NYT: China devora produção brasileira de soja

A crescente demanda da China pela soja brasileira é tema de reportagem com chamada de capa na edição desta sexta-feira do diário The New York Times.

“Conforme sua economia cresce, também cresce o apetite da China por suínos, aves e carnes bovinas, que exigem maiores volumes de soja para alimentação animal. Atormentada pela escassez de água, a China está se voltando a um novo parceiro comercial a 15 mil milhas de distância – o Brasil – para suprir mais grãos cheios de proteína essenciais para uma dieta mais rica”, relata o jornal.

Segundo a reportagem, isso está alterando completamente o padrão do comércio global de produtos agrícolas.

“Antes, o maior fluxo de comércio bilateral de alimentos era entre os Estados Unidos, o maior exportador de alimentos, e o Japão. Mas países com vastas terras aráveis com potencial de expansão, particularmente o Brasil, estão agora correndo para suprir a demanda da China, cuja população de 1,3 bilhão é dez vezes a do Japão”, explica o texto.

Segundo o New York Times, outro fator que vem ajudando a incrementar a participação do Brasil no comércio internacional de soja é o fato de os Estados Unidos estarem aumentando sua área de plantio de milho para a produção de etanol, limitando o potencial de crescimento para o cultivo da soja.

De acordo com a reportagem, o Brasil vendeu à China no ano passado 11 milhões de toneladas de soja, 50% a mais do que no ano anterior e quase 100% a mais do que em 2004.

“As indicações são de que o Brasil produziu mais uma colheita recorde, e os analistas esperam que a China a devore”, diz o jornal.

Democratas e o comércio
Um artigo publicado pelo jornal The Washington Post comenta o impacto que as propostas para o comércio internacional feitas pela maioria democrata no Congresso americano podem ter sobre os países latino-americanos.

Segundo a articulista Marcela Sanchez, as propostas têm elementos que devem agradar os países da região, como a exigência de “adotar, manter e fiscalizar padrões internacionais básicos de trabalho”.

“Líderes latino-americanos como Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Evo Morales, da Bolívia, receberão positivamente as exigências em princípio, tendo ambos começado suas carreiras políticas como líderes sindicais”, diz seu texto.

O artigo afirma ainda que “a proposta democrata tem elementos que são benvindos e atrativos, incluindo um comprometimento para incrementar o comércio e aumentar a ajuda aos países pobres”.
Sanchez adverte, porém, que “ainda não está muito claro se os democratas estão comprometidos com o aspecto fundamental do comércio que beneficia as nações mais pobres – o acesso livre e justo ao mercado americano”.

“A proposta democrata também não tem nenhuma menção de terminar com o protecionismo aos produtores americanos, particularmente os subsídios agrícolas de bilhões de dólares que historicamente obtiveram aprovação no Congresso com amplo apoio democrata”, avalia.

Brasil X Argentina
O comércio internacional também é tema de uma reportagem publicada nesta sexta-feira pelo diário argentino La Nación, que comenta o crescimento das exportações brasileiras de carne, aproveitando o nicho deixado pelas carnes argentinas, que ainda não possuem o certificado de estarem livre da febre aftosa.

“Nos primeiros meses deste ano, boa parte da demanda da Rússia, que em 2006 foi um dos principais clientes da carne argentina, foi atendida pelos frigoríficos brasileiros”, diz o jornal.

Segundo a reportagem, por conta disso as exportações de carne brasileiras cresceram 32,2% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Por outro lado, as vendas de carnes argentinas caíram 39% em janeiro – último mês com dados disponíveis – em relação ao primeiro mês de 2006.

Além do Brasil, o Uruguai e a Austrália também estariam se beneficiando dos problemas enfrentados pela carne argentina, segundo o jornal.

O declínio tecnológico brasileiro

Roberto Nicolsky e André Korottchenko(*), Jornal O Globo

A partir do último quarto do século XX, a sustentabilidade do crescimento de uma economia tradicionalmente industrializada, expressa pela taxa de aumento do PIB, passou a ser cada vez mais dependente da capacidade do país de desenvolver a sua própria tecnologia e, assim, competir autonomamente no cenário mundial. O mesmo ocorre nas economias de industrialização mais recente, como os países emergentes, entre os quais deveria estar o Brasil.

Quantitativamente, a produção tecnológica de todo país é medida pelo número de patentes concedidas no maior mercado, que é o dos EUA. É preciso escolher um único país porque as patentes só têm abrangência local. Assim, observando as estatísticas de patentes outorgadas nos EUA ao nosso país em comparação com outros emergentes, podemos fazer inferências sobre o nosso desempenho na geração de inovações competitivas e sobre a eficácia das nossas políticas públicas de fomento ao desenvolvimento tecnológico.

Bem, neste início do século XXI, definitivamente não fomos brilhantes. O escritório de patentes norte-americano (USPTO, na sigla em inglês) nos concedeu, no triênio 2001-2003, 336 patentes, número que caiu para 304 no triênio subseqüente, 2004-2006. Ou seja, tivemos uma perda de 10%.

Como terá sido o desempenho dos demais países emergentes nos mesmos períodos? Será que essa queda foi geral?

Nem vale a pena nos comparar com emergentes já muito bem-sucedidos, como Coréia e Taiwan. Esses países, embora pequenos e recém-industrializados, são, respectivamente, o quinto e o quarto patenteadores no USPTO, só perdendo para os três países mais ricos: EUA, Japão e Alemanha.

Assim, vamos nos comparar apenas com um país que é muito mais pobre do que nós, com PIB nominal menor que o nosso (o per capita é cerca de um oitavo do nosso) e cujo processo de industrialização começou depois de nós. Em compensação, esse país é muito mais focado no seu desenvolvimento tecnológico. Estamos falando da Índia, que tem mais de um bilhão de habitantes e cresce hoje 8% a 9% ao ano, enquanto nós não passamos da média de 2,5% anuais.

Pois a Índia teve concedidas pelo USPTO 768 patentes em 2001-2003 e 1.228 em 2004-2006, o que representa um crescimento espetacular de 60% entre esses períodos.

Comparada ao Brasil, tinha pouco mais de duas vezes a soma de nossas patentes, e agora ultrapassa quatro vezes.

Não é demais lembrar que a China, também um país de industrialização recente, obteve 1.527 patentes no primeiro triênio e 2.373 patentes no seguinte, crescendo, portanto, 55%. Embora com índice inferior ao da Índia, superou oito vezes o nosso desempenho.

É interessante verificar em que setores a Índia cresceu tanto e comparar o comportamento brasileiro nesses setores.

Nota-se que o setor responsável por esse salto é o de eletrônica-telecomunicações-informática, que representou 36% no último triênio, mas, em seguida, explodiu, com crescimento de 195%, quase o triplo do triênio anterior.
Mantida a tendência, esse setor irá dominar a pauta das patentes indianas em poucos anos. Ele é também o principal e o que mais cresce nos demais emergentes citados: China, Coréia e Taiwan.

Somente a produção indiana na área de informática responde por exportações de US$31 bilhões em 2006, o que representa um crescimento médio de 35% ao ano - e isto nos últimos quinze anos.

Se também considerarmos o mercado interno, a informática da Índia movimenta US$40 bilhões anuais, isto é, cerca de 5% do seu PIB, respondendo sozinha pela quarta parte da taxa nacional de crescimento. E isso em um país que ainda tem mais de 30% de analfabetos e cerca de duas vezes a população total do Brasil vivendo em nível de extrema pobreza.

As patentes brasileiras nos EUA se compõem, principalmente, de áreas convencionais da indústria, como máquinas, componentes mecânicos e transportes terrestres, que, no último triênio, responderam por 28% do total.

A área de eletrônica correspondeu apenas a 10%, e, ainda assim, está em declínio. Portanto, tanto no número de patentes obtidas nos EUA quanto na sua distribuição por áreas tecnológicas, estamos em plena contramão em relação às demais economias emergentes, e, por conseqüência, também no crescimento do PIB.

ROBERTO NICOLSKY é físico e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec).

ANDRÉ KOROTTCHENKO é engenheiro eletrônico e consultor em propriedade intelectual.

Voando às escuras

Otávio Cabral e Diego Escosteguy, Revista Veja

O que levou o presidente Lula a ceder tão gentilmente aos controladores de vôo amotinados nos aeroportos do país no dia 30 de março, concordando em dar-lhes compensações salariais e revogando-lhes uma ordem de prisão dada pela cúpula da Aeronáutica? O que levou o presidente Lula, dias depois, a chamar os controladores de irresponsáveis e traidores, cancelando correções salariais e autorizando prisões em caso de nova rebelião? Em sua explicação pública para tamanha guinada, Lula saiu-se com justificativas contraditórias. Primeiro, disse que, ao saber do motim dos sargentos, estava a bordo do Aerolula rumo aos Estados Unidos e não recebera um "quadro completo" da situação. Depois, encarregou seus assessores de espalhar que o recuo se explicava porque, no auge da crise, não tinha alternativa além de ceder aos controladores, sob pena de manter os aeroportos do país paralisados. Por fim, em reunião com aliados no Palácio do Planalto, disse que se sentia "traído" pela categoria. "Fui apunhalado pelas costas. Esperaram eu sair do país." O que Lula não disse é que o principal motivo de ter mudado tão radicalmente de posição foi outro: os militares peitaram o presidente – e ganharam a parada.

Assim que teve sua ordem de prender os controladores de vôo cancelada por Lula, o comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Juniti Saito, reuniu-se com um grupo de oficiais, assessores jurídicos e dois representantes do Superior Tribunal Militar (STM). A reunião aconteceu no 9º andar do prédio da Aeronáutica, na Esplanada dos Ministérios. Na discussão, ponderou-se que a decisão de Lula poderia resultar numa acusação por crime de responsabilidade. Afinal, no artigo 7º da lei que define crime de responsabilidade prevê-se punição para a autoridade que venha a "incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina". Com essa poderosa ameaça na manga, o brigadeiro convocou outra reunião, para a manhã seguinte, com os nove brigadeiros que compõem o alto-comando. Nesse encontro, discutiram como ampliar o arsenal para enfrentar Lula. A primeira decisão foi que o Ministério Público Militar, afinado com a cúpula da Aeronáutica, processaria os rebelados, a despeito das promessas do presidente de que não haveria punição. "A punição dos grevistas sempre foi questão de honra. Não voltaremos atrás nem com ordem do papa", disse a VEJA um integrante do alto-comando.

Na mesma reunião, os brigadeiros decidiram ainda resistir a outra reivindicação dos sargentos amotinados que Lula mandara atender: a desmilitarização do controle de tráfego aéreo. Atualmente, os controladores de vôo e os responsáveis pela defesa aérea compartilham uma parte dos equipamentos. Os militares decidiram, ali, que os equipamentos passariam a ser usados somente pela defesa aérea. Também decidiram suspender o treinamento de novos controladores, uma tarefa hoje exclusiva da Aeronáutica, e listaram os benefícios que mandariam cortar dos rebelados: moradia funcional, transporte de casa para o trabalho, assistência médica e alimentação – tudo, hoje, cedido pela Aeronáutica. Por fim, Saito disse que, se Lula mantivesse a decisão de ceder tudo aos amotinados, ele entregaria o cargo. Os demais presentes – com uma só divergência, a do brigadeiro José Américo dos Santos – também disseram que entregariam o cargo ao presidente. "Olha só a situação em que eu cheguei", comentou o brigadeiro Saito. "Posso ser o comandante da Aeronáutica com a permanência mais curta da história."

O pacote todo – a suspeita de crime de responsabilidade e a retaliação à desmilitarização – foi apresentado a três interlocutores do presidente Lula: o deputado Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, e os ministros Waldir Pires, da Defesa, e Walfrido Mares Guia, das Relações Institucionais. Lula foi devidamente informado de tudo no próprio sábado, quando ainda estava em Washington. Ao desembarcar de volta ao Brasil, no domingo de manhã, o presidente já sabia que transformara o apagão aéreo numa crise militar – e partiu para o recuo. Logo que chegou, Lula telefonou para o brigadeiro Saito e fez um discurso conciliatório. Começou atribuindo a culpa ao seu negociador, o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, que fora escalado para falar com os controladores amotinados em Brasília e ofereceu a rendição completa do governo – inclusive assinando uma nota em que prometia, em nome do presidente, que não haveria punição, mas depois negou solenemente o compromisso. Na conversa telefônica com o brigadeiro, Lula disse que seu ministro se excedera nas concessões.

Diante da firmeza com que os militares agiram, o presidente Lula voltou atrás em tudo: autorizou prisões em nova rebelião, cancelou os aumentos salariais e não editou a medida provisória prevendo a desmilitarização do setor aéreo. Parece uma solução, mas não é. "Lula não resolveu o apagão aéreo e ainda criou uma crise militar. Transformou um problema em dois. Operou o milagre da multiplicação das crises", avalia o cientista político e historiador Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília. A crise com os militares não tem parentesco em termos de gravidade com a revolta promovida pelos sargentos da Aeronáutica em 1963, que defendiam a elegibilidade dos militares. "Mas talvez seja a crise mais séria desde que o país voltou a ter eleições presidenciais diretas, em 1989", diz Octaciano Nogueira. Em contraste com a atual lambança, os governos passados conseguiram tratar com harmonia assuntos caros aos militares. O presidente Fernando Collor, por exemplo, logrou acabar com o famigerado SNI sem provocar a ira dos militares. O presidente Fernando Henrique, igualmente sem sobressaltos, criou o Ministério da Defesa.

Em boa medida, a crise da semana passada é resultado da inabilidade do presidente Lula em tomar decisões. A própria crise aérea já dura seis meses, e, ao longo desse período, sempre que as circunstâncias exigiram uma pronta decisão, o presidente titubeou – e cada vacilo correspondeu a um prolongamento do caos (veja o quadro na pág. 62). Seu hábito de adiar ao máximo o momento de tomar uma decisão parece ter surgido nos tempos de sindicalista no ABC paulista. Ali, Lula forjou seu modo de fazer política, nas reuniões do sindicato dos metalúrgicos com as montadoras de automóveis, em que conciliação e paciência são virtudes essenciais na mesa de negociação. No exercício da Presidência da República, tais características transformam-se em defeitos. O comandante de uma nação deve lançar mão de sua autoridade sempre que necessário, mas isso parece soar aos ouvidos de Lula como um chamamento à truculência. "A ingenuidade e a irresponsabilidade política demonstradas por Lula na crise aérea são características dessa república sindicalista que está no poder", diz a filósofa Maria Sylvia de Carvalho Franco, da Universidade Estadual de Campinas. "Em determinadas situações, como a dos amotinados, simplesmente não se pode negociar. É preciso assumir responsabilidade e tomar as devidas providências."

Ao somar sua proverbial inapetência por decidir às nomeações equivocadas, Lula contribui pesadamente para o caos atual. Nem se fale do ministro Waldir Pires, da Defesa, que já deu provas cabais de sua inadequação ao cargo – e a quem Lula resiste em demitir. A passagem do deputado Carlos Wilson pela presidência da Infraero quase destruiu a estatal, transformada num monumento à corrupção. A rapinagem impossibilitou, por exemplo, reformas essenciais na pista do Aeroporto de Congonhas, o mais movimentado do país. Na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), dos cinco diretores, quatro não têm nenhuma experiência no setor – tanto que são jocosamente chamados pelos próprios assessores de "pilotos sem brevê". O dado mais desalentador é que, com tudo isso, o apagão aéreo entra no feriado da Páscoa do mesmo tamanho, se não maior, que antes. Os controladores estão revoltados com o governo, que não cumpriu suas promessas – e, embora estejam amedrontados pela ameaça de punições, mostraram força para parar o país a qualquer momento. Os militares, por sua vez, estão convencidos de que o presidente é capaz de lhes ceifar a autoridade com uma ligeireza inaudita. E o país permanece sem que o governo tenha até agora apresentado um plano consistente para superar o caos aéreo. É um vôo cego.

A polêmica dos militares britânicos capturados pelo Irã

William Waack, G1
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Como você se comportaria no caso dos militares britânicos capturados pelo Irã em águas do Golfo Pérsico? Não foi só com alegria que os 14 marinheiros e 1 marinheira foram recebidos de volta em casa. Parte da imprensa britânica deplorou o fato dos militares terem, aparentemente, "cooperado" com os captores iranianos. Alguns deles foram mostrados, quase sorridentes, em vídeos gravados em Teerã dizendo que haviam, sim, invadido águas territoriais iranianas, algo que o governo britânico continua negando.

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A única mulher no grupo escreveu uma carta à família, na qual pedia que as tropas britânicas deixassem o Iraque. E um dos marinheiros apareceu na televisão iraniana agradecendo o tratamento recebido, e cumprimentando efusivamente o presidente Mahmoud Ahmadinejad. Numa entrevista anterior, concedida à uma emissora britânica, e levada ao ar apenas depois da libertação do grupo, o oficial que os comandava dava uma impressão resoluta e determinada - como os britânicos adoram ver seus profissionais em armas - dizendo que uma das missões do grupo era recolher informações sobre o comportamento de unidades iranianas na região (que os mais afoitos traduziram como "missão de espionagem").

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Não adiantou o ministro da Defesa britânico, Des Browne, afirmar que os capturados se comportaram de maneira apropriada e conveniente. Quando eles ainda estavam detidos em Teerã, fontes do governo em Londres respondiam aos vídeos iranianos afirmando que os prisioneiros, obviamente, teriam sido obrigados a dizer o que não deveriam ter dito. Quanto é apropriado para um prisioneiro dizer se com isso ele acha que volta mais cedo pra casa?

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No "Daily Mail", um conhecido colunista conservador, Steven Glover, foi ao ponto: "eu não quero criticar os prisioneiros-reféns pela sua aparente disposição em cooperar (com os iranianos) e pedir desculpas", escreveu, "mas em nenhum conflito de eras anteriores militares britânicos teriam se comportado dessa maneira".

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De fato, particularmente as Forças Armadas britânicas vivem do mito de que o comportamento de seus homens e mulheres é sempre heróico, ou quase. Ainda é vendido no país um best seller de 1991, "Bravo Two Zero", com as reminiscências de um soldado das tropas especiais britânicas capturado, espancado e torturado por iraquianos na primeira Guerra do Golfo, e que nada disse a seus algozes. Ele, e os sobreviventes de seu grupo, só foram libertados depois da derrota de Saddam. Na mesma guerra, porém, pilotos britânicos abatidos pela defesa anti-aérea iraquiana apareceram apavorados e confusos em vídeos divulgados em Bagdá.

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Chama-se "síndrome de Estocolmo" o comportamento de alguns tipos de pessoas que foram feitas reféns, e que consiste em desenvolver uma relação de simpatia com os captores. O próprio ministro da Defesa britânico chegou próximo a admitir isso quando disse, no dia em que os militares britânicos foram libertados, que eles eram "muito jovens" e foram submetidos "a muitas pressões".

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Christopher Dandeker, professor de sociologia militar na University College de Londres, foi citado em várias publicações dizendo que estava bastante preocupado com o comportamento dos jovens militares capturados pelos iranianos, mas por outros motivos. "Eles provavelmente não receberam nenhum tipo de treinamento especial para o caso de serem feitos prisioneiros, mesmo operando numa região em conflito e em águas contestadas por um claro adversário do nosso governo", disse.

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O comportamento sob stress, especialmente o stress de ser prisioneiro, varia bastante e nenhum tipo de treinamento é capaz de chegar próximo da situação real, apesar das denúncias de abusos cometidos contra militares passando por esse tipo de "preparação" em forças armadas de diferentes países. Mas não há dúvidas de que, jovens ou não, os 15 britânicos capturados pelos iranianos estavam numa situação que provavelmente jamais imaginaram que teriam de enfrentar.

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Comportaram-se, na minha opinião, como seres humanos. Talvez como profissionais (todos eram voluntários para servir na Marinha) não necessariamente identificados com a política de seu governo. Não é totalmente negativo, muito menos para os mitos britânicos, perceber que debaixo do uniforme, e por trás das armas, esses militares capturados são, antes de mais nada, gente normal.

Decisão do STJ facilita aposentadoria por idade

Juca Guimarães, do Agora
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Quem já tinha completado as condições para se aposentar por idade, mas pediu o benefício depois e, por essa razão, o INSS o negou, tem a concessão garantida pela Justiça. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já deu decisão favorável a segurados.

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Podem se beneficiar segurados que começaram a contribuir até 24 de julho de 1991. Nesses casos, quem completa idade mínima hoje tem de pagar por 156 meses. No ano que vem, sobe para 162 meses.

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A Justiça tem reconhecido o direito ao benefício para trabalhadores que tinham o tempo de contribuição exigido quando completaram a idade mínima para se aposentar, mas que no entanto não tinham as contribuições exigidas no ano em que, efetivamente, pediram a aposentaria. Por essa razão, o INSS lhes negou o pedido.

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"Isto acontece porque a tabela de contribuições mínimas exigidas aumenta seis meses por ano. Porém a Justiça dá direito a quem cumpriu as exigência quando completou a idade mínima, não importando quando foi feito o pedido do benefício", diz o advogado Luiz Antônio de Araújo Simão.

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Na Justiça
No mês passado, o STJ negou o recurso do INSS contra a ação ganha por Simão em favor do ex-auxiliar de escritório Sérgio Rolla Gonçalves, de 78 anos, morador de Imbé, no Rio Grande do Sul.

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Em 1998, Gonçalves solicitou a aposentadoria por idade, porém o pedido foi negado. Naquele ano, o INSS exigia 102 contribuições --o equivalente a oito anos e meio.

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"O fato é que, em 1994, quando o meu cliente completou os 65 anos [mínimo para homens se aposentarem por idade], a exigência era de seis anos de contribuição. Esse período contributivo ele tem comprovado", afirmou Simão.

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Em Presidente Prudente (a 565 km da capital), o advogado Wellington Luciano Soares Galvão ganhou na Justiça uma ação contra o INSS por conta da exigência do tempo de contribuição. O caso também foi para o STJ, que confirmou o direito do segurado.

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"A ação é de 2005, e na época conseguimos a tutela antecipada [espécie de decisão temporária que tem validade imediata] do juiz e o INSS teve que conceder o benefício", disse o advogado.

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Em 1997, o operário E.I.N. completou 65 anos, mas não fez o pedido de aposentadoria por idade.

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Na época, eram exigidas 96 contribuições. Quando ele fez o pedido no INSS em 2005, o tempo mínimo de contribuição já tinha aumentado para 144 contribuições. Por isso, recebeu um "não" do INSS. Em caso parecido, na capital, a dona-de-casa Claire Gomes Pasquini, de 76 anos, obteve o direito no Juizado Especial Federal.

Governo empurra com a barriga crise aérea

da Folha Online
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O governo Lula "falhou desde o começo" da crise aérea e continua a "empurrar com a barriga" os problemas do setor, na avaliação do jornalista Igor Gielow, 33, secretário de Redação da Sucursal de Brasília. Ele participou de um bate-papo sobre o tema aérea com 273 pessoas nesta quinta-feira.

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"O governo falhou desde o começo da crise, e os recuos dos últimos dias apenas mostram a falta de metas claras para a solução dos problemas", afirmou Gielow durante o bate-papo.

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Para o jornalista, nem os últimos efeitos da crise aérea serão capazes de modificar a atitude do governo. "O governo está empurrando com a barriga e acho que vai continuar tentando fazer isso. Até a próxima crise", afirmou. "Eu não acredito que o governo queira ou aceite aprender algo."

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"Veia sindical"
Gielow disse que o governo "entrou em pânico" durante o apagão aéreo da sexta-feira (30), quando a paralisação dos controladores levou à suspensão das decolagens em todo o país.

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"O envio do ministro [do Planejamento] Paulo Bernardo, sem permitir que o comandante da FAB participasse diretamente da negociação, mostrou-se um erro grosseiro: gerou uma crise militar por quebra de hierarquia. Há quem argumente que o presidente manda na estrutura militar, mas isso é retórico. Militar é militar, não pode ser tratado como operário de fábrica", criticou.

Para ele, o governo federal deixou "a veia sindical" falar mais alto no episódio.

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Ao voltar atrás e recolocar a cúpula da Aeronáutica na negociação com os amotinados, Lula traiu os controladores. "Os controladores se viram sem apoio no governo (que os traiu, estando certo ou não, isso não vem ao caso)."

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No balanço final, segundo o jornalista, todos perderam. "Os controladores perderam poder de barganha, a FAB perdeu de forma institucional, e o governo mostrou o quão volúvel é", disse.

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EmpresasGielow também criticou a postura das empresas na crise: "Até aqui não vi nenhuma companhia tratando decentemente os consumidores, até porque elas acham que não têm a ver com o problema".

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Uma eventual CPI para investigar as causas do apagão aéreo, contudo, pode não ser uma solução. "A CPI pode ter várias utilidades, mas não creio que ela em si vá ajudar em alguma coisa para a solução do problema", afirmou Gielow.

Funcionários vão à Justiça para faltar

Luiz Orlando Carneiro , Jornal do Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, rebelou-se contra o dispositivo da Lei 5.010, de 1966, que considera, entre outros feriados forenses, "os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa". Por faltar o advérbio "inclusive", Marco Aurélio baixou portaria comunicando que haveria expediente normal ontem, o que provocou um mandado de segurança do Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário (Sindjus). Na sessão noturna de anteontem, o plenário do TSE, por unanimidade, negou o recurso. E o TSE foi o único órgão da Justiça federal a funcionar ontem. Na agenda do ministro, apenas um compromisso: às 11h30, recebeu o líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro.

Essa lei de mais de 40 anos faz com que a Justiça federal, os tribunais superiores - e, na prática, a Justiça estadual - não funcionem na Semana Santa, a partir da quarta-feira. Para compensar, o Supremo Tribunal Federal realizou sessão plenária extraordinária na segunda-feira. Na terça-feira, as duas turmas do STF trabalharam normalmente, ao contrário do que ocorreu no Superior Tribunal Tribunal de Justiça. Das seis turmas (cinco ministros cada uma), apenas três - a 3ª e a 4º, que tratam de direito privado, e a 6ª, que julga recursos penais - tiveram sessões na terça.

As sessões das 1ª e 2ª turmas do STJ foram canceladas, e os processos pautados tiveram o julgamento transferido para a próxima semana. Os ministros da 5ª Turma (também penal) realizaram sessões de julgamento na manhã e na tarde de terça-feira, a fim de compensar a proibição legal de funcionamento na quarta, quinta e sexta-feiras da Semana Santa.

No Judiciário, os tribunais ficam fechados 26 dias por ano, além dos feriados e pontos facultativos nacionais. O Supremo Tribunal Federal e os outros quatro tribunais superiores têm ainda férias coletivas em janeiro e julho.

O artigo 62 da Lei 5.010/66 estabelece os seguintes feriados forenses: os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive (recesso); os dias da Semana Santa, a partir de quarta-feira; segunda e terça-feira de Carnaval; os dias 11 de agosto (Criação dos cursos jurídicos no país), 1º de novembro (Dia de Todos os Santos) e 2 de novembro (Finados).

A lei foi aprovada na época em que o Dia de Todos os Santos ainda era feriado e, na Semana Santa, as emissoras de rádio, em sua maioria, costumavam transmitir música clássica ou sacra na Sexta-Feira Santa.

Além dos dias estabelecidos na Lei 5.010 e dos feriados nacionais ou pontos facultativos (como a festa de Corpus Christi e o Dia do Servidor Público), o Judiciário também fica paralisado no Dia da Justiça (criado por um decreto-lei de 1945).

Tribunal de Contas aponta falhas na atuação da CGU

Agência Brasil
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BRASÍLIA - Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita na Controladoria Geral da União (CGU) apontou falhas no processo de seleção de municípios que têm suas contas fiscalizadas pela controladoria. Além de problemas no sorteio que define quais cidades serão auditadas, o tribunal também encontrou deficiências nos relatórios de fiscalização da CGU, um dos órgãos responsáveis por controlar a aplicação do dinheiro público repassado a estados e municípios. De acordo com o TCU, cidades com mais de 500 mil habitantes não estão sendo incluídas nos sorteios. A ausência dessas localidades, segundo o tribunal, deixaria de fora da fiscalização da CGU cerca de R$ 14 bilhões de verbas federais repassadas anualmente aos municípios que não constam da relação da CGU.

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Os auditores do TCU também encontraram relatórios imperfeitos em mais da metade dos municípios fiscalizados. Em apenas 3% dos documentos auditados foi possível reunir elementos suficientes para caracterizar algum tipo de prejuízo e identificar seus responsáveis.

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Para melhorar a fiscalização, prevenir e identificar desvios de recursos públicos, o TCU determinou que a controladoria inclua todos os municípios brasileiros no Programa de Sorteios Públicos. E que, se necessário, redimensione o número de cidades a serem fiscalizadas a cada novo sorteio. Também recomendou que a CGU aperfeiçoe os métodos de seleção e avaliação dos programas governamentais, feitas por amostragem, a fim de produzir análises que permitam avaliar a execução de cada um dos programas.

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A CGU tem 60 dias para encaminhar ao tribunal um plano de ação com o cronograma das providências que irá adotar para atender às determinações e recomendações.Em nota, a controladoria alega que o Programa de Sorteios dos Municípios não é a única forma de fiscalização adotada pelo órgão, que atua também a partir de denúncias e a pedido do Ministério Público. A CGU afirma que, entre os anos de 2003 e 2006, independentemente de sorteios, fiscalizou a aplicação de R$ 11,8 bilhões de verbas federais destinadas a municípios com mais de 500 mil habitantes.

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A CGU também afirma que o relatório da auditoria afasta a possibilidade de beneficiamento político na escolha dos municípios. De acordo com a controladoria, para averiguar se havia influência partidária na escolha dos municípios ou se, apesar das falhas, eram de fato aleatórias, os auditores do TCU aplicaram um teste estatístico que mostrou "com 95% de certeza, que as diferenças são de fato aleatórias, o que afasta a hipótese de que poderia haver algum tipo de direcionamento com viés político" na supressão de alguns municípios dos sorteios da CGU.

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Segundo a própria CGU, o sistema de sorteio mensal, no qual as equipes passam apenas uma semana na cidade sorteada, "é totalmente inadequado para os grandes municípios, uma vez que se estaria correndo o risco de passar um atestado de lisura indevido às administrações municipais". Ainda assim, o órgão promete "intensificar suas ações nas capitais e grandes cidades mediante outras metodologias de trabalho, orientadas pelo volume de recursos e pela gravidade e consistência das denúncias que recebe".