Passado Imaginário

J. R. Guzzo

Revista VEJA 

Para defender-se de seu próprio desabamento moral, o PT usa a imagem de um Getúlio Vargas “democrático” e “de esquerda” que nunca existiu

(Foto: CPDOC/FGV) 

UM DITADOR ARMADO -- 

“O Estado Novo não reconhece direitos de indivíduos contra a coletividade”, 

disse o ditador Getúlio Vargas em 1938. Getúlio foi um tirano que governou 

por decreto, sob cuja ditadura se torturava, perseguia-se cruelmente adversários

 e se instituiu oficialmente a censura à imprensa 

Uma das últimas modas no PT, no governo e na procissão de devotos que acompanha o ex-presidente Lula é lembrar a figura de outro  ex-presidente, Getúlio Vargas, para defender-se do desabamento moral em que todos estão metidos hoje.

A intenção desse novo plano mestre,  mencionado em documentos do partido e tema dos discursos a serem feitos nas “caravanas” que o ex-presidente planejou para este ano, é vender  ao público a seguinte história: Lula e seu “projeto para o Brasil” estão sendo agredidos, em 2013, pelo mesmo tipo de ofensiva que causou a  liquidação do governo de Getúlio em 1954.

A primeira reação é fazer uma sequência de perguntas: “O quê? Quem? Do que é mesmo que estão  falando?”. A segunda reação é constatar que, sim, o estado-maior do PT está dizendo isso mesmo: um personagem de outro mundo, de uma época  morta e de um Brasil que não existe mais está de volta entre nós.

Ele foi tirado do túmulo numa tentativa de convencer o público de que episódios  de corrupção, sejam lá quais forem os fatos que comprovam a sua existência, são apenas uma invenção das forças antipovo para armar “golpes de estado” contra governos democráticos e dedicados à causa popular, como teria sido o de Getúlio ─ e como seriam hoje os de Lula e sua sucessora, Dilma Rousseff.

Aliados preciosos do PT: Henrique Alves, Renan, Collor, Maluf, fugitivos do Código Penal…

A última causa popular que empolgou o PT foi a campanha em favor da eleição do deputado Henrique Alves para a presidência da Câmara e do senador Renan Calheiros para a presidência do Senado. Naturalmente, como acontece em quase tudo o que o partido faz hoje em dia, é uma clara  opção para enterrar-se mais ainda na vala comum da baixa política brasileira; Alves e Renan, sozinhos, valem por um samba-enredo completo sobre praticamente todos os vícios que fazem a vida pública nacional ser a miséria que ela é.

Mas, para o PT de 2013, ambos são aliados preciosos  das massas trabalhadoras, junto com Fernando Collor, Paulo Maluf, empreiteiros de obras, fugitivos do Código Penal, bilionários experientes em  lidar com os guichês de pagamento do Tesouro Nacional, e por aí afora.

Para o governo é tudo gente finíssima, empenhada em ajudar Lula no seu  projeto de salvar o Brasil. O erro, na visão petista, é apontar o que está errado ─ aí já se trata de uma campanha que a direita reacionária, golpista e  totalitária estaria fazendo contra Lula, como fez no passado contra Getúlio, com o apoio da “grande imprensa” e de “setores do Judiciário”.

Sua  arma de hoje, igual à de ontem, é o “moralismo” ─ delito atribuído automaticamente a quem aponta qualquer ato de imoralidade na vida pública. Getúlio, de acordo com esse sermão, foi um “mártir do moralismo”. Lula, os condenados do mensalão e toda a companheirada que frequenta o  noticiário policial são as vítimas da direita moralista no momento.

Vítimas da direita? É curioso, porque aquilo que se vê parece ser justamente o contrário. Para ficarmos apenas no caso mais recente da série: que  tipo de vítima poderia ser, por exemplo, a senhora Rosemary Noronha, a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo e amiga  pessoal de Lula, denunciada há três meses pelo Ministério Público por crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e  tráfico de influência, junto com 23 outros suspeitos?

Da trinca de irmãos Paulo, Rubens e Marcelo Vieira, os sócios mais visíveis de “Rose”, o   primeiro era tratado pelo interessante apelido de “Paulo Grana”, conforme se constatou com a gravação de mais de 25 000 telefonemas trocados  entre os membros da quadrilha. Fizeram de tudo. Conseguiram até mesmo ressuscitar o ex-senador Gilberto Miranda, dono de um espetacular  prontuário aberto ainda nos tempos do governo José Sarney; imaginava-se que estivesse aposentado, mas constatou-se agora que continua na  vida de sempre, metido com a privatização de ilhas e áreas públicas em volta do Porto de Santos.

Ao longo desses três meses, Lula não foi capaz de  dizer uma única palavra sobre o caso; não se sabe, na verdade, o que poderia ter dito. Mas toda a conversa ao seu redor apresenta as Roses, os Paulos e os Gilbertos como réplicas atuais dos alvos utilizados há sessenta anos pela campanha contra Getúlio. Moral da história: sem nenhuma  explicação que possa justificar o que fazem no presente, Lula e seus aliados tentam pescar desculpas em histórias do passado. Como praticamente  ninguém sabe nada sobre elas, podem contá-las do jeito que quiserem.

O normal é imaginar o futuro. O PT de hoje imagina o passado. Tudo bem, mas há dificuldades claras com esse conto ─ os fatos, teimosamente, não combinam com a lição que Lula e o PT querem tirar dele. A primeira dessas dificuldades está na simples passagem do tempo.

O PT reinventa um passado que não existiu — um Getúlio “democrático” ou de “esquerda”. Ele foi o contrário disso

Getúlio Vargas  morreu quase sessenta anos atrás, em agosto de 1954. Só os brasileiros que hoje têm mais de 59 anos estavam vivos quando isso aconteceu; e  quem, a esta altura, pode estar interessado no assunto? A imensa maioria da população não tem a menor ideia de quem foi Getúlio, e boa parte dos  que sabem alguma coisa a respeito é indiferente ao personagem e à sua obra; despertam tanto interesse, hoje em dia, quanto a batalha de Tuiuti ou  as realizações do regente Feijó.

Mais difícil ainda, nessa tentativa de redecorar Getúlio Vargas como um santo para as massas brasileiras de 2013, é  vender o homem como um político “democrático” ou “de esquerda”. É o contrário, justamente, do que mostram a razão e os fatos.

Getúlio chegou ao poder em 1930 por meio de um golpe apoiado pelos militares; derrubou o presidente Washington Luís e impediu a posse de seu  sucessor legal, Júlio Prestes, de quem havia acabado de perder as eleições presidenciais. Dos dezenove anos que passou no governo, quinze foram  como ditador.

Seu Estado Novo criou uma censura oficial, legislava por decreto e permitia prisões sem processo. Perseguiu o movimento  comunista brasileiro, que tentara derrubá-lo num levante armado em 1935, com uma selvageria que nada fica a dever aos piores momentos da  repressão no Brasil.

Aprovou a utilização maciça e sistemática da tortura contra presos políticos; permanece célebre, até hoje, o pedido do  advogado Sobral Pinto para que fosse aplicado o artigo 14 da Lei de Proteção aos Animais em favor de seu cliente Harry Berger, militante  comunista que, na condição de ser humano, foi torturado até entrar em colapso mental. A filosofia de Getúlio sobre esse tipo de problema, obedecida pela Justiça que o seu governo controlava, era bem curta.

“Indivíduos não têm direitos, têm deveres”. E a entrega de Olga Benário à Gestapo de Hitler

“O Estado Novo não reconhece direitos de indivíduos contra a coletividade”,  resumiu ele em 1938. “Os indivíduos não têm direitos. Têm deveres.” Foi, enquanto pôde, um aliado virtual da Itália de Mussolini, de quem copiou  as leis trabalhistas, e da Alemanha de Hitler, a quem apoiava negando vistos a judeus que tentavam refugiar-se no Brasil.

Seu chefe de polícia e  homem de confiança Filinto Müller era um aberto simpatizante do nazismo. Em 1936, ambos entregaram à Gestapo, que a mandou para a morte no  campo de extermínio de Bernburg, a alemã Olga Benario, esposa do dirigente comunista Luís Carlos Prestes e presa como ele no Brasil; Olga estava  grávida no momento em que foi deportada.

Nenhum presidente na história do Brasil esteve tão diretamente ligado a um crime de morte, de forma  tão comprovada, como Getúlio Vargas no caso de Olga Benario. E este é o homem que Lula apresenta hoje como seu herói.

Outro problema sério, que sempre aparece quando se tenta demonstrar que Getúlio Vargas foi vítima de um golpe aplicado pela direita brasileira,  é encontrar o golpe. Getúlio não perdeu a Presidência da República por ter sido deposto num golpe da oposição extremista e conservadora, e sim  porque se suicidou.

Políticos veteranos, acostumados a enfrentar conflitos durante a vida toda, não se matam por causa de discursos da oposição,  manchetes agressivas na imprensa e atos de indisciplina militar; vão à luta contra quem os ameaça. Não há dúvida de que Getúlio, em agosto de  1954 e já a caminho do fim de seu mandato, dessa vez obtido pelo voto, estava numa situação extremamente complicada.

Getúlio foi vencido por uma combinação fatal de fatores, e se suicidou. Não foi deposto!

Agentes de seu governo eram acusados de crimes graves, incluindo o homicídio. Os adversários exigiam sua renúncia; cartazes com a letra “R” eram colados na fachada das  residências. O principal porta-voz da oposição radical, o deputado e jornalista Carlos Lacerda, comandava no Congresso, na imprensa e na rua  uma campanha incendiária por sua deposição.

Havia aberta insubordinação militar; oficiais da Aeronáutica interrogavam na base aérea do Galeão,  de forma francamente ilegal, funcionários de seu governo, e generais assinavam manifestos contra ele. Getúlio tinha a seu favor a lei, a popularidade e a opção de usar a força do Estado para enfrentar a desordem criada por seus inimigos. Preferiu se suicidar com um tiro no peito no Palácio do Catete — aos 71 anos de idade, foi vencido por uma combinação fatal de amargura, desilusões, cansaço e depressão em estágio  avançado.

O desfecho da história é bem conhecido. Getúlio foi substituído por seu vice-presidente, Café Filho, exatamente como previsto na Constituição. Um ano depois, na data marcada pelo calendário eleitoral, houve eleições livres e Juscelino Kubitschek, que não tivera a mínima participação na ofensiva contra Getúlio, foi eleito presidente da República, posto que ocupou até o fim do seu mandato.

Que raio de golpe teria sido esse?

Nenhum dos inimigos políticos do  presidente morto, a começar por Lacerda, jamais veio a ocupar cargo algum nos governos que se seguiram. Que raio de golpe teria sido esse, em  que o presidente não é derrubado e os golpistas não põem o pé dentro do palácio? Mais difícil ainda é achar semelhanças entre agosto de 1954 e  março de 2013. Não existe hoje o mínimo sinal de indisciplina militar.

O governo tem maioria disparada no Congresso Nacional, onde acaba de  eleger os presidentes das duas casas. Ninguém pede, nem de brincadeira, a renúncia de Dilma. A principal figura da oposição, caso se consiga  encontrar uma oposição no Brasil, não é um barril de pólvora como Carlos Lacerda ─ ao contrário, é um político que poderia concorrer ao título  de oposicionista mais camarada do mundo. Uma parte da imprensa, com certeza, não dá sossego ao governo. Mas não há um único jornalista ou  dono de empresa de comunicação brigando para ser presidente da República.

Os lulistas condenados no mensalão tiveram sete anos inteiros para preparar suas defesas, e todos os seus direitos foram respeitados no processo.  Ruídos falando em virar a mesa, até agora, só saíram do próprio PT e de gente como o malfadado Paulo Vieira, da trinca de “Rose”; foi pego numa  gravação dizendo que os juízes do mensalão “não vão sair de lá ilesos”, que era preciso “parar o Brasil” e que “o negócio agora é tumultuar o  processo”.

Áreas inteiras do governo viraram uma espécie de cracolândia para viciados no consumo ilegal de verbas

Manifestações de rua, só em favor do próprio governo, com ônibus fretados, lanches grátis e camisetas que o cofre público, de um jeito  ou de outro, acaba pagando.

As forças conservadoras, enfim, parecem perfeitamente felizes com o governo, entretidas em comprar helicópteros,  touros de raça e peruas Cayenne blindadas.

Estão dentro do ministério e da base aliada. Segundo o próprio Lula, nunca ganharam tanto dinheiro  como em seus dois mandatos de presidente.

Golpe de direita?

Getúlio?

Lacerda?

Não dá para ver nada disso.

Lula, com o PT atrás, fala em salvar a sua biografia, seu projeto nacional e a reputação do partido. Teriam mesmo de fazer essas coisas todas, pois áreas inteiras do governo federal viraram, nos últimos dez anos, uma espécie de cracolândia para viciados no consumo ilegal de verbas, favores e  empregos públicos. Para isso, porém, precisam se defender com base nos fatos do presente. Getúlio Vargas não pode ajudá-los.

(*) Reproduzido Blog Ricardo Setti / Veja online

Teologia da libertação sexual

Arnaldo Jabor 

O Estado de S.Paulo

Quando vejo essa polêmica sobre os escândalos de pedofilia na Igreja, uma das causas da renúncia de Bento 16, lembro-me de que, no colégio de padres onde estudei, 'sexo' era a palavra evitada, mas que estava em toda parte, como uma ameaça vermelha. O Diabo nos espreitava detrás das estátuas de Santa Tereza em êxtase, nas coxas dos anjinhos nus, nos seios fervorosos das beatas acendendo velas. Na entrada dos alunos pela porta principal já havia um desfile de velada pedofilia. O reitor se postava vestido em negra batina na porta do longo corredor, imóvel em pose de manequim chique, enquanto duas filas de alunos entravam beijando-lhe as mãos estendidas como oferendas de santidade; até hoje me lembro do vago cheiro de sabonete e cuspe na mão do reitor.

Entre professores e noviços, víamos muitos rostos angustiados, berros severos e excessivos nas aulas; sentia-se no ar a exasperação da sexualidade renegada. O desespero da castidade enlouquecia-os. As mães dos alunos, lindas, com seus penteados e decotes imitando Jane Russel ou Ava Gardner, faziam charme para os padres zonzos de desejo. E eu me perguntava: "Meu Deus... por que padre não pode casar?"

Dos púlpitos, os sermões nos ameaçavam ferozmente com o fogo eterno, se nos masturbássemos ou, como diziam, se praticássemos o "vício solitário". "Vocês quando pecam são iguais ao Hitler, pois matam na solidão dos banheiros milhões de pessoas que poderiam nascer!"

Ou seja, além de bobos e virgens, éramos genocidas em holocaustos de banheiro, indo para o inferno onde queimaríamos por toda a eternidade. A 'eternidade' era descrita assim: "Imaginem que o planeta seja um grande diamante, o metal mais duro do universo. De cem em cem anos, um passarinho vem voando e dá uma bicadinha na Terra. O dia em que a Terra for toda esfarinhada pelas bicadinhas do pássaro, nesse dia, acaba a eternidade". E eu sofria, me esvaindo nos banheiros, pensando naquele passarinho que bicava o mundo, enquanto eu acariciava o outro passarinho em humilhante solidão. O prazer era um crime - tudo ficava manchado de culpa: a alegria era falta de seriedade, a liberdade era um erro, as meninas eram seres inatingíveis. A sexualidade esmagada virava uma máquina de perversões ou uma fonte de sofrimentos para quem fazia votos de castidade. Hoje, que o mundo virou uma incessante paisagem de bundas e seios nus, de pornografia na publicidade e na mídia, fica cada vez mais absurdo esse imenso exército de deprimidos lendo as Playboys no escuro dos conventos.

No grande festival do conclave que elegeu o papa Francisco, a coisa que mais me impressionou foi a semelhança entre os cardeais. Todos pareciam a mesma pessoa, desfilando com suas batinas púrpura. Impressionaram-me os rostos acabados, envelhecidos sob cabelos curtos e brancos, os mesmos óculos, os mesmos passos trêmulos, as décadas de abstinência sexual cavando em suas faces sulcos de tristeza, um vazio de prazeres não vividos, um vazio de corpos não beijados.

Claro que o óbvio é sempre negado; se dissermos que a pedofilia é fruto do celibato, as respostas serão adversativas, evasivas, afirmando que os pedófilos já viriam 'prontos' antes da ordenação, que o fenômeno é muito complexo, etc. e tal, mas, por minha experiência pessoal, creio que a pedofilia era uma distorção vagamente tolerada dentro da Igreja.

No colégio onde eu estudava havia um padre que era popular entre os alunos porque fazia mágicas com rara habilidade. Nos recreios, era cercado por meninos vendo ovos saírem de suas orelhas, moedas tiradas da boca, flores explodindo em buquês entre seus dedos magros e enrugados. Ele tinha também um teatro de bonecos. Um dia levou-me até sua sala para me mostrar marionetes novas. O padre parecia nervoso e começou a criticar meu cabelo despenteado, eriçado. Pegou um pente, começou a me pentear com mãos trêmulas e de repente me deu um beijo na boca. Fugi em pânico até a saída onde meu pai me esperava no carro e, apavorado, não disse nada. Só contei em confissão a um outro padre, que fingiu não entender bem e senti que ele sabia do vício do colega; ele mudou de assunto como se a pedofilia fosse um mal inevitável, para a manutenção do celibato. Falei a um outro padre que me ouviu ceticamente e me acalmou, acariciando-me a mão como se eu estivesse perturbado, imaginando absurdos. Comecei a entender que, além do pecado e da virtude, havia um corporativismo espiritual a defender práticas escusas. Já comentei aqui esse antigo assédio e, no dia seguinte, muitos colegas do colégio me ligaram: "Ah... aposto que foi o padre tal, não foi?" Todo mundo sabia desse e de outros casos, tudo num silêncio deliberado. Percebo hoje que, não só entre os padres obrigados a castidade havia essa compulsão; muitos colegas de classe já partiam para uma saída homossexual aflita, torturada, entre as inúmeras proibições e preconceitos.

Mas nem sempre foi assim. São Pedro era casado. Outros seis papas tiveram mulher e filhos também. Até que, em 1073, o papa Gregório VII proibiu o desejo sexual (literalmente), porque padres casados tendiam a se distrair das tarefas religiosas (já imaginaram rezar a missa depois de uma boa 'DR' com a mulher?). Pois é; mas o motivo verdadeiro era impedir que viúvas e filhos herdassem bens dos sacerdotes, que deviam ser repassados à Igreja.

Uma das grandes desvantagens da Igreja Católica, perante outras religiões, é esse celibato implacável. Estão diminuindo muito as vocações para seminaristas, que buscam a religião pela fome ou por um lugar social. Rabinos casam, pastores protestantes casam, budistas "do it", mesmo muçulmanos "do it". A ideia de castidade gera um atraso em cascata em relação aos problemas contemporâneos. Enquanto os pentecostais botam pra quebrar em bailes "gospel", em shows de Jesus Funk, a Igreja Católica vai mergulhando na Idade Média. Acho que está chegando a hora de uma "teologia da libertação sexual".

Nos balcões do governo

Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Só no ano passado, os brasileiros pagaram nada menos que R$ 61 bilhões na conta de telefone. Reparem: é só o imposto pago diretamente pelo consumidor. Ainda tem o das empresas

Para estimular o investimento privado nas redes de fibra ótica, o governo federal vai conceder isenção de impostos (IPI e PIS/Pasep e Cofins). Para isso, a empresa interessada só precisa cumprir algumas condições, como adquirir equipamentos e serviços de produção nacional, em percentuais que variam conforme o projeto.

Coisa simples, por exemplo: em projetos de telefonia 3G e 4G, as empresas terão de gastar 50% em equipamentos, sendo 70% deles fabricados de acordo com o PPB e 20% do total de gastos com tecnologia nacional.

Não sabe o que é o PPB? Trata-se do Processo Produtivo Básico, conjunto de normas de outros três ministérios, que definem as etapas da produção fabril. Ainda não entendeu? Bom, simplificando: se a empresa está no PPB, isso é um carimbo dizendo que ela fabrica coisas de verdade.

Assim, tendo um projeto que respeita todas as condições, a companhia pede ao Ministério das Comunicações sua qualificação para o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga — pode chamar de REPNBL.

Estando tudo OK, ainda não acabou. A empresa passa então ao balcão do Ministério da Fazenda, que concede (ou não, é claro) a habilitação final para o REPNBL.

Tudo dando certo, o governo acredita que as teles farão investimentos de uns R$ 16 a 18 bilhões, isso até 2016. Nesse mesmo prazo, o governo deixaria de arrecadar algo como R$ 6 bilhões.

É muito ou é pouco?

Façam as contas: só no ano passado, os brasileiros pagaram nada menos que R$ 61 bilhões na conta de telefone. Reparem: esse é só o imposto pago diretamente pelo consumidor. Além disso, as companhias recolhem outros impostos em suas atividades, como, por exemplo, na instalação de redes. É só aqui que as elas terão a isenção tributária parcial do REPNBL/PPB.

Não seria mais simples, e justo, reduzir a conta do consumidor? É verdade que, dos R$ 61 bilhões pagos pelo usuário, R$ 33 bilhões vão para os governos estaduais na forma de ICMS. O governo federal pode dizer que não tem nada com isso, mas não é assim. Se o programa é nacional, Brasília deveria liderá-lo. Além disso, tem muito imposto federal que permanece na conta.

Também não seria mais simples uma isenção horizontal para investimentos, sem toda aquela burocracia? Terá o Ministério das Comunicações estrutura para avaliar seriamente e a tempo todas aquelas condições? Não é muito balcão de passagem?

Mas o governo gosta de um bom pacote. Ainda na semana passada, lançou outro, o Inova Empresa, que vai financiar ou dar dinheiro para projetos de inovação. São R$ 32,9 bilhões, para dois anos. O pessoal do setor estranhou. Isso porque, em 2009, o governo federal havia lançado a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, para financiar investimentos de R$ 75 bilhões em quatro anos. Não se sabe bem quanto foi efetivamente aplicado, mas parece coisa requentada, não parece?

A novidade nesse programa foi a criação de mais uma estatal, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), para fazer o meio de campo entre instituições públicas de pesquisa e companhias privadas. Também vai centralizar as demandas e a distribuição dos recursos. Por isso, a nova estatal deverá ser enxuta e ágil. Ou seja, seu comitê gestor será formado por apenas quatro ministérios e uma secretaria.

Mais enxuto ao menos do que o conselho de seis ministros também criado recentemente para fazer uma lista de produtos de consumo essenciais.

O governo está atacando em outra frente nesse setor das telecomunicações. Nas licitações para a construção e operação ferrovias (10 mil km) e rodovias (7,5 mil), vai exigir que os concessionários construam redes de fibra ótica ao longo das vias, por dutos subterrâneos.

Essas redes serão obrigatoriamente entregues à Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal que decidirá quem e como poderá utilizá-las. Outro balcão. Nada se disse se a estatal vai pagar por isso ou se vai tudo para o custo do construtor.

Essa EPL foi criada recentemente para cuidar do trem-bala, no que, aliás, terá outro balcão. A empresa estrangeira que trouxer a tecnologia terá que transferi-la integralmente para a EPL. Esta depois decidirá quais companhias brasileiras terão acesso.

Um balcão parecido aparece nas concessões de ferrovias. Outra estatal, a Valec, vai comprar toda a oferta de carga das novas vias e depois vender para as transportadoras. A mesma Valec que, no passado, andou comprando dormente a preço de trilho e que, recentemente, ficou sem trilho para suas obras.

Diz o governo que está ajudando as empresas a evitar o risco de mercado. Eles acham que os balcões do governo não têm risco.

Tia Zulmira está de volta

Gaudêncio Torquato

O Estado de SPaulo

O que diria Tia Zulmira, a engraçada personagem criada por Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo do impagável cronista Sérgio Porto, no início da década de 60, ao “enchergar” (isso mesmo, com ch) numa dissertação sobre “movimentos imigratórios para o Brasil no século XXI” uma receita de Miojo e um trecho do hino do Palmeiras?

Acharia “rasoavel” (isso mesmo, com s e sem acento) as notas 560 e 500, de um total de 1000, obtidas, respectivamente, por um galhofeiro que mostrou como se faz o famoso macarrão instantâneo e por um apaixonado torcedor do Verdão?

E que nota daria ao Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, que orienta os corretores da prova a “aproveitar o que for possível”, mesmo diante da inserção de textos com evidente intenção de desmoralizar o processo corretivo?

O próprio autor da receita confessa que seu intuito era mostrar que “os corretores não lêem completamente a redação”. A velha senhora da família Ponte Preta enquadraria seguramente os personagens em questão no Festival de Besteiras que Assola o País, sempre muito farto por ocasião do periódico Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). E aproveitaria para pinçar mais uma pérola que explica o motivo de tanta asneira naquele famigerado concurso: “o nervo ótico transmite ideias luminosas ao cérebro”.

Todos os anos, o ENEM produz extensa crônica de besteiras previsíveis. As expressões fosforescentes transmitidas por apreciável parcela dos cérebros que concorrem ao Exame deixam transparecer um estado de hibernação, para não dizer piora, do corpo educacional do país.

O Brasil continua a ocupar um vergonhoso lugar (88º) entre 127 no ranking de educação formado pela UNESCO, que é o eixo da ONU para a cultura e a educação. Há 6 anos, tinha melhor posição(72ª). Há 6 milhões de alunos no ensino superior, mas 38% não dominam habilidades básicas de leitura e escrita.

Ou seja, de 10 alunos 4 são analfabetos funcionais, conforme atesta pesquisa feita pelo Instituto Paulo Montenegro e a ONG Ação Educativa entre 2001 e 2012.

A considerar o denso programa de avaliações em todos os níveis de ensino e as campanhas que fazem loas à nossa educação, deveríamos ser um território livre de todas as categorias do analfabetismo. Se o número de analfabetos diminuiu, nos últimos 3 anos, o percentual de analfabetos funcionais - aqueles que sabem escrever o nome, lêem e escrevem frases simples, mas são incapazes de usar a leitura e a escrita em seu dia a dia – tem permanecido o mesmo.

Os dados continuam a ser desanimadores. Cerca de 75% das pessoas entre 15 e 64 anos não conseguem ler, escrever e calcular plenamente. Desse montante, 68% são analfabetos funcionais e 7% são considerados analfabetos absolutos, sem habilidade de leitura ou escrita.

Em números absolutos, o IBGE calcula existir cerca de 30 milhões de analfabetos funcionais, a maior parte vivendo nas regiões Norte e Nordeste, onde 25,3% e 30,9% habitam, respectivamente, esse compartimento.

O que mais impacta, porém, na análise da moldura social é o contraste entre o avanço de uns setores e o atraso de outros. Veja-se a situação de renda das margens, que tem aumentado, a ponto de se trombetear, todo tempo, a inserção de 30 milhões de brasileiros na classe média C e a “salvação” de outros tantos milhões que saíram da miséria absoluta. Se a desigualdade tem diminuído, não seria lógico imaginar, em sua cola, a melhoria de padrões educacionais?

Há muitos pontos obscuros no discurso que trata do fenômeno educacional. Não é um paradoxo constatar que quase 80% dos brasileiros são usuários da Internet e quase 70% possuem celular, mas o Brasil, com 401 pontos, está em uma das últimas posições do Programa Internacional de Avaliação de Alunos(Pisa), atrás de países como Trinidad e Tobago, Bulgária, México e Turquia? Lembre-se que esse programa avalia sistemas educacionais de 65 países, examinando o desempenho de estudantes na faixa etária dos 15 anos.

O que trava o sistema educacional, quando todas as áreas do ensino estão suficientemente diagnosticadas? Na Educação Básica, existe uma Provinha, a Prova Brasil e o Enem. No Ensino Superior, existe o ENADE, aliado ao Censo Escolar, a par de avaliações feitas por Comissões de Avaliadores.

Na área de Pós-Graduação, nada funciona sem o endosso da CAPES, que autoriza e reconhece os cursos. Faltam mais recursos? Os programas de formação de professores são precários e insuficientes? Como equacionar o imenso buraco provocado pela expansão da evasão escolar? Não são respostas fáceis.

Enquanto os ciclos governamentais cultuam a si mesmos, fazendo loas ao sucesso de suas políticas, o fato é que o edifício educacional apresenta rachaduras em todos os andares. Pior é ver a avalanche que sobe ao último piso. São milhares de estudantes que entram em cursos inapropriados, outros tantos que buscam um segundo diploma e mais uma leva que interrompe a trajetória no meio.

A matriz profissionalizante acaba influenciando as decisões do alunato, prejudicando a formação global, humanística, generalista, absolutamente imprescindível para a integração da pessoa num mundo em constante evolução.

Da competição desvairada por vagas em escolas de baixa qualidade, não é de surpreender o besteirol que se produz nesses polêmicos exames de avaliação. Querem saber a razão das enchentes que assolam a região serrana do Rio de Janeiro? Vejam a resposta: “É o Euninho. Que provoca secas e enchentes calamitosas”. O que se entende por arte funerária? “A arte que egípcios antigos desenvolveram para que os mortos pudessem viver melhor”. O que é ateísmo? “É uma religião anônima”. E a fé? “Uma graça através da qual podemos ver o que não vemos”.

Agora o conceito de respiração anaeróbica é mesmo de tirar o fôlego: “é a respiração sem ar que não deve passar de três minutos”. Ao sublinhar tão eloquentes “ideias luminosas”, Tia Zulmira garante que a receita do Miojo, no mais recente Enem, “trousse”, sim, elevada contribuição ao verbo desses tempos tresloucados.

Dane-se a ética

Gil Castello Branco

O Globo

Embora existam fartos indícios de corrupção, as legendas presididas pelos ex-ministros estão indicando os novos gestores dos milionários currais

Muitos se arrepiam ao ouvir palavras como demônio, satanás, diabo e outras semelhantes. Mas os vocábulos fazem parte do dicionário e frequentemente são pronunciados, até por autoridades federais. Na semana passada, o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, disse que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, era “duro como o diabo”. A impressão que tenho é que desse “diabo”, atuante e destemido, o povo gosta, perdoando-lhe até os excessos.

Em outra ocasião recente, foi a presidente Dilma quem afirmou: “Na hora da eleição se pode fazer o diabo.” Nesse caso, o diabo é aloprado e se assemelha àquela figura horrenda dos desenhos animados, com pele avermelhada, chifre, rabo, tridente, cueca e meias cheias de dinheiro.

Na verdade, o diabo já esta em campo para as eleições em 2014. Sua presença pode ser sentida, por exemplo, na escolha de Renan Calheiros para a presidência do Senado, embora um milhão e seiscentas mil pessoas — o dobro dos eleitores do senador em Alagoas — tenham se manifestado contrariamente. A figura mítica do demônio também está por trás do 39° ministro empossado. O mostrengo administrativo existente em Brasília, caro e ineficiente, tem agora 24 ministérios, além de dez secretarias da Presidência e 5 órgãos, cujos ocupantes têm status de ministro.

Essa elite “chapa branca”, ao que tudo indica, é recorde mundial. Nos Estados Unidos, país com 315 milhões de habitantes e PIB de US$ 15,5 trilhões, são apenas 15 os ministros. Na Alemanha, a chanceler Angela Merkel toca a quarta maior economia do planeta com 17 auxiliares diretos. No Brasil, é muito provável que a presidente da República cruze com algum dos seus ministros e sequer lembre o seu nome. Muitos devem encontrá-la nas solenidades e em despachos semestrais, o que aconteceu com a ex-ministra Marina Silva na gestão de Lula. A maioria da população dificilmente será capaz de dizer os nomes de meia dúzia dessas autoridades, o que, aliás, não faz muita diferença.

Com o inchaço da máquina administrativa, o número de servidores públicos federais ativos chegou a 1.130.460 em 2012, com aumento de 136.673 funcionários em relação a 1997. No mesmo período, os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) cresceram de 17.607 para 22.417 comissionados. Como o que é ruim em Brasília costuma ser reproduzido no resto do País, a União, os estados e os municípios possuem aproximadamente 9,4 milhões de servidores públicos, conforme estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2011. Cerca de 4,9 milhões estão nas prefeituras e 3,5 milhões nos estados. As despesas com pessoal nas três esferas de governo representam 14% do Produto Interno Bruto (PIB). Neste ano, só no Orçamento da União estão previstos R$ 226 bilhões para “pessoal e encargos sociais”, valor quatro vezes maior do que o destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Tão ou mais grave do que a proliferação de servidores e ministérios é o fato de que algumas pastas voltarão a ser comandadas por integrantes das mesmas “patotas” dos que foram demitidos pela própria Dilma. Como na política brasileira os interesses eleitorais estão acima dos valores morais, para acomodar a base aliada e impedir que os defenestrados de ontem sejam recebidos amanhã pela oposição de braços abertos, as raposas serão reconduzidas aos galinheiros.

Pouco importa que as investigações da Polícia Federal tenham levado à demissão de 20 servidores no Ministério dos Transportes, dirigido à época pelo senador Alfredo Nascimento, atual presidente do Partido da República (PR). Pouco importa que a Comissão de Ética Pública da própria Presidência da República tenha recomendado a exoneração do então ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, por repasses a ONGs ligadas ao partido, por supostas cobranças de propinas feitas por assessores, além de carona em avião de empresário com negócios no ministério. Embora existam fartos indícios de corrupção, as legendas presididas pelos ex-ministros estão indicando os novos gestores dos milionários currais. Em 2013, os orçamentos dos ministérios dos Transportes e do Trabalho somam R$ 84,4 bilhões. Dane-se a ética.

Assim, apesar da faxina — iniciativa atribuída à presidente Dilma no primeiro ano do seu governo — o “lixo reciclado” deverá voltar à Esplanada dos Ministérios às vésperas de 2014. Como nas eleições “se faz o diabo”, a vassoura vai dar lugar ao tridente. Cruz credo!

O foie gras nosso de cada dia

Alexandre Schwartsman

Folha de S. Paulo

Um bom aluno de graduação é mais capaz de descrever o sistema de preços do que economistas do governo

Após o anúncio da eliminação dos tributos federais sobre os produtos que compõem a cesta básica (o foie gras inclusive, já que nossos pobres não têm culpa de seus gostos sofisticados), a presidente pediu aos empresários que tenham “consciência”, repassando integralmente a queda de tributos aos preços finais.

É óbvio que, na condição de consumidor, em nada me oponho à desoneração e ao barateamento do foie gras nosso de cada dia, mas, como economista, sou praticamente obrigado a alguns comentários críticos.

A começar pela pobreza de tomar tal medida como parte de um programa anti-inflacionário. Como já notado por mais de um analista, os efeitos da desoneração, ainda que apareçam nos índices de preços, não constituem uma política anti-inflacionária por um motivo absolutamente simplório: porque representam redução pontual de um conjunto de preços, enquanto a inflação é, por definição, o aumento persistente do nível geral de preços.

Na prática, portanto, os efeitos da desoneração se manifestarão por um período muito curto, sem alterar os fundamentos do processo inflacionário. São medidas que atacam os sintomas (preços), sem dar atenção aos fatores que impulsionam os preços (políticas monetária e fiscal excessivamente frouxas), equivalentes a um banho frio, que diminui a febre, mas não ataca a infecção.

Aliás, como a desoneração implica afrouxamento adicional da política fiscal, pois a redução de impostos não será compensada por gastos mais baixos, o efeito sobre os fundamentos caminha no sentido de acelerar a inflação mais à frente.

A falta de entendimento do funcionamento da macroeconomia, porém, não é surpreendente. Se tal entendimento houvesse, provavelmente não estaríamos enfrentando os problemas que encaramos. O que me espanta é a incompreensão de como opera o sistema de preços, tema que qualquer bom aluno de graduação tem se mostrado mais capaz de descrever do que economistas do governo.

Para entender a questão, imagine que o preço de um produto qualquer seja R$ 10/kg, dos quais 10% de impostos. O produtor fica, portanto, com R$ 9/kg e a esse preço está disposto a oferecer, digamos, 100 kg do produto por mês.

Já o consumidor paga R$ 10/kg, e a esse preço quer consumir todos os 100 kg/mês.

Suponha, porém, que o governo elimine o tributo e peça aos produtores que “tenham consciência”, mantendo o preço a R$ 9/kg e, portanto, a produção a 100 kg/mês.

Para o consumidor, porém, o preço se reduziu a R$ 9/kg, o que deve naturalmente fazê-lo consumir mais daquele produto, por exemplo, 110 kg/mês. Será necessário, pois, induzir o produtor a elevar a quantidade ofertada de 100 kg/mês para 110 kg/mês, o que só é possível aumentando o preço. Não de volta para R$ 10/kg, é claro, pois nesse caso o consumidor voltaria a demandar apenas 100 kg/mês, mas para algo entre R$ 9/kg e R$ 10/kg.

O valor preciso depende da sensibilidade tanto do consumidor como do produtor ao preço. Quanto mais sensível for o consumidor ao preço (uma pequena queda de preço leva a um forte aumento do consumo), tanto mais perto de R$ 10/kg será o preço final, pois seria necessário induzir a um aumento expressivo da produção com preços mais altos.

Já quanto mais sensível for o produtor ao preço (um pequeno aumento bastaria para induzi-lo a aumentar bastante a produção), mais perto de R$ 9/kg ficará o preço final.

O caso de “empresários com consciência” ou repasse integral da desoneração ao preço final só ocorreria, portanto, em situações extremas e pouco prováveis (nenhuma sensibilidade do consumidor a preços ou sensibilidade infinita do produtor a preços), de modo que o impacto total estimado pelo governo sobre os índices de preços não deve se materializar.

Não se trata, então, de um problema “ético”, mas de o governo ter, ao menos, o conhecimento básico de como funciona uma economia de mercado. Pensando melhor, não sei por que me surpreendi.

A economia brasileira em ritmo de festa

Rodrigo Sias (*) 

Brasil Econômico

No artigo da semana passada, escrevi sobre como o atual governo tem lançado mão de diversos artifícios para manter a inflação sob controle. Muito do que tem sido feito não é novo.

Ao contrário, a economia brasileira presenciou uma cota bastante elevada de pirotecnias econômicas para conter a inflação nos anos 1980, que no fim, resultou em uma hiperinflação inédita, desabastecimento, perda de competitividade, desemprego e até uma moratória unilateral da dívida externa. 

Infelizmente, o saudosismo do atual governo não para por aí. Em diversas áreas, há muitas semelhanças com a "década perdida". 

Aproveitou-se a crise de 2008 para justificar medidas conjunturais que, na verdade, tornaram-se permanentes. O uso dos bancos públicos para irrigar a economia com crédito e incentivar o consumo era justificável em 2009 e teve efeitos contra-cíclicos importantes, ajudando na rápida recuperação econômica. 

Mas a estratégia de crédito frouxo tornou-se de longo prazo. Por um lado, se aposta no consumo com endividamento das famílias para manter a economia aquecida. Por outro, usa-se o BNDES para distribuir subsídios sem foco, criando-se dívida pública e distorções permanentes. 

As seguidas capitalizações feitas pelo Tesouro nada mais são que a reedição disfarçada da "conta movimento". Pior ainda é a intenção do governo de criar um fundo para financiar a infraestrutura, que seria repassado aos bancos privados. 

O mesmo governo que usa os bancos públicos para forçar a queda dos juros no setor privado, agora pretende oferecer funding e projetos garantidos pelo Tesouro para o mesmo setor. 

A pressão do governo sobre o empresariado para que repasse as desonerações imediatamente lembra muito o relacionamento estabelecido pelo extinto Conselho Interministerial de Preços e mostra que a intervenção não tem limites. 

Por outro lado, as estatais, forçadas a segurar preços, estão sendo debilitadas da mesma forma que na década de 1980, prejudicando sua capacidade de investimento. Levou-se mais de uma década para saneá-las no passado. 

Já o caso da Petrobrás é sintomático: a adoção do modelo de partilha parece querer emular o antigo monopólio da empresa.

Algumas medidas são positivas, como a criação da Embrapii. Mas a enxurrada de incentivos e planos de política industrial - que lembram muito a série de pacotes anti-inflacionários no passado - mostram certo desespero na área. 

E a mudança constante desestimula o investimento. Um grande exemplo são as tarifas de importação, usadas para proteger a indústria num primeiro momento e, num segundo, usadas para ameaçá-la. 

Na verdade, não se trata propriamente de saudosismo, mas sim, da volta de uma visão de mundo calcada na desconfiança na capacidade do mercado de produzir prosperidade, no pouco apreço pela iniciativa privada e na insistência em creditar ao Estado a responsabilidade de ser o motor e centro não só da economia, mas da sociedade. 

Muita gente sente saudades dos anos 1980. Por isso, eventos como as "festas Ploc" fazem sucesso. Entretanto, ninguém sente saudades da hiperinflação ou de congelamentos de preços. Hoje, a economia brasileira está em ritmo de festa Ploc. O grande problema é que, quando a festa acabar, quem irá dançar seremos nós.

(*) Rodrigo Sias é economista pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ)

Lula fez lobby para ajudar Eike Batista - e quase deu certo

Malu Gaspar e Daniel Pereira

Veja online

A presidente Dilma e dois de seus ministros tentaram ajudar o empresário a tirar do Espírito Santo um investimento estrangeiro de 500 milhões de reais e transferi-lo ao Porto do Açu. Só faltou combinar com os capixabas

(Carlos Grevi/ Agência Ururau/ Agência O Globo) 

PARECIA PROMISSOR -  

Eike, Lula e o lobista Pires Neto deixam o Açu no jato do empresário: 

ali, eles selaram o plano para tomar das mãos dos capixabas o estaleiro Jurong 

A foto acima, tirada em 24 de janeiro, mostra o ex-presidente Lula logo depois de uma visita às obras do Porto de Açu, empreendimento de Eike Batista no litoral norte fluminense. Era o ato final de um encontro de negócios para lá de promissor. Reportagem publicada em VEJA desta semana detalha a operação desencadeada por Lula para ajudar o amigo empresário a desatolar os investimentos no Açu. O ex-presidente se comportou como lobista. Graças a ele, Eike conseguiu audiência com a presidente Dilma Rousseff, que prometeu ajudá-lo a encontrar parceiros para o porto. Ele ainda viu dois ministros se engajarem pessoalmente em sua causa (acionando, inclusive, a estrutura do Itamaraty). Guido Mantega, da Fazenda, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, trabalharam para convencer a Jurong Shipyard, uma das grandes companhias de construção naval do mundo, controlada pelo governo de Singapura, a transferir para o Porto do Açu o estaleiro de 500 milhões de reais que está construindo no Espírito Santo. Só faltou combinar com os capixabas, que não gostaram nada da ideia de ficar a ver navios.

Petrobras perderá R$ 505 mi com refinaria, afirma TCU

Dimmi Amora

Folha de São Paulo

Análise das obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (PE), da Petrobras, revelou que a estatal terá prejuízo de pelo menos R$ 505 milhões com os quatro principais contratos do projeto, que somam R$ 10,8 bilhões.

A conclusão é do TCU (Tribunal de Contas da União).

Entre os problemas nos contratos estão custos de mão de obra, material e despesas administrativas acima das referências do governo.

Nos últimos dois anos, o TCU tentou sem sucesso bloquear os pagamentos do governo para as obras devido à suspeita de sobrepreço.

Nos quatro contratos com empreiteiras, entre 48% e 78% dos pagamentos já foram efetuados.

O tribunal entendeu que, devido ao adiantado estágio da obra, não há motivo para manter o pedido de bloqueio de verbas. A estratégia agora, de acordo com o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, será abrir ações de cobrança para recuperar o que teria sido pago a mais.

A Petrobras ainda pode recorrer. A empresa foi procurada pela reportagem e informou que não vai comentar.

Os primeiros indícios de prejuízo nos contratos da Abreu e Lima apareceram em 2008. Em 2010, o TCU apontou que os contratos tinham sobrepreço de R$ 1,3 bilhão (14% do total).

A estatal pediu revisão do cálculo. Após dois anos de análise, a nova auditoria do TCU, aprovada pelos ministros na quarta passada, já considera os últimos argumentos da Petrobras.

Com o recurso, a estatal conseguiu reduzir o sobrepreço em parte dos itens. Mas o valor total do prejuízo ainda vai subir e pode chegar a R$ 1,1 bilhão. Isso porque, num item específico do contrato, que trata da remuneração pelo risco, o TCU já disse entender que há sobrepreço, mas ainda fará nova análise para estimar o valor exato.

RISCO

Pela norma seguida pela Petrobras na aquisição de equipamentos de grande porte, a estatal paga o preço em vigor no momento da entrega --mesmo que tenha subido em relação ao da licitação.

Com isso, no entendimento inicial do TCU, não haveria risco para a contratada e não seria necessário aplicar uma taxa de risco de 20% sobre cada item, como previsto. Essa despesa soma cerca de R$ 600 milhões.

O TCU depois reviu seu entendimento --com base nos argumentos da empresa e numa análise do modelo de referência internacional-- e passou a aceitar que as contratadas têm um pequeno risco na operação.

O TCU pretende recalcular, junto com a Petrobras, um novo patamar para remunerar esse risco específico. A partir de então, será definido o valor final do sobrepreço.

Colaborou BRENO COSTA, de Brasília

Editoria de Arte/Folhapress

Ainda não chegou lá

Mariana Queiroz Barboza

Revista ISTOÉ

Medidas populares anunciadas pelo governo, como a desoneração da cesta básica e a redução da tarifa de energia elétrica, demoram a beneficiar os consumidores e desconto não é integral. Entenda por quê

Já é uma tradição no Brasil. Toda vez que o governo vem a público anunciar medidas populares, que reduzem os custos de produção, facilitam o acesso ao crédito e ampliam o poder de compra dos consumidores, os benefícios demoram a chegar à ponta. Quando finalmente as benesses são repassadas à população, os percentuais não conferem com aqueles prometidos com pompa e circunstância em rede nacional de tevê. A história se repetiu com os pacotes de bondades anunciados pela presidenta Dilma Rousseff. Primeiro, a redução dos juros não foi percebida em sua totalidade. Mesmo o Banco Central tendo cortado a taxa básica (Selic) em 5,25 pontos percentuais nos últimos dois anos, os bancos foram extremamente cautelosos em repassar os cortes às taxas cobradas das empresas e das pessoas físicas. Antes, a própria presidenta teve que comprar uma briga pública contra os spreads (diferença entre o que o banco paga e cobra pelo dinheiro) e forçar a queda real dos juros por meio dos bancos públicos para que, meses depois, o benefício chegasse a todas as linhas de crédito.

Como o principal pilar do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) tem sido o consumo das famílias – que avançou 3,1% no ano passado –, a queda dos preços da cesta básica, anunciada em 8 de março, também tem sido acompanhada pelo governo. Após dizer que retiraria a cobrança de impostos federais (PIS/Cofins) de oito produtos da cesta básica, Dilma afirmou: “Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha e de 12,5% na pasta de dentes e nos sabonetes, só para citar alguns exemplos.” A redução efetiva, contudo, não deve passar de 4,5%, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Até agora a baixa de preço nas prateleiras não chegou sequer a 3%. Na semana passada, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostrou que, no município de São Paulo, os preços dos produtos desonerados recuaram 2,79% (o equivalente a R$ 2,48) entre a primeira e a segunda semana de março. Mas por que a discrepância? “O governo fez uma promessa sobre algo que não controla”, diz Heron do Carmo, professor de economia da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. “Os preços desses produtos são influenciados não só pelos tributos diretos, mas por outras etapas de produção, pela negociação entre supermercados e fornecedores e pela relação entre oferta e procura, entre outros fatores.” 

Segundo o economista da USP, cervejas e cigarros, que podem ter preços sugeridos pelos fabricantes, são exemplos de produtos industrializados nos quais o impacto direto da desoneração poderia ser mensurado de forma mais precisa. Na avaliação do Dieese, a renúncia fiscal no caso da cesta básica, que custará ao governo R$ 5,5 bilhões neste ano, é mais uma medida da chamada “reforma tributária fatiada”. “Um dos principais problemas dessa reforma é o fato de ela não permitir uma visão de conjunto sobre suas repercussões”, disse em nota. O vice-presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Ronaldo dos Santos, afirma que a entidade tem orientado os associados a negociar com os fornecedores para fazer o repasse chegar aos clientes. Em outros casos, a decisão sobre o desconto está diretamente nas mãos dos varejistas. “A carne bovina, por exemplo, já estava desonerada na cadeia de produção, com exceção do varejo, mas, devido a créditos tributários, a alíquota paga não era de 9,25%, mas de 3,75% a 6%”, diz ele. Em outras palavras, considerando apenas a isenção fiscal, o desconto máximo no preço da carne será de 6%. Para o café, a expectativa não passa de 4%.

DECEPÇÃO

Redução de 9% no preço dos produtos da cesta básica,

anunciada pelo governo, ainda não chegou às prateleiras

A teoria econômica, que trata do comportamento dos agentes, mostra que, se o custo de produção for reduzido, isso terá um efeito positivo no valor final. A prática demonstra que esse cálculo não é tão simples. Os economistas de mercado têm outra explicação para o fato de o repasse aos consumidores não corresponder aos valores anunciados oficialmente: a ampliação das margens de lucro. Para o Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, embora o setor de supermercados tenha bastante concorrência, “haverá alguma recomposição de margem por parte do varejo”. O precedente foi aberto no ano passado, quando cerca de 16% do corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e 60% do benefício para a linha branca (eletrodomésticos) foram apropriados pelos empresários e não subtraídos dos valores finais. Com a prorrogação da isenção do IPI, o IBGE notou que os preços de alguns automóveis novos até aumentaram devido à maior procura dos consumidores, que foram atraídos pela propaganda do desconto. Foi nesse momento que as concessionárias aproveitaram para expandir ainda mais sua margem de lucro. Ou seja, não basta a vontade política do governo. É preciso fiscalização e acompanhamento para que espertezas não surjam pelo caminho. Em um cenário de baixo crescimento e inflação persistentemente próxima ao teto da meta (6,3% nos últimos 12 meses), a prática preocupa. A expectativa sobre a desoneração da cesta básica é que baixe a inflação em até 0,6 ponto percentual.

De olho no controle da inflação, o governo tem lançado mão de todas as cartas para impedir o início de um ciclo de juros mais altos pelo Banco Central. Anunciada em setembro do ano passado, a redução na conta de luz foi a medida mais popular tomada nesse sentido. Em 23 de janeiro, a presidenta voltou à tevê e ao rádio para dizer que, a partir do dia seguinte, as tarifas da energia elétrica cairiam, ao menos, 18% para as residências e até 32% para a indústria. Até a semana passada, porém, muitos brasileiros ainda não tinham visto a conta mais barata. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que coordenou uma campanha pelo barateamento da eletricidade, isso ocorre porque, nas cobranças recebidas em fevereiro, “há medições feitas em datas anteriores à aplicação do percentual de redução.” Além disso, a Fiesp esclarece que, em alguns lugares, a conta pode subir por causa dos reajustes anuais de cada distribuidora, que incluem a correção com base nos índices de inflação e a variação dos custos com a compra de energia das concessionárias.

Pensando em agradar aos consumidores de baixa renda, o governo agora estuda desonerar o diesel e o setor de transporte coletivo urbano. O estudo de viabilidade está em análise final no Palácio do Planalto. A manutenção e até a diminuição, em alguns casos, da tarifa das passagens de ônibus e metrô terá impacto direto no bolso dos trabalhadores, no momento em que a Dilma vê sua popularidade crescer para 79%. Até agora, o governo abriu mão de mais de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, mas, nas palavras da presidenta, “os benefícios para as pessoas e a economia compensam esse corte na arrecadação.” Ao anunciar a redução da cesta básica, Dilma afirmou: “Você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e produtos de limpeza e, ainda, ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens.” Vontade política não falta, mas o resultado ainda não chegou lá.

Foto: Pedro dias/Ag. IstoÉ

Portos: nó logístico deve piorar saída para a Semana Santa

Roberta Scrivano 

O Globo

Polícia tenta ordenar filas de 25 km na estrada para Santos

 Michel Filho 

Fila quilométrica na rodovia Cônego Domênico Rangoni, 

que liga São Paulo ao porto de Santos

SÃO PAULO - O nó logístico que está provocando filas quilométricas de caminhões que se dirigem aos portos para escoar, principalmente, a supersafra de soja do país, deve chegar a seu auge na semana que vem, durante o feriado da Semana Santa. E a caótica fila de caminhões que se formou desde terça-feira em direção ao principal porto do país, o de Santos, deve atrapalhar ainda mais o trânsito, já normalmente confuso durante os feriados prolongados. Para minimizar os problemas, a Polícia Militar Rodoviária tenta organizar os caminhoneiros.

A via mais impactada é a Cônego Domênico Rangoni, que dá acesso ao porto de Santos via Guarujá, no litoral paulista. Ontem, pelo quarto dia, a concessionária que administra a rodovia registrou filas de 25 km de caminhões. Para tentar amenizar a situação, a Polícia Militar Rodoviária pede que os caminhões graneleiros fiquem no acostamento, e os de contêineres, na pista da direita. A medida também visa auxiliar o fluxo dos automóveis no feriado da Páscoa, já que existe o receio de que o congestionamento alcance nessa data seu ponto crítico.

Se os órgãos de fiscalização que atuam nos portos brasileiros, como Receita, Anvisa e Docas, funcionassem 24 horas ao dia, o tempo para o desembaraço burocrático de carga dos navios cairia dos atuais 5,5 dias para 2,7 dias — abaixo da média mundial, de três dias. O avanço seria suficiente para que o Brasil ganhasse um fluxo extra equivalente ao movimento do porto de Paranaguá, no Paraná, segundo maior do país, atrás de Santos. O cálculo foi feito pela pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que defende a ampliação do expediente administrativo dos portos. A proposta ganha força com o nó logístico.

O estudo da Firjan tem como base o Índice de Performance Logística do Banco Mundial. Neste índice, que avalia o tempo para desembaraço dos embarques e desembarques, o Brasil aparece na 106º posição entre 118 países. Se os anuentes dos portos trabalhassem o dia todo, e não das 9h às 17h, o país subiria 38 posições. Venezuela, Nigéria e Etiópia estão piores que o Brasil na listagem. Já Argentina, Peru, Uruguai, Bolívia, além dos emergentes China, Rússia e Índia, estão mais bem colocados.

Expediente muito curto

Riley Rodrigues de Oliveira, especialista em competitividade e investimento industrial da Firjan, explica que o expediente mais curto das áreas administrativas também é razão para a fila de caminhões, além de gerar um custo extra a todas as fatias da cadeia industrial. Ele esclarece que se algum navio chegar após às 17h no porto, não é possível dar início à liberação das mercadorias, o que encarece o processo e, consequentemente, o produto final. Nos portos de Paranaguá (PR) e Suape (PE), além do expediente curto, o atendimento também para no horário do almoço — e por duas horas.

— Isso é impacto direto à nossa competitividade. Nenhuma grande economia tem expediente tão curto nos portos. A infraestrutura brasileira não caminhou e não recebeu os investimentos que tinha de receber. Agora, estamos vendo os efeitos disso com esse congestionamento de caminhões nas rodovias que levam aos portos — acrescentou.

O entrave nos portos levou a chinesa Sunrise a cancelar um contrato de compra de dois milhões de toneladas de soja, de mais de US$ 1 bilhão segundo a cotação atual do produto. A empresa estuda agora comprar o produto na Argentina.

O transporte marítimo é a principal via do comércio internacional brasileiro e respondeu por 90% do volume (9 bilhões de toneladas) transportado para fora do país em 2012 e 50% do valor (US$ 9,1 trilhões) das transações, segundo dados da Organização Mundial do Comércio. Ano passado, passaram pelos portos 652 milhões de toneladas de produtos — 95% do volume produzido no Brasil.

A conta do abandono da infraestrutura

Editorial

O Globo

Há um enorme passivo acumulado pelo preconceito ideológico contra a iniciativa privada, privilégio aos gastos em custeio e acertos políticos fisiológicos em setores-chave

Não se desconhece a precaridade da infraestrutura do país, causada pela falta de investimentos. O problema começou a ficar mais evidente no final do primeiro governo de Lula, no apagão aéreo, o acompanhou no segundo mandato, mas agora se apresenta em grandes proporções num curto-circuito rodoviário e portuário, no escoamento da supersafra de grãos.

Não atazana mais “apenas” usuários do transporte aéreo, motoristas estressados em engarrafamentos. Começa também, de forma clara, a prejudicar uma atividade econômica estratégica, com a ameaça de redução no fluxo de divisas para o país, num momento em que se acumulam déficits na balança comercial. Por ter entendido, afinal, o beco sem saída para onde o Brasil foi levado, a presidente Dilma procura recuperar terreno com acenos aos investidores privados. Mas o passivo acumulado pela leniência diante da deterioração geral e do surgimento de gargalos é muito grande, e levará tempo para ser eliminado.

O cancelamento da compra de 2 milhões de toneladas de soja pela grande importadora chinesa Sunrise, por atraso na entrega da carga, é apenas um caso — grave, é certo — entre tantos. Não vale argumentar que espertos chineses aproveitam o apagão rodoportuário para negociar preços mais baixos. Ora, se a esperteza oriental entrou em ação é porque o Brasil abriu um flanco.

As filas de mais de 20 quilômetros de caminhões às portas do Porto de Santos e, no mar, uma frota de 150 navios à espera de vaga nos terminais são sinônimo de prejuízos milionários. É até possível que as exportações de soja não superem as de minério de ferro, estimadas em US$ 30 bilhões. Os embarques do grão não devem chegar aos projetados US$ 33 bilhões.

Cai sobre o governo Dilma o resultado de uma mistura de prevenção ideológica contra o setor privado com falhas gerenciais. Não se deve menosprezar o resultado mortífero do cruzamento da incompetência com a ideologia.

O preconceito ideológico de alas petistas travou o quanto pôde a licitação de aeroportos, limitou a de rodovias e tentou tabelar para baixo a margem de rentabilidade de concessionários. Sempre com a ajuda de corporações sindicais, uma delas a de portuários, no momento na trincheira da resistência ao aperfeiçoamento da gestão dos terminais. Não por acaso, onde se dá parte do atual apagão.

Dilma, para resolver o problema, precisa, além de enfrentar aliados, contrariar a tradição petista de privilegiar os gastos em custeio e deixar os investimentos em segundo plano.

Há, também, compromissos políticos fisiológicos que conspiram contra a eficiência nos gastos.. Quinta-feira, a presidente recebeu o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), afastado do ministério dos Transportes na “faxina ética”. Em sua gestão, muito dinheiro para a infraestrutura foi desviado em negociatas partidárias. Nessas conversas, a presidente não pode se esquecer do que acontece no momento em estradas e portos.

O novo Ministério zomba do Brasil

Guilherme Fiuza

Revista ÉPOCA

Vem aí a pasta da Micro e Pequena Empresa, para acomodar mais um companheiro e premiar o partido criado por Gilberto Kassab

Está confirmado: o julgamento do mensalão não teve a menor importância para o Brasil. Não se sabe ainda quando os condenados serão presos, se forem. Mas isso também não importa. Importa é que o esquema deu certo. O grupo político que organizou o maior assalto da história aos cofres públicos – ninguém jamais ousara criar um duto permanente entre o dinheiro do Estado e um partido político – vai muito bem, obrigado. Aprovado em duas eleições presidenciais, parte para a terceira como favorito. E os últimos atos da presidente da República mostram sua desinibição para reger o esquema parasitário.

Dilma Rousseff anunciou uma reforma ministerial. Assunto delicado. Como se sabe, a presidente passou todo o seu primeiro ano de governo tentando segurar nos cargos o exército de ministros podres que nomeou. Em muitos casos, não foi possível. A avalanche de denúncias publicada pela imprensa burguesa, que não deixa o governo popular sugar o país em paz, foi irresistível. Mas a opinião pública brasileira é tão lunática que esse vexame – ter de cortar cabeças em série, todas recém-nomeadas – passou ao senso comum como a “faxina ética” da presidente. O Brasil gosta é de novela – e resolveu acreditar nesse enredo tosco da mãe coragem que toma conta da casa.

Dilma, Lula e sua turma exultaram com o cheque em branco que receberam da nação. Ao longo de dez anos no poder, o tráfico de influência para edificar a República do fisiologismo foi flagrado em todo o Estado-maior petista: de Valdomiro a Dirceu, de Erenice a Rosemary, de Palocci a Pimentel, dos aloprados aos mensaleiros, dos transportes ao turismo, da agricultura ao trabalho. A tecnologia da sucção do Estado pelos revolucionários progressistas foi esfregada diversas vezes na cara do eleitorado, que continuou aprovando sorridente o truque. E por isso que agora, nos conchavos para a tal reforma ministerial, Dilma não faz a menor cerimônia para chamar os fantasmas para dançar.

Entre os principais interlocutores da presidente para decidir quem abocanhará o quê, estão figuras inesquecíveis como o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi. O sujeito que tentou ficar no cargo na marra, que disse que só saía debaixo de tiro, após uma floresta de irregularidades apontadas na sua gestão — incluindo passeio em avião de dono de ONG beneficiada por seu ministério está aí de novo, dando as cartas no primeiro escalão à luz do dia. O brasileiro é mesmo um generoso.

Quem mais apareceu decidindo com Dilma o futuro de seu ministério? Alfredo Nascimento, o ex-ministro dos Transportes demitido na “faxina”, falando grosso de novo para resolver quem ficará com uma das pastas mais endinheiradas do governo. E atenção: esses encontros não são secretos. Faxineira e faxinados mostram para quem quiser ver que continuam jogando no mesmo time, sem arranhar o mito da gerentona ética. Magia pura.

Nessa conversa houve um desentendimento inicial. Dilma queria que assumisse o Ministério dos Transportes o senador Blairo Maggi, citado por réus do escândalo Cachoeira-Delta. Se o Brasil não lembra de nada, por ela tudo bem. Quem vetou foi o próprio Nascimento. A escolha de Dilma não passou no filtro do ministro demitido por ela. Isso é que é faxina bem feita.

Já que o Brasil não liga para essas coisas, nem para a gastança pública que fermenta a inflação, Dilma achou que era hora de criar mais um ministério. Contando ninguém acredita. Vem aí a pasta da Micro e Pequena Empresa, para acomodar mais um companheiro e premiar o partido criado por Gilberto Kassab para aderir à indústria política do oprimido.

Evidentemente, os brasileiros não se importarão que o novo ministério, com dezenas de novos cargos custando mais alguns milhões de reais ao Tesouro, tenha funções já cobertas pelo Ministério do Desenvolvimento. Faz sentido. O ministro do Desenvolvimento é Fernando Pimentel, amigo de Dilma que faturou R$ 2 milhões com consultorias invisíveis e permaneceu no cargo agarrado à saia da madrinha. Para ter um ministro café com leite, que precisa ficar escondido, melhor mesmo criar um ministério novinho em folha para fazer o que ele não faz.

Eis o triunfo da doutrina do mensalão: para cada Dirceu preso, sempre haverá uma Dilma livre, leve e solta.

Adeus às ilusões: Lula é mesmo um ex-presidente a serviço das empreiteiras

Carlos Newton

Tribuna da Imprensa

É impressionante como ainda há quem se iluda com o ex-presidente Lula. Hoje, ele não é mais aquele metalúrgico pobre que lutou pela vida, sofreu muito, passou fome e necessidades, mas venceu e chegou à Presidência da República de um país importante como o Brasil – quinto do mundo em extensão territorial e número de habitantes, e sétima maior economia, praticamente empatado com a sexta, a britânica.

Por 30 dinheiros…

Se tivesse a compostura e a dignidade de um Nelson Mandela, Lula se tornaria um dos mais importantes políticos da História da Humanidade. Mas se deixou levar pela vaidade e pelas atrações que o Poder apresenta. Agora, não passa de um pastiche de si próprio, um boquirroto falastrão, que segue vendendo uma imagem que não mais corresponde à realidade.

Ao invés de lutar pelo povo, Lula se transformou num ridículo novo rico que hoje luta pelos interesses das grandes empreiteiras e dos maiores empresários, inclusive do setor financeiro. Se lutasse pelas pequenas e médias empresas, manteria intacta a biografia, mas fez uma definitiva opção pelas elites, e não tem o menor pudor de demonstrar essa condição.

HÓSPEDE DE LUXO

No Carnaval, teve a desfaçatez de ficar hospedado no condomínio dos milionários em Portogalo, Angra dos Reis, na casa do empresário José Seripieri Junior, dono da Qualicorp (maior administradora de benefícios na área de saúde). Foi com a mulher, Dona Marisa, um dos irmãos e alguns amigos, e sua diversão preferida era sair de lancha, conforme noticiaram as colunas sociais.

Agora, vem à tona a informação de que quase metade das viagens internacionais feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após deixar o governo foi bancada por grandes empreiteiras com interesses nos países que ele visitou na América Latina e na África, de acordo com documentos oficiais obtidos pela Folha.

A assessoria do ex-presidente diz que ele trabalha para promover “interesses da nação” e não das empresas que bancam suas atividades. Mas políticos e empresários familiarizados com as andanças de Lula disseram à Folha que ele ajudou a alavancar interesses de gigantes como Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht nesses lugares.

Um telegrama diplomático de novembro do ano passado, enviado ao Itamaraty pela embaixada do Brasil em Moçambique após uma visita de Lula, conforme o trabalho de assessoria de Lula, ao admitir que ele ajudou empresas brasileiras a vencer resistências locais ao “associar seu prestígio” a elas.

Desde 2011, Lula visitou 30 países, dos quais 20 ficam na África e América Latina. As empreiteiras pagaram 13 dessas viagens. Na última terça-feira, Lula iniciou novo giro africano, começando pela Nigéria, e patrocinado por Odebrecht, OAS e Camargo.

O Instituto Lula não informa os valores que recebe das empresas. Estimativas do mercado sugerem que uma palestra no exterior pode render a Lula R$ 300 mil, sem contar gastos com hospedagem, comida e transporte.

ITAMARATI CONFIRMA

Em novembro de 2012, Lula viajou para quatro países (África do Sul, Moçambique, Etiópia e Índia). Segundo nota divulgada pelo Instituto Lula na ocasião, o objetivo era a “cooperação em políticas públicas e ampliação das relações internacionais”, mas o telegrama da embaixada brasileira deixa claro que o assunto da viagem era outro.

As duas primeiras paradas foram pagas pela Camargo Corrêa. Em Moçambique, a empresa participou das obras de uma mina de carvão explorada pela Vale, que meses antes fora alvo de protestos de centenas de famílias removidas pelo empreendimento.

Segundo o telegrama da embaixada brasileira que relatou ao Itamaraty a visita de Lula, o ex-presidente contribuiu para reduzir resistências que as empresas brasileiras enfrentam em Moçambique.

“Ao associar seu prestígio às empresas que aqui operam, o ex-presidente Lula desenvolveu, aos olhos moçambicanos, compromisso com os resultados da atividade empresarial brasileira”, escreveu a embaixadora Lígia Scherer.

AJUDANDO A OAS…

Em agosto de 2011, Lula começou um tour latino-americano pela Bolívia, onde chegou “com sua comitiva em avião privado da OAS”, como anotou o embaixador Marcel Biato em telegrama.

O primeiro compromisso foi um encontro com o presidente Evo Morales. Na época, protestos impediam a OAS de tocar uma rodovia de US$ 415 milhões. Foi um dos temas da conversa, dizem empresários da Bolívia que pedem sigilo.

La Paz cancelou o contrato, mas deu US$ 9,8 milhões como compensação à OAS. Da Bolívia, ainda bancado pela OAS, Lula viajou para a Costa Rica, onde a empresa disputava uma obra de US$ 57 milhões. A OAS foi preterida após a imprensa local questionar o papel de Lula. Mas após nove meses, a OAS ganhou a concessão da rodovia mais importante do país (negócio de US$ 500 milhões).

Empreiteiras pagaram quase metade das viagens de Lula ao exterior

Fernando Mello e Flávia Foreque

Folha de São Paulo

Quase metade das viagens internacionais feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após deixar o governo foi bancada por grandes empreiteiras com interesses nos países que ele visitou.

Todos eles ficam na América Latina e na África, de acordo com documentos oficiais obtidos pela Folha. As duas regiões foram prioridades da política externa do petista em seus dois mandatos.

A assessoria do ex-presidente diz que ele trabalha para promover "interesses da nação" e não das empresas que bancam suas atividades.

Mas políticos e empresários familiarizados com as andanças de Lula disseram à Folha que ele ajudou a alavancar interesses de gigantes como Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht nesses lugares.

Um telegrama diplomático de novembro do ano passado, enviado ao Itamaraty pela embaixada do Brasil em Moçambique após uma visita de Lula, diz que ele ajudou empresas brasileiras a vencer resistências locais ao "associar seu prestígio" a elas.

Desde 2011, Lula visitou 30 países, dos quais 20 ficam na África e América Latina. As empreiteiras pagaram 13 dessas viagens. Na última terça-feira, Lula iniciou novo giro africano, começando pela Nigéria, e patrocinado por Odebrecht, OAS e Camargo.

O Instituto Lula não informa os valores que recebe das empresas. Estimativas do mercado sugerem que uma palestra no exterior pode render a Lula R$ 300 mil, sem contar gastos com hospedagem, comida e transporte.

Os nomes dos financiadores das viagens de Lula aparecem nos telegramas diplomáticos obtidos pela Folha.

As empresas negam ter pago as viagens de Lula para que ele defendesse seus interesses.

Dois procuradores da República, um delegado federal, um juiz e dois advogados disseram à Folha que não há, a princípio, irregularidades nas viagens por não haver lei sobre a atuação de ex-presidentes.

Em novembro de 2012, Lula viajou para quatro países (África do Sul, Moçambique, Etiópia e Índia). Segundo nota divulgada pelo Instituto Lula na ocasião, o objetivo era a "cooperação em políticas públicas e ampliação das relações internacionais", mas o telegrama da embaixada brasileira deixa claro que o assunto da viagem era outro.

As duas primeiras paradas foram pagas pela Camargo Corrêa. Em Moçambique, a empresa participou das obras de uma mina de carvão explorada pela Vale, que meses antes fora alvo de protestos de centenas de famílias removidas pelo empreendimento.

Segundo o telegrama da embaixada brasileira que relatou ao Itamaraty a visita de Lula, o ex-presidente contribuiu para reduzir resistências que as empresas brasileiras enfrentam em Moçambique.

"Ao associar seu prestígio às empresas que aqui operam, o ex-presidente Lula desenvolveu, aos olhos moçambicanos, compromisso com os resultados da atividade empresarial brasileira", escreveu a embaixadora Lígia Scherer.

Em agosto de 2011, Lula começou um tour latino-americano pela Bolívia, onde chegou "com sua comitiva em avião privado da OAS", como anotou o embaixador Marcel Biato em telegrama.

O primeiro compromisso foi um encontro com o presidente Evo Morales. Na época, protestos impediam a OAS de tocar uma rodovia de US$ 415 milhões. Foi um dos temas da conversa, dizem empresários da Bolívia que pedem sigilo.

La Paz cancelou o contrato, mas deu US$ 9,8 milhões como compensação à OAS.

Da Bolívia, ainda bancado pela OAS, Lula viajou para a Costa Rica, onde a empresa disputava uma obra de US$ 57 milhões. A OAS foi preterida após a imprensa local questionar o papel de Lula.

Após nove meses, a OAS ganhou a concessão da rodovia mais importante do país (negócio de US$ 500 milhões).