terça-feira, fevereiro 20, 2007

A caixa-preta dos cartões de crédito

Marcelo Medeiros, jornalista, Jornal do Brasil

O contribuinte deve às jornalistas Josie Jeronimo e Mariana Filgueiras, do Jornal do Brasil, a informação de que funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fizeram compras, pagas com dinheiro público, em lojas de produtos veterinários e em lojas de roupa infantil.

Pela mesma reportagem ficamos sabendo que o IBGE gastou, no ano passado, com cartões de crédito corporativos, R$ 755.699,95. Desta quantia, R$ 272.992 foram sacados em dinheiro nos caixas dos bancos. Só um funcionário sacou R$ 21 mil, em menos de um mês.

A direção do Instituto mandou investigar a origem dos gastos e o Sindicato de Trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística emitiu nota oficial exigindo a apuração das denúncias feitas pelo JB.

O cartão de crédito corporativo foi adotado, em 2002, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, para uso restrito em determinadas ocasiões - com a justificativa de que ajudaria o governo a fiscalizar os gastos públicos e evitaria a burocracia das licitações para pequenas compras, além de dar liberdade aos usuários para cobrir despesas em estabelecimentos que não aceitam a forma de pagamento utilizada pelo serviço público.

De lá para cá, generalizou-se o uso e o abuso dos cartões de crédito corporativos.

O descontrole começa na Presidência da República. Cerca de 50 servidores, conhecidos como ecônomos do Planalto, são titulares de cartões de crédito corporativo. Embora a intenção inicial fosse a de facilitar o pagamento de gastos com autoridades e de materiais e serviços urgentes da Presidência, esses cartões de crédito vêm sendo usados, com mais freqüência, e em volumes crescentes, para saques de dinheiro, nos caixas do Banco do Brasil.

Em 2004, oito funcionários sacaram, cada um deles, com seus cartões de crédito, mais de R$ 250 mil em dinheiro vivo. Os gastos com cartões da Presidência atingiram R$ 5,2 milhões. Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2004, 68 órgãos federais gastaram R$ 8,9 milhões, sendo R$ 5,1 milhões em dinheiro vivo.

Em 2005, o total de gastos foi de R$ 21 milhões. Dos quais R$ 10,2 milhões foram da Presidência, com saques em dinheiro de R$ 6,8 milhões. Em 2006, o total de gastos aumentou 53%, passando para R$ 33 milhões.

O ministro Marcos Vilaça, do TCU, em recomendação feita à Casa Civil da Presidência da República, alertou para o caráter excepcional da realização de saques com os cartões de crédito. "A transparência dos gastos deixa de existir quando o pagamento das despesas é feito em espécie".

Para o ministro do TCU Ubiratan Aguiar, o ideal é que no máximo 10% do montante sejam usados em dinheiro em espécie, pela dificuldade em reunir as notas fiscais correspondentes aos recursos movimentados. O presidente Lula ignorou as recomendações do TCU e ainda ampliou, por decreto, o uso dos cartões de crédito.

Noventa e seis por cento dos gastos com cartões sob a responsabilidade da Presidência da República estão encobertos pelo sigilo. O Gabinete de Segurança Institucional se nega a dar qualquer explicação sobre as movimentações com os cartões de crédito da Presidência. Alega que o fornecimento destas informações não é permitido por questões de segurança.

A Presidência é responsável por 32,7% do total dos gastos com cartões corporativos da administração federal. O maior aumento, entretanto, ocorreu no Ministério do Planejamento - ao qual está subordinado o IBGE: de R$ 271 mil em 2005 para R$ 4,5 milhões em 2006.

O TCU, até hoje, só examinou os gastos com os cartões corporativos da Presidência da República. Com esse governo, recheado de escândalos, pode-se imaginar o que vem por aí...