Olha a mentira de Evo e Lula aí gente! Faltou gás!!!

Já tínhamos encerrado esta edição de postagens, quando recebemos a notícia do Jornal do Brasil sobre a paralisação da Térmica de Cuiabá, desde sábado, adivinhem por quê ? É, faltou gás na usina, gás boliviano, aquele mesmo que Lula e Evo Morales prometeram que não ia faltar de jeito nenhum, que o Brasil não seria prejudicado, etc e tal. Pura mentira, pura conversa fiada.

Lula, aquele mesmo que reclama da imprensa por produzir notícias ruins sobre o Brasil, esquecendo-se que é o seu governo o responsável direto por elas acontecerem num volume como nunca se viu neste país. Aquele mesmo que tem a péssima mania de mentir para a nação, aquele que tem o mau hábito de esconder as mazelas praticadas por seus aloprados, e de querer ignorar os crimes cometidos por seus auxiliares diretos. Aquele que diante do descalabro de sua equipe, prefere ignorar os acontecimentos, jogando a sujeira para debaixo do tapete e dizer que nada sabia e que sempre se diz traído. Uma ova! Traída tem sido a nação brasileira diante de um governante inepto, arrogante e cujo atrevimento excede as raias do absurdo.

Leiam a seguir a verdade sobre o “grande” governo que diante da crise prefere relaxar e gozar da cara do brasileiro, governo descarado que ainda procura seu ponto “g” de governabilidade e vai se sustentando no furto da obra alheia, assentando-se no gozo do trabalho que recebeu pronto e do qual só tem colhido frutos. Sob seu comando, o país mergulhou de cabeça no atoleiro da podridão da corrupção institucionalizada, e cada dia mais regride em termos morais. País que a cada dia mais parece uma civilização onde o poder público só produz barbárie, enxovalhando mais e mais a nossa história.

Segue a reportagem do Jornal do Brasil sobre a mentira deslavada de Lula (mais uma!).


Térmica pára geração de energia por falta de gás natural boliviano
Jornal do Brasil

A Usina Termelétrica Governador Mário Covas, de Cuiabá, em Mato Grosso, paralisou a geração de energia no sábado devido à redução de gás natural fornecido pela estatal boliviana YPFB.

De acordo com o diretor Comercial e de Regulação da térmica, Fábio Garcia, não há previsão para retorno da atividade e existe a perspectiva de interrupção total da entrega de gás.

Segundo Garcia, a YPFB informou como motivo da diminuição "problemas operacionais na estação de compressão de Rio Grande". A empresa brasileira tem recebido 600 mil metros cúbicos por dia, insuficientes para a geração mínima da usina, de 135 megawatts. Esta carga requer 700 mil metros cúbicos diários.

- A existência de problemas operacionais reduziu o fornecimento de gás natural para Cuiabá , explicou o diretor. - Fomos notificados pela YPFB de que pode haver redução adicional ou interrupção de gás à térmica localizada em Cuiabá.

Garcia conta que a YPFB notificou a empresa, na sexta-feira passada, sobre a diminuição da oferta de gás. O aviso vem no momento em que a geração da carga máxima de 480 megawatts da usina foi solicitada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), na quarta-feira. A geração plena da térmica requer 2,2 milhões de metros cúbicos diários. A forte demanda do sistema elétrico nacional e a falta de matéria-prima levam a um alerta de segurança na geração de energia em Mato Grosso, informa Garcia.

Com agências

Vai um escândalo aí?

Guilherme Fiúza, Política & Cia., NoMínimo

A Justiça no Brasil é tão rudimentar, que se pode dizer sobre ela o mesmo que se diz sobre um rebanho no pasto: o que engorda o gado é o olho do dono.

No caso, o olho é a imprensa e o dono é a opinião pública. No que saiu da vitrine do espetáculo, qualquer processo contra peixe grande tende a morrer na praia.

Enquanto Vavá, irmão de Lula, vai para as manchetes, Renan Calheiros vai ficando ali no lusco-fusco, parecendo até mais bonzinho. O foco em Renan já dera uma aliviada no tiroteio sobre Zuleido e os vários suspeitos, públicos e privados, do caso Gautama – todos aos poucos ficando livres de suas algemas e voltando à vida normal.

E o melhor de tudo (para eles) é que a memória pública é fraca e a grana privada é forte.

A palha dos escândalos lambe alto, mas queima rápido. A perícia dos advogados bem pagos e as incríveis conexões dos réus são muito menos barulhentas – e muito mais duradouras. O que houve com o ministro do Superior Tribunal de Justiça acusado de vender sentenças a favor dos bingos?

Sua provável impunidade não vai doer nada nos brasileiros. Eles nem lembram o nome do cidadão. Tiveram de abandonar essa novela para acompanhar a do Zuleido, que saiu do ar para dar lugar à do Renan, que perdeu ibope para a do Vavá, e assim por diante.

O Brasil está adorando o show da Polícia Federal. Mas é curioso que a Operação Xeque-Mate, que respingou no irmão do presidente, apresenta a suposta desmontagem de uma máfia dos caça-níqueis, envolvida com contrabando e exploração dessas máquinas em vários estados. E que fim levou a Operação Ouro de Tolo? Ela era um clone da Xeque-Mate, exatamente com o mesmo propósito, e fez também um barulhão com o envolvimento de autoridades no escândalo. Há alguma autoridade presa? Algum figurão punido?

Não. Estão todos vivendo bem, a exemplo do fiscal de Fazenda Rodrigo Silveirinha, do Propinoduto, do desembargador Ricardo Regueira, da Operação Hurricane, da diretora da Gautama Fátima Palmeira, da Navalha, e grande elenco.

Os brasileiros não têm culpa. Como querem que eles acompanhem duas novelas ao mesmo tempo? Seria o mesmo que exigir do público, em plena trama em torno de Antenor, atenção com a punição dos assassinos de Lineu. Quem foi Lineu? Ora, vão pesquisar.

Vai uma dica: ambos são filhos de Gilberto Braga. Aliás, as operações da PF parecem também ser todas filhas de Gilberto Braga. Sai uma, entra outra, e a vida vai seguindo em ritmo de folhetim. Clone, Terra Nostra, Big Brother… Programas de TV? Não, operações da Polícia Federal. É criativa, a turma do FBI tropical.

A PF não tem culpa. Apenas se moldou à cultura nacional do escândalo espetacular, ou do espetáculo escandaloso. Por isso o Brasil é monotemático. Não dá para a coletividade se escandalizar com várias coisas ao mesmo tempo. Não dá para acompanhar Antenor e se preocupar com Lineu. Uma novela de cada vez.

Policiais, procuradores e juízes ficam felizes e consideram missão cumprida quando põem algemas num peixe graúdo e ganham as manchetes. Aí vão escrever a trama seguinte. E quando a novela anterior sai do ar, como se sabe, a investigação pára.

Talvez esteja aí a solução. Estiquem as novelas. Façam como na época de “Irmãos coragem”, quando os folhetins duravam mais de um ano. Quem sabe aí dá tempo de punir alguém de verdade.

A alternativa é discutir em mesa de bar se a Operação Têmis era de Gilberto Braga e a Sanguessuga de Manoel Carlos. Ou vice-versa.

Lula sente o golpe no caso Vavá

Kennedy Alencar, Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu erros na última semana ao comentar o envolvimento do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, na Operação Xeque-Mate. Transmitiu a imagem de político bastante incomodado quando atingido por uma investigação da PF (Polícia Federal).

A primeira reação pública de Lula foi correta, elogiável até. Em viagem à Índia, disse na manhã de 5 de junho que tinha carinho "extraordinário" pelo irmão, que não acreditava no envolvimento dele com a máfia dos caça-níqueis, mas que, se a PF tinha indício de algum crime, "paciência". Vavá deveria ser investigado como qualquer um dos outros 190 milhões de brasileiros. Lula cumpriu bem o papel de irmão e de presidente.

Viajou para a Alemanha e se negou a tratar do assunto enquanto não voltasse ao Brasil. Nesse período, grampos que se tornaram públicos revelaram que Vavá tinha, sim, tentado traficar influência no governo do irmão. Se teve sucesso, é outra história. A simples tentativa, diz a PF, é crime. E, portanto, algo grave em se tratando de quem se tratava.

Na última segunda-feira, dia 11, Lula reuniu seus principais ministros e discutiu medidas para evitar o que se chamou no encontro de "abusos" da PF. Até aí, tudo bem. É correta a exigência de que a polícia não atropele direitos e garantias individuais em suas apurações. Se atropelar, deve responder por isso.

Lula, porém, começou a se queixar pública e reservadamente da PF e da imprensa. Na quarta, disse que não via nada "de bonito na imprensa brasileira. Na quinta, saiu-se com essa: "Quem viaja muito o mundo às vezes volta decepcionado com a imagem que se cria do Brasil lá fora. Aliás, eu acho que o Brasil é o único país em que os brasileiros viajam para fora e falam mal do Brasil. Você não vê um suíço falar mal da Suíça, você não vê um italiano falar mal da Itália, mas os brasileiros adoram falar [mal]". Bobagem pura.

Na terça-feira à noite, dia 12, voltou a comentar o envolvimento do irmão. Defendeu-o novamente, insistindo na tese de que não tinha capacidade para lobista --um lambari em meio a pintados. Nessa entrevista, queixou-se dos vazamentos, atribuindo-os única e exclusivamente à PF.

O tom emocional dos últimos dias, bem diferente do adotado em Nova Déli, é evidência de que Lula sentiu o golpe. O presidente teme que Vavá possa lhe trazer ainda muita dor de cabeça. Há ainda muita coisa mal contada nessa história.

Renan preocupa
Há discreta preocupação no Palácio do Planalto em relação à situação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Interessa a Lula um Renan algo enfraquecido. Mas não interessa ao presidente a queda do peemedebista.

Estudantes decidem realizar onda de invasões de reitorias

Ricardo Westin, do Estado

Líderes estudantis decidiram, no fim de semana, que realizarão uma onda de invasões de reitorias e diretorias de universidades públicas de todo o País na primeira quinzena de agosto.

Embalados pela repercussão da ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), que dura 46 dias, os alunos querem levar a outras regiões o protesto contra o que eles chamam de sucateamento do ensino superior público.

A onda de invasões foi aprovada numa plenária estudantil, com universitários de várias regiões do País, realizada na noite de sábado, 16, na reitoria invadida da USP. O período de "ocupações e reocupações", como eles afirmaram, ocorrerá na semana entre 5 e 13 de agosto.

Os estudantes decidiram esperar passar julho, mês em que normalmente há férias.

Na semana passada, seguindo o exemplo da USP, universitários invadiram as reitorias das Universidades Federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Pará (UFPA).

Outra decisão da plenária foi a realização de uma marcha estudantil em Brasília, também em agosto, para pressionar o Congresso e o Ministério da Educação por melhorias no ensino público.

A reitora da USP, Suely Vilela, segundo assessores, decidiu que não haverá negociação com os alunos enquanto o prédio da reitoria não for desocupado. Além disso, ela disse que os invasores - principalmente os funcionários - sofrerão punições. Essas duas decisões vão contra as expectativas dos universitários grevistas, o que deve dificultar ainda mais as negociações.

A reportagem procurou os líderes da ocupação da reitoria, mas eles informaram que até mesmo comentários sobre declarações da reitora precisam ser discutidos em assembléia, antes de serem tornados públicos.

Na USP, a crise tem origem nos decretos que o governador José Serra (PSDB) publicou no início do ano, assim que tomou posse, criando a Secretaria de Ensino Superior e incluindo as três universidades paulistas - USP e Universidades Estaduais Paulista (Unesp) e de Campinas (Unicamp), no interior do Estado - na declaração de gastos diariamente num sistema informatizado de prestação de contas, como fazem os demais órgãos estaduais.

Inicialmente, os reitores viram nos decretos uma ameaça à autonomia universitária. O governador explicou que essa era uma visão equivocada. Os reitores aceitaram a explicação, mas os alunos, não.

Ordem no galinheiro cambial

por José Paulo Kupfer, NoMínimo

Aproveitando o feriadão, o Banco Central soltou, depois do fechamento dos mercados, na sexta-feira enforcada, três medidas administrativas de contenção do assanhamento dos bancos com dólares. A idéia é evitar uma exposição excessiva das instituições em moeda estrangeira, numa hora em que começam a pipocar sinais de instabilidade nos mercados financeiros internacionais.

Todas as medidas reduzem as margens para manter posições em dólares. A primeira, reduz o limite de exposição cambial de 60% para 30% do patrimônio de referência. A segunda, que entra em vigor em julho, aumenta de 50% para 100% a exigência de capital para fazer frente à exposição cambial. Finalmente, os bancos ficam agora obrigados a contabilizar as operações em filiais ou subsidiárias do exterior no total de sua exposição cambial.

Tudo bem que são medidas de prudência, mas, na prática, a expectativa é que obriguem as instituições, atualmente em largas posições vendidas, a comprar divisas para atender às exigências da autoridade monetária. Ou seja, a teoria dos cabeções, segundo a qual a política cambial tupiniquim não tem culpa se o dólar está caindo no mundo inteiro, pode sofrer, depois dessas medidas, algum abalo. Afinal, o dólar continuará caindo no mundo inteiro, mas tenderá a cair um pouco menos por aqui.

As novas exigências deixam claro também que havia uma enorme margem de manobra especulativa com divisas, sancionada pelo Banco Central. Cortar a alavancagem dos bancos em divisas pode ser o início de um caminho para pôr um pouco de ordem no galinheiro cambial.

TOQUEDEPRIMA...

Fruet chama Anac de 'a agência mais fraca'
Cláudio Humberto

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) diz que a CPI do Apagão na Câmara, mesmo funcionando em ritmo de marcha lenta, está alcançando seus objetivos. Fruet denunciou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é a mais fraca de todas as agências criadas pelo Governo. Para Fruet, a Anac não tem poder para encarar e controlar a Infraero, pois quando foi criada houve um cuidado para não desagradar os militares da Aeronáutica. O deputado disse que pretende corrigir essa falha.

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Vavá fez lobby junto a Lula, diz PF

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a Polícia Federal interceptou uma ligação telefônica em que Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Lula, revela que conversou pessoalmente com o presidente sobre máquinas caça-níqueis.

O último lote de informações que a PF entregou a Justiça Federal registra 17 diálogos grampeados, nove antes da deflagração da Operação Xeque-Mate, duas no dia da operação e seis após as prisões. Entre elas duas com a participação de Vavá. Na segunda, cinco dias após as ações, o irmão do presidente conversa com o prefeito de Caetés, cidade natal de Lula, José Luiz de Lima Sampaio, que se identifica como Zé da Luz, primo em terceiro grau de Vavá e Lula.

Vavá é acusado de tráfico de influência e exploração do prestígio e de fazer parte de um esquema de corrupção e exploração de caça-níqueis.

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Procurador do MP pede abertura de processos contra Lula e FHC

O presidente Lula, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) e o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), são acusados pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa. O MP pediu à Justiça que eles sejam processados, sob a alegação de terem desviados recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) para "fazer caixa para o governo". Para o autor da ação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão (DF), Wellington Oliveira, o ato de contingenciar as verbas do Funpen, que devem ser aplicadas nos presídios, promovido pelos agentes públicos causou "dolosamente [com intenção] prejuízo manifesto a toda sociedade brasileira".

O procurador ainda pediu, pelos mesmos motivos, a abertura de processos contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), Guilherme Gonçalves Dias (Planejamento), Paulo de Tarso Ramos Ribeiro (Justiça) e Miguel Reale Júnior (Justiça).

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Procuradoria vai analisar se Renan falsificou documentos
no Estado de S.Paulo

Em questão de horas, o caso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), migrou da certeira absolvição no Conselho de Ética para a mesa do procurador-geral de Justiça, Antonio Fernando de Souza. Quando Renan estava praticamente livre do processo político por denúncia de que tinha contas pessoais pagas pela empreiteira Mendes Júnior, o Jornal Nacional revelou, anteontem, que o senador usou notas frias, recibos de empresas inativas ou multadas para se defender no colegiado.

O procurador-geral, que até então não se manifestara, decidiu analisar a suspeita. Se concluir que vale investigação aprofundada, pode pedir inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF). No conselho, onde só faltava efetivar a absolvição, sem ouvir as testemunhas, o rápido desfecho acabou adiado para a próxima reunião, na terça-feira.

O cacique alagoano passou a madrugada de ontem disparando telefonemas. “Não vou desonrar o Senado e lutarei até o fim”, avisava, em conversas com senadores do PT, PMDB e PSB, logo cedo. Entregou novos documentos, dizendo que encerrariam de vez o caso. Procurou outros partidos, fez corpo-a-corpo, agiu nos bastidores. A intensa articulação, porém, não esfriou o escândalo.Sibá Machado (PT-AC), presidente do Conselho de Ética, anunciou uma perícia nas notas fiscais. Mas, por pressão de aliados de Renan, avisou: só vai apurar se elas são originais e se há relação com a movimentação bancária do senador. Investigar as suspeitas de pagamentos da Mendes Júnior, ouvir a denunciante e apurar a veracidade das vendas de gado em Alagoas, por ora, está fora de cogitação.

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Concessão de licenças ambientais é entrave para 79% das empresas, diz CNI

De acordo com um levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o percentual de empresas que já tiveram dificuldades para obter licenciamento ambiental para seus projetos chegou a 79,3%. A taxa é um aumento de 5,7% em relação ao último levantamento realizado pela entidade, em 2005.

Entre os setores industriais, os que mais registraram problemas em relação ao licenciamento ambiental são os empreendimentos ligados à produção de álcool (100%), de refino de petróleo (90,9%) e de minerais não-metálicos (90,1%).

O estudo indica que 66,9% das empresas relacionam a demora na análise dos processos como principal obstáculo para a obtenção do licenciamento ambiental. “Os processos, no geral, são pouco transparentes e analisados de forma marcadamente cartorial e burocrática e, portanto, pouco ágeis. Os prazos são longos e todo o processo torna-se significativamente oneroso ao empreendedor, em especial aos de pequeno e médio porte", avalia a CNI.

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Mensalão: Segredo de Justiça
Lauro Jardim, Radar, Revista Veja

O inquérito do mensalão segue em marcha lenta – mas não está morto. No dia 26 termina o prazo dado pelo ministro Joaquim Barbosa, do STF, para que a Polícia Federal realize uma série de novas investigações e tome outros tantos depoimentos de suspeitos. O inquérito corre sob segredo de Justiça.

Essas novas diligências foram requeridas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, num documento de seis páginas enviado a Barbosa em 15 de março. Em relação ao envolvimento do BMG, ele pede que toda a diretoria do banco seja ouvida, além de outros doze implicados, incluindo os dois principais assessores do ex-presidente do INSS Carlos Bezerra.

A pedido do procurador-geral, a PF também está inquirindo "servidores do Congresso" que estariam envolvidos com "possíveis recebimentos de valores" no esquema do mensalão. E sobra ainda um bom naco de providências referentes ao "relacionamento Brasil Telecom e empresas do núcleo Marcos Valério".

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Quanto custa um senador. E um deputado

Um levantamento da Transparência Brasil sobre os orçamentos da União, dos estados e municípios revela que o Senado é a Casa Legislativa que tem o Orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores. Na Câmara dos Deputados, a razão é de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais, segundo a ONG. Dentre as Assembléias Legislativas, o maior orçamento por legislador é o da Câmara Legislativa do Distrito Federal: equivale a R$ 9,8 milhões para cada um dos 24 deputados distritais (o DF não tem Câmara de Vereadores).

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Dinheiro no lixo

Giuliano Guandalini, Revista Veja

Pacote para socorrer supostas vítimas do dólar barato é inútil e caro

Há apenas um mês, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, deu um recado ousado a empresários que pediam compensações do governo aos prejuízos que tiveram com o dólar barato. Na ocasião, o ministro declarou ser natural que as empresas ineficientes e antiquadas morram com o real valorizado. "Acredito que um número mínimo de empresas, as mais velhas, as mais obsoletas, as que não investiram, as que têm problemas de velhos equipamentos, pode morrer nesse processo", disse ele. Na semana passada, o governo jogou esse sábio diagnóstico no lixo ao anunciar um pacote de 3 bilhões de reais a um punhado de setores incomodados com a desvalorização do dólar. Escolhidos a dedo, esses setores pagarão menos impostos e terão acesso a uma linha de crédito subsidiado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os principais beneficiados serão as indústrias têxteis, de confecções, as fabricantes de sapatos e as de móveis. Pela versão oficial, esses setores poderão retomar a competitividade e defender-se da concorrência "predatória" dos importados. Balela. A despeito de algumas empresas de porte menor estarem passando por dificuldades, essas indústrias estão longe de viver um momento de crise. As melhores companhias, aquelas que merecem sobreviver, se modernizaram e têm alcançado resultados invejáveis, mesmo diante da acirrada concorrência asiática. É o caso da Coteminas, do vice-presidente José Alencar, que aparece entre as empresas têxteis mais lucrativas do país. Depois de sua fusão com a americana Springs, em 2005, a empresa se tornou a maior fabricante mundial de artigos para cama e banho. Embora tenha havido um aumento nas importações recentemente, o setor têxtil ainda exibe um folgado saldo na sua balança comercial – ou seja, exporta mais do que importa. O mesmo vale para as companhias de calçados e móveis (veja quadro ao lado), o que torna o pacotinho do governo ainda mais anacrônico. "No Brasil, em vez de premiar os vencedores, aquelas empresas que criam riquezas, existe uma cultura de apoiar os perdedores", afirma Claudio Haddad, diretor da escola de negócios Ibmec São Paulo. "Não faz o menor sentido dar subsídios àqueles que não conseguem competir." Como diria a ministra Marta Suplicy, ao contribuinte, dono do dinheiro, só resta "relaxar e gozar..."

Escândalos escondidos

Cristovam Buarque, Blog do Noblat

O Congresso tem razões para estar envergonhado por causa dos baixos indicadores de sua credibilidade na opinião pública. Depois de décadas de prestígio no final dos anos 80 e começo dos 90, com a redemocratização, a resistência à ditadura, a luta pelas Diretas, a elaboração da Constituição, a aprovação do impeachment, o Congresso entrou em crise de credibilidade, desde o escândalo do Orçamento.

Desde então, não houve, ainda, recuperação.

Sucessivas crises morais têm afetado não apenas os diretamente envolvidos, mas o conjunto da instituição parlamentar, e, em conseqüência, a própria democracia. O mais grave, porém, é que a crise decorrente dos escândalos esconde causas mais profundas da crise de credibilidade.

Os escândalos éticos não são a verdadeira causa da perda de credibilidade do Parlamento; eles refletem uma podridão na superfície, escondendo as ferrugens que existem no funcionamento de nossas instituições. Pelo menos três razões abalam a credibilidade de maneira ainda mais grave, embora imperceptíveis. São escândalos escondidos.

A primeira é a falta de causas pelas quais lutar. Nos períodos de maior crédito do Parlamento, havia causas que empolgavam, e os discursos eram ouvidos com respeito. O público jogou flores nos senadores depois que votaram a Lei Áurea. Durante o regime militar, os parlamentares eram apontados nas ruas como guerreiros da democracia. No começo dos anos 60, houve muita discussão entre esquerda e direita sobre os rumos da sociedade brasileira, que atraiu a atenção do público, não só porque os oradores eram melhores, com melhor retórica, mas porque tinham causas que serviam de base à oratória. Hoje, aplausos são dados raramente e somente por grupos organizados, quando seus interesses corporativos são atendidos pelas votações.

Por isso, os discursos ficaram irrelevantes. Raramente provocam contestação, e, em geral, sequer ouvidos no Plenário. (Um artigo como este pode incomodar mais sendo publicado do que se for lido em Plenário e transmitido pela TV Senado).

A segunda e grave razão é o enfraquecimento do Parlamento no que deveria ser o equilíbrio dos Três Poderes. Nos últimos anos, o Congresso tem sido um poder imprensado entre Medidas Provisórias vindas do Executivo e Liminares que chegam do Judiciário. No lugar de legislar, o legislador se surpreende, submisso, legislado por Liminares ou Medidas Provisórias. Baixando a cabeça como o menino surpreendido em uma falta, ou ante da força dos adultos.

A terceira é a falta de sintonia entre a agenda do Congresso e a pauta do povo. Os graves problemas da sociedade brasileira – desemprego, violência, saúde, desigualdade, pobreza, escolaridade – vão ficando escondidos, soterrados inclusive pelos escândalos éticos que chamam a atenção de todos, especialmente da mídia. Basta observar quantas vezes nós, parlamentares, falamos a palavra povo e quantas vezes seus problemas aparecem nos discursos e quantas vezes encaminhamos soluções. Basta ter o número de vezes que esses assuntos aparecem nos discursos na tribuna, e quantas vezes falamos deles nos palanques das campanhas.

Se o Congresso quiser recuperar sua credibilidade, deve encarar com rigor o comportamento de seus membros, mas sobretudo, rever a ação política de seus membros, casando a agenda parlamentar com a pauta do povo, acendendo a chama de grandes causas nacionais, e recuperando seu papel de legislador que luta pela igualdade de poder com o Executivo e o Judiciário.

Precisa enfrentar com transparência os seus escândalos visíveis, e acordar para os escândalos escondidos. Essa é a parte mais difícil, porque no mundo de hoje, não vamos encontrar causas prontas, e os partidos que julgavam ter o monopólio das causas, na esquerda, se acomodaram diante do mundo, não percebem os escândalos escondidos e, ainda pior, fecham os olhos até mesmo para os visíveis.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Senador se empenha para esvaziar novas denúncias

Tribuna da Imprensa

A estratégia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para desmontar as novas denúncias contra ele começou na noite de quinta-feira, invadiu a madrugada e se estendeu ao longo da reunião do Conselho de Ética, ontem. Acuado pela oposição e sem o apoio integral de aliados, o peemedebista apelou para questões pessoais e tentou administrar politicamente a situação.

"Não vou desonrar o Senado e lutarei até o fim", teria prometido a senadores do PT, PMDB e PSB, a quem entregou nova documentação. Mas para não correr riscos e ser derrotado, preferiu recuar e aceitar as condições dos oposicionistas.

Alegando que tem sangrado há 21 dias e, portanto, mais quatro dias - até terça-feira quando haverá nova reunião do Conselho - não farão diferença, Renan disparou pelo menos dez telefonemas ao líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que participava da reunião do Conselho de Ética.Por duas vezes, pela manhã, Renan saiu de seu gabinete na presidência do Senado e partiu para o corpo-a-corpo. Por volta de 9 horas, já estava com senadores do PT e do PSB. Nesse encontro manteve a estratégia de realizar a votação, calculando que tinha votos suficientes para arquivar o processo.

Um senador sugeriu que saísse pelos fundos da sala para evitar o batalhão de jornalistas. "Deixa comigo", disse Renan recusando a oferta. Terminado esse périplo, Renan foi para seu gabinete e convocou partidários do PMDB e o relator do processo, senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Uma nova avaliação foi feita e o senador José Sarney (PMDB-MA) insistiu, ao telefone, no desfecho rápido para não expor ainda mais o presidente do Senado.

De cabeça erguida e economizando declarações, Renan saiu novamente e percorreu os corredores do Senado em meio ao tumulto e o nervosismo de senadores. A terceira reunião foi com a oposição. No gabinete do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), conversou com representantes do PSDB e do DEM. Os senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e Demóstenes Torres (DEM-GO) se recusaram a participar desse encontro.

Os apelos aos senadores começaram na véspera. De sua residência disparou telefonemas até as 3 horas da madrugada, quando também conseguiu reunir nova documentação. "Renan tem se mostrado muito seguro e tranqüilo", resumiu o senador Renato Casagrande (PSB-ES), que falou com Renan por volta de 22 horas de quinta-feira.

Renan repetiu a todos os interlocutores que, em 180 anos do Senado, ninguém havia sentado na cadeira de presidente para expor problemas pessoais. "Estão querendo me enfraquecer", desabafou numa alusão a adversários políticos de Alagoas.

Uma reunião reservada dos integrantes do Conselho de Ética com o presidente do Senado chegou a ser cogitada, mas não prosperou por resistência de senadores do PSDB que foram consultados. O senador Renato Casagrande contou que, em nenhum momento, Renan pressionou os aliados, mesmo estando no centro do furacão.

De seu gabinete, o presidente do Senado avaliou que a segurança para aprovar o relatório de Cafeteira já não era a mesma da manhã, sobretudo depois que Casagrande e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defenderam o adiamento. Mesmo se vencesse, entendeu que isso não estancaria a crise nem responderia as novas denúncias. Pior, se insistisse na estratégia de votar poderia perder mais votos.

A saída foi recuar e tentar, até terça-feira, encontrar uma saída política negociada com a oposição. Terminada a reunião do Conselho, Renan Calheiros saiu para almoçar um risoto de carneiro em sua residência, ao lado da mulher Verônica.

Advogado
Durante toda a reunião do Conselho ontem, e na qual a ausência do Corregedor do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), foi sentida, o líder do governo, Romero Jucá, mais parecia advogado de defesa do presidente do Senado. "O senador Renan e nós estamos absolutamente tranqüilos", avisou Jucá logo na abertura da reunião, pouco depois das 11 horas.

Com papéis nas mãos, que nem o presidente do Conselho de Ética, Siba Machado (PT-AC), chegou a ver, Jucá fez uma defesa quase que apaixonada de Renan e assegurou que os documentos comprovavam todas as operações legais feitas pelo peemedebista com venda de gado comprovada por cheques, depósitos, vacinas contra aftosa e guias de trânsito animal (GTAs).

Mensalão na mira do STF

Luiz Orlando Carneiro

Relator do inquérito do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Gomes Barbosa disse ao Jornal do Brasil já ter quase pronto o seu voto de cerca de 350 páginas sobre o acolhimento ou não da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, em 11 de abril do ano passado, contra 40 pessoas supostamente envolvidas no escândalo.

Entre elas, o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério de Souza, além de seis parlamentares no exercício do mandato, como o deputado José Genoino, ex-presidente do PT. Segundo Joaquim Barbosa, o julgamento - que deverá durar três ou quatro dias - será realizado em agosto.

O relator passou o "feriadão" de Corpus Christi debruçado sobre peças selecionadas das mais de 40.000 páginas de documentos anexados ao Inquérito 2.245, que chegou ao STF em 25 de julho de 2005 e foi distribuído a Barbosa, por sorteio, uma semana depois. O acompanhamento processual desse inquérito sigiloso registra cerca de 600 andamentos - entre notificações, diligências, pedidos de vista de partes dos autos, idas e vindas entre o STF e a Procuradoria-Geral da República, além de inúmeros "incidentes processuais".

- Meu trabalho agora não se limita a escrever o relatório e o voto - declarou Joaquim Barbosa. - O inquérito correu em segredo de Justiça, e tenho de ter o domínio total de todos os dados constantes do processo para dirimir dúvidas e controvérsias que, certamente, surgirão nas sessões de julgamento.

O ministro está "bolando" uma estratégia para dividir o que será um dos mais importantes e longos julgamentos da história do Supremo.

- Como há 40 denunciados, é provável que pelo menos uns 20 advogados façam sustentação oral, conforme previsão do regimento interno do Supremo - calcula. - Ora, se cada advogado tem 15 minutos para falar, e se forem 20 os inscritos, só aí teremos, no mínimo, 300 minutos de sustentações orais. Ou seja, um total de cinco horas. Sem contar o tempo de uma hora ou uma hora e meia a que tem direito o procurador-geral da República.

Essa primeira fase do julgamento do processo do mensalão deve levar, pelo menos, um dia inteiro, já que as sustentações orais dos advogados das partes e do chefe do Ministério Público são feitas depois da leitura do relatório e antes do voto do relator. Só então, em outras sessões que também deverão ser longas, é que os demais ministros vão proferir seus votos, em meio a inevitáveis debates e intervenções dos advogados dos réus para discutir "matérias de fato".

Tentativa de julgar o caso mais rapidamente foi barrada
O julgamento do recebimento - no todo ou em parte - da denúncia do Ministério Público Federal contra alguns dos principais réus no processo do mensalão poderia ter ocorrido no primeiro semestre deste ano, caso o STF tivesse decidido, em dezembro, desmembrar o inquérito. Um mês antes, o plenário resolvera adotar uma proposta do ministro Sepúlveda Pertence no sentido de que continuariam a ser processados no STF só os denunciados indicados pelo relator, Joaquim Barbosa, como co-autores dos supostos crimes praticados pelos que teriam direito a foro especial.

Na sessão plenária do dia 6 de dezembro, no entanto, ao decidir uma "questão de ordem" levantada por Barbosa, a maioria dos ministros concordou com a posição do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que havia incluído na ampla denúncia pessoas sem direito a foro privilegiado por causa da "complexa implicação entre as diversas condutas narradas, de tal modo que que a imputação fracionada provocaria sérios prejuízos à elucidação dos fatos".

Na ocasião, o ministro Joaquim Barbosa lamentou a decisão, "em face da dificuldade que será instruir todo esse processo, em que há e haverá inúmeros pedidos de perícias e outras diligências". O relator queria um desmembramento radical do processo. Teriam direito ao foro do STF somente os então deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Romeu Queiroz (PTB-MG), João Magno (PT-MG), Professor Luizinho (PT-SP) e José Janene (PP-PR) - além de Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Paulo Rocha (PT-PA), que haviam sido eleitos em outubro.

Janene, Queiroz e Professor Luizinho não foram reeleitos e perderiam, em fevereiro, a prerrogativa de foro especial.

TOQUEDEPRIMA...

Embaixada aconselha 'dinheiro do ladrão'
Jornal do Brasil

Há muito as notícias sobre a violência no Rio de Janeiro ecoam na imprensa internacional. Mas a criminalidade não está estampada apenas no noticiário: o site da embaixada francesa mantém uma lista de recomendações aos turistas que pretendem visitar o Brasil. Em francês, consta entre as recomendações a dica: os visitantes devem reservar R$ 50 para dar ao ladrão em caso de assalto.

Há orientações ainda sobre como os turistras devem proceder em caso de roubo e agressão, além de dados específicos sobre as cidades de Brasília e São Paulo, além do Rio.

Em relação à Cidade Maravilhosa, os conselhos são para que os visitantes tenham especial atenção em áreas como a Vista Chinesa, a Floresta da Tijuca, Santa Teresa e os arredores da rodoviária. Para o Centro, uma recomendação especial da embaixada: deve-se evitar visitas nos fins de semana, quando as ruas estão mais vazias que o habitual.

Quatro franceses foram assassinados no Brasil em 2007, todos no Rio. O crime de domingo - em que turistas foram assaltados em Ipanema - aconteceu a um mês dos Jogos Pan-Americanos, um dia antes de a prefeitura anunciar que receberá propostas de empresas interessadas em se credenciar para criarem espaços - ou reformarem aqueles já existentes de propriedade da Riotur - para funcionar como pontos de informação turística. A entrega das propostas deve ser feita na sede da Secretaria de Turismo (Praça Pio Dez, No 119, 10º andar - Assessoria Jurídica) até o dia 22.

O intuito é que a iniciativa privada renove e amplie o serviço de atendimento ao turista já existente, reformando e criando novos postos de informação turística, proporcionando um serviço personalizado.

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Juro menor para setores afetados pela alta do real
Com agências

O governo federal estuda oferecer linhas de crédito com taxas de juros mais baixas para os setores que são afetados pela valorização do real frente ao dólar. A informação é do ministro Guido Mantega (Fazenda), que deverá anunciar até o final da semana medidas de desoneração para segmentos mais prejudicados.

- Estamos estudando medidas para compensar alguns setores que tenham problemas com a valorização do real, com ações nas esferas tributária e financeira. Acredito que ainda esta semana podemos anunciar essas medidas - afirmou.

De acordo com Guido Mantega, o crédito que será oferecido terá taxas de juros mais baixas e condições mais favoráveis para esses setores, por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Tesouro Nacional também terá uma participação nesse modelo por meio da equalização das taxas.

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Gerente tinha celular de delegado da PF
Folhapress

O telefone celular do chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, delegado Aldo Roberto Brandão, aparece na agenda do celular de Elenilton Dutra de Andrade, gerente de caça-níqueis, preso na Operação Xeque-Mate na semana passada.

O delegado foi ouvido ontem sobre suposto vazamento de informação para a quadrilha de caça-níqueis. Aldo Brandão foi citado em um telefonema entre Elenilton e alguém identificado como Alexandre, em 19 de abril.

"Então, o Aldo diz que cê tá no lucro", diz Elenilton. "O Aldo é um... cê tá falando o delegado?". "É (...). Só que deixa eu dizer uma coisa. Ele sabe das coisas porque ele uns 15 dias atrás falou para mim: "Tá com o equipamento na rua, tira que vai ter operação'", diz Elenilton, que afirma em outro trecho: "Ontem ele me falou: vai descer um monte de mandado de prisão".

Em depoimento, Brandão disse que em 5 de abril, um dia após uma operação da PF que apreendeu 465 máquinas caça-níqueis no Estado, foi abordado por Elenilton em um salão de cabeleireiro. Conforme o delegado, Elenilton disse que "desse jeito os caça-níqueis iriam acabar". Brandão disse ter falado: "A tendência é acabar".

O delegado afirmou que conhece Elenilton de vista do salão. Disse acreditar que o gerente de caça-níqueis tenha obtido lá seu número de celular. Brandão participou da Operação Xeque-Mate, mas disse que soube do alvo das prisões meia hora antes de entrar em ação. Ele disse que na sexta-feira fez uma reunião com os demais delegados que participariam da operação, mas ainda não sabia do que se tratava.

No dia 14 de maio, Brandão ligou para o advogado Alexandre Fronzino, que pode ser o interlocutor de Elenilton na conversa de abril, e marcaram um encontro. Brandão nega ter tratado de caça-níqueis. Também foram ouvidos o delegado da Polícia Civil Marcelo Vargas e o coronel da PM Marcos Davi.

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Procura-se um celular ilustre
Cláudio Humberto

A Polícia Federal procura o celular da primeira-dama Marisa, que o compadre Dario Morelli Filho registrou como roubado em uma delegacia de polícia de São Bernardo do Campo (SP). Propriedade da Presidência da República e criptografado, o aparelho só pode ser usado no máximo por um assessor direto. A PF quer saber se nos últimos três anos foi usado para conversas paralelas com o irmão de Lula e/ou assessores do presidente.

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Brasil-Bolívia: acordo em xeque
Sérgio Pardellas, Informe JB

Promete dar pano para manga o mandado de segurança impetrado, no Supremo Tribunal Federal, pelo deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), líder do PSDB na Câmara, com o qual pretende anular o acordo indenizatório celebrado entre a Petrobras e o governo boliviano, que encampou as refinarias da estatal brasileira. Em causa, o inciso 1 do artigo 49 da Constituição. Segundo o dispositivo, é da competência exclusiva do Congresso "resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio social". Para o deputado tucano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi "omisso" e agiu na contramão da norma constitucional, ao não submeter o acordo ao Congresso.

- O governo alega tratar-se de um acordo firmado entre duas empresas, mas a Petrobras é uma estatal cujo maior acionista é a União - argumenta Pannunzio.
Em 2001, lembrou o tucano, o Congresso foi instado a se manifestar sobre a cessão, pelo Brasil, do uso da base de Alcântara, no Maranhão, aos Estados Unidos. O acerto acabou rejeitado pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

- Na ocasião, também votei contra, mesmo sendo uma iniciativa do governo do presidente Fernando Henrique - disse.

A ação foi distribuída, por sorteio, ao ministro Marco Aurélio, que já pediu informações ao presidente da República. Ainda precisam se pronunciar a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República. Pelo acordo, fechado no último dia 10, a Petrobras receberá do país vizinho US$ 112 milhões pelas duas refinarias, compradas pela estatal brasileira em 1999 e nacionalizadas pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, no ano passado. O preço inicial pedido pela Petrobras era de US$ 200 milhões.

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Contas confusas
Lauro Jardim, Radar, Revista Veja

O pizzaiolo Epitácio Cafeteira, relator do caso Renan no Conselho de Ética, não viu nenhum problema nas contas apresentadas pelo presidente do Senado. Não é para menos. Veja-se a prestação de contas que Cafeteira encaminhou ao TRE do Maranhão depois de sua eleição para o Senado em 2006. Cafeteira garante que gastou 81 274 reais para eleger-se (sua previsão de gastos era de 2,5 milhões de reais, conforme o TRE). Dá 8 centavos por voto – um recorde. Campanha barata, hein? Na verdade, o que há é um festival de omissões visível. Por exemplo: ele fez, é claro, campanha de rádio e TV. Só que em sua declaração de despesas não consta nenhum gasto em produção de programas. Não há dúvida de que Cafeteira mediu Renan pelo seu próprio metro.