Bolsa Família: ser ou não ser social.

Adelson Elias Vasconcellos

Propositadamente, ontem, juntei em uma mesma postagem, à notícia do Valor Econômico sobre o Bolsa Família, uma outra em que se informa a queda da renda do trabalho sobre a renda das famílias. E, de acordo com a estatísticas de acessos das postagens, vimos que outros temas mereceram muito mais atenção do que esta pequena – e importantíssima informação.

Há certo desvio na análise sobre a importância do Bolsa Família na vida das pessoas. Já escrevi vários artigos a respeito, mas, tristemente, constato que tanto a imprensa quanto o próprio governo – independente de ser Lula ou Dilma – o conceito permanece imutável. Festeja-se muito o crescimento no número de beneficiários e fala-se quase nada sobre as pontes ou portas de saída.

Contudo, é promissor o fato de que a nova ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, demonstre preocupação com o problema. Os dados mostram que parte da estratégia delineada pela nova ministra, defendendo a criação de "portas de saída" para que os beneficiários do Bolsa Família deixem de receber o benefício - já está em andamento, mas é bastante tímida, através de microcréditos destinados a aberturas de pequenas e microempresas. Entretanto, e conforme opinião da professora da UFRJ, Lena Lavinas,: é "ilusório" pensar que "todos os pobres são potenciais empreendedores", e a política social de criar portas de saída do Bolsa Família não deve estar condicionada à isso.

"Em qualquer classe de renda, a maior parte das pessoas é funcionário, apenas uma minoria é empreendedora. Além disso, a expansão do crédito aos pobres precisa vir acompanhada de programas de instrução e qualificação".

Assim, aquele “apêndice" que inserimos ontem, deve ser refletido com muita cautela e vale reproduzi-lo:

O trabalho perdeu força no total de rendimentos das famílias brasileiras, apesar dos consecutivos recordes na criação de emprego formal e do aumento real de salários no Brasil. Enquanto em 1999 a renda do trabalho representava 81,5% do rendimento total das famílias, dez anos depois já recuava para 77,4%. Levantamento feito a pedido do Valor pelo economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que a principal responsável por essa perda de força do trabalho foi a região Nordeste, onde a renda do trabalho caiu quase dez pontos percentuais na década, saindo de 81,7%, em 1999, para 72,5%, em 2009.

Ora, o programa de microcrédito mal atinge 2% do total de beneficiários do Bolsa Família. Por que, então, esta brutal redução do trabalho na composição da renda familiar? E, paralelamente, também, é de se questionar que, não sendo a causa o desemprego, até pelo contrário, não estaria associada esta perda justamente pela expansão a qualquer preço dos programas de transferências de renda, até com viés eleitoreiro, por parte tanto do governo federal, quanto dos estaduais e até prefeituras? Não estaria o desejo de se ampliar sem medidas ou critérios, a base da perda do trabalho assalariado na composição da renda familiar? Ou seja: quanto mais se expandem os programas sociais, menor a necessidade que as pessoas sentem de buscarem no trabalho sua maior  e, talvez, única renda.

A crítica que fazemos – e não é de agora – pouco a pouco vai se mostrando acertada. Reparem que metade dos beneficiários do Bolsa Família se constituem de crianças e adolescentes. Dado paralelo: metade dos jovens que concluem o ensino fundamental, estão fora do ensino médio. E, apesar do crescente números de matrículas, houve uma redução brutal de alunos matriculados de uns anos para cá. Sendo assim, não estariam os tais programas ditos “sociais” incentivando a menor busca por trabalho pelo adultos e de estudo pelos jovens?

Há outros dados – frutos de pesquisas sérias, algumas até oficiais - que merecem ser vistos com carinho. Em várias regiões do país, Nordeste principalmente, e em áreas rurais do sul e sudeste, os empregados se negam a deixarem suas carteiras de trabalho serem assinadas pelos empregadores, por medo de serem excluídos do programa Bolsa Família. Como a fiscalização do Ministério do Trabalho tem sido intensiva, há enorme dificuldade dos agropecuaristas em preencherem as suas necessidades de mão de obra.

Fica claro, deste modo, que o Bolsa Família, se por um lado proporciona a seus beneficiários a inserção no mercado de consumo, e alimentação com melhor qualidade, podendo sustentar o custo dos estudos de seus filhos, por outro, tem inserido um comportamento de ociosidade em parte da população que beneficia, sejam jovens ou adultos. E nem se pode contra argumentar com a questão de emprego, num momento de pleno emprego em que vive o país.

Portanto, é preciso renovar o alerta que temos feito há bastante tempo: o Bolsa Família somente poderá ser aplaudido como “programa social” a partir do momento que ele próprio servir de ponte para que seus beneficiários deixem de depender do auxílio financeiro que ele proporciona. É preciso avançar e oferecer portas de saídas, que passam, obrigatoriamente, pela educação e qualificação. Enquanto não houver “saída”, o programa continuará sendo aquilo que alguns de seus críticos o definem: assistencialismo com viés eleitoreiro. Apenas isso. O programa não pode ser comemorado pelo resultado econômico de “consumo”. Isto é perenizar a pobreza e a dependência ao assistencialismo.

A partir do momento em que o programa comece a reduzir sensivelmente, o número de beneficiários, por conta de que passou a oferecer alternativas de saídas, permitindo que se ande por conta própria sem ver diminuída sua qualidade de vida, aí sim, o Bolsa Família poderá ser festejado, cantado em verso e prosa como programa social. Até lá, e dado os resultados danosos que vimos acima, ele continuará a ser o que, no presente, realmente é, um programa assistencialista com propósitos eleitoreiros.

Assim, é promissor observar na nova ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, a preocupação com as tais portas de saída. Mas é indispensável que o sentimento e o desejo se unam à ação. Existem uma quantidade enorme de possibilidades para mudar os conceitos atuais do Bolsa Família. Do contrário, esta dependência tende a se eternizar. E o que é pior: a partir de um dado momento, passará a criar barreiras para se manter intocável, o que, em última análise, representaria roubar dos seus beneficiários sua autodeterminação. O de que menos o país precisa é um batalhão de ociosos e párias bancados pela sociedade, perigosa massa de manobra para políticos aventureiros.

Na mudança da condução do Bolsa Família estará o registro do programa ser ou não um programa social digno do nome.

A saída do Bolsa-Família

O Estado de São Paulo

O dinheiro do programa Bolsa-Família deve chegar neste mês a 12,9 milhões de famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 140. Em termos assistenciais o programa é uma história de sucesso. O número de famílias beneficiadas passou de 3,6 milhões em 2003 para 12,8 milhões em dezembro de 2010. O orçamento cresceu de R$ 3,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões no ano passado. A grande pergunta, hoje, é a mesma formulada por muitos observadores nos primeiros anos dessa experiência: quantas famílias poderiam manter-se fora da miséria, se a transferência de renda fosse suspensa nos próximos meses, talvez no fim deste ano?

A nova ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, tem mostrado preocupação com esse problema. É preciso, segundo ela, proporcionar aos beneficiários do programa condições para ascender economicamente por seu trabalho e para tornar-se independentes da ajuda governamental. Já existem linhas de microcrédito para as famílias assistidas, mas é necessário avançar.

O plano da ministra inclui, segundo informou o jornal Valor, ações para estimular o desenvolvimento de atividades empresariais pelas pessoas de baixa renda. Investimentos em restaurantes, armazéns, salões de cabeleireiro e outras pequenas empresas de prestação de serviços poderiam criar oportunidades para mais famílias dispensarem a ajuda oficial. Seria possível, imagina-se, aproveitar os conhecimentos do Sebrae, a agência oficial com mais experiência no apoio a pequenos e microempresários.

A preocupação revelada pela ministra já é altamente positiva. Mas a tarefa é um enorme desafio e para cumpri-la será preciso tratar com redobrado empenho o problema, há muito discutido, da porta de saída.

A experiência com o microcrédito, por exemplo, deu resultados modestíssimos até agora. O Ministério do Desenvolvimento Social tem convênio com o Banco do Nordeste do Brasil para o fornecimento de microcrédito aos beneficiários do Bolsa-Família. Mas o número de clientes dessa conta, cerca de 260 mil em 2010, corresponde a pouco mais de 2% dos beneficiários nordestinos com idade para receber empréstimos.

O estímulo à criação de negócios próprios pode contribuir para a ascensão de muitas famílias, mas obviamente não basta oferecer o dinheiro. Como também não basta oferecer apoio ao agricultor familiar. Essa expressão é enganadora e tem servido mais a propósitos políticos do que a uma estratégia de produção e de promoção social.

Agricultores familiares têm, de fato, um importante papel na oferta de alimentos, mas esses produtores são, em grande parte, integrados no agronegócio, eficientes na produção e voltados para o mercado. Eles necessitam de uma boa política agrícola, não de ações de tipo assistencial. Àqueles muito pobres o governo deve oferecer algo mais elementar - a oportunidade de realizar um trabalho produtivo, no campo ou fora dele.

Formação para o trabalho parece muito mais importante que o apoio à criação de micronegócios, embora valha a pena explorar também essa linha de ação. O Ministério do Desenvolvimento Social opera um Programa de Inclusão Produtiva e mantém convênios para formação de trabalhadores. Em outubro, por exemplo, foram oferecidas na Bahia 400 vagas para treinamento de profissionais da construção civil.

Mas o próprio Ministério tem sido discreto em relação a progressos nessa área. A ênfase da ministra ao propor avanços na criação de oportunidades profissionais parece confirmar a escassez de resultados. O presidente Lula participou de cerimônias de formatura de beneficiários do Bolsa-Família. Mas o governo propagandeia muito mais a extensão da ajuda pecuniária do que a conquista da autonomia pelos assistidos. É importante ajudar as famílias pobres. Mas a efetiva redução da pobreza só ocorre quando os beneficiários conseguem com o próprio trabalho um padrão de vida tolerável. No entanto, o governo se esforçou muito mais para alargar a entrada dos cursos universitários - com resultados discutíveis - do que a porta de ingresso na vida produtiva.

‘Sou uma prova viva de que Battisti é um assassino’

Josias de Souza, Folha.com

Luca Bruno/AP/Veja

Paraplégico, o italiano Alberto Torregiani se autodefine assim: “Eu sou a prova viva de que Battisti é um assassino”.

Alberto foi recebido nesta terça (4) pelo primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi. Falaram de Cesare Battisti.

Trataram da decisão de Lula de não extraditar para a Itália o terrorista Cesare Batistti, preso no Brasil desde 2007.

Por sugestão de Berlusconi, Alberto decidiu participar de uma entrevista coletiva em Bruxelas, cidade-sede da Corte Internacional de Haia.

A conversa com os jornalistas deve ocorrer antes do final de janeiro. Nela, Alberto contará detalhes da história que o liga a Battisti.

Horas antes de avistar-se com Berlusconi, Alberto falou à repórter Manuela Franceschini. O resultado da conversa foi pendurado no sítio de Veja.

Ele antecipou parte do que dirá em Bruxelas. Falou sobre uma época em que tinha 15 anos e um sonho.

Disse que militantes do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) invadiram a joalheria de sua família, em Milão.

Passaram nas armas o pai, Píer Luigi Torregiani. Alvejado, Alberto foi à cadeira de rodas. Viu converter-se em pesadelo o sonho de virar jogador de futebol.

A morte do pai, afirma Alberto, foi ordenada por Battisti. É um dos quatro crimes de sangue que levaram a Justiça italiana a condenar o guerrilheiro à prisão perpétua.

Battisti “matou duas pessoas, ordenou a morte de outras duas, destruiu famílias”, afirma Alberto.

“Não consigo entender, não posso aceitar que o governo de vocês diga não [à extradição], algo que diz respeito ao nosso país e à nossa Justiça”.

“Lula gosta de dizer que lutou pela democracia do Brasil”, prossegue Alberto.

“É de se esperar que uma pessoa que diga isso tenha humanidade e respeito pela civilização, o que não aconteceu”.

A incursão dos terroristas do PAC de Battisti na casa comercial dos Torregiani ocorreu em 16 de fevereiro de 1979. Alberto resumiu o que sucedeu:

“Um mês antes, meu pai estava em um restaurante quando ladrões deste grupo assaltaram o lugar...”

“...Foram até meu pai, que estava com seu material de trabalho. Ele se defendeu. Dias depois, um jornalista escreveu: ‘Píer Luigi Torregiani, xerife de Milão’...”

“...E os terroristas sentenciaram meu pai à morte. Passaram as semanas seguintes telefonando todos os dias para o meu pai dizendo que o matariam...”

“...Naquela tarde, fazíamos o que se fazia em todas as outras. Abrimos a joalheria e, quando meu pai estava na frente da janela, alguém o chamou pelo nome...”

“...Meu pai respondeu. Atiraram. Meu pai reagiu atirando, instintivamente. Eu estava no meio dos disparos, fui atingido nas costas. Meu pai morreu...”

“...Não houve diálogo. Não há diálogo. Aquela gente não conversa. Acham que você deve ser eliminado, e te eliminam”.

Nas folhas frias do processo em que Lula apôs o seu ‘não’ sob o pedido de extradição de Battisti, o caso se resume a uma pilha de argumentos jurídicos.

No relato de Alberto Torregiani, as mortes atribuídas a Battisti ganham vida. Descobre-se que os crimes têm carne e, sobretudo, osso.

Vem daí a revolta que inspira as manifestações contra o Brasil. Mobilizam partidos de direita e de esquerda, estudantes e familiares das vítimas.

Nesta terça (4), os manifestantes reuniram-se em várias cidades italianas. Protestaram defronte da embaixada do Brasil em Roma e dos consulados em Milão e Nápoles.

Italianos protestam contra permanência de Battisti no Brasil

Guilherme Aquino, de Milão para a BBC Brasil

As principais cidades italianas foram palco nesta terça-feira de protestos contra a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não entregar Cesare Battisti ao governo da Itália.

Entre os manifestantes estavam familiares das vítimas de crimes atribuídos ao italiano, parlamentares e cidadãos comuns críticos à decisão.

Em Milão, os protestos ocorreram em dois momentos: pela manhã, enquanto o primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, recebia o filho de uma das vítimas, Alberto Torregiani, no aeroporto militar da cidade; depois, cerca de cem manifestantes da Liga Norte, partido de extrema direita aliado do governo, fizeram uma manifestação diante da sede do consulado do Brasil.

Faixas com a palavra “vergonha” foram coladas diante do prédio. Outro cartaz continha a imagem de Andrea Campagna, policial morto em 1979 em crime atribuído a Battisti, e, embaixo, uma foto de Battisti com os dizeres em inglês: “Procurado vivo ou morto”.

Manifestantes se reuniram diante da Embaixada do Brasil em Roma

Manifestantes gritaram slogans como “Battisti matou os homens, Lula matou a justiça” e “Battista e Lula, o assassino e o seu cúmplice”.

‘Traição’

O ministro da Defesa italiano, Ignazio La Russa, presente na manifestação em Milão e uma da vozes mais importantes do governo Berlusconi, disse à BBC Brasil que a decisão de Lula foi uma “traição”.

“Foi uma punhalada pelas costas, feita no último segundo, um presente aos extremistas do seu partido. Eu não creio que a grande maioria de brasileiros queira encontrar na rua um homem manchado de sangue e condenado por quatro crimes”, declarou.

Em Turim – onde fica a sede da Associação das Vitimas de Terrorismo na Itália –, militantes do Partido Liberal, de Berlusconi, acenaram com bandeiras italianas sob uma grande faixa na qual se lia “Brasil, cúmplice dos terroristas – extradição agora”.

Em Roma, na Praça Navona, em frente à embaixada do Brasil, a polícia reforçou a segurança por causa dos protestos, que reuniram parlamentares, militantes dos partidos de centro-direita e familiares de vítimas.

Ao mesmo tempo, nos arredores da embaixada havia cartazes que defendiam a permanência de Cesare Battisti longe da Itália. Eles continham a assinatura de um grupo chamado Militant e traziam slogans como “a perseguição acabou” e agradeciam a “coragem” de Lula.

O dia foi movimentado também nos corredores na sede do Ministério de Relações Exteriores da Itália, em Roma.

O chanceler Franco Frattini antecipou sua volta a Roma da pausa de fim de ano e se encontrou com o embaixador italiano no Brasil, Gherardo La Francesca, que tinha sido chamado para receber novas instruções para levar de volta a Brasília.

A reunião contou ainda com a participação do representante italiano na União Europeia e serviu para avaliar melhor a repercussão do caso Battisti junto aos membros da comunidade europeia.

O que “My Fair Lady” tem a ver com a democracia? Tudo.

Bolívar Lamounier, Exame.com

Outro dia eu comentei aqui o curioso resultado de uma pesquisa sobre corrupção. Não passam de uma dúzia os cidadãos que se confessam corruptos. Mas a imensa maioria opina que a imensa maioria é corrupta. Ou seja, eu não sou corrupto, mas os outros são.

Hoje, querendo falar sobre politização, me dei conta de que a situação é mais ou menos a mesma. Todos nos achamos politizados, mas os brasileiros [os outros] não são. Isto é que atrapalha.

Nem cheguei à quinta linha e vejo que vocês, meus caros leitores, já estão em pé de guerra comigo. Querem decidir logo a parada com o veredicto de que brasileiro não tem mesmo jeito. “ ‘Tudo’ ignorante, resignado, preguiçoso. Democracia com um povo desses, quando?” Peço-lhes paciência.

O discurso do cidadão “politizado” é mais ou menos assim : (1)o Estado não faz nada, é corrupto, não cuida da saúde e da educação, não consegue controlar a violência etc; (2)os governos e os políticos só sabem aumentar impostos e roubar ; (3) falta patriotismo, falta ética, faltam verdadeiros líderes ; (4)onde estão os caras-pintadas? Também sumiram?

É verdade ou não é? Até aqui, está igualzinho à pesquisa da corrupção. Eu estou aqui protestando, esperneando, querendo ir para a rua, mas cadê os outros?

Mas o discurso de repente muda. Vira auto-flagelação. Prossegue assim: “…e nós, você e eu, fazemos o que? Nada, somos passivos, não reagimos. Brasileiro é assim : somos uns bundões. Temos sangue de barata. Somos egoístas, só pensamos em nós!”

Meu caríssimo leitor, volto a lhe pedir calma. Eu não estou dizendo que está tudo bem, que o governo presta serviços esplêndidos etc. Nada disso. Concordo com você, razão para pessimismo é o que não falta. Mas veja bem, a realidade de um país, qualquer um, é caleidoscópica, depende de como se olha. Mesmo aqui, com esforço a gente acaba encontrando razões para algum otimismo.

O que eu digo é que dá para discutir o assunto da politização de maneira um pouco mais organizada. Dá e é importante que o façamos. Vamos lá.

Para começar, eu proponho a seguinte reflexão: somos um país de Pigmaliões políticos. Você se lembra do Pigmalião? É aquele personagem que buscava a mulher perfeita e, não a encontrando, descartava todas as outras. My Fair Lady é a versão mais conhecida da história.

Pois então: o Brasil é um país pobre, desigual, injusto? Rejeitemo-lo. Falemos mal dele. Quem puder, vá embora. Muito bem, e isso resolveu o quê? Nada.

Nossa democracia é ruim, inautêntica, imperfeita? Pois descartemo-la! Ah é? Nós quem, cara pálida? Vou te lembrar o que Churchill disse num famoso discurso de 1947: a democracia é de fato o pior regime, salvo por todos os outros. Ah, com isso você concorda? Ótimo, antes isso. Assim o nosso trabalho passa a ter um foco preciso: compreender como as democracias se formam ao longo da história, como se sustentam, o que podemos fazer para aprimorá-las. É bastante trabalho, mas ter um roteiro já é meio caminho andado.

Outro dia, numa discussão semelhante a esta, o meu amigo Marcelo Lacombe, professor da UnB, fez a seguinte observação: “o regime democrático será sempre cheio de contradições; democracia é isto, a coexistência de contrários. [No Brasil], vamos ficar sempre desvalorizando a democracia por causa das seqüelas do regime militar que a precedeu? Quantos outros países passaram por regimes autoritários no mundo e se tornaram plenamente democráticos depois – já fizeste a conta? Nossos partidos estão indo muito mal, OK, então por isto devemos acabar com a democracia? Que debate é esse que a toda hora alguém propõe? Não faz o menor sentido”.

Eu assino em baixo do Marcelo: não faz mesmo.

Para concluir, me permitam dizer que não sou apreciador dessa palavra – “politização”. Ela costuma ser usada em dois sentidos, ambos ruins.

No primeiro, ela serve para designar uma indignação genérica, sem objeto definido: contra a “injustiça”, a “corrupção” ou a “desigualdade”, por exemplo. Que tal discutir o que torna injusta uma situação ou regra específica? Uma transgressão específica de um preceito legal vigente? Um jeito viável de tornar menos desiguais certas remunerações, ou as oportunidades educacionais?

No segundo sentido, politização se confunde com excitação, ativismo, agressividade e por aí afora. Um pouco mais e vira “assembleísmo”, “movimentismo”, “grevismo” – ou seja, uma crença idiota na ação direta como parteira de um mundo melhor.

Me entendam, eu não estou propondo descartar o conceito de politização – nem vejo como isso poderia ocorrer. Mas prefiro entendê-lo como uma capacidade individual de identificar alternativas quanto a problemas de genuíno interesse público, de buscar e assimilar informações sobre tais alternativas de modo a formar uma avaliação própria, e aí, sim, se for o caso, participar de atividades racionalmente adequadas à busca de soluções.

Creio que a partir deste ponto fica mais fácil discutirmos o tema que levantei no início: o da autoflagelação. E como substituí-la por um sentimento realista de participação.

Modus vivendi

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Em sua definição estrita, a expressão em latim "modus vivendi" traduz a existência de um acordo pelo qual partes de opiniões opostas concordam em discordar durante o tempo em que se obrigam a conviver, mediante acomodação dos respectivos interesses.

O PT e o PMDB ainda não chegaram lá. Ainda não conseguiram estabelecer os termos do arranjo de convivência, cuja marca de fábrica - já se vê, como esperado - é a tensão permanente entre os dois principais partidos de sustentação do governo Dilma Rousseff.

Brigaram durante a campanha toda, se estranharam na fase de transição e seguem a vida rodando sobre o mesmo eixo: a disputa do poder.

O PT com a vantagem de ter a Presidência da República e uma base de apoio parlamentar maior que a anterior; o PMDB com a primazia da força da pressão de grandes bancadas no Congresso e o comando do Senado.

Sem contar o fato de que a Vice-Presidência pode representar potencial fonte de problemas nas ausências da presidente.

Informa sobre esse sentimento latente uma frase dita por um dirigente pemedebista logo após a eleição, ainda apostando que o partido seria muito bem aquinhoado na divisão do poder: "A Dilma tem claro que de uma boa relação depende a tranquilidade para viajar, por exemplo, para a Bolívia."

O PMDB realmente não esperava que lhe fossem retirados espaços de poder e imaginava que a presença de Michel Temer concomitantemente na Vice-Presidência da República e na presidência do partido asseguraria um "upgrade" de posições em relação à participação nos dois mandatos de Lula.

Não foi o que ocorreu: perdeu em qualidade e quantidade. Perdeu Integração Nacional, Comunicações e Saúde. Permaneceu na Agricultura, de difícil instrumentalização política, ganhou uma fonte de problemas na Previdência, ficou com Minas e Energia, onde o controle de Dilma é total, e recebeu uma Secretaria de Assuntos Estratégicos com zero de orçamento e nenhuma inserção política.

Oficialmente, o governo e o PT não reconhecem a intenção de reduzir as áreas de influência do parceiro. Alegam que havia a necessidade de abrigar novos aliados, justificativa desmentida pela realidade: a redistribuição de cargos foi feita privilegiando primordialmente o PT.

Sob compromisso do anonimato, governistas de primeiríssimo escalão admitem: o parceiro foi propositadamente desidratado e por razões de probidade administrativa. Os exemplos citados são os antigos feudos na Saúde e nos Correios. Neste último pela identificação de relações heterodoxas com empresas privadas do setor.

Mas e o custo, o troco?

Está mais ou menos calculado. "Vamos pagar para ver", diz um petista altamente credenciado, lembrando que, se o governo estiver bem junto à opinião pública e forte no Congresso, o PMDB terá um campo de atuação restrito para retaliar.

Mas, se ainda assim endurecer, o governo acha que pode administrar as demandas abrindo e fechando torneiras e porteiras na medida da necessidade.

Cenografia.

O governo brasileiro não acredita em crise diplomática para valer com a Itália por causa da decisão de negar a extradição do ativista Cesare Battisti e aposta que há mais jogo de cena que vontade genuína de brigar, na reação do governo italiano.

No Planalto a convicção é a de que o plenário do Supremo Tribunal Federal decidirá pela libertação de Battisti, uma vez que o próprio STF resolveu deixar a palavra final para o então presidente Luiz Inácio da Silva.

Cabral viu a uva.

O sonho de consumo do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seria ter em sua equipe o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame.

Dele e da maioria dos governadores com problemas graves na área.

De grego.

Amiga muito arguta para questões de costumes observa a propósito da ideia da ministra da Pesca, Ideli Salvatti, de incluir o peixe na merenda escolar: "Criança odeia peixe."

A paz da esclerose

J. R. Guzzo, Revista Veja

Se quisesse aproveitar a oportunidade que lhe surgiu à frente, iria provar que o Palácio do Planalto, a partir de agora, tem uma chefe que não está disposta a passar os próximos anos arrumando desculpas para salvar a pele de subordinados que desmoralizam seu governo.

A presidente Dilma Rousseff ganhou de presente, poucos dias antes de assumir o cargo, uma chance de ouro para mostrar a todo mundo que o Brasil está de fato sob nova direção. Para começo de conversa, se quisesse aproveitar a oportunidade que lhe surgiu à frente, iria provar que o Palácio do Planalto, a partir de agora, tem uma chefe que não está disposta a passar os próximos anos arrumando desculpas para salvar a pele de subordinados que desmoralizam seu governo.

Também informaria a aliados, a adversários e ao público em geral que não tem medo de usar a sua autoridade todas as vezes que achar necessário ─ mesmo que ainda pareça “muito cedo” para isso, pois exerce o tipo de liderança que prefere agir com pressa a agir tarde demais. A presidente deixaria claro, enfim, que enquanto ocupar seu cargo ninguém em seu governo, por mais poderoso que se sinta ou por mais fortes que sejam os seus padrinhos políticos, está livre de ir para o olho da rua no preciso momento em que pisar no tomate. Em suma: Dilma Rousseff poderia começar sua Presidência com um notável “choque de respeito”. Seria ótimo para ela. Seria ótimo para o país.

O melhor dessa história é que o custo da decisão a tomar seria muito baixo. Bastaria demitir do Ministério do Turismo o ex-deputado Pedro Novais, do PMDB do Maranhão ─ um político de 80 anos de idade que jamais deixou alguém perceber, durante toda a sua longa carreira, que tivesse qualquer competência para exercer o cargo que recebeu. A demissão não seria por esse motivo, é claro, pois Novais não é especialmente mais inepto que a maioria dos seus colegas de ministério. Seu problema é outro, ou melhor, é o mesmo de sempre. O ex-deputado foi pego, segundo revelou O Estado de S. Paulo, pagando uma conta de motel de 2156 reais com dinheiro público ─ um caso interessante de ministro que consegue deixar o governo no ridículo antes mesmo de completar sua primeira jornada de trabalho na função para a qual foi nomeado.

Na mesma linha, e para vitaminar um pouco mais sua mensagem ao Brasil, Dilma poderia desconvidar a ex-senadora Ideli Salvatti, do PT de Santa Catarina, que acaba de perder uma eleição em seu estado e recebeu como recompensa, segundo a praxe petista, um emprego no governo federal. No seu caso, deram-lhe esse misterioso Ministério da Pesca ─ repartição pública de utilidade até hoje desconhecida e da qual só se sabe, com certeza, que jamais pescou uma única sardinha em seus oito anos de existência. O pecado de Ideli? Chega a ser monótono, mas é o mesmo de Novais: pagou despesas pessoais de hospedagem com dinheiro do Erário, de acordo com revelação da Folha de S. Paulo. A diferença é que gastou num hotel de Brasília e que a conta ficou na casa dos 4000 reais.

Nem o Brasil nem o governo Dilma iriam entrar em crise, obviamente, se a administração pública federal deixasse de contar pelos próximos anos, e desde já, com a colaboração do ex-deputado Novais e da ex-senadora Ideli. O futuro ministro do Turismo, pelo que se diz, tem a proteção de peixes graúdos do PMDB ─ o veterano deputado Henrique Alves e o senador José Sarney. Mas e daí? Nem o mais crédulo dos brasileiros que acompanham um pouco o noticiário político imagina que qualquer um dos dois, e menos ainda o PMDB, romperia com o governo se Dilma dispensasse os serviços de Novais; Sarney, aliás, já disse que não tem nada a ver com a nomeação dele, nem, Deus nos livre, com as suas contas de motel. Com a desnomeação de Ideli, do mesmo jeito, não aconteceria nada demais; a única preocupação do PT seria emplacar alguém no seu lugar, o mais rápido possível. Final feliz para um começo feliz.

Mas o governo Dilma é apenas o governo Dilma; não pode dar mais do que tem. Prefere um ministério opaco e que já vem bichado, mas tem a paz das situações de esclerose, a assumir o mínimo risco de mudar alguma coisa para melhor.

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O mundo dos intelectuais, artistas e gente de cultura ficaria chocado, ou deveria ficar, se prestasse um pouco mais de atenção ao que está acontecendo com o cineasta iraniano Jafar Panahi. Ele foi condenado a seis anos de prisão por ter dado apoio ao candidato da oposição nas eleições de março de 2010 ─ mas isso é só uma parte do seu problema. Panahi também foi proibido de filmar pelos próximos vinte anos; não poderá escrever roteiros para outros cineastas, nem viajar para o exterior, nem dar nenhum tipo de entrevista. Vai ficar vivo, mas terá de morrer profissionalmente.

É o “amigo Ahmadinejad” em ação.

A presidente enfrenta a tigrada

O Estado de São Paulo

A partilha do poder é da lógica das coisas nos sistemas políticos, como o brasileiro, que praticamente impõem a formação de coligações eleitorais para a conquista do Executivo e de coalizões partidárias para o exercício do governo. Mas, podendo a política ser o que se queira, menos um jogo com regras rígidas, o modo como se dá o rateio do comando da administração comporta uma infinidade de variantes. E estas dependem, antes de tudo, tanto da correlação das forças em presença quanto da atitude do presidente empossado diante das demandas conflitantes dos correligionários, aliados e respectivas facções.

No caso que analisamos, a presidente Dilma nem pode agir como se a aprovação dos projetos com os quais pretende marcar a sua gestão estivesse desde logo assegurada pela amplitude aritmética das maiorias de que dispõe no Congresso; nem pode fazer concessões a torto e a direito na montagem da cúpula administrativa em nome da decantada governabilidade. Não pode porque o chamado bloco majoritário não funciona automaticamente de acordo com o que a expressão sugere: a coesão da frente governista depende em primeiro lugar da saciação dos apetites das lideranças e caciquias que constituem o alto clero parlamentar e cujo poderio é medido, em ampla escala, pelo número de afilhados que conseguem alojar nos andares superiores do edifício estatal.

E não deve se resignar à voracidade dos políticos a fim de não malbaratar já na primeira hora o capital de autoridade obtido nas urnas.

Tais são as condições estruturais, com que se defronta a presidente Dilma Rousseff nesta etapa que se segue à formação da equipe ministerial - a da escolha dos nomes para o segundo escalão do governo, que inclui cargos não menos ambicionados do que os anteriores. Eles entram no espólio a ser repartido em razão de uma realidade nefasta: a apropriação, pelo sistema político, de funções públicas que deveriam ser exercidas por uma elite gestora selecionada em função do seu currículo técnico-profissional.

Essa modalidade de privatização do Estado faz da definição dos titulares dos órgãos da administração direta e indireta um desdobramento natural dos embates partidários pela ocupação da Esplanada dos Ministérios e sujeita a presidente da República a pressões que configuram verdadeiras tentativas de chantagem. O protagonista central do deplorável espetáculo, como não poderia deixar de ser, é o PMDB do vice-presidente Michel Temer. Alegando terem sido preteridos em favor do PT na arrumação ministerial, os frustrados patronos da fisiologia tentaram ser ressarcidos no segundo tempo do jogo. Mas a história se repetiu.

Não bastasse verem escapar das mãos o Ministério da Saúde, onde o peemedebista José Gomes Temporão foi substituído pelo petista Alexandre Padilha, secretário das Relações Institucionais no último ano do governo Lula, souberam que serão despojados das duas principais agências da Pasta, a Secretaria de Atenção à Saúde e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O orçamento da primeira é da ordem de R$ 45 bilhões. O da segunda, R$ 5 bilhões. Não se tem notícia de que o PMDB tenha apresentado candidatos de notório saber e ilibada reputação para a condução de um ou outro organismo. Mas os mandachuvas da legenda não esconderam que a privação do acesso a recursos daquela monta contribuiu para encrespar a sua ira. (O partido perdeu também para o PT o comando dos Correios).

Com o habitual cinismo, deixaram no ar que poderiam vingar-se do governo na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, em 1.º de fevereiro, fazendo corpo mole diante da candidatura do petista gaúcho Marco Maia. Talvez não contassem com a resistência da presidente Dilma. Desativando a armadilha, ela decidiu adiar para depois das eleições nas duas Casas do Congresso as nomeações do segundo escalão. Nas mencionadas condições objetivas que a cercam, Dilma não tinha alternativa para livrar-se do assédio da tigrada. Mas trata-se, apenas, de um adiamento da crise que já se anunciava. Eleitas as Mesas do Congresso, estará recomeçando a briga que certamente não terminará com o preenchimento dos cargos em disputa por técnicos competentes.

Governo Lula/PT: o crime sempre compensa

Comentando a Notícia

O governo Lula se caracterizou, dentre tantas mentiras e safadezas, por cometer crimes em série, mas sem que houvesse criminosos. E, para não fugir a regra, no apagar das luzes de seu reinado, Lula houve por bem (ou por mal?), abençoar e “inocentar” dona Erenice Guerra, a mulher do Bolsa para Sua Família.

Na posse de Dilma Rousseff, lá estava dona Erenice, toda garbosa, cheia de estilo para cumprimentar e abraçar sua dileta amiga.

E, como todos os demais petistas flagrados em crime, acabou sem punição e muito bem aquinhoada no final. A reportagem, capaz de repugnar a qualquer pessoa séria deste país, é da Revista Época, com texto de Murilo Ramos. Leiam tentando não se repugnarem com a canalhice institucionalizada por Lula e seu partido.

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Nova morada de Erenice Guerra

Fã do Lago Sul, o bairro mais nobre de Brasília, a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra mudou-se para uma casa luxuosa localizada a menos de um quilômetro da residência oficial que ocupava quando estava no governo. A nova morada de Erenice – que tem 521 metros quadrados de área construída num lote de 776 metros quadrados – foi alugada em nome de seu marido, José Roberto Camargo Campos. O empresário foi acusado de ter feito lobby para a empresa Unicel na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). ÉPOCA apurou que o aluguel mensal da casa custa R$ 8 mil e o pagamento é realizado por meio de boleto bancário. Segundo o contrato de aluguel, o casal permanecerá no endereço até 20 de abril de 2013.

No último dia do governo Lula, sindicância para apurar envolvimento de ex-servidores, subordinados a Erenice Guerra na Casa Civil, foi concluída sem pedir punições. Dois ex-funcionários da Casa Civil,Vinicius Castro e Stevan Knezevic, foram investigados. O suposto tráfico de influência seria comandado pelo filho de Erenice Guerra, Israel Guerra. A sindicância deixou de investigar Erenice pois não tinha competência. Erenice Guerra pediu demissão da Casa Civil em setembro do ano passado, após denúncias de que Israel intermediava contratos no governo sem licitação em troca de dinheiro. 

Dilma recebe um abraço de Erenice na posse

Erenice Guerra e o marido surpreenderam ao aparecer na posse da presidente Dilma Rousseff no Palácio Planalto no dia 01 de janeiro. Ficaram sentados em uma área reservada a convidados especiais. Erenice cumprimentou Dilma, cena flagrada por fotógrafos.

Mão estendida para saudar ou para beijar?

José Nêumanne (*) - O Estado de São Paulo

As primícias de Dilma Rousseff na Presidência provocaram neste Quase-Velhinho de Uiraúna esperanças próprias da Velhinha de Taubaté, mas também frustrações. Antes, a boa notícia: seguindo roteiro traçado em casos clássicos, como o de Eurico Dutra, em 1946, e os mais recentes de Tancredo Neves ao inaugurar a Nova República e Itamar Franco ao substituir Collor, ela prometeu um governo de "união nacional". E estendeu a mão aberta para a oposição, dizendo-se "presidenta" (céus, teremos de conviver com esse barbarismo por, pelo menos, quatro anos!) de todos os brasileiros, um truísmo que não quer dizer necessariamente inclusão, mas, pelo menos, respeito. Aliás, a mão pode estar sendo estendida não para ser apertada em sinal de concórdia (ah, se fosse!), mas, sim, para ser beijada por súditos leais e fiéis. Posso estar enganado, mas há entre os discursos bem-intencionados de Sua Excelência e a prática de seus primeiros quatro dias uma distância que pode ser comparada com a dos fossos dos castelos medievais, protegendo-os de intromissões da planície.

O pontapé inicial de seu antecessor e eleitor-mor da República Luiz Inácio Lula da Silva jogou para escanteio dúvidas que poderiam ainda subsistir quanto à prudência com que comandaria a política econômica, ameaçada pelo medo da ruptura com o mercado; e, sobretudo, com a estabilidade monetária e fiscal. Se a sucessora quisesse provocar surpresa similar, poderia, em vez de estender a mão, ter acenado com alguns gestos que, do alto da tribuna da primeira magistratura, sinalizassem ao povo todo, e não só aos militantes postados sob chuva na Praça dos Três Poderes, que a passagem da faixa presidencial poria fim aos hábitos de perdoador-geral de amigos e aliados de ocasião e inquisidor-geral dos adversários do patrono.

Nada indica que algo mudará na Corte da filha do búlgaro. Antes mesmo de ser empossada, ela leu nos jornais que seu escolhido para o Ministério do Turismo, o deputado Pedro Novais, do PMDB, que representa o Maranhão e mora no Rio (sendo esta a única condição que o aproxima do tema da pasta), pagou uma conta de R$ 2.156 num motel em São Luís. A mão estendida poderia ter sido usada para indicar ao incauto o rumo da porta de saída. Tivesse ela um assessor para cobrar gestos capazes de garantir que suas belas promessas se confirmariam com fatos positivos, teria dado o bom exemplo. É de duvidar que os paraninfos do indicado, José Sarney e Henrique Eduardo Alves, não tivessem à mão uma miríade de afilhados, alguns mais bem dotados para o posto, para substituí-lo. Mas ela não o fez.

A solução dada para o incômodo foi tipicamente lulista. Com a mesma desfaçatez com que o ex e atual presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, argumentou que homenageava o molusco ao dar o nome de Lula ao campo de petróleo que se chamava Tupi, o ministro de Relações Institucionais, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), disse que não se vai a um motel necessariamente para fazer amor. Com a gratidão garantida de todos os adúlteros que, flagrados entrando ou saindo dessas hospedarias de alta rotatividade, poderão argumentar que foram lá apenas para disputar um ingênuo torneio de gamão, o responsável pelas relações entre os Poderes Executivo e Legislativo chamou todos os brasileiros de idiotas. E seguiu à risca o cânone petista de tergiversar quando não há como explicar: ninguém está interessado - a não ser a mulher dele - no que o ministro foi fazer no motel. A questão é que pagou a conta com dinheiro público.

Aliás, a "gerentona" Dilma não perdeu outra oportunidade de mostrar que repetirá a prática das duas gestões Lula de fugir pela tangente, contando com o entorpecimento do público pagante, causado pela bonança econômica. A ministra da Pesca, Ideli Salvatti, derrotada na eleição para o governo do Estado de Santa Catarina, recebia auxílio-moradia, mesmo residindo em imóvel funcional. Como no caso de Novais, ela recorreu à heterodoxia habitual no PT: acusou um assessor de haver cometido um erro administrativo, não o identificou e reembolsou a viúva. Foi assim confirmada a jurisprudência petista para o abuso de poder: a devolução é a única exigência para o aliado ser perdoado.

Esse contraste entre as boas intenções e as práticas nefandas foi mais chocante na festa da posse. Pois, logo após ter prometido combate implacável à corrupção e aos malfeitos, a presidente recebeu cumprimentos no Palácio do Planalto de duas pessoas que não poderiam estar entre os dignitários da República ou do exterior que tiveram acesso a ela. José Dirceu responde no Supremo Tribunal Federal (STF) à acusação de ter chefiado uma quadrilha. Pode ser absolvido, mas ainda não o foi. Por que não esperar para brindar na festa da eventual absolvição? É possível argumentar que o ex-chefe da Casa Civil controla a máquina do Partido dos Trabalhadores (PT), na qual Dilma é neófita. Mas, mesmo assim, sua presença afrontou a boa moral republicana.

Nem essa atenuante existe para o caso de Erenice Guerra. Demitida da Casa Civil por suspeita de corrupção, ela é politicamente um zero à esquerda e só entrou no primeiro escalão federal por indicação da própria Dilma, que, aliás, negou tal fato mais de três vezes na campanha eleitoral.

Iniciados os trabalhos, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, com desenvoltura de porta-voz oficioso de Lula, em entrevista à Folha de S.Paulo lançou de novo a precoce candidatura do ex-chefe, cujo gabinete chefiou, em alerta à oposição de que este seria "um Pelé na reserva". Reincidente na afronta a Dilma e à Nação que a elegeu e torce muito pelo sucesso do governo dela, e não pelo malogro que tiraria o ex-presidente do banco, o protagonista do escândalo de Santo André não foi sequer admoestado.

Para ter apertada ou beijada a mão estendida Dilma deveria ser mais assertiva e menos retórica: a ação precisa corresponder à fala.

(*) Escritor e Jornalista, é Editorialista do "Jornal da Tarde”

Liberdade, Sra. Presidente

José L. Carvalho, Opinião & Notícia

Confira a análise do Instituto Liberal sobre o discurso de Dilma na cerimônia de posse.

A posse da presidente Dilma Rousseff foi cercada de muito simbolismo. Em primeiro lugar, a presidente apresentou-se com um conjunto branco pérola deixando claro que é a presidente da República e não a representante de um partido político. A ausência do vermelho e das calças compridas enfatizava sua condição não partidária e feminina. Em seu discurso no Congresso Nacional afirmou: A partir deste momento, sou a presidenta de todos os brasileiros … . Durante a cerimônia de recebimento da faixa presidencial e durante a posse de seu ministério, o chefe do cerimonial insistia em chamar a presidente Rousseff de presidenta.

Essa agressão ao idioma português seria ridícula se alguém chegasse a um balcão de atendimento e se referisse a uma atendente como atendenta. Portanto, presidenta deve ter um significado. A mim me parece que a Sra. Rousseff quer se transformar em uma feminista por ser a primeira mulher a ascender à presidência da República: Venho para abrir portas, para que muitas outras mulheres também possam, no futuro, ser presidentas e para que, no dia de hoje, todas as mulheres brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher. Ora, todos sabem que sua eleição se deve muito mais ao incansável trabalho do então presidente Lula para elegê-la e não à sua condição de mulher.

No discurso de posse, a presidente Rousseff tratou de questões relevantes das mais variadas, desde o crescimento auto sustentado, passando pela liberdade de imprensa, até desembocar no papel do Brasil no cenário internacional. Claramente reafirma seu compromisso com a eliminação da miséria e com um Estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública. Isso significa custos elevados para toda a sociedade, mas significa também a garantia do alento da aposentadoria para todos e serviços de saúde e de educação universais. Portanto, é de se esperar um aumento da carga tributária, pois a promessa de modernização do sistema tributário orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade não contempla redução de impostos, mas muito provavelmente melhoria no sistema de fiscalização e monitoramento pelo uso da tecnologia da informação.

Há ainda um vasto conjunto de proposições conflitantes uma vez que estimular a indústria significa penalizar os demais setores da economia. Estimular as exportações pode implicar em penalizar o consumo doméstico ou os investimentos dependentes de bens de capital ou insumos importados. Estimular todos os setores e atividades mencionados no discurso descarta o fato de que os estímulos que podem ser concedidos pelo governo afetam os preços relativos e consequentemente a rentabilidade relativa das atividades, o que torna difícil a identificação, pelos empreendedores, das melhores oportunidades. O país já viveu essa indústria de incentivos e os resultados não a recomendam.

Está correta, a Sra. presidente, ao assumir compromisso com estabilidade de preços. Está mais uma vez correta a Sra. presidente quando afirma que: a superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. Mas, sua estratégia para a promoção desse crescimento é equivocada. Assim como se equivoca, também, a Sra. presidente quando afirma: mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, … . Os pais, Sra. presidente, são as verdadeiras autoridades na educação de seus filhos, assim como os agentes econômicos quer sejam consumidores, quer sejam empreendedores ao assumirem os riscos do seu negócio, são as verdadeiras autoridades do crescimento econômico. O que precisamos, Sra. presidente, é um choque de liberdade, pois é essa liberdade de agir em um Estado democrático de direito a promotora das condições reais e efetivas capazes de aproveitar e potencializar ainda mais e melhor a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro.

Vergonha: Suplentes de 34 deputados assumem mandato por um mês

Iolando Lourenço, Agência Brasil

Brasília – A mudança de governo, com a posse dos novos presidente e vice-presidente da República, ministros, governadores e vice-governadores, além de secretários estaduais, levou 34 deputados a se afastar da Câmara e deu aos suplentes mandato de 30 dias ou até menos. Isso porque, no dia 1º de fevereiro, tomam posse os parlamentares eleitos em outubro.

Mesmo em período de recesso legislativo, os suplentes receberão salário de R$ 16.512, além do chamado "cotão", que varia de R$ 23 mil a R$ 34 mil, dependendo de seu estado de origem. Além disso, eles terão direito ao broche e à carteira de deputado, ao plano de saúde e ao passaporte diplomático até o dia 31 deste mês.

Terminado o mandato, eles terão o título de ex-deputados, o que lhes garantirá, por exemplo, acesso a todas as dependências da Câmara, inclusive ao plenário principal, onde só entram parlamentares, ex-parlamentares, servidores da Casa e jornalistas credenciados.

Durante o recesso, não há sessões na Câmara e uma comissão representativa do Congresso Nacional se encarrega dos trabalhos parlamentares. Com isso, os deputados de 30 dias não participarão de qualquer atividade legislativa no mês de janeiro, mas poderão apresentar projetos de lei à comissão representativa. No entanto, se a comissão não se reunir para analisar tais projetos, eles serão arquivados no final da atual legislatura, que termina no próximo dia 31.

Dezoito suplentes já assumiram o mandato nesse período – nove deles, pela primeira vez nesta legislatura. Já foram convocados pela Câmara os suplentes dos demais deputados (16) que tomaram posse em outros cargos.

Três assumiram hoje (4) assumiram o mandato: Telma de Souza (PT-SP), que substituiu o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, Flávio Antunes (PSDB-PR), no lugar de Luiz Carlos Hauly, que integrante do secretariado no Paraná, e R. Sá Filho (PSDB), substituto de Átila Lira (PSB), que agora é secretário do governo do Piauí.

Telma, Antunes e Sá Filho consideram a posse simbólica. Deputada federal por três legislaturas e ex-prefeita de Santos, Telma de Souza destacou a coincidência de voltar à Câmara no momento em que uma mulher assume pela primeira vez a Presidência da República no Brasil.

Para Flávio Antunes, o caráter simbólico se dá pelo fato de a região noroeste do Paraná, de onde ele vem, estar sem representante no Congresso Nacional há mais de 20 anos. “Sinto-me feliz com a posse. Durante mais de 20 anos, nossa região não teve deputado federal. Nestes 30 dias, mesmo com o recesso, podemos alavancar nossa região”, disse ele.

Em janeiro de 2007, início da atual legislatura, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 05/2007) proibindo que os suplentes assumissem mandatos em período de recesso parlamentar, como está ocorrendo agora. A PEC já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, mas parou por aí, e a comissão especial para analisar seu mérito não foi instalada até hoje.

A farra imoral dos parlamentares

Ruth De Aquino, Revista Época

Quando flagrados no malfeito, eles colocam um "ponto final" devolvendo o dinheiro. Ninguém é punido

Cara Dilma, como a senhora protegerá o Brasil dos abutres que enriquecem e vão a motéis com o dinheiro do povo?

Cara presidenta, a senhora, que lutou contra a ditadura militar, fará exatamente o que para proteger a democracia dos abutres que se apropriam do dinheiro do povo para enriquecer e ir a motéis? Um deles é seu ministro do Turismo. Devemos rebatizar a pasta para “Turismo Sexual”? Ou moralizar logo? Não deixe que o amigo de Sarney, o deputado federal maranhense Pedro Novais, de 80 anos, a coloque em maus lençóis na aurora de um novo governo.

Dilma defende o rigor fiscal. Mas onde anda o exemplo de austeridade? Se o salário mínimo só pode aumentar R$ 30, sob pena de quebrar o Orçamento, por que os parlamentares podem ter aumento de 61,8% e passar a ganhar R$ 26.500? Não dá para arrochar somente o trabalhador, o aposentado e a classe média.

Está tudo errado. Os congressistas, por lei, podem votar em seu próprio benefício. Não deveriam, já que recebem um subsídio pago por nós, eleitores e contribuintes, e não um salário. Homens públicos teriam de fazer por merecer, com produtividade e competência. Os parlamentares recebem 15 subsídios anuais, desfrutam quase dois meses de recessos por ano, comparecem ao plenário dois ou três dias na semana e podem aposentar-se com oito anos de mandato, com vencimentos iguais aos da ativa.

Pedro Novais já exerceu cinco mandatos como deputado federal pelo Maranhão – mas vive no Rio de Janeiro. Sua contribuição foi um projeto irrelevante em média por ano! E, agora, assume o Turismo com orçamento de mais de R$ 4 bilhões para Copa e Olimpíadas. É protagonista de um escândalo: teria passado uma noite com 15 casais na suíte Bahamas do Motel Caribe em São Luís. Não pagou a conta de R$ 2.156. Enfiou a mão no meu bolso, no seu bolso. Porque a nota fiscal, apresentada por seu gabinete, foi ressarcida pela Câmara.

Casado há 35 anos, Novais reagiu “indignado como parlamentar, cidadão e marido” contra a “acusação leviana”. Estaria com a mulher em casa nesse dia. Culpou os assessores pelo “erro”. E no fim prometeu devolver a verba. O orçamento do Turismo permitirá a Novais conhecer as instalações de todos os motéis no Brasil. O novo ministro de Relações Institucionais, o deputado Luís Sérgio, do PT do Rio de Janeiro, saiu em seu socorro: “O fato de alguém dormir num motel nem sempre significa que está fazendo amor”. Verdade. Digamos que Novais não tenha mais idade para orgias. Mas a falha foi dele. Não é só o sexo que está em jogo.

Revoltante é que, mesmo com um subsídio polpudo, os congressistas disponham de verba de até R$ 35 mil mensais para passagens, diárias, alimentação, moradia, viagens e contratações, muitas de parentes.

A nova ministra da Pesca, Ideli Salvatti, do PT de Santa Catarina, gastou mais de R$ 4 mil em verba do Senado para pagar diárias de um hotel em Brasília enquanto recebia auxílio-moradia. É uma atitude ilegal. Por muito menos, qualquer profissional na iniciativa privada seria demitido. O que disse Ideli? Foi “erro dos assessores”, e ela vai devolver o dinheiro. Dá vontade de mandar Ideli ir pescar em alto-mar.

É assim no Brasil. Os assessores de deputados e senadores são uns incompetentes. Apresentam notas de gastos pessoais de seus chefes para que eu e você paguemos. Os congressistas não sabem de nada. Quando flagrados no malfeito, resolvem colocar um “ponto final” devolvendo o dinheiro. Ninguém é punido.

O que fizeram os brasileiros? Pouco. Estudantes ocuparam o gramado do Congresso, com as caras pintadas, e levaram uns golpes de cassetete e spray de pimenta dos policiais. Onde já se viu, numa democracia, protestar pacificamente?

Dilma não foi torturada numa cela para conviver com abusos de congressistas e ministros. Desvios terão de ser punidos exemplarmente. Privilégios precisarão ser cortados. Hoje, os políticos formam uma casta superior, intocável e alheia à opinião pública, como se vivêssemos num regime totalitário. Leia as cartas nos jornais, presidenta. Seus eleitores chamaram o reajuste dos parlamentares de “assalto aviltante” e “vergonha nacional”. Eles não são o quarto poder. São o primeiro poder. Porque a democracia emana do povo.

Excesso de democracia

Olavo de Carvalho, Mídia Sem Máscara

Alejandro Peña Esclusa sabe que já se pode considerar moralmente vitorioso sobre um poltrão abjeto que só se notabilizou pela constância com que enfia o rabo entre as pernas sempre que é desafiado cara a cara.

Faz seis meses que Alejandro Peña Esclusa está preso na Venezuela. Pesa contra ele o testemunho de Francisco Chávez Abarca - de acordo com as autoridades venezuelanas, um perigosíssimo terrorista salvadorenho, que o teria apontado como seu contato local.

Não se sabe exatamente o que significa "ser um contato". Um agente de viagens, por exemplo, é um contato. Um carregador de malas no aeroporto não o é menos. Pareceu irrelevante aos acusadores de Peña Esclusa o detalhe de que jamais tenha se comprovado, entre ele e a testemunha, alguma ligação tão íntima quanto, por exemplo, a de um turista com um carregador de malas.

A periculosidade apocalíptica de Chávez Abarca pode-se medir pelo único crime que ele comprovadamente cometeu: roubo de carros. A confiabilidade do seu testemunho avalia-se pela circunstância de que, preso ao desembarcar na Venezuela, foi rapidamente interrogado e em seguida enviado a Cuba, tornando-se invisível e inacessível, não só aos advogados de defesa como ao próprio juiz do processo.

A idoneidade deste último, por sua vez, torna-se evidente pelos sucessivos e furibundos ataques públicos que desferiu contra o réu, praticamente anunciando a sentença antes do julgamento.

Tudo isso é a prova inequívoca de que o nosso presidente tinha toda a razão ao declarar que a Venezuela padece de um excesso de democracia: diante de tão sábias palavras de um amigo e conselheiro, o governo Chávez decidiu eliminar a excrescência, mandando à prisão um dos mais destacados líderes democráticos do país e limitando, portanto, o exercício da democracia às proporções compatíveis com a ditadura.

Afinal, não é democrático discriminar uma proposta política só porque é ditatorial. A democracia perfeita exige dosar igualitariamente as pretensões de ambos os tipos de regimes, assegurando ao cidadão, ao mesmo tempo, a liberdade de expressão e a certeza de ir para o cárcere no caso de vir a exercê-la.

Peña Esclusa alimentou essa certeza desde a ascensão do chavismo.Quando, em março de 2010, nos encontramos nos Estados Unidos, no estado do Alabama, cuja Assembleia Legislativa lhe prestava as homenagens devidas a um campeão da democracia na América Latina (ver em http://fuerzasolidaria.org/?p=3006), ele já me anunciou que seus dias de liberdade estavam contados. Sugeri que pedisse asilo político nos EUA, mas ele preferiu aguardar que se cumprisse aquilo que lhe parecia ser, mais dia, menos dia, o destino de todos os combatentes pela liberdade no seu país.

Segundo informações da família, ele está resistindo bem ao tratamento carcerário. Fisicamente vigoroso (ele é um ex-campeão venezuelano de caratê), esse homem de uma calma imperturbável sabe que já se pode considerar moralmente vitorioso sobre um poltrão abjeto que só se notabilizou pela constância com que enfia o rabo entre as pernas sempre que é desafiado cara a cara.

Se essa vitória moral pode se transmutar em triunfo político, somente o tempo dirá. Mas uma das condições para isso é não permitir que uma das farsas processuais mais patentes da história jurídica latino-americana venha a ser esquecida, somando ao encarceramento injusto a penalidade ainda mais injusta do silêncio cúmplice.

Posso um dia esquecer tudo o que Alejandro Peña Esclusa fez pela democracia no continente, mas jamais esquecerei o que ele não fez contra ela: ele está tão comprometido com o terrorismo quanto eu com a campanha pela beatificação de São Lula.

Primeiros sinais

Míriam Leitão – O Globo

O novo governo começa cercado das mesmas dúvidas que circulam a presidente desde a campanha: como a nova governante pretende cortar gastos e ampliar investimentos e benefícios sociais? Como pretende ser um exemplo de crescimento acelerado com proteção ao meio ambiente com tantas obras na Amazônia? Como manter a coalizão política se ela já está conflagrada?

O PT e o PMDB brigam pelos cargos no segundo escalão, à luz do dia, com ameaças e ultimatos. Quem pacificará essa briga? Será o habilidoso e experiente ministro Antonio Palocci ou o inexpressivo indicado de José Dirceu, ministro Luiz Sérgio? Na posse, Palocci disse que a bola é de Luiz Sérgio, de quem seria um mero ajudante. Na posse de Luiz Sérgio, o PMDB não foi, numa demonstração visível de que o “dono da bola” não está com essa bola toda.

Nunca se viu um esforço tão explícito como o do ministro-chefe da Casa Civil para encurtar o alcance do próprio cargo. O Ministério de Palocci perdeu adereços como o PAC, o Minha Casa, Minha Vida, a Secretaria de Administração, o Sistema de Defesa da Amazônia, o Arquivo Nacional. Mas será difícil perder a majestade. Na campanha, quando rebatia a acusação de inexperiência na política, a ex-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff dizia que havia ocupado o segundo cargo mais importante do governo. A tentativa de Palocci de reduzir a visibilidade do posto e já avisar aos jornalistas que dará raras entrevistas — uma pena, ele sempre foi bom comunicador — é o temor de que seu crescimento atice o fogo amigo. Fica também essa dúvida: o PT continuará sua guerra de facções que imobiliza o governo e fere seus melhores quadros?

O novo governo começa com a indigesta tarefa de sempre: cortar gastos, rever orçamentos, fazer um ajuste que passe sinais de que o setor público não continuará jogando lenha na fogueira da inflação. Isso talvez reduza a pressão inflacionária. A taxa anualizada deve cair porque nos primeiros meses de 2010 os índices foram muito altos. Quando saírem esses números da conta, a taxa em 12 meses pode cair. Mas no segundo trimestre o efeito será o contrário, porque no ano passado as taxas de abril, maio e junho ficaram perto de zero. O mais importante é o futuro. A tendência de aceleração que se vê nos IGPs, em 11% nos preços de alimentos e de serviços, é assustadora. O Banco Central tem um encontro marcado com o dilema de subir ou não os juros no próximo dia 19. Se até lá vier um sinal fiscal forte que compense a baixa credibilidade nessa área do ministro Guido Mantega — o mesmo que fez manobras fiscais e dizia que não era necessário ajuste fiscal — a alta dos juros poderá ser no mínimo adiada.

A ministra Tereza Campello disse que virá em breve o reajuste do Bolsa Família. Isso é coerente com o que a presidente Dilma disse ser a maior das suas prioridades: erradicar a pobreza extrema. Pela linha atual, a pobreza extrema é definida como a situação da família que tem uma renda mensal per capita de até R$ 70. O Bolsa Família sempre será instrumento para este resgate. Não pode ser o único e precisa ser aperfeiçoado. A política já mostrou que tem defeitos. Uma versão 2.0 do Bolsa Família teria que apertar o rigor da contrapartida educacional das famílias, estimular a ambição de melhoria de vida e conquista de renda através de emprego, microcrédito, qualificação, em vez de incentivar a acomodada espera do dinheiro mensal. É a isso que os especialistas em políticas públicas se referem quando falam da porta de saída. A rede de proteção social também precisa ser impulso de ascensão, o que é impossível fazer sem uma educação de qualidade.

O ministro José Eduardo Cardozo disse que a ação no Complexo do Alemão será modelo para todo o país. Se ele estiver se referindo à cooperação entre forças estaduais e federais no combate ao tráfico de drogas está certo, se está falando de ocupação de áreas urbanas pelas Forças Armadas não faz sentido. Não é comum, fora do Rio, haver controle territorial pelos criminosos. O Rio nisso é muito específico.

O ministro Paulo Bernardo disse que as empresas têm obrigação de prover internet popular, em vez de ficar apenas oferecendo serviços caros para quem pode pagar. Ele tem razão, mas isso não se faz por ordem ministerial, mas sim através de duas ferramentas: uma boa regulação que estipule obrigações para as operadoras, e o uso dos recursos que estão no Fundo de Universalização das Telecomunicações, criado na época da privatização e já gordo com os depósitos feitos por taxas pagas pelos usuários.

A política externa vai passar por uma mudança? Há uma ponta de esperança na declaração da presidente Dilma quando disse que a defesa dos direitos humanos é uma das bases tradicionais da nossa diplomacia. Como o Brasil se omitiu recentemente nas condenações na ONU às violações de direitos humanos no Sudão, Irã, Miammar, espera-se que não se omita mais. O ex-ministro Celso Amorim definiu sua política como “altiva”, como se ele tivesse inaugurado a altivez, que sempre foi a marca registrada da nossa diplomacia desde Rio Branco. A frase, que ele repetiu, de que o governo Lula “não falou fino com poderosos e grosso com os fracos” deveria ser esquecida. Mulheres têm voz mais fina que a dos homens. É da natureza das cordas vocais. Ruim é a ideia de que voz fina é subserviência.

Dúvidas continuam em várias áreas. As respostas virão dos atos que se seguirão nos próximos dias e meses, mais do que das palavras do discurso inaugural.

Enquanto Mantega fica no papo furado, o Chile adota medidas

Comentando a Notícia

Ontem, Mantega ficou no papo furado. Anunciou uma entrevista à tarde, falou, falou, e atitude que é bom, nadinha. Ficou no anúncio de que o “governo não medirá esforços para conter a valorização do real”. Aliás, este lero-lero de Mantega já se arrasta há alguns meses, medida que preste, e que é mais do que necessária, z-e-r-o. Enquanto isso, a balança comercial se decompõe, mês após mês, conforme vocês poderão ler mais adiante em texto do jornal O Estado de São Paulo. As contas externas se deterioram e se aproximam de um déficit colossal de 60 bilhões, o maior da história. Inúmeras fábricas estão fechando suas portas no Brasil, para abrirem em outros países, conforme temos noticiado aqui. Outras, estão parando suas linhas de produção e se transformando em importadoras, por ser mais barato importar do que produzir aqui dentro. Fazem isto em nome de sua sobrevivência. Há muito que as commodities garantem as exportações brasileiras. Os manufaturados e semi-faturados estão cada dia encolhendo mais suas vendas externas. E o Mantega? Só ameaça e não faz nada.

Enquanto isto, o Chile que não é bobo nem nada, adota medidas e se desculpa depois. Lá, a prioridade é defender as indústrias locais e os empregos dos chilenos. É uma maneira diferente de governar: o presidente do Chile governa para os chilenos, aqui, a atenção é dada para os cocaleiros, tiranetes e caudilhos. Quanto mais canalha for o governante, mais o governo do PT se abre em solidariedade. Já os brasileiros...

Segue a reportagem da Exame.com.

Intervenção no câmbio é excepcional, diz BC do Chile

Medida deve diminuir valor do peso para facilitar exportações, defendeu o presidente do órgão

Banco Central de Chile

Reunião do Banco Central de Chile:
medidas foram anunciadas na segunda à noite

O programa de intervenção no câmbio de US$ 12 bilhões, anunciado pelo Banco Central do Chile ontem depois do fechamento dos mercados, é uma medida excepcional e, por isso, tem credibilidade, disse o presidente do BC, José De Gregorio. Isso explica porque o peso caiu tão acentuadamente hoje, segundo ele. A intervenção é a maior desde que a livre flutuação do peso foi adotada no fim dos anos 1990, acrescentou De Gregorio.

O peso tem sido negociado na máxima em 32 meses em relação ao dólar nos últimos meses e os exportadores vinham pedindo uma intervenção, alegando que a moeda valorizada reduz a competitividade de seus produtos no exterior. Ontem, o BC do Chile anunciou que vai elevar suas reservas estrangeiras em US$ 12 bilhões este ano. Hoje, o peso abriu em baixa de 4,2% e, em meados do pregão, recuava cerca de 5%, para 488,50 por dólar.

O programa de compra de dólares vai levar a "posição de liquidez internacional do Banco Central a 17% do Produto Interno Bruto (PIB)", informou o BC chileno. Atualmente, as reservas em moeda estrangeira da instituição somam US$ 27,4 bilhões. A primeira fase do programa vai começar amanhã, 5 de janeiro, e terminar em 9 de fevereiro deste ano e vai consistir em compras diárias de US$ 50 milhões.

O ministro das Finanças, Felipe Larrain, afirmou que a intervenção não vai pressionar a inflação para cima, uma vez que a maior parte dos preços locais não são ajustados à valorização que o peso vinha exibindo em relação ao dólar. Ele disse que será uma das maiores intervenções locais e que ações "massivas" como esta tendem a ser bem-sucedidas.

"Vemos que, para que uma intervenção tenha um efeito real sobre a moeda, é preciso que seja massiva e esta é uma das maiores da história chilena", disse Larrain. Ele acrescentou que o governo "apoia a medida", destacando que o ministério e o Banco Central autônomo coordenam de perto suas ações. Como ministro das Finanças, Larrain participa das reuniões de política monetária do BC, mas não vota nas decisões da instituição.

A economia chilena é altamente dependente de suas exportações de produtos como cobre, celulose e frutas. "Enquanto os exportadores de cobre estão protegidos pelos preços mais altos do produto, o setor agrícola precisa de apoio", disse Larrain. Ele acrescentou que o governo continuará a adotar medidas para manter o peso em níveis competitivos em relação a outras moedas. As medidas incluem limitações ao gasto fiscal, aprimoramento da legislação financeira e modernização de certas áreas do governo. "Temos de gerar instrumentos de longo prazo para sustentar a competitividade do peso", afirmou.

Recentemente, o ministério anunciou que emitirá a maior parte da dívida de 2011 no mercado local. O orçamento fiscal de 2011 fixou um limite de US$ 7,8 bilhões para a dívida soberana este ano e, na semana passada, o ministério anunciou que emitiria US$ 6 bilhões em dívida soberana domesticamente. A emissão de dívida local, denominada em pesos, reduz o fluxo de dólares e alivia a pressão para cima em relação ao peso causada pela alta de juro e pelo robusto crescimento econômico. "Deixamos uma margem de US$ 1,8 bilhão para outras emissões como fizemos em 2010", disse Larrain.

No ano passado, pela primeira vez em quase uma década, o Chile emitiu dívida soberana nos mercados internacionais. Do total de US$ 1,5 bilhão emitido no exterior, US$ 500 milhões foram colocados em papéis denominados em peso.

Ao detalhar hoje seu plano para esterilizar os US$ 12 bilhões em compra de dólares no ano que irão elevar as reservas estrangeiras do país, o Banco Central do Chile disse que serão usados US$ 2 bilhões em instrumentos de curto prazo e US$ 10 bilhões em bônus indexados à inflação e denominados em peso.

Em janeiro, a "compensação monetária" das compras de dólares será feita com depósitos de liquidez, programas e instrumentos de curto prazo. A partir de fevereiro, além destes instrumento, serão emitidos bônus em peso e indexados à inflação.

As informações são da Dow Jones.

Mantega cria expectativa, mexe com o mercado, mas não anuncia medidas

Gustavo Kahil e Cacau Araújo, de EXAME.com

Dólar acentuou alta após convocação de coletiva de imprensa, mas moeda desacelerou ante ao real

AGÊNCIA BRASIL

"O governo está atento à essa questão do câmbio.

Não permitiremos que o dólar derreta", destacou Mantega.

São Paulo – “Medida cambial não se anuncia, se faz”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, frustrando um auditório lotado em Brasília, ávido por novas medidas de controle cambial que pudessem ser anunciadas para combater a tendência de apreciação da moeda brasileira em relação ao dólar. O ministro preferiu, desta vez, mostrar o comprometimento com a contenção de gastos na administração da nova presidente Dilma Rousseff.

“Estamos preparando uma redução de gastos orçamentários, que está sendo feito a partir de um estudo minucioso de cada ministério”, explicou. "Vamos reduzir gastos com passagens e diárias, com contratações de serviços e que vai atingir todos os itens de cada ministério", acrescentou Mantega. “Se realmente houver uma reforma e esta passar por uma redução de gastos do governo, é uma forma de sofrer uma desvalorização do real”, analisa Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da corretora de câmbio Treviso.

Banco Central 

Galhardo, contudo, criticou a forma com que Mantega mexeu com os mercados ao anunciar a entrevista coletiva para falar sobre o câmbio. Depois de abrir em alta de 0,24%, o dólar comercial passou a subir 1,48% após marcar o discurso para às 15h30. A moeda americana reduziu o ritmo de alta após as palavras do ministro e, há instantes, operava em valorização de 0,7%. Segundo Mantega, novas medidas ainda não estão maduras para serem anunciadas e que dispõe de “infinitas” medidas.

O governo está atento à essa questão do câmbio. Não permitiremos que o dólar derreta", destacou. “O Mantega tenta segurar o mercado no peito. Quando ele anunciou que iria falar com o mercado aberto era para assustar. Ele sabe que as medidas que ele precisa tomar, de qualquer forma, são as que pedem para aumentar a tributação para entrada de capitais para especulação. Ele pode fazer o swap reverso, que é a compra de dólares futuros, mas tudo isso tem um efeito paliativo”, opina Galhardo.

O ministro falou também que parte da valorização do real deve-se ao ambiente vivido hoje no mundo, com a forte liquidez criada pelas medidas de estímulo nos EUA e a chamada guerra cambial, com a China desvalorizando a sua moeda de maneira artificial.

“Se de fato a economia americana ganhar peso e crescer um pouco mais do que está crescendo, o governo americano poderá cessar ou reduzir esse movimento monetário de expansão quantitativa e, daqui a algum tempo, começar a subir um pouco o juro. Até que isso aconteça o movimento poderá ser de desvalorização. E isso nos prejudica causando uma valorização do real que acende o sinal de alerta para a economia brasileira”, destacou.