Balanço da economia dos oito anos de governo Lula

Adelson Elias Vasconcellos

No mesmo Jornal da Globo do qual extraímos e comentamos a coluna do Arnaldo Jabor no post mais abaixo, também extraímos o comentário do Carlos Alberto Sardenberg, fazendo um rápido balanço sobre a economia no período Lula.

E, a exemplo das dezenas de artigos e comentários feitos sobre o tema economia, Sardenberg foi objetivo e preciso ao creditar o crescimento brasileiro, de 2003 para cá , como consequência da economia mundial. E que, graças às reformas feitas por Fernando Henrique, o país pode ficar preparado para surfar na onda do crescimento vertiginoso da economia mundial. Assim, o retorno do crédito ao consumidor e até para as empresas não foi uma dádiva concedida por Lula coisa nenhuma. Ela só seria possível, como foi, diante de uma economia estabilizada e com baixíssima inflação. Tivesse este governo sido menos incompetente e covarde, e avançado um pouco mais nas reformas que ainda nos faltam, e por certo o Brasil teria tirado maior proveito desta onda. Prova disto é que o país cresceu um pouco abaixo da média mundial e muito aquém das economias emergentes, conforme já demonstramos aqui em vários momentos.

E que se registre mais uma vez: TODAS as reformas promovidas por Fernando Henrique que nos asseguraram condições de poder aproveitar os anos dourados da economia mundial, ocorridos no período de 2003 a 2008, foram combatidas ao extremo pelo próprio Lula e seu partido quando eram oposição. Não houve uma única medida contra a qual o Brasil pudesse ter contado com apoio desta gente.

Todo este fuzuê que Lula prega agora, fechando seu ciclo na presidência da república, tem apenas um único pilar estrutural: o governo de FHC, a quem Lula deveria agradecer boa parte de sua aprovação recorde. E se ainda se quiser partir para o terreno das políticas sociais, ainda assim, na base de sustentação destas “vitórias”, vamos encontrar a marca do governo FHC.

Disse uma vez e repito: precisará passar um certo tempo com Lula fora do poder, para que o país, como um todo, reconheça que os méritos todos do avanço e do crescimento do Brasil se deve ao período anterior à Lula. Seu mérito foi não ter desmanchado aquilo que encontrou, aquilo que, na oposição, ele e seu partido, se indispuserem de forma selvagem e incondicional.

Esta justiça precisaremos, cedo ou tarde, resgatar. Afinal, nem sempre a ignorância vai nos manter tão cegos e distantes da verdade. Menos mal que, apesar dos discursos vagabundos e vigaristas de Lula, o registro do legado de FHC está aí devidamente desenhado. Cedo ou tarde o país despertará para ele.

Sardenberg destaca, também, que nosso crescimento se deve ainda a dois outros fatores reunidos numa única riqueza, as commodities. De um lado, tínhamos a Vale, devidamente privatizada e preparada para crescer, com o minério de ferro fazendo a alegria da nossa balança comercial. E de outro, e a razão maior da nossa fortaleza econômica, o agronegócio, que é quem de fato gerou o superávit comercial que nos permitiu formar as reservas internacionais volumosas a nos dar guarida diante de crises na economia mundial. Hoje, não fosse nossa produção agropecuária, e estaríamos vivendo déficit comerciais.

Assim, temos o tripé do nosso momento: as reformas macroeconômicas que deram fim ao flagelo da inflação, com todas as reformas de estado necessárias para consolidar esta conquista, que, a seguir, foi garantida pela excelência do nosso agronegócio tão demonizado ainda hoje pelo governo, além das privatizações que carrearam modernidade, tecnologia e bilhões de investimentos, com a geração de milhões de empregos e renda. E este conjunto, não há discurso que esconda que sua construção foi feita por FHC, não por Lula. Ele apenas é o herdeiro do bônus político derivado do trabalho feito por seu antecessor.

Diante de um governo Dilma, a partir de janeiro, qual a expectativa que podemos ter? Bem, conforme o ex-ministro da Fazenda, Delfim Neto, a economia mundial já não nos poderá mais ajudar. Com efeito, Estados Unidos, Comunidade Europeia e alguns “tigres asiáticos” ainda demorarão para retomarem a um sólido crescimento econômico. Sendo assim, enquanto a China mantiver seu ritmo, nós poderemos respirar sem uso de aparelhos.

Nem o crescimento vigoroso deste ano será possível manter já em 2011. Precisaremos dar uma freada por aqui, do contrário, a inflação periga fugir ao controle. Além disto, aquelas reformas que Lula não quis pagar por seu preço político, estão pedindo passagem. Alguns indicadores internos também pedem atenção e, neste sentido, precisaremos encontrar uma solução para o câmbio. Porém, isto exige contenção de gastos do governo e, pelo discurso de Lula, por enquanto tal hipótese está descartada.

O grande problema para o Brasil não se complicar mais à frente está no fato de que, até aqui, praticamente, nada precisou ser feito pelo governo Lula para a carreta andar. Não havia ameaça de nenhuma espécie. Porém, tanto externa quanto internamente, os ventos mudaram de direção e, goste o governo ou não, algumas medidas amargas precisarão ser tomadas, se o objetivo de manutenção da estabilidade econômica com controle da inflação e redução dos juros internos for mantido como objetivo a ser perseguido por Dilma. Não dá para escapar do problema fazendo de conta que ele não existe e, tampouco, será possível produzir milagres à base do “deixa como está prá ver como fica”. Resta saber até aonde Dilma se deixará influenciar pelo ufanismo irresponsável da era Lula, ou, se ao contrário, decidirá levar seu mandato pelo caminho da cautela e responsabilidade fiscal para não entornar de vez o caldo da estabilidade econômica.

Pelo ministério escolhido tem-se a impressão de que, num primeiro momento, Dilma procurará não mexer muito na herança recebida. Contudo, em 2014, temos a Copa do Mundo, e já nem falo da Copa das Confederações um ano antes. Serão doze cidades sedes, todas pedindo reformas e obras urgentes que, até aqui, se circunscreveram apenas nos estádios. Só que os encargos assumidos vão muito além dos estádios. E o que se viu, todavia, foi muito discurso, muito peito estufado, e obra que é bom, N-AD-A. Junte-se a isso a manutenção de um longo legado de programas federais que precisarão ser revistos, PAC inclusive. Não dá para fazer tudo. E o melhor que Lula faria seria manter distância do governo, para que a sua sucessora possa respirar e encontrar soluções por sua conta e risco próprios.Contudo, terá ela perfil para, se necessário, se indispor aos caprichos do padrinho? Isto é o que nós vamos ver.

Repito o que afirmei acima: o cenário em que Dilma inicia seu governo, não é favorável, nem aqui nem lá fora. Até agora, o governo petista não precisou conviver com as “dificuldades” que doravante passará a encontrar. Não são “dificuldades” importadas. São fruto da gastança desenfreada promovida por Lula para eleger Dilma e consagrar própria figura. E isto exigirá mudança tanto de postura quanto de programas e prioridades. Até aonde irá a disposição para não tocar na “herança” lulista? E até aonde ele próprio evitará contaminar o mandato da pupila com interferências arbitrárias? O tempo nos dirá. É torcer e rezar para tudo dar certo. Porque, no final das contas, para o bem ou para mal, quem paga a conta e arca com o prejuízo, somos nós mesmos.

Segue o “balanço” do Sardenberg sobre a economia do período Lula.

Pressões pelo protecionismo

O Estado de São Paulo

Aumentar o poder de competição da economia nacional será uma das principais tarefas do novo governo, se a presidente Dilma Rousseff quiser manter a produção e o emprego em crescimento. A invasão de produtos importados, o saldo comercial minguante e o crescente buraco na conta corrente do balanço de pagamentos não permitem muita hesitação. Se demorar a agir, o governo ficará perigosamente exposto a pressões de empresários e sindicalistas e terá dificuldade para evitar uma recaída do Brasil no protecionismo.

A movimentação de sindicalistas em favor de uma ação oficial contra as importações já é ostensiva, como indicou reportagem publicada segunda-feira no Estado. A presença crescente de produtos importados no mercado brasileiro é apontada como ameaça ao emprego. O risco pode ser pouco perceptível para a maioria das pessoas, neste momento, mas tende a crescer e é preciso levá-lo em conta.

Dirigentes de entidades empresariais também têm pedido socorro e tendem a articular-se com os sindicalistas na cobrança de medidas defensivas e de benefícios tributários aos produtores brasileiros.

Articulações desse tipo são perigosas. Induzem os governos a produzir respostas políticas para atender os grupos mais articulados, em vez de tomar providências mais eficazes para fortalecer a economia nacional. Protecionismo e subsídios são bons para alguns setores empresariais e para algumas categorias de trabalhadores, mas custam muito para o consumidor, para os trabalhadores de outras áreas e para os contribuintes em geral.

Para responder ao desafio, o novo governo terá de enfrentar com urgência tarefas prometidas e jamais cumpridas de forma satisfatória pelas autoridades nos últimos anos. O País dispõe oficialmente de uma Política de Desenvolvimento Produtivo, mas a ação oficial nunca foi muito além das palavras e da formulação de esquemas ambiciosos. O crescimento econômico dos últimos oito anos foi muito mais uma consequência da ação dos empresários do que das iniciativas governamentais. O ambiente internacional favorável até 2008 também ajudou muito.

Em vez de esperar pressões de sindicalistas e de empresários, a equipe do novo governo deveria examinar as deficiências da economia brasileira e pensar em como combatê-las. Pode-se encontrar um bom inventário dos problemas no estudo comparativo de competitividade publicado na sexta-feira passada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Nesse estudo, o Brasil aparece em 36.º lugar numa lista de 43 países. Esse conjunto corresponde a cerca de 90% do produto bruto global. O País subiu um degrau nessa classificação, desde o levantamento anterior, mas continuou no grupo dos países de baixa competitividade (nos outros grupos estão os de competitividade alta, satisfatória e média).

A posição brasileira seria provavelmente melhor, se a classificação fosse baseada só nos atributos das empresas. Mas o poder de competição do setor produtivo é determinado por numerosos fatores, como a carga tributária, a qualidade das finanças públicas, as condições de financiamento, a qualidade e a extensão da infraestrutura, a taxa de poupança e a oferta da mão de obra adequada. Em todos esses itens o Brasil perde para as economias desenvolvidas e para a maior parte das emergentes.

O Brasil, uma das dez maiores economias do mundo, tem hoje mais influência do que há oito ou dez anos. Mas isso não lhe assegura vantagem permanente no confronto com os competidores. Os dados são muito claros: o produtor nacional vem perdendo a corrida tanto no mercado externo quanto no interno. Sem as boas condições de preços dos produtos básicos, a receita de exportações teria crescido bem menos neste ano e as perspectivas seriam piores em 2011.

Há poucos dias o ministro da Fazenda anunciou estímulos ao financiamento de longo prazo. A medida é oportuna, mas o programa é limitado e não produzirá efeitos imediatos. Além disso, é preciso agir numa frente muito mais ampla. Se for rápido, o novo governo poderá desenvolver uma política racional e eficaz. Se for lento, ficará exposto a pressões perigosas.

Aumento de salário dos parlamentares mostra a necessidade de uma reforma política. Será a melhor solução?

Adelson Elias Vasconcellos

Em sua coluna no Jornal da Globo, Arnaldo Jabor comenta sobre o recente – e imoral – aumento de salários que os parlamentares brasileiros se concederam a si mesmos. Jabor fala que o problema não é ganhar bem ou mal, já que os parlamentares precisam ser bem pagos.

Pois acho, ao contrário de Jabor que o problema é ganharem bem demais. O jornalista Ricardo Setti, em seu blog na Veja online, editou duas postagens sobre informações interessantes a cerca do salário que os parlamentares passarão a receber a partir de fevereiro de 2011.

Nós já tínhamos feito uma rápida comparação entre os salários dos nossos em relação aos americanos e britânicos, países bem mais ricos do que o Brasil, que até poderiam pagar mais, mas o fato é que lá existe uma voz popular que não permite que estes abusos sejam cometidos.

Vejam agora estes dados:

Com informações do FMI/2008 relativos ao Produto Interno Bruto (PIB) de cada país indicado e o número de cidadãos gerando renda, cálculo da quantidade de salário médio necessário de cada cidadão para pagar o salário de um parlamentar:

Brasil = 28 salários

Índia = 13

Japão = 5

Estados Unidos = 4

Canadá = 3

Alemanha = 3

Reino Unido = 2

Itália = 2

Espanha = 1

Cingapura = 1

Outro dado:

Com auxílio do professor Pastore, comparação, em dólares, dos salários dos parlamentares brasileiros com os de outros países, na maioria desenvolvidos:

Brasil — 19.600 dólares

Japão — 15.200

Estados Unidos — 14.500

Canadá — 12.177

Alemanha — 10.137

Reino Unido — 8.858

Itália — 7.235

Cingapura — 4.170

Espanha — 4.121

Índia — 1.107

Observação: no cálculo acima não foram incluídos adicionais e a montanha de penduricalhos que se incorporam aos vencimentos dos “nobres” parlamentares brasileiros. Será difícil encontrar no mundo todo, sejam países desenvolvidos ou emergentes, quem ganhe tanto quanto os congressistas ganharão a partir de 2011. E se ainda formos considerar o número de horas efetivamente trabalhadas por estes “operários” da política nacional, então não tem prá ninguém: o custo é escandalosamente muitas vezes superior ao benefício que se retorna para a sociedade.

E nem se venha alegar, como fez o petista Cândido Vaccarezza, que este seria o custo da democracia. Uma ova! Está muito mais para arbitrariedade, indecente e imoral acrescente-se, do que prá democracia. Aliás, como refiro acima, pesando bem o custo / benefício da classe política brasileira, nem que trabalhassem de graça durante oito horas por dia, sete dias na semana, 30 dias no mês, nem em duas legislaturas completas eles conseguiriam devolver em benefícios o quanto eles já nos custaram ao longo de décadas de custos, desvios e ociosidade remunerada.

Em seu comentário, Jabor fala dos privilégios e das maracutaias que ajudam a engordar os já balofos vencimentos de deputados e senadores, e vai desembocar na necessidade de uma reforma política. Que a reforma é necessária para acabar com muita patifaria como as legendas de aluguel, por exemplo, ou a fidelidade partidária, disto todos já sabemos. Mas não será a reforma política, mais ou menos branda e profunda, que porá fim a este abuso de se aumentar salários de parlamentares de qualquer jeito, a menos que eles próprios criem uma lei que imponha limites baseados ou no crescimento do PIB, ou na variação de preços, a inflação do ano.Ou de ambas. Mas alguém acredita neste milagre?

Assim, não será com reforma política, que por sinal será feita por eles mesmos, que se dará um basta a este abuso imoral.

Somente com uma sociedade maciçamente educada, e educada para uma atuação cívica de qualidade, se terá esperanças de fazer com que os nossos congressistas tenham um pouco de escrúpulos, e respeitem seus eleitores. Exemplos? Maluff, apesar de tudo, foi reconduzido. Jader Barbalho? Só não será empossado porque alguém do TSE – talvez por descuido - o enquadrou na lei Ficha Limpa. Lembram do Severino Cavalcanti? Pois então, está de volta. Renan Calheiros? Mais forte do que nunca. Outro caso: aquele político de meia pataca do Rio Grande do Sul que disse se lixar para a opinião pública, lembram dele? Pois é, acaba de ser reeleito.

Com uma sociedade majoritariamente educada, fica mais fácil mobilizá-la para gritar e protestar e, até se for o caso, abrir quinhentas mil ações judiciais contra a manobra vigarista da classe política e, também, esta mesma sociedade se torna menos vulnerável a politicalha que habita e enxovalha o parlamento brasileiro.

Assim, Jabor fala muito dos males, mas o remédio que receita não creio que seja o mais adequado. Claro que a educação é uma solução de longo e médio prazos: de momento, o correto seria que algumas entidades da sociedade civil se mobilizassem para tentar barrar a imoralidade. Mas uma solução definitiva e duradoura, permanente, seria a via da educação do povo brasileiro que, bem sabemos, está muito longe de ser ao menos regular.

O que não pode ser aceito são estes abusos de se legislar em causa própria, e de forma tão abusiva e indecente, e sem que se perceba a iniciativa de alguma instituição ou entidade no sentido de se mobilizar para pelo menos mostrar aos vigaristas que sua atitude tem quem a classifique como reprovável. Assim, no silêncio inexplicável, fica parecendo que eles podem tudo e que ninguém se importará com o que fizerem, alimentando que novas ações imorais sejam cometidas no futuro. Fica claro que, de momento, eles não perderem apenas a vergonha e o decoro: perderam o respeito que deveriam manter para com aqueles que dizem representar.

Segue o comentário do Jabor para o Jornal da Globo.

Burro a pão de ló

Dora Kramer - O Estado de São Paulo

"Democracia tem preço", afirmou semanas atrás em entrevista à revista Veja o então ainda candidato favorito à presidência da Câmara, Cândido Vaccarezza, a título de defesa do financiamento público das campanhas eleitorais.

A revista lembrou a ele que o contribuinte já financia o fundo partidário e o horário dito gratuito no rádio e na televisão e perguntou se o deputado achava justo financiar também as campanhas. Resposta: "Democracia tem preço, as pessoas podem não gostar de financiar um deputado, mas é melhor ter um deputado custando o que custa hoje do que não ter Parlamento."

Depois dessa entrevista a candidatura de Vaccarezza fez água. Consta que desagradou aos petistas por ter defendido a reforma das leis trabalhistas. Sobre a declaração a respeito do custo democrático, estava perfeitamente de acordo com a lógica da "Casa".

Embora tenha construído um sofisma e sido profundamente injusto da perspectiva de quem paga contas altíssimas sem o devido retorno. Vaccarezza sofismou porque sabe perfeitamente bem que a discussão não se põe nos termos da escolha entre um Parlamento caro e Parlamento nenhum.

O que se cobra é um Parlamento decente, hoje custeado a valores indecentes. O argumento do deputado é típico de quem deseja interditar a discussão, atribuindo ao interlocutor a condição de idiota desprovido de noção sobre o papel dos Poderes, dos partidos e dos políticos numa democracia.

Quando da entrevista do líder do governo na Câmara à Veja, suas excelências já engendravam mas ainda não haviam aprovado um reajuste de 61,8% em seus rendimentos mensais. Tampouco eram do conhecimento público alguns números publicados nos jornais de sábado para cá.

No jornal Folha de S. Paulo, a jornalista Érica Fraga mostrou que os parlamentares brasileiros são os mais bem pagos entre os países mais desenvolvidos. Ganham US$ 203,99 mil por ano. Sem contar os benefícios.

O segundo colocado, a Itália, paga US$ 186,40 mil. Os argentinos recebem US$ 37,8 mil, os americanos US$ 174 mil e os ingleses US$ 102,62 mil. Na lista de 18 países, à exceção de Argentina, México, Tailândia, Índia e Rússia, todos têm rendas per capita três, quatro e até cinco vezes superiores à do Brasil (US$ 10,47 mil).

Na edição de ontem do Estado, o jornalista Daniel Bramatti mostra que em 2011, os partidos receberão R$ 201 milhões dos cofres públicos para o fundo partidário e provocarão uma renúncia fiscal de R$ 217 milhões por conta dos horários ditos gratuitos no rádio e na televisão. Somados os valores, chega-se a R$ 418 milhões.

De fato, a democracia tem preço, mas a relação de custo-benefício no Brasil tem sido muito injusta com o contribuinte, que paga a conta e não tem direito a voz nem pode fazer valer seu voto. A não ser em casos raros e em época de eleição, como ocorreu neste ano em que os congressistas se viram obrigados a aprovar a Lei da Ficha Limpa.

Não reformam o sistema eleitoral para não contrariar seus interesses, não ouvem opinião pública, não corrigem as deformações que provocam escândalos, são acintosos na defesa dos respectivos privilégios, usam metade do expediente semanal para cuidar "das bases", querem ganhar bem e aprovam seus aumentos logo depois das eleições na sistemática dos malfeitores: rápida e praticamente às escondidas.

Ainda querem financiamento para as campanhas? Como reza o dito antigo, mais fácil sustentar um burro a pão de ló.

O osso.

Lula diz que pode "voltar" em 2014 e seu chefe de gabinete e futuro secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, informa que se a "vitória" do PT estiver ameaçada Lula poderá concorrer à Presidência.

Noves fora, que a oposição esteja avisada: a ideia é perpetuação no poder.

Caos anunciado.

Os aeroviários há semanas avisam que fariam da vida dos passageiros um inferno. Cumpriram a promessa sob o olhar impassível do poder público.

Apertem os cintos, a presidenta sumiu

Guilherme Fiuza, Revista Época

A presidente eleita, Dilma Rousseff, é um sucesso no Twitter. Ficou em segundo lugar no ranking dos mais citados na febril rede de mensagens telegráficas em 2010. Perdeu apenas para o cantor adolescente Justin Bieber, que aliás se parece muito com Dilma. Os dois são pastéis de vento da cultura de massas e suas cabeças foram feitas pelos melhores cabeleireiros da modernidade brega. Não se sabe exatamente por que a primeira presidenta brasileira foi superada pelo ídolo canadense. Talvez ele tenha um plano de governo.

Aos 16 anos, Justin Bieber já tem até um filme sobre sua vida. É um exemplo e tanto para Dilma. Está provado que não é preciso viver para entrar na história. A presidenta está seguindo rigorosamente esta linha: não fez nada para se eleger, e depois de eleita prosseguiu, coerentemente, não fazendo nada. Em time que está ganhando não se mexe.

Agora a vice-campeã do Twitter tem tudo para virar filme também. Não importa se ela já fez tanto na vida quanto o adolescente Bieber. Isso o roteirista resolve. Qualquer problema, é só providenciar uns enxertos com pedaços da biografia de Norma Benguell, usando o mesmo expediente da campanha eleitoral. A transfusão de identidade, que fez Dilma aparecer no lugar da atriz numa passeata em 1968, foi um sucesso. Se ainda faltar material para o longa-metragem, ainda é possível encher linguiça com as peripécias de Erenice, alter ego da presidenta – tão prematuramente ceifada da vida pública só porque exercia seu instinto maternal na máquina administrativa. Puro preconceito contra a mulher.

Justin Bieber pode ser o rei do Twitter, mas não tem tudo. Não tem, por exemplo, um Edison Lobão no ministério. O velho novo ministro de Minas e Energia, aquele que no apagão convocou uma coletiva para ler um bilhete dizendo que ia ficar tudo bem, é quase uma força da natureza. Seria difícil supor de onde vem sua inexorável sobrevivência no poder sem um olhar profundo para o Estado do Maranhão, que o fez senador. Ali mora o mistério do Brasil moderno.

Ali mora José Sarney (fora um ou outro pernoite no Amapá, para um alô a seus eleitores). Lobão é só um dos ministros de Sarney no governo revolucionário da primeira presidenta. Justin Bieber precisaria nascer de novo em São Luís, no Maranhão, para entender o que é um reinado de verdade. Influenciar pencas de adolescentes pelo mundo não é nada. Difícil é influenciar pencas de contratações de parentes e amigos no Senado, ser apanhado com a boca na botija e continuar dando as cartas na República. Sarney é um milagre da dupla Lula-Dilma, um dos filmes mais incríveis que Hollywood não fez. O resto é água com açúcar.

Dilma não disse nada sobre a guerra no Rio, a inflação recorde de novembro e o ajuste fiscal.

Nunca antes na história deste país se viu um presidente eleito sumir de cena de forma tão resoluta. Dilma não tem nada a dizer ao povo. Dilma não disse nada sobre a guerra no Rio de Janeiro. Dilma não comenta a inflação recorde de novembro. Dilma não fala sobre o ajuste fiscal que o velho novo ministro Mantega anunciou e o padrinho Lula desmentiu. Dilma não dá um pio sobre a crise da partilha do pré-sal, nem do pós-sal. Mas Dilma fala no Twitter:

“Amigos, muito legal ser tão lembrada no twitter em 2010. Logo eu, que tive tão pouco tempo p/ estar aqui c/ vocês. Vamos conversar mais em 2011”.

Imaginemos como prosseguirá essa conversa em 2011, aproveitando as duas palavras mais importantes da mensagem: logo eu, que não saio da sombra do meu inventor; logo eu, que só penso na cota do PMDB, na cota do PT e na cota do Sarney; logo eu, que articulo para presidente da Câmara um lunático que quer derrotar o capitalismo; logo eu, que rezo todos os dias para que a política econômica de Fernando Henrique não me abandone, e eu possa continuar surfando no folclore do oprimido. A musa do Twitter promete. Te cuida, Justin Bieber.

Cartórios, decretos e diplomas

Roberto Damatta - O Estado de São Paulo

Em 1968, bastou um humilde requerimento para a Universidade de Harvard me enviar pelo correio o diploma de Master of Arts em Antropologia. Dois anos depois - após escrever uma tese - recebi, com a mesma ausência de pompa, o título de Doutor em Filosofia (o tal Ph.D.) que, nos anos 70 causava um furor invejoso no Brasil - esse país das papeladas e dos papelões. Das carteiras de identidade, alvarás, cartas de motorista, diplomas, certificados, títulos, atestados e certidões que, num sentido preciso e ibero-kafkiano, revelam que a papelada - a carteira e o diploma - contam mais que nós. Essa é a lógica dos decretos que aumentam absurdamente o salários dos parlamentares. Eles revelam que a lei não tem nada a ver com a economia moral da democracia. A que condiz com uma concepção do serviço público como expressão de uma aliança positiva entre Estado e sociedade. Pois, no Brasil, é a sociedade que sustenta um Estado absurdamente autorreferido e perdulário. Esse é, sem dúvida, o traço distintivo de um presidente que sai registrando a obra em cartório!

Quando recebi o canudo, falei sobre essa informalidade com colegas americanos. A resposta foi dura para os meus ouvidos de brasileirinho socializado para ser um aficionado de títulos: o que vale não é o diploma, mas a obra. Uma outra experiência notável foi ter de reconhecer a firma do presidente da Universidade de Harvard no consulado brasileiro. Sem tal aval que meus colegas harvardianos achavam absurdo, o diploma não poderia ser levado em conta na universidade que me havia licenciado para a especialização na Harvard. Eis o nosso paradoxo ou ardil 22. Sem um papel você não pode ter o papel que precisa e, sem esse papel, você não existe. A vida começa com um papel e você não nasce de uma trepada, mas de uma ida a um cartório.

Pior que isso, só a diplomação de Dilma Rousseff, eleita pelo povo como a primeira mulher a ocupar esse cargo no Brasil. Pela mesma lógica o voto te fez presidente, mas sem um alvará você não pode exercer o poder que lhe foi dado pelo povo. Essa é uma das provas mais cabais do nosso perverso amor às papeladas que engendram papelões. O povo elege, mas sem o alvará do Supremo o eleito não é nada. Vejam o absurdo: depois de uma eleição nacional, alguém tem que ungir os eleitos com os santos óleos da burocracia, tal como os papas faziam com os imperadores na Antiguidade. E depois dizem que eu idealizo e invento um detestável "Brasil tradicional" na minha modesta e ignorada obra "antropo-literária".

Faço questão de notar, porém, que pouco adianta denunciar esse gosto pela papelada se o drama nacional continua sendo gerenciado por esse importante e pouco discutido teatro de burocracias e formalidades. Pois, entre nós, o documento vale mais do que vida e a história. O alvará que confirma também libera os candidatos corruptos, condenados pela Lei Ficha Limpa na base de detalhes processuais. A gramática, como sempre, elimina a verdade do discurso. Por isso gostamos tanto dos diplomas que dizem que somos o que não somos.

Entrementes, porém, já sucede um entretanto. Lula, que vai saindo como nunca nenhum presidente deixou o cargo neste País, manda registrar em cartório os seus feitos como presidente, exagerando aqui e ali nos eventos e deixando de lado o mais importante: o fato de ter sido o primeiro mandatário de esquerda eleito no Brasil; o fato de ter sido o primeiro presidente de um partido ideológico, mas que governou como um coronel político tradicional, aliando-se sem pejo ou dúvida aos outros coronéis do nosso sistema de poder. Que o seu partido, dito o mais moderno do Brasil, fez um mensalão e ama os cartórios luso-brasileiros, onde tudo cheira a mofo e não há movimento, mas somente papelada. O salvador dos pobres consolida o capitalismo financeiro; o autêntico operário - aquele que seria a voz do povo destituído - foi o mais mendaz mandatário da história do nosso País. O registro em cartório prova como somos mais da moldura do que quadro; como gostamos mais do vestido do que a dama; como preferimos a forma ao conteúdo. E como pensamos que a verdade é mesmo feita de papeladas e registros com firma reconhecida.

Democracia sem democratas, democratas sem altivez ?

Bolívar Lamounier, Exame.com

Em 2008, semanas antes de falecer, o senador amazonense Jefferson Péres tornou pública sua intenção de abandonar a política. Parlamentar correto, estimado por seus pares, ele queria cumprir os dois anos de mandato que lhe restavam, mas não pretendia disputar as eleições de 2010.

Creio que o motivo essencial de sua desistência está nesta frase: “é com certo pesar que constato: já não há espaço para a boa política”.

Eu também sempre mantive contato com a política, mas contato de outro tipo. No início, o meu ofício era basicamente acadêmico, agora é sobretudo o de escrevinhador. Confesso, porém, que tremi nas bases quando li aquela expressão : “já não há espaço para a boa política”.

A impressão de que o “espaço” da boa política se contrai a cada dia : eis o que me perturba. Não sei se os sinais de contração que um senador vê em seu dia-a-dia são os mesmos que eu vejo. Mas, sejam quais forem, o efeito deve ser semelhante.

Cada um tem o seu ofício, mas vez por outra todo cidadão experimenta uma sensação de perplexidade, alguma preocupação, creio até que certa angústia à medida em que tenta digerir as últimas notícias.

Nossos congressistas aprovam um aumento de 62% em seus próprios salaries e ainda mais altos para outras autoridades federais. Nos estados, os deputados saem correndo para pegar uma carona. Os valores absolutos e os indices de reajuste são descabidos, isto me parece óbvio, mas para a maioria dos cidadãos – cuja opinião sobre o Congresso não é nada boa -, trata-se de um verdadeiro acinte. Perplexos, eles avaliam que o problema decorre de os parlamentares legislarem em causa própria. “Eles abusam porque são eles mesmos os que votam”.

Mas como então deveria ser ? O Executivo decidir os aumentos seria ainda pior. Se com as nomeações, as “medidas provisórias”, as famigeradas “emendas parlamentares” etc, ele extrai o que bem entende dos congressistas, dá para imaginar como seria se tivesse também o poder de fixar-lhes os salários.

Falei em perplexidade, falei em preocupação. Sim, eu sei que os tempos são outros. Já se foi a época em que o assunto do país era golpe, só golpe, golpe em cada esquina. Mas se o Legislativo é um dos três poderes do Estado Democrático, em certos aspectos até mais importante que os outros dois, não é estranho vê-lo afundar cada vez mais nesse mar de descrédito? E junto com ele não afunda também a “boa política”, ou seja, todo o ideal civilizado, de origem iluminista, da resolução pacífica dos conflitos de interesse que irrompem a todo momento, em qualquer sociedade ?

Outro dia eu comentei aqui a “ley habilitante” que Hugo Chávez pediu e a Assembléia Nacional venezuelana lhe concedeu. Com essa lei debaixo do braço, o mais novo paladino latino-americano do socialismo poderá legislar sozinho durante 18 meses. Sobre qualquer assunto, praticamente. Decreto atrás de decreto.

É o instrumento da delegação legislativa – que a meu ver nunca exala bons aromas -, levado à enésima potência, ao grotesco total. Mas todo fato, mesmo os mais grotescos, comportam explicação. No meu modo de ver, o episódio venezuelano comporta duas explicações complementares.

De um lado, é Chávez aplicando um golpe dentro do golpe. Endurecendo o seu regime, já obviamente autoritário. Mas nisto não há novidade. É como perguntar por que o gato comeu o rato. Comeu porque comeu, gatos comem ratos. Governantes com jeito de ditadores tendem a implantar ditaduras.

Do outro lado, é a Assembléia entregando a sua própria cabeça a Salomé. É o legislativo venezuelano dando mais um passo – se é que faltava realmente algum – no sentido da completa abdicação de suas prerrogativas.

Mas o problema que estou tentando realçar, vejam bem, não é o grotesco da situação venezuelana. O que me preocupa e angustia é a questão mais geral. É se a democracia e a vida política civilizada a que aspiramos podem se sustentar, e se contentar, com uma classe eletiva como essa, desprovida de objetivos propriamente políticos, de valores e de um mínimo de altivez.

Tenho tentado me lembrar quem foi que disse que a parte mais flexível dos políticos é a espinha dorsal. Eu espero continuar discordando dessa suposta regra, ou pelo menos conhecer um bom número de parlamentares aos quais ela claramente não se aplique. Por enquanto, preciso admitir que está difícil.

A cabeça de Battisti

Sebastião Nery

RIO - Em junho de 1982, foi encontrado estrangulado em Londres, embaixo da “Blackfriars Bridge” (“a Ponte dos Irmãos Negros”), o banqueiro italiano Roberto Calvi, presidente do Banco Ambrosiano, que acabava de quebrar, e tinha como diretores o cardeal Marcinkus, o conde Umberto Ortolani e o chefe da P-2 italiana (maçonaria), Licio Gelli.

Nos dias seguintes, na Itália e na Inglaterra, apareceram assassinados vários outros ligados a Calvi. Não é só na Santo André do ABC petista que se “limpa a área”. No meio da confusão estava o conde papal Umberto Ortolani, um dos quatro “Cavaleiros do Apocalipse” italiano.

O Conde

Quando, a partir de 90, a “Operação Mãos Limpas” chegou perto deles, o conde Ortolani, banqueiro do Vaticano e diretor do “Corriere de La Sera”, depois de mais um magnífico almoço com Brunello di Montalcino, mostrava-me Roma lá de cima de sua mansão no Gianiccolo e me dizia :

- Isso não vai acabar bem.

Depende o que é acabar bem. Para ele e seus aliados acabou péssimo. Mas para a Itália acabou melhor do que se imaginava. O Ministério Publico e a Justiça italiana enfrentaram a criminosa aliança,que vinha desde 1945, no fim da guerra, entre a Democracia Cristã e seus aliados e a Máfia.

Houve centenas de prisões, suicídios. Nunca antes a Máfia tinha sido tão encurralada e atingida. Responderam com atentados e bombas, detonando carros e assassinando procuradores, juízes e a esquerda radical.

“Fortes poderes”

Os grandes partidos (a Democracia Cristã, o Socialista e o Liberal) explodiram. O Partido Comunista, conivente, desintegrou-se. E meu velho amigo conde, condenado a 19 anos, morreu em 2002, aos 90 anos. O banqueiro, o maçom, o cardeal e o conde eram uma historia exemplar do satânico poder dos banqueiros, mesmo quando, como ele, um banqueiro de Deus, vice-presidente do banco Ambrosiano do cardeal Marcinkus que fugiu para os Estados Unidos e nunca saiu de lá.

Os que criticaram, sem conhecer os fatos, o ministro Tarso Genro, por ter dado asilo político ao italiano Cesare Battisti, deviam ler um livro imperdível : “Poteri Forti” (“Fortes Poderes, o Escândalo do Banco Ambrosiano”), do jornalista italiano Ferruccio Pinotti, abrindo as entranhas do poder de corrupção do sistema financeiro, de braços dados com governos, partidos, empresários, Maçonaria e Máfia.

Contam os jornais que o presidente Lula, ainda esta semana, vai assinar o asilo político de Cesari Battisti. Será um ato de dever e de justiça.

“Mãos Limpas”

A “Operação Mãos Limpas” não teria havido se um punhado de bravos jovens, valentes e alucinados, das “Brigadas Vermelhas” e dos “Proletários Armados pelo Comunismo” (PAC), não tivesse enfrentado o Estado mafioso, naquela época totalmente comandado pela Máfia.

O governo, desmoralizado, usava a Máfia para elimina-los. Eles reagiam, houve mortos de lado a lado e prisões dos principais lideres intelectuais, como o filósofo De Negri (asilado na França) e o romancista Cesare Battisti, também exilado na França e agora preso no Brasil.

Eu estava lá, vi tudo, escrevi muito. Quando cheguei a Roma em 90 como Adido Cultural, a luta ainda continuava, sangrenta, devastadora. Foram eles, os jovens rebeldes das décadas de 70 e 80, que começaram a salvar a Itália. Se não se tivessem levantado de armas na mão, a aliança Democracia Cristã, Partido Socialista, Liberais e Máfia estariam lá até hoje.

Berlusconi

Berlusconi é o feto podre que restou e um dia será extirpado. O ex-presidente da França, Jacques Chirac, corrupto com atestado publico, a pedido de Berlusconi retirou o asilo político de Battisti e o Brasil lhe deu. Tarso Genro estava certo. O problema foi, era, continua político.

O fascista Berlusconi (primeiro-ministro) é apoiado pelos desfrutáveis ex-comunistas Giorgio Napolitano e Massimo d`Alema, que se esconderam quando o juiz Falcone foi assassinado e o procurador Pietro, hoje no Parlamento, comandou a “Operação Mãos Limpas”.

Dilma

Os acusadores de Battisti não têm autoridade nenhuma. Por que não devolveram Caciolla, o batedor de carteira do Banco Central, quando o Brasil pediu? As Salomés de lá e de cá queriam entregar à Máfia a cabeça de Battisti, que não conheço, nunca vi e nunca li um livro dele.

Mas, por acompanhar, de perto, as lutas do ultimo meio século da Itália, posso assegurar que a única diferença entre Battisti e Dilma é que Dilma chegou ao poder e Battisti por enquanto só chegou às livrarias.

A luta armada que os dois fizeram era a mesma. As organizações a que pertenceram tinham os mesmos objetivos e projetos. O que os diferenciou é que Dilma nunca participou de ação armada e Battisti sim. Se tivessem surgido as mesmas situações concretas que Battisti enfrentou também Dilma teria recorrido às armas que ambos usavam, aqui e lá, e não eram para matar passarinho.

Lula

Lula esperava a opinião da Advocacia Geral da União. Agora, que a tem, deve assinar a decisão nos próximos dias. O poder é o exercício da lei.

Poder, de fato e de direito

Merval Pereira – O Globo

A presidente eleita Dilma Rousseff mal foi diplomada, e ainda nem tomou posse, e a possibilidade de Lula tentar retornar novamente à presidência da República, uma especulação natural no meio político, ganhou materialidade política pela boca de ninguém menos que o próprio Lula.

Perguntado sobre se pensaria em se candidatar novamente, Lula não teve o cuidado de preservar sua pupila, ou pelo menos teve pouco cuidado.

Admitiu que receava que alguém, ao ver a entrevista, chegasse à conclusão de que ele anunciava que seria candidato.

Mas não se fez de rogado: "Eu não posso dizer que não porque eu sou vivo, sou presidente de honra de um partido, sou um político nato, construí uma relação política extraordinária.".

Mesmo quando disse que era muito cedo para falar do futuro, e que iria trabalhar “para a Dilma fazer um bom governo”, Lula não colocou a hipótese de reeleição de Dilma como fato consumado: “quando chegar a hora a gente vê o que vai acontecer."

O assunto já havia sido abordado, até com mais detalhes, pelo secretário particular de Lula, Gilberto Carvalho, já nomeado Ministro da secretaria-geral da presidência de Dilma Rousseff.

Carvalho, que já é apontado como um “espião”de Lula no futuro governo, colocou-se como intérprete do pensamento de Lula e, como tal, não preservou sua futura chefe de uma análise fria: “Num cenário de a Dilma fazer um governo bom, é evidente que ela vai à reeleição. Se houver dificuldades, e ele for a solução para a gente ter uma vitoria, ele pode voltar”.

Voltar não é “um dogma para ele”, esclareceu Gilberto Carvalho, admitindo que seria um risco grande depois de sair com a popularidade recorde.

“Mas ele voltaria numa situação muito favorável. Ou muito necessária”, esclarece o futuro Secretário-Geral da Presidência.

Diante do que ocorreu com o presidente Lula no seu primeiro mandato, quando estourou o escândalo do mensalão, fica-se sabendo que Dilma dificilmente teria estrutura política para resistir a uma crise daquelas, nem apoio dentro do PT.

A verdadeira história dos bastidores do governo vai sendo revelada por depoimentos de pessoas que viveram aqueles momentos ou pelos vazamentos de telegramas da diplomacia americana pelo WikiLeaks, desmontando a história oficial que os militantes e os blogueiros financiados pelo governo tentaram impingir à opinião pública.

Os telegramas revelaram as inseguranças do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que deixou o governo em 2005 devido ao escândalo.

Dirceu revelou a um servidor americano que duvidava da capacidade do presidente Lula de se recuperar do escândalo, e seu receio de que ele seria derrotado se concorresse à reeleição.

Admitiu até mesmo a hipótese de o presidente ficar deprimido e desistir de concorrer a um novo mandato.

Também Gilberto Carvalho, em várias entrevistas, vem revelando detalhes daqueles dias de crise.

Segundo ele, houve momentos em que os assessores mais próximos nem sabiam se Lula chegaria ao final do governo.

Os dias “muito difíceis”, segundo ele, foram o do depoimento do publicitário Duda Mendonça, que admitiu ter recebido “por fora” parte do pagamento de seu trabalho na campanha que elegeu Lula em 2002, e no dia em que um assessor do deputado petista fulano de tal, irmão de José Genoíno, foi preso com dólares escondidos até na cueca.

“Dava a impressão de que, de fato, o impeachment estava muito vizinho”, comentou Gilberto Carvalho.

Ele tem reafirmado também que os ministros da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, e o da Fazenda Antonio Palocci chegaram a propor ao presidente Lula um acordo com a oposição de não tentar a reeleição, em troca de terminar o mandato.

Lula recusou-se a aceitar o acordo e mais tarde disse para Gilberto Carvalho que se candidataria e venceria a eleição por causa de sua “relação com o povo”.

Carvalho admite que ele mesmo “tinha muitas dúvidas”.

Pode-se supor que é com base nas experiências vividas nos dois mandatos do presidente Lula que tanto ele quanto Carvalho admitem que Dilma possa ter problemas em seu governo.

Um caso como o de Erenice Guerra, nomeada por Dilma para o Gabinete Civil de Lula em seu lugar por sua influência, poderia ter acabado com sua candidatura se Lula não estivesse muito popular.

E um caso semelhante em seu governo pode gerar crise política grave, e ela precisará de Lula para respaldá-la.

E não apenas isso.

Os problemas econômicos, que devem se agravar com a crise internacional que não dá trégua, devem proporcionar um quadro bastante complexo para uma presidente sem experiência, que vai ter que exercitar seu poder político tendo uma sombra do tamanho de Lula a acompanhar-lhe os passos.

Para o bem e para o mal.

Nas palavras tanto de Lula quanto de Gilberto Carvalho, é possível deduzir que Dilma não é o personagem principal do projeto petista de poder, e sim Lula.

Estando longe do poder de direito, Lula terá mais dificuldades de exercer seu poder de fato. E para exercê-lo, muitas vezes terá que confrontar a presidente eleita.

Caberá a ela demonstrar na prática que tem vida própria em seu próprio governo. O exercício do poder político da Presidência da República certamente ajuda muito.

Quanto vale um deputado federal?

José Roberto de Toledo - O Estado de São Paulo

A dúvida pode assaltar algum eleitor após os congressistas em fim de mandato legislarem em causa própria, mais uma vez. Em poucas horas da quarta-feira, o que na velocidade legislativa equivale a nanossegundos, aprovaram na Câmara e no Senado aumento de 62% para si mesmos.

Todo valor é relativo. Em dinheiro no fim do mês, ninguém no Brasil vale mais do que um deputado federal. Com o novo salário de R$ 26.723,13, formam a família ocupacional mais bem paga do País, junto com ministros do Supremo, de Estado e o presidente da República.

Nada a ver com famiglia. Família ocupacional é jargão técnico: um dos níveis de agregação da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Oficialmente, os mais altos cargos da República não têm um código único na CBO. Mas os parlamentares provaram que estão aí para mudar as regras.

O propósito declarado da ação relâmpago dos congressistas foi equiparar os salários das cúpulas dos três Poderes. Logo, seria natural agregá-los em uma família ocupacional única. Poderia ser chamada de família nababa. É apenas uma sugestão.

A vantagem seria facilitar as comparações. Tomemos as famílias existentes na CBO. Segundo os dados oficiais mais recentes, da Rais de 2009, a mais bem remunerada de todas é a família dos 7.394 membros do Ministério Público: salário médio de R$ 24.371.

Não se pode deixar de corrigir esse valor pela inflação do período, seria uma injustiça com os parlamentares, que só passarão a receber seus R$ 26,7 mil em fevereiro de 2011.

Mesmo conferindo um aumento de 6,2% (IPC da Fipe em 2010) a todas as família ocupacionais, os nababos permanecem no topo da cadeia salarial, quase R$ 1 mil à frente dos procuradores. Essa supremacia salarial tem seu lado positivo.

Nababos poderiam virar unidade de referência da economia do trabalho. Por que pensar pequeno? Em vez de medir remunerações em salários mínimos, usemos os salários máximos. Quanto você ganha? Um professor responderia: centésimos de nababo.

Responsável por um dos raros 35 votos contra o autoaumento, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) sugeriu aos colegas que deixassem de usar o broche de parlamentar, temendo que eles pudessem sofrer agressões na rua por causa de comparações como essa. Exagero.

Nababos não gostam de pensar em fracionar seus salários. Melhor inverter a conta. Pós-aumento, um deputado vale um magistrado. Mas isso não quer dizer muita coisa, já que era esse o objetivo dos parlamentares. Comparemos com cargos fora do poder público.

Sempre usando como referência a Rais de 2009 devidamente corrigida pela inflação, a remuneração mensal de um deputado federal equivale, por exemplo, ao salário médio de dois diretores de empresa.

"Não o dos diretores das minhas empresas", poderia reclamar um parlamentar mais exaltado. Mas convém lembrar que nem toda família ocupacional é tão unida e igualitária quanto a dos nababos, em que todos ganharão o mesmo valor a partir de fevereiro. Toda média esconde distorções.

Os responsáveis pelas estatísticas da Rais dividem a massa salarial da família ocupacional pelo número de seus integrantes. No caso, R$ 117 milhões por 8.183 diretores de marketing e comercialização. Uns ganham mais do que outros, mas, na média, eles recebiam R$ 14,4 mil em dezembro de 2009.

Por essa conta, 1 deputado vale 3 engenheiros, 5 advogados, 6 médicos, 7 gerentes, 8 bancários, 9 dentistas, 10 professores de escola técnica, 11 operários de montadoras de carros, 14 mecânicos, 15 professores do ensino médio, 17 professores do ensino fundamental e 20 auxiliares de enfermagem.

Com a diferença suplementar de que esses profissionais costumam ganhar no máximo 13 salários por ano. Um parlamentar recebe 15.

Quando estendemos a comparação a outras ocupações que não exigem diploma, a distância entre os nababos e os trabalhadores brasileiros aumenta exponencialmente.

Com o salário de um deputado dá para pagar 29 porteiros, 32 padeiros, 33 carregadores, 34 recepcionistas, 36 cozinheiros, 37 lixeiros, 38 garçons, 40 faxineiros, 44 empregados domésticos ou 47 profissionais do sexo.

Pensando bem, melhor esquecer esta última comparação. Um dos lados pode se ofender.

Após dois mandatos, Lula deixa reformas para Dilma

Bernardo Mello Franco, Folha.com

No primeiro discurso com a faixa no peito, o presidente Lula afirmou, no Planalto, que "nenhum momento difícil" o impediria de fazer "as reformas que o povo brasileiro precisa".

Oito anos depois, ele descerá a rampa do palácio longe de cumprir a promessa. Deixará para a sucessora, Dilma Rousseff, o desafio de modernizar a Constituição nos campos político, previdenciário, tributário e trabalhista.

O programa que levou o PT ao poder, em 2002, serve como inventário das ideias esquecidas. Do financiamento público de campanhas ao fim da guerra fiscal, quase todas ficaram na gaveta.

Sobre as mudanças, só há um consenso: sem elas, será difícil manter o país na rota do crescimento.

Entre a posse em 2003 e a despedida em 2010, o governo promoveu seminários, criou grupos de trabalho e enviou ao Congresso diferentes propostas de reformas.

No entanto, as iniciativas esbarraram em lobbies contrários, na desarticulação dos aliados e na falta de vontade política do próprio Lula, que deixou de tratar o tema como prioridade depois de garantir a reeleição.

Em seu primeiro ano, a administração petista chegou a aprovar a versão inicial de duas reformas: a tributária, que visava eliminar a cumulatividade de impostos sobre a produção, e a da Previdência, que propunha, para os servidores públicos, um teto de aposentadoria equivalente ao do setor privado. Mas os textos ficaram aquém do script original e não tiveram a continuação prevista.

Em outros campos, o fracasso foi maior. Para formular a reforma sindical, o governo chegou a montar um fórum de 600 integrantes, que levou dois anos para encaminhar relatório à Câmara. O texto nunca foi votado.

A reforma política, sempre defendida nos discursos presidenciais, também ficou fora da pauta parlamentar. Foi trocada por duas minirreformas eleitorais e pelo ativismo do Judiciário, que instituiu a fidelidade partidária.

Entre aliados, a avaliação é que o escândalo do mensalão, em 2005, selou o abandono das mudanças. O deputado Maurício Rands (PT-PE), ex-líder do partido na Câmara, vê o episódio como decisivo: "A crise do mensalão estagnou o curso das reformas. Depois disso, a oposição se radicalizou e o governo canalizou toda a energia política para se defender".

No segundo mandato, os projetos de reformas perderam espaço para os investimentos de infraestrutura do PAC e os programas sociais.

O governo chegou a apresentar uma minuta de reforma política no ano passado, mas ela também não foi à frente. Agora, o presidente diz que se empenhará fora do poder para aprová-la.

No mesmo tom da posse de Lula, o programa de governo apresentado há oito anos anunciava um ambicioso "programa de reformas".

A reforma tributária previa a unificação das alíquotas de ICMS dos Estados e o imposto sobre grandes fortunas. No campo trabalhista, o PT se comprometia a dar fim às contribuições obrigatórias. E, na Previdência, a acabar com as distorções entre os setores público e privado.

"À medida que a população envelhece, a reforma fica mais urgente", alerta o economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio. "Todos concordam que o sistema atual é inviável. A pergunta é se a Dilma vai pagar o preço necessário para mudá-lo."

A exemplo de Lula, a presidente eleita caprichou nas promessas durante a campanha deste ano. Chegou até a fixar prazo de cem dias para a reforma tributária.

Mesmo que se empenhe, enfrentará a oposição dos Estados produtores, já que a cobrança do ICMS será feita nos Estados consumidores. "É o problema de toda reforma no Brasil", diz Rands. "No começo todo mundo é a favor. Já na hora de votar..."

Congresso corta na área social para financiar turismo

Marta Salomon - O Estado de S.Paulo

Verbas para urbanização de favelas e erradicação do trabalho infantil foram principal alvo no Orçamento, mostra Contas Abertas

O País tem 15,1 milhões de famílias vivendo em favelas, mas as verbas públicas originalmente destinadas à urbanização e à regularização dos chamados "assentamentos precários" estão entre os principais alvos de cortes promovidos por deputados e senadores para financiar gastos maiores em turismo, durante a votação no Orçamento da União para 2011.

Levantamento feito pela ONG Contas Abertas detalha os programas que encolheram para dar espaço às emendas parlamentares. A lista dos programas de governo que foram ao sacrifício é encabeçada pelos investimentos em ciência e tecnologia, que deveriam melhorar a competitividade da indústria brasileira e incluíam a instalação de laboratórios de nanotecnologia, por exemplo.

Dos pouco mais de R$ 3 bilhões previstos originalmente, a autorização de gastos do programa no ano que vem minguou para R$ 2,6 bilhões. A lista de cortes inclui o programa de erradicação do trabalho infantil, embora dados oficiais mais recentes ainda registrem quase 1 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos trabalhando.

O programa que mais ganhou verbas dos deputados e senadores leva o nome de Turismo Social no Brasil, uma Viagem de Inclusão. Na passagem do Orçamento pelo Congresso, as autorizações de gastos para 2011 mais do que quadruplicaram, ao passarem de R$ 614 milhões para R$ 2,7 bilhões.

Sem constrangimento. As regras de discussão e votação do Orçamento do Congresso poupam deputados e senadores do constrangimento de apontar publicamente a origem dos recursos para cada uma de suas emendas individuais. Essa indicação é obrigatória apenas para parte das emendas apresentadas por bancadas estaduais ou comissões temáticas do Congresso.

Mas a origem dos recursos aparece no levantamento do Contas Abertas. A revisão da expectativa de arrecadação de tributos e cortes em vários programas bancam as emendas dos parlamentares, que destinam dinheiro público de acordo com seus interesses e de suas bases políticas.

Questionada sobre o corte de programas relevantes, a relatora do Orçamento, Serys Slhessarenko (PT-MT) esquivou-se da responsabilidade. "Eu não cortei, tem de ver quem cortou, não fui eu." No caso do programa de erradicação do trabalho infantil, o corte foi feito pela comissão setorial do Orçamento. "Eu assumo os relatórios setoriais, mas não posso fazer nada", insistiu a relatora.

Entre os programas que mais encolheram entre a proposta original do Orçamento encaminhada pelo governo ao Congresso e o relatório final está pelo menos uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): a transposição do Rio São Francisco perdeu 13% das autorizações de gasto propostas pelo governo.

Saneamento. A oferta de saneamento em municípios com até 30 mil habitantes entrou na lista dos cortes e contribui com R$ 156 milhões para financiar emendas de interesse dos parlamentares. O valor é menor do que o cortado do programa de qualidade ambiental, que financiará a modernização do processo de licenciamento ambiental e ações de combate aos efeitos do aquecimento global com R$ 200 milhões a menos do que sua previsão original de gastos.

A lista de cortes inclui ainda o programa de segurança de voo e controle do espaço aéreo, do Ministério da Defesa. Cortes nesse programa foram ingrediente da crise dos controladores de voo, deflagrada no fim de 2006, depois da queda de um avião da Gol, que se chocara com um jato da Embraer.

Lula volta à velha história de que o mensalão foi golpista. Por que então ele se disse “traído” e pediu desculpas ao país? Reveja o vídeo do famoso discurso

Ricardo Setti, Veja online

Amigos do blog, o presidente Lula realmente não desiste.

Numa espécie de festa de despedida que realizada no Rio, ele avisou que subirá ao palanque dos candidatos dos partidos aliados a prefeito em 2012 (alguma surpresa?), disse que vai continuar na vida política depois de deixar o poder, no dia 1º próximo (de novo, alguma surpresa?) e voltou insistir que o mensalão não foi um escândalo de roubalheira, caixa 2 e outros crimes para comprar votos em apoio a seu governo, mas um movimento de tons golpistas.

“Vocês viram o que aconteceu comigo em 2005″, bradou. “Mais uma vez (sic) se tentou truncar o mandato de um presidente democraticamente eleito”.

Como escrevi em recente post, Lula pretende, depois de deixar o poder, entre múltiplas atividades, “desmontar a farsa do mensalão”. Ou seja, chamou de “farsa” o escândalo da compra de votos em troca de apoio a seu governo que provocou uma brutal crise política em 2005, levou à demissão e posterior cassação do mandato de deputado de seu chefe da Casa Civil, José Dirceu, e resultou num processo criminal ora em curso no Supremo Tribunal Federal, no qual o procurador-geral da República acusa Dirceu de comandar uma “quadrilha”.

COMO É QUE LULA VAI APAGAR DA HISTÓRIA SEU PEDIDO DE DESCULPAS?

Vai ser interessante, repito como escrevi anteriormente, ver como o presidente conseguirá realizar esse último propósito, diante da montanha de dinheiro sem explicação comprovadamente distribuído a figurões petistas, das operações bancárias espertíssimas, dos empréstimos fajutos, dos depoimentos prestados por mais de 600 testemunhas já ouvidas no processo que corre no Supremo — e por aí vai.

Vai ser mais interessante ainda o presidente apagar da história recente o famoso discurso transmitido pela TV a 12 de agosto de 2005, em que, constrangido, abatido, sem saber para onde dirigir o olhar, levemente trêmulo, ele declarou perante a o país — em pleno fragor do escândalo — que fora “traído” e mencionou “desculpas”.

Nesse discurso, feito na Granja do Torto, em Brasília, antes de uma reunião ministerial, Lula não explicou quem o traiu — nunca explicou, aliás --, mas a alegação da traição ficou, insiste em ficar, e continua latejando. Nem esclareceu exatamente o porquê do pedido de desculpas aos brasileiros.

Se o presidente proferiu o discurso da traição durante o escândalo, é claro que se destinava a, de alguma forma, apresentar uma explicação ao país sobre a espantosa sucessão de bandalheiras que a cada dia vinham à tona — uma explicação frouxa, gaguejante, canhestra, reticente e vazia, mas uma explicação.

Se Lula proferiu o discurso e denunciou a traição, ocorreu naquele momento um explícito reconhecimento de que o mensalão não apenas existiu, mas teria propiciado esse seríssimo agravo ao presidente da República.

Como, agora, sem mais nem porquê, de repente não existiram a montanha de dinheiro, a CPI no Congresso, os depoimentos no Supremo e, sobretudo, o discurso? Tudo teria sido uma “farsa” e uma tentativa de “truncar o mandato de um presidente democraticamente eleito”?

Vamos rever trechos do discurso, que diz mais do que meu texto:

Ih, deu 'lulice' no Lulinha!

José Nêumane (*) - Agência Estado

Convém, de início, reconhecer que o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva está cada vez mais com tudo e cada vez mais "prosa". E tem sobejas razões para tanto: a dez dias de passar a faixa para a sucessora, atingiu os píncaros da glória com 87% de popularidade e 80% de apoio ao governo nas pesquisas de opinião. E quem duvidar das pesquisas está convidado a ler o noticiário dos últimos 50 dias sobre o resultado da eleição e as consequências disso no alto comando do poder republicano. Contra tudo e contra todos ele impôs seu "poste" ao Partido dos Trabalhadores, levou Dilma Rousseff praticamente do nada ao topo do poder e se transformou no Condestável incontestável do futuro governo. A ponto de a jornalista Mary Zaidan registrar em seu twitter que o próximo passo da presidente eleita será convidá-lo a permanecer na Presidência com pompa e força. Nunca antes na História do Brasil um governante foi tão popular e teve tanto poder no último mês do mandato, quando a tradição reza que contínuo afasta o pé do quase ex-chefe para varrer embaixo da cadeira e copeiro lhe serve café frio.

Mas nem o mais condescendente dos devotos da notória obra de Sua Excelência deixará de reconhecer que o homem anda exagerando. O contraste entre a discrição da presidente que entra e o exibicionismo do que está de saída ulula mais do que o óbvio de Nelson Rodrigues. Na muvuca das compras de fim de ano, Dilma Rousseff se escondeu atrás do saco de presentes de Papai Noel e age numa discrição tão silenciosa que o colunista Roberto Pompeu de Toledo chegou a elogiar sua inexistência na última página da Veja da semana passada. De fato, nem o heterônimo de Fernando Pessoa Ricardo Reis inexistiu tanto em Lisboa na cena do melhor romance do Prêmio Nobel de Literatura José Saramago quanto nossa já quase primeira magistrada nos dois meses que separam sua vitória nas urnas da transmissão do cargo. Oito anos depois da badalada transição mais democrática da história do PSDB para o PT há tão escassa transição a ser feita de um petista para outro que, como já foi lembrado, a composição do futuro ministério mais parece apenas uma reforma ministerial capitaneada por Lula. Muitos ficam, outros trocam de cadeira, quase nada muda.

Nesta cena, prestes a ser ex-presidente, Lula se move com desenvoltura surpreendente até para quem o tem em conta de um grande cara-dura. No palanque da favorita, num comício no segundo turno da eleição em Campinas, ele deu o primeiro passo nessa direção ao criticar os adversários e neles incluir os meios de comunicação ditos conservadores. "Eles não se conformam que o pobre não aceita mais o tal do formador de opinião pública. Que o pobre está conseguindo enxergar com seus olhos, pensar com a sua cabeça, pensar com a própria consciência, andar com as suas pernas e falar pelas suas próprias bocas, não precisa do tal do formador de opinião pública. Nós somos a opinião pública e nós mesmos nos formamos", proclamou, parodiando (sem saber, é claro) o homônimo francês Luís 14, dito o Rei Sol, construtor do Palácio de Versalhes, a quem é atribuída a sentença que sintetiza o auge do absolutismo: "L’état c’est moi" ("o Estado sou eu"). Há dúvidas sobre a autoria da frase, mas ninguém jamais duvidou de sua falsidade: o pretenso autor morreu em 1715, seu bisneto Luís 16 foi decapitado por revolucionários 78 anos depois e o Estado francês existe 295 anos depois de o corpo real ter virado pó.

Com Dilma eleita e cada vez mais convencido de ser infalível como um papa católico, Lula mandou o repórter Leonencio Nossa, deste jornal, "se tratar" com um psicanalista por lhe ter perguntado se visitava o Maranhão em retribuição a serviços prestados pelo clã Sarney a seu sucesso político. Na mesma ocasião, também sem ter exata noção do que falava, atribuiu a mandatos populares o condão de tornar seres humanos instituições, negando a essência democrática da impessoalidade institucional e pregando o culto à personalidade, próprio de tiranias nazista, fascista e comunista.

Ao se dizer "a encarnação do povo", comparou-se com Cristo na eucaristia. E, ante uma plateia de prefeitos e governadores ansiosos por aplaudi-lo em troca de polpudas verbas do PAC 2, ele relacionou a vitória eleitoral de sua candidata entre as obras do próprio governo. E teve o topete de convidar José Dirceu, acusado em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal de ter chefiado uma operação ilícita de compra de apoio parlamentar, para participar da solenidade em que registrou em cartório as realizações de seus oito anos de gestão.

Quando todos imaginavam que aquele poderia ser o gran finale da ópera à qual o cínico acréscimo de Dirceu simbolizou a incorporação do "mensalão" aos feitos da república petê-lulista, o presidente deu uma demonstração clara de que ainda não se desfez de todos os truques retóricos para se manter em cena, mesmo tendo autorizado gastos de R$ 20 milhões para celebrar sua despedida. Questionado numa entrevista à RedeTV sobre sua intenção de voltar futuramente ao cargo, ele respondeu: "Não posso dizer que não, porque sou vivo. Sou presidente de honra de um partido, sou um político nato, construí uma relação política extraordinária."

Ih, deu "lulice" no Lulinha! Após ter jurado que o futuro governo teria a cara da chefe sem deixar de apoiar publicamente a permanência de auxiliares fiéis, o patrono expôs sua protegida ao maior dos constrangimentos, avisando: "estou de olho em você, garota." É isso aí! Das hipóteses da surpreendente escolha de Dilma para sucedê-lo a melhor é a de Arnaldo Jabor que, em entrevista à Playboy, apostou que ele só pode ter escolhido uma mulher porque, machista, não crê que uma fêmea o trairia, como na certa um macho o faria. Mas seguro morreu de velho e, para evitar a síndrome da criatura que sempre apunhala o criador, avisou que o fantasma do rei morto atormentará as noites insones da rainha posta.

(*) Jornalista, Escritor e Editorialista do ‘Jornal Da Tarde’

Salário mínimo: governo edita MP e enrola centrais

Lu Aiko Otta e Edna Simão, de O Estado de São Paulo

Governo defende valor de R$ 540 e um reajuste de 5,5% para as aposentadorias

BRASÍLIA - O ano de 2010 deve acabar sem que o governo tenha negociado com as centrais sindicais o aumento real para o salário mínimo e para as aposentadorias, como estava prometido. Os reajustes têm de ser decididos até o final do ano, para entrar em vigor no dia 1.º de janeiro de 2011. Eles deverão ser fixados unilateralmente pelo governo por meio de Medida Provisória (MP). O governo defende um mínimo de R$ 540 e um reajuste de 5,5% para as aposentadorias.

"Estão nos enrolando", afirmou o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho. "Estão empurrando com a barriga", concordou o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

Diante da falta de diálogo, o Congresso decidiu reservar R$ 6,6 bilhões do Orçamento de 2011, suficiente para elevar o mínimo a R$ 560 e reajustar as aposentadorias em 7,5%. O representante do governo na Comissão Mista do Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG) disse que o dinheiro será reservado, mas não "carimbado" para pagar os aumentos. Ou seja, não há garantia que os reajustes serão dados. O acordo foi fechado porque Paulinho ameaçava obstruir a votação do projeto de lei do Orçamento, marcado para hoje.

O sindicalista acredita que Lula poderá fixar um salário mínimo um pouco maior do que os R$ 540, provavelmente R$ 550.

Crédito do Tesouro ao BNDES custa R$ 21 bi ao País

Exame.com e informações da Agência Estado



Valor já é 38% maior que os 13 bilhões de reais destinados ao Bolsa-Família em 2009

Divulgacao

Governo federal nunca divulgou oficialmente

o montante de subsídios do Tesouro para o BNDES

São Paulo - Os contribuintes brasileiros vão gastar quase R$ 21 bilhões ao ano com os subsídios embutidos nos empréstimos do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor já é 38% maior que os R$ 13 bilhões destinados ao Bolsa-Família em 2009. O cálculo foi feito pelo pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mansueto Almeida.

Dados do Banco Central mostram que o BNDES recebeu R$ 236 bilhões em repasses do Tesouro entre 2008 e 2010 para combater a crise e financiar os investimentos. Somados aos R$ 60 bilhões que podem ser repassados em 2011 (o valor ainda não foi divulgado, mas fontes informam que esse é o montante solicitado pelo banco), os recursos chegariam a R$ 296 bilhões.

Esses empréstimos embutem um subsídio para as operações do BNDES porque o Tesouro consegue esse dinheiro no mercado pagando juros entre 10,75% ao ano (Selic) e 12,5% (NTN-F, título prefixado de longo prazo), mas empresta ao BNDES cobrando 6% ao ano (TJLP, taxa de juro de longo prazo). O diferencial entre os juros são os subsídios.

O levantamento feito pelo economista do Ipea mostra que os subsídios variam entre R$ 11,6 bilhões (se o dinheiro for captado pelo Tesouro pagando Selic) e R$ 15,9 bilhões (se o Tesouro emitir título de longo prazo). Também foi incluído no cálculo os R$ 5 bilhões de custo do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia a compra de máquinas. Portanto, os subsídios totais variam entre R$ 16,6 bilhões e R$ 20,8 bilhões.

O governo federal nunca divulgou oficialmente o montante de subsídios do Tesouro para o BNDES. Em agosto, convocou uma entrevista coletiva de imprensa para falar do assunto, mas informou só os benefícios dos empréstimos para a economia. Pelos cálculos, os ganhos são de R$ 79 bilhões, divididos entre o lucro gerado pelo BNDES e o aumento indireto da arrecadação tributária.

Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, os benefícios são mais facilmente mensuráveis porque estão concentrados no curto prazo, enquanto os custos incidem ao longo dos anos e não houve consenso sobre a convergência entre TJLP e Selic. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Tarefa dupla para 2011

Rolf Kuntz – O Estado de São Paulo

Boa notícia para os otimistas incuráveis: o superávit comercial, US$ 16,7 bilhões até a semana passada, já ultrapassou o valor previsto pelos economistas consultados na pesquisa Focus do Banco Central, US$ 16,4 bilhões. Mas é bom não exagerar nas comemorações. O erro será irrelevante e permanece o risco de um acerto na previsão para 2011. No próximo ano o saldo comercial deverá ficar em US$ 8 bilhões, segundo as projeções coletadas na mesma pesquisa. Os cálculos têm como base, entre outros números, um crescimento econômico de 7,6% estimado para em 2010 e uma expansão de 4,5% no próximo. Se o desafio fosse ganhar um bolão sobre o saldo comercial, não haveria motivo para grandes preocupações. Mas o quadro é muito mais complicado.

O consumo tem crescido mais velozmente que a produção industrial e isso se reflete no descompasso entre exportação e importação. Pode haver eliminação de empregos, ou, no mínimo, a redução do ritmo de criação de vagas, se a produção estrangeira continuar ocupando parcelas crescentes do mercado interno. Não há nada errado em comprar produtos de fora, mas os consumidores têm de continuar empregados para continuar comprando.

Em 2005, a importação representava 14,2% do consumo aparente do Brasil. Em 2010 correspondeu a 19,8%, segundo trabalho divulgado na semana passada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para se calcular o consumo aparente, somam-se a produção e a importação e subtrai-se a exportação. Em alguns mercados, como os de produtos intensivos em tecnologia, a participação é muito maior. Em cinco anos, a fatia dos importados no consumo aparente de material elétrico aumentou de 34,2% para 50,3%. No caso dos eletrônicos, o crescimento foi de 35,7% para 50,3%. No mercado de têxteis a variação foi proporcionalmente maior, de 7,8% para 17,8%.

Essa variação resulta em grande parte da prosperidade brasileira e reflete o aumento do poder de consumo da população. De modo geral, o aumento da importação é sintoma de uma economia vigorosa e com melhor distribuição dos benefícios. Mas é preciso levar em conta outros fatores, como a valorização excessiva do real, o modesto crescimento econômico dos países desenvolvidos e as vantagens competitivas da China, sustentadas em parte pela depreciação de sua moeda. A participação chinesa no consumo aparente de material elétrico, por exemplo, já chegou em 2010 a 19,6%, segundo aquele estudo.

De janeiro até a terceira semana de dezembro a despesa de importação, US$ 175,9 bilhões, foi 42,5% maior que a de um ano antes. A receita de exportação, US$ 192,6 bilhões, foi 31% superior à de igual período de 2009. O desempenho brasileiro foi amplamente favorecido pelos bons preços dos produtos básicos. O último relatório detalhado cobre o intervalo de janeiro a novembro.

A exportação de básicos proporcionou um faturamento 40,4% maior que o do período anterior. A de semimanufaturados, formada principalmente de commodities, garantiu uma receita 38% superior à de janeiro-novembro de 2009. Somados, os dois grupos de produtos forneceram 58,5% do valor total exportado. Em 2009, a participação havia sido de 54,7%, graças, também, à melhora das cotações internacionais. Os preços têm sido sustentados por vários fatores – oferta mais apertada de produtos agrícolas, forte demanda de produtos básicos pela China e por outros emergentes e grandes aplicações financeiras no mercado de commodities, estimuladas pelos juros baixos e pela sobra de dinheiro no mercado internacional.

Se as cotações se mantiverem no próximo ano, o Brasil poderá obter uma boa receita no comércio exterior, mas isso dependerá, em boa parte, do dinamismo econômico da China. Os países desenvolvidos poderão crescer um pouco mais que em 2010, mas provavelmente continuarão em marcha lenta. Além disso, vários deles estarão ainda atolados na crise fiscal e enrolados nas dificuldades de seus bancos.

Na pesquisa Focus, a projeção de inflação para 2011, medida pelo IPCA, voltou a subir e chegou a 5,29%, bem acima do centro da meta (4,5%). O real valorizado e a importação têm impedido um aumento mais acentuado dos preços. Mas a inflação ganhou impulso e o governo terá de contê-la e ao mesmo tempo cuidar das contas externas. Será um desafio tão interessante quanto o de ajustar a situação fiscal num ano de crescimento econômico mais moderado.

BC eleva estimativa de déficit externo para 2011

Exame.com e informações da Reuters

Em novembro, o déficit em conta corrente foi de 4,696 bilhões de dólares, o pior resultado para o mês da série do BC, iniciada em 1947

EXAME.com

No ano, o déficit em conta corrente soma 43,5 bilhões de dólares,

contra 18,4 bilhões de dólares no mesmo período de 2009

Brasília- O país acumulou até novembro um déficit em transações correntes mais de duas vezes superior ao do mesmo período do ano passado, em um reflexo da explosão da demanda doméstica por bens e serviços importados, e o Banco Central elevou seu prognóstico para o rombo em 2011.

Tanto neste ano quanto no próximo, o déficit em conta corrente não poderá ser coberto exclusivamente com investimentos estrangeiros diretos, apesar da aceleração desses fluxos verificada nos últimos meses.

Os investimentos de estrangeiros em portfólio, contudo, superarão com folga a necessidade, tendo batido recorde este ano, sob o impacto da operação de capitalização da Petrobras, mostraram números divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira.

Em novembro, o déficit em conta corrente foi de 4,696 bilhões de dólares, o pior resultado para o mês da série do BC, iniciada em 1947. O dado veio em linha com o esperado pelo mercado e se compara com um saldo negativo de 3,273 bilhões de dólares em igual mês do ano passado.

No ano, o déficit em conta corrente soma 43,5 bilhões de dólares, contra 18,4 bilhões de dólares no mesmo período de 2009.

"As despesas continuam crecendo em linha com o crecimento da renda, em linha com a inclusão de novos agentes...e com o comportamento do câmbio também", afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a jornalistas.

O BC estima que o déficit fechará o ano em 49 bilhões de dólares, mais que o dobro do déficit de 24 bilhões de dólares registrado em 2009. Para 2011, a estimativa foi elevada para um déficit de 64 bilhões de dólares, ante projeção anterior de 60 bilhões de dólares divulgada em setembro.

Apesar da alta, Lopes destacou a "acomodação bastante razoável" do déficit no ano que vem, com a desaceleração do crescimento de gastos previstos em itens como viagens e aluguel de equipamentos e também uma redução das remessas de lucros e dividendos.

INVESTIMENTO RECORDE

As aplicações de estrangeiros em portfólio baterão recorde histórico em 2010, sob o impacto da operação de capitalização da Petrobras, apesar de uma retração nas aplicações esperadas na renda fixa por conta do aumento da taxação de etrangeiros.

Até novembro, as aplicações em portfólio somam 50,4 bilhões de dólares, e o BC prevê que elas chegarão ao final do ano em 51,3 bilhões de dólares.

Do total de 2010, 13,6 bilhões de dólares referem-se a aplicações estimadas em renda fixa. O BC reduziu sua estimativa para o investimento, que até então estava em 16 bilhões de dólares, por conta da elevação do IOF cobrado sobre os investimentos estrangeiros em renda fixa, de 2 por cento para 6 por cento.

Para 2011, contudo, a autoridade monetária prevê que os investimentos em títulos públicos seguirão em alta, atingindo 15 bilhões de dólares, com aumento dos investimentos de médio e longo prazo, que são menos afetados pela taxação.

Já os investimentos estrangeiros diretos somaram 33,136 bilhões de dólares, e o BC elevou sua projeção para o fluxo no ano de 30 bilhões de dólares para 38 bilhões, e Lopes destacou que a marca pode ser superada.

"Estamos de fato observando ingressos expressivos de investimento estrangeiro direto ao longo desse segundo semestre. Exatamente por isso é que, ao mencionar os 38 bilhoes de projeção para 2010, eu já ouso dizer que esse número será superado."