Mangabeira perto de dançar
Lauro Jardim, Radar, Veja online
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República bateu hoje o martelo: o confuso Mangabeira Unger não deve tomar posse como ministro. Pelo menos não neste momento (a posse dele estava marcada para a semana que vem). O motivo: o excêntrico Mangabeira ainda permanece com vínculo de trabalho com a Brasil Telecom. Há, portanto, conflito de interesses. Ou seja, ele só poderá virar ministro quando essas relações com a BrT terminarem. Parece evidente que, depois de tanta confusão desnecessária, o convite não será mais renovado.
O parecer da Comissão de Ética será enviado nos próximos dias para a ministra Dilma Rousseff. A ministra-chefe da Casa Civil, aliás, é das mais aliviadas com o parecer dos integrantes Comissão. Ex-encantada com Mangabeira, Dilma hoje quer distância do atrapalhado professor de Harvard.
Lauro Jardim, Radar, Veja online
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República bateu hoje o martelo: o confuso Mangabeira Unger não deve tomar posse como ministro. Pelo menos não neste momento (a posse dele estava marcada para a semana que vem). O motivo: o excêntrico Mangabeira ainda permanece com vínculo de trabalho com a Brasil Telecom. Há, portanto, conflito de interesses. Ou seja, ele só poderá virar ministro quando essas relações com a BrT terminarem. Parece evidente que, depois de tanta confusão desnecessária, o convite não será mais renovado.
O parecer da Comissão de Ética será enviado nos próximos dias para a ministra Dilma Rousseff. A ministra-chefe da Casa Civil, aliás, é das mais aliviadas com o parecer dos integrantes Comissão. Ex-encantada com Mangabeira, Dilma hoje quer distância do atrapalhado professor de Harvard.
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Nos últimos dias, foi tentada uma operação para ressuscitar o complicado Mangabeira Unger como futuro ministro. Dela, participaram o vice José Alencar e Ciro Gomes. Parece que em vão.
Cara-de-pau como poucos, Mangabeira continua dando entrevistas afirmando que desembarcará em Brasília na semana que vem para a assumir a Sealopra (Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo). De qualquer forma, na agenda de Lula para o dia 15 ainda consta a improvável posse de Mangabeira, marcada para às 15 horas.
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Novo PAC do PIB
O PIB brasileiro vai dar mais um salto metodológico. Agora o IBGE quer quantificar todo o trabalho sem remuneração, e quase sempre sem folga, que a mulher, principalmente, dedica à família, criando filhos e cuidando de parentes idosos. A nova tendência é incluir o valor do trabalho doméstico no cálculo da riqueza do País. Falta dar a essas mulheres a contrapartida da aposentadoria. As chamadas atividades não-remuneradas representam 60% do PIB da Espanha e 44% da França.
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Aprovada a nacionalidade para ''apátridas''
De O Globo
A proposta de emenda à Constituição que concede nacionalidade brasileira aos filhos de pai ou mãe brasileiros nascidos no exterior — conhecida como PEC dos Apátridas — foi aprovada ontem, por unanimidade, na comissão especial. A PEC está pronta para ser levada à plenário. A relatora da proposta, Rita Camata (PDMB-RS), disse que os integrantes da comissão vão pedir ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a inclusão da PEC na ordem do dia o mais brevemente possível, para tentar aprová-la ainda neste semestre.
A emenda de autoria do ex- senador tucano Lúcio Alcântara não foi modificada por Camata. Com isso, bastam duas votações no plenário da Câmara, com o apoio de pelo menos 308 deputados, para que possa ir à promulgação.
— A emenda é justa. São brasileiros que acabam tendo que deixar o país em busca de melhores condições de trabalho e mandam divisas. São US$ 2 bilhões que entram anualmente. Não fosse apenas pela questão humanitária, temos também a questão econômica — disse Camata, acrescentando:
— As pessoas vão para fora estudar, trabalhar, e negar o direito de nacionalidade aos filhos que nascem fora do país não é o sentimento do Congresso. Temos que resgatar o direito desses brasileirinhos.
COMENTANDO A NOTÍCIA: Santo Deus, por que demoraram tanto ? Projetos deste tipo deveriam receber prioridade número um na ordem do dia do Congresso Nacional.
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STJ desmembra inquérito sobre fraudes em licitações
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), resolveu desmembrar o inquérito que apura o esquema de desvio recursos públicos por meio de fraudes em licitações investigado pela Operação Navalha. Com o desmembramento, parte do inquérito será transferida para a Justiça Federal na Bahia.
Passarão a tramitar na Bahia as investigações referentes aos delegados da Polícia Federal (PF) Antônio César Fernandes Nunes, Paulo Fernando Bezerra e Zulmar Pimentel dos Santos por supostos abuso de autoridade, violação de sigilo profissional e prevaricação.
A Procuradoria Geral da República (PGR) informou que nessa parte do inquérito será apurado o esquema denominado "Evento Camaçari". De acordo com o Ministério Público Federal, os delegados praticaram atos que "são crimes autônomos, que não guardam conexão com os fatos específicos atribuídos à organização criminosa, referentes ao desvio de recursos destinados a obras públicas executadas pela construtora Gautama".
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Os temores da oposição
Armando Mendes
Cabeças coroadas da oposição no Congresso estão preocupadas com a ação da Polícia Federal de vasculhar em São Bernardo do Campo a casa de Vavá, irmão de Lula, indiciado por tráfico de influência. Não crêem na história de que possa ter sido uma jogada de marketing para que o governo diga depois que "nunca na história deste país" a polícia desfrutou de tanta autonomia.
Temem, isso sim, que o governo tenha perdido o controle de parte da Polícia Federal. E que a ação contra Vavá seja uma demonstração de força para atemorizar todo mundo - inclusive Lula.
Esta tarde, no Salão Verde da Câmara, o diálogo entre um deputado do PSDB mineiro e um deputado do PMDB do Rio dá a medida do ar pesado que ali se respira.
- E aí, como você está? - perguntou o mineiro.
- Estou solto, o que a essa altura já é uma vantagem - respondeu o carioca.
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Câmara recorrerá contra fim de verba indenizatória
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu o pagamento da verba indenizatória aos deputados e aos senadores suspensa por medida liminar da juíza Mônica Sifuentes, da 3ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. Chinaglia confirmou que a Câmara vai tentar mudar a decisão com recurso na Justiça.
Enquanto a decisão vigora, nem a Câmara nem o Senado poderão pagar a verba indenizatória - de até R$ 15 mil para cada parlamentar. A verba é destinada ao pagamento de despesas dos deputados e dos senadores nos estados com locomoção, gasolina, aluguel de escritório e refeições, entre outras.
"Há uma decisão de primeira instância que na nossa opinião não tem respaldo legal. Por meio da assessoria, já estamos analisando, e vai ser interposto recurso. Como a decisão veda, o pagamento não pode acontecer", afirmou Chinaglia.
Ele lembrou que a verba indenizatória foi criada em 2001 e que, na opinião de especialistas, não há inconsistência jurídica. Na avaliação de Chinaglia, a decisão da juíza causa um problema aos parlamentares que dependem diretamente da verba para executar suas funções.
"Muitos nos procuraram com a preocupação, porque já fizeram gastos, e a forma é apresentar a nota, o comprovante, como qualquer empresa", afirmou. "Há uma preocupação real, cria uma ansiedade", completou. A verba indenizatória é paga mediante apresentação de comprovantes de gastos.
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Nos últimos dias, foi tentada uma operação para ressuscitar o complicado Mangabeira Unger como futuro ministro. Dela, participaram o vice José Alencar e Ciro Gomes. Parece que em vão.
Cara-de-pau como poucos, Mangabeira continua dando entrevistas afirmando que desembarcará em Brasília na semana que vem para a assumir a Sealopra (Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo). De qualquer forma, na agenda de Lula para o dia 15 ainda consta a improvável posse de Mangabeira, marcada para às 15 horas.
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Novo PAC do PIB
O PIB brasileiro vai dar mais um salto metodológico. Agora o IBGE quer quantificar todo o trabalho sem remuneração, e quase sempre sem folga, que a mulher, principalmente, dedica à família, criando filhos e cuidando de parentes idosos. A nova tendência é incluir o valor do trabalho doméstico no cálculo da riqueza do País. Falta dar a essas mulheres a contrapartida da aposentadoria. As chamadas atividades não-remuneradas representam 60% do PIB da Espanha e 44% da França.
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Aprovada a nacionalidade para ''apátridas''
De O Globo
A proposta de emenda à Constituição que concede nacionalidade brasileira aos filhos de pai ou mãe brasileiros nascidos no exterior — conhecida como PEC dos Apátridas — foi aprovada ontem, por unanimidade, na comissão especial. A PEC está pronta para ser levada à plenário. A relatora da proposta, Rita Camata (PDMB-RS), disse que os integrantes da comissão vão pedir ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a inclusão da PEC na ordem do dia o mais brevemente possível, para tentar aprová-la ainda neste semestre.
A emenda de autoria do ex- senador tucano Lúcio Alcântara não foi modificada por Camata. Com isso, bastam duas votações no plenário da Câmara, com o apoio de pelo menos 308 deputados, para que possa ir à promulgação.
— A emenda é justa. São brasileiros que acabam tendo que deixar o país em busca de melhores condições de trabalho e mandam divisas. São US$ 2 bilhões que entram anualmente. Não fosse apenas pela questão humanitária, temos também a questão econômica — disse Camata, acrescentando:
— As pessoas vão para fora estudar, trabalhar, e negar o direito de nacionalidade aos filhos que nascem fora do país não é o sentimento do Congresso. Temos que resgatar o direito desses brasileirinhos.
COMENTANDO A NOTÍCIA: Santo Deus, por que demoraram tanto ? Projetos deste tipo deveriam receber prioridade número um na ordem do dia do Congresso Nacional.
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STJ desmembra inquérito sobre fraudes em licitações
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), resolveu desmembrar o inquérito que apura o esquema de desvio recursos públicos por meio de fraudes em licitações investigado pela Operação Navalha. Com o desmembramento, parte do inquérito será transferida para a Justiça Federal na Bahia.
Passarão a tramitar na Bahia as investigações referentes aos delegados da Polícia Federal (PF) Antônio César Fernandes Nunes, Paulo Fernando Bezerra e Zulmar Pimentel dos Santos por supostos abuso de autoridade, violação de sigilo profissional e prevaricação.
A Procuradoria Geral da República (PGR) informou que nessa parte do inquérito será apurado o esquema denominado "Evento Camaçari". De acordo com o Ministério Público Federal, os delegados praticaram atos que "são crimes autônomos, que não guardam conexão com os fatos específicos atribuídos à organização criminosa, referentes ao desvio de recursos destinados a obras públicas executadas pela construtora Gautama".
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Os temores da oposição
Armando Mendes
Cabeças coroadas da oposição no Congresso estão preocupadas com a ação da Polícia Federal de vasculhar em São Bernardo do Campo a casa de Vavá, irmão de Lula, indiciado por tráfico de influência. Não crêem na história de que possa ter sido uma jogada de marketing para que o governo diga depois que "nunca na história deste país" a polícia desfrutou de tanta autonomia.
Temem, isso sim, que o governo tenha perdido o controle de parte da Polícia Federal. E que a ação contra Vavá seja uma demonstração de força para atemorizar todo mundo - inclusive Lula.
Esta tarde, no Salão Verde da Câmara, o diálogo entre um deputado do PSDB mineiro e um deputado do PMDB do Rio dá a medida do ar pesado que ali se respira.
- E aí, como você está? - perguntou o mineiro.
- Estou solto, o que a essa altura já é uma vantagem - respondeu o carioca.
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Câmara recorrerá contra fim de verba indenizatória
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu o pagamento da verba indenizatória aos deputados e aos senadores suspensa por medida liminar da juíza Mônica Sifuentes, da 3ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. Chinaglia confirmou que a Câmara vai tentar mudar a decisão com recurso na Justiça.
Enquanto a decisão vigora, nem a Câmara nem o Senado poderão pagar a verba indenizatória - de até R$ 15 mil para cada parlamentar. A verba é destinada ao pagamento de despesas dos deputados e dos senadores nos estados com locomoção, gasolina, aluguel de escritório e refeições, entre outras.
"Há uma decisão de primeira instância que na nossa opinião não tem respaldo legal. Por meio da assessoria, já estamos analisando, e vai ser interposto recurso. Como a decisão veda, o pagamento não pode acontecer", afirmou Chinaglia.
Ele lembrou que a verba indenizatória foi criada em 2001 e que, na opinião de especialistas, não há inconsistência jurídica. Na avaliação de Chinaglia, a decisão da juíza causa um problema aos parlamentares que dependem diretamente da verba para executar suas funções.
"Muitos nos procuraram com a preocupação, porque já fizeram gastos, e a forma é apresentar a nota, o comprovante, como qualquer empresa", afirmou. "Há uma preocupação real, cria uma ansiedade", completou. A verba indenizatória é paga mediante apresentação de comprovantes de gastos.
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