Estamos importando índios ...
Adelson Elias Vasconcellos
''Dilma disse que era muito difícil provar origem do dinheiro''
Mariana Barbosa e Ricardo Grinbaum, Estadão
Entrevista de Denise Abreu, ex-Anac
''Fui acusada de fazer lobby da TAM''
Mariana Barbosa e Ricardo Grinbaum, Estadão
Entrevista de Denise Abreu, ex-Anac
O bandido que se disfarçou de xerife
Augusto Nunes, Jornal do Brasil
Bois no colete
Editorial da Folha de São Paulo
Cuidem de suas crianças. Os molestadores ideológicos vêm aí
Reinaldo Azevedo
Professor Gianotti: Ensino de filosofia “é uma triste bobagem”
Daniel Milazzo,Terra Magazine
A ampliação do braço estatal na economia
Adelson Elias Vasconcellos
Temporão viu passar pela Saúde R$ 35 bi de CPMF
Josias de Souza, Folha online
Aumento de energia? Notícia ruim só depois das eleições.
Adelson Elias Vasconcellos
Ex-diretora da Anac acusa Casa Civil de favorecer comprador da Varig
Mariana Barbosa e Ricardo Grinbaum, Estadão
Aeroportos à míngua
Estadão
Em ano de eleições, governo anuncia reajuste do Bolsa-Família
Adelson Elias Vasconcellos
A que ponto alguém é capaz de descer: Relator "esquece" governo Lula
Tribuna da Imprensa
O governo não quer deter o desmatamento
Editorial Estdão
O homem da ONU ganhou um Caveirão
Elio Gaspari, Folha de São Paulo
A controvérsia da nova CPMF
Lucia Hipólito
Índios mantêm técnicos da Funai e do Incra reféns no Maranhão
Sílvia Freire. da Agência Folha
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quarta-feira, junho 04, 2008
Estamos importando índios ...
Adelson Elias Vasconcellos
Oportuno artigo da BBC Brasil, sob o título Peru diz que vai proteger índios que fogem para o Brasil, traz luz às muitas mentiras que estão sendo passadas sobre o conflito da reserva Raposa do Sol. Segue o artigo. Em seguida, comentaremos.
Anúncio vem depois de divulgação de fotos de tribo isolada no Acre
Dias depois que fotografias de uma tribo isolada de índios da Amazônia foram divulgadas pela primeira vez, o governo peruano anunciou que vai combater a ação ilegal de grupos que desmatam a floresta e invadem as terras indígenas.
Oportuno artigo da BBC Brasil, sob o título Peru diz que vai proteger índios que fogem para o Brasil, traz luz às muitas mentiras que estão sendo passadas sobre o conflito da reserva Raposa do Sol. Segue o artigo. Em seguida, comentaremos.
Anúncio vem depois de divulgação de fotos de tribo isolada no Acre
Dias depois que fotografias de uma tribo isolada de índios da Amazônia foram divulgadas pela primeira vez, o governo peruano anunciou que vai combater a ação ilegal de grupos que desmatam a floresta e invadem as terras indígenas.
Os índios fotografados na semana passada foram localizados no Acre, perto da fronteira com o Peru, mas o governo brasileiro, que financiou a missão, acredita que eles tenham vindo do país vizinho, forçados por grupos que desmatam e invadem suas terras.
Segundo o correspondente da BBC em Lima, Dan Collyns, autoridades do Estado peruano de Madre de Díos disseram que vão proteger as tribos isoladas da floresta.
"Uma missão será enviada à região para colher informações e investigar se o desmatamento ilegal está realmente desalojando as tribos", disse o diretor do Departamento de Assuntos Indígenas do governo peruano, Ronald Ibarra.
"A idéia é protegê-los e não entrar em contato com eles", disse ele.
Arco e flecha
A Funai, que divulgou as imagens, disse que o grupo fotografado é o maior dos quatro isolados que existem apenas no Acre.
O organizador da missão e coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental da Funai, José Carlos dos Reis Meirelles Júnior, disse, na semana passada, que a Amazônia peruana seria palco de várias atividades ilegais que estariam expulsando os índios de suas terras.
"Tudo que é ilegal que você pode imaginar, acontece na Amazônia peruana. Do lado brasileiro, a gente consegue isolar, evitar invasões, mas a coisa está pegando do lado de lá (do Peru)", disse Meirelles.
Ele diz ter provas de que pelo menos dois grupos do Peru passaram para a Amazônia brasileira.
As fotos mostram as malocas do grupo e índios pintados com urucum. Uma delas registrou o momento que membros do grupo tentam acertar o avião do fotógrafo com flechas.
"Por mim, eles são bem-vindos, mas o meu medo é que essa migração gere conflito (com outros índios estabelecidos no Brasil), " afirmou Meirelles.
*** Em 26.05. escrevemos uma série de quatro artigos sob o título “Raposa do Sol: Conhecendo um pouco de História”, em que apresentamos uma série de argumentos e fatos que são determinantes para que o governo reveja o critério utilizado para a demarcação em terras contínuas para a reserva indígena Raposa do Sol.
No primeiro da série, (clique aqui para íntegra), demonstramos algo que, por si só, invalidaria todos os argumentos dos defensores da demarcação pelo critério empregado. Segue trecho:
“(...)Hoje se afirma serem quatro as etnias: Macuxi, Taurepang, Wapixana e Ingarikó. Contudo, retrocendo-se no tempo, chegaremos no distante de ano de 1917, quando o Governo do Amazonas editou a Lei Estadual nº 941, destinando as terras compreendidas entre os rios Surumu e Cotingo para a ocupação e usufruto dos índios Macuxi e Jaricuna. Ou seja, há praticamente um século, das etnias consagradas pelo governo Lula na demarcação de 2005, apenas os Macuxis habitavam a região da Raposa do Sol. E os demais chegaram ali quando ? Por certo, não foi há quatro séculos como defendem certos “antropólogos””.
Bem, de onde vieram as outras etnias ? No terceiro artigo, (clique aqui para íntegra), reproduzimos uma entrevista concedida por Aldo Rabelo à Agência Estado. E é ele quem nos dá a resposta:
“(...) Há populações na região da Reserva Raposa do Sol que vivem ali muito antes de parcela das populações indígenas que atravessaram as fronteiras vindas de guerras tribais do Caribe. Creio que devemos receber e acolher essas populações indígenas juntamente com as populações indígenas que já existiam no Brasil. Mas devemos acolher, também, os brasileiros não-índios que ali chegaram há muitos anos e ali construíram suas vidas. Como é que nós podemos simplesmente, em um processo de demarcação, declarar a extinção desses municípios, que é o caso do município de Normandia, que é de 1904, Pacaraima e mesmo Uiramutã. O de Uiramutã, nós (os parlamentares) conseguimos retirar da lista de extinção em meio a uma negociação difícil. As pessoas tinham ali as suas raízes, a sua infância, suas famílias, sua história. A prefeita de Uiramutã me contou que o avô dela chegou ali em 1908. Como é que nós vamos promover o desterro dessa população? A decisão embute um erro geopolítico. Quem não considera isso um problema grave não está considerando o conjunto do problema. Nós não podemos buscar a solução para o conflito com a exclusão de uma das partes (...)".
Alguém tem alguma dúvida sobre a procedência das outras etnias, afora os macuxi, ao estado de Roraima? Pois eis no artigo da BBC Brasil uma resposta vinda de gente fora do Brasil, e que nada tem a ver com a Raposa do Sol.
Reparem no trecho que diz “(...) mas o governo brasileiro, que financiou a missão, acredita que eles tenham vindo do país vizinho, forçados por grupos que desmatam e invadem suas terras...(...)”. Entenderam? Isto representa dizer que o Brasil está se tornando destino final de muitos indígenas que vivem nos países latino-americanos que fazem fronteira com nosso país, e, como vimos no testemunho de Aldo Rabelo, eles têm vindo, inclusive de países do Caribe.
E sabem por que os índios de outros países escolhem o Brasil como destino? Por duas razões: além da fartura de terra não ocupada, também o fato do governo daqui estar demarcando áreas exclusivas para tribos e etnias, além do malfadado Acordo do qual o Brasil é signatário na ONU, sobre a Auto-determinação dos Povos Indígenas.
Aí, perguntamos: qual a certeza que se tem de que a toda população indígena residente em solo brasileiro, é tupiniquim historicamente? E para as estrangeiras, serão dadas terras também ?
O coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental da Funai, José Carlos dos Reis Meirelles Júnior, dá uma declaração surpreendente e que deveria servir de alerta ao governo Lula. Diz ele “(...) ter provas de que pelo menos dois grupos do Peru passaram para a Amazônia brasileira (...)” E complementa: “(...) Por mim, eles são bem-vindos, mas o meu medo é que essa migração gere conflito (com outros índios estabelecidos no Brasil), "
Bem, ficou claro, não é mesmo, que alguns índios “espertos” estão passando para o lado de cá da fronteira, que continua simplesmente abandonada pelo atual governo, e estas tribos estão soltas na Amazônia verde-amarela, ocupando espaços e esperando ser agraciados com “demarcações” para se garantirem. E acrescente-se que o governo, ao se defender das críticas de que sua política indigenista é caótica, apela para o aumento da população dos índios para dizer que sua atuação não apenas está preservando mas também aumentando o esta população. Contudo, além do aspecto migratório, devemos acrescentar a altíssima mortalidade infantil das populações indígenas, que desmontam e põe por terra tais argumentos.
Inadmissível seria se, pela simples teimosia arrogante do governo Lula, que se expulsassem milhares de brasileiros não índios das terras em que nasceram, trabalharam e vivem há mais de um século para, em seu lugar, colocar índios fugidos do Peru, Caribe e outras bandas, ou importados pelas ONGs picaretas que infestam a região Amazônica.
''Dilma disse que era muito difícil provar origem do dinheiro''
Mariana Barbosa e Ricardo Grinbaum, Estadão
Ex-diretora da Anac diz que a ministra a pressionou para que não exigisse o Imposto de Renda dos sócios da VarigLog
A ex-diretora da Anac Denise Abreu disse que a ministra Dilma Rousseff pediu a ela para não exigir declaração de Imposto de Renda dos sócios brasileiros da VarigLog - o que seria uma tentativa de averiguar se eram "laranjas" dos investidores estrangeiros - porque no Brasil "é comum sonegar imposto". A seguir, a continuação da entrevista.
Ex-diretora da Anac diz que a ministra a pressionou para que não exigisse o Imposto de Renda dos sócios da VarigLog
A ex-diretora da Anac Denise Abreu disse que a ministra Dilma Rousseff pediu a ela para não exigir declaração de Imposto de Renda dos sócios brasileiros da VarigLog - o que seria uma tentativa de averiguar se eram "laranjas" dos investidores estrangeiros - porque no Brasil "é comum sonegar imposto". A seguir, a continuação da entrevista.
A ministra chegou a cobrá-la pelas exigências de comprovação de origem de capital e de Imposto de Renda dos sócios à VarigLog?
Denise – Numa reunião, a ministra se insurgiu contra as duas exigências dizendo que isso não era da alçada de uma agência reguladora, mas do Banco Central e da Receita. Falou ainda que era muito difícil fazer qualquer tipo de análise tentando estudar o Imposto de Renda dos sócios da Volo porque era muito comum as pessoas no Brasil sonegarem imposto. Ela disse também que nunca ia se revelar como se deu a entrada desse dinheiro no País porque poderia haver um contrato de mútuo entre as empresas e que esse contrato, de gaveta, nunca apareceria. Eu respondi que a matéria deveria ser colocada sub judice e os meus colegas já haviam aprovado meu ofício no colegiado da Anac.
Houve alguma ação judicial contra a Anac?
Denise – Os representantes da empresa, por meio do escritório do Roberto Teixeira, entraram com uma ação para que a venda da VarigLog fosse aprovada. Eles também entraram com uma representação contra mim no Ministério da Defesa, dizendo que eu fazia lobby pela TAM.
Denise – Os representantes da empresa, por meio do escritório do Roberto Teixeira, entraram com uma ação para que a venda da VarigLog fosse aprovada. Eles também entraram com uma representação contra mim no Ministério da Defesa, dizendo que eu fazia lobby pela TAM.
Mas os documentos que a sra. exigia nunca foram apresentados, e mesmo assim a transferência de capital foi aprovada.
Denise – Sim. No dia 23 de junho. Fazia uns 15 dias que, por determinação do governo, estávamos despachando na sede do Ministério da Defesa, discutindo o plano de contingência para a Varig. Na sexta-feira 23, quando nós diretores chegamos ao ministério, fomos informados pelo presidente da Anac, Milton Zuanazzi, que teríamos de votar o caso VarigLog naquele dia. A senhora Valeska e o Cristiano Martins (seu marido e sócio) estavam na ante-sala, aguardando a decisão.
Até então a apreciação do caso não estava programada para aquele dia...
Denise – Que eu soubesse, não.
Os advogados da VarigLog souberam antes de vocês...
Denise – Eu apresentei uma petição para o dr. Milton me dando por impedida de votar. Pela lei, se há uma representação contra uma autoridade que vai decidir, ela é considerada suspeita para votar aquele caso. Poucas horas depois, os advogados da VarigLog apresentaram um protocolo de retirada da representação que haviam feito contra mim no Ministério da Defesa. Aí eu ponderei que havia uma ação judicial tratando dessa matéria e citava nominalmente a mim. Portanto, eu continuava impedida de votar. Aí os advogados da VarigLog foram à Justiça Federal e protocolaram a desistência da ação. Tudo no mesmo dia. Como eles desistiram da ação, infelizmente, a decisão judicial, que havia sido proferida no dia anterior mas ainda não havia sido publicada, passou a não ter valor. O desembargador havia decidido que a Anac estava correta, que tinha o poder de investigar não só a origem do capital, como a capacidade financeira de cada pessoa física.
Denise – Eu apresentei uma petição para o dr. Milton me dando por impedida de votar. Pela lei, se há uma representação contra uma autoridade que vai decidir, ela é considerada suspeita para votar aquele caso. Poucas horas depois, os advogados da VarigLog apresentaram um protocolo de retirada da representação que haviam feito contra mim no Ministério da Defesa. Aí eu ponderei que havia uma ação judicial tratando dessa matéria e citava nominalmente a mim. Portanto, eu continuava impedida de votar. Aí os advogados da VarigLog foram à Justiça Federal e protocolaram a desistência da ação. Tudo no mesmo dia. Como eles desistiram da ação, infelizmente, a decisão judicial, que havia sido proferida no dia anterior mas ainda não havia sido publicada, passou a não ter valor. O desembargador havia decidido que a Anac estava correta, que tinha o poder de investigar não só a origem do capital, como a capacidade financeira de cada pessoa física.
Não havendo mais impedimento, solicitei uma manifestação da Procuradoria-Geral da Anac. No mesmo dia, apareceu um parecer do procurador João Elídio dizendo que não era competência da Anac exigir os documentos de origem de capital e o Imposto de Renda.
O procurador foi pressionado?
Denise – Ele me disse que sim. Contou que ligaram da Casa Civil para ele e ele disse que estava internado. Depois a dra. Erenice ligou no celular dele para perguntar como ele estava de saúde, que ela gostaria muito de mandar o subchefe da Casa Civil visitá-lo no hospital.
Ele estava internado?
Denise – Ele disse que estava internado, não fui visitá-lo, não tinha tempo.
Ele foi internado quando soube que tinha que dar o parecer?
Denise – Não sei se foi em conseqüência disso, mas foi tudo no mesmo dia. O que eu soube é que, depois de receber o telefonema da dra. Erenice, ele teria saído do hospital e ido a uma reunião na Casa Civil. Pouco depois, ele emitiu seu parecer. Mas, enquanto não chegava o parecer do procurador, eu saí do ministério. Só voltei quando o presidente da Anac me chamou, às 11 da noite, para finalmente votarmos a matéria. No dia seguinte, oficiei a todos, ao Banco Central e à Receita, pedindo que se verificasse a origem de capital e o Imposto de Renda dos sócios da VarigLog. Enquanto eu estava na Anac, não tive resposta.
Denise – Não sei se foi em conseqüência disso, mas foi tudo no mesmo dia. O que eu soube é que, depois de receber o telefonema da dra. Erenice, ele teria saído do hospital e ido a uma reunião na Casa Civil. Pouco depois, ele emitiu seu parecer. Mas, enquanto não chegava o parecer do procurador, eu saí do ministério. Só voltei quando o presidente da Anac me chamou, às 11 da noite, para finalmente votarmos a matéria. No dia seguinte, oficiei a todos, ao Banco Central e à Receita, pedindo que se verificasse a origem de capital e o Imposto de Renda dos sócios da VarigLog. Enquanto eu estava na Anac, não tive resposta.
Por que havia tanta pressa em votar o caso da VarigLog no dia 23?
Denise – Não sabíamos à época. Depois, quando a VarigLog comprou a Varig no leilão, é que vimos que uma matéria estava atrelada à outra. Se não aprovasse a transferência acionária da VarigLog, ela não existiria e não poderia participar do leilão.
Denise – Não sabíamos à época. Depois, quando a VarigLog comprou a Varig no leilão, é que vimos que uma matéria estava atrelada à outra. Se não aprovasse a transferência acionária da VarigLog, ela não existiria e não poderia participar do leilão.
A sra. também diz que a Anac teve problemas no episódio de venda da Varig. Uma das questões dizia respeito à dúvida se o comprador da Varig herdaria as velhas dívidas da companhia. O que aconteceu?
Denise – O procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Brandão, deu algumas declarações dizendo que a sucessão de dívidas não estava afastada. Ao saber disso, o juiz Ayoub (Luiz Roberto Ayoub, da Vara Empresarial do Rio de Janeiro) solicitou uma audiência com o procurador, em Brasília. O procurador achou que ia receber só o juiz. Mas a diretoria da Anac também foi chamada, além de um assessor da Erenice e alguns jornalistas. Enfim, uma quantidade de pessoas bem maior do que ele imaginava, e ele manteve seu posicionamento. Em poucos dias, ele saiu da procuradoria e foi colocado o procurador Luís Adams. Aí foi emitido um parecer garantindo que não havia sucessão de dívidas.
Denise – O procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Brandão, deu algumas declarações dizendo que a sucessão de dívidas não estava afastada. Ao saber disso, o juiz Ayoub (Luiz Roberto Ayoub, da Vara Empresarial do Rio de Janeiro) solicitou uma audiência com o procurador, em Brasília. O procurador achou que ia receber só o juiz. Mas a diretoria da Anac também foi chamada, além de um assessor da Erenice e alguns jornalistas. Enfim, uma quantidade de pessoas bem maior do que ele imaginava, e ele manteve seu posicionamento. Em poucos dias, ele saiu da procuradoria e foi colocado o procurador Luís Adams. Aí foi emitido um parecer garantindo que não havia sucessão de dívidas.
Como era a atuação dos advogados do escritório Teixeira, Martins e Advogados?
Denise – O caso VarigLog/Varig é o caso em que tivemos a participação muito intensa de advogados dentro da Anac. Não lembro de outros casos. Nunca vi o Roberto Teixeira na Anac em Brasília. Sei que ele participou de algumas reuniões no Rio. A filha e o genro iam muito à Anac em Brasília.
E como era a atuação da Valeska?
Denise – Era truculenta. Recentemente vi um boletim de ocorrência do Marcos Haftel (sócio brasileiro da VarigLog) contra ela, em que confirma essa truculência. Ela liga da reunião para o pai. Sabe pressão psicológica? Ao final de uma reunião, acompanhada pelo esposo, ela diz: "Agora temos de ir embora porque o papai já está no gabinete do presidente Lula".
O nome de Roberto Teixeira aparecia nas reuniões da Casa Civil?
Denise – Nas reuniões de plano de contingência, ou para aprovar ou não a VarigLog, sobre transferência do cheta da Varig, em várias oportunidades, ouvimos a Erenice falando com o Zuanazzi sobre o tema e se referindo a alguém como "papai". Ou a Erenice e a ministra Dilma dizendo uma para a outra: "Porque o papai precisa analisar". Eu só sabia que todos nós que estávamos na reunião não éramos "papai".
Como eram essas reuniões na Casa Civil. Quem convocava?
Denise – O Milton nos comunicava que a ministra Dilma havia convocado a reunião e deveríamos participar, como colegiado.
Tecnicamente, era função da ministra ou a senhora sentia que havia uma ingerência indevida?
Denise – Tecnicamente, uma agência reguladora não está vinculada ao governo. A lei da Anac é clara e dá autonomia funcional, administrativa e de gestão à agência.
Na prática, a ministra mandava na Anac?
Denise – A Anac é um órgão muito grande. Seria uma irresponsabilidade dizer que ela mandava na Anac. Mas existia uma tentativa de monitoramento das ações da diretoria com relação a esse caso: Varig e VarigLog.
A sra. diz que foi vítima de um dossiê falso. Como foi?
Denise – Um mês depois da minha saída da Anac, recebi um envelope na casa da minha mãe. Foi preparado como um dossiê, só com informações falsas. Fui ao meu advogado e pedi para que a documentação fosse levada para a Polícia Federal investigar quem elaborou o dossiê. Demos entrada na PF e o caso foi remetido à Polícia Civil de São Paulo, para investigar crimes de calúnia e tentativa de extorsão.
O que tinha no dossiê?
Denise – O dossiê diz que eu teria contas no Uruguai e remeteria dinheiro para Luxemburgo. E teria usado cartões de crédito para fazer saques em dinheiro e pagar eventos onde teria me encontrado com o coronel Velozo e o Anchieta (Anchieta Hélcias, vice-presidente do Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias, ligado à TAM). Ao ler o dossiê, passei a entender uma série de questionamentos que recebi de deputados durante a CPI do Apagão Aéreo e que na hora eu não havia entendido. Também entendi por que, em 2006, a ministra Dilma afirmou que eu e o Velozo fazíamos lobby para a TAM e o Leur e o Zuanazzi fariam para a Gol.
A sra. tem alguma suspeita da autoria do dossiê?
Denise – Eu relatei os inúmeros tumultos ao longo do processo, que podem apontar o caminho para a polícia fazer a investigação. Agora cabe ao delegado fazer o link e chegar às suas conclusões.
Denise – Eu relatei os inúmeros tumultos ao longo do processo, que podem apontar o caminho para a polícia fazer a investigação. Agora cabe ao delegado fazer o link e chegar às suas conclusões.
Sua suspeita é que seria alguém que teve o interesse contrariado durante sua gestão na Anac?
Denise – Com certeza.
O que sempre se falou é que a sra. agia em nome dos interesses da TAM e que tem um irmão que advogou para a TAM. Qual é a sua relação com a TAM?
Denise – Eu não tenho relação com a TAM. Jamais recebi qualquer benefício da empresa. Meu irmão foi advogado - e isso descobri a posteriori - muito antes de imaginar que eu, procuradora do Estado de São Paulo, iria trabalhar no governo do presidente Lula e, depois, seria indicada para uma agência que ainda não havia nascido. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República julgou esse caso, recentemente, e arquivou a questão de ter irmão advogado e disse que não há nenhuma conduta antiética
''Fui acusada de fazer lobby da TAM''
Mariana Barbosa e Ricardo Grinbaum, Estadão
Entrevista - Denise Abreu: ex-diretora da Anac. Análise da ministra-chefe da Casa Civil era que a Varig já estava falida, diz a ex-diretora da Anac
A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)Denise Abreu diz que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e sua secretária-executiva, Erenice Guerra, pressionaram a Anac para aprovar a venda da empresa de cargas da Varig, a VarigLog, para o fundo de investimentos americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros.
Entrevista - Denise Abreu: ex-diretora da Anac. Análise da ministra-chefe da Casa Civil era que a Varig já estava falida, diz a ex-diretora da Anac
A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)Denise Abreu diz que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e sua secretária-executiva, Erenice Guerra, pressionaram a Anac para aprovar a venda da empresa de cargas da Varig, a VarigLog, para o fundo de investimentos americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros.
A sra. diz que foi pressionada durante seu período na Anac. O que aconteceu?
Denise - Em abril de 2006, poucas semanas depois de termos sido empossados, os quatro diretores da Anac foram chamados na Casa Civil para tratar do caso Varig. A análise da ministra-chefe da Casa Civil era que a empresa já estava falida. Nessa reunião, recebemos a determinação de fazer um plano de contingência para não deixar os passageiros desassistidos. Recebemos a instrução de que as linhas internacionais de longo curso deviam ser destinadas à TAM e as da América do Sul à Gol. Ponderamos que não era possível seguir esse rateio no mercado interno, já que outras companhias podiam querer esses destinos.
Qual foi o episódio de maior pressão na Anac?
Denise – Enquanto elaborávamos o plano de contingência da Varig, a agência estava avaliando a transferência acionária da VarigLog. Em janeiro, a VarigLog havia sido comprada pelo fundo americano Matlin Patterson, em sociedade com a Volo do Brasil, dos brasileiros Marco Audi, Luiz Gallo e Marco Haftel. Eles tinham uma tal de autorização prévia de funcionamento jurídico dada pelo antigo DAC. Como relatora do processo, descobri que não havia na legislação essa figura da autorização prévia. Revimos a autorização e expedimos um ofício com novas exigências, para podermos comprovar a origem do capital e também, por meio de declarações de Imposto de Renda, se os sócios brasileiros tinham condição de comprar a companhia. Isso era importante para adequar a operação ao Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), que impede que um estrangeiro tenha mais de 20% de uma companhia aérea nacional.
A diretoria da Anac foi pressionada para aprovar essa transferência de capital da Variglog?
Denise – Logo que expedi esse ofício, a sra. Valeska Teixeira, filha de Roberto Teixeira, foi à Anac, no Rio. Teve uma reunião bastante calorosa com o superintendente de serviços aéreos e, aos gritos, dizia que queria falar comigo. Na ocasião, pedi para levá-la à minha sala. Ela disse que divergia dos termos do ofício, que era muito amiga do ministro José Dirceu e afilhada do presidente da República. Eu respondi que isso era bom para a relação pessoal dela, mas não mudava nada. Disse ainda que, se entendesse que eu havia extrapolado das minhas funções de diretora da Anac, deveria interpor um mandado de segurança para o Judiciário decidir quem estava correta. Pouco depois, fomos novamente chamados na Casa Civil e, pela primeira vez, ouvi a ministra Dilma dizer que havia chegado denúncias de que eu e o diretor Jorge Velozo estaríamos fazendo o lobby da TAM. E o diretor-presidente Milton Zuanazzi e o diretor Leur Lomanto estariam fazendo o lobby da Gol. Por causa desse suposto lobby, nós teríamos dividido as linhas internacionais entre as duas empresas. Nós nos insurgimos contra essa afirmação, pois havíamos seguido as orientações da própria Casa Civil. A partir daí percebemos que havia algo estranho acontecendo com relação ao caso Varig.
Denise – Logo que expedi esse ofício, a sra. Valeska Teixeira, filha de Roberto Teixeira, foi à Anac, no Rio. Teve uma reunião bastante calorosa com o superintendente de serviços aéreos e, aos gritos, dizia que queria falar comigo. Na ocasião, pedi para levá-la à minha sala. Ela disse que divergia dos termos do ofício, que era muito amiga do ministro José Dirceu e afilhada do presidente da República. Eu respondi que isso era bom para a relação pessoal dela, mas não mudava nada. Disse ainda que, se entendesse que eu havia extrapolado das minhas funções de diretora da Anac, deveria interpor um mandado de segurança para o Judiciário decidir quem estava correta. Pouco depois, fomos novamente chamados na Casa Civil e, pela primeira vez, ouvi a ministra Dilma dizer que havia chegado denúncias de que eu e o diretor Jorge Velozo estaríamos fazendo o lobby da TAM. E o diretor-presidente Milton Zuanazzi e o diretor Leur Lomanto estariam fazendo o lobby da Gol. Por causa desse suposto lobby, nós teríamos dividido as linhas internacionais entre as duas empresas. Nós nos insurgimos contra essa afirmação, pois havíamos seguido as orientações da própria Casa Civil. A partir daí percebemos que havia algo estranho acontecendo com relação ao caso Varig.
O bandido que se disfarçou de xerife
Augusto Nunes, Jornal do Brasil
"Colocamos os bandidos na defensiva e estamos ganhando a guerra", garantiu Anthony Garotinho depois de elevar a voz de bom locutor até o tom exigido pela fala derradeira. Durante a conversa de 90 minutos com dois repórteres do Jornal do Brasil, o ex-governador do Rio de Janeiro (que transformara em sucessora a própria mulher, Rosinha Matheus) e ex-candidato à Presidência da República (que se recuperara da derrota vitaminado por 15 milhões de votos) tentara provar, na primavera de 2003, que tinha valido a pena assumir, em abril, o comando da Secretaria de Segurança Pública.
A vitória dos mocinhos ainda não se consumara, admitiu enquanto se erguia da cadeira. Mas faltava pouco, emendou já de pé. A anunciação do triunfo foi a senha para o regresso ao palco de Álvaro Lins, chefe da Polícia Civil. O coadjuvante abriu a porta sem bater, varou com passadas enérgicas a muralha de assessores e estacionou a um metro do patrão. Isso estava no script, avisara a primeira aparição, ocorrida 10 minutos depois de iniciada a performance do protagonista.
Também de repente, Lins irrompera no gabinete, pedira licença para interromper a conversa, trocara meia dúzia de cochichos com Garotinho e saíra com a expressão de quem tem urgências urgentíssimas a liqüidar. Como nos filmes policiais classe B, devaneou um dos jornalistas, aqueles parceiros se completavam assimetricamente: o gorducho e o esbelto, o risonho e o carrancudo, o expansivo e o introvertido. O detetive bonzinho e o partner durão. Resgatou-o da estratosfera a voz do entrevistado.
"O doutor Álvaro está monitorando uma diligência no morro", confidenciara Garotinho. "Vamos pegar uns vagabundos agora à tarde". Se o roteiro fosse coerente, o monitor voltaria no fim da conversa para contar o desfecho da aventura, certo? Pois lá estava ele em cena. "Tudo certinho?", sorriu o secretário. "Morreu um", contraiu-se o rosto do chefe de polícia. "Nosso ou bandido?", deu a deixa Garotinho.
E então, a bordo de uma palavra só, veio a resposta dramaticamente fora do script: "Investigador", balbuciou o coadjuvante. Foi assim que, armado de cinco vogais e sete consoantes, Lins matou um dos mocinhos no fim do filme, implodiu o longo discurso do secretário e exumou a interrogação que Garotinho julgara enterrada: o que o fez aceitar um emprego tão temido por caçadores de votos?
Até a semana passada, Garotinho (que deixou o cargo em setembro de 2004) e Lins (que em 2006 trocou a chefia da Polícia Civil pela Assembléia Legislativa) eram só mais dois entre os incontáveis integrantes da procissão de autoridades amplamente derrotadas na guerra do Rio. Na sexta-feira, foram acusados pela Polícia Federal, com o aval do Ministério Público, de integrarem também uma quadrilha que extorquia delegados e acobertava delinqüentes. Pelo que foi revelado até agora, Garotinho ainda pode invocar a presunção de inocência – e merece, portanto, o benefício da dúvida. Não é o caso de Lins.
O colosso de provas e evidências atesta que o mais poderoso homem da lei no faroeste carioca usou o disfarce de xerife para combater em favor da bandidagem. Deixou em paz os domínios dos traficantes de drogas e armas para dedicar-se à própria quadrilha – um pequeno exército de policiais convertidos em criminosos. Preso pela Polícia Federal, Lins foi libertado pelos colegas da Assembléia. Nenhuma surpresa: dos 70 deputados estaduais, 33 foram denunciados por estelionato, improbidade, formação de quadrilha ou homicídio.
No mesmo dia em que foi confrontado com o obsceno espetáculo do compadrio, o Brasil decente soube do caso dos três profissionais do jornal O Dia, seqüestrados e submetidos a torturas por policiais alistados numa das milícias que governam mais de 100 favelas. Soube, também, dos vínculos que atam Lins a esses grupos paramilitares que ajudaram a transformar em zonas de exclusão os morros do Rio.
Nesse Brasil amputado do mapa, os bandidos mandam. Ali jornalista já não entra. Nem o governador. Nem o presidente da República.
"Colocamos os bandidos na defensiva e estamos ganhando a guerra", garantiu Anthony Garotinho depois de elevar a voz de bom locutor até o tom exigido pela fala derradeira. Durante a conversa de 90 minutos com dois repórteres do Jornal do Brasil, o ex-governador do Rio de Janeiro (que transformara em sucessora a própria mulher, Rosinha Matheus) e ex-candidato à Presidência da República (que se recuperara da derrota vitaminado por 15 milhões de votos) tentara provar, na primavera de 2003, que tinha valido a pena assumir, em abril, o comando da Secretaria de Segurança Pública.
A vitória dos mocinhos ainda não se consumara, admitiu enquanto se erguia da cadeira. Mas faltava pouco, emendou já de pé. A anunciação do triunfo foi a senha para o regresso ao palco de Álvaro Lins, chefe da Polícia Civil. O coadjuvante abriu a porta sem bater, varou com passadas enérgicas a muralha de assessores e estacionou a um metro do patrão. Isso estava no script, avisara a primeira aparição, ocorrida 10 minutos depois de iniciada a performance do protagonista.
Também de repente, Lins irrompera no gabinete, pedira licença para interromper a conversa, trocara meia dúzia de cochichos com Garotinho e saíra com a expressão de quem tem urgências urgentíssimas a liqüidar. Como nos filmes policiais classe B, devaneou um dos jornalistas, aqueles parceiros se completavam assimetricamente: o gorducho e o esbelto, o risonho e o carrancudo, o expansivo e o introvertido. O detetive bonzinho e o partner durão. Resgatou-o da estratosfera a voz do entrevistado.
"O doutor Álvaro está monitorando uma diligência no morro", confidenciara Garotinho. "Vamos pegar uns vagabundos agora à tarde". Se o roteiro fosse coerente, o monitor voltaria no fim da conversa para contar o desfecho da aventura, certo? Pois lá estava ele em cena. "Tudo certinho?", sorriu o secretário. "Morreu um", contraiu-se o rosto do chefe de polícia. "Nosso ou bandido?", deu a deixa Garotinho.
E então, a bordo de uma palavra só, veio a resposta dramaticamente fora do script: "Investigador", balbuciou o coadjuvante. Foi assim que, armado de cinco vogais e sete consoantes, Lins matou um dos mocinhos no fim do filme, implodiu o longo discurso do secretário e exumou a interrogação que Garotinho julgara enterrada: o que o fez aceitar um emprego tão temido por caçadores de votos?
Até a semana passada, Garotinho (que deixou o cargo em setembro de 2004) e Lins (que em 2006 trocou a chefia da Polícia Civil pela Assembléia Legislativa) eram só mais dois entre os incontáveis integrantes da procissão de autoridades amplamente derrotadas na guerra do Rio. Na sexta-feira, foram acusados pela Polícia Federal, com o aval do Ministério Público, de integrarem também uma quadrilha que extorquia delegados e acobertava delinqüentes. Pelo que foi revelado até agora, Garotinho ainda pode invocar a presunção de inocência – e merece, portanto, o benefício da dúvida. Não é o caso de Lins.
O colosso de provas e evidências atesta que o mais poderoso homem da lei no faroeste carioca usou o disfarce de xerife para combater em favor da bandidagem. Deixou em paz os domínios dos traficantes de drogas e armas para dedicar-se à própria quadrilha – um pequeno exército de policiais convertidos em criminosos. Preso pela Polícia Federal, Lins foi libertado pelos colegas da Assembléia. Nenhuma surpresa: dos 70 deputados estaduais, 33 foram denunciados por estelionato, improbidade, formação de quadrilha ou homicídio.
No mesmo dia em que foi confrontado com o obsceno espetáculo do compadrio, o Brasil decente soube do caso dos três profissionais do jornal O Dia, seqüestrados e submetidos a torturas por policiais alistados numa das milícias que governam mais de 100 favelas. Soube, também, dos vínculos que atam Lins a esses grupos paramilitares que ajudaram a transformar em zonas de exclusão os morros do Rio.
Nesse Brasil amputado do mapa, os bandidos mandam. Ali jornalista já não entra. Nem o governador. Nem o presidente da República.
Bois no colete
Editorial da Folha de São Paulo
Só ação concertada do governo pode melhorar situação na Amazônia; arroubos performáticos são dispensáveis
Quando as comédias "stand-up", em que um artista solitário tenta arrancar gargalhadas da platéia, voltam a emplacar no show business, surge o ministro Carlos Minc. Se falta graça às tiradas do novo titular do Meio Ambiente, sobra-lhe disposição de entreter.
Só ação concertada do governo pode melhorar situação na Amazônia; arroubos performáticos são dispensáveis
Quando as comédias "stand-up", em que um artista solitário tenta arrancar gargalhadas da platéia, voltam a emplacar no show business, surge o ministro Carlos Minc. Se falta graça às tiradas do novo titular do Meio Ambiente, sobra-lhe disposição de entreter.
Talvez a culpa seja do presidente Lula, que recomendou ao ministro que fosse criativo e tivesse muitas idéias no cargo -estímulo em excesso para alguém que já tachava de "performático" seu próprio estilo. Do anedótico colete do ministro, de onde já sacara especulações como o uso de militares na defesa da floresta, acaba de sair novo factóide: a chamada operação boi pirata.
Diante do aumento da devastação amazônica, tendência confirmada por reiteradas medições de satélite, Minc promete uma ofensiva para prender bois em pastos ilegalmente desmatados. A sugestão lembra em mais de um aspecto a pantomima da caça ao boi gordo no pasto, ocorrida há mais de duas décadas, quando o Plano Cruzado agonizava.
Daquela feita, como agora, tratava-se de iludir o público com uma reafirmação encenada de autoridade imperial do governo, quando os fatos já haviam se encarregado de desmoralizá-la. A aparição de Carlos Minc como um Indiana Jones de madeixas a perseguir novilhos em fuga pode até render uma performance, mas não vai melhorar a perspectiva para a Amazônia.
O arcabouço normativo, a capacidade do Estado de aplicar as leis e a realidade econômica e social estão em profundo desacordo naquela região cada vez mais importante para o Brasil. Os avanços registrados pela política pública federal e estadual nos últimos anos não foram capazes de invalidar a equação fundamental do desmatamento, que dispara quando o preço dos produtos agrícolas aumenta.
Pelo menos no âmbito do governo federal, a dicotomia de objetivos entre a política agrícola e a política ambiental deveria ser equacionada. Sem soluções de compromisso entre um e outro setor, devidamente mediadas pela Presidência, o Estado vê diminuir ainda mais o seu poder de combater as causas do desmatamento amazônico.
É preciso, nesse processo, favorecer um pacto pelo aumento da produtividade no campo nas extensas áreas já degradadas do país; pela regularização fundiária definitiva da Amazônia; pela normatização ecológica e econômica, por meio de zoneamento, da atividade agrícola em solo nacional; pela instituição de mecanismos, regulatórios e de mercado, que inibam o consumo de produtos oriundos do uso irregular da terra; pela exploração racional da floresta; pela multiplicação das ferramentas de fiscalização e controle na região amazônica.
Esse, por certo, não é um roteiro adequado aos monólogos performáticos de Carlos Minc. Requer um grande elenco ministerial, sem prescindir do protagonista, o presidente da República.
Cuidem de suas crianças. Os molestadores ideológicos vêm aí
Reinaldo Azevedo
José Alencar, presidente interino da República, sancionou a lei que torna filosofia e sociologia disciplinas obrigatórias no ensino médio. O texto foi aprovado em maio pelo Senado. Em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou um projeto de lei de igual conteúdo sob o argumento que criava ônus para os Estados. "O que se vê é que, evidentemente, nos períodos em que não interessava a discussão crítica sobre a vida nacional, estas disciplinas foram desestimuladas", afirmou ontem o ministro da Educação, Fernando Haddad, que será, aposto, o candidato do PT à Presidência em 2010.
José Alencar, presidente interino da República, sancionou a lei que torna filosofia e sociologia disciplinas obrigatórias no ensino médio. O texto foi aprovado em maio pelo Senado. Em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou um projeto de lei de igual conteúdo sob o argumento que criava ônus para os Estados. "O que se vê é que, evidentemente, nos períodos em que não interessava a discussão crítica sobre a vida nacional, estas disciplinas foram desestimuladas", afirmou ontem o ministro da Educação, Fernando Haddad, que será, aposto, o candidato do PT à Presidência em 2010.
Leitores me enviaram comentários ontem indagando o que acho da medida. Uma porcaria! E por várias razões combinadas. Os estados terão um ano para se adaptar às novas regras. Muito bem! A primeira pergunta é esta: cadê os professores? Exames internacionais de matemática e entendimento de texto demonstram que o ensino brasileiro é uma tragédia. Filosofia e sociologia vão ajudar em quê? Em nada.
Mas isso ainda não é o mais preocupante. A fala de Haddad, capaz de escrever monstruosidades em seus livros, já dá a pista do que vem por aí. Ao lado da eterna reclamação dos professores de que faltam condições de trabalho nas escolas, o que, no geral, é mentira, o tal “educação crítica”, de que fala o ministro, responde por boa parte da miséria do país nessa área. Se o ensino de matemática — e das ciências — é uma lástima, o das disciplinas abrigadas na rubrica “Humanidades” costuma ser uma insanidade, o que é comprovado por um exame simples dos livros didáticos de história e geografia, por exemplo: perdem-se no mais estúpido proselitismo, pautados por um submarxismo ignorante e bolorento. Já demonstrei aqui de que monstruosidades é capaz um professor de história de um cursinho, mesmo tendo de seguir uma apostila.
A obrigatoriedade da disciplina fará com que livros didáticos com a chancela do MEC sejam produzidos e distribuídos. Vão se abrir as portas do horror. A grade das escolas terá de ser ajustada, e as demais disciplinas, hoje já mal e porcamente ensinadas, é que vão pagar o pato. Escolas particulares de primeiro time darão um jeito de ampliar a carga — e, se preciso, elevarão o preço das mensalidades. Mas como ampliar o período de quatro horas de aula dos estudantes do ensino noturno?
O Brasil acha que ensinar a fazer conta é coisa muito complicada; não é mesmo para nós. O nosso negócio, como é mesmo?, é ensinar a pensar, entenderam? A “refletir criticamente sobre a nossa realidade”, para que se formem, então, “cidadãos conscientes”. Puro lixo retórico e ideológico. Para seguir a lei, professores de outras disciplinas terão de ser improvisados nas aulas de filosofia e sociologia. Mal posso esperar pelo material didático. O “filósofo” vai ministrar história do pensamento? Duvido! As aulas se perderão em grandes debates — de preferência, em círculo — sobre os dilemas “éticos” de nossa realidade. Os alunos continuarão com alguma dificuldade para dizer quanto é sete vezes nove, mas serão estimulados a fazer sempre “colocações” muito inteligentes.
Estamos fritos! Cuidem de suas crianças. Vai começar o período do molestamento ideológico explícito.
Ainda sobre sociologia e filosofia
Perguntam-me se não acredito que filosofia e sociologia possam ser ensinadas a sério no segundo grau. No universo das possibilidades, a resposta é óbvia: “sim”. Mas já passei da fase da crença ingênua. Ocorre que não há mão-de-obra para isso. Durante um largo período, será preciso improvisar professores de outras disciplinas. Essa é a questão, vamos dizer, estrutural.
E há o já abordado problema ideológico. Disciplinas como história e geografia já são hoje uma terra de ninguém mesmo tendo seu objeto muito bem definido e havendo, em alguns vestibulares, a cobrança de um conteúdo objetivo. Imaginem o que não ocorrera com disciplinas que nascem com um conteúdo lábil, para dizer pouco.
É evidente que sociologia e filosofia vão se transformar nas disciplinas da tal “formação da cidadania”, seja lá o que isso signifique. Os alunos serão estimulados a “contestar” antes mesmo de aprender.
Professor Gianotti: Ensino de filosofia “é uma triste bobagem”
Daniel Milazzo,Terra Magazine
"Não estamos enfocando o fundamental", diz Giannotti
Em evento realizado na tarde desta segunda-feira (2), no Palácio do Planalto, a lei que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia, no ensino médio, nas escolas das redes pública e privada do país foi sancionada pelo presidente da República em exercício, José Alencar.
Professor aposentado de Filosofia da USP (Universidade de São Paulo), José Arthur Giannotti diz-se tradicionalmente contra a proposta - aprovada na Câmara em 2003 e pelo Senado no mês passado - e qualificou a medida de "triste bobagem".
- O aluno não vai formar senso crítico, porque ele não vai formar senso. Fazer com que as pessoas falem coisa com coisa, que aprendam português, aprendam a raciocinar, que aprendam a ser críticas ao que está nos jornais ou às imagens da televisão... nada disso está acontecendo. Como ensinar filosofia para esse pessoal? (...) É como se nós achássemos que somos campeões mundiais de futebol quando nosso jogo ainda está na várzea.
O repórter indaga se a obrigatoriedade é uma bobagem. O professor responde: "Não é bobagem, é uma triste bobagem".
De acordo com o professor da USP, se o Brasil dispusesse de profissionais qualificados para o ensino de filosofia, a medida seria "a coisa mais sensacional do mundo", mas nossa realidade não é essa:
- Ora, nós sabemos que um grande problema do ensino médio é a ignorância dos professores, que foram muito mal formados. A meu ver, há coisas mais importantes, que são prioridades, do que ensinar filosofia. Em particular ensinar português, como todos sabem, além de física, biologia, matemática, história, geografia... Isto é, se situar no plano da linguagem, da ciência e da temporalidade. Coisa que a maioria dos professores de ensino médio não é capaz de fazer. Nós vamos gastar tempo e esforço em coisas subsidiadas ao invés de focar no fundamental.
De Tales a Platão
Outro aspecto que preocupa Giannotti diz respeito à qualidade dos cursos de filosofia e sociologia que serão oferecidos. Ele ressalta que somente agora o país está realmente formando filósofos. Acrescenta que, em conseqüência disso, muitos dos que começarão a lecionar esses conteúdos não são necessariamente filósofos ou sociólogos, ocuparão ad eternum as vagas oferecidas em concursos e acabarão por "engessar o ensino filosófico no país".
- As pessoas vão começar a estudar os pré-socráticos, falando de Tales, depois Parmênides, Platão, Aristóteles e se chegar aos estóicos vai ser muito. Teremos um curso de filosofia que vai se resolver numa "decoreba" danada - prevê Giannotti.
"Não estamos enfocando o fundamental", diz Giannotti
Em evento realizado na tarde desta segunda-feira (2), no Palácio do Planalto, a lei que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia, no ensino médio, nas escolas das redes pública e privada do país foi sancionada pelo presidente da República em exercício, José Alencar.
Professor aposentado de Filosofia da USP (Universidade de São Paulo), José Arthur Giannotti diz-se tradicionalmente contra a proposta - aprovada na Câmara em 2003 e pelo Senado no mês passado - e qualificou a medida de "triste bobagem".
- O aluno não vai formar senso crítico, porque ele não vai formar senso. Fazer com que as pessoas falem coisa com coisa, que aprendam português, aprendam a raciocinar, que aprendam a ser críticas ao que está nos jornais ou às imagens da televisão... nada disso está acontecendo. Como ensinar filosofia para esse pessoal? (...) É como se nós achássemos que somos campeões mundiais de futebol quando nosso jogo ainda está na várzea.
O repórter indaga se a obrigatoriedade é uma bobagem. O professor responde: "Não é bobagem, é uma triste bobagem".
De acordo com o professor da USP, se o Brasil dispusesse de profissionais qualificados para o ensino de filosofia, a medida seria "a coisa mais sensacional do mundo", mas nossa realidade não é essa:
- Ora, nós sabemos que um grande problema do ensino médio é a ignorância dos professores, que foram muito mal formados. A meu ver, há coisas mais importantes, que são prioridades, do que ensinar filosofia. Em particular ensinar português, como todos sabem, além de física, biologia, matemática, história, geografia... Isto é, se situar no plano da linguagem, da ciência e da temporalidade. Coisa que a maioria dos professores de ensino médio não é capaz de fazer. Nós vamos gastar tempo e esforço em coisas subsidiadas ao invés de focar no fundamental.
De Tales a Platão
Outro aspecto que preocupa Giannotti diz respeito à qualidade dos cursos de filosofia e sociologia que serão oferecidos. Ele ressalta que somente agora o país está realmente formando filósofos. Acrescenta que, em conseqüência disso, muitos dos que começarão a lecionar esses conteúdos não são necessariamente filósofos ou sociólogos, ocuparão ad eternum as vagas oferecidas em concursos e acabarão por "engessar o ensino filosófico no país".
- As pessoas vão começar a estudar os pré-socráticos, falando de Tales, depois Parmênides, Platão, Aristóteles e se chegar aos estóicos vai ser muito. Teremos um curso de filosofia que vai se resolver numa "decoreba" danada - prevê Giannotti.
A ampliação do braço estatal na economia
Adelson Elias Vasconcellos
Duas notícias veiculadas pela Folha de São Paulo demonstram claramente que o país caminha a passos largos para ampliação da participação do Estado na economia. Preocupante ? Muito, na medida em que isto representa um retrocesso ao ponto do qual o país se livrou de um fardo enorme, e que provocou anos e anos de crise, atraso e pobreza.
A primeira é a declaração do presidente do BNDES, Luciano Coutinho de que o banco estuda tornar-se sócio da Vale, em projeto de usina siderúrgica no Pará. Segundo, a participação do BNDES seria importante para “viabilizar” o empreendimento. Como é que é? Quer dizer que todos os demais empreendimentos sejam da Vale ou de outras companhias, por serem estratégicos, só serão “viáveis” se o BNDES tiver participação acionária? Conta outra, seu moço. Esta não cola.
Que tal se o BNDES apenas “financiar” o empreendimento ? Se a Vale não tem recursos suficiente para o projeto, ou capacidade para atrair outros investidores ao projeto, não terá ao menos capacidade para contrair financiamento, mesmo que subsidiado, por se tratar de empreendimento estratégico, junto ao BNDES?
Claro que sim, mas por que esta forma de conceder “financiamento” mediante participação acionária? Ora, há um histórico da Vale e Pete desde que a empresa foi privatizada, portanto, nenhuma surpresa que o governo de Lula atue de maneira “inversa” para tentar reaver ao Estado aquela companhia. Mas será esta ação apenas em relação à Vale ou a todo ramo siderúrgico?
No mesmo dia, Coutinho ainda deu outra declaração bastante reveladora das reais intenções do governo. Esta foi publicada na Tribuna da Imprensa. Segue:
"O setor siderúrgico tem uma carteira importante de investimentos (...) nos próximos três a quatro anos. Nós gostaríamos de ver um esforço maior. Queremos que essa carteira se concretize e se amplie", disse. Na análise de Coutinho, o crescimento econômico tem se refletido em resultados positivos em segmentos como os de bens de capital, automotivo e construção civil, entre outros. Todos esses demandam aço. Na avaliação do presidente do BNDES, os investimentos do setor siderúrgico que conduzirão a aumento de capacidade para atender à crescente demanda estão lentos.
"Consideramos importante que os investimentos sejam mais robustos e mais fortes", disse. Ele lembrou que o setor normalmente age de forma cíclica e não contínua, em termos de aplicação de investimentos. O executivo citou projetos importantes que estão em andamento como é o caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) no Rio de Janeiro. Entretanto, defendeu velocidade maior na implementação desses investimentos.
Quando questionado se o Brasil poderia chegar a importar aço para atender à demanda do mercado interno, Coutinho respondeu: "espero que não". Para Coutinho, o que está havendo é "um problema de alinhamento das estratégias empresariais que estão em curso", no setor siderúrgico.
*** Assim, apesar do setor contar com projetos de expansão para os próximos três e quatro anos, como o próprio reconhece, o governo gostaria “...de ver um esforço maior.” Reparem neste trecho: “..."Consideramos importante que os investimentos sejam mais robustos e mais fortes..."
Ora seria muito simples: além de disponibilizar recursos para financiar os investimentos “mais robustos” de parte das companhias, que tal o governo dar uma ajuda reduzindo cargas tributárias? Ou, melhorar as condições precárias das estradas, dar uma oxigenada legal nos portos e sua burocracia sufocante? Em tais pontos, ele ajudaria e muito a tornar os empreendimentos mais viáveis. Contudo, o que Coutinho precisa apreender é que, nenhum projeto de siderurgia se efetiva da noite para o dia, ou pela simples dos governantes. É preciso traçar um horizonte de médio e longo prazo para que os projetos sejam viáveis. E mais: um dos “gargalos” para novos projetos principalmente na siderurgia, energia e metalurgia chama-se LICENCIAMENTO AMBIENTAL. E isto não é obtido com facilidades.
Contudo, fica claro que haverá, não tenham dúvidas, um esforço imenso do governo federal para voltar a controlar empresas e determinar estratégias em alguns setores da economia, mas com participação acionária. Claro que o governo deve “oferecer” condições e garantias melhores para aquelas atividades que melhor atendam ao interesse do país. Mas isto não justifica, de modo algum, que volte a ser empresário, porque está provado, e não apenas no Brasil, que governo empresário sempre produz porcaria. A começar porque a primeira malvadeza que acontece é atulhar as empresas com “afilhados políticos” de competência e honestidade duvidosas.
E, regra geral, empresas estatais provocam, em sua imensa maioria, estrondosos déficits, o que acarreta no desequilíbrio fiscal das contas públicas, e se enfileiram a partir toda uma gama infinita de retrocessos dos quais já nos livramos. Para o bem de todo o país, e não apenas de um grupelho de privilegiados amigos do rei.
Mas vale, ainda, lembrar, que o governo tem projetos bastante concretos quanto à telefonia e aviação comercial. Entretanto, disto falaremos em outro ocasião. A outra notícia diz respeito à Petrobrás. Seu presidente, José Sergio Gabrielli, continua defendendo mudanças na legislação do setor de petróleo por meio da adoção dos contratos de partilha da produção na exploração de petróleo na região petrolífera chamada de pré-sal. Interessante a posição de Gabrielli: enquanto não se tinha descoberto nada nas camadas de pré-sal, ele nunca tinha visto “problema” algum com as “parcerias” na forma como a lei estabelece. Contudo, bastou descobrir importantes reservas, e pronto: cresceu o olho e a ganância. Antes, os contratos de risco tinham justamente por viés o fato de as partes dividiram custos, prejuízos e eventuais descobertas. E isto, claro, ajudou e muito a Petrobrás a descobrir as reservas na camada de pré-sal. Feitas as descobertas, os parceiros que fiquem com os custos, que os lucros vamos rediscutir. Sinceramente, não é assim que se mede a seriedade de empresas e instituições.
Se havia contratos de risco, pelos quais as partes dividiam custos, prejuízos e lucros advindos da atividade, que então se respeitem os contratos. Claro que apesar do governo Lula ter até achado “coisa normal” as atitudes do governo boliviano que nos expropriou a Petrobrás e rasgou o contrato de fornecimento de gás, no fundo eles sabem que Moralez praticou o que vulgarmente se chama de “sacanagem”. Porém, isto não nos autoriza a agir com a mesma vileza.
Aliás, se uma coisa Lula deve agradecer aos céus e a FHC foi o fato deste ter resgatado o verdadeiro papel do Estado que nos colocou na modernidade e nos trouxe a abençoada estabilidade econômica. Vai querer o quê, agora, jogar todo o esforço no lixo ? Parem com isso, gente, não brinquem com coisa séria.
Duas notícias veiculadas pela Folha de São Paulo demonstram claramente que o país caminha a passos largos para ampliação da participação do Estado na economia. Preocupante ? Muito, na medida em que isto representa um retrocesso ao ponto do qual o país se livrou de um fardo enorme, e que provocou anos e anos de crise, atraso e pobreza.
A primeira é a declaração do presidente do BNDES, Luciano Coutinho de que o banco estuda tornar-se sócio da Vale, em projeto de usina siderúrgica no Pará. Segundo, a participação do BNDES seria importante para “viabilizar” o empreendimento. Como é que é? Quer dizer que todos os demais empreendimentos sejam da Vale ou de outras companhias, por serem estratégicos, só serão “viáveis” se o BNDES tiver participação acionária? Conta outra, seu moço. Esta não cola.
Que tal se o BNDES apenas “financiar” o empreendimento ? Se a Vale não tem recursos suficiente para o projeto, ou capacidade para atrair outros investidores ao projeto, não terá ao menos capacidade para contrair financiamento, mesmo que subsidiado, por se tratar de empreendimento estratégico, junto ao BNDES?
Claro que sim, mas por que esta forma de conceder “financiamento” mediante participação acionária? Ora, há um histórico da Vale e Pete desde que a empresa foi privatizada, portanto, nenhuma surpresa que o governo de Lula atue de maneira “inversa” para tentar reaver ao Estado aquela companhia. Mas será esta ação apenas em relação à Vale ou a todo ramo siderúrgico?
No mesmo dia, Coutinho ainda deu outra declaração bastante reveladora das reais intenções do governo. Esta foi publicada na Tribuna da Imprensa. Segue:
"O setor siderúrgico tem uma carteira importante de investimentos (...) nos próximos três a quatro anos. Nós gostaríamos de ver um esforço maior. Queremos que essa carteira se concretize e se amplie", disse. Na análise de Coutinho, o crescimento econômico tem se refletido em resultados positivos em segmentos como os de bens de capital, automotivo e construção civil, entre outros. Todos esses demandam aço. Na avaliação do presidente do BNDES, os investimentos do setor siderúrgico que conduzirão a aumento de capacidade para atender à crescente demanda estão lentos.
"Consideramos importante que os investimentos sejam mais robustos e mais fortes", disse. Ele lembrou que o setor normalmente age de forma cíclica e não contínua, em termos de aplicação de investimentos. O executivo citou projetos importantes que estão em andamento como é o caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) no Rio de Janeiro. Entretanto, defendeu velocidade maior na implementação desses investimentos.
Quando questionado se o Brasil poderia chegar a importar aço para atender à demanda do mercado interno, Coutinho respondeu: "espero que não". Para Coutinho, o que está havendo é "um problema de alinhamento das estratégias empresariais que estão em curso", no setor siderúrgico.
*** Assim, apesar do setor contar com projetos de expansão para os próximos três e quatro anos, como o próprio reconhece, o governo gostaria “...de ver um esforço maior.” Reparem neste trecho: “..."Consideramos importante que os investimentos sejam mais robustos e mais fortes..."
Ora seria muito simples: além de disponibilizar recursos para financiar os investimentos “mais robustos” de parte das companhias, que tal o governo dar uma ajuda reduzindo cargas tributárias? Ou, melhorar as condições precárias das estradas, dar uma oxigenada legal nos portos e sua burocracia sufocante? Em tais pontos, ele ajudaria e muito a tornar os empreendimentos mais viáveis. Contudo, o que Coutinho precisa apreender é que, nenhum projeto de siderurgia se efetiva da noite para o dia, ou pela simples dos governantes. É preciso traçar um horizonte de médio e longo prazo para que os projetos sejam viáveis. E mais: um dos “gargalos” para novos projetos principalmente na siderurgia, energia e metalurgia chama-se LICENCIAMENTO AMBIENTAL. E isto não é obtido com facilidades.
Contudo, fica claro que haverá, não tenham dúvidas, um esforço imenso do governo federal para voltar a controlar empresas e determinar estratégias em alguns setores da economia, mas com participação acionária. Claro que o governo deve “oferecer” condições e garantias melhores para aquelas atividades que melhor atendam ao interesse do país. Mas isto não justifica, de modo algum, que volte a ser empresário, porque está provado, e não apenas no Brasil, que governo empresário sempre produz porcaria. A começar porque a primeira malvadeza que acontece é atulhar as empresas com “afilhados políticos” de competência e honestidade duvidosas.
E, regra geral, empresas estatais provocam, em sua imensa maioria, estrondosos déficits, o que acarreta no desequilíbrio fiscal das contas públicas, e se enfileiram a partir toda uma gama infinita de retrocessos dos quais já nos livramos. Para o bem de todo o país, e não apenas de um grupelho de privilegiados amigos do rei.
Mas vale, ainda, lembrar, que o governo tem projetos bastante concretos quanto à telefonia e aviação comercial. Entretanto, disto falaremos em outro ocasião. A outra notícia diz respeito à Petrobrás. Seu presidente, José Sergio Gabrielli, continua defendendo mudanças na legislação do setor de petróleo por meio da adoção dos contratos de partilha da produção na exploração de petróleo na região petrolífera chamada de pré-sal. Interessante a posição de Gabrielli: enquanto não se tinha descoberto nada nas camadas de pré-sal, ele nunca tinha visto “problema” algum com as “parcerias” na forma como a lei estabelece. Contudo, bastou descobrir importantes reservas, e pronto: cresceu o olho e a ganância. Antes, os contratos de risco tinham justamente por viés o fato de as partes dividiram custos, prejuízos e eventuais descobertas. E isto, claro, ajudou e muito a Petrobrás a descobrir as reservas na camada de pré-sal. Feitas as descobertas, os parceiros que fiquem com os custos, que os lucros vamos rediscutir. Sinceramente, não é assim que se mede a seriedade de empresas e instituições.
Se havia contratos de risco, pelos quais as partes dividiam custos, prejuízos e lucros advindos da atividade, que então se respeitem os contratos. Claro que apesar do governo Lula ter até achado “coisa normal” as atitudes do governo boliviano que nos expropriou a Petrobrás e rasgou o contrato de fornecimento de gás, no fundo eles sabem que Moralez praticou o que vulgarmente se chama de “sacanagem”. Porém, isto não nos autoriza a agir com a mesma vileza.
Aliás, se uma coisa Lula deve agradecer aos céus e a FHC foi o fato deste ter resgatado o verdadeiro papel do Estado que nos colocou na modernidade e nos trouxe a abençoada estabilidade econômica. Vai querer o quê, agora, jogar todo o esforço no lixo ? Parem com isso, gente, não brinquem com coisa séria.
Temporão viu passar pela Saúde R$ 35 bi de CPMF
Josias de Souza, Folha online
É mais do que ministro terá, até 2010, com a CSS: R$ 26 bi.
Com menos verbas, promete fazer o que não fez com mais.
O ministro José Gomes Temporão (Saúde) entregou aos líderes governistas, na semana passada, uma lista do que pretende fazer com o dinheiro da CSS, a neo-CPMF.
Os planos de Temporão foram esmiuçados aqui no blog, no último domingo (1). Contemplam um rol de 19 iniciativas.
Curiosamente, enquanto dispôs do dinheiro da CPMF, mais graúdo do que a expectativa de coleta da CSS, o governo não fez o que agora promete fazer.
Temporão chegou ao ministério da Saúde em julho 2005. Veio do Inca (Instituto Nacional do Câncer). Até março de 2007, chefiou a estratégica Secretaria de Atenção à Saúde.
Em 19 de março de 2007, Temporão foi alçado à cadeira de ministro da Saúde. Chegou à poltrona por indicação do PMDB.
Nos dois anos e cinco meses que separaram a chegada de Temporão a Brasília e a extinção da CPMF, em dezembro de 2007, o governo recolheu R$ 83 bilhões com o tributo.
Dado oficial, da Receita Federal. Desse total, cerca de R$ 35 bilhões foram ao caixa da Saúde.
R$ 23 bilhões no período em que Temporão era secretário de Atenção à Saúde. E R$ 12 bilhões na fase em que já virara ministro.
Somando-se toda a verba extra que Temporão espera ter caso a CSS seja aprovada, as arcas da Saúde serão engordadas em R$ 26 bilhões até 2010, último ano de Lula.
Dinheiro assim distribuído: R$ 6 bilhões em 2008; R$ 10 bilhões em 2009; e, de novo, R$ 10 bilhões em 2010.
A votação do projeto que inclui o artigo que ressuscita a CPMF, agora com alíquota de 0,10%, está marcada para esta quarta-feira (4).
No instante em que os deputados estiverem deliberando, uma pergunta vai boiar no plenário:
Como confiar que Temporão fará, com R$ 9 bilhões a menos (R$ 35 bilhões – R$ 26 bilhões), o que o governo não foi capaz de fazer com mais?
Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara, assegura que o conglomerado governista já dispõe de votos para aprovar a CSS.
Se o deputado estiver certo, a proposta seguirá para o Senado. A mesma Casa que enterrou a CPMF em dezembro de 2007.
Relatora da emenda que mandou à cova o chamado imposto do cheque, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), afia, desde logo, a lança:
“Qual será a mágica do ministro? Se com R$ 26 bilhões daria para fazer tudo isso que ele promete, por que o ministro e ex-secretário não fez quando teve à disposição R$ 35 bilhões?”
É mais do que ministro terá, até 2010, com a CSS: R$ 26 bi.
Com menos verbas, promete fazer o que não fez com mais.
O ministro José Gomes Temporão (Saúde) entregou aos líderes governistas, na semana passada, uma lista do que pretende fazer com o dinheiro da CSS, a neo-CPMF.
Os planos de Temporão foram esmiuçados aqui no blog, no último domingo (1). Contemplam um rol de 19 iniciativas.
Curiosamente, enquanto dispôs do dinheiro da CPMF, mais graúdo do que a expectativa de coleta da CSS, o governo não fez o que agora promete fazer.
Temporão chegou ao ministério da Saúde em julho 2005. Veio do Inca (Instituto Nacional do Câncer). Até março de 2007, chefiou a estratégica Secretaria de Atenção à Saúde.
Em 19 de março de 2007, Temporão foi alçado à cadeira de ministro da Saúde. Chegou à poltrona por indicação do PMDB.
Nos dois anos e cinco meses que separaram a chegada de Temporão a Brasília e a extinção da CPMF, em dezembro de 2007, o governo recolheu R$ 83 bilhões com o tributo.
Dado oficial, da Receita Federal. Desse total, cerca de R$ 35 bilhões foram ao caixa da Saúde.
R$ 23 bilhões no período em que Temporão era secretário de Atenção à Saúde. E R$ 12 bilhões na fase em que já virara ministro.
Somando-se toda a verba extra que Temporão espera ter caso a CSS seja aprovada, as arcas da Saúde serão engordadas em R$ 26 bilhões até 2010, último ano de Lula.
Dinheiro assim distribuído: R$ 6 bilhões em 2008; R$ 10 bilhões em 2009; e, de novo, R$ 10 bilhões em 2010.
A votação do projeto que inclui o artigo que ressuscita a CPMF, agora com alíquota de 0,10%, está marcada para esta quarta-feira (4).
No instante em que os deputados estiverem deliberando, uma pergunta vai boiar no plenário:
Como confiar que Temporão fará, com R$ 9 bilhões a menos (R$ 35 bilhões – R$ 26 bilhões), o que o governo não foi capaz de fazer com mais?
Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara, assegura que o conglomerado governista já dispõe de votos para aprovar a CSS.
Se o deputado estiver certo, a proposta seguirá para o Senado. A mesma Casa que enterrou a CPMF em dezembro de 2007.
Relatora da emenda que mandou à cova o chamado imposto do cheque, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), afia, desde logo, a lança:
“Qual será a mágica do ministro? Se com R$ 26 bilhões daria para fazer tudo isso que ele promete, por que o ministro e ex-secretário não fez quando teve à disposição R$ 35 bilhões?”
Aumento de energia? Notícia ruim só depois das eleições
Adelson Elias Vasconcellos
Tarifa de energia terá forte alta no próximo ano, diz associação
Em artigo de Agnaldo Brito, na Folha de São Paulo de hoje, quarta (4/6), ele nos informa que, segundo o presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Luiz Carlos Guimarães, os consumidores devem se preparar para a forte alta no preço da energia elétrica a partir de 2009. Junto com o alerta, o presidente da Abradee lançou sua crítica ao modelo adotado pelo governo atual para a revisão tarifária que, num determinado ano, apresenta forte alta como ele diz que acontecerá em 2009 e, em outro, se praticam reduções como a que ocorreu em 2007. E é ele quem informa sua perplexidade quando diz que “...Curiosamente, os anúncios de queda de preços ocorreram em momento de menor perspectiva de oferta..”.
Muito bem. O que talvez Luiz Carlos Guimarães não se tenha dado conta é de que, o modelo de gestão do governo Lula não é feito ou produzido a partir de fatos ou eventos de mercado. O critério do governo é outro, é feito e assentado com base no calendário eleitoral. Assim, como 2008 é ano de eleições municipais para as quais o petismo tem uma estratégia de resultados que se projetam para as de 2010, as tarifas de energia foram reduzidas à véspera do pleito porque ele interferem diretamente no bolso do curral eleitoral do partido. Em 2009 não haverá eleição alguma, assim, as tarifas podem aumentar sem prejuízo e, ele pode ficar alerta de que, em 2010, a oscilação para baixo vai ocorrer. É inevitável quando o que determina a ação do governante é guiada pelo calendário eleitoral e não pelas necessidades imediatas do país ou ´pr simples razões de mercado.
Por exemplo, de Roma, onde acompanhou Lula, Patrus Ananias anunciou que os benefícios do Bolsa-Família, em razão da inflação, serão revistos aianda neste ano, prevendo uma correção em torno de 5 a 6%. Patrus não lembrou de inflação em 2007, apenas em 2008, assim como o mesmo governo só lembrou de inflação do benefício em 2006, por ser ano de eleição. Outro exemplo é o bolsa adolescente, que atingirá a camada da população do primeiro voto, e que é composto por milhões, ou a bolsa pingüim, prevista para ser lançada em outubro, às vésperas do pleito municipal, quando serão “trocadas” cerca de 10 milhões, em números do governo, de geladeiras velhas por novas, sob a alegação de serem mais “econômicas” quanto ao consumo de energia.
Portanto, tivesse o cuidado de medir bem a temperatura das ações emanadas do Planalto, o presidente da Abradee não ficaria nenhum pouco surpreso. O projeto de governo estará sempre associado ao projeto de poder, assim, em vésperas de eleições, decisões mesmo que necessárias ao país mas que representem algum prejuízo à imagem do Luiz Inácio, ficarão sempre em segundo ou terceiro planos. A isso ele chama de governar, quando na verdade o nome que se dá é bem outro...
Segue a matéria da Folha.
Tarifa de energia terá forte alta no próximo ano, diz associação
Em artigo de Agnaldo Brito, na Folha de São Paulo de hoje, quarta (4/6), ele nos informa que, segundo o presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Luiz Carlos Guimarães, os consumidores devem se preparar para a forte alta no preço da energia elétrica a partir de 2009. Junto com o alerta, o presidente da Abradee lançou sua crítica ao modelo adotado pelo governo atual para a revisão tarifária que, num determinado ano, apresenta forte alta como ele diz que acontecerá em 2009 e, em outro, se praticam reduções como a que ocorreu em 2007. E é ele quem informa sua perplexidade quando diz que “...Curiosamente, os anúncios de queda de preços ocorreram em momento de menor perspectiva de oferta..”.
Muito bem. O que talvez Luiz Carlos Guimarães não se tenha dado conta é de que, o modelo de gestão do governo Lula não é feito ou produzido a partir de fatos ou eventos de mercado. O critério do governo é outro, é feito e assentado com base no calendário eleitoral. Assim, como 2008 é ano de eleições municipais para as quais o petismo tem uma estratégia de resultados que se projetam para as de 2010, as tarifas de energia foram reduzidas à véspera do pleito porque ele interferem diretamente no bolso do curral eleitoral do partido. Em 2009 não haverá eleição alguma, assim, as tarifas podem aumentar sem prejuízo e, ele pode ficar alerta de que, em 2010, a oscilação para baixo vai ocorrer. É inevitável quando o que determina a ação do governante é guiada pelo calendário eleitoral e não pelas necessidades imediatas do país ou ´pr simples razões de mercado.
Por exemplo, de Roma, onde acompanhou Lula, Patrus Ananias anunciou que os benefícios do Bolsa-Família, em razão da inflação, serão revistos aianda neste ano, prevendo uma correção em torno de 5 a 6%. Patrus não lembrou de inflação em 2007, apenas em 2008, assim como o mesmo governo só lembrou de inflação do benefício em 2006, por ser ano de eleição. Outro exemplo é o bolsa adolescente, que atingirá a camada da população do primeiro voto, e que é composto por milhões, ou a bolsa pingüim, prevista para ser lançada em outubro, às vésperas do pleito municipal, quando serão “trocadas” cerca de 10 milhões, em números do governo, de geladeiras velhas por novas, sob a alegação de serem mais “econômicas” quanto ao consumo de energia.
Portanto, tivesse o cuidado de medir bem a temperatura das ações emanadas do Planalto, o presidente da Abradee não ficaria nenhum pouco surpreso. O projeto de governo estará sempre associado ao projeto de poder, assim, em vésperas de eleições, decisões mesmo que necessárias ao país mas que representem algum prejuízo à imagem do Luiz Inácio, ficarão sempre em segundo ou terceiro planos. A isso ele chama de governar, quando na verdade o nome que se dá é bem outro...
Segue a matéria da Folha.
Os consumidores devem se preparar para a forte alta no preço da energia elétrica a partir de 2009. O alerta foi feito ontem pelo presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Luiz Carlos Guimarães. A associação reúne 51 das 64 distribuidoras no país.
Ele criticou o modelo de revisão tarifária em vigor, que conduz a reduções de tarifa, como em 2007 e neste ano, e períodos de forte alta, como a prevista para o ano que vem. "Precisamos evoluir para um modelo que elimine essas oscilações."
A queda nas tarifas nos dois últimos anos ocorreu devido à revisão tarifária. Curiosamente, os anúncios de queda de preços ocorreram em momento de menor perspectiva de oferta.
A Abradee elenca três fatores que pressionarão o preço: alta na geração térmica com gás natural e óleo combustível, a aceleração do IGP-M (que corrige praticamente todos os contratos das concessionárias) e a necessidade de que algumas distribuidoras terão de comprar energia no mercado à vista por falta de cobertura da demanda.
Parte da oferta de energia comprada pelas distribuidoras não será entregue, principalmente a eletricidade que seria gerada pelas usinas do Proinfa (programa de incentivo ao uso de fonte alternativa de energia). Neste caso, as distribuidoras poderão adquirir energia no mercado à vista para cobrir a demanda. Quem fizer isso poderá repassar para a tarifa o custo adicional da energia contratada no mercado à vista.
A decisão do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) de manter as termelétricas ligadas com objetivo de economizar água nos reservatórios também significará um incremento importante no custo da energia elétrica, diz Guimarães. O governo já repassou parte desse custo para algumas distribuidoras, mas a maior parcela deve vir em 2009.
Ex-diretora da Anac acusa Casa Civil de favorecer comprador da Varig
Mariana Barbosa e Ricardo Grinbaum, Estadão
Denise Abreu, que deixou o cargo em meio ao caos aéreo, relata pressões e acredita ter sido alvo de armação
Uma briga entre sócios da empresa de transporte aéreo de cargas VarigLog está trazendo à tona informações que circulavam apenas no submundo dos negócios, relacionadas à venda da Varig, em 2006 e 2007. O fundo de investimentos americano Matlin Patterson e os sócios brasileiros Marco Antônio Audi, Marcos Haftel e Luiz Gallo disputam na Justiça o comando da VarigLog. No bate-boca entre os sócios, surgiram histórias de tráfico de influência, abuso de poder pelo primeiro escalão do governo, acusações de suborno e a elaboração de um dossiê falso. As denúncias envolvem o Palácio do Planalto e o advogado Roberto Teixeira.
Denise Abreu, que deixou o cargo em meio ao caos aéreo, relata pressões e acredita ter sido alvo de armação
Uma briga entre sócios da empresa de transporte aéreo de cargas VarigLog está trazendo à tona informações que circulavam apenas no submundo dos negócios, relacionadas à venda da Varig, em 2006 e 2007. O fundo de investimentos americano Matlin Patterson e os sócios brasileiros Marco Antônio Audi, Marcos Haftel e Luiz Gallo disputam na Justiça o comando da VarigLog. No bate-boca entre os sócios, surgiram histórias de tráfico de influência, abuso de poder pelo primeiro escalão do governo, acusações de suborno e a elaboração de um dossiê falso. As denúncias envolvem o Palácio do Planalto e o advogado Roberto Teixeira.
Para falar sobre esse tumultuado período da aviação brasileira, a reportagem procurou a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu. Ela deixou o cargo em agosto de 2007, sob pesadas críticas e acusações durante a CPI do Apagão Aéreo. Chegou a ser responsabilizada pelo caos aéreo e pelo acidente da TAM. Também foi acusada de fazer lobby para a TAM. Embora não fosse presidente da agência, por seu estilo agressivo, era considerada a diretora mais forte. E ficou conhecida pela foto publicada no Estado em que aparece fumando um charuto no casamento da filha do colega de agência, Leur Lomanto, em Salvador, no auge do apagão aéreo. Agora, quer dar sua versão dos fatos. "Não consigo mais trabalhar, preciso me defender e contar o que sei", diz ela, que acredita ter sido alvo de armação. "Eu sequer fumo charuto."
Denise conta que foi pressionada pela ministra Dilma Rousseff e pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, a tomar decisões favoráveis à venda da VarigLog e da Varig ao fundo americano Matlin Patterson e aos três sócios brasileiros. Como a lei brasileira proíbe estrangeiros de ter mais de 20% do capital das companhias aéreas, a diretora queria documentos comprovando a origem de capital e a declaração de renda dos sócios brasileiros para verificar se tinham recursos para a compra. "A ministra não queria que eu exigisse os documentos. Dizia que era da alçada do Banco Central e da Receita e falou que era muito difícil fazer qualquer tipo de análise tentando estudar o Imposto de Renda porque era muito comum as pessoas sonegarem no Brasil."
Quem representava os compradores da VarigLog e da Varig era o escritório do advogado Roberto Teixeira, amigo do presidente Lula. Na Anac, a filha e o genro de Teixeira, os advogados Valeska Teixeira e Cristiano Martins, circulavam livremente, conta Denise. Ela descreve a atuação de Valeska como truculenta. "Ela liga direto da reunião para o pai. Sabe pressão psicológica? Ao fim da reunião, ela diz: agora temos de ir embora porque papai já está no gabinete do presidente Lula."
Outro personagem importante desse período da aviação brasileira, o empresário Marco Antônio Audi, sócio da VarigLog, também falou sobre o episódio. Hoje afastado da gestão da VarigLog pela Justiça de São Paulo - que acusa ele e dois sócios de serem "laranjas" do fundo americano -, Audi diz que só foi possível aprovar a compra da VarigLog pela influência de Teixeira no governo e na Anac. "Paguei US$ 5 milhões ao Roberto Teixeira para cuidar do caso", diz Audi.
Com a aprovação da compra da VarigLog pelo fundo Matlin e seus sócios brasileiros, eles puderam levar a Varig, em leilão, por US$ 24 milhões. Meses mais tarde, a empresa foi revendida à Gol, por US$ 320 milhões.
Hoje, Teixeira advoga para o maior inimigo de Audi, Lap Chan, representante do Matlin Patterson. "Tenho medo do Roberto Teixeira.", diz Audi. Durante o processo de dissolução societária na 17ª Vara de São Paulo, o juiz José Paulo Magano viu indícios de "prática de ilícitos civis e criminais, inclusive crime de quadrilha" e determinou que o Ministério Público e a Polícia Federal investiguem os sócios da VarigLog e o escritório de Teixeira. Procurados ao longo da apuração para falar sobre o assunto, a ministra Dilma e o advogado Teixeira não quiseram se manifestar.
***** COMENTANDO A NOTICIA:
Um rápido comentário: desde que a VARIG passou a viver dificuldades financeiras até a sua venda final para a GOL, defendi e defendo uma apuração rigorosa de todo o processo. Visivelmente, o governo Lula manipulou os eventos para que tudo acabasse do modo mais trágico possível. Talvez um dia ainda venhamos a saber o que de fato se passou, porém, deste crime jamais o governo Lula poderá se livrar. O que ali se fez excede a qualquer limite. Houvesse oposição competente, e uma Justiça um pouco séria, aliada à uma investigação rigorosa, acreditem, cairia metade deste governo. O que Denise Abreu relata acima, é apenas uma pequena ponta de um escândalo monumental.
O relato é apenas o resumo do que Denise Abreu relatou. A entrevista completa foi publicada no Estadão. Acreditem: a se confirmarem as informações prestadas por Denise, não se pode, a exemplo do que se fez em casos como dossiês (foram dois), cartões corporativos e mensalão, contemporizar com a perpetuação de crimes praticados no governo federal. Vamos ver como a oposição e, principalmente o Ministério Público se comportarão agora. Repito: o escândalo é monumental.
Aeroportos à míngua
Estadão
Nos últimos 10 anos, o governo federal deixou de repassar R$ 600 milhões aos aeroportos estaduais e municipais, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A retenção desses recursos, que resultam da cobrança de tributo específico, se faz em detrimento da segurança dos usuários e do desenvolvimento da indústria do transporte aéreo.
Nos últimos 10 anos, o governo federal deixou de repassar R$ 600 milhões aos aeroportos estaduais e municipais, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A retenção desses recursos, que resultam da cobrança de tributo específico, se faz em detrimento da segurança dos usuários e do desenvolvimento da indústria do transporte aéreo.
Segundo reportagem do jornal Valor de 26/5, a União preferiu aplicar os recursos no enxugamento do déficit das contas públicas. No governo Fernando Henrique Cardoso, o contingenciamento alcançou 51,2% das verbas do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa). A situação piorou muito no governo Luiz Inácio Lula da Silva, que nos últimos cinco anos reteve 78,5% dos recursos.
Os montantes que deveriam ser repassados aos aeroportos foram coletados dos usuários, sob a forma do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero). Este adicional foi criado por lei, em 1989, para aplicação em melhoramentos, reaparelhamento, reforma e expansão de instalações aeroportuárias e da rede de telecomunicações e auxílio à navegação aérea. Trata-se, portanto, de dinheiro que não poderia ser usado para outra finalidade. O adicional corresponde a 50% das tarifas aeroportuárias (embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia). Desde 1992, destinou-se à constituição de fundos para o Profaa.
A infra-estrutura do transporte aéreo é constituída basicamente pelos 744 aeroportos públicos. Destes, 67 - entre os quais os principais aeroportos brasileiros, como Congonhas, Guarulhos, Galeão, Viracopos e Brasília - estão sob controle direto da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero).Mas há muitos outros - o número estimado pela Anac é de 175, com muitos problemas e falta de soluções.
A maioria dos aeroportos de pequeno e médio portes pertence a Estados e municípios, que, entre 1998 e 2007, teriam direito a R$ 827 milhões para neles investir, mas receberam apenas R$ 226 milhões. Em 2007, um único aeroporto (Cacoal, em Roraima) recebeu R$ 10 milhões, de um total de R$ 110 milhões previstos no orçamento do Profaa.
Para este ano, o valor disponível de aplicações do Profaa está estimado em R$ 119 milhões. Está prevista a liberação de R$ 53,9 milhões para reformas e ampliação e R$ 37,9 milhões para a construção de novos aeródromos. O Congresso identificou dois aeroportos prioritários para receber investimentos: Ji-Paraná (RO) e Porto Seguro (BA). Uma lista feita pela Anac destacou 21 aeroportos. Mas, por ora, o que há são promessas.
Os investimentos nos aeroportos de pequeno e médio portes destinam-se a atender melhor a uma demanda de transporte aéreo de 5 milhões de passageiros, conforme estimativa da agência reguladora.
Com a interiorização do desenvolvimento, crescem as necessidades de recursos para o transporte aéreo em regiões distantes ou onde se localizam pólos agrícolas, industriais e comerciais.
Por isto, investimentos estão previstos nos Aeroportos de Governador Valadares, Ribeirão Preto, Mossoró, Vitória da Conquista, Penedo, Camocim, Canindé de São Francisco, Cururupu, Serra Talhada, Carauari, Rorainópolis, São Felix do Xingu, São Joaquim, Sinop e Vacaria. Outros investimentos destinam-se a estimular o turismo - além de Porto Seguro, há os casos de Angra dos Reis e de Cabo Frio, no Rio, e de Caldas Novas, em Goiás.
Nos últimos anos, os investimentos na infra-estrutura aeroportuária foram insuficientes e mal orientados. Em vez de ampliar e modernizar pistas e equipamentos, conferindo agilidade e segurança aos vôos, as administrações da Infraero preferiram aplicar os recursos no embelezamento e na transformação dos aeroportos sob seu controle em verdadeiros shopping centers.Os recursos do Profaa devem ter como prioridade a abertura de novos aeroportos e a modernização da infra-estrutura dos já existentes. E, acima de tudo, não podem ser retidos pela União.
Em ano de eleições, governo anuncia reajuste do Bolsa-Família
Adelson Elias Vasconcellos
Segue o “anúncio” publicado pela Tribuna da Imprensa. Comentamos depois.
ROMA - Menos de um ano depois de reajustar o Bolsa-Família e a quatro meses das eleições municipais, o governo federal está estudando mais um aumento no valor do benefício, possivelmente em torno de 6%. A informação, dada ontem em Roma pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, é que estudos com o reajuste serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva esta semana. Ainda não há uma data prevista, mas o mais provável é que o aumento possa sair ainda neste primeiro semestre. Caberá ao presidente decidir se e quando concede esse novo aumento.
Em Roma, acompanhando o presidente na abertura da Conferência de Alto Nível do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês), Patrus afirmou que o valor do Bolsa-Família foi "corroído" em 6% nesse último ano, quando se leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC-A).
Esse é o índice que leva em conta o custo de vida das famílias com renda entre um e 40 salários mínimos e onde mais pesam os preços dos alimentos. "É muito importante a recomposição desse poder de compra. O Bolsa-Família tem esse compromisso de garantir o direito à alimentação, até para garantir o cumprimento das condicionalidades com relação à saúde e educação", afirmou Patrus.
"Vamos considerar esse impacto no sentido de garantir que o Bolsa-Família mantenha esse poder de compra como um instrumento de combate à pobreza". O reajuste anterior do Bolsa-Família foi decidido em julho de 2007 e começou a ser pago a partir de agosto do mesmo ano.
Elevou em 18,25% o valor do benefício, que era o mesmo desde a criação do programa, em outubro de 2004. Com o aumento, as famílias passaram a receber um pagamento básico de R$ 58, partindo dos anteriores R$ 50. A parcela variável - cada família tem direito a receber um outro valor por filho entre 0 e 15 anos matriculado na escola; até no máximo de três filhos - passou de R$ 15 para R$ 18. Com isso, o valor máximo aumentou de R$ 95 para R$ 112.
Na época, o índice escolhido foi o INPC, maior que o INPC-A que deve ser agora. Isso porque, entre outubro de 2004 e julho de 2007, o INPC tinha acumulado uma alta de 18%, bem mais do que o INPC-A, de apenas 5%. À época, a inflação de alimentos medida pelo INPC-A era bastante baixa. Nesse último ano, no entanto, foram nos alimentos a maior alta.
Em 2006, o governo havia chegado a anunciar o reajuste antes mesmo da eleição presidencial, mas segurou a mudança até metade do ano seguinte. Coincidentemente, o novo reajuste também aparece em ano eleitoral, mesmo que seja apenas nos municípios. Os estudos sobre esse aumento estão prontos, e podem levar o valor máximo do benefício para pouco mais de R$ 118 mensais. Hoje, 11,1 milhões de famílias recebem o programa. Em média, o valor pago para cada uma é de R$ 72 por mês.
*** Bem, nenhuma surpresa, não é mesmo? Afinal, são mais de 40 milhões de votos, e isto, para o governo Lula tem enorme peso político. Claro que não será apenas o reajuste dos benefícios pagos atualmente. Já informamos aqui que o pacote prevê o bolsa-adolescente para atingir os eleitores do primeiro voto, teremos ainda o bolsa-pinguim com as tais 10 milhões de geladeiras, e por aí vai. O fato é que, quanto mais o governo amplia os “benefícios” menos as pessoas se sentirão tentadas a saírem do programa. No fundo, o que se tem é que o governo Lula não está nenhum um pouco interessado neste aspecto. O que ele deseja é exatamente criar um forte vínculo com este paternalismo, para dele extrair o máximo de lucro político.
Mas e o cidadão ? Bem, cada dia fica mais claro que o “cidadão” aqui continua sendo massa de manobra. E isto tem um custo social maléfico, porque o faz entorpecido e acomodado. Não sente necessidade em estudar para melhorar de vida, tampouco tentado em trabalhar já que o governo lhe dispõe, a custo zero, todos os meios de subsistência.
Segue o “anúncio” publicado pela Tribuna da Imprensa. Comentamos depois.
ROMA - Menos de um ano depois de reajustar o Bolsa-Família e a quatro meses das eleições municipais, o governo federal está estudando mais um aumento no valor do benefício, possivelmente em torno de 6%. A informação, dada ontem em Roma pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, é que estudos com o reajuste serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva esta semana. Ainda não há uma data prevista, mas o mais provável é que o aumento possa sair ainda neste primeiro semestre. Caberá ao presidente decidir se e quando concede esse novo aumento.
Em Roma, acompanhando o presidente na abertura da Conferência de Alto Nível do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês), Patrus afirmou que o valor do Bolsa-Família foi "corroído" em 6% nesse último ano, quando se leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC-A).
Esse é o índice que leva em conta o custo de vida das famílias com renda entre um e 40 salários mínimos e onde mais pesam os preços dos alimentos. "É muito importante a recomposição desse poder de compra. O Bolsa-Família tem esse compromisso de garantir o direito à alimentação, até para garantir o cumprimento das condicionalidades com relação à saúde e educação", afirmou Patrus.
"Vamos considerar esse impacto no sentido de garantir que o Bolsa-Família mantenha esse poder de compra como um instrumento de combate à pobreza". O reajuste anterior do Bolsa-Família foi decidido em julho de 2007 e começou a ser pago a partir de agosto do mesmo ano.
Elevou em 18,25% o valor do benefício, que era o mesmo desde a criação do programa, em outubro de 2004. Com o aumento, as famílias passaram a receber um pagamento básico de R$ 58, partindo dos anteriores R$ 50. A parcela variável - cada família tem direito a receber um outro valor por filho entre 0 e 15 anos matriculado na escola; até no máximo de três filhos - passou de R$ 15 para R$ 18. Com isso, o valor máximo aumentou de R$ 95 para R$ 112.
Na época, o índice escolhido foi o INPC, maior que o INPC-A que deve ser agora. Isso porque, entre outubro de 2004 e julho de 2007, o INPC tinha acumulado uma alta de 18%, bem mais do que o INPC-A, de apenas 5%. À época, a inflação de alimentos medida pelo INPC-A era bastante baixa. Nesse último ano, no entanto, foram nos alimentos a maior alta.
Em 2006, o governo havia chegado a anunciar o reajuste antes mesmo da eleição presidencial, mas segurou a mudança até metade do ano seguinte. Coincidentemente, o novo reajuste também aparece em ano eleitoral, mesmo que seja apenas nos municípios. Os estudos sobre esse aumento estão prontos, e podem levar o valor máximo do benefício para pouco mais de R$ 118 mensais. Hoje, 11,1 milhões de famílias recebem o programa. Em média, o valor pago para cada uma é de R$ 72 por mês.
*** Bem, nenhuma surpresa, não é mesmo? Afinal, são mais de 40 milhões de votos, e isto, para o governo Lula tem enorme peso político. Claro que não será apenas o reajuste dos benefícios pagos atualmente. Já informamos aqui que o pacote prevê o bolsa-adolescente para atingir os eleitores do primeiro voto, teremos ainda o bolsa-pinguim com as tais 10 milhões de geladeiras, e por aí vai. O fato é que, quanto mais o governo amplia os “benefícios” menos as pessoas se sentirão tentadas a saírem do programa. No fundo, o que se tem é que o governo Lula não está nenhum um pouco interessado neste aspecto. O que ele deseja é exatamente criar um forte vínculo com este paternalismo, para dele extrair o máximo de lucro político.
Mas e o cidadão ? Bem, cada dia fica mais claro que o “cidadão” aqui continua sendo massa de manobra. E isto tem um custo social maléfico, porque o faz entorpecido e acomodado. Não sente necessidade em estudar para melhorar de vida, tampouco tentado em trabalhar já que o governo lhe dispõe, a custo zero, todos os meios de subsistência.
A que ponto alguém é capaz de descer: relator "esquece" governo Lula
Tribuna da Imprensa
Para Vic Pires, "relator está na Disney, no mundo encantado do Pato Donald e do Pateta"
BRASÍLIA - Depois de 83 dias de funcionamento e 17 reuniões, o relatório final da CPI Mista dos Cartões Corporativos concluiu que o mau uso dos cartões corporativos por integrantes do governo Lula foi resultado de equívocos. A conclusão está no documento apresentado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que será votado amanhã. Em 936 páginas, o petista não pede o indiciamento de nenhum dos envolvidos em irregularidades com os cartões, além de não mencionar a montagem de dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Para Luiz Sérgio, as irregularidades com cartões descobertas no atual governo não passaram de "problemas, de equívocos e de utilização inadequada". Os únicos que saíram perdendo no relatório apresentado pelo petista foram ex-ministros do governo de FHC: o relator pede que devolvam o dinheiro gasto irregularmente.
No relatório, ele listou detalhadamente os gastos de cinco ex-ministros - Paulo Renato (Educação), Martus Tavares (Planejamento), Pimenta da Veiga (Comunicações), Raul Jungmann (Reforma Agrária) e Francisco Weffort (Cultura). Foram dedicadas 14 páginas para resumir as despesas deles e outras 681 páginas com notas fiscais que comprovam os seus gastos.
O relator defendeu que Weffort e Jungmann devolvam aos cofres públicos as despesas que fizeram na época em que eram ministros. "Enquanto a sociedade pôde acompanhar o processo de ridicularização a que foi submetido o atual ministro dos Esportes pela despesa com alimentação em Brasília no valor de R$ 8,30, o ex-ministro Weffort, com base nos dados preliminares apurados pela comissão, realizou despesas com alimentação, em valores da época, de mais de R$ 47 mil", escreveu Luiz Sérgio.
O relator foi bem mais benevolente quando tratou do caso de três ministros do atual governo que utilizaram irregularmente o cartão corporativo. Foram destinadas seis páginas para relatar o caso envolvendo Matilde Ribeiro, que saiu do Ministério da Igualdade Racial depois de ter usado o cartão para fazer compras pessoais; de Orlando Silva (Esportes), que fez uso do cartão para pagar uma tapioca; e de Altemir Gregolin (Pesca), que pagou almoço para uma delegação estrangeira com cartão, o que é proibido por lei.
Matilde e Orlando
No relatório, Luiz Sérgio argumentou que Matilde e Orlando Silva usaram o cartão corporativo "por engano" e não anexou nenhum documento dos gastos irregulares feitos por esses ministros. "Os gastos com cartão foram graves, abusivos, excêntricos e até criminosos. Mas o relator só fez uma análise bastante detalhada dos ministros de FHC. Houve uma parcialidade muito evidente", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos integrantes da CPI Mista.
"Esse relatório mostra o nada. Acho que o relator está na Disney, no mundo encantado do Pato Donald e do Pateta e acha que somos todos aqui patetas. Ninguém errou, ninguém usou o cartão indevidamente. Vamos acabar a CPI em uma grande pizza", afirmou o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), outro integrante da comissão de inquérito.
No relatório, Luiz Sérgio argumentou que a "opinião pública foi vitimada por informações pouco precisas" sobre os cartões corporativos. Afirmou ainda que a oposição teve acesso a todos os dados sigilosos de gastos da presidência da República e nada encontrou.
"O acesso às contas da Presidência da República era imprescindível aos parlamentares de oposição que, apesar de terem examinado exaustivamente estas contas, não identificaram gastos questionáveis ou de natureza pessoal", observou o petista.
Nas considerações finais de seu relatório, Luiz Sérgio ressaltou que o Tribunal de Contas da União (TCU) também não detectou "irregularidades significativas" nas contas presidenciais. Por fim, o relator faz dez recomendações - a maioria delas já em execução - para a melhoria do uso dos cartões corporativos.
Ele sugere que os ministros de Estado deixem de ser titulares de cartão governamental e passem a receber diárias de viagem, além de propor que os ministros possam usar o cartão corporativo em Brasília para situações de "relacionamento institucional". É o caso do uso do cartão para pagamento de almoços de trabalho pelo ministro. "É falta de educação um ministro não poder retribuir um almoço", argumentou Luiz Sérgio.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
De fato, a figuraça merece o troféu de cara de pau do ano. Quem sabe Lula lhe conceda como prêmio, alguma boquinha rica dentre as milhares espalhadas em Brasília. Convenhamos, o moço bem que merece pela cretinice empregada com tanto talento e arrojo... E não há como negar que, neste ramo, o deputado leva jeito e terá um futuro brilhante!
Para Vic Pires, "relator está na Disney, no mundo encantado do Pato Donald e do Pateta"
BRASÍLIA - Depois de 83 dias de funcionamento e 17 reuniões, o relatório final da CPI Mista dos Cartões Corporativos concluiu que o mau uso dos cartões corporativos por integrantes do governo Lula foi resultado de equívocos. A conclusão está no documento apresentado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que será votado amanhã. Em 936 páginas, o petista não pede o indiciamento de nenhum dos envolvidos em irregularidades com os cartões, além de não mencionar a montagem de dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Para Luiz Sérgio, as irregularidades com cartões descobertas no atual governo não passaram de "problemas, de equívocos e de utilização inadequada". Os únicos que saíram perdendo no relatório apresentado pelo petista foram ex-ministros do governo de FHC: o relator pede que devolvam o dinheiro gasto irregularmente.
No relatório, ele listou detalhadamente os gastos de cinco ex-ministros - Paulo Renato (Educação), Martus Tavares (Planejamento), Pimenta da Veiga (Comunicações), Raul Jungmann (Reforma Agrária) e Francisco Weffort (Cultura). Foram dedicadas 14 páginas para resumir as despesas deles e outras 681 páginas com notas fiscais que comprovam os seus gastos.
O relator defendeu que Weffort e Jungmann devolvam aos cofres públicos as despesas que fizeram na época em que eram ministros. "Enquanto a sociedade pôde acompanhar o processo de ridicularização a que foi submetido o atual ministro dos Esportes pela despesa com alimentação em Brasília no valor de R$ 8,30, o ex-ministro Weffort, com base nos dados preliminares apurados pela comissão, realizou despesas com alimentação, em valores da época, de mais de R$ 47 mil", escreveu Luiz Sérgio.
O relator foi bem mais benevolente quando tratou do caso de três ministros do atual governo que utilizaram irregularmente o cartão corporativo. Foram destinadas seis páginas para relatar o caso envolvendo Matilde Ribeiro, que saiu do Ministério da Igualdade Racial depois de ter usado o cartão para fazer compras pessoais; de Orlando Silva (Esportes), que fez uso do cartão para pagar uma tapioca; e de Altemir Gregolin (Pesca), que pagou almoço para uma delegação estrangeira com cartão, o que é proibido por lei.
Matilde e Orlando
No relatório, Luiz Sérgio argumentou que Matilde e Orlando Silva usaram o cartão corporativo "por engano" e não anexou nenhum documento dos gastos irregulares feitos por esses ministros. "Os gastos com cartão foram graves, abusivos, excêntricos e até criminosos. Mas o relator só fez uma análise bastante detalhada dos ministros de FHC. Houve uma parcialidade muito evidente", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos integrantes da CPI Mista.
"Esse relatório mostra o nada. Acho que o relator está na Disney, no mundo encantado do Pato Donald e do Pateta e acha que somos todos aqui patetas. Ninguém errou, ninguém usou o cartão indevidamente. Vamos acabar a CPI em uma grande pizza", afirmou o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), outro integrante da comissão de inquérito.
No relatório, Luiz Sérgio argumentou que a "opinião pública foi vitimada por informações pouco precisas" sobre os cartões corporativos. Afirmou ainda que a oposição teve acesso a todos os dados sigilosos de gastos da presidência da República e nada encontrou.
"O acesso às contas da Presidência da República era imprescindível aos parlamentares de oposição que, apesar de terem examinado exaustivamente estas contas, não identificaram gastos questionáveis ou de natureza pessoal", observou o petista.
Nas considerações finais de seu relatório, Luiz Sérgio ressaltou que o Tribunal de Contas da União (TCU) também não detectou "irregularidades significativas" nas contas presidenciais. Por fim, o relator faz dez recomendações - a maioria delas já em execução - para a melhoria do uso dos cartões corporativos.
Ele sugere que os ministros de Estado deixem de ser titulares de cartão governamental e passem a receber diárias de viagem, além de propor que os ministros possam usar o cartão corporativo em Brasília para situações de "relacionamento institucional". É o caso do uso do cartão para pagamento de almoços de trabalho pelo ministro. "É falta de educação um ministro não poder retribuir um almoço", argumentou Luiz Sérgio.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
De fato, a figuraça merece o troféu de cara de pau do ano. Quem sabe Lula lhe conceda como prêmio, alguma boquinha rica dentre as milhares espalhadas em Brasília. Convenhamos, o moço bem que merece pela cretinice empregada com tanto talento e arrojo... E não há como negar que, neste ramo, o deputado leva jeito e terá um futuro brilhante!
O governo não quer deter o desmatamento
Editorial Estdão
Não provocou a menor surpresa a notícia de que só em abril último se desmataram na Amazônia 1.123 km², praticamente a área do Rio de Janeiro. Também não surpreendeu ninguém a informação de que o desmatamento acumulado na região, nos nove meses a contar de agosto do ano passado, destruiu a cobertura vegetal de 5.850 km² - quase o quádruplo da cidade de São Paulo. Isso representa um acréscimo de 15% em relação ao período de 12 meses terminado em julho de 2007 e reverte a tendência de queda dos três anos precedentes - ao mesmo tempo que mostra que essa oscilação de tendências não é conseqüência de qualquer ação do governo. Em duas décadas, a motosserra abateu algo como 17% dos 4 milhões de km² da maior floresta tropical do globo. Ou, como prefere o engenheiro Gilberto Câmara, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), cujos dados provêm de dois sistemas de monitoramento por satélite, "é um campo de futebol arrasado a cada 10 segundos".
Não provocou a menor surpresa a notícia de que só em abril último se desmataram na Amazônia 1.123 km², praticamente a área do Rio de Janeiro. Também não surpreendeu ninguém a informação de que o desmatamento acumulado na região, nos nove meses a contar de agosto do ano passado, destruiu a cobertura vegetal de 5.850 km² - quase o quádruplo da cidade de São Paulo. Isso representa um acréscimo de 15% em relação ao período de 12 meses terminado em julho de 2007 e reverte a tendência de queda dos três anos precedentes - ao mesmo tempo que mostra que essa oscilação de tendências não é conseqüência de qualquer ação do governo. Em duas décadas, a motosserra abateu algo como 17% dos 4 milhões de km² da maior floresta tropical do globo. Ou, como prefere o engenheiro Gilberto Câmara, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), cujos dados provêm de dois sistemas de monitoramento por satélite, "é um campo de futebol arrasado a cada 10 segundos".
O Inpe estima que o balanço final de 2008 confirmará a piora, voltando-se a alcançar, quem sabe, a marca assombrosa de 20 mil km² desmatados (ante 11,2 mil km² no ano passado). Isso porque o desflorestamento costuma se intensificar entre maio e julho, quando a diminuição das chuvas facilita a circulação no interior da floresta . "Colhe-se o que se plantou", avalia o ambientalista Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra. "Você aumenta a exportação de ferro-gusa com carvão da floresta nativa, triplica os frigoríficos, titula ocupações de até 1.500 hectares, licencia obras ilegais e não cobra as multas: depois espera o quê?" A conclusão escancara o abismo entre os fatos evidenciados e a rósea retórica do presidente Lula, para quem "o Brasil, mais que todos os outros países, dá um exemplo de preservação para o mundo".
O exemplo proporcionado pela gestão ambiental na Amazônia, nestes cinco anos e meio, é o da indiferença, quando não cumplicidade com as sistemáticas ações predatórias de madeireiros, pecuaristas e sojicultores, enquanto o presidente não se cansa de proclamar que "a Amazônia é nossa", embora pouco tenha a declarar sobre o que o seu governo pretende fazer com esse patrimônio, depredado diariamente sob as objetivas dos seus satélites. O Planalto nem sequer pode invocar, como circunstância atenuante, a dificuldade de reunir conhecimentos objetivos sobre o que se passa em 60% do território nacional. Muito ao contrário, o País conta com recursos de detecção não apenas de refinada tecnologia, mas ainda redundantes: além dos programas do Inpe - o Prodes, que fornece medições anuais, esquadrinhando áreas tão reduzidas como 25 hectares, e o Deter, que mapeia em tempo real trechos acima de 100 hectares -, há o formidável complexo Sivam-Sipam, destinado, como dizem as siglas, à vigilância e proteção da Amazônia.
É abrumador o contraste entre esses recursos, que localizam as investidas do negócio da terra arrasada, e a indigência dos meios de controle das infrações e punição dos infratores. O número de fiscais do Ibama, como se sabe, é da ordem de algumas dezenas - o que seria cômico, dadas as vastidões que lhes compete vigiar, não fosse trágico. O governo dispõe, portanto, de todos os recursos necessários não apenas para reprimir as investidas dos desmatadores, mas até para preveni-las. Se não os utiliza é porque não está interessado nisso.
Agora, por exemplo, sem os quadros minimamente necessários para o Estado impor a lei, não é para ser levada a sério a decisão anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de apreender gado em pastos ilegais - os "bois piratas". Aliás, pouco do que Minc fala pode ser levado a sério.
A urgência da intervenção do poder público é acentuada pela constatação de que ao abate bruto de árvores vem se somando cada vez mais o que o Inpe denomina "desflorestamento progressivo", a degradação gradual ocorrida em cerca de 1/3 das áreas recém-desmatadas.
Mas o novo ministro Carlos Minc, depois de afirmar que "o pior está por vir" ("os meses de junho, julho e agosto são brabos"), mata no nascedouro qualquer esperança: "Temos de rezar, orar, porque queremos que o desmate caia. Mas dificilmente teremos número inferior aos 11 mil km² do ano passado".
O grande performer faz humor negro.
O homem da ONU ganhou um Caveirão
Elio Gaspari, Folha de São Paulo
A marquetagem da "guerra" e uma polícia com um pé no crime envenenam a segurança pública
A marquetagem da "guerra" e uma polícia com um pé no crime envenenam a segurança pública
O Coronel PM Marcus Jardim, chefe do 1º Comando da Área da Capital do Rio de Janeiro e rotundo quindim da política de segurança do governador Sérgio Cabral, gosta de gracinhas. Em novembro de 2007, quando comandava um batalhão em Olaria, anunciou que "este ano será marcado por três pês: Pan, PAC e pau". Em abril passado, depois que morreram nove "supostos traficantes" numa operação policial contra um morro, o coronel informou que a PM é "o melhor inseticida social". Numa cidade onde a manipulação da histeria produziu a maldita e inexplicável figura do "suposto traficante", fazia-se necessário um coronel engraçado.
Seu melhor momento deu-se em novembro, quando recebeu no quartel o professor Philip Alston, fiscal das Nações Unidas para questões relacionadas com execuções sumárias. Diante da imprensa, presenteou-o com uma miniatura do "Caveirão", aquele blindado que dá aos coronéis da PM do Rio a sensação de comandar os tanques do general George Patton na Itália. Dando voz à inteligência de sua piada, anunciou: "Quem não gosta do Caveirão gosta de maconha. Quem não gosta do Caveirão gosta de cocaína". Ou ainda: "O que nós vivemos é uma guerra urbana".
O coronel desperdiçou valentia, pois Alston não estava sob sua jurisdição. Nascido na Austrália, ele é professor da New York University, já passou uma temporada em Harvard e há poucos dias concluiu a versão preliminar de seu relatório sobre o Brasil. Não fez referência ao mimo que recebeu, mas mencionou a filosofia pesticida do coronel Jardim. Parece até que Alston coordenou seu trabalho com a milícia da favela Batan. Disse o seguinte, referindo-se ao Brasil, não apenas ao Rio:
"Uma das principais razões da ineficiência da polícia na proteção dos cidadãos diante das gangues está no fato de freqüentemente aplicar violência excessiva e contraproducente quando está de serviço. Fora do serviço, participa daquilo que resulta no crime organizado".
Alston visitou o Rio depois da ocupação militar do Complexo do Alemão, onde morreram 19 pessoas. Relatou que ninguém lhe mostrou uma só prova de que essas mortes tenham sido investigadas. A crítica de Alston vai ao coração da política do governador Sérgio Cabral e da cenografia do coronel Jardim:"No Rio, muitos funcionários consideraram a operação do Complexo do Alemão um modelo para iniciativas futuras. Seus resultados reais são dignos de nota: os maiores traficantes não foram presos nem mortos, e poucas drogas ou armas foram capturadas. (...) Na medida em que a operação do Complexo do Alemão reflete a estratégia central do governador do Rio, ela é orientada politicamente e resulta em policiar de acordo com as pesquisas de opinião. Ela é popular junto àqueles que buscam demonstrações de força e resultados rápidos. É irônico que seja contraproducente. Vários policiais experientes com quem eu falei mostraram-se muito críticos dessa idéia de "guerra'".
Quem não lembra da figura de Anthony Garotinho em 2004 cantando vantagem depois que sua polícia matou cinco na Maré? Dizia assim: "O papel da polícia não é fugir do bandido, é enfrentá-lo". Era a tal da linha do enfrentamento reciclada pelo doutor Sérgio Cabral. Afinal, no combate ao crime, Cabral e Garotinho sempre estiveram juntos.
A controvérsia da nova CPMF
Lucia Hipólito
Pode ser hoje. Mas também pode ser amanhã. Ou não ser.
A base governista não tem a menor certeza de poder aprovar a nova CPMF. Precisa de 257 votos, mas quer dar uma demonstração de força. Quer que a nova CPMF saia da Câmara aprovada pela maioria esmagadora da base governista, que conta com 380 deputados.
Isto porque, como todo mundo sabe, no Senado a coisa está feia. São necessários 41 votos, mas vários dos 45 senadores que votaram a favor da CPMF em dezembro passado já declararam que votarão contra a recriação do imposto.
Acontece que o governo federal continua a desfiar seu mantra de que não tem nada a ver com a recriação da CPMF. Se não tem, não se sente obrigado a liberar emendas parlamentares ou a atender a pedidos de nomeação.
Aí, a base aliada faz jogo duro.
Temos também a bancada do bingo, que quer aproveitar uma carona e propor a legalização dos bingos, destinando parte da receita para a saúde. A bancada da saúde rejeita a proposta. Daqui a pouco, aparece um maluco propondo legalizar o comércio de cocaína, destinando uma parcela da receita para a saúde. Certas excelências são capazes de tudo e muito mais.
A oposição, por sua vez, esperneia, declara que vai fazer obstrução, que vai para a justiça. Pode ser. Mas a maioria governista é tão acachapante, que se o governo agir com competência e botar sua tropa no plenário para votar, não tem para ninguém.
Alguns números ajudam a entender esta briga. Em 1999, quando foi aprovada a Emenda Constitucional nº 29, que destinava recursos especificamente para a saúde, a União destinou 8,42% da arrecadação. Mas em 2008 prevê apenas 6,63% no Orçamento.
Enquanto isso, municípios subiram de 13,4% (2000) para 19,4% (2007) e estados subiram de 7,2% (2000) para 10,6% (2006) seus gastos com saúde.
Claramente, a União está devendo. E muito.
Os cálculos mostram que, se a União aplicasse em 2008 o mesmo percentual de 1999 (8,42%), deveria destinar R$ 14 bilhões a mais do que o previsto no Orçamento deste ano.
O governo federal afirma que só pode aumentar os recursos da suade se a CPMF for recriada.
A oposição, por sua vez, responde que o governo pode destinar parte do excesso de arrecadação para a saúde e deve, ainda, cortar os gastos públicos, que não param de crescer.
Vamos ver quem vai vencer esta queda de braço.
Uma coisa, porém, é certa. De um jeito ou de outro, nós pagamos.
Índios mantêm técnicos da Funai e do Incra reféns no Maranhão
Sílvia Freire. da Agência Folha
Cinco funcionários do Incra (dois) e da Funai (três) estão há quatro dias reféns dos índios cricatis na aldeia São José, em Montes Altos (MA). Eles faziam levantamento fundiário e avaliação dos valores das benfeitorias para a regularização da reserva e foram impedidos de deixar o local pelos índios.
Os cricatis, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), cobram mais agilidade na retirada dos não-índios que estão na terra indígena Cricati. O órgão diz que cerca de 80 posseiros estão na área.
O Ministério Público Federal no Maranhão informou que a decisão judicial que determinou a ampliação dos limites da terra indígena é de abril de 1998. O trabalho de regularização da área começou em 2000. Até agora, não foi concluído.
Lideranças cricatis estiveram reunidas hoje em Brasília com a diretoria de Assuntos Fundiários da Funai para discutir o assunto. Até o final da tarde, não havia informação sofre a liberação dos reféns.
A Funai diz que os técnicos estão sendo bem tratados pelos índios e não sofreram violência. A Folha não conseguiu falar com os cricatis hoje.
Para o Ministério Público Federal, a ausência de agentes acompanhando os técnicos do Incra e da Funai atrasou o levantamento, que deveria ter acabado na sexta-feira. A promotoria diz que já fez dois pedidos para que a PF enviasse policiais para acompanhar a tarefa, mas não houve resposta.
O superintendente da PF no Maranhão, Gustavo Gominho, diz que não tinha informação sobre os pedidos, mas que muitas vezes não há contingente disponível para essas ações.
Segundo Gominho, há policiais federais do Maranhão participando da operação Arco de Fogo, para combater desmatamento na Amazônia, e de operações da FNS (Força Nacional de Segurança) em Roraima, na reserva Raposa/Serra do Sol.
Cinco funcionários do Incra (dois) e da Funai (três) estão há quatro dias reféns dos índios cricatis na aldeia São José, em Montes Altos (MA). Eles faziam levantamento fundiário e avaliação dos valores das benfeitorias para a regularização da reserva e foram impedidos de deixar o local pelos índios.
Os cricatis, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), cobram mais agilidade na retirada dos não-índios que estão na terra indígena Cricati. O órgão diz que cerca de 80 posseiros estão na área.
O Ministério Público Federal no Maranhão informou que a decisão judicial que determinou a ampliação dos limites da terra indígena é de abril de 1998. O trabalho de regularização da área começou em 2000. Até agora, não foi concluído.
Lideranças cricatis estiveram reunidas hoje em Brasília com a diretoria de Assuntos Fundiários da Funai para discutir o assunto. Até o final da tarde, não havia informação sofre a liberação dos reféns.
A Funai diz que os técnicos estão sendo bem tratados pelos índios e não sofreram violência. A Folha não conseguiu falar com os cricatis hoje.
Para o Ministério Público Federal, a ausência de agentes acompanhando os técnicos do Incra e da Funai atrasou o levantamento, que deveria ter acabado na sexta-feira. A promotoria diz que já fez dois pedidos para que a PF enviasse policiais para acompanhar a tarefa, mas não houve resposta.
O superintendente da PF no Maranhão, Gustavo Gominho, diz que não tinha informação sobre os pedidos, mas que muitas vezes não há contingente disponível para essas ações.
Segundo Gominho, há policiais federais do Maranhão participando da operação Arco de Fogo, para combater desmatamento na Amazônia, e de operações da FNS (Força Nacional de Segurança) em Roraima, na reserva Raposa/Serra do Sol.
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