O pensamento delinqüente e imoral de Tarso Genro

Adelson Elias Vasconcellos

Quando digo que Tarso não tem competência tampouco qualificação para o cargo de Ministro da justiça, tem quem ainda considere um exagero meu. Mas, quanto mais o tempo passa e a gente começa a reparar nas palavras e ações do senhor Genro, mais fica evidente que não lhe faltam apenas competência e qualificação. Falta-lhe, sobretudo, a dignidade e o caráter indispensáveis para compor o perfil que se requer para um posto tão importante quanto o de Ministro da Justiça.

Hoje, temos mais um capítulo comprovador de que o senhor Tarso Genro de embusteiro ordinário, não passa de um trapaceiro salafrário. Em entrevista ao Correio Braziliense, esta figura teve o desplante de afirmar, com todas as letras, que compor e montar dossiês como um instrumento político contra adversários, não apenas não representa crime algum, como também é até necessário e saudável para uma boa administração. Uma ova, senhor Genro !!!

Tal princípio até pode ser usual na sua gangue de vagabundos, de bandidos inescrupulosos, de safados vigaristas. Não num país que se deseja sério, onde impere a democracia plena, fundamentada na legitimidade de um estado de direito. Isto que você entende por “natural e saudável” caracteriza, isto sim, um estado policial, onde os direitos e garantias individuais dos cidadãos são esbulhados de acordo com as conveniências dos autoritários cretinos de plantão. Pode ser bonito lá pras bandas do comunismo cafajeste onde você vai beber na fonte dos indecentes, corrente esta que emana seu pensamento picareta e delinqüente.

Num país minimamente civilizado, pensamentos iguais a este partindo de um ministro de estado, seria motivo mais do que suficiente para manda-lo às favas, sem direito à pensão e indenização. Demissão por justa causa. Sujeito ainda a ser incriminado por incitação à desobediência das leis vigentes.

Em países decentes, senhor Tarso, a ninguém é licito, sem a competente autorização judicial plenamente justificada, montar dossiês sobre informações que são mantidas em sigilo de estado e muito menos ainda para ser utilizado como instrumento de chantagem política.

Não, senhor Genro, o Brasil ainda tem leis, tem princípios morais a que todos estão sujeitos e sob os quais devem guiar suas ações, sejam na vida pública ou na vida privada. A ninguém, esteja ela investida de que autoridade for, pode simplesmente infringir os mandatos de inviolabilidade previstos na constituição do país.

O que você defende, senhor Genro, é acintoso, é esbirro de ditadorzinho vagabundo e cafajeste, que se vale do estado para praticar uma imunda ação de governo, em que o instrumento do chicote é substituído pelos dossiês escandalosos, intimidatórios, apenas para tirar proveito em ações ainda mais delinqüentes. O que você está defendendo, é que a Nação lhe dê um certificado criminoso, uma licença para prevaricar, delinqüir e se indispor às leis.

Não tente justificar um crime porque cometido com legítima intenção, porque nem o crime é justificável, tampouco inexiste boa intenção quando guiada de forma delituosa. Vossa senhoria, saiba bem, é uma vergonha para o país quando defende de forma deprimente que os fins justificam os meios.

Em absoluto tal é admissível em qualquer tribunal do mundo, quanto mais partindo de alguém que se diz ser ministro da justiça. Que merda de justiça é esta que você defende, senhor Genro, que dança ao sabor macabro de governantes defenestrados que se colocam acima do Estado? Que porcaria de senso de justiça você alimenta, que é incapaz de respeitar os limites de cada um, inclusive do Estado, na intimidade dos cidadãos? Se você, senhor Tarso Genro, se lambuza com autoritarismo e estados ditatoriais, procure um lugar para chamar de seu, menos o Brasil.

Pare de encher a boca com expressões como ”democracia”, “liberdades”, “respeito às leis”, coisas que vossa senhoria desconhece plenamente, e sequer tem estofo moral para apregoá-las. Vossa senhoria representa o que existe de mais repugnante em termos de pensamento democrático, o que existe de mais ultrajante na defesa do estado de direito, e o que existe de mais aviltante na defesa das liberdades e garantias individuais dos cidadãos.

Assim, por não lhe reconhecer autoridade moral para o cargo que vossa senhoria ostenta, e aí está apenas pelo compadrio com o atraso e uma mentalidade anárquica, só me resta dizer-lhe: VÁ A MERDA, seu monte de estrume !!!!

Tarso Genro: "Fazer dossiê não é ilegal... é correto e necessário"

As mentiras e barbeiragens éticas do ministro da Justiça de Lula ainda não são amplamente conhecidas pelo País. Mas aos poucos Tarso Genro vai revelando ao Brasil o que os gaúchos já conhecem muito bem. Em entrevista publicada na edição desta sexta-feira pelo jornal Correio Braziliense, o ministro disse com todas as letras que fazer dossiê não é crime, e que seu uso político é "correto e necessário"."Fazer relatórios, organizar dossiês de natureza política, coletar dados, fazer anotações para uso do administrador, nada disso é um tipo penal. Seria criminalizável, por exemplo, vazar documentos para alguém fazer dossiê. Novamente o crime seria vazar os documentos, e não fazer o dossiê", relativizou Tarso.

Questionado pelo jornal sobre se é correto usar informações com objetivos políticos, o ministro não fez rodeios: "Não só é correto, como é necessário. É feito por todos os administradores responsáveis. Isso não é ilegal nem estranho". Este é Tarso Genro, que comanda a Polícia Federal – encarregada de investigar o caso do dossiê.

Leia a entrevista na íntegra. Dada a delinqüência explícita praticada pelo senhor Tarso Genro, comentaremos seu pensamento cretino no post seguinte.

Correio Braziliense: Qual o limite da investigação da Polícia Federal?

Tarso Genro: O limite é a lei. O inquérito policial é instalado para investigar um determinado tipo penal. Esse tipo penal não é arbitrado pelo delegado, nem pelo ministro da Justiça ou agentes que participem da investigação. No caso atual, o tipo penal para o qual foi instaurado o inquérito é vazamento ilegal de documentos. Portanto, um eventual delito cometido por servidor público com a intenção de prejudicar alguém.

Correio Braziliense: Se durante as investigações for identificada a pessoa que vazou e ela contar que recebeu a ordem de alguém do governo para produzir esse dossiê, o que acontecerá com essa informação? Será descartada do inquérito?

Tarso Genro: Essa informação integra o inquérito e estabelece uma co-responsabilidade. Mas, novamente, uma co-responsabilidade em relação ao tipo penal. O vazamento de documentos. Fazer relatórios, organizar dossiês de natureza política, coletar dados, fazer anotações para uso do administrador, nada disso é um tipo penal. Quando eu digo que a investigação não é sobre o dossiê, estou dizendo que fazer o dossiê não é um ato criminalizável. Seria criminalizável, por exemplo, vazar documentos para alguém fazer um dossiê. Novamente, o crime seria vazar os documentos e não fazer o dossiê.

Correio Braziliense: O senhor tem insistido em que fazer um dossiê não é crime. Mas é correto usar informações que estão dentro do governo e dar a elas uma destinação política?

Tarso Genro: Não só é correto, como é necessário. É feito por todos os administradores responsáveis. Quando um administrador é atacado a respeito da realização de determinadas despesas e esse administrador quer mostrar que essas despesas que realizou são despesas ordinárias, comuns, feitas por todos os governos e aprovadas pelo Tribunal de Contas (da União), ele tem de fazer anotações para deixar à disposição, por exemplo, de uma CPI, de um inquérito do Ministério Público ou do TCU. Isso não é ilegal nem estranho. O problema é que neste caso da Casa Civil, o que se começou noticiando foi o seguinte: Casa Civil vazou dossiê para prejudicar Fernando Henrique. Aí sim se criminalizou, nesse caso concreto, a palavra dossiê. Repito: dossiê não é um tipo penal.

Correio Braziliense: A idéia de mostrar que outros governos faziam o mesmo tipo de despesa, como o caso dos cartões corporativos, lhe parece correta como estratégia de defesa do político acusado?

Tarso Genro: Evidente. Se o administrador está fazendo uma análise dos seus gastos e quer mostrar que há um histórico desses gastos, aprovados pelo Tribunal de Contas, isso é uma atitude necessária e séria do administrador. O que não é correto, não é ético, é usar essas informações, seja por parte da oposição seja por parte do governo, para imputar a outrem um delito que ele não cometeu. Isso é ilegal, porque é uma denunciação caluniosa. É antiético e nenhum administrador deve fazê-lo. E se fizer, deve ser punido.

Correio Braziliense: Dentro do seu raciocínio, não seria melhor o governo assumir? Dizer que reuniu os dados porque eles seriam necessários no confronto político?

Tarso Genro: Eu não compartilho das decisões da Casa Civil a respeito dessa questão. A Casa Civil estava orientada pelo Tribunal de Contas de organizar seus arquivos e seus dados, para dar maior transparência a esses gastos. A Casa Civil implementou um processo de transparência ao colocar todos os dados que não são reservados na internet, para controle da população. Portanto, as informações que eu disponho a respeito dessa questão são as seguintes: primeiro, a Casa Civil não fez nenhuma anotação à margem de qualquer documento e, segundo, a Casa Civil não estava preparando nenhum dossiê contra o presidente Fernando Henrique. Nesse sentido que foi colocado pela imprensa. Ou seja, fazer denunciação caluniosa com fins de obter vantagem política.

Correio Braziliense: O senhor diz que a Casa Civil não fez "anotações à margem". Mas selecionar num universo de dados determinados tipos de gastos e fazer cruzamentos que apontam, por exemplo, os gastos com viagens da primeira-dama Ruth Cardoso, não é um direcionamento?

Tarso Genro: Depende de para que é usada essa anotação. Se ela é usada para um fim ilegal, o que é ilegal é o fim e não o ato de fazer esta anotação. Este ato é um direito que todo administrador tem. No caso da Casa Civil, não tenho nenhuma indicação que ela tenha feito qualquer anotação para usar contra qualquer pessoa. Por isso, não há um tipo penal a ser investigado. O tipo penal, inclusive no dossiê, não é o dossiê propriamente dito e sim o motivo para o qual esse dossiê será utilizado. As pessoas podem fazer um dossiê para se defender. Podem fazer um dossiê na oposição para atacar o governo. Podem roubar informações do governo para fazer um contra-dossiê. O que é ilegal é o roubo da informação. É preciso deixar muito claro, para não transformar um inquisitório policial num inquisitório político. E que também não se derrame sobre a oposição um inquisitório dessa natureza. Na medida em que a Polícia Federal comece a investigar razões políticas, ela estará sendo uma polícia política. É essa a declaração que eu tenho dado desde o começo e que não foi entendida por alguns jornalistas e até mesmo transformada por outros jornalistas em frases que eu não disse.

Correio Braziliense: Na sua opinião, a oposição tenta negar ao governo o direito de entrar no jogo político?

Tarso Genro: Esse projeto tem nitidamente três fases. Na primeira, se acusa a Casa Civil de vazar um dossiê para prejudicar o presidente Fernando Henrique. Na segunda, se acusa a Casa Civil de fazer o dossiê, criminalizando esse ato, o que é uma desinformação jurídica ou má-fé. A terceira fase é a acusação de que a PF só está investigando o vazamento, que é o único delito apresentado. O que se conclui é que esse processo é um debate político entre governo e oposição. O que não se pode exigir da PF é que se transforme numa polícia de razões políticas.

Correio Braziliense: Se a PF não apontar o autor do dossiê, será acusada de encobrir o governo. Se apontar, segundo o seu raciocínio, vai extrapolar suas funções. Como a PF deve se portar?

Tarso Genro: A Polícia Federal tem dado demonstrações históricas de autonomia e autoridade. Não há nenhuma possibilidade de que, pressionada pela oposição ou pelo governo, ela vá sair da linha. A PF perderia a credibilidade que ganhou. Nesse caso, da Casa Civil, ela tem de indicar quem vazou os documentos reservados. Ela não investiga a existência ou não de dossiê. Se a oposição quiser chamar esses documentos de dossiê, é um direito que ela tem. Mas quem faz julgamentos políticos é a CPI.

Correio Braziliense: E se a PF descobrir que o vazamento foi feito por alguém do governo?

Tarso Genro: Essa pessoa será indiciada. Seja ela quem for. A PF tem dado demonstrações de autonomia. Não há nenhuma possibilidade de que, pressionada pela oposição ou pelo governo, ela vá sair da linha.

O “economista” Lula precisa se informar melhor...

Adelson Elias Vasconcellos

Um presidente da República não precisa, obrigatoriamente, ter domínio pleno sobre todos as matérias e assuntos que envolve seu mandato. Caso por exemplo da economia, onde a polêmica é permanente.

Contudo, depois de um certo tempo, o mínimo que se exige de um presidente, é que mantenha uma certa prudência antes de deitar falação sobre um assunto que muito pouco domínio e conhecimento especialista ele tem.

Lamentavelmente, não é o caso de Lula. O pior é que sempre ele escolhe a hora e local inadequados para dizer suas baboseiras.

Em viagem à Holanda, Lula resolveu ser o Lula que conhecemos e, mais uma vez, perdeu uma excelente oportunidade de não agredir a inteligência alheia.

Indagado sobre a inflação de alimentos, que é um fenômeno global, começou por culpar a inflação brasileira pelos aumentos do leite e do feijão. Depois, se prolongou na asneira ao dizer que os preços dos alimentos estão subindo porque os pobres estão comendo mais. E, finalmente, para repouso dos nossos ouvidos, aconselhou ser necessário aumentar a produção e que ninguém lhe falasse que a culpa é dos bio-combustíveis, numa referência direta à crítica feita pelo presidente Sarkozy, da França, culpando os incentivos que o governo brasileiro concede aos produtores de cana, que reduziriam as áreas de plantio de alimento para substituí-las pelo cultivo da cana de açúcar, e que fato estaria provocando a elevação de preços.

Inflação, seja de que gênero for, não se dá por conta de um cenário apenas. A soma de um conjunto provoca sim um tendência de elevação, que é precisamente o que está acontecendo agora.

Começo pelo ponto central. As esquerdas que sempre demonizaram a globalização por todos os pecados do mundo, jamais consideraram que é justamente por conta dela, que o mundo viveu uma prosperidade nos últimos anos, como jamais se vira em um círculo tão prolongado. Deste modo, a exceção de alguns países africanos e o Haiti coitado de guerra no Caribe, os demais puderam expandir seu negócios e suas economias num ritmo alucinante. Na Ásia, as locomotivas deste progresso foram principalmente China e Índia, na Europa, a Rússia, e na América, impulsos expressivos tiveram México, os EUA, Canadá e Chile. Até a Argentina, quebrada e falida, sofreu um impulso de crescimento que lhe deu um pouco de paz social. O Brasil, porque comandado neste período por Lula e sua gangue, perdeu excelentes oportunidades. Cresceu, é bem verdade, mas muito aquém do que seu potencial e necessidade requereriam.

Assim, China e Índia, por não serem tradicionais países plantadores de alimentos, como o Brasil por exemplo, passaram a ter grandes consumos e foram busca-los no exterior. Dada a grandiosidade de suas populações os volumes de compra colaboraram diretamente para a elevação das commodities. Nesta, o Brasil foi favorecido.

Além disto, apesar da imensa campanha mundial para o desenvolvimento de novas fontes de energia, renováveis e limpas, o petróleo é ainda o oxigênio da economia mundial. Se analisarmos que, há cerca de um ano atrás o preço do barril estava na casa de 50 dólares/barril, e hoje praticamente dobrou este valor, pode-se imaginar o impacto que tal elevação provocou nos preços. Aqui, ainda saímos favorecidos. Porque se o preço do petróleo sobe e encarece os custos de produção, por outro, provocam elevação do preço no mercado internacional.

Além disto, e isto é inegável, seja na França, Brasil ou Estados Unidos, muitos deixaram de plantar alimentos e passaram a plantar canola, milho e cana de açúcar. Exatamente nesta ordem. Em conseqüência, houve queda de produção que, aliada ao grande volume de compras por parte de Índia e China, reduziram drasticamente os estoques reguladores de vários itens.

Mas apenas isto não explica a inflação mundial sobre os alimentos. No caso particular do Brasil, a alta aconteceu por fatores climáticos, e ainda se manterão neste nível nos próximos meses. As secas no Sul já provocaram quedas nas produções de soja e milho. E as chuvas no Nordeste, provocarão aumentos nas frutas, principalmente. Não apenas feijão e leite são os “carrascos” da inflação, até porque seus preços nos últimos meses até caíram, o que demonstra que o “econmista” Lula se acha levemente defasado nas suas informações sobre o mercado. O nosso vilão do momento, aliado aos problemas da estiagem no Sul e enchentes no Nordeste, é a farinha de trigo. Nosso consumo requer 10 milhões de toneladas contra uma produção local de apenas 4 milhões de toneladas. Assim, somos grandes dependentes de importações. Enquanto a Argentina cumpriu os acordos feitos com o Brasil no âmbito do Mercosul, os preços por aqui se mantiveram ajustados. Porém, de olho nos preços do mercado internacional, a Argentina simplesmente quebrou o ajustado, o que nos obrigou a buscar trigo em outros mercados ao preço do dia.

Lula quer saber por que o preço dos alimentos subiu? Então que se informe melhor e leia jornais. Pelo menos ficará menos propenso a falar de coisas que não conhece e, em conseqüência, não desmoralizará o país lá fora.

Repare que o fenômeno da alta não se reduz a um motivo apenas. É um conjunto de fatores que colaboraram para a situação atual. E, se ainda não bastassem eles todos, há que se considerar, ainda, a crise americana. Muito embora ela não atinja diretamente os países emergentes, grandes produtores de comodities, por conta da ação do Banco Central deles que injetou expressivos recursos no mercado para a crise não se alastrar para o restante do mundo, a falta de confiança dos investidores acabam provocando um fuga de capitais em busca de novos lucros. Assim, a corrida do outro hoje é sim o mercado de comodities. E aqui também o país acaba ganhando.

O que se lamenta é que, antes, enquanto o mundo inteiro navegava nas águas da prosperidade mundial, o Brasil mancava e andava devagar demais. E, agora, continua perdendo oportunidades por inúmeras contingências internas, frutos da cegueira de seus governantes que insistem em andar na contramão.

Parte desta cegueira é analisada por Carlos Sardenberg no post anterior, dando um pequeno pedaço das imensas dificuldades que a burocracia estatal acarreta para os empresários daqui.

No campo de alimentos, muito embora Lula tenha pedido que não se falasse dos bio-combustíveis como sendo um dos vilões, o fato é que precisamos falar e alertar para aquilo que Lula não quer aceitar, mas que é uma realidade da qual não podemos fugir. Como vimos acima, não é apenas culpa do Brasil, temos França e Estados Unidos como cúmplices. Claro que Sarkozy culpará o Brasil, Bush provavelmente culpará a França e Lula culpará talvez FHC.

Mas isto não esconde o problema criado. Quanto a aumentar a produção, provavelmente apenas o Brasil tenha terra suficiente para bancar este aumento. Mas, antes, precisará fazer um pacto com São Pedro para mandar chuva e sol em épocas certas, do contrário, teremos quebras nas safras que elevarão os preços. E, somente neste caso, não precisaremos falar de bio-combustíveis...

Custo Brasil

Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

A Gerdau, multinacional brasileira que está entre os maiores grupos siderúrgicos do mundo, tem 36 mil funcionários em 13 países. Enfrenta muitos processos trabalhistas, mas todos em um único país. Precisa dizer qual?

No que se refere a processos fiscais - ou seja, problemas com os fiscos nacionais - a Gerdau tem dois casos, pequenos, no resto do mundo. No Brasil? "A gente passa o tempo todo discutindo com a Receita", conta Jorge Gerdau Johannpeter, que conduziu a multinacional a seu estágio atual. No XXI Fórum da Liberdade, realizado em Porto Alegre no início desta semana, o empresário mostrou como é complicado tocar um negócio no Brasil.

Salim Mattar, presidente e fundador da Localiza, locadora de veículos, acrescentou um exemplo curioso. Disse que todo ano sua empresa envia ao Ministério do Trabalho a "relação dos 2/3", documento no qual declara que dois terços dos empregados são brasileiros, como manda a lei. Detalhe: a Localiza nunca teve um empregado estrangeiro nos seus 30 anos de vida.

Eis o custo Brasil, um ambiente hostil aos empreendedores privados. Gerdau e Localiza são empresas enormes, formais, com ações negociadas na Bovespa. Têm compromissos com seus acionistas que vão além do que determina a legislação. Ainda assim, gastam dinheiro, energia e o tempo de muitos funcionários para lidar com a Justiça do Trabalho, com as Receitas federal, estaduais e municipais e com a burocracia em geral.

Não é um custo menor. A última edição da pesquisa "Fazendo Negócio", do Banco Mundial, que avalia o ambiente de negócios em 178 países, coloca o Brasil na 122ª posição. Dos países emergentes importantes, nenhum está atrás do Brasil. A Índia estava. Ficou na 134ª posição no ano passado, mas saltou para a 120ª, depois de algumas reformas. O Brasil piorou.

A pesquisa avalia dez quesitos. O pior para o Brasil é "Pagamento de impostos", justamente aquele citado por Gerdau Johannpeter. Mede-se quantos procedimentos uma empresa tem que fazer para pagar seus impostos corretamente; quantos funcionários precisa alocar para esse serviço; quantas horas de trabalho se gasta nisso. O Brasil fica em 137º lugar nesse quesito, um dos piores ambientes do mundo.

No item "Empregando pessoas", custos para contratar e demitir, o Brasil fica em 119º. Aqui estão a relação dos 2/3 de que falava Salim Mattar e os processos trabalhistas que a Gerdau só enfrenta no Brasil.

O Banco Mundial mostra também que as reformas para eliminar esses entraves são relativamente fáceis. Muitos países têm avançado muito, como a China, que ganha posições todos os anos (está agora na 83ª).

Há providências muito simples, como a de se atribuir um único número para cada empresa, em vez dos atuais inúmeros cadastros federais, estaduais e municipais que são submetidos em diferentes locais. Há países, Nova Zelândia, por exemplo, nos quais o empreendedor pode registrar sua empresa pela internet ou num tipo de caixa eletrônico. No Brasil, leva-se em média 150 dias para botar a empresa em funcionamento, com um custo pesado.

Por que essas reformas demoram tanto no Brasil?

Há o viés burocrático clássico, a dificuldade de mudança nos hábitos da administração pública. Mas há algo pior por aqui: a ideologia anti-capitalista, a visão segundo a qual o empreendedor é, na origem, um cara mal-intencionado que quer ganhar dinheiro explorando os outros e roubando o governo.Pode parecer caricatura, mas não é. Trata-se de um ponto de vista que atravessa toda a sociedade e todo o espectro político. Mesmo entre os que entendem a força econômica da livre iniciativa, muitos sustentam que as empresas precisam ser estreitamente vigiadas para que sejam contidos seus instintos predadores.

O resultado disso é a imposição de controles rígidos e absurdos sobre empresas que nem começaram a funcionar. Parece que elas são culpadas antes de fazerem qualquer coisa.Deveria ser o contrário. Liberdade ampla de empreender e punição no caso de o sujeito fazer alguma coisa errada. Aqui, quem trabalha corretamente é sufocado por um ambiente hostil. E quem trabalha fora da lei, no informal, consegue ficar anos e anos sem ser importunado pelos fiscais.

Uma palavra que vale menos do que pneu furado

Nesta semana, quando foi criada a CPI no Senado, para investigar e apurar irregularidades e abusos no uso de cartões corporativos, Lula acusou a oposição de não ter cumprido acordo de não instalar outra CPI. Contudo, esqueceu que, a cessão da presidência da CPI ao PSDB, não estipulava que também ele não deixaria que se apurasse coisa alguma.

Como os governistas insistissem em obstaculizar toda e qualquer ação no sentido de se investigar sua próprias contas e ainda por cima tentou intimidar a oposição a desistir de seu intento com a divulgação de um dossiê criminoso, os partidos de oposição não precisavam mais apenas eles cumprirem a sua parte no acordo. Todo e qualquer acordo, implica que, para os dois lados, haverá obrigações a serem satisfeitas.

Já na questão do imposto sindical, Lula não cumprira com o que havia acertado com os partidos de oposição. Portanto, conforme artigo que escrevemos, Lula não tem moral alguma para exigir aquilo que ele próprio não faz: cumprimento de acordos.

Hoje, tivemos mais uma prova de que a palavra do presidente não um pneu furado: uma vez mais prometeu, fez propaganda da promessa com direito a discurso e solenidade palanqueira, e não cumpriu. Prometeu aumentar o valor das bolsas de pesquisa a partir de março. Ficou na promessa.

Aliás, chamo a atenção para todos os pacs que vão sendo lançados Brasil afora. Neles sempre há um caminhão de promessas. A experiência tem mostrado que tais promessas normalmente não são cumpridas. Ocorre que elas, ao serem feitas, já cumprem o seu real papel, que é servir como chamada marqueteira. São usadas apenas como instrumento de propaganda, raramente chegando a concretizar-se. Ou então, ao se ler de como se compõem a promessa, logo nos damos conta de que não está oferecendo absolutamente nada. Um exemplo disto foi o pac da educação que acenava com um piso salarial para os professores a ser atingido em ... 2011. Mas isto não é revelado com o mesmo impacto como a propaganda destaca a promessa em si.

Seria interessante que, sempre que estivermos diante de um pac, a gente o olhasse com lupa de boa potência. A manchete nem sempre revela a verdade do texto. No caso de Lula isto é uma verdade indiscutível.

A reportagem é de Ângela Pinho para a Folha de São Paulo.

Lula descumpre promessa e não reajusta valor de bolsas

A promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aumentar o valor das bolsas de pesquisa a partir do dia 1º de março não se concretizou para os bolsistas de mestrado e doutorado das duas agências de fomento do governo federal.

A medida fazia parte do "PAC" da Ciência, pacote de medidas para o setor anunciado pelo presidente e pelo ministro Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia) no ano passado.

Com o aumento de 20%, a bolsa de mestrado passaria de R$ 940 para R$ 1.130 e a de doutorado, de R$ 1.394 para R$ 1.620. Seria o terceiro reajuste concedido desde 2004 -até então, o valor estava congelado.

Lula justificou o aumento aos cientistas dizendo que o congelamento tira "as condições dos nossos doutores de se formarem lá fora" --"e vocês sabem que não é sempre que o governo aumenta bolsa, não".

Neste ano, porém, o valor repassado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) a partir de março é idêntico ao de fevereiro.

As duas agências de fomento afirmam que a data de reajuste ainda está indefinida.
Elas culpam pela situação os cortes na Lei de Orçamento feitos pelo Congresso e sancionados sem vetos pelo presidente no último dia 24 de março.

A assessoria de comunicação do CNPq afirmou que o reajuste foi confirmado na quarta-feira (9) pelo ministro Rezende, mas o órgão não sabe a partir de quando.

"O mês de início da nova tabela vai depender da recomposição do orçamento do CNPq pelo Executivo, uma vez que o Congresso Nacional reduziu em 10% os recursos para formação e qualificação de recursos humanos em ciência, tecnologia e inovação", diz o texto.

Já Emidio Cantidio de Oliveira Filho, diretor de programas e bolsas da Capes, afirma que "não existe até o momento uma definição do governo federal em relação ao reajuste".

Ele diz que a instituição está à espera de uma "reorganização" do orçamento. Culpou ainda a derrubada pela oposição da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Lula e Rezende também haviam anunciado em novembro do ano passado um aumento no número de bolsas concedidas --de 95 mil para 155 mil em 2010. O CNPq afirmou que o número de bolsas ainda não aumentou, mas que, assim como o reajuste do valor, deve ocorrer após as negociações em torno do orçamento já aprovado.

A desagregação da Bolívia

Estadão

Numa tentativa de evitar a desagregação do Estado boliviano, o presidente Evo Morales pediu aos governos do Brasil, Argentina e Colômbia e à secretaria-geral da OEA que constituíssem um ''grupo de amigos da Bolívia'', para promover o diálogo entre o governo de La Paz e a oposição autonomista. Também solicitou os bons ofícios do cardeal Julio Terrazas. ''Vim pedir a ajuda da Igreja para encontrar soluções e evitar conflitos. Os padres sempre buscam a forma para facilitar o entendimento entre os bolivianos'' - disse Morales, que até a semana passada questionava, com forte dose de hostilidade, o papel de ''grande árbitro nacional'' que a Igreja exerce tradicionalmente na Bolívia.

No final da semana passada, estiveram em La Paz e em Santa Cruz os chanceleres Celso Amorim e Jorge Taiana, o vice-chanceler Camilo Reyes e o ex-chanceler argentino Dante Caputo, chefiando uma delegação da OEA. Celso Amorim, por exemplo, teve um encontro de duas horas com o presidente Evo Morales, avistou-se com ministros e depois manteve contato com líderes da oposição, em Santa Cruz. Taiana e Reyes fizeram o mesmo percurso, ressaltando que o grupo de amigos está interessado em ''preservar a democracia e a permanência de autoridades legitimamente eleitas''. No dia 14, os três chanceleres se reunirão para combinar uma linha de ação. Sua tarefa não será fácil.

Evo Morales conduziu desastradamente o processo de reforma institucional que entusiasmou seus eleitores - principalmente os indígenas, que constituem a maioria da população. Como não obteve maioria absoluta na Assembléia para aprovar a nova constituição - fortemente influenciada pelo ''bolivarianismo'' de Hugo Chávez -, promoveu uma série de chicanas parlamentares que culminaram com a votação final do texto num quartel do Exército, sem a presença da oposição. Além disso, tentou sufocar os movimentos autonomistas, principalmente o de Santa Cruz, incitando os movimentos sociais contra os ''latifundiários'' e ''oligarcas''.

Mas o tiro saiu pela culatra. Os movimentos sociais, que o ajudaram a se eleger, voltaram-se contra ele quando a população começou a sofrer os efeitos dos desacertos de suas políticas econômica e social. Hoje, seu governo enfrenta greves, manifestações de rua e bloqueios de estradas idênticos aos que ajudaram a derrubar três presidentes da República em dois anos e a eleger o antigo líder cocalero. Morales queria conceder autonomia administrativa aos municípios e às comunidades indígenas, mas não aos departamentos (equivalentes a Estados). O resultado foi que o movimento pela autonomia, que se centrava no departamento de Santa Cruz, primeiro contagiou os departamentos de Beni, Pando e Tarija e depois se espalhou pelo país.Diante do caos institucional, o governo cancelou o referendo convocado para aprovar a Constituição votada na calada da noite. Ficou claro para Evo Morales que ele não conseguiria levar a cabo a consulta popular nas regiões controladas pela oposição.

Na verdade, Evo Morales perde terreno a cada medida arbitrária que toma. A Corte Eleitoral de Santa Cruz já organizou as juntas eleitorais que no dia 4 de maio receberão os votos do referendo sobre o estatuto de autonomia do departamento. Em julho serão feitas consultas populares idênticas em Tarija, Pando e Beni. E, apesar da ação violenta dos militantes do governista Movimento ao Socialismo, que estão destruindo registros e ameaçando os líderes autonomistas, os departamentos de Chuquisaca, La Paz, Cochabamba e Potosí também preparam referendos autonomistas.

Pouco antes da visita a La Paz do ''grupo de amigos da Bolívia'', fontes palacianas falavam na decretação do estado de sítio em Santa Cruz, para impedir a realização da consulta popular sobre a autonomia. No dia em que os chanceleres chegaram, o ministro da Defesa, Walker San Miguel, afirmou que a medida não estava sendo cogitada pelo governo. O problema hoje, em La Paz, é saber quem fala pelo governo. Com o navio fazendo água, proliferam as intrigas e brigas palacianas e as denúncias da existência de ''inimigos internos'' - o que já custou o cargo a alguns auxiliares diretos de Evo Morales.

O líder cocalero, que se dizia o redentor da Bolívia oprimida, está presidindo a desagregação política de seu país.

Brasil prepara estratégia em cenário de invasão da Amazônia

Raymond Colitt – Reuters

BRASÍLIA - O Brasil considera uma invasão estrangeira de grande escala na Amazônia como uma das possíveis ameaças à segurança, contra a qual as Forças Armadas precisam se preparar, disseram dois ministros na quarta-feira.

Eles apresentaram um relatório preliminar sobre um estudo, iniciado em setembro, a respeito das prioridades defensivas do país.

"Hoje a Amazônia é nosso maior foco de preocupações de segurança", disse o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.

Em entrevista coletiva em Brasília, Unger disse que uma das potenciais ameaças seria "uma guerra assimétrica na Amazônia, ou seja, uma guerra contra uma potência muito superior, que nos forçaria a uma guerra de resistência nacional."

Outros cenários incluiriam uma ação militar de um país vizinho patrocinado por uma grande potência, bem como incursões de forças irregulares ou paramilitares, segundo ele.

Uma defesa adequada da maior floresta tropical do mundo exigiria um desenvolvimento sustentável e um plano de proteção ambiental. "Uma região vasta sem estruturas produtivas e sociais não pode ser defendida", afirmou Unger. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, insistiu que as autoridades avaliam cenários possíveis, não prováveis.

"Não há nenhum país ameaçando o Brasil, mas precisamos de uma força dissuasiva para a remota possibilidade de que [uma invasão] aconteça", disse Jobim na entrevista coletiva.

O governo está mapeando potenciais riscos de defesa para guiar as Forças Armadas em futuras aquisições bélicas, bem como no treinamento e deslocamento de tropas, segundo os ministros.

"De todos os grandes países na história do mundo moderno, o Brasil é de longe o menos beligerante", disse Unger. "Mas isso não nos isenta da necessidade de nos defender."

Muitos militares e diplomatas brasileiros alertam para interesses estrangeiros nos recursos naturais da Amazônia. Eles citam organizações não-governamentais e pesquisadores acusados de roubar o conhecimento de plantas medicinais para seu uso na biotecnologia.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: É doloroso saber que o país é governado por gente com a mentalidade de Mangabeira Unger e Nelson Jobim. Reparem, acima, no que estão preocupados estes “visionários” em relação à nossa Amazônia. Perdem precioso tempo analisando cenários para um possível ataque externo (?!). Imbecis. Basta olharmos o mapa da Amazônia e algumas fotos daquela região, para se saber que nenhum maluco se atreveria a uma invasão de fora para dentro. Isto só é possível através de ações terroristas que já ocorreram conforme aqui já informamos.

O que coloca a Amazônia sob risco não é o fator externo e, sim, o interno. E o que é pior: a partir dos gabinetes palacianos do poder. Há no arquivo do blog, diversos artigos mostrando como nossa “segurança” se acha ameaçada, com ataques internos, por ações deliberadas do governo Lula, de um lado, e de outro, por absoluta falta de fiscalização na região, o que também é motivada pela incompetência do Poder Público.

Em 31.03, informávamos: “(...) E para que vocês possam ter uma idéia da grandiosidade da encrenca, podemos resumir a seguinte situação: atualmente, o Brasil tem 600 áreas de reservas indígenas, que abrigam 480 mil índios, divididos em cerca de 227 povos diferentes, espalhados numa área de 109, o milhões de hectares, o que vem a representar exatamente os 13% da área total do país. Deste montante, 108 milhões de hectares estão esparramados no que conhecemos como Amazônia Legal, constituída pelos Estados de Tocantins, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Acre e Amazonas(...)”

A ação de madeireiras, algumas da Ásia, associadas as centenas de ONGs que transitam livremente naquela imensidão, cheinhas de más intenções, a total ausência do Estado na maior parte da região, e presença quase irrelevante de fiscais do IBAMA, principalmente, tornaram a Amazônia um pedaço do território brasileiro inteiramente vulnerável.

Reparem, por exemplo, na ação predadora do governo Lula no episódio que precisou da intervenção do STF para não se chegar a um confronto armado contra trabalhadores civis e suas famílias, que é a reserva Raposa do Sol. Quem acompanhou os noticiários das principais televisões, pode perceber o tamanho da força policial para lá deslocada para despejar centenas de famílias de não índios. O Brasil deve ser o único país do mundo que, ao invés de ocupar seu território com colonização, prefere a ação de deixar o território livre para ação de ONGs, guerrilheiros (e lá eles estão sim, só Tarso Genro e Nelson Jobim parecem ou fingem não saber), contrabandistas de madeiras, metais e pedras preciosas, além de plantadores de maconha e coca.

Exemplo do que estamos denunciando em relação a esta especificamente, mas que serve como amostra do que realmente se passa em toda a região amazônica, é o que nos relata Cláudio Humberto em seu site:

Legião estrangeira

Fábio Pannunzio, da Band, fez o que poucos repórteres costumam fazer: checar, in loco, o conflito de índios e não-índios na reserva Raposa Serra do Sol. Está impressionado com a quantidade de estrangeiros na região.

Portanto, tanto Jobim quanto Unger melhor fariam se planejassem ações voltadas a ocupação da região por brasileiros, e não sua desocupação com se está tentando fazer. Também contribuiria se a região ficasse sob a guarda ampliada e permanente das Forças Armadas. Também não seria nada mal que o estado se fizesse mais presente, se o número de fiscais do IBAMA fosse muito maior do que o ridículo contingente atual. E faria um bem enorme ao país se, de um lado, o senado não aprovasse ou ratificasse o estúpido tratado que Lula assinou na ONU em 2005 que versa sobre a Autodeterminação dos Povos e Nações Indígenas, e ainda, de quebra, se a área destinadas não fossem contínuas e tivessem até sua extensão reduzida. Outro medida extrema, porém de enormes benefícios para a preservação, seria se desmatamento e queimadas fossem punidos não com multinhas insignificantes, mas sim com a desapropriação pura e simples em nome do interesse público. O uso econômico indispensável seria acompanhado e fiscalizado com extremo rigor para não se desvirtuar o princípio da preservação.

Assim procedendo, poderíamos dormir tranqüilos por saber que o país não corre risco de perder 13% de seu território pela ignorância de seu presidente. Sei que talvez alguém venha me torrar a paciência pelo que vou dizer agora, mas alguém precisa faze-lo: tanto os índios, quanto as áreas em que vivem, são parte integrante do povo e território brasileiros, e devem se sujeitar às mesmas leis e aos mesmos princípios. Se querem cultivar seus costumes ninguém tem nada a ver com isso. O que não pode é quererem ser sustentados pelo Estado, seguindo seu próprias leis e ainda falando de autonomia. Quem quer independência que trate de se sustentar, de cuidar de si, de suas crianças subnutridas. E que vão reclamar prô bispo, pra ONU, OEA, aonde quiserem. Mas, enquanto morarem em território nacional, enquanto mamarem nas tetas dos impostos que o povo não índio lhes garante, enquanto forem paparicados pela FUNAI, devem sim se sujeitarem às mesmas regras, leis, princípios e deveres de qualquer cidadão comum do país. Querem terra para gozarem sua autonomia? Vão pedir para ONU ou para as ONGs que os pariu.

Quem enche a boca para falar de autonomia e independência deve buscar os meios para se sustentarem. E de preferência, meios legais, e não arrendando e vendendo terras recebidas de graça do Estado e praticando contrabando da riqueza alheia. Enquanto não me provarem que índio é o espírito santo, com certidão lavrada em cartório, assinada por Deus e com firma reconhecida por autenticidade, para mim são todos iguais a qualquer cidadão brasileiro, portanto, sujeitos à mesmas leis e deveres.

Poderíamos resumir a demonstração de que o nosso maior inimigo em relação à Amazônia está aqui dentro mesmo, com a declaração por indígena:

Ao discursar na Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira (AM), um líder indígena Itacoatiara-Mirim, incensado por ONGs, disse que não se considera brasileiro, mas da "nação independente Baniwa".

Amanhã retomaremos esta discussão a partir de um tal relatório que “informa” o crescimento de “assassinatos” de índios no Brasil e outro que aponta que a mortalidade infantil entre os povos indígenas é o dobro da do restante do país. Sobre os assassinatos, só como amostra, o tal relatório informa que mais da metade das mortes ocorreram entre os próprios índios, ou seja, é índio matando índio. Mas a manchete da notícia é um primor de manipulação...