Bolívar Lamounier, Exame.com
Em 2008, semanas antes de falecer, o senador amazonense Jefferson Péres tornou pública sua intenção de abandonar a política. Parlamentar correto, estimado por seus pares, ele queria cumprir os dois anos de mandato que lhe restavam, mas não pretendia disputar as eleições de 2010.
Creio que o motivo essencial de sua desistência está nesta frase: “é com certo pesar que constato: já não há espaço para a boa política”.
Eu também sempre mantive contato com a política, mas contato de outro tipo. No início, o meu ofício era basicamente acadêmico, agora é sobretudo o de escrevinhador. Confesso, porém, que tremi nas bases quando li aquela expressão : “já não há espaço para a boa política”.
A impressão de que o “espaço” da boa política se contrai a cada dia : eis o que me perturba. Não sei se os sinais de contração que um senador vê em seu dia-a-dia são os mesmos que eu vejo. Mas, sejam quais forem, o efeito deve ser semelhante.
Cada um tem o seu ofício, mas vez por outra todo cidadão experimenta uma sensação de perplexidade, alguma preocupação, creio até que certa angústia à medida em que tenta digerir as últimas notícias.
Nossos congressistas aprovam um aumento de 62% em seus próprios salaries e ainda mais altos para outras autoridades federais. Nos estados, os deputados saem correndo para pegar uma carona. Os valores absolutos e os indices de reajuste são descabidos, isto me parece óbvio, mas para a maioria dos cidadãos – cuja opinião sobre o Congresso não é nada boa -, trata-se de um verdadeiro acinte. Perplexos, eles avaliam que o problema decorre de os parlamentares legislarem em causa própria. “Eles abusam porque são eles mesmos os que votam”.
Mas como então deveria ser ? O Executivo decidir os aumentos seria ainda pior. Se com as nomeações, as “medidas provisórias”, as famigeradas “emendas parlamentares” etc, ele extrai o que bem entende dos congressistas, dá para imaginar como seria se tivesse também o poder de fixar-lhes os salários.
Falei em perplexidade, falei em preocupação. Sim, eu sei que os tempos são outros. Já se foi a época em que o assunto do país era golpe, só golpe, golpe em cada esquina. Mas se o Legislativo é um dos três poderes do Estado Democrático, em certos aspectos até mais importante que os outros dois, não é estranho vê-lo afundar cada vez mais nesse mar de descrédito? E junto com ele não afunda também a “boa política”, ou seja, todo o ideal civilizado, de origem iluminista, da resolução pacífica dos conflitos de interesse que irrompem a todo momento, em qualquer sociedade ?
Outro dia eu comentei aqui a “ley habilitante” que Hugo Chávez pediu e a Assembléia Nacional venezuelana lhe concedeu. Com essa lei debaixo do braço, o mais novo paladino latino-americano do socialismo poderá legislar sozinho durante 18 meses. Sobre qualquer assunto, praticamente. Decreto atrás de decreto.
É o instrumento da delegação legislativa – que a meu ver nunca exala bons aromas -, levado à enésima potência, ao grotesco total. Mas todo fato, mesmo os mais grotescos, comportam explicação. No meu modo de ver, o episódio venezuelano comporta duas explicações complementares.
De um lado, é Chávez aplicando um golpe dentro do golpe. Endurecendo o seu regime, já obviamente autoritário. Mas nisto não há novidade. É como perguntar por que o gato comeu o rato. Comeu porque comeu, gatos comem ratos. Governantes com jeito de ditadores tendem a implantar ditaduras.
Do outro lado, é a Assembléia entregando a sua própria cabeça a Salomé. É o legislativo venezuelano dando mais um passo – se é que faltava realmente algum – no sentido da completa abdicação de suas prerrogativas.
Mas o problema que estou tentando realçar, vejam bem, não é o grotesco da situação venezuelana. O que me preocupa e angustia é a questão mais geral. É se a democracia e a vida política civilizada a que aspiramos podem se sustentar, e se contentar, com uma classe eletiva como essa, desprovida de objetivos propriamente políticos, de valores e de um mínimo de altivez.
Tenho tentado me lembrar quem foi que disse que a parte mais flexível dos políticos é a espinha dorsal. Eu espero continuar discordando dessa suposta regra, ou pelo menos conhecer um bom número de parlamentares aos quais ela claramente não se aplique. Por enquanto, preciso admitir que está difícil.