou a se deteriorar após a agência de classificação de risco Standard and Poor’s cortar o rating da empresa de B para B-. A perspectiva é negativa, o que significa que uma nova ação sobre a nota da empresa pode ser de um novo corte.

A S&P disse que o nível de produção em cada um dos dois primeiros poços da empresa estabilizou-se em aproximadamente 5.000 barris por dia, bem abaixo das expectativas iniciais de 10.000. Além disso, o terceiro poço conseguiu apenas uma produção de 3.800 barris diários.

A agência explica que a OGX irá permanecer bastante alavancada até 2015, quando a dívida recuaria rapidamente como resultado do aumento da produção. Até lá, as analistas estimam que a empresa precisaria de fontes adicionais de caixa para manter os investimentos atuais.

Um levantamento com 9 analistas (Planner, Ágora, Citi, Santander, Merrill Lynch, Credit Suisse, Deutsche Bank, Itaú BBA e UBS) projeta um valor de apenas 2,08 reais. Ainda assim, considerando o preço de 1,64 real, a mínima desta sexta-feira, isso confere um potencial de valorização de quase 27%.

Há mais certeza sobre o que a OGX possui hoje do que no IPO em 2008. Afinal, aos poucos a empresa deixou de ser pré-operacional. Mas o mercado ainda patina ao tentar precificar o que é real e o que pode ser considerado possível para ser inserido na análise. Contudo, o fato é que os analistas se tornaram mais cautelosos e realistas. Está barato? Bom, depende do que cada um vê como possível. Abaixo, as projeções de nove analistas à OGX:

Analista	R$
·         Planner	2,6
·         Ágora	2
·         Citi	2,15
·         Santander	1,8
·         ML	1
·         Credit suisse	2
·         Deutsche Bank	2
·         Itaú BBA	2,9
·         UBS	2,3
·         Média	2,08