Consumidor sofre para garantir direitos
Daniel Pereira e Karla Correia, no Jornal do Brasil
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Os consumidores cansaram de protestar contra o que consideram passividade das agências reguladoras diante de problemas como a falta de informações sobre vôos atrasados e a dificuldade para contestar o valor de contas telefônicas. Exaustos do calvário enfrentado em vários setores, querem uma parceria com as agências para ganhar mais musculatura nas recorrentes quedas-de-braço com empresas. Hoje, tal parceria é uma exceção. Pior: quando ocorre, é quase sempre de modo informal.
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- O modelo de agências reguladoras implantado no Brasil negligenciou a defesa dos consumidores - declara o coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Pó.
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Para mudar a situação, ele defende a inclusão, no marco regulatório das agências que tramita no Congresso, de regras que garantam a observância dos direitos dos consumidores. Segundo Pó, há decisões nos setores de telefonia e planos de saúde, campeões de reclamações, que contrariam disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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- A maioria das agências não tem programa formal de troca de informação com os órgãos de defesa do consumidor. Precisamos mudar isso.
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O diretor de Comunicação do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Roberto Pfeiffer, entoa discurso semelhante. Diz que há um déficit de participação dentro das agências. Sugere a adoção de medidas destinadas a garantir voz ativa aos consumidores. Uma delas é o fechamento de parcerias para fiscalizar o cumprimento, pelas empresas, das regras previstas no CDC. Outra, a aprovação de projeto de lei que prevê o controle social das agências reguladoras.
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- O consumidor precisa interferir e colaborar nas decisões dos órgãos reguladores - diz Pfeiffer.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe, em média, 12 mil ligações por mês, entre reclamações contra operadoras de telefonia e pedidos de informação. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o volume de atendimentos não é acompanhado de qualidade no relacionamento com o usuário. Relatório do TCU aponta falhas graves no setor de atendimento da Anatel. Entre elas, demora na análise de denúncias contra empresas e linguagem inadequada na com os consumidores.
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Segundo o relatório do TCU, "a baixa materialidade das sanções parece explicar a inércia das operadoras na resolução de problemas e, por conseqüência, o alto índice de reclamação dos usuários de serviços telefônicos".
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A Anatel não comenta o assunto. Já as agências alegam que decisões judiciais e do próprio governo dificultam o atendimento aos consumidores.
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Governo - Ele diz que não quer
Radar Online – Revista Veja
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Cotado para ocupar a presidência do BNDES, Luiz Gonzaga Belluzzo tem dito aos mais próximos que não quer retornar à vida pública. Seu último cargo foi o de secretário de Ciência e Tecnologia do governo Quércia, em São Paulo. Responde até hoje a um processo por importação de equipamentos sem licitação, no valor de 310 milhões de dólares. Belluzzo tem enfatizado que esta seria uma das principais razões de sua recusa a um eventual convite de Lula. Resta saber se é um motivo real ou apenas um despiste.
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Saneamento básico é prioridade
Jornal do Brasil
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Pelo menos 50 projetos vão compor a lista de obras que o governo federal considera prioritárias, nos setores de logística, energia e saneamento, e para as quais pretende, além de mobilizar recursos públicos, buscar investimentos do setor privado em concessões e Parcerias Público-Privadas.
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A lista de prioridades para investimentos em infra-estrutura foi elaborada sob coordenação da Casa Civil da Presidência e será divulgada no dia 21, juntamente com as medidas destinadas a conter os gastos do governo e a aliviar a carga tributária incidente sobre o setor produtivo. Será o pacote prometido pelo governo para aumentar sua capacidade de investimento e estimular o setor privado, favorecendo assim o crescimento.
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Uma parcela dos projetos selecionados forma estoque de obras já incluídas no Plano Pluri-Anual 2004/2007, nos orçamentos anuais da União e nos Projetos-Piloto de Investimentos elaborados para 2005 e 2006, mas que não foram executadas ou tiveram execução muito lenta.
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A novidade da lista a ser anunciada nesta semana, segundo fontes do governo, será a inclusão de projetos de Saneamento, favorecidos pela recente aprovação, no Congresso, do marco regulatório para o setor. A nova Lei de Saneamento abre caminho para o aumento da participação do setor privado na oferta de infra-estrutura e serviços, mediante concessões ou PPPs.
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Justiça quer derrubar, agora, juros sobre juros
Por Daniel Pereira e Gilmara Santos, no Jornal do Brasil
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Brasília e São Paulo. O Supremo Tribunal Federal (STF) pode impor mais uma derrota aos bancos em queda-de-braço travada com consumidores. Depois de obrigar as instituições financeiras a cumprir as regras do Código de Defesa do Consumidor e reconhecer aos juízes poder para reduzir taxas de juros previstas em contrato, o STF caminha para derrubar a cobrança de juros sobre juros - ou juros capitalizados.
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Previsto em medida provisória editada em agosto de 2000, o mecanismo é usado, por exemplo, no cheque especial. Alimenta a dívida dos clientes, transformando-a na popular "bola de neve". A conclusão do julgamento, iniciado em abril de 2002, é uma das prioridades da presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, para o próximo ano. Até agora, apenas dois votos foram proferidos. De autoria dos hoje ex-ministros Sydney Sanches e Carlos Velloso, ambos proíbem a cobrança do juro sobre juro. Restam votar outros nove ministros. A disputa desperta especial atenção do sistema financeiro. Não é à toa.
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Segundo Renato Ayres Martins de Oliveira, advogado do escritório C.Martins & Advogados, os bancos "perderão uma grande fonte de receita" se a MP cair. Representante de instituições financeiras, o advogado diz que há casos de consumidores que passam de devedores a credores sem a capitalização. Para aumentar a apreensão, a decisão do STF retroage cinco anos.
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- Mas o Supremo pode dar um efeito prospectivo (validade só para contratos futuros), o que teria um impacto bem menor para os bancos - declara.
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Martins de Oliveira lembra que, desde 2004, quando foi sancionada a lei que instituiu a cédula de crédito bancário, é permitida a capitalização de juros.
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O Supremo analisa uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PL para acabar com a cobrança de juros sobre juros. No recurso, o partido diz que os bancos cobrariam por um empréstimo não concedido.
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Benemérito acaba na cadeia
Durou pouco a benemerência do italiano Luigi Rotterdan, 58, que tinha orfanato para crianças em favelas paulistanas. Foi preso em Livorno, acusado de roubar milhões de euros de um banco, diz a imprensa local.
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Vizinho folgado
Lula é mesmo um amigão do presidente Evo “Coca” Morales. O sujeitinho hostiliza o Brasil e persegue brasileiros na Bolívia, mas vai ganhar US$ 100 milhões extraídos do nosso Tesouro para comprar máquinas agrícolas.
Daniel Pereira e Karla Correia, no Jornal do Brasil
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Os consumidores cansaram de protestar contra o que consideram passividade das agências reguladoras diante de problemas como a falta de informações sobre vôos atrasados e a dificuldade para contestar o valor de contas telefônicas. Exaustos do calvário enfrentado em vários setores, querem uma parceria com as agências para ganhar mais musculatura nas recorrentes quedas-de-braço com empresas. Hoje, tal parceria é uma exceção. Pior: quando ocorre, é quase sempre de modo informal.
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- O modelo de agências reguladoras implantado no Brasil negligenciou a defesa dos consumidores - declara o coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Pó.
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Para mudar a situação, ele defende a inclusão, no marco regulatório das agências que tramita no Congresso, de regras que garantam a observância dos direitos dos consumidores. Segundo Pó, há decisões nos setores de telefonia e planos de saúde, campeões de reclamações, que contrariam disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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- A maioria das agências não tem programa formal de troca de informação com os órgãos de defesa do consumidor. Precisamos mudar isso.
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O diretor de Comunicação do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Roberto Pfeiffer, entoa discurso semelhante. Diz que há um déficit de participação dentro das agências. Sugere a adoção de medidas destinadas a garantir voz ativa aos consumidores. Uma delas é o fechamento de parcerias para fiscalizar o cumprimento, pelas empresas, das regras previstas no CDC. Outra, a aprovação de projeto de lei que prevê o controle social das agências reguladoras.
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- O consumidor precisa interferir e colaborar nas decisões dos órgãos reguladores - diz Pfeiffer.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe, em média, 12 mil ligações por mês, entre reclamações contra operadoras de telefonia e pedidos de informação. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o volume de atendimentos não é acompanhado de qualidade no relacionamento com o usuário. Relatório do TCU aponta falhas graves no setor de atendimento da Anatel. Entre elas, demora na análise de denúncias contra empresas e linguagem inadequada na com os consumidores.
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Segundo o relatório do TCU, "a baixa materialidade das sanções parece explicar a inércia das operadoras na resolução de problemas e, por conseqüência, o alto índice de reclamação dos usuários de serviços telefônicos".
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A Anatel não comenta o assunto. Já as agências alegam que decisões judiciais e do próprio governo dificultam o atendimento aos consumidores.
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Governo - Ele diz que não quer
Radar Online – Revista Veja
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Cotado para ocupar a presidência do BNDES, Luiz Gonzaga Belluzzo tem dito aos mais próximos que não quer retornar à vida pública. Seu último cargo foi o de secretário de Ciência e Tecnologia do governo Quércia, em São Paulo. Responde até hoje a um processo por importação de equipamentos sem licitação, no valor de 310 milhões de dólares. Belluzzo tem enfatizado que esta seria uma das principais razões de sua recusa a um eventual convite de Lula. Resta saber se é um motivo real ou apenas um despiste.
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Saneamento básico é prioridade
Jornal do Brasil
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Pelo menos 50 projetos vão compor a lista de obras que o governo federal considera prioritárias, nos setores de logística, energia e saneamento, e para as quais pretende, além de mobilizar recursos públicos, buscar investimentos do setor privado em concessões e Parcerias Público-Privadas.
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A lista de prioridades para investimentos em infra-estrutura foi elaborada sob coordenação da Casa Civil da Presidência e será divulgada no dia 21, juntamente com as medidas destinadas a conter os gastos do governo e a aliviar a carga tributária incidente sobre o setor produtivo. Será o pacote prometido pelo governo para aumentar sua capacidade de investimento e estimular o setor privado, favorecendo assim o crescimento.
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Uma parcela dos projetos selecionados forma estoque de obras já incluídas no Plano Pluri-Anual 2004/2007, nos orçamentos anuais da União e nos Projetos-Piloto de Investimentos elaborados para 2005 e 2006, mas que não foram executadas ou tiveram execução muito lenta.
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A novidade da lista a ser anunciada nesta semana, segundo fontes do governo, será a inclusão de projetos de Saneamento, favorecidos pela recente aprovação, no Congresso, do marco regulatório para o setor. A nova Lei de Saneamento abre caminho para o aumento da participação do setor privado na oferta de infra-estrutura e serviços, mediante concessões ou PPPs.
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Justiça quer derrubar, agora, juros sobre juros
Por Daniel Pereira e Gilmara Santos, no Jornal do Brasil
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Brasília e São Paulo. O Supremo Tribunal Federal (STF) pode impor mais uma derrota aos bancos em queda-de-braço travada com consumidores. Depois de obrigar as instituições financeiras a cumprir as regras do Código de Defesa do Consumidor e reconhecer aos juízes poder para reduzir taxas de juros previstas em contrato, o STF caminha para derrubar a cobrança de juros sobre juros - ou juros capitalizados.
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Previsto em medida provisória editada em agosto de 2000, o mecanismo é usado, por exemplo, no cheque especial. Alimenta a dívida dos clientes, transformando-a na popular "bola de neve". A conclusão do julgamento, iniciado em abril de 2002, é uma das prioridades da presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, para o próximo ano. Até agora, apenas dois votos foram proferidos. De autoria dos hoje ex-ministros Sydney Sanches e Carlos Velloso, ambos proíbem a cobrança do juro sobre juro. Restam votar outros nove ministros. A disputa desperta especial atenção do sistema financeiro. Não é à toa.
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Segundo Renato Ayres Martins de Oliveira, advogado do escritório C.Martins & Advogados, os bancos "perderão uma grande fonte de receita" se a MP cair. Representante de instituições financeiras, o advogado diz que há casos de consumidores que passam de devedores a credores sem a capitalização. Para aumentar a apreensão, a decisão do STF retroage cinco anos.
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- Mas o Supremo pode dar um efeito prospectivo (validade só para contratos futuros), o que teria um impacto bem menor para os bancos - declara.
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Martins de Oliveira lembra que, desde 2004, quando foi sancionada a lei que instituiu a cédula de crédito bancário, é permitida a capitalização de juros.
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O Supremo analisa uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PL para acabar com a cobrança de juros sobre juros. No recurso, o partido diz que os bancos cobrariam por um empréstimo não concedido.
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Benemérito acaba na cadeia
Durou pouco a benemerência do italiano Luigi Rotterdan, 58, que tinha orfanato para crianças em favelas paulistanas. Foi preso em Livorno, acusado de roubar milhões de euros de um banco, diz a imprensa local.
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Vizinho folgado
Lula é mesmo um amigão do presidente Evo “Coca” Morales. O sujeitinho hostiliza o Brasil e persegue brasileiros na Bolívia, mas vai ganhar US$ 100 milhões extraídos do nosso Tesouro para comprar máquinas agrícolas.