Lucia Hipólito
Pode ser hoje. Mas também pode ser amanhã. Ou não ser.
A base governista não tem a menor certeza de poder aprovar a nova CPMF. Precisa de 257 votos, mas quer dar uma demonstração de força. Quer que a nova CPMF saia da Câmara aprovada pela maioria esmagadora da base governista, que conta com 380 deputados.
Isto porque, como todo mundo sabe, no Senado a coisa está feia. São necessários 41 votos, mas vários dos 45 senadores que votaram a favor da CPMF em dezembro passado já declararam que votarão contra a recriação do imposto.
Acontece que o governo federal continua a desfiar seu mantra de que não tem nada a ver com a recriação da CPMF. Se não tem, não se sente obrigado a liberar emendas parlamentares ou a atender a pedidos de nomeação.
Aí, a base aliada faz jogo duro.
Temos também a bancada do bingo, que quer aproveitar uma carona e propor a legalização dos bingos, destinando parte da receita para a saúde. A bancada da saúde rejeita a proposta. Daqui a pouco, aparece um maluco propondo legalizar o comércio de cocaína, destinando uma parcela da receita para a saúde. Certas excelências são capazes de tudo e muito mais.
A oposição, por sua vez, esperneia, declara que vai fazer obstrução, que vai para a justiça. Pode ser. Mas a maioria governista é tão acachapante, que se o governo agir com competência e botar sua tropa no plenário para votar, não tem para ninguém.
Alguns números ajudam a entender esta briga. Em 1999, quando foi aprovada a Emenda Constitucional nº 29, que destinava recursos especificamente para a saúde, a União destinou 8,42% da arrecadação. Mas em 2008 prevê apenas 6,63% no Orçamento.
Enquanto isso, municípios subiram de 13,4% (2000) para 19,4% (2007) e estados subiram de 7,2% (2000) para 10,6% (2006) seus gastos com saúde.
Claramente, a União está devendo. E muito.
Os cálculos mostram que, se a União aplicasse em 2008 o mesmo percentual de 1999 (8,42%), deveria destinar R$ 14 bilhões a mais do que o previsto no Orçamento deste ano.
O governo federal afirma que só pode aumentar os recursos da suade se a CPMF for recriada.
A oposição, por sua vez, responde que o governo pode destinar parte do excesso de arrecadação para a saúde e deve, ainda, cortar os gastos públicos, que não param de crescer.
Vamos ver quem vai vencer esta queda de braço.
Uma coisa, porém, é certa. De um jeito ou de outro, nós pagamos.