terça-feira, fevereiro 20, 2007

Afinal, prá que Lula queria ser presidente ?

Adelson Elias Vasconcellos

Nestes dias de carnaval, passando muitas horas recolhendo notícias, informações, pondo a leitura em dia e diante do material que tínhamos à mão, pretendíamos fazer ou produzir alguns artigos de pesquisa sobre o meio ambiente por exemplo, sobre criminalidade no Brasil, dentre outros. Desejávamos até nos aprofundar nesta expansão brasileira de cunho absolutamente popular, única no mundo por sua dimensão, história e características.

Porém, nem sempre se consegue escrever sobre aquilo que se pretende, por sermos atropelados pelos fatos. E os fatos destes dias de carnaval, muito embora não pareçam inteiramente novidades, pelo menos fazem-nos desviar a atenção. A começar pelos arrastões contra os foliões que tivemos tanto no Rio quanto em Salvador. Sabe-se que o carnaval atraem turistas do mundo inteiro para estas duas cidades. Pela quantidade deles, pelo menos até este momento, 53 em Salvador e 40 no Rio, em ônibus, dão bem a dimensão para onde foi parar a segurança pública do país: no ralo. E notem que o Rio ainda conta com a grande contribuição federal, com o apanágio de todos os males que afligem o cidadão comum, cantada em prosa, verso e cretinismo pelos senhores Márcio Bastos e Lula, como a cura de todos os males provocados pela criminalidade. De um lado, um carro forte de recursos pedidos e recebidos rapidamente por Sérgio Cabral, numa velocidade impressionante entre o pedido e o atendimento, ao passo que o PCC fez gato e sapato em São Paulo no ano passado, e nem por isso Lula e Bastos (que dupla!), se coçaram. Cláudio Lembo precisou quase ajoelhar-se e implorar pelos recursos. E não se tratavam de recursos a mais, além do previsto, senão unicamente parte do previsto e que o Governo Federal irresponsavelmente cortou. E a outra, a tal Força de Segurança Nacional (ah,ah,ah,uma piada)!

De outro lado, duas outras notícias importantes, e vindas do mesmo lado: MST e CUT uniram-se em parceria, uma espécie de joint-venture do crime, para comemorarem o carnaval invadindo propriedades privadas. Que o MST continuassem a sua ação criminosa abençoada por Lula com recursos federais e até do exterior, nada de estranhar. Os bandoleiros agindo de maneira absolutamente livres, sem nenhum transtorno a perturbar-lhe a vida, não é novidade, já que somos governados pelo crime organizado instalado no poder. Mas o que a CUT tem a ver com invasão de terras, santo Deus ? Uma central de trabalhadores alimentando invasões ? Por Deus, o que falta para este país virar uma terra selvagem, sem autoridade, comandada por insidioso criminosos sob o beneplácito, patrocínio financeiro e ideológico, e acumpliciamento do governo Lula ? Foi para avacalhar e esculhambar nossas vidas que Lula queria tanto ser reeleito ? Foi para transformar o pais nesta bagunça, nesta desordem, acabar com a decência, a lei e a ordem ? Então que nos avisasse antes, que fosse honesto e mais sincero em sua longa lista de mentiras de campanha, e incluísse esta promoção desenfreada de anarquia ! E o cidadão vai reclamar prá quem, agora ? Para o Poder Judiciário ? Esqueça, este poder é vendido e não passa de peça de ficção, bastando ler a notícia que aqui transcrevemos do Jornal da Tarde, dando conta que nos últimos dez anos, este poder ficcional, de mentirinha, não conseguiu condenar nenhum político ! Em dez anos ? Incrível, mas é verdade. E o que não faltaram foram candidatos nem motivos, nem crimes nem corrupção desenfreada. Mas para nosso Judiciário, políticos são todos santos, inimputáveis. “Putáveis”, somos nós cidadãos, que sustentamos esta corja de pilantras e de safados e que acreditamos que existe justiça neste Brasil...

Mas ainda dentro do tema rural mais uma revelação do governo Lula: a Folha descobriu que o nunca “dantez nezte paiz” da reforma agrária, bandeira acenada pelo PT anos a fio, não passa de mais um engodo. E o que é pior: o governo Lula teve o caradurismo de “engordar” seus número de assentamentos com assentamentos de governantes anteriores, não poupando nem os estaduais e, vejam vocês, nem os da ditadura militar !!! No final, sabe-se agora, a verdadeira reforma de Lula não chega a 50% do anunciado em janeiro deste ano. Ou seja, e prá variar como sempre, Lula mentiu, cumprimentou com o chapéu alheio e acenou para a torcida com a camiseta do adversário, dizendo ser sua. Moral: Lula sacramenta sua república da mentira. Da falsidade. Da mistificação. E teve coragem de neste tempo todo querer dar lições de moral para os outros, esquecendo-se que só se pode dar aquilo que se tem. E Lula, bem se vê, o que menos têm é moral e caráter. Se você leitor, que votou no homem acreditando que ele merecia confiança, acredite, seu voto foi dado para uma figura que só existe no imaginário de um bem bolado plano de marketing político. De carne e osso, esta figura simplesmente não existe.

Ah, ainda tem a história, a famigerada história dos cartões de crédito corporativos. Temos um artigo do Jornal do Brasil com números dos quais extraio um exemplo do desvario que tomou conta deste escandaloso ralo de desperdício, corrupção e malversação de recursos que pagamos em impostos: funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fizeram compras, pagas com dinheiro público, em lojas de produtos veterinários e em lojas de roupa infantil. Como também na mesma toada vocês poderão ler a absurda elevação dos gastos com diárias da Presidência. Vale lembrar outra notícia e que aqui reproduzimos: em 2006, o total de gastos com o tal cartão somou 33 milhões de reais. Haja “pequenas despesas” para somar tudo isso !!!

E, claro, a tal putaria de serem despesas “sob sigilo”, o que acoberta ainda mais a nefasta ação de gastar sem prestar contas. E gasta-se, estejam certos, com dinheiro público em despesas que seriam de cunho totalmente pessoal. Ou seja, obriga-se o país a sustentar um bando de canalhas e vagabundos. E a desonestidade pode ter sua dimensão bem avaliada no parecer do TCU: “(...) O ministro Marcos Vilaça, do TCU, em recomendação feita à Casa Civil da Presidência da República, alertou para o caráter excepcional da realização de saques com os cartões de crédito. "A transparência dos gastos deixa de existir quando o pagamento das despesas é feito em espécie"(...)”. “(...) O presidente Lula ignorou as recomendações do TCU e ainda ampliou, por decreto, o uso dos cartões de crédito(..)”. Foi para isso que Lula queria tanto ser reeleito ? Com a palavra, não mais Lula, por não digno de confiança, mas a Justiça. O diabo será achar onde esta figura grotesca se escondeu!!!

E quando vocês quiserem saber das causas do aumento da criminalidade no Brasil, estejam certos de que o endereço para a pesquisa situa-se na Praça dos Três Poderes em Brasília. Ali é o centro de onde partem todas as nossas mazelas, todas as origens e causas dos tantos males que afligem o cidadão brasileiro de bem. A origem do câncer que nos consome e aniquila o tecido social está devidamente repartido dentre os personagens que habitam aqueles “palácios” da imoralidade e da indecência. E não se trata aqui de ser direitista, neoliberal, ou o raio que o parta: trata-se de defender um país onde todos possam ter um governo em quem confiar, em quem pode-se admirar por sua lisura, honestidade. Todos nós, esquerdistas, direitistas ou de centro, liberais ou conservadores, somos brasileiros, e admiramos e amamos esta terra maravilhosa que Deus nos permitiu nascer, crescer, conhecer e nos cabe por dever e compromisso com Deus, respeitar e conservar, guardá-la protegida e desenvolvida para nossos filhos. É nossa obrigação melhorar aquilo que recebemos de nossos pais. E que país estaremos entregando senão destruído seja em sua natureza, seja em sua moralidade, seja ainda em sua condição sócio-econômica ? Piorado, acreditem. O Brasil está perdendo o rumo e o prumo, aqui os direitos não são respeitados, a miséria está se espalhando cada vez com maior intensidade, apesar da propaganda oficial falsa e mentirosa. A degradação é tanta que certas aberrações já são vistas e consideradas normais. Como por exemplo, um presidente legitimamente eleito mentir descaradamente para o seu povo e nada lhe acontecer. Abençoar criminosos e sequer ser admoestado pelo Judiciário ou pelo Legislativo. Um presidente aliciar parlamentares sob gordas e generosas doações em dinheiro e sequer ver-se um movimento de punição. Vemos um presidente intensificando cada dia mais ações desonestas e corruptas sem nada lhe acontecer por conseqüência.

Ou mudamos esta história ou não sobrará país para entregarmos lá adiante, porque o rumo que se está tomando é o da convulsão total. Não se constrói sociedade desenvolvida sem lei, sem ordem, sem educação, sem moralidade. Pensem nisso, olhem a sua volta, e vejam se este é o país que você sonhava viver no futuro. E se é neste país que você imagina para o futuro de seus filhos. E depois tratem de encontrar a resposta do por quê e para quê Lula quis ser reeleito, pois, convenhamos, passados quatro meses desta maldita reeleição, e o homem só faz viver na sombra e água fresca, sem projetos, sem equipe (recorde histórico negativo, mais um por sinal), ora o que se pode esperar daqui prá frente ? Só caos e anarquia, caminho aliás que conduz à tirania !!! Coisa da qual não se muito distante, não: sigam as pegadas da reforma política que está a caminho. O cheiro fedorento já parte da tal proposta de convocar plebiscito por ação do Executivo, não passando pelo Congresso como prevê atualmente a Constituição por sinal. Não se enganem: um E.T. já vive entre nós.

TOQUEDEPRIMA...

Senado pode abrir CPI e convocar General amigo de Lula a explicar R$ 5 milhões em gastos secretos com cartões
Por Jorge Serrão, Alerta Total
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O General Romeu Costa Ribeiro Bastos, amigo do presidente Lula, que comanda a Secretaria de Administração da Presidência da República, deverá ser convocado pelo Senado a explicar como o governo conseguiu gastar, só no ano passado, quase R$ 5 milhões de reais no cartão de crédito corporativo. As informações sobre tais despesas são protegidas por sigilo, nos termos da legislação, “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”. Senadores já pensam em criar a CPI para investigar como a Presidência gastou R$ 33.027.679,89 em cartões de crédito, só no ano passado.
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Em 2006, apenas em gastos protegidos por sigilo, a equipe de Lula torrou R$ 4.836.740,12. Só a Secretaria de Administração da Presidência, comandada pelo General Bastos, dispendeu R$ 4.982.266,18. O General Bastos é marido da Procuradora da República Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Filiada ao PT, do qual foi advogada, amiga do casal Lula e Marisa, além de pessoa de confiança do advogado José Dirceu, de quem foi assessora na Casa Civil.O acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal revela que, dos R$ 33.027.679,89 torrados com Cartões de Crédito Corporativo, a Presidência teve três diferentes fontes de despesas. A primeira no valor de R$ 10.880.454,95.
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A segunda no total de R$ 10.708.212,39. E a terceira, pertencente à Secretaria de Administração da Presidência, no valor de R$ 4.982.266,18. Estão nela ocultos os “gastos secretos” de R$ 4.836.740,12. O sistema mostra os gastos com cartões centralizados em nome de nove servidores públicos da Presidência.

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A palavra é ...
Sérgio Rodrigues, NoMínimo
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Dogma
A palavra significa preceito ou doutrina – inicialmente no âmbito da religião, mas depois com validade estendida a outros campos – que devemos adotar sem um pio, um ponto de pura fé cuja “verdade” supostamente superior o dispensa de passar por crivos racionais. “Dogma” vem do grego dógma, “o que nos parece bom” – e é no pronome “nos”, com sua aspiração discreta ao universal, que reside o autoritarismo. O “mistério da Santíssima Trindade” é um dogma católico. Ninguém explica. Não precisa. Deve-se crer e pronto.
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Com a maioridade penal no Brasil está ocorrendo algo semelhante. Políticos, magistrados, juristas, sociólogos, bispos – quase ninguém admite sequer abrir a discussão em torno de uma possível redução da idade a partir da qual um ser humano responde criminalmente por seus atos, como se adulto fosse. Hoje a Constituição crava dezoito anos. Antecipar o limite para os dezesseis – como foi feito com a maioridade eleitoral e como clama boa parte da população depois do trucidamento do menino João Hélio – é boa idéia? Má idéia? Necessidade urgente? Um caso de emenda pior que o soneto?
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Confesso que não sei. Intuitivamente, me parece fazer sentido, mas não tenho opinião pronta. O que não suporto é o jeitão de dogma: “Ah, não! Isso nunca!”, dizem nossas autoridades, horrorizadas como jamais ficam quando um dos seus é apanhado roubando. Mas por quê, meus caros sábios? Cadê o argumento, as ponderações, os exemplos de outros países, as planilhas estatísticas, os estudos psicológicos, os arrazoados filosóficos? Por que estão com medo de pôr o assunto em discussão? Não seria interessante saber que na Inglaterra, por exemplo, a maioridade penal vem aos 21 anos, mas em casos de crime hediondo a punição pode ser severíssima já a partir dos dez?
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Dogma na religião, entende-se – acredita quem quiser. Dogma na política atenta contra a democracia.

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Proposta fortalece agências reguladoras
Lorenna Rodrigues

BRASÍLIA. Os investimentos da iniciativa privada esperados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dependem do fortalecimento e independência das agências reguladores. Esse foi o recado dos investidores em energia elétrica, representados pelo Instituto Acende Brasil através do estudo apresentado ontem, intitulado "Energia: O desafio das agências reguladoras". Feito com a Universidade de São Paulo (USP), o estudo concluiu que as agências precisam de mais autonomia - tanto de gestão quanto financeira - e que o projeto de lei que tramita no Congresso desde 2004 não atende essa necessidade.

- Não há falta de recursos. Há uma disponibilidade enorme mas para isso é preciso que haja um ambiente próprio - declarou o presidente do instituto Acende Brasil, Cláudio Salles.

De acordo com os pesquisadores, o projeto de lei que tramita no Congresso é apenas uma "carta de intenções". A proposição não cria instrumentos para questões como independência e gestão financeira. O estudo faz propostas para melhorar o ambiente regulatório. A principal é que as agências passem a gerir os próprios recursos, acabando com com o contingenciamento de verbas.

O documento pede ainda que sejam estabelecidos mandatos mais longos para os diretores (que passariam dos quatro anos atuais para períodos de seis anos) evitando o troca-troca por motivos políticos. Além disso, o estudo propõe o pagamento de melhores salários e o aumento da quarentena para diretores e gerentes que deixam das agências. Na Aneel, por exemplo, um diretor tem de esperar quatro meses para poder trabalhar em outra empresa.

- Os recursos a que a Aneel tem direito são taxas pagas na conta de energia elétrica. Há um desvirtuamento desses recursos o que significa que o consumidor está sendo lesado - disse a professora Virgínia Parente, responsável pelo estudo.

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Novas siglas oficiais
Alerta Total
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Os gaiatos da Internet não perdoam, e dão sugestões de novos programas a serem adotados pelo governo:
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Depois do P.A.C. serão criados mais 4 programas de governo:
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1 - Base de Operações Legislativas Avançadas - B.O.L.A.
2 - Programa Intensivo de Auxílio Didático ao Analfabeto - P.I.A.D.A.
3 - Projeto de Revisão Organizacional dos Poderes Institucionais Nacionais e Autarquias - P.R.O.P.I.N.A.
4 - Programa de Uniformização Ministerial - P.U.M.
5 - Mensuração da Eficiência Real das Decisões Administrativas - M.E.R.D.A
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A gente só espera que o governo não leve a brincadeira a sério e oficialize tais programas...

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Refém da turma
Cláudio Humberto

Os deputados da comissão de Orçamento que votaram e trabalharam em peso pela eleição de Arlindo Chinaglia avisaram ao presidente que ele nem pense em fazer mudanças. A ordem é ficar tudo como está.

Democracia Avon

Guilherme Fiúza, Política & Cia., NoMínimo

Vai mudar o cálculo do PIB pelo IBGE. Ótimo. Esse PIB aí, coitado, está caindo de maduro. O país real passa ao largo dele, e ainda dá adeuzinho.

O problema é que a mudança será feita pelo governo Lula. Não que o governo Lula seja incapaz. Está aí a manutenção da estabilidade econômica e, especialmente, da estabilidade política para chancelar o presidente.

O problema é que, como se sabe, o governo Lula quer controlar a informação. Não se conforma em não interferir no que o Brasil pensa do Brasil.

Desde o José Dirceu que “falava por cima” com a imprensa, até o Tarso Genro da “conspiração da mídia burguesa contra o governo popular”, passando pelas tentativas de expulsão do correspondente do “New York Times” e de enquadrar a Radiobrás porque falou do mensalão. Sem falar na tentativa de golpe no próprio IBGE, quando se tentou adestrar os dados segundo a conveniência política das autoridades.

O novo pacote de mudança metodológica, como revelou Miriam Leitão, inclui um novo cálculo dos índices de inflação, que estariam sendo “superestimados”. Era só o que faltava. Vão “descobrir” que a inflação foi menor que a divulgada (as escolas, os supermercados e a gasolina devem ser de outro planeta). E com a inflação menor, o PIB vai aparecer maior, porque terá menos desconto da elevação dos preços.

Caiu a ficha. Deve ser esse o tal plano de aceleração do crescimento.

Se na cabeça do estado-maior de Lula informação é algo que precisa ser domesticado, com os preços não é muito diferente. Desde o primeiro dia do primeiro mandato, o presidente tratou de desautorizar as agências reguladoras – e assistiu-se a coisas incríveis, como Dilma Roussef manipulando leilão de energia para jogar a tarifa para baixo.

Agora o preço do gás será o que o companheiro cocalero Evo quer. Durante a campanha eleitoral, o governo brasileiro jurou que não cederia ao populista boliviano. Cedeu às vésperas do carnaval. Garante que o aumento não vai ser repassado ao consumidor. Claro que não. O Estado absorve, depois repassa ao contribuinte – que é um ser muito mais fácil de enganar.

O lastro para todas essas manobras de intervenção em pontos sensíveis da sociedade, como informação e preços, está numa instituição que, cada vez mais, parece pairar acima de todas as outras: Luiz Inácio da Silva.

Aos pouquinhos, o PT e o núcleo do governo vão avançando sobre as demais instituições, montados no mito irresistível de Lula, o pobre que chegou lá. O próximo front é o Banco Central, guardião da estabilidade monetária que reelegeu o presidente, mas agora, pela primeira vez, alvo de comentários de Lula parecidos com aqueles dirigidos lá atrás às agências reguladoras.

O resumo é: há independência demais, o presidente precisa estar mais próximo das decisões. Aguardem as mudanças na diretoria do BC.

Assim caminha o Brasil. Aos poucos, parece que apenas duas entidades estão a salvo do derretimento das geleiras institucionais: Lula e o povo. E o PT já está tomando as providências para alcançar logo esse Brasil bipolar.

Está prontinha para discussão no congresso do partido, em julho, a medida – proposta pelo campo majoritário – que dá ao presidente da República o poder de convocar plebiscitos sem autorização específica do Congresso Nacional. Hugo Chávez – aquele que aniquilou o legislativo venezuelano e ameaça estatizar os supermercados para impedir a oscilação de preços – está, mais do que nunca, em alta por aqui.

Se a criptonita plebiscitária passar, isso não deixará de ser um final feliz para o Brasil. Lula e o povo enfim sós. Já era tempo de eliminar os intermediários dessa relação tão bonita.

O imperdoável Gasto Secreto do General Lula

Por Jorge Serrão, Alerta Total
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É Carnaval. Aliás, no Brasil, tem-se a impressão objetiva de que o Rei Momo impera na má gestão da República o ano todo. Somos feitos de bobos da Corte por um mandato inteiro. Não por mérito de nosso espírito carnavalesco, mas pela nossa leniência nacional com as coisas erradas. Pagamos um preço muito alto por este traço cultural. E, agora, para completar o carnaval, ainda constatamos que o preço é pago, secretamente, com cartão de crédito. É a ironia da história carnavalesca, que por aqui "sempre se repete como farsa" - como diria o Velho Karl, puxador do samba dos atuais poderosos de plantão.
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No carnaval de gastos do Palácio do Planalto, o General Romeu Costa Ribeiro Bastos, amigo do presidente Lula, que comanda a Secretaria de Administração da Presidência da República, deverá ser convocado pelo Senado a explicar como o governo conseguiu gastar, só no ano passado, de maneira absolutamente secreta, quase R$ 5 milhões de reais no cartão de crédito corporativo. Tal manobra secreta, nem Freud (que já trabalhou lá) explicaria. Vai acabar sobrando para James Bond. Ou para o general da banda.
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Em 2006, apenas em gastos protegidos legalmente por sigilo, a equipe de Lula torrou R$ 4.836.740,12. Só a Secretaria de Administração da Presidência, comandada pelo General Bastos, dispendeu R$ 4.982.266,18. O General Bastos é marido da Procuradora da República Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Filiada ao PT, do qual foi advogada, amiga do casal Lula e Marisa, além de pessoa de confiança do advogado José Dirceu, de quem foi assessora na Casa Civil. Será a primeira mulher a assumir uma vaga no STM, em 198 anos de existência daquela corte militar.
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Agora, para animar a festa, Senadores já pensam em criar a CPI para investigar como a Presidência gastou R$ 33.027.679,89 em cartões de crédito, só no ano passado. Mas além da farra dos cartões oficiais, os senadores pretendem investigar um problema que afeta os comerciantes. Por que as grandes operadoras de cartão de débito demoram de 3 a 4 dias para repassar o dinheiro das compras tirado, na mesma hora, da conta corrente dos consumidores. A farra dos cartões vai mesmo dar samba, embora possa acabar em pizza.
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Os errados tentarão se escorar na legislação retrógrada (e questionavelmente legal) em vigor. Afinal, as informações sobre tais despesas secretas são protegidas por sigilo, nos termos da legislação, “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”. Não é piada de carnaval, embora o negócio seja tocado por um dos generais da banda de Lula. Mas será que eles não sabem que até o rei momo, gordo e bêbado, junto com seus puxa-sacos e serviçais, precisam obedecer a Constituição Carnavalesca de 1988?
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Nela está escrito, no artigo 37, que "a administração pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Além disso, o artigo 2º da Lei 9784/99 preceitua: “A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência”.
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O General Lula deveria saber que a administração pública também opera segundo o princípio legal da Auto Tutela. A administração pública deve controlar seus próprios atos, apreciando-os quanto ao mérito e quanto à legalidade. Se o presidente não sabe disto, pergunte à mulher do general dos gastos secretos, já que ela estudou Direito e supõe-se que saiba tudo para assumir uma vaga de ministra do Superior Tribunal Militar.
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A professora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha deveria ensinar a Lula e a seu marido que existe o artigo 53 da Lei 9.784/99. Segundo ele, “a Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos”. Existe também a Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal, para lembrar que “a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados dos vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.”
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O acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal revela que, dos R$ 33.027.679,89 torrados com Cartões de Crédito Corporativo, a Presidência teve três diferentes fontes de despesas. A primeira no valor de R$ 10.880.454,95. A segunda no total de R$ 10.708.212,39. E a terceira, pertencente à Secretaria de Administração da Presidência, no valor de R$ 4.982.266,18. Estão nela ocultos os “gastos secretos” de R$ 4.836.740,12. O sistema mostra os gastos com cartões centralizados em nome de nove servidores públicos da Presidência. Gasto secreto, no governo que quase caiu por causa do mensalão, não dá para engolir.
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O fato objetivo é que as Legiões estão revoltadas e certamente pulando o carnaval de cara amarrada. Como o blog Alerta Total antecipou esta semana, os militares das três Forças, sobretudo os do Exército, estão irritados com a divulgação de um artigo acadêmico do General Romeu Costa Ribeiro Bastos e sua esposa Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Os dois, que também são professores da UniCEUB, escreveram o artigo “Os Militares e a Ordem Constitucional Republicana: de 1898 a 1964”.
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No texto, o general e a futura ministra petista do STM avaliam o papel dos militares na ordem constitucional brasileira, durante o período compreendido entre a proclamação da República e o golpe de 1964. O trabalho analisa “as inúmeras fases de irrendentismo e revoltas militares ocorridas ao longo do processo histórico, bem como a ação intervencionista das Forças Armadas, que sempre atuaram institucionalmente como árbitros - legais ou supra legais - entre as elites econômicas, sociais e políticas no interior do Estado Nacional”. Vida que segue, tão grave quanto o carnaval do uso abusivo dos cartões de crédito, sem um devido controle social, é a constatação de como a classe política desrespeita a “coisa pública” no Brasil. Os políticos que tiveram sua campanha financiada por empreiteiras, mineradoras e outras empresas garantiram vaga nas seções do Congresso que definirão projetos de lei a serem votados, do interesse destes grandes grupos econômicos.
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As nomeações atendem aos interesses de seus grandes financiadores de campanha. Tal fato define como funciona, no Brasil, o Governo do Crime Organizado, que é a associação para fins delitivos entre a classe política, seus financiadores, criminosos de toda espécie e os três poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário.
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Enfim, é Carnaval no Brazil. Vida longa ao Rei Momo. Mas se eu fosse o General da banda estaria preocupado. Além do cartão, tem muito cadáver politicamente insepulto para ser desenterrado depois do carnaval. Ao que tudo indica, a festa não vai ter graça nenhuma. Quem viver verá. Quem sobreviver mais ainda. Até lá, o negócio é continuar na folia. É carnaval...

Pais de João Hélio criticam declarações de Lula.

Redação Terra

Os pais do menino João Hélio, arrastado até a morte por bandidos que roubaram o carro da família no Rio de Janeiro, fizeram duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hélcio Lopes Vieites e Rosa Cristina Fernandes não concordam com a oposição do presidente à redução da maioridade penal. Eles concederam entrevista ao jornal Extra.

“O presidente diz que não podemos fazer mudanças sob comoção nacional, então o que ele vai fazer? Nada? E se fosse o filho dele, o que ele faria? Qual seria a solução? Deveria ter um investimento pesado na área de segurança, com construção de presídios de segurança máxima para colocar todos esses criminosos na cadeia mesmo, em regime fechado. A partir do momento que eles se virem punidos, eles vão pensar duas vezes antes de cometer os crimes. Está tudo a favor da bandidagem", desabafou Rosa.

Para o pai, se um adolescente é considerado responsável o suficiente para eleger o presidente, precisa responder também por seus crimes. "Eu fiquei triste com essa declaração do nosso presidente da República, porque toda a cidade se mobilizou e ele parece que não entendeu o que está acontecendo. A frase do Lula é uma amostra do descaso que os políticos têm com a sociedade, ele foi muito infeliz".

Em discurso na última sexta-feira, Lula afirmou que o Estado e a sociedade não poderiam agir "com vingança" e permitir que a emoção prevaleça sobre a razão na hora de punir. "Então eu fico me perguntando se seria justo punir apenas quem cometeu a barbaridade e se esquecer de fazer a punição a quem é o culpado por esses jovens terem chegado a essa situação. (...) Se a gente aceitar a diminuição da idade para puni-los, para 16 anos, amanhã estarão pedindo para 15, depois para 9, e quem sabe algum dia queiram punir até o feto", disse o presidente.

Carnaval
Os pais de João Hélio pedem também que a população não esqueça, após o Carnaval, o drama que eles viveram. "O Carnaval é uma festa popular característica do Rio de Janeiro e o povo costuma esquecer tudo o que está acontecendo quando vem esse momento de alegria. É uma fuga que o carioca usa para esquecer os problemas", disse Rosa.

Segurança
A família, que está se mudando da Piedade para o Méier, teme a falta de segurança nas ruas do Rio de Janeiro. "As poucas vezes que a gente se locomoveu depois do que aconteceu, viu que nada mudou. Não vemos um carro de polícia, continua tudo a mesma coisa na rua", reclamou Hélcio.

Às custas da felicidade

por Sacha Calmon, Revista Consultor Jurídico

O ser humano continua tão bárbaro como sempre foi

É de cediça sabença que a riqueza e o progresso não trazem a felicidade. Podem ajudar ou, ao revés, até impedi-la. O progresso, em regra, apenas aumenta o poder dos homens, das nações, das empresas, das famílias e até de tribos. O Kuwait é uma tribo petrofinanciada pela realpolitik britânica e depois americana. “Dividir para reinar” sempre foi o lema da pérfida Albion, em sua fase colonialista.

A acumulação do capital na Europa se fez às custas da América, da Ásia e da África, colonizadas após as descobertas marítimas, o mercantilismo, a revolução industrial e, no plano cultural, o iluminismo liberal. Hoje assistimos ao ímpeto do crescimento asiático e à afirmação islâmica, contra-torpedos à civilização ocidental imperialista, nos marcos da globalização, tão eficiente quanto confusa.

E já começam os filmes subliminares de Hollywood projetando o conflito bélico EUA-China. A natureza humana não muda. Quando soltaram bombas atômicas sobre cidades japonesas habitadas e os japoneses estouraram as barragens do rio Amarelo, matando 20 milhões de chineses, e os alemães trucidaram os judeus e estes trucidam os árabes que, a seu turno, aterrorizam os judeus, americanos e aliados, me acode a idéia de que continuamos tão bárbaros — em nome de valores políticos, econômicos, éticos e religiosos — como sempre fomos, desde os dias primevos do nosso surgimento sobre a face da terra, após milhões de anos de evolução dos primatas.

Certa feita, vi uma manifestação pacifista japonesa onde havia um cartaz: “Bomba atômica, progresso tecnológico, regresso ético”. Eu diria que no mundo há progresso técnico e regresso ético generalizadamente. A desgraça pós-moderna vem de dois pólos contrapostos: da riqueza (poder) e da pobreza (miséria material). Então é preciso extinguir a pobreza e domar a riqueza, porque o “ter” deve subordinar-se ao “ser” e não o contrário, sem esquecer o Aquinata: “É preciso um mínimo de conforto para se praticar a virtude”.

Estou a dizer essas reflexões porque outro dia disseram-me exclusivamente preocupado com o crescimento econômico. Até certo ponto concordo. Quero um Brasil pujante e igual, e podemos sê-lo. Quero um mundo em progresso material também, mormente em prol dos mais pobres na América do Sul, Ásia e África. Quisera que os países ricos fossem menos hipócritas e mais solidários. Vejam as travas inaceitáveis que puseram na rodada de Doha (não permitindo aos países em desenvolvimento acesso a mercados maduros, encharcados de subsídios agrícolas).

Mas me fazem injustiça os que pensam ser estritamente materialistas os meus escritos. Muito ao contrário. O progresso material é o pré-escolar de uma reflexão isenta sobre a condição humana e o papel — tão rápido — de nosso existir na terra. E vez por outra deixo passar idéias humanistas e pingos metafísicos neste curto espaço jornalístico, colimando espicaçar a filosofia dos leitores. Sejamos justos.

Para ultimar, transcrevo as palavras de Lewis Morgan, antropólogo americano: “Desde o advento da civilização, chegou a ser tão grande o aumento da riqueza, assumindo formas tão variadas, de aplicação tão extensa, e tão habilmente administrada no interesse dos seus possuidores, que ela, a riqueza, transformou-se numa força irredutível, oposta ao povo. A inteligência humana vê-se impotente e desnorteada diante de sua própria criação. Contudo, chegará um tempo em que a razão humana será suficientemente forte para dominar a riqueza e fixar as relações do Estado com a propriedade que ele protege e os limites aos direitos dos proprietários”.

Os interesses da sociedade são absolutamente superiores aos interesses individuais, e entre uns e outros deve estabelecer-se uma relação justa e harmônica. A simples caça à riqueza não é finalidade, o destino da humanidade, a menos que o progresso deixe de ser a lei no futuro, como tem sido no passado. O tempo que transcorreu desde o início da civilização não passa de uma fração ínfima da existência passada da humanidade, uma fração ínfima das épocas vindouras. A dissolução da sociedade ergue-se, diante de nós, como uma ameaça; é o fim de um período histórico — cuja única meta tem sido a propriedade da riqueza — porque esse período encerra os elementos de sua própria ruína.

A democracia na administração, a fraternidade na sociedade, a igualdade de direitos e a instrução geral farão despontar a próxima etapa superior da sociedade, para a qual tendem constantemente a experiência, a ciência e o conhecimento. Será uma revivescência da liberdade, igualdade e fraternidade das antigas genes, mas sob uma forma superior”. (La Sociedad Primitiva, trad. de Alfredo Palacios, México, Ediciones Pavlov, DF, 1977).

Faço minhas as suas palavras, com o assentimento do Bianor, a lembrar-se de Jesus: “Amai-vos uns aos outros”. Sem dignidade humana, a começar pela material, liberdade, igualdade e justiça são palavras vazias.

Deputado contribui 12 anos e se aposenta com R$ 11 mil

Alessandra Mello , Do Estado de Minas

Dono de um patrimônio declarado ao Tribunal Regional Eleitoral de R$ 6,2 milhões, que engloba concessionárias de veículo e empresas de transporte de passageiro, além de muitas fazendas, o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB), 57 anos, um dos parlamentares envolvidos com o escândalo do mensalão, ganhou na Justiça o direito de receber uma aposentadoria de cerca de R$ 11 mil, referentes aos três mandatos que exerceu como parlamentar estadual, mesmo tendo contribuído durante apenas 12 anos, quatro a menos do que o exigido na época.
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Em 2000, quando exercia o primeiro mandato como deputado federal, Romeu Queiroz entrou com ação na Justiça contra o Instituto de Previdência do Legislativo de Minas Gerais (Iplemg), que representa os parlamentares. Ele reivindicava que o tempo em que contribuiu para o Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) fosse contado para fins de aposentadoria integral no Iplemg. A alegação do deputado era de que já tinha contribuído 42 anos para o Ipsemg.
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Queiroz obteve ganho de causa na Justiça mineira, mas o Instituto de Previdência do Legislativo mineiro recorreu da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) que, em dezembro, confirmou a sentença em favor do ex-deputado. A aposentadoria ainda não está sendo paga, pois ele não entrou com o pedido para recebê-la no Iplemg. Assim que isso for feito, o instituto terá de fazer um cálculo para saber qual o valor exato a ser pago ao ex-parlamentar, que exerceu três mandatos na Assembléia Legislativa e dois na Câmara dos Deputados.
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“Quebrados” O presidente do Iplemg, Gerardo Renault, disse que o instituto vai recorrer até as “últimas conseqüências” para reverter a sentença. Apesar de ter sido uma decisão do STF, ainda cabem alguns recursos, que Renault não quis adiantar quais serão para não prejudicar a contestação que o instituto pretende fazer. “Essa é uma decisão muito perigosa. Se formos nos responsabilizar também pelo tempo que o deputado não contribuiu para o Iplemg estaremos quebrados”. Segundo ele, o pagamento de aposentadoria tem de ser proporcional ao tempo de contribuição, caso contrário pode ser aberto um precedente perigoso para a sobrevivência do instituto. “Não há nada de pessoal nessa decisão. Mas eu tenho de fazer tudo o que for possível para defender a instituição”.
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A legislação em vigor a respeito da previdência parlamentar estadual determina uma contribuição mensal de 11% para os deputados e de 22% para a Assembléia sobre o valor do subsídio. Depois de oito anos de eleito e tendo mais de 53 anos, o parlamentar pode se aposentar proporcionalmente ao tempo em que contribui. Não há nenhuma referência ao tempo de contribuição para outros regimes.
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Romeu Queiroz não foi localizado pela reportagem em Patrocínio (MG), sua terra natal, nem em seu escritório em Belo Horizonte. Ele também foi procurado na sede do PTB na capital mineira. Sua advogada Marina Pimenta também não foi encontrada para comentar o assunto.

Ações com ‘pára-quedas’

Produto pretende atrair pequenos investidores ao oferecer proteção contra eventuais perdas

Investir em ações ficou menos arriscado e mais acessível desde o início do mês, com o lançamento do POP - Proteção do Investimento com Participação. Organizado pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), ele permite obter uma rentabilidade atrativa sobre o dinheiro aplicado ao mesmo tempo em que diminui as perdas eventuais por meio de uma proteção. O interessado no negócio precisa, em média, de R$ 4 mil, mas existe a possibilidade de um grupo de investidores comprarem um mesmo pacote de ações por meio do POP e, dessa forma, reduzir o valor desembolsado.
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Na prática, a intenção é atrair investidores que enxergam nas cadernetas de poupança a aplicação mais segura do mercado. “É um produto para o iniciante, preocupado em não perder dinheiro e que deseja fazer uma proteção desse investimento”, afirma Ricardo Nogueira, superintendente de operações da Bovespa. A segurança na operação deve-se ao fato de que nenhuma ação é vendida isoladamente. O POP é uma espécie de pacote, que deve ser resgatado em uma data estipulada previamente, em que os papéis estão protegidos por opções de compra e venda. Ou seja: se a ação valorizar muito, essa opção de compra permite a dedução - pela Bovespa - de uma porcentagem do lucro, uma espécie de pagamento pela segurança oferecida. Em contrapartida, se o valor da ação cair demais, o investidor não perderá tanto, pois a opção de venda assegura um valor mínimo para o negócio.
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Marcelo Taquara, operador da corretora SWL, diz que o POP deve ganhar mais adeptos ao longo dos meses, quando suas regras forem mais conhecidas. “Ainda há muitas dúvidas, os investidores nos procuram com muitas questões.”
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Regras
Uma das maneiras mais simples de começar o investimento é constituir um clube de investimento, integrado apenas por pessoas físicas e que opera na bolsa com o auxílio de uma corretora. O número mínimo de integrantes de um clube são três pessoas, que dividem o valor necessário para a compra de um lote de POPs, cujo volume mínimo é de cem unidades. “O investimento inicial gira em torno de R$ 4 mil”, explica Nogueira.
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Um clube tem o direito de fazer qualquer tipo de transação na Bolsa. “O estatuto do clube de investimento define que tipo de operações serão permitidas. Se os integrantes só quiserem investir em POP, é possível. Mas precisa estar atento para comprar com o menor preço possível”, avalia Agostinho Renoldi Júnior, diretor da Corretora Gradual.
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A Petrobrás PN, Vale do Rio Doce PNA, Bradesco PN, Usiminas PNA, Telemar PN, Itaubanco PN, Siderúrgica Nacional ON e o Certificado de PIBB (Papéis Índice Brasil Bovespa) são ações negociadas por meio do POP. O prazo de resgate é de seis ou doze meses, mas é possível negociar os papéis ao preço do dia antes disso, sem a proteção. Quem fizer isso, fica com a rentabilidade daquele dia, mas pode comprar outro POP com vencimento maior.

Elogio à corrupção – parte três

por Ipojuca Pontes , Blog Diego Casagrande
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Depois de necessária pausa, em que tratamos de assuntos mais prementes, retornamos ao rol de nomes e instituições da vida nacional envolvidas em fraudes, mamparras, mamatas ou privilégios, dignas do clamor público – e todas ainda infensas a qualquer tipo de punição. Vamos aos personagens:
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Caso 1 – Maurício Marinho. Funcionário dos Correios pivô do escândalo que, em 2005, redundou na eclosão do universalmente conhecido mensalão. O desenvolto funcionário foi filmado embolsando R$ 3 mil, gesto que obrigou o então deputado Roberto Jefferson, enfurecido com a ação do ex-chefe da Casa Civil, o “capitão do time” José Dirceu, denunciar a ação do governo no colossal processo de suborno político.
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No vídeo, que virou uma espécie de cult movie da corrupção oficial, Marinho deixa transparecer a “capilaridade” da rede criminosa na qual, insinua, era apenas um grão de areia em meio ao deserto. Certo da impunidade, ele revelou com quem dividia o grosso do ervanário: “Eu tenho acesso direto ao presidente da empresa, ao partido e aos diretores”.
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Hoje: Maurício Marinho converteu-se à religião evangélica e, em Brasília, julga-se um homem feliz, usufruindo a vida que pediu a Deus. Semana passada, apontado como peça inicial do “escândalo que virou piada” (royalty para Delúbio), um seu familiar se mostrou indignado: “Tudo conversa. Ele (Maurício) jamais foi indiciado”. O que é uma verdade.
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Caso 2 – Paulo Okamotto. Generoso amigo de Lula desde tempos remotos. Ele foi vendedor de cerâmica, funcionário da Volkswagen, tesoureiro e depois presidente estadual do Partido dos Trabalhadores. Em depoimento à CPI dos Bingos, Okamotto não conseguiu explicar a origem do dinheiro com que pagou uma dívida de Lula ao próprio PT, durante a campanha eleitoral de 2002, na ordem de R$ 29 mil. Melhor ainda: em abril de 2002, Okamotto pagou débito de Lurian, filha do bom amigo Luiz Inácio Lula da Silva, em torno de R$ 26 mil, numa operação para saldar dívida de campanha eleitoral de Lurian, então candidata derrotada ao cargo de vereadora em São Bernardo do Campo.
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Em que pese forte pressão da CPI, o bom amigo Okamotto teve a quebra do seu sigilo bancário negada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, um tipo obcecado por cargos políticos de expressão. Com a quebra, é evidente, seria possível esclarecer a origem dos enigmáticos recursos que saldaram tão alopradas dívidas.
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Hoje: Paulo Okamotto foi reconduzido por Lula ao cargo de presidente do Sebrae, guarda-chuva oficial para “apoio às micro e pequenas empresas”, com salário de R$ 25 mil. Anda sorridente, já arrisca entrevistas laudatórias em cadeias públicas de televisão e em data recente foi recebido no Planalto, onde foi efusivamente cumprimentado pelo Líder Máximo.
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Caso 3 - Fábio Luís Lula da Silva. O filho do presidente Lula que, em menos de dois anos, passou de monitor do Zoológico de São Paulo, com salário de R$ 600, para empresário bem-sucedido no ramo da informática. Ao lado de Kalil Bittar, filho de Jacó Bittar, fundador do PT e velho companheiro de Lula, Luís Fábio se associou à Gamecorp, produtora de games que recebeu substancial aporte financeiro da Telemar (empresa concessionária de serviços públicos, com dinheiro do Estado na composição do seu capital) na ordem de R$ 5,2 milhões. Mais do que isso, segundo levantamento da revista Veja, edição de 25/10/2006, Luís Fábio tornou-se lobista da empresa de telefonia, abrindo as portas do poder em Brasília.
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Diante de insinuações de tráfico de influência, Lula, que considera Lulinha como uma espécie de Ronaldinho da informática, foi definitivo ao rebatê-las durante uma entrevista de televisão, em 2006: “Se alguém souber de alguma coisa que meu filho tenha cometido de errado, é simples: o meu filho está subordinado à mesma Constituição a que eu estou”.
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Hoje: apresentando fora do prazo o balanço da empresa referente ao exercício de 2005, que contabiliza prejuízos operacionais na ordem de R$ 690 mil, Lulinha continua firme à frente da Gamecorp. A razão do tropeço é que a empresa do “Ronaldinho da informática”, segundo o balanço, gastou mais com as elevadas despesas burocráticas do que o próprio objeto do negócio.
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Caso 4 - Rogério Buratti. Personagem fascinante e múltiplo, digno de figurar nos relatos das Mil e Uma Noites. Secretario da prefeitura de Ribeirão Preto na gestão de Antonio Palocci, em 2001, era agente ativo da Máfia do Lixo, que recebia propina da Leão&Leão, empresa prestadora de serviço conivente com o esquema de superfaturamento em contrato municipal de coleta do lixo. Acossado pelo isolamento a que foi submetido, Buratti terminou por denunciar o ex-trotskista Palocci, já então poderoso ministro da Fazenda, como beneficiário dos recursos da Leão&Leão, na ordem de R$ 50 mil mensais.
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Mas o diligente Buratti não ficou por aí. Em Brasília, além de se envolver com o suposto esquema que infiltrou de Cuba U$ 3 milhões para a campanha eleitoral de 2002, foi acusado de assessorar a intermediação de contrato de R$ 650 milhões, considerado lesivo, entre a Caixa Econômica e a Gtech, empresa americana voltada para a operação do controle de redes lotéricas e de jogos eletrônicos.
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Hoje: depois da devastadora denúncia do caseiro Francenildo, que terminou por detonar a República de Ribeirão Preto, um ponto de negócios e prazeres localizado num casarão de luxo no Lago Sul de Brasília, Buratti se mudou para Belo Horizonte, Minas, onde vive livre, leve e solto - em lua de mel com a nova esposa.
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Ia apontar mais alguns nomes e casos da “nossa” vida política, ainda impunes, mas acabou o espaço. Fica para depois.

Com eleição, diárias da Presidência sobem 32%

Folha de S. Paulo
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No ano da campanha à reeleição, os gastos da Presidência da República com diárias de servidores civis e militares cresceram 31,6% em relação a 2005. O percentual é bem superior ao crescimento médio de gastos com diárias nos demais ministérios, que, no mesmo período, foi de 8,1%. As diárias englobam despesas com alimentação, hospedagem e transporte.
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A conta da Presidência no ano eleitoral teve um acréscimo de R$ 2,34 milhões entre 2005 e 2006 -levantamento considera as diárias gastas em todos os seis órgãos a ela vinculados, como a AGU (Advocacia Geral da União). No ano da eleição, a Presidência gastou R$ 9,77 milhões com diárias. Em 2005, o valor total foi de R$ 7,43 milhões.
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As diárias pagas por conta de atividades de cunho eleitoral do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva não serão reembolsadas pelo PT, segundo a Casa Civil, porque a Justiça Eleitoral autorizou os gastos.
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A Lei Eleitoral 9.504/97 (artigo 73) autoriza que presidentes da República e suas comitivas se desloquem em campanha eleitoral com transporte oficial, desde que as despesas sejam ressarcidas pelo partido político, com base na tarifa de mercado cobrada no trecho correspondente.
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Conforme a legislação, a equipe de assessores e seguranças deve acompanhar o presidente, tendo as diárias pagas pelo poder público.
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O PT anunciou que devolveria R$ 4 milhões por gastos com viagens aéreas de Lula. Essa despesa refere-se ao ressarcimento por uso do avião presidencial e eventuais passagens aéreas de uso exclusivo da campanha, não incluindo as diárias. O partido se ampara na legislação eleitoral para não ressarcir o pagamento de diárias.

Casa Civil
De acordo com os números apresentados pela assessoria da Casa Civil, o gasto com diárias em 2006 teve um aumento de 19,9% em relação a 2005 (o que equivale a R$ 800 mil).
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Esse percentual destoa do levantamento feito pela Folha e dos números disponibilizados pelo próprio governo no site do Portal da Transparência, mantido na internet pela CGU (Controladoria Geral da União) a partir do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais). Isso ocorre porque a Casa Civil não leva em conta todos os órgãos vinculados à Presidência.
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Corte previsto
O governo reconhece que os gastos com diárias devem ser cortados em 10% no ano de 2007, segundo previsão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano.
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Na máquina federal como um todo, as despesas saíram de R$ 421 milhões, em 2005, para R$ 456 milhões em 2006.
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O aumento global só não foi maior porque os gastos com o pessoal militar caíram 6,2% (de R$ 61,1 milhões, em 2005, para R$ 57,3 milhões).
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Ainda que tenha crescido mais do que o dobro da inflação acumulada no período (3,32%, pelo IPCA), o gasto com diárias em 2006, entre os ministérios, apresenta ligeira tendência de queda. Entre 2004 e 2005, o crescimento médio havia sido de 9,37%, contra 8,1% no período 2005-2006.
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O Ministério da Justiça voltou a ser o que mais gasta em diárias no ano da disputa à Presidência (R$ 77 milhões). Foram deflagradas 178 grandes operações de combate a diversos tipos de crimes no país no ano eleitoral. No ano anterior, foram 65 operações do gênero. Os gastos com diárias da Polícia Federal cresceram R$ 10 milhões em 2006.
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Entre os ministérios, o que teve o maior crescimento proporcional foi o Ministério do Planejamento, com 44,7% (de R$ 7,4 milhões para R$ 10,8 milhões). Segundo o ministério, a elevação deveu-se à realização de um censo agropecuário.Nas diárias do pessoal civil, o Ministério dos Transportes registrou o segundo maior aumento, de 41,8%, passando de R$ 4,3 milhões para R$ 6,1 milhões. O ministério alegou ter gasto R$ 6,7 milhões em 2006 e R$ 5 milhões em 2005, um aumento de 32,9%.

A caixa-preta dos cartões de crédito

Marcelo Medeiros, jornalista, Jornal do Brasil

O contribuinte deve às jornalistas Josie Jeronimo e Mariana Filgueiras, do Jornal do Brasil, a informação de que funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fizeram compras, pagas com dinheiro público, em lojas de produtos veterinários e em lojas de roupa infantil.

Pela mesma reportagem ficamos sabendo que o IBGE gastou, no ano passado, com cartões de crédito corporativos, R$ 755.699,95. Desta quantia, R$ 272.992 foram sacados em dinheiro nos caixas dos bancos. Só um funcionário sacou R$ 21 mil, em menos de um mês.

A direção do Instituto mandou investigar a origem dos gastos e o Sindicato de Trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística emitiu nota oficial exigindo a apuração das denúncias feitas pelo JB.

O cartão de crédito corporativo foi adotado, em 2002, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, para uso restrito em determinadas ocasiões - com a justificativa de que ajudaria o governo a fiscalizar os gastos públicos e evitaria a burocracia das licitações para pequenas compras, além de dar liberdade aos usuários para cobrir despesas em estabelecimentos que não aceitam a forma de pagamento utilizada pelo serviço público.

De lá para cá, generalizou-se o uso e o abuso dos cartões de crédito corporativos.

O descontrole começa na Presidência da República. Cerca de 50 servidores, conhecidos como ecônomos do Planalto, são titulares de cartões de crédito corporativo. Embora a intenção inicial fosse a de facilitar o pagamento de gastos com autoridades e de materiais e serviços urgentes da Presidência, esses cartões de crédito vêm sendo usados, com mais freqüência, e em volumes crescentes, para saques de dinheiro, nos caixas do Banco do Brasil.

Em 2004, oito funcionários sacaram, cada um deles, com seus cartões de crédito, mais de R$ 250 mil em dinheiro vivo. Os gastos com cartões da Presidência atingiram R$ 5,2 milhões. Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2004, 68 órgãos federais gastaram R$ 8,9 milhões, sendo R$ 5,1 milhões em dinheiro vivo.

Em 2005, o total de gastos foi de R$ 21 milhões. Dos quais R$ 10,2 milhões foram da Presidência, com saques em dinheiro de R$ 6,8 milhões. Em 2006, o total de gastos aumentou 53%, passando para R$ 33 milhões.

O ministro Marcos Vilaça, do TCU, em recomendação feita à Casa Civil da Presidência da República, alertou para o caráter excepcional da realização de saques com os cartões de crédito. "A transparência dos gastos deixa de existir quando o pagamento das despesas é feito em espécie".

Para o ministro do TCU Ubiratan Aguiar, o ideal é que no máximo 10% do montante sejam usados em dinheiro em espécie, pela dificuldade em reunir as notas fiscais correspondentes aos recursos movimentados. O presidente Lula ignorou as recomendações do TCU e ainda ampliou, por decreto, o uso dos cartões de crédito.

Noventa e seis por cento dos gastos com cartões sob a responsabilidade da Presidência da República estão encobertos pelo sigilo. O Gabinete de Segurança Institucional se nega a dar qualquer explicação sobre as movimentações com os cartões de crédito da Presidência. Alega que o fornecimento destas informações não é permitido por questões de segurança.

A Presidência é responsável por 32,7% do total dos gastos com cartões corporativos da administração federal. O maior aumento, entretanto, ocorreu no Ministério do Planejamento - ao qual está subordinado o IBGE: de R$ 271 mil em 2005 para R$ 4,5 milhões em 2006.

O TCU, até hoje, só examinou os gastos com os cartões corporativos da Presidência da República. Com esse governo, recheado de escândalos, pode-se imaginar o que vem por aí...

Brasileiros pagam 40% de imposto em itens de Carnaval

Fonte: Reuters

Cerca de 40% dos preços dos principais itens para o Carnaval deste ano são compostos apenas por cobrança de impostos, mostrou nesta segunda-feira um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), número similar ao de 2006.

De acordo com o estudo, o maior peso dos impostos sobre os itens pesquisados está sobre os preços dos colares havaianos: 47,16% em tributos. Em seguida, aparecem o spray de espuma, com 47,14%, e a buzina a gás, com 46,79% em carga tributária.

"A idéia da pesquisa é chamar a atenção para os altos impostos que nós temos no Brasil. O nosso sistema mascara que até no Carnaval as pessoas pagam muito em tributo e que isso tira poder dos salários", disse o presidente do IBPT, Gilberto Luis do Amaral.

"Quem compra R$ 100de serpentina está pagando R$ 55,00 pelo produto e R$ 45,00 em impostos. Não tem como não notar que existe algo de errado neste sistema se olhar um número desses".

A sondagem aponta ainda que os pacotes para acompanhar desfiles nos sambódromos, incluindo hospedagem, ingresso e transporte, têm 37,48% de carga tributária nos seus preços. Sozinhas, as entradas para assistir às escolas de samba têm 42,05% de tributos embutidos.

O IBPT listou a porcentagem da tributação sobre confetes e serpentinas (37,48%), máscaras de plástico (45,13%), fantasias de tecido (37,61%), de arame (35,11%), biquínis com lantejoulas (43,39%) e máscaras feitas do mesmo material (43,91%).

Segundo o consultor de design Edimilson Lima, que cria e produz fantasias no Rio de Janeiro, existem alternativas para usar fantasias menos caras sem ficar démodé. "Hoje é mais fácil de trocar uma coisa por outra porque as roupas de Carnaval estão menores, não precisa de uma fantasia muito grande como antigamente", disse ele. "A roupa menor pode ser mais barata, sem materiais que estão ficando ano a ano mais caros".

Pequenos lucros

Na rua 25 de Março, tradicional centro comercial de São Paulo que chega a reunir 1 milhão de pessoas para as compras de Natal, muitos lojistas se mostram pouco animados com as vendas para o Carnaval. Em parte, culpam os ambulantes, que pagam menos impostos, pelas dificuldades dos negócios.

"Máscaras e fantasias saem quase o mesmo de sempre. Mas as peças pequenas estão mais em conta nos camelôs, que cobram a metade do preço", disse o vendedor Adailton Neves, 34 anos, há dez na região.

O colar havaiano que Adailton vende por R$ 5,00 é encontrado por R$ 3,00, com qualidade inferior, a poucos metros de sua loja, na barraca de um ambulante que se recusa a dar entrevista por medo da polícia. As blitze para fiscalização no local diminuíram neste mês, disseram lojistas.

Outro ponto que dificulta as vendas, segundo a empresária Matilde Souza, 57 anos, vem com os encargos dos funcionários, que ela garante serem registrados na loja de fantasias e adereços da qual é dona. "Eu me esforço para fazer tudo bonitinho, com carteira assinada. Mas estou perdendo dinheiro porque a maior parte da concorrência só paga por hora", afirmou ela, que tem quatro funcionários. "Aqui no Brasil, só dá para ter o seu negócio se não pagar todos os impostos ou se tiver um gênio da lâmpada".

Já a dona de casa Maria Helena Rubinato, 45 anos, não se incomoda com a situação de lojistas, funcionários e ambulantes, contanto que possa comprar mais barato. "Meus filhos vão para a praia no Carnaval e comprei na loja as máscaras do Bin Laden que eles queriam. Depois, comprei o spray nos camelôs, que saem por R$ 2,00. Na loja, eu ia pagar muito mais. Para gastar menos, tem de procurar bem e não pode ficar só em camelô nem só nas lojas", receitou.

Canção de despedida

O Dia Online

Família de analista atropelada após deixar bloco enterra foliona ao som de música preferida

Rio - Ao som de ‘Andança’, canção que costumava entoar em rodas de violão durante a adolescência, a analista de sistemas da Petrobras Jaqueline dos Santos Alves, 41 anos, foi enterrada ontem, no cemitério Parque da Colina, Niterói. Sua mãe, Francisca dos Santos, 68, que viu a filha ser atropelada na Rua Visconde Silva, em Botafogo, quando voltavam de um bloco carnavalesco, deixou sobre o caixão colares havaianos e do Cordão do Bola Preta usados por Jaqueline no sábado.

Maria, 8 anos, que estava com a mãe e a avó no momento do acidente, não quis ir ao cemitério. Os outros dois filhos de Jaqueline, Francisco, 14, e Fabiano, 12, estavam vestidos de preto e eram consolados pelos abraços do pai, o engenheiro de tráfego da CET-Rio Ricardo Lemos Gonzaga, 44.
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Bastante abalado, ele não quis dar declarações à imprensa. Dona Francisca limitou-se a dizer: “Está muito doído”. Cerca de 150 pessoas acompanharam o cortejo. O clima era de muita tristeza e indignação. O motorista da Parati preta que, segundo testemunhas, teria atropelado Jaqueline, fugiu sem prestar socorro à analista.

Sem filmagem
Uma parente de Jaqueline chegou a voltar ao posto de gasolina, localizado na esquina das ruas Visconde Silva e Conde de Irajá, para saber se câmeras do circuito interno poderiam ter gravado as cenas do acidente. As câmeras, porém, não registraram o momento em que o motorista subiu a calçada, atropelou Jaqueline, deu marcha à ré e fugiu.

Jaqueline deixou o bloco Empolga às 9h por volta das 20h de sábado e seguia para a casa do cunhado, no início da Rua Visconde de Caravelas, por onde o bloco havia passado, e onde estavam seu marido, familiares e amigos. Como ainda havia muita gente na rua e ela estava acompanhada da filha caçula e da mãe, a analista quis evitar o tumulto e preferiu dar a volta pelo quarteirão.

Jaqueline chegou a ser levada para o Hospital Miguel Couto, na Lagoa, de onde foi transferida para o Hospital Copa D’ Or, em Copacabana, mas não resistiu. Ela sofreu traumatismo craniano e fratura exposta de fêmur. Registro na 10ª DP (Botafogo).
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No Humaitá, uma criança, filho de uma ambulante, foi atropelada ontem por um veículo que saía do estacionamento de um prédio no Largo dos Leões, interditado ao trânsito. A criança teve ferimentos leves.

Carnaval era uma paixão
Jaqueline dos Santos Alves, seu marido, Ricardo Lemos Gonzaga e os três filhos viajariam ontem para descansar em um sítio da família, no interior do estado. De acordo com parentes, Jaqueline tinha uma personalidade muito alegre e adorava brincar o Carnaval.
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Ao se despedir da filha no enterro, dona Francisca estava tomada pela emoção: “Vai minha guerreira, minha foliona. Nós te amamos!”, conclamou. Ela também deixou sobre o caixão o lenço que usou para enxugar as lágrimas, quando soube que a filha havia morrido.

PP ameaça rebelião se Lula der Cidades para Marta

Josias de Souza

Dono da terceira maior bancada da coalizão lulista –42 deputados e um senador—, o PP está a um passo de amotinar-se contra o governo. Informados de que Lula pode entregar o ministério das Cidades à petista Marta Suplicy, as principais lideranças do PP pintaram-se para a guerra.

Na cadeira cobiçada por Marta está sentado Márcio Fortes, homem do PP. Em reunião com a direção do partido, na última terça-feira (13), Lula prometera que não buliria com Fortes. Cogitava, àquela altura, acomodar Marta na pasta da Educação. O PT já parecia conformado. Porém, Lula ensaia uma meia-volta.

Conforme noticiado na noite passada, Lula hesita em demitir Fernando Haddad, o atual ministro da Educação. Acha que trocá-lo por Marta pode não ser um bom negócio. Sob intensa pressão do PT, voltou a considerar a hipótese de entregar a pasta das Cidades para Marta. E ateou fogo na bancada do PP.

“O Lula prometeu a nós o ministério das Cidades. A possibilidade de uma mudança de posição não passa pela cabeça de ninguém”, disse o deputado Mário Negromonte (BA), líder do PP na Câmara, a um de seus liderados. “Se isso acontecer, como é que o presidente vai governar? Ninguém mais vai confiar nele.”

Negromonte tem fundadas razões para estar irritado. Ele era um dos presentes à conversa em que Lula assegurara a vaga de Márcio Fortes, na terça-feira. Foi ao Planalto acompanhado do deputado Nélio Dias (RN), presidente do PP. Testemunhou o encontro o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais).

“O ministério das Cidades é de vocês”, disse Lula. “E quem vai ser o ministro?”, perguntou Negromonte. “Vou manter o Márcio Fortes. Ele é da confiança de vocês? Atende aos interesses do partido?”, quis saber Lula. E Negromonte: “É da nossa inteira confiança e atende plenamente o partido.”

Feito o acordo, Negromonte perguntou: “Posso avisar ao ministro [Márcio Fortes]”. E Lula: “Pode.” O líder do PP, emendou outra pergunta: “Posso informar à imprensa?”. “Pode”, autorizou o presidente. Não é só. Ao relatar o encontro do Planalto a deputados de sua bancada, Negromonte contou que o nome de Marta Suplicy foi mencionado na reunião.

“A Marta também quer ir para o ministério das Cidades, mas ela vai ser candidata a prefeita [de São Paulo, em 2008]. E não acho bom”, disse Lula. Negromonte e Nélio Dias apenas ouviram, em silêncio. Seguiram-se elogios rasgados do presidente a Márcio Fortes. Ao sair do Planalto, o líder do PP telefonou para o ministro. Chamou-o para uma reunião na casa de Nélio Dias. Contou-lhe o que acaba de ouvir de Lula.

Depois, o ministro reuniu-se com os 42 deputados do PP. Fizeram planos para o futuro, numa atmosfera de lua-de-mel. Negromonte contou à bancada que, além de confirmar Fortes, Lula dissera que manteria no cargo também o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto, outro apadrinhado do PP.

A possibilidade de perda do ministério das Cidades deixou atônito o PP. Em clima pré-insurrecional, um deputado perguntou a Mário Negromonte qual será a reação do partido caso Lula ofereça outra pasta, como compensação.

“É simples”, respondeu Negromonte. “Vou dizer o seguinte: ‘Presidente, não me leve a mal, não é nenhum capricho, mas isso é inaceitável. É uma forma de enfraquecer a gente. Se nós somos aliados fiéis, se o senhor considera o ministro competente, como é que podemos aceitar a perda do ministério?’”

Pois é justamente o que Lula pensa em fazer. Em privado, o presidente diz que pode transferir Márcio Fortes para o ministério da Agricultura. Na audiência de terça, Nélio Dias, o presidente do PP, reivindicara a Agricultura. Mas seria um acréscimo, não uma alternativa ao ministério das Cidades. Lula ficou de pensar. Disse que voltaria a conversar depois do Carnaval. Se as lideranças do PP estiverem falando a sério, o presidente corre o risco de sambar.

Elites brasileiras: culpadas pelo retrocesso

Nossas elites são as grandes responsáveis pelo retrocesso que vivemos no Brasil
por Augusto de Franco, Blog Diego Casagrande
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Quem fizer uma pesquisa nos órgãos estatais perguntando a opinião de seus colaboradores sobre Chávez, sobre a democracia, sobre as instituições do Estado de direito (e sobre outros tópicos de menor importância para as nossas elites míopes, que só se preocupam com o seu ganho imediato) se surpreenderá com o resultado. Constatará a existência, numa proporção inimaginável, de consciências colonizadas pelas idéias autocráticas da velha esquerda. Não acreditam? Tirem a prova!
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Não, não adianta conversar com o presidente, os ministros, os deputados e os senadores petistas – profissionais da dissimulação – para desfazer a má impressão. Conversar com esses atores é algo mais ou menos assim como o "me engana que eu gosto". Há um processo de hegemonização em curso que dificilmente será revertido com a troca de poder em 2011 (se de fato essa troca ocorrer...) ou em 2015 (o mais provável, a julgar pelas circunstâncias atuais).
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O aparelhamento da administração federal promovido pelo PT é um fato. Mas não é o fato mais grave. Mais grave é a ocupação – física e ideológica – que atualmente ocorre (na verdade, que nunca parou de se processar) nas empresas estatais em conexão direta com os sindicatos e outros órgãos corporativos ligados à CUT. É um verdadeiro exército. São agentes que compõem as bases desse Estado-paralelo criado pelo 'PT-no-governo'. Trata-se de um esquema poderosíssimo, como jamais possuiu algum presidente da República. E isso acontece porquanto as oposições são tão tíbias quanto tolas: acreditam na conversa dos articuladores políticos do lulopetismo e acham que tudo é sempre a mesma coisa. Não é.
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E isso acontece porque as nossas elites são alheias à política e preferem acreditar que sempre vão continuar onde estão, independentemente do governo de turno. Não vão.
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Temos que tirar o chapéu: o lulopetismo é muito esperto. Agrada o financismo, para financiar o esquerdismo. Se apóia nas mazelas do velho sistema político para sabotar por dentro as instituições. Mimetiza as formas tradicionais de corrupção política para poder introduzir sua inédita 'corrupção de Estado'.
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Quem vai parar essa escalada? Como vamos desbaratar esses poderosos contingentes? Como vamos dar um basta nesse processo de tomada do poder no Brasil (não me refiro ao processo eleitoral, de ascensão ao governo, mas ao processo de tomada de poder mesmo, que vem sendo feito subterraneamente pelo petismo que não se vê)?
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Sim, o maior perigo não é o petismo que se vê e sim o que não se vê. Enquanto nossos parlamentares oposicionistas e a imprensa ficam acreditando no jogo de cena que ocorre nas casas legislativas e nas atividades de marketing do Palácio (quase todas são isso mesmo), um outro jogo está sendo jogado. O lulopetismo avança, sem competidor, no Banco do Brasil, na Caixa, no BNDES, na Petrobrás, nos Fundos de Pensão e em numerosos outros órgãos, empresas e entidades, em cujo funcionamento não prestamos atenção.
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É. Eles estão se enraizando. Eles estão convictos de que o jogo democrático-formal é apenas "para inglês ver" (e tiram dessa convicção todas as conseqüências). Mas, enquanto isso, nossos liberais ficam emitindo interjeições próprias de uma visão de democracia do século 19, imaginando que assim sensibilizarão alguém no Brasil nesta altura do campeonato. Vão continuar falando para as paredes.
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Os liberais estão fora do jogo. A menos que queiram jogar o jogo do governo, como figurantes descartáveis de uma peça cujo sentido lhes escapa. Os pragmáticos estão dentro do jogo somente porquanto o lulopetismo ainda não atingiu aquele nível de "acumulação de forças" a partir do qual os descartará também. E, por último, os críticos de mentalidade estatista vão ser capturados, um a um: até mesmo Cristovam Buarque, que sabe do que se trata, foi neutralizado. E o caso de Jefferson Peres é emblemático. Acho desnecessário falar dos social-democratas, pois já vimos a que levou a sua postura vacilante, leniente, conivente e colaboracionista.
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Embora pareça um pouco antipática a observação, não consigo entender como nossos agentes políticos possam ser tão desprovidos de inteligência.
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Mas o problema mesmo está em nossas elites como um todo (políticas, econômicas, culturais), que imaginaram que poderiam jogar o jogo do lulopetismo sem nenhuma preparação para tanto. Essas sim, são as grandes responsáveis pelo retrocesso que está ocorrendo no Brasil e que vai se aprofundar e se ampliar nos próximos anos.

Maioridade penal - Agir com paixão, sim!

por Carlos Maurício Ardissone, no Estado de Minas
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Autoridades, juristas e intelectuais têm reiteradamente se manifestado contra mudanças nas a-tuais regras da maioridade penal. Poucas propostas de redução da maioridade penal têm sido consideradas e seus defensores, infelizmente, parecem isolados. São dois os argumentos defendidos pelas pessoas contrárias à redução da maioridade penal. O primeiro é o de que a alteração na regra não seria solução para o problema da criminalidade. O segundo é o de que decisões importantes, como a alteração da legislação penal, não deveriam ser discutidas e tomadas no calor de fortes comoções sociais, como a que se abateu sobre o Brasil depois da morte brutal do menino João Hélio. Assusta-me que tantas pessoas supostamente esclarecidas se mostrem tão insensíveis aos clamores da sociedade brasileira e à dor da família do menino. A verborragia elegante, as teses antropológicas, os postulados filosóficos, enfim, um amplo mosaico de sofisticados “academicismos” parecem querer se superpor ao sofrimento humano, real e legítimo, como se fosse possível depurá-lo. Para essas pessoas, racionalismo e paixão não combinam. Para ser responsável, a autoridade deve pensar com frieza. Trata-se do arcaico mito da racionalidade científica: o observador deve ser neutro em relação ao seu objeto.
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Em primeiro lugar, há que se esclarecer que quem defende a redução da maioridade penal não acredita que essa seja a única medida que irá solucionar o problema da violência. Obviamente, uma série de amplas medidas de cunho social e educacional precisam ser urgentemente tomadas para se tentar retirar pessoas do seu estado atual de miséria e indigência. Igualmente, são necessárias medidas que tornem mais eficazes os serviços de inteligência e de prevenção no combate ao crime. Melhorias no sistema prisional também se impõem. Mas até quando as pessoas terão que continuar sofrendo nas mãos de criminosos? Enquanto medidas não forem colocadas em prática e os resultados não aparecerem, pessoas de bem continuarão martirizadas? Até que ponto irá nossa tolerância com facínoras que, de acordo com o olhar “torto” de parte da intelectualidade, são meras vítimas do flagelo social? Pode-se até admitir que, em grande parte, isso é verdade. Mas não podemos esquecer que pessoas que passam exatamente pelas mesmas agruras que os assassinos do menino João não se tornam criminosos. Por mais que condições precárias de vida sejam estímulos ao crime, a maioria das pessoas nessa situação jamais pensaria em cometer a mesma atrocidade.
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Devemos esperar o arrefecimento dos sentimentos para que decidamos agir? Louve-se a voz destoante do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), que alertou, oportunamente, para o fato de que já não existem mais “períodos de normalidade”. A opção por aguardar tempos de “calmaria” é inviável, simplesmente porque eles já não existem mais. A “tempestade” é o nosso dia-a-dia. Finalmente, cabe questionar: o que há de errado com a paixão? Não falo aqui da paixão que cega totalmente. Falo da paixão como oposta à frieza que, por sua vez, é a melhor amiga da indiferença. Falo da paixão que move o ser humano pela via da curiosidade, da solidariedade e do apego. A curiosidade pelo futuro, a solidariedade ao próximo e o apego ao conhecimento nos permitiram descobrir a cura de doenças e outras façanhas maravilhosas. Sempre aconselho meus alunos a se afastarem do mito da neutralidade e a assumirem uma postura apaixonada pelos seus temas de pesquisa. As pessoas de bem, como a família de João Hélio, são merecedoras de tal postura por parte de nossas autoridades.

TOQUEDEPRIMA...

Lula faz Brasil pagar mais caro por gás boliviano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou, e quem saiu perdendo foi o Brasil. O acordo celebrado com a Bolívia é muito mais vantajoso para os cofres do país de Evo Morales. A partir do dia 15 de março, a Petrobras passará a pagar para aos bolivianos não só pelo gás natural que importa, mas também pelos subprodutos que vêm misturados.
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Hoje, o gás enviado pela Bolívia é rico também em GLP (mistura de metano e butano), etano e gasolina natural. Essas commodities têm valor alto no mercado internacional e, agora, serão pagas em separado pela cotação internacional.
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Segundo o ministro de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, Carlos Villegas, a adição contratual pode render cerca de US$ 100 milhões ao ano para o país.

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A palavra é ...

Sérgio Rodrigues, NoMínimo

Cadê
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Cadê? Ou seja, que é de – que muita gente diz “quede” –, o que foi feito de, onde está? Cadê o sábio que ainda trata essa palavra como uma contração brasileira popular, informal e rude, embora um “que é de” que vira “cadê” não esconda na pronúncia o bigodão sujo de bacalhau? Quede esse erudito que se agarra às raízes lusas para não ser arrastado pelo sudoeste que despenteia o idioma do lado de baixo do Equador? Alguém sabe, alguém viu? E cadê a cadelinha (língua de fora) com cadência nas cadeiras que fez caducar essa cadeia? Cadê ela?

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Novo tratado
Alerta Total
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Brasil e EUA vão reformular o acordo bilateral que mantêm para pedidos de extradição.A decisão de mudar os termos do documento, firmado em 1961 e considerado obsoleto, foi tomada ontem, em Brasília, durante reunião entre o ministro da Justiça do Brasil, Márcio Thomaz Bastos, e seu equivalente americano, o secretário da Justiça, Alberto Gonzáles.
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O acordo em vigor prevê a possibilidade de extradição dos EUA para o Brasil e vice-versa de pessoas que praticarem 32 tipos de crimes, entre os quais homicídio doloso, seqüestro, pirataria e até bigamia.
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Mas não contempla crimes que se intensificaram a partir dos anos 90, como lavagem de dinheiro e terrorismo.

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Impunidade crônica
Editorial da Folha de S. Paulo
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O primeiro escândalo do governo Lula completou ontem três anos sem punição. Em fevereiro de 2004 a revista "Época" revelou trechos de um vídeo em que Waldomiro Diniz -então subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil- cobrava propina do agenciador de casas de jogo Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

A divulgação do flagrante deu origem a dois inquéritos. Um, no âmbito da Justiça fluminense, investiga a atuação de Diniz na Loterj (Loteria Estadual do Rio). A fita, apesar de divulgada somente em 2004, foi gravada em 2002, ano em que Diniz ainda presidia a autarquia no governo de Benedita da Silva (PT).
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O outro inquérito, em nível federal, investiga se houve tráfico de influência, da parte do então assessor da Casa Civil, para a renovação de um contrato de loterias com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 650 milhões, em benefício da empresa GTech.
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Nos dois casos, não houve até agora nenhuma condenação.
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É difícil haver prova mais contundente de corrupção do que o vídeo em que Diniz aparece negociando com Cachoeira -outra tão incisiva, as imagens de um diretor dos Correios embolsando dinheiro, também foi produzida numa gestão petista. Apesar da virulência da prova, três anos se passaram sem que a Justiça tenha dado satisfação à sociedade.
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Trata-se de um exemplo particularmente catastrófico de impunidade. O contraste entre a clareza da prova e a ausência de pena ajuda a perenizar na política o espírito da anistia, do qual agora tenta nutrir-se o chefe cassado de Waldomiro Diniz.

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O PAC passa bem
Guilherme Fiúza, Política & Cia., NoMínimo

O governo anuncia um corte no orçamento de 16,4 bilhões de reais, mas tranqüiliza a população: o PAC não será afetado.

Que alívio. Seria desesperador imaginar que a nova medida possa representar algum tipo de risco ao PAC.

Com o corte, as verbas para infra-estrutura, por exemplo, cairão em 6 bilhões de reais. Uma tesourada de 30% no setor que, segundo o PAC, deveria puxar a aceleração do crescimento. Mas o governo garante: o PAC está intacto.

Os recursos para a indústria, agricultura, turismo e comércio cairão quase pela metade. Mas o PAC continua sem nenhum arranhão.

Essa sensação de segurança é muito importante. Se um dia o Brasil afundar, é confortante saber que, apesar de tudo, estará tudo bem com o PAC.

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Mais sindicalista do que presidente. Está tudo dito
Reinaldo Azevedo

“Antes de sermos presidentes da República, tu, lá na Bolívia, e eu, aqui no Brasil, ambos éramos sindicalistas. E não podemos deixar que essa relação maior seja prejudicada porque hoje somos presidentes da República”. É Lula ao anunciar o aumento de 250% no preço do gás boliviano que abastece a usina termelétrica de Cuiabá. Lula não poderia ser mais claro. A sua condição de sindicalista é, a seu juízo, maior e mais importante do que a de presidente da República.

E o diabo que este não apenas tornou-se o pensamento dominante no país: está virando uma filosofia de vida. Repulsivo ? Mais que isso, deprimente ! Por mais que me doa, sou forçado a reconhecer: o Brasil transformou-se numa sociedade decadente.

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Evo, afano e chantagem
Cláudio Humberto
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O presidente boliviano Evo Morales, que passou a mão em investimentos e bens do Brasil, recolheu em Brasília R$ 20 milhões doados a seu governo. Achou pouco e até fez chantagem, ameaçando cancelar a viagem. O presidente Lula disse a dois senadores que já está “de saco cheio”, mas “não sou eu quem vai derrubar o índio”. No Itamaraty, diplomatas da área só se referem a Morales como “aquele filho da p(*)”.

Porém, Lula tinha tanta pressa em dar R$ 20 milhões do nosso suado dinheirinho ao cocaleiro Evo Morales que até editou medida provisória liberando a grana.

As velhas idéias e os novos conflitos

por Paulo Guedes, Site Instituto Millenium, Publicado Revista Época

Persistem antigos conflitos que travam o país. A disputa pela presidência da Câmara reflete o velho confronto por cargos e recursos públicos não apenas entre os partidos aliados mas também entre as correntes internas do PT e do PMDB. E o presidente Lula ainda tem de esperar seu desfecho para avançar com a reforma ministerial.

Outro embate recorrente, este conceitual, é o choque dos supostos “desenvolvimentistas” com os defensores da responsabilidade fiscal e monetária. Esse confronto é uma farsa, pois moeda forte e regime fiscal consistente são lubrificantes para a engrenagem do crescimento. Esse truque antigo, reeditado seguidamente nos últimos 30 anos, constitui um disfarce hipócrita na disputa pelo poder. Os contendores tecnicamente mais fracos têm sido bem-sucedidos em desalojar ocupantes de cargos desejados. Sempre à base de uma desqualificada apelação populista.

Essa conversa fiada nos empurrou para a superinflação do início dos anos 80. A farsa se repetiu na segunda metade da década, no acidente histórico que originou a degeneração financeira da Nova República, após o falecimento de Tancredo Neves, enterrando sua máxima que deflagraria a reforma do Estado: “É proibido gastar”. Como, agora, estão sendo removidos, um a um, os verdadeiros arquitetos do bem-sucedido esforço de estabilização do governo Lula.

O conflito verdadeiramente novo está apenas começando. De um lado, nos antigos eixos do poder da máquina federal, os agentes do atraso promovem há décadas a descontrolada expansão de gastos públicos correntes - que subiram acima de 10% ao ano no governo Lula. Bombardeiam incessantemente o Banco Central em sua construção de um escudo institucional do poder de compra da moeda. Impedem a descentralização operacional do Estado brasileiro. E seu erro mais sério e mais profundo consiste na ilusão de que a concentração de poder e recursos no governo federal - e não a dinâmica descentralizada de uma Grande Sociedade Aberta - seja a alavanca do crescimento acelerado.

O PAC é mais uma versão do animismo conceitual, herdado do regime militar, de que o governo vai destravar o país com seus gastos – quando a verdadeira trava é exatamente sua hipertrofia, o decorrente excesso de impostos, sua omissão nas reformas e a regulamentação inadequada para investimentos privados na infra-estrutura. O PAC ameaça os pilares da estabilidade, pressiona os juros para cima, o câmbio para baixo, favorece grupos de interesse por meio de isenções tributárias discriminatórias, abre as portas para a reindexação da economia e não estabelece uma clara agenda de regulamentação.

Do outro lado nessa guerra estão as forças da modernização. Quando propõem a partilha da CPMF e da Cide, os governadores pressionam o governo federal em direção de uma execução mais eficiente das políticas públicas, operada por Estados e municípios. Uma das poucas virtudes da Constituição de 1988 foi ensaiar a descentralização gradual dos recursos tributários. Prefeitos, governadores e suas bancadas representam pressões legítimas de uma democracia emergente. O dinheiro tem de ir aonde o povo está, diriam os mineiros - o compositor e o governador. Mas sucessivas encarnações da social-democracia corromperam o princípio federativo, criando taxas e contribuições não compartilhadas, de forma a concentrar mais poder e recursos nos corredores ministeriais. O que sugere ao presidente o espírito aberto em sua próxima conversa com os governadores. Os ministros que se opuserem à inadiável reforma do Estado darão a Lula um critério de desempenho para iniciar as mudanças em seu ministério.

O Sermão Da Montanha

por Rodrigo Constantino, Blog Diego Casagrande

“A moralidade humana, até mesmo a mais elevada e substancial, não é de modo algum dependente da religião, ou necessariamente vinculada a ela.” (Humboldt)
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Sei que o tema religião desperta fortes paixões que costumam suprimir a razão – o que posso atestar pela reação de muitos aos meus recentes artigos. Mas não consigo compreender porque não devemos questionar coisas sobre este assunto, se ele gera tanto impacto em nossas vidas. Devemos aceitar sem questionar? Devemos tratar como sagrada as crenças alheias mesmo sem acreditar nelas? Por que o mesmo indivíduo que reconhece objetivamente que Maomé foi humano e guerreiro, não o reconhecendo como um profeta de Alá, não aceita que façam perguntas sobre Jesus Cristo? Apenas porque aprendeu a repetir a vida toda que Jesus era Deus em pessoa? E duvidar disso, ou questionar, é pecado? Por quê?
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Jesus nunca escreveu nada, assim como Maomé. Outros homens escreveram sobre eles, e isso gerou o livro sagrado dos muçulmanos e o dos cristãos. Como encarar o que ali está escrito, por homens comuns? Devemos tomar literalmente o que foi supostamente dito, como fazem os fundamentalistas? Afinal, trata-se ou não da “revelação” divina? Mas se for a Verdade revelada por palavras ambíguas, que não devem ser analisadas ao pé da letra, como interpretá-la então, já que não há um critério objetivo disponível? Qual seria o objetivo de Deus em evitar falar de forma objetiva? Gerar confusão? Criar grupos que interpretam a mensagem de forma diferente e brigam entre si? Se aquelas palavras escritas por homens e atribuídas a Jesus devem ser filtradas por cada um, então estamos diante de algo bastante subjetivo, e no final das contas será a própria razão humana que irá separar o joio do trigo, que irá determinar o que é para ser seguido e o que é para ser descartado. Logo, estaríamos dependendo da própria capacidade racional humana para entender a mensagem. Ou seja, o homem mesmo é capaz de ler supostas “revelações” e descartar algumas partes, ficando com outras. Isso me parece algo bem humano, e não divino.
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Se não for assim, como devemos entender o que teria sido supostamente dito por Jesus no famoso Sermão da Montanha? Vejamos alguns trechos, como este: “Ouvistes o que foi dito aos antigos: Não adulterarás. Eu, porém, vos digo que todo o que olhar uma mulher para cobiçá-la, já adulterou com ela no seu coração. Se o teu olho direito te escandaliza, arranca-o e lança-o fora de ti; porque é melhor que se perca um de teus membros do que todo o teu corpo ser lançado no inferno”. Alguém vive assim? Devemos seguir essa “verdade” sem questionamento?
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Ou então: “Ouviste o que foi dito: olho por olho e dente por dente. Eu, porém, te digo que não resistas ao mau; mas se alguém te bater na tua face direita, oferece-lhe também a outra”. O que devemos tirar dessa lição “divina”? Que a lex talionis do Código de Hamurabi deve ser rasgada, e eu seu lugar devemos oferecer amor em troca de violência? Que de fato devemos oferecer outra face para quem nos agrediu? Alguém consegue viver assim? Seria possível um mundo assim, sabendo que o homem é como é? Deveria um pai oferecer o outro filho vivo para os bandidos que acabam de tirar a vida de um de seus filhos? Amar o próprio assassino do seu filho, eis a máxima cristã no sentido literal. Isso é algo bom ou razoável?
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Aqui a mensagem é ainda mais radical: “Ouviste o que foi dito: Amarás ao teu próximo e odiarás a teu inimigo. Mas eu vos digo: Amai a vossos inimigos, fazei bem aos que vos têm ódio, e orai pelos que vos perseguem e caluniam, para serdes filhos de vosso Pai que está nos céus”. Como pode um cristão ler essa passagem, teoricamente do seu próprio Deus, e reclamar quando vê cartazes com os dizeres “Jesus ama Osama”? Não é isso que foi ensinado? Não era para os cristãos amarem Bin Laden? Ou devemos ignorar este trecho da mensagem “divina” e ficar com outros? Mas quem decide isso? Os próprios indivíduos? Com base em qual critério? Pois se a própria razão humana é capaz de criar um código de moral e ética – como eu acredito – então por que sequer atribuir caráter divino ao que outros humanos disseram? Não precisamos disso.
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Jesus acrescenta no sermão um tom bastante crítico às riquezas também: “Não podeis servir a Deus e às riquezas”. Ou então: “Olhai para as aves do céu, que não semeiam, nem colhem, nem guardam nos celeiros; e vosso Pai celestial as sustenta”. E mais adiante: “Não vos aflijais pois, dizendo: Que comeremos ou que beberemos ou com que nos vestiremos? Porque os pagãos é que se inquietam por essas coisas”. Algum leitor é cristão e não pagão? Essa mensagem não parece um consolo para os pobres, dando a entender ainda que suas necessidades mais básicas não precisam ser inquietantes, pois irão cair do céu? Depois reclamam quando dizem que a escolha da Igreja Católica é pela pobreza, e não pelos pobres. Como disse Roberto Campos: “O problema com o catolicismo brasileiro é que entende de menos o Mercado e reverencia demais o Estado. Seu desamor aos ricos excede seu amor aos pobres. Gosta de distribuir riquezas mas não se esforça por facilitar a criação delas”. Mas não estaria a Igreja apenas seguindo os mandamentos de Cristo?
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Até mesmo o que se pode considerar a grande mensagem de Cristo, sobre amar os outros como a ti mesmo, não foi algo exclusivo de sua autoria. Uns cem anos antes dele, Publilius Syrus, um assírio que foi levado como escravo para a Itália, chegou a dizer que devemos esperar ser tratado pelos outros como temos tratado os outros. Uma mensagem que vai na mesma linha, pregando o respeito aos demais para poder ser tratado com respeito.
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Se o tema é amargo e gera tanto ressentimento em alguns, para que tocar nele? Em minha opinião, a resposta é porque faz toda a diferença do mundo entendemos que os próprios humanos podem definir um código justo de conduta sem ter que apelar para alguma força sobrenatural. Não é preciso cair no relativismo moral onde qualquer coisa é igualmente válida, logo nada é válido como critério de justiça, ao negarmos uma autoridade divina em nosso código moral. Os homens são capazes de buscar aquilo que parece correto e justo, por conta própria e através de sua razão, como tem sido feito há milênios. Os conceitos foram evoluindo. A escravidão, que foi aceita mesmo durante tantos séculos depois de Cristo, inclusive com o aval da Igreja, é amplamente condenada hoje, por exemplo. Foram os próprios homens que chegaram à conclusão de que era totalmente injusto alguém não ter o direito sequer à propriedade do seu próprio corpo. Não é preciso um livro sagrado para tanto, tampouco alguma “revelação divina”.
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O Sermão da Montanha pode ter mensagens bonitas e mensagens absurdas. Mas o importante é que, se não podemos tomar aquelas palavras como uma revelação do próprio Deus literalmente falando, será o próprio homem que terá que julgar. Logo, creio que podemos concluir que a moralidade de nossas ações independe da “divindade”. Os próprios humanos racionais é que deverão obter o código moral adequado para nossa vida neste planeta.

ENQUANTO ISSO...

Petrobras tem lucro recorde: R$ 25,9 bi
Sabrina Lorenzi

Mais um lucro recorde marcou o desempenho da Petrobras: a empresa ganhou R$ 25,9 bilhões no ano passado - 9% acima do valor de 2005. O montante, que supera o orçamento de ministérios, coloca a estatal brasileira no primeiro lugar da lista das empresas mais lucrativas da América Latina, de acordo com a consultoria Economática. O aumento do lucro em dólares supera o de gigantes como Chevron, ConocoPhilips, Exxon, Shell e BP.

Os preços do petróleo nas alturas, o aumento da produção de óleo e do consumo de derivados elevaram a receita líquida da Petrobras para R$ 158,2 bilhões (alta de 16% em relação ao ano anterior). As vendas de gasolina cresceram 7%, enquanto a produção de petróleo aumentou 6% e as exportações líquidas (vendas externas menos importações) saltaram 21%.

- Nosso lucro só não foi maior em virtude da renegociação com a Venezuela - comentou o diretor financeiro e de Relações com o Investidores, Almir Barbassa. Embora o executivo tenha citado o país socialista como responsável pelo lucro abaixo do que poderia ter sido - alguns analistas estimavam ganhos de até US$ 28 bilhões - foi nos Estados Unidos que a companhia perdeu mais. Perda de R$ 570 milhões com poços secos e gastos com sísmica.

Os riscos exploratórios no Golfo do México, a desvalorização do dólar, a queda de 20% na produção em outros países e também os ganhos menores na Venezuela e na Bolívia reduziram a um terço a lucratividade da Petrobras no exterior: de R$ 1,45 bilhões para R$ 350 milhões. Pelas novas regras do presidente Hugo Chávez, estrangeiros não podem ter o controle dos blocos.

Na Bolívia, o decreto de Evo Morales que tornou empresas estrangeiras prestadoras de serviço e o aumento dos impostos fizeram com que o lucro da estatal na Bolívia recuasse de R$ 250 milhões para R$ 57 milhões. O prejuízo dobrado na área de gás, também revelado no balanço, reforçou a tendência de aumento do preço do insumo.

- O gás ainda está muito atrativo, o que vai levar a um ajustamento no preço no momento oportuno - disse Barbassa. A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 5,2 bilhões no quarto trimestre, com redução de 36% em relação ao mesmo período.

Apesar de analistas sugerirem que o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) fará a Petrobras investir além da conta, a estatal exibe no balanço fôlego para garantir os recursos (investimentos de R$ 33,7 bilhões no ano passado). Ao mesmo tempo em que a companhia aumenta o investimento e reduz o endividamento, mantém elevados dividendos. Seu conselho proporá R$ 7,9 bilhões para os acionistas.

ENQUANTO ISSO...


Petrobras: lucro irrita Lula

O lucro de R$ 25,9 bilhões divulgado ontem pela Petrobras irritou profundamente o presidente Lula, principal representante do acionista majoritário da estatal. “É um absurdo um lucro desses, enquanto crianças passam fome!”, disse ele ao presidente do PDT, Carlos Lupi, fazendo lembrar o sindicalista que começou a vida falando mal das injustiças.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Alguém precisa avisar a Lula que a Petrobrás tem outros acionistas, além do Estado. Nenhuma empresa sobrevive sem lucro. Além disto,m se não houvesse, como poderia o governo petista sobreviver sem algumas centenas de carguinhos boca rica para distribuir entre a companheirada ? Até porque, tendo em vista “algumas interferências” indevidas e “políticas de alto risco”, o lucro da Petrobrás” foi menor do que seria de se esperar. As ações da companhia na Venezuela e na Bolívia contribuíram muito para esta redução.

Aliás, Lula bem que poderia conversar com seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o que contém a Lei das sociedades anônimas, sobre este tipo de gestão... Provavelmente adotasse outro tipo de discurso se soubesse das punições que a lei prevê para gestões do tipo que seu governo tenta imprimir na Petrobrás !!!! Lula, se fosse um pouco menos cretino aprenderia que a Petrobrás não pertence ao Petê, não pertence ao governo nem tampouco deve ser administrada com políticas imbecis...

TOQUEDEPRIMA...

Sobe e desce
Radar, Veja Online

A Ambev foi a grande perdedora de janeiro segundo o mais recente levantamento do Instituto Nielsen. A cervejaria perdeu 0,6% de participação no mercado - tinha 69,3% e agora caiu para 68,7%. A Petrópolis, que fabrica a Itaipava, foi a que mais cresceu: 0.3%.

Grande aposta da Femsa para enfrentar a Skol, a Sol não decolou. Apesar da Femsa ter visto sua participação no mercado brasileiro crescer 0,2% no mês passado, as vendas da Sol caíram 0,1% em janeiro, ficando apenas com 0,8% das vendas totais de cervejas no país .

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Venezuela propõe à Bolívia formar aliança de produtores de gás
Fonte: Reuters

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, propôs ao presidente da Bolívia e seu aliado próximo, Evo Morales, explorar a possibilidade de formar uma aliança internacional de produtores e exportadores de gás, disse o governo da Venezuela na tarde de terça-feira.

Morales, cuja nação é a maior exportadora de gás da América Latina, e Chávez, um ferrenho defensor dos preços da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep), concordam sobre a importância de estudar a proposta de criar o grupo, disse Caracas em comunicado.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse este mês que o conceito para a formação de uma organização é "interessante", mas que não queria um grupo como a Opep.

O Irã, que juntamente com a Rússia, é um dos principais exportadores de gás do mundo, lançou a idéia de criar um grupo de produtores de gás ao estilo da Opep, criando incômodo entre os países consumidores ante a possibilidade de uma alta dos preços.

Analistas dizem que Chávez, aliado do Irã, tem uma forte influência sobre Morales, argumentando que ele esteve por trás da decisão da Bolívia de nacionalizar o setor de hidrocarbonetos no ano passado.

Apesar de alguns dos principais produtores de gás terem reprovado a idéia do Irã, a conversa de Chávez mostra que nem todos os governos descartam a formação do grupo.

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Em 20 anos, faltará água para 60% do mundo, diz ONU
David Willey, BBC Brasil

Dentro de 20 anos, uma proporção de dois terços da população do mundo deve enfrentar escassez de água, de acordo com a FAO, agência das Nações Unidas para agricultura e alimentação, sediada em Roma.

Segundo a FAO, o consumo de água dobrou em relação ao crescimento populacional no último século.

Pouco mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo já não têm acesso a água limpa suficiente para suprir suas necessidades básicas diárias, disse Pasquale Steduto, diretor da unidade de gerenciamento dos recursos hídricos da FAO.

Segundo ele, mais de 2,5 bilhões não têm saneamento básico adequado.

Steduto pediu maior esforços nacionais e internacionais para proteger os recursos hídricos do planeta.

A irrigação para cultivos agrícolas atualmente responde por mais de dois terços de toda a água retirada de lagos, rios e reservatórios subterrâneos.

Em várias partes do mundo, agricultores que tentam produzir alimentos suficientes e obter renda também enfrentam estiagens sistemáticas e crescente competição por água.

O que os agricultores têm que fazer, diz a FAO, é armazenar mais água da chuva e reduzir o desperdício ao irrigar suas plantações.

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O Itaú e o BMG
Radar, Veja Online

As conversas entre o Itaú e o BMG continuam firmes. Os sócios do BMG estão pedindo sete vezes o valor patrimonial do banco. É um valor considerado muito alto pelo mercado - o BMC, por exemplo, vendido na semana retrasada ao Bradesco, saiu por menos de três vezes o seu valor patrimonial. Para pressionar o Itaú, os sócios do BMG tentam trazer outros bancos pra mesa de negociação.

"A comunidade global tem conhecimentos para lidar com a escassez de água. O que é necessário é agir", afirma a agência das Nações Unidas.

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País perde termelétrica

Reunidos hoje com o secretário estadual de Desenvolvimento e Indústria do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, e o prefeito de Paracambi, André Ceciliano, representantes da EDF (Electricité de France) comunicaram que estão cancelando o investimento de 1 bilhão de reais que fariam para construir uma termelétrica naquele município.

A razão para o cancelamento, segundo os franceses, foi um comunicado da Petrobras informando que os 14 milhões de metros cúbicos de gás que a empresa compra serão contingenciados até 2012 para termelétricas da própria estatal brasileira. Desse investimento de 1 bilhão, a EDF já havia desembolsado 250 milhões na compra de equipamentos que agora serão transferidos para outros países.

A prefeitura de Paracambi já havia até feito a terraplanagem do terreno onde seria construída a usina. A previsão é que só durante as obras seriam gerados cerca de 2.300 empregos na região. A notícia é particularmente ruim para o país que vive uma perspectiva de racionamento de energia a partir de 2010.

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Isto é crime organizado
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Políticos que tiveram campanha financiada por empreiteiras, mineradoras e outras empresas garantiram vaga nas seções que definirão projetos de lei a serem votados.
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As nomeações atendem aos interesses de grupos econômicos.
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Isso define como funciona o Governo do Crime Organizado, que é a associação para fins delitivos entre a classe política, seus financiadores, criminosos de toda espécie e os três poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário.

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Falou e disse...
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"A questão da criminalidade é bem mais ampla, vai muito além do estabelecimento de penas e do endurecimento dos regimes prisionais."
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Ministra Ellen Gracie, presidente do STF, patinando sobre o óbvio, já que o problema não é o tamanho da pena, que mesmo curta nunca é cumprida.