TOQUEDEPRIMA...

Gripe Navalha
Cláudio Humberto

A mudança brusca de temperatura favoreceu uma epidemia de gripe que assola Brasília. Com ela, surgiu um preocupante efeito colateral: o sumiço dos doadores voluntários dos bancos de sangue da cidade.

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Paulo Lacerda continuará no comando da PF

BRASÍLIA - O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Lacerda, foi efetivado ontem no cargo pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. A confirmação de Lacerda, na seqüência de uma série de grandes operações da PF (Furacão, Têmis, Navalha e Xeque-Mate), é uma tentativa de pôr fim à disputa sucessória acirrada que tomava conta da instituição desde que ele anunciou, no fim de 2006, que deixaria o posto com ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Ontem, ao anunciar a efetivação, Genro aconselhou quem tem esperança de ocupar o lugar de Lacerda a "comprar um banquinho" para esperar sentado a interinidade que não existe mais. Bastos saiu, mas, a pedido do ministro da Justiça, o diretor-geral da PF havia concordado em permanecer no cargo só até a escolha do sucessor para facilitar a transição.

A troca de hostilidades entre os principais postulantes, porém, atingiu níveis inesperados. A divulgação de dossiês e denúncias mútuas culminou, na semana passada, com o afastamento, por ordem judicial, do número dois da instituição, delegado Zulmar Pimentel, homem de confiança de Lacerda.

No curso da Operação Navalha, planejada pela Diretoria de Inteligência Policial (DIP), comandada pelo delegado Renato da Porciúncula, principal rival na disputa, Pimentel foi acusado de vazar informações sigilosas para um delegado suspeito de ligação com a máfia das obras públicas. Um clima político tenso envolveu a PF num momento delicado, com três ações de grande impacto em curso - a Hurricane (Furacão em inglês), a Navalha e a xeque-mate.

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Comparação

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Para os brasileiros, causa inveja a notícia de que o ministro japonês da Agricultura, Florestas e Pesca, Toshikatsu Matsuoka, suicidou-se na segunda-feira passada, após ser envolvido em um escândalo por suposta malversação de fundos públicos. No Brasil, políticos com currículos muito maiores em matéria de corrupção continuam na ativa, voltam a se candidatar, são eleitos e ainda posam de salvadores da pátria, sob aclamação popular.

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Grevistas da Cultura fazem vigília em Brasília
Com Agência Brasil

Representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), dos comandos nacionais de greve do Ministério da Cultura (MinC) e instituições vinculadas (Iphan, Funarte, Biblioteca Nacional e Palmares) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reuniram-se ontem com técnicos do Ministério do Planejamento.

Os dois setores estão paralisados desde o mês passado para reivindicar o cumprimento de acordos firmados pelo governo federal em 2005. Parlamentares que apóiam os movimentos dos servidores do MinC e do Incra também estiveram presentes à audiência para acompanhar a abertura das negociações.

Os servidores federais da Cultura reuniram-se em frente ao Ministério do Planejamento. Eles estenderam o Varal Itinerante da Cultura Brasileira, com pôsteres, cartazes e fotos ilustrativas das ações realizadas pelas instituições do setor em todo o País. Também recolheram assinaturas em apoio e reconhecimento da legitimidade das suas reivindicações. Enquanto durou a audiência, os servidores permaneceram em vigília, à luz de velas.

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Projeto tenta restringir fiscalizações do TCU
De O Globo

O projeto que cria novas regras de funcionamento para as agências reguladoras proíbe o Tribunal de Contas da União (TCU) de fiscalizar as decisões dessas instituições, como acontece hoje. A proposta foi duramente criticada pelo presidente do TCU, Walton Alencar Rodrigues. Relatado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o projeto tem apoio do governo.

— É o lobby das concessionárias dos serviços públicos, que não querem monitoramento nos contratos. As concessionárias têm ódio das intervenções do TCU — disse Walton Alencar.

Pelo texto do relator, o controle externo das agências será feito pelo Congresso, apenas com o "auxílio" do tribunal. O parágrafo único do artigo 12 do texto diz: "O TCU não se pronunciará acerca do mérito das deliberações das agências reguladoras, nos processos de natureza regulatória".

COMENTANDO A NOTÍCIA: Até que demorou para o governo começar a podar as “asas” do TCU. No que depender do governo, as ações do TCU serão ainda mais restritas. Os governistas não gostam muito que alguém fica xeretando suas ações criminosas. E o TCU tem produzido relatórios, todos altamente comprometedores das ações desonestas desta gente que adora um desvio e mau uso do dinheiro público. Aguardem que esta história ainda vai render muita bronca. É de se esperar porém, que o TCU mantenha inalteradas suas atuais funções. Para o bem da moralidade na administração pública. Pelo bem do Brasil.

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Mais de 570 mil crianças trabalham no Norte
Com Agência Brasil

Mais de 570 mil crianças e adolescentes da Região Norte trabalham. E o Pará é o estado recordista, concentrando 54% dessa da mão-de-obra infanto-juvenil. Os dados são de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese).

Rondônia é o segundo estado da região que emprega maior número de mão-de-obra infanto-juvenil, com mais de 70 mil crianças no mercado de trabalho; Amazonas com quase 80 mil; Tocantins com quase 60 mil; Acre com cerca de 30 mil; Amapá com cerca de 13 mil e Roraima com cerca de 12 mil crianças nessa situação.

Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese no Pará, disse que o trabalho infantil está diretamente ligado à pobreza das famílias. Segundo ele, as crianças começam a trabalhar cedo para ajudar na renda familiar.

"Fundamentalmente são as condições sócio-econômicas, porque na Região Norte, apesar de ser uma região rica, grande parte do povo é pobre. A renda de famílias com filhos até 14 anos, quase metade das famílias, recebe até meio salário mínimo. E os pais não tendo emprego, não tendo renda, consequentemente têm uma desagregação familiar".

O levantamento revelou também que cerca de 114 mil crianças entre 5 e 15 anos de idade não recebem nenhum tipo de remuneração. A maioria das crianças também não freqüenta a escola e normalmente elas trabalham em carvoarias, serviços rurais ou como flanelinhas, principalmente as crianças do sexo masculino.

Simone Barata, da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, disse que o governo estadual pretende fortalecer o Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Adolescente para reverter essa situação. Hoje, no Pará, 35 mil famílias integram o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PET).

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COMENTANDO A NOTÍCIA: Qualquer governo, principalmente o de Lula. Somente poderá se auto proclamar de governo centrado no social, a partir do momento em que efetivamente atacar, combater e exterminar duas chagas vergonhosas para o Brasil: o trabalho infantil e o trabalho escravo. Em ambos, principalmente o trabalho infantil, ao contrário do que propala a enganosa propaganda oficial, desde que Lula assumiu sôo tem aumentado ano a ano. Portanto, de social este governo não tem é nada: tem, e muita, mentira, enrolação, incompetência., corrupção, e um assistencialismo ordinário mero comprador de votos.

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Guardião da PF é o Grande Irmão

Tales Faria, Informe JB
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A oposição comemorou timidamente o fato de os grampos da Polícia Federal terem pego o irmão do presidente Lula, não só porque isso acaba passando a imagem de isenção do presidente até mesmo em relação à sua família.

O motivo maior de preocupação, tanto da oposição quanto dos governistas, é que a Polícia Federal acabe se tornando um instrumento de vigilância generalizada sobre os cidadãos, uma espécie de Grande Irmão do livro 1984, de George Orwell, que tudo sabia sobre o dia-a-dia de todos. Do ponto de vista tecnológico, já há condições bem próximas disso. O site do partido Democratas ontem relatava:

"Centenas de pessoas podem estar sendo grampeadas ilegalmente no Brasil”.

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O grampo estaria sendo feito em larga escala graças ao sistema Guardião, um dos instrumentos de escuta mais caros do mercado e que está instalado na sede da Polícia Federal em Brasília. O Guardião é um software que tem capacidade para grampear 3 mil linhas telefônicas simultaneamente. Você leu certo: 3 mil. O equipamento é capaz de escutar, redirigir, gravar e armazenar conversações por meio de telefonia fixa ou móvel. Permite identificar a antena retransmissora do sinal telefônico e a estação rádio-base em que está operando o número interceptado. Como cria uma rede de escuta, o Guardião pode ser usado sem autorização judicial: qualquer um que ligar para determinado investigado cai na rede e passa a ser vítima da escuta tendo ou não cometido irregularidades. Ou seja: com uma única autorização judicial podem ser grampeadas 2.999 que não são suspeitas nem estão sendo investigadas. O irmão do presidente Lula teria sido "interceptado" dessa maneira.

A coluna foi ouvir também o líder do Democratas na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS). Explicou:

"Lembra da CPI dos Correios? Tínhamos uma tremenda dificuldade de obter autorizações judiciais para quebra de sigilos telefônicos. Nós respeitamos o trabalho da Polícia Federal, mas temos que vigiar para que ela não se torne uma espécie de Grande Irmão, uma polícia política, com poder discricionário, que atropela o estado de direito".

Outro arauto da oposição, o presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), também chamou ontem a atenção para o assunto em seu blog. Ao seu modo, naturalmente, mas no fundo preocupado com o mesmo ponto, o excesso de poder dos aparelhos de escuta: "A busca na casa do irmão do Lula parece um pretexto para agudizar ações do aparato. Depois do Vavá, pode tudo, até você. É covarde, pois a nomenclatura usa telefone antigrampo".

Pior, ao que se saiba, a PF não está usando apenas um desses guardiões. Haveria vários deles em plena atuação. Podem significar dezenas de milhares de pessoas grampeadas exatamente neste momento.

Guerra na PF
Há uma outra versão circulando em Brasília a respeito da escuta no telefone do irmão do presidente Lula. A de que ela é resultado de uma guerra interna na Polícia Federal, causada pelo fato de não se saber se o atual diretor-geral, Paulo Lacerda, vai mesmo ficar definitivamente no cargo. Estaria havendo uma disputa pela sua sucessão e sobrou para o presidente.

Balas perdidas
Pergunta que não se consegue calar em Brasília: se as escutas telefônicas chegaram ao irmão do presidente, não há nada que impeça que elas também tenham sido direcionadas ao filho de Lula, o Lulinha.

Felizes da vida
Os aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não admitem. Mas, reservadamente, estão dando pulos de alegria com essa história de escuta nos telefones do irmão do presidente Lula. É que, com isso, diminuiu ainda mais o espaço no noticiário para o affair Renan-Mônica Veloso, que já vinha caindo.

E que bilhetinho!
Um rascunho deixado sobre a mesa de reunião do gabinete do ministro das Comunicações, Hélio Costa, deixou em polvorosa ontem duas assessoras do órgão. Costa tinha acabado de receber presidentes de operadoras telefônicas. Não se sabe de quem era o papel, que a turma do abafa tentou recuperar, em vão, das mãos de jornalistas. A curiosidade dos repórteres era para um dos itens, com a seguinte frase: "Jackson Lago: urgência". Trata-se do governador do Maranhão, quase preso na Operação Navalha da PF.

Segura o Pan
O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, teve um longo bate-papo ontem o presidente da Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos (Sata), Mario Mariz. Acertaram praticamente todos os ponteiros e espantaram os boatos de que a empresa poderia interromper suas atividades. A Sata é a única empresa brasileira especializada em transporte aéreo de cargas especiais, como, por exemplo, de cavalos. Se parasse de funcionar, estariam ameaçadas até mesmo algumas provas dos jogos Pan-Americanos do Rio.

Vaga do DEM
Está cada dia mais renhida dentro do partido Democratas a luta pela vaga de candidato à sucessão do prefeito do Rio, César Maia. O prefeito avisou ao partido que a legenda terá candidato próprio e que está em dúvida entre três nomes: o ex-secretário de Administração Indio da Costa, a secretária do Meio Ambiente, Rosa Fernandes, e a ex-secretária de Habitação Solange Amaral.

Boquinha
Outra batalha feroz trava-se pela vaga no Tribunal de Contas do Município deixada por Sérgio Cabral, pai, que se aposentou. Em certo momento, César Maia chegou até a empinar a candidatura de seu genro, conhecido como Formiga, mas foi tão forte a reação negativa que ele recuou. O favorito para o lugar - um dos mais maravilhosos empregos na Cidade Maravilhosa, salário lá em cima, vitalício, carro novo todo ano e cheio de assessorias - continua a ser o presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Moreira (DEM).

Agora é o governo quem diz: meta do PAC não será cumprida

Reinaldo Azevedo

Na Folha On Line. Comento em seguida:

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O governo federal não conseguirá gastar neste ano os mais de R$ 15 bilhões destinados a obras que fazem parte do PAC (Programa para Aceleração do Crescimento). Questionado sobre o baixo nível de execução desses projetos, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) indicou que não será possível gastar todos esses recursos.

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"Não creio. (...) Falta projetos. Alguns estão sendo licitados e outros estão sendo preparados para licitação. Não é uma corrida de 100 metros. É uma corrida de 3 mil, 5 mil metros", afirmou o ministro.

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Entre janeiro e abril do ano passado, o empenho do PPI (Programa Piloto de Investimentos) estava em R$ 16 milhões. Já neste ano, está em R$ 1,921 bilhão, só que esse valor inclui também as obras do PAC que não estão no PPI, que são as obras de infra-estrutura consideradas prioritárias e que podem ser abatidas do resultado primário (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros).

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No ano passado, o PPI foi de de R$ 3,005 bilhões e o total de gastos do PAC é de R$ 15,765 bilhões --sendo R$ 11,3 bilhões do PPI.

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De acordo com Bernardo, como o PAC está no início, a velocidade na execução não é tão grande. Lembrou ainda que esse é o plano do governo para quatro anos, e por isso não é necessário tanta pressa no início.Por serem consideradas essenciais para resolver os problemas de gargalos da infra-estrutura no país, as obras do PPI são considerados pelo governo como essenciais para o sucesso do PAC, que tem como objetivo garantir um crescimento da economia de 4,5% neste ano e de 5% a partir do ano que vem.
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Comento

Entramos no sexto mês do segundo mandato e no quinto do PAC. E já se sabe que 25% do programa (o primeiro ano) não vai cumprir a sua meta. Por que o resto cumpriria? O PAC é, como se sabe, uma mera marca publicitária, coisa em que o governo Lula é mestre. A razão é simples e foi apontada por muita gente boa desde a primeira hora: boa parte dos investimentos previstos tem origem na iniciativa privada. O investimento está em expansão, mas o ambiente ainda não é dos melhores. Veja-se o caso da energia, por exemplo, que seria o verdadeiro motor do esforço concentrado para crescer. Sem trocadilho, está tudo empacado.

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Mesmo assim, o país cresce a uma taxa razoável, embora muito menos do que seu parceiros. Em parte, isso se deve ao ambiente mundial; em parte, à competência das empresas, que resolveram fazer a sua parte. A agência de classificação de risco Standard & Poor's, por exemplo, elevou nesta segunda o rating da Gerdau e da Usiminas, ambas para grau de investimento. Em um dos comunicados, a S&P afirmou que a elevação da Gerdau "reflete a melhora dos perfis financeiro e de negócio" da empresa, com fortalecimento da operação na América do Norte e no ambiente doméstico.

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É claro que isso tudo é bom para o Brasil. A média do crescimento brasileiro, no entanto, continuará, se me permitem, medíocre, quase como se não houvesse governo, o que não é de todo mau. O problema é que temos um governo. Que atrapalha. E o caso da energia elétrica, de que já se falou aqui hoje, é o melhor exemplo.

Argentina pedirá abertura de painel contra Brasil na OMC

BUENOS AIRES - A Argentina vai mesmo pedir a instalação de um painel contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo confirmou o secretário de Relações Econômicas Internacionais da chancelaria, embaixador Alfredo Chiaradía. O comitê de investigação será pedido sob a alegação de que o Brasil aplica uma barreira contra a entrada em seu mercado da resina PET argentina.

"Há dois anos que estamos avisamos ao Brasil que a medida antidumping é ilegal e que se não for suspensa vamos nos queixar na OMC", explicou o embaixador. O Brasil acusa a Argentina de dumping (a diferença entre o valor normal e o preço de exportação), mas o sócio considera que a investigação brasileira que concluiu pela prática de dumping não atendeu todos os parâmetros necessários.

Com isso, alega que a medida antidumping é ilegal e reclamou o mesmo junto à OMC, no início desse ano. O organismo deu prazo de 60 dias para os dois países sócios buscarem uma solução que não surgiu de nenhum lado. Enquanto os argentinos insistem em pedir a revisão da medida, os brasileiros afirmam que não existem indícios para a mesma.

A investigação foi feita pelo Decon, órgão do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e concluiu que enquanto o valor normal da resina de PET argentina era US$ 1.287 por tonelada, o preço de exportação era muito menor: US$ 646,76. Então, o Brasil aplicou o chamado "direito antidumping" variando de US$ 345,09 a US$ 641,01 sobre o produto argentino.

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"O Brasil breca a entrada do nosso produto e beneficia empresa de fora do Mercosul", reclamou o embaixador. O produto em questão é utilizado para envasar refrigerantes, água mineral e outros. As duas multinacionais envolvidas são a norte-americana Eastman, através de sua subsidiária da Argentina, a Voridian, e a italiana M&G, que investiu no Brasil. Foi a M&G quem solicitou a investigação do Decon.

O painel da OMC poderia levar no mínimo 16 meses para decidir quem tem razão. Para o diplomata argentino, o processo "não prejudica a imagem do Mercosul, nem da amizade entre o Brasil e a Argentina". Segundo ele, quando há controvérsias, "é preciso buscar as formas para solucioná-las e isso não implica em um conflito".

Preço do gás já reflete efeitos da crise com a Bolívia

Jornal do Brasil, com Folhapress

O Gás Natural Veicular (GNV) foi o combustível que mais teve aumento de preços em maio na comparação com abril, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O metro cúbico, que encerrou abril a um custo médio de R$ 1,253 nas bombas brasileiras, fechou o mês passado em R$ 1,323, uma alta de 5,59%.

Em comparação com maio do ano passado, quando o metro cúbico de gás custava em média R$ 1,258 nas bombas brasileiras, o combustível apresentou aumento de 5,17%. O GNV foi o único combustível que apresentou alta na comparação anual. Em maio, a gasolina, o álcool e o diesel caíram 1,36%, 5,49% e 0,43%, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano passado.

O aumento dos preços do GNV começa a refletir os problemas de abastecimento da Bolívia noticiados recentemente. Além disso, o Brasil também começou a pagar mais pelo gás boliviano a partir da nacionalização do setor de hidrocarbonetos promovida pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, em 1º de maio do ano passado.

A Paraíba foi o Estado que mais teve aumento nos preços médios do GNV, de R$ 1,687 o metro cúbico no mês de maio, ante uma média de R$ 1,449 no mês de abril. O valor representou incremento de 16,42% no mês. Por outro lado, São Paulo vendeu o GNV mais barato do país. Lá, em maio, o produto era comercializado a um preço médio de R$ 1,152 o metro cúbico, ante R$ 1,148 o metro cúbico em abril - uma leve alta de 0,35%.

O álcool ficou em média 0,3% mais caro em maio no país, chegando a R$ 1,668 por litro, ante R$ 1,663 por litro em abril.

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Mangabeira perto de dançar
Lauro Jardim, Radar, Veja online

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República bateu hoje o martelo: o confuso Mangabeira Unger não deve tomar posse como ministro. Pelo menos não neste momento (a posse dele estava marcada para a semana que vem). O motivo: o excêntrico Mangabeira ainda permanece com vínculo de trabalho com a Brasil Telecom. Há, portanto, conflito de interesses. Ou seja, ele só poderá virar ministro quando essas relações com a BrT terminarem. Parece evidente que, depois de tanta confusão desnecessária, o convite não será mais renovado.

O parecer da Comissão de Ética será enviado nos próximos dias para a ministra Dilma Rousseff. A ministra-chefe da Casa Civil, aliás, é das mais aliviadas com o parecer dos integrantes Comissão. Ex-encantada com Mangabeira, Dilma hoje quer distância do atrapalhado professor de Harvard.

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Nos últimos dias, foi tentada uma operação para ressuscitar o complicado Mangabeira Unger como futuro ministro. Dela, participaram o vice José Alencar e Ciro Gomes. Parece que em vão.

Cara-de-pau como poucos, Mangabeira continua dando entrevistas afirmando que desembarcará em Brasília na semana que vem para a assumir a Sealopra (Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo). De qualquer forma, na agenda de Lula para o dia 15 ainda consta a improvável posse de Mangabeira, marcada para às 15 horas.

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Novo PAC do PIB

O PIB brasileiro vai dar mais um salto metodológico. Agora o IBGE quer quantificar todo o trabalho sem remuneração, e quase sempre sem folga, que a mulher, principalmente, dedica à família, criando filhos e cuidando de parentes idosos. A nova tendência é incluir o valor do trabalho doméstico no cálculo da riqueza do País. Falta dar a essas mulheres a contrapartida da aposentadoria. As chamadas atividades não-remuneradas representam 60% do PIB da Espanha e 44% da França.

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Aprovada a nacionalidade para ''apátridas''
De O Globo

A proposta de emenda à Constituição que concede nacionalidade brasileira aos filhos de pai ou mãe brasileiros nascidos no exterior — conhecida como PEC dos Apátridas — foi aprovada ontem, por unanimidade, na comissão especial. A PEC está pronta para ser levada à plenário. A relatora da proposta, Rita Camata (PDMB-RS), disse que os integrantes da comissão vão pedir ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a inclusão da PEC na ordem do dia o mais brevemente possível, para tentar aprová-la ainda neste semestre.

A emenda de autoria do ex- senador tucano Lúcio Alcântara não foi modificada por Camata. Com isso, bastam duas votações no plenário da Câmara, com o apoio de pelo menos 308 deputados, para que possa ir à promulgação.

— A emenda é justa. São brasileiros que acabam tendo que deixar o país em busca de melhores condições de trabalho e mandam divisas. São US$ 2 bilhões que entram anualmente. Não fosse apenas pela questão humanitária, temos também a questão econômica — disse Camata, acrescentando:

— As pessoas vão para fora estudar, trabalhar, e negar o direito de nacionalidade aos filhos que nascem fora do país não é o sentimento do Congresso. Temos que resgatar o direito desses brasileirinhos.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Santo Deus, por que demoraram tanto ? Projetos deste tipo deveriam receber prioridade número um na ordem do dia do Congresso Nacional.

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STJ desmembra inquérito sobre fraudes em licitações

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), resolveu desmembrar o inquérito que apura o esquema de desvio recursos públicos por meio de fraudes em licitações investigado pela Operação Navalha. Com o desmembramento, parte do inquérito será transferida para a Justiça Federal na Bahia.

Passarão a tramitar na Bahia as investigações referentes aos delegados da Polícia Federal (PF) Antônio César Fernandes Nunes, Paulo Fernando Bezerra e Zulmar Pimentel dos Santos por supostos abuso de autoridade, violação de sigilo profissional e prevaricação.

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou que nessa parte do inquérito será apurado o esquema denominado "Evento Camaçari". De acordo com o Ministério Público Federal, os delegados praticaram atos que "são crimes autônomos, que não guardam conexão com os fatos específicos atribuídos à organização criminosa, referentes ao desvio de recursos destinados a obras públicas executadas pela construtora Gautama".

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Os temores da oposição
Armando Mendes

Cabeças coroadas da oposição no Congresso estão preocupadas com a ação da Polícia Federal de vasculhar em São Bernardo do Campo a casa de Vavá, irmão de Lula, indiciado por tráfico de influência. Não crêem na história de que possa ter sido uma jogada de marketing para que o governo diga depois que "nunca na história deste país" a polícia desfrutou de tanta autonomia.

Temem, isso sim, que o governo tenha perdido o controle de parte da Polícia Federal. E que a ação contra Vavá seja uma demonstração de força para atemorizar todo mundo - inclusive Lula.

Esta tarde, no Salão Verde da Câmara, o diálogo entre um deputado do PSDB mineiro e um deputado do PMDB do Rio dá a medida do ar pesado que ali se respira.

- E aí, como você está? - perguntou o mineiro.

- Estou solto, o que a essa altura já é uma vantagem - respondeu o carioca.

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Câmara recorrerá contra fim de verba indenizatória

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu o pagamento da verba indenizatória aos deputados e aos senadores suspensa por medida liminar da juíza Mônica Sifuentes, da 3ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. Chinaglia confirmou que a Câmara vai tentar mudar a decisão com recurso na Justiça.

Enquanto a decisão vigora, nem a Câmara nem o Senado poderão pagar a verba indenizatória - de até R$ 15 mil para cada parlamentar. A verba é destinada ao pagamento de despesas dos deputados e dos senadores nos estados com locomoção, gasolina, aluguel de escritório e refeições, entre outras.

"Há uma decisão de primeira instância que na nossa opinião não tem respaldo legal. Por meio da assessoria, já estamos analisando, e vai ser interposto recurso. Como a decisão veda, o pagamento não pode acontecer", afirmou Chinaglia.

Ele lembrou que a verba indenizatória foi criada em 2001 e que, na opinião de especialistas, não há inconsistência jurídica. Na avaliação de Chinaglia, a decisão da juíza causa um problema aos parlamentares que dependem diretamente da verba para executar suas funções.

"Muitos nos procuraram com a preocupação, porque já fizeram gastos, e a forma é apresentar a nota, o comprovante, como qualquer empresa", afirmou. "Há uma preocupação real, cria uma ansiedade", completou. A verba indenizatória é paga mediante apresentação de comprovantes de gastos.

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Amigos de Lula estão entre os suspeitos

Veja online

As investigações da Polícia Federal (PF) que levaram à descoberta de uma quadrilha de contrabando, tráfico de drogas e exploração de caça-níqueis desmontada pela Operação Xeque-Mate na segunda-feira se aproximam cada vez mais de pessoas ligadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além do suposto envolvimento de seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, o Vavá, cuja casa foi revistada pelos policiais, outros dois presos pela operação mantinham relações de proximidade com Lula.

Dentre os 79 suspeitos detidos pela PF entre segunda e terça está o compadre do presidente, Dario Morelli Filho, assessor técnico da Companhia de Saneamento de Diadema (Saned), na Grande São Paulo. Segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pela Folha de S. Paulo, Morelli era uma espécie de "faz-tudo" da família de Lula. Ao lado de Freud Godoy e José Carlos Espinoza, que tiveram envolvimento no caso do dossiê contra tucanos em 2006, Morelli sempre atuou na área de "segurança e inteligência".

Na segunda metade dos anos 80 e na primeira dos 90, os três trabalharam em campanhas do PT. Em 1994, Morelli integraria o esquema de escolta do então candidato do PT ao governo de São Paulo, José Dirceu. Fez também fez alguns trabalhos para o diretório nacional do PT e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC até montar sua própria firma de vigilância privada, nos anos 90. Contudo, de 1997 até ser preso nesta segunda, Morelli ocupou cargos públicos, sempre indicado pelo PT. A exemplo de Freud e Espinoza, Morelli continuou prestando serviços para o partido e para a família de Lula, especialmente para Vavá.

‘Cara-de-pau’ –

Outro capturado pela PF nesta terça, como parte da mesma operação, foi o ex-deputado estadual pelo Paraná Nilton Servo, acusado de ser um dos chefes da máfia dos caça-níqueis. Servo era presidente licenciado da Associação Nacional de Bingos e Jogos em 2004, quando Lula determinou o fechamento das casas de bingo no país por conta do escândalo Waldomiro Diniz, assessor do Planalto flagrado pagando propina a um empresário do ramo de jogos.

Por conta de seus interesses pela liberação da jogatina no Brasil, o político se aproximou de Lula. Em outra reportagem da mesma Folha, Servo conta, em entrevista concedida em 2004, que conheceu "Lula desde a formação do PT", mas que começou a manter relações "de amigo" com o presidente depois de 1999. "Se eu passasse por São Paulo, procurava me encontrar com ele. Sem agendar. Assim como se fosse cara-de-pau", afirmou então à reportagem. Ele contou ainda que, antes do fechamento das casas de bingo, tentou pressionar Lula a regularizar a atividade no país.

O advogado de Nilton Servo, Eldes Rodrigues, negou que seu cliente mantenha casas de exploração de jogos de azar. O filho de Servo, Nilton Cezar II, manteve uma casa de bingo em Campo Grande até o ano passado, mas, segundo o advogado, "tudo dentro da lei", com o apoio de uma liminar.

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Segundo ele, a proximidade de seu cliente com Lula acabou depois que ele foi eleito, e Servo não teria "nunca" visitado o presidente desde a primeira posse, em janeiro de 2003. Rodrigues primeiro usou o termo "amigo", que depois corrigiu para "próximo", para explicar a suposta relação de Servo com o presidente Lula.

Cuba não é o paraíso que a esquerda conta

Pedro Doria, NoMínimo

O que há, afinal, com Cuba? Um artigo de Bella Thomas, publicado na revista britânica Prospect (de esquerda), ajuda a jogar uma luz fora dos discursos habituais à esquerda e à direita.

A contínua hostilidade norte-americana sempre funcionou a favor de Fidel Castro. É pela imagem do líder nacionalista de uma pequena ilha resistindo a um superpoder agressivo seu vizinho que Fidel se manteve com a aparência de revolucionário. Os problemas de seu país, ele argumentou com relativo sucesso, são atribuídas ao embargo dos EUA. Muitos engoliram a versão. Ele também soube capitalizar o crescente anti-americanismo na América Latina, Canadá e Europa, dando a sua luta particular um apelo universal.

Na verdade, o regime para se contorcer para manter o embargo ativo. Quando parece que o governo norte-americano pode cogitar seu fim, alguma ação do governo cubano faz com que mude de idéia rapidamente. Em 1996, quando o governo Clinton deu início a uma reaproximação, Cuba derrubou dois aviões norte-americanos tripulados por cubanos exilados que resgatava gente que fugia do país em jangadas. Quando, em 2003, um influente lobby bipartidário nos EUA ameaçou ter sucesso no rompimento do embargo, Havana de presto mandou para a cadeia 75 opositores e executou três homens que roubaram um barco na tentativa de fugir para Miami.

Não é só o charme resistente de Fidel, evidentemente. O petróleo barato venezuelano ajuda no sustento do regime, assim como os favores chineses. Mas, em grande parte, o que persiste é esta mitologia de que Cuba soube fazer alguma coisa.

Isto é gritante, principalmente, no caso de sua medicina. A mais recente peça de propaganda da medicina cubana é o novo filme de Michael Moore. Mas, quando se vai conhecer a realidade, os hospitais para os quais os cubanos vão são lastimáveis. Não são os mesmos que atendem os estrangeiros. Muitas vezes, é preciso suborno para conseguir ser atendido. Há muitos médicos, de fato, mas quem não se exilou tem parcas condições de atender.

Quando adoeceu, Fidel Castro se tratou com um médico espanhol.

O salário médio em Cuba é de 20 dólares por mês. Isto quer dizer que dá para se alimentar com esforço. Cuba é um país profundamente pobre e em suspenso, à espera de um Godot que nunca vem, encarnado neste momento futuro no qual Fidel não haverá mais. O sonho é trabalhar no serviço de turismo – um de seus amigos, advogado, se empregou como faxineiro de hotel para ter uma vida decente. São as gorjetas.

É preciso um bocado de fé para acreditar em Cuba. Talvez tenha sido um sonho bonito, um dia. Talvez tenha até tido boas intenções. Mas o paredón já dava indícios de em que o regime iria se transformar. É um mito da esquerda, um mito ao qual ela se agarra nostálgica do tempo em que o mundo era maniqueísta. Mas é só mito.

Cuba é um fracasso.

Hora de buscar soluções para o mundo de verdade.

Por que Chávez é um perigo

Editorial Estadão

Seria irrealista esperar que o presidente Lula dissesse o contrário, mas nem por isso pode passar sem reparo a sua avaliação, manifestada em entrevista ao programa Hard Talk, da BBC de Londres, de que o presidente - ou melhor, o protoditador - da Venezuela, Hugo Chávez, “não representa um perigo” para a América Latina. Naturalmente, o que levou o entrevistador Stephen Sackur a trazer para a sabatina a posição de Lula diante da figura do coronel de Caracas foi a sua mais recente agressão às já combalidas liberdades democráticas no seu país, o cancelamento da concessão da emissora oposicionista RCTV, a mais popular da Venezuela. Lula fez o que sabia para sair pela tangente do embaraçoso questionamento, a ponto de ser admoestado pelo jornalista: “Para mim, o senhor está tentando evitar fazer críticas a Chávez.” Pura verdade.

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O Brasil é o segundo maior parceiro comercial da Venezuela, depois dos Estados Unidos - e Lula leva em conta os interesses de empresas brasileiras no vizinho país para reagir com menos ênfase do que seria apropriado às sortidas chavistas, mesmo quando afetam diretamente o País, a exemplo do rombudo ataque do caudilho ao Congresso Nacional por sua moção de censura à extinção da RCTV. Se quisesse traçar a proverbial linha vermelha entre o tolerável e o inaceitável, o governo, em vez de convocar o embaixador venezuelano a dar explicações ao Itamaraty, poderia chamar a Brasília, “para consultas”, o embaixador brasileiro em Caracas - uma inequívoca mensagem nas relações bilaterais de quaisquer países. De todo modo, vai uma distância entre ficar aquém do necessário e ir além do conveniente.

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Nesse intervalo é que se situa a questão substantiva do perigo representado pelo chavismo - ou pela tentação autoritária em geral, onde quer que se manifeste na região - para a consolidação democrática no hemisfério. Se o regime das liberdades de há muito estivesse firmemente enraizado na América Latina, a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual a Venezuela é signatária, não conteria uma Cláusula Democrática e tampouco o Tratado do Mercosul, ao qual a Venezuela quer associar-se. Ambos os textos deixam explícito que afrontas à democracia não são assuntos de alçada exclusivamente interna dos países onde tenham ocorrido, mas de toda a comunidade regional. É um equívoco, nesse contexto, falar em “aprender a respeitar”, como recomendou Lula na mencionada entrevista à BBC, “a lógica legal de cada país”.
Depois de uma sombria história de ditaduras e violações brutais dos direitos humanos que parecia não terminar jamais em todo o território latino-americano, instituíram-se a duras penas normas multilaterais destinadas a salvaguardar as franquias democráticas comuns - ainda longe de adquirir imunidade contra as investidas da tirania. Precisamente por isso, “a lógica legal de cada país” haverá de merecer o irrestrito respeito dos vizinhos, sim, desde que não atente contra os princípios e as práticas da democracia secularmente espezinhados neste canto do mundo, a começar da liberdade de expressão. Ou desde que não se valha do formalismo jurídico para dar fumaças de legalidade a uma violência - assim reconhecida em todo o mundo civilizado - como a que tirou do ar a RCTV.

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Os protestos surgidos na América Latina contra mais essa pedra assentada na construção da autocracia chavista - que alcançaram na própria Venezuela proporções inéditas desde o advento da malsinada “revolução bolivariana” - são alentadores por evidenciar a presença, na região, de anticorpos contra o contágio autoritário, em que pese o chavismo de meia-confecção do dirigente boliviano Evo Morales.

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Se é fato que os latino-americanos estão diante de dois modelos de transformação prometida - encarnados por Lula e Chávez -, as políticas atrabiliárias deste último proporcionam ao brasileiro uma nova oportunidade para reforçar a própria imagem, no hemisfério e na arena global, de líder de esquerda capaz de “fazer mais para mudar o mundo” - nas palavras do Guardian de Londres - do que o vociferante venezuelano, cujo esquerdismo é um pobre disfarce para o seu projeto, até aqui vitorioso, de transformar a Venezuela numa ditadura caudilhista.

A corrupção é intocável. O resto é simulação

Pedro Porfírio, Tribuna da Imprensa

Na política é difícil distinguir os homens capazes dos homens capazes de tudo." (Henri Beraud, jornalista e escritor francês - 1885/1958)

Circula na internet um e-mail bem humorado com um pedido pra lá de extravagante: "Repassem até chegar ao Bin Laden". Na carta eletrônica apenas uma foto, a do Congresso Nacional, com uma faixa fincada em seu gramado: "Bin Laden, aqui tem mais duas torres".

Cito essa brincadeira sem nenhuma pretensão. Ou melhor, apenas para mostrar a quantas nossa preclara classe política chegou na boca e nos computadores dos brasileiros. Não há razão para recorrer àquele personagem polêmico só porque ele fez os norte-americanos sentirem em casa, na própria carne, pela primeira vez, os efeitos mortais da guerra, à qual se dedicam com bizarro destemor e milhões de dólares na terra dos outros.

Descrença nos políticos
Tem sentido, porém, preocupar-se com a jocosa imagem da principal instituição da democracia, seu complexo legislativo. Mais deletéria é sua cotação em pesquisas como a realizada em abril pela Universidade de Brasília, segundo a qual 88,4% da população não confiam nos políticos que ela própria elege.

Instigante e reveladora, a pesquisa feita entre os moradores da Capital Federal mostra que até o jogo do bicho está melhor na fita do que os políticos: enquanto 22,7% acreditam nos bicheiros, apenas 8% confiam nos políticos. No Congresso, a cotação é de 19,9%; nos partidos, 16,5%; no Governo Federal, 33%; na Justiça, 43,4%, e nas Forças Armadas, 58,5%.

Numa relação de profissões apresentadas, os brasilienses também não fizeram por menos em relação à mídia: apenas 2,6% confiam nos jornalistas, contra 32,6% que confiam mais nos bombeiros; 26,1% nos professores; 20,9% nos médicos; 5,6% nos engenheiros; 5,2% nos juízes, e 4,8% nos promotores. É sabendo que um dia a casa cai que a nossa despudorada maioria parlamentar prepara uma "reforma política" baseada na idéia de que a emenda deverá ser pior do que o soneto.

É isso mesmo. Como o povo começa a sinalizar de que já não assimila a classe política nem como um mal necessário, à medida que enche a bola das Forças Armadas, nossas excelências preparam uma fieira de truques, ministrados como se fossem a salvação da lavoura.

Com a ajuda de nossa mídia de falsos brilhantes, estão receitando como santos remédios uma fidelidade partidária onde legendas cartoriais existem como sociedades privadas; uma votação em lista que fecha as portas aos candidatos que não forem da graça dos caciques e um financiamento público de campanha que, como já acontece com o fundo partidário, privilegiará as legendas com mais deputados e condenará à morte os nanicos.

Corrupção no podium
Mas o secular instituto da corrupção permanecerá no podium porque é da tradição e do interesse do sistema. Políticos venais garantem a impunidade explícita, porque se um derrapa num descuido ou numa vindita, sobrará uma meia dúzia de três ou quatro sem rabo preso para atirar a primeira pedra. Políticos venais e mandatos de aluguel são essenciais num país que pratica uma insólita transferência de renda dos cidadãos contribuintes para as burras de empreiteiras e prestadoras de serviços ao Estado, insaciáveis, mas generosas nas propinas.

Tanto que já ninguém se entende sobre a defesa do meu, do seu, do nosso dinheirinho. Ações espetaculosas que chegaram a provocar frenesis não deram em nada. Exibem-se as algemas e até o gradil, mas no final do capítulo todos voltam ao aconchego dos seus.

Isso porque o ambiente é meramente circense e daí não passa. Não me cabe aqui nem tentar esmiuçar o porquê. Mas o real é que, incriminado em prosa e verso, aqui e além-mar, Paulo Salim Maluf exibe à distinta platéia o medalhão de uma votação farta e emblemática, que fez dele o deputado mais votado do Brasil nas últimas eleições.

E para o gáudio dos impudicos, o sodalício da corrupção cada vez aumenta mais, abrindo filiais e franquias onde quer que haja um cofre público e empresários sem escrúpulos. Tal estrago ainda se dá ao luxo de permear-se da mais lânguida hipocrisia. Discursos aversos não faltam. Nem leis ou tratados. Já faz 11 anos, o Brasil assinou em Caracas a Convenção Interamericana contra a Corrupção; em 2003, na cidade de Mérida, no México, também assinou outra convenção com o mesmo fim, no âmbito da ONU, contando com a adesão de 140 países.

No entanto, esses eventos só serviram para o floreio de uma peça de retórica. O próprio governo federal calcula em R$ 40 bilhões as perdas com superfaturamentos e o Tribunal de Contas da União, onde um processo leva até 5 anos, admite que só foram recuperados R$ 5 milhões de um total de R$ 502 milhões em multas aplicadas no ano passado.

Enquanto isso, prosperam os agro-negócios dos "capos" da política e o dinheiro escondido pelos corruptos permanece nos paraísos fiscais. Empresas corruptoras se apresentam como vítimas, quando se sabe e se diz à boca pequena que elas são fontes primárias da cascata de ladroeiras. Assim está num relatório assinado pela Kroll, uma consultoria norte-americana da pesada, em parceria com a Transparência Brasil: "Uma grande parte das empresas (70%) declara que já se sentiu compelida a contribuir para campanhas eleitorais. Destas, 58% declararam ter havido menção a vantagens a serem auferidas em troca do financiamento".

Faz-se de tudo para manter o arcabouço central da corrupção, como se ela fosse o motor dos negócios, públicos e privados. E para animar a festa apresentam achados pontuais que têm efeito de bolhas de sabão. Faz-se de tudo também para fazer crer que alguma coisa se faz.

De onde chegamos à galhofa de apelar a Bin Laden, como se no Brasil tudo se resolvesse com a detonação de duas torres destacadas na imensidão de pradarias que cultivam os espinhos de uma promiscuidade fértil, que esmagam, alquebram ou isolam as raras flores do campo. Aqui e agora, o superaquecimento da corrupção torna vãs as tentativas fortuitas de alguns teimosos gatos pingados, que ainda acreditam nos contos do vigário e na sobrevivência de uma réstia de escrúpulos e de uma congelada percepção de que um dia a casa cai.

Em tempo: para ler a pesquisa da Universidade de Brasília acesse contas abertas

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Governo pressiona e parlamentares adiam pedido de CPI mista

A pressão do governo contra a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar desvio de dinheiro em obras públicas a partir da Operação Navalha, desencadeada pela Polícia Federal (PF), provocou o adiamento da apresentação do requerimento na secretaria do Congresso para a próxima terça-feira.

O governo tem conseguido sufocar a tentativa de criar a CPMI e já tem um outro documento, no qual deputados da base que assinaram o pedido de CPMI retiram seus apoios. A criação da comissão não tem o apoio de toda a oposição. Nem toda a bancada do DEM assinou o requerimento.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), um dos autores do requerimento, reconhece que o trabalho de recolher assinaturas está no limite e que a pressão do governo está dificultando a obtenção de mais apoios. "Vamos chegar, com muita boa vontade, a 180 assinaturas", afirmou Delgado ontem.
"Não vamos apresentar hoje (ontem), porque existe um trabalho do governo para a retirada dos apoios. Alguns parlamentares ponderaram que é melhor apresentar na semana que vem para tentar trabalhar com uma folga maior", continuou.

De fato, a senha para retirada fora dada. Pela manhã, o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, disse acreditar que muitos aliados vão tirar a assinatura do requerimento de instalação da CPI. Em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, ele afirmou que o governo respeita a decisão dos parlamentares, mas espera não ver "sandices" nas possíveis investigações da comissão parlamentar de inquérito.

"Fazer uma CPI para ler documentos da Polícia Federal pode ser inócuo", disse. "Não sinto vontade por parte dos deputados de abrir a CPI." Delgado anunciou que 173 deputados assinaram o requerimento e há uma outra assinatura ilegível. São necessários 171 apoios. No Senado, o número mínimo de apoios já foi superado. São 29 assinaturas, duas a mais do que o número exigido.

Por essas contas, o governo deverá conseguir inviabilizar a criação da CPMI, caso os defensores da comissão não consigam uma larga margem de assinaturas para substituir as que deverão ser retiradas. "Sei que já há um requerimento pronto com cerca de 10 ou 15 deputados retirando suas assinaturas. Se entregar o requerimento agora (ontem), meia hora depois vão retirar os apoios", afirmou Delgado.

O deputado contou que, além do governo, as pressões também partem dos colegas que estão contra a CPMI. "Estou mais pressionado do que quando relatei o pedido de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP)", disse Delgado. "Um dos deputados me disse que se houver a CPMI vão pegar de 40 a 50 parlamentares envolvidos", disse Delgado, sem revelar o nome do deputado.


ENQUANTO ISSO...


Planalto prepara "trem da alegria" para PMDB

Além dos acertos para contemplar o PMDB com a divisão da vice-presidência de Governo e Agronegócio do Banco do Brasil em duas unidades, o Palácio do Planalto deve anunciar, nos próximos dias, novas nomeações para cargos do segundo escalão. Serão postos com peso político para designar assessores e comandar órgãos federais nos estados.

E o PMDB deve ganhar ainda mais espaço. Na próxima semana, o governo também pode anunciar diretores da área do sistema elétrico, especialmente da estatal Furnas. Oficializadas no Banco do Brasil, as mudanças nas vice-presidências da Caixa Econômica Federal também estão próximas de ser concretizadas.

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A substituição do atual vice-presidente de Finanças e Mercado de Capitais, Fernando Nogueira, pelo ex-deputado Moreira Franco, do PMDB do Rio de Janeiro, já é dada como certa. A indicação do ex-presidente nacional do PMDB Paes de Andrade para uma vice-presidência da Caixa é outra especulação com grande probabilidade de se tornar realidade, de acordo com informações de técnicos da instituição.

Varejo
Com a decisão do governo de dar emprego ao senador e candidato derrotado ao governo de Goiás Maguito Vilela (PMDB) e a Luiz Carlos Guedes Pinto, o Banco do Brasil passa a contar agora com nove vice-presidentes. Dentro da nova estrutura da instituição, também foi criada a vice-presidência de Varejo, que será ocupada por um funcionário de carreira.

De acordo com fontes do Banco do Brasil, uma mudança como esta promovida pelo governo vai implicar aumento de custos da instituição. Sem levar em conta os encargos trabalhistas, as estimativas são de que haverá um gasto adicional de aproximadamente R$ 40 mil por mês com o pagamento de salários.

Em comunicado oficial ao mercado, o banco argumenta que as mudanças têm por objetivo "potencializar o ingresso do BB em novos negócios de varejo e aprimorar a atuação da empresa no mercado de agronegócio e governo".

COMENTANDO A NOTÍCIA: O adiamento é ruim para oposição. Vai permitir que o “trem da alegria” para o PMDB mas também o uso descarado de liberações de emendas do Orçamentos, seja usadas como moeda de troca para que algumas assinaturas sejam retiradas com o intuito de esvaziar o movimento pela CPI. Na verdade, já há CPI demais para o entendidmento do governo. Mais uma, teria o dom de paralisar a votação de projetos de importante interesse para o governo, além de brecar o andamento da máquina pública, já em ritmo lento por conta das greves que pipocam por todo o país.

Todo este quadro, para quem precisa apresentar um crescimento do PIB mais robusto no final do ano, mirando já as eleições de 2008, seria desastroso. Além, é claro, das implicações decorrentes das investigações que a CPI permitiria fazer e o uso político que a oposição até poderia fazer.

Por tudo isto, o adiamento pode acabar inviabilizando a CPI de vez.