sábado, dezembro 23, 2006

Desejos de Natal...

QUISERA
Senhor, neste Natal
armar uma árvore e nela
pendurar, em vez de bolas,
os nomes de todos os meus amigos.
Os amigos de longe, de perto. Os antigos e
os mais recentes. Os que vejo a cada dia e
os que raramente encontro. Os sempre lembrados e
os que às vezes ficam esquecidos. Os constantes e os
itinerantes. Das horas difíceis e os das horas alegres.
Os que, sem querer eu magoei, ou sem querer me magoaram.
Aqueles a quem conheço profundamente e aqueles de quem conheço
apenas a aparência. Os que me devem e aqueles a quem muito devo.
Meus amigos humildes e meus amigos importantes. Os nomes de todos os que já
passaram pela minha vida. Uma árvore de raízes muito profundas para que seus
nomes
nunca sejam arrancados do meu coração. De ramos muito extensos para que novos
nomes vindos
De todas as partes venham juntar-se aos existentes. Uma árvore de sombras
muito
agradáveis
para que nossa amizade,
seja um momento de
Repouso nas lutas da vida.
Que o Natal esteja vivo em cada dia do ano que
se inicia para que possamos juntos viver o amor !!

COMENTANDO A NOTÍCIA
deseja a todos os seus amigos e leitores
que este Natal, além de melhor, mais cheio de luz, de paz,
de felicidade, represente o início de um tempo melhor nas vidas
de todos nós, com mais amor e fraternidade.

Um bode preto assola o país

por Arnaldo Jabor, no Globo
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Desculpem o bode negro, mas a situação já passou de todos os limites. Está além do escândalo, além do horror e não conseguimos fazer nada. Pare por aqui, leitor amigo, se estiver deprimido, mas é que estamos diante do Insolúvel.
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Um País paralisado na economia e na política não gera apenas fome ou injustiça social; gera uma degradação psíquica progressiva. No Rio, temos uma amostragem exemplar.
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A cidade está se dissolvendo debaixo de balas perdidas e balas achadas, a cidade virou um pesqueiro para marginais, que descem de suas 500 favelas para curtir um 'assaltozinho legal' ou fazer um tiro ao alvo de cidadãos desavisados, sem motivo, só pelo prazer.
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Mas, não só o Rio. A zona geral do País, debaixo desse governo desgovernado, debaixo da estupidez paralítica da burocracia, da ausência de crescimento, de educação, está provocando um desvio forte na cabeça das pessoas. Estamos nos deformando. Física e psiquicamente. Não só tragédias visíveis, como guerra ou catástrofes naturais nos deformam. A tragédia do nada, a tragédia do zero de progresso vai nos virando em anomalias. Crescem rabos, chifres, verrugas, tumores em nossos corpos e mentes.
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A principal anomalia é a crescente consciência de que o maior inimigo da governabilidade é o governo. Não é nem o Lula ou quem quer que seja. A própria estrutura dos três poderes está trincada, está trancando tudo, sim. Todo o desejo nacional é impedido ou pelo Legislativo ou Judiciário, com um Executivo que não sabe como executar, dividido entre democracia liberal e esquemas populistas. O último progresso que aconteceu neste País, por um acaso histórico, quase milagre, foi o Plano Real e uma certa responsabilidade fiscal que o governo anterior deixou como herança bendita. Depois disso, nada. Depois da crise dos mensalões, dos sanguessugas e do 'dossier' (que até nos deram a ilusão de que algo se movia) tudo volta para atrás. O PT se desmoralizou, descobrimos que o PSDB não existe e que Lula trabalha para o PMDB. O Brasil é um flash-back, um filme rebobinando. Tudo se restaurou. Ninguém punido, crimes ignorados, Congresso asqueroso, Judiciário salvando partidos de aluguel, desativando qualquer avanço, a sordidez disfarçada em terminologia jurídica. Aumenta o sentimento de impotência e depressão. Certamente, nuvens negras se formam. Teremos algo torto, torvo. Todos sabemos que vem merda aí. Não sabemos ainda qual delas.
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Além da depressão política, a novidade do ano: arrasamento dos serviços básicos. Com a crise geral dos vôos, enchentes sem tampa, queimadas eternas, florestas acabando, total incapacidade administrativa, chegamos a duvidar que a luz se acenda ou a água continue a jorrar das bicas.Nossos corações estão mais duros. Para sobreviver, ficamos mais cínicos e mais reacionários. Irracionalismos raiam. Já pensamos: 'Tem mais é de matar essa raça, essas polícias 'mineiras' são boas mesmo, extermina, bota para quebrar!' Ou então: 'Essa bosta não tem mais solução não. Vou cuidar da minha vida. Danem-se!'
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Em vez de pena, já temos medo ou raiva da miséria: 'Chiii, não agüento mais esses miseráveis nos sinais de trânsito, esses vagabundos descendo dos morros de bermudas e sandália havaiana. Só quero ver coisas bonitas...'
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Mas, que 'coisas bonitas'? Cada vez mais, aceitamos o feio. Nas paredes, nas ruas, só pichações imundas, ruas alagadas, paisagens destruídas, gente desesperada, mal paga, miséria nos rostos, nas roupas, nos gestos, nas falas, risos boçais, frases banais, falta de educação, analfabetos que sabem escrever, o surgimento de uma língua bárbara entre os bandidos, grunhidos da miséria, 'tá ligado?' Ou 'Vamos combinar que está punk esta parada, fala sério!' - como reagem os playboys.
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O império do fragmentário: faits divers, notícias sem importância e denúncias vazias que não se completam, não formam sentido, se repetem num círculo vicioso; é a pequena história das irrelevâncias e o surgimento do Insolúvel como categoria política.
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Na Academia, o discurso da melancolia teórica, a nostalgia de uma pureza perdida ou da 'revolução' sumida. Ausência de um pensamento crítico novo, para além do lamento contra o capital. Surge um amor à truculência ou ao simplismo. Chávez como esperança; tudo, menos aceitar que temos de abrir caminho para o óbvio: reduzir o Estado, lutar por um choque urgente de administração e reformas que nos tirem do buraco. Isso, jamais; vai contra a idéia de controle, tanto à direita como à esquerda.
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No meio do deserto ideológico, sem esperança ou projetos, a hipervalorização de bundas e pênis. O corpo como último refúgio, o sexo como única utopia. Nada temos além de barriga seca, bunda dura, peito de 200 mililitros, botox nos cornos, boca falsa dizendo bobagens, 'cofrinho' à mostra, risos compulsivos, gargalhadas coloridas nas revistas, piercing nas vaginas.
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Há também um aumento brutal dos psicopatas. Não só os queimadores de crianças, os esquartejadores felizes, mas os ladrõezinhos numa boa, influenciados pelo excesso de crimes banalizados pelo dia-a-dia. Indiferença à lei desmoralizada para sempre, alegre aumento de transgressões, com os sanguessugas e vagabundos em geral servindo de exemplos: 'Vou ser ladrão sim, qual é? É bom negócio...'
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Surge também a ética da permissividade irresponsável, a ética da não ética, desde que 'assumida'. 'Numa boa, tem mais é que mentir mesmo, na política. Tem de sujar a mão. Sim, eu assumo, sou estuprador, mas assumo, numa boa...'.Paranóia geral. Desconfiança dos outros. O 'outro' como chato, como competidor ou como inimigo.
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Fim da idéia de cultura como acumulação, fim de 'importância cultural', de panteon do saber. Com o fim do passado, um presente detestável e um futuro sem cara, importância cultural para quê?
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Sensação de inutilidade crítica. Para que falar, para que escrever? Este artigo é inútil.

Sem medo de transgredir

Dora Kramer, Estadão
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O Brasil está virando um lugar muito estranho para se viver Aqui o êxito não tem nada a ver com o mérito e vice-versa. Ganha quem pode mais, aplaude quem vê chance de ganhar também e reclama quem não se incomoda de ficar fora do jogo, no mais das vezes sendo chamado de hipócrita ou fariseu. Quando não insidioso conspirador.
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É como diz o deputado Paulo Delgado: O ambiente é de permissividade total, a política está descolada da moral. Passou a valer a regra de que se a transgressão é cometida à luz do dia todo erro é permitido, esta é a noção de transparência em vigor
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Uma das perdas mais lamentadas do Congresso, que não se elegeu na mesma Minas Gerais que deu votação recorde a Juvenil Alves em seu entra e sai da cadeia, Delgado vê na atitude de absoluta desfaçatez do Congresso ao se conceder aumentos de 90%, fora as mordomias, um reflexo de uma época em que se perdeu o valor entre o certo e o errado, o verdadeiro e o falso. Só o que vale é a publicidade e seus resultados exitosos.
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Petista, Delgado fala principalmente da inestimável contribuição que seu partido e o presidente da República eleito por ele deram à celebração desse tipo de mentalidade calcada na lei de Gérson, pela qual o que importa é levar vantagem em tudo.
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Errado está o perdedor, pois ao vencedor perdoa-se tudo.
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É isso que faz o Paulo Okamotto voltar ao Sebrae, o presidente, governadores e parlamentares tomarem posse com suas contas de campanha sob questionamento da Justiça Eleitoral, a Polícia Federal prender e soltar gente sem que os atos tenham conseqüência, deputados e senadores envolvidos em escândalos serem reeleitos e, em alguns casos, receberem do governo missões de importância estratégica, a presidente do Supremo Tribunal Federal ir ao Palácio do Planalto buscar apoio para aumentar salários dos magistrados e por aí afora, vai listando Paulo Delgado o rol de (mal) feitos plenamente aceitos pela população.
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Diante de tanta complacência, nada mais natural que os presidentes da Câmara e do Senado fizessem a conta do custo-benefício e concluíssem que a exacerbação do corporativismo parlamentar seria apenas um limite a mais a ser ultrapassado e logo absorvido.
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Há protestos, e muitos. Mas seria uma desconsideração para com o discernimento alheio concluir que a população está anestesiada por obra e graça do Divino.
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Tampouco é correto atribuir tudo aos efeitos do assistencialismo e transferir responsabilidade aos mais pobres. Eles são muitos, mas não são os únicos.
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Há mais gente que os beneficiados pelo Bolsa-Família optando nas pesquisas de opinião por saudar Luiz Inácio da Silva como o melhor presidente brasileiro de todos os tempos e escolhendo acrescentar 8 pontos porcentuais à avaliação positiva que resultou em sua reeleição, apesar de todos os pesares vistos e ouvidos durante os últimos quatro anos.
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Paulo Delgado acredita ter matado a charada: A maioria da população está harmonizada com a visão que o presidente tem da política, visão esta que não privilegia o mérito, mas o êxito a qualquer preço.
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Não se trata de culpar o eleitor, mas de analisar o fenômeno coletivo da idolatria sem base na racionalidade. Num regime presidencialista forte como o nosso, o presidente é modelo. E se a ele pouco se lhe dá a valorização da moral e dos bons costumes e ele é um vencedor, o resultado é o entendimento geral de que é possível vencer sem a observância das regras de conduta universalmente consagradas.
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O Brasil então passa a funcionar sob critérios diferentes. Aqui, entende-se, qualquer dificuldade pode ser transposta, desde que seja tudo feito à luz do dia e comunicado ao, nesta altura, já não tão respeitável público.
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Assim ocorreu que o caixa 2 perdeu conotação criminosa, que parlamentares contra os quais pesavam provas de corrupção receberam a absolvição das urnas, que a Polícia Federal termina a investigação sobre o dossiê Vedoin dando-se ao desfrute de não apontar autorias nem origem do dinheiro, que Waldomiro Diniz está impune até hoje, que a base parlamentar do governo seja comprada com cargos, que criminosos sejam tratados como autoridades, que os presidentes da Câmara e do Senado comprem seus votos para a reeleição com o dinheiro do orçamento do Poder Legislativo e tantas deformações mais.
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Nesse ambiente dissoluto não há quem esteja habilitado a atirar pedras. Ou melhor, há aquele grupo de pessoas, incluindo deputados e senadores, interessadas em resistir, porque ainda não perderam o senso da transgressão em contraponto à correção.
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Mas estes são tratados como traidores, hipócritas, fariseus, conspiradores a quem se deve menosprezar por serem fracos, perdedores ante a fortaleza da esperta degenerescência vencedora.
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Junto com a indignação contra os aumentos no Congresso conviria aos cidadãos analisar se estão mesmo fazendo a sua parte ou se condenam apenas uma parte cuja conduta é produto de um todo.

Estagnação

Editorial da Folha de Paulo
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O EMPREGO na indústria brasileira está estagnado. Mais uma evidência disso veio a público na quarta-feira, com a divulgação dos resultados relativos a outubro da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, do IBGE.O nível de emprego na indústria, que tinha revelado alvissareiro avanço de 0,5% em setembro, recuou 0,2% em outubro (descontando-se, nos dois casos, as oscilações devidas a fatores sazonais). Com isso, a média do trimestre agosto-outubro acabou por se mostrar equivalente à de julho-setembro, evidenciando que a tendência de moderada alta da produção industrial não se traduz em elevação concomitante do emprego no setor.
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Esse resultado agregado decorre de trajetórias bastante heterogêneas entre os diversos segmentos que compõem a indústria. Os segmentos cuja produção mais tem crescido -a extração mineral, o açúcar e o álcool, a informática- têm a característica de empregar relativamente pouco. Já em vários dos segmentos que utilizam mão-de-obra de modo bem mais intensivo -como os de vestuário, calçados e máquinas agrícolas- a produção ainda está em queda, o que se traduz em contração, em certos casos pronunciada, do contingente de assalariados.
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A taxa básica de juros vem sendo reduzida já há 16 meses. No entanto, o nível de emprego na indústria ainda não retornou ao pico atingido dois anos atrás. A demanda interna, em particular de consumo, já reagiu a esse lento relaxamento do garrote monetário -mas o estímulo à contratação de pessoal pela indústria se revela bastante fraco. Boa parte desse estímulo está sendo desviado para o exterior: as importações crescem com mais vigor do que a produção interna.O nível do câmbio tem peso essencial nesse processo. Trata-se de mais um elemento do desafio para o qual as autoridades demoram a apresentar resposta: como de fato acelerar o crescimento da produção e do emprego.

Excesso de controle e até ideologia atrasam projetos de PPPs federais

Dos 23 empreendimentos lançados no fim de 2003, só um tem estudos de viabilidade e modelagem concluídos
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Renée Pereira , OESP
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Não foi desta vez que o governo federal conseguiu tirar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) do papel para amenizar as carências da infra-estrutura para o crescimento econômico acima de 5% ao ano. A estréia da primeira PPP - da BR-116, no trecho Bahia-Minas - deve ficar mesmo para o próximo ano.
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Além disso, as perspectivas não são nada animadoras em relação a novos projetos. Da carteira de 23 empreendimentos lançada em dezembro de 2003, apenas 4 são considerados prioritários e só 1 tem estudo de viabilidade e a modelagem concluídos. Nesse ritmo, dizem especialistas, o País terá uma PPP por ano, bem distante das ambições do governo na época do seu lançamento. Isso porque os estudos são demorados e complexos.
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Vários projetos foram retirados da primeira carteira para serem entregues à iniciativa privada por meio de concessão. Mas não foi feita nem uma coisa nem outra. As PPPs não saíram do papel nem as concessões foram realizadas. Um exemplo é a Ferrovia Norte-Sul - projeto que daria o pontapé inicial às parcerias federais -, um importante corredor de exportação da Região Norte.
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Os estudos indicaram que a ferrovia poderia ser feita por meio de concessão comum, pois o retorno era suficiente para a iniciativa privada. Mas, por três vezes, o leilão foi adiado. Hoje nem há mais previsão de data da sua realização.
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Outro exemplo é a BR-163, a chamada Cuiabá-Santarém. A obra também seria feita por meio de PPP. Depois de feitos os estudos, decidiu-se que a estrada será pavimentada com dinheiro federal. Mas pouco se ouve falar do futuro da obra - com cerca de 1.200 km de extensão. Esse também seria um importante corredor de exportação para o Norte e beneficiaria a agricultura do Centro-Oeste.
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Além da BR-116 (Bahia-Minas), o governo elegeu como prioritários o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, o Ferroanel de São Paulo e a Variante Ferroviária Guarapuava-Ipiranga (Paraná). Desses, só a BR-116 tem estudo concluído e está em fase de adaptação do edital, após audiência pública. Já o Ferroanel está sob responsabilidade do BNDES, que contratou a USP para fazer os estudos técnicos e econômicos. O processo deve ser concluído até maio.
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O banco também contratou técnicos para preparar os estudos da BR-116 (MG), BR-040 (MG) e BR-381 (MG), que devem ficar prontos até junho. Ao final desses estudos, o governo definirá se os projetos podem ser feitos por PPP ou concessão. O problema é que tudo leva muito tempo. Depois dos estudos, ainda tem a modelagem da PPP ou da concessão, o que traz grandes preocupações.
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O presidente do BNDES, Demian Fiocca, admite que o processo de PPP é mais complexo que a concessão e, por isso, mais demorado. Mas confessa que parte da demora deve-se ao excesso de controle, seja do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público, de órgãos ambientais ou dos investidores, no caso de licitações.
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Sem complexidade
'Estamos desequilibrados no excesso de controle. É preciso haver flexibilidade. Controle não combina com agilidade', comenta Fiocca. Segundo ele, um processo de licitação, que demoraria três meses, acaba levando oito.
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Na avaliação do presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, é preciso ter convicção de que a PPP vai resolver alguns problemas e trabalhar em cima disso. 'Não vejo tanta complexidade numa PPP. Não foge muito do processo de concessão', diz ele. O executivo reclama também da demora dos estudos. 'Seria ideal que liberassem uns 10 ou 12 estudos. Mas, do jeito que está, eles (governo) demoram um ano para soltar um projeto.'
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Para tentar dar agilidade ao processo, o governo publicou no início do mês um decreto em que a União poderá solicitar a apresentação de PPPs sem contratar a empresa. Caso o estudo seja satisfatório, a companhia será remunerada por quem vencer a licitação. Mas o governo não é obrigado a fazer a licitação após solicitar o projeto nem a remunerar a empresa caso o estudo não seja aceito. Os especialistas não vêm grandes benefícios com esse decreto.
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O problema é que as empresas só podem fazer o estudo dos projetos que o governo considera prioritários. Não se pode sugerir um empreendimento novo. 'Há uma dificuldade e falta de eficiência do poder público para desenvolver os projetos. Por isso, as empresas deveriam ser incentivadas a fazer os estudos e entregar ao governo', argumenta o advogado Benedicto Porto Neto, sócio da Porto Advogados. Ele afirma que tem recebido inúmeras consultas sobre projetos de PPPs e sobre a segurança do programa.
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A complicação para estrear a primeira PPP federal também tem motivos ideológicos. Segundo fontes em Brasília, há uma divisão no governo entre os que consideram imprescindíveis as parcerias com a iniciativa privada e aqueles que questionam a necessidade desse mecanismo para elevar os investimentos em infra-estrutura.
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O fato é que, depois de tanta demora, os responsáveis pelo programa preferem o silêncio. A reportagem do Estado tentou, durante duas semanas, falar com o Ministério do Planejamento sobre o cronograma das PPPs, mas não conseguiu resposta. O pacote de investimentos, que será anunciado nesta semana pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pode contemplar algumas medidas em relação às PPPs.

De fantasias e ameaças

por Paulo Guedes, para Instituto Millenium
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O filósofo John Rawls coloca uma questão fundamental em “Liberalismo político” (1993): “A cultura política de uma sociedade democrática é sempre marcada por uma diversidade de doutrinas – religiosas, filosóficas, morais – geralmente antagônicas e mesmo incompatíveis. Esse pluralismo de doutrinas razoáveis é visto pelo liberalismo político como o resultado inevitável do funcionamento da razão humana em um ambiente de livres instituições. Mas em uma sociedade surgem também doutrinas não razoáveis, irracionais e mesmo tresloucadas. O problema é como contê-las, impedindo que causem a própria dissolução da sociedade. Quais seriam, então, os limites de tolerância para a estabilidade de uma sociedade profundamente dividida por doutrinas antagônicas, embora aparentemente razoáveis?”
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Prossegue Rawls: “O sucesso das modernas democracias liberais foi a descoberta de uma nova possibilidade de convivência humana: a existência de uma razoavelmente harmônica e estável sociedade pluralista. Antes da prática bem-sucedida da tolerância, em sociedade baseadas em instituições liberais, essa possibilidade era desconhecida. A crença comum, como séculos de prática de todo tipo de intolerância sugerem, era a de que a ordem social requer a hegemonia de uma abrangente doutrina religiosa, filosófica e moral. A intolerância era aceita, portanto, como necessária à estabilidade da ordem social”.
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Em “A declaração da independência: um estudo da história das idéias políticas” (1922), o historiador Carl Becker questiona os resultados de métodos intolerantes até mesmo em busca dos mais nobres ideais. “Liberdade, igualdade e fraternidade são convicções pelas quais os homens sempre preferem lutar, em vez de se render. Não obstante, as idéias da Revolução Francesa trouxeram, em vez de uma ordem social justa, a guilhotina e o terror jacobino. E, em vez da harmonia entre os povos, o horror das guerras napoleônicas.”
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Adverte o sociólogo Norbert Elias em “A sociedade e os indivíduos” (1987): “Somos impelidos pelo curso da história humana como passageiros de um trem desgovernado. Recorremos a fantasias protetoras que reduzem a capacidade de controlarmos nosso destino. Essas concepções mágicas e míticas sempre dificultam e às vezes impossibilitam comportamentos realistas e adequados. O uso da magia sugere às pessoas um fantasioso controle de processos que elas mal são capazes de compreender, quanto mais influenciar. Na esfera dos eventos naturais, tem sido possível reduzir as ameaças pelo aperfeiçoamento cognitivo. Entretanto, no âmbito das relações humanas e sociais, temos sido menos capazes de lidar com os problemas, quanto mais nossas vidas estejam ameaçadas por forças misteriosas incontroláveis. Quanto menos objetivos, mais suscetíveis estaremos às fantasias e menos capazes seremos de enfrentar tais ameaças”.
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A redemocratização trouxe a tolerância, mas ainda não produziu a diversidade. E a doutrina hegemônica, a social-democracia, é fantasiosamente alheia às ameaças contemporâneas de globalização, desindustrialização, desemprego aberto e baixo crescimento.

Diplomacia Pessoal

Editorial do Estadão
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A diplomacia pessoal, conduzida diretamente pelo presidente da República em contato com outros chefes de Estado e governo, pode ser um poderoso e útil instrumento de política externa. Mas, para que isso aconteça, é preciso que ela tenha uma linha muito bem definida em torno dos princípios e valores nacionais e dos interesses concretos do país. Quando a diplomacia presidencial reflete, em primeiro plano, apenas os interesses ou as idiossincrasias do chefe de governo ou as do grupo que o aconselha, o resultado é quase sempre desastroso.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunia as melhores condições para fazer uma eficiente diplomacia pessoal. A sua trajetória, de imigrante nordestino a presidente de um país que figura entre as 15 maiores economias do mundo, dava-lhe prestígio e credenciais para realçar, de forma positiva, a presença do Brasil democrático no mundo. Mas, após quatro anos, o que se tem é uma política externa amarrada a conceitos ultrapassados. São resquícios de velhos preconceitos e de fórmulas que remetem ao confrontacionismo entre blocos, típico da guerra fria, que não se justificam no mundo globalizado.
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Essa política externa atende apenas à peculiar visão de mundo do presidente Lula e de seus auxiliares próximos, tão preocupados em fazer uma política independente dos grandes centros de poder, os Estados Unidos e a Europa Ocidental, que se colocaram sob a dependência - essa, sim, real e perniciosa para os interesses nacionais, ao contrário da outra dependência, meramente imaginada - de países e interesses menores.
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Assim, o presidente Lula faz exageradas reverências e se sujeita às humilhações impostas pelo coronel Hugo Chávez - o autoproclamado sucessor de Fidel Castro como paladino na luta contra o imperialismo americano. Assiste, impassível, à intromissão de Chávez nos assuntos internos dos países vizinhos e não considera essas interferências um fator de desestabilização da região. Submete os interesses industriais e comerciais do Brasil às vontades do presidente Néstor Kirchner, que sabe que pode obter de Brasília as vantagens que bem entender, porque o presidente Lula acha que sua obrigação é ajudar a recuperação econômica da Argentina, ainda que à custa da indústria brasileira. E manda a Petrobrás aceitar as condições leoninas impostas por Evo Morales, porque não cabe ao Brasil criar qualquer obstáculo à “refundação” da Bolívia, ameaçada agora de secessão.
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Na semana passada, o desejo de não desagradar aos países africanos e de não dar a impressão de que está alinhada com as potências européias levou a diplomacia brasileira a assumir, na reunião de emergência da Comissão de Direitos Humanos da ONU que examinava a questão de Darfur, uma posição que envergonha o País. O Brasil recusou-se a apoiar uma resolução apresentada pelos países europeus condenando o governo do Sudão pelas atrocidades e autorizando o envio de técnicos para avaliar a situação e propor soluções. Segundo a delegação brasileira, não está na hora de “apontar culpados” pelo massacre de mais de 300 mil pessoas. Por fim, para escândalo da opinião pública do mundo civilizado, aprovou-se, com o apoio do Brasil, Cuba, China e países africanos e contra o voto dos europeus, uma resolução “de consenso” - nem por isso menos imoral - que preserva as autoridades sudanesas, envia ao país cinco especialistas, mas estabelece que o resultado da missão só será anunciado em março.
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Ora, o que se passa no Sudão é de uma clareza meridiana. Na região de Darfur, no oeste do país, repete-se o ocorrido há anos na região sul, onde 2 milhões de pessoas foram mortas, na maioria cristãs e animistas. Tropas do governo e milícias muçulmanas massacram sistematicamente a população. Em Darfur, mais de 300 mil pessoas perderam a vida em conseqüência do conflito.
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E o governo brasileiro, que corteja os países africanos em busca de reciprocidade - que, no caso, deve se traduzir por negócios com petróleo e açúcar, como promete o agradecido governo sudanês -, apóia na Comissão de Direitos Humanos o governo responsável por esse massacre e, não contente, concita a comunidade internacional a fortalecer o Sudão para lidar com a crise.
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Com isso, o governo brasileiro não se afastou apenas dos países ocidentais. Apartou-se da decência.

TOQUEDEPRIMA...

Pedro Henry tem contas de campanha rejeitadas
Juliana Michaela - Redação Terra
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O deputado federal Pedro Henry (PP-MT), citado nos escândalos Sanguessugas e Mensalão, teve a prestação das contas de campanha rejeitadas no início da noite desta segunda-feira, na sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). As contas rejeitadas não interfirirão na diplomação do candidato, que ocorrerá na terça-feira, às 19h, no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá (MT).
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A diplomação é uma condição para o candidato tomar posse. De acordo com o TRE-MT, os candidatos que tiveram as contas rejeitadas, segundo a Lei nº 11.300/2006 serão remetidos ao Ministério Público Eleitoral para abertura de uma investigação judicial eleitoral que apurará condutas em desacordos com as normas da legislação, no que se refere arrecadação e gastos de recursos.
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Das 70 prestações de contas julgadas pelo TRE-MT de candidatos eleitos e suplentes, 30 foram aprovadas, 35 aprovadas com ressalvas e 4 reprovadas. As contas do deputado Pedro Henry foram rejeitadas por maioria, com o voto de desempate do presidente do TRE desembargador Antonio Bitar Filho.
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A decisão final pela rejeição das contas acompanhou o voto do relator do processo, desembargador José Silvério Gomes, e parecer ministerial. O voto do juiz Alexandre Elias, que havia pedido vista, também foi pela rejeição das contas.
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Foram apresentadas oito irregularidades pelo TRE que não conseguiram ser sanadas pelo deputado, uma delas é referente à nota fiscal da Funerária Santa Rita. De acordo com documento de prestação, Pedro Henry devia a Odair Pedroso cerca de R$ 1 mil. No entanto, como ele faleceu, a família, que não tinha condições para arcar com as despesas, procurou a campanha de Henry solicitando que o deputado efetuasse o pagamento diretamente à funerária.
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A irregularidade encontrada, segundo o TRE, é que Odair Pedroso faleceu no dia 9 de setembro e a nota fiscal da Funerária é do dia 20 de outubro. No documento, o Tribunal afirma que a nota fiscal deveria ter sido expedida na data de falecimento de Pedroso, que houve uma violação no artigo 21 da resolução nº 22.250, no qual é vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou qualquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Além disso, acrescenta que a nota fiscal emitida pela funerária atesta que houve despesa sem fundamentação legal.
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Outra irregularidade apontada é que, durante a emissão dos recibos eleitorais, o candidato, por meio de seu colaborador, deixou de prestar algumas informações, como número de telefone, assinatura do responsável e endereço do doador. Até celular desativado de doador foi informado nos recibos.
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O deputado federal Pedro Henry declarou à reportagem do Terra que ele havia alugado um carro e contratado o motorista, Odair Pedroso, que durante campanha eleitoral sofreu um acidente de carro e veio a falecer.
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"Eu paguei as despesas e declarei tudo isso, mas o TRE julga que isso não era declarável. As minhas contas foram rejeitadas em função disso, porque paguei o funeral de meu funcionário. O restante das irregularidades foram todas corrigidas", declarou.
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Henry disse que está montando com a equipe jurídica sua defesa e que tem um prazo de três dias para entrar com recurso na decisão do TRE-MT. Pedro Henry é citado na máfia das sanguessugas e no mensalão. O deputado foi acusado pelos proprietários da Planam - empresa que teria chefiado a máfia das ambulâncias - de ter apresentado emendas parlamentares ao orçamento para beneficiar o esquema.
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Recebeu também uma caminhonete Blazer DLX, comprada por um dos sócios da Planam, Luis Antônio Vedoin, como comissão. O deputado federal falou que o veículo foi emprestado a ele em 2002, e que já teria sido devolvido, antes dos donos da Planam terem sido presos na “Operação Sanguessuga” da Policia Federal.
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Henry foi acusado pelo ex-deputado Roberto Jéferson, de ser um dos responsáveis pela distribuição do mensalão. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em Brasília, absolveu o deputado do processo de cassação do mandato em março deste ano.
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Mantega: condições de crescimento serão mais favoráveis
Fonte INVERTIA
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na noite desta segunda-feira que as condições para o crescimento econômico do Brasil serão mais favoráveis no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele concedeu entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
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Respondendo às críticas sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que ficou muito abaixo do esperado em 2006, Mantega disse que Lula escolheu para a economia um caminho gradual, "sem pirotecnias", que colocasse o País em condições de crescimento seguro. Segundo ele, esta foi uma fase de transição. "A gente só olha pro PIB, mas o Brasil é outro País", afirmou o ministro se referindo às conquistas do governo nos primeiros quatro anos. Entre elas, destacou a estabilidade econômica com inflação baixa e queda nas taxas de juros.
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Segundo o ministro, o governo está produzindo neste momento um conjunto de medidas, que devem ser anunciadas esta semana, que visam alavancar o crescimento do País. Ele admitiu que o avanço da economia ficou "aquém do esperado", mas destacou que há vários setores, segmentadamente, que estão "indo bem".
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Mantega destacou que a prioridade da economia é crescer com distribuição de renda: "caminhamos para uma situação de convergência onde a população continuará indo bem e a economia irá melhor". Segundo o ministro, a maioria da população brasileira "já está usufruindo do espetáculo do crescimento" com o aumento da massa salarial, da oferta de crédito e do acesso aos bancos.
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Questionado sobre sua confirmação na pasta nos próximos quatro anos, Mantega evitou uma resposta conclusiva: "por enquanto sou o ministro do primeiro mandato".
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Sobre o aumento de salário dos parlamentares, o ministro voltou a afirmar que o governo não vai fornecer recursos adicionais para o Congresso.
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Mantega avaliou ainda as pesquisas de opinião amplamente favoráveis ao presidente Lula divulgada nesta segunda como sendo uma "boa avaliação do primeiro governo", em que, segundo ele, o brasileiro "melhorou de vida".
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Regalias para mafiosos
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Os dois chefões da máfia dos caça-níqueis — Rogério Andrade e Fernando Ignácio — fizeram das carceragens em que estão presos verdadeiros ‘escritórios’ do crime organizado.
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Na Polinter de Campo Grande, por exemplo, onde está Rogério, ocorrem churrascos, peixadas, rodadas de pôquer e há até a presença de prostitutas.
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Já na Polinter de Neves, em São Gonçalo, com R$ 6 mil pagos a cada 15 dias a autoridades policiais, Ignácio mantém regalias.
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Tais informações foram obtidas nas escutas feitas pela Polícia Federal.
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O chefe da Polícia Civil do Rio, delegado Ricardo Hallak, advertiu que a Corregedoria da corporação vai instaurar inquérito hoje para apurar as denúncias de que integrantes da máfia dos caça-níqueis estariam tendo mordomias e facilidades na carceragem da Polinter.
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União ainda gasta mal com projetos
Jornal do Brasil
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O raios X da execução orçamentária do governo revela que ainda há muito por fazer na tentativa de tornar o gasto público eficiente, como apregoa a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
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De acordo com levantamento da Associação Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), dos 336 programas do Orçamento Geral da União 2006, 140 apresentam execução orçamentária inferior a 60%, restando duas semanas para o fim do ano. Apenas 85 programas gastaram mais de 85% do dinheiro autorizado pela equipe econômica. A pesquisa considerou, inclusive, os gastos com restos a pagar de anos anteriores, o que torna ainda mais criterioso o cálculo.
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Na avaliação de especialistas, essa economia não tem nada de racional. Em muitos casos, o dinheiro, quando não aplicado no ano em que foi empenhado , pode demorar anos até chegar aos beneficiários.
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O programa Primeiro Emprego, por exemplo, só aplicou 45% do seu orçamento, incluindo os restos a pagar do ano passado. Foram gastos R$ 76,5 milhões dos R$ 167 milhões previstos.
As rubricas destinadas à recuperação de estradas também deixaram a desejar. O programa Corredor do Sudoeste, que prevê obras em estradas da região, gastou apenas 16% do seu orçamento: R$ 14 milhões dos R$ 90 milhões disponíveis. O programa Corredor Nordeste utilizou 42% da verba prevista. Aplicou R$ 253 milhões dos R$ 599 milhões em caixa.
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Outros exemplos de baixa execução do orçamento são os programas de saneamento básico. O programa Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Pequenos Municípios só gastou 14% do dinheiro disponível no Orçamento. De R$ 869 milhões, foram liberados apenas R$ 123 milhões. Se for considerado o investimento apenas deste ano, a execução é irrisória. Apenas 0,1%.
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O Ministério do Planejamento atribui a lenta execução do orçamento aos "procedimentos burocráticos", como necessidade de aprovação de projetos e, no caso de obras, promover e coordenar a abertura e montagem de processos licitatórios. (S.P.)

TOQUEDEPRIMA...

Confusão entre brasileiros interrompe vôo nos EUA
No G1
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Dois brasileiros causaram confusão no vôo 105 da empresa Delta Air Line, que partiu neste domingo (17) de Atlanta, nos Estados Unidos, rumo ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos. Segundo a companhia americana, o estudante Philipe de Paula, de 20 anos, e outro brasileiro maior de idade teriam brigado no avião e perturbado os passageiros. Uma comissária foi agredida na confusão.
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O vôo foi interrompido durante a madrugada e os três desembarcaram em um aeroporto de Miami, também nos Estados Unidos, onde prestaram depoimento à polícia federal americana. De Paula foi liberado e o outro brasileiro permaneceu detido em território americano.
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A Delta informou que tem o compromisso de garantir um vôo seguro e tranqüilo para todos os seus passageiros e tripulação. Por ter infringido a lei americana, que impede menores de 21 anos de consumir bebida alcoólica, e ter causado transtorno, Philipe de Paula não pôde regressar ao Brasil em vôos da companhia -ele teria retornado ao país utilizando um avião de outra empresa.
A Delta garantiu que reembolsará o valor da passagem de de Paula.
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Portugal bloqueia US$ 3,27 mi de ex-deputado do PL
BBC Brasil
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Um juiz de Portugal bloqueou 2,5 milhões de euros (US$ 3,27 milhões) do ex-deputado do PL Avelino Costa em conta naquele país. O saque desse valor não foi permitido porque excedia o limite máximo previsto pela legislação portuguesa, de 12,5 mil euros em dinheiro.
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Segundo reportagem do Jornal de Notícias, de Portugal, a mulher de Avelino, Maria Adelaide da Costa, tentou fazer o saque no dia 30 de novembro, na agência do Banco Totta Santander de Vila Nova de Cerveira ¿ cidade onde o ex-deputado nasceu, a 400 quilômetros de Lisboa.
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Seguindo a legislação portuguesa para qualquer retirada acima de 12,5 mil euros em dinheiro, a operação foi bloqueada até ser autorizada pelo Banco de Portugal, o banco central do país. Na sexta-feira, o dinheiro acabou sendo bloqueado por um juiz até serem concluídas as investigações sobre sua origem. Conforme reportagem do Jornal de Notícias , a polícia portuguesa suspeita que o ex-deputado estaria envolvido num esquema de lavagem de dinheiro e financiamento de partidos políticos no Brasil.
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O jornal afirma que as suspeitas são de que Avelino poderia estar implicado no caso do financiamento ilegal do PT mineiro nas últimas eleições.
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Segundo fonte não revelada do Jornal de Notícias, Avelino - proprietário do frigorífico Pif Paf, um dos maiores do Brasil, com faturamento de R$ 500 milhões no ano passado e 6,5 mil funcionários - teria obtido o dinheiro com a venda de dois imóveis em Lisboa e isso foi declarado em Portugal.
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Nascido em Portugal há 71 anos, Avelino emigrou aos 18 anos para o Brasil, onde construiu uma fortuna no setor de carnes. Hoje, as suas empresas constituem um dos dez maiores grupos do setor, com exportações para o Oriente Médio e para a Europa Oriental.
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De acordo com o jornal português, uma equipe de agentes da Polícia Federal estaria a caminho de Portugal para acompanhar as investigações.
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Avelino foi um dos presos da Operação Castelhana, deflagrada pela Polícia Federal brasileira em 23 de novembro e que deteve temporariamente políticos, empresários e advogados pela lavagem de R$ 1 bilhão de reais.
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A Embaixada do Brasil em Lisboa não soube informar nesta segunda-feira a respeito da vinda dos investigadores da Polícia Federal, assim como o consulado do Brasil no Porto.
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Política - a turma do foro privilegiado
Radar Online – Revista Veja
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Está marcada para hoje, a diplomação dos parlamentares eleitos de vários estados. Isso significa, entre outras coisas, que a partir de agora os diplomados passam a ter foro privilegiado - ou seja, só poderão ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
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Maluf lidera a turma
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A turma do foro privilegiado é grande e encabeçada por Paulo Maluf, que é alvo de vários processos na Justiça Paulista. Serão todos transferidos para o Supremo. O deputado campeão de votos no Brasil é réu em crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
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Deixa Bastos vadiar, Lula!
Blog do Noblat
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Uma coisa é Lula ter deixado para reformar seu ministério lá pelo fim de janeiro próximo quando poderão estar definidas as eleições dos presidentes da Câmara e do Senado. Ele quer barganhar com os dois cargos na hora de negociar ministérios para os partidos dispostos a apoiá-lo.
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Outra coisa é Lula ter transferido para o final de janeiro o preenchimento da vaga de ministro da Justiça a ser aberta com a saída do advogado Márcio Thomaz Bastos. Até ontem, Bastos celebrava sua dispensa do cargo até o próximo dia 31. Está louco para "vadiar" por cinco a seis meses.
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Será obrigado a ralar até fim de janeiro porque Lula esbarra em dificuldades no momento de encontrar um substituto para ele.
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Lula não quer trocar Bastos por Tarso Genro, atual ministro das Relações Institucionais. Se quisesse já o teria feito. E o ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, candidato de Lula ao cargo, ainda não se convenceu a aceitá-lo.
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Tarso quer o lugar de Bastos desde que possa levar para lá a coordenação política do governo. Lula é contra.
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Mudança mostra fraqueza da equipe econômica e ameaça contenção de gastos
Sheila D'amorim, da Folha de S.Paulo, em Brasília
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Acuada diante da determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de liberar recursos para projetos de investimentos que façam o país crescer e, ao mesmo tempo, assegurar o equilíbrio das contas públicas, a equipe econômica se tornou uma ponta vulnerável na mesa de discussão das medidas para destravar a economia.
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Diferentemente dos últimos quatro anos, Lula mudou claramente de postura em relação às ponderações dos ministros da Fazenda, do Planejamento e demais técnicos da área econômica sobre as dificuldades de implementar projetos que elevam as despesas da União. Em vez disso, quer viabilizar idéias de outros ministros..A nova atitude deixou especialmente o ministro Guido Mantega (Fazenda) numa posição delicada. Nos bastidores, os próprios companheiros de Mantega no governo comemoram como uma conquista o fato de a Fazenda não ter mais todo o poder de veto que tinha na época do ex-ministro Antonio Palocci Filho, que deixou o cargo em março deste ano.
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Mantega x Marinho
A irritação de Lula diante dos obstáculo colocados pela equipe econômica passou a gerar uma satisfação nas demais áreas. O comentário constante é que o presidente não quer mais ouvir "não", mas, sim, resolver problemas. O ministro Luiz Marinho (Trabalho) foi um dos que mais bateu de frente com Mantega, que soube na madrugada de ontem que o colega acertara com as centrais sindicais o valor de R$ 380 em vez dos R$ 367 que queria.
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As discussões sobre o pacote geraram até mesmo rachas dentro da área econômica.
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A solução para evitar o aumento do déficit da Previdência colocou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, na berlinda. Defensor de uma nova rodada de reformas nas regras de aposentadorias e pensões, ele bateu de frente com Mantega.

A velocidade e a ambição de José Dirceu

Por Hélio Fernandes, na Tribuna da Imprensa
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De guerrilheiro da liberdade a lobisteiro da voracidade
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Durante a ditadura minha posição foi sempre clara e ostensiva. Mas tive também muitas e variadas conversas de bastidores, conflitantes mas sem serem hostis, contrárias entre si mas não contraditórias.
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Duas delas:
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1 - A guerrilha.
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2 - O exílio.
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Muitos chamaram de asilo, que não houve, até o seqüestro do embaixador americano. E até mesmo o caso surrealista de FHC, nem exílio nem asilo, pura diversão e passatempo, até que disputasse a "eleição" de 1978. Foi o único cassado, perdão, "cassado", que concorreu a essa eleição. E que merecidamente não se elegeu. Embora tivesse aberto caminho para a glória, efêmera para ele, duradoura para a coletividade revoltada.
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Tendo passeado algum tempo no Chile, FHC poderia escrever sobre Pinochet, de presidente para presidente. Acho que já não estava lá, a Fundação Ford (que ele só chama de Ford Foundacion) já o remetera para os Estados Unidos.
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Fui sempre contra a guerrilha, apesar da admiração pelos guerrilheiros. Manifestei exaustivamente minha contrariedade com esse tipo de luta, não por repudiá-lo, mas sim por analisá-lo. Defendi, até com veemência, que a guerrilha só serviria à ditadura, iria fortalecê-la, que foi o que aconteceu.
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Até por ideologia e bravura, todos ou quase todos os guerrilheiros acreditavam e até sonhavam em repetir a Coluna Prestes de 1924 a 1926. Muito jovens, estavam bem longe da coluna revolucionária, alguns conheceram Prestes já perto dos 80 anos, sua história era maravilhosa mas não vitoriosa.
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Morreram todos os guerrilheiros, só se salvaram os que tiveram a liberdade cortada mas ficaram com vida, como José Dirceu. Trocados pelo embaixador seqüestrado, ganharam um exílio que não procuraram, mas que serviria de passaporte para a volta, não sabiam quando, mas voltariam.
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E aí surge a questão de ir ou não ir para o exílio. Minha posição ficou sempre bastante clara, embora me abstivesse de qualquer opinião ou tentativa pública de influenciar alguém. Disse e cumpri inflexivelmente: a luta tem que ser travada aqui dentro e não lá fora. Compreendi a posição de todos e de cada um, sabia que a permanência no Brasil era uma opção quase desesperadora, mas irrefutável.
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Dirceu teve inequívoco destaque em tudo o que aconteceu no golpe de 1964. Lutou, fez guerrilha, preso, torturado, asilado (e não exilado), foi importantíssimo. Fora do Poder foi seu momento de glória. O asilo era em país determinado, mas todos podiam mudar à vontade. (Waldir Pires foi para a Iugoslávia, era a única embaixada aberta em Brasília, depois mudou para a França). Dirceu se transferiu para Cuba, um pouco por admiração por Fidel, outro pouco para aprender, não se sabe bem o quê. Voltou com a anistia, começou a fase de dono do Poder. Ganha a eleição, formado o governo, ele ficou com o cargo de maior ressonância, importância e conseqüência. Só que ele mesmo se encarregou de jogar tudo fora, começando pela carreira que pretendia. E desgastando o governo como um todo.
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O ponto principal do fracasso de José Dirceu foi a arrogância. Tanto que no seu depoimento de horas na Câmara, quando disseram que era arrogante, Dirceu perguntou: "Quem, eu arrogante?". E o público explodiu em gargalhada.
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O mais grave ainda, que começa a ser desvendado com a constatação da sua atuação, é que a trajetória de lobista não começa agora, José Dirceu já era lobista na Casa Civil. Dominou tudo, pessoalmente, colocando gente sua nos mais diversos cargos e ministérios, nada ficava fora do seu alcance. E fazia lobismo não ostensivo, o mesmo lobismo que agora é escancarado.
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Só uma diferença, lancinante: como chefe da Casa Civil, Dirceu dominava tudo, digamos com objetivos políticos. Agora, recebe pelos serviços prestados, utilizando a repercussão do bravo guerrilheiro acumulada com os contatos daquele que o próprio Lula chamou de "primeiro ministro" do meu governo. Agora, Dirceu viaja a serviço de quem pagar mais, seja Eike Batista ou quem tiver um talão de cheque facilmente preenchível.
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PS - Como eu disse que Dirceu viaja de avião para os mais distantes lugares, uma exceção: menos pela Varig. Que ainda não obteve nada e vem sendo prejudicada pela atuação do próprio José Dirceu. Que mesmo na Casa Civil já fazia lobismo a FAVOR dos concorrentes e CONTRA a VARIG.
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PS 2 - De qualquer maneira, é uma tristeza ter que registrar estes fatos, rigorosamente verdadeiros.

O Estado: servo ou senhor?

Por Ubiratan Iorio, economista, no Jornal do Brasil
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Desde que o homem descobriu a possibilidade de viver em sociedade, percebeu que se via obrigatoriamente diante de um dilema: usando a metáfora de Homero, deveria oscilar entre o Scyllas do isolamento, que lhe garantia liberdade total, embora incompatível com a divisão do trabalho e, por isso, limitador do progresso, e o Caribdes da vida em grupo, que lhe restringia a liberdade, mas gerava incontestáveis benefícios, proporcionais à capacidade de cada indivíduo.
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A fórmula encontrada para conciliar o dilema foi criar um acordo comunitário, que implicasse cessão de parte da sua liberdade em troca de garantias aos direitos individuais básicos, para que os mais fortes, inteligentes, capazes e perspicazes não dominassem os mais fracos, néscios, incapazes e broncos, o que resultaria na concentração do poder em mãos de poucos.
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Esta é, em síntese, a origem do Estado e de seu braço executivo, o governo: com a finalidade de evitar que alguém, ou que algum grupo, se transformasse em opressor dos demais, a sociedade passa a aceitar a existência de um ente neutro, eqüidistante e preocupado em zelar pelos interesses de todos, pelo bem comum dos cidadãos. Belas palavras, sem dúvida...
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Entretanto, a hipertrofia que o Estado experimentou, especialmente a partir do século 20, fez com que ele, que nascera para prevenir um mal - o da concentração de poder nas mãos de meia dúzia de indivíduos - acabasse produzindo outro, maior, o da concentração de poder (político, econômico e cultural) em suas próprias mãos. É claro que o Estado deve ser forte mas, para isso, paradoxalmente, a extensão de seus poderes deve ser severamente limitada, uma vez que seu ethos não pode ser separado da defesa da liberdade individual responsável como um bem supremo, o que conduz à defesa do papel que a lei deve desempenhar para garantir a liberdade e os direitos de todos.
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A essência da visão hayekiana do Estado é que ele deve ser contido, tanto quanto possível, limitando-se à manutenção de instituições (como o Judiciário, por exemplo) e as regras que regem sua administração devem ser estabelecidas como normas gerais de justa conduta. Quando os comandos ou ordens prevalecem sobre a lei negativa - a common law - os cidadãos tornam-se servos do Estado e caem no que ele chamou de "caminho da servidão".
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É importante refletirmos sobre cinco pontos a respeito da natureza do Estado:
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(1) a tese de que "o governo somos nós", em decorrência do poder do nosso voto, na prática, é questionável;
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(2) o Estado não é uma associação voluntária, como um clube ou um sindicato, mas uma organização que procura manter o monopólio do uso da força em uma determinada área territorial;
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(3) tampouco é verdadeira a noção, algo mística, de que o Estado é uma grande "família humana", reunida em torno da mesa de almoço para solucionar os problemas de todos: na verdade, podemos enxergá-lo como um canal legalizado para a apropriação da propriedade privada, instituição fundamental e anterior à sua própria criação;
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(4) é falaciosa a idéia, ingenuamente difundida, por exemplo, entre os economistas de formação keynesiana e os "esquerdopatas" incuráveis, de que o Estado, sempre que intervém na economia e na nossa vida, o faz movido por boas intenções e "motivos superiores"; e
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(5) o Estado é composto por homens e, portanto, reflete suas fraquezas, entre as quais a de interessar-se mais por assuntos de alcance particular e pela preservação do poder do que pela busca do bem comum. Por isso, as instituições devem ser modeladas com o objetivo de garantir a contenção de seu poder.
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O Estado, portanto, não é nosso dono, nem tampouco nosso pai: é nosso servo! No dia em que conseguirmos disseminar esta constatação tão simples, poderemos começar a esboçar o país que os brasileiros de bem almejam.

Porque é pecado falar em ideologia

Por Pedro Porfírio, na Tribuna da Imprensa
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"Ideologia, eu quero uma para viver." (Cazuza)
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A população dos Estados Unidos é hoje de 300 milhões de habitantes, equivalente a 5% da população do mundo. Seu PIB - Produto Interno Bruto - é de 12 trilhões, 360 bilhões de dólares. Sua renda per capita anual é de 41 mil, 399 dólares. Para você ter uma idéia, com 188 milhões de habitantes, o Brasil tem um PIB de 1 trilhão 577 bilhões e uma renda per capita de 8 mil e 49 dólares.
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Com esses 5% de habitantes da Terra e com essa pujança econômica, os Estados Unidos consomem 25% das drogas refinadas no mundo, conforme admitiu o então presidente Bill Clinton. E têm 25% da população carcerária mundial, com um total de 7 milhões de presos: um em cada 32 adultos estava atrás das grades ou em liberdade condicional ao final de 2005, segundo relatório do Departamento de Justiça, divulgado no último dia 30 de novembro.
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Como explicar isso? Nos Estados Unidos, há um completo desprezo por ideologias, valores éticos, morais e até religiosos. A igreja católica é campeã de manchetes sobre pedofilia. Praticamente todo o patrimônio do arcebispado de Boston está empenhado para pagar indenizações às vítimas dos abusos sexuais dos seus prelados.
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Onde o dinheiro é tudo
Nos Estados Unidos só se pensa em dinheiro. Lá cada um vale pelo que tem. E tudo o que cada norte-americano deseja é ter mais, ser mais, galgar novos degraus. Porque essa é a condição frenética de uma civilização fundada no princípio do sucesso pessoal: a civilização capitalista ocidental.
.Não estou usando o exemplo norte-americano por pirraça.
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Estou falando do país mais rico do universo, que perdeu totalmente o sentido da vida. Porque desde sua independência, em 1776, viveu a eterna corrida do ouro, com a qual se apoderou da metade do México, comprou a Louisiana, o Alasca, e transformou Porto Rico em "estado associado".
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Com esse desiderato, o país de Abraão Lincoln sempre esteve vacinado contra ideologias ou até mesmo movimentos operários consistentes. Os sindicatos são verdadeiras empresas e parte deles, como o maior de todos - o de transportes -, tem o sangue da máfia em seu DNA.
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Lá, os grandes fundos de pensões são geridos pelas milionárias máquinas sindicais. Esse, aliás, foi o elo que aproximou Lula da AFL-CIO (a confederação operária) através de Stanley Gacek, um íntimo da corte petista.
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Não há elementos internos de drásticos conflitos sociais. Tudo se resolve com as fascinantes novidades de uma sociedade de consumo a caminho da robotização. As megametrópoles impuseram o "american way of life" como sonho de todas as gerações e em todos os rincões.
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A norte-americana é uma sociedade engessada politicamente. Embora existam dezenas de partidos, há uma deliberada polarização entre Republicanos e Democratas, surgidos da mesma cepa. O Partido Democrata foi fundado por Andrew Jackson em 1836, como dissidência do Republicano, fundado por Thomas Jefferson, em 1793.
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Não há lideranças juvenis ou universitárias. Até mesmo o racismo, que pontificou até os anos 60, encontrou um calmante, a partir do momento em que a sociedade afluente descobriu um novo filão: o emigrante da América Latina. O racismo é uma ferramenta para manter trabalhadores de segunda classe, com remuneração bem mais baixa.
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Exploração dos imigrantes
Com os latino-americanos o jogo é mais fácil. Há hoje oficialmente 40 milhões só de hispânicos, isso sem falar nos clandestinos. Em qualquer situação, estes passaram a suportar os trabalhos mais pesados com remuneração correspondente a um terço do que se paga a um norte-americano.
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Apesar dessa situação escrava, há milhares de latinos arriscando a vida para ir matar a fome por lá. Segundo o Hispanic Inmigration Trends 2005, publicado pelo Pew Hispanic Center, os retirantes do México encabeçam essa fuga. Aos Estados Unidos chegam cada ano 400.000 mexicanos e um milhão vê frustrado sua tentativa de passar pelos controles fronteiriços.
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Nessa sociedade não existem valores humanos, éticos, morais ou religiosos. O patriotismo se confunde com sanha imperialista. Ser patriota lá é seguir o lema "Deus salve a América e a ninguém mais", tão bem ironizado pelo diretor e ator negro Chris Rock em seu filme "Um pobretão na Casa Branca" ("Head of state").
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Não há ideologia. Nem mesmo se pode falar de uma ideologia norte-americana. E essa rejeição de uma ideologia é a rejeição de valores, de compromissos essenciais. E essa idéia de que ideologia é coisa de comunista, que cheira a mofo, é que torna a nação norte-americana um grande vulcão. De tanto cada um cuidar de si, de tanto o país depender da soma de sucessos pontuais muitas vezes conflitantes, e como nem lá todos podem subir, surgem os traumas existenciais, a busca da droga e de outras compensações.
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A invasão do Iraque é a conseqüência dessa civilização argentária. Mentiram para o povo, dizendo que Sadam Hussein desenvolvia armas bacteriológicas. E facilitaram o 11 de setembro de 2001, como provou Michael Moore, para avançar sobre o petróleo alheio e beneficiar descaradamente os complexos empresariais que financiaram a campanha de Bush.
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É verdade que hoje só 17% dos norte-americanos aprovam o genocídio promovido por seu governo no Iraque. Mas, como já disse, essa reação se deve muito mais aos 3.300 soldados mortos lá do que à matança de meio milhão de iraquianos.
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Porque a sociedade americana foi até 11 de setembro a sociedade da vitória. E jamais poderia imaginar detritos de guerra em seu território. Tanto que para muitos analistas e estudiosos, como Jessie Miligan, do "Fort Worth Star-Telegram", aquele foi o "último dia comum na vida do povo norte-americano".
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Eu bem que poderia estar falando da pauta de que a nossa imprensa se farta. Provavelmente, é isso que você gostaria que eu falasse. Mas prefiro ir onde ninguém vai. Penso no futuro dos meus filhos e de todos esses adolescentes sem futuro.
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Penso mais: vejo a podridão transformada num grande pântano, manchando quem menos se espera, em todos os ramos da vida, tudo porque é pecado falar em ideologia.

TOQUEDEPRIMA...

Jogada dos ingleses
Os controladores ingleses da economia européia armam mais uma para garrotear os recursos energéticos do Brasil.
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Um grupo de investidores ingleses criou a Clean Energy Brazil, empresa de investimentos com foco em açúcar e, principalmente, álcool no Brasil, que estreou ontem na bolsa de Londres, com captação de 100 milhões de libras (cerca de R$ 418 milhões e 300 mil reais).
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Com os recursos, a Clean Energy pretende investir em pelo menos quatro usinas no país, a curto e médio prazos.
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Uma delas já está com contrato de intenções assinado. Outros dois projetos estão sendo analisados.
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Gastos voando
Do fim de outubro até o último sábado, o Comando da Aeronáutica empenhou (compromisso para posterior pagamento) R$ 198 milhões e 100 mil reais no programa 0623 - “Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo”, montantes mensais recordes.
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A média mensal dos empenhos era de janeiro a outubro de 2006 de R$ 32,5 milhões. Em novembro foram empenhados R$ 77,8 milhões. Nos primeiros dezesseis dias de dezembro os empenhos atingiram a R$ 120,3 milhões. Em valores correntes, o total já empenhado em 2006 (R$ 523,4 milhões), é superior aos totais dos anos de 2002 à 2005.
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Com a aceleração da execução orçamentária, faltam apenas R$ 8,3 milhões para o comprometimento pleno do orçamento.
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Tarso em baixa
Tarso Genro (Relações Institucionais) empalideceu quando o presidente Lula revelou que, a seu pedido, Márcio Thomaz Bastos (Justiça) ficará no cargo até 31 de janeiro. Ou seja: Lula ainda procura um substituto.
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Truculência
O repórter Jaílton Carvalho, de O Globo, foi preso e mantido incomunicável por uma hora, ontem, pela segurança (“Polícia”) do Senado enquanto trabalhava. Foi algemado e agredido sob a acusação habitual: “desacato”.
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Mexe-mexe na equipe
Informe JB
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Lacerda na Abin - O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, já está acertando seu destino com a reforma ministerial: deve ir para a a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Hage sai - Embora tenha o ministro Jorge Hage na mais alta conta, o presidente Lula da Silva está inclinado a incluir a Controladoria Geral da União (CGU) na reforma ministerial. Hoje, o mais cotado para assumir o cargo é o presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). Mas corre por fora o deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF).

Delúbio volta - O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares esteve de volta a Brasília depois de meses na muda, em São Paulo. Na última semana, foi visto num animado bate-papo com amigos no bar Armazém do Ferreira, considerado um dos redutos petistas da capital federal.

Assédio a Dilma - Os amigos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, estão recomendando que ela mantenha as antenas ligadas na virada de ano: a turma do ex-ministro José Dirceu começou a trabalhar para que ela deixe o Planalto na reforma ministerial.
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Lula não garante a permanência de Marina Silva no cargo
Lisandra Paraguassú, Estadão Online
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BRASÍLIA - Apesar dos insistentes pedidos para a permanência da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não confirmou a ministra no cargo, como já fez com os ministros da Cultura, Gilberto Gil, da Educação, Fernando Haddad, e dos Transportes, Walfrido Mares Guia. Foi durante a cerimônia de sanção da lei de proteção a Mata Atlântida, hoje, no Palácio do Planalto.
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O ex-deputado Fábio Feldmann (PV), autor do projeto que deu origem à lei da Mata Atlântica, foi um dos que defendeu a permanência da ministra. "Ficaremos ainda mais felizes quando o senhor confirmar a ministra Marina no cargo", discursou. Lula comentou as injustiças cometidas contra a ministra, mas não a confirmou no cargo.
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"Muitas vezes injustiças se cometem em relação a ela. Não é fácil as pessoas jogarem toda a culpa em cima do meio ambiente. A coisa mais fácil do mundo é um irresponsável transferir responsabilidade para outros", disse. Depois da cerimônia, ao ser perguntada se permanecerá no cargo, a ministra respondeu: "Se for do meu entendimento, da vontade de Deus e do presidente da República...".
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Marina integra o grupo de discussão do governo sobre medidas para "destravar" o País. A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, é uma das que criticam a condução do sistema de licenças ambientais para obras prioritárias. O próprio Lula já disse a diferentes interlocutores que as licenças são um dos nós a serem desfeitos no País.
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Índios acusam PF de impedir recebimento de medicamentos
Liege Albuquerque, Estadão Online
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Lideranças da etnia Cinta-Larga denunciaram nesta sexta-feira que a Polícia Federal, que está no território desde o início de 2005, está acuando e impedindo os indígenas de receberem mantimentos e medicamentos, além de não estarem guardando a reserva Roosevelt porque, segundo eles, continuam entrando garimpeiros na área. Em abril de 2004, 29 garimpeiros foram assassinados na reserva Roosevelt, entre Rondônia e o Mato Grosso, em conflito com os indígenas. Após o ocorrido, a PF foi enviada pelo governo federal para impedir a entrada de garimpeiros no local.
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O território indígena Roosevelt tem 2,7 milhões de hectares do qual fazem parte quatro áreas onde vivem cerca de 1,7 mil Cinta-Larga. O nome Cinta-Larga é por causa de uma espécie de cinta que a etnia usa na cintura, feita da casca do tronco da árvore Tauari.
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"Quando há dois ou mais indígenas juntos, há sempre um policial armado seguindo, como se fôssemos criminosos ou presos num quartel. Agora, na época das chuvas (que vai até março) é o período propício para os garimpeiros invadirem nossa área e não há nenhuma patrulha em cima deles", reclamaram os líderes da etnia, Nacoça Piu Cinta-Larga e Oitamina Cinta-Larga.
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A reportagem tentou falar com o superintendente regional da PF em Rondônia, mas não obteve resposta. A assessoria, contudo, informou que há 50 Policiais Federais no local e não cerca de 20 como afirmaram os cinta-larga.
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Ainda segundo os líderes indígenas, tudo o que entra e sai da aldeia é revistado pelos policiais. "Logo depois de a PF ter entrado na reserva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que iria fazer um plano emergencial e que a presença da polícia não iria durar mais que um ano, mas nem plano emergencial nem a saída da PF ocorreu", disse. Os indígenas pretendem denunciar o fato em Brasília, no evento Abril Indígena.
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Logo após a morte dos garimpeiros, além de enviar a PF à área, o governo federal editou medida provisória disciplinando a comercialização dos diamantes já extraídos que estavam em poder dos indígenas. Segundo Oitamina, os indígenas querem novamente o direito de explorar os diamantes em seu território. "Queremos legalizar essa extração e impedir que os garimpeiros continuem entrando na área, o que a PF não consegue impedir até hoje. Vai ser a única forma de sobrevivência à tribo", afirmou. A Constituição prevê que a exploração mineral em terra indígena só pode ser feita após autorização do Congresso e se forem garantidas a consulta e a participação da comunidade. Essa determinação está expressa no parágrafo terceiro do artigo 231, que ainda aguarda regulamentação no Senado.

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Mudança das colônias de pingüins para o Sul denuncia efeito estufa
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Estação McMurdo, Antártica. As primeiras crias dos pingüins de adélia - bolas de pelo negro pequenas o suficiente para caber na palma da mão - nasceram este mês. Cientistas dizem que a maior presença no Sul é mais um sinal de aquecimento global.
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Menor que os famosos imperadores, os pingüins de adélia têm 193 colônias com 2,5 milhões de casais.
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- O sumiço das colônias combina com o desaparecimento do gelo dos mares - explica David Ainley, pesquisador que trabalha em Cape Royds, na Antártica.

Conforme o gelo desaparece ao Norte, as colônias do Sul prosperam com a quebra dos blocos de gelo que facilita o mergulho e a pesca.
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Os adélias e os imperadores são as únicas espécies de pingüins que vivem no gelo. Os primeiros seguram a respiração debaixo d'água por seis minutos. Os imperadores aguentam 20 minutos sem oxigênio, enquanto caçam peixe, lula e krill sob o gelo.
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- Quando a Terra arrefece, os adélias formam colônias mais ao Norte, como aconteceu durante a Pequena Idade do Gelo, em 1200 - explica Ainley. - Desde então, retiraram-se para o Sul e nos últimos 30 anos o movimento acelerou. Não tenho dúvida de que é um efeito do aquecimento global.
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Ainley e sua equipe, da Estação McMurdo americana, prende identificadores em centenas de adélias.
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Além disso, os cientistas criaram uma ponte com uma balança, para medir o peso dos animais que passam pelo local.
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Picos africanos estão derretendo
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NARO MORU, Quênia. Os rios de gelo na região equatorial do planeta, suspeitos de existir desde o século 2, mas descobertos apenas no século 19, começaram a derreter. A perda da massa de gelo nos três picos mais altos da África - Monte Kilimanjaro, Monte Quênia e Rwenzoris, que servem como fonte secundária de rios como o Nilo e coloca em risco a vida dos habitantes do continente.
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Em Kampala, o meteorologista Abushen Majugu revela que em Rwenzoris resta apenas 1 km da área congelada original há um século, de 6,4 km. A situação é grave também no Monte Quênia, onde 8 das 18 geleiras já desapareceram. De acordo com um estudo das Nações Unidas, em 15 anos, as geleiras africanas terão sido extintas.
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Animais mortos de sede, redução da população de peixes e dificuldades para irrigação das plantações são problemas que já atingem a região.
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- Conforme a neve se vai, mais baixo é o nível dos rios - diz Roy Mwangi, secretário das águas em Naro Moru, na encosta do Monte Quênia. - Há muito sofrimento nas partes mais baixas. E homens armados. Temo que surjam conflitos.
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A dificuldade pode se estender à Nairóbi, já que o sistema de energia do Quênia é fundado em usinas hidrelétricas, muitas alimentadas pelas águas que escorrem dos picos congelados.
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Quase todas as 300 geleiras de grande porte estudadas no mundo estão encolhendo. O diagnóstico, qualificado como "uma resposta ao aquecimento global depois a partir de 1970", foi publicado no periódico Geophysical Research Letters.
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Mesmo com uma evidência tão forte, críticos da mudança climática culpam a diminuição da umidade, e não o aumento das temperaturas, pelo degelo. Stefan Hastenrath, da Universidade de Wisconsin, nos EUA, que escalou e mediu as geleiras africanas por quatro décadas, pondera que o fenômeno na região é complexo. Mas "o aquecimento global têm certamente influência".
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- O início da diminuição das geleiras no Leste da África tem causas diferentes do de outras regiões equatoriais. Mas não é algo para ser contraposto às noções do aquecimento global - garante Hastenrath.
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Acel critica insegurança jurídica e regulatória para telefonia
Por Gerusa Marques, Agência Estado
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O presidente da Associação das Operadoras de Telefonia Celular (Acel), Ércio Zilli, criticou a insegurança jurídica e regulatória para o setor de telefonia no País, que, segundo ele, é um dos fatores que contribuem para afugentar investidores. A indefinição de regras, na opinião de Zilli, também incentiva movimentos de fusão e concentração entre empresas, como a eventual venda da TIM para a Claro, que ocupam a segunda e a terceira posição entre as maiores empresas que operam no Brasil. "Dinheiro não tolera desaforo", afirmou Zilli, em encontro com jornalistas.
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Além disso, na avaliação do presidente da Acel, o mercado brasileiro de telefonia celular não justifica quatro ou cinco operadoras, como defende a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No Brasil, operam três grandes grupos nacionais, como a Vivo, a TIM e a Claro, e outras empresas regionais, como a Oi, a Brasil Telecom, a Telemig Celular e a Amazônia Celular.
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As operadoras, segundo a Acel, têm investido de 25% a 30% de sua receita líquida, ao ano, na ampliação da rede e da cobertura dos serviços. Zilli disse que nos últimos cinco anos as companhias de telefone estão acumulando um déficit de 8 bilhões de reais em seu fluxo de caixa, uma vez que investiram R$ 38 bilhões e geraram 30 bilhões de reais de caixa. "Do ponto de vista do retorno, os movimentos de concentração são bastantes plausíveis e prováveis", afirmou.
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A Anatel avalia que uma eventual venda da TIM para a Claro pode ser prejudicial para a competição no Brasil. O presidente da Acel admite que a preocupação da Anatel é real. "Mas a agência não pode forçar o investidor a manter um negócio que ele não quer", disse.

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Consumidor sofre para garantir direitos
Daniel Pereira e Karla Correia, no Jornal do Brasil
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Os consumidores cansaram de protestar contra o que consideram passividade das agências reguladoras diante de problemas como a falta de informações sobre vôos atrasados e a dificuldade para contestar o valor de contas telefônicas. Exaustos do calvário enfrentado em vários setores, querem uma parceria com as agências para ganhar mais musculatura nas recorrentes quedas-de-braço com empresas. Hoje, tal parceria é uma exceção. Pior: quando ocorre, é quase sempre de modo informal.
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- O modelo de agências reguladoras implantado no Brasil negligenciou a defesa dos consumidores - declara o coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Pó.
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Para mudar a situação, ele defende a inclusão, no marco regulatório das agências que tramita no Congresso, de regras que garantam a observância dos direitos dos consumidores. Segundo Pó, há decisões nos setores de telefonia e planos de saúde, campeões de reclamações, que contrariam disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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- A maioria das agências não tem programa formal de troca de informação com os órgãos de defesa do consumidor. Precisamos mudar isso.
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O diretor de Comunicação do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Roberto Pfeiffer, entoa discurso semelhante. Diz que há um déficit de participação dentro das agências. Sugere a adoção de medidas destinadas a garantir voz ativa aos consumidores. Uma delas é o fechamento de parcerias para fiscalizar o cumprimento, pelas empresas, das regras previstas no CDC. Outra, a aprovação de projeto de lei que prevê o controle social das agências reguladoras.
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- O consumidor precisa interferir e colaborar nas decisões dos órgãos reguladores - diz Pfeiffer.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe, em média, 12 mil ligações por mês, entre reclamações contra operadoras de telefonia e pedidos de informação. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o volume de atendimentos não é acompanhado de qualidade no relacionamento com o usuário. Relatório do TCU aponta falhas graves no setor de atendimento da Anatel. Entre elas, demora na análise de denúncias contra empresas e linguagem inadequada na com os consumidores.
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Segundo o relatório do TCU, "a baixa materialidade das sanções parece explicar a inércia das operadoras na resolução de problemas e, por conseqüência, o alto índice de reclamação dos usuários de serviços telefônicos".
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A Anatel não comenta o assunto. Já as agências alegam que decisões judiciais e do próprio governo dificultam o atendimento aos consumidores.
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Governo - Ele diz que não quer
Radar Online – Revista Veja
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Cotado para ocupar a presidência do BNDES, Luiz Gonzaga Belluzzo tem dito aos mais próximos que não quer retornar à vida pública. Seu último cargo foi o de secretário de Ciência e Tecnologia do governo Quércia, em São Paulo. Responde até hoje a um processo por importação de equipamentos sem licitação, no valor de 310 milhões de dólares. Belluzzo tem enfatizado que esta seria uma das principais razões de sua recusa a um eventual convite de Lula. Resta saber se é um motivo real ou apenas um despiste.
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Saneamento básico é prioridade
Jornal do Brasil
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Pelo menos 50 projetos vão compor a lista de obras que o governo federal considera prioritárias, nos setores de logística, energia e saneamento, e para as quais pretende, além de mobilizar recursos públicos, buscar investimentos do setor privado em concessões e Parcerias Público-Privadas.
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A lista de prioridades para investimentos em infra-estrutura foi elaborada sob coordenação da Casa Civil da Presidência e será divulgada no dia 21, juntamente com as medidas destinadas a conter os gastos do governo e a aliviar a carga tributária incidente sobre o setor produtivo. Será o pacote prometido pelo governo para aumentar sua capacidade de investimento e estimular o setor privado, favorecendo assim o crescimento.
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Uma parcela dos projetos selecionados forma estoque de obras já incluídas no Plano Pluri-Anual 2004/2007, nos orçamentos anuais da União e nos Projetos-Piloto de Investimentos elaborados para 2005 e 2006, mas que não foram executadas ou tiveram execução muito lenta.
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A novidade da lista a ser anunciada nesta semana, segundo fontes do governo, será a inclusão de projetos de Saneamento, favorecidos pela recente aprovação, no Congresso, do marco regulatório para o setor. A nova Lei de Saneamento abre caminho para o aumento da participação do setor privado na oferta de infra-estrutura e serviços, mediante concessões ou PPPs.
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Justiça quer derrubar, agora, juros sobre juros
Por Daniel Pereira e Gilmara Santos, no Jornal do Brasil
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Brasília e São Paulo. O Supremo Tribunal Federal (STF) pode impor mais uma derrota aos bancos em queda-de-braço travada com consumidores. Depois de obrigar as instituições financeiras a cumprir as regras do Código de Defesa do Consumidor e reconhecer aos juízes poder para reduzir taxas de juros previstas em contrato, o STF caminha para derrubar a cobrança de juros sobre juros - ou juros capitalizados.
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Previsto em medida provisória editada em agosto de 2000, o mecanismo é usado, por exemplo, no cheque especial. Alimenta a dívida dos clientes, transformando-a na popular "bola de neve". A conclusão do julgamento, iniciado em abril de 2002, é uma das prioridades da presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, para o próximo ano. Até agora, apenas dois votos foram proferidos. De autoria dos hoje ex-ministros Sydney Sanches e Carlos Velloso, ambos proíbem a cobrança do juro sobre juro. Restam votar outros nove ministros. A disputa desperta especial atenção do sistema financeiro. Não é à toa.
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Segundo Renato Ayres Martins de Oliveira, advogado do escritório C.Martins & Advogados, os bancos "perderão uma grande fonte de receita" se a MP cair. Representante de instituições financeiras, o advogado diz que há casos de consumidores que passam de devedores a credores sem a capitalização. Para aumentar a apreensão, a decisão do STF retroage cinco anos.
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- Mas o Supremo pode dar um efeito prospectivo (validade só para contratos futuros), o que teria um impacto bem menor para os bancos - declara.
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Martins de Oliveira lembra que, desde 2004, quando foi sancionada a lei que instituiu a cédula de crédito bancário, é permitida a capitalização de juros.
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O Supremo analisa uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PL para acabar com a cobrança de juros sobre juros. No recurso, o partido diz que os bancos cobrariam por um empréstimo não concedido.
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Benemérito acaba na cadeia
Durou pouco a benemerência do italiano Luigi Rotterdan, 58, que tinha orfanato para crianças em favelas paulistanas. Foi preso em Livorno, acusado de roubar milhões de euros de um banco, diz a imprensa local.
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Vizinho folgado
Lula é mesmo um amigão do presidente Evo “Coca” Morales. O sujeitinho hostiliza o Brasil e persegue brasileiros na Bolívia, mas vai ganhar US$ 100 milhões extraídos do nosso Tesouro para comprar máquinas agrícolas.

"Estagnabilidade": eis a economia brasileira

Por Reinaldo Azevedo
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Já se criou a chamada “estagflação”, lembram-se? A palavra apareceu para designar uma realidade econômica que se julgava impossível: estagnação com inflação. Nós provamos que não havia necessariamente contradição entre as duas coisas. Acabo de criar uma outra: a “estagnabilidade”, que vem a ser a combinação de estabilidade com estagnação. É a cara do governo Lula. O país corre o risco de crescer apenas 2,5% neste ano. E querem saber? Estudos sólidos indicam que, no ano que vem, talvez não passe de 2,8%. E o que garante o sucesso de Lula nas pesquisas de opinião? A “estagnabilidade”.
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Como ela pode ser caracterizada? Vejam bem: a inflação que temos aí decorre, basicamente, de serviços — e alguns que só dizem respeito às camadas que ganham acima de 10 mínimos: escola particular, por exemplo. Para os pobres, isso não tem importância. A inflação, suponho, na faixa até 3 mínimos é zero — se não houver deflação. Vale dizer: para essas camadas, o salário até aumenta. Para elas, o “crescimento” da economia já é maior do que 5%... Daí que o país possa crescer essa merreca, porém com relativa paz social.
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E no médio prazo? No médio prazo, o Brasil vai para o vinagre, com uma classe média, como demonstra a Veja desta semana, congelada, com cada vez menos folga para acumular, investir, empreender. Países que romperam o ciclo do baixo crescimento, ao contrário do Brasil, viram justamente essa classe média se ampliar, como ocorreu durante o regime militar no Brasil. A ditadura não tinha nada a ver com isso.
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Na “estagnabilidade”, enquanto ela durar, o capital especulativo continua a ser bem remunerado, o que garante a paz dos mercados; políticas compensatórias criam a ilusão da distribuição de renda, e o esmagamento da classe média alimenta a ilusão da diminuição das desigualdades. O baixo crescimento garante a clientela das políticas assistencialistas — e seu subproduto político: o proselitismo. Pode durar para sempre? Não pode, é claro. Fica na dependência da expansão da economia mundial. Quando se romper o equilíbrio, a gente arruma uma boa desculpa externa.
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Se eu tivesse de eleger um caso-símbolo da “estagnabilidade”, escolheria o apagão aéreo. Está provado: o país não consegue voar direito. Mas a larga maioria, que não anda de avião, considera esse problema muito distante da sua realidade. A “estagnabilidade”significa a opção consciente, política e moral pela mediocridade. A "estagnabilidade" é o modelo econômico do pobrismo.

Valdir Pires e os salários

Por Pedro do Coutto, na Tribuna da Imprensa
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Num gesto do mais absoluto ridículo, incompatível com o cargo que ocupa, de confiança do presidente Lula, o ministro Valdir Pires, durante a audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados para debater a crise nos aeroportos, queixou-se do salário que recebe, segundo disse, 6 mil reais por mês, muito baixo. A colocação, impensada, não tem cabimento.
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O titular da Defesa, que, diga-se de passagem, não consegue resolver problema algum, não é obrigado a permanecer no posto. Se tem restrições ao que recebe, basta pedir exoneração e cuidar de sua vida de advogado, aliás competente e bem-sucedido. Foi consultor geral da República no governo João Goulart e, depois do retorno à vida política, elegeu-se governador da Bahia, derrotando Josafá Marinho, apoiado por Antônio Carlos Magalhães. Isso foi em 86. Em 89, renunciou para concorrer a vice-presidente da República na chapa de Ulisses Guimarães. Já não estava vendo bem o panorama político. Caso contrário, perceberia que, naquelas condições, Ulisses não possuía a menor perspectiva de vitória.
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Valdir Pires jogou o mandato fora. Foi ministro da Previdência no governo José Sarney. Agora, francamente, ocupa um cargo com o qual não tem a menor afinidade. Nem motivação. Só diz obviedades, acha tudo no melhor dos mundos. Como aliás considerou também quando, já na administração Luís Inácio da Silva, exerceu a Controladoria Geral da União. Não controlou nada. Não tomou providência alguma nos casos de corrupção que foram colocados à sua frente. Adotou o escapismo como forma de administrar. Um equívoco duplo. Do presidente da República e dele próprio, Valdir Pires. Pior para o País.
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Agora, a questão do salário. Em primeiro lugar, um ministro de estado não ganha apenas 6 mil reais. Tem verba de representação e suas despesas pagas. Reclamando de sua situação, agrediu a população trabalhadora brasileira que enfrenta gravíssimas dificuldades em razão dos baixos vencimentos. Para início de conversa, Valdir Pires não leu o Anuário Estatístico de 2005 do IBGE. Ou a PNAD. Se tivesse lido pelo menos o resumo que saiu nos jornais, veria que 27,6 por cento da mão-de-obra ativa do País, formada por cerca de 90 milhões de pessoas, ganham até um salário mínimo.
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Apesar da lei em vigor, muitos recebem abaixo do piso. A faixa dos que recebem de 1 a 2 mínimos abrange 28,7 por cento. Os que se encontram entre o segundo e o terceiro degraus são 10,2 por cento. Assim, nada menos que 56 por cento não ultrapassam três pisos. Aqueles cujos vencimentos oscilam de 3 a 5 mínimos são 11 por cento. Assim, 77,5 por cento dos brasileiros e brasileiras não ganham mais do que 1 mil e 750 reais por mês. Doze por cento não possuem rendimento algum - acentua o IBGE. Acima de 20 salários mínimos mensais só 1 por cento dos que trabalham. O ministro Valdir Pires, incluídas todas as vantagens inerentes ao cargo que ocupa, está na faixa de 1 por cento. Não pode reclamar.
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Aliás a reclamação que expôs para si significa uma crítica direta ao governo Lula, do qual faz parte. Isso porque os reajustes salariais não acompanham a inflação. De janeiro de 2003 a dezembro deste ano, o custo de vida - eis aí o IBGE de novo - subiu 27 por cento. Qual o salário que acompanhou este índice? Nenhum. A raiz da defasagem está aí. Ela vem se afirmando desde janeiro de 95, quando FHC assumiu o Planalto.
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A derrota dos vencimentos para a inflação é um fato. Basta dizer que o último aumento linear coletivo foi estabelecido pelo presidente Itamar Franco (22 por cento em dezembro de 2002), com vigência a partir de janeiro de 2003. De lá para cá, um desastre. Exceto quanto ao salário mínimo que, em maio deste ano, período eleitoral, foi elevado em 16 por cento. Mas exatamente pelo fato de o piso ter sido corrigido acima da inflação de 2005, que foi de 5 pontos, é que maior número de trabalhadores e funcionários públicos passou a ganhar o básico. E toda vez que se aumentar o mínimo em escala superior à dos demais salários, o fenômeno vai se fazer sentir. Uma forte compressão para baixo.
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A crítica do ministro Valdir Pires estaria completa se ele acrescentasse uma comparação entre o baixo subsídio que recebe e as taxas de juros pagas pelo governo aos bancos para rolar a dívida interna, 13,25 por cento ao ano. Mais completa ainda ficaria se confrontasse as reposições inflacionárias nos vencimentos aos juros em torno de 100 a 105 por cento, ao ano, cobrados pelo comércio no crédito direto e pela rede bancária em matéria de empréstimos pessoais. Não vale a pena sequer citar as taxas dos cheques especiais e as cobradas pelos cartões de crédito. Que país é esse? - como de certa feita perguntou o então governador de Minas Gerais, Francelino Pereira. Eis aí uma boa pergunta para o ministro Valdir Pires colocar para si mesmo, diante do espelho.
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No que se refere aos juros pagos aos bancos para girar a dívida interna, forçoso é reconhecer que Lula conseguiu reduzi-los à metade. Quando assumiu o governo os encontrou na escala de 26,5 por cento. Conseguiu reduzi-los para 13,25 pontos. Mas no seu período, o endividamento subiu de 670 bilhões para 1 trilhão e agora 75 bilhões de reais. Quem está pagando a conta? Claro que todos nós, assalariados. Muito mais do que o ministro Valdir Pires. Ele falou sem pensar na repercussão. Cometeu mais um erro da série.

Eu vi quando "pizza" tornou-se sinônimo de impunidade

por Paulo Moreira Leite, Estadão Online
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Alguém sabe quem inventou o Guaraná Antártica? Ninguém. Nos arquivos da Antártica, a história perdeu-se no tempo, na falta de registros precisos de nossa indústria. A Antártica sabe apenas quem inventou o Guaraná Diet, muito mais recente. Foi um químico, profissional que tornou-se uma lenda na empresa. Anos atrás, fiz uma reportagem com ele.
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Certas palavras da mídia tem a mesma história coletiva de um produto industrial, que começa na prancheta de um engenheiro para sofrer mudanças sucessivas até ganhar a forma final. Todos repetem mas ninguém sabe quem teve a idéia pioneira. Jornalistas são autores anônimos e só uma parte de seu trabalho é divulgado na forma de textos assinados.
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Hoje, muitas pessoas se perguntam quando a imprensa passou a usar a expressão “pizza” para falar em impunidade. Pouca gente sabe. Isso é normal.Mas o termo “pizza” foi empregado pela primeira vez nos anos 80, no final do governo José Sarney, na redação da VEJA. Eu estava lá. Os escândalos envolvendo auxiliares do presidente José Sarney eram periódicos, ainda que nem de longe possam ser comparados ao que viria depois. Depois da apuração de duas ou três denúncias que não deram em nada, os editores da revista discutiam o fechamento de mais uma edição sobre o assunto. Inconformado, o diretor de redação, José Roberto Guzzo, reagiu: “Mais uma vez, tudo vai acabar em pizza.”
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A idéia era simples: depois de muita agitação, todos iriam confraternizar em torno de uma mesa – como acontece nas noites de domingo, em São Paulo. A expressão pegou. Saiu nas páginas da revista, depois chegou aos jornais, à TV e à conversa do cidadão comum.
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Tempos atrás procurei o Guzzo, que hoje é membro do Conselho Editorial da Abril, para lembrar deste episódio. Ele disse que não se recordava de nada. Também disse que essa idéia não tinha pai. “Não faço idéia do que aconteceu. Posso ter ouvido essa expressão num jantar e só repeti mais tarde, na redação. O autor não importa.”

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Crueldade na pauta oficial
O embaixador americano Clifford Sobel pediu audiência a Renan Calheiros. Certamente ouvirá relato do presidente do Senado sobre a arrogância do cônsul dos EUA em São Paulo, Patrick Duddy, que dificultou ao máximo o visto para que seu amigo Antônio Garrote, prefeito de Estrela (AL), tratasse o câncer de fígado em um hospital texano. Ele morreu sem conseguir viajar.
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Marajás
Há um estudo na Câmara mostrando distorções salariais no Legislativo e no Judiciário. Na Câmara, há servidor recebendo R$ 40 mil por mês. Fixando-se o teto de R$ 24.500, a idéia seria acabar com os marajás sem mandato.
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Aldo era contra
A senadora Heloisa Helena (PSOL-AL) fez ontem uma revelação importante: o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, apontado como o “pai” da medida, era o único contra o aumento durante a reunião que o decidiu.
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Tesoura no orçamento
Estado de S.Paulo

"O Orçamento de 2007 que os parlamentares votarão até amanhã embute um gasto de R$ 44,5 bilhões acima do teto que o governo estipulou para as suas despesas correntes há menos de dois anos. Com o aumento do salário mínimo de R$ 350 para R$ 380 anunciado ontem pelo ministro Luiz Marinho (Trabalho), a soma dos gastos autorizados para o próximo ano - excetuando investimentos - chegará a 19% do Produto Interno Bruto (PIB), quando o antigo teto adotado pelo Executivo federal era de 17% do PIB.
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Esse teto foi criado pelo próprio governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2006, mas nunca funcionou na prática. Entre 2005 e 2006, as despesas correntes - pessoal, Previdência, assistência social e custeio - já cresceram 0,5% do PIB, em vez de terem caído os 0,58% do PIB exigidos pelo teto. Em 2007, devem crescer mais 0,55%, se prevalecer a previsão de despesas do relatório final apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
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Como não sabiam de onde cortar as despesas, os parlamentares aprovaram uma LDO para 2007 que permite o Orçamento ser aprovado com aumento de gastos, mas obriga o Executivo a eliminar o excedente - e ainda cortar mais 0,1% do PIB - durante a execução orçamentária, no próximo ano.
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Na prática, isso significa que o Orçamento de 2007 já nasce com um potencial de contingenciamento de pelo menos R$ 8 bilhões, pelas regras em vigor. Isso sem contar o bloqueio que o governo provavelmente promoverá nas despesas em função da revisão de receitas."
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Skype está sendo usado para distribuir vírus
Magnet
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Hackers estão usando o programa de comunicação Skype para distribuir pacotes de vírus trojans. Embora o malware, que afeta apenas usuários de Windows, não explore falhas no aplicativo para ser distribuído, característica comumente associado aos vírus worm, ele conta com a falta de atenção da vítima para rodar o código hostil.
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De acordo com o The Register, a firma de segurança F-Secure alerta para dois vírus conhecidos que estão circulando pela rede do programa, ambos enviados por vítimas infectadas para cada um de seus contatos. O sp.exe, por exemplo, tenta acessar o endereço nsdf.no-ip.biz para baixar outras ameaças para o computador. O outro vírus, detectado em outubro, tenta baixar novas ameaças do servidor marx2.altervista.org.
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Ambos os sites já foram retirados do ar após a descoberta do esquema, mas acredita-se que os novos ataques surgirão diversificando as ameaças já que, em vez de usar métodos amplamente explorados e já conhecido pelo público, os hackers passaram a tentar explorar um campo novo, neste caso um cliente VoIP.
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Há alguns dias, a firma de segurança Websense classificou o vírus como worm, mas investigações levaram ao fato de que, na realidade, as ameaças se tratavam de trojans e não exploravam uma vulnerabilidade do programa. Segundo o alerta, os ataques parecem ter começado na região asiática, principalmente na Coréia.
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Quando executado no computador da vítima, o vírus procura no registro do Windows a localização do Skype. Caso o trojan não encontre o programa, mostra uma mensagem de erro, caso contrário, uma mensagem afirma que a aplicação passará a rodar no Skype. A cada três minutos, usuários aleatórios da lista são escolhidos e recebem a mensagem "Check this!" ("veja isto!"), com o link para o site malicioso, conforme noticiou o site ZDNet.
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Usuários infectados já contam com a proteção de diversos programas antivírus.
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Fica de olho
Blog do Roberto Jefferson
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O vergonhoso e confuso caso das contas publicitárias da Petrobras, denunciadas pelo TCU, que identificou perdas de até R$ 2,9 milhões com pagamentos mal explicados de comissões às agências F/Nazca, Quê Comunicações e Duda Propaganda, vai ter logo, logo, um novo round. É que por conta da pendenga com o tribunal, a Petrobras alega que não conseguiu preparar um edital de licitação, e já renovou duas vezes os contratos vencidos com essas três agências. Agora, em abril, vence a segunda renovação e a estatal já anda fazendo jogo de cena, espalhando boatos de que entraria com liminar contra a Secom para garantir o direito à licitação. Teme-se na prática que, mais uma vez, alegando falta de tempo para preparar o edital, dê um jeito de renovar o que já virou um verdadeiro compadrio. O mercado publicitário anda furioso com a falta de chance de disputar essa que é a mais cobiçada conta do País, mas se cala com medo de comprar a inimizade do governo.
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Prepare-se para pagar impostos à vista
Diarionet
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A queda da taxa básica de juros da economia, e seu efeito sobre a rentabilidade das aplicações financeiras, torna os descontos concedidos pelo governo no pagamento dos tributos, como IPVA e IPTU, à vista cada vez mais atrativos. Portanto, você deve se planejar para quitá-los em parcela única, economizando mais do que conseguiria em aplicações tradicionais sem risco, como poupança e fundos de renda fixa e referenciados DI.
Utilizando os juros estimados pelos economistas para o próximo ano, o retorno líquido médio (descontado o Imposto de Renda) dos fundos, supondo uma taxa de administração de 1% ao ano, seria de cerca de 0,7% a 0,75% ao mês. Bem menor do que os descontos oferecidos pelo governo. É claro que a vantagem de pagar o imposto à vista depende do Estado de origem. No Rio de Janeiro, por exemplo, quem pagava o IPVA de uma só vez nos anos anteriores tinha um abatimento de 10%. A outra hipótese seria o parcelamento em três vezes. Ou seja, corresponderia a uma taxa mensal superior a 3%. Logo, é extremamente interessante quitar esse imposto em parcela única, mesmo que tirando o dinheiro da aplicação.
Vantagem - Em outros Estados a atratividade pode ser maior. No Rio Grande do Sul, por exemplo, quem pagava antecipado economiza mais de 20%. Em São Paulo, o desconto fica, usualmente, em apenas 3,5%. Mesmo assim, ainda é mais interessante pagar à vista. Já a quitação do IPTU à vista também ficará mais interessante em 2007, mantido o mesmo desconto dos anos anteriores. Em São Paulo, o abatimento oferecido, normalmente, era de 8,5%, no pagamento antecipado, ou em 10 vezes sem desconto. Ou seja,corresponderia a uma taxa mensal de 0,82%, também acima da rentabilidade projetada para as aplicações.
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Portanto, é preciso se planejar para enfrentar as novas condições que se apresentam na economia brasileira, com o novo patamar das taxas de juros. Mas, além do desconto, é necessário levar em conta outros fatores. Se você não tem o dinheiro ou precisa pagar todas as contas, além dos tributos, como IPVA e IPTU, as matrículas e anuidades, é mais vantajoso fazer o pagamento parcelado oferecido pelo governo, mesmo perdendo o desconto, do que recorrer a empréstimo para quitar a dívida. É melhor do que cair no cheque especial, que cobra juros extorsivos, superiores a 7% ao mês.
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Mas, se não tem outra saída, analise as linhas especiais que serão oferecidas pelos bancos para quitar alguns desses impostos. As taxas de juros nessas modalidades de empréstimos ficam normalmente em cerca de 3% ao mês.