Fruet chama Anac de 'a agência mais fraca'
Cláudio Humberto
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) diz que a CPI do Apagão na Câmara, mesmo funcionando em ritmo de marcha lenta, está alcançando seus objetivos. Fruet denunciou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é a mais fraca de todas as agências criadas pelo Governo. Para Fruet, a Anac não tem poder para encarar e controlar a Infraero, pois quando foi criada houve um cuidado para não desagradar os militares da Aeronáutica. O deputado disse que pretende corrigir essa falha.
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Vavá fez lobby junto a Lula, diz PF
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a Polícia Federal interceptou uma ligação telefônica em que Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Lula, revela que conversou pessoalmente com o presidente sobre máquinas caça-níqueis.
Cláudio Humberto
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) diz que a CPI do Apagão na Câmara, mesmo funcionando em ritmo de marcha lenta, está alcançando seus objetivos. Fruet denunciou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é a mais fraca de todas as agências criadas pelo Governo. Para Fruet, a Anac não tem poder para encarar e controlar a Infraero, pois quando foi criada houve um cuidado para não desagradar os militares da Aeronáutica. O deputado disse que pretende corrigir essa falha.
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Vavá fez lobby junto a Lula, diz PF
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a Polícia Federal interceptou uma ligação telefônica em que Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Lula, revela que conversou pessoalmente com o presidente sobre máquinas caça-níqueis.
O último lote de informações que a PF entregou a Justiça Federal registra 17 diálogos grampeados, nove antes da deflagração da Operação Xeque-Mate, duas no dia da operação e seis após as prisões. Entre elas duas com a participação de Vavá. Na segunda, cinco dias após as ações, o irmão do presidente conversa com o prefeito de Caetés, cidade natal de Lula, José Luiz de Lima Sampaio, que se identifica como Zé da Luz, primo em terceiro grau de Vavá e Lula.
Vavá é acusado de tráfico de influência e exploração do prestígio e de fazer parte de um esquema de corrupção e exploração de caça-níqueis.
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Procurador do MP pede abertura de processos contra Lula e FHC
O presidente Lula, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) e o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), são acusados pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa. O MP pediu à Justiça que eles sejam processados, sob a alegação de terem desviados recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) para "fazer caixa para o governo". Para o autor da ação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão (DF), Wellington Oliveira, o ato de contingenciar as verbas do Funpen, que devem ser aplicadas nos presídios, promovido pelos agentes públicos causou "dolosamente [com intenção] prejuízo manifesto a toda sociedade brasileira".
O procurador ainda pediu, pelos mesmos motivos, a abertura de processos contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), Guilherme Gonçalves Dias (Planejamento), Paulo de Tarso Ramos Ribeiro (Justiça) e Miguel Reale Júnior (Justiça).
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Procuradoria vai analisar se Renan falsificou documentos
no Estado de S.Paulo
Em questão de horas, o caso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), migrou da certeira absolvição no Conselho de Ética para a mesa do procurador-geral de Justiça, Antonio Fernando de Souza. Quando Renan estava praticamente livre do processo político por denúncia de que tinha contas pessoais pagas pela empreiteira Mendes Júnior, o Jornal Nacional revelou, anteontem, que o senador usou notas frias, recibos de empresas inativas ou multadas para se defender no colegiado.
O procurador-geral, que até então não se manifestara, decidiu analisar a suspeita. Se concluir que vale investigação aprofundada, pode pedir inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF). No conselho, onde só faltava efetivar a absolvição, sem ouvir as testemunhas, o rápido desfecho acabou adiado para a próxima reunião, na terça-feira.
O cacique alagoano passou a madrugada de ontem disparando telefonemas. “Não vou desonrar o Senado e lutarei até o fim”, avisava, em conversas com senadores do PT, PMDB e PSB, logo cedo. Entregou novos documentos, dizendo que encerrariam de vez o caso. Procurou outros partidos, fez corpo-a-corpo, agiu nos bastidores. A intensa articulação, porém, não esfriou o escândalo.Sibá Machado (PT-AC), presidente do Conselho de Ética, anunciou uma perícia nas notas fiscais. Mas, por pressão de aliados de Renan, avisou: só vai apurar se elas são originais e se há relação com a movimentação bancária do senador. Investigar as suspeitas de pagamentos da Mendes Júnior, ouvir a denunciante e apurar a veracidade das vendas de gado em Alagoas, por ora, está fora de cogitação.
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Concessão de licenças ambientais é entrave para 79% das empresas, diz CNI
De acordo com um levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o percentual de empresas que já tiveram dificuldades para obter licenciamento ambiental para seus projetos chegou a 79,3%. A taxa é um aumento de 5,7% em relação ao último levantamento realizado pela entidade, em 2005.
Entre os setores industriais, os que mais registraram problemas em relação ao licenciamento ambiental são os empreendimentos ligados à produção de álcool (100%), de refino de petróleo (90,9%) e de minerais não-metálicos (90,1%).
O estudo indica que 66,9% das empresas relacionam a demora na análise dos processos como principal obstáculo para a obtenção do licenciamento ambiental. “Os processos, no geral, são pouco transparentes e analisados de forma marcadamente cartorial e burocrática e, portanto, pouco ágeis. Os prazos são longos e todo o processo torna-se significativamente oneroso ao empreendedor, em especial aos de pequeno e médio porte", avalia a CNI.
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Mensalão: Segredo de Justiça
Lauro Jardim, Radar, Revista Veja
O inquérito do mensalão segue em marcha lenta – mas não está morto. No dia 26 termina o prazo dado pelo ministro Joaquim Barbosa, do STF, para que a Polícia Federal realize uma série de novas investigações e tome outros tantos depoimentos de suspeitos. O inquérito corre sob segredo de Justiça.
Essas novas diligências foram requeridas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, num documento de seis páginas enviado a Barbosa em 15 de março. Em relação ao envolvimento do BMG, ele pede que toda a diretoria do banco seja ouvida, além de outros doze implicados, incluindo os dois principais assessores do ex-presidente do INSS Carlos Bezerra.
A pedido do procurador-geral, a PF também está inquirindo "servidores do Congresso" que estariam envolvidos com "possíveis recebimentos de valores" no esquema do mensalão. E sobra ainda um bom naco de providências referentes ao "relacionamento Brasil Telecom e empresas do núcleo Marcos Valério".
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Quanto custa um senador. E um deputado
Um levantamento da Transparência Brasil sobre os orçamentos da União, dos estados e municípios revela que o Senado é a Casa Legislativa que tem o Orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores. Na Câmara dos Deputados, a razão é de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais, segundo a ONG. Dentre as Assembléias Legislativas, o maior orçamento por legislador é o da Câmara Legislativa do Distrito Federal: equivale a R$ 9,8 milhões para cada um dos 24 deputados distritais (o DF não tem Câmara de Vereadores).
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