No governo Lula, Presidência concentrou poderes e multiplicou cargos e verbas

Gustavo Patu, Folha de São Paulo

Ao longo de seus oito anos de mandato, Luiz Inácio Lula da Silva promoveu uma multiplicação sem precedentes de estruturas, cargos, verbas e poderes da Presidência da República, o que também ajuda a explicar por que escândalos se concentraram no Palácio do Planalto.

O orçamento da Presidência e dos órgãos sob seu comando direto somava, em valores já corrigidos pela inflação, R$ 3,7 bilhões no final do governo FHC. No final da administração petista, são R$ 8,3 bilhões --ou R$ 9,2 bilhões se contabilizado o Ministério da Pesca, que tem orçamento separado, mas é vinculado à Presidência.

A expansão, de 126% no cálculo mais comedido, superou com folga a do restante da máquina federal --de lá para cá, as verbas de ministérios, autarquias, fundações, Legislativo e Judiciário tiveram juntas aumento de 70%.

Mas é na distribuição interna dos recursos que estão os exemplos mais eloquentes da superpresidência de Lula.

Só o gabinete presidencial teve seus recursos multiplicados por cinco. Na classificação orçamentária, é onde está o núcleo central do poder palaciano, incluindo a Casa Civil da qual saíram José Dirceu, acusado de comandar o mensalão, Dilma Rousseff, para a campanha, e Erenice Guerra, após a revelação de que havia um esquema de facilitação de interesses privados no ministério.

É ainda onde foram concentradas todas as verbas da publicidade oficial, antes distribuídas entre os ministérios e hoje a cargo da Secretaria de Comunicação Social, entregue em 2007 ao jornalista Franklin Martins, que ganhou status de ministro.

Naquele ano foi criada uma estatal subordinada a Franklin, a Empresa Brasil de Comunicação, que substituiu a Radiobrás e tem hoje orçamento --separado do gabinete presidencial-- equivalente a quase o quádruplo do contabilizado em 2002.

A cargo da secretaria e da empresa está o programa "Democratização do acesso à informação jornalística, educacional e cultural". Trata-se, principalmente, da produção e distribuição de reportagens sobre o governo.

Além de mais dinheiro, há mais gente no entorno presidencial. Sob Lula, o quadro de pessoal da Presidência aumentou acima dos 250%, enquanto no restante do Executivo civil a taxa foi de 13%.

É verdade que a maior parte desse aumento se deve à Advocacia-Geral da União, que, além de contratar novos funcionários por concursos, absorveu procuradores antes distribuídos em outros órgãos. Desconsiderada a AGU, o contingente cresceu 150%, para 7.856 pessoas em maio.

No gabinete do presidente, a grande maioria ocupa cargos e funções de confiança, sejam os de livre nomeação, sejam os reservados a servidores requisitados de outros órgãos --eram os casos, respectivamente, de Vinícius Castro e Stevan Knezevic, que deixaram a Casa Civil na esteira do caso Erenice.

A Presidência também cresceu com a criação de novas estruturas e a absorção de órgãos que anteriormente estavam em ministérios. No governo Lula, o Planalto passou a incluir as secretarias especiais de Portos, Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial.

A Controladoria-Geral da União ganhou orçamento próprio. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) saiu do Planejamento, teve mais verbas e fez o maior concurso de sua história.

Editoria de Arte/Folhapress

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Finanças federais: a volta às trevas

Mailson da Nóbrega, Revista Veja

Com razão, muitos analistas têm mostrado que o governo esconde subsídios generosos a empresas, concedidos mediante o suprimento de vultosos recursos ao BNDES (207 bilhões de reais até agora). Além disso. oculta o crescimento da dívida pública. As estatísticas oficiais dão a impressão de que a dívida não se altera com esse suprimento. Divulga-se a divida líquida (a bruta menos o suprimento).

É a mesma situação de uma empresa que se endivida para financiar seus clientes e assim vender mais. Se os clientes não pagam, ela quebra. Como seu balanço não usa o método da dívida líquida, os bancos percebem o endividamento e lhe negam crédito. A empresa também quebra.

Nem o próprio governo sabe o custo dos subsídios. O Tesouro capta o dinheiro no mercado emitindo títulos – pelos quais paga atualmente juros de 10.25% ao ano – e o empresta ao BNDES cobrando muito menos. O subsídio é a diferença, que poderá ser maior ou menor dependendo da taxa de juros futura.

O BNDES transfere o grosso do benefício aos clientes que escolhe, via empréstimos a juros camaradas. Com muito dinheiro em caixa. o BNDES amplia as linhas de financiamento. Mesmo empresas que não precisam conseguem o dinheiro e o aplicam a juros mais altos. Ganham sem fazer força, à custa de todos nós.

O esquema escamoteia o custo da “modicidade tarifária”, uma estratégia para fazer crer que tarifas de energia e pedágios são mais baixos neste governo do que nos anteriores. Acontece que a rentabilidade de usinas – como as do Xingu – é incompatível com tal tarifa. O BNDES viabiliza a estratégia subsidiando o investimento das concessionárias. Haja distorção.

Isso se assemelha à “conta de movimento” do Banco do Brasil, que era suprida pelo Banco Central. Ao conceder empréstimos, o BB gerava emissão de moeda. O BC recolhia essa mesma moeda vendendo títulos públicos (não existia a Secretaria do Tesouro Nacional – STN). A expansão dos empréstimos virava dívida pública.

Imaginava-se, naquele tempo, que esses empréstimos não eram despesa pública, pois os recursos retomavam. Acontece que despesa na contabilidade pública tem um conceito próprio. Qualquer desembolso do Tesouro, mesmo que reembolsável, é despesa pública. É a forma de fazê-Ia passar pelo Orçamento da União e pelo crivo do Congresso.

Entre 1983 e 1984, o Ministério da Fazenda realizou amplo estudo sobre essas questões. incluindo propostas para modernizar as finanças federais. Com base nessas ideias, a “conta de movimento” foi extinta em 1986. Logo em seguida, outra daquelas ideias foi implementada com a criação da STN.

Em 1987, mais duas propostas vingaram: a extinção das funções de desenvolvimento do BC e a transferência, para a STN, da gestão da dívida pública. Em 1988, aboliu-se o Orçamento Monetário, por onde cursavam as operações do BB e semelhantes.

O estudo recomendou o fim dos subsídios via taxa de juros. O custo dos títulos do Tesouro seria o piso do crédito oficial. Caso o subsídio se justificasse, seu respectivo valor deveria constar do Orçamento aprovado pelo Congresso.

O objetivo dessa regra, adotada em muitos países desenvolvidos, era evitar que despesas pudessem ser realizadas sem a autorização legislativa e sem transparência. O leitor deve ter percebido que nas operações com o BNDES. aqui analisadas, há um gasto público implícito no subsídio concedido ao banco pelo Tesouro.

Com as mudanças de 1986-1988, as finanças federais adquiriram estrutura institucional típica das existentes nos países avançados. O BC, livre de funções que não lhe deveriam caber, assumiu com êxito o papel clássico de um banco central, que se consolidou e depois da criação do Copom (1996) o tomou internacionalmente respeitado.

É uma pena que a Fazenda, centro dos estudos que originaram uma transformação sem paralelo nas finanças federais, patrocine agora mudanças que permitirão ao governo gastar sem legitimidade o dinheiro do contribuinte.

Felizmente, graças àquela evolução institucional, perceberam-se rapidamente os subsídios e seus efeitos negativos. O BC publicou estatísticas da dívida bruta, permitindo ver que o esquema a elevou em 10%. Novos ganhos ocorreriam se o Congresso revertesse o retrocesso.

Especialistas apontam desafios para o Brasil se tornar desenvolvido

BBC Brasil

O Brasil foi uma das primeiras grandes economias a superar a crise global, deve crescer mais de 7% neste ano, vem reduzindo a pobreza e melhorando em vários indicadores sociais. Mas o país chegará algum dia a se tornar uma nação considerada desenvolvida? E o que falta para isso acontecer?

"O Brasil precisa melhorar a qualidade da educação pública", diz o editor para as Américas da revista britânica The Economist, Michael Reid. "É necessário que o Brasil amplie a sua classe média", afirma o economista Jim O'Neill. "O Brasil precisa aumentar a taxa de poupança interna para acima de 30% do PIB", sugere o comentarista econômico do jornal britânico Financial Times.

A poucos dias das eleições presidenciais, esses e outros especialistas estrangeiros, ouvidos pela BBC Brasil, listaram os desafios que o país ainda enfrenta para chegar à condição de nação desenvolvida.

Economistas, acadêmicos, representantes de organizações internacionais, think-tanks e organizações não-governamentais afirmam que o Brasil ainda tem muito a fazer em áreas que incluem redução da desigualdade, a melhoria da educação, reformas nas instituições públicas, combate à corrupção, combate à violência e até mesmo respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos.

"O Brasil está vivendo um momento excepcional, fruto de décadas de trabalho árduo. Porém nenhum desenvolvimento acontece sem obstáculos, e os desafios permanecem", diz o economista senegalês Makhtar Diop, diretor do Banco Mundial para o Brasil.

Pobreza e desigualdade

A economia brasileira se consolidou como a 8ª maior do mundo neste ano, mas o país ainda é apenas o 72º do mundo em renda per capita, atrás de países como Argentina (50º), México (53º), Turquia (57º), Venezuela (66º) e Irã (68º), segundo dados do Banco Mundial.

Nos últimos oito anos, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o crescimento econômico ajudou a tirar mais de 20 milhões de pessoas da pobreza. Mas dados do Banco Mundial mostram que o Brasil ainda tinha, em 2007, 12,7% de sua população vivendo abaixo da linha de pobreza, com menos de US$ 2 por dia. Há 30 anos, esse porcentual era de 31,1%.

Para efeito de comparação, a China, que em 1981 tinha 97,8% de sua população vivendo abaixo da linha de pobreza, chegou a 2005 com 36,3%. Segundo os critérios do Banco Mundial, o percentual de pobres nos principais países desenvolvidos é próximo de zero.

O Brasil também continua sendo um dos mais desiguais do mundo - de acordo com o coeficiente de Gini, calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil tem a 11ª maior desigualdade entre ricos e pobres no mundo.

"A desigualdade é o maior problema do Brasil. A desigualdade enfraquece o crescimento econômico e gera altos níveis de criminalidade e insegurança", observa o americano Barry Ames, diretor do departamento de ciência política da Unievrsidade de Pittsburgh e especialista em Brasil do Centro de Estudos Latino-Americanos da instituição.

O coeficiente de Gini tem uma variação entre 0 (mais igual) e 1 (mais desigual). O coeficiente do Brasil é 0,550, melhor apenas do que Honduras, África do Sul, Bolívia, Colômbia, Angola, Haiti, Afeganistão, Botsuana, Guiné Equatorial e Namíbia.

Os países menos desiguais do mundo, segundo o PNUD, são Dinamarca e Japão, com coeficientes 0,247 e 0,249, respectivamente. Os Estados Unidos, país mais desigual entre os países desenvolvidos, está apenas em 89º no ranking global, com coeficiente 0,408.

País de classe média

O crescimento econômico e a redução da pobreza tiveram como efeito um fenômeno que para muitos analistas mostra o Brasil no caminho de ser um país predominantemente de classe média, característica da grande maioria dos países desenvolvidos.

Segundo um estudo publicado neste mês pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a classe C passou no ano passado a representar mais da metade da população brasileira (50,5%), com a incorporação de 29 milhões de pessoas entre 2003 e 2009, e ultrapassou as classes A e B em pode de compra.

"Se há uma única diferença entre uma economia tipicamente desenvolvida e uma em desenvolvimento, é talvez o tamanho de suas classes médias", diz o britânico Jim O'Neill, que como economista-chefe do banco Goldman Sachs cunhou o acrônimo BRIC para identificar os quatro gigantes emergentes Brasil, Rússia, Índia e China. Mas os sinais positivos da economia brasileira são seguidos por problemas persistentes identificados mais comumente como "problemas de terceiro mundo", como é o caso da corrupção.

Em um ranking anual sobre percepção de corrupção divulgado pela ONG Transparência Internacional no fim do ano passado, o Brasil obteve uma avaliação levemente pior do que no ano anterior, apesar de ter subido cinco posições no ranking de 182 países, ocupando a 75ª posição. O Brasil aparece à frente da China (79ª posição) e apenas algumas posições atrás da Itália (63ª), país que faz parte do G7, o grupo que reúne os sete países mais industrializados do mundo. Os Estados Unidos aparecem na 19ª posição, e a Nova Zelândia lidera o ranking.

Para a diretora-executiva da Transparência Internacional, Huguette Labelle, se quiser chegar ao nível de nação desenvolvida o Brasil precisa avançar nessa área. "O desafio do Brasil agora é fortalecer suas instituições, fazê-las ainda mais transparentes e melhorar suas prestações de contas ao público em todos os níveis de governo", afirma Labelle.

Educação e saúde

Indicadores sociais em áreas como educação e saúde também mostram o longo caminho que o país ainda precisa percorrer para atingir o status de país desenvolvido.

A taxa de analfabetismo no país, que em 1960 chegava a 40%, caiu a 9,7% no ano passado, segundo dados do IBGE, enquanto o acesso à educação básica foi praticamente universalizado no país, com uma elevação do acesso à escola de 86,6% em 1992 para 97,9% em 2008, entre as crianças de 7 a 14 anos.

Além disso, no período entre 1998 e 2008, o número de alunos matriculados no ensino superior no país mais que dobrou, passando de 2,1 milhões para 5,1 milhões, segundo o Ministério da Educação.

Mas se os números absolutos mostram uma evolução, a qualidade do ensino ainda deixa a desejar. Um estudo elaborado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2007 mostrou os alunos brasileiros entre os piores em conhecimentos de matemática, capacidade de leitura e ciências entre 57 países analisados.

"A melhoria da qualidade da educação pública é sem dúvida um dos pontos necessários para que o Brasil possa ser elevado à categoria de país desenvolvido", observa o jornalista Michael Reid, editor para as Américas da revista britânica The Economist.

Para o brasilianista Gonzálo Gómez Dacal, diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, na Espanha, somente com a melhoria da qualidade da educação pública em todos os níveis que o Brasil será capaz de aproveitar "os recursos intelectuais de toda a população, especialmente da capacidade de criação das pessoas inteligentes que formam parte das camadas mais desfavorecidas da população".

Qualidade

Na área da saúde, mais uma vez, a universalização conseguida pelo Sistema Único de Saúde convive com questionamentos sobre a qualidade do atendimento e dos programas de prevenção.

A expectativa de vida do brasileiro subiu de 66 anos, em 1991, para 72,4 em 2010, segundo dados da ONU, deixando o país no 92º lugar do ranking mundial sobre esse indicador.

O país também conseguiu reduzir a mortalidade infantil em mais de 60% nos últimos anos, de 52,04 mortes por mil nascimentos em 1990 para 19,88 a cada mil em 2010.

Ainda assim, o Brasil ainda é o 90º do ranking nesse indicador, muito aquém de países como Grécia (6,7 mortes por mil nascimentos), Estados Unidos (6,3) ou Portugal (5) e mais longe ainda dos países com menos mortes - Islândia (2,9), Cingapura (3) ou Japão (3,2).

Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pouco menos de um décimo da população brasileira ainda não tem acesso a água potável tratada, mas na área rural, essa proporção aumenta para 4 em cada 10 moradores. O acesso a esgoto chega a apenas 77% da população, e apenas 37% na área rural.

A condição brasileira é melhor do que a de outro gigante emergente, a China, que tem 88% da população com acesso a água tratada e 65% com acesso a esgoto, mas ainda está muito aquém de países desenvolvidos como Estados Unidos, (99% com acesso a água e 100% com acesso a esgoto) ou Portugal (99% e 99%).

Avanços e desafios

As estatísticas mostram que o Brasil vem avançando nos últimos anos, em algumas áreas a passos largos e em outras a passos curtos, mas que o caminho para chegar a ser um país desenvolvido ainda é longo.

"As condições de base estão dadas para que o país se torne uma potência", afirma o representante no Brasil do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), José Luis Lupo, para quem a concretização desse potencial depende de ações do governo por reformas.

"O Brasil enfrenta desafios importantes para se transformar de um país 'de renda média' para uma economia inovadora e movida pelo conhecimento", afirma a consultora suíço-americana Suzanne Rosselet-McCauley, vice-diretora do Centro Mundial de Competitividade da escola suíça de administração IMD, uma das cinco principais da Europa.

"Ainda está para ser visto se o país pode evitar a 'armadilha do rendimento médio' ao manter seus ganhos de estabilidade macroeconômica e política e se beneficiar de níveis mais altos de crescimento", avalia.

Justiça determina internação de mulher com obesidade mórbida em hospital público

O Globo

RIO - A juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 13ª Vara da Fazenda Pública, determinou que uma dona da casa de 28 anos, que sofre de obesidade mórbida e pesa 250 quilos, seja internada no Hospital Geral de Ipanema, na Zona Sul. A paciente mora em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

A Justiça já havia determinado a internação da dona de casa no dia 1º de setembro, mas a decisão não foi cumprida porque não havia meio de transporte para remover a paciente. Informada sobre a dificuldade apresentada pela família, a juíza determinou a intimação do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio para que o transporte fosse providenciado em 24 horas.

A ação com pedido de antecipação de tutela para internação hospitalar, medicamento, tratamento e cirurgia foi ajuizada em agosto deste ano. A dona de casa conta no processo que desde os 20 anos sofre com a doença e que atualmente corre o risco de amputação de membro inferior.

"A concessão da antecipação de tutela é medida necessária à garantia da eficaz preservação do direito à saúde e à vida da autora. Pelo exposto, defiro a antecipação da tutela, para determinar que os réus, por suas secretarias de Saúde, tomem as providências necessárias ao transporte e à avaliação médica para identificação do tratamento necessário da autora em qualquer hospital da rede pública ou particular conveniado ao SUS, que esteja apto a prestar o melhor atendimento ao quadro clínico e ao estado de saúde da autora providenciando sua internação imediata, se for prescrito pelo médico, sob as penas de lei, fornecendo ainda todos os medicamentos à manutenção de sua saúde", escreveu a juíza na decisão.

No último domingo, morreu uma a dona de casa que sofria de obesidade mórbida e que chegou a esperar mais de 12 horas em ambulância por falta de atendimento adequado . Sebastiana Pinheiro da Silva, de 65 anos, pesava mais de 300 quilos. Na quinta-feira, ela foi levada para a Policlínica de Tanguá com hemorragia no estômago. Segundo sua família, a unidade alegou que não havia vaga e nem estrutura para realizar o atendimento. Na sexta, ela foi levada para o Hospital Azevedo Lima, em Niterói.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Vale um único comentário: que a rede pública AGORA, antes que mais alguém morra por falta de assistência ou atendimento, cumpra a ordem judicial, porque há poucocs dias nem isto foi suficiente para a evitar a morte de um adolescente, por conta de R$ 520,00!!! Revoltante é pouco para definir tamanho descaso. 

Não li toda a sentença, mas se nela não existir medida punitiva, seria bom que a Justiça, doravante,  determinasse que o não acatamento redundasse em prisão para o Ministro da Saúde, que, afinal de contas, vem a ser o chefão do SUS. Quero ver se com mandado de prisão pesando no lombo,  nossas irresponsáveis autoridades não tomarão medidas mais decentes para não apenas cumprirpara  a uma ordem judicial, mas evitar que as pessoas sejam punidas com a perda da vida por conta de sua negligência e omissão. Está na hora do Estado começar a ser punido pelos crimes que comete por deixar de cumprir com suas obrigações mais primárias.

Não aceito a desculpa esfarrapada de que faltam recursos. UMA OVA. Não faltam recursos coisíssima nenhuma, o que falta é responsabilidade mesmo. Ou, como se explica que o governo Lula tenha dinheiro para bancar a elevação de gastos absurda na estrutura da Presidência da República, conforme se verá a seguir, e não tenha dinheiro para pagar uma internação hospitalar? Que se gaste menos dinheiro com festinhas de ocasião lá pelas bandas do Planalto. Que os senhores ministros passem a se comportar com mais respeito em relação ao dinheiro público. Que o governo pare de desviar dinheiro público para fazer doações e agrados para países governados por tiranos e ditadores de todas as cores, que o governo Lula pare de torrar dinheiro em doações bilionárias para ONGs fajutas, que só existem no papel, e cujos dirigentes deveriam é estar em cana por apropriação indébita.

Não se trata, como se vê de falta de dinheiro, falta ao governo do país é outra coisa...

Após violação na Receita, Banco do Brasil confirma acessos a dados bancários de Eduardo Jorge

Roberto Maltchik, O Globo

BRASÍLIA - O Banco do Brasil confirmou à Polícia Federal que os dados bancários do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, foram acessados, em 2010, numa operação que levanta suspeitas sobre o uso da estrutura do banco para a coleta ilegal de informações sigilosas do dirigente tucano. De acordo com as informações prestadas à PF, os dados bancários de Eduardo Jorge foram acessados por cinco vezes, entre 2009 e 2010. Os dois acessos que levantam suspeitas ocorreram em março deste ano em Brasília e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

No dia dois de setembro, o GLOBO revelou que as contas de Eduardo Jorge no Banco do Brasil poderiam ter sido devassadas . Eduardo Jorge disse que soube dos vazamentos, depois de ser procurado por um repórter que portava informações de sua movimentação bancária. A Polícia já sabe o nome dos servidores que efetuaram as operações, no entanto, os investigadores ainda apuram se os funcionários do banco agiram sem motivação formal e se houve efetivamente quebra de sigilo bancário.

Para Eduardo Jorge, as informações do Banco do Brasil revelam "fortes suspeitas" de que houve quebra de sigilo.

- Algumas informações convergem para a quebra de sigilo bancário. A resposta do Banco do Brasil reforça que houve acessos sem motivação. Cabe à PF avançar nas investigações - afirmou o tucano.

O inquérito que apura a quebra de sigilo bancário é o mesmo que investiga a quebra de sigilo fiscal de Eduardo Jorge, de outros dirigentes tucanos, de aliados do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e de familiares do candidato tucano, como a filha Verônica Serra. Os dados fiscais do tucano foram acessados a partir da Delegacia da Receita Federal em Mauá (SP), do terminal da servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos. Já as informações de Verônica foram acessadas de um terminal da Receita em Santo André (SP).

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Será que existe na estrutura deste governo do senhor Luiz Inácio, algum órgão minimamente sério e respeitador da lei? O Estado brasileiro, em apenas 8 anos sob o comando de Lula, foi transformado em fortaleza central do crime organizado no poder. Impressionante. E se alguém aí acha que isto não tem importância, é bom se resguardar: a próxima vítima pode ser você, seu vizinho, seu parente mais próximo. A caixa preta que se esconde nos porões do Planalto deve contar coisas tão absurdas que sequer o mais pessimista dos cidadãos é capaz de imaginar. Porque só muita sujeira, corrupção e lama escondidas, somando bilionárias cifras de desvio de dinheiro, pode justificar este desespero extraordinário de apego ao poder.

Adoraria que todas as figuras do alto escalão abrissem, ao término do mandato, seus sigilos fiscal e bancário. Se nada devem, nada podem temer.

Já não nos bastava a insegurança dos bandidos do asfalto, ainda precisamos conviver com a insegurança de um Estado delinquente. Absurdo!!! E aquela senhora, a candidata clonada, ainda acha tudo isto um “factoide”!!!

Lula faz mais comícios para Dilma que para si em 2006

Simone Iglesias, Márcio Falcão, Folha.com

Para emplacar sua sucessora no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre neste ano uma agenda eleitoral mais intensa do que em 2006, quando disputou a reeleição.

Lula fechará este mês com participação em 13 comícios para Dilma Rousseff (PT), mais que o dobro do que fez no mesmo período, há quatro anos, quando ele próprio disputava a reeleição.

A mobilização do presidente nesta campanha também começou mais cedo do que no ano da reeleição, antecipando em quase um mês os comícios para Dilma. Lula também ampliou a rota visitando o Norte e mais Estados do Sul e do Nordeste.

Há quatro anos, o presidente fez em setembro apenas seis comícios, em cinco Estados (MG, PE, SC, RN, RS). Em agosto, fez um ato de campanha dia 11 no Rio.

Agora, o presidente começou a pedir votos para a ex-ministra em 16 de julho, também optando pelo Rio. Desta vez, Lula fez campanha para Dilma em Minas, Rondônia, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, entre outros.

Principal cabo eleitoral, Lula também comandou comícios sem Dilma em Belém (PA) --sendo que ela não foi à região Norte na campanha-- e em Campinas (SP).

O presidente fechará sozinho sua participação em atos políticos com eventos em Aracaju (SE), na quarta-feira, e em São Bernardo do Campo (SP), seu berço político, na quinta-feira.

A ausência de Dilma ainda pode ser revertida no caso de Aracaju. Ela pediu para ficar de fora para se dedicar ao último debate, marcado para o dia 30, na TV Globo.

Mas, no caso do comício de São Bernardo do Campo, a ida é inviável. Ontem, Lula esteve com Dilma para o último comício da petista no Sambódromo de São Paulo.

Pelo calendário eleitoral, quinta-feira é o último dia para as campanhas realizarem grandes atos políticos. Até sábado, véspera da eleição, os candidatos ainda poderão ir a eventos menores, como caminhadas.

Com a atenção voltada para a campanha, o presidente diminuiu sua permanência em Brasília e cumprirá agenda em setembro apenas quatro dias na capital federal. Em 2006, Lula despachou 14 dias no Planalto.

Lula aumentou as viagens Brasil afora em campanha e relegou a participação em eventos oficiais no exterior. Todo o esforço do presidente é para definir a eleição ainda no primeiro turno.

Vantagem de Dilma cai e cresce chance de 2º turno

Saiu mais um Datafolha. A pesquisa traz más notícias para Dilma Rousseff. Cresceram as chances de a sucessão deslizar para o segundo turno.

A vantagem de Dilma em relação à soma de seus rivais é, agora, de 2 pontos. A seis dias da eleição, a pupila de Lula oscilou três pontos para baixo. Desceu de 49% para 46%. José Serra manteve-se em 28%. Marina Silva foi de 13% para 14%.

Considerando-se apenas os votos válidos, como faz o TSE na hora de contabilizar as urnas, Dilma desceu de 54% para 51% em cinco dias. Para prevalecer no primeiro round, a petista precisa de 50% mais um voto. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos, para cima ou para baixo.

Assim, na pior hipótese, Dilma teria 49%. E a eleição iria ao segundo turno. No melhor cenário, ela teria 53%. E viraria presidente já em 3 de outubro. Nessa conta que considera apenas os votos válidos, José Serra oscilou um ponto para o alto. Foi de 31% para 32%. Marina Silva, a presidenciável que mais cresce, escalou dois pontos. Migrou de 14% para 16% dos votos válidos.

Dilma cai ou oscila para baixo em todos os estratos do eleitorado. Qualquer que seja o recorte –sexo, região, renda, escolaridade ou idade— ela perde votos.

A luz do segundo turno brilha com mais força entre os eleitores que ganham de 2 a 5 salários mínimos (R$ 1.021 a R$ 2.550).

Nessa faixa, estão acomodados 33% dos cerca de 135 milhões de eleitores. Coisa de 45 milhões de votos. Dilma caiu cinco pontos nesse pedaço do eleitorado.

Deve-se ao ‘Erenicegate’ a fissura no casco do transatlântico governista. Um caso que, na origem, Dilma tratara com menoscabo: “É factóide”, dissera.

No Datafolha fechado em 9 de setembro, antes da queda de Erenice Guerra, Dilma beliscava quase a metade dos votos dos eleitores de 2 a 5 salários mínimos.

Nesse universo, algo como 22,5 milhões de eleitores diziam que votariam na candidata petista. Na segunda semana de setembro, sobreveio o escândalo. Apeada da Casa Civil, Erenice ganhou as feições de um dreno instalado no cesto de votos de Dilma. Hoje, o apoio da candidada oficial no estrato de 2 a 5 mínimos soma 42%. O equivalente a 18,9 milhões de eleitores.

Ou seja, o “factóide” resultou, só nessa faixa da pirâmide social, numa perda potencial de 3,6 milhões de votos. Desde a implosão de Erenice, ex-braço direito de Dilma, sucessora dela na Casa Civil, a pupila de Lula amargou queda de seis pontos. Caiu de 51% para 46%.

Juntos, os adversários de Dilma, que pontuavam 39% antes de Erenice, passaram a somar 44% depois dela.Contando-se apenas os votos válidos, a vantagem de Dilma sobre a soma de seus rivais minguou, em duas semanas, de notáveis 14 pontos para escassos 2 pontos.

Consideradas as devidas proporções, a maior queda de Dilma ocorreu junto aos eleitores que dispõem de canudo universitário (13% do eleitorado). Nesse grupo mais escolarizado, a votação de Dilma arrostou uma erosão de sete pontos. Caiu de 35% para 28%, menos que Serra (34%) e Marina (30%). Entre as mulheres, Dilma caiu cinco pontos na fase pós-Erenice. Foi de 47% para 32%.

Num recorte por região, as maiores quedas de Dilma foram registradas nas capitais, onde está assentado o eleitorado mais suscetível a escândalos. Nessas regiões, que respondem por 38% do total de eleitores, Dilma caiu quatro pontos. Tinha 46%. Agora tem 42%.

Dilma distanciava-se de Serra na região Sul. Agora, está empatada com o rival tucano no limite da margem de erro da pesquisa. Ela com 39%. Ele, 35%.

Mesmo no Nordeste, cidadela de sua candidatura, Dilma caiu quatro pontos. Dispunha de 63%. Hoje, tem 59%. Serra dispõe de 19% nessa região. Os efeitos de Erenice foram sentidos também na taxa de rejeição. Há uma semana, 22% dos eleitores diziam que jamais votariam em Dilma. O índice foi a 27%.

Na hipótese de vingar o segundo turno, o Datafolha aponta para uma briga mais renhida do que o petismo poderia supor.Na simulação de um eventual segundo round contra Serra, a vantagem de Dilma estreitou-se. Em duas semanas, caiu de 22 pontos para 13 pontos: 52% a 39%.

Num embate direto, cada voto perdido por um candidato é somado em favor do outro. Significa dizer que, para bater Dilma, Serra teria de escalar 7 pontos. Dito de outro modo: caso a eleição vá para o segundo turno, Dilma continua sendo a favorita. Mas Erenice converteu um passeio pelo bosque em rally acidentado.

Mordaça por atacado

O Estado de S.Paulo

Um juiz eleitoral do Tocantins, desembargador Liberato Póvoa - cuja mulher e sogra foram nomeadas pelo governador Carlos Gaguim para cargos na administração local -, impôs censura prévia a 8 jornais - entre eles o Estado -, 11 emissoras de TV, 5 sites, 20 rádios comerciais e 40 rádios comunitárias. Sob pena de multa diária de R$ 10 mil, estão proibidos de divulgar informações sobre a investigação do Ministério Público paulista a respeito de uma suposta organização criminosa que teria fraudado licitações em 11 prefeituras de São Paulo e Tocantins. Os valores desviados somariam R$ 615 milhões. As investigações da Polícia Federal levaram a ligações do governador Gaguim e do procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, com o bando. Oito dos seus integrantes tiveram a prisão preventiva decretada.

O governador, candidato à reeleição pelo PMDB, é tido como padrinho político do lobista do grupo, Maurício Manduca. Ele foi o primeiro a ser preso, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro ilícito. Outra figura central do esquema, também preso, é o empresário José Carlos Cepera. Segundo o Ministério Público, Gaguim teria "íntimas relações" com eles. Gravações telefônicas autorizadas revelam que o governador teria intercedido diretamente em favor das empresas de Cepera em licitações no Tocantins. As reportagens sobre o escândalo vinham sendo usadas na campanha eleitoral do adversário (e ex-governador) Siqueira Campos, do PSDB.

Ao acionar a Justiça Eleitoral, a coligação de 11 partidos, entre os quais o PT, que apoiam Gaguim alegou que o noticiário sobre a investigação favorece o candidato oposicionista, "constituindo, pois, uso indevido dos meios de comunicação". Ao acolher a queixa, o desembargador Póvoa assinalou que a investigação corre em segredo de Justiça e argumenta que as informações que presumivelmente incriminam o governador foram publicadas depois do furto de um computador. O equipamento continha os arquivos da operação que revelou os laços entre Manduca e Gaguim. O juiz, além de considerar "difamatórias" as menções ao governador, afirmou que foram obtidas por "meio ilícito".

A suposta relação de causa e efeito é fictícia. O furto ocorreu na quinta-feira da semana passada - cinco dias depois que o Estado começou a noticiar o caso. Tampouco se sustenta a responsabilização da imprensa pela divulgação de dados de uma apuração que tramita em sigilo. A guarda do segredo cabe aos agentes públicos envolvidos nas investigações enquadradas nessa categoria. Aliás, a estranha frequência com que processos são blindados - o que obviamente favorece os suspeitos, em prejuízo do direito da sociedade de saber o que autoridades e negociantes fazem com o dinheiro do contribuinte - é um motivo a mais para os meios de comunicação tornarem público o material a que tiveram acesso.

A invocação do sigilo para preservar a intimidade dos investigados é uma manobra que produz resultados, quando são apresentados a determinados juízes que melhor fariam se se declarassem suspeitos de entrar na querela. Dácio Vieira, o desembargador do Distrito Federal que há 424 dias impediu este jornal de publicar notícias sobre o inquérito da Polícia Federal a respeito dos possíveis ilícitos praticados pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, não só foi consultor da mesma Casa, como mantém relações próximas com o chefe do clã maranhense. Por sua vez, Liberato Póvoa, o colega do Tocantins que resolveu imitá-lo, tem dois familiares no governo Gaguim. A mulher, Simone, na Secretaria da Justiça, e a sogra, Nilce, na Secretaria do Trabalho.

A mordaça aplicada por atacado pelo desembargador - que responde a processo no Conselho Nacional de Justiça por venda de sentença - foi recebida com espanto e protestos. "Quando se proíbe a divulgação de informações baseadas em fatos, está se ferindo o preceito constitucional de garantias ao Estado de Direito", alertou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. "É preciso repudiar essas atitudes." Pergunta, de seu lado, o professor de jornalismo Eugênio Bucci, da USP: "O que impede que amanhã toda a imprensa seja censurada?"

N. da R. - Na tarde de ontem, o plenário do TRE-TO derrubou a decisão do desembargador Póvoa.

O Clube Bilderberger

Ipojuca Pontes, Mídia Sem Máscara

Os integrantes do Clube de Bilderber tem como obejtivo livrar o mundo dos estados-nação, estabelecendo em seu lugar, por via de conseqüência, uma nova ordem mundial, com um só governo, um só exército e uma só religião.

A primeira vez que ouvi falar do Clube Bilderberger (pela boca do meu amigo Olavo de Carvalho), pensei que se tratasse de uma cervejaria alemã ou mesmo, quem sabe, de algum sofisticado antro de prostituição nos confins da Europa ocidental: Clu-be Bil-der-ber-ger... Clu-be Bil-der-ber-ger... - bem, não se esquece fácil um nome desses.

Passou-se. Outro dia, transitando pela intransitável cidade de São Paulo, entrei num velho sebo e dei de cara com uma cópia xerocada do livro "A verdadeira história do Clube Bilderberger", do jornalista e dissidente russo Daniel Estulin, com tradução de Ignácio Trofino e Marta-Ingrid Rebon, publicado pela Editorial Planeta, em 2005. Comprei-a no ato. O Clube Bilderberger é tudo aquilo que acreditamos só existir na literatura fantástica ou nas narrativas de Ian Fleming, o criador do mirabolante James Bond. Mas o livro de Estulin, tristemente verdadeiro, é um relatório minucioso sobre a natureza e os propósitos da gente mais poderosa (e rica) da face da terra, que se reúne secretamente para decidir, desde meados dos anos 1950, os destinos econômicos, políticos e sociais da humanidade.

Os agregados do Clube Bilderberger e seus serviçais acusam Daniel Estulin de ser um teórico da conspiração - mas o mundo que o jornalista investiga e denuncia com paixão bate perfeitamente com a realidade que nos circunda, motivo pelo qual ficamos apreensivos com a leitura do seu livro. Mais do que apreensivos, atordoados.

Pelo que levantou Estulin, o Clube foi fundado entre os dias 29 e 31 de maio de 1954, numa reunião secreta realizada no Hotel Bilderberger, na cidade de Oosterbecke, nos Países Baixos. O organizador do evento foi o incrível príncipe Bernardo de Holanda. Participaram do encontro - e do Clube se fizeram sócios - cerca de 100 representantes da elite dirigente, empresarial e financeira do Ocidente, escolhidos a dedo pelos trilionários Laurence Rockefeller e Lorde Rothschild - os banqueiros da assombrosa armação.

Ocorreu o seguinte: ao analisar os rascunhos das atas do primeiro encontro do CB, Estulin descobriu que a maior preocupação dos bilderbergers, tanto dos Estados Unidos quanto da Europa, era a de que os poderosos do século não estavam coordenando como deviam "os assuntos de importância crítica" que rachavam o mundo do pós-guerra. Diante de tal constatação, os membros do Clube partiram para a execução de um plano que tem por objetivo livrar o mundo do Estado-nação, estabelecendo em seu lugar, por via de consequência, uma Nova Ordem Mundial, cujas metas são as seguintes:

1 - Firmar um só governo planetário com um único mercado globalizado, com um só exército e uma única moeda regulada por um Banco Mundial.

2 - Firmar uma só igreja universal que canalizará as pessoas para crença em uma Nova Ordem Mundial. As demais religiões deverão ser destruídas.

3 - Criação de serviços internacionais que partam para a destruição de qualquer tipo de identidade nacional, através da subversão da nacionalidade. Só serão permitidos o florescer e o culto de valores universais.

4 - A intensificação do controle de toda a humanidade através dos meios de manipulação mental. Este plano já está definido no livro "Technotronie Era", de Zbignew Breezinski, um filiado do Clube e impulsor do Instituto Tavistock (de lavagem cerebral), radicado em Londres. Na vigência da Nova Ordem Mundial não haverá classe média. Só governados (serventes) e governantes.

5 - A vigência de uma sociedade pós-industrial de crescimento zero, que acabará com a industrialização e a produção de energia elétrica nuclear - exceto para as indústrias de ordenadores e serviços. (As indústrias canadenses e americanas porventura existentes serão exportadas para os países pobres e de mão de obra barata).

6 - O crescimento zero se faz necessário para se destruir os vestígios de prosperidade, bem como dividir os proprietários dos escravos, visto que quando há prosperidade, há progresso - o que torna muito mais difícil a repressão e o controle social.

7 - Cabe incluir nisso o despovoamento das grandes cidades, segundo o experimento levado a cabo no Camboja pelo ditador Pol Pot. (Como se sabe, os planos genocidas de Pot foram desenhados pelo Clube de Roma).

8 - Efetivação da morte de quatro bilhões de pessoas (às quais Henry Kissinger e David Rockefeller chamavam de "estômagos imprestáveis") por meio da guerra, da fome e de enfermidades criadas em laboratórios.

Isto estaria previsto para acontecer por volta de 2050. "Dos 2 bilhões de pessoas restantes, 500 milhões pertencerão às raças chinesas e japonesas, que se salvarão graças à sua grande capacidade de obediência junto às autoridades" - segundo previsto no relatório "Global 2000 Report", aprovado pelo ex-presidente americano Jimmy Carter (e referendado pelo seu Secretário de Estado Edwin Muskie), no qual se especula que a população dos Estados Unidos será reduzida, em 2050, a 100 milhões de pessoas.

9 - Intensificação de crises artificiais para manter as pessoas em um perpétuo estado de desequilíbrio físico, mental e emocional. Elas (as crises) confundirão e desmoralizarão as populações, evitando-se, assim, que decidam sobre o seu próprio destino - o que dará lugar a uma apatia em escala massiva.

10 - Efetivação de um férreo controle sobre a educação, com o propósito de destruí-la. Uma das razões da existência da União Européia dá-se pelo sistemático programa de "emburrecimento" dos seus habitantes. Embora pareça incrível, tal esforço, para os bilderbergers, já vem obtendo "bons frutos". A juventude de hoje, siderada pela "magia" do rock, ignora por completo a História, o real sentido das liberdades individuais e o significado mesmo do conceito de liberdade. Para os globalistas do CB, fica muito mais fácil lutar contra oponentes sem princípios.

11 - Fomentar e intensificar o controle da política externa e interna dos Estados Unidos, Canadá e Europa - esse já em andamento através da União Europeia.

12 - Ampliar os recursos financeiros da ONU a fim de torná-la mais poderosa para que se converta num efetivo Governo Mundial. Uma medida importante para se chegar a esse estágio é a criação de um imposto direto sobre o salário do "cidadão mundial".

13 - Afirmação de uma Corte Internacional de Justiça com um só sistema legal.

14 - Formatação de um estado do bem-estar socialista no qual se recompensará o cidadão obediente e se punirá, até pelo extermínio, o sujeito inconformado.

Esta monstruosa agenda traçada para o estabelecimento de uma Nova Ordem Mundial, cujos principais itens podem ser considerados como "de direita", saíram, na verdade, da cabeça dos "socialistas fabianos" que compõem a maioria dos integrantes do Clube Bilderberger, todos partidários entusiastas de um governo mundial de corte elitista.

De como os bilderbergers estão agindo para fechar o cerco e tomar conta do mundo, mais rápido do que se imagina, só trataremos no nosso próximo artigo.

Até lá.

Falta de transparência do governo para o biodiesel preocupa

Adriano Pires, Folha de S. Paulo

A Petrobras vem, aos poucos, fincando sua posição no mercado de biodiesel no Brasil. A empresa, que é monopolista na produção de diesel -o que lhe dá a condição de única compradora nos leilões de biodiesel e única vendedora de diesel às distribuidoras-, agora também atua na produção, segmento no qual tem intenções de se estabelecer como líder do mercado.

Para atingir esse objetivo, recentemente a Petrobras anunciou a compra, por R$ 15 milhões, de metade de uma empresa responsável pela extração de óleos vegetais na Bahia e também revelou que a Usina de Candeias, a maior de biodiesel das três que a Petrobras possui atualmente, vai produzir 217,2 milhões de litros por ano.

A título de comparação, é mais do que um terço de todo o volume negociado no último leilão de biodiesel, realizado no final de agosto.

Essa entrada da estatal, atuando em todos os segmentos, representa um risco para os atuais produtores.

Basta lembrar o que acontece na indústria de refino no Brasil, onde a Petrobras pratica preços para os derivados de petróleo, em particular gasolina e diesel, que não guarda nenhuma relação com a tendência desses preços no mercado internacional.

Essa política tem impedido o surgimento, no país, de refinarias privadas, apesar de não existir nenhum tipo de restrição legal à construção de refinarias por investidores privados.

Os produtores de biodiesel, principalmente os que não são verticalizados, já reclamam que o grande deságio do último leilão, de 25%, ocorreu, em certa medida, artificialmente e compromete a rentabilidade do setor.

Hoje, a indústria do biodiesel é composta por produtores verticalizados e por aqueles que só produzem biodiesel.

Argumenta-se que só quem tem uma operação verticalizada no mercado vai conseguir chegar a preços mais baixos, dado que, com as vantagens da verticalização, conseguem ter uma maior flexibilidade na produção de biodiesel.

RISCOS

Hoje, é através da soja que se produz cerca de 80% do biodiesel, e os “sojeiros”, como são conhecidos os produtores verticalizados, levam vantagem arbitrando entre o óleo e o farelo.

Um desafio do setor é diversificar as matérias-primas. Um aumento da participação da Petrobras, como uma empresa verticalizada, sem dúvida aumentará o risco de investimento no setor.

O resultado para o mercado pode ser perigoso. De um lado, a lógica social da produção de biodiesel, de auxiliar os pequenos produtores a desenvolver a lavoura de insumos como mamona, girassol, dendê etc., que possuem maior densidade energética em relação à soja, acaba não se viabilizando.

De outro, cria-se uma concorrência desleal com os produtores privados.

O biodiesel é um combustível do futuro. O que preocupa é a falta de transparência do governo na condução do atual programa, a falta de medidas pró-mercado e uma melhor definição sobre o papel da Petrobras.

FMI fará ‘inspeções’ em 24 países, entre eles o Brasil

Josias de Souza, Folha.com

Entre os ‘feitos’ que Lula recita nos microfones dos comícios, um é indefectível:

“Hoje, o Brasil é credor do FMI”, não se cansa de repetir o cabo eleitoral.

Com sua bazófia, Lula toca a alma nacionalista da bugrada.

E cutuca os instintos mais primitivos do tucanato.

De Sarney a FHC, o Brasil esteve pendurado às arcas do Fundo.

Sujeitava-se às inspeções periódicas da instituição.

Nessa época, Ana Maria Jul, chefe de delegações enviadas pelo FMI, tornou-se personagem mítica de Brasília.

Além de livrar o país das visitas da madame, Lula vangloria-se de ter liberado a malta do velho “complexo de vira-lata”.

Pois bem. Se confirmar o favoritismo que lhe atribuem as pesquisas, Dilma Rousseff terá de lidar novamente com as investidas incômodas.

O FMI anunciou nesta segunda (27) uma novidade: tornou obrigatório um exame periódico da saúde do sistema financeiro de 25 países. Entre eles o Brasil.

Hoje, o “check-up” econômico dos 187 países membros do FMI depende da autorização prévia dos governos. Os novos exames serão compulsórios.

Os 25 países foram selecionados por conta do tamanho de seus sistemas bancários e da capacidade de contagiar outras nações em caso de encrenca.

Eis os integrantes da lista: Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Cingapura, China, França, Alemanha, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão...

...Luxemburgo, México, Holanda, Rússia, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e EUA.

Dessa vez, a notícia é boa: o Brasil está entre os grandes. Mas, considerando-se a aversão que nutre pelo Fundo, o petismo deve preparar recepções inamistosas às caravanas de inspeção.

Decerto serão recebidas com faixas de 'Fora FMI'.

Por sorte, o Proer de FHC, demonizado pelo ex-PT, deu ao sistema bancário brasileiro uma higidez que fez do Brasil uma exceção em meio às novas crises.

FMI torna obrigatório exame do sistema financeiro do Brasil e mais 24 países

France Press, Folha.Com

O FMI (Fundo Monetário Internacional) anunciou nesta segunda-feira que está tornando obrigatório para 25 países-- entre eles, o Brasil--, um exame regular da saúde de seu sistema financeiro.

Segundo regulamento do FMI, todos os 187 países membros do fundo passam por um "check-up da saúde econômica anual", já que, até o momento, era realizado apenas com o consentimento dos Estados.

Agora, a mais alta instância de decisão do FMI, seu conselho de administração, votou para tornar obrigatórios os "programas de avaliação do setor financeiro" para os países considerados os mais importantes do sistema mundial, anunciou o fundo em comunicado.

O FMI informou que a escolha das 25 economias foi baseada "no tamanho de seus setores financeiros e suas conexões com os setores financeiros em outros países".

Trata-se dos maiores países desenvolvidos, entre eles o conjunto dos membros do G7 e os 12 países da Europa ocidental, assim como Austrália, economias asiáticas recentemente desenvolvidas (Coreia do Sul, Hong Kong, Cingapura) e emergentes (Brasil, China, Índia, México, Rússia e Turquia).

Esses relatórios foram criados a partir da crise asiática de fim dos anos 1990, com o objetivo de detectar eventuais desequilíbrios que surgirem em algum país em particular. Os primeiros datam de 2001.

Até agora, esses exames eram voluntários. Os Estados Unidos, país de origem da crise financeira mundial que explodiu em 2007, apenas submeteu-se a esses relatórios no fim de 2009.

O conselho de administração do fundo não decidiu ainda qual deverá ser a periodicidade desses relatórios, apesar de a direção do FMI ter proposto redigir um a cada três anos.

PAÍSES

Os 25 Estados que passarão pelo exame extra anunciado hoje são: Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Cingapura, China, França, Alemanha, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Holanda, Rússia, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Ué,meu, e o tal discurso do Lula quanto ao Brasil não ser mais tutelado pelo FMI? Esquisito não é mesmo?

Leiam o comentário no post seguinte feito pelo Josias de Souza para a Folha.com.

O mal desta gente do PT é achar que sua mentira jamais será descoberta e que as bravatas de palanque são suficientes para encobrir a mistificação que vende ao eleitorado.

Receita Federal quer coibir planejamento tributário de grandes contribuintes

Martha Beck, O Globo

BRASÍLIA - A Receita Federal quer fechar o cerco a grandes contribuintes que fazem planejamento tributário. Essas empresas costumam contratar especialistas para encontrar brechas na legislação que lhes permitam pagar menos impostos. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder, o Fisco quer colocar em prática o artigo 116 do Código Tributário Nacional (CTN), que dá aos auditores o poder de desconsiderar um planejamento tributário utilizado pelo contribuinte e cobrar dele os tributos devidos integralmente. Hoje, quando detecta essa prática, a Receita nada pode fazer.

- É importante regulamentar o artigo 116. Grandes contribuintes não costumam omitir receitas. Eles têm uma política de boa governança, mas fazem planejamento tributário, que tem efeito negativo sobre a arrecadação - afirma o subsecretário.

Neder reconhece que a medida é polêmica e por isso nunca foi posta em prática. O artigo 116 do CTN precisa ser regulamentado como lei. Uma ideia é propor a fixação de uma regra pela qual os contribuintes tenham de comunicar à Receita o planejamento tributário que utilizarem. Esse plano seria submetido a um colegiado e, caso a Receita não o aceitasse, o contribuinte teria de recolher os tributos, mas não pagaria multa ou juros.

Diante da sensibilidade do tema, a Receita vai realizar na próxima semana um seminário no qual discutirá a regulamentação do artigo 116 com técnicos, especialistas e tributaristas. Daí, poderá sair um projeto lei a ser encaminhado ao Congresso.

Especialistas apontam risco de insegurança jurídica

Especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que a medida é arriscada, pois pode trazer insegurança jurídica.

Segundo o tributarista Ives Gandra, a proposta da Receita gera insegurança jurídica e fere o princípio da estreita legalidade:

- A Receita só pode desconsiderar o procedimento que estiver vedado pela lei. Sobre o que está fora dela, nada se pode fazer.

Para Gandra, a maneira de a Receita evitar malabarismos das empresas para não pagar impostos é fixar regras mais rígidas sempre que detectar um problema:

- Brechas na lei têm de ser fechadas. Não dá para dar ao auditor o poder de decidir o que é ou não planejamento tributário.

Segundo o consultor e ex-secretário da Receita Everardo Maciel, a ideia de dar a um colegiado o poder de decidir sobre a conduta das empresas não é ideal. Ele defende, no entanto, uma saída alternativa. Para Maciel, a Receita poderia estabelecer uma lista com tipos de planejamento tributário. Quando o contribuinte utilizasse essa prática, ele seria convocado pelo Fisco e chamado a pagar o tributo devido. Caso contrário, não haveria cobrança:

- É preciso haver normas específicas contra a elisão fiscal. Não dá para existir uma norma genérica. A igualdade fiscal não pode existir às custas da segurança jurídica.

Um exemplo clássico de planejamento ocorre, por exemplo, na venda de imóveis. O vendedor e o comprador fazem uma sociedade em que um entra com o bem e o outro, com dinheiro. Dias depois, o negócio é desfeito, sendo que o vendedor sai com o dinheiro e o comprador com o imóvel. A vantagem aí é para o vendedor, pois não há a cobrança de Imposto de Renda (IR) de ganhos de capital sobre a valorização do imóvel.

Segundo Neder, o planejamento tributário é muito utilizado pelos grandes contribuintes, que respondem por 70% da arrecadação federal. Segundo o subsecretário, 42% dessas empresas declararam prejuízo fiscal para pagar menos impostos nos últimos cinco anos.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Interessante: não é a primeira vez que a Receita solta este "aviso aos navegantes". Ou, ainda, planta uma notinha com o dom de advertir alguns desavisados não quanto a questão em si do planejamento tributário, que até é ridícula, porque nada do que não for considerado crime, poderá autorizar a Receita em ir além dos limites que a lei lhe permite.

Mas avisos desta natureza são muito mais pretextos de que se valem alguns servidores que não conseguem separar o público do privado, para alertar alguns empresários em tempos de campanha eleitoral.

É bom lembrar de um certo e-mail enviado para empresários que não colaboraram com a campanha de Lula em 2002, que foram solenemente “lembrados” de que haviam ganhado muito dinheiro com Lula presidente, e que etc..etc...etc.

Quanto ao planejamento tributário em si, é oportuna a colocação que Ives Gandra faz quanto a proposta da Receita gerar insegurança jurídica e ferir o princípio da estreita legalidade:

“ A Receita só pode desconsiderar o procedimento que estiver vedado pela lei. Sobre o que está fora dela, nada se pode fazer.

Para Gandra, a maneira de a Receita evitar malabarismos das empresas para não pagar impostos é fixar regras mais rígidas sempre que detectar um problema:

- Brechas na lei têm de ser fechadas. Não dá para dar ao auditor o poder de decidir o que é ou não planejamento tributário”.

No 2º turno, diferença de Dilma cai 9 pontos

Folha De S. Paulo

Se houver um novo turno, o tucano terá de conquistar aproximadamente sete pontos percentuais para vencer

Dilma perdeu cerca de 3,6 milhões de votos entre os que ganham entre 2 e 5 salários, em relação aos dias 8 e 9

A diferença das intenções de voto nos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) em um eventual segundo turno caiu de 22 pontos para apenas 13 nas duas últimas semanas.

Isso significa que, havendo segundo turno, Serra ainda teria de conquistar cerca de sete pontos percentuais para poder vencer.

"Na polarização de um eventual segundo turno, quando um candidato perde um ponto, o outro ganha esse ponto", diz Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

A chance de haver segundo turno foi provocada em grande medida pelos eleitores que ganham entre 2 e 5 salários mínimos. Essa fatia representa um terço do eleitorado de 135 milhões. Ou seja, são 45 milhões de eleitores.

Na pesquisa realizada entre os dias 8 e 9 de setembro, antes da queda da ex-ministra Erenice Guerra da Casa Civil, Dilma contava com o apoio da metade desses eleitores (22,5 milhões).

Agora, ela tem 42% nesse estrato, ou seja, 18,9 milhões. A perda em potencial de votos de Dilma no período foi de 3,6 milhões de votos.

Em termos proporcionais, Dilma amargou sua maior perda entre quem tem o ensino superior. A queda foi de sete pontos, de 35% para 28%. Cerca de 13% dos eleitores têm curso superior.

Nessa faixa de escolaridade, Dilma já é a terceira colocada na disputa presidencial (tem 28%), atrás de Serra (34%) e Marina (30%).

Em termos regionais, os eleitores que vivem nas capitais do país ou em suas regiões metropolitanas foram os que mais desembarcaram da candidatura Dilma.

A petista perdeu quatro pontos entre eles (caiu de 46% para 42%), que representam 38% dos eleitores.

Enquanto no Sul Dilma e Serra estão empatados nos limites da margem de erro (39% a 35%), a petista continua forte no Nordeste, mesmo tendo caído quatro pontos na região. Ela tem 59%, contra 19% de Serra.

A taxa de rejeição a Dilma atingiu 27%, seu recorde na disputa.

Marina contra Dilma

Merval Pereira, O Globo

A possibilidade de haver um segundo turno nas eleições presidenciais depende fundamentalmente de quanto a candidata verde, Marina Silva, vai subir nas regiões Sul e Sudeste, onde vem alcançando índices expressivos em alguns estados, acima até dos do tucano José Serra, ou até que ponto este está realmente recuperando votos em São Paulo.

A estratégia de Marina no debate da Record, de atacar tanto Dilma quanto Serra, tem lógica, já que para chegar ao segundo turno ela tem que tirar votos dos dois.

Não adianta tirar votos apenas de Serra, porque o que vale é a soma de todos os candidatos contra Dilma. É provável que no último e mais importante debate, o de quinta-feira na TV Globo, a tática de Marina já esteja mais focada em tirar votos de Dilma se as próximas pesquisas confirmarem a redução da distância entre os concorrentes.

É que a assessoria de Marina acha que dificilmente o candidato José Serra cairá do patamar de 30% a 25%, restando a Marina, se quiser ir para o segundo turno, superar Serra tirando votos de Dilma.

Uma tarefa que parece bastante difícil, pois, pelos próprios levantamentos do Partido Verde, Marina está chegando a um patamar de 15% de votos, o que a coloca na situação de ter que crescer pelo menos mais dez pontos percentuais na última semana de campanha.

Já a campanha tucana considera que o crescimento de Serra no estado de São Paulo permitirá que ele chegue ao segundo turno em ascensão, embora ainda longe da candidata oficial.

Se ele passar dos cerca de 30% de apoio que tem até agora e Marina chegar a 15% tirando votos de Dilma, a decisão nos votos válidos pode ficar por conta da abstenção, dos votos brancos e nulos.

A abstenção tem sido muito variável nos últimos anos, sendo que a eleição de 1989 teve a menor taxa (11,9%), e a de 1998, a maior (21,5%). A de 2006 ficou em 16,7%.

Os votos válidos, descontados a abstenção e os votos brancos e nulos, variaram de 81,2% em 1994 a 93,5% em 1989. A eleição de 2006 teve 91,6% de votos válidos, e mesmo assim Lula teve que disputar o segundo turno.

Por isso o receio do PT em relação à obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos, sendo que um com foto, para votar.

O partido teme que essa exigência legal, que foi adotada com o apoio de todos os partidos, faça aumentar a abstenção especialmente no Nordeste, onde a candidata Dilma Rousseff está garantindo sua eleição.

Um interessante estudo da Arko Advice de Brasília, do cientista político Murilo Aragão, divulgado pelo Blog do Noblat, com base nas últimas pesquisas do Ibope e do Datafolha, mostra que a possibilidade de vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno está baseada na vantagem que ela está tirando no Nordeste, que representa cerca de 29% do eleitorado.

No Sudeste (42% do eleitorado) e no Sul (14%), a soma das intenções de voto de José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) é igual ou superior aos índices de Dilma, o que levaria a eleição para o segundo turno.

E, no Centro-Oeste, a candidata do presidente Lula tem uma vantagem de 2%, portanto, dentro da margem de erro das pesquisas.

Serra e Marina estariam crescendo no Sudeste, de acordo com as últimas pesquisas, enquanto Dilma perde terreno.

A diferença a favor de Dilma é de 15 pontos percentuais: Dilma tem 44,5%, Serra subiu para 30%, e Marina cresceu 5,5 pontos percentuais (9% para 14,5%). A soma dos índices de Serra e Marina é igual a 44,5%, o mesmo índice de Dilma.

Esse desempate pode acontecer caso a previsão da campanha de Serra se confirme nas próximas pesquisas, e ele supere Dilma no estado.

Se isso acontecer, é provável que a eleição vá para o segundo turno, mesmo que a diferença a favor de Serra contra Dilma seja mínima em São Paulo.

Esse resultado é totalmente atípico, pois o candidato do PSDB costuma ganhar em São Paulo, sendo que Alckmin, em 2006, mesmo perdendo a eleição a nível nacional, venceu no estado por uma diferença de quase quatro milhões de votos.

Na Região Sul, a soma dos percentuais de Serra e Marina é igual a 46,5%, enquanto Dilma tem 44,5%.

No Nordeste é onde Dilma abre grande vantagem sobre a soma de seus opositores. Dilma tem 63,5%, enquanto Serra, mesmo crescendo, chegou a 20%, e Marina passou de 7% para 8,5%. Hoje, a soma dos percentuais de Serra e Marina totaliza 28,5% contra 63,5% de Dilma.

No Norte/Centro-Oeste, a candidata do presidente Lula oscilou negativamente, de 47,5% para 47%, e Serra, de 29% para 30,5%. Já Marina passou de 13% para 14,5%. Hoje, a soma de Serra e Marina é igual a 45%, contra 47% de Dilma.

Os estrategistas de Marina acreditam que ela tenha condições de melhorar a performance entre os eleitores de mais baixa renda, inclusive no Nordeste, e identificam nos últimos dias um trabalho bastante forte de pastores evangélicos a favor da sua candidatura, capaz de retirar votos de Dilma Rousseff mesmo entre o eleitorado mais pobres dos grandes centros urbanos.

Vice-procuradora-geral: “Lula quer eleger sua sucessora a qualquer custo”

Folha.com

A menos de dez dias do primeiro turno, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau disse que nunca viu uma eleição como a de 2010 e critica a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa reportagem de Eliane Cantanhêde, publicada nesta segunda-feira pela Folha.

"Eu acho que ele [Lula] quer, a qualquer custo, fazer a sua sucessora. É por isso que, como dizem no manifesto, ele misturou o homem de partido com o presidente. Aquela coisa de não aceitar a possibilidade de não fazer a sucessora. A impressão que eu tenho é a de que ele faz mais campanha do que a própria candidata. Nunca vi isso, é quase como se fosse uma coisa de vida ou morte para ele."

Gaúcha, 63, ela acrescentou: "É por isso que, como dizem no manifesto [de intelectuais pela democracia], ele [Lula] misturou o homem de partido com o presidente. A impressão que tenho é a de que ele faz mais campanha do que a própria candidata. É quase como se fosse uma coisa de vida ou morte".

Ela também falou do efeito do empate no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. "Vai interferir muito no processo eleitoral, porque colocou uma quantidade enorme de candidatos no limbo. O que vai acontecer? Ninguém sabe."

Sobre se o fato favorece os fichas-sujas, ela não soube informar. "Não sei, porque pode ocorrer um fenômeno como o que já vinha ocorrendo aqui no DF, onde um candidato ao governo [Joaquim Roriz, do PSC] teve seu registro impugnado desde o início e foi caindo nas pesquisas."

Cureau afirmou ser legal a troca da candidatura de Roriz por sua mulher, Weslian (PSC). "Ele nunca teve uma decisão positiva. O TRE-DF [Tribunal Regional Eleitoral] indeferiu o registro, o TSE manteve o indeferimento e o ministro Carlos Ayres Britto negou o efeito suspensivo no STF. Ou seja: ele perdeu todas.Há um dispositivo na lei dizendo que candidato "sub judice" pode continuar fazendo campanha. Só que, na minha interpretação, Roriz sempre esteve com a candidatura indeferida, e isso não é estar "sub judice". Quanto à possibilidade de colocar a mulher dele, isso pode. Até na véspera você pode substituir, como quando o candidato falece."

No entanto, considera o fato frustrante. "Mais do que frustrante. O candidato sai, mas a foto dele fica na urna. É interessante porque, no regimento do Supremo, existe um dispositivo dizendo que, quando há empate, prevalece a decisão que já existe. Teria de prevalecer, então, a decisão do TSE pela inelegibilidade [de Roriz]."

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

É de se esperar que a Dra. Sandra Cureau, que teve coragem de se manifestar quanto ao “(...)Eu acho que ele [Lula] quer, a qualquer custo, fazer a sua sucessora. É por isso que, como dizem no manifesto, ele misturou o homem de partido com o presidente. Aquela coisa de não aceitar a possibilidade de não fazer a sucessora. A impressão que eu tenho é a de que ele faz mais campanha do que a própria candidata. Nunca vi isso, é quase como se fosse uma coisa de vida ou morte para ele (...)" , também a tenha para, em identificando no “a qualquer custo” atos que se caracterizem em crime eleitoral do tipo “abuso do poder político” tome as medidas que lei determina.

Porque esta história do vale tudo em que o presidente mergulhou na campanha de Dilma, existem limites além dos quais nem ao próprio Lula é permitido transpor.

É preciso saber distinguir quando Lula “(...) misturou o homem de partido com o presidente (...) “ não estaria, aí, ultrapassando os referidos limites, caracterizando sua conduta em crime eleitoral.

Ex-diretor dos Correios apresenta atestado médico para não depor à PF

Iara Lemos, Portal G1

Ele é citado em suposto esquema de tráfico de influência na Casa Civil.

Depoimento de Marco Antonio de Oliveira foi remarcado para 4 de outubro.

O ex-diretor de Operações dos Correios Marco Antonio de Oliveira, suspeito de envolvimento em supostas ações de tráfico de influência na Casa Civil, apresentou atestado médico na tarde desta segunda-feira (27) à Polícia Federal para adiar seu depoimento, que estava marcado para esta terça-feira. O depoimento foi remarcado para a próxima segunda-feira (4), às 14 horas.

De acordo com a polícia, no atestado entregue esta tarde não constam os motivos médicos que impediriam Marco Antonio de prestar depoimento.

O ex-diretor dos Correio é irmão de Sônia Castro, uma das donas da Capital Consultoria e Assessoria, empresa apontada por intermediar contratos de empresas privadas com órgãos do governo federal. O outro sócio da empresa é Saulo Guerra, filho da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra.

O depoimento é o terceiro relacionado ao caso a ser adiado nesta segunda-feira. Pela manhã, estavam marcados os depoimentos de Vinicius Castro, sobrinho de Marco Antonio e filho de Sônia. Sônia também teve o depoimento adiado. Vinicius deixou a Casa Civil após a publicação de reportagens sobre o suposto esquema.

Ambos devem falar aos policiais na quarta-feira (29), a partir das 14h. Os depoimentos foram adiados porque o advogado dos dois, Emiliano Aguiar, alegou que não teve acesso aos depoimentos que já foram prestados à PF.

Aguiar afirmou nesta manhã que seu cliente vai ajudar nas investigações sobre o suposto esquema de tráfico de influência no governo federal. "A postura é sempre de colaborar. No momento oportuno eles vão prestar os esclarecimentos que forem necessários", disse.

***** COMENTÁRIOS ? Idem idem ao post anterior.

Casa Civil: filhos de Erenice Guerra podem depor à força

Jailton de Carvalho, O Globo

BRASÍLIA - A Polícia Federal poderá pedir nos próximos dias que a Justiça Federal determine que os irmãos Israel e Saulo Guerra , filhos da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, sejam levados à força para depor no inquérito em que são acusados de tráfico de influência no governo. O delegado Ruberval Vicalvi recorrerá à condução coercitiva se os dois não responderem às tentativas de intimação. As denúncias sobre o suposto envolvimento de ambos na intermediação de negócios entre empresas privadas e o governo resultaram no afastamento de Erenice da Casa Civil.

A polícia passou a cogitar a possibilidade de condução coercitiva depois de tentar, duas vezes, intimar Israel e Saulo: por telefone e por uma visita à casa da família, em Brasília, mas sem sucesso. Numa das tentativas, uma pessoa ligada à família Guerra informou que os dois estariam em Goiânia. No fim da tarde desta segunda-feira, os policias voltariam a procurar Israel e Saulo. Se não fossem encontrados, a polícia deixaria o aviso com um parente. Caso não haja uma resposta, Vicalvi poderá pedir que Israel e Saulo sejam levados à força para depor.

A polícia considera indício de resistência quando o investigado ou a testemunha rejeita duas intimações. Nesta quarta-feira, a PF pretende interrogar em Brasília Vinícius Castro, sócio dos irmãos Guerra na Capital Consultoria, empresa usada nos negócios do grupo.

O depoimento de Vinícius, ex-assessor de Erenice na Casa Civil, estava marcado para esta segunda-feira, mas, a pedido do advogado dele, o interrogatório foi adiado. Nesta quarta-feira, Ruberval pretende ouvir ainda Sônia Castro, mãe de Vinícius. Ela teria sido usada como laranja na composição societária da Capital. O depoimento do ex-diretor de Operações dos Correios Marco Antônio de Oliveira, apontado como um dos chefes do grupo do lobby no governo, estava marcado para esta terça-feira, mas foi adiado para segunda-feira.

Oliveira apresentou atestado para adiar depoimento

Oliveira apresentou atestado médico à PF para justificar o adiamento. Israel, Saulo, Vinícius e Marco Antônio são suspeitos de facilitar a renovação de contrato da Master Topic Airlines (MTA) nos Correios. Eles teriam sido contratados para apressar a concessão de uma licença da MTA na Anac (Agência Nacional de Aviação), e criar as condições para a renovação do contrato da empresa de transporte aéreo de carga com os Correios. O lobista Fábio Baracat disse à PF na semana passada que teria pago mais de R$ 200 mil por parte dos serviços prestados pela Capital. Os Correios, a MTA e a ANAC negam qualquer irregularidade na concessão da licença e na prorrogação do contrato.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

A menos que me engane, alguém deu um jeito dos filhos de Erenice Guerra sumirem na semana da eleição. Tudo o que o governo não quer é que o assunto seja alvo do noticiário. Vocês verão mais adiante que até o ex-diretor de Operações dos Correios Marco Antonio de Oliveira, que havia se disposto a “colaborar com as investigações”, tratou de arranjar um atestado médico como desculpa para ter seu depoimento transferido para segundo feira, 4 de outubro, ou seja, um dia após a eleição em primeiro turno. Sem dúvida, “eles” estão cuidando dos mínimos detalhes para Dilma liquidar a fatura já no dia 03 de outubro.

Só tem um detalhe que mais adiante a gente informa e comenta: é que periga haver um segundo turno na eleição para presidência. Neste caso, é de se supor que a Polícia Federal encontre os filhos de Erenice e que o ex-diretor dos Correios não fica eternamente doente, não é mesmo?

Aberta a chave para a pirataria em alta definição

Pedro Doria, Estadão.com

Na semana passada, uma chave-mestra para o protocolo HDCP vazou na internet. É o fim da proteção anti-pirataria de discos Blu-ray e mais um capítulo na disputa pelos direitos autorais no tempo da informação digital.

HDCP é uma tecnologia um bocado complicada. Desenvolvida pela Intel nos anos 1990, seu objetivo é muito maior do que impedir cópias de discos. É uma solução completa para impedir cópias de vídeo digital de alta resolução. Todo aparelho que usa cabos HDMI – o console de videogame, a caixa da TV a cabo HD, a Apple TV, os players Blu-ray, etc.– tem HDCP.

Funciona assim: cada aparelho sai da fábrica com sua própria chave, um longo código de números. Quando o player Blu-ray é conectado ao aparelho de TV através de um cabo DVI ou sua versão mais moderna, HDMI, as duas máquinas comparam suas chaves para produzir um terceiro código. O sinal de vídeo transmitido do player para a TV é, então, embaralhado, encriptado por este último código, tornado impossível de ser exibido por qualquer outro aparelho que não aqueles dois.

É assim que se impede a presença de um gravador entre a TV e o player. Como a operação é complexa, demora um tempo para decodificar o sinal de vídeo, coisa que contribui para o delay na TV digital de alta resolução. (Quem vê futebol em HD bem sabe quão irritante é ouvir o vizinho gritar gol quando, na sua tela, o artilheiro ainda mal cruzou o meio campo.)

O esquema de proteção vai além. Se por um acaso um determinado aparelho é comprometido – se o seu código secreto vaza – ele pode ser de certa forma cancelado. Todo novo disco Blu-ray vem abastecido de uma lista de chaves bloqueadas. Ele não tocará nos aparelhos daquela determinada série porque uma unidade foi desbloqueada em algum canto do mundo.

O consumidor honesto que compra seus filmes ou paga caro por TV a cabo HD não ganha nada com HDCP. Pelo contrário: perde com o delay do futebol, com a possibilidade de sua TV não funcionar mais, de uma hora para a outra, com os filmes mais novos. (E ele nem imagina o porquê.)

O que a chave-mestra tornada pública faz é muito simples: torna inoperante a lista de aparelhos revogados. Em termos práticos, ficou fácil construir um aparelho que faça cópias do vídeo ligado através de cabos HDMI.

Não será uma atividade simples para amadores, mas copiar o filme alugado tornou-se fácil para qualquer adolescente com espírito um quê mais aventureiro. E, assim, as redes de troca da internet serão infestadas de cópias HD de quaisquer lançamentos.

Não é a primeira vez que algo do tipo acontece. Em 1999, um jovem programador norueguês chamado Jon Lech Johansen de apenas 16 anos quebrou o sistema CSS, que protegia os DVDs. Lançou na rede o primeiro programa para copiar filmes. E sua vida tornou-se um inferno, com a polícia invadindo sua casa e anos de processos na Justiça. No fim, o governo acabou desistindo de levá-lo à cadeia.

Após a quebra do CSS, a indústria do cinema viu na chegada da alta definição uma saída para encontrar outra solução. Era o momento em que consumidores teriam de trocar todo seu equipamento em casa e, portanto, uma oportunidade para usar mais que software, um sistema fechado que protegia no nível do hardware. Foi como surgiu o HDCP que agora cai por terra.

A Intel, ao reconhecer que a chave-mestra de fato funciona, anunciou que processará todos os que tentarem usá-la. É uma ameaça que terão dificuldades de cumprir.

Não será a última vez que a indústria tenta criar um processo para impedir cópias da informação digital. Tampouco será a última em que, após um tempo, uma maneira de driblar o processo acaba surgindo. Desta vez, no entanto, o investimento em maquinário e tecnologia foi grande.

A indústria se protegeu por alguns anos, mas rodou justamente no momento em que vídeo em alta definição começa a se tornar popular.