Que o PT não flerte com o autoritarismo!

Adelson Elias Vasconcellos

Alguns meios de comunicação, na tentativa de se mostrarem transparentes, espalham a falsa impressão de que a CPI do Cachoeira, que a turma do Petê pretende usar como “CPI da Veja”, além de servir de trampolim para a implantação da censura à imprensa, no fundo, não passam de alarmes falsos. Que tudo o que PT pretende é bem da sociedade, a divulgação da verdade toda sobre todos, e de que tudo que gravitaciona em torno da CPI está justo e perfeito. Fala sério!

Ocorre que, a começar pelo poderoso chefão do PT, a CPI é apenas um pretexto para ações de pura vingança pessoal, além de  servir de blindagem aos mensaleiros que serão julgados pelo STF – se o ministro Lewandovski se dispuser a trabalhar, é claro. E tais propósitos ele os diz abertamente, sem subterfúgios. 

Ora, fica claro que parte da turma que vai atuar na CPI, já chega com propósitos escusos, más intenções e totalmente desviadas do foco investigativo principal. Se necessário, e isto Lula já confessou, manda para o inferno o governador Agnelo Queiroz e dane-se futebol clube! O que ele mais quer é acabar com a oposição ao governo petista, qualquer oposição e em qualquer nível, e substituir o Estado pelo partido que passaria a ser tutor da sociedade, agindo de forma ampla, sem impedimentos legais, institucionais, morais, não se sujeitando, assim, a nenhuma forma de controle e fiscalização. Isto tem nome, tem sobrenome e tem história: é totalitarismo, sem tirar nem por. 

O resto que se diga é pura cascata. Podem estes defensores do vale-tudo da CPI, estarem cheios de boas intenções, pensando no bem do país, o quanto seria importante uma faxina ampla, geral e irrestrita. Ocorre que assim é que estão sendo levados a pensar, na tentativa de se encobrir os maus propósitos com que a CPI será conduzida. E eles não têm nada a ver com o bem do país, até pelo contrário: seria uma forma branca e branda de golpe institucional, via os caminhos que a democracia oferece mas, que no fundo,  acabará ela própria demolida e subjugada ao autoritarismo pé de chinelo.

Há em torno da CPI toda uma ação orquestrada, planejada em minúcias e que vem sendo urdida há muito tempo. Basta que se saiba que as primeiras escutas feitas pela Polícia Federal tiveram início em 2009 e somente agora, em ano eleitoral e às vésperas do julgamento do mensalão, é que o processo foi detonado e veio à público. 

Mas a estratégia quer alcançar não apenas a oposição, mas também o Judiciário e os órgãos de imprensa não genuflexos às vontades do partido. O gigantismo da ação, se bem sucedida, seria um golpe mortal ao estado de direito democrático, gostem ou não os isentos do jornalismo tupiniquim. 

Além de romper as barreiras e limites legais, vai se colocar a sociedade como um todo devotada à destruir e até a se insubordinar ao mesmo estado de direito e as instituições que a representam. 

Toda a cambada golpista do Petê sonha em ver triunfar o golpe perfeito capaz de calar a voz do pensamento que lhe é contrário e que não admite e se não se submete ao seu esquema criminoso organizado e implementado no poder.  

Fiquem certos que esgotofera vai produzir dossiês de calúnias e mentiras visando atingir justamente aqueles independentes que não se dobram ao autoritarismo do partido. Que não silencia diante dos muitos crimes que cometeram e insistem em cometer. Tratarão de espalhar vacinas para que nada contra eles seja dito e divulgado. Atribuirão seus crimes aos adversários como forma dispersiva de se livrarem de acusações. 

Se os isentos são capazes de redigirem epítetos e editoriais defendendo justamente a vacina às falanges do mal, também nós, cidadãos independentes, que defendemos apenas a verdade sem pendores ideológicos de nenhum matiz, mas apenas tencionamos manter acesa e a  qualquer custo o estado de direito democrático duramente reconquistado, não devemos ter outra decisão a tomar senão a de se exigir a lisura e legalidade nas investigações e a punição exemplar dos culpados, mas sem que com isso se justifique, sob qualquer pretexto, qualquer retrocesso institucional. Isso é ser independente, e não os arremedos ditados de boa intenção, mas que, direta ou indiretamente, defendam que a institucionalidade do país seja arranhada, seja para alcançar com punição às oposições, seja para uma vindita canalha aos que não se dobram à vontade do rei. 

Em tempo: que ministro da Justiça é este que, somente após os vazamentos que atingiam o correligionário governador do Distrito Federal, resolveu tomar uma providência? Há mais de trinta dias vazam escutas telefônicas de forma seletiva, dia sim dia também, atingindo políticos da oposição e  ele a tudo assiste sem reagir? Quanta hipocrisia – para não qualificar de coisa pior -, quanta parcialidade, quanto uso descarado do aparelho do Estado para fins políticos partidários? O senhor Cardozo não é ministro do PT, mas sim ministro de ESTADO, e deveria, portanto, comportar-se com um mínimo de decoro e com o máximo de senso republicano!!!  

É bom o PT e seus dirigentes terem em mente que não se pode flertar com formas autoritárias de poder, sob pena e risco de serem engolidos de forma miserável pela vontade popular. O país pode até estar adormecido, mas não está morto. E não se renderá nem venderá sua alma ao diabo, por mais colorido que ele pareça ser.

Querem apagar os crimes mensalão

Daniel Pereira e Hugo Marques

Revista VEJA

Com o julgamento do mensalão pelo Supremo a caminho, os petistas lançam uma desesperada ofensiva para tentar desviar a atenção dos crimes cometidos por eles no que foi o maior escândalo de corrupção da história brasileira

 (Ag. Globo)

Cartilha Stalinista: Rui Falcão, presidente do PT (ao lado), e Marco Maia, presidente da Câmara: 

para tentar apagar os crimes cometidos por petistas no mensalão, a ordem é mentir até parecer verdade

Josef Stalin, o ditador soviético ídolo de muitos petistas, considerava as ideias mais perigosas do que as armas e, por isso, suprimiu-as, matando quem teimava em manifestá-las. O PT até que tenta se arejar, exercitar certo pluralismo, mostrar respeito às leis e conduzir as instituições do país que ele governa não como propriedade particular do partido, mas reconhecendo-as como conquistas da sociedade brasileira. Mas basta uma contrariedade maior para que o espírito de papai Stalin baixe e rasgue a fantasia democrática dos petistas parcialmente convertidos ao convívio civilizado. A contrariedade de agora é a proximidade do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da maior lambança promovida pelos petistas com dinheiro sujo, que produziu o escândalo entronizado no topo do panteão da corrupção oficial brasileira com o nome de mensalão. Sussurre esse nome aos ouvidos de um petista nos dias que correm e ele vai reagir como se uma buzina de ar comprimido tivesse sido acionada a centímetros de seus tímpanos. A palavra de ordem emanada do comitê central sairá automaticamente: "Isso é invenção da oposição e da imprensa!".

Como formigas guiadas por feromônios, os militantes de todos os escalões, de ministros de estado aos mais deploráveis capangas pagos com dinheiro público na internet, vão repetir disciplinadamente o mantra de que o mensalão "foi uma farsa". Ele vai ser martelado sobre os cinco sentidos dos brasileiros na tentativa de apagar os crimes cometidos pelos petistas e, seguindo a cartilha stalinista, fazer valer as versões sobre os fatos, transmutar culpados em inocentes e, claro, apontar bodes expiatórios como responsáveis pelas próprias misérias morais que eles infligiram ao país, a si próprios e a sua reputação, firmada quando na oposição, de paladinos da ética. Esse processo perverso de reescrever a história está em curso em Brasília, em pleno século XXI. Sua mais recente iniciativa é a iminente instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Congresso Nacional, a primeira do governo Dilma Rousseff. O objetivo declarado — e desejável — da CPI é elucidar os limites da atuação no mundo oficial do contraventor Carlos Cachoeira, que explorava o bingo ilegal em Goiás e se encontra trancafiado em presídio de alta segurança. Acusado de receber dinheiro para defender os interesses do contraventor no governo e no Legislativo, o senador Demóstenes Torres, do DEM, está a caminho de perder o mandato. Razões para uma investigação republicana, portanto, não faltam. O problema está nos objetivos subalternos da CPI, que os petistas e seus aliados mal conseguem esconder nas conversas: criar um fato novo e, assim, desviar o foco da atenção da opinião pública do julgamento do mensalão. Eles esperam que as investigações produzam imagens que ajudem a demonstrar a tese central do presidente Lula sobre o mensalão, a de que o PT fez apenas o que todo partido político sempre fez. Esperam também criminalizar jornalistas para quem Carlos Cachoeira serviu de fonte sobre o que ia nos subterrâneos da corrupção no mundo oficial em Brasília, terreno que ele frequentava com especial desenvoltura.

Em resumo, o PT espera desmoralizar na CPI todos que considera, pessoal ou institucionalmente, responsáveis pela apuração e divulgação dos crimes cometidos pelos correligionários no mensalão — em especial a imprensa. Por quê? Principalmente porque o esquema de compra de apoio parlamentar pelo governo do PT começou a ser desbaratado em 2005, após uma reportagem de VEJA mostrar um funcionário dos Correios cobrando e recebendo propina em nome do PTB. Depois disso, o presidente do partido, o ex-deputado Roberto Jefferson, revelou ao país que parlamentares recebiam dinheiro na boca do caixa para votar com o Planalto. O chefe do esquema era o então ministro da Casa Civil José Dirceu, que vivia repetindo o bordão segundo o qual não fazia nada sem o conhecimento do presidente Lula. Tanto a CPI dos Correios quanto a Procuradoria-Geral da República deixaram claro que parte do dinheiro que financiou o mensalão saiu dos cofres públicos. Durante as investigações, o então marqueteiro de Lula, Duda Mendonça, admitiu ter recebido dólares por fora, no exterior, por serviços prestados na campanha do presidente. Foi tão grave e acintosa a agressão dos petistas às leis brasileiras no mensalão que, tecnicamente, o presidente Lula poderia ter sofrido um processo de impeachment. Seu mandato foi preservado por falta de apetite da oposição e pelo cálculo, que se mostraria redondamente equivocado, de que Lula definharia no poder, sangrando pouco a pouco em consequência do mensalão. Nada disso ocorreu. Lula deu uma magnífica volta por cima, reelegeu-se, fez a sucessora e saiu do Palácio do Planalto da mesma forma que entrou — nos braços do povo.

Agora o fantasma do mensalão volta a ameaçar a hagiografia do líder petista — e a ordem de cima é atropelar quaisquer escrúpulos para preservar Lula. "A bancada do PT defende uma CPI para apurar esse escândalo dos autores da farsa do mensalão. É preciso que a sociedade organizada, movimentos populares, partidos políticos comprometidos com a luta contra a corrupção, como é o PT, mobilizem-se para impedir a operação-abafa e para desvendar todo o esquema montado por esses criminosos, falsos moralistas que se diziam defensores da moral e dos bons costumes", declarou Rui Falcão, deputado paulista, presidente nacional do PT. A forma cristalina pela qual Falcão explica os objetivos do partido na CPI parece a transcrição perfeita de uma cartilha de propaganda soviética. Dado que os companheiros cometeram crimes no mensalão e que esse fato é devastador para o partido que no passado empunhou a bandeira da ética para vencer a antipatia e a desconfiança da classe média brasileira, vamos tentar mudar a percepção da realidade e acionar os companheiros para ver se cola a ideia de que o mensalão foi uma armação cujos responsáveis, vejam só que coincidência, estão todos orbitando em torno de um contraventor cujas atividades vão ser investigadas por uma CPI.

A lógica política de Falcão é irretocável — até certo ponto. Esse truque funcionou na União Soviética, funcionou na Alemanha nazista, funcionou na Itália fascista de Mussolini, por que não funcionaria no Brasil? Bem, ao contrário dos laboratórios sociais totalitários tão admirados por petistas, o Brasil é uma democracia, tem uma imprensa livre e vigilante, um Congresso eleito pelo voto popular e um Judiciário que, apesar de fortemente criticado recentemente, tem demonstrado independência e vigor doutrinário. Isso significa que para o delírio de Falcão se materializar é preciso neutralizar as instâncias democráticas, calando-as ou garantindo que a estridência radical petista supere as vozes da razão e do bom-senso.

Uma CPI dominada pelo PT e seus mais retrógrados e despudorados aliados é o melhor instrumento de que a falconaria petista poderia dispor — pelo menos na impossibilidade, certamente temporária para os falcões, de suprimir logo a imprensa livre, o Judiciário independente e o Parlamento, fósseis de um sistema burguês de dominação que está passando da hora de ser superado pelo lulopetismo, essa formidável invenção tropical diante da qual empalidecem todos os demais arranjos político-sociais do mundo atual. Mas, enquanto o triunfo final não vem, os falcões petistas vão se contentar em usar a CPI para desmoralizar todos os personagens e forças que ousem se colocar no caminho da marcha arrasadora da história, que vai lançar ao lixo todos os que atacaram o PT e, principalmente, seu maior líder, o ex-presidente Lula.

Não por acaso, a estratégia que a falconaria petista está executando disciplinadamente em Brasília saiu da cabeça de Lula. Em novembro de 2010, a menos de dois meses do término de seu segundo mandato, o então presidente recebeu o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu para um café da manhã no Palácio da Alvorada. À mesa, Lula prometeu a Dirceu, o mais influente quadro da engrenagem petista, que lançaria uma ofensiva para desmontar "a farsa do mensalão" tão logo deixasse o cargo. Não era bravata. Conforme prometido, essa cruzada para abafar o maior escândalo de corrupção da história recente do país começou a se materializar em pequenos movimentos. Foi ela que levou à eleição do petista João Paulo Cunha, um dos 36 réus no processo do mensalão, para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 2011, o que garantiu a ele uma posição privilegiada para dialogar com a cúpula do Poder Judiciário. Foi ela também que resultou na nomeação do petista José Genoíno, outro réu no processo, para o cargo de assessor especial do então ministro da Defesa, Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), justamente a corte que julgará o caso.

Esses dois movimentos da reação capitaneada por Lula foram costurados nos bastidores. Fizeram parte de uma estratégia silenciosa destinada a reabilitar publicamente as estrelas petistas envolvidas até o pescoço com os desvios de dinheiro público para abastecer o caixa partidário. Uma tática deixada de lado na semana passada, quando o PT partiu para uma espécie de vale-tudo a fim de varrer para debaixo do tapete o esquema de compra de apoio parlamentar que funcionou durante o governo passado. A estratégia evoluiu para o uso da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que deu origem à CPI. A ação da PF desbaratou um esquema de exploração de jogos ilegais comandado por Carlinhos Cachoeira e revelou uma rede suprapartidária de políticos envolvidos com ele. Além do senador Demóstenes, as investigações atingiram o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, desafeto de Lula desde que declarou, em 2005, que alertara o então presidente da existência do mensalão.

Lula viu na CPI a oportunidade política de mostrar que todos os partidos pecam. Que todos são farinha do mesmo saco e, por isso mesmo, o mensalão não seria um esquema de corrupção inaudito, muito menos merecedor de um rigor maior por parte do Judiciário e da sociedade. Para os petistas, apagar a história neste momento é uma questão de sobrevivência. Seus caciques sustentam que, com a aproximação da data prevista para o julgamento do mensalão e diante da hipótese de uma condenação, não há o que perder na arriscada aposta em tentar menosprezar a inteligência das pessoas, zombar das autoridades que investigaram o caso durante anos, impor constrangimentos aos ministros do Supremo que se preparam para julgar o processo. É tamanha a ânsia de Lula e dos mensaleiros para enterrar o escândalo que, se preciso, o PT rifará o governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz, que também aparece no arco de influência dos trambiques da máfia do jogo.

Lula e os falcões petistas viram também abrir-se para eles a retomada de um antigo, acalentado e nunca abandonado projeto de emascular a imprensa independente no Brasil. Os projetos de censura da imprensa que tramitaram no PT foram derrotados não por falta de vontade, mas porque o obscurantismo cobriria a imagem do Brasil de vergonha no cenário mundial. Surge agora uma oportunidade tão eficiente quanto a censura, com a vantagem de se obter a servidão acrítica da imprensa sem recorrer a nenhum mecanismo legal que possa vir a ser identificado com a supressão da liberdade de expressão. Não por coincidência, na semana passada a Executiva Nacional do PT divulgou uma resolução pedindo a regulamentação dos meios de comunicação diante "da associação de parte da imprensa com a organização criminosa da dupla Cachoeira-Demóstenes". Dando sequência à diretriz do comitê central do partido, o comissário Marco Maia, presidente da Câmara, complementou: "Todas as informações dão conta de que há uma participação significativa de alguns veículos de comunicação nesse esquema montado pelo Cachoeira. A boa imprensa, que está comprometida com a informação e a verdade, vai auxiliar para que a gente possa fazer uma purificação, separar o joio do trigo".

A oportunidade liberticida que apareceu agora no horizonte político é tentar igualar repórteres que tiveram Carlos Cachoeira como fonte de informações relevantes e verdadeiras com políticos e outras autoridades que formaram com o contraventor associações destinadas a fraudar o Erário. A nota da Executiva Nacional do PT e a fala do comissário Maia traem o vezo totalitário daquela parte do PT que não tem a mínima noção do papel de uma imprensa livre em uma sociedade aberta, democrática e que tenha como base material a economia de mercado. Papai Stalin ficaria orgulhoso dos pupilos. Caberá a eles agora, aos "tropicastalinistas" do PT auxiliados pelos impolutos José Sarney e Fernando Collor, "purificar" a imprensa, decidir qual é a boa e a ruim, o que é joio e o que é trigo nas páginas dos órgãos de informação e apontar que repórteres estão comprometidos com a informação e a verdade. Alguém com mais juízo deveria, a bem do comissário Maia, informá-lo de que quando governos se arvoram a "purificar" seja o que for — a população, a imprensa ou a literatura — estão abrindo caminho para o totalitarismo. Quem diria, comissário, que atrás de óculos modernosos se esconde uma mente tão arcaica.

Os petistas acham que atacar o mensageiro vai diminuir o impacto da mensagem. Pelo que disse Marco Maia, eles vão tentar mostrar que obter informações relevantes, verdadeiras e de interesse nacional lança suspeita sobre um jornalista. Maia não poderia estar mais equivocado. Qualquer repórter iniciante sabe que maus cidadãos podem ser portadores de boas informações. As chances de um repórter obter informações verdadeiras sobre um ato de corrupção com quem participou dele são muito maiores do que com quem nunca esteve envolvido. A ética do jornalista não pode variar conforme a ética da fonte que está lhe dando informações. Isso é básico. Disso sabem os promotores que, valendo-se do mecanismo da delação premiada, obtêm informações valiosas de um criminoso, oferecendo-lhe em troca recompensas como o abrandamento da pena. Esses são conceitos de difícil digestão para os petistas acostumados a receber do comitê central as instruções completas sobre o que devem achar certo ou errado, bom ou ruim, baixo ou alto. Fora da bolha ideológica, porém, a vida exige que bons jornalistas falem com maus cidadãos em busca de informações verdadeiras. Motivo mesmo para uma CPI seria investigar os milionários repasses de dinheiro público que o governo e suas estatais fazem a notórios achacadores, chantagistas e manipuladores profissionais na internet. Fica a sugestão.

Dida Sampaio/AE Beto Barata/AE Ailton de Freits/Ag. Globo Beto Barata/AE AE

O esquema: O então deputado Roberto Jefferson contou ao Congresso como o governo do PT criou o mensalão, o esquema de suborno de parlamentares que era operado pelo publicitário Marcos Valério. As revelações provocaram decepção e choro de alguns parlamentares petistas, ameaçaram a continuidade do governo Lula e resultaram no processo que acusa 36 pessoas de crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Assessor de Cachoeira avisa que ele vai abrir as comportas, denunciando meio mundo

Tribuna da Imprensa

O jornalista Mino Pedrosa, que foi assessor de Carlos Cachoeira e distribuiu a fita de Waldomiro Diniz, manda recado por meio de um blog: diz que, no calor da cela em Mossoró, Cachoeira pensa em contar tudo. O primeiro nome citado foi o do deputado Miro Teixeira. Ele ameaça o empreiteiro Fernando Cavendish, íntimo de Sergio Cabral, e até arrecadadores da campanha de Dilma.

Segundo o site 247, Mino Pedrosa é um dos jornalistas mais polêmicos de Brasília. Há quem ainda o considere repórter investigativo, outros o tratam como lobista e há ainda aquelas que usam qualificações impublicáveis. Em seu currículo, consta um dos maiores furos de reportagem da história da imprensa brasileira. Foi ele quem, em 1992, revelou a história do motorista Eriberto França, que selou o impeachment do ex-presidente Fernando Collor. É da sua lavra também a revelação de um escândalo de grampos clandestinos, que abateu Antônio Carlos Magalhães.

Em 2004, Mino estava afastado das redações. Era assessor do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foi ele quem fez circular entre algumas redações a fita em que Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil, pede propina ao bicheiro, no primeiro escândalo do governo Lula. Mino e Cachoeira são amigos. Mais: são íntimos.

E foi nesta condição que o jornalista escreveu um texto no seu blog Quidnovi, que manda recados diversos. Aponta para uma suposta relação entre o bicheiro e o deputado Miro Teixeira (PDT/RJ), ex-ministro das Comunicações do governo Lula, e avisa que o contraventor está uma pilha de nervos. Pronto para abrir as comportas do seu mar de lama. Até arrecadadores da campanha presidencial de Dilma Rousseff teriam se banhado em sua cachoeira.

No cenário pintado por Cachoeira, Demóstenes não passa de uma piaba, ou melhor, um peixe pequeno, que o Ministério Público tenta sevar com denúncias inconsistentes para não ser obrigado a pescar os peixes grandes do PT e da base aliada do Governo.

GRANDES NOMES ENVOLVIDOS?

Enquanto isso, em Mossoró, num calor de 43 graus, Carlinhos arde dentro da cela e prepara seu próximo torpedo em direção ao Planalto. São interlocutores das campanhas presidenciais do PT de Lula e Dilma, que receberam doações de Caixa 2 de Carlinhos, que garante ter registrado tudo.

Nos corredores do Ministério Público Federal se ouve falar de grandes nomes da política nacional envolvidos na contravenção. Um desses, seria o deputado carioca Miro Teixeira, ministro das Comunicações no Governo Lula e ex- PP, ex-PMDB, ex- PDT, ex- PPS, ex-PT e desde 2005 novamente PDT, hoje na base aliada do Governo Dilma. Essa história acontece exatamente no momento em que a presidente olha para Miro com olhos de promessa de um novo ministério. A depender do PDT.

Com a derrota do habeas corpus impetrado pelos advogados de Carlos Cachoeira, mas já com texto de Marcio Thomaz Bastos, o jurista achou necessário assumir a defesa do contraventor. Afinal, o PT não quer que o texto do MP seja repetido no segundo HC impetrado hoje pelo ex-ministro da Justiça.

Nas palavras do MP, “Ao contrário do que afirma a defesa, Carlinhos Cachoeira não ostenta condições favoráveis, seja porque não demonstrou possuir trabalho lícito ou porque não possui bons antecedentes criminais. Uma rápida consulta na internet permite constatar a existência de pelo menos três ações penais em três diferentes estados da Federação contra o acusado”.

Os fragmentos da Operação Monte Carlo atingem ainda várias pessoas influentes de Brasília e outros Estados. Estão sob segredo no MPF os nomes dos políticos que não interessa ao Planalto vazar para a imprensa.Cachoeira tem recebido visita da esposa, orientada por Márcio Thomaz Bastos, a convencê-lo a não detonar o arsenal contra tudo e contra todos.

Andressa, temendo que o marido não consiga o habeas corpus, conforme o jurista lhe disse, batalha para Carlinhos segurar seu arsenal de denúncias. O difícil é convencer o contraventor a mudar o alvo tendo o calor e a raiva como aliados na cela 17 do presídio em Mossoró.”

(Matéria enviada pelo comentarista Hildeberto Aleluia)

Número Demais

J. R. Guzzo

Revista Veja

A revista The Economist tomou algum tempo atrás uma decisão muito interessante: decidiu que não iria mais publicar nenhum número oficial fornecido pelas autoridades econômicas da Argentina. (Leia post publicado pelo blog).O motivo é que não dá para acreditar, há anos, em quase nenhum dado que vem do governo argentino. Seus números são patentemente suspeitos, ou incoerentes, ou incompreensíveis – ou pura e simplesmente falsos.Publicar para quê, se no fundo é tudo mentira?Para a Argentina, obviamente, tanto faz. Seus governantes vão continuar fabricando e divulgando as cifras que bem entenderem, sem a mais remota preocupação com o fato de que a revista inglesa não acredita neles; é duvidoso, por sinal, que estejam interessados em saber se os próprios argentinos acreditam ou não naquilo que dizem.Cifras econômicas, um mundo de trevasOs jornalistas da Economist, de qualquer forma, deixam de perder seu tempo tentando encontrar algum nexo nos dados econômicos da presidente Cristina Kirchner.Toda a imprensa mundial, na verdade, talvez fizesse um bom negócio se deixasse de dar tanta atenção às cifras econômicas que saem de dentro dos governos, da Argentina e de muito país levado a sério por este planeta afora.É, realmente, um mundo de trevas. Se Dante resolvesse acrescentar mais um círculo aos nove que colocou no inferno de sua Divina Comédia, é possível que esse décimo patamar ficasse reservado às estatísticas oficiais.

Dinheiro, parafuso mais mandioca = sandália havaiana

O Brasil, felizmente, parece que não tem, com os seus dados oficiais, problemas equivalentes aos da Argentina. Mas teria, com certeza, um bom lugarzinho reservado na fornalha infernal mencionada aí acima.

Quem, fora do governo, ou mesmo dentro dele, consegue desembaralhar a numeralha que Brasília faz desabar quase todo dia, sem dó nem piedade, em cima deste país?

Não dá.

Os números saídos do governo misturam dinheiro que ainda não existe com dinheiro que já não existe mais. Somam parafuso com mandioca e obtêm, no total, sandália havaiana. Desafiam a matemática de Euclides. Podem revogar a regra de três e a prova dos noves, ou transformar raiz quadrada em raiz redonda.

Sabe-se da existência, na matemática, dos números irracionais; parecem ser os preferidos dos nossos burocratas. Há uma confusão contínua de verbas federais que reencarnam como estaduais ou municipais – ou fazem a viagem ao contrário, ou, então, transitam de um lugar para outro sem que se saiba nunca onde realmente estão, ou sequer se existem.

O grande beneficiário da confusão é quem a produz: o governo

O bom-senso, em todo esse processo, acaba sempre ficando como “opção inválida”. Pascal em pessoa, se lhe jogassem em cima a maçaroca de cifras usinadas pelo governo, iria esquentar a cabeça por um tempo e, ao fim, diria algo assim: “Quer saber? Não entendi nada desse negócio aqui”.

Essa confusão toda, naturalmente, não é neutra. Tira-se grande proveito dela, e não é preciso chamar nenhum prêmio Nobel para deduzir que o grande beneficiário da confusão é quem a produz – o próprio governo.

Uma das suas ferramentas preferidas é o PAC, esse monumento de classe mundial na arte de engambelar o público com números oficiais.

Aécio descobre dinheiro do cidadão contado como dinheiro público

Num artigo recente na Folha de S.Paulo, e para ficar num exemplo só entre dezenas de outros, o senador Aécio Neves observou que o PAC inclui, como investimento do governo, 75 bilhões de reais devidos ao financiamento de imóveis. Em português claro, isso quer dizer o seguinte: o dinheiro que o cidadão está tirando do próprio bolso, para pagar as prestações do imóvel que comprou, é contado em Brasília como verba aplicada pelo governo em obras do PAC.

O resultado é um angu mental em que se ouve muita gente boa dizer, por exemplo: “Uma coisa não se pode negar: o governo está investindo um colosso em habitação. Nisso a Dilma é craque”.

O que sobra, no nevoeiro fechado das cifras que vêm lá de cima, é a impressão de que o governo não sabe o que está falando, a imprensa não sabe o que está publicando e, a população não sabe o que está acontecendo. É o Brasil para todos.

Nós estamos num estado comparável apenas à Grécia: a mesma pobreza, a mesma indignidade política, a mesma trapalhada econômica, a mesma baixeza de caráter, a mesma decadência de espírito. Nos livros estrangeiros, nas revistas, quando se fala de um país caótico e que, pela sua decadência progressiva, poderá vir a ser riscado do mapa da Europa, citam-se, em paralelo, a Grécia e Portugal.

Quem escreveu as linhas acima foi Eça de Queiroz. Data de publicação: 1872, em As Farpas.

Gênio, entre outras coisas, é isso: está quase sempre com a razão, mesmo 140 anos depois.

As sombras do poder

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

Lembre aquela brincadeira antiga, em que a sombra dos dedos parece ser um cachorro, ou uma casa, ou uma ave. O poder é assim: as coisas não são o que parecem (e, quando são, como ninguém acredita que sejam, é como se não fossem). Collor batia em Sarney, mas era xingação de campanha - tanto que hoje são colegas de base aliada. Lula chamava Sarney de ladrão, dizia que Maluf tinha de ir para a cadeia, mas eram, disse, bravatas: hoje estão todos juntos.

Não pense que alguém queira prender o senador Demóstenes Torres ou desmontar o império de Carlinhos Cachoeira. O jornalista Fernando Gabeira sintetizou o caso com sua habitual precisão: "Está ficando claro para todos que o PT pretende usar o escândalo Cachoeira para demonstrar que o mensalão foi apenas uma cascata. As denúncias coincidem com o ano eleitoral. É inevitável que cada força política utilize o tema da maneira que lhe parece mais vantajosa". No caso, tentar reduzir a importância do Mensalão, que está para ser julgado no Supremo.

Um indício? Há alguns anos a investigação vem correndo, mas só agora as conversas telefônicas foram vazadas para a imprensa. Por que exatamente nas proximidades do julgamento do Mensalão? E justo Demóstenes?

Demóstenes, mesmo que consiga se livrar de problemas judiciais, é um achado: o mais agressivo denunciante fazia o que acusava os adversários de fazer. Contribui para a ideia geral de que política é isso mesmo e que os mensaleiros são iguais a todos os outros. Não são. 

Mas há muitos iguais a eles.

Fumaça nos olhos

Para ter certeza de que o objetivo das denúncias é sempre político-partidário, lembremos que vários ministros caíram, um deles até por gastar dinheiro público numa festa em motel. Derrubados, as acusações cessaram, vão todos bem, obrigado, e alguns reclamam que não foram ouvidos na nomeação dos sucessores.

A maldição das águas

Relembrando: a Casa da Dinda, residência do então presidente Fernando Collor, tinha uma cachoeira que deu a maior confusão e valeu até capa de revista.

A maldição do Rio

O envolvimento da Delta no caso goiano ameaça um dos mais fiéis aliados da presidente Dilma Rousseff: o governador do Rio, Sérgio Cabral, do PMDB. Cabral é amigo do presidente da Delta, Fernando Cavendish, e já enfrentou problemas por causa disso. A Delta é uma das maiores empreiteiras do PAC e cresce rapidamente há alguns anos, ganhando posições no ranking empresarial.

Os nomes da Comissão

A escolha do relator do caso Demóstenes colocou em destaque alguns nomes da Comissão de Ética, que recusaram o encargo: Lobão Filho, Gim Argello, Ciro Nogueira, Renan Calheiros e Romero Jucá.

Um nome para o Supremo

Há vagas em perspectiva no Supremo e a presidente Dilma Rousseff já pensa em nomes. Gostaria de encontrar um jurista que defenda a tese de que a Lei da Anistia alcançou os crimes cometidos até sua promulgação, mas não os posteriores. E considere que ocultação de cadáver (caso dos que morreram durante a luta armada e cujos corpos não foram localizados), sendo crime permanente, continua ocorrendo e não é, portanto, alcançado pela Lei da Anistia.

Levando bola

Em tempos mais normais, a cena seria inimaginável: vetustos senhores de terno e gravata (comprados com o auxílio-paletó que recebem além dos salários) cantando no plenário o hino de um clube de futebol; o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, do PT gaúcho, cabeceando uma bola. O senador Eduardo Suplicy, do PT paulista, oferecendo seu livro de Renda Mínima aos jogadores que estavam no Congresso. 

Acontece que o Santos FC festejou ontem, sábado, seu centésimo aniversário; e enviou ao Congresso seus dois jogadores mais famosos, Neymar e Ganso, para a homenagem que seria prestada ao clube.

Velhinhos transviados

Pelo menos foi melhor do que a babação explícita que ocorreu quando a atriz holandesa Sylvia Kristel, intérprete do filme soft-porno "Emmanuelle", enfeitiçou os velhinhos do Senado, que quase se ajoelharam diante dela. 

Mas Marco Maia, excitadíssimo, mostrou o quanto entende de futebol: disse que Neymar é "o futuro melhor jogador da História". Será que já ouviu falar de um tal Pelé, que aliás jogou exatamente no clube que estava sendo homenageado?

Dura lex

No tempo do Onça (e não, como hoje, do Bafodeonça), quem se dedicava ao Direito dizia que a lei é dura, mas é lei. A coisa mudou: se a lei é dura, que tal um jeitinho? Em São Paulo, foram criadas 2.199 vagas no Tribunal de Justiça. A lei impede a nomeação de parentes. O presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, diz que isso "nós vamos ter de mitigar". Completa: "Se impedirmos que seja nomeado qualquer escrevente, qualquer servidor que tenha parentesco no tribunal inteiro, não vai ser nomeado ninguém".

Deve ter razão: a cidade de São Paulo tem só uns dez milhões de habitantes. Quem não tem parentes no tribunal?

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Vanitas Vanitatum

Percival Puggina

O ministro Marco Aurélio Mello aproveitou seu voto em favor do aborto de anencéfalos para promover extenso ataque ao meu direito de opinião e ao meu direito de tentar fazer com que aquilo que penso adquira repercussão social e vigência jurídica e política no país onde nasci e onde sou cidadão no pleno exercício de meus direitos. O ministro está convencido que apenas pessoas que pensam como ele - ou que, como ele, não pensam como eu - têm o direito de opinar e mobilizar opiniões sobre assuntos em que a Moral se encontra com o Direito. 

Isso ficou muito claro quando afirmou, textualmente, como argumento trazido ao seu voto, que: 1º) "dogmas de fé não podem influenciar decisões do Estado"; e que 2º) “a questão posta nesse processo (...) não pode ser examinada sob os influxos de orientações morais religiosas”. Para o ministro, portanto, as opiniões que guardem relação com moral de base religiosa assemelham-se a "dogmas" e resultam impertinentes ao direito positivo brasileiro. Não há como conceder ao ministro o benefício da dúvida, supondo que ele talvez desconheça a diferença entre uma coisa e outra. Trata-se de uma hipótese inconcebível. Ele sabe. Aceito, então, sugestões que resguardem Sua Excelência de uma severíssima reprovação junto à opinião pública brasileira. Eu não encontrei qualquer que sirva a esse fim. Já vi muito tolo dizendo isso, mas o ministro não é um tolo. 

Ainda que eu estivesse solitário nas minhas convicções morais; ainda que não houvesse dezenas de milhões de brasileiros que pensam como eu sobre temas relacionados à vida, à família, à ordem social, à política, aos direitos fundamentais; ainda que eu fosse o único brasileiro a perceber que já estão impressos na Constituição da República os princípios que me inspiram e os valores em que creio, jamais aceitaria que me fosse recusado o direito de buscar civicamente, pelas vias institucionais, a vigência social e jurídica do meu ponto de vista. O Estado Democrático de Direito me assegura isso e mais: mesmo que a Constituição recusasse todas as minhas convicções - coisa que ela não faz e por isso suscita essas releituras tão em voga - ainda assim, ela me concederia o direito de opinar e de tentar mudar o que a meu juízo devesse ser mudado, segundo a ordem instituída. O ministro sabe que é assim. E isso nada tem a ver com dogma. Tem a ver com democracia e com direitos fundamentais dos cidadãos. Sobre o tema escreve com muita precisão o filósofo espanhol e professor de Direito Andrés Ollero: "Ter em conta as convicções de todos equivale, por outro lado, a reconhecer que todos têm convicções". 

Os reais adversários do pluralismo e, portanto, da verdadeira liberdade humana, são, precisamente, aqueles que se afobam em proscrever do debate político quaisquer conceitos ou convicções que possam ser associados a alguma vertente religiosa. No fundo de tais esforços vicejam o orgulho e a vaidade, dois ingredientes que fermentam e estufam a massa de rocambole do STF. Aliás, do ministro Marco Aurélio Mello ouvi, viva voz, numa entrevista em foi questionado sobre certa indicação para aquela corte: "O que mais quero é que apareça alguém para me fazer sombra". Que respeito pode uma vaidade dessas conceder à opinião alheia? 

A preferida do bicheiro

Marcelo Rocha, Andrei Meireles e Murilo Ramos

Revista Época

Suspeita de usar documento fraudado para vencer licitação em Brasília, a empreiteira Delta contou com o lobby da turma de Carlinhos Cachoeira

(Foto: Bruno Peres/CB/D.A Press) 

NO LIXO

Caminhões da Delta em aterro sanitário no Distrito Federal. 

Abaixo, o documento apresentado pela Delta para vencer a licitação – 

que a Polícia Federal afirma ter falsificações. 

Com o papel, a empresa obteve contratos de R$ 472 milhões 

A Delta Construções é uma das maiores empreiteiras do Brasil. Num ranking elaborado pelo setor em 2010, ela ocupava o sexto lugar, com um faturamento anual de R$ 3 bilhões. A Delta foi fundada em 1961, no Recife, em Pernambuco, pelo empresário Inaldo Soares, e sua ascensão é recente. Começou em 1996, quando o filho de Soares, o engenheiro Fernando Cavendish, que abandonara o ramo de confecções, assumiu os negócios. Cavendish revelou-se um especialista em vencer licitações em órgãos públicos. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a Delta transformou-se na empreiteira com mais negócios no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Há três anos, é a empresa que mais recebe dinheiro do governo federal (leia o quadro abaixo). A empreiteira é agora investigada pela Polícia Federal (PF), por suspeita de envolvimento com o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Documentos e escutas obtidos com exclusividade por ÉPOCA dão uma ideia da proximidade entre a Delta e Cachoeira. De acordo com as investigações da Polícia Federal nas últimas semanas, já se sabia que Cachoeira trabalhara para indicar para o governo de Brasília nomes de pessoas favoráveis à Delta. Os novos documentos mostram que ele foi mais longe em sua defesa dos interesses da empresa. Outra linha de investigação tenta decifrar o acesso que Cachoeira tinha aos escalões superiores da Delta. Ao longo do processo, a Delta vem alegando que Cachoeira tinha contato apenas com um dos funcionários da empresa, o diretor Cláudio Abreu. Segundo a Polícia Federal, as novas investigações trazem vários indícios de que o principal executivo da empresa, Carlos Pacheco, esteve próximo de Cachoeira por intermédio de Abreu. Independentemente do interlocutor, a PF já sabe que cerca de R$ 39 milhões saíram dos cofres da Delta para empresas fantasmas controladas por Cachoeira.

O rosto mais conhecido da Delta é Cavendish, presidente do Conselho. Pacheco conduz o dia a dia da Delta. Mora num hotel no centro do Rio de Janeiro, de segunda a quinta-feira, para trabalhar na Delta. Às sextas-feiras, volta para a casa da família no Recife. Pacheco é identificado pela Polícia Federal e por Cláudio como o “chefe”, mencionado em algumas conversas da organização.

(Fotos: Breno Fortes/CB/D.A Press e Bruno Stuckert/Folhapress)

LIGAÇÕES PERIGOSAS

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (à esquerda), 

e o bicheiro Carlinhos Cachoeira (à direita). 

A turma de Cachoeira tentou indicar nomes para o governo do petista  

Numa gravação do dia 1º de junho do ano passado, Abreu e Cachoeira tentam marcar uma reunião entre o senador Demóstenes Torres (sem partido) e Pacheco, em Goiânia. A polícia acredita que eles tratavam de um negócio envolvendo uma subsidiária de uma grande construtora. “Vê se o Demóstenes dá pra ele (sic) chegar aqui umas três, quatro horas no máximo, pra gente bater o martelo com o Pacheco no assunto”, diz Cláudio. Cachoeira cobra de Abreu pagamentos atrasados de Pacheco. “Amanhã você dá uma cacetada no Pacheco porque não entrou nada, viu? Tudo atrasado”, diz Cachoeira. Abreu propõe a Cachoeira que Pacheco se torne sócio do bicheiro num empreendimento relacionado ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Comenta que viajará com Pacheco no avião de Cachoeira. Em outro diálogo, Abreu pergunta se Cachoeira quer “encontrar com o chefe”. Cachoeira pergunta se é com o “governador”. Abreu diz “com o Fernando”. Segundo a PF, trata-se de Fernando Cavendish, o dono da Delta.

O ex-vereador de Goiânia Vladmir Garcez (PSDB) foi preso na operação Monte Carlo por ser um dos principais assessores de Cachoeira na organização criminosa. Garcez é investigado pela PF como outro elo entre a cúpula da Delta e os negócios conduzidos por Abreu e Cachoeira. O presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Rincón, afirma que Garcez representava os interesses da Delta no órgão. “Ele esteve mais de 30 vezes por lá. Inclusive já tive uma reunião na Agetop e um almoço com Pacheco, Cláudio Abreu e ele (Garcez) para tratar de assuntos de interesse da Delta”, diz Rincón. “Todo mundo sabia que Garcez representava a Delta na Agetop.” Em pouco mais de um ano, a Delta fechou contratos superiores a R$ 150 milhões com o governo de Marconi Perillo (PSDB) em Goiás.

Cavendish, o dono da Delta, cultiva boas relações na política. É amigo do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Entre 2006 e 2011, a Delta firmou contratos no valor de R$ 1 bilhão com o governo fluminense. No ano passado, Cabral foi ao aniversário de Cavendish num resort em Trancoso, na Bahia. A viagem se tornou pública porque um helicóptero que transportava os convidados caiu, e sete pessoas morreram. Entre elas estavam a namorada de um dos filhos de Cabral e a mulher de Cavendish.

O envolvimento da Delta com Cachoeira passa pelo Distrito Federal. A Delta é acusada de usar um documento falso para conseguir um contrato com o governo. Em 2009, a empresa apresentou ao governo do DF os documentos para participar de uma concorrência pública feita pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). A Delta disputava um contrato para coleta e varrição de lixo em Brasília. E venceu. Desde então, mantém dois contratos, que podem render R$ 472 milhões até 2015. O resultado da disputa é questionado na Justiça Federal. A PF investiga indícios de falsificação no documento apresentado pela Delta.

ÉPOCA teve acesso aos laudos feitos por peritos criminais a pedido do delegado Hugo Haas. Eles identificaram inconsistências no atestado apresentado pela Delta. Trata-se de um atestado de capacidade técnica, peça fundamental para conseguir contratos públicos. Nele, um cliente afirma que a empresa tem capacidade de cumprir determinada tarefa. Os peritos afirmam que o atestado de quatro páginas, assinado por Jair Correia Júnior, presidente da Agência de Serviços Públicos de Palmas, Tocantins, e entregue pela Delta em Brasília, sofreu alterações. A primeira constatação é que houve adulteração física. As páginas 2 e 3 têm textos impressos com letras de tamanhos diferentes das demais. Isso sugere, segundo a perícia, que elas tenham sido impressas em momentos distintos. A polícia também detectou que os dados no documento não correspondem à realidade. O atestado informa que a Delta presta uma quantidade de serviços superior à que prestaria na realidade. Também foram incluídos dados que não faziam parte do contrato da empresa com a prefeitura de Palmas. Os dados foram incluídos, principalmente, nas páginas 2 e 3 – as mesmas que, segundo os peritos da polícia, foram impressas em momento distinto das demais. “Com base nessas informações, pode-se afirmar que o atestado não reflete a realidade observada na prática”, diz a PF.

Mesmo depois de vencida a disputa, a Delta enfrentou problemas em Brasília. Escutas telefônicas feitas pela PF mostram que a turma de Cachoeira atuou com força para defender os interesses da empresa, logo após a eleição do governador Agnelo Queiroz (PT). No dia 30 de dezembro de 2010, dois dias antes da posse de Agnelo, Cachoeira conversou com o então diretor da Delta no Centro-Oeste, Abreu, e com o sargento Idalberto Matias, o Dadá, um dos arapongas da organização. Os três articulavam uma conversa do senador Demóstenes (então no DEM) com Agnelo. Demóstenes foi escalado e participou do lobby para controlar o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), justamente o órgão para o qual a Delta trabalhava no Distrito Federal.

No encontro, Demóstenes pediria a Agnelo a nomeação do tenente-coronel da Polícia Militar Paulo Abreu para a presidência da SLU. De acordo com as gravações, Paulo Abreu usaria o cargo para beneficiar a Delta. “O governador já está sabendo, entendeu e vai tomar as providências para atender”, diz Dadá para Cláudio Abreu. Apesar do lobby, Paulo Abreu não assumiu o cargo e é hoje investigado pela Polícia Federal. Por intermédio de sua assessoria, Agnelo diz que “jamais foi ventilada” a nomeação de Abreu e negou ter participado de qualquer “reunião privada com Demóstenes”.

A Delta contesta afirmações surgidas das investigações feitas pela PF. Por intermédio de sua assessoria de imprensa, afirmou que os questionamentos sobre a validade dos atestados de capacidade técnica foram feitos por uma das empresas derrotadas na licitação. “A Delta Construção venceu o certame por ter apresentado o menor preço para a execução dos serviços. Todos os questionamentos já foram respondidos no foro judicial”, afirma a empresa. “A prestação de serviços de coleta de lixo no Distrito Federal vem sendo feita regularmente pela empresa, conforme contrato. A excelência desse serviço prestado pela Delta já é, por si, a prova da capacidade técnica da empresa para a prestação desse tipo de serviço. Há decisões judiciais sobre o caso que ainda não transitaram em julgado e sobre as quais cabem recursos.”

A Delta afirma ainda que Fernando Cavendish e Carlos Pacheco foram apresentados a Carlinhos Cachoeira apenas “socialmente”. A Delta nega que o ex-vereador Wladmir Garcez, preso com Cachoeira, tivesse vínculos com a empresa. A Delta, assim como o senador Demóstenes, sustenta não ter tido nenhum contato criminoso com Cachoeira. Diante das informações obtidas pela PF, parece mesmo que os envolvidos falam outro idioma. Aos esforços da polícia, soma-se agora uma comissão parlamentar para descobrir quem não está dizendo a verdade.

Legislativo prá quê?

Adelson Elias Vasconcellos

Esta não terá sido nem a primeira e, temo, tampouco terá sido a última vez em que o STF põe de lado o seu verdadeiro papel de guardião da Constituição para assumir as prerrogativas de um outro poder da República, no caso o Legislativo. A decisão desta quinta feira sobre o aborto de anencéfalos, antes que se entre no mérito quanto a causa propriamente dita, deve ser analisada e pensada sob o ponto de vista institucional do país, que benefícios ou malefícios esta intromissão pode representar para o fortalecimento ou enfraquecimento da democracia brasileira. Na minha humilde opinião, me antecipo em declarar que estamos andando para trás. 

Ora, um tribunal constitucional, a menos que a própria carta magna estabeleça, não pode nem deve converter-se em caixa de ressonância da sociedade. Esta é uma função que cabe ao Poder Legislativo. E nem se diga que este legislativo é atuante ou não, porque ele é fruto das escolhas feitas pela própria sociedade que diz representar. Se não cumpre adequadamente o seu papel maior, então que se eduque a sociedade a escolher melhor seus representantes, mas nunca autorizar-se um outro poder, não autorizado legalmente, adjudicar este papel de forma autoritária e intempestiva.   Estados autoritários não se fazem apenas pelo poder Executivo, também eles acontecem através do judiciário, ou de outras instituições como as Forças Armadas.

Assim, fica difícil entender este apego fervoroso que os ministros do STF ao ato de se tornarem legisladores. Isto nem honra nem está de acordo com a história do próprio STF brasileiro. Longe disso.

Há alguns, creio em torno de 2007, previ aqui que o Brasil caminhava a passos largos rumo a ruptura institucional. Vários eram as facetas deste quadro e um deles era justamente a tendência então bem presente do STF exercer funções que pertenciam a um outro poder republicano, colocando além de seus próprios limites.  

Mas lá atrás o STF ainda não havia transgredido o limite de, arbitrariamente, mudar o texto constitucional. No caso da união estável entre homossexuais e o de agora, em relação a permitir o aborto de anencéfalos, o STF ultrapassou esta barreira. Como bem lembra reportagem da Veja online reproduzida nesta edição, foi a decisão certa no lugar errado.

Com efeito: não tem o STF prerrogativas de alterar o texto constitucional segundo seu exclusivo entendimento. Aliás, a forma como carta autoriza que seja alterada já foi imaginada justamente para evitar o arbítrio de poucos sobre a vontade muitos. 

Por mais que as causas sejam justas – e não vale aqui entrar no mérito – o muito que o STF pode fazer é recomendar que o Legislativo encaminhe as alterações que se entenderem necessárias dando-lhes prioridade. E só. Não se pode macular o texto constitucional sob o risco de torná-lo em futuro breve  não mais do que uma mera peça ficcional. E, neste caso, o caminho para o descalabro institucional estará definitivamente flanqueado.

Infelizmente, estas causas defendidas por minorias da sociedade estão batendo à porta errada ao reivindicar seus apelos. Veja o caso da Lei Ficha Limpa. Era uma causa que a sociedade brasileira ansiava com extremado ardor. Pois bem: não seria o STF quem lhe daria guarida. Planejou-se todo um movimento popular e a reivindicação foi encaminhada na forma de projeto de lei ao Congresso. A partir da[i, foi a mobilização da sociedade quem fez com que o projeto andasse e resultasse em lei aprovada. 

Neste mesmo sentido, deveriam os demais apelos proceder. Não é possível condescender que a vontade de minorias barulhentas, legítimas ou não, atropelem de forma brusca o ordenamento jurídico do país. É flertar perigosamente com o arbítrio e, situação como essa, resultam, SEMPRE, em porcaria e quem acaba pagando o preço da incúria é TODA A SOCIEDADE. 

Deveriam os ministros do STF ter cuidado ao se lançarem de forma afoita a aceitarem a missão de se tornarem em caixa de ressonância de apelos populares que, por mais justos que pudessem ser, deveriam seguir o rito das leis e, dentro do estado de direito, buscar guarida legislativa para tornar seus apelos em ordem legal.

Ao se despirem de suas togas para tornarem-se em meros legisladores, os ministros  da STF deveriam, primeiro, ter renunciado seus cargos e inscreverem-se como candidatos em futuras eleições.

Se o Legislativo é bagunçado, de quem é a culpa? Da própria sociedade que os escolheu ou da falta de cobrança e pressão sobre estes maus representantes. 

Mas nunca será papel do STF ir além de seus limites e prerrogativas para assumir as funções que a lei não prevê. A república é ainda compartilhada por três e não dois poderes. O STF, mais do que os outros poderes, deveria saber disto e, deste modo, resguardar-se a cumprir aquilo a que está incumbido.

É com tristeza imensa que assisto o país encaminhar-se, rapidamente, para o cadafalso do baguncismo institucional. 

E é bom o país se precaver: de queridinho dos investidores, visto como um paraíso de oportunidades de ótimos negócios, podemos cair em desgraça rapidamente. Hoje, o mundo está bem mais antenado ao que acontece internamente por aqui do que podemos imaginar.  Se já existe clara desconfiança quanto a competência com que o governo Dilma vem conduzindo nossa política econômica, ao menor sinal de que, no plano institucional, o Brasil está descambando para a desordem jurídica, com a mesma velocidade com que crescemos no conceito  junto ao mundo desenvolvido e passamos a ser ouvidos em fóruns que antes nos torciam o nariz, poderemos voltar ao mesmo patamar de 15 anos atrás. 

E as decisões do STF contra a Constituição é o pior sinal que poderíamos emitir neste momento. Não somos os únicos a ter algo de bom a oferecer aos investidores internacionais que buscam, antes de tudo, países que lhes ofereçam segurança de retorno dos capitais investidos. Neste sentido, estamos preferindo ir na contramão, arrastando mundo afora uma arrogância injustificada. Temos muito mais para aprender do que para ensinar. E humildade nunca fez mal a ninguém a exemplo de caldo de galinha. Pelo contrário! 

Da fala ao grunhido

Ferreira Gullar

Folha de S. Paulo

Desconfio que, depois de desfrutar durante quase toda a vida da fama de rebelde, estou sendo tido, por certa gente, como conservador e reacionário. Não ligo para isso e até me divirto, lembrando a célebre frase de Millôr Fernandes, segundo o qual "todo mundo começa Rimbaud e acaba Olegário Mariano".

Divirto-me porque sei que a coisa é mais complicada do que parece e, fiel ao que sempre fui, não aceito nada sem antes pesar e examinar. Hoje é comum ser a favor de tudo o que, ontem, era contestado. Por exemplo, quando ser de esquerda dava cadeia, só alguns poucos assumiam essa posição; já agora, quando dá até emprego, todo mundo se diz de esquerda.

De minha parte, pouco se me dá se o que afirmo merece essa ou aquela qualificação, pois o que me importa é se é correto e verdadeiro. Posso estar errado ou certo, claro, mas não por conveniência. Está, portanto, implícito que não me considero dono da verdade, que nem sempre tenho razão porque há questões complexas demais para meu entendimento. Por isso, às vezes, se não concordo, fico em dúvida, a me perguntar se estou certo ou não.

Cito um exemplo. Outro dia, ouvi um professor de português afirmar que, em matéria de idioma, não existe certo nem errado, ou seja, tudo está certo. Tanto faz dizer "nós vamos" como "nós vai".

Ouço isso e penso: que sujeito bacana, tão modesto que é capaz de sugerir que seu saber de nada vale. Mas logo me indago: será que ele pensa isso mesmo ou está posando de bacana, de avançadinho?

E se faço essa pergunta é porque me parece incongruente alguém cuja profissão é ensinar o idioma afirmar que não há erros. Se está certo dizer "dois mais dois é cinco", então a regra gramatical, que determina a concordância do verbo com o sujeito, não vale. E, se não vale essa nem nenhuma outra -uma vez que tudo está certo-, não há por que ensinar a língua.

A conclusão inevitável é que o professor deveria mudar de profissão porque, se acredita que as regras não valem, não há o que ensinar.

Mas esse vale-tudo é só no campo do idioma, não se adota nos demais campos do conhecimento. Não vejo um professor de medicina afirmando que a tuberculose não é doença, mas um modo diferente de saúde, e que o melhor para o pulmão é fumar charutos.

É verdade que ninguém morre por falar errado, mas, certamente, dizendo "nós vai" e desconhecendo as normas da língua, nunca entrará para a universidade, como entrou o nosso professor.

Devo concluir que gente pobre tem mesmo que falar errado, não estudar, não conhecer ciência e literatura? Ou isso é uma espécie de democratismo que confunde opinião crítica com preconceito?

As minorias, que eram injustamente discriminadas no passado, agora estão acima do bem e do mal. Discordar disso é preconceituoso e reacionário.

E, assim como para essa gente avançada não existe certo nem errado, não posso estranhar que a locutora da televisão diga "as milhares de pessoas" ou "estudou sobre as questões" ou "debateu sobre as alternativas" em vez de "os milhares de pessoas", " estudou as questões" e "debateu as alternativas".

A palavra "sobre" virou uma mania dos locutores de televisão, que a usam como regência de todos os verbos e em todas as ocasiões imagináveis.

Sei muito bem que a língua muda com o passar do tempo e que, por isso mesmo, o português de hoje não é igual ao de Camões e nem mesmo ao de Machado de Assis, bem mais próximo de nós.

Uma coisa, porém, é usar certas palavras com significados diferentes, construir frases de outro modo ou mudar a regência de certos verbos. Coisa muito distinta é falar contra a lógica natural do idioma ou simplesmente cometer erros gramaticais primários.

Mas a impressão que tenho é de que estou malhando em ferro frio. De que adianta escrever essas coisas que escrevo aqui se a televisão continuará a difundir a fala errada cem vezes por hora para milhões de telespectadores?

Pode o leitor alegar que a época é outra, mais dinâmica, e que a globalização tende a misturar as línguas como nunca ocorreu antes. Isso de falar correto é coisa velha, e o que importa é que as pessoas se entendam, ainda que apenas grunhindo.

190 milhões de burros

Carlos Chagas

Tribuna da Imprensa

Ou este que vos escreve é burro, hipótese mais do que verdadeira, ou o presidente do PT, Rui Falcão, supõe ser o Brasil um país de 190 milhões de burros. Porque não dá para entender, como ele falou, ser a CPI do Carlinhos Cachoeira capaz de neutralizar, abafar e desmoralizar o julgamento de 38 réus do mensalão, caracterizados como quadrilha pelo Procurador-Geral da República.

Se uma coisa é uma coisa e outra coisa, outra coisa, de que maneira imaginar que a CPI servirá para desfazer o que o dr. Falcão chama de “farsa do mensalão”? O escândalo existiu, levou a demissões no ministério Lula e a expulsões no PT. O processo foi admitido no Supremo Tribunal Federal, agora em vias de concluir o julgamento.

De que forma as investigações sobre o bicheiro empenhado em corromper políticos e governantes anularia a ação e a decisão da mais alta corte nacional de Justiça? Os crimes porventura desvendados agora fariam desaparecer os crimes praticados em 2005? Só mesmo admitindo que o presidente do partido pretende aproveitar-se de um escândalo recém-descoberto para salvar o pescoço de companheiros envolvidos em escândalo anterior, como José Dirceu, Delúbio Soares e outros.

Se existem novos criminosos, importa revelá-los, mas sem esquecer os antigos. E se integram outros partidos, como o PSDB e o DEM, como antes e possivelmente agora também o PT, pau neles. Acresce que uma CPI não julga. Apenas revela. Suas conclusões, se vierem a existir, serão encaminhadas ao Ministério Público, para abertura de processos.

EXPLICAÇÃO

Os presidentes José Sarney e Marco Maia decidiram, segunda-feira, que a CPI do Carlinhos Cachoeira seria formada ainda esta semana, mas adiaram o evento para a próxima. Por quê? Porque desconfiaram ser o tempo muito curto, podendo a constituição da CPI acontecer hoje, uma sexta-feira, 13.

“De jeito nenhum!” – terá raciocinado Sarney, fiel submisso às artes do além.

De qualquer forma, ainda pairam dúvidas a respeito de que partidos indicarão o presidente e o relator da CPI. Aos líderes caberá selecionar os onze senadores e os onze deputados e apenas se tem uma certeza: de forma alguma Renan Calheiros indicará Pedro Simon, apesar de constituir-se no mais completo parlamentar para exercer qualquer uma das duas funções.

RESPINGOS

De toda essa lambança envolvendo as relações do bicheiro, perdão, do corretor zoológico Carlinhos Cachoeira, começa a emergir a empresa Delta, acusada de distribuir contribuições eleitorais e propinas para políticos e governantes. Trata-se da maior concessionária de obras do PAC e de contratos polpudos com os governos de Brasília, Rio de Janeiro e outros.

As gravações promovidas pela Polícia Federal envolvem ex-funcionários da Delta e comparsas de Cachoeira, além de referências a altas figuras das referidas administrações. Já estão ocupados os dois maiores advogados criminalistas do país, Almeida Castro, com Demóstenes Torres, e Márcio Thomas Bastos, com Carlinhos Cachoeira, mas não faltarão grandes nomes para a Delta contratar, sempre a peso de ouro.

REZANDO DO LADO ERRADO

Em termos políticos, a Igreja Católica tem prestado inestimáveis serviços às instituições, em especial quando, depois de alguns desvios e hesitações, passou a formar na primeira linha de resistência à ditadura militar. Era março de 1964 e marinheiros desvairados rebelaram-se, tentando criar um soviete na Marinha. Anistiados pelo então presidente João Goulart, depois de recolhidos a um quartel do Exército, foram libertados e saíram em passeata pela Avenida Presidente Vargas, no Rio.

Ao passarem pela igreja da Candelária, os líderes convenceram a massa a agradecer a Deus não ter havido derramamento de sangue. Quando se encaminhavam para a entrada principal do templo, tiveram barrada sua pretensão: alguns padres trancaram as vastas portas gritando que “comunistas não rezam aqui”.

Anos depois, na missa de sétimo dia do estudante Edison Luís, assassinado pela repressão militar, centenas de jovens que iam deixar a cerimônia souberam estar a igreja cercada por tropa armada, cavalaria e agentes policiais de cassetete em punho, prontos para investir sobre eles. Seria uma carnificina. Quando as portas se abriram, a surpresa: na frente dos estudantes saíram dezenas de padres, todos paramentados, de mãos dadas, obrigando os soldados apavorados a recuar até que, entrando pela Avenida Rio Branco, aquela singular procissão conduziu os jovens à segurança.

Essas duas histórias se contam a propósito do que aconteceu quarta-feira na Praça dos Três Poderes, quando uns poucos frades, vestidos a caráter, primeiro ajoelharam-se em oração e depois saíram em procissão diante do Supremo Tribunal Federal. Só que rezavam do lado errado, contra a mais do que humanitária decisão dos ministros de autorizar a interrupção da gravidez no caso de anencefalia do feto, quer dizer, da comprovação de que o bebê nasceria sem cérebro e morreria em seguida, colocando em risco a vida da mãe.

Adiante, para trás!

Ubiratan Iorio

Mídia Sem Máscara 

Nos anos 50 e 60 do século passado, era forte a influência dos "estruturalistas" da Cepal, que ditavam aberrações semelhantes à que o governo brasileiro agora anuncia.

O governo brasileiro anuncia uma nova política industrial, com a reformulação nas linhas de financiamento para investimento e capital de giro do Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES), a ampliação dos setores favorecidos (isto é, o aumento no número dos "amigos do rei"), redução das taxas de juros e maiores prazos para pagamento. A previsão de mais essa agressão aos pagadores de tributos — mascarada de "inventivos à competitividade" — é de um aumento de gastos de cerca de R$ 18 bilhões.

Leia comigo parte da matéria publicada pelo O Estado de São Paulo no dia 1º de abril (infelizmente, não é uma brincadeira com a data):

Haverá mudanças nas regras de atuação dos fundos de desenvolvimento regional para alavancar investimentos em infraestrutura. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal poderão atuar neste mercado, oferecendo empréstimos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia. O risco das aplicações deve ser transferido do Tesouro para os bancos. As medidas, preparadas pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, serão anunciadas amanhã pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. O Estado apurou que as principais alterações no BNDES serão no Revitaliza e nas linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Estes programas foram criados no governo Lula para ajudar setores que enfrentavam forte concorrência de produtos importados, mas que são grandes geradores de emprego.

PSI. O governo ampliará em R$ 18 bilhões o limite de financiamento das linhas do PSI, com subvenção do Tesouro Nacional. Subirá para R$ 227 bilhões o volume de empréstimo do banco com taxas de juros subsidiadas. Esta será a quarta mudança no PSI desde o seu lançamento em julho de 2009 para enfrentar a crise internacional. As novas condições de financiamento vão valer até dezembro de 2013. Será criada, dentro do PSI, uma linha para financiar projetos estratégicos com o objetivo de reduzir o custo de obra. A nova linha terá aporte de R$ 8 bilhões com taxas de juros de 5% ao ano. Os projetos terão que ser aprovados por uma comissão interministerial.

Os juros ficarão um ponto porcentual menor na linha do PSI destinada a financiar a aquisição de máquinas e equipamentos. Para micro, pequenas e médias empresas (MPME), o custo do empréstimo cai de 6,5% para 5,5%. Para as grandes empresas, de 8,7% para 7,7% ao ano. O BNDES ampliará o limite a ser financiado. Até 100% para as empresas de menor porte e de até 90% do investimento para as grandes. A linha para as MPME passa de R$ 3 bilhões para R$ 13 bilhões. A linha para financiar a aquisição de ônibus e caminhões o juro cortado de 10% para 7,7% ao ano. O prazo será ampliado de 96 para 120 meses. O financiamento, então, será de até 100% para as MPMEs e 90% para as grandes. Para os exportadores, as taxas de juros serão de 9% para as grandes empresas e de 7% para as demais. O limite do investimento a ser financiado sobe de 90% para 100% e o prazo de pagamento será ampliado de 24 para 36 meses. Esta linha ganhará um reforço de R$ 1 bilhão. Haverá uma queda nos juros de 5% para 4% no financiamento para capital inovador. No Procaminhoneiro, para autônomos, o prazo passa de 36 para 48 meses.

Passa de R$ 100 milhões para R$ 150 milhões o volume de recursos que podem ser liberados por grupo econômico. O Revitaliza tem linhas para capital de giro, investimento e a exportação.

Uma fonte do governo informou que serão anunciadas mudanças nas linhas para exportadores por meio do Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) para ampliar as empresas com acesso aos recursos. O Banco do Brasil é o líder no mercado.

Parece o enredo de um filme de terror, mas não é. Parece uma piada de mau gosto, mas não é. Parece um retrocesso de 50/60 anos no tempo. E é! Notemos que, de acordo com o noticiário, o governo já havia liberado para a indústria nos últimos seis anos algo em torno de R$ 97,5 bilhões e, mesmo com todas essas "bondades" para os empresários amigos (leia-se "maldades" contra os consumidores e pagadores de tributos) o crescimento industrial não chega a pífios 3% ao ano.

Nos anos 50 e 60 do século passado, era forte a influência dos "estruturalistas" da Cepal, que ditavam aberrações semelhantes à que o governo brasileiro agora anuncia. É incrível como mercantilismo está de volta, com todos os seus malditos ingredientes: protecionismo, intervencionismo, dirigismo, nacionalismo, inflacionismo e outros "ismos", todos denotativos de uma absoluta ignorância do funcionamento do processo de mercado e, mais amplamente, das causas que levam as economias a crescerem de forma autossustentada.

É inacreditável que os economistas do governo ainda falem em "projetos estratégicos"! Estratégicos para quem? Podem ser para suas cabeças iluminadas, para os empresários contemplados com as benesses e para lobistas e políticos a seu serviço, mas, certamente, não têm nada de estratégico no que diz respeito aos verdadeiros empreendedores, aos pagadores de impostos (eu me recuso a usar a expressão "contribuintes") e aos consumidores. Na verdade, os verdadeiros empreendedores no conceito da Escola Austríaca serão prejudicados de saída, porque não foram escolhidos para serem favorecidos, os tributos mais cedo ou mais tarde poderão aumentar para financiar a festa e os consumidores serão obrigados a pagar mais caro por bens e serviços de qualidade inferior, pois esta é uma das consequências líquidas e certas das políticas protecionistas. Isto para não falarmos dos incentivos à corrupção que medidas desse tipo sempre acarretam.

Essas novas medidas do governo brasileiro, então, prejudicam enormemente o verdadeiro empreendedorismo e, onde quer que não exista empreendedorismo e onde quer que o arcabouço institucional prejudique a função empresarial, não existe lugar para o progresso. Mas, por incrível que pareça, nem todos pensam assim, a começar pelos economistas do governo. Prevalece uma aversão ao empreendedor, provocada por uma mistura de influências históricas, culturais e midiáticas que forjaram durante muitos anos uma mentalidade antiempresarial muito forte e não temos dúvidas de que esse é um dos fatores que prejudicam o desenvolvimento da economia desses países. Nessas sociedades, pode-se detectar uma verdadeira aversão à atividade empresarial.

E, além disso, uma ignorância absoluta dos fatores que motivam os empreendedores a investirem. A presidente do Brasil, por exemplo, só para citarmos uma pessoa importante e que diz possuir um mestrado em Economia na Unicamp, há poucos dias fez questão de demonstrar essa minha afirmativa, quando "conclamou" os empresários brasileiros a... investirem! Se isto fosse dito há 50/60 anos, ainda valeria a pena comentar, mas hoje, em 2012, sinceramente, eu me recuso a fazê-lo... Qualquer pessoa pode ser um empresário, mas apenas algumas pessoas podem ser empreendedores, porque os atributos de vontade, perspicácia, inventividade e capacidade decisória sob condições de incerteza e de assumir riscos são virtudes que a maioria dos seres humanos não possui. Fulano, por exemplo, pode ser muito inventivo, mas detestar correr riscos; ou Beltrano ter muita vontade, mas não possuir capacidade decisória.

Abrir uma empresa e mantê-la sempre voltada para atender aos interesses dos consumidores é o que garante e justifica moralmente o lucro, porque se trata de uma verdadeira aventura e, em muitos países em que o Estado parece fazer de tudo para interpor obstáculos entre os que produzem e os que consomem, é mesmo um ato de heroísmo.

O empreendedor, ao exercer sua função empresarial, deverá naturalmente ser obrigado a enfrentar os competidores que já estão estabelecidos, a dar respostas positivas para as inovações que surgirem e a lutar contra interesses já estabelecidos e que se sentirão ameaçados, o que os levará, já que sua vontade é de que tudo permaneça da maneira como está, a reagir, muitas vezes utilizando recursos não recomendados pela ética, como o de valer-se de proteções de grupos políticos que ocupam o poder. Além disso, precisa fazer com que os trabalhadores que dependem de sua iniciativa se sintam estimulados.

Definitivamente — e contrariamente ao que a maioria das pessoas pensa — qualquer obstáculo à livre iniciativa e ao empreendedorismo é, também, um empecilho ao progresso e ao desenvolvimento da economia e da sociedade.

A função empresarial e o empreendedorismo são plenamente exercidos quando o governo é limitado, quando existe respeito aos direitos de propriedade, quando as leis são boas e estáveis e quando prevalece a economia de mercado.  Por isso, uma ordem social que estimule as virtudes do empreendedorismo deve estimular o florescimento desses quatro atributos.

O novo pacote do governo, nesse sentido, é um verdadeiro desastre. Um desastre de R$ 18 bilhões, que vai ser colocado nas nossas contas! Acordai, consumidor brasileiro!

Admirável Brasil novo

Raul Velloso 

O Globo

O alarde sobre a perda de espaço da indústria de transformação no PIB brasileiro existe exatamente porque ninguém gosta de incorrer em perdas.

A indústria de transformação está perdendo participação, mas não tanto quanto a estatística sugere. Sabe-se que os preços da indústria têm caído em relação aos demais, especialmente ao setor de serviços – onde a escassez de oferta produz forte subida de preços. Assim, se deflacionássemos os valores originais pelos índices setoriais de preço, a queda de participação física seria menor.

Não se trata, portanto, de dizer que a indústria acabou, mas que o Brasil, a exemplo de outros países, está passando por uma transformação estrutural em favor dos demais setores. Esse é o ponto. O paradigma em vigor no passado já mudou ou está em processo de mudança. É de se esperar que, diante da perda, os representantes da indústria tendam a mostrar indignação, especialmente contra o tsunami cambial – um inimigo externo recente -, e que o governo se sinta premido a implementar medidas de alívio.

A indústria made in Brazil perde espaço basicamente por quatro motivos. Primeiro, porque poupamos pouco (especialmente no setor público), ou seja, mesmo arrecadando muito, adotamos um modelo de forte expansão dos gastos correntes. Por isso, o setor público investe pouco, criando gargalos e altos custos na infraestrutura de transportes. Há o fato de que o governo desaprendeu a planejar e gerir inversões, e também um viés ideológico anti-investimento privado de qualidade na infraestrutura. O Custo Brasil é gigantesco, tanto por isso, como porque há burocracia excessiva, corrupção e outras mazelas. Com margens apertadas, a indústria sofre mais.

Em segundo, porque os preços das nossas commodities de exportação dispararam, beneficiando diretamente um setor que não é a indústria. Em breve, com o pré-sal, seremos campeões também em petróleo de alta profundidade, e exportadores dessa commodity tecnologicamente sofisticada.

Em terceiro, porque a China, esbanjando poupança, vem implementando há trinta anos – ou mais – um modelo econômico baseado na inundação de produtos industrializados baratos no mundo ocidental. E, por último, porque o Brasil se tornou mais atrativo aos capitais externos por seus méritos (controle da dívida pública e estabilidade política), por seus deméritos (uma das maiores taxas de juros reais do mundo), e pelo demérito dos outros (crise mundial).

Vê-se que, enquanto a indústria perde, outros setores ganham. Basta lembrar o sucesso do pré-sal. Agora, não se trata mais do petróleo de águas rasas, mas do óleo extraído de águas profundas com sofisticada tecnologia made in Brazil.

Além do mais, a indústria brasileira padece do pecado de ter sido montada especialmente para atender ao mercado interno, na ideia de que o sistema original de proteção duraria para sempre. Só que o mundo resolveu reduzir as barreiras, e o Brasil não teve escolha: integrou-se mais aos mercados mundiais, desvendando uma pletora de “carroças”.

Tudo isso empurra o Brasil para a apreciação real da taxa de câmbio, o que vem ocorrendo há muito, e só não se dá em maior intensidade porque o Banco Central compra todos os dólares que consegue, ainda que essa compra seja financiada internamente a juros estratosféricos.

Sem preparo para enfrentar essa avalanche de mudanças, a indústria trava uma guerra inglória contra as forças naturais dos mercados e o modelo de crescimento dos gastos correntes. Nesse sentido, o governo vive uma difícil contradição. Quer ajudar a indústria, para o que lança medidas pontuais, mas gostaria de poder viabilizar maior crescimento global do PIB, o que exige maior volume de poupança de fora, a fim de complementar a reduzida geração de poupança interna que o seu modelo ocasiona.

O conflito está em que não há como trazer essa poupança sem ter um déficit de igual valor na conta corrente do Balanço de Pagamentos, o que requer maior apreciação cambial, maiores importações e, no fim, maiores déficits externos.

Não é por outro motivo que, nos governos Lula (até 2008), a taxa de investimento aumentou cerca de cinco pontos de porcentagem do PIB, enquanto o déficit externo (poupança externa) aumentava na mesma magnitude. Com o país impedido de importar serviços, e sendo campeão de competitividade em commodities, a indústria acaba sendo o primo pobre que precisa não crescer para tudo o mais funcionar. Estamos – ou não – num admirável mundo novo?

Com tantos desafios, é fundamental criar condições para a indústria se tornar mais competitiva de forma sustentável. Sem uma estratégia semelhante à que colocou a Embraer no brilhante patamar em que está, e dada a oferta mundial excedente de produtos industrializados do momento, é de se tentar outros caminhos. Nesse contexto, o principal andaime que dará sustentação à indústria é a concentração de investimentos em infraestrutura, especialmente de transportes, onde a carência é maior. Assim, estaremos pavimentando de forma mais sólida o caminho para o novo mundo que se ergue.