NESTA EDIÇÃO:

* COISAS DO BRASIL...
* Afinal, cadê a oposição?
* O papel da oposição
* A pedra, o bagre e a perereca animam o show da ignorância
* ENQUANTO ISSO...
* Crescem despesas sigilosas do Planalto com cartão
* Nenhuma surpresa: Câmara inocenta deputados suspeitos de envolvimento na farra das passagens.
* Antes de se irritar com o Judiciário, Lula tem que cumprir a lei
* Ideia insensata
* A idade do cinismo
* Até que enfim! Heráclito suspende salário de 503 servidores do Senado
* A lambança de Jeressaiti
* Experimentando do próprio veneno
* Chávez, ameaça ao Mercosul
* Novo colonialismo ou novas oportunidades?
* A indústria opta pelo protecionismo

COISAS DO BRASIL...

Afinal, cadê a oposição?

Adelson Elias Vasconcellos

No início desta edição, comentamos um fato que, a rigor, e em se tratando do senador pelo Ceará, Tasso Jeressaiti, não causa nenhuma surpresa.

Há muito tempo que este blog tem tratado questões relevantes nas áreas da saúde, segurança, economia, infraestrutura, educação que, tivesse o país uma oposição com real espírito público, e já estaria colocando este governo contra a parede. É impressionante ver tanto descalabro ser praticado sem merecer uma posição contestatória de uma oposição que mais parece agir como pertencente à base governista. Chega a ser constrangedor para parte da população que enxerga a mediocridade, sem encontrar uma oposição digna do nome para defender o real interesse do país. Ou será que eles esquecerem que o governo Lula, em grande parte de sua trajetória, é mera continuidade do que o governo FHC plantou? E por que este emudecimento diante de um governo que insiste em capitalizar a exclusividade de uma obra que sequer lhe pertence ou foi por ele construída? E lembrando do comportamento do próprio quando na oposição...

Sinceramente, PSDB e DEM deveriam era se envergonharem deste comportamento passivo e submisso, Há sim um enorme espaço junto a opinião pública não apenas para fazer oposição ao governo Lula, mas também para apresentarem um projeto alternativo que não nos conduza à mediocridade eterna. Muito mais longe do que este blog tem criticado o governo, a crônica de Miriam Leitão para o jornal o Globo, (veja post abaixo), é uma síntese de uma série de descalabros praticados pelo governo Lula, especialmente sobre o programa Bolsa Família, (mas não apenas ele, claro, há muitos outros), que temos tratado há muito tempo como um bolsa caça-votos.

Claro que Miriam focou muito mais a falência dos partidos de oposição do que na do governo atual. Não pertenço ao clube de Lula e seus amestrados, como não pertenço aquela parte da  sociedade que o eleva a 80% de popularidade e quase isso de aprovação. Se o fizesse, enterraria de vez a memória dp passado recente, ajudando a encobrir a verdadeira história do Brasil.

Há muito fatos mal contados. Há muitos crimes encobertos, e a entrevista que Lula concedeu ao Kennedy Alencar, na Folha de São Paulo, mostra bem o caminho escolhido pelo atual presidente para governar sem ser incomodado. Falta a Lula nomeio político, alguém que se comportasse como ele e seu partido quando estiveram na oposição.

Não é de hoje que acuso as oposições de covardes, de falta de discurso, de falta de empenho em pensar num outro Brasil além deste arremedo vigarista que estamos assistindo, de falta de um projeto alternativo que devolva ao Brasil e às suas instituições um mínimo de decência.

E tamanha omissão é prejudicial ao país, porque está nos conduzindo por caminhos sem um mínimo de decoro, sem um projeto de desenvolvimento coerente até com passado mais próximo, quando o estatismo dos militares acabou nos empurrando para 25 anos de estagnação. Lula, ao apostar no mesmo receituário, e mantendo a população mais pobre da pirâmide prisioneira de um programa sem porta de saída, está condenando o Brasil a viver dias ainda piores do que os que, imediatamente, se seguiram a ditadura militar.

De repente, o país perdeu seu senso crítico e sua capacidade de raciocínio. De repente, o estado de direito começa a capengar porque amordaçado pelo capricho de um governante autoritário e mentiroso, e seu partido. As leis são feitas ou são cumpridas conforme o autoritarismo da hora.

Não sei de onde o país emergirá para chutar prá bem longe daqui, tanta imbecilidade, tanto atraso, tanta miopia. É de se esperar que não precisemos bater no fundo do poço desta cegueira.

É salutar observar que, pelo menos parte da imprensa, está acordando para a dura realidade de um governo mistificador, em que a mentira, o cinismo, se tornaram instrumento de governo. Não lembro que Miriam Leitão tenha feito tantas críticas ao governo Lula em outra data. A não ser críticas pontuais, específicas, não de forma tão aberta e compulsiva. Contudo, desde 2005 chamamos o Bolsa Familia de programa eleitoreiro. E, desde sempre, apontamos aqui que Lula não tem nada além de um projeto de poder. Seu governo é dirigido com base apenas em pesquisas de opinião, ou seja, não se faz o que é necessário, e sim o que dá IBOPE. Em outras palavras, Lula só joga prá torcida, mesmo que este jogo vá contra os interesses do país, comprometendo-lhe o futuro.

As intromissões indevidas na economia que dá certo, por exemplo, representa uma canalhice sem precedentes, como é o caso da Vale, (e como já ocorrera com Varag, lembram?), e que o Estadão comenta com propriedade, quando se pretende taxar a exportação de minérios para se prejudicar, de forma consciente e premeditada, a maior ou segunda empresa privada do país, que gera empregos (milhares), renda, divisas (centenas de milhões de dólares), tudo por quê? Apenas questões de foro pessoal. . (veja post nesta edição sob o título “Decisão insensata”).

Por outro lado, sugiro a urgente leitura do artigo do Sebastião Nery, “Os 40 de Lula” , especialmente o que trata da dívida interna e externa, e não apenas pela forma elegante, concisa, primorosa dele escrever, contar causos e expor idéias. Mas pelo conteúdo:. ali está exposto, de forma clara, tudo quanto este blog vem dizendo sobre dívida interna e externa. Deveria ser a primeira questão, a primeira bandeira a ser levantada pela oposição por todo o país, o desmascaramento desta vigarice propagada por Lula e seu partido. É um verdadeiro crime lesa pátria, é um assalto aos cofres públicos. É impressionante também como grande parte da imprensa esconde estas verdades. Que interesses excusos se ocultam por detrás desta omissão irresponsável? Para quem torce o nariz até para os processos de privatizações, mas que renderam investimentos, empregos, renda e avanço tecnológico para o país (a telefonia é o melhor exemplo disto), deveria era calar a boca e se retirar envergonhado da vida pública. Não só isso: deveria era ser preso e proibido de chegar perto de qualquer comício ou campanha eleitoral. Dilma e Lula mentem desavergonhadamente para todo o país e não se vê nem se ouve ninguém com a coragem de peitá-los. Porque se o fizer, a simples apresentação destes números da dívida pública seriam suficientes para desmascarar toda a encenação vigarista e cretina que Lula pratica desde que assumiu o poder.

Quando falamos tempos atrás sobre “ponto de ruptura institucional”, não faltou quem nos atacasse e nos taxasse de loucos, visionários, dentre outras baboseiras mais. O tempo passou e o que vemos hoje? Nossas instituições enfraquecidas, aparelhadas e um Estado trôpego a serviço do projeto de poder de um partido de imbecis políticos. O Congresso é um exemplo disto. Genuflexo, acovardado, submisso.

Ontem expusemos aqui a herança maldita que Lula está plantando para quem o suceder. Chegamos a falar da farra fiscal, lembram? Se os fatos e os números ali apresentados já não bastassem, a história verdadeira da dívida pública, tanto interna quanto externa, emolduram exemplarmente, a podridão que devassa o Planalto e o quanto de riqueza este país está jogando no lixo.

Querem um exemplo sintomático da podridão que acomete nossas instituições? Vejam a declaração a seguir::

- “É natural (sic!) que pré-candidatos ligados ao governo sejam beneficiados (sic) nas campanhas e é comum a antecipação de campanhas em anos pré-eleitorais. Quem está mais próximo da lareira se aquece melhor. Culturalmente no Brasil quem é candidato do Executivo leva vantagem na largada... Em ano pré-eleitoral não é fácil separar com nitidez o que é ação de governo e propaganda eleitoral antecipada”.

Esta afirmação, acreditem, foi feita por ninguém menos que o excelentíssimo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),  e membro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito.

Não é a toa que o país está do jeito que está, de mal a pior. Sem oposição e com um pensamento destes, o que podemos esperar?

O papel da oposição

Miriam Leitão, O Globo

O Brasil tem governo demais e oposição de menos. O presidente Lula fala e faz o que bem entende sem um contraponto. A oposição tem medo da popularidade do presidente e acha melhor não apontar suas falhas sequenciais. O PSDB se omite em questões importantes, o DEM é temático, o PSB é oficialmente da base, o PV começa a desenhar uma alternativa, o PMDB é governo e sempre será.

O novo ministro do Supremo José Antonio Toffoli não foi escolhido por seu currículo, mas por sua extensa folha de serviços prestados ao PT.

Nos Estados Unidos, a juíza Sonia Sotomayor foi sabatinada por uma semana pelo Senado, e os republicanos quiserem saber o sentido de cada ato e declaração dela antes de aprová-la.

Aqui, bastou meia dúzia de perguntas dos partidos de oposição, durante uma tarde, e ele foi aprovado. Na posse de Toffoli, lá estava na primeira fila batendo palmas para ele o governador José Serra, que é o nome da oposição que está na frente em todas as pesquisas de intenção de votos.

O anúncio do pré-sal foi montado como um palanque para a candidata Dilma Rousseff, e o projeto de regulação tem uma sucessão de erros, mas lá estava Serra no lançamento, reclamando apenas dos royalties.

Cabe à oposição, de qualquer partido, mostrar os equívocos do caminho escolhido que favorece uma empresa de capital aberto, tira transparência do processo de escolha de investidores e não pesa o custo ambiental da exploração.

O PAC das cidades históricas é uma versão empobrecida de um projeto do governo passado, mas lá estava batendo palmas o governador de Minas, Aécio Neves, outro pré-candidato do PSDB.

O presidente deu uma entrevista em que nem Cristo foi poupado. Tudo o que Serra disse foi uma ironia de pouco alcance: "A entrevista é interessante porque mostra o que o presidente é." Ninguém entendeu.

Quando Lula ficou três dias num carnaval fora de hora, em cima de um palanque, com dinheiro público, alegando fiscalizar uma obra, Serra falou algo sobre irrigação nas terras ribeirinhas, e há um movimento de se saber o custo da viagem.

Mas a transposição do Rio São Francisco deve ser discutida também por uma série de outros motivos. Teve licença ambiental condicionada a exigências até agora não cumpridas. O rio sofre com assoreamento, esgoto sanitário de inúmeras cidades ribeirinhas, e destruição da mata ciliar. A população não pode ficar na situação de apenas se queixar ao bispo.

O presidente Lula tem atacado o TCU sucessivamente e avisa que vai apresentar uma lista de absurdos que pararam obras importantes.

A oposição sabe a lista de absurdos encontrados nas obras do PAC ou fora dele?

É melhor que saiba porque o governo informa que está pensando em criar um conselho para que as obras contestadas sejam liberadas em rito sumário.

O governo atrasa a restituição de Imposto de Renda às pessoas físicas; desmoraliza, por erros gerenciais e falta de controle, o programa de avaliação do ensino médio; planeja construir dezenas de termoelétricas a combustível fóssil nos próximos anos; permite que o setor elétrico se transforme em feudo familiar de um aliado; faz ameaças públicas a uma empresa privada; o Rio afunda numa angustiante crise de segurança. Isso para citar alguns eventos recentes sobre os quais os políticos de oposição ou fazem protesto débil ou frases de efeito.

O Bolsa Família é um programa que distribui renda para quem precisa e tem o direito de receber. Mas um dos seus méritos iniciais, quando nasceu como Bolsa Escola em experiências municipais, era não ser uma concessão assistencialista. Está perdendo essa virtude.

Seu maior desafio como política pública era ter uma porta de saída, ser uma alavanca para a mobilidade social. O governo não formatou essa porta de saída e o programa começa a perder qualidade.

A oposição tem medo de criticar o que está errado no projeto, tem medo de desmascarar o uso político-eleitoral do programa, e de propor avanços. Toda política pública é uma ferramenta. O Bolsa Família pode e deve ser aperfeiçoado, sem ser abandonado.

OS 40 DE LULA

Sebastião Nery

RIO – Esta já entrou na historia política de Santa Catarina. O ex- governador Cacildo Maldaner, depois senador, foi a uma cidade do interior lançar a candidatura de Aníbal, um pastor evangélico, à prefeitura.

A cidade estava agitada. Aníbal havia escolhido para vice o comerciante Vavá, de péssimos procedimentos. Quando o governador subiu ao palanque com os dois, ouviu vaias de todo lado. Aníbal foi logo para o microfone, abriu uma Bíblia enorme, suspendeu sobre a cabeça:

- Meus irmãos, hoje acordei resolvido a vir a este comício renunciar à minha candidatura a prefeito, porque nossos adversários andam dizendo que meu vice Vavá é ladrão. Mas, na hora de sair para cá, abri minha Bíblia, que é meu farol, e pedi a Jesus que ele me iluminasse. E ele me iluminou. Está aqui, na Bíblia, a resposta a nossos inimigos. Se Jesus, que era Jesus, o Senhor que tudo sabe e tudo pode, morreu na cruz entre dois ladrões, por que eu, que sou seu mais humilde servo, não posso ser prefeito ao lado de um só?

Aníbal e Vavá ganharam a eleição.

Lula disse que Jesus faria aliança até com Judas. Jesus, sem querer, morreu na cruz entre dois ladrões. Lula é que fez pior do que o pastor Aníbal, que se aliou com um só. Lula, com os 40 do Mensalão.

Buraco

Enquanto a dupla Lu-Di, Lula e Dilma, sai por ai fazendo shows eleitorais, ludibriando a população com um PAC que é o Orçamento Reempacotado, os verdadeiros números nacionais explodem e eles escondem. Mas o Tesouro Nacional faz as contas e mostra o buraco :

1. - A Divida Publica Federal, Divida Interna, chegou à beira do abismo : atingiu 1 trilhão e 509 bilhões, saltando de 38,5% do BIP (Produto Interno Bruto) em 2008 para 43% em 2009, até outubro. Como a Divida é feita através de títulos do Governo (LTNs prefixadas e LTFs), ela é paga ou renegociada segundo a taxa SELIC (8,75%), os maiores juros do mundo.

2. – A Divida Externa está em 190 bilhões de dólares, pagos em juros internacionais de cerca de 5%. As reservas brasileiras são hoje de 231,5 bilhões de dólares, rendendo juros de cerca de 5%. Bom? Seria bom se elas não fossem o que são. As reservas são feitas através de títulos do Governo pagando juros de 8,7% para comprar dólares que rendem 5%. Custam ao Brasil 800 milhões de dólares por mês e US$10 bilhões por ano.

LU-DI

3. – A quase totalidade dos 231 bilhões das reservas brasileiras está aplicada em Títulos do Tesouro dos Estados Unidos, com remuneração de pouco mais de um terço do que paga aqui na emissão de títulos para compra desses dólares. O FMI (Fundo Monetário Internacional) calcula que 63% das reservas dos Bancos Centrais estejam em dólar, 27% em euros e o restante em libras inglesas e ienes japoneses. Segundo Jennifer Hughes, do “Financial Times”, nos últimos anos o dólar perdeu 41% de seu valor.

Enquanto isso, a dupla “Lu-Di” faz seu forró eleitoral.

Juvenal

Juvenal não podia ir a Brasília. Não é o Juvenal do samba nem o da TV. É o de Roma, do segundo século depois de Cristo. Filósofo mordaz, grande poeta satírico, perguntaram-lhe porque não ia a Roma.

- “O que é que eu vou fazer em Roma? Não sei mentir” (“Quid Romae Faciam? Mentiri nescio”).

Essa gloria é de Lula e do PT. E ninguém lhes pode tomar. Institucionalizaram a mentira como método de política e de Governo. Mentem por habito. Mentem por ideologia. Mentem por oficio. Agora já mentem por gosto. O Mensalão não é mais um processo. É uma olimpíada.

Mensalão

Lula nunca ouviu falar do Mensalão. Mas Lula não tem mesmo jeito. Perguntem a seus companheiros de sindicato. O José Dirceu também. Lobistava negócios na Casa Civil, reunia os mensaleiros lá e só soube do Mensalão pelos jornais. José Genoino jura que não houve dólar nem cueca.

O Palocci, com a cara da monge roubando banana de madrugada no mosteiro, também jamais ouviu falar no Mensalão. Ele ainda tem sua desculpa. Só pensava na “Casa dos Amores” e na conta do Francenildo.

Mas a Dilma, uma moça prendada e valente, que sabia até onde ficava o cofre secreto do Ademar, não tem o direito de afrontar o país dizendo à Justiça que só ficou sabendo do Mensalão pelos jornais. Talvez também tenha sua indulgencia. Ela, sem necessidade alguma, andava correndo atrás de um titulo de mestrado para enfeitar a biografia.

Dobra a lingua

Lula se gaba de nunca ter estudado. Mas não custava ter bons modos, ser um rapaz educado e não andar por ai dizendo escandalosas mentiras:

- “É muito fácil assumir a presidência da Republica e não fazer nada. Ninguém nunca fez (sic!). Os outros presidentes eram todos da mesma laia. Não tinha obra, não tinha escola, não tinha estrada, ponte, nada”. (Globo).

Teve a audácia de dizer isso em Minas, a terra de Juscelino.

Praça

Os tucanos já estão perturbados com o jogo de cena de Serra e Aécio na definição do candidato à Presidência. O deputado sergipano-carioca Otavio Leite errou até de praça : - “Serra e Aécio são nossos cardeais. Estamos todos na praça de São Marcos (sic) esperando a fumaça branca”.

A de São Marcos é em Veneza. Em Roma a praça é de São Pedro.

A pedra, o bagre e a perereca animam o show da ignorância

Augusto Nunes, Veja online

A data da inauguração do Brasil reconstruído ainda não foi marcada por culpa da máquina de fiscalização, acaba de informar o presidente Lula. O governo não para de fazer obra, repetiu o maior dos governantes desde Tomé de Souza. Só não consegue completar o serviço porque o Ibama complica e o Tribunal de Contas da União não deixa. O TCU vê irregularidade em qualquer irregularidade. O Ibama já lhe jogou no colo um bagre amazônico, uma perereca gaúcha e, há dias, uma pedra da região de Cabrobó.

“A hidrelétrica ficou parada porque alguém achou que uma pedra arredondada era machadinho de índio, e levou nove meses para descobrir que era só uma pedra”, contou. A plateia adorou a prova mais recente de que o Ibama virou uma catarata de excentricidades antipatrióticas. Melhor que esse, só o caso da perereca. “A gente estava fazendo um túnel de mil e poucos metros no Rio Grande do Sul e encontraram do outro lado do túnel uma perereca”, começa Lula a contar o episódio ocorrido na BR-101 e começa a plateia a soltar o riso.

A segunda frase abre a sequência de gargalhadas que só terminará com o ponto final. “Todo mundo aqui sabe o que é uma perereca”, continua a narrativa. “Pois bem, aí resolveram fazer um estudo para saber se aquela perereca estava em extinção. Aí teve que contratar gente para procurar perereca, e procure perereca, e procure perereca… Sabem quantos meses demorou para descobrir que a perereca não estava em extinção? Sete meses. Sete meses e a obra parada”. Segue-se a gargalhada de encerramento.

“Lula não para de dizer besteiras”, lastima Célio Fernando Haddad, coordenador de Ciências Biológicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Onde o narrador viu uma prosaica perereca, corrige Haddad, os cientistas encontraram quatro espécies de anfíbios ameaçadas de extinção. Os levantamentos que precedem o início de obras não existem para atender a caprichos de ambientalistas, mas por exigência da legislação federal, que protege a vida de espécies ameaçadas.

“O governo que comece a trabalhar mais cedo, não em véspera de eleição e passando por cima das leis”, recomenda Haddad. ”Para um projeto, quase sempre há alternativas, mas uma espécie se perde para sempre”, sublinha Jansen Zuanon, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Ele reitera a lição desde que Lula declarou guerra a ”um tal bagre gigante do rio Madeira”, responsabilizado pelo atraso nas obras de usinas hidrelétricas. O nome do peixe é dourada, ensina Zuanon. E não é um bagre qualquer.

Dele dependem a sobrevivência financeira de milhares de comerciantes e a sobrevivência física de incontáveis moradores espalhados por quatro Estados brasileiros ─ Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia ─ e porções consideráveis da Colômbia, da Bolívia e do Peru. “Para procriar, a dourada faz uma migração extraordinariamente extensa”, informa o cientista. O Ibama agiu para evitar a consumação de um crime ambiental gravíssimo: a interrupção irresponsável dessa viagem que perpetua a espécie também colocaria em risco a perpetuação da espécie humana na região.

Em 2000, foram concedidas pelo Ibama 139 autorizações ambientais. Subiram para 477 em 2008 e, neste ano, já somaram 125. Lula só se queixa por malandragem. O TCU tem julgado pendências com exemplar pontualidade. Lula só se queixa porque agir fora da lei apressa inaugurações e é bem mais rentável. O problema não é a perereca, nem o bagre, muito menos a pedra. O problema é a incompetência do governo.

O ator no palco vai continuar contando casos inspirados em problemas imaginários, a plateia vai continuar gargalhando. A vassalagem voluntária não é menos desprezível que a ignorância presunçosa.

ENQUANTO ISSO...

Maior hospital do Amazonas suspende novas cirurgias por falta de medicamentos

Kátia Brasil, da Agência Folha

O Hospital Universitário Getúlio Vargas, o maior público do Amazonas, suspendeu nesta terça-feira novas cirurgias por falta de medicamentos. A direção da unidade, que fica em Manaus, diz que faltam anestésicos, antibióticos, analgésicos, soro e fios cirúrgicos para procedimentos.

Segundo o hospital, os repasses de R$ 1,2 milhão ao ano do Ministério da Educação são insuficientes para custear toda a infraestrutura. Ligada à Universidade Federal do Amazonas, a unidade também recebe recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).

Hoje, dos 251 leitos, 95 estão fechados devido à falta de manutenção nas instalações. Estão na lista de espera para cirurgias 1.132 pessoas.

"O hospital vive uma situação caótica perene e não tem recursos nem para funcionar 90 dias", diz o diretor Lourivaldo Rodrigues.

O ministério informou nesta terça que uma comissão fará uma visita ao hospital na próxima semana. A equipe fará um levantamento da situação para formular um plano de ação em conjunto com a administração e com a universidade. Até lá, o ministério não vai comentar o caso, segundo sua assessoria.

Em atividade há 45 anos, o hospital é referência em hemodiálise, ortopedia e neurocirurgia e conta com 160 médicos.

Enquanto isso...

Governadores usam R$ 3,6 bi da saúde em outros gastos

da Folha Online

Por causa de uma brecha na lei, 16 Estados deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões em hospitais, remédios, exames e outras ações de saúde em 2007, informa reportagem de Ricardo Westin para a Folha.

A Constituição determina que os Estados devem destinar à saúde no mínimo 12% de suas receitas próprias. Para atingir o percentual, a maioria dos governadores, porém, "maquiou" seus balanços contabilizando gastos que não foram propriamente com saúde pública. Incluíram nas contas da saúde, para citar exemplos, tratamento de esgoto, plano de saúde dos funcionários estaduais, aposentadoria dos servidores da saúde, alimentação de presidiários e programas sociais do estilo Bolsa-Família.

Os subterfúgios tiraram da saúde em 2007 dinheiro suficiente para sustentar o programa brasileiro de Aids por quase três anos. Com esses mesmos R$ 3,6 bilhões poderiam ser construídos 70 hospitais de médio porte (200 leitos).

O problema é que o mau exemplo vem de cima. O próprio Ministério da Saúde, que também tem investimentos em saúde pública fixados pela Constituição, deixou de aplicar R$ 5,48 bilhões entre 2001 e 2008, segundo o Ministério Público Federal.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Muito embora Amazonas não esteja incluída nos 16 estados que deixaram de cumprir a Constituição, até pelo contrário, aparece no topo dentre os que mais verba direcionou para a saúde, a situação da rede hospitalar em todo o país é de descalabro total. E não por não haver recursos. Estamos fartos de contestar aqui argumentos nesta direção. O que falta, não apenas à saúde mas também para todos os demais serviços públicos indispensáveis, é o estabelecimento de prioridades na gestão pública. É total a falta de projetos específicos. Mesmo quando havia a CPMF, o quadro era tão ou mais caótico do que agora. E isto acontece em qualquer estado brasileiro. Saúde, segurança, educação, tratamento de esgoto, são prioridades que governo algum pode dispensar. Mas qual? Melhor gastar 300,0 milhões por ano em um rede de TV que ninguém assiste, do que cuidar da saúde da população.

Interessante é saber que a rede pública de saúde é utilizada, quase que cem por cento de sua capacidade atendimento, pelos mais pobres. Tanto a classe média quanto os mais ricos, geralmente, se valem de seus planos de saúde privada. Alguém precisa avisar ao governo que saúde do pobre também faz parte da coleção de programas sociais. Ou será que o apelo não rende votos?

Aliás, lá atrás, quando Temporão assumiu o Ministério, e passou a trabalhar de maneira dispersiva, o recado já tinha sido dado. A saúde pública precisa muito mais de um gestor do que um marqueteiro...

E a propósito, a quem cabe fiscalizar o cumprimento do dispositivo constitucional? E no caso do não cumprimento, qual a penalidade que deve ser aplicado aos governadores, ou tudo fica por isso mesmo?

Crescem despesas sigilosas do Planalto com cartão

Josias de Souza, Folha online

Entre janeiro e setembro de 2009, os gastos sigilosos do Planalto com cartões de crédito corporativos somaram R$ 5,3 milhões.

A cifra excede em R$ 1,5 milhão as despesas feitas no mesmo período em 2008. Um tônico de mais de 9%.

Deve-se a informação aos repórteres Edson Luiz e Izabelle Torres. A despeito do aumento, a CGU diz que decresceram as operações feitas por meio de cartões.

Tomado pelos primeiros nove meses, o ano de 2009 já registra o terceiro maior volume de gastos com cartões da gestão Lula.

Só perde para os dois anos inaugurais do primeiro mandato –em 2003, gastou-se R$ 5,6 milhões. Em 2004, R$ 6,4 milhões.

Nada de anormal, na visão do secretário-executivo da Controladoria Geral da União, Luiz Navarro.

Ele diz que o governo limitou em 30% o uso dos cartões corporativos para saques de dinheiro vivo, na boca do caixa.

"O aumento era natural, mas as comparações mostram que há normalidade nesse tipo de pagamento", diz Navarro.

De resto, informa que a CGU não tem recebido denúncias de irregularidades no manuseio dos cartões corporativos.

No caso da Presidência da República, os dispêndios são sigilosos. O contribuinte paga, mas não sabe o que está financiando.

Nenhuma surpresa: Câmara inocenta deputados suspeitos de envolvimento na farra das passagens

Reportagem de Gabriela Guerreiro, para Folha Online, informa algo que, por mais revolta e indignação nos possa causar, nunca nos surpreendem. Em dado momento vocês irão ler isto: “...A comissão da Câmara investigou a venda de passagens aéreas em pelo menos 30 gabinetes da Casa, mas na maioria constatou a participação apenas de funcionários, por isso não levou muitos casos adiante. Os servidores suspeitos de envolvimento vão responder a processos administrativos. “

Ora, só um imbecil ou muito debilóide para crer que os senhores “representantes do povo” não tenham nada a ver com isso. Ora, primeiro, os funcionários pertencem aos seus gabinetes,portanto, cumprem as ordens que recebem. Segundo, os beneficiados foram quem mesmo? E, terceiro, alguém esqueceu de ler o noticiário da época em que o escândalo estourou.

O mínimo que se espera de alguém que responda por um cargo eletivo, é a seriedade no trato da coisa pública, no caso, do dinheiro público. Sendo assim, depois de tantos escândalos pipocando no Congresso ao longo dos anos, não ocorreu a ninguém verificar ou tomar medidas preventivas em seu gabinete para que ali não se praticasse nenhuma ilicitude?

É que a coisa funciona mais ou menos assim: eles metem a mão no Erário, abusam de gastarem sem limite algum, porque entendem que não devem prestar contas a quem quer que seja, até que alguém ou a imprensa, mete a boca no trombone e aponta o mau uso do dinheiro. Nesta hora, ninguémmandou. Mas todos foram beneficiados.

Já que não há culpados, que pelo menos os que se beneficiaram da pilantragem, que devolvam aos cofres públicos o dinheiro gasto indevidamente em benefício próprio. Este dinheiro pertence à sociedade brasileira, e não aos parlamentares... Seria uma maneira decente de dizerem que não são picaretas ou outra coisa pior !

Segue a reportagem com aquele característico cheiro de pizza que só o Congresso é capaz de produzir. Esta gente perdeu todo o limite da decência, se é que algum dia tiveram algum...

A comissão de sindicância da Câmara que investigou o episódio da farra das passagens aéreas não encontrou indícios de envolvimento de nenhum parlamentar no uso indevido de bilhetes aéreos na instituição.

Depois de dois meses de investigações, os deputados Marcelo Ortiz (PV-SP) e Mendes Ribeiro (PMDB-RS), relatores da comissão, inocentaram os parlamentares Eugênio Rabelo (PP-CE) e Paulo Roberto (PTB-RS), suspeitos de vender os bilhetes emitidos pela Casa a terceiros.

 

No relatório, Ribeiro não viu indícios de envolvimento de Rabelo em irregularidades no uso das passagens, por isso recomenda o arquivamento das acusações contra o parlamentar. "O meu relatório não restou comprovada nenhuma alegação contra o deputado. Não tenho como incriminá-lo", afirmou.

 

Ribeiro disse que uma das ex-servidoras de Rabelo, que havia acusado o deputado de envolvimento na máfia das passagens, desapareceu do Congresso após as denúncias --além de ter as acusações desmentidas por outros servidores. "Não me restou um único motivo para abrir investigação no Conselho de Ética, por isso pedi o arquivamento do caso", afirmou.

 

Em seu relatório, Ortiz também inocenta o deputado Paulo Roberto de envolvimento no episódio das passagens, mas recomenda a abertura de processo contra o parlamentar no Conselho de Ética da Câmara por suspeita de contratação irregular de servidores.

 

Ortiz viu indícios de que Paulo Roberto empregou em seu gabinete dois funcionários-fantasma que recebiam vencimentos sem efetivamente trabalhar. Os dois seriam filhos de seu ex-chefe de gabinete Luiz Gustavo Nogueira que, depois de afastado da Casa, teria empregado os seus filhos no seu lugar, sem que os dois trabalhassem.

 

Também há suspeitas de que os filhos de Nogueira tenham repassado parte de seus salários ao parlamentar.

 

"Durante o tempo em que o assessor do meu apreciado ficou dispensado, o filho passou a receber o valor correspondente. Isso leva à quebra de decoro. Não é um ato criminoso, mas antiético", afirmou.

 

Votação

A comissão de sindicância adiou para a próxima quarta-feira a votação dos relatórios de Ortiz e Ribeiro. A Folha Online apurou que a comissão vai aprovar o texto de Ribeiro sem ressalvas, mas vai cobrar mudanças no relatório de Ortiz. Integrantes da comissão de sindicância avaliam que o deputado precisa deixar claro, no texto, que Paulo Roberto pode ter desviado para si parte dos salários de seus servidores.

O entendimento de integrantes da comissão é que, com esse argumento, o processo contra Roberto pode prosseguir no Conselho de Ética, o que pode não ocorrer se Ortiz mantiver como foco apenas a questão da contratação irregular dos servidores. Integrantes da comissão se articulam para apresentar um novo parecer substituindo o texto de Ortiz.

Se os dois relatórios forem aprovados pela comissão, seguem para análise da Mesa Diretora da Casa, que também precisa aprovar o envio do processo contra Paulo Roberto para o Conselho de Ética.

 

A comissão da Câmara investigou a venda de passagens aéreas em pelo menos 30 gabinetes da Casa, mas na maioria constatou a participação apenas de funcionários, por isso não levou muitos casos adiante. Os servidores suspeitos de envolvimento vão responder a processos administrativos.

 

Outros quatro deputados foram investigados, mas dois processos já foram arquivados e os outros dois devem seguir o mesmo rumo. A investigação sobre a venda dos bilhetes teve início após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Eros Grau terem comprado cotas dos parlamentares sem saber, dentro da chamada "máfia" das passagens da Câmara.

Antes de se irritar com o Judiciário, Lula tem que cumprir a lei

Reportagem de Tânia Monteiro e Leonencio Nossa, de O Estado de S.Paulo, informa que Lula teria se irritado com a declaração de Gilmar Mendes sobre cortar os subsídios para o MST pela prática contínua de invasões. O que o ministro do STF disse foi apenas expressar o que determina a lei. Em momento algum de sua fala ele disse qualquer coisa no sentido de que o dinheiro público esteja financiando as invasões cometidas pelo MST. Isto é tudo. Ou será que pedir o cumprimento da lei agora não pode mais, principalmente, quando esta lembrança é feita por um membro do Judiciário?

Aliás, Lula, conforme afirmei aqui ontem, é especialista em responder, sempre, de forma infame ao que não lhe foi perguntado, justamente para fugir do assunto, coisa em que Dilma está se tornando uma discípula bastante competente...

A reação presidencial, cheia de injustificada irritação, é um demonstrativo do que é feito a alma do presidente. Ali, mora um desejo quase irrefreável de um governante autoritário, arrogante, que não aceita nem admite críticas, prova está constantes ataques à Imprensa. Claro, que à imprensa independente, aquela que não se vende, que não rasteja na mesma lama...

Portanto, antes de se indispor contra o TCU por interromper obras nas quais se encontrou indícios de corrupção, de superfaturamento, melhor faria o presidente se mandasse investigar a procedência. O TCU, conforme já dissemos, sempre fez o seu trabalho da mesma maneira, mas quando as obras eram nos governos anteriores, Lula jamais se indispôs, até pelo contrário, encontrava ali motivação para uso político cretino.

E por que o TCU não pode cumprir suas funções agora no governo Lula? Deve sim, e se há irregularidades, deve interromper qualquer obra, porque o dinheiro que ali está sendo gasto, não pertence a Lula. A obra que ali se está erigindo também não lhe pertence .

Da mesma forma, o Judiciário deve lembrar a Lula que existem leis no país e que ele está a elas submetido tanto quanto qualquer outro cidadão. E mais: ao continuar contrariando o mandamento legal, Lula está não apenas cometendo crime de responsabilidade, mas também financiando uma atividade ilícita com dinheiro público. O ministro Gilmar Mendes foi até muito “suave” em sua crítica. Conforme dissemos sempre: que antes de fazer beicinho e se indispor aos órgãos de fiscalização do Estado brasileiro, que Lula aprenda, de uma vez por todas, a governar respeitando os princípios da decência. Afinal, estes órgãos estão a serviço da sociedade brasileira, e não do governante do momento. E que continuem a cumprir sua função constitucional, e que Lula deixe de ser incompetente.

Interessante é que ele, nesta ocasião, sacou um não saber se as invasões realizadas pelo MST são feitas com repasses do governo. “Não sei se [recursos públicos] estão sendo usados para alimentar [invasões].” Bem, se não sabe, antes de se irritar com a crítica, que melhor se informe para não ficar esparramando cretinices a esmo.

Quanto a afirmação de que “...As entidades que pedem dinheiro a algum órgão do governo têm que apresentar documentação, proposta, passa por um crivo e aí tem direito ou não tem direito...”, melhor faria o senhor Lula se verificasse se a turma responsável “pelo crivo” anda “crivando” direito. E como perguntar não ofende, adoraria saber se destas pedintes de dinheiro público ao governo Lula, teve alguma cujo pedido tenha sido negado ? Teve? Quais? Quantas vezes? E, em relação ao MST, até vale uma observação a partir do que disse Lula. Ele afirmou que as entidades precisam apresentar “documentação e proposta”. Ora sendo MST uma entidade sem existência legal, alguém tem investigado o caminho do dinheiro, ou seja, a entidade beneficiada com dinheiro pública tem sido fiscalizada, tem prestado contas? Sei não, presidente, antes de se indispor com a crítica, melhor se informar direito...

A seguir, a reportagem do Estadão.

Lula se irrita com declarações de Mendes sobre MST

Um ato de barbárie não precisa de dinheiro. Precisa apenas de falta de bom senso", disse

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou clara nesta terça-feira, 27, sua irritação com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que defendeu na segunda-feira, 26, a suspensão de repasse de recursos para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula disse que todo o repasse de recursos públicos para entidades da sociedade passa por "um crivo e uma análise" dos órgãos do governo. "A proposta tem de passar por um crivo. Só aí é que a entidade sabe se vai ter direito ou não", disse.

Lula disse ainda que atos de vandalismo não precisam de recursos para serem praticados. "Um ato de barbárie não precisa de dinheiro. Precisa apenas de falta de bom senso", disse. A uma pergunta sobre o que achava do comentário do ministro Gilmar Mendes, Lula respondeu, em tom de irritação: "Não acho absolutamente nada".

Ao participar do I Congresso Nacional de Direito Agrário, em São Paulo, Gilmar Mendes havia sugerido o corte no repasse de verbas para o MST. Ele lembrou, na ocasião, que a lei manda que o governo corte os subsídios para entidades que promovem invasões e atos de violência.

Ideia insensata

Estadão

Embora discreta, a reação da China à possibilidade, já admitida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ,? de o Brasil taxar as exportações de minérios é uma indicação dos problemas que essa medida, se adotada, criará para o comércio exterior brasileiro e, sobretudo, para as empresas mineradoras do País.

O governo chinês está disposto a convocar uma reunião com o governo brasileiro para tratar da imposição de um tributo adicional de 5% sobre a exportação de minério, pois é o principal cliente da Vale, que, por sua vez, é a maior exportadora mundial de minério de ferro. Fará isso "discretamente", como disse o embaixador da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), Sun Zhenyu, ao correspondente do Estado em Genebra, Jamil Chade.

Há uma ironia nessa reação chinesa, como mostrou nosso correspondente. O governo chinês taxa suas exportações de minérios (de magnésio e de zinco, entre outros) para conceder vantagens à indústria nacional que utiliza essas matérias-primas, mas a medida tornou-se "uma faca de dois gumes", como admitiu o embaixador chinês na OMC, pois a China está sendo acusada pela União Europeia e pelos Estados Unidos de proteger ilegitimamente sua produção local. Mas este é um problema da China.

Já o governo brasileiro considera que a taxação provocará um barateamento relativo do minério de ferro no mercado interno, principalmente pela maior oferta doméstica do minério, o que, na sua avaliação, estimulará os investimentos na siderurgia nacional. O governo pressionou a diretoria da Vale, uma empresa privada, ressalte-se, tentou interferir em suas decisões e agora quer forçá-la a apressar os investimentos programados e investir ainda mais na produção de aço, pois, como disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e repete sua ministra-candidata, Dilma Rousseff ,"eu quero que a Vale faça mais, exporte mais valor agregado e menos minério".

Tanto a ideia da taxação das exportações de minérios, como sua justificativa  de forçar a Vale a "exportar mais valor agregado",  embutem equívocos que podem resultar em graves prejuízos para a empresa e para a economia brasileira.

A taxação reduzirá a competitividade da Vale em relação às suas grandes concorrentes australianas, a BHP Billiton e a Rio Tinto. As três respondem por cerca de 70% do comércio internacional do minério de ferro. A vantagem da Vale é o fato de deter áreas ricas em minério de qualidade. Sua desvantagem está na distância do principal mercado consumidor atual, o chinês. Do preço médio do minério de ferro fornecido à China, o frete representa 12% no caso do produto australiano; no caso da Vale, o valor do frete corresponde a 30% do preço final. A taxação imporia um custo adicional ao produto brasileiro.

A ideia em exame pelo governo preocupa o fornecedor, a Vale, e o comprador, o governo chinês. A Vale obteve pouco mais de 85% de suas receitas no primeiro trimestre deste ano com exportações; a China, isoladamente, respondeu por praticamente 40% das receitas totais da empresa. Fortemente dependentes do minério de ferro importado, os chineses não querem pagar mais pelo produto ? daí sua intenção de convocar o governo brasileiro para tratar da medida.

Forçar a Vale a investir na produção de aço, para exportar um produto de valor superior ao do minério de ferro, é um contrassenso. Se ela visse alguma vantagem nesse tipo de investimento, já o teria feito. Ela é líder mundial no setor de exportação de minério, o que lhe assegura alta rentabilidade, muito superior à alcançada pelas siderúrgicas brasileiras. Ela tem participado de companhias siderúrgicas, mas como acionista minoritária, pois essas empresas são também importantes compradoras de seu produto principal, que é o minério de ferro.

Quando insistem em transformar a Vale numa empresa siderúrgica, o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff passam por cima, também, da realidade do mercado, que não poderiam desconhecer. O mercado mundial de aço está saturado e, por isso, as principais siderúrgicas estão cortando seus planos de investimentos. No mercado interno, a capacidade de produção é muito maior do que a demanda. O que a Vale faria com o aço que produzisse?

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

A ação do governo Lula tem endereço certo: atingir a Vale, comandada por Roger Agnelli. É uma canalhice sem limites, lembrando bem o estilo autoritário e ditatorial de Hugo Chavez. Nem no tempo da ditadura sse viu atitude deste tipo. Ou seja, o governo tomando uma medida com a inteção direta de prejudicar uma empresa nacional, motivado por questões pessoais, nunca de interesse do Estado.

É de seperar que o governo chinês faça pelo Brasil o que o próprio governo brasileiro ewstá deixando de fazer, ou seja, defenda nosso interesse. Esta intromissão infame não tem nenhuma justificativa. Ou acaso a Vale deixou de pagar algum imposto para o governo ? Ou acaso não triplicou por tres seu ganhos e, seus investimentos e geração de empregos desde foi privatizada? Será que o país já não tem problemas internos tão mais urgentes a merecerem maior atenção do governo que ele agora “encontrou” tempo e disposição para se intrometer onde não deve? O mandato presidencial não veio acompanhado da outorga de dono do Brasil.. Governante com tal apetite autoritário merece a alcunha de canalha.

A idade do cinismo

Maria Lucia Barbosa, Alerta Total

Muito já se falou sobre a idade da razão. Conforme opiniões ela pode chegar aos sete, aos 18, aos 21 anos. Talvez, nunca chegue plenamente, já que o ser humano não é feito só de razão, mas também de emoção. Nunca ouvi falar, porém, na idade do cinismo. No entanto, ao ver o presidente da República soprando alegremente as velinhas de seus 64 anos tentei imaginar em que época de sua vida ele atingiu a idade do cinismo.

Lula da Silva era um animador de greves. Desse trampolim pulou para a política, o palco mais visível do cinismo humano, mas, claro, não o único. Hoje o endeusado Lula, se comparado com suas pregações anteriores, se tornou irreconhecível.

Alguns disseram que Lula, um dos artífices do impeachment de Fernando Collor para se vingar da peça que este lhe pregou ao levar na TV Globo, na sua primeira campanha, a mãe de Lurian, é hoje “amicíssimo” do senador, assim como de José Sarney, de Renan Calheiros, de Paulo Maluf, de tantos outros que outrora o ex-partido da ética abominava. Mas o presidente justifica qualquer amoralismo falando em nome de Cristo, pois afirmou que no Brasil Jesus se aliaria a Judas. O gracejo desrespeitoso deve ter lhe rendido muitas palmas e risos cínicos de seus correligionários e bajuladores.

Lula também apela para o célebre “o que tem demais se todo mundo faz”. Isso foi dito em uma entrevista em Paris quando perguntado sobre o caixa dois de seu partido. Já o prestativo Delúbio Soares rebatizou cinicamente a prática de “recursos não contabilizados”.

Altas doses de cinismo presidencial também vêm a público quando ele diz que não vê nada, não sabe nada sobre as “travessuras” de seus companheiros “aloprados”. No “mensalão” ou compra da base aliada foi assim e assim tem sido quando convém. E sua candidata Dilma deve ter chegado à idade do cinismo, pois repete exemplarmente as lições do chefe. Ela nega o “mensalão”, o encontro com Lina Vieira, o dossiê sobre o casal FHC, etc. Por isso dizem que, se Dilma ganhar teremos o terceiro mandato de Lula da Silva, pois é impressionante o mimetismo dos dois. Alegremente eles seguem em acelerada campanha dizendo que não é campanha.

Os extremados e ardorosos petistas dirão que não citei outros políticos. Arrolar todos aqui seria impossível, precisaria escrever um “Tratado sobre o Cinismo” que englobasse a postura de muitos governadores, deputados federais e estaduais, senadores, membros do Judiciário e demais instituições, políticos nacionais e estrangeiros, figuras eminentes do mundo dos negócios, gente não comum e comum.

Porém, se os grandes cínicos da política fazem tanto sucesso, sendo eleitos e reeleitos, é de se perguntar se a sociedade brasileira já nasceu cínica ou se em algum nebuloso momento atingiu a idade do cinismo. Em todo caso, diante da exacerbação da violência no Rio de Janeiro resta a triste constatação de que padecemos de um cinismo brutal que agrega incompetência galopante, indiferença à dor alheia, banalização da morte, vulgarização da vida, irrelevância da ordem, aceitação do tráfico de drogas, tanto da parte das autoridades quanto dos próprios cariocas e dos brasileiros em geral.

O prefeito Eduardo Paes, ex-ardoroso tucano e hoje conveniente peemedebista, afirmou de volta da Europa, na Folha de S. Paulo de 25/12/09, que: “2014 e 2016 é fácil de resolver; enche de polícia na rua e fica tudo certo”. Para não ficar o dito muito cínico o prefeito carioca acrescentou: “Estou preocupado é com a população que vive agora este dia a dia”. Será que alguém está mesmo preocupado?

Ricardo Noblat mostrou no seu site dados interessantes que vale a pena repetir: “1 - O número de favelas no Rio cresceu de 750, em 2004, para 1.020 neste ano. Cerca de 500 são controladas pelo tráfico. A venda de cocaína rende algo como R$ 300 milhões por ano aos bandidos. 2 – Compete a Polícia Federal combater o tráfico. Quantas vezes este ano ela foi vista escalando morros? 3 – Compete ao governo federal vigiar as fronteiras do país. É ridículo o número de militares ocupados com a tarefa. Faltam equipamentos e gente para fiscalizar o desembarque de cargas nos portos. 4 – Até agosto, para modernizar sua polícia o Rio só havia recebido R$ 12 milhões dos quase R$ 100 milhões prometidos pelo governo federal – 5 Em três anos de governo Sérgio Cabral, o total de investimentos em segurança está orçado em R$ 804.818,00. De fato não mais do que 40% desse dinheiro já foram aplicados”.

No dia 21 deste uma foto macabra estampada em jornais simbolizava a barbárie do tráfico de drogas. Num carrinho de supermercado atirado na calçada jazia o corpo de um homem com marcas de tiros, de tortura, sem um dos olhos. Uma aglomeração composta na maioria por jovens olhava com curiosidade para o que restara do trucidado. Alguns exibiam sorrisos de cínica indiferença. Deviam estar mentalmente culpando a polícia. Sempre se culpa a polícia. Mas, se na polícia como em qualquer instituição há corrupção, existem também policiais dignos, capazes de gestos heróicos.

Deixo, então, aqui uma homenagem aos três policiais que morreram no helicóptero atingido por bandidos, e aos seus colegas de farda que também perderam a vida na guerra do tráfico cinicamente ignorada pelas autoridades.

(*) Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

Até que enfim! Heráclito suspende salário de 503 servidores do Senado

Carol Pires - Agência Senado

88 deles estão sob suspeita de serem fantasmas; outros 415 iniciaram e não concluíram recadastramento

BRASÍLIA - O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), decidiu nesta terça-feira, 27, suspender o salário dos 503 servidores efetivos e comissionados que não se recadastraram conforme pedido pela administração da Casa. De acordo com a assessoria de imprensa do senador, estes servidores terão prazo de cinco dias, a partir de amanhã, para regularizarem seus cadastros. Depois disso, será aberto processo administrativo para apurar os motivos pelos quais estes servidores não participaram do censo.

Mais cedo, Heráclito havia anunciado que o Senado suspenderia o salário de apenas 88 servidores que sequer iniciaram o processo de recadastramento. Os salários seriam bloqueados, segundo o senador, em caráter cautelar, uma vez que existe a suspeita de que estes poderiam ser funcionários "fantasmas" ou servidores já falecidos.

Outros 415 servidores começaram a responder ao questionário de recadastramento, mas não concluíram o processo. Pela decisão anunciada mais cedo, estes servidores teriam mais 15 dias de prazo. Heráclito Fortes voltou atrás dessas decisões, segundo sua assessoria, para forçar os servidores a regularizarem seus cadastros "com urgência".

A decisão de recadastrar os cerca de 6 mil servidores efetivos e comissionados do Senado foi tomada como medida moralizadora, durante a crise política iniciada com a eleição do senador José Sarney (PMD-AP) para presidência do Casa. O processo de recadastramento foi iniciado no dia 27 de agosto e deveria terminar no dia 16 deste mês, mas foi prorrogado até a última segunda-feira, uma vez que quase mil servidores ainda não tinham preenchido o questionário dentro do prazo.

Hora extra é 'bagunça'

O senador Heráclito Fortes admitiu ainda que o pagamento de hora extra para funcionários da Casa é "uma bagunça". Em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, o senador relatou ainda que "seis e meia da noite começa a chegar todo mundo, com cabelo molhado, ajeitado, e quando dá oito e meia, nove horas, vai todo mundo embora e ganha o salário do dia e a hora extra".

"Essa questão de pagamento de hora extra é uma bagunça que vem ao longo do tempo e que precisa ser corrigida. Mas não se corrige da noite para o dia. Estamos atrás do ponto eletrônico e temos que procurar tecnologia que não nos dê trabalho no dia seguinte", disse o senador.

O Senado gasta cerca de R$ 10 milhões mensais com pagamento de hora extra e gratificações de servidores. De acordo com Heráclito, no entanto, a administração da Casa instalará um sistema de ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores e pretende conseguir, com isto, uma economia de R$ 3,4 milhões mensais.

Durante a audiência, o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, afirmou que medidas adotadas ao longo do ano como corte de gastos com telefone, impressões na gráfica e devolução de veículos alugados devem proporcionar uma economia de R$ 110 milhões no Orçamento do Senado este ano.

"A tradição da Casa é pedir uma suplementação orçamentária. Em 2008, foi de R$ 117 milhões. Em 2007, foram R$ 233 milhões. Neste ano, não foi feito pedido. Vai haver superávit orçamentário de R$ 110 milhões", disse o diretor. O Orçamento do Senado para 2009 é de R$ 2,7 bilhões.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Pelo menos isso, né ? Até cheguei a temer que o Senado fosse ficar neste vai-não-vai até o assunto cair no esquecimento. Ora, houve um recadastramento de funcionários, certo? Pois bem, quem a ele não compareceu, ou não é funcionário, ou estava recebendo de maneira irregular. Então, até que o”ausente” regularize sua situação junto ao Departamento de Recursos Humanos, que seja suspenso o pagamento. O que não é admissível é o dinheiro do contribuinte continuar saindo pelo ladrão (ou para o fantasma)...

A lambança de Jeressaiti

A notícia da Agência Brasil que segue abaixo, a mim não causou nenhuma estranheza. Na eleição passada, o senador tucano, Tasso Jeressaiti, que era presidente nacional do partido, portanto, era quem deveria dar o exemplo de boa conduta e fidelidade, resolveu ir contra o candidato de seu partido nas eleições para o governo do Ceará, e para apoiar e se aliar ao adversário, para quem fez campanha e pediu votos. É muita infidelidade !

Agora, relator sobre o pedido de ingresso da Venezuela no Mercosul, dias atrás sinalizou que seu parecer seria contrário, tendo em vista que uma das condições básicas para o ingresso no bloco econômico, é que seus países membros vivam sob o regime do estado democrático de direito, coisa da qual a Venezuela se afastou faz muito tempo.

Até aí nada de mais. Jeressaiti estava apenas indo de encontro ao que determina o regimento que regula o Mercosul. Porém, quando tudo parecia seguir seu curso normal, eis que o senador se saiu hoje com esta: disse que é necessário obter "garantias concretas" de que o "modelo autoritário" representado por Chávez não será exportado. Como é que é? Será que o senador cearense não lê jornais, não assiste a noticiários, não tem um mínimo de informação sobre o que se passa no continente sulamericano? Santo Deus, o que será que aconteceu com Bolívia, Equador, Nicarágua, Paraguai, etc, etc, etc, por acaso não foi justamente a exportação daquele modelo autoritário ? De que garantias fala o senador Jeressaiti, a palavra de Chavez ? Ora, senador, convenhamos, desinformação até poderia ser aceita neste caso, mas ingenuidade? Desde quando se pode crer em promessas de Hugo Chavez ? Ou acaso o senador está esquecido de que foi este mesmo caudilho bolivariano quem incitou o indio de araque da Bolívia, Evo Morales, a simplesmente rasgar o contrato feito com o Brasil sobre o fornecimento de gás? Ou está esquecido de quantas empresas Chavez já tomou à força em seu próprio país? Ou terá o senador esquecido das ofensas com as quais Chavez se dirigiu ao nosso Congresso Nacional, do qual o senador Jeressaiti é um dos membros?

São comportamentos desta “magnitude” que fazem com que Lula desgoverne o país sem que um mínimo de oposição competente lhe seja feita! Acredito até que Lula, em seus melhores sonhos, jamais imaginou ter uma oposição tão boazinha, tão servil, tão ingênua, tão dócil, tão GOVERNISTA...

A seguir, a lambança de um senador que deveria respeitar a inteligência alaheia.

Tasso muda discurso sobre entrada da Venezuela no Mercosul

Tucano, que é relator do tema no Senado e contrário à adesão, deu sinais de que pode mudar de posição

BRASÍLIA - Contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul, o senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), sinalizou nessa terça-feira, 27, que pode mudar de posição. Mas para o tucano é fundamental haver uma nova postura do governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez. Para ele, Chávez deve dar garantias de que vai respeitar os princípios democráticos.

Relator do tema na Comissão de Relações Exteriores do Senado, Tasso disse que é necessário obter "garantias concretas" de que o "modelo autoritário" representado por Chávez não será exportado. "Se for possível uma construção em que se aprove a entrada da Venezuela no Mercosul desde que haja garantias concretas de que essa evolução e exportação de modelo autoritário e preconceituoso não será feito", disse, em audiência pública na comissão.

"Estou disposto a estudar para que possamos chegar a um acordo. Mas uma coisa concreta. Estamos dispostos a estudar isso de maneira que possa ser concreta e aceitável diante da nossa visão", acrescentou o senador.

A manifestação de Tasso ocorreu pouco depois do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, ter criticado Chávez. Contrário ao governo do presidente venezuelano, Ledezma disse que Chávez desrespeita a democracia.

Para Ledezma, a adesão da Venezuela ao Mercosul deve obrigar Chávez a seguir as regras do protocolo do bloco que determina o respeito aos princípios democráticos.

"Sou partidário da integração, creio nessa integração. Não se trata de ter ou não Chávez no poder. Quando se discutia o ingresso da Venezuela, estava na Presidência o senhor Rafael Caldeira", afirmou Ledezma.

A votação do relatório de Tasso, que propõe o veto ao ingresso da Venezuela por acreditar que o governo Chávez não é democrático, está marcada para quinta-feira (29). O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez um voto em separado argumentando que as razões econômicas é que devem motivar os votos dos parlamentares.

Os governos da Argentina e do Uruguai já autorizaram a entrada da Venezuela no bloco. Mas o governo do Paraguai adiou a discussão para 2010, depois que for definida a decisão brasileira.

Depois de votação na comissão, o relatório sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul deve ser votado no plenário do Senado.

Experimentando do próprio veneno

Tanto a Argentina abusou de retaliar a relação comercial com o Brasil, APESAR DO MERCOSUL, que o Brasil resolveu endurecer o jogo. Afinal, Lula foi eleito para governar os interesses do Brasil, e não os da Argentina, que é bastante grandinha para andar com suas próprias pernas, sem precisar se escorar no Brasil.

Mas, qual?, esta gente não gosta de sofrer os mesmos males que provocam nos outros... A gritaria já começou. Claro que Lula vai “aliviar” para a Argentina, por que não o faria, se o que este governo mais gosta é bancar o parceiro bonzinho das Américas, mesmo que contrarie o interesse nacional?

Mas, pelo menos por enquanto, que a Argentina experimente do seu próprio veneno para aprender a respeitar a relação bilateral, porque, afinal de contas, sendo bilateral, representa dizer que a relação tem que favorecer aos dois lados, e não apenas um como até agora vinha acontecendo.

Argentina: bloqueio de caminhões na fronteira com o Brasil é 'inaceitável'

BUENOS AIRES, Argentina (AFP) - A Argentina exigiu nesta terça-feira que o Brasil libere rapidamente a passagem dos caminhões argentinos com mercadorias pela fronteira, e qualificou de "inaceitável" o bloqueio de cargas perecíveis pela alfândega brasileira.

Em reunião com o diplomata brasileiro Mauro Vieira, convocado pela Chancelaria em Buenos Aires, o secretário argentino de Relações Econômicas Internacionais, Alfredo Chiaradía, fez uma queixa formal sobre o bloqueio de caminhões da Argentina nos pontos de acesso ao Brasil, revelou um funcionário, que pediu para não ser identificado.

"É inaceitável o bloqueio de nossos caminhões na fronteira, especialmente com produtos perecíveis e sem aviso prévio", destacou o funcionário.

"Estas decisões têm uma clara assimetria em relação as medidas argentinas, que são anunciadas com antecedência, antes de entrar em vigor".

Para a Argentina, a falta de aviso prévio sobre as medidas aplicadas na fronteira, especialmente envolvendo produtos perecíveis, é algo grave, destacou a fonte.

O Brasil tem aplicado barreiras comerciais contra produtos argentinos, em represália por medidas similares adotadas pelo governo de Cristina Kirchner.

Chávez, ameaça ao Mercosul

Estadão

Os senadores brasileiros vão decidir nos próximos dias se deverão sujeitar os interesses do Mercosul e, portanto, os do Brasil ao presidente Hugo Chávez. A escolha será essa mesma e nenhum político responsável tem o direito de manter ilusões. Se a Venezuela for admitida no bloco, todas as negociações conjuntas passarão a depender da opinião, das ambições de poder e das posições ideológicas de um parceiro pouco disposto a reconhecer limites aos seus projetos. Como sócio efetivo, Chávez não hesitará em usar seu poder de veto para impor sua vontade nem renunciará a fazer do Mercosul um instrumento de seus objetivos políticos e uma arma para suas conquistas. O Mercosul tal como existe não lhe interessa. Ele mesmo o declarou publicamente. Isso é um dado e nenhum senador brasileiro deve ignorá-lo. Mas sua insatisfação não se deve, com certeza, à escassez de acordos comerciais importantes celebrados pelo bloco nem às suas deficiências como união aduaneira e até mesmo como zona de livre comércio. Um Mercosul à moda de Chávez só pode ser uma associação ajustada à sua alternativa bolivariana.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado deverá votar nesta quinta-feira o protocolo de adesão da Venezuela. Depois o assunto será submetido ao plenário. Até lá os senadores serão fortemente pressionados por grupos empresariais brasileiros e venezuelanos favoráveis à aprovação do protocolo. Os defensores da pretensão venezuelana chamam a atenção para o crescimento do comércio entre Brasil e Venezuela e para a importância do mercado venezuelano para exportadores brasileiros de bens e serviços. Mas não se limitam a apontar dados positivos. Acenam também com o risco de retaliações, isto é, com a perda de preferências comerciais. "A expansão do Mercosul não pode ser vista sob o viés político ou ideológico", disse o presidente da Federação de Câmaras de Comércio e Indústria Brasil-Venezuela, José Francisco Marcondes Neto.

São argumentos paupérrimos. O comércio bilateral cresceu nos últimos dez anos porque houve interesse dos dois lados. Essa evolução foi independente do possível ingresso da Venezuela no Mercosul. Além disso, as principais concessões foram feitas pelo Brasil. O governo do presidente Hugo Chávez sujeitou as transações bilaterais a uma política de câmbio discriminatória, com desvantagem para os empresários brasileiros. Essa política também resultou em atrasos de pagamentos. Exportadores brasileiros tiveram de pressionar Brasília para conseguir apoio à sua pretensão de receber o pagamento de suas vendas. O presidente Chávez certamente não adotará outro estilo de política, se a Venezuela se tornar sócia do Mercosul, nem renunciará à sua prometida política de proteção a setores industriais para substituição de importações.

Quanto ao viés ideológico, é um problema real, mas o argumento foi invertido. Chávez nunca escondeu sua pretensão de submeter o Mercosul à sua visão ideológica. Só por extrema ingenuidade alguém poderá esperar de Chávez um comportamento diferente, quando tiver poder de voto no bloco. Os senadores agirão mais sensatamente se levarem em conta as advertências da Confederação Nacional da Indústria (CNI), contrária ao ingresso imediato da Venezuela.

O Mercosul, enfim, foi concebido com objetivos muito mais ambiciosos que o aumento da cooperação regional e do comércio entre seus membros. Seus quatro sócios fundadores poderiam atingir esses fins com a simples formação de uma área de livre comércio. Mas seus criadores pretenderam fazer da integração regional uma base para a inserção nos mercados globais. Como sócios de uma união aduaneira, os quatro países teriam de operar com uma tarifa externa comum e só poderiam negociar em bloco acordos de livre comércio com parceiros de fora - como a União Europeia, por exemplo. Da mesma forma, nenhum de seus membros poderá agir isoladamente ao oferecer concessões na Rodada Doha.

Os governos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai têm tido dificuldades para combinar os interesses nacionais em negociações como essas. A presença de Hugo Chávez apenas complicará todo o processo e aprofundará as divergências entre os sócios do Mercosul. Por seu mau funcionamento, o bloco já tem sido um peso para o Brasil. Com Chávez, será um peso muito maior e muito mais prejudicial.

Novo colonialismo ou novas oportunidades?

Rubens Barbosa, Estadão

Uma das áreas que mais sofrem os efeitos das profundas transformações que estamos vendo ocorrer em todos os continentes é a da produção de alimentos. A mudança de clima, as crescentes dificuldades do uso da água nas plantações, o aumento da população e da demanda mundial e a pouca disponibilidade de terra arável na maioria dos países são alguns dos fatores que influem na produção e no fornecimento de alimentos. Se acrescentarmos a isso a volatilidade dos preços das commodities, o gradual empobrecimento do solo, a forte presença da China no mercado e a decisão política de alguns países produtores, sobretudo asiáticos, de proibir a exportação de determinados produtos, como o arroz, temos um quadro realista das incertezas que afetam o setor agrícola mundial.

De acordo com projeções de instituições especializadas, em 2050 a Terra poderá passar dos 9 bilhões de habitantes, cerca de 2 bilhões mais do que hoje. Nos próximos 20 anos espera-se que a procura mundial de alimentos cresça cerca de 50%. A China, com 20% da população mundial, dispõe de apenas 9% de terras aráveis. Os Estados do Golfo importam 60% de seus alimentos, enquanto as reservas naturais de água são suficientes apenas para irrigar a agricultura por mais 30 anos.

Para garantir a segurança alimentar a suas populações países desenvolvidos e emergentes estão examinando a possibilidade de criar estoques de alimentos e com isso evitar o risco de escassez.

A combinação de mais população e menos terra transforma os alimentos em investimento seguro com rentabilidade anual entre 20% e 30%, excepcional para os anos de crise que estamos vivendo.

Segundo o Relatório Mundial de Investimentos da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), entre 1990 e 2007 o fluxo de investimento direto externo na produção agrícola triplicou, atingindo US$ 3 bilhões.

Fundos de investimento e bancos começaram a antecipar essa situação de potencial desequilíbrio global entre a oferta e a demanda de produtos agrícolas. Não apenas essas instituições financeiras, mas também governos estão adquirindo terras em outros países, sobretudo na África e também na Ásia e na América Latina, para a produção de alimentos com o objetivo de reduzir sua dependência da volatilidade do mercado mundial e das importações. Não se trata de investimentos visando à produção para o consumo interno nesses países, mas para a exportação, em especial para os países do Oriente Médio ou para a China.

De acordo com o International Food Policy Research Institute, desde 2006 cerca de 20 milhões de hectares foram vendidos ou arrendados, a maior parte em nações pobres da África. Os principais compradores são países do Oriente Médio e da Ásia. A China comprou extensas áreas no Congo, na Zâmbia e na Tanzânia e a Coreia do Sul, no Sudão. O Egito pretende cultivar trigo e milho em 840 mil hectares em Uganda; a Arábia Saudita, que já está presente no Sudão e no Punjab paquistanês, está alocando US$ 800 mil numa nova companhia pública que investirá em projetos agrícolas no exterior, buscando terceirizar o abastecimento das necessidades alimentares em culturas estratégicas, como arroz, trigo, cevada e milho.

Em razão dos riscos envolvidos, a preferência crescente por parte dos fundos é por contratos de produção, em vez de compra de terra. Os investidores fornecem a tecnologia e o capital, enquanto os fazendeiros locais, trabalhando em suas próprias terras ou em terras arrendadas, produzem arroz ou trigo a preços fixados. No Brasil, 75% da produção de frango e 33% da de soja são feitas com base nesses contratos.

A América Latina, longe desses mercados, ainda está imune a essa tendência. Há mais interesse nos recursos minerais e energéticos, como mostram exemplos recentes de iniciativas da China ao comprar companhias produtoras de cobre e petróleo, do que na compra de terras para a produção agrícola, até porque na maioria dos países desta região a venda de terra a governos é proibida, como é o caso do Brasil.

Resta saber como essa tendência vai evoluir no futuro. Será uma nova forma de colonialismo? Como reagirão as populações eventualmente deslocadas de seu hábitat por companhias estrangeiras produtoras de alimentos? Como reagirão os governos desses países se houver escassez interna de alimentos, enquanto terras produtivas são utilizadas para a exportação? Caso essa tendência se firme e tenha impacto sobre a demanda global, qual o efeito sobre a exportação de produtos agrícolas brasileiros?

Se houver um planejamento adequado, essa situação crítica poderá ser aproveitada por países como o Brasil para assegurar contratos a longo prazo em mercados como os do Oriente Médio ou da China, mediante joint ventures com empresas nacionais para produzir o que for demandado por países dessas duas regiões. Grupos nacionais poderiam associar-se a empresas de fora para plantar alimentos ou desenvolver a pecuária para a exportação casada com investimentos no Brasil.

O setor agrícola brasileiro, tão competitivo e com tanta perspectiva de expansão, não pode observar passivamente essas tendências sem, de alguma forma, planejar as próximas décadas. Essa nova forma de negócios é tanto mais perigosa para o Brasil quando se sabe que nossa produção agrícola pode continuar aumentando, mas a infraestrutura (estradas, ferrovias, portos) continua insuficiente, sem muita perspectiva de mudança no médio prazo.

Temos de começar a pensar em como assegurar mercados, de forma estável, num mundo em constante mutação. Valeria a pena explorar a possibilidade de combinar, por exemplo, investimento externo em infraestrutura (portos) com contratos de longo prazo para fornecimento de produtos agrícolas.

A indústria opta pelo protecionismo

Estadão

Como era de prever, os 2% de IOF sobre a entrada de algumas aplicações de capitais estrangeiros não tiveram efeito sobre a taxa cambial e alguns comentaristas consideram que o único objetivo do ministro da Fazenda foi reforçar as receitas federais. O relatório Focus, divulgado ontem, manteve a sua previsão de uma taxa cambial de R$ 1,70 no final do ano, como o da semana anterior, enquanto quatro semanas atrás a previsão do mercado era de R$ 1,80 por dólar.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, foi muito crítico em relação ao novo IOF, embora desejasse que isso pudesse estimular as exportações e não favorecesse uma desindustrialização no País. Sua posição é de que o remédio para uma taxa cambial valorizada é o aumento da produtividade na indústria e a melhoraria da infraestrutura do Brasil, cujo estado lamentável é o grande responsável pelo preço elevado das exportações brasileiras.

Os industriais têm uma visão diferente, pois, segundo pensam, o IOF não deu resultado porque a alíquota ficou abaixo do necessário e pedem que seja fixada entre 6% e 7%. É o tipo de raciocínio que se podia temer: em lugar de realizar novos investimos e de pressionar o governo para que dê prioridade à infraestrutura, optam pelo protecionismo, que, como se sabe, nunca deu resultados duradouros.

Com essa posição, não percebem o risco de afastar o capital estrangeiro da Bolsa, que permitiu a muitas empresas brasileiras se capitalizarem a um custo baixo e dando liquidez a investimentos de longo prazo.

Com efeito, o capital estrangeiro que não reagiu a um IOF de 2% agora estará desconfiado de que as normas brasileiras podem mudar da noite para o dia e até acabar com a rentabilidade esperada.

Cabe ao ministro da Fazenda se manifestar claramente, e no menor prazo, sobre o pleito da indústria, assim como deixar de pensar em novas medidas que poderão ser tomadas para conseguir a desvalorização do real ante o dólar.

Seria muito mais eficaz que o governo reconhecesse que é o ônus fiscal que impede uma retomada das exportações procurando reduzir a carga tributária e demonstrando sua vontade de investir na melhoria da infraestrutura, em lugar de privilegiar gastos de custeio com objetivos eleitorais.

Não há melhor meio para dar um novo impulso à economia do que realizar gastos que terão um efeito positivo daqui para o futuro.