segunda-feira, maio 06, 2019

PATIFARIA CONSUMADA: Supremo ignora críticas e acerta compra de menu com lagosta e vinho premiado

Informações Estadão Conteúdo
Tribuna da Internet


Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Mesmo com questionamentos do Ministério Público e sendo alvo de uma ação popular, o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou as críticas e decidiu acertar a compra de medalhões de lagosta e vinhos importados – com premiação internacional – para as refeições servidas aos seus integrantes e convidados. O valor do contrato ficou em R$ 481.720,88, de acordo com a assessoria do STF.

Segundo o Estadão apurou, o edital provocou desconforto entre ministros da Corte e indignação entre servidores do tribunal. Um ministro disse reservadamente à reportagem que a compra não foi previamente discutida pelos magistrados em sessão administrativa e, portanto, não foi chancelada pelo colegiado. A licitação previa originalmente gasto de até R$ 1,134 milhão.

TODAS AS NORMAS – Procurada, a assessoria do tribunal informou que a licitação foi realizada “observando todas as normas sobre o tema e tendo por base contrato com especificações e características iguais ao firmado pelo Ministério das Relações Exteriores e validado pelo TCU”.

De acordo com o tribunal, a empresa que ficou em primeiro lugar na licitação não pôde ser vencedora porque tinha impedimento para contratar com a Administração Pública. O contrato acabou com a Premier Eventos LTDA, que apresentou o segundo menor preço.

A empresa, com sedes em Brasília e Curitiba, já atuou na Copa das Confederações de 2013, na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016, eventos que foram sediados no Brasil. Em sua página oficial na internet, a Premier diz que a “credibilidade e excelência” são as suas marcas.

FINO TRATO –  O menu exigido pela licitação do Supremo inclui desde a oferta de café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta”. As lagostas devem ser servidas “com molho de manteiga queimada”.

A corte exigiu no edital que sejam colocados à mesa pratos como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato. O cardápio ainda traz vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”.

Os vinhos exigiram um capítulo à parte no edital. Se for tinto, tem de ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses.”

REFORMA CARA – Em janeiro, a Coluna do Estadão informou que o STF gastou R$ 443.908,43 com a reforma no gabinete da Presidência da Corte.

A obra incluiu a substituição de carpete por piso frio e a instalação de um chuveiro no gabinete hoje ocupado pelo presidente Dias Toffoli.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Supremo é comandado por um ministro deslumbrado, que se comporta como a rainha francesa Maria Antonieta, casada com Luís XVI. Está pouco ligando para a crise que o país atravessa, porque tem salário vitalício garantido de quase R$ 40 mil e ganhava mesada de R$ 100 mil de sua ex-esposa, cuja origem jamais foi revelada ou investigada, e também ninguém se sabe se ainda continua a ser paga diretamente em espécie, porque os ministros do Supremo são cidadãos acima de qualquer suspeita, como diria o genial cineasta italiano Elio Petri. Suas excelências não podem ser investigados e sequer aceitam que se fale mal deles. (C.N.)


****** COMENTANDO A NOTÍCIA:


O comentário do jornalista Carlos Newton diz muito mas não diz tudo. A ação do STF demonstra o grau de indecência que atingiu a Corte. Não se trata apenas de deslumbramento, mas de total falta de respeito para com a sociedade que a sustenta, um completo descomprometimento com a situação que vive o país. 

Senão vejamos: temos 13 milhões de desempregado, mais de 28 milhões de subempregados, mais de 20 % da população jovem que não estuda, não trabalha e não procura emprego por completa falta de perspectiva, além de um contingente jovem de 50% fora das escolas e que sequer completa  o ensino médio. Temos também mais de 21% da população vivendo abaixo da linha de miséria, 50% do povo vivendo literalmente na merda por falta de investimentos em saneamento, e cerca de 50 milhões sobrevivem graças a esmola do Bolsa Família e estes caras tem a petulância de impor a esta população a compra deste regabofe milionário, inútil, sem sentido e que não faz parte do “cardápio” necessário ao desempenho de suas funções!!! Provem-me (se forem capazes) que um juiz, seja de que nível for, precisa alimentar-se com lagostas regadas a vinho internacional, para fazer justiça!!!

Uma população desassistida por completo, com serviços públicos miseráveis, indignos, indecentes e que,  agora, terá de bancar de sobrepeso a luxúria e ostentação vergonhosa e imoral de ministros do STF???!!!!

 Acrescente-se a toda esta desgraceira, que o Brasil suporta, há cinco anos, um déficit orçamentário bilionário, superior a R$ 100 bilhões e que está projetado para se alongar até 2022!!!! |Mal conseguimos sair da pior recessão da nossa história!!! 

Pobre povo brasileiro que precisa suportar além de uma elite estatal imoral, um Judiciário vergonhoso!!!! Nesta imoralidade dos políticos e, como se vê, também do Judiciário, residem as raízes de nossos males, padecimentos, desigualdades e miséria. A corrupção brasileira não se faz apenas com roubo de dinheiro público: ela caminha paralela com estes desvios imorais para bancar a patifaria de uns poucos a custa do suor e miséria de muitos. 

Na próxima edição, vamos mostrar a diferença entre um juiz decente e civilizado de um país rico, e um juiz pobre de espírito mas ganancioso e indecente em um país pobre. AGUARDEM!

O raio do papel

J.R. Guzzo
Instituto Millenium

Deu um nó. Está sempre dando, na política brasileira, porque é mesmo da natureza da política produzir complicação, aqui e no resto do mundo. Mas desta vez parece que se formou entre governo, Congresso, partidos e o resto da nebulosa que compõe a vida pública brasileira um nó de escota duplo, ou um lais de guia holandês, ou algum outro dos muitos enigmas criados pela ciência dos marinheiros — desses que você olha, mexe, olha de novo, e não tem a menor ideia de como desfazer. É fácil para os marinheiros — mas só para eles. Como, no presente momento, não há ninguém com experiência prévia a respeito da desmontagem dos nós que apareceram desde que Jair Bolsonaro formou o seu governo, o mundo político está com um problema sério. 

Como se sabe, é a primeira vez na história recente do Brasil que o time inteiro de cima foi montado sem ninguém pedir licença aos políticos, ou sequer perguntar a sua opinião — e menos ainda comprar seu apoio com a entrega de cargos na administração. Há muito técnico, muito general etc. Mas não há, como a ciência política considera indispensável, nada de “engenharia política”. Isso quer dizer, na prática, que ficou difícil fazer a turma da situação votar a favor do governo — pois a maior parte dela passa mal se tiver de votar alguma coisa por princípio, ou seja, de graça. É esse o nó que não desata. Por causa dele, dizem que o governo está “paralisado há 100 dias”.

Vejam, para citar o exemplo mais indecente do momento, a reforma da Previdência. Nada mais natural que o PT, seus auxiliares e o resto da esquerda fiquem contra. Têm mesmo de ficar: a única escolha que faz sentido para a oposição, hoje, é ser 100% contra qualquer ideia que tenha a mínima chance de melhorar o Brasil em alguma coisa. Isso seria, em seu raciocínio, ajudar o governo Bolsona¬ro a ser bem-sucedido — e um governo Bolsonaro medianamente bem-¬sucedido é um desastre mortal para o consórcio Lula-PT. Que futuro vai ter essa gente na vida, a não ser que o governo acabe em naufrágio? Nenhum. É compreensível, assim, que a oposição não aprove nada que possa dar certo. Mas PT, PSOL e PCdoB, somados, não chegam a 15% da Câmara dos Deputados. E o resto: por que eles demoram tanto para votar a reforma? Mesmo descontando outras facções antigoverno, daria para aprovar. Resposta: demoram porque querem cargos na máquina e não estão levando.

É isso: o sujeito quer uma diretoria, uma superintendência, uma vice-¬presidência — uma boquinha gorda qualquer, Santo Deus — e não tem a quem pedir. Falam em “agilização” das nomeações. Mas nomeação, que é bom, não sai. Chegou-se a falar num “Banco de Talentos”, para onde a politicalha mandaria os nomes que quer empregar — e onde as escolhas seriam feitas segundo “critérios técnicos”. Também não rolou. Um deputado especialmente desesperado com a demora, Felipe Francischini, chutou o balde e pediu um emprego na estatal Itaipu para a própria madrasta. Outro, um Elmar Nascimento, do liberalíssimo DEM, disse que não quer saber de “talentos”; quer emprego mesmo, e dos bons. “Não vamos nos contentar só com marmita”, ameaçou ele. Histórias como essa encheriam a revista inteira; não vale a pena ficar repetindo a mesma ladainha. O certo é que a manada quer os empregos, não está conseguindo e, pior que tudo, não sabe com quem falar para descolar a nomeação. Não adianta falar “no governo”, ou “no palácio”. Tem de ser com o sujeito de carne e osso que manda assinar o raio do papel que vai para o Diário Oficial. E quem é que chega até ele?

A Caixa Econômica Federal, para dar um exemplo só, trocou todos os vice-presidentes, 38 dos quarenta diretores e 75% dos 84 diretores regionais — tudo propriedade privada dos políticos. Mais: quer cortar em dois anos 3,5 bilhões de reais em despesas como aluguéis ou “prestação de serviços”. Só na Avenida Paulista, a CEF ocupa hoje sete prédios — nenhum outro banco do mundo chegou perto disso, mesmo na época em que bancos tinham milhares de agências. Em Brasília é pior: são quinze prédios, um deles só para tratar da admissão de funcionários, como se a Caixa tivesse de admitir funcionários todos os dias. Até uma criança de 10 anos sabe que mexer nisso é mexer diretamente no interesse material dos políticos. Eles perderam esses cargos; querem todos de volta, desesperadamente. Na CEF, no serviço contra as secas, nos portos, nos aeroportos, nos armazéns de atacado, no Oiapoque e no Chuí.

Fonte: “Veja Online”

O vice exemplar deixou de ser presidente na hora de José Sarney fazer xixi…

Sebastião Nery
Tribuna da Internet


O vice Marco Maciel, esquálido, ganhou o apelido de “Mapa do Chile”

Era um rapaz magricela, calva longa e olhar triste de seminarista de castigo, as mãos soltas na ponta dos punhos, como balões vazios, e um pescoço longo, muito longo entre Modigliani e o gogó da ema da praia de Pajuçara em Maceió. Duas vezes vi Marco Maciel, presidente da Câmara, em pânico, na crise de abril de 1977. Quando Francelino Pereira chegou ao Planalto dizendo que a situação era gravíssima, foi ao gabinete dele, trancaram-se. Lá de fora, pela vidraça, vi Marco Maciel bater as mãos na mesa, esmurrar os joelhos, pular na cadeira como numa sela de potro bravo. Depois, foi na volta do encontro com o presidente, quando lhe foi comunicado o recesso do Congresso, estava pálido, lívido, o rosto como cera, e o suor correndo fino pelas têmporas. Quando Célio Borja, sibilino e cortês, lhe passou a presidência da Câmara, abraçou-o:

– Eu quero que Deus o proteja. Marco.

– E tem protegido!

GRANDE EVENTO – Mendes de Barros, ex-deputado, candidato do MDB ao Senado em 1970 e Richelieu da oposição de Alagoas, organizou na Assembleia Legislativa um Círculo de Estudos Políticos com Teotônio Vilela, Marco Maciel, Divaldo Suruagy, Marcos Freire, Carlos Castelo Branco, Carlos Chagas e outros.

No dia em que Marco Maciel chegou a Maceió, Mendes de Barros estava doente. Guilherme Palmeira, candidato da Arena ao Governo e amigo dos dois, levou Marco para visitar Mendes. Tocam a campainha, o filho de Mendes, Antonio, vê Marco com seus quase dois metros de magreza e finura, corre até o quarto:

– Painho, o mapa do Chile está aí com o Guilherme.

FRENTE LIBERAL – Marco Maciel, Guilherme Palmeira e Jorge Bornhausen, senadores do PDS, começaram a reunir-se, em 1984, para organizar a Frente Liberal, uma dissidência do PDS destinada a apoiar a candidatura de Tancredo Neves a presidente da República, contra Paulo Maluf.

Aureliano Chaves, vice-presidente de Figueiredo, logo assumiu a liderança do grupo. Um dia, marcaram uma reunião com Ulysses Guimarães para discutirem a formação da Ação Democrática, a aliança do PMDB com a Frente Liberal. Quando Ulysses chegou, tomou um susto. Aureliano tinha levado um gravador e posto sobre a mesa, ligado. Era o Juruna mineiro.

VICE DE TANCREDO – Mais no fim do ano, antes de o Colégio Eleitoral reunir-se, em janeiro, a Frente Liberal, já formada, fez uma reunião para acertar quem iriam propor a Tancredo como vice-presidente e quais ministérios iriam reivindicar.

Marco Maciel, o primeiro sugerido pelo grupo, dizia que não queria ser vice. Não convencia muito, Sarney, o segundo, também dizia, mas não convencia nada. Resolveram tratar antes dos ministérios. Marco Maciel propôs pedirem primeiro o da Educação. Sarney foi contra. Era um “abacaxi”, cheio de armadilhas, professores reivindicando e estudantes fazendo greves.

Preferia o da Previdência, que “tinha recursos e bandeiras sociais”. Marco não concordava, o debate continuava.

NA HORA DO XIXI – De repente, Sarney saiu para ir ao banheiro. Guilherme Palmeira foi atrás. Enquanto Sarney fazia xixi, Palmeira encostado na porta, catequizava:

– Sarney, o Marco quer a Educação para ele, é o sonho dele. E é a única maneira de você ser o vice.
Sarney voltou rápido e defendeu o ministério da Educação. Para Marco Maciel. E a vice caiu sobre a cabeça de Sarney como uma tonsura. Sarney saiu para vice, Marco Maciel para a Educação e Aureliano para Minas e Energia. Sarney foi feito vice-presidente em um xixi do PFL.



As reformas serão caminho sem fim até 2030

Gustavo Grisa
Instituto Millenium

"É bom que mais brasileiros desenvolvam o espírito crítico construtivo e se acostumem a construir e debater"

Incrível como é desperdiçada energia no Brasil com uma postura, reação e resistência a reformas de modernização do país. Há muito jogo para torcida, de curtíssimo prazo, e a crença em um mundo que não existe mais, já era inviável há 30 anos.

O caminho das reformas é incontornável, e deverá seguir até 2030, juntando os esforços de três mandatos presidenciais, sejam quais forem os Presidentes.

Incontornável por que a alternativa é a simples insolvência dos serviços públicos, previdência e da credibilidade do país, e de governar na contenção do caos. A reforma do Estado mais completa já vem com um atraso de pelo menos duas décadas, buscando encerrar privilégios anacrônicos, e enfrentando obstáculos com argumentos poucos senão o corporativismo. Nos estados, municípios, no Legislativo e Judiciário há um desafio ainda mais profundo, de substituir uma estrutura barroca de privilégios e antifuncional a partir de regras um pouco mais arejadas, saudáveis.

Teremos até lá uma inevitável discussão sobre a questão social, sobre o desmonte do estado populista genérico e uma substituição por políticas mais ativas e de resultado; a desburocratização, simplificação e digitalização de um dos maiores entes governamentais do Ocidente, que é complexa, mas inevitável; e a necessária extinção de privilégios previdenciários e funcionais, mais próxima à lógica de governo mundial e ao mercado da vida real do país. A modernização da economia, o destravamento do empreendedorismo em um dos países de grande porte com pior ambiente de negócios do mundo. O caminho será duro, árduo, exigirá resiliência, debate, construção de maioria.

A reforma da Previdência deverá ser a primeira de várias reformas da Previdência até 2030, com pelo menos dois estágios subsequentes de ajustes, possivelmente a cada novo presidente eleito. O modelo atual é impagável, importante iniciar o ajuste o quanto antes com a aprovação do melhor pacote politicamente possível nos dias de hoje. Haverão outros até 2030.Isso é bom avisar, e entender.

Mas o comportamento de simples resistência a reformas é uma negação geracional, uma incompreensão das mudanças do mundo, a crença em uma ficção de uma equação que não fecha. Difícil acreditar em pessoas das gerações Y e Z defendendo “zero” reformas e direitos “adquiridos”, alguns seculares ou por manobras burocráticas. Até que ponto se está buscando adesão a agendas que são apenas muito próprias e corporativistas, e contrárias ao interesse macro do País?

É bom que mais brasileiros desenvolvam o espírito crítico construtivo e se acostumem e saibam construir, debater, propor, inovar nesse longo ciclo reformista.

Duas esperanças mobilizam o Brasil e a oposição se esforça para tudo piorar

Percival Puggina
Tribuna da Internet


Charge do Erasmo (Arquivo Google)

 “A única escolha que faz sentido para a oposição, hoje, é ser 100% contra qualquer ideia que tenha chance de melhorar o país.” (J.R.Guzzo, tweet em 27/04). 

 Vivemos tempo demais sob a severa influência de uma ideologia escancaradamente reacionária. Aliás, com tanto por modernizar talvez devesse afirmar que ainda vivemos tempos remotos, paleolíticos. Os adeptos dessa ideologia, atuando em salas de aula, acorrentando-se a fórmulas superadas, se dedicam, por todos os modos, a puxar as rédeas da humanidade, da civilização e do país. Foi em nome dessa ideologia, num prenúncio do que estava por vir, que saíram às ruas no ano 2000 a vociferar contra o Descobrimento.

500 ANOS – Vale lembrar os fatos. Aqui no Rio Grande do Sul, Olívio Dutra era governador e Raul Pont prefeito da Capital. Um grande relógio fora montado no ano anterior pela Rede Globo em contagem regressiva para o dia 22 de abril. Ficava próximo à Usina do Gasômetro. Tanta era (e continua sendo) a repulsa pela história nacional que, chegado o dia dos festejos, um grupo de trabalhadores em não sei o que resolveu acabar com o relógio.

Espontaneamente, sem qualquer combinação, chegaram juntos, na hora certa, equipados e bem dispostos. Sua posição sobre os 500 Anos afinava-se pelo diapasão do petismo que dava as cartas e jogava de mão no Estado e na prefeitura. Tocaram fogo no artefato sob os olhos atentos da Brigada Militar, num dia em que oficial circulava sem camisa, inspetor de polícia dava ordens para capitão e secretário de Estado assistia tudo sorrindo. Era a festa dos Outros Quinhentos.

CABRAL INVASOR – Chamavam de Invasão o feito de Cabral, e, por algum motivo obscuro, não o escolheram patrono do MST. É claro que se os portugueses tivessem tocado direto para as Índias, nosso país seria hoje o que são as tribos que se mantiveram sem contato com a civilização. Vale dizer: viveríamos lascando pedra.

Essa ideologia, se pudesse, acabaria com o imenso usucapião denominado Brasil. Os negros voltariam à África, os invasores brancos seriam banidos para a Europa e os índios promoveriam uma continental desapropriação do solo e das malfeitorias aqui implantadas. Alerta: os defensores de tão escabrosa geopolítica se aborrecerão terrivelmente se você apontar o racismo embutido nesses conceitos que viriam a dividir os brasileiros a partir da eleição de Lula em 2002.

DEU TUDO ERRADO – O estrago foi grande. Não voltamos às cavernas como se poderia presumir do discurso retrógrado que condenava o “grande capital”, a “grande empresa”, a “grande propriedade”, e para o qual até o nomadismo parecia fenômeno reprovável, precursor do famigerado neoliberalismo. No entanto, se não voltamos às cavernas, se o agronegócio não acabou e não tocamos tambor para chover, os “negócios” foram tantos e tão grandes que o país entrou em recessão, a economia foi para o saco, as contas nos paraísos fiscais engordaram e os desempregados se contam em oito dígitos. Tal história, como se sabe, acabou nos confessionários de Curitiba.

Dois grupos disputam espaço político no Brasil. De uma banda, o novo governo, de perfil liberal e conservador, inova e alimenta a esperança de que, modernizando-nos, podemos escapar do caos. De outra, a oposição, que recicla velhos chavões, bate palmas para Maduro, se aferra ao paleolítico e alimenta o caos com esperança de voltar.

O povo não é bobo

Carlos Alberto Sardenberg 
O Globo

Então, ficamos assim: a liberdade de imprensa é absoluta. Não pode, pois, haver qualquer tipo de censura

Em 1896, o “New York Times” lançou uma campanha de marketing com o slogan que se tornaria a marca do jornal e, de certo modo, um objetivo perseguido por jornalistas mundo afora: “All the news that’s fit to print”.

A tradução não é simples, mas o espírito, sim. Estampado na primeira página, queria dizer que o leitor ali encontraria “toda notícia pronta para ser impressa”. 

Trata-se de uma definição de jornalismo profissional. Uma notícia não é uma informação qualquer, mas uma informação apurada e editada com métodos e regras claras para o público.

Ainda assim, parece pretensioso. Seria o caso de perguntar aos jornalistas do Times: vocês têm certeza de que a notícia está pronta? Que fizeram toda investigação e checagem necessárias?

Lembremos que se tratava de um veículo de enorme prestígio. Até pouco tempo, antes dessa explosão da mídia eletrônica, dizia-se que uma notícia só era verdadeira depois que saísse no velho e bom Times.

O jornal, diga-se, saiu-se muito bem na era eletrônica. No final do ano passado, chegou a 3,3 milhões de assinantes digitais, contra apenas 1 milhão no papel. O jornal on-line há muito tempo não é apenas a versão digital do impresso. É mais amplo, traz mais informação diversificada, mais ilustrações e atualizações.

O slogan centenário não aparece com tanta frequência, mas outro dia topei com um que dobra a aposta: “NY Times, a verdade tem uma voz”.

E por que estamos falando disso? Porque aqui no Brasil e em toda parte, muita gente sustenta que a liberdade de imprensa deve ter uma espécie de contrapartida dos veículos: que publiquem apenas a verdade e que sejam de boa qualidade.

É o que garante o Times, a seu respeito, mas, no geral, há um baita problema aí. Quem vai definir onde está a verdade? E quem vai avaliar a qualidade?

Pode existir aqui uma ameaça: governos vão querer controlar a imprensa sob o argumento de garantir que seja verdadeira e boa.

Outro dia, o presidente Bolsonaro falou disso: “precisamos de vocês (jornalistas)... que estejam perfeitamente irmanados com a verdade”.

Perfeitamente — não pede pouco.

Não faz muito, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes justificaram a censura à revista “Crusoé” dizendo que a publicação veiculava inverdades.

Ora, inverdades na opinião deles que, aliás, depois se demonstrou inteiramente equivocada.

Em setembro de 2011, um congresso do PT recomendou o controle social da mídia, assim justificado: 

“Não se trata de censura à imprensa, mas de garantir uma imprensa de boa qualidade e empresas de comunicação sólidas e eficientes”. Ou seja, haveria um comitê responsável pela verdade e pela qualidade.

Ou seja, censura, sim.

E então, como ficamos?

Nos Princípios Editoriais do Grupo Globo, encontra-se uma boa saída. Em vez de uma infindável discussão sobre, no fundo, quem seria o dono da verdade ou o juiz da qualidade, o texto propõe: 

“Jornalismo é o conjunto de atividades que, seguindo certas regras e princípios, produz um primeiro conhecimento sobre fatos e pessoas... é aquela atividade que permite um primeiro conhecimento de todos esses fenômenos, os complexos e os simples, com um grau aceitável de fidedignidade e correção, levando-se em conta o momento e as circunstâncias em que ocorrem. É, portanto, uma forma de apreensão da realidade... é o mesmo que dizer que busca a verdade dos fatos, mas traduz com mais humildade o caráter da atividade. E evita confusões”.

Então, ficamos assim: a liberdade de imprensa é absoluta. Não pode, pois, haver qualquer tipo de censura. A imprensa tem que ser de boa qualidade, profissional, mas essa não pode ser controlada por governos.

Resumindo, a lei deve garantir que a imprensa seja livre. A qualidade depende da sociedade, do público. Ofendidos podem recorrer aos tribunais, na forma da lei.

Jornalismo independente deve ter autonomia financeira, viver de assinaturas e venda de publicidade, não de verbas públicas, nem de igrejas ou partidos.

Jornalismo independente não tem programa, tem princípios, pelas liberdades individuais, pela democracia.

O povo não é bobo, sabe onde está a notícia — não inteiramente pronta, mas quase pronta, todos os dias, em cima dos fatos.

Sinais no painel

J.R. Guzzo
Instituto Millenium

Não é fácil, no meio de toda a prodigiosa gritaria que anda solta por aí, identificar o que de fato está acontecendo com a administração pública deste país. A inclinação mais ou menos natural, diante dos arranques de cachorro atropelado que o Palácio do Planalto produz em série, dia sim dia não, é dizer: “Deus me livre”. Que raio esse homem, e os filhos desse homem, e os ministros-problema do seu governo, estão querendo? Por que não se calam, como o rei da Espanha sugeriu ao ditador da Venezuela anos atrás ─ coisa que poderia ter lhe ajudado tanto, se ele tivesse ouvido um pouco? Porque não começam a trabalhar como gente adulta (e remunerada para isso), em vez de passar o dia mexendo com tuítes, redes sociais e o resto dessa vidinha que não soma um milésimo de centavo ao PIB?

Não estão disponíveis até o momento as respostas para nenhuma dessas perguntas. Também não colabora em nada para um melhor entendimento dos fatos a coleção de reações frequentemente histéricas com que o mundo político, os “formadores de opinião” e o resto do Brasil “importante” recebem cada suspiro do governo. Resultado: a montagem de um “climão” que funciona maravilhosamente bem para a proliferação epidêmica de bobagens que não ajudam em nada, e ao mesmo tempo atrapalham em tudo.

A única atitude sensata a tomar, ao que parece, é ficar frio ─ e ficar frio por um bom tempo. Não adianta esperar que a fumaça evapore sozinha, porque ela não vai evaporar, não a curto prazo, e não enquanto continuarem fervendo a água; é possível, ou provável, que daqui a quatro anos a confusão permaneça muito parecida com a de hoje. A saída mais promissora, dentro das que podem ser acionadas na prática, é manter a calma e prestar atenção no monitor que informa os “sinais vitais”, como dizem os médicos. É aí que o cidadão pode saber onde realmente está. O primeiro deles é a inflação. 

Não há crise de verdade com inflação baixa ─ e a inflação brasileira está baixíssima, vem caindo desde o ano passado, e tudo indica que vai continuar em queda. O preço da gasolina e do álcool, por exemplo: está abaixo do que estava no primeiro dia do ano e do novo governo. (Não é pouca coisa; imagine por um momento qual seria a sensação se o preço estivesse subindo.) É claro que inflação perto de zero não faz o desempregado arrumar emprego, mas é certo que torna possível a solução dos problemas; sem isso não adianta nem tentar. Outra realidade que a fumaceira não pode esconder é a cotação do dólar, que permanece mais ou menos estável. Confusão, mesmo, é dólar em disparada ─ não adianta nada ignorar essa realidade ou dizer que ela não tem importância, pois não existe economia em colapso com câmbio parado.

A tela também está mostrando que apenas no mês de janeiro perto de 400.000 inscritos deixaram de receber os benefícios do Bolsa Família, por conta, basicamente, de desistências. Milhões de trabalhadores pararam de pagar o imposto sindical ao longo do primeiro ano de vigência da nova lei; a arrecadação dos sindicatos caiu em 90%, o que significa que mais de 3 bilhões de reais ficaram no bolso de quem trabalha, em vez de irem para o cofre dos dirigentes sindicais. Há economias com o corte de funcionários criados nos governos do PT, a suspensão, anulação ou cancelamento de contratos e outras despesas do governo. 

Não dá para saber ainda quanto dinheiro deixará de ser gasto, mas a sinalização dos primeiros dois meses de 2019 mostra que pode ser muito ─ sobretudo quando se leva em conta a relutância natural das empreiteiras de obras, fornecedores e outros ladrões, em propor negócios escusos aos 100 ou mais generais e outros oficiais das Forças Armadas presentes nos escalões superiores da nova administração. Leilões para o setor de energia elétrica já estão marcados para este ano, ao contrário da prática de não marcar nada, vigente nos últimos dezesseis anos. Há uma reforma da Previdência que será aprovada. Há, enfim, muitos outros sinais no painel. É preciso olhar para eles.

Fonte: “Revista Veja”

Herança maldita

José Márcio Camargo
Instituto Millenium

Após forte recessão entre 2013 e 2016, período no qual a renda per capita no Brasil caiu quase 10%, a economia brasileira entrou em trajetória de crescimento a partir de 2017. Entretanto, ao contrário de outras recessões, desta vez a retomada tem sido particularmente fraca, com taxas próximas a 1% ao ano em 2017 e em 2018 e projeções de crescimento entre 1,0% e 2,0% ao ano em 2019. A questão que tem intrigado os economistas é: por que o crescimento é tão lento?

Como resposta à crise e à desaceleração da economia mundial, o governo brasileiro adotou entre 2010 e 2015 uma estratégia de política econômica baseada no aumento dos gastos públicos – seja por meio da injeção direta de recursos na economia (aumento real do salário mínimo, dos gastos com pessoal, investimento de empresas estatais, como a Petrobrás, etc.), seja por meio de subsídios, principalmente de crédito via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a empresas privadas, os chamados “campeões nacionais”.

Essa política teve resultados desastrosos: aumento do déficit primário, da relação dívida/Produto Interno Bruto (PIB), aceleração da taxa de inflação, recessão e corrupção. Em especial, uma parte substancial das decisões de investimentos foi tomada de forma irracional, com base em taxas de juros subsidiadas e, muitas delas, mediante propinas a agentes públicos.

Exemplos não faltam: o programa de crédito subsidiado para a compra de caminhões, que atualmente estão ociosos por falta de carga para ser transportada (origem do problema dos caminhoneiros); os grandes investimentos em estaleiros para a construção de sondas para a empresa Sete Brasil, destinadas à exploração do pré-sal, que, com a descoberta dos esquemas de corrupção, entrou em recuperação judicial e cancelou os pedidos, levando os estaleiros à falência; e a corrupção generalizada entre as grandes empreiteiras e a Petrobrás, para construção de refinarias, são exemplos emblemáticos.

Do ponto de vista econômico, as principais consequências deste processo são o desperdício de recursos públicos e privados com investimentos improdutivos – ou seja, “dinheiro jogado no lixo” – e a destruição da capacidade de investimento de um conjunto importante de grandes empresas nacionais, em razão do excessivo endividamento e da descoberta de um esquema de corrupção endêmica entre agentes públicos e privados, que levou à proibição de contratos entre essas empresas e o setor público, forçando-as a entrar com pedidos de recuperação judicial, com enorme perda de capacidade de investimento do setor privado do País.

Concomitantemente, o aumento sistemático do déficit primário levou a uma explosão da relação dívida/PIB, que passou de níveis próximos a 50% para 70%, neste curto período, e obrigou o novo governo a promover um forte ajuste fiscal para evitar uma trajetória de insolvência da dívida pública, o que praticamente zerou a capacidade de investimento do setor público. Esta redução dos investimentos públicos, que em condições normais seria substituída por investimentos privados, não o foi por causa do excessivo endividamento e da corrupção descritos acima e das incertezas geradas pelas eleições de 2018 e quanto à sustentabilidade do novo regime fiscal introduzido em 2016.

A eleição de Jair Bolsonaro eliminou a incerteza eleitoral, mas persiste a incerteza quanto à sustentabilidade do teto para o crescimento do gasto público – Emenda Constitucional (EC) 95 – e o ajuste fiscal. A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nova Previdência, ao tornar a EC 95 sustentável, elimina essa incerteza e, portanto, é fator decisivo para promover a retomada do investimento, a aceleração do crescimento econômico e deixar para trás, de vez, esta herança maldita.

Fonte: “Estadão”

Falta tempo

J.R. Guzzo
Instituto Millenium

Já foi dito, mas vale a pena dizer de novo: o Brasil anda muito nervoso. Uma das manifestações mais comuns desta ansiedade é a cobrança de resultados concretos do governo de Jair Bolsonaro. E então: onde está a reforma da Previdência? Por que ainda não fecharam o Incra, o Ibama e a Funai? Quantos funcionários enfiados na máquina pública pelo PT (tudo peixe graúdo, ganhando de 50.000 reais por mês para cima) já foram demitidos? Por que o Brasil, até agora, não rompeu com a Venezuela? Onde estão os números de queda no índice de homicídios? E as privatizações: alguém já viu alguma privatização sendo feita? Fecharam a empresa do “Trem Bala”? Por que tanta gente fala e tão pouca coisa acontece? Enfim: porque esse governo não faz nada? Uma possível resposta para isso talvez esteja no calendário: quando se faz as contas, o novo governo não terá completado um mês quando o leitor estiver lendo este artigo. 

É verdade que já deu tempo para a ministra Damares pegar no pulo uma espetacular marmelada da era anterior ─ um contrato pelo qual você iria pagar 45 milhões de reais, isso mesmo, para instruir as populações indígenas no uso de cripto-moedas, ideia que realmente só poderia ocorrer a alguém depois dos dezesseis anos de roubalheira alucinada dos governos Lula-Dilma. Mas pouca gente parece disposta a considerar que três semanas são um prazo muito curto para mudar o Brasil, trabalho que vai exigir os quatro anos inteiros do governo Bolsonaro e sabe-se lá quanto mais tempo ainda.

O mercado, mais do que ninguém, dá sinais de que está entendendo a situação com muito mais realismo, objetividade e bom senso ─ falando com dinheiro, e não com ideias, os investidores fizeram a Bolsa de Valores bater todos os seus recordes nos últimos dias, e o dólar, eterno refúgio nas horas de medo, recuou para a sua menor cotação em dois meses. O recado aí é o seguinte: o país vai mudar, sim, na verdade já está mudando e parece estar engrenado para mudar mais do que em qualquer outra época de sua história econômica recente. Essa percepção se baseia num fato essencial. 

Seja lá o que o governo fizer, seja qual for o seu grau de competência na administração da máquina pública, ou seja lá quanto sucesso efetivo tiver na execução dos seus projetos, uma coisa é 100% certa: Bolsonaro, desde já e ao longo dos próximos quatro anos, vai fazer basicamente o exato contrário do que foi feito nos dezesseis anos de lula-dilmismo, incluindo o arremate dado por seu vice-presidente e aliado histórico Michel Temer. Não é muito complicado. Mesmo um governo presidido pelo centro-avante Deyverson inspiraria mais confiança, aqui e no exterior, do que qualquer gestão do PT. 

Pense, por 45 segundos, como estaria a situação se o presidente empossado no dia 1º. de janeiro tivesse sido Fernando Haddad, em vez de Jair Bolsonaro. Pronto. Não é preciso perder seu tempo com mais nada.

Os ministros escolhidos, em geral, parecem realmente os mais indicados para executar o trabalho que o governo se propõe a fazer. Sempre é possível que haja um bobo entre eles ─ mas até agora ainda não se descobriu quem é. A dúzia de generais, ou algo assim, que foram para o ministério ou primeiro escalão, até agora só incomodaram os jornalistas; para o governo, deram prestígio moral, autoridade e a imagem de que o Brasil está sendo dirigido por gente séria. Os ministros mais atacados, como os do Meio Ambiente, Relações Exteriores e Justiça, passam a impressão de que sabem perfeitamente o que estão fazendo ─ e de que estão muito seguros quanto aos seus objetivos práticos. A “impossibilidade” de lidar com o Congresso, apresentada como fato cientifico durante a campanha, não impressiona ninguém, a começar pelo Congresso. As reformas mais complicadas na organização do país têm boas chances de serem aprovadas ─ e isso, por si só, promete uma virada vigorosa na economia. O que está faltando, mesmo, é mais tempo para o governo acontecer. Três semanas é muito pouco.

Fonte: “Revista Veja”

Sem reforma, sobra o atoleiro

Editorial
 O Estado de S.Paulo

O governo continua preso no atoleiro das contas públicas. Há cada vez menos verbas até para a operação da máquina pública no dia a dia

Com dinheiro curto, orçamento engessado, investimentos comprimidos e gastos sem freio na Previdência, o setor governo continua preso no atoleiro das contas públicas, com déficit total de R$ 81,14 bilhões no primeiro trimestre, soma equivalente a 4,64% do Produto Interno Bruto (PIB). Com o rombo previdenciário funcionando como um buraco negro, têm sobrado cada vez menos verbas para investimentos em obras e até para a operação da máquina pública no dia a dia. O saldo negativo total inclui os juros vencidos. 

Sem perspectiva de resultados melhores nos próximos meses, a equipe econômica do governo central batalha agora para fechar o ano com um déficit primário (sem juros) de R$ 139 bilhões. Essa é meta original definida no Orçamento, mas o pessoal do Ministério da Economia chegou a mencionar, em alguns momentos, a esperança de um resultado melhor, talvez próximo do obtido no ano passado, quando o déficit das contas primárias foi contido em R$ 120,2 bilhões, bem abaixo da meta de R$ 159 bilhões. 

Enquanto a economia derrapa e a arrecadação fraqueja, o governo central arranja-se como pode, com R$ 30 bilhões de gastos congelados e cortes nas chamadas despesas discricionárias. Mas esse nome é enganoso, porque o grupo das discricionárias inclui despesas essenciais, como o pagamento de bolsas de estudo, as subvenções ao programa Minha Casa, Minha Vida e investimentos em educação e saúde. 

O maior desajuste é o do governo central, formado por Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central (BC). O governo central teve déficit primário de R$ 20,40 bilhões em março, de R$ 5,40 bilhões no primeiro trimestre e de R$ 113,576 bilhões em 12 meses. O saldo contabilizado no trimestre inicial de 2019 foi atenuado por um superávit em janeiro. 

Mas nem todo o resultado primário do governo central tem ficado no vermelho. Apesar dos gastos crescentes e da receita em recuperação muito lenta, o Tesouro tem sido superavitário, chegando a acumular um saldo positivo de R$ 84,28 bilhões em 12 meses. 

Esse resultado foi engolido, como vem ocorrendo há anos, pelo buraco do INSS, um déficit de R$ 197,37 bilhões. Governos de Estados e municípios e empresas estatais tiveram em conjunto resultado positivo. Tudo somado, o setor público chegou ao fim de 12 meses com déficit primário de R$ 99,31 bilhões. Adicionados os juros, chega-se ao resultado geral do setor público, também conhecido como nominal: um déficit de R$ 483,77 bilhões, equivalente a 6,98% do PIB. Esta é uma das piores proporções do mundo. 

Os gastos com juros poderiam ser menores se fosse possível cortar a taxa básica, de forma sustentável, para menos de 6,50%, o nível atual. Não se resolve esse tipo de problema, no entanto, com voluntarismo, especialmente porque a decisão de continuar financiando o governo brasileiro depende, afinal, do mercado. 

A confiança do mercado será maior quando o setor público for capaz de operar com menor desequilíbrio financeiro. A aprovação de uma boa reforma da Previdência, com economia significativa nos próximos dez anos, é condição essencial para isso. Ainda faltarão outras providências. O País precisa de um orçamento mais flexível e de uma reforma tributária, mas a mudança das aposentadorias é a tarefa mais urgente. 

Enquanto se discutem medidas para a recuperação das finanças governamentais, a dívida pública se torna mais pesada. Em março, a dívida bruta do governo geral – da União, dos Estados e dos municípios – atingiu o valor de R$ 5,41 trilhões, soma correspondente a 78,4% do PIB, com aumento de 0,9 ponto porcentual em relação ao nível de fevereiro. 

Essa dívida é calculada pelo critério de Brasília, sem inclusão de papéis do Tesouro sob controle do BC. Pelo critério do Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida bruta do governo geral brasileiro já passa dos 80% do PIB e avança rapidamente para os 90%. 

Esses números, muito ruins por qualquer dos critérios, são acompanhados por investidores e analistas no País e no exterior e podem afetar o movimento de capitais para dentro ou para fora do Brasil. Um surto de pessimismo pode ser desastroso.

O desafio urgente da pobreza

Editorial
O Estado de S.Paulo

Puxada pelos preços da comida, a inflação dos mais pobres está mais alta que a dos brasileiros de outras classes de renda. Não se trata só de números, mas de drama vivido no dia a dia

Puxada pelos preços da comida, a inflação dos mais pobres está mais alta que a dos brasileiros de outras classes de renda. Não se trata só de números, mas de drama vivido no dia a dia. Quem ganha pouco usa uma parcela maior de seus ganhos para comer e para alimentar a família. Pouco sobra, quando sobra, para outras despesas, como saúde, habitação, vestuário e transporte. 

Quando se levam em conta esses dados, fica mais claro o desastre provocado pela crise econômica dos últimos anos. Segundo o Banco Mundial, entre 2014 e 2017 mais 7,3 milhões de brasileiros caíram na pobreza e passaram a viver com renda mensal de até US$ 5,50 por dia, algo equivalente, pelo câmbio atual, a cerca de R$ 635 por mês. Com a economia fraca e ainda travada por muitas incertezas, há pouca esperança de retorno em um ano ou dois ao nível de atividade, já baixo, de 2014. 

Pelas contas do Banco Mundial, o grupo dos pobres cresceu de 17,9% para 21% da população brasileira nos anos de crise. Se a porcentagem se tiver mantido, corresponde hoje a uns 43,9 milhões de indivíduos. A experiência dessas pessoas teria sido mais penosa, nos últimos anos, se os preços da comida tivessem crescido mais rapidamente. Mas nem o conforto dos preços estáveis e do consumo acessível se mantém neste início de ano. 

Más condições de tempo comprometeram a produção de vários itens, e o custo da alimentação deu um salto razoável. 

Os efeitos são bem visíveis nos cálculos da inflação enfrentada pelas famílias de baixa renda. Os últimos dados são os do Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esse indicador, baseado no orçamento das famílias com renda mensal de 1 a 2,5 salários mínimos, subiu 0,49% em fevereiro, 0,67% em março, 1,77% no ano e 5,42% em 12 meses. 

O indicador dos pobres deixou para trás, com essa disparada, o tradicional e mais amplo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), referente aos gastos médios de famílias com ganhos mensais entre 1 e 33 salários mínimos. O IPC aumentou 0,35% em fevereiro, 0,65% em março e 4,88% em 12 meses. Durante um longo período, as posições tinham sido diferentes, com as famílias de baixa renda enfrentando uma inflação mais suave e um pouco menos penosa para consumidores com orçamento mensal muito estreito. 

Segundo a FGV, o custo da alimentação para as famílias de baixa renda subiu 7,93% nos 12 meses terminados em março. Foi, de longe, o combustível mais importante da inflação de 5,42% suportada pelas famílias com renda mensal de até 2,5 salários mínimos. Itens como habitação (5,40%), transportes (4,76%) e saúde e cuidados pessoais (4,07%) também pressionaram o orçamento dessas famílias, mas com peso menor que o dos alimentos. 

Em março, o custo da comida, com alta de 1,23%, foi de novo o principal fator inflacionário para os consumidores pobres. Os transportes ficaram 1,27% mais caros e também afetaram severamente a qualidade de vida, mas com impacto menor que da alimentação. 

Com crescimento de apenas 1,1% em cada um dos últimos dois anos, a economia brasileira criou poucas oportunidades para redução do desemprego. O Brasil começou 2019 com cerca de 13 milhões de desempregados e alguma esperança de melhora já no primeiro ano do novo governo. O Banco Mundial ainda estima para o Brasil um crescimento econômico de 2,2% neste ano e de 2,5% em 2020. Economistas brasileiros têm mostrado menor otimismo. O Banco Central e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) atualmente estimam expansão de 2% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. No mercado, a mediana das projeções caiu para 1,98% na semana passada. 

Reduzir a incerteza de empresários e consumidores deve ser o passo inicial para reanimar os negócios e gerar empregos – inicial, apenas, mas indispensável. Não se trata de melhorar números abstratos. Reverter o aumento da pobreza ocorrido nos últimos anos deve ser só o começo de um trabalho muito mais amplo. Nem todos os tuítes do mundo bastarão para realizá-lo.

Pobreza no Brasil subiu para 21% da população entre 2014 e 2017, diz Banco Mundial

Cássia Almeida
O Globo

Crise econômica, que reduziu o PIB em quase 8%, inverteu a trajetória de queda do indicador. O número de pobres cresceu em 7,3 milhões

  Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Acampamento de moradores de rua no Largo de São Francisco, Centro do Rio 

RIO _ Relatório sobre a influência dos ciclos econômicos sobre os indicadores sociais, divulgado nesta quinta-feira pelo Banco Mundial, mostra que a pobreza no Brasil subiu três pontos percentual entre 2014 e 2017, causado pela forte recessão que o país atravessou desde o segundo trimestre de 2014, quadro negativo que permaneceu até o fim de 2016. Considerando a população de 207 milhões de habitantes em 2017, há 43 milhões ganhando até US$ 5,5 por dia. Um aumento de 7,3 milhões desde 2014.

 "Em vista do ritmo de crescimento medíocre da região, em particular da América do Sul, a deterioração dos indicadores sociais não deveria surpreender. No Brasil, que representa um terço da população da América Latina e Caribe, houve um aumento da pobreza de aproximadamente três pontos percentuais entre 2014 e 2017. "

Segundo o banco, em outro relatório sobre a pobreza no Brasil, a população pobre passou de 17,9% do total em 2014 para 21%. "A contração da economia brasileira durante 2014-16 levou a três anos de aumento da pobreza, uma reversão, após 11 anos seguidos de queda da pobreza.. Entre 2003 e 2014,  a parcela da população que vive com menos de US $ 5,50 por dia caiu  24 pontos percentuais, de 41,7% para 17,9%. Em 2015, a pobreza aumentou 1,5 pontos percentuais (19,4%).  Enquanto o crescimento retornou ao território positivo em 2017, a pobreza cresceu marginalmente, chegando a 21% da população. O crescimento econômico em 2018 permaneceu baixo, sugerindo uma redução limitada a curto prazo.", diz a avaliação do indicador pelo banco.

Devido à crise, 3,41 milhões de brasileiros já acumulam mais de um trabalho

Daiane Costa, Leticia Lopes* e João Sorima Neto
O Globo

Em dois anos, número de pessoas com pelo menos duas ocupações no país cresceu em um milhão

Foto: Fernando Lemos
Rotina pesada. O dia de Ricardo Blaiotta, que tem quatro atividades, 
começa às 5h. Ele ainda toma conta das filhas 

RIO E SÃO PAULO - Desde que perdeu seu último emprego com carteira assinada, Ricardo Blaiotta, de 49 anos, passou a se desdobrar em vários trabalhos como autônomo para recompor a renda. Atualmente, são quatro: faz transporte escolar, produz e vende comida congelada, revende cosméticos e, quando falta dinheiro para pagar alguma conta, dirige Uber. Formado em administração de empresas, ele é um dos trabalhadores que passaram a engrossar o grupo dos que têm mais de uma ocupação no Brasil. Nos últimos dois anos, esse contingente teve acréscimo de quase 1 milhão de pessoas, atingindo 3,41 milhões no fim de 2018, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad Contínua, do IBGE.

Para especialistas, esses trabalhadores são um espelho das atuais condições do mercado de trabalho, no qual o desemprego continua alto, e as oportunidades só aparecem na informalidade. Complementar a renda com mais de uma ocupação é uma necessidade para muitas famílias.

— Isso dialoga com a crise econômica, que desestruturou a renda das famílias e aumentou a subutilização da força de trabalho. Muitas pessoas têm de ter mais de um trabalho porque, na informalidade, os salários são mais baixos — explica Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Mais conta própria
Maria Andréia Parente Lameira, economista do Ipea, considera esse movimento característico do mercado recessivo, quando as pessoas driblam o desemprego se tornando conta própria. Esse grupo teve acréscimo de 1,7 milhão de pessoas nos últimos dois anos. No fim de 2018 eram 23,8 milhões, sendo que 19,1 milhões estavam na informalidade.

— O conta própria dificilmente tem jornada de oito horas por dia, então pode conciliar mais de um trabalho. É o cara que faz quentinha e outro bico, ou faz quentinha e também tem barraquinha de comida — explica Maria Andréia.

Nesse cenário, desponta quem faz quentinhas e quem trabalha com aplicativos de transporte, observa o coordenador do IBGE.

Com quatro ocupações, o dia de Ricardo começa às 5h. Ele leva e busca na escola sete crianças e atua como vendedor de uma representante de cosméticos, apresentando os produtos da marca em salões na Barra da Tijuca e na Zona Sul do Rio.

Nos intervalos dessas duas atividades, produz, sozinho, 150 refeições por semana. Elas são vendidas entre R$ 17 e R$ 22, cada. Há pratos como carpaccio de palmito pupunha e salmão. Ele também atende a pedidos de veganos e pessoas que passaram por cirurgia bariátrica. 

Como a esposa é funcionária pública e passa o dia fora, também cabe a ele ficar com as duas filhas, de 7 e 10 anos, quando não estão na escola.

— Eu faço as compras, monto a marmita, entrego e faço o marketing. Tive de criar um mecanismo para tudo dar certo. Adaptar-me a minha nova realidade. Ganhava mais quando estava empregado (como representante comercial), mas precisava pagar uma pessoa para ficar com minhas filhas. Hoje, ganho menos, mas não tenho essa despesa — conta Ricardo.

Total de trabalhadores subutilizados no país chega a 28,3 milhões, um recorde sinistro

Nicola Pamplona, Folha de São Paulo 
Tribuna da Internet

A taxa de subutilização da força de trabalho brasileira bateu recorde no primeiro trimestre de 2019. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), chegando a 25%. Isso significa que 28,3 milhões de brasileiros não trabalharam ou trabalharam menos do que gostariam no período. É o maior índice desde o início da série histórica da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) Contínua, iniciada em 2012.

Na comparação com o trimestre encerrado em dezembro, houve alta de 5,6%, ou 1,5 milhão de pessoas.

SEM COMEMORAÇÃO – “Amanhã é dia do Trabalho e 28 milhões de pessoas não vão ter condições de comemorar”, comentou o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo, durante entrevista para anunciar os resultados nesta terça (30). Entre eles, estão os desempregados, desalentados e aqueles que trabalham menos de 40 horas por semana.´

No primeiro trimestre de 2014, antes do início da crise no mercado de trabalho, a taxa de subutilização chegou a 15,5%. O crescimento reflete tanto a alta do desemprego quanto a alta do desalento – quando a pessoa está impossibilitada de procurar emprego por falta de dinheiro ou por acreditar que não encontrará vaga, por exemplo.

O número de pessoas desalentadas cresceu 3,9% no primeiro trimestre de 2019 (em comparação com o trimestre anterior), chegando a 4,8 milhões. Na comparação com o primeiro trimestre de 2019, a alta foi de 5,6%. A taxa de desalento chegou a 4,4%, o maior para o período desde o início da pesquisa.

SUBUTILIZAÇÃO – O número de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas ficou em 6,8 milhões no primeiro trimestre, estável em relação ao trimestre anterior e 10,2% maior do que a verificada nos três primeiros meses de 2018.

“A subutilização da força de trabalho é o indicador em que os gestores têm que pensar para planejar em políticas públicas”, disse Azeredo. “É a fotografia mais precisa, o diagnóstico mais preciso, aquele que a gente tem que olhar e dar mais atenção.”

No primeiro trimestre sob o governo Jair Bolsonaro, a taxa de desemprego no país foi de 12,7%. Ao todo, 13,4 milhões de brasileiros procuravam emprego no período, alta de 10,2% com relação ao trimestre encerrado em dezembro. Nos últimos três meses, segundo o IBGE, 1,2 milhão de pessoas a mais passaram a procurar emprego no país. E Azevedo lembra que, no quarto trimestre, há eventos que estimulam o emprego, como festas de fim de ano, Natal, Black Friday e férias.

DISSE BOLSONARO – No início do mês, Bolsonaro questionou a metodologia da pesquisa, que considera desempregado a pessoa que procurou emprego no período em análise. “É uma coisa que não mede a realidade”, disse o presidente, em entrevista à TV Record.

Na ocasião, o IBGE respondeu que a metodologia segue recomendações da OIT (Organização Internacional do Trabalho). As críticas geraram no mercado preocupações sobre possível intervenção política no órgão.

“É uma das pesquisas mais elogiadas do mundo. Nenhum país tem o que a Pnad Contínua tem, em termos de detalhes”, afirmou nesta terça Azeredo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É grave a crise, mas o ministro Paulo Guedes não dá um só palavrar sobre o maior problema – a dívida pública. Parece que o responsável pela Economia está no melhor dos mundos, como se fosse uma reedição do hilário professor Pangloss, que vivia ensinando as pessoas a serem otimistas. Não há dúvida que Guedes é do tipo panglossiano, sem pagar royalties a Voltaire. (C.N.)

Quem são os jovens 'nem-nem-nem': não estudam, não trabalham e não estão procurando emprego

Juliana Diógenes
O Estado de S.Paulo

Pesquisa realizada pela Universidade Federal do Ceará analisa o perfil e as motivações do jovem da periferia

  Foto: Lourival Santanna/Estadão 
Pesquisa foi realizada em Fortaleza 

"Renomeamos essa geração. É a geração sem sem sem", diz Rafael (nome fictício), universitário de 24 anos e morador da periferia de Fortaleza, que pede para não ser identificado. "Sem Estado, sem escola adequada, sem opções culturais. Sem nada."

Diferentemente dos jovens "nem-nem", a chamada geração "nem-nem-nem" inclui uma nova categoria: além de não estudar e não trabalhar, o jovem "nem-nem-nem" também não está procurando emprego formal. Dos jovens nem-nem-nem, dois terços são mulheres. A cada 10 meninas da geração "nem-nem-nem" que abandonam a escola, três saem por gravidez precoce.

O diagnóstico é da pesquisa "Eles dizem não ao não", realizada pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e lançada nesta terça-feira, 30. O levantamento inédito analisa o perfil e as motivações do jovem da periferia que nem trabalha, nem estuda, nem está procurando emprego.

Os "nem-nem-nem" são formados, predominantemente, por mulheres negras com filhos, que ainda moram na casa dos pais onde a mãe é a "chefe da família", cujas famílias são cadastradas no Bolsa Família ou detentoras de renda inferior a um salário mínimo, e ex-alunas de escola pública, tendo abandonado os estudos ainda no ensino fundamental por gravidez, casamento ou falta de interesse.

Iniciada em outubro de 2018, a pesquisa entrevistou 150 jovens da região do Grande Bom Jardim, na periferia de Fortaleza, no Ceará. A área possui cinco bairros que estão entre os 12 mais vulneráveis de Fortaleza. A macrorregião tem atuação de facções criminosas nacionais e regionais, que delimitam os territórios impedindo a passagem dos moradores.

Segundo o IBGE, o Ceará é o 6º Estado com a maior proporção de jovens "nem-nem". Alagoas lidera. A transição do jovem cearense para esta condição ocorre, de acordo com o levantamento, ainda na idade escolar.

Dos 150 jovens que participaram dessa pesquisa, 54,4% se identificam como jovens que “nem trabalham e nem estudam” ou “jovens nem, nem” e 45,6% como os que “nem trabalham, nem estudam e nem estão procurando” definidos como “jovens nem, nem, nem”. Quanto ao recorte de gênero, 66,6% são mulheres e 33,3% homens.

Pouco mais da metade, 51,3%, afirmou que sua renda mensal é de um  salário mínimo e que 61% têm famílias cadastrados no Bolsa Família. Quase 47% dos jovens identificados como “nem-nem-nem” têm como nível de escolaridade apenas o fundamental incompleto, “o que evidencia o impacto dessa baixa escolaridade nos destinos e oportunidades de ocupação que permeiam esse segmento”, conclui o estudo.

Facções
Segundo Rafael, desde o começo de 2016, as facções começaram a guerrear no Grande Bom Jardim, o que afetou a vida dos moradores. A atuação dos grupos organizados rivais dentro do Grande Bom Jardim impede a passagem de residentes entre os bairros, impactando a circulação de jovens para serviços básicos como escola e posto de saúde.

"De repente, as pessoas não podem ter mais a sua vida normal, nem andar, nem ficar na rua. Em algumas escolas, as diretores nos disseram que 50% dos meninos não estavam mais indo para a escola porque não podiam atravessar mais a rua, que passou a ser dominada por uma facção diferente daquela que comanda a rua onde os estudantes moram", relata o jovem.

"Chegamos a pedir que os ônibus escolares do governo fizessem uma volta maior para poder buscar esses meninos em casa e levar para a porta da escola", conta. Para Rafael, a interferência das facções, além da ausência do Estado com equipamentos culturais, dificulta ainda mais o interesse dos jovens de voltar à escola e procurar um trabalho.

A área do Grande Bom Jardim tem 146 mil pessoas na faixa etária de 15 a 29 anos. Desse recorte juvenil, 14,4% estão na categoria "nem-nem-nem" e outros 22,25%, na faixa "nem-nem".

Segundo o Censo 2010, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), a região tem ainda quatro de seus bairros no ranking dos 10 bairros com o maior número e proporção de pessoas em extrema pobreza.

Uma das novidades apontadas na pesquisa é que na verdade a geração "nem-nem-nem" trabalha, porém não em empregos formais.  A socióloga e pesquisadora Glória Diógenes, do Laboratório das Artes e das Juventudes (Lajus), da UFC, destaca que esses jovens se viram com "bicos", embora não reconheçam essas atividades como trabalho.

"Percebemos que eles por vezes acham que não trabalham. Não estudam e não trabalham, mas na verdade, quando questionados como se sustentam, responderam com expressões como fazer corres, trampar, se desdobrar, dar os pulos. O que se destaca nessa juventude é uma reinvenção, uma força que se desdobra em atividades das mais inusitadas possíveis, desde vender loteria, até cuidar de idosos, vender maquiagens e marmitex em casa", explica Glória.

Segundo ela, essas atividades de sobrevivência se configuram um tipo novo de trabalho que não é reconhecido nem pelos jovens, nem pela sociedade ou pelo mercado de trabalho formal.

"São jovens que não se enquadram na formação regular de trabalho, com horas determinadas e carteira assinada", diz. "Há uma resiliência nesse jovem. Só que não há apoio para esses pequenos projetos múltiplos. Porque a sociedade não reconhece essas pessoas como trabalhadores, mas como vagabundos".

Para Glória, a visão de trabalho formal não condiz com os "fazeres juvenis", principalmente do segmento nem-nem-nem. "A gente como sociedade acaba não percebendo o que eles estão fazendo porque usamos critérios normativos do que deve ser, e não do que é. E assim acabamos criando uma zona de inferência e cegueira. O sombreamento da realidade faz com que os abismos se aprofundem."

Já em relação à escola, também há uma rejeição por parte desses jovens, que não se sentem interessados pela educação formal. Entre os motivos alegados para o afastamento escolar estão o desinteresse (26,6%) e o trabalho (17,3%). A gravidez (32,4%) aparece em destaque no grupo dos jovens “nem, nem, nem”, que, como foi apontado anteriormente, é um grupo composto em sua maioria por mulheres.

Apesar de não trabalharem e nem estudarem, 89% dos entrevistados pretendem trabalhar e outros 78% manifestaram desejo de voltar a estudar.

"Eles dizem não ao que é colocado para eles nas escolas. A menina em geral deixa a escola por gravidez, os meninos, por desinteresse. Porque a escola não acompanha esse tipo de discussão, não compreende esses ritos dos jovens. O que é oferecido a eles não condiz com as expectativas de vida, as experimentações, as locações e as habilidades deles", afirma a socióloga.

‘Dramático’
O relatório foi encomendado pelo Instituto Dragão do Mar, equipamento cultural do governo do Ceará que realiza atividades de formação profissional nas áreas de artes e gastronomia. Um dos programas é a Escola Criativa, compostas por centros de formação hoje com 20 mil matrículas.

Presidente do IDM, Paulo Linhares diz que a situação da juventude "nem-nem-nem" no Ceará é "dramática". Ele defende que é preciso criar possibilidades para essa juventude.

"Esse é um exército de reserva para as facções. Enquanto o Estado não oferecer caminhos para essa juventude, ela vai continuar se transformando em exército de reserva para as facções. Precisamos de projetos para essa juventude que está na condição de geração nem-nem-nem", afirma.

Para alcançar esses jovens "nem-nem-nem", está em processo de criação no IDM o projeto Superação, vinculado à Escola Criativa. A ideia é fornecer uma bolsa para os estudantes (vale transporte, alimentação e ajuda de custo), em torno de R$ 100 por mês, para ajudá-los a fazer os cursos.

Outra iniciativa é a incorporação de mediadores culturais, membros jovens da comunidade local que fariam a ponte entre o centro cultural e os jovens "nem-nem-nem". Com o projeto, o objetivo é chegar a 50 mil matrículas por ano.

Bolsonaro anuncia décimo-terceiro do Bolsa Família para o fim do ano

Karla Gamba, Gustavo Maia e Jussara Soares
O Estado de São Paulo

Medida foi anunciada durante uma transmissão ao vivo em uma rede social.

  Foto: Reprodução
Ministros Augusto Heleno e Sergio Moro
 participam de 'live' com o presidente Bolsonaro 

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que irá anunciar na próxima semana a criação do décimo-terceiro salário para beneficiários do programa Bolsa Família . A medida foi uma promessa de campanha de Bolsonaro. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo em uma rede social. 
— Vou adiantar um item aqui que é o décimo-terceiro do Bolsa Família. Lá atrás o PT negou no Senado o projeto que tratava desse assunto então nós resolvemos aqui pelo Executivo e o décimo-terceiro do Bolsa Família será anunciado na semana, para atingir diretamente os mais necessitados — disse o presidente.
Segundo ele, os pagamentos serão feitos no fim do ano e os recursos virão de ações de combate à fraude no próprio programa Bolsa Família.
— De onde virá o recurso? Do combate à fraude. Porque existe muita fraude então continua esse trabalho cansativo porque tem que pegar um a um fazer cruzamento mas está dando resultado e o décimo-terceiro está garantido para o pessoal do Bolsa Família no final do ano — explicou.
A medida foi uma promessa de campanha de Bolsonaro. Na mesma transmissão ele lembrou que o governo se aproxima dos 100 primeiros e afirmou que sua gestão deve cumprir 95% das metas que foram planejadas para esses dias. Bolsonaro não especificou nem detalhou quais outras metas foram atingidas mas alegou que o governo trabalha para atingir os 100% da meta.
— Semana que vem estaremos entrando no centésimo dia do nosso governo, onde cada ministro tem sua meta a ser atingida. Do que eu vi até agora 95% da meta vai ser atingida. Os 5% restante parcialmente atingida e estamos lutando para ver se a gente consegue cumprir os 100% da meta — declarou o presidente durante a transmissão.

Entenda nove pontos da medida de Bolsonaro para facilitar negócios

O Globo

Presidente assinou MP que reduz burocracia e torna mais fácil a abertura e funcionamento de empresas

  Foto: Pixabay 
Papelada: excesso de regras e normas marca burocracia no Brasil 

RIO — O presidente JairBolsonaro assinou na terça-feira medida provisória (MP) que facilita a abertura e o funcionamento de empresas . Chamada pelo governo de MP da Liberdade Econômica, o texto retira a necessidade de qualquer tipo de licença e alvará para atividades de baixo risco, independentemente do tamanho da empresa. 

A MP também diminui as exigências para pequenas e médias empresas lançarem ações na Bolsa de Valores . O governo quer, com isso, que as companhias nacionais não precisem ir ao exterior para abrir capital. A medida também facilitará a instalação de start-ups e empresas na casa dos próprios donos.

Confira os principais pontos da MP:

DIGITALIZAÇÃO
— Todos os papéis poderão ser digitalizados e depois descartados.

MENOS LICENÇAS
— Retira qualquer tipo de licença, incluindo alvará de funcionamento, sanitário e ambiental para atividades de baixo risco, independentemente do tamanho da empresa.

ALTERAÇÃO JUDICIAL
— Contratos empresariais não poderão ser alterados judicialmente, incluindo sobre normas de ordem pública.

HORÁRIOS
— Limita as opções pelas quais o poder público e os sindicatos podem restringir horários de funcionamento do comércio, serviço e indústria. O horário só poderá ser limitado para observar o sossego público.

SEM ABUSO
— Cria o abuso regulatório, situação em que o regulador “passa dos limites permitidos pela lei para prejudicar o cidadão”.

FASE DE TESTES
— Nenhuma licença poderá ser exigida enquanto a empresa estiver testando, desenvolvendo ou implementando um produto ou serviço que não tenha riscos elevados.

BOLSA DE VALORES
— Reduz as exigências para pequenas e médias empresas abrirem capital na Bolsa, sem precisar ir ao exterior para fazê-lo. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deverá definir quais regras deixarão de ser exigidas para essas empresas. Entre as exigências que podem ser extintas está a publicação de balanços.

PRAZO
— Todo pedido de licença ou alvará terá que ter um tempo máximo, que, quando transcorrido, significará aprovação pelo silêncio.

VIGÊNCIA
— Por se tratar de uma MP, o texto já está em vigor, mas precisa ainda passar pelo Congresso Nacional, onde pode sofrer alterações.




Governo prepara pacote com até 50 ações para incentivar recuperação da economia

Marcello Corrêa, Eliane Oliveira e Jussara Soares
O Globo

Entre as medidas estão projetos de lei que vão mexer em regulamentações de setores como o imobiliário e de crédito

  Foto: Márcio Alves / Agência O Globo 
Governo estuda criar a hipoteca reversa,
 em que o proprietário não precisa deixar de viver no imóvel 

BRASÍLIA - Depois de lançar uma medida provisória de combate à burocracia - a MP da Liberdade Econômica -, o governo prepara agora um novo pacote que deve conter até 50 ações para destravar o ambiente de negócios brasileiro e facilitar a retomada do crescimento. O receituário envolve desde decretos a projetos de lei que vão mexer em regulamentações de setores como o imobiliário e de crédito, passando por micro e pequenas empresas e produtores rurais. Nessa quarta-feira, Dia do Trabalho, o presidente Jair Bolsonaro exaltou medida que facilita abertura de empresas . 

Entre as medidas em estudo, uma das mais avançadas é a criação da chamada hipoteca reversa. O sistema funcionaria como uma espécie de aluguel, em que o proprietário não precisa deixar de de viver no imóvel. Hoje, na hipoteca, o tomador do empréstimo recebe um valor em crédito e paga esse financiamento em parcelas mensais. Em caso de inadimplência, a casa ou apartamento oferecida como garantia pode ser tomada pelo credor. O modelo em estudo seria justamente o inverso. O proprietário poderá oferecer seu imóvel ao banco, que lhe pagará prestações mensais por um período definido. Após sua morte, a instituição financeira passa a ser dona do bem, podendo negociá-lo no mercado.

O instrumento já existe em países desenvolvidos e pode interessar idosos que precisam complementar a renda.

- Hoje, o imóvel só é usado pelo próprio proprietário. E esse bem poderia estar movimentando o mercado. Várias empresas comprariam pacotes de imóveis por preços mais baixos e, depois, poderiam alugar esses imóveis. Estaríamos aumentando a eficiência de alocação: um imóvel que tinha destinação só para uma pessoa morar poderia alavancar investimentos. É possível gerar negócios ali - afirma o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, que lidera os estudos dessa medida.

Mercado de recebíveis
O setor de micro e pequenas empresas — beneficiado pela medida provisória chamada pelo governo de MP da Liberdade Econômica, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira - continuará na mira da equipe econômica, segundo outro integrante do governo ouvido pelo GLOBO. De acordo com essa fonte, uma das medidas em estudo é criar uma forma para que empresas fornecedoras de órgãos públicos antecipem pagamentos no mercado financeiro.

Hoje, quando um fornecedor vende um bem ou serviço para um órgão público, recebe a promessa de pagamento a prazo, muitas vezes em 30, 60 ou 90 dias, explica esse técnico. O plano da equipe econômica é permitir que esse recebível possa ser vendido no mercado financeiro, para fundos de investimentos.

- Seria uma Bolsa de recebíveis de créditos públicos. A pequena empresa que fornece para o governo tem um título na mão, mas hoje não existe mercado para negociar esse papel. Com essa espécie de Bolsa, o pequeno passa a ter mais acesso a crédito e tem uma injeção de capital de giro - disse a fonte.

O mercado financeiro também poderia ser usado para simplificar a política de preços mínimos no setor agropecuário — outra ação em estudo. Hoje, o governo compra a produção do setor para compensar preços, quando os valores ficam abaixo do mínimo estabelecido. Essa política gera custos de manutenção dos estoques, que envolve a estrutura administrativa e de seguros dos silos.

Bolsonaro destaca MP
A medida em estudo usaria o chamado mercado de opções para fazer essa compensação. Esses papéis - direitos de compra ou venda de ações — são usados no mercado para proteger investidores das variações das cotações. Assim, o governo compraria opções na Bolsa e entregaria aos produtores. Caso o preço de um determinado produto agrícola caia muito, o produtor poderia vender o título no mercado financeiro. Isso ainda está em estudo e só valeria em 2020.

Nesta quarta-feira, em pronunciamento em cadeia nacional pelo Dia do Trabalho, o presidente Jair Bolsonaro evitou falar do alto desemprego e preferiu exaltar a assinatura da MP da Liberdade Econômica. Ele destacou que as medidas têm como objetivo reduzir a interferência do Estado nas economia como forma de gerar renda:

- Esse é o compromisso do meu governo com a plena liberdade econômica. Única maneira de proporcionar, por mérito próprio e sem interferência do Estado, o engrandecimento de cada cidadão.

Bolsonaro ainda afirmou que “dificuldades são naturais em transições de governo” e prometeu estar “atento” para não decepcionar eleitores.