A bolsa ou a vida

Fernando Gabeira

O Estado de SPaulo

O boato sobre o fim do Bolsa Família agitou a vida política do Brasil. Fomos obrigados a contemplar a importância dos boatos na política e alguns cronistas chegaram a sugerir livros sobre o tema. Eu mesmo fui remetido às leituras do meio da década dos anos 70: Política e Crime, de Hans Magnus Enzensberger. Ele destaca o boato num dos ensaios: Wilma Montesi, a vida depois da morte. No caso, o cenário era a Itália e os rumores após a morte de uma mulher quase levaram o país a uma guerra civil. O boato no Brasil foi apenas um susto de fim de semana. Mas o psicodrama que desencadeou mostrou um governo tenso e desorientado. Forçado por uma trapalhada oficial, teve de confrontar uma hipótese impensável: o fim do Bolsa Família.

A reação da ministra Maria do Rosário foi a mais tradicional, sobretudo entre governos autoritários: apontar os culpados de sempre, a oposição. No passado era pior. Os governos apontavam os culpados de sempre, mas prendiam também os suspeitos de sempre. Alguns líderes de esquerda, na guerra fria, eram retirados de circulação nas vésperas de grandes datas. Alguns já esperavam, resignadamente, a polícia com a muda de roupa, escova de dente e o maço de cigarros.

A reação de Maria do Rosário foi mais linear. A de Dilma Rousseff é mais complexa. Ela considerou o boato um crime monstruoso. E não há dúvida de que poderia levar dor, tristeza e até matar gente do coração. Felizmente, isso não aconteceu. Brecht dizia: pobre do povo que precisa de heróis. Não se interessou pelo destino dos heróis que precisam de um povo para salvar. Lembro-me do exílio, de algumas senhoras da Anistia Internacional que lutavam para liberar presos em outros países e se correspondiam com eles. Uma delas, quando seu preso foi solto, caiu em depressão. Afinal, era o seu preso, tantos anos dedicados a ele e, agora, a benfeitora teria o vazio diante de si.

A revelação mais importante do episódio foram as filas dos que recebem Bolsa Família. Nunca os tínhamos visto em grande número. Nem o PT, talvez. Cada um tirou suas conclusões do que viu. Muita gente parecia na fronteira, o que, no caso do Bolsa Família, significa porta de saída. Uma das entrevistadas disse que tinha ido retirar o seu benefício e depositar um dinheiro na poupança do marido.

É mais fácil combater a tese pura e simplesmente contrária ao Bolsa Família. Mas como responder ao argumento de que é preciso investir mais na porta de saída? Instrumentos existem. Há uma Secretaria de Economia Solidária, liderada por Paul Singer, mais competente que a maioria esmagadora dos ministros da coalizão. Faltam cooperativas, negócios sociais, enfim, um empurrão mais seguro para que as pessoas encontrem sua própria sobrevivência. Investir decisivamente nesse rumo significa aproximar-se da vertigem que o próprio boato suscitou: a da perda de importância da ajuda financeira mensal. Uma vertigem imaginar um eleitorado completamente livre, que produz sua própria sobrevivência, não vota por gratidão, mas por esperança num futuro melhor.

O simples fato de usarmos tanto talento represado pela dependência à bolsa já seria um dínamo econômico. Como grande parte dos provedores, o PT, um provedor que usa dinheiro público, sempre se faz a pergunta crucial: ela gosta de mim ou do meu dinheiro? O que o leva a outra questão: a coalizão é mantida com grande estímulo de cargos e verbas; o eleitorado, com os laços criados pelo Bolsa Família.

E tome propaganda para nos tranquilizar sobre um futuro incerto até para eles. A última campanha nos conclama a torcer pelo futebol brasileiro. O governo nos chama neste período de a Pátria de chuteiras, usando a frase de Nelson Rodrigues. Em 1970, criticávamos os generais por usarem o futebol, uma arte popular, a favor do governo. Escrevíamos panfletos lembrando que a ditadura nada tinha que ver com o talento dos jogadores. No final da Copa, no jogo contra a Itália, houve até quem tentasse - sem êxito, pois a emoção foi mais forte - torcer contra o Brasil. Algumas décadas depois, quem está usando o futebol a seu favor, associando-o à imagem do governo, explorando um talento que é uma dádiva nacional?

Não estou pedindo a ninguém que coloque a mão na consciência e desfeche um processo acelerado de inclusão no mercado. A vertigem ainda é muito forte. O presidente do PT disse que o boato era um terrorismo eleitoral. Talvez o partido dominante tivesse se aterrorizado. A simples hipótese de perder aquela massa que recebe Bolsa Família é uma pequena antevisão do vazio que envolveu a mulher da Anistia Internacional quando seu preso foi solto.

Curioso ver como os novos governantes cada vez mais se parecem com os antigos. Na escolha dos culpados de sempre, no sequestro do futebol e também na incômoda posição de quem se coloca como o indutor do progresso. Sua sobrevivência política depende mais do fechamento que da abertura da porta de saída, com o potencial de lançar milhares de novos atores do mundo do trabalho. Se fossem só um grupo de adolescentes, diria que estavam repetindo o que criticavam nos pais. Só quem vive assustado nos conclama a ser a Pátria de chuteiras. Nelson Rodrigues, creio, jamais formularia essa frase pensando num slogan oficial. Certamente, para ele, a Pátria de chuteiras, de tênis ou sandálias é fruto da espontaneidade popular. Como palavra de ordem oficial, só é possível uma Pátria de ferraduras.

Tentaram nos fazer tocar caxirolas. Não deu certo, o próprio ministro da Justiça condenou o artefato. A presidente Dilma até que tocou caxirola para a plateia no Planalto. Não sabia do perigo. Após queimar as mãos com um pequeno instrumento musical, saiu inaugurando estádios, dando pontapés iniciais. Com todo respeito à segunda mulher mais poderosa do mundo, se todo mundo chutar como ela, a Pátria de chuteiras vai para o buraco, assim como iria se todos fizessem embaixadas como o general Médici em 1970. De lá para cá, o marketing dominou a política, melhorou os penteados, mas continua o mesmo: escondendo o verdadeiro jogo.

A pergunta de um milhão de dólares

Jorge Serrão 

Alerta Total

Qualquer um com um mínimo de bom senso constata que o Brasil suporta uma bagunça institucional que parece ilimitada. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não cumprem seus papéis originários com eficiência. Cada um dos três atropela o papel do outro (tomando decisões políticas).

Neste cenário, o Governo do Crime Organizado faz a festa. A terrível combinação entre incompetência, falta de visão pública e corrupção transformam a Nação em uma grande esculhambação. A máquina pública, que não funciona direito, gasta e desperdiça cada vez mais. A sociedade ignorante, omissa ou canalha de fato aperta o botão foda-se do equipamento.

Cada vez mais se inventam e aumentam impostos para cobrir rombos ou gerar um superavit para os ladrões meterem mais a mão. Os controles sobre o dinheiro público são retóricas peças de ficção. Cada vez mais são criadas leis e regras para não serem cumpridas. Pouco ou nada acontece com quem desrespeita as normas vigentes. O governo rasga e estupra a Constituição e ninguém é punido.

Os três poderes têm seu filme queimadíssimo a cada ato ou inação. Dos três, o Judiciário é quem consegue, atualmente, tentar limpar melhor a própria barra. O rigor no Julgamento do Mensalão, apelando para teorias do domínio do fato e para dosimetrias altas de penas que serão revistas, ajudou a passar uma imagem (realmente pretensa) de que os poderosos da políticagem também são punidos no País da Impunidade. Conta outra...

Nesta conjuntura, em que o ministro Joaquim Barbosa foi alçado ao estrelato nacional, cotado até para ser super presidente da República Capimunista do Brazil, os membros do Judiciário ganham destaque. Ainda mais quando têm retórica bem articulada – como é o caso do novo ministro de nossa corte suprema, Luis Roberto Barroso. As palavras dele, na mais recente entrevista, merecem uma reflexão.

Punição por classes: “Fato real é que somos punitivos seletivamente. Na justiça penal, a estratificação de classes é muito evidente”.

Dificuldade para os pobres: “O acesso melhorou muito nos últimos anos, até pelo aparelhamento das defensorias públicas. Mas basta ter olhos de ver para constatar que nem todos os pobres têm acesso igualitário. Mas houve melhorias relevantes. Talvez não na velocidade desejada, mas fizemos muitos progressos”.

Recursos infindáveis: “No Brasil, se criou a cultura de que toda causa tem que terminar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou no STF. Mas o Direito em todo o mundo realiza em dois graus de jurisdição. A partir daí, deixa de ser uma questão de Direito, só se justifica (chegar ao STF ou STJ) se estiver envolvida questão relevante para o país e sociedade. É melhor criar uma cultura de que os processos acabem no segundo grau”.

Aparato repressivo: “A polícia e o sistema carcerário vivem momentos muito difíceis. Policia, por erro de perspectiva, é tratada de uma forma menor. É preciso dar status e dignidade à atividade policial. A polícia que bate ou é violenta o é por falta de recursos para investigar. A polícia que vive de quebra de sigilo faz isso porque não tem outros elementos. Precisa aumentar a eficiência e reduzir a violência policial”.

Prisões degradantes: “O sistema penitenciário, apesar dos muitos investimentos feitos, é um ambiente de degradação humana. Não realiza o papel de ressocialização. Quem entra no sistema sai pior que entrou. Essa circunstância contribui para sensação de impunidade. Porque os juízes buscam qualquer saída para não mandar pessoa para o sistema. Existem dezenas de milhares de mandados de prisão não cumpridos porque não tem lugar nas penitenciárias. É razoável questionar se se quer aumentar a clientela do sistema com a redução da maioridade pena”.

Barroso falou e disse. Mas a grande questão – que alguém com poder e direito - precisa resolver é: como tornar a Justiça mais eficaz, menos morosa e mais justa, apesar da massificação do apelo a ela, em um País cheio de leis raramente respeitadas e onde os direitos fundamentais e mais ululantes são sistematicamente desrespeitados pela maioria?

Essa é uma daqueles perguntas que deveriam valer um milhão de dólares, livres de impostos, para quem responder mais depressa e com mais exatidão...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

A mensagem dada pelo rebaixamento do Brasil

Editorial

O Globo

O viés de baixa carimbado no país pela S&P é sinal do fim de um ciclo. Inflação, baixo crescimento, gastança são problemas a serem combatidos para valer

A agência de avaliação de risco Standard & Poor’s (S&P) concedeu o “grau de investimento” ao Brasil em 2008. Fato inédito, acompanhado de merecidas comemorações. O país entrava no clube restrito frequentado pelo Primeiro Mundo, por economias de ilibada reputação, emissoras de títulos seguros para o investidor. Nada mal para quem já dera vários calotes externos.

Puxada pelas crescentes importações chinesas de minérios e alimentos, a balança comercial brasileira passou a acumular grandes superávits. O país chegou ao ponto de pagar a dívida externa, e a União a emprestar dinheiro ao Fundo Monetário, supremo motivo de orgulho nacional. Lula e Dilma souberam aproveitar o bom momento. A presidente até deu temerárias lições públicas de economia à Europa em mergulho rumo à recessão. Pois na quinta-feira a mesma S&P carimbou um viés de baixa no Brasil. Primeiro passo para reduzir a classificação do país. Fecha-se um ciclo.

Na justificativa da decisão, a agência cita o baixo crescimento, inflação, política fiscal expansionista e, em geral, perda de credibilidade da política econômica. Nenhuma novidade. A persistência deste quadro é que leva a S&P a ser a primeira das agências a mostrar o cartão amarelo ao país.

O conjunto da obra não é de fato animador. A inflação deve voltar a romper o limite superior da meta, de 6,5%, e encerrará também 2014 longe do centro do alvo, de 4,5%. A elevação de tom da ata do Copom demonstra que até o paciente BC mudou de humor — como expresso no 0,5 ponto percentual de aumento da taxa básica de juros.

Do quadro traçado pela agência de risco, um dos quesitos mais preocupantes é o fiscal. Numa tentativa de resposta à S&P, o secretário de Política Econômica da Fazenda, Márcio Holland, deu a cândida explicação de que a política fiscal é “anticíclica”. Balela. Desde a troca de Antonio Palocci por Guido Mantega, no Ministério da Fazenda, ela é “cíclica”, monotônica: só aumenta os gastos. Na quinta, por sinal, o governo criou mais um ente estatal, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), com 130 funcionários e R$ 1,3 bilhão em despesas já espetadas no Orçamento de 2014. O diagnóstico da agência é prova cabal de que a “contabilidade criativa” e seus alquimistas alocados no Tesouro e na Fazenda, capazes de transformar endividamento em receita primária, não enganam mesmo os analistas mais atentos. A criatividade faz com que repasses do Tesouro a bancos públicos não apareçam na dívida líquida pública. Mas elas têm impulsionado a dívida bruta. O desregramento deixa pistas.

Dilma dá demonstrações de buscar alteração de curso. A luta em torno da nova lei dos portos, para melhorar a infraestrutura, é um exemplo. Os cuidados com a inflação, outro. Mas não há sinais à vista de mudança na política fiscal. O rebaixamento de classificação feito pela S&P mostra que este ponto fraco da política econômica entrou nos radares dos analistas internacionais. Começa a se fechar um ciclo da economia brasileira.

Tempo de falcões

Celso Ming  

O Estado de S.Paulo

Você pode ler e reler as nove páginas em letra miúda da ata da última reunião do Copom, mas não vai encontrar lá justificativa nova para o aumento da dose dos juros de 0,25 (em abril) para 0,50 ponto porcentual (em maio). Nem terá as razões que, de um mês para outro, levaram dois pombos arrulhantes a se metamorfosearem em falcões rapaces. O que mudou - e isso é tudo - foi o tom e a atitude, bem mais contundentes do Copom.

(Pombo é aquele que puxa por juros mais baixos ou por não aumentá-los; falcão, o que ataca com instinto de rapina. Os pombos convertidos para a causa dos falcões são os diretores do Banco Central Aldo Luiz Mendes e Luiz Awazu Pereira da Silva.)

As explicações apresentadas já estavam presentes há três meses. São elas: inflação perto do teto da meta e espalhada demais; forte alta de preços dos serviços; propensão dos remarcadores de preços a exagerar nos reajustes (reindexação); política fiscal frouxa demais (expansionista); mercado de trabalho aquecido e salários subindo mais do que a produtividade; e consumo demais...

E, no entanto, o Copom entendeu que ficou insuficiente enfrentar a puxada dos preços apenas com a "cautela" costumeira. Por isso, passou a ser "tempestivo". A saída é buscar as razões ocultas e avaliar certas pistas colhidas por aí.

O primeiro motivo oculto pode ser a forte disposição anterior, anunciada por várias autoridades, mas, especialmente, pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, de gastar à vontade e de continuar aplicando descontos questionáveis nas metas de formação do superávit primário, a sobra de arrecadação para pagamento da dívida. O compromisso é poupar neste ano R$ 159,9 bilhões.

Augustin é daqueles para os quais meta fiscal e responsabilidade orçamentária são conceitos cultivados por fundamentalistas sem coração. Ele parece preferir as complacências, geralmente travestidas de iniciativas anticíclicas.

Como essa política fiscal frouxa não ajuda a controlar a inflação, sobrou para o Banco Central acionar com mais força a política monetária (política de juros). Na ata, ficou subentendido que metas fiscais não cumpridas vão exigir mais agressividade dos juros.

Segundo motivo, o jogo do mercado mundial de moedas está mudando. Em vez de fartura de dólares, a tendência é de relativa escassez. Ou seja, as pressões sobre o câmbio interno passam a ser geradoras de inflação, já que a alta do dólar tende a encarecer os produtos importados, cada vez mais indispensáveis. A ata admite a "tendência à apreciação do dólar". Não foi além disso, mas talvez não seja preciso.

Uma terceira razão para o reforço dos juros, difundida na imprensa por "fontes do governo", pode ter sido o aumento da angústia da presidente Dilma provocado pelo estrago da inflação, tanto no poder aquisitivo do brasileiro como nas intenções de voto. Foi o que teria dado força nova ao Banco Central.

Fica a percepção de que o combate à inflação com a arma dos juros ganhou prioridade. Pelo menos nas próximas duas reuniões do Copom, a perspectiva é de que a alta dos juros continue, provavelmente na mesma dose.

Perdeu, Dilma, perdeu

Clóvis Rossi

Folha de SPaulo

Não adianta muito o secretário de Política Econômica, Márcio Holland, rebater a avaliação da Standard & Poor's, a agência de análise de riscos, segundo a qual houve "alguma perda na credibilidade da política econômica", o que leva a S&P a ameaçar com o rebaixamento da nota brasileira.

Holland pode citar fatos à vontade, como a colocação pela Petrobras de US$ 1 bilhão em papéis ou os US$ 4,2 bi da BB Seguridade, operações realizadas em abril, como suposta prova de que os investidores mantêm a confiança na economia brasileira.

Fatos contam menos do que percepções. Cito, a propósito, frase que ouvi muitos anos atrás desse sábio chamado José Mindlin (1914-2010): "Para certas pessoas, contra argumentos não há fatos".

Bela e perfeita frase. Para os agentes do mercado e a mídia "mainstream", o que conta é a percepção de que a política econômica de Dilma Rousseff desandou de vez. O último prego no caixão da simpatia é a nova nota da "Economist", reiterando críticas que já havia feito seis meses atrás.

Melhorou algo, é verdade: em dezembro, a revista dizia que a economia brasileira estava "moribunda". Imaginei que, agora, seria o epitáfio. Não foi. De "moribunda", uma qualificação completamente tola, passou a "medíocre", o que até dá para dizer sem se expor ao ridículo.

Se eu fosse presunçoso, até diria que a "Economist" está puxando briga comigo, porque utiliza como subtítulo de seu texto principal sobre o Brasil o título que usei neste espaço para rebater a crítica de dezembro ("Fica, Mantega, fica", transposta para o inglês, obviamente, como "Stay, Mr Mantega, stay").

Deve ser humor inglês, geralmente bom, achar que, como a revista pediu a cabeça do ministro em dezembro, e ela não foi entregue, quem sabe se ela respaldá-lo Mantega cai.

Pode até cair exatamente porque o governo perdeu a batalha da comunicação: a percepção disseminada na mídia convencional é a de que o país está sem rumo e sem horizontes.

É uma derrota previsível, levados em conta, entre outros, os seguintes fatores:

1 - As más notícias são em maior número do que as boas. O "pibinho" de 0,6%, por exemplo, ofusca o bom resultado da indústria em abril. Os "dilmistas" podem até dizer que é má vontade da mídia, o que é apenas meia verdade: o resultado do todo (o PIB) é inexoravelmente mais relevante do que o da parte (a indústria).

2 - Feita essa ressalva, é óbvio que existe má vontade em relação a Dilma, pelo fato de que os economistas ortodoxos e seus porta-vozes na mídia são fracamente majoritários - e não gostam das políticas mais ou menos heterodoxas da presidente.

Por isso, a avaliação da S&P ganha mais força do que o fato de que a produção de veículos em maio foi a maior em pelo menos um ano.

Se a credibilidade da política econômica de fato estivesse seriamente comprometida, as montadores enfiariam o pé no breque, em vez de acelerar, não?

3 - Dilma é má comunicadora. Não tem o jogo de cintura nem a verborragia de Lula para fazer o tal de "spin", como os ingleses chamam a prática de torturar uma dada notícia para dela extrair um lado bom, mesmo quando parece ser negativa.

Até agora, a derrota na comunicação não aproxima Dilma de derrota idêntica na trilha eleitoral. Enquanto houver pleno emprego e aumento/manutenção da renda, a presidente pode dormir sossegada.

Mas está entrando em uma fase em que as más notícias podem turvar o "feel good factor" que foi responsável por sua eleição.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Discordo em pelo menos um ponto do Clóvis Rossi: é quando ele se refere à má vontade da mídia em relação à Dilma Rousseff. Pelo contrário.Dá para se dizer que se houvesse "má vontade", a avalanche de críticas seria avassaladora. Não há um único setor do governo Dilma que se pode dizer "vai bem".

O que existe, e isto o Rossi deveria saber, é uma posição crítica em relação às políticas, programas e medidas adotadas pelo governo da petista, que se assemelham, em muito aspectos, aos mesmos métodos e cartilha dos governos militares e cujos resultados, o país conhece bem: estagnação por 25 anos com graves consequências sociais. Insistir no mesmo roteiro, é querer repetir a história.

Tanto é assim que os indicadores econômicos desde 2010, vem se deteriorando dia após dia. Ou queria o Rossi que a imprensa, para mostrar sua "isenção" deixasse de criticar quando os fatos ensejam a crítica? Ora...

Credibilidade em declínio

Pedro Luiz Rodrigues

No ano passado, após a publicação neste espaço de meu muito discreto artigo ‘Em jogo, a credibilidade’, recebi algumas ligações de gente preocupada pelo modo um tanto seco com que nele teria tratado o Ministro da Fazenda, o ínclito Guido Mantega.

Na verdade, naquele e em outros artigos que se seguiram, só fiz registrar minha preocupação com a conduta profissional – pouco profissional, melhor dizendo- de gestores econômicos do Governo que, movidos por impulsos de natureza ideológica, insistiam em empurrar o Brasil para um resvaladiço campo de quiabo. O mesmo no qual estamos escorregando até hoje.

Tendo sido, por mais de dez anos, responsável pela cobertura do Ministério da Fazenda (Delfim Netto, Mário Henrique Simonsen, Rischibieter) para importantes jornais do Rio e São Paulo, e de ter assessorado três Ministros da Fazenda (Ernane Galvêas, Marcílio Marques Moreira e Pedro Malan) em seu relacionamento com a mídia e a sociedade, conheço quase por instinto os caminhos que levam ao desastre.

Sei, por exemplo, que Ministros da Fazenda não devem ser boquirrotos. O que dizem tem o que os romanos designavam como gravitas, o peso da dignidade, da responsabilidade, que é colocada como coisa séria em balanças aqui e no exterior. Nesse aspecto, foi muito adequado o titular da Pasta ter resolvido se calar sobre previsões relacionadas ao crescimento do PIB, depois de dois anos sem ter acertado nenhuma.

Sei, também, quão importante é para a credibilidade (e a imagem de credibilidade) do Ministério da Fazenda em contar com equipe técnica da melhor qualidade. Ninguém é insubstituível, claro, mas deixar sair da secretaria-executiva (por razões menores) o habilidoso e competente Nelson Barbosa representou, para o governo, um tiro no pé. Barbosa, na secretaria-executiva, assegurava ao delineamento e execução das políticas fazendárias os indispensáveis equilíbrio e bom senso.

Não ajuda também ao reforço da credibilidade a demora em se escolher o novo vice-ministro. Barbosa havia se oferecido para ir levando o barco até julho, mas alguma ingrisia intestina fê-lo sair de cena de imediato. Como o tempo passa e não se define o substituto, fica a sociedade com a impressão de que o Governo está com dificuldade de escolher um nome. Ou pior, de que ninguém quer subir à bordo com o navio fazendo algo.

Tenho lido que um nome considerado para a secretaria-executiva seria o do secretário do Tesouro Nacional, o gaúcho Arno Augustin. Entre as qualidades que se lhe apontam está a de ser muitíssimo próximo da Presidente Dilma Rousseff.

Liguei para um amigo do Rio Grande do Sul para saber um pouco mais sobre o secretário: economista, petista roxo, ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul (onde foi colega de Dilma, no governo Olívio Duatra) e com excelentes relações com Antonio Palocci, que em 2002 o escolhe para integrar a equipe de transição para a instalação do governo Lula.

Li recente entrevista sua (29 de abril) no jornal Valor, precedente ao anúncio do desempenho desastroso das contas públicas em março. Augustin, de quem se esperaria naturalmente manifestações de cautela, preferiu a pirotecnia. Disse que o governo deixara de trabalhar com uma meta rígida para o superávit primário. Por qual extraordinária razão? Para ter liberdade para conduzir uma política fiscal mais contracionista ou expansionista, conforme os ventos e os humores.

Faço meus os comentários recentes do Rogério Furquim Werneck: o recuo da Presidente para um círculo mais restrito de auxiliares não se faz sem custo, “implica grave perda adicional de racionalidade na condução da política econômica”.

Por essas razões, e aos resultados nada estimulantes produzidos pela economia real, não surpreende que o prestígio do Brasil esteja em declínio nos meios financeiros internacionais. Na medida em que vamos deixando de lado a racionalidade, vamos perdendo a credibilidade. Os relatórios que os bancos mandam às suas matrizes seguem cheios de sinais de interrogação; a imprensa especializada internacional começa a examinar os dados do país, e os artigos já não são tão favoráveis quanto antes.

Nossa inserção econômica regional também não ajuda a se forjar otimismos. Nossa parceria com a Argentina e a Venezuela não nos levará longe, na medida em que os dois países afundam em seus próprios pântanos.

Risco de o País perder grau de investimento é real, avalia RBS

Fernando Nakagawa

Agência Estado

Estrategista de banco avalia que é necessário um 'choque na política econômica' para recuperar a confiança dos investidores

LONDRES - A possibilidade de o Brasil perder o grau de investimento é real. A avaliação é da estrategista para América Latina do Royal Bank of Scotland (RBS), Flavia Cattan-Naslausky. "Mais do que nunca, um choque positivo na política econômica brasileira é necessário para conter a deterioração dos fundamentos e recuperar a confiança dos investidores externos e internos. A decisão da S&P é clara: apesar de US$ 374 bilhões em reservas internacionais, a perspectiva de o Brasil perder o grau de investimento é real."

Para o economista para Brasil do espanhol BBVA Research, Enestor dos Santos, a decisão da S&P "é uma má notícia para o Brasil, mas a decisão da agência de classificação de risco pode acabar tendo um impacto positivo, que é o de 'normalizar' as coisas na economia brasileira". Segundo Santos, ainda que a reação dos mercados seja negativa em um primeiro momento - com a queda das ações e do real nesta sexta-feira -, a ameaça de uma piora da nota pela S&P pode "tirar um pouco do ruído da política econômica brasileira". "Em outras palavras, acredito que a notícia pode manter essa tendência do Banco Central de ter o foco na inflação e também de liberalizar de alguma maneira o mercado de câmbio", diz o economista.

Flavia, do RBS, citou "o desempenho modesto das exportações" e "a diminuição do investimento do setor privado" como motivos que embasaram a decisão da S&P. Para a economista, parte dessa contração do investimento no Brasil é resultado da "política ambígua do governo, que tem reduzido a confiança dos investidores". Outro item importante é a desaceleração "mais persistente no consumo das famílias em um contexto de maior endividamento do consumidor". Esse fato também prejudica as perspectiva de crescimento do País, diz a estrategista.

A consequência de uma economia que cresce pouco pela queda das exportações, investimento e consumo, diz a estrategista, é o "enfraquecimento e a deterioração do desempenho fiscal e o aumento do peso da dívida do governo". Ao lembrar que o Brasil se aproxima das eleições presidenciais, a economista diz que o cenário fiscal "pode ficar pior" em 2014. "Constroem-se expectativas em torno da ideia de que a política fiscal anticíclica passou a ser a regra e não a exceção."

"Além de tudo isso, há um grande problema de comunicação entre as entidades governamentais. Foi notável que na ata do Banco Central divulgada ontem a menção à manutenção da meta de superávit primário de R$ 155,9 bilhões", diz ao comentar que o Ministério da Fazenda já havia anunciado que o governo abaterá R$ 45 bilhões em deduções relacionadas aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ou seja, a economista diz que nem mesmo o BC incorpora o cenário previsto pela Fazenda.

Chiquitito, pero cumplidor?

Alexandre Schwartsman

Valor Econômico

Evolução recente do setor industrial não reverte a considerável vantagem acumulada pelo setor de serviços

Quando se fala da perda de competitividade da indústria nacional, a imagem que vem à mente é a de um setor industrial sitiado por concorrentes internacionais que ocupam espaços originalmente preenchidos pelo produtor local. Não se presta, no entanto, atenção a uma dimensão relacionada – e provavelmente mais importante – da perda de competitividade do setor manufatureiro: aquela que se dá relativamente ao setor de serviços, levando a uma expansão mais vigorosa deste último.

Há evidências que os salários na indústria de transformação (ao menos os salários de admissão divulgados pelo Caged) têm crescido sistematicamente mais que os salários no setor de serviços. Ao longo de nove anos, o salário industrial real cresceu cerca de 6% a mais que o observado nos serviços, registrando R$ 1.092,75 no primeiro trimestre deste ano contra cerca de R$ 1.129,70 no setor de serviços (no primeiro trimestre de 2004 os valores, a preços de hoje, eram respectivamente R$ 820,55 e R$ 899,69).

Por outro lado, o produto por trabalhador parece ter se elevado mais rapidamente no setor de serviços. A evidência, no caso, vem de dados do PIB e da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), ambos divulgados pelo IBGE, que nos permitem estimar, ainda que de forma aproximada, a evolução da produtividade em cada setor.

Enfatizo aqui que o uso da PME é uma aproximação por falta de números nacionais mais atualizados relativos ao emprego em cada setor. A amostra da PME cobre apenas seis regiões metropolitanas que representavam 22% do emprego total do país em 2009, último ano em que há dados disponíveis em escala nacional.

Ainda assim, como tentamos estimar a evolução do produto por trabalhador, e não o seu nível absoluto, eventuais desvios com relação ao verdadeiro crescimento desta variável só ocorrerão caso o emprego nas regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE tenha se comportado de maneira muito diversa do emprego nacional.

Note-se, por fim, que, embora acima tenhamos usado os salários na indústria de transformação, a disponibilidade de dados da PME só permite a estimativa do produto por trabalhador no setor industrial como um todo, compreendendo, além da indústria de transformação, também a extrativa mineral, assim como os serviços industriais de utilidade pública (energia e saneamento).

 Feitas as (nada modestas) ressalvas acima, estimamos que a tendência de crescimento da produtividade no setor industrial tem sido algo da ordem de 1% ao ano entre o primeiro trimestre de 2004 e o mesmo período de 2013 contra 1,3% ao ano no setor de serviços.

Os dados indicam, portanto, que o custo unitário do trabalho (a razão entre o salário e o produto por trabalhador) tenha crescido significativamente mais na indústria do que em serviços, conforme resumido do gráfico (onde os valores dos custos unitários relativos estão registrados no eixo à direita). É bom que se diga que a evolução mais recente tem sido ligeiramente mais favorável ao setor industrial, sem, no entanto, reverter a considerável vantagem acumulada pelo setor de serviços nos anos anteriores.

Assim, ainda que o preço relativo de bens industriais e serviços tivesse permanecido inalterado no período, a evolução relativa dos custos unitários do trabalho em cada setor já teria feito pender a balança para o segundo. Considerando, adicionalmente, que o setor de serviços, isolado da concorrência internacional, é capaz de repassar aumentos de custos para preços finais, limitado apenas pelas condições de demanda, temos um quadro de forte perda de competitividade da indústria relativamente aos serviços.

Não é por acaso, portanto, que a evolução da produção deste último tem suplantado com folga a observada na indústria de transformação, mesmo se ignorarmos os efeitos da recessão de 2008-2009, bem mais intensa no setor industrial.

Estes números, ressalvando novamente suas limitações, sugerem que a reversão deste quadro passa pelo aumento da produtividade relativa do setor industrial, preferivelmente acompanhada de moderação salarial. No entanto, quando examinamos o conjunto de políticas adotado pelo governo para estimular o crescimento, em particular da indústria de transformação, percebe-se a ausência clamorosa de medidas nesta área, preteridas em nome da expansão fiscal, dos estímulos ao consumo e do crescimento do crédito subsidiado.

Assim, caso o país pretenda sair da armadilha de baixo crescimento (com inflação acima da meta) precisa mudar radicalmente seu conjunto de políticas, deixando de lado a ênfase atual na promoção da demanda, na prática embarcando num conjunto ambicioso de reformas pelo lado da oferta, liberalizando mercados e simplificando procedimentos (em especial do lado tributário). O apetite para isto, porém, tem sido mínimo, a despeito de uma coalizão de tamanho inédito. Não é difícil concluir que a aceleração decisiva do crescimento permanece uma possibilidade bastante remota.

Juros continuam subindo

Alvaro Gribel e Valéria Maniero 

O  Globo

A inflação está elevada, resistente e espalhada. Com juros de 7,5%, não voltaria ao centro da meta nem no final de 2014. Em resumo, é isso que diz a ata do Banco Central, que justifica o aumento da Selic para 8% e sugere novas altas. Inflação elevada por um longo período, segundo o BC, é barreira ao consumo e ao investimento. Será combatida, a partir de agora, não com cautela, mas com “tempestividade”.

O BC mudou o tom e passou a acompanhar as principais análises feitas por economistas de mercado, que há muito tempo vêm alertando para a piora do quadro. Disse que a inflação está mesmo alta, que ficou pior no curto prazo e que, se os juros fossem mantidos em 7,5%, o IPCA não voltaria para 4,5%. Isso quer dizer que ficaria acima do centro da meta durante todo o mandato da presidente Dilma Rousseff e da atual diretoria. O BC espera garantir, agora, pelo menos uma inflação mais baixa no ano que vem, que é de eleições.

A mudança de postura do BC se justifica por três motivos, segundo a ata. O primeiro é que a política fiscal se mantém expansionista. Em outras palavras, o BC não está podendo contar com o Ministério da Fazenda para combater a inflação. O governo só cumpre o superávit com truques fiscais e isso é lenha na fogueira da inflação, porque pressiona o consumo. O segundo é que o mercado de trabalho continua aquecido, o que gera “inflação de custos”, segundo o BC, com aumento de salários acima da produtividade. Por fim, lembra que a economia brasileira ainda é indexada, e que a piora das expectativas acaba contaminando outros preços.

Hoje, o IBGE divulga a inflação de maio, e há chance de que ela estoure novamente o teto de 6,5%, no acumulado em 12 meses, chegando ao maior patamar do ano em junho, para depois cair lentamente e fechar 2013 entre 5,5% e 6%. Essa é a boa notícia, porque mostra que a inflação vai cair. O problema é que não cai a ponto de voltar ao centro de 4,5% e isso significa que não há margem de segurança para se absorver qualquer choque nos preços. E eles têm acontecido com frequência nos últimos anos.

A escalada do custo de vida

O primeiro parágrafo da ata mostra em números a piora da inflação. Em abril deste ano, o IPCA acumulado em 12 meses foi de 6,49%. No mesmo período de 2012, estava em 5,10%. A mesma coisa aconteceu com alimentos e bebidas, serviços e com o IGP-DI, que mede preços no atacado. À época, o BC reduzia os juros, e a Selic estava em 9%. 

O alerta da S&P

A agência de classificação de risco Standard & Poor's colocou a nota de crédito brasileira sob perspectiva negativa. O alerta vai na mesma linha do que muitos economistas do país têm dito: o perfil das contas públicas está piorando porque a dívida bruta está subindo. Desde o início do governo Dilma para cá, foi de 54% para 59% do PIB. A redução da dívida líquida não diz muita coisa, já que considera ativos que têm pouca liquidez, como empréstimos do Tesouro ao BNDES. A pressão sobre os bancos públicos para que eles elevem os empréstimos aumenta o risco sistêmico da economia. 

Poupar é para poucos

Pesquisa feita pela Serasa e pelo Ibope explica melhor porque nossa taxa de poupança é tão baixa. Entre 2 mil entrevistados, 69% disseram que não poupam, 52% não veem vantagem em poupar e 35% sentem prazer em gastar imediatamente. Como o governo também é gastador, tem déficit nominal e usa truques no superávit primário, fica mais fácil entender a razão de nossa taxa de poupança ser tão baixa, de 14,1% do PIB. Esse é um dos entraves ao investimento no país.

O bom recado do BC

O Estado de S.Paulo

A inflação elevada e resistente preocupa o Banco Central (BC), justifica o novo aumento de juros e será vigiada com especial atenção nos próximos meses. Esta é a mensagem mais positiva incluída na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada ontem. Desta vez, o aumento da taxa básica, de 0,5 ponto porcentual, foi o dobro do fixado na reunião anterior, em 17 de abril.

Transparece no texto, claramente, o esforço de recuperação da imagem do BC como um guardião capaz de tomar medidas severas em busca da estabilidade de preços. Credibilidade é essencial para o trabalho de coordenação das expectativas, uma das funções principais das autoridades monetárias em todo o mundo. No Brasil, esse atributo vinha sendo perigosamente erodido, até há pouco, por manifestações desastradas da presidente Dilma Rousseff e pela aparente perda de autonomia operacional - para dizer o mínimo - da instituição.

O cenário apresentado na ata é bem menos rosado que aquele geralmente descrito pelas autoridades federais. Não contém grande novidade para quem acompanha o noticiário econômico, mas impressiona principalmente pela avaliação severa dos dados.

Segundo a ata, a demanda interna tende a continuar robusta, especialmente no caso do consumo das famílias. Essa tendência deve ser sustentada "em grande parte" por vários fatores de estímulo, como o crescimento da renda e "a expansão moderada do crédito". Esse ambiente, acrescentam os autores do relatório, "tende a prevalecer neste e nos próximos semestres". O uso do plural merece atenção: "próximos semestres". Essa afirmação contrasta, certamente, com uma afirmação feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na quarta-feira. Segundo ele, a inflação, já em declínio, logo estará "fora da pauta".

Alguns indicadores de inflação têm declinado. Outros caíram e voltaram a subir, porque a desinflação dos alimentos ou terminou ou se tornou menos intensa e, além disso, porque fatores mais importantes continuam presentes. Entre esses fatores, destacados na Ata do Copom, incluem-se a demanda de consumo das famílias, ainda forte, as expectativas dos agentes e "a estreita margem de ociosidade no mercado de trabalho" e a indexação de contratos.

Enquanto a oferta de mão de obra continuar escassa, haverá o risco de "concessão de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade". Já há sinais de moderação nesses aumentos, mas, segundo o comitê, a evolução dos salários continua gerando pressões inflacionárias de custos.

Os sinais de moderação foram confirmados, há poucos dias, pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas negociações salariais deste ano os aumentos reais foram menores e menos frequentes que nas do ano passado. Mas o alto nível de emprego, favorecido pelo custo das demissões e pela escassez de trabalhadores qualificados, continua influenciando os acordos. As consequências aparecem tanto nos custos de produção quanto na demanda de consumo, embora os consumidores estejam mais cautelosos que em 2012.

Segundo a ata, os membros do Copom continuaram considerando, na avaliação geral do cenário, a hipótese de cumprimento das metas fiscais em 2013 e 2014. Tem sido esse o procedimento habitual. Mas a hipótese é obviamente irrealista e esse detalhe destacado muito diplomaticamente no texto: "O cenário central para a inflação leva em conta a materialização das trajetórias com as quais trabalha para as variáveis fiscais, não obstante iniciativas recentes apontarem o balanço do setor público em posição expansionista". Traduzindo: a baderna fiscal continua e o Copom sabe disso, apesar do ato de fé no cumprimento da meta. No fim do parágrafo, uma advertência: alcançar o superávit primário prometido contribuirá para diminuir o desajuste entre demanda e oferta, ajudará a derrubar a relação dívida pública/PIB e elevará a confiança nas condições da economia. Em linguagem mais direta: o governo também tem de fazer a sua parte.

A guinada de Dilma, a estagflação e as eleições de 2014

José Fucs

Revista ÉPOCA

Atordoada pelo desempenho pífio da economia e pela alta da inflação, a presidente parece abandonar antigos dogmas para tentar recolocar o país na trilha do crescimento

(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR) 

O desempenho pífio da economia surpreendeu Dilma

 e o ex-presidente Lula e a cúpula do PT 

A pouco mais de um ano para as eleições presidenciais, o desempenho pífio da economia transformou a presidente Dilma Rousseff e seu governo em vidraça. Mais que em qualquer outro momento desde que assumiu o posto, em 2011, sua imagem de gerentona, cultivada por ela mesma desde o governo Lula e vendida na campanha eleitoral pelos marqueteiros do PT, está em xeque.

Em 2010, ao assumir a presidência, Dilma e o PT pareciam acreditar que daria para surfar na mesma onda que fez bombar a economia nos últimos anos do governo Lula. Acharam que ia ser uma barbada, que era só entrar em campo e correr para o abraço. Só que isso não aconteceu, como já haviam alertado alguns economistas independentes. A maré mudou, aqui e lá fora, e o clima de ufanismo que predominava no governo e no PT foi substituído por uma preocupação crescente com o impacto que a economia pode ter nas eleições de 2014.

Embora a popularidade de Dilma continue alta, segundo as pesquisas encomendadas pelo governo, a voz rouca das ruas parece transmitir um “sentimento mudancista”, como afirmou a ÉPOCA o ex-presidente Fernando Henrique. Depois de quase 13 anos no governo, o PT parece enfrentar o que o ex-deputado e vice-presidente da Caixa, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), chama de “fadiga de material”.

Em Brasília, Dilma e os ministros da área econômica ainda parecem meio desnorteados com os resultados negativos da política econômica. Lula e a cúpula do PT, também. É difícil para eles entender por que a economia não andou, depois de o governo adotar uma série de medidas que julgava necessárias para estimular a retomada do crescimento – da “desoneração” de produtos ao corte dos juros e das tarifas de energia elétrica. Mas, com o mínimo de desapego pela própria obra, é relativamente simples entender o que está acontecendo. As incertezas geradas pela proliferação de medidas e pela falta de rumo do governo, que administra a economia com o olho nas pesquisas eleitorais, minaram a confiança dos empresários para desenvolver os projetos de longo prazo de que o país precisa para superar seus gargalos.

Confrontados pela dura realidade dos números, Dilma e o PT estão tendo de aprender, do jeito mais difícil, que a intervenção estatal na economia e o planejamento produzido por meia dúzia de iluminados quase nunca produzem os resultados esperados pelos alquimistas do governo. Em economia, dois mais dois nem sempre é igual a quatro. Se o planejamento econômico funcionasse, talvez a União Soviética – que levou o sistema de planificação ao extremo – não tivesse se desintegrado e a população dos países da antiga Cortina de Ferro hoje estivesse celebrando nas ruas uma prosperidade coletiva sem precedentes na história.

Para tentar minorar os estragos causados até agora, Dilma está revendo, meio a contragosto, os pilares da política econômica adotada desde o segundo mandato de Lula. Um após o outro. Primeiro, caiu a máxima de que o crescimento da demanda levaria inexoravelmente os empresários a investir, para ampliar a oferta. Como isso não aconteceu, o governo mudou de ideia e passou a dizer agora que o mais importante são os investimentos das empresas.

Depois, foi a vez de Dilma abandonar sua crença de que o Estado tem a força, como um poderoso He-Man, e que tudo pode. Contra tudo o que o PT, Lula e a própria Dilma afirmaram nas últimas campanhas eleitorais, ela teve de admitir que a privatização (chamada pelo governo de concessão) é a melhor solução para acelerar a modernização da infra-estrutura do país, aí incluídos estradas, portos, ferrovias e aeroportos. Dilma, é bem verdade, ainda tentou limitar o lucro dos empresários, esse instrumento diabólico do capitalismo, segundo a visão petista. Mas, como não apareceram interessados em assumir esses serviços pela remuneração que o governo oferecia, Dilma teve de voltar atrás outra vez e aumentar a lucratividade dos negócios que devem ser privatizados.

Diante da escalada dos preços dos alimentos e dos serviços, Dilma também teve de rever sua crença de que um pouco de inflação para acelerar o crescimento era algo saudável. Na semana passada, autorizou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, a dizer que ele tinha “apoio integral” para aumentar a taxa básica de juros de 7,5% para 8% ao ano. Coisa inimaginável até pouco tempo atrás. Há pouco mais de um mês, durante viagem à África do Sul, Dilma havia reafirmou sua visão de que não fazia sentido combater a inflação, comprometendo o crescimento econômico, com a subida dos juros.

Até a ideia de que a valorização do dólar era conveniente, para tornar os produtos brasileiros mais competitivos na arena global, mesmo à custa do encarecimento dos importados, está desmoronando. Para tentar conter a alta da inflação, agora o que interessa é manter o dólar baixo. Há poucos dias, o governo zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – criado para evitar um tsunami monetário que jamais ocorreu – sobre as aplicações de renda fixa feitas por estrangeiros. O objetivo é aumentar o fluxo de dólares para tentar manter as cotações da moeda americana sob controle.

Aos poucos, sem muito alarde, o governo vai retomando, de certa forma, a política econômica praticada com sucesso no primeiro mandato de Lula, deixando de lado as bruxarias produzidas nos laboratórios do Planalto nos últimos anos. Se Dilma tivesse seguido desde o começo esse receituário, ao qual foi subitamente convertida, talvez o Brasil não estivesse vivendo hoje um cenário de estagflação – aquela mistura indigesta de estagnação econômica e inflação que tanto prejudicou o país no passado relativamente recente. Agora, é difícil dizer se essas mudanças todas produzirão os efeitos desejados e se conseguirão reverter a perda de confiança dos empresários. Por ora, o certo é que, com as políticas equivocadas adotadas nos primeiros dois anos do governo Dilma, sob a desculpa de que eram políticas “anticíclicas” para combater o impacto da crise global no país, o Brasil perdeu um tempo precioso para se modernizar e ampliar as conquistas alcançadas desde a implantação do Plano Real, em 1994. 

De queijos e facas

Dora Kramer  

O Estado de S.Paulo

Reza norma geral que na relação com o Congresso o Poder Executivo manda nos dois primeiros anos e nos dois últimos pede por obséquio. Presidentes saem fortes das urnas e assim navegam até se aproximar o momento de renovar o contrato com o eleitor quando, então, passam a precisar dos aliados para enfrentar com boa chance de êxito a eleição.

O governo Dilma Rousseff não foge à regra e sofre desvantagem adicional: uma coisa foi governar com o PT na presidência da Câmara, outra bem diferente será (tem sido) enfrentar a segunda metade do mandato com o PMDB no comando das duas Casas do Congresso.

Pode ter havido aí um erro de avaliação dos petistas quando fecharam acordo de rodízio com os pemedebistas escolhendo presidir a Câmara no primeiro período e deixando de fora do acerto o Senado, onde continuou valendo o critério de primazia para a maior bancada.

Resultado é que o governo continua tendo o queijo - popularidade e caneta -, mas é o PMDB quem está na posse da faca, ditando a agenda e o ritmo do Parlamento.

O descontentamento com o governo não é de hoje. Vem desde o primeiro ano do mandato da presidente, mas foi sendo administrado pela direção e pelas lideranças até a eleição das presidências da Câmara e do Senado.

Ao PMDB não interessava elevar a tensão ao ponto de criar qualquer risco à conquista do comando do Congresso, especialmente no ano da graça de 2014.

Note-se como subitamente o parceiro tornou-se ativo: o presidente do Senado fez cumprir a promessa de deixar que percam a validade medidas provisórias enviadas à Casa em cima da hora e o presidente da Câmara pôs a andar projetos que há anos dormiam nas gavetas.

Instalou comissão para examinar proposta de mudanças na tramitação de medidas provisórias, o que obrigará o Planalto a alterar a sistemática de constantemente interditar, na prática, comandar a pauta do Legislativo.

Ao mesmo tempo, anunciou para breve a votação do fim do voto secreto para cassação de parlamentares, cuja consequência mais evidente recairá sobre os deputados condenados no processo do mensalão.

Junto a isso, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros já na próxima semana vão abrir a discussão sobre o exame de vetos presidenciais para corrigir uma das mais graves omissões do Congresso que, ao não votá-los, deixa o processo legislativo inconcluso.

O ponto mais sensível, contudo, é mesmo o orçamento impositivo para emendas parlamentares. A proposta foi apresentada por Antonio Carlos Magalhães ainda no governo Fernando Henrique Cardoso e torna obrigatória a liberação das verbas destinadas por deputados e senadores ao atendimento das "bases" - partidárias e eleitorais.

A emenda ressuscitada pelo PMDB retira do Executivo uma poderosa arma de pressão sobre o Parlamento. Hoje, como tem a prerrogativa de liberar, de segurar e de escolher para quem dar ou deixar de dar o dinheiro, o governo fica dono da situação.

Invertida a mecânica, tal poder simplesmente desaparece. Por que, então, o Congresso não levou o assunto adiante antes? Porque os maiores partidos governistas estavam bem atendidos.

Com Dilma, o PMDB começou a sentir que recebia tratamento de adversário. Suas emendas ficam retidas, enquanto as do PT são liberadas com mais facilidade. Mais: ainda levava a fama de mercador, interesseiro.

Daí a decisão de agir diferente. Tornando-se a liberação obrigatória ela deixa de ser usada como moeda de troca. O governo vai querer? Claro que não. Mas, talvez à exceção do PT, é evidente que todos os partidos haverão de querer.

O que não quer dizer que necessariamente vai acontecer. Tudo depende de a presidente substituir a truculência pelas artes da malemolência na recomposição de um convívio em via de decomposição.

A crítica de Joaquim Barbosa à Justiça gélida e indiferente à vida real só o engrandece

Ricardo Setti

Veja online

(Foto: Nelson Jr. / STF) 

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo:

 "Estamos aqui chancelando a impossibilidade de punição aos que cometeram um crime bárbaro" 

Já faz 14 anos que o jovem Edison Tsung Chih Hsueh, calouro do curso da melhor escola de Medicina do Brasil, abdicou à força de seus sonhos e, morrendo afogado na piscina da Associação Atlética da Faculdade de Medicina da USP, teve destroçada a felicidade de sua família por um absurdo e violento trote praticado por veteranos.

Hoje, esses veteranos, devidamente identificados pela Polícia, são médicos prósperos e respeitáveis. Ninguém mais se lembra de seus nomes. O inquérito policial que os identificou transformou-se num processo-crime e quatro dos rapazes escaparam de condenação pelo tribunal do júri porque advogadões conseguiram trancar a ação penal. O Ministério Público recorreu.

O processo engatinhou na Justiça como se Edison, o rapaz promissor que morreu porque não sabia nadar e não foi socorrido por ninguém, fosse um inseto — uma barata, um pernilongo, um mosquito esmagado.

O processo rolou por todas as instâncias da Justiça até ir parar, pelos absurdos do sistema legal no Brasil, no Supremo Tribunal Federal, quando poderíamos e deveríamos ter uma legislação que tornasse viáveis decisões finais sem necessidade de o caso “subir” à corte mais alta do país.

E, lá, o Supremo acabou convalidando uma decisão tomada no longínquo ano de 2006 pelo Superior Tribunal de Justiça — vejam as demoras de um caso tão grave –, no sentido de mandar arquivar o processo. Ponto final. Dane-se a família de Edison, dane-se o futuro que o rapaz nunca teve.

(Foto: arquivo de família)

Edison Tsung Chi Hsueh: seus sonhos, seu futuro e sua vida acabaram quando 

ele morreu afogado numa piscina durante o trote com veteranos de Medicina, 

e, 1999; o caso, agora, está arquivado em definitivo 

A votação no Supremo não foi apertada nem folgada — 5 votos pelo arquivamento, 3 contrários. E aí o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, resolveu manifestar sua revolta:

– Estamos aqui chancelando a impossibilidade de punição aos que cometeram um crime bárbaro. Quero dizer que o Supremo Tribunal Federal está impedindo que essa triste história seja esclarecida.

O ministro opinou que o Supremo “violou a soberania” do júri e, por causa disso, “violou abertamente” a Constituição. E perguntou: “A quem (senão ao júri) incumbiria examinar se eles são ou não culpados? O tribunal do júri — ou um órgão burocrático da Justiça brasileira situado em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça?”

O ministro ficou tocado pelo fato de que toda a discussão do caso da morte do jovem estudante de Medicina tivesse ficado focada em questões técnicas — em nenhum momento entrou-se no núcleo da questão, no mérido da causa em exame, o virtual assassinato do estudante.

E aí o ministro disse o que provavelmente inúmeros brasileiros gostariam de dizer aos demais ministros, aos ministros do STJ e aos magistrados de outras instâncias em que cabe a carapuça:

– O tribunal se debruça sobre teorias, sobre hipóteses, e esquece aquilo que é ESSENCIAL: a vítima. Não se fala da vítima, não se fala da família!

Sabemos todos que o ministro Joaquim Barbosa é explosivo e, não raro, fala mais do que deve, em tom acima do razoável.

Mas, nesse caso, não poderia estar mais certo. Eu, como profissional, já vi funcionar a Justiça em países tão diferentes como o Reino Unido, o Chile, os Estados Unidos — e, de formas diferentes, os magistrados se envolvem mais nos processos, passam pitos em réus, se comovem com o conteúdo dos processos, agem no mais das vezes com um visível interesse nas pessoas que estão em causa.

Aqui, não. A Justiça, e especialmente os chamados tribunais superiores, com as exceções de praxe, agem de forma gélida, a anos-luz das tragédias que lhes passam pelos olhos, limitando-se, até porque assim determina nossa legislação, a examinar papelada e a ouvir advogados, longe, muito longe da vida real que pulsa fora de seus gabinetes.

As críticas do ministro Joaquim Barbosa a essa postura dos tribunais só o engrandece.

S&P revê perspectiva de rating de 11 empresas do País

Exame.com

Com Estadão Conteúdo

Rebaixamento veio um dia após a perspectiva para o rating soberano do País sofrer a mesma ação

Mario Tama/Getty Images/AFP 

A S&P reiterou ainda que o rating BBB do Brasil reflete a solidez das instituições políticas,

 a diversificação da economia, os níveis gerenciáveis de dívida externa, entre outros fatores

São Paulo - A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) rebaixou nesta sexta-feira, 7, a perspectiva para o rating de 11 instituições financeiras do Brasil de estável para negativa, um dia após a perspectiva para o rating soberano do País sofrer a mesma ação.

"Ao mesmo tempo, afirmamos os ratings de curto e longo prazo das instituições e afirmamos seus perfis de crédito. A perspectiva dos ratings em escala nacional continua inalterada", disse Sergio Garibian, analista de rating da S&P.

As instituições afetadas pelo rebaixamento de perspectiva são: Bradesco, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Citibank, Itaú BBA, Itaú Unibanco, HSBC Brasil, Santander, Allianz e BM&FBovespa.

A agência destacou, em relatório, que o rating da BM&FBovespa está um grau acima do rating soberano do Brasil, o que reflete a visão positiva da S&P sobre a gestão de risco da empresa, mesmo sob condições "estressantes".

"Acreditamos que, em um default soberano hipotético, existe a possibilidade de a BM&FBovespa não entrar em default. No entanto, está exposta às dinâmicas brasileiras de mercado", afirmou.

A S&P reiterou ainda que o rating BBB do Brasil reflete a solidez das instituições políticas, a diversificação da economia, os níveis gerenciáveis de dívida externa e o comprometimento do País com políticas que mantenham a estabilidade econômica.

Por outro lado, o rating também reflete a demanda substancial do Brasil por investimentos para melhorar a infraestrutura, assim como os impedimentos estruturais que contribuem para a baixa participação dos investimentos no Produto Interno Bruto (pouco acima de 18% do PIB em 2012), o que pesa sobre o crescimento. 

Fonte: Dow Jones Newswires.

Bolsa cai de 2% após S&P mudar perspectiva da nota do Brasil; dólar sobe e vale R$ 2,13

João Sorima Neto, O Globo 

Com Agências Internacionais

Ações da Petrobras e Eletrobras que também tiveram perspectiva de nota rebaixada puxam o índice

No exterior, mercado reage positivamente aos dados do mercado de trabalho americano

SÃO PAULO - Um dia após a agência de classificação de risco Standard & Poor’s colocar em perspectiva negativa a nota de longo prazo do Brasil, a Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) tem queda expressiva. Por volta de 15h36, o Ibovespa, principal índice do pregão, se desvalorizava 2,49% aos 51.570 pontos e volume negociado de R$ 5,1 bilhões. As ações da Petrobras e da Eletrobras, que também foram colocadas em perspectiva negativa pela S&P estão entre as maiores quedas e puxam o índice índice.

Petrobras PN se desvaloriza 2,10% a R$ 19,06, enquanto as ações ON da Eletrobras caem 7,05% a R$ 5,01 e os papéis PNB perdem 6,11% a R$ 8,92. As ações do Banco do Brasil, cujo maior acionista é o governo, também respondem negativamente ao alerta da S&P. Os papéis ON do banco perdem 3,20% e valem R$ 23,61. Nem o desempenho positivo das principais Bolsas americanas, amparadas num número positivo do mercado de trabalho nos EUA, tem força para segurar a queda do Ibovespa.

As ações ON da Gafisa, que começaram o dia em alta, apresentam a maior queda do pregão. Os papéis ON recuavam 7,37% a R$ 3,77 depois que a empresa comunicou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acordo para vender 70% de participação em sua unidade de loteamento urbano de alto padrão Alphaville para as companhias de investimentos Blackstone Real Estate e Pátria Investimentos.

Entre as blue chips do pregão, Vale PNA cai 1,45% a R$ 29,419; OGX Petróleo ON recua 6,61% a R$ 1,28; Itaú Unibanco PN recua 0,79% a R$ 31,19 e Bradesco PN tem queda de 0,93% a R$ 31,67.

Os investidores estrangeiros retiraram R$ 1,33 bilhão da Bovespa apenas na quarta-feira, 5 de junho, após o governo federal zerar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos estrangeiros em renda fixa. Com isso, o saldo de recursos externos na Bovespa no acumulado de junho era negativo em R$ 1,97 bilhão de reais, enquanto o saldo no ano diminuiu a R$ 6,56 bilhões positivos.

O estrategista-chefe do banco WestLB, Luciano Rostagno, avalia que de certa forma a decisão da S&P já era esperada e não será surpresa se outras agências mudarem a perspectiva de crédito do Brasil para negativa.

- Foi o resultado da deterioração da política fiscal, da alta da inflação, do baixo crescimento da economia, do excesso de intervencionismo do governo, dos equívocos na condução da política econômica. Se havia perspectiva de melhora da nota de crédito do Brasil, agora isso se inverteu. O problema é que 2014 será ano de eleições, o que restringe ações de política econômica que possam mudar o quadro. Nesta quarta, o ministro Guido Mantega voltou a defender a política fiscal do governo, que para mim está no centro do problema - diz Rostagno.

No mercado de câmbio, a decisão da S&P também faz o dólar subir frente ao real. A moeda americana abriu o dia com valorização de mais de 1%, e por volta de 14h58m estava em alta de 0,56% sendo negociada a R$ 2,135 na compra e R$ 2,136 na venda. Pela manhã, o dólar bateu na máxima de R$ 2,154, patamar que levou o Banco Central a intervir no mercado de câmbio nas últimas semanas. Nesta sexta, por enquanto, não houve intervenção do BC.

Para o gerente de câmbio da corretora Treviso, Reginaldo Galhardo, o alerta da S&P disparou o nervosismo dos investidores na abertura do mercado de câmbio. Para ele, a decisão de colocar o rating do Brasil de longo prazo em perspectiva negativa já estava na expectativa do mercado.

- A S&P colocou o dedo na ferida alertando que os fundamentos da economia brasileira estão se deteriorando, levando a uma perda de credibilidade por parte dos investidores. Em breve, outras agências também devem fazer o mesmo alerta. Esse é o fator que está levando à alta do dólar nesta manhã - diz Galhardo.

A mudança de perspectiva feita pela agência indica a possibilidade de rebaixamento da nota do Brasil em até dois anos. A perspectiva anterior era “estável”. Segundo a S&P, o lento crescimento do PIB e a política fiscal expansionista enfraquecem o perfil financeiro do país e podem resultar em um aumento do endividamento do governo local, se não forem corrigidos. As notas dadas pelas agências de classificação de risco indicam o grau de confiabilidade para investir num determinado país.

- O fato de a revista inglesa The Economist ter feito agora uma brincadeira elogiando a competência do ministro Guido Mantega também não pegou bem para o país, o que acaba contribuindo para mais nervosismo - diz o sócio da corretora de câmbio Pionner, João Medeiros.

As taxas de juros no mercado futuro na BM&Festão em alta, após a divulgação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que subiu 0,37% em maio, atingindo o teto da meta em 12 meses. A perspectiva negativa da nota do Brasil pela agência S&P também provoca a alta das taxas, segundo analistas. Pela manhã, as taxas dispararam e os negócios com títulos no Tesouro Direto começaram atrasados. O contrato de DI com vencimento em janeiro de 2014 tem taxa de 8,59% frente aos 8,56% de ontem; o contrato com vencimento em janeiro de 2015 tinha taxa de 9,30% frente aos 9,22% de ontem e a taxa do papel com vencimento em janeiro de 2017 subiu para 10,12% frente aos 9,92% de ontem.

No exterior, o mercado repercute o dado do mercado de trabalho dos EUA divulgado nesta sexta. A economia americana criou 175 mil novos empregos em maio e a taxa de desemprego subiu para 7,6%, conforme levantamento do Departamento do Trabalho do país. A taxa veio um pouco acima do que esperavam os especialistas: criação de 164 mil a 169 mil vagas e uma taxa de desemprego de 7,5%. Segundo a pesquisa, o avanço no nível de desocupação, de 7,5% para 7,6%, ocorreu porque mais pessoas começaram a buscar trabalho. Os mercados americanos apresentam alta expressiva: o S&P 500 sobe 0,85%; o Dow Jones se valoriza 0,99% e o Nasdaq tem alta de 0,97%. Os números mostram que a economia americana, a maior do planeta, mantém seu ritmo de recuperação.

Na Europa, os principais pregões também reagiram bem aos números do emprego americano e fecharam em alta. O índice Ibex, da Bolsa de Madri, subiu 0,61%; o Dax, do pregão de Frankfurt, teve alta de 1,53%; o Cac, de Paris, se valorizou 1,92% e o FTSE, do pregão de Londres, ganhou 1,20%.

Nova caça aos dólares

O Estado de S.Paulo

O governo tem pelo menos dois bons motivos para desejar mais capital estrangeiro aplicado em papéis de renda fixa, incluídos os títulos do Tesouro. Ao reduzir a zero o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado nesse tipo de operação, o Ministério da Fazenda combate o efeito do câmbio sobre a inflação e prepara o País para uma piora das condições internacionais de financiamento. A desvalorização do real em relação ao dólar havia chegado a 4,3% nas duas semanas anteriores à nova medida. Essa variação pode ser muito pequena para afetar o quadro geral dos preços.

Mas a tendência no mercado internacional é de novas altas da moeda americana, se o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) adotar, como se espera, uma política menos expansionista. O governo brasileiro decidiu antecipar-se a essa tendência, preparando-se também para maiores dificuldades na cobertura do buraco das contas externas - o déficit em transações correntes, já na altura dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

No Brasil, o câmbio oscilou amplamente no primeiro dia de vigência da nova regra. Caiu no começo do dia, passou por altas e baixas durante a manhã e no começo da tarde estava novamente em alta, porque as informações do exterior pesaram mais nas decisões.

A redução do IOF, como disse o ministro Guido Mantega, é medida para produzir efeito em prazo mais longo. Nesse prazo mais longo, o cenário será, segundo a previsão corrente nos mercados, de valorização do dólar. Isso ocorrerá - e de fato já vem ocorrendo - se o Fed reduzir ou abandonar a política de compras de papéis do Tesouro americano e de títulos lastreados em hipotecas. Enquanto essa política durar, o banco central americano poderá jogar no mercado US$ 85 bilhões por mês, alimentando o tsunami monetário denunciado mais de uma vez pela presidente Dilma Rousseff.

A decisão dos dirigentes do Fed vai depender, segundo anunciaram, da evolução da economia americana. Se a recuperação se consolidar e o desemprego continuar em queda, a estratégia de afrouxamento monetário será abandonada, provavelmente de forma gradual.

Nesse caso, cessará a inundação de dólares, mesmo antes de um aumento dos juros básicos nos Estados Unidos. Esse aumento é por enquanto uma possibilidade remota, mas o cenário dos mercados já será alterado se o Fed reduzir a emissão de moeda. Nesse caso, o custo dos financiamentos já deverá subir, nos mercados, mesmo sem alteração da taxa definida pela autoridade monetária.

Autoridades brasileiras criticaram, durante anos, as políticas monetárias frouxas seguidas nos Estados Unidos, na Europa e, mais recentemente, no Japão. A grande emissão de moeda no mundo rico foi caracterizada pelo ministro Guido Mantega como guerra cambial, como se o objetivo principal da expansão monetária fosse a desvalorização do dólar, do euro, da libra e do iene. Essa política seria prejudicial ao Brasil porque o real valorizado tornaria a produção nacional mais cara e menos competitiva.

Agora o governo brasileiro se preocupa com o fenômeno oposto, a valorização excessiva da moeda americana. O efeito inflacionário dessa mudança tende a ser limitado, segundo o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Podem ter razão, mas poderia ser perigoso menosprezar esse problema. De toda forma, um maior ingresso de dólares no Brasil poderá neutralizar apenas em parte a tendência do mercado global.

Esse ingresso poderá principalmente facilitar a cobertura das contas externas, se o déficit em conta corrente continuar em expansão. Essa é a tendência mais provável, se a balança comercial continuar em deterioração, com as importações de mercadorias crescendo mais velozmente que as exportações. Como ação preventiva a redução do Imposto sobre Operações Financeiras sobre o capital estrangeiro pode ser defensável, mas o problema central das contas externas é o baixo poder de competição da economia nacional. Para cuidar disso, no entanto, é preciso um esforço muito maior por um período longo.

Tesouro deve aportar até R$ 35 bilhões no BNDES. Isto é mau sinal.

Exame.com

João Villaverde, Estadão Conteúdo

Por meio de medida provisória, o governo federal autorizou o aporte, que o Tesouro Nacional vai bancar vendendo papéis no mercado para levantar o dinheiro

Marcos Santos/USP Imagens 

As injeções de títulos públicos do Tesouro no BNDES têm sido prática 

recorrente nos últimos anos, mas o governo tenta reduzir os volumes

Brasília - O governo federal começou, na quinta-feira, 6, a engordar o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Por meio de medida provisória, autorizou um aporte de R$ 15 bilhões, que o Tesouro Nacional vai bancar vendendo papéis no mercado para levantar o dinheiro.

Ou seja, aumentará a dívida pública para reforçar os cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ao mesmo tempo, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a equipe econômica e o Palácio do Planalto estudam, nos bastidores, uma nova injeção de recursos no BNDES no segundo semestre, que pode oscilar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões.

A operação de quinta-feira, 6, é distinta das que o Tesouro fez desde 2009, em resposta à crise. Por meio de capitalizações, como a realizada nesta quinta-feira, o governo melhora o balanço do BNDES, preparando a instituição para regras internacionais de controle de capital mais rígidas que entrarão em vigor no ano que vem, conhecidas como "Basileia 3".

Já os empréstimos diretos do Tesouro ao BNDES servem para "dar musculatura" ao banco, como afirmou uma fonte do governo. Ou seja: aumenta a capacidade de empréstimo da instituição para estimular a economia e financiar investimentos.

Principal agente de crédito de longo prazo no País, o BNDES ganhará importância no segundo semestre, com os leilões de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos e petróleo e gás.

Prática recorrente

As injeções de títulos públicos do Tesouro no BNDES têm sido prática recorrente nos últimos anos, mas o governo tenta reduzir os volumes. Foram R$ 100 bilhões transferidos em 2009, seguidos de R$ 80 bilhões em 2010, outros R$ 55 bilhões em 2011 e, finalmente, R$ 45 bilhões no ano passado.

Todas essas operações se refletiram no aumento da dívida pública federal, mas, por se constituírem em empréstimos, esse dinheiro vai retornar ao Tesouro quando o BNDES iniciar a amortização.

Resta ainda, ao governo, definir como a capitalização feita na quinta-feira, 6, será compreendida nessa política de "fortalecimento" do BNDES.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, caso o Tesouro entenda que os R$ 15 bilhões transferidos ao BNDES nesta quinta-feira, já auxiliam o banco de fomento no crédito para investimentos, então o empréstimo a ser realizado no segundo semestre poderá ser menor, de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões.

No entanto, se o núcleo do governo avaliar que a capitalização desta quinta-feira foi uma operação distinta, os técnicos entendem que o Tesouro deve emprestar até R$ 30 bilhões adicionais. A MP também injeta R$ 15 bilhões na estatal Valec, para que sua situação financeira não preocupe os empresários interessados na concessão de ferrovias.

Bondades

O BNDES recebeu um verdadeiro pacote de bondades com a MP. Além da capitalização, que será feita parcialmente este ano, o banco terá um desconto nas dívidas com o Tesouro desde 1997. Isso será feito por meio da renegociação dos juros dessas operações, que ficarão mais baratos para o banco.

Segundo o secretário executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, essa renegociação tem o objetivo de aproximar o custo de captação do banco das taxas cobradas dos clientes. Ele não informou quanto será renegociado, nem qual o desconto potencial que o BNDES terá nos empréstimos.

Os contratos a serem repactuados são, na maioria, relativos ao Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), por meio do qual o BNDES manteve as empresas abastecidas de recursos em meio à crise de 2008 e 2009.

O BNDES também foi dispensado de repassar para o Tesouro os valores que os clientes pagam antes do vencimento. Originalmente, a transferência teria de ser feita. "Mas não faz sentido, porque pelo outro lado estamos fazendo empréstimos ao BNDES." Colaborou Lu Aiko Otta.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Estes bilhões para o BNDES e, principalmente, para a VALEC, estão sendo feitos numa hora errada. Esta expansão vem sendo repetida já há alguns anos, sem nenhum freio, a um custo maior do que o retorno, comprometendo seriamente o equilíbrio das contas públicas. O certo seria o governo  agora dar um sinal ao mercado no sentido contrário.  

Quanto a VALEC, santo Deus!, é mais dinheiro jogado no lixo para coisa nenhuma. Melhor faria se fechasse este antro de desperdício. Não é a VALEC que atrairá o investidor para investimento eme ferrovias, e sim o marco regulatório que, com as distorções e preconceitos contra o capital privado que carrega, ainda não sensibilizou ninguém. A existência do elefante VALEC, torrando dinheiro público, só espanta ainda mais os investidores.   

IBGE prevê IPCA acima do teto da média em junho

Exame.com

Fernanda Nunes, Estadão Conteúdo

Segundo o IBGE, o índice tende a ultrapassar em junho o teto da meta do governo, de 6,50%, no acumulado em 12 meses

David Ramos/Getty Images 

Para a formação do IPCA em 12 meses, o instituto irá desconsiderar uma alta

 de 0,08% relativa a junho de 2012 para utilizar outra maior, de 0,43% relativa a julho

Rio de Janeiro - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços Consumidor Amplo (IPCA) tende a ultrapassar em junho o teto da meta do governo, de 6,50%, no acumulado em 12 meses.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), neste mês, há uma série de altas de preços administrados e questões metodológicas que permitem prever uma alta relevante na inflação de junho.

Para a formação do IPCA em 12 meses, o instituto irá desconsiderar uma alta de 0,08% relativa a junho de 2012 para utilizar outra maior, de 0,43% relativa a julho.

Entre os preços administrados, o índice de inflação deste mês sofrerá influência das altas das tarifas de ônibus urbano no Rio de Janeiro (7,27%), e em São Paulo (6,75%); da água e esgoto em Belo Horizonte (5,25%) e Fortaleza (8,51%); e do trem em São Paulo (6,75).