Leituras para o domingo de carnaval.

COMENTANDO A NOTÍCIA:
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Quando o presidente fala em destravar o país para provocar seu crescimento em níveis digamos, decentes, e no mesmo nível dos demais países do planeta, esquece de olhar-se no espelho. Uma das “travas” para a falta de investimentos na área de infra-estrutura é justamente a politização das agências reguladoras, a falta de transparência, a falta de comando e coordenação. E quando se fala em politização é no sentido de que, os poucos capachos nomeados, não possuem a menor competência para atuarem nas áreas para as quais foram “apadrinhados”.

Estas nomeações políticas sempre foram entraves ao desenvolvimento do país. O nomeado não se sente responsável por coisa alguma, a não ser pleitear regalias para si mesmo. Quem sofre, claro, é o país que vê a falta de ações e programas que poderiam encaminhá-lo para um ciclo virtuoso de desenvolvimento. Esta verdadeira putaria que se faz, principalmente em nível federal, com cargos, é calamitosa. Leia a matéria sobre o levantamento da ABDIB para vocês perceberem a nenhuma importância do governo Lula para com as agências reguladoras. Trata-se de um crime contra o país. E dada esta nenhuma importância, fica difícil entender como Lula imagina atrair investimentos privados para a área de infra-estrutura provenientes da iniciativa privada.

Querem mais ? Nos próprios artigos, textos e notícias, o leitor poderá observar por exemplo, que Lula bate o recorde negativo em toda a história republicana, em tempo de governo sem definição de sua equipe. E isto é um desastre. Vocês também vão ler que, entre novembro passado e o carnaval deste ano, não fechamos ainda quatro meses. Pois bem, Lula folgou em Salvador após o segundo turno, folgou em Guarujá logo após a posse e, de novo, em Guarujá no período de carnaval. Com um presidente tão pouco dedicado e interessado em trabalhar, não há PAC que dê jeito. E mais: a sua pegada na campanha do segundo turno não foi justamente a do “deixem o homem trabalhar”? Pois, estranha forma esta de Lula interpretar o trabalho...

Lerão ainda, na crônica primorosa da Adriana Vandoni, do Prosa & Política, algumas “pérolas” das “zerquerdas” latinas. Encontrarão no texto do Elio Gaspari um acontecimento que Lula provavelmente tentará impor propriedade, mas trata-se de um projeto que deveria servir de modelo para o restante do país, iniciado em 2001 no Pará, com o aproveitamento do dendê com sua exploração para o biodiesel. É, isto mesmo... Lula não é o pai e nem tampouco foi o pioneiro no desenvolvimento da idéia. Encontrarão também no texto do Marcos Sá Corrêa, do NoMínimo, um exemplo que bem poderia ser brasileiro, do nordeste, mas não, vem da África, de Níger. Confiram, também, a crítica pertinente do Reinaldo Azevedo sobre uma declaração de Lula quando da visita do índio cocaleiro, considerando mais importante ser sindicalista do que presidente... É mole ?

A Revista Veja desta semana traz na Carta ao Leitor um importante subsídio para reflexão sobre a questão da segurança pública e as reformas em discussão e votação no Congresso Nacional. Traz também, um bela reportagem sobre os financiamentos públicos para produção de filmes no Brasil.

Pois é, há muita matéria boa para ler neste domingo de carnaval para quem anda em busca de leitura e informação.

Boa leitura e bom domingo de carnaval para todos !

Abdib: agências reguladoras ficam 98 dias sem diretores

SÃO PAULO - A Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústria de Base (Abdib) divulgou ontem estudo apontando que, em média, as agências reguladoras de infra-estrutura passaram 98 dias em 2006 sem ocupantes no quadro de diretoria. Segundo o levantamento, o tempo em que a vaga de diretoria passa sem ocupantes cresce a cada ano: em 2003, foram 29 dias; em 2004, 84 dias; e, em 2005, 58 dias.

O presidente da Abdib, Paulo Godoy, afirma que, sem os diretores, as agências se reúnem normalmente, porém os assuntos para a deliberação acabam sendo distribuídos para os executivos restantes, com risco de prejudicar a qualidade e os prazos de decisão. "No entanto, em algumas ocasiões as diretorias sequer conseguem se reunir. Isso ocorre quando há mais diretores ausentes do que presentes", ressalta Godoy.

O estudo analisa o tempo vago nas diretorias de cada uma das seis agências reguladoras do setor de infra-estrutura: Aneel (energia elétrica), ANP (petróleo e gás), Anatel (telecomunicações), ANA (águas), ANTT (transporte terrestre) e Antaq (transportes aquaviários) - no período que compreende o mês de posse da primeira diretoria até dezembro de 2006.

Pior situação
A situação é pior nas agências de transportes. A Antaq (aquaviários), desde que foi criada fevereiro de 2002, passou 400 dias sem diretor, ou 22,6% do tempo. Já a ANTT (terrestres) ficou 348 dias, desde fevereiro de 2002, sem diretor, ou 19,7% do período. Logo em seguida aparece a ANP (petróleo e gás), que desde janeiro de 1998, registrou 480 dias sem diretor, ou 14,8% do tempo.

Para a Abdib, seria interessante criar um dispositivo que determine a responsabilidade da administração Federal de indicar o nome do diretor substituto quatro meses antes do término do mandato vigente e ao Congresso aprovar ou não a indicação em um período de até dois meses antes do fim do mandato vigente. "Fica evidente que é preciso pensar em um mecanismo para eliminar o hiato entre o fim de um mandato e o início de outro", explica Godoy.

Proposta de emenda transita no Congresso
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a autonomia orçamentária, administrativa e financeira das agências reguladoras foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo da medida é dar segurança jurídica aos investimentos no Brasil.

Para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor da matéria, "é um grande passo na direção de um marco regulatório que dará mais segurança aos investidores e que é indispensável para que os grandes investimentos aconteçam". A matéria segue agora para o plenário do Senado para nova votação.

A arte da cegueira

Carta ao Leitor, Revista Veja

Dado um problema real de grandes proporções, o que faz o Brasil? Corre a se aferrar a alguma solução simplista, mágica, doutrinária – e inútil. Há duas semanas, o menino João Hélio, de 6 anos, foi supliciado por bandidos em plena via pública no Rio de Janeiro. Ele teve seu corpo, preso pelo cinto de segurança, ainda com vida nos primeiros 100 metros, arrastado por um carro. Ele foi desmembrado aos poucos. Quando o cortejo monstruoso parou, o que restou do pequeno João Hélio era um monte de carne disforme. A cabeça se esfarinhou no trajeto, muito provavelmente esmagada pela roda do carro, pelo choque com as lombadas e pelo atrito com o asfalto. Qual a reação oficial predominante? Ah... é preciso diminuir a maioridade penal.

O quê? Isso mesmo. O país passou a semana inteira discutindo a idéia de permitir que menores possam ser condenados, talvez aos 16 anos... Isso porque um dos cinco responsáveis pelo martírio medieval de João Hélio era menor de idade. Os luminares da República se engalfinharam diante das câmeras de televisão debatendo a solução simplista, mágica e doutrinária – e ineficaz – de baixar a idade com que os brasileiros podem ser mandados para um presídio. Ora, o que está em questão não é isso. É a impunidade, seja qual for a idade do criminoso. O problema é a impunidade e tudo o que ela significa, da corrupção policial à sobrecarga de trabalho da Justiça.

Impunidade não acaba por mágica.

É vital escapar da armadilha do pensamento mágico no Brasil. Ele paralisa o progresso social, institucional e econômico. Outros exemplos? Basta baixar os juros que o país cresce. Os escândalos e a roubalheira dominam Brasília? Basta uma reforma política e tudo se resolve. Países com leis suíças e realidades africanas existem às pencas. Países onde as leis são cumpridas são raros e felizes. O Brasil precisa é de políticos honestos, policiais que cumpram seu dever, juízes que prendam bandidos e não os soltem, de presídios que, como mostra uma reportagem desta edição, não sejam "centrais de apoio" ao crime organizado – e de uma constante mobilização pública para que isso tudo possa se realizar.

“As Zelites E As Zesquerdas Nas Zaméricas”

Por Adriana Vandoni, Prosa & Política
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Nestes últimos anos a América Latina está tentando dar uma guinada para a esquerda com um discurso meio atrasado e fora do contexto histórico. Falam dos males da globalização e debatem isso. Os “Zesquerdistas” de várias partes do mundo se organizam em Fóruns onde debatem meios de impedir a integração social, cultural e econômica entre os países. Parece brincadeira! Produzem até relatórios! Alguns até trocam idéias através de e-mail (provavelmente chamado por eles de “carta eletrônica”), sem se tocarem que isso se deve à “maldita” internet, uma invenção imperialista!

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A máxima é o “socialismo ou muerte”, como disse o Chapolin Colorado da Venezuela, que na ânsia de implementar sua “revolucion bolivariana” impediu até a imagem de Papai Noel por acreditar ser um símbolo da cultura norte-americana. Quanta besteira! Enquanto o Chapolin vai tomando essas atitudes pitorescas e caricatas, o povo distraído parece nem perceber que está sendo subtraído em tenebrosas transações, como diria o “zesquerdista“ Chico Buarque.

Esse sentimento de nacionalismo só não existe nas “zesquerdas” brasileiras quando o assunto é defender os interesses internos. Eles acreditam na tal dívida histórica do Brasil com os vizinhos. São românticos, não tenho dúvida, porém, se fôssemos levar essa idéia ao pé da letra ainda falaríamos em tupi-guarani. Português é língua do imperialismo Português, sabiam?

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A deturpação mental de alguns “revolucionários” tupiniquins chega a tal ponto que encontrei na rede mundial de relacionamentos, Orkut, o seguinte comentário para a classe média: “...está indignado com a "barbárie" do assassinato do João Hélio? Você quer pena de morte, redução da maioridade penal, quer alerta nacional, polícia na rua, exército, força tarefa e o escambal? ha ha ha classe média! Estão colhendo o fruto que a burguesia plantou, que o capitalismo gerou...”. A declaração deste imbecil não merece comentário. Como diria um amigo: “só não relincha porque tem beiço curto”!

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Voltemos ao “zesquerdismo” das “Zaméricas”. Estava a pensar nos horizontes culturais para esses jovens que rejeitam essa “prosperidade burguesa”. Não os que optam por intercâmbios em países desenvolvidos, que vão a busca da evolução do conhecimento e dos muitos avanços conquistados através desse conhecimento. Os países asiáticos são símbolos da importância e da necessidade desse intercâmbio na formação de empresários, intelectuais e líderes. São os países que mais enviaram estudantes para os EUA e Europa nas últimas décadas. Agora já estão se transformando em produtores e exportadores de conhecimento, a maior riqueza da sociedade contemporânea.Mas e os nossos jovens “zesquerdistas”? Aonde podem fazer intercâmbio cultural? Faltam países socialistas! Mas eles têm que ir! Por isso, para cuidar desses pobres e infelizes sem-intercâmbio, resolvi preparar um roteiro de viagens para o segmento, para esse nicho de mercado. Mercado sim!, porque mesmo sendo companheiros, vão ter que pagar.

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A Venezuela não vale, é muito próxima e não acrescentaria nada, além do mais, o Chapolin Colorado não sai daqui intrometendo onde não deve. A Bolívia é um bom destino, principalmente para a especialização em ataque biológico. O primeiro módulo será: como disseminar a febre aftosa. A turma que dizimou o cacau na Bahia tem desconto.

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A Albânia... esquece!, a ex-socialista Rússia é um destino legal, eu diria até letal, já que a especialidade é em métodos de contaminar e matar adversários com venenos radioativos. Alô turma que queima pneus e prejudica a camada de ozônio! Usar plutônio contra o prefeito é mais eficiente e não colabora com o aquecimento global.

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Agora a França. Ah, Paris!, paraíso e berço da revolução e sonho dos “zesquerdistas” chiques. Destino certo de intelectuais socialistas, que adoram tomar um cafezinho em suas cafeterias charmosas enquanto falam bem de Cuba.

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Tem Cuba também, e lá teremos várias opções de cursos. Tem o de formação de professores de bóias-frias, onde o “zesquerdista” faz um aperfeiçoamento em corte de cana sem o uso de máquinas. Outra opção é o curso de medicina. Trariam pra cá todos os avanços conquistados lá. Só queria ver o mesmo sistema de saúde pública de uma ilha daquele tamanho, sendo implantada em um país do tamanho do Brasil. Mas esse é o desafio! Para se adequar à cartilha da boa prostituta do Ministério brasileiro do Trabalho (ele existe mesmo), Cuba, que ano após ano vem se despontando como paraíso do turismo sexual, oferece o curso de boas maneiras para a prostituta. O legal para as “zerquerdas” é que lá a figura do cafetão foi estatizada, e diante do sucesso no combate à desigualdade social depois da estatização do cafetão, Cuba disponibiliza seus conhecimentos para os “zesquerdistas” que sonham com uma estatização ampla, geral e irrestrita.

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Tem o Irã, também. Lá também não é socialista, mas como é contra o imperialismo americano, também vale. Mas já aviso: as mulheres vão ter que seguir as regras e usar o xador, o que é fantástico para quem condena essa “mostração” ocidental. Esse destino é indicado para as “zesquerdistas” desprovida do “padrão ocidental de beleza”.

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O último destino é a Coréia do Norte, onde a principal atração é o cabelinho estranho do ditador Kim Jong II. Mas lá o forte mesmo é a bem sucedida implantação de um programa de combate à fome. Em algumas regiões o programa está tão avançado que existem relatos de canibalismo. Lindo, todos comendo todos. Para os “zesquerditas” gordinhos lá é bem interessante. É um Spa na marra!

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É isso aí. “Socialismo ou muerte”! E viva a integração das Zaméricas! E viva a comunhão das Zesquerdas!

A lição da Agropalma, contada em Harvard

Elio Gaspari, O Povo (Fortaleza/CE)

Vem da Universidade Harvard um reconhecimento para alegrar o carnaval do Nosso Guia. Escondido nas matas do Pará, há um projeto agroindustrial privado que emprega 750 pessoas com uma renda média de R$ 650, preserva a mata, produz biodiesel e dá lucro. Antes, esses trabalhadores viviam com R$ 60, vendendo farinha e carvão. Quem conta o caso são três pesquisadores da USP (Rosa Maria Fischer, Monica Bose e Paulo da Rocha Borba, ligados ao Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor, Ceats. Eles publicaram um artigo intitulado "O projeto de agricultura familiar do óleo de dendê" na revista do Centro David Rockefeller para Assuntos Latino-Americanos. É a história de um empreendimento iniciado em 2001 no município de Moju, pela Agropalma, a maior produtora de óleo de dendê do país.

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Formou-se um ciclo virtuoso onde entraram uma empresa do andar de cima, 150 famílias do de baixo e os governos federal, estadual e municipal. Cada família conseguiu dez hectares de terra e, por meio do Pronaf, recebeu equipamentos agrícolas e um salário mínimo mensal durante três anos, enquanto as palmas do dendê cresciam. A empresa investiu R$ 2,5 milhões na infra-estrutura projeto. Para cada hectare plantado com palmas, são preservados quatro de mata.

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Segundo a empresa, nos últimos 12 meses a renda média dos trabalhadores de Moju ficou em R$ 800.

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O artigo dos pesquisadores registra que a experiência pode ser expandida, desde que sejam removidos entraves de educação, transportes e, sobretudo, de titulação de terras. O governo do Pará e a União têm áreas públicas suficientes para promover dezenas de empreendimentos semelhantes. A ver.

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Os grandes adversários de iniciativas como essa são os madeireiros clandestinos. Com o cultivo da palma, eles perdem terras, árvores e mão-de-obra semi-escrava. Por incrível que pareça, há prefeitos que não querem nem ouvir falar em plantadores de dendê.

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Em tempo: Lula visitou a usina de biodiesel da Agropalma em abril de 2005, mas deu-se pouca atenção ao seu entusiasmo. Se ele disser que o assunto só ganhou relevo porque apareceu numa revista de Harvard, estará coberto de razão.

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• O texto do artigo (infelizmente, em inglês) está na versão eletrônica da revista, no seguinte endereço: http://drclas.fas.harvard.edu/revista/.

A Infraero voa alto nas suas compras
Não é de grandes reformas que a aviação brasileira precisa. Bastam água e sabão. No ano passado a Infraero decidiu comprar 79 ônibus para equipar alguns dos 66 aeroportos que administra. Dispunha-se a pagar R$ 49 milhões pelo lote. (O Brasil é o único país do mundo onde um passageiro foi atropelado e morto por um ônibus numa pista de aeroporto.)

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A operação cumpriu seus trâmites e, em dezembro, foi submetida ao Conselho de Administração da empresa. Os conselheiros decidiram que a Infraero devia justificar a demanda e explicar por que não recorria à contratação dos serviços de uma empresa ou ao sistema de leasing.

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Os aerotecas responderam antecipando para o dia 5 de fevereiro o leilão eletrônico marcado para 30 de março. Apareceu uma proposta oferecendo os ônibus por R$ 49 milhões, mas, para surpresa geral, chegou outro concorrente, pedindo apenas R$ 28 milhões.

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Três dias antes do leilão, um contribuinte entrou com uma ação popular junto ao Tribunal de Contas, questionando a pressa dos aerotecas e o número mágico de R$ 49 milhões. Ele não sabia que apareceria a segunda proposta, mas agora a Infraero poderá explicar a matemática que usou.

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AeroSerra

Lula tinha 78 dias de governo quando anunciou a primeira obra de seu governo. Era uma churrasqueira para o Palácio da Alvorada com desenho de Oscar Niemeyer.

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José Serra tinha 45 dias em campo quando a repórter Mônica Bergamo revelou o primeiro grande investimento de sua administração: o AeroSerra.

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Trata-se de um jatinho HS, modelo 1985, que Geraldo Alckmin usou e Cláudio Lembo vendeu por US$ 4 milhões. Foi recomprado ao novo dono, a pedido de Serra, pelo mesmo valor.

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Fantasma

Durante sua viagem a Washington, Nosso Guia ficará hospedado em Camp David, a Granja do Torto dos presidentes americanos.

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Pede-se aos áulicos da diplomacia nacional que não insistam na tecla de que essa é uma grande homenagem, devida à importância que Bush dá a Lula. A reciclagem de gentilezas do cerimonial em capital político é uma das formas mais ridículas de macaquice.

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Ele não será o primeiro presidente brasileiro a dormir em Camp David.

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Talvez deite na cama que foi ocupada pelo general Emílio Médici em dezembro de 1971.

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A respeito da viagem de Médici, Nelson Rodrigues escreveu o seguinte: "Quando reconhece o Milagre Brasileiro, Richard Nixon ensina o Brasil a ver Emílio Garrastazu Médici como o nosso maior presidente".

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Madame Natasha
Madame Natasha defende o idioma de ataques da empulhação. Ela concedeu uma de suas bolsas de estudo ao ministro da Previdência, Nelson Machado, que anunciou a criação de um "fator acidentário" para os trabalhadores. O "fator acidentário previdenciário" é um índice que aponta doenças comuns a determinadas profissões, como a hipertensão para os motoristas de táxi. Se uma empresa trabalha acima do indicador, é onerada. Se fica abaixo, é aliviada. Natasha acredita que o doutor Machado quis dizer "fator de risco", mas preferiu recorrer ao dialeto empulhatório.

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AN do Nada
Ao longo dos quatro primeiros anos do reinado de Lula, as cinco cadeiras da diretoria da Agência Nacional de Petróleo só estiveram plenamente ocupadas durante 13 dias.
Hoje ela tem duas diretorias vagas.

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A ANP é um protetorado do PCdoB.

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Amadorismo

O chanceler Celso Amorim carimbou como "amadorismo" a insistência do presidente boliviano Evo Morales na negociação do preço do gás durante sua visita ao Brasil, na semana passada.

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Evo veio, viu e venceu. Voltou com um aumento que, pelas suas contas, vai a US$ 100 milhões anuais. A descortesia de Amorim foi um surto de onipotência. Amadorismo seria alguém se meter nos assuntos internos da Bolívia dizendo o seguinte:

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"Imagine o que significa se o Evo Morales ganhar as eleições da Bolívia. São mudanças tão extraordinárias que nem mesmo os nossos melhores cientistas políticos poderiam escrever".

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Quem disse isso foi Lula, em setembro do ano passado. Lula é o cidadão que Amorim, com seu profissionalismo, chamou de "Nosso Guia".

Reforma é enredo complicado para Lula

O Dia Online
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Estilo do presidente causa ansiedade e impaciência até nos aliados

Rio - Em tempos de Carnaval, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem quase fechado o complicado enredo da reforma ministerial. Ele pretende anunciar no dia 27 (terça-feira), em Brasília, quem vai entrar e quem vai sambar. Até lá, PT, PMDB, PDT e PP terão apresentado a última lista de indicados. Até agora, só 10 ministros são avaliados como confirmados: os da área econômica e os mais próximos ao presidente — Casa Civil e Secretaria Geral —, entre outros.

A impaciência cresce no Congresso. Líderes do governo ainda estão indefinidos, deixando ânimos acirrados. Aliados já dão como certos a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e o deputado José Múcio (PTB-PE) como novos líderes no Senado e na Câmara, respectivamente. "Estou como grávida na sala de espera: todo mundo cumprimenta, mas a criança mesmo ainda não nasceu", brincou o petebista .

Quem conhece diz que esse é o estilo de Lula: observa, ouve, conversa e aguarda o tempo necessário. "A demora é natural, ele está conversando com todo mundo. É assim que funciona", justifica o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ). Segundo políticos experientes, as dificuldades de Lula em promover a reforma vão das listas de candidatos às exigências cada vez maiores de aliados. Para piorar, em algumas pastas, como Justiça, faltam nomes. Na Saúde, o problema é exatamente o oposto.

PT e PMDB têm lista de indicados
Para o Ministério da Justiça, a principal campanha é a de Tarso Genro (PT), que vive momento difícil com seu partido e não encontra apoio fora dele. Para a Saúde, há pelo menos três peemedebistas candidatos: Reinhold Stephanes (PR), Marcelo Castro (PI) e Osmar Terra (RS). E a Educação, desejada pelo grupo da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), deverá continuar com Fernando Haddad, considerado um técnico que caiu na simpatia do presidente. A relação de incertezas envolve petistas, aliados e técnicos.

Para o Desenvolvimento Agrário, é cotado o deputado Walter Pinheiro (PT). Para a Previdência, os nomes são o do técnico ligado ao PT e atual titular Nelson Machado e o de Carlos Lupi (PDT), que trabalha incansavelmente para ganhar a pasta. O delicado Ministério da Defesa também é uma incógnita, tendo dois candidatos: Francisco Dornelles (PP) e Aldo Rebelo (PCdoB).

No que depender de Lula, o nome escolhido para a Agricultura seria o do senador Osmar Dias (PDT-PR), atendendo a um pedido do fiel aliado, o governador Roberto Requião (PR). Mas o PTB também quer a pasta para Nelson Marquezelli (SP). Já no Ministério de Ciência e Tecnologia deve permanecer o técnico e atual titular Sérgio Rezende (PSB). Até o momento não há nomes para comandar a Controladoria Geral da República, que deve ser preenchida com um perfil técnico ainda não indicado.

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Comando do BC não vai mudar
Pelo menos um nome do primeiro escalão do governo é considerado certo para continuar. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, vai ficar à frente da instituição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve confirmar sua escolha na próxima semana e manter a autonomia operacional do BC na condução da política monetária do País.

Auxiliares de Lula dizem que ele só não fez o anúncio ainda porque considera que seria uma descortesia para com os outros membros do primeiro escalão. O presidente parece apreciar os antagonismos da equipe econômica, com Guido Mantega, da Fazenda, com perfil aberto e menos ortodoxo, e o BC e Paulo Bernardo, do Planejamento, cautelosos nas áreas fiscal e monetária.

Cinema brasileiro: Você pagou, mas não vai ver

por Marcelo Bortoloti, na Revista VEJA
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Os atores e cineastas Guilherme Fontes e Norma Bengell são símbolos da malversação do dinheiro público no cinema nacional. A história de ambos é velha conhecida. Fontes começou a captar recursos públicos para produzir o longa Chatô, o Rei do Brasil, em 1995. Hoje, quase doze anos depois, e tendo consumido o equivalente a 27 milhões de reais, não entregou obra alguma. Norma Bengell até concluiu O Guarani, mas foi denunciada por desviar dinheiro da produção e agora está sendo obrigada a devolvê-lo. À sombra desses casos notórios, no entanto, sobram exemplos de irregularidades. Uma análise dos projetos em andamento na Ancine, a agência responsável pela aprovação dos projetos de captação, mostra que existem 52 casos semelhantes no Tribunal de Contas da União (TCU). São projetos aprovados entre 1995 e 2002 cujos realizadores nunca conseguiram concluir o filme ou fizeram mau uso do dinheiro. Em valores atuais, a aventura representa um desperdício de 120 milhões de reais dos cofres públicos, ou 12% de todo o dinheiro captado no período.

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Exemplo emblemático é o do produtor Renato Bulcão, ex-diretor de marketing da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura. Somente ele tem quinze projetos irregulares sendo julgados pelo TCU. São longas-metragens, curtas e documentários que, segundo os autos do processo, nunca foram concluídos. Entre 1995 e 1999, Bulcão captou 6,3 milhões de reais para esses filmes, o que em valores corrigidos daria 25 milhões de reais. É muito dinheiro. O filme A Grande Família, atualmente em cartaz, teve orçamento de 5 milhões de reais. Um dos maiores sucessos nacionais de bilheteria, 2 Filhos de Francisco, custou 9 milhões de reais. Bulcão argumenta que quase todos já foram filmados ou estão prontos. Mas até hoje, cerca de uma década depois, nenhum deles foi devidamente entregue à Ancine.

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Entre os produtores acometidos pelo que, no meio cinematográfico, ficou conhecido como "síndrome de Guilherme Fontes" estão também Bruno Stroppiana, produtor dos filmes O Xangô de Baker Street e Tieta do Agreste, Leilany Fernandes, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica, e os diretores Guga de Oliveira e Neville D'Almeida por filmes já concluídos mas sem as contas aprovadas. O próprio Fontes engrossa a lista com dois projetos irregulares: Chatô e o filme 500 Anos de História do Brasil, que recebeu investimentos mas também nunca saiu do papel. O mesmo vale para Norma Bengell, que, além do deslize em O Guarani, é investigada pelo filme Norma, uma biografia dela própria cuja cor até agora ninguém viu.

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As leis de incentivo surgiram na década de 90. No caso do cinema, empresas passaram a ter a opção de doar até 4% do seu imposto devido para a realização de um filme cujo projeto tivesse sido aprovado pelo Ministério da Cultura. Foi um avanço em relação à Embrafilme, estatal que antes financiava diretamente o cinema brasileiro, extinta no governo Collor. Entretanto, a falta de controle do ministério, somada à incompetência, ao descaso ou mesmo à má-fé dos produtores, deu margem à proliferação de irregularidades. O problema é antigo e não dá sinais de melhora. O TCU realizou uma auditoria na Ancine em 2004 e descobriu uma série de buracos no sistema de aprovação e acompanhamento dos projetos. "Não há critérios suficientes para a aprovação, como análises de viabilidade técnica e comercial, fundamentais para atingir os objetivos estratégicos da agência", informa o relatório. E em outro trecho: "A fiscalização da execução dos projetos é frágil. Não há rotina de acompanhamento financeiro".

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Os casos de desperdício se parecem. O catarinense Gilberto Nunes, 60 anos, conseguiu em 1995 aprovar o projeto do seu primeiro longa-metragem, Atrás do Vento, para o qual captou 2,5 milhões de reais, o equivalente hoje a 8 milhões. "Houve uma desvalorização da moeda no período, e da noite para o dia aquele dinheiro virou a metade. Não dava mais para fazer o filme", diz Gilberto, que gastou tudo com a pré-produção e agora não tem dinheiro para concluir. A cineasta Leilany Fernandes caiu no mesmo erro. Em 1997 teve aprovado o longa Maria Moura, para o qual conseguiu captar 1,1 milhão de reais. Não era o suficiente, mas ela decidiu iniciar as gravações assim mesmo. Só deu para filmar a metade. "Tive problemas na família depois disso e fui obrigada a deixar o projeto de lado. Agora estou presa pela burocracia", lamenta a diretora, que hoje ganha a vida dando aulas de ioga. Mesmo produtores experientes já fizeram barbeiragens na hora de lidar com dinheiro público. O produtor Bruno Stroppiana, que tem mais de quarenta filmes no currículo, está com três projetos inacabados em julgamento no TCU. São os filmes Confissões de Adolescente, Alice in Rio e Minas Gerais, Peito de Ferro, Coração de Ouro, cujas propostas foram aprovadas há mais de dez anos e para os quais ele captou o equivalente hoje a 11 milhões de reais. Enquanto isso, a máquina do cinema nacional não pára de rodar. A Ancine aprova cerca de 200 projetos por ano, e leva quatro anos em média para descobrir se o dinheiro foi para o ralo ou não. Ou seja, os brasileiros podem aguardar a estréia de novos filmes, em breve, nos tribunais. Na maioria dos casos, o espectador não perde nada por esses filmes não chegarem a ser exibidos. Mas o contribuinte perde.

Em qualquer democracia, Lula seria impichado

Reinaldo Azevedo

“Reconheço a justeza de todos os pleitos bolivianos”.

“Eu não esqueço que somos chefes de Estado de países soberanos, que precisamos agir como chefes de Estado, cada um em defesa de seu país; mas, antes de ser presidente da República, tu, na Bolívia, e eu, aqui no Brasil, nós éramos companheiros no movimento sindical, e não podemos permitir que essa nossa primeira relação seja diminuída porque hoje somos presidentes”.É Lula, diante do, bem..., presidente boliviano, Evo Morales, justificando a elevação do preço do gás. Se vocês querem ter uma dimensão do tamanho e da importância do Brasil no mundo, peço que façam um exercício: imaginem um presidente americano, qualquer um, que dissesse dever mais fidelidade à sua condição anterior do que à Presidência da República. No dia seguinte, o Congresso proporia uma moção de impeachment. E ele iria pra casa.No Brasil, faremos o quê? Ora, a regra será poupar Lula de si mesmo, tentando emprestar à sua fala um sentido diverso daquele definido pelas palavras. Não tenho memória — e duvido que alguém tenha, valendo também a memória bibliográfica — de nada parecido. Creio que “nunca, antes, nestepaiz”, um presidente ousou dizer que o cargo, se exercido plenamente, diminuiria a sua biografia. No mínimo, atenta contra o artigo 85º da Constituição, que prevê que é responsabilidade do presidente a segurança interna no país. Exagero? Não meu. Estou me atendo ao que Lula disse. Eu sei que ele é só o presidente da República. É que sou um formalista.

É um acinte. Mas, é claro, as oposições devem silenciar a respeito. Nesta sexta, o Congresso já estará esvaziado. Depois vem o ziriguidum-balacobaco-telecoteco, e tudo vai ficando por isso mesmo. Posso propor um exercício ainda mais próximo: e se FHC, a seu tempo, tivesse dito a um outro presidente: “Somos partidários da social-democracia. Não podemos permitir que essa nossa relação seja diminuída porque somos hoje presidentes”. E, para o paralelo ser perfeito, seria necessário que este chefe de Estado estivesse fazendo o que Evo fez aqui: batendo a carteira do país em algo entre US$ 75 milhões e US$ 100 milhões. A vulgata do petralhismo jura que entregamos as estatais a preço de banana durante o governo tucano, o que é mentira já tantas vezes demonstrada aqui com números. Lula inovou: dispensou as bananas.

DEU a Petrobras à Bolívia e ainda permitiu que o país rasgasse um contrato. A história de que o Brasil paga, agora, o justo pelo gás despreza os investimentos feitos naquele país. A Argentina tem de pagar o valor de mercado: é só uma compradora. Nunca investiu lá um alfinete. O Brasil está sendo tungado. Mas prestem atenção: a tunga é contra o país, contra os brasileiros. Lula não está sendo surpreendido. Ao contrário: Evo Morales faz parte de um projeto político do Foro de São Paulo — órgão fundado pelo brasileiro, que reúne partidos e organizações de esquerda da América Latina — e da corrente terceiro-mundista do Itamaraty — eles se dizem defensores das relações especiais “Sul-Sul”, tentando tirar a poeira de suas convicções, emprestando-lhes algum lustro moderninho.

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Essa minha crítica é ideológica? Bem, eu não tenho medo do termo e acho que o discurso ideológico é parte do debate político. Está para ser provado, então, que aplaudir o “acordo” com a Bolívia não é ideologia. Ou “ideológico” é só aquilo de que a gente discorda?

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Irritadinho

Outra figurinha que vai se mostrando a cada dia mais desagradável é este presidente da Petrobras, o senhor Sérgio Gabrielli. Dia desses, o homem resolveu dar um pito num jornalista de O Globo, afirmando que ele nem deveria estar na entrevista coletiva. Por quê? Ah, o chefão da estatal não havia gostado de uma reportagem. Ontem, era visível a sua irritação com os... jornalistas. Esses chatos insistiam em saber quem iria pagar a conta do aumento do gás boliviano. Como o sr. Gabrielli conseguiu emitir uma nota que nada esclarece a respeito, todo mundo estava curioso — e continua ainda. Eu não tenho dúvida de que todos pagaremos o preço da fidelidade de Lula à sua condição “de sindicalista”, que não pode ser “diminuída” pelo seu cargo de presidente.

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É isso aí. Aos poucos, essa gente vai deixando claro que acha não ser obrigada a responder pelo que diz e pelo que faz. Conhecem a minha tese sobre a nova classe que chegou ao poder — não, não lancei depois de Chico de Oliveira: quando menos, ao mesmo tempo. Até porque a idéia não é nem minha nem dele, mas de Milovan Djilas... Percebam como vão assumindo ares verdadeiramente aristocráticos, fidalgos, e olham com certo nojo, desprezo mesmo, essa gente que acredita numa República.

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O PT que veste Prada
A se confirmar Marta Suplicy na Educação, preparem-se. Ela é dona hoje da maior máquina individual — as outras são ligadas a correntes, tendências, grupelhos — no PT. Trata-se quase de um esquema privado, dela própria, da Sinhá. E terá um belo Orçamento nas mãos. Se a escolha for essa, é sinal de que Lula optou pela pirotecnia educacional. Virá alguma estrovenga federal parecida com o CEU, aquela bobagem propagandística criada em São Paulo.

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Para não dizer que não falei...
Numa das propagandas de Carnaval pregando o uso da camisinha, o sujeito acorda no meio da noite, ao lado de um corpo que também dorme. Ele leva um baita susto. O sentido é claro: “Quem é essa (ou esse)? O que foi que eu fiz?” Só respira aliviado quando vê invólucros abertos de preservativo. É o governo estimulando o sexo responsável...

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Só para pensar até o fim: suponho que o cara, para não se lembrar de nada, estivesse bêbado, drogado ou ambos. No calor do embalo, lembrou-se da proteção. Ainda bem, né?, já que, quando sóbrio, vê-se, ele é tomado da mais pura amnésia. Mas sabem... Como sou um católico, moralista e reacionário, escrevo essas coisas.

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Moderno é o Brasil.

Loteamento da república

por Rolf Kuntz, no Estadão
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Tentem explicar a um estrangeiro: um mês e meio depois da posse, o governo federal não está formado, o presidente negocia ministérios com partidos e políticos aliados e só não distribuirá os de sua cota. Com algum esforço, o estrangeiro poderá entender a primeira parte. Mas ficará boquiaberto, provavelmente, quando lhe falarem da cota presidencial. Não é ele o responsável pelo governo e não lhe cabe, portanto, o direito exclusivo de nomear e demitir ministros?

Nenhuma dessas perguntas é ingênua ou sem sentido. Se os brasileiros não se espantam, é porque se acostumaram ao loteamento de cargos, em todos os níveis, como parte da vida política nacional. Não se trata apenas de repartir os ministérios, como se os aliados - partidos e pessoas - tivessem direito a pedaços do governo.

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Com os postos principais, entrega-se também o direito de nomear o pessoal do segundo escalão e os dirigentes de autarquias e de estatais, assim como funcionários, dezenas ou centenas, acomodados em postos de confiança.

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Tudo se passa como se, entregue o ministério ao premiado, o presidente da República deixasse de ser o responsável pela operação da máquina pública. Os postos mais altos são disputados encarniçadamente, como se fossem passíveis de apropriação por grupos ou indivíduos. Diretores de autarquias e de empresas são identificáveis como afilhados do senador Fulano ou como representantes de tais ou quais grupos partidários.

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O retalhamento da máquina é raramente mostrado ao público. Em geral, só se trata abertamente do assunto em duas circunstâncias: no começo do governo, quando se negocia a primeira divisão, e, mais tarde, quando aparecem bandalheiras de grande repercussão, como as dos últimos dois anos.

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Conhecida a roubalheira, a imprensa informa quem indicou tal diretor para os Correios ou para o Instituto de Resseguros ou tal funcionária para o Ministério da Saúde. Mas o responsável pela indicação é raramente alcançado pelas conseqüências do escândalo.

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Nem sempre esse responsável é um político nacionalmente conhecido. O pivô de uma bandalheira como a das ambulâncias pode ter sido indicado por um parlamentar obscuro. Até as investigações começarem, a maioria dos leitores de jornais pode nunca ter visto uma referência a seu nome.

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Isso é possível, no Brasil, porque nada é mais privatizável, neste país, do que o próprio governo. Essa afirmação é verdadeira para todos os níveis da administração. A palavra empreguismo traduz imperfeitamente a natureza do problema. O mal não está somente na distribuição de empregos, salários e mordomias a afilhados e companheiros. A distorção é mais grave que isso, porque atinge a essência do regime político.

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A violação mais evidente é a da regra da impessoalidade e da competência na administração pública. Essa norma, inscrita na Constituição, reflete a noção moderna de governo como organização burocrática. Essa noção é um dado histórico. Tornou-se um padrão comum à maior parte do Ocidente com a consolidação do Estado moderno. Uma das características desse processo foi a separação entre a figura privada e a figura pública dos governantes e dos funcionários. Ao mesmo tempo, houve a separação progressiva entre os bens particulares dessas figuras e os meios empregados a serviço da sociedade politicamente organizada. No Brasil, essa distinção foi desconhecida durante séculos e ainda não foi assimilada por muitos políticos, especialmente pelos herdeiros materiais e espirituais do velho patrimonialismo.

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Mas o caso brasileiro tem uma particularidade notável. Que os herdeiros daquela tradição ignorem ou desprezem o sentido clássico do republicanismo não é nenhuma surpresa. Eles permanecem, de forma indisfarçável, incapazes de estabelecer a separação entre a coisa pública e o bem privado. As emendas ao orçamento - para mencionar só um exemplo - são disso uma prova ostensiva. Espantosa, mesmo, é a disposição dos políticos e grupos auto-classificados como progressistas para se apropriar do público e usá-lo para fins particulares - porque são particulares tanto os fins pessoais quanto as conveniências partidárias.

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Tudo isso é feito como se o loteamento de cargos em todos os níveis da administração fosse mero exercício democrático do poder. Mas não é necessária muita sutileza para perceber a diferença entre compor um governo, atribuição de qualquer presidente, e distribuir ministérios, secretarias e diretorias para uso e benefício de grupos e de pessoas, como se fossem o preço de uma aliança política. Isso nada tem de democrático nem de republicano.

O novo governo com cara de velho

Villas-Bôas Corrêa, repórter político do JB

Nos galeios na corda frouxa da indecisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tanto empurra com as manhas de discutível habilidade o começo do encruado governo da reeleição que o coitado antes de nascer, nos esboços de caricatura prometidos para depois do carnaval, aparenta a velhice precoce no rosto vincado pelas rugas e o ar estafado pela interminável montagem do bis sempre adiado.

A estranheza é justificada. Afinal, governo de presidente reeleito não começa: continua com os retoques para os reajustes políticos e as trocas inevitáveis de ministros e diretores dos bons-bocados da burocracia. E quanto mais depressa, melhor, para evitar o desperdício do tempo que não volta mais.

Para mal dos pecados sem perdão, além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é um plano de retomar obras atrasadas e paralisadas ou apenas iniciadas, nenhuma idéia inovadora ou ambicioso projeto de largo alcance passa sequer de raspão pelas caducas e enjoativas conversas para a distribuição de fatias do bolo ministerial e demais iguarias disputadas pela insaciável gula dos desavindos aliados da tal base parlamentar.

Nos primeiros ensaios de acertos para dividir os mais de 30 ministérios e secretarias - o maior de todos os tempos - o esforço para manter a máscara da severidade no rateio costuma descambar para o terreno da galhofa. O PMDB recondicionado, exibido como troféu de caça, foi o primeiro a ser chamado para uma conversa preliminar com o presidente. O deputado Michel Temer, presidente do clube, e os líderes nas duas Casas do Legislativo, senador Valdir Raupp e deputado Henrique Eduardo Alves, recebidos para duas horas de tertúlia, resumiram objetivamente o que interessa: o partido vai duplicar o seu espaço no governo com a manutenção das pastas de Minas e Energia e Comunicações e mais duas, provavelmente Saúde e Integração Nacional.

A opereta ganha animação e comicidade na voz de integrantes do coro. O gongórico ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, que jamais escorrega na vulgaridade de uma frase em ordem direta, ressalta que a obediência à conexão política na rifa ministerial terá que respeitar, "em determinados casos, uma qualidade técnica muito específica". Aqui, embatucamos logo na arrancada: cotado para o Ministério da Integração Nacional, a única qualidade técnica muito específica que a biografia do deputado baiano Geddel Vieira Lima registra é o seu envolvimento no estardalhaço da compra de fazendas pela família, por mera coincidência, durante o seu exercício do afortunado mandato.

No mesmo padrão ético enquadra-se o acordo entre o PMDB, em lua-de-mel com o PT, para a entrega ao partido da desbotada bandeira vermelha da presidência do Conselho de Ética da Câmara. O acordo de cavalheiros encontra resistência na determinação do presidente, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), de disputar a recondução. A legenda do mensalão, do caixa 2 e enrolada em todos os escândalos do Congresso recordista em trapaças, na presidência do Conselho de Ética, tem o sabor de um gracejo. Os gajos têm chiste.

Além das xepas de fim de feira e para comprovar que a mão que afaga é a mesma que atira pedras no telhado de vidro de aliados e adversários, o governo anunciou o puxão de orelha com endereço do Congresso, no corte no Orçamento deste ano entre R$ 18,5 bilhões e R$ 19,5 bilhões. E informa que dividirá o prejuízo cortando na própria pelanca das despesas de custeio e no cancelamento das emenda parlamentares que liberam verbas para obras. É o maior corte desde 2003: o governo bate o seu recorde.

Como o Congresso não perde uma oportunidade de entrar no pagode, armou a sua jogada na moita: está nos seus conchavos finais a realização de concurso para milhares de cargos na Câmara e Senado, regiamente remunerados, a pretexto do preenchimento de vagas e atender às inovações na área de comunicação.

De mais servidores o Congresso não precisa. Seria altamente recomendável que se aplicasse na recuperação do seu conceito com a limpeza das mordomias, vantagens e benefícios. Que tal começar pelo cancelamento da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais para o ressarcimento das despesas de fim de semana de suas excelências nas bases eleitorais?

Escandoloso conflito de interesses na Câmara

Deputados disputam comissões de acordo com interesse de seus doadores

Gustavo Krieger e Lúcio Vaz, do Correio Braziliense

As empresas que financiaram a campanha dos deputados federais começam a colher dividendos de seu investimento eleitoral. Um cruzamento feito pelo Correio revela uma impressionante coincidência entre as listas de doadores de campanha e a composição das comissões permanentes da Câmara. Essas comissões setoriais são estratégicas. É nelas que nascem e morrem as propostas que mais interessam aos financiadores de campanha. Os deputados brigam, barganham e até trocam de partido para conseguir um lugar na comissão que melhor atende seus interesses. E os de seus patrocinadores. A Comissão de Minas e Energia conta com uma aguerrida bancada de deputados financiados por mineradoras. Na de Agricultura, predominam os parlamentares bancados por empresas de fertilizantes, agrotóxicos e produtos similares. Na de Finanças, marca presença a bancada dos bancos. E nas comissões que lidam com obras públicas o mais difícil é encontrar parlamentares que não tenham recebido alguma contribuição de construtoras.

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As vagas nas comissões são distribuídas entre os partidos, proporcionalmente ao tamanho de cada bancada. Mas na Comissão de Minas e Energia, a maior bancada é pluripartidária, formada pelos deputados que receberam doações de empresas ligadas à Vale do Rio Doce. São oito titulares e seis suplentes. A Vale investiu R$ 25 milhões durante a campanha e ajudou a eleger 46 deputados federais. Um terço deles foi parar na comissão que cuida do setor de mineração. Outras mineradoras financiaram os novos integrantes da comissão. O gasto total foi de R$ 1,8 milhão.

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Nada menos que 15 dos 40 titulares e mais nove suplentes da Comissão de Agricultura foram financiados por empresas que têm sua atividade regulada por ela como produtores de fertilizantes e agrotóxicos. As doações do setor agrário apenas para integrantes dessa comissão somam R$ 5,2 milhões.

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A Comissão de Finanças e Tributação é uma das mais disputadas. Interessa a todos os setores empresariais, mas os bancos são uma bancada forte. São 15 titulares e cinco suplentes, que receberam doações de R$ 1,9 milhão.

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Defesa Os deputados negam conflito de interesses. José Carlos Aleluia (PFL-BA) recebeu R$ 200 mil de uma mineradora na campanha e é suplente da Comissão de Minas e Energia. Para ele, o patrocínio da empresa significa transparência política. “O problema é que a política está acostumada com o caixa dois. É natural que uma empresa de mineração apóie os deputados que conheçam a política nacional, tanto de economia quanto de mineração”.

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Leonardo Vilela (PSDB-GO), da Comissão de Agricultura, recebeu R$ 450 mil em doações de empresas do setor alimentício. “É natural que cada segmento tente eleger pessoas que entendem do setor, que vão contribuir para o aprimoramento e para a evolução”.

O exemplo vem de baixo

Marcos Sá Correa, NoMínimo

Esta teria tudo para ser uma boa história sobre o semiárido nordestino. Mas veio de Níger, país estatisticamente tão inviável que, lá, os jovens em idade de procurar emprego escapam clandestinamente para a Nigéria, como aqui se migra para os Estados Unidos. Níger tem 86% de analfabetos, elite nômade, um dos piores índices de desenvolvimento humano do planeta e dois terços de seu território enterrados nos areais do Saara. Mas foi ali que a repórter Lydia Polgreen colheu uma reportagem sobre os pequenos agricultores que, plantando árvores por conta própria, tiraram do deserto 300 quilômetros quadrados de terrenos condenados à esterilidade pela escassez de chuva e o excesso de erosão.

Eles fizeram sozinhos, gastando pouco e realizando muito, o que a política africana dificilmente faria, transpondo rios de dinheiro desviados dos programas de ajuda internacional. Primeiro, perceberam há 20 anos que estavam fadados, pela imprevidência ambiental, a virar sem-terra. “Nós olhamos em volta, todas as árvores estavam distantes da aldeia”, lembra o lavrador Ibrahim Danjimo, citado pela jornalista.

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Espécies estratégicas
No chão gasto e queimado, os ventos levavam embora o que ainda lhes restava de solo agricultável. As dunas ameaçavam engolir suas choupanas. Seus poços secavam. Em resumo, aquela nesga de área mais ou menos fértil chamada Sahel minguava a olhos vistos. Sintoma de desastre certo, num país onde 90% da população vivem do que extraem de 12% do território.

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Foi assim que gente como Danjimo decidiu rearborizar o delta do rio Níger. Para isso, os agricultores abandonaram os métodos tradicionais e predatórios de plantio. Deixaram de limpar os campos antes de semeá-los. E aprenderam a desviar a lâmina do arado das mudas nativas que teimavam em brotar espontaneamente em suas propriedades, entre as colheitas. Sobretudo, plantaram espécies estratégicas para a recomposição do solo, como a Faidherbia albida, cujas raízes fixam melhor o nitrogênio e cujas folhas sempre estiveram na dieta de girafas e elefantes – logo, alimentam o gado.

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De lá para cá, a população do Níger duplicava, embora ainda hoje, com menos de 14 milhões de habitantes, caiba com poucas sobras num programa social do tamanho do Bolsa-Família ou na conta dos nordestinos que o governo Lula promete atender pela transposição do rio São Francisco. Enquanto a pressão demográfica aumentava, “contrariando a sabedoria convencional de que o crescimento populacional leva à perda de árvores e acelera a degradação do solo”, segundo Polgreen, o delta do Níger está mais verde hoje do que na década de 70. Mesmo depois de enfrentar as estiagens devastadoras trazidas pela mudança climática na virada do milênio. Aliás, os pesquisadores constaram que a vegetação é mais densa nos lugares mais povoados.

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“O Níger foi uma enorme surpresa para nós”, admitiu Chris Reij, um especialista em conservação do solo que visita regularmente o Sahel há mais de três décadas. Pudera. Ali havia agricultores habituados a arrancar tudo o que podiam do terreno, até esgotá-lo. E depois seguir em frente, à procura de novas terras para arruinar.

Eles mudaram. E estão ganhando com isso. O quê? Cerca de 300 dólares por ano, no caso de Ibrahim Idy, dono de vinte baobás no Dahiru. Ter árvores em Níger significa renda extra, pela venda de galhos secos para fogões, sementes, frutas e folhas. Tudo isso, somado, a médio prazo vale bem mais do que uma árvore inteira reduzida a lenha. Idy, por exemplo, empregou o lucro de seus baobás numa bomba hidráulica, para irrigar a horta. Seus vizinhos usam para isso os próprios filhos. Mas os filhos de Idy vão à escola.

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Chão de pedra
Na aldeia de Dansaga, onde a rearborização também deu certo, o chefe Moussa Bara afirma que nenhuma criança morreu de desnutrição na fome que assolou o Níger em 2005. Atribui o milagre ao reforço dos orçamentos domésticos pelo comércio de lenha. Dito assim, parece fácil. Mas esta é a saga do trabalho duro. Em Tahoua, na borda do Saara, um movimento de viúvas recuperou 2,5 quilômetros quadrados de deserto, cavando buracos para incrustar estrume no chão duro como asfalto.

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É pouco? Talvez seja mesmo insuficiente para enfrentar as secas que o futuro próxima está cozinhando para Níger. Mas essa notícia, publicada na segunda-feira passado pelo New York Times, foi um dos assuntos mais replicados por e-mails no site do jornal. O que é pelo menos uma prova de que o público reconhece uma autêntica novidade, quando ela fura a crosta do atraso ambiental.

TOQUEDEPRIMA...

Disputa por Saúde e Educação atrasa reforma
De O Globo:

"Por conta da disputa interna nos partidos governistas, a reforma ministerial emperra nas duas pastas responsáveis pelos maiores orçamentos da Esplanada: Saúde e Educação. O PMDB está dividido em relação ao nome de consenso para a Saúde. E o PT paulista tenta forçar a indicação da ex-prefeita Marta Suplicy, contra a vontade do Palácio do Planalto, para a Educação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera que a pausa do carnaval possa criar um ambiente de entendimento entre os aliados.

Em mais uma rodada de negociações, ontem, Lula confirmou alguns nomes. Ao senador Alfredo Nascimento (PR-AM), confirmou sua volta para o Ministério dos Transportes. Para o PP, Lula disse que Márcio Fortes continuará no Ministério das Cidades, apesar da pressão do PT."

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MEC planeja criar 680 mil vagas nas federais
De O Globo:

"O Ministério da Educação (MEC) quer abrir mais 680 mil vagas nas universidades federais até 2012, o que representa um crescimento de 117%. A expansão está prevista no pacote educacional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará em março, e virá acompanhada de mudanças nas instituições federais. A idéia é estabelecer metas para serem cumpridas pelas instituições, substituir o vestibular tradicional pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e exigir a adoção de ações afirmativas (como as cotas) para ampliar o acesso de pobres, negros e índios ao ensino superior.

Em contrapartida, o MEC acena com o repasse adicional de R$ 3,75 bilhões às universidades nos próximos cinco anos, além do orçamento atual, para a construção de prédios, a compra de equipamentos e a contratação de pessoal para as unidades que aderissem ao programa, batizado de Universidade Nova."

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Por que não cancelar o carnaval do Rio?

Se quiséssemos realmente ser um país sério, a morte do menino João não seria motivo suficiente para cancelar o Carnaval do Rio deste ano? Por respeito e solidariedade à família! É triste e vergonhoso ver o sofrimento daquela mãe e 5 minutos depois assistir a mais uma daquelas malditas vinhetas carnavalescas!!! Onde está a tão falada solidariedade brasileira? Pior, somos reincidentes.

Poucos dias antes do Reveillon tivemos o mesmo tipo de manifestação equivocada! Pessoas foram queimadas vivas dentro de um ônibus também no Rio de Janeiro. E o que aconteceu? Nada. A festa de Copabacana aconteceu normalmente com queima de fogos como se tudo estivesse na mais perfeita normalidade! Será que nenhum governante ou órgão da mídia enxergam este absurdo?!

Na Itália, a rodada do Campeonato de Futebol foi cancelada em respeito à morte de um policial. Por que aqui não seguimos o mesmo e bom exemplo? A gente só sabe pensar em festa?!

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INSS: 135 não atende no Carnaval

Os aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terão de esperar o Carnaval acabar para agendar qualquer serviço.Tanto as agências da Previdência Social quanto as centrais telefônicas não irão funcionar segunda-feira e terça-feira. O atendimento volta ao normal apenas na Quarta-Feira de Cinzas, às 14h. No caso dos postos, eles funcionarão até as 18h.

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A central 135, normalmente, funciona 24 horas por dia, de segunda-feira a sábado. Entretanto, seu atendimento já será suspenso hoje, a partir das 20h. Por meio desse telefone, o segurado pode agendar horário para requerimento de aposentadoria, auxílios, salário-maternidade e pensão por morte, além de perícia médica inicial para concessão de auxílio-doença, pedido de prorrogação e de reconsideração desse benefício.

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O telefone 135 também informa o público sobre os serviços e benefícios previdenciários. Já o PrevFone 0800-780191 funciona das 8h às 20h, de segunda a sábado. Seu atendimento abrange os serviços da Receita Previdenciária e da Ouvidoria da Previdência.

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A única alternativa que os aposentados e pensionistas do INSS terão durante este período de folga para tirar dúvidas será o site da Previdência. No entanto os serviços oferecidos são poucos. Por intermédio do endereço eletrônico, o segurado consegue apenas conferir o andamento de processos e as datas de pagamentos dos benefícios.

COMENTANDO A NOTICIA: Nem um plantãozinho de droga ? É para isto que você vota, é para isto que você paga impostos. Para manter esta cambada vagabunda na ociosidade. Viva o Brasil, a caminho de se tornar um emergente da miséria. E não se preocupem: falta pouco para chegar lá e fazer a alegria dos medíocres que nos desgovernam ladeira abaixo.

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PT, tenha respeito pela educação do Brasil!

Lula ainda não bateu o martelo sobre a indicação de Marta, mas seus colaboradores admitem que as chances da ex-prefeita são muito fortes. “No PT não há ninguém que tenha restrições ao nome de Marta”, afirmou o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP).

Acredito que o apelo de pouco resolverá, mas o mantemos: para educação o que precisamos é de gente que trabalhe pela ...educação do país. O de que não se precisa é de gente que trabalhe para o holofote mais próximo e tenha raiva de pobre. Se é para não piorar, Lula, não precisa mudar. Deixe como está. Porque se o PT diz que não tem restrição a alguém, significa que este alguém não serve ao Brasil.

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A fome da deputada

Nice Lobão (PFL-MA) pediu para fazer um aparte durante os discursos de hoje na Câmara dos Deputados: "Sou nordestina e assim como todos os deputados aqui eu tenho fome", reclamou.

De pronto, Onyx Lorenzoni (RS), líder da bancada pefelista, tirou uma barra de chocolate do bolso e entregou a deputada, momento flagrado pelo fotógrafo Orlando Brito.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Na verdade, o verdadeiro alimento que mantém acesa os ditos “representantes do povo”, são carguinhos boca rica, isto é, aqueles em que se ganha muito e não se trabalha nada. Ou uma comissão onde existe possibilidade para negócios de sub-mundo. O resto, bem o resto fica prá depois.

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Falou e disse...

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"Crime hediondo deve ser tratado a partir da visão do crime, e não da idade. Para crimes hediondos, com viés de crueldade, não tem de debater a idade."

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Beto Albuquerque, líder do governo na Câmara

Previdência piora sob Lula, diz nova conta

Blog Minuto Político

MP: o governo petista é mestre em manipular dados para contabilizá-los positivamente em seus discursos populistas

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Matéria na FOLHA ON LINE, revela que a nova metodologia – recém-proposta pelo governo petista - para contabilizar os resultados do INSS aponta que o déficit da Previdência começou no primeiro mandato do presidente Lula.

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O novo critério que, segundo o governo, torna mais claras as causas e as dimensões do déficit, separa das contas as receitas e despesas do setor rural, subsidiado pela legislação, e soma às receitas as estimativas de benefícios fiscais baseados na contribuição ao INSS.

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Com base em dados oficiais, a FOLHA calculou, a partir dessa metodologia, o resultado da Previdência desde 2000. Os números mostram uma brusca piora em 2003, na estréia da administração petista.

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Até 2002, as contribuições de trabalhadores urbanos, somadas aos benefícios fiscais dados a entidades filantrópicas e a micro e pequenas empresas, era suficiente para bancar aposentadorias, pensões e auxílios em casos de doenças e acidentes nas cidades.

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Naquele ano, o superávit foi de R$ 4,533 bilhões, com queda de 24,3% em relação aos R$ 5,992 bilhões de 2001. Mas em 2003 a deterioração do resultado é muito mais evidente, com um déficit de R$ 903 milhões.

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O motivo foi a disparada das despesas, que cresceram 22% em relação ao ano anterior, a maior taxa do período. E não se pode culpar o reajuste do salário mínimo da época -apenas 1,2% superior à inflação.

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Confrontada com os dados, a Previdência que, até então, só havia divulgado os resultados de 2006, enviou na sexta-feira uma série histórica à Folha.

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Os dados coincidem até 2002, mas o cálculo para benefícios fiscais a partir do governo Lula é diferente dos utilizados pela reportagem, a partir de tabela oficial publicada em anexo ao Orçamento da União de 2006.

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A nova versão oficial registra superávit de R$322 milhões em 2003 e déficit de R$ 1,843 bilhão em 2004. Também nesse cenário, a piora do resultado se acelera na gestão Lula.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Alguma surpresa ? De certo que não !!! Deste desgoverno que aí está é possível sempre se esperar o pior. Sua marca registrada sempre foi a canalhice. Mesmo na oposição o petê se comportou de forma acintosamente contra o interesse do país. No poder, não irão mudar: tudo se justifica pela sua ganância de poder. Até descer ao baixo nível na administração pública. A se perguntar apenas o seguinte: cadê o Poder Judiciário ? Alguém onde ele se escondeu por aí ?

ENQUANTO ISSO...

Lula anunciará uma ‘revolução’ na educação

O presidente Lula deve anunciar, após o carnaval, um pacote de medidas que representarão, segundo suas próprias palavras, “uma revolução na educação”. Os técnicos do MEC trabalham em segredo há três semanas em um pacote de vinte medidas, da alfabetização ao ensino superior, como a que recomenda condicionar o acesso à universidade ao desempenho nas provas do Enem, que avaliam o aprendizado dos alunos de nível médio.


ENQUANTO ISSO...


PT dá como certa substituição de Haddad por Marta Suplicy
Da FolhaNews

A substituição do ministro Fernando Haddad (Educação) pela ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) é dada como certa por lideranças do PT. A avaliação é que Haddad tem um perfil técnico e poder ajudar o governo comandando ou não o ministério. O mesmo perfil tem o ministro Nelson Machado (Previdência).

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"Os dois ministros são quadros de primeira ordem, excelentes técnicos. O presidente precisa da contribuição deles que pode continuar sendo dada, eles estando ou não à frente dos ministérios", disse o líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ). Conforme lideranças do PT, Marta Suplicy tem o perfil para dois ministérios: Educação e Cidades. O presidente Lula teria confirmado ontem ao PP que o partido irá permanecer na pasta das Cidades, o que indicaria que o destino da ex-prefeita será a Educação.

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"Ela é uma figura pública, administrou a maior cidade do país, teve a educação como prioridade do seu governo e acho que tem muito a contribuir com o governo num ministério", afirmou Sérgio. Ao contrário de Haddad, Marta tem um perfil político e sua contribuição para o governo dependerá de um cargo no primeiro escalão. A ex-prefeita também é lembrada para o Ministério da Saúde, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria se decidido pelo médico sanitarista José Gomes Temporão.

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Ele teria o apoio do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que esteve hoje reunido com o presidente. A reforma ministerial deve ser anunciada até o final do mês. Após o Carnaval, o presidente irá retomar as conversas com os partidos. Ontem, Lula se reuniu com o PP e PDT. O PTB também aguarda ser chamado. O líder do partido na Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), disse que interessa ao partido manter o ministério do Turismo e conquistar o comando da Agricultura.

COMENTANDO A NOTICIA: É impressionante como o PT adora trair seus companheiros. Fernando Haddad, apesar dos pesares, montou todo o projeto do FUNDEB, implantou alterações nos exames de avaliação em todos os níveis de ensino, bem como foi responsável direto pelo PRO-UNI, cantado em verso e prosa por Lula durante a campanha eleitoral.

Agora, no momento exato e4m que todas as ações e iniciativas promovidas por Haddad poderiam ter seus resultados colhidos pelo próprio, o PT, sem mais nem porque, quer porque quer empurrar goela abaixo de Lula a senhora Marta Suplicy como “ministra” da educação. Além da falta de competência moral para o cargo, esta senhora não fará diferente daquilo que como prefeita de São Paulo já havia aprontado. Isto nos leva a crer que a Educação, apesar da propaganda oficial, continua não sendo a prioridade deste desgoverno.

Para o petê, o poder é tudo, e que se danem as prioridades do país, ele trata de mandar para o inferno qualquer ação mais séria de plano de ações públicas. Não é por outra razão que em todos os quadrantes do governo federal só se vê bagunça, deterioração, avacalhação e patifaria. Marta Suplicy na Educação representa o que há de pior para o interesse do país.

TOQUEDEPRIMA...

PAC falha nas “grandes questões” energéticas, denunciam investidores

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo Lula não contempla "grandes questões" do setor energético. Essa é a avaliação de Cláudio Sales, o presidente do Instituto Acende Brasil, uma instituição que representa os investidores do setor elétrico no país.

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“Na linha geral, todas as propostas do PAC vão em direção à contribuição”, apontou Sales. No entanto, ele afirma que falta ao ‘pacotão’ de Lula tratar de questões tributárias e medidas para melhorar o ambiente de investimentos. De acordo com o Acende Brasil, a carga tributária do setor elétrico corresponde a 43,7% em média da conta paga pelos consumidores.

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“De nada adianta uma regra de leilão perfeita se você não tem como assegurar que todos os competidores agirão pela mesma lógica de racionalidade econômica”, justificou Sales. O dirigente comentou que algumas estatais “conformam com taxas de retorno que sequer remuneram o capital investido”.

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Tarso diz que PDT “tem porte” para participar de primeiro escalão

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, tem trabalhado bastante para encaixar os partidos que fazem parte do “governo de coalizão” no novo Ministério de Lula. Tarso garantiu esta semana que o PDT, que fez oposição – muitas vezes ferrenha – a Lula em parte de seu primeiro mandato, será agora uma das peças fundamentais na nova Esplanada.

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Segundo o ministro, o PDT é um partido que “tem porte para participar do primeiro escalão”. Ele ainda disse acreditar que todas as legendas que integram a coalizão saberão que o presidente vai acomodar os partidos de acordo com a força política de cada um.

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Doações às campanhas eleitorais sob suspeita
Congresso em Foco
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O jornal O Globo teve acesso a uma análise preliminar da Receita Federal – a definitiva só será realizada em março – das contribuições de pessoas e empresas a candidatos e comitês em 2006 com as declarações de renda de 2005. De um total de 24 documentos verificados, 10 registraram algum tipo de problema, indicando a existência de fraude fiscal ou descumprimento da Lei Eleitoral.Na análise foi detectado, por exemplo, o caso de um homem que declarou um total de R$ 13,5 mil, em 2005, mas arcou com uma doação de R$ 50 mil, em 2006. Teve ainda uma empresa que não declarou rendimento algum, em 2005, mas doou R$ 360 mil durante as eleições.

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Se a quantidade de documentos com problemas permanecer, mais de 40% das doações feitas nas últimas eleições desobedeceram aos padrões exigidos pela lei.A partir do mês que vem, a Receita Federal fará o cruzamento das doações às campanhas com as declarações de renda de 2006 para descobrir se os contribuintes cometeram alguma irregularidade eleitoral ou tributária.

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O que acontece com um assassino na Inglaterra e o que aconteceria com ele no Brasil
Reinaldo Azevedo

O Brasil, como vocês sabem, é inteligente. A Inglaterra é estúpida. No Brasil, conforme eu previ aqui ontem, a OAB e a CNBB se reuniram para debater o que fazer contra o crime e chegaram ao consenso de que não há muito a fazer: o problema, segundo entendi, é nosso. Os padres e os advogados querem que fiquemos calmos. Nada de decidir sob pressão emocional. Já na Inglaterra, um país idiota, um sujeito chamado Roberto Malasi matou uma mulher quando era menor de idade. Tinha 17 anos. Num país sábio como o nosso, ficaria três anos internado e seria posto na rua aos 20 anos. Naquele país de imbecis, vejam só, ele ficou preso até a maioridade e foi julgado. Pegou prisão perpétua. A mulher assassinada estava com um bebê no colo. Os ingleses, cretinos que são, consideraram isso inaceitável. O assassino tinha três comparsas, todos menores de 18: tinham 15, 16 e 17. Ficarão internados, no mínimo, 8 anos. Vão para a rua depois? Não! Serão avaliados. A depender do que acontecer, podem pegar pena de até 30 anos.

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No país, como já informei aqui, uma pessoa pode ser responsabilizada por seus crimes a partir dos 10 anos. Até os 18, cumpre pena em lugar próprio para menores. Depois, é cadeia de gente grande. Mas sabem como é... Querem acabar com a ilha da rainha em três tempos? Mandem pra lá Márcio Thomaz Bastos, um bispo da CNBB e o presidente da OAB. Eles sabem o que fazer com Malasi.

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A Espanha dá o exemplo
por Instituto Millenium

O modelo de reformas que tirou o atraso da economia espanhola pode servir de lição para o Brasil. Este é o tema da matéria “A Espanha dá o exemplo”, na revista Exame (link ao lado) de 14 de fevereiro de 2007. Pelo fato de caracterizar-se pela consistência a longo prazo e não ser calcado em números estupendos - como o crescimento chinês e indiano - o ininterrupto crescimento espanhol há mais de 30 anos é um modelo de desenvolvimento que merece a atenção do Brasil. O maior mérito deste crescimento, segundo a matéria de Rodrigo Mesquita, é a perseverança. A Espanha seguiu de forma consistente uma estratégia de longo prazo e atacou seus problemas um a um, com sucessivas gerações de reformas. Segundo Guillermo de la Dehesa, presidente do Centre for Economic Policy Research de Londres e um dos artífices da arrancada espanhola, só há dois caminhos para um país ganhar a confiança dos investidores internacionais: políticas estáveis ou a entrada num clube com credibilidade, duas fórmulas utilizadas pela Espanha. A matéria esclarece em detalhes como se deu esse processo e as medidas adotadas ao longo do caminho - entre elas, flexibilização do custo da mão de obra e rigoroso ajuste nas contas públicas - mas também lista os fatores que poderão frear o ritmo de crescimento espanhol nos próximos anos.

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Reeleito, deputado já investigado preside comissão
De O Globo:

"Menos de dois meses após responder a processo no Conselho de Ética, acusado de envolvimento no esquema dos sanguessugas, o deputado Wellington Fagundes (PR-MT) acabou premiado: reeleito, vai presidir a Comissão de Desenvolvimento Econômico. O líder de seu partido, Luciano Castro (RR), confirmou ontem a indicação. Acusado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin de ter feito acordo para receber 10% do valor por emenda de sua autoria executada, Fagundes foi absolvido pelo conselho, que considerou a acusação improcedente.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico tem tradição nos debates de política econômica, de comércio exterior e sistema monetário. Todos os projetos que envolvem essas questões tramitam ali."

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Falou e disse...

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"Se o governo quer cuidar dos adolescentes, que invista no ensino integral, em vez de proteger delinqüentes perigosos."

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Demóstenes Torres, senador (PFL-GO), criticando o governo, que é contra a redução da maioridade penal.