Luiz Orlando Carneiro
Relator do inquérito do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Gomes Barbosa disse ao Jornal do Brasil já ter quase pronto o seu voto de cerca de 350 páginas sobre o acolhimento ou não da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, em 11 de abril do ano passado, contra 40 pessoas supostamente envolvidas no escândalo.
Entre elas, o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério de Souza, além de seis parlamentares no exercício do mandato, como o deputado José Genoino, ex-presidente do PT. Segundo Joaquim Barbosa, o julgamento - que deverá durar três ou quatro dias - será realizado em agosto.
O relator passou o "feriadão" de Corpus Christi debruçado sobre peças selecionadas das mais de 40.000 páginas de documentos anexados ao Inquérito 2.245, que chegou ao STF em 25 de julho de 2005 e foi distribuído a Barbosa, por sorteio, uma semana depois. O acompanhamento processual desse inquérito sigiloso registra cerca de 600 andamentos - entre notificações, diligências, pedidos de vista de partes dos autos, idas e vindas entre o STF e a Procuradoria-Geral da República, além de inúmeros "incidentes processuais".
- Meu trabalho agora não se limita a escrever o relatório e o voto - declarou Joaquim Barbosa. - O inquérito correu em segredo de Justiça, e tenho de ter o domínio total de todos os dados constantes do processo para dirimir dúvidas e controvérsias que, certamente, surgirão nas sessões de julgamento.
O ministro está "bolando" uma estratégia para dividir o que será um dos mais importantes e longos julgamentos da história do Supremo.
- Como há 40 denunciados, é provável que pelo menos uns 20 advogados façam sustentação oral, conforme previsão do regimento interno do Supremo - calcula. - Ora, se cada advogado tem 15 minutos para falar, e se forem 20 os inscritos, só aí teremos, no mínimo, 300 minutos de sustentações orais. Ou seja, um total de cinco horas. Sem contar o tempo de uma hora ou uma hora e meia a que tem direito o procurador-geral da República.
Essa primeira fase do julgamento do processo do mensalão deve levar, pelo menos, um dia inteiro, já que as sustentações orais dos advogados das partes e do chefe do Ministério Público são feitas depois da leitura do relatório e antes do voto do relator. Só então, em outras sessões que também deverão ser longas, é que os demais ministros vão proferir seus votos, em meio a inevitáveis debates e intervenções dos advogados dos réus para discutir "matérias de fato".
Tentativa de julgar o caso mais rapidamente foi barrada
O julgamento do recebimento - no todo ou em parte - da denúncia do Ministério Público Federal contra alguns dos principais réus no processo do mensalão poderia ter ocorrido no primeiro semestre deste ano, caso o STF tivesse decidido, em dezembro, desmembrar o inquérito. Um mês antes, o plenário resolvera adotar uma proposta do ministro Sepúlveda Pertence no sentido de que continuariam a ser processados no STF só os denunciados indicados pelo relator, Joaquim Barbosa, como co-autores dos supostos crimes praticados pelos que teriam direito a foro especial.
Na sessão plenária do dia 6 de dezembro, no entanto, ao decidir uma "questão de ordem" levantada por Barbosa, a maioria dos ministros concordou com a posição do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que havia incluído na ampla denúncia pessoas sem direito a foro privilegiado por causa da "complexa implicação entre as diversas condutas narradas, de tal modo que que a imputação fracionada provocaria sérios prejuízos à elucidação dos fatos".
Na ocasião, o ministro Joaquim Barbosa lamentou a decisão, "em face da dificuldade que será instruir todo esse processo, em que há e haverá inúmeros pedidos de perícias e outras diligências". O relator queria um desmembramento radical do processo. Teriam direito ao foro do STF somente os então deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Romeu Queiroz (PTB-MG), João Magno (PT-MG), Professor Luizinho (PT-SP) e José Janene (PP-PR) - além de Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Paulo Rocha (PT-PA), que haviam sido eleitos em outubro.
Janene, Queiroz e Professor Luizinho não foram reeleitos e perderiam, em fevereiro, a prerrogativa de foro especial.
Relator do inquérito do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Gomes Barbosa disse ao Jornal do Brasil já ter quase pronto o seu voto de cerca de 350 páginas sobre o acolhimento ou não da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, em 11 de abril do ano passado, contra 40 pessoas supostamente envolvidas no escândalo.
Entre elas, o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério de Souza, além de seis parlamentares no exercício do mandato, como o deputado José Genoino, ex-presidente do PT. Segundo Joaquim Barbosa, o julgamento - que deverá durar três ou quatro dias - será realizado em agosto.
O relator passou o "feriadão" de Corpus Christi debruçado sobre peças selecionadas das mais de 40.000 páginas de documentos anexados ao Inquérito 2.245, que chegou ao STF em 25 de julho de 2005 e foi distribuído a Barbosa, por sorteio, uma semana depois. O acompanhamento processual desse inquérito sigiloso registra cerca de 600 andamentos - entre notificações, diligências, pedidos de vista de partes dos autos, idas e vindas entre o STF e a Procuradoria-Geral da República, além de inúmeros "incidentes processuais".
- Meu trabalho agora não se limita a escrever o relatório e o voto - declarou Joaquim Barbosa. - O inquérito correu em segredo de Justiça, e tenho de ter o domínio total de todos os dados constantes do processo para dirimir dúvidas e controvérsias que, certamente, surgirão nas sessões de julgamento.
O ministro está "bolando" uma estratégia para dividir o que será um dos mais importantes e longos julgamentos da história do Supremo.
- Como há 40 denunciados, é provável que pelo menos uns 20 advogados façam sustentação oral, conforme previsão do regimento interno do Supremo - calcula. - Ora, se cada advogado tem 15 minutos para falar, e se forem 20 os inscritos, só aí teremos, no mínimo, 300 minutos de sustentações orais. Ou seja, um total de cinco horas. Sem contar o tempo de uma hora ou uma hora e meia a que tem direito o procurador-geral da República.
Essa primeira fase do julgamento do processo do mensalão deve levar, pelo menos, um dia inteiro, já que as sustentações orais dos advogados das partes e do chefe do Ministério Público são feitas depois da leitura do relatório e antes do voto do relator. Só então, em outras sessões que também deverão ser longas, é que os demais ministros vão proferir seus votos, em meio a inevitáveis debates e intervenções dos advogados dos réus para discutir "matérias de fato".
Tentativa de julgar o caso mais rapidamente foi barrada
O julgamento do recebimento - no todo ou em parte - da denúncia do Ministério Público Federal contra alguns dos principais réus no processo do mensalão poderia ter ocorrido no primeiro semestre deste ano, caso o STF tivesse decidido, em dezembro, desmembrar o inquérito. Um mês antes, o plenário resolvera adotar uma proposta do ministro Sepúlveda Pertence no sentido de que continuariam a ser processados no STF só os denunciados indicados pelo relator, Joaquim Barbosa, como co-autores dos supostos crimes praticados pelos que teriam direito a foro especial.
Na sessão plenária do dia 6 de dezembro, no entanto, ao decidir uma "questão de ordem" levantada por Barbosa, a maioria dos ministros concordou com a posição do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que havia incluído na ampla denúncia pessoas sem direito a foro privilegiado por causa da "complexa implicação entre as diversas condutas narradas, de tal modo que que a imputação fracionada provocaria sérios prejuízos à elucidação dos fatos".
Na ocasião, o ministro Joaquim Barbosa lamentou a decisão, "em face da dificuldade que será instruir todo esse processo, em que há e haverá inúmeros pedidos de perícias e outras diligências". O relator queria um desmembramento radical do processo. Teriam direito ao foro do STF somente os então deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Romeu Queiroz (PTB-MG), João Magno (PT-MG), Professor Luizinho (PT-SP) e José Janene (PP-PR) - além de Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Paulo Rocha (PT-PA), que haviam sido eleitos em outubro.
Janene, Queiroz e Professor Luizinho não foram reeleitos e perderiam, em fevereiro, a prerrogativa de foro especial.