NEM QUARTEL, NEM HOSPÍCIO.

 Comentando a Notícia

O Brasil nem é um quartel muito menos um imenso hospício. Basta de perturbados morais e mentais a desgovernarem o país.

Matéria de capa da Revista ISTOÉ, semana passada, tem o oportuno título de “Gestão insana”, sobre o modo maluco com que Jair Bolsonaro conduz seu governo e tenta, a qualquer custo,, impor políticas públicas destrutivas. 

Se atentarmos o olhar crítico, sem paixões ou ideologias, sobre estes dois anos e meio de mandato presidencial, quase não sobra um único ministério, onde a sanha destrutiva de políticas e valores, permanecem em pé. Analistas, salvam desta selva de malucos, apenas um ministério da incompetência e da insanidade, o do senhor Tarcísio. Nos demais, a boiada vai passando, desmantelando o que sobrara de bom de governos anteriores. 

Educação, saúde, saneamento, segurança e transportes públicos, relações exteriores, meio ambiente, pesquisa e tecnologia, áreas indispensáveis para alavancar o país, estão sendo enterradas por um projeto autoritário que não mede escrúpulos, não respeita a verdade, negaceia a ciência, ameaça adversários, oposicionistas, artistas, imprensa em geral. Basta que uma voz dentre estes todos levante a mínima crítica contra palavras e ações do senhor Bolsonaro & Famiglia, e logo será espezinhado nas redes sociais, quando não caluniado e ofendido. 

O tal gabinete do ódio instalado no Palácio do Planalto lembra vagamente o bunker petista comandado por José Dirceu.  Só que em doses bem mais aterradoras. Qualquer servidor público, ou instância de governo que denunciar ou até mesmo criticar o modo psicótico de comando presidencial, ou aos seus ministros mais chegados ou até, e principalmente, um de seus filhos desmiolados,   e será expulso do paraíso e, se for algum órgão de controle federal, este corre o risco de ser esvaziado quando não extinto.

Não se trata apenas de um governo insano, mas desequilibrado, regido pela ignorância e pela mentira, pela desfaçatez e destempero. Bom senso é algo que ali não existe. Respeito aos contrários, então, é coisa de maricas. 

E a gente pensava que, depois de 13 anos de PT, o Brasil já tinha passado pelo pior dos mundos. Como estávamos enganados! E foi o clima anti-PT que levou este doidivanas ao poder (além da facada do Adélio!). Entre o ruim de antes, ficamos com o pior de depois! 

Para 2022, falava-se muito em polarização entre Lula e Bolsonaro! Que Deus tenha piedade do Brasil. Ninguém merece.

Será não existe mais ninguém, com um mínimo de equilíbrio, bom senso, competência sanidade que tenha lá um projeto virtuoso de país para nos governar afora estas duas coisas? Mais do que nunca precisamos de uma terceira via, decente, honesta, que restitua o Brasil à civilidade!

E, acreditem, se procurarmos bem esta terceira via, e não é Ciro Gomes, ela está mais perto do que se imagina. Quem um dia, meses antes da eleição, imaginava  um Fernando Henrique presidente? E, no entanto, foi sob seu comando, que o Brasil avançou em todas as áreas, modernizou-se, e a tal ponto que Lula se beneficiaria imensamente dos frutos que colheu dos oito anos de FHC. E ali foi quando tivermos o período em que se implantou o último projeto de país. Lula dirigiu outro projeto, de poder, alimentando e instalando o maior esquema de corrupção de nossa história. Dilma não conta. Sua mediocridade produziu a nossa maior recessão. Temer, ao menos trouxe racionalidade às contas públicas, lubrificando o caminho que, se Bolsonaro tivesse seguido, viveríamos tempos melhores.   Muito melhores. 

Bolsonaro governa o Brasil como se fosse um imenso quartel tendo ele como o comandante supremo e imperial. Quer que todos os brasileiros engulam suas ideias aparvalhadas e que ninguém discuta sua autoridade máxima. Quer que todos lhe batam continência de modo servil tanto quanto patético. Esquece a Constituição, esquece o direito sagrado de dissentir, esquece que o poder é distribuído e repartido, esquece que ele não pode tudo, nem mesmo ser único senhor de todas as verdades. Esquece os princípios mais elementares de um  país democrático (que, aliás, ele sonha em extinguir).

Bolsonaro precisa ser contido em 2022. Quando o estúpido chega ao ponto de declarar que nem Deus o tira do poder, a insanidade deste maluco está plenamente comprovada. Bolsonaro foi apenas eleito presidente do Brasil e por um mandato de quatro anos. Ninguém lhe conferiu escritura de posse do país. Sequer cumpriu 10% do que prometeu em campanha. A economia liberal e o combate à corrupção simplesmente ficaram pelo caminho e sabotadas pelo próprio presidente.  

Reparem no seguinte detalhe: uma presidência que tem sob seu comando, mais de 20 ministérios, quantos podemos apontar como de excelência, afora o do ministro Tarcísio? Triste, não é? 

O Brasil nem é um quartel muito menos um imenso hospício. Basta de perturbados morais e mentais a desgovernarem o país.

Uma gestão insana

Revista ISTOÉ

Bolsonaro reage com raiva e desequilíbrio ao avanço da CPI da Covid. Juristas, parlamentares e até aliados apontam falta de condições psicológicas para continuar no cargo

 (Crédito: Ueslei Marcelino)

IRASCÍVEL O presidente no Congresso, em 5 de maio. 

Ele disse que a CPI é “xaropada”

“O homem que se acha Napoleão tem sempre o mesmo perfil. Autoritário, caprichoso, colérico. Imperial. É o senhor do Universo. Seu poder é ilimitado. Tudo deve se curvar à sua vontade. Sua expressão é grave, não cessa de dar ordens, exige a devoção de acompanhantes que de maneira geral ele despreza.” Essa não é uma definição laudatória do general que mudou a face da Europa. São palavras da francesa Laure Murat em sua história da loucura. E cabem para entender Jair Bolsonaro, 200 anos depois, que em Brasília também exibe delírios de grandeza.

 (Crédito:Edilson Rodrigues)

DEVASTADOR Chefe da Anvisa, Antônio Barra Torres confirmou

 no dia 11 a tentativa do presidente de mudar a bula da cloroquina 

Napoleão instaurou um regime de medo e ameaça. Aplicou um golpe e explorou as tentativas de assassinato que sofreu. Ele mesmo se coroou, já que não reconhecia a autoridade de ninguém. São imagens que lembram Bolsonaro. O presidente deu nova mostra de ambição desmedida e desatino na última semana. Disse que já estava com um decreto pronto para ignorar a autoridade de governadores e prefeitos na condução da pandemia e governar sem o constrangimento imposto pelo STF. É mais uma ameaça contra a democracia, desta vez mais explícita. Não foi a única manifestação delirante. Na semana em que o País chegou a 430 mil mortos, o mandatário se sentiu à vontade para fazer um churrasco com amigos e exibir-se de moto, sem capacete. Já estimula novas manifestações de apoiadores para se contrapor à comissão que ameaça seu governo no Congresso. Mais uma vez lançou suspeitas sobre o pleito de 2022. E emendou: “Só Deus me tira daqui”.

 (Crédito:Cristiano Mariz)

EM FUGA O general Eduardo Pazuello no dia 15 de março: 

sem comparecer à CPI e em busca de habeas corpus

Novas ameaças do presidente

Ainda há um longo caminho para que o quadro completo da irresponsabilidade que levou à tragédia na saúde seja concluído pela CPI da Covid. Levará, espera-se, à responsabilização dos culpados por meio de um relatório que será, ao mesmo tempo, uma peça juridicamente consistente e politicamente eficiente. Enquanto a chapa esquenta, o presidente mais uma vez perdeu a chance de diminuir a temperatura da crise e abrir pontes com as outras instituições. Ao contrário, dobrou a aposta negacionista. Chamou a CPI de “xaropada” e tachou de “canalhas” os senadores que discutiam a cloroquina. Também comparou o uso desse remédio com “beber Coca-Cola quando se tem dor no estômago”. Insinuou que seu “bucho todo corroído” o salvou da facada sofrida na campanha de 2018. Atacou Renan Calheiros, relator da CPI, chamado de “vagabundo”. São declarações destemperadas, que ao mesmo tempo revelam desprezo pelo Congresso e nervosismo com a situação. Mais uma vez mostram despreparo e alienação, o que não se devia esperar de um presidente em uma situação que pode até levar ao seu impeachment. Para o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Bolsonaro também reage à pesquisa Datafolha que o coloca em larga desvantagem em 2022. “Está completamente desequilibrado”, diz.

Ex-aliados apontam características perigosas de Jair Bolsonaro como crueldade, manipulação, indiferença ao próximo, mania de perseguição e narcisismo exagerado

Juristas e parlamentares há muito tempo apontam a incapacidade do mandatário para lidar com situações complexas. O psiquiatra forense Guido Palomba, ex-presidente da Academia de Medicina de São Paulo, vai ainda mais longe e associa o presidente claramente, por diversas evidências, à psicopatia. Esse transtorno de personalidade, na opinião do especialista, descreve vários comportamentos do mandatário. O mais gritante é a falta de empatia, estampada pelas inúmeras manifestações em que mostrou indiferença pelas vítimas da tragédia, chocando o País. Outro aspecto é a vaidade exagerada, que faz o portador desse desvio de comportamento não tolerar contrariedades. Outra característica é a agressividade, que o torna mal-educado e provocador. A “inteligência limítrofe” faz o psicopata praticar atos bizarros, por teimosia. Também não reconhece erros. Se volta atrás, é por estratégia momentânea. Na opinião do psiquiatra, o psicopata não distingue o certo do errado quando ocupa cargo público. Só lhe interessa o poder, daí o fato de tornar-se tirano. Já em funções militares, desobedece e desacata a autoridade. É rancoroso e vingativo. Conforme os manuais, não se preocupa nem demonstra responsabilidade com o futuro daqueles a quem deve cuidar.

Essas definições se encaixam de forma rigorosa ao comportamento presidencial, independentemente de um diagnóstico preciso a ser chancelado por especialistas. É o que defende há mais de um ano o jurista Miguel Reale Júnior, quando o presidente começou a participar de manifestações contra o Congresso e o STF causando aglomerações. Na época, Reale já dizia que o presidente deveria se submeter a uma junta médica para saber se está em seu pleno juízo e o Ministério Público, requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão.

O espanto com as reações estapafúrdias de Bolsonaro também mobilizou o deputado Fausto Pinato, presidente da Frente Parlamentar Brasil-China. “Penso que estamos diante de um caso em que recomenda-se a interdição civil para tratamento médico”, afirmou ao saber que o presidente tinha responsabilizado a China pela pandemia por causa de uma “guerra biológica”. Isso quando a CPI já colhia os primeiros depoimentos e a falta de imunizantes angustiava a população. Essa é mesma opinião de ex-aliados que conhecem o presidente a fundo. Para o deputado Júnior Bozzella (PSL), “assim como um psicopata, ele parece normal. Apenas um pouco excêntrico, mas de certa forma cativante. Só que essa casca esconde um Bolsonaro cruel, manipulador, indiferente ao próximo e, por isso, perigoso”. Outra ex-apoiadora, Joice Hasselmann aponta sua “gigantesca mania de perseguição” e o “narcisismo exagerado”. Ela diz que é procurada por psiquiatras há meses para traçar o perfil do mandatário. Por isso, propôs uma PEC da Insanidade destinada a destituir qualquer presidente por “incapacidade mental”. É inspirada na 25ª Emenda da Constituição dos EUA, que prevê a transferência de poder para o vice-presidente no caso de doença física ou mental. “Seja pelos crimes de responsabilidade, seja por sua suposta condição de insanidade física ou mental, um eventual processo de impeachment tem natureza política e cabe aos atores políticos assumirem a decisão. Não é um atestado médico que vai resolver isso”, contrapõe-se Carlos Toledo, procurador e professor de Direito Constitucional da Universidade São Judas Tadeu. Mas outros discordam. Paulo Machado Guimarães, da ADJC, associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, afirma que a entidade acionou o Ministério Público Federal para a interdição do presidente. “Pela sua conduta, ele não tem condição de continuar no cargo por deficiência na tomada de decisões.” Para o psicólogo Roberto Debski, o presidente exibe um comportamento de superioridade, como se fosse o dono da verdade, nada solidário para o sofrimento das outras pessoas. “Fico imaginando se ele mudaria de opinião caso a Covid vitimasse algum parente mais próximo, o que por sorte não aconteceu. Até o momento vemos alguém sem a capacidade de compaixão.”

CPI fecha o cerco

Enquanto Bolsonaro esbraveja, a CPI segue seu curso. Está consolidando as provas de que o presidente impediu o Ministério da Saúde de combater com eficiência a doença. A narrativa do crime em progresso está sendo abastecida pelos próprios ex-aliados do presidente. O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, deu o depoimento mais comprometedor. Mostrou que discorda das atitudes de Bolsonaro. Mais do que isso, confirmou uma suspeita que havia sido levantada pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta uma semana antes: a de que o Planalto patrocinou, à revelia da Saúde, uma mudança na bula da cloroquina para uso contra a Covid-19. Uma atitude criminosa e irresponsável que foi brecada de última hora, mas não impediu que o bolsonarismo continuasse a propagandear esse fármaco como remédio milagroso. Essa revelação mais uma vez joga luz sobre a existência de um “gabinete paralelo”, que teria preparado a mudança na bula. Está claro que o governo não considerou urgente a compra de imunizantes. Essa pode ser uma das razões para o pânico do general Eduardo Pazuello, que evita a todo custo sua inquirição. Escapou da primeira convocação, no dia 5, alegando a necessidade isolamento após o contato com infectados. Mas foi flagrado em reunião com o ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, o que irritou senadores da CPI. Para o dia 19, está planejando outra fuga. Quer pedir um habeas corpus ao STF que no mínimo garanta o direito de ficar calado. Sua situação é delicada, pois pode ser responsabilizado diretamente pela crise. A intenção de tirar sua defesa da AGU, para ser feita por um advogado próprio, mostra a tensão que existe atualmente entre ele e o Planalto.

 (Crédito:Pedro Ladeira) 

“O presidente não é uma pessoa irresponsável, desequilibrada e sem noção do mundo.

 Pode ser um caso de grave doença mental” Fausto Pinato, deputado federal 

Em apenas duas semanas, a CPI conseguiu abalar ainda mais o presidente e agravar suas reações. Seja uma versão cabocla de Nero, Calígula ou Napoleão de hospício, ele deve ser responsabilizado por suas atitudes. Em 1840, quando os restos do imperador francês foram transportados à França, uma onda de delírios de grandeza se espalhou pelos asilos. O fenômeno foi classificado de “monomania orgulhosa”. Atualmente, esse mal parece criar raízes, inspirar fanáticos e contaminar as redes sociais no Brasil, terreno fértil para alucinações. Bolsonaro não atua mais no plano real ao se embriagar com delírios de grandeza, brigar com a realidade e prever sua eternização no momento em que o governo esfarela. Ele não está em busca de uma causa, é o sintoma de uma moléstia. Que seu Waterloo não tarde.

O novo baile da ilha fiscal

Enquanto a população permanece isolada à espera das vacinas que não foram compradas, ou está em luto pelos seus parentes mortos, o presidente comemora. O churrasco do Dias das Mães no Palácio do Alvorada, no dia 10, foi só felicidade. O presidente e seus convidados aproveitaram o sol na piscina, participaram de um carteado e comeram uma picanha que custa R$ 1.799,99 o quilo — valor 70% superior ao salário mínimo.

 

SEM MÁSCARAS Michelle Bolsonaro e convidados

 participam de carteado e ignoram o distanciamento social no Dia das Mães

 

TÁ LEGAL A primeira-dama Michelle Bolsonaro 

ao lado do “Churrasqueiro dos Artistas”

 

TUDO AZUL Jair Bolsonaro se diverte na piscina do 

Palácio da Alvorada no dia 10, após passeio com motociclistas

O rega-bofe foi divulgado nas redes sociais da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e de outros convidados. Também comemorou o próprio cozinheiro, Tchê, o “Churrasqueiro dos Artistas”.

“Dia das mães com o nosso presidente Jair Bolsonaro”, exultou. O profissional, que é de Belém do Pará, aproveitou para fazer propaganda do corte exclusivo. A picanha “Mito”, que é embalada com foto do mandatário, é feita com gado da raça wagyu, de origem japonesa.

Os participantes, claro, ignoraram as regras sanitárias e circularam sem máscaras ou distanciamento. Antes da festa, o presidente fez um passeio de motocicleta por Brasília. Juntou centenas de motoqueiros, provocando aglomeração de apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Ele disse que pretende fazer manifestações semelhantes em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. É mais uma demonstração de falta de respeito com a sociedade.

A família real britânica, por exemplo, sempre deu o exemplo e mostrou rigorosa disciplina e solidariedade nos momentos de sacrifício coletivo pelos quais o país passou, incluindo duas guerras mundiais. Aqui, as vítimas da pandemia recebem outra mensagem: deboche.

 

 

O hipócrita e falso dilema de Bolsonaro entre a vida e a liberdade

 Juan Arias

El Pais

Do “não matarás” das Tábuas da Lei até as democracias modernas, tenta-se conjugar esse direito inviolável à vida com o direito à liberdade

  BRUNA PRADO / AP

Bolsonaro acena para apoiadores no Rio de Janeiro, no domingo.

Enquanto a CPI da Pandemia no Senado está sendo qualificada como a da mentira, cientistas e especialistas em medicina anunciam uma terceira onda da epidemia, mais grave e perigosa que as anteriores. E isso quando o Brasil está chegando a meio milhão de vidas sacrificadas, 100.000 a mais que em 10 anos de guerra na Síria entre civis e militares.

A pandemia da covid-19 está apresentando um problema filosófico e teológico antigo, mas frente a uma realidade nova. Trata-se de discutir se a vida vale mais que a liberdade. Sem dúvida, o ideal é poder conjugar as duas realidades: viver em liberdade. A covid-19, entretanto, rompeu essa utopia, e os países tiveram que escolher entre salvar vidas ou sacrificar algumas liberdades.

Até agora, a maioria dos países civilizados preferiu impor o isolamento para salvar vidas. O Brasil está sendo uma exceção com Bolsonaro, como foram os Estados Unidos com Trump. O Brasil poderia ter salvado milhares de vidas se tivesse tido um governo que preferisse preservar a vida a renunciar temporariamente a algumas liberdades.

O Brasil tem hoje um dos chefes de Estado mais radicalmente negacionistas, alguém que desde o primeiro momento contestou as medidas restritivas da liberdade, o que levou o Brasil a se tornar o epicentro mundial da pandemia por semanas. Enquanto no resto dos países os governos preferiram sacrificar algumas liberdades para salvar vidas, Bolsonaro não só se mostrou contrário às medidas desagradáveis impostas pela pandemia como ridicularizou aqueles que optaram por defender a vida, qualificando-os de “covardes” e “frouxos”.

Agora que o Brasil poderia estar às vésperas de uma terceira onda da covid-19 mais grave que as anteriores, volta a ser discutida falsa tese de que a liberdade vale mais que a vida.

É fato que, visto de forma abstrata, o dilema existe e é tão antigo como o mundo. Entretanto, diante do grito de “liberdade ou morte”, as sociedades modernas preferiram a vida, renunciando a certas liberdades.

E continua de pé a tese de que nada vale mais que a vida, nem sequer a liberdade. Existe um consenso mundial de que a vida é o valor supremo. Até um dos argumentos contra a pena de morte é que é preferível a prisão perpétua a perder a vida.

Até perante uma doença grave preferimos aceitar restrições a nossa liberdade para continuarmos vivos. É verdade que alguns, num ato de heroísmo, às vezes sacrificam a própria vida para evitar a morte do próximo. Por isso são considerados heróis, porque não existe nada mais precioso que a vida.

Dias atrás, Bolsonaro propôs a seus fiéis e fanáticos seguidores esse eterno dilema sobre a vida e a morte. Afirmou que seus partidários estão dispostos a sacrificar a própria vida para defender a liberdade, que está dando armas à população para defender essa liberdade, e que “seu Exército” não permitirá que ninguém imponha restrições à liberdade para defender a vida.

E, como o presidente é incapaz, mesmo filosoficamente, de conceber o valor real da vida, já que é um cultor contumaz da morte e da violência, voltou a defender que a liberdade de ir e vir, eventualmente restringida por causa da pandemia, vale mais que a vida.

Seria cômico se não fosse trágico o fato de que alguém como ele, que sempre se declarou a favor das ditaduras castradoras das liberdades, apareça hoje como paladino da liberdade. Justo ele que odeia a democracia e os direitos humanos. Sua única filosofia é manter um poder autoritário, inimigo de qualquer tipo de liberdade, mesmo que à custa de produzir um genocídio.

A CPI que apura eventuais responsabilidades pelo genocídio brasileiro nesta pandemia é a demonstração de que Bolsonaro e seu Governo apostaram descarada e criminalmente em sacrificar vidas humanas em nome de um falso e interessado conceito de liberdade, defendido na verdade por medo de perder o poder. Na filosofia bolsonarista, não existe um diálogo possível entre a vida e a liberdade. O poder absoluto se ergue forte e covarde ao mesmo tempo, à custa de ampliar a triste caravana de mortes e dor que podia ter sido evitada com um Governo que, em lugar de cultuar a morte, fosse um responsável defensor da vida.

A humanidade que se move entre os instintos de vida e de morte sempre procurou formas éticas e políticas de tentar conjugar esses instintos básicos. Desde o início das civilizações, os povos tentaram defender a vida como valor supremo. Do “não matarás” das Tábuas da Lei até as democracias modernas, tenta-se conjugar esse direito inviolável à vida com o direito à liberdade.

Nasceram assim as leis e as constituições que impõem restrições à liberdade absoluta para defender o valor supremo da vida. É um difícil equilíbrio destinado, no entanto, a proteger a vida.

E é essa primazia de sacrificar vidas em nome de uma falsa liberdade, símbolo do negacionismo do presidente brasileiro, que deve ser freada a tempo, afastando-o de um poder suicida, o que poderia devolver o país à normalidade de saber sacrificar algumas liberdades individuais para evitar uma hemorragia de vidas humanas. O Brasil aposta na vida, por isso está em sua grande maioria desobedecendo ao presidente em sua postura contra a vacina. Segundo as últimas pesquisas nacionais, apenas 5% dizem que não pretendem se vacinar.

Esse é o ridículo exército de seguidores dos quais o genocida se gaba ―ele que está cada dia mais sozinho e começa a ser abandonado até por uma parte de seus fiéis admiradores, como os evangélicos. O capitão que costuma aparecer arrogante montando um cavalo, desafiando a morte, se revela diariamente como uma pura e patética ficção que começa a se dissipar como uma bolha de sabão.

O capitão da reserva, afinal, não se importa nem com a vida nem com a liberdade. Seu único sonho e sua única obsessão são manter seu poder, mesmo que à custa de aparecer como um novo e triste tirano da história.

Loucura ou crime?

  Editorial

 O Estado de S.Paulo

uristas e médicos apontam incapacidade mental de Bolsonaro para governar

Um grupo de sete juristas e acadêmicos protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Civil solicitando o “reconhecimento da incapacidade civil de (Jair Bolsonaro para) exercer o cargo e as funções atinentes à Presidência da República, com seu consequente afastamento”.

Os autores esclarecem que não se trata de julgamento por crime de responsabilidade ou crime comum, para os quais seria necessária autorização parlamentar. Apontam ainda que não se trata de uma interdição pela incapacidade de gerir atos da vida civil, mas especificamente da “interdição de um supremo mandatário que não tem os requisitos cognitivos mínimos” para exercer a Presidência.

Na expectativa de que a Corte determine a produção de prova pericial, os autores levantaram exaustivamente ponderações de profissionais da área da psicologia, da psicanálise e da psiquiatria. As bases para o pedido já haviam sido lançadas pelo jurista Miguel Reale Jr., no artigo Pandemônio, publicado no Estado.

Reale cataloga diversos indícios de transtorno de personalidade. Ainda em 1999, Bolsonaro dizia, em entrevista, que se fosse presidente fecharia o Congresso “sem a menor dúvida – daria o golpe no mesmo dia”. Na mesma entrevista, defendeu a tortura, e disse que o Brasil “só vai mudar quando partirmos para uma guerra civil (...) matando uns 30 mil (...). Vão morrer alguns inocentes. Tudo bem”. Já presidente, Bolsonaro, além de promover manifestações golpistas, deu inúmeras mostras de megalomania – “eu sou a Constituição”, “tenho a caneta”, “quem manda sou eu”, “o meu Exército”.

Segundo a Classificação Internacional de Doenças da OMS, o transtorno de personalidade antissocial é caracterizado pela “indiferença insensível face aos sentimentos alheios; uma atitude flagrante e persistente de irresponsabilidade e desrespeito a regras; a baixa tolerância à frustração; a incapacidade para experimentar culpa; e a propensão a culpar os outros”. A falta de empatia de Bolsonaro ante centenas de milhares de mortos está gravada na História da Infâmia nacional: “e daí?” “não sou coveiro”, “chega de frescura”, “vai ficar chorando até quando?”.

Reale sugere ainda o transtorno de personalidade paranoide, caracterizado por “um combativo e obstinado senso de direitos pessoais; tendência a experimentar autovalorização excessiva e preocupação com explicações conspiratórias”. Além de enxergar por toda a parte conspirações da sua nêmesis (“os comunistas”), Bolsonaro já rompeu com seu partido e confronta dia sim e outro também os governadores, a imprensa, o Congresso e o STF. Ele já ameaçou responder com “pólvora” a uma suposta invasão da Amazônia pelos EUA e sugeriu que a China está movendo uma “guerra química” (sic) contra o mundo.

Segundo outro cânone do diagnóstico psiquiátrico, o DSM-5, da Associação Psiquiátrica Americana, o transtorno paranoide é “caracterizado por desconfiança e suspeita tamanhas que as motivações dos outros são interpretadas como malévolas”; o transtorno narcisista se manifesta pelo “sentimento de grandiosidade, necessidade de admiração e falta de empatia”; e o transtorno antissocial apresenta um padrão de “desrespeito e violação dos direitos dos outros”.

Em Carta Aberta, 600 médicos formados na Escola Paulista de Medicina elencaram os atos e omissões mortíferos de Bolsonaro na pandemia, entre eles o estímulo a tratamentos comprovadamente ineficazes; a negligência na crise de oxigênio em Manaus; a sabotagem das medidas de isolamento social; ou o descaso no planejamento da imunização. A Carta conclui com um pedido de impeachment por crimes de responsabilidade e contra a saúde pública.

Qualquer que seja o desfecho da ação protocolada no STF, o fato de que juristas se unem para apontar um caso de incapacidade mental e médicos para pedir o impedimento político sugere que é cada vez menos verossímil uma terceira hipótese para explicar a conduta desastrosa de Bolsonaro que contribuiu para as centenas de milhares de mortes no Brasil. A leitura dos dois documentos indica que ou foi loucura ou foi crime.

A ralé virtual no poder

 Editorial, 

O Estado de S.Paulo

Absolutamente desqualificado para a vida pública, Jair Bolsonaro subordina-se, e a seu governo, ao “gabinete do ódio” 

Os primeiros depoimentos na CPI da Pandemia confirmam que há uma espécie de “gabinete paralelo” no Palácio do Planalto, cuja influência sobre o presidente Jair Bolsonaro parece ser maior do que a exercida pelo gabinete de ministros.

Esse “poder paraestatal”, na definição do relator da CPI, senador Renan Calheiros, já era mais ou menos conhecido. O espantoso foi observar em detalhes sua imensa capacidade de determinar os atos e palavras do presidente da República.

Como informado pelo próprio Bolsonaro em discurso, o tal “gabinete paralelo”, chamado também de “gabinete do ódio” e qualificado pelo presidente como “gabinete da liberdade”, é liderado por Carlos Bolsonaro. O segundo filho do presidente, embora seja vereador no Rio de Janeiro, passa vários dias em Brasília assessorando o pai. Carlos Bolsonaro, sem cargo no governo, é na prática, o mais poderoso ministro de Bolsonaro, a julgar pelo que veio à luz na CPI.

Soube-se que Carlos Bolsonaro participou de várias reuniões do presidente com ministros, “tomando notas”, segundo informou o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Conforme o testemunho de Mandetta, isso fazia parte de “um assessoramento paralelo” – que, em resumo, confrontava as decisões técnicas do Ministério da Saúde e insistia na adoção formal da cloroquina como medicamento contra a covid-19, embora já houvesse evidências de que o remédio era ineficaz. A queda de dois ministros da Saúde, entre outras razões por sua resistência à cloroquina, mostra a força desse “poder paraestatal”.

Carlos Bolsonaro não tem a menor qualificação para dar opinião sobre os grandes temas de Estado, em especial sobre a pandemia, mas o “gabinete” que ele lidera tem uma qualidade muito valorizada pelo presidente: julga-se capaz de traduzir para Bolsonaro a mixórdia das redes sociais.

Como parece acreditar piamente que foi eleito graças a essa interação com lunáticos da internet, o presidente Bolsonaro concluiu que as redes sociais são uma genuína expressão dos desejos populares. Sendo o intérprete das redes, dando sentido, por assim dizer, às teorias da conspiração que pululam naquele ambiente, o “gabinete paralelo” sobrepõe-se, na hierarquia do governo, aos ministros de Estado – que, por definição, devem se ater à realidade fria de decisões muitas vezes impopulares.

O governo formal, então, é submetido ao filtro do “gabinete paralelo”, tornando-se, na prática, refém da irresponsabilidade dos agitadores de internet. O presidente da República, exatamente por ter consciência de que não tem a menor capacidade para governar, parece sentir-se o tempo todo ameaçado pelo poder formal, institucionalizado, o qual desrespeita desde seus tempos de deputado. As demissões de ministros que o presidente tratou como inimigos, por se concentrarem em fatos concretos e não em delírios do clã presidencial, ilustram o clima de paranoia existente no Palácio do Planalto – alimentado dia e noite pelo “gabinete paralelo”.

O fato é que hoje o País é governado a partir das fantasias das redes sociais, sem qualquer lastro institucional e, sobretudo, moral. A esta altura, já é possível concluir que o presidente Bolsonaro não toma nenhuma decisão sem levar em conta os conselhos do “gabinete paralelo”.

É sintomático que Bolsonaro tenha recrudescido recentemente os ataques a seus inimigos imaginários – a lista, extensa, é encabeçada pelo Judiciário, pelos governadores e pelos comunistas chineses – depois de passar dias recebendo conselhos de Carlos Bolsonaro. E as recomendações foram seguidas à risca, a julgar pela truculência do presidente, como reação à pressão exercida pela CPI, em particular, e pela crise, em geral. De Carlos Bolsonaro – chamado pelo próprio pai de “pitbull” e orgulhoso exegeta do “pensamento” raivoso das redes sociais – não se esperava que sugerisse moderação ao presidente.

Nesse sentido, Bolsonaro mostra-se ainda menor do que sempre foi. Absolutamente desqualificado para a vida pública, que dirá para a Presidência da República, subordina-se, e a seu governo, à ralé virtual – a cujo irresponsável arbítrio Bolsonaro submete o Brasil.

Os delírios de um mandatário

 Carlos José Marques

Revista ISTOÉ 

“Se eu baixar o decreto que já está pronto, todos cumprirão!”, estabeleceu prepotentemente o capitão aposentado Jair Bolsonaro, hoje na passageira condição de mandatário, ao se referir à medida que quebraria com o isolamento. O desejo irrefreável de colocar na marra suas imposições não é de hoje. Mesmo que elas afrontem a Constituição. Tal e qual também o hábito de tripudiar sobre a vida. Especialmente a dos outros. Todos sabem, Messias, ainda tratado por “mito” nas falanges de seguidores fiéis e fanáticos como ele, faz pouco caso de doenças, de execuções sumárias de indivíduos (praticadas por forças policiais), de protocolos de prevenção a enfermidades, do uso de máscaras, de vacinas… a lista é longa, boa parte dela conspirando contra a sobrevivência da população que jurou proteger.

 Há, de forma intransponível, pelos sinais emitidos, uma psicopatia latente no inquilino do Planalto. Demonstrada quase que diariamente em falas e atos. Uma espécie de desvio de personalidade, alternando o humor em certas ocasiões, com picos de surtos descontrolados, transtornos mentais capazes de gerar nele reações muitas vezes imprevisíveis, descambando quase sempre para a violência — retórica como método. “Minha especialidade é matar”, já disse certa vez, entre sorrisos, olhar vidrado e indisfarçável prazer. Não é normal vangloriar-se da “aptidão”. Da mesma forma, não há nada de razoável em alguém que, no delírio de narrativas sem cabimento, fale recorrentemente de sabotagens mirabolantes de parceiros tradicionais, insinuando a existência de uma guerra química articulada pelos chineses para controlar a humanidade. 

O presidente brasileiro voltou a dizer isso abertamente, dias atrás, e despertou entre congressistas a avaliação de que poderia estar precisando urgentemente de tratamento médico. O comentário surreal teve contrapartidas imediatas. Com o estouro de piores consequências na banda mais frágil — que ele, aliás, deveria dirigir. O envio de insumos para vacinas do Butantan foi paralisado e, de uma forma ou de outra, por retaliação ou não, tudo se encaixa. O representante da Frente Parlamentar Brasil China, deputado Fausto Pinato, logo após o ocorrido, chegou a soltar uma nota oficial contra Bolsonaro falando em “grave doença mental que o faz confundir realidade com ficção”. Defendeu a rápida intervenção do chefe de governo por “evidente incapacidade”. A ideia não é de toda descabida. 

Na resposta, Pinato se disse ainda “preocupado” sobre um possível transtorno de personalidade dessa que é a maior autoridade do Brasil. “Penso que estamos diante de um caso em que recomenda-se a interdição civil para tratamento médico”. Com ele concordam muitos. O “mito” vem passando dos limites. Desde que assumiu.

Com uma frequência assustadora. Reações destrambelhadas, gritos, ofensas e ameaças fazem parte de seu cotidiano no poder. Outro dia, engajou-se novamente em uma violenta defesa de medicamentos sabidamente inúteis, bravateando mentiras capazes de colocar em risco fatal muitas das vítimas da Covid. Há registros já comprovados de mortes por tratamento a base da nebulização por cloroquina, prática ardorosamente recomendada pelo presidente, que nem médico é. Apenas por esse crime de responsabilidade — e eles se amontoam às dezenas — já seria possível em qualquer país sério abrir um processo de impeachment. Da mesma safra dos movimentos delinquentes, nada soa mais patético — é possível dizer — que o pendor presidencial para realizar um autogolpe. 

Ele tentou algumas vezes. Da última, diga-se de passagem, convocando inclusive o que chamou de “meu exército”. Militares da caserna, a reiterar o comportamento sensato das Forças Armadas, não caíram na conversa. Em uma comparação não muito distante da realidade, Bolsonaro tem sido comparado a uma espécie de Napoleão Bonaparte, o imperador francês que em sua eterna fama de louco chegou a coroar a si próprio. O mandatário nativo bem que gostaria de fazer o mesmo. Mas os poderes constitucionais o impedem. Para desalento e indisfarçável frustração. Quando acuado, Bolsonaro vira bicho e reage com uma virulência desproporcional. 

Chamado por muitos de genocida, fez jus ao epíteto graças ao plantel de óbitos recorde no País — para o qual contribuiu com fervor. Não dá para não responsabilizá-lo, em diversas dimensões. É alguém que não desiste de “armar todo mundo”; que prega, como disse com todas as letras, a impossibilidade da eleição sem o voto impresso; que chama de “marica” e “trouxa” qualquer brasileiro minimamente preocupado com a sua existência. Por essas e outras, vai vivendo numa realidade paralela, talvez convencido de que todos na “republiqueta”, como ele chama o País que lhe elegeu, estão a compartilhar de suas visões oblíquas de mundo. É, decerto, da cabeça de uma pessoa sem o menor senso de equilíbrio a ideia de tratar como “esquerdopatas” aqueles que condenaram as execuções sumárias da favela do Jacarezinho, enquanto ele próprio aplaudia a operação. Na dimensão desconexa em que vive, fez escola, é verdade. Veneradores o acompanham no sentimento de perversão como se abraçassem uma seita do mal. Brasileiros normais que, do dia para a noite, despejam para fora um ódio irascível, deplorável. 

A face mais visível do bolsonarismo é a da crueldade sem piedade ou remorso. Não há compaixão, solidariedade, qualquer impulso minimamente humanitário. Sobretudo por parte do mandatário que carrega o rebanho. No limite da insânia, querendo, mais uma vez, fazer valer o seu evangelho, exigiu que os próprios ministros gravassem um vídeo de apoio à cloroquina, a maldita droga do faz de conta. Em caso de recusa, seriam passíveis de degola. E assim caminha a gestão mais desoladora das últimas décadas. Ficará sempre no ar, enquanto nada for feito, a deprimente questão: qual custo restará ao fim e ao cabo de tantos delírios? Ainda não se sabe ao certo. Mas, provavelmente, será alto.

Salles, o gado e a 'Mamata Atlântica'

 Ruth de Aquino

O Globo

Rafaela Felicciano/Metrópoles

 Salles está enrolado por duas operações da PF. Agora, 

a acusação é grave: facilitar contrabando de madeira ilegal | 

A boiada passou, o gado silenciou. A boa notícia do ano é a operação da Polícia Federal contra o ministro Ricardo Salles. Injustamente eclipsada pelo depoimento, na CPI da Covid, do general Pazuello, que é dose para boi dormir. Salles acusado de facilitar contrabando de madeira ilegal é algo que me devolve a esperança no Brasil brasileiro. 

Dez acólitos de Salles no Ibama foram afastados como suspeitos no esquema criminoso milionário. Dez, nota 10. O ministro predador do meio ambiente chegou à PF em Brasília com um assessor armado, militar da reserva. Correu depois para pedir proteção e bênção a seu mentor Bolsonaro.

Salles é o mais sonso sobrevivente da ala ideológica de Bolsonaro. Já caíram Weintraub, Araújo e Pazuello. Os três sabotavam suas pastas. Não só para obedecer a quem manda. Acreditavam mesmo na deseducação, na antidiplomacia e na cloroquina sem vacina. Assim como Salles acredita piamente no desmatamento como política pública e protege os contraventores. Essa investigação, se aprofundada, revelará outros crimes. Salles vai dançar. Para blindar o presidente. 

É difícil e árido acompanhar o novelão amazônico. Mas às vezes se consegue sorrir. “Salmo 96:12: Regozijem-se os campos e tudo o que neles há! Cantem de alegria todas as árvores da floresta”. Assim reagiu nas redes o delegado Alexandre Saraiva, derrubado da chefia da PF no Amazonas. Punido por acusar Salles de boicote à fiscalização ambiental. 

O ministro está enrolado por duas operações da PF, batizadas com apelidos criativos como manda a tradição. Primeiro, foi a Handroanthus, nome científico do ipê, que fez apreensão recorde de madeira ilegal cortada no Pará. Salles voou ao local e se apressou a liberar. Posou diante das toras como um caçador posa junto ao animal abatido. Agora, o ministro foi alvejado pela Akuanduba, divindade dos índios Araras. É o nome da nova operação da PF. O crime já não se limita ao território brasileiro. A denúncia é de cargas de madeira ilegal da Amazônia chegadas aos Estados Unidos.

Aliado de garimpeiros, grileiros e madeireiros, Salles teve sigilos bancários e fiscais quebrados. Houve busca e apreensão em sua casa em São Paulo e em seus endereços em Brasília e no Pará. Tudo autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. E Augusto Aras ficou a ver navios. Um pedido de impeachment de Salles, engavetado pela Procuradoria-Geral da República, foi encaminhado ontem ao STF.

Conversei com Marina Silva, ministra do Meio Ambiente no governo Lula. Ela colocou mais de 700 na prisão e fez 25 operações da PF. A maior foi a Curupira, com 400 policiais federais, e madeira ilegal que daria para encher 66 mil caminhões. Saiu do governo petista cinco dias depois de lançar o programa Amazônia Sustentável. Perdeu várias batalhas ecológicas contra o PT. Mas afirma que nunca viu nada parecido com os crimes atuais.

“Bolsonaro cumpriu o que prometeu. Não ia demarcar nenhum centímetro de terra indígena. E ia desmontar a política ambiental. O principal operador é Salles e agora ele ficou insustentável. Não vai mais ter Europa nem EUA nem Mercosul nem investidor. Serão rompidos contratos já firmados com o Brasil. Nossa política ambiental passou para as páginas policiais. Mudam-se leis para normalizar o crime. O presidente mente na Cúpula do Clima. E isso não se aceita lá fora”. 

Está no The Times, no Le Monde. O ministro brasileiro suspeito de exportar madeira ilegal. A ‘Mamata Atlântica’ do título, eu peguei emprestado do site satírico ‘Sensacionalista’. Não são só as árvores que sorriem com a boiada passando por cima de Salles.

 

Rouba mas faz, de novo?

 Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Quando se cita o mote, os mais jovens — e nem tão jovens assim — lembram Paulo Maluf.

Mas até isso Maluf pegou, digamos, de maneira indevida. O verdadeiro dono do “rouba mas faz” é Ademar de Barros, político dos anos 40 a 60, prefeito e governador de São Paulo, senador, candidato a presidente.

Ele mesmo espalhava as piadas a seu respeito. Nos comícios, dizia: “Neste bolso nunca entrou dinheiro roubado”. E a plateia, divertida: “Calça nova, governador”. Ele ria.

Também lançou o que poderia ser o lema da atual velha política: amigo meu não fica na estrada.

Era verdade. Ademar no governo, não tinha um ademarista que ficasse sem cargo público.

O folclore ficou para Ademar de Barros, mas a coisa se espalhava por todo o espectro político. O consenso tácito era o seguinte: todo mundo levava o seu, o importante é que abrisse estradas (ou construísse Brasília), oferecesse bons negócios públicos aos correligionários e nomeasse a turma.

O capitalismo de amigos sempre esteve na raiz da política brasileira. Até que foram apanhados o mensalão e o petrolão — mas que, vistos de hoje, parecem mesmo dois pontos fora da curva. Todo mundo está sendo perdoado nas instâncias judiciárias e políticas.

O STF vem cancelando condenações e devolvendo ao cenário político personagens que curtiram cana em anos recentes. Na política, não há melhor exemplo de anistia plena, geral e irrestrita do que o encontro entre Fernando Henrique Cardoso e Lula.

Lula saiu de lá com o voto de FH e o passado limpo. Não precisou pedir desculpas pelos eternos ataques ao tucano (herança maldita, entreguista, neoliberal), pelos seguidos pedidos de impeachment que o PT entrava contra o governo FH, muito menos pelo mensalão e pelo petrolão.

Em resumo, Lula levou tudo e não entregou nada.

Digamos que FH tenha feito algumas ressalvas em privado. Mas isso não conta em política. Na sua única manifestação pública, Lula disse que, se fosse FH contra Bolsonaro, ele votaria no tucano.

Estão de gozação.

FH disse que ainda continua preferindo uma terceira via, mas tornou-a ainda mais difícil — se não a enterrou — ao anistiar Lula sem levar nada em troca.

Reparem no cenário político — ex-presidiários voltando ao comando, o Centrão nomeando e gastando, Bolsonaro ameaçando golpes e vendendo pedaços do Orçamento, os correligionários ocupando os cargos, a Lava-Jato destruída, os negócios de amigos só não voltam com tudo porque a economia ainda patina. Mas já se nota a ocupação de estatais e fundos de pensão pela turma do governo.

Eis o quadro: amigo meu não fica na estrada; ganhar 200 mil por mês do governo não tem nada demais; para os amigos, tudo, para os adversários, o rigor da lei. (Dizem que esta última era do Getúlio!) E Bolsonaro quer colocar os militares na roda.

Boa parte do mundo desenvolvido está saindo da pandemia e voltando a crescer. Há riscos pela frente, como a temida volta da inflação elevada, provocada pelo excesso de dinheiro que os governos gastaram e continuam gastando. Sim, era preciso apoiar pessoas e empresas na pandemia, mas, como já dizem alguns economistas, talvez tenham colocado água demais na bacia.

De todo modo, por aqui estamos longe de superar a pandemia. O nível de investimenbto público e privado está em torno de 15% do PIB, insuficiente para sustentar o crescimento. A reforma tributária foi cortada em fatias tão finas que nem se veem. É possível que o sistema piore com vários impostos e contribuições sobre as mesmas mercadorias e serviços.

Neste momento, a recuperação dos desenvolvidos está nos ajudando, via commodities e juros zerados pelo mundo afora. Mas, se lá subirem inflação e juros, teremos outra conta a pagar — num mau momento.

Capaz de piorar. Ficar no rouba e nem faz.

O novo ‘Atlas do Estado Brasileiro’

 Editorial,

 O Estado de S.Paulo

Estudo mostra que a média salarial do Judiciário é o dobro da registrada no Executivo

Elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados de 2019, a nova edição do Atlas do Estado Brasileiro revela que o Judiciário continua exorbitando em matéria de gastos com folha de pagamento de magistrados e serventuários judiciais. Ao todo, o Judiciário é composto por 91 tribunais e, em suas diferentes instâncias e braços especializados, a média salarial é a maior dos Três Poderes.

Na esfera estadual, por exemplo, o salário médio dos juízes e servidores dos Tribunais de Justiça era de R$ 10,2 mil, em 2019 – mais do que o dobro do que a média salarial do funcionalismo do Executivo, que é de R$ 4,8 mil. Na esfera federal, o salário médio da magistratura e dos serventuários dos tribunais mantidos pela União era de R$ 15,3 mil, em 2019, ante R$ 9,4 mil no Executivo. As mesmas diferenças também foram registradas no Poder Legislativo. No âmbito estadual, o salário médio nas Assembleias era de R$ 7,7 mil, enquanto na Câmara dos Deputados e no Senado ele foi de R$ 9,3 mil. 

Além das diferenças entre as médias salariais, o estudo do Ipea revela que no Judiciário há maior concentração de servidores com remuneração elevada. Nos tribunais federais, 48,77% dos serventuários recebem acima de R$ 15 mil por mês, ante 18,59% no Executivo federal e 21,35% na Câmara e no Senado. Nos Estados, 16,45% dos servidores dos Tribunais de Justiça ganham acima de R$ 15 mil, enquanto no Executivo essa proporção é de 3,36% e no Legislativo, de 15,75%. 

Esses valores dizem respeito apenas aos salários brutos. Eles não incluem os penduricalhos, como são chamados os expedientes concebidos pelas corporações judiciais com o objetivo de burlar o teto remuneratório do funcionalismo estabelecido pela Constituição, que são pagos a título de auxílio para moradia, transporte, saúde, bonificações, gratificações e uma infinidade de benefícios retroativos assegurados por decisões judiciais. Ou seja, por decisões tomadas pelos próprios beneficiários. 

Como esses penduricalhos são pagos a título de verba indenizatória, e não como vencimentos, seus valores não são considerados no cálculo do teto salarial estabelecido pela Constituição para o funcionalismo, que hoje é de R$ 39,2 mil. Além de pagar vencimentos mais altos, o Judiciário fica a salvo de qualquer crise econômica. Ao contrário do que acontece com vários Executivos estaduais, seus membros recebem seus vencimentos em dia e não são afetados quando as receitas caem e parte das verbas orçamentárias é bloqueada. E, até a imposição do teto de gastos pela Emenda Constitucional 95, que instituiu o chamado novo regime fiscal, estabelecendo uma previsão de gastos para os próximos 20 anos, o Judiciário ainda podia contar com o Executivo para cobrir seus excessos. 

Como foi divulgada no momento em que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara discute a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa, a nova versão do Atlas do Estado Brasileiro propiciou uma acirrada polêmica entre as corporações que integram o Judiciário. A discussão foi deflagrada pelo fato de os serventuários judiciais terem sido incluídos na reforma, enquanto os magistrados conseguiram ficar fora do alcance das mudanças, o que lhes permitirá preservar grande parte dos penduricalhos. Como a desigualdade de vencimentos no Judiciário aumentará, as entidades sindicais dos servidores judiciais não escondem sua revolta. Por seu lado, técnicos e pesquisadores do Ipea defendem, por meio de seu sindicato, não só o fim de todos os penduricalhos do Judiciário, mas, também, de vantagens moralmente injustificáveis, como os 60 dias de férias desfrutados pela magistratura. 

Esse é o mérito da nova edição do Atlas do Estado Brasileiro. Ele mostra, com números, o grau de descolamento da realidade por um Poder cuja cúpula é incapaz de perceber a crise econômica do País e de compreender que, embora os Poderes sejam independentes, o cofre é um só e a responsabilidade sobre o que dele sai e entra é do Executivo. 

PAI, o bônus por aposentadoria precoce que beneficia juízes e servidores

 Pedro Fernando Nery*, 

O Estado de S.Paulo

Caso mostra a dificuldade de se cumprir os limites máximos de remuneração no serviço público, diante dos excessos de interpretações

  Foto: Dida Sampaio/Estadão

Programa de Aposentadoria Incentivada consiste em uma 

indenização para servidores e juízes que se aposentam cedo. 

Na contramão dos esforços de governadores e prefeitos de adiarem a aposentadoria dos servidores, difundem-se pelo País esforços de antecipação de aposentadorias nos Judiciários e Legislativos locais. Sem previsão na Constituição e às vezes sem previsão em lei, a invenção é chamada de Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). O PAI é uma mãe.

Esses programas têm consistido em uma indenização para servidores e juízes que se aposentam cedo. Recebem de uma vez um pagamento, normalmente de acordo com uma fórmula que considera o valor do maior salário e a quantidade de anos trabalhados. Frequentemente, supera R$ 100 mil. A contrapartida é simplesmente parar de trabalhar: o que seria recebido mensalmente como salário passa a ser pago como aposentadoria, já que servidores antigos têm direito a este cálculo.

A justificativa dos pagamentos, acredite o leitor, é gerar economia. Mas se o funcionário vai continuar recebendo o mesmo que antes todo mês, se vai receber ainda uma boa indenização e se o Estado precisará fazer nova contratação para dar conta do serviço, onde está a economia?

A economia do PAI é contábil. Se aposentados não entram na contabilidade do Poder em que trabalhavam, por exemplo Judiciário ou Legislativo, estes podem alegar economia em médio e longo prazos quando aposentam alguém. O truque aumentaria os gastos do Executivo, que tem a unidade gestora da previdência local e onde costumam ser computados os gastos com aposentadoria.

Assim, o que é obviamente um aumento do gasto público é defendido como uma economia para cumprir os limites da LRF (que são por Poder). Apesar da contabilidade criativa, as iniciativas contrastam com os esforços de reforma da Previdência e a equalização dos déficits dos regimes de previdência estaduais e municipais – demandada pela Constituição.

Ao contrário de um programa de demissão voluntária (PDV), não há qualquer perda para o participante: ele não troca a indenização recebida por perdas no futuro. Não se renuncia aos pagamentos que recebe, porque a aposentadoria no regime privilegiado continua sendo devida, em geral com o mesmo valor do último salário. Trata-se, portanto, de espécie de “bônus por aposentadoria precoce”. Beneficia servidores já regidos por regras favorecidas, que podem se aposentar anos antes de trabalhadores da iniciativa privada, especialmente os mais vulneráveis ao desemprego (como o pedreiro, a doméstica).

A Constituição até prevê um pagamento ao servidor que, podendo se aposentar, decide continuar trabalhando. Mas não ao servidor que, podendo continuar trabalhando, decide por se aposentar. Sendo falsa a economia com os programas, parece haver desvio de finalidade. O PAI parece mera justificativa para distribuição de dinheiro para servidores mais antigos, até porque tem o formato de uma indenização (como uma diária de viagem). Embora não seja óbvio o que se está indenizando, já que não há perda patrimonial ao servidor que participa, o formato permite receber o dinheiro acima do teto remuneratório e não pagar sobre ele nenhum centavo de IR.

O desvio de finalidade fica patente em casos em que o servidor inclusive volta a trabalhar no mesmo lugar, por meio de um cargo em comissão ou como contratado de uma terceirizada.

Às vezes o benefício sequer é previsto em Lei, e é pago por simples canetada do órgão. Lei exigiria sanção do chefe do Poder Executivo, diretamente prejudicado pela benesse. O leitor deve se perguntar: mas onde está o MP? E os tribunais de contas dos Estados? Às vezes, criando seus próprios PAI.

O caso mostra a dificuldade de se cumprir os limites máximos de remuneração no serviço público diante dos excessos na interpretação do que são verbas indenizatórias – que, como apenas reembolsam os funcionários, estão fora do teto. O legislador fica como o cachorro correndo atrás do próprio rabo, já que invenções antigas são rapidamente substituídas por novas pelos Steve Jobs da burocracia.

Não deveriam estar fora de cogitação medidas extremas, como exigir notas fiscais para pagar indenizações ou mesmo extingui-las em uma PEC, substituindo-as por instrumentos mais transparentes – como verbas remuneratórias e cartões corporativos.

*DOUTOR EM ECONOMIA 

A nova bonança e o risco de outra perda de oportunidade

 Celso Ming, 

O Estado de S.Paulo

A exuberância nas contas externas devido ao bom desempenho das exportações é oportunidade rara que pode servir de base para pôr em ordem a economia

  Rafael Arbex/Estadão 

O rali das commodities é a principal razão pela qual o saldo comercial 

do Brasil cresceu 106% nos quatro primeiros meses do ano e 

está tingindo de azul a conta de transações correntes. 

Demorou, mas os que acompanham a economia começaram a se dar conta de que o País surfa uma superonda de commodities, que já começou e continuará a ter impacto sobre toda a atividade.

  Algumas dessas consequências positivas já vêm sendo largamente avaliadas pelos analistas. Outras estão alinhavadas adiante. Mas há grave risco a evitar: o de que o País desperdice mais este ciclo de bonança externa e deixe de usá-lo como alavanca para superar problemas e preparar a economia para novo salto.

Alguns números mostram a cavalgada nos preços das commodities. As cotações da soja subiram em 12 meses 80%; as do milho, 84%; as do minério de ferro, 123% (veja gráficos). É a forte demanda, na cola da retomada da economia mundial. A China deve crescer este ano 8,4%; os Estados Unidos, 6,4%; e a economia mundial, 6,0%, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional.

Já houve quem sugerisse que essa alta fosse passageira. É a conclusão de quem vê nessa disparada apenas um movimento de recomposição de estoques zerados durante a pandemia. Há razões para acreditar que essa avaliação está errada.

O presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, acaba de lançar um pacote de investimentos em infraestrutura e energia limpa, de US$ 2,3 trilhões. A China também vem operando grande expansão que tem como referência a Nova Rota da Seda, prevista para estar concluída em 2049 e que vai interligar Ásia, Oriente Médio, o norte da África e Europa por rotas terrestres e marítimas. 

A demanda por aço e demais metais parece consolidada. Os novos investimentos e, especialmente, o aumento do consumo na Ásia deverão puxar a demanda por alimentos.

Fato pouco analisado é o de que está em curso a inclusão no mercado de grandes camadas de consumidores da Ásia. As estatísticas que tentam quantificar esse fenômeno são imprecisas, mas giram em torno de 40 milhões a 50 milhões por ano as pessoas que não consumiam por falta de renda e que estão sendo incorporadas ao mercado. É o que ajuda a explicar a grande demanda, especialmente de proteínas (vegetais e de origem animal).

O Brasil vem sendo beneficiado por esse boom, não só porque está em condições de fornecer soja, milho, café, carnes, açúcar, petróleo, minério de ferro, etc., como, também, porque pode expandir sua própria oferta. Em abril, a agropecuária brasileira exportou em dólares 44,4% a mais do que em abril do ano anterior. A mineração (indústria extrativa), 73,2%. Os dados consolidados do primeiro quadrimestre deste ano apontam, respectivamente, crescimento de 27,2% e 51,3%.

Esse rali é a principal razão pela qual o saldo comercial (exportações menos importações) cresceu 106% nos quatro primeiros meses do ano e está tingindo de azul a conta de transações correntes, normalmente expressa em vermelho. Essa é, também, a principal razão pela qual as cotações do dólar em reais começaram a recuar. E quando as contas externas melhoram, espera-se, também, por maior entrada de capitais para investimento.

E, agora, a questão central. Uma situação de fartura nas contas externas é oportunidade rara que pode pôr em ordem a economia. Seria um pandemônio se, além da deterioração das contas públicas, o País tivesse de lidar com uma corrida ao dólar que ameaçasse o esvaziamento das reservas externas – como aconteceu em crises anteriores e que agora parece hipótese improvável.  

Mas o grande risco é o de que esse bom momento seja visto como senha para o desbunde dos gastos, como aconteceu outras vezes. E que, por incompetência e cigarrice, o Brasil siga sendo o país do futuro, que nunca chega.

CELSO MING É COMENTARISTA DE ECONOMIA*

Não há chance de dar certo

 Merval Pereira

O Globo

Além das mentiras já comprovadas do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que o noticiário em tempo real já explora desde ontem, e os jornais de hoje estão certamente aprofundando, os depoimentos à CPI da Covid até agora estão desvelando a maneira primitiva com que as decisões não são tomadas no governo Bolsonaro.

Juntando com a operação da Polícia Federal realizada ontem sobre a venda ilegal de madeira para os Estados Unidos, denunciada pelo próprio governo americano, temos a prova cabal de que não é apenas a questão ideológica que interfere na formação de um governo totalmente disfuncional.

O (ainda?) ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e diversos escalões do Ibama, inclusive seu presidente, foram apanhados por uma investigação sigilosa que incomodou Bolsonaro, que fez trocas no Ministério da Justiça e na Polícia Federal na tentativa de controlar as instituições do Estado brasileiro e viu-se surpreendido com a independência da PF.

Um exemplo típico, e fundamental, dessa disfuncionalidade é a crença de que as palavras de Bolsonaro nas redes sociais e nas lives fazem parte apenas do seu “etos político”, e não representam orientações do governo. Ao explicar a famosa frase “um manda, outro obedece”, Pazuello disse que era “uma frase de internet”, isto é, uma resposta para ajudar o político Bolsonaro, que estava sendo criticado por seus seguidores nas redes sociais porque o Ministério da Saúde havia anunciado a compra da CoronaVac, a “vacina chinesa” do Doria.

Seria uma releitura abrutalhada de Maquiavel, que separava a ética política da ética moral, ou então de Max Weber, uma referência para os que querem ser servidores públicos conjugando a “ética da convicção”, dos princípios morais aceitos em cada sociedade, e a “ética da responsabilidade”, que prevalece na atividade política.

Se houvesse um lado B de Bolsonaro, que para fora do governo enviasse uma mensagem, e agisse com bom senso, não teríamos tido a tragédia sanitária de que Pazuello é cúmplice. Basta assistir ao vídeo da famosa reunião ministerial que precipitou a saída do ex-ministro Sergio Moro para ver que o Bolsonaro das redes sociais é o mesmo nas entranhas do governo.

Ao mentir na CPI, tentando livrar a cara do presidente, o ex-ministro da Saúde comete um “crime continuado”, mesmo fora do governo. Os fatos o desmentem. O caso do avião oferecido pelos Estados Unidos para levar oxigênio para Manaus, na crise sanitária ocorrida dentro da pandemia no Brasil, é exemplar da incapacidade de trabalho em equipe deste governo.

O ex-chanceler Ernesto Araújo não falou com o governo da Venezuela, nem com o dos Estados Unidos, por questões ideológicas. E também não encaminhou, segundo Pazuello, um pedido formal com as características dos cilindros que seriam apanhados na Venezuela para levar a Manaus. Já havia feito isso quando recebeu a carta da Pfizer oferecendo vacinas. Não comunicou ao presidente Bolsonaro porque supôs “que o governo tinha recebido a carta”.

Pazuello soube que havia um avião dos Estados Unidos pronto para trazer oxigênio, mas não fez nada, pois não lhe perguntaram nada, só informaram. Ernesto Araújo disse que cabia ao Ministério da Saúde dar as informações técnicas para o voo. Os dois não se falaram, demonstrando que as autoridades do governo tiveram comportamentos burocráticos durante a crise humanitária em Manaus.

Pazuello reafirmou uma visão provinciana das negociações internacionais sobre as vacinas. Disse que mostrou ao representante da Pfizer o tamanho do Brasil num mapa, assim como o presidente Bolsonaro dissera anteriormente que o mercado brasileiro era tão grande que poderíamos negociar o preço das doses. Deu tudo errado, e, ao final, compramos a vacina da Pfizer pelo preço definido no início das negociações, perdendo tempo e prioridade na distribuição das doses.

É um governo completamente disfuncional. Com esses depoimentos e declarações, não há a menor chance de dar certo.

O agronegócio brasileiro está pondo sua posição em jogo

 Alexander Busch

Deutsche Welle

Nenhum outro setor no Brasil teve tanto sucesso no mercado mundial nos últimos 15 anos. Mas isso está ameaçado porque a maioria dos agricultores parece não reconhecer os sinais dos tempos, escreve Alexander Busch.

 

O Brasil tem hoje, de longe, a maior exportação

 líquida de produtos agrícolas do mundo

É impressionante como a agricultura brasileira se desenvolveu nos últimos 15 anos. Transformou o Brasil, um país autossuficiente que importava muitos produtos agrícolas, no maior agroexportador do mundo. E isso apesar de o volume do mercado mundial de produtos agrícolas ter, paralelamente, triplicado entre 1995 e 2019.

O Brasil tem hoje, de longe, a maior exportação líquida de produtos agrícolas do mundo. O país não está produzindo muito apenas em seus campos: também é cada vez mais capaz de exportar muito e mais a cada ano. É diferente dos EUA, a maior potência agrícola do mundo: o país produz e exporta muito, mas é também o maior importador mundial de produtos agrícolas.

O Brasil não só fornece metade da soja comercializada no mundo. O Brasil é também o principal fornecedor de carne, açúcar, milho, café, suco de laranja e algodão. É menos conhecido, mas o Brasil é também um dos mais importantes exportadores mundiais de melancias, castanhas de caju e tabaco. O Brasil está entre os cinco maiores exportadores de 30 produtos agrícolas.

No ano passado, o Brasil conseguiu equilibrar sua balança comercial sobretudo graças às exportações de bens agrícolas, que atingiram o montante de cerca de 100 bilhões de dólares. Especialistas esperam outro aumento neste ano. Sem o agronegócio, a crise econômica do Brasil seria muito mais grave.

O Brasil alcançou esta posição de liderança principalmente por meio de sua própria pesquisa e de tecnologia autodesenvolvida. Isso se deve a institutos como a Embrapa, que é líder mundial em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia de ponta para a agricultura nos trópicos e subtrópicos.

No entanto, os agricultores brasileiros também devastaram floresta tropical e Cerrado para plantar soja e abrir espaço para o gado.

E é justamente por esta razão que a continuação da impressionante história de sucesso da agricultura brasileira no mercado mundial está ameaçada. As influentes associações agrícolas parecem ignorar o cenário ameaçador que está atualmente se formando contra o Brasil no mundo inteiro.

Isso vale sobretudo num momento em que se debate a mudança climática e a proteção das florestas tropicais. Durante as discussões das últimas semanas sobre como o Brasil deveria se posicionar sobre estas questões, quase nada foi ouvido das associações agrícolas.

Pelo contrário: o governo e o Congresso querem agora aprovar uma lei que deve legalizar retroativamente a tomada de propriedade na Amazônia. O principal objetivo é legalizar as ocupações ilegais dos últimos anos por parte dos grandes proprietários de terras na região.

Em carta aberta ao Legislativo, 40 redes varejistas europeias advertiram que não comprarão mais produtos do Brasil se as operações de corte e queima não forem reduzidas. A carta é assinada por marcas como Aldi, Lidl, Metro, Migros, Sainsbury e Tesco.

Há muito tempo existe uma feroz guerra de trincheiras em associações agrícolas e grupos lobistas no Brasil. A linha de fronteira passa pela chamada "Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura", que vem tentando unir agro e meio ambiente desde a cúpula climática de 2015. Do outro lado, estão as associações tradicionais de agricultores, que consideram isso supérfluo ou sem sentido. Atualmente, os agricultores conservadores dão as cartas tanto no Congresso quanto no governo.

A médio prazo, isso se tornará um problema para o agronegócio brasileiro: os concorrentes no mercado mundial estão só esperando que o setor agrícola brasileiro abra seus flancos para que possam escantear os concorrentes indesejáveis da América do Sul ou exigir preços mais baixos.

E até agora, a floresta tropical em chamas é só o argumento mais forte para desacelerar as exportações agrícolas brasileiras. Há também outros pontos-chave: a abertura de reservas indígenas a agricultores, por exemplo, ou as condições de trabalho análogas à escravidão nas fazendas, que são cada vez mais controladas de forma laxista pelas autoridades.

Atualmente, os agricultores brasileiros estão oferecendo a seus concorrentes no mercado agrícola mundial os argumentos em uma bandeja de prata. É como se eles não estivessem percebendo os sinais dos tempos.

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Há mais de 25 anos, o jornalista Alexander Busch é correspondente de América do Sul do grupo editorial Handelsblatt (que publica o semanário Wirtschaftswoche e o diário Handelsblatt) e do jornal Neue Zürcher Zeitung. Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e estudou economia e política em Colônia e em Buenos Aires. Busch vive e trabalha em São Paulo e Salvador. É autor de vários livros sobre o Brasil.

Desemprego, inflação e mais de 400 mil mortos

 Rolf Kuntz

O Estado de S.Paulo

Além de combinar estagnação e inflação, o governo falhou no combate à pandemia

Combinar desemprego e inflação foi a maior façanha econômica do presidente Jair Bolsonaro, em quase dois anos e meio de mandato. Bolsos vazios dificilmente convivem com preços em alta, mas esse raro conúbio foi promovido pelo atual desgoverno. Multidões em busca de vagas formaram filas no começo do ano e continuam formando. Os desocupados eram 14,4 milhões no trimestre móvel encerrado em fevereiro – o maior número da série iniciada em 2012. Projeção do Banco Central (BC) aponta inflação de 5,1% no fim de 2021, quase estourando o teto da meta, fixado em 5,25%. Em 12 meses os preços ao consumidor já subiram 6,17%, segundo a prévia da inflação de abril, o IPCA-15. O alerta é claro, mas o risco permanece, enquanto a equipe econômica se perde em confusões e o presidente fala mal da China e ameaça editar decretos autoritários. As incertezas criadas pelo presidente favorecem a alta do dólar, um dos fatores inflacionários.

O Brasil continua estagnado, enquanto outros países voltam a crescer e a criar empregos. Também sofrem com novas ondas de covid, mas avançam na vacinação e seguem rumos bem definidos. No Brasil, a imunização, já atrasada, tem sido interrompida por escassez de vacinas. Nos negócios, a retomada é lenta e insegura. No primeiro trimestre a indústria produziu 1% menos que nos três meses finais de 2020. A comparação dos volumes produzidos em 12 meses mostra um recuo de 3,1%.

Com desemprego elevado, orçamento curto, preços em alta e muita insegurança, mesmo os consumidores ainda ocupados têm contido os gastos. As famílias em pior situação, sem ninguém ocupado ou com renda perto de zero, precisaram de ajuda para matar a fome. Dependiam do auxílio emergencial, deixaram de recebê-lo em janeiro e só em abril foram de novo socorridas com recursos públicos.

Campanhas de solidariedade atenuaram o problema, levando comida a favelas e a às áreas mais pobres. Grupos informais, organizações civis e governos locais e estaduais atuaram de diversas formas e depois houve adesão de grandes empresas. O governo federal, o último a se mexer, finalmente restabeleceu algum apoio, muito modesto, às famílias necessitadas.

Não está claro se o ministro da Economia e sua equipe olharam para outro lado, sem se importar com a situação de dezenas de milhões de pessoas, ou se apenas deixaram de perceber o problema. Não se pode menosprezar a segunda hipótese. O ministro parece acordar, de vez em quando, para a economia real, mas só de vez em quando. Ele age e se manifesta, na maior parte do tempo, como se mal percebesse o dia a dia da produção, das vendas, do consumo, do emprego, das condições de vida dos trabalhadores e de suas ambições. Talvez pareça estranho, mas essas ambições incluem visitar a Disney e mandar filhos a universidades. Os dois assuntos já foram comentados pelo ministro e isso remete à primeira hipótese.

Quem pouco se ocupa do mundo quotidiano pode pelo menos olhar os números oficiais. Dados do comércio varejista mostram um pouco da história das famílias e de seus apertos. Em março, as vendas no varejo do dia a dia foram 0,6% menores que em fevereiro. Foi o quarto resultado negativo nos cinco meses a partir de novembro.

Os últimos dados mensais mostraram queda em sete dos oito ramos pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só cresceram (3,3%) as vendas de hipermercados, supermercados e outras lojas de alimentos e bebidas.

O auxílio emergencial foi retomado por quatro meses. Medidas adicionais de apoio às empresas e ao emprego também foram anunciadas, mas nenhuma iniciativa ambiciosa de estímulo ao crescimento foi anunciada. A mediana das projeções do mercado aponta expansão econômica próxima de 3% em 2021 e pouco superior a 2% em 2022.

Em março, a produção industrial ficou 16,5% abaixo do pico da série histórica, registrado em maio de 2011. Um plano de reindustrialização poderia fazer sentido, mas planejar é atividade estranha à atual gestão econômica. No mercado, assim como em Brasília, fala-se, de forma imprópria, de uma pauta de reformas.

A chamada reforma administrativa é uma proposta de mudança de regras de RH. Pode ser uma iniciativa útil, mas administração é muito mais que isso. Para os tributos, a equipe econômica propôs somente a fusão do PIS e da Cofins. O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um projeto mais amplo, baseado principalmente na PEC 45. Mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende um processo fatiado, a partir da pífia proposta do governo.

Em 2019 Bolsonaro conseguiu fazer a economia crescer apenas 1,4% – menos que em 2018. O governo deu algum sinal de vida em 2020, como dezenas de outros em todo o mundo. Mas em 2021 os demais governos continuaram avançando, enquanto o brasileiro chegou a abril sem dispor sequer de um Orçamento, com a economia emperrada e péssimo desempenho no combate à pandemia, com 400 mil mortos pela covid. Quantas vidas teriam sido salvas por uma política mais competente e mais decente?

JORNALISTA

Desemprego sobe para 14,7% no 1º tri e atinge 14,8 milhões de pessoas

 Roberta Vassallo

Exame.com

É a maior taxa de desemprego e o maior número de pessoas desocupadas de todos os trimestres da série histórica, iniciada em 2012

 (Amanda Perobelli/Reuters Business)

Aumento nos primeiros três meses do ano corresponde

 a mais 880 mil pessoas desocupadas 

A taxa de desemprego no Brasil subiu para 14,7% no primeiro trimestre de 2021 e atingiu 14,8 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 27. É a maior taxa e o maior número de desocupados de todos os trimestres da série histórica, iniciada em 2012.

Em relação ao último trimestre de 2020, quando o desemprego era de 13,9%, houve um aumento de 0,8 ponto percentual, o que corresponde a mais 880 mil pessoas desocupadas nos três primeiros meses do ano.

Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, o aumento da população desocupada é resultado de um efeito sazonal. "As taxas de desocupação costumam aumentar no início de cada ano, tendo em vista o processo de dispensa de pessoas que foram contratadas no fim do ano anterior. Com a dispensa nos primeiros meses do ano, elas tendem a voltar a pressionar o mercado de trabalho”, afirma.

A população ocupada ficou estável, em 85,7 milhões de pessoas, mas o nível de ocupação reduziu para 48,4%. No trimestre anterior ele era de 48,9%. A taxa está abaixo de 50% desde o trimestre encerrado em maio de 2020, o que indica que menos da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no país.

Os desalentados, que desistiram de procurar trabalho e não entram na taxa de desemprego, somaram 6 milhões de pessoas, número que se manteve estável em relação ao último trimestre de 2020 no maior patamar da série.

Entre as categorias de trabalhadores, houve redução dos empregados do setor privado sem carteira assinada de 2,9% com menos 294 mil pessoas. A quantidade de empregados do setor público sem carteira teve queda de 17,1% ou menos 395 mil pessoas.

O único aumento na ocupação ocorreu entre os trabalhadores por conta própria, que cresceram 2,4%, um acréscimo de 565 mil postos de trabalho.

A quantidade de trabalhadores do setor privado com carteira assinada se manteve estável, em 29,6 milhões. Na comparação anual, com o primeiro trimestre do ano passado, no entanto, houve redução de 10,7% ou menos 3,5 milhões de pessoas.

O número de empregadores com CNPJ se manteve estatisticamente estável, em 3 milhões, mas foi o menor da série histórica iniciada no quarto trimestre 2015.

A quantidade de pessoas subutilizadas, categoria que soma as desocupadas e subocupadas aumentou 3,7% e atingiu 33,2 milhões no primeiro trimestre, o maior número da série, com um aumento de 1,2 milhão de pessoas.

Enem e os problemas de sempre

 Notas & Informações, 

O Estado de S.Paulo

Enem de 2021 também será comprometido pela inépcia administrativa do governo

Se ainda havia dúvidas com relação à incapacidade do governo Bolsonaro de promover o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sem problemas de planejamento, elas foram desfeitas com a demissão do chefe da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Alexandre Silva. 

A Diretoria de Avaliação é responsável pela organização do Enem. O diretor demitido, um coronel-aviador sem experiência em ensino e que estava no cargo havia menos de três meses, foi substituído temporariamente por Anderson Oliveira, um bacharel em direito que tem mestrado em gestão pública e pós-graduação em coaching religioso. Se for efetivado, será a sétima pessoa a ocupar essa diretoria desde o início do governo Bolsonaro. A sucessiva troca de dirigentes na área educacional tem sido a marca de sua gestão. Ao longo destes dois anos e cinco meses, o Ministério da Educação (MEC) está em seu quarto ministro. Já o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, que é o braço operacional do MEC, está em seu quinto presidente. 

Por isso, falta entrosamento entre as equipes técnicas dos dois órgãos. As divergências entre elas cresceram a tal ponto que, há um mês, sete ex-ministros da Educação divulgaram uma carta acusando o MEC de vir tentando afastar o Inep das discussões sobre avaliação educacional e afirmando que “o enfraquecimento deste órgão colocará em risco políticas públicas cruciais” para gestores escolares e professores. A confusão é tanta que a edição do Enem deste ano corre o risco de ser realizada só em janeiro de 2022. Em média, são necessários 170 dias entre o fim das inscrições e a realização do exame para que todo o processo de elaboração, distribuição e logística do Enem seja cumprido. Mas, até agora, só foi publicado um edital sobre isenção da taxa de inscrição. 

Desde que o Enem foi criado, em 1998, seu calendário é definido no início de cada ano. Os editais costumam ser lançados em março. As inscrições são abertas em maio. E as provas são realizadas em outubro ou novembro. Contudo, a edição de 2020, que estava prevista para novembro, só foi realizada em 2021. Apesar de o adiamento ter sido provocado pela crise sanitária, as provas foram prejudicadas por falhas de planejamento e erros logísticos cometidos pelas autoridades educacionais, o que levou o Ministério Público Federal a pedir a abertura de investigações. 

Como o Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior, esse adiamento prejudicou a programação acadêmica das universidades federais. Entre outros motivos, porque elas precisaram de tempo para processar a matrícula dos estudantes selecionados. Por isso, o início das aulas nessas universidades em 2021, que estava programado para o fim de fevereiro, só começou entre a última semana de abril e a primeira semana de maio. 

Além do problema das trocas de seus dirigentes, o Inep informou em caráter não oficial ao Conselho Nacional de Educação (CNE) que vem enfrentando problemas orçamentários e nem sequer definiu data para realizar a próxima edição do Enem. Desse modo, as universidades federais quase certamente terão de passar, em 2022, pelas mesmas dificuldades que tiveram neste ano. 

Para promover o Enem, o Inep prevê gastos no total de R$ 794 milhões, mas parte de seu orçamento se encontra bloqueada pelo Ministério da Economia. Mesmo que esses recursos venham a ser desbloqueados, a diretoria encarregada da organização do Enem ainda tem de definir os locais das provas, estabelecer os prazos para correção e liberação das notas e preparar medidas sanitárias para garantir a segurança dos estudantes, o que leva tempo.

Mecanismos de avaliação escolar são decisivos para a reformulação de sistemas de ensino, principalmente quando mal orientados. Ao se revelar mais uma vez despreparado para aplicar o Enem, o governo Bolsonaro deixa claro que não tem o menor compromisso com a educação, e não se preocupa com a formação das novas gerações.