terça-feira, setembro 28, 2010

Vice-procuradora-geral: “Lula quer eleger sua sucessora a qualquer custo”

Folha.com

A menos de dez dias do primeiro turno, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau disse que nunca viu uma eleição como a de 2010 e critica a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa reportagem de Eliane Cantanhêde, publicada nesta segunda-feira pela Folha.

"Eu acho que ele [Lula] quer, a qualquer custo, fazer a sua sucessora. É por isso que, como dizem no manifesto, ele misturou o homem de partido com o presidente. Aquela coisa de não aceitar a possibilidade de não fazer a sucessora. A impressão que eu tenho é a de que ele faz mais campanha do que a própria candidata. Nunca vi isso, é quase como se fosse uma coisa de vida ou morte para ele."

Gaúcha, 63, ela acrescentou: "É por isso que, como dizem no manifesto [de intelectuais pela democracia], ele [Lula] misturou o homem de partido com o presidente. A impressão que tenho é a de que ele faz mais campanha do que a própria candidata. É quase como se fosse uma coisa de vida ou morte".

Ela também falou do efeito do empate no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. "Vai interferir muito no processo eleitoral, porque colocou uma quantidade enorme de candidatos no limbo. O que vai acontecer? Ninguém sabe."

Sobre se o fato favorece os fichas-sujas, ela não soube informar. "Não sei, porque pode ocorrer um fenômeno como o que já vinha ocorrendo aqui no DF, onde um candidato ao governo [Joaquim Roriz, do PSC] teve seu registro impugnado desde o início e foi caindo nas pesquisas."

Cureau afirmou ser legal a troca da candidatura de Roriz por sua mulher, Weslian (PSC). "Ele nunca teve uma decisão positiva. O TRE-DF [Tribunal Regional Eleitoral] indeferiu o registro, o TSE manteve o indeferimento e o ministro Carlos Ayres Britto negou o efeito suspensivo no STF. Ou seja: ele perdeu todas.Há um dispositivo na lei dizendo que candidato "sub judice" pode continuar fazendo campanha. Só que, na minha interpretação, Roriz sempre esteve com a candidatura indeferida, e isso não é estar "sub judice". Quanto à possibilidade de colocar a mulher dele, isso pode. Até na véspera você pode substituir, como quando o candidato falece."

No entanto, considera o fato frustrante. "Mais do que frustrante. O candidato sai, mas a foto dele fica na urna. É interessante porque, no regimento do Supremo, existe um dispositivo dizendo que, quando há empate, prevalece a decisão que já existe. Teria de prevalecer, então, a decisão do TSE pela inelegibilidade [de Roriz]."

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
É de se esperar que a Dra. Sandra Cureau, que teve coragem de se manifestar quanto ao “(...)Eu acho que ele [Lula] quer, a qualquer custo, fazer a sua sucessora. É por isso que, como dizem no manifesto, ele misturou o homem de partido com o presidente. Aquela coisa de não aceitar a possibilidade de não fazer a sucessora. A impressão que eu tenho é a de que ele faz mais campanha do que a própria candidata. Nunca vi isso, é quase como se fosse uma coisa de vida ou morte para ele (...)" , também a tenha para, em identificando no “a qualquer custo” atos que se caracterizem em crime eleitoral do tipo “abuso do poder político” tome as medidas que lei determina.

Porque esta história do vale tudo em que o presidente mergulhou na campanha de Dilma, existem limites além dos quais nem ao próprio Lula é permitido transpor.

É preciso saber distinguir quando Lula “(...) misturou o homem de partido com o presidente (...) “ não estaria, aí, ultrapassando os referidos limites, caracterizando sua conduta em crime eleitoral.