sexta-feira, junho 29, 2007

TOQUEDEPRIMA...

*** Polícia do Rio é mais letal que a dos EUA
Folha de S.Paulo

A polícia fluminense matou em 2006 mais pessoas em confrontos do que todas as corporações policiais que atuam nos EUA. Dados analisados pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes revelam que, no ano passado, 1.063 pessoas foram mortas em supostos confrontos com policiais no Estado do Rio. Deste total, 673 somente no município do Rio. Nos EUA, as estatísticas indicam que 341 pessoas morreram em confronto com a polícia.

As estatísticas mostram ainda que o patamar de pessoas que morrem sob o fogo de policiais no Estado tem se mantido elevado. Em 2005, o número de mortos chegou a 1.098. Em 2004, foram 983 vítimas.

Nos quatro primeiros meses deste ano, os autos de resistência (nome usado pela Secretaria Estadual de Segurança para mortes provocadas por policiais em serviço) já cresceram 36,5%, em relação ao mesmo período do ano passado.

*** Forfait

Apesar de escalado, Mangabeira Unger, ministro do futuro, não apareceu na sessão inaugural do seminário de política externa "O Brasil no mundo que vem aí", no Palácio do Itamaraty, Rio. Está ocupado com o presente.

*** Exemplos de boas ações no Judiciário
O Globo

1.- Em meio a uma montanha de processos que tramitam com lentidão e num cenário de poucos casos de punição a criminosos, o Poder Judiciário começa a colecionar iniciativas para tentar mudar esse quadro. E os exemplos vêm de todas as instâncias da Justiça.

Um mecanismo de nome complicado e resultados promissores entrou em vigor este ano para tentar desafogar os tribunais e agilizar os julgamentos. A súmula vinculante foi criada para obrigar juízes de instâncias inferiores a decidir como o Supremo Tribunal Federal (STF) em questões já sacramentadas pela corte. Para aprovar uma súmula, é preciso que pelo menos oito dos onze integrantes do STF concordem em transformar o resultado de um julgamento em regra para todo o país. A administração pública é obrigada a cumprir o entendimento.

No dia 31 de maio, o tribunal aprovou as três primeiras súmulas vinculantes do país. Uma delas diz que apenas a União pode legislar sobre bingos e loterias. A decisão acabou com a validade de centenas de liminares que mantinham estabelecimentos de jogos funcionando."

2.- Um projeto recém-lançado no Rio está provando que o combate à impunidade nem sempre exige mudanças profundas na legislação. Para enfrentar o drama da lentidão das investigações, bastou apenas dispensar o papel no vai-e-vem dos inquéritos entre delegacias e promotorias. Essa tramitação, que consome meses para sair de um lugar e chegar ao outro, agora é feita pelos computadores, num simples apertar de botão.

A experiência, batizada de "Inquérito virtual", começou em duas promotorias (3 e 5) e quatro delegacias (9, no Catete, 6, na Cidade Nova, 7, em Santa Teresa, e 10, em Botafogo). Providências como a prorrogação de prazos e pedidos de diligências, que pelo sistema do papel levavam até quatro meses entre polícia e MP, comprometendo a investigação, passaram a circular na velocidade dos bytes.

*** Mais cheques sem fundos na compra de eletrônicos
Folhapress

Levantamento realizado pela Telecheque mostra que o indicador de cheques sem fundos no setor de eletroeletrônicos no mês passado foi de 5,53%, valor 103,31% superior ao índice nacional no mesmo período, que ficou em 2,72%. Segundo o estudo, um dos fatores que contribuem para a inadimplência com cheques é o valor do cheque transacionado.

Em maio, o valor médio das compras foi de R$ 144, enquanto o tíquete do segmento foi de R$ 190,28, 32,14% maior. De acordo com a Telecheque, por dispor de produtos com valor de venda mais alto, a opção dos consumidores pelo parcelamento também tende a ser maior. No setor, as compras parceladas com cheques chegaram a representar 80,11% do total das transações em maio, superando em 9,32% a média nacional, de 73,28%.

*** Previsão de crescimento do PIB chega a 4,7%
Veja online

O Banco Central (BC) elevou de 4,1% para 4,7% a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2007, segundo o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado nesta quinta-feira. A instituição também reduziu a estimativa de inflação para 2007, de 3,8% para 3,5%.

A estimativa prevê que a inflação deste ano fique abaixo da meta estabelecida pelo governo, de 4,5% ao ano, com margem de erro de dois pontos porcentuais. A estimativa da inflação para 2008 também foi reduzida, de 4,4% para 4,1%. A meta é a mesma deste ano. Segundo o relatório, a probabilidade de se ultrapassar o limite de tolerância da meta em 2007 ano é de 3%. O cálculo de analistas do mercado financeira aponta o mesmo valor.

O setor de serviços puxou o aumento na estimativa de crescimento do PIB. Em março, previa-se um crescimento de 2,3% na área, valor que chegou a 4,3% projetados a partir de agora. A agropecuária deve registrar um crescimento de 7% este ano, segundo as novas estimativas. Em março, o aumento previsto era de 4,8%.

*** Brasil é o país mais burocrata

Excesso de regulamentos é a maior fonte de frustração para empresariado, revela pesquisa

O Brasil é o país com a maior carga de burocracia do mundo. Essa afirmação está no Relatório Internacional de Empresas (IBR), divulgado ontem pela Grant Thornton International. Com 60% dos votos, o Brasil aparece como o líder do ranking quando o assunto é o excesso de burocracia e regulamentos como a maior fonte de frustração entre as empresas pesquisadas no globo. Em seguida estão a Rússia (59%), Polônia (55%) e Grécia (52%).

A pesquisa revelou que quatro entre dez empresas citaram a burocracia, comparado com apenas duas entre dez, ou menos, que apontaram os custos financeiros, a escassez de capital de giro ou de financiamento a longo prazo. As empresas que menos sentem o peso da burocracia são as de Cingapura (16%), da Espanha (17%) e da Suécia (19%).

"Embora vários governos continuem a envidar esforços para simplificar a burocracia, muitos ainda não conseguiram", afirmou em comunicado o líder global de serviços para empresas privadas da Grant Thornton International, Alex MacBeath.

O segundo obstáculo mais votado pelas empresas pesquisadas foi a carência de mão-de-obra qualificada. De acordo com a pesquisa, Nova Zelândia (60%), Austrália (59%) e África do Sul (58%) são os que mais sofrem com este problema. "A falta de mão-de-obra qualificada é um grande inibidor do crescimento das economias desses países que não se beneficiaram como os países da União Européia, por exemplo, com as sucessivas ondas de migrantes qualificados vindos do leste europeu", explicou MacBeath.

O levantamento apontou ainda que a preocupação quanto à diminuição do volume de pedidos e à queda da demanda foram também citados como limitadores de crescimento. O líder do ranking desta categoria foi o Japão, com 59% e, com 54%, a Tailândia e a China Continental ocuparam a segunda colocação. O restante das empresas pesquisadas no mundo registraram 29% de preocupação com esse quesito.

Deputados russos vetam discurso de Hugo Chávez

BBC Brasil

A Duma, a Câmara Baixa do Parlamento da Rússia, votou contra a realização de um discurso do presidente venezuelano Hugo Chávez aos parlamentares durante uma sessão do plenário, de acordo com a agência de notícias russa Ria Novosti.

O Conselho da Duma havia decidido que Chávez faria seu discurso no dia 29 de junho, na sala Gerbovyy, com capacidade para acomodar somente 40 pessoas.

Mas, segundo a Ria Novosti, apenas um total de 129 deputados votou a favor do pronunciamento do presidente da Venezuela e 332 votaram contra.

O presidente venezuelano chega a Moscou nesta quarta-feira para uma visita oficial à Rússia.

Submarinos
Especialistas russos afirmam que Rússia e Venezuela podem assinar contratos para fornecimento de armamentos durante a visita.

Segundo a agência de notícias Ria Novosti, o jornal econômico russo Kommersant divulgou no começo de junho que, durante sua visita à Rússia, Chávez deve finalizar um acordo para comprar submarinos russos para a Marinha venezuelana.

O contrato poderia chegar a um valor entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões, dependendo do tamanho do pedido. O jornal citou suas próprias fontes na indústria de defesa russa.

A Venezuela é o segundo maior importador de materiais militares russos, depois da Argélia, segundo a Ria Novosti.

O porta-voz do Ministério do Exterior russo, Mikhail Kamynin, disse que o comércio entre Rússia e Venezuela chegou aos US$ 90 milhões em 2006 e que os dois países estão interessados em mais cooperação na esfera econômica.

O porta-voz afirmou que os setores de combustível e energia têm um papel muito importante na economia dos dois países, acrescentando que as companhias de energia russas Gazprom, LUKoil, Zarubezhneftegaz e outras estão aumentando a presença no mercado venezuelano.

O perigo continental chamado Hugo Chávez

Denize Bacoccina, BBC Brasil

Compra de submarinos por Chávez ameaça supremacia do Brasil, diz especialista

A compra de submarinos russos pela Venezuela, se for realmente confirmada, pode ameaçar a supremacia militar brasileira na América do Sul, na opinião do pesquisador de assuntos militares Expedito Carlos Stephani Bastos, da Universidade Federal de Juiz de Fora.

"Por enquanto, ainda detemos uma certa liderança no continente, mas ao longo do tempo poderemos perder esta liderança", disse o pesquisador em entrevista à BBC Brasil.

"Não só esta compra de submarinos, como a compra de aviões (os caça Sukoy, comprados no ano passado), de certa forma ameaçam nossa hegemonia na região", afirmou Bastos.

O presidente venezuelano Hugo Chávez, que estará em Moscou nesta quinta-feira, disse que a aquisição dos submarinos vai depender de condições favoráveis. A expectativa é de que ele compre cinco unidades, em um negócio em torno de US$ 1,5 bilhão.

Frota superior
Se a aquisição for realmente concretizada, a Venezuela terá de longe os submarinos mais modernos e poderosos da região, na avaliação do pesquisador, bem superiores à frota atual brasileira, de cinco submarinos, todos com tecnologia mais antiga do que os novos equipamentos russos.

Também estão em um nível próximo ao do Brasil a frota de submarinos do Chile e da Argentina.

"Ele vai ter uma força que pode desestabilizar a região", afirmou Bastos. "Uma frota de submarinos é fonte de extrema preocupação. Desde a Primeira Guerra Mundial, quem domina os submarinos domina os mares."

"Se vão saber usar ou não, é outra questão. Nós não sabemos se eles têm capacidade de empregar este equipamento moderno que estão comprando, se têm estratégia. Por enquanto, está tudo na retórica", disse o pesquisador.

Uma frota de submarinos moderna perto do Brasil também será uma fonte de preocupação para um porta-aviões brasileiro, na opinião do pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora.

"Vai ser uma preocupação a mais para o Brasil levar um porta-aviões para aquela região, porque pode ser alvo desses submarinos com facilidade", afirmou.

Corrida armamentista
O cientista político Clóvis Brigagão, do Centro de Estudos das Américas da Universidade Cândido Mendes, disse que as compras de armamentos pelo presidente Chávez podem levar a duas situações: ou fica muito poderoso ou pode despertar uma corrida armamentista na região.

Mas Brigagão avalia que ainda é muito cedo para dizer que já existe uma corrida armamentista. "O que existe até agora é a tendência ao desequilíbrio", afirmou.

Há entre os especialistas brasileiros quem considere a preocupação com Chávez exagerada.

O professor Fernando Sampaio, reitor da Escola Superior de Geopolítica e Estratégia, considera as aquisições de armas pelo presidente Chávez um problema interno da Venezuela. "Ele não ameaça ninguém. É um país muito pequeno, um país que tem favela. Países assim não fazem guerra", afirmou.

Sampaio afirma que a compra dos 100 mil fuzis Kalashnikov realizada no ano passado por Chávez tem o objetivo de fortalecer as milícias para se contrapor ao Exército e evitar um novo golpe como o que aconteceu em 2002.

"Chávez não é perigoso para nós. Só é perigoso para a democracia deles", afirmou o professor.
A compra de submarinos russos pela Venezuela, se for realmente confirmada, pode ameaçar a supremacia militar brasileira na América do Sul, na opinião do pesquisador de assuntos militares Expedito Carlos Stephani Bastos, da Universidade Federal de Juiz de Fora.

"Por enquanto, ainda detemos uma certa liderança no continente, mas ao longo do tempo poderemos perder esta liderança", disse o pesquisador em entrevista à BBC Brasil.

"Não só esta compra de submarinos, como a compra de aviões (os caça Sukoy, comprados no ano passado), de certa forma ameaçam nossa hegemonia na região", afirmou Bastos.

O presidente venezuelano Hugo Chávez, que estará em Moscou nesta quinta-feira, disse que a aquisição dos submarinos vai depender de condições favoráveis. A expectativa é de que ele compre cinco unidades, em um negócio em torno de US$ 1,5 bilhão.

Brasil e Argentina são colonialistas, diz jornal

O Estado de São Paulo

'ABC Color', do Paraguai, ataca tratado sobre Itaipu

O jornal conservador paraguaio ABC Color, o mais influente do país, dedicou a primeira página de sua edição de ontem a um editorial no qual denuncia o 'infame e repudiável neocolonialismo' do Brasil e da Argentina por causa da intenção de ambos de controlar o 'mais valioso recurso energético' do país, a energia hídrica.

O editorial foi publicado horas antes da chegada dos presidentes dos países do Mercosul a Assunção, para participar da 33ª cúpula do bloco, que termina hoje. Para o jornal, o Mercosul é um processo 'inútil'.

A denúncia atende a setores descontentes com os tratados firmados pelo país com o Brasil e a Argentina para a construção das Hidrelétricas de Itaipu e de Yaciretá. Brasil e Argentina se recusam a renegociar esses acordos.Segundo o ABC, o 'absoluto desprezo pela soberania paraguaia' começou em 1973, quando Argentina e Brasil recorreram aos 'iníquos e leoninos acordos negociados com autoridades corruptas da ditadura de Alfredo Stroessner' para explorar a energia do Rio Paraná.

Para o jornal, com base nos termos dos tratados, a Argentina e o Brasil criaram um 'mecanismo vergonhoso de usura que permite aumentar as gigantes dívidas das companhias binacionais (das hidrelétricas)'.

No texto, o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, foi chamado 'traidor da Pátria' por tentar convencer os parlamentares do país que a dívida da Yaciretá, de US$ 10,9 bilhões, decorre de um cálculo contábil e por sugerir a sua troca pela venda de energia barata à Argentina.

Apesar das pressões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro, em sua visita oficial a Assunção, em maio, que o tratado de Itaipu não seria rediscutido.
O Paraguai reivindica mudanças das regras de pagamento da dívida de US$ 19 bilhões da Binacional Itaipu com o Tesouro Nacional e a Eletrobrás, fixadas no Tratado de Itaipu, de 1973, e no acordo de renegociação da dívida, de 1997. Há pelo menos dois anos, o Paraguai pressiona pelo 'fim da dupla indexação' das parcelas dessa dívida, o equivalente a US$ 1,7 bilhão em 2005.

O acordo de 1997 estabeleceu a remuneração da dívida com base em uma taxa de juros fixa de 7,5% ao ano, mais a variação da inflação americana, medida por dois índices. Na época, a inflação nos Estados Unidos era quase negativa. Hoje, mais alta, passou a pesar nos compromissos de Itaipu com o caixa brasileiro.

O argumento para eliminar a indexação pela inflação americana é tortuoso: isso diminuiria os desembolsos de Itaipu com a dívida e, assim, restaria mais dinheiro para obras sociais da empresa em ambos os países.

Chávez troca Mercosul por Putin

Depois de decidir por deixar de lado a cúpula do Mercosul - que começa hoje, no Paraguai - o líder venezuelano Hugo Chávez atravessou o mundo para se encontrar com o presidente russo, Vladimir Putin.

Numa visita oficial de três dias - cujo itinerário inclui viagens para Bielo-Rússia e Irã - Chávez e Putin terão como pautas da agenda negócios relacionados a armamento, energia e cooperação militar.

As tão esperadas declarações bombásticas sobre os Estados Unidos não farão parte dos assuntos que serão discutidos entre os líderes.

Segundo analistas, a Presidência russa parece se reservar e manter certa prudência em relação ao encontro com Chávez para evitar problemas ou constrangimentos às vésperas de uma reunião entre Putin e o presidente americano, George Bush. As relações entre ambos está tensa desde que o Kremlin externou sua desconfiança com o escudo antimísseis que os EUA planejam instalar na Polônia e República Tcheca.

Segundo um porta-voz da agência russa de venda de armamento Rosoboronexport, Rússia e Venezuela mantêm "uma boa cooperação" e o governo venezuelano estaria interessado na compra de mais armas russas.

No último ano e meio, Caracas desembolsou mais de US$ 3 bilhões (R$ 5,8 bilhões) para comprar fuzis kalashnikov, caça-bombardeiros Sukhoi e helicópteros da Rosoboronexport.

Em outra ocasião, Chávez teria também declarado seu interesse pelos submarinos russos a diesel, numa tentativa de incrementar a capacidade naval do país.

Hoje, Putin recebe Chávez para um jantar privado no Kremlin.

Em Rostov, visitará uma fábrica de helicópteros semelhantes aos adquiridos recentemente pela Venezuela. Será, ainda, um dos convidados de honra do presidente russo para uma competição hípica.

Além das negociações com Putin, Chávez se reune amanhã com os deputados da Duma, a Câmara Baixa do Parlamento, na Sala de Armas do Parlamento russo.

Para analistas de mercado, Caracas estaria interessada na ajuda tecnológica russa para seguir com projetos de exploração de recursos naturais, como hidrocarbonetos.

Segundo o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Mijail Kamynin, o Kremlin está disposto a avançar "numa série de projetos comuns, como extração de recursos naturais, energia elétrica e construção de ferrovias" com o governo venezuelano.

Fora as transações econômicas relacionadas a armamentos, a balança econômica entre Venezuela e Rússia mantém uma média de US$ 90 milhões (R$ 175 milhões) anuais.

Além de reuniões com autoridades políticas e militares russas, Chávez presidirá um fórum de empresários de ambos os países e vai inaugurar o Centro Cultural Latino-Americano Simón Bolívar, na Biblioteca de Literatura Estrangeira de Moscou.

Até a Europa critica ausência em Assunção
A ausência de Hugo Chávez na reunião entre líderes do Mercosul, hoje e amanhã, em Assunção, foi condenada pela mídia estrangeira.

No artigo O bloco sul-americano se arrasta, o jornal alemão Stuttgarter Zeitung faz duras críticas à decisão do líder venezuelano em viajar para a Rússia e ausentar-se do encontro entre com presidentes sul-americanos:

"No momento em que os chefes de Estado do Mercosul se juntarão, Chávez estará aproveitando belos dias em Moscou. A convite de Putin, assistirá a uma corrida de cavalos e vai conferir os novos submarinos russos".

A chamada "afronta" ocorre justamente no primeiro aniversário da entrada da Venezuela no bloco. Segundo o jornal, "Chávez parece ter perdido a vontade de cooperar" e pode vir a deixar o grupo caso não haja "um novo Mercosul".

O Stuttgarter Zeitung questiona, ainda, o que a Venezuela teria a ganhar no bloco que está "em crise" e demonstra ser "essencialmente capitalista, sem espaço para o socialismo venezuelano do século 21, marcado por estatizações".

O jornal econômico russo Viedomosti também ironizou a visita do líder bolivariano ao Kremlin:

"Chávez entra no círculo de chefes de Estado da Comunidade dos Estados Independentes - ex-membros da extinta União Soviética".

TOQUEDEPRIMA...

*** Dois anos depois, PT não puniu seus mensaleiros
O Globo

Passados dois anos do escândalo do mensalão, que provocou a maior crise da história do PT, a única pessoa punida pelo partido foi o ex-tesoureiro Delúbio Soares. Uma comissão de sindicância criada em julho de 2005, com prazo de 30 dias para apresentar um relatório, nunca surtiu resultado. A resolução do 13 Encontro Nacional, segundo a qual os episódios deveriam ser apurados após a eleição de 2006, foi ignorada, assim como as determina$ções do diretório nacional para que fossem investigados os envolvidos no caso do dossiê contra os tucanos, na campanha eleitoral do ano passado.

O PT está decidido a esquecer o passado. Parte do partido pensa em criar mecanismos que evitem turbulências no futuro. Após pedir oito vezes a investigação dos mensaleiros — barrada pelo antigo Campo Majoritário —, os petistas hoje agrupados em torno do texto "Mensagem ao partido" jogaram a toalha. No 3 Congresso Nacional do PT, marcado para setembro, vão propor a criação de um código de ética e de uma corregedoria interna, mas com foco no futuro.

— Insistimos oito vezes lá atrás (sobre a investigação), mas a corrente majoritária conseguiu vetar. Agora, passou o tempo político. Vamos propor um código de ética, mas o foco é no futuro — disse o secretário-geral, Joaquim Soriano.

*** Lei sobre compra de votos acaba sendo inócua
O Globo

A impunidade de políticos acusados de abuso de poder no Brasil está prevista em lei. Criada para impedir que volte a se candidatar quem, por exemplo, for flagrado comprando votos, a chamada Lei das Inelegibilidades revelou-se, nos últimos anos, inócua. A legislação prevê pena máxima de três anos, contada a partir da data do fato investigado. A pena só pode ser aplicada quando o processo transitar em julgado, ou seja, não restar mais possibilida$de recurso. Resultado: num país em que processos se arrastam anos a fio, mesmo quando há condenação, a pena não pode ser mais aplicada.

Um dos casos de suspeita de compra de votos de maior repercussão explica bem a ineficiência da lei. O processo que pode cassar os direitos políticos dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho ainda está longe de terminar, mas o seu fim já é conhecido. Mesmo que sejam condenados pelas acusações de uso da máquina administrativa, abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições municipais de 2004, o casal não sofrerá qualquer punição. Em 2006, como não havia condenação final, eles estavam livres para se candidatar. Ano que vem, nas eleições municipais, a pena — se houver — já estará vencida.

*** Relatório da FAB confirma denúncia de controladores
O Globo Online

As denúncias dos controladores aéreos sobre as deficiências do sistema, até agora negadas pela Aeronáutica, foram confirmadas em documento reservado do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Segundo o documento, discutido em reunião secreta da CPI do Apagão do Senado, nessa quarta-feira, os equipamentos de controle de tráfego são antigos e empregam tecnologia ultrapassada.

Além disso, aponta o relatório, a Força Aérea Brasileita tem dificuldades para repor as peças dos radares. O Decea confirma também a falta de cobertura de radares e de comunicações — o chamado buraco negro.

O documento — chamado Plano de Desenvolvimento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo com metas até 2020 — foi elaborado em novembro de 2005 e assinado pelo então diretor do Decea, brigadeiro José Américo, atual integrante do Estado-Maior da Aeronáutica. Até hoje, no entanto, não houve mudanças".

COMENTANDO A NOTÍCIA: Num dos artigos de TRAPOS & FARRAAPOS alertamos para a inutilidade de Lula em afirmar que os controladores praticavam terrorismo e que os equipamento de controle aéreo eram o s mais modernos do mundo. Eis portanto a verdade: os controladores estavam absolutamente certos em seus avisos de alerta. E, pra variar, nesta hora da verdade, Lula não diz uma palavra. Como sempre, primeiro mente desbragadamente, depois silencia de forma negligente e cretina.

*** Roraima briga com a União no STF

O governador de Roraima, Ottomar Pinto, esteve com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, e pediu celeridade no julgamento da ação declaratória movida pelo Governo de Roraima contra a União. O Governo de Roraima quer 50% das terras públicas no Estado, para isso recorreu ao STF.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Reivindicação mais do que justa. Sabem quanto sobre do total de seu território para a população, descontando-se reservas de preservação e áreas indígenas ? Nada além de 12% do total. Não há como abrigar a população e dar-lhes condições para exercerem atividades econômicas necessárias e indispensáveis à sua sobrevivência. Que o Supremo saiba reconhecer no pedido do governador de Roraima, uma necessária decisão em favor do bem estar do povo daquele Estado.

*** Degradação do centro histórico
Jornal do Brasil

Assaltos, lixo e mendicância tomaram conta do Centro da cidade, conforme atesta reportagem publicada ontem no Jornal do Brasil. Repleta de monumentos históricos, museus e casas de cultura, a região sucumbiu ao abandono das autoridades públicas - que haviam prometido, no ano passado, transformá-la em pólo turístico.

O que mais incomoda o cidadão-contribuinte é que a maioria dos problemas do Centro é de fácil resolução: coleta de lixo mais eficiente, troca de luminárias defeituosas, fiscalização rigorosa sobre estacionamento e comércio irregulares (até quando flanelinhas e camelôs dominarão as ruas?) e reforço de policiamento. O que falta é vontade política.

*** Agressores de doméstica eram famosos por ataques
Veja online

Entre os vizinhos de condomínio, os cinco jovens que espancaram uma empregada doméstica no Rio de Janeiro já eram conhecidos muito antes da prisão do grupo, nesta semana. Os moradores do prédio onde dois dos agressores vivem afirmam que o grupo já havia atacado e xingado outras pessoas. De acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal O Dia, os jovens eram famosos por humilhar pessoas pobres na rua.

Os relatos são de vizinhos e porteiros do edifício Palm Springs, na Barra da Tijuca, onde moram Rubens Arruda e Leonardo Andrade, dois dos acusados de espancar a doméstica Sirlei de Carvalho, no fim de semana. Segundo os vizinhos, os jovens costumavam xingar trabalhadores nos pontos de ônibus quando voltavam de festas, nas madrugadas. Também arremessavam latas de cerveja nas pessoas.

Ovos e coco - Outro acusado, Felippe Nery, mora no Califórnia Park -- onde outro funcionário também confirma as agressões. Conforme ele, Nery e seus amigos já lançaram um coco na direção de um trabalhador na rua. Ex-morador do Long beach, Rodrigo Bassalo também é apontado pelos vizinhos como violento. "Felizmente eles foram presos", disse um dos porteiros do Califórnia Park. Ainda conforme o Dia, um chaveiro foi alvo de latas de cerveja e ovos num ponto de ônibus próximo do local onde Sirlei foi agredida, duas horas antes do ataque à doméstica.

*** Tevê digital: risco do negócio

Depois de brigarem para impor o padrão digital japonês de TV e já terem conseguido linha de crédito de R$ 1 bilhão do BNDES para financiar seus projetos, agora as emissoras querem que os telespectadores sejam impedidos de gravar os programas favoritos pelo novo sistema, tendo, para isso, de gastarem eles próprios o rico dinheirinho na compra de um bloqueador. Alegam o risco de terem seus programas pirateados e exibidos na internet e vendidos nas bancas de DVD piratas, risco aliás que já existe hoje e nunca foi grande problema nem mesmo nos Estados Unidos. Aliás, os filmes que as tevês abertas exibirão daqui a dois anos já estão nas bancas de DVD piratas. E, antes delas, serão exibidos com qualidade digital (e muito anúncio) pela TV por assinatura.

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*** Reforma é 'monstrengo jurídico' diz especialista

O advogado especialista em Direito Eleitoral Antônio Augusto Mayer analisou as 346 emendas do projeto de reforma política e concluiu: é superficial e desordenada, com emendas praticamente repetidas, com erros de pontuação, concordância e terminologia. "O que vem por aí, em matéria de lista previamente ordenada, é um monstrengo jurídico". Prevê enxurrada de consultas ao Tribunal Superior Eleitoral após a promulgação da nova lei.

*** Roriz chora e pergunta: "Quem nunca pediu empréstimo?"

O senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) foi à tribuna nesta quinta-feira para fazer sua defesa. Ele chegou a chorar e tentou minimizar as acusações por quebra de decoro parlamentar que podem implicar em sua cassação.

"Quem nunca pediu empréstimo? Existe algum artigo dizendo que pedir dinheiro emprestado é crime? É ilegal? Quem em sua vida não pediu um empréstimo a um amigo ou a um banco qualquer?", questionou. Ele ainda levantou suspeitas de que há manobras de adversários. "A quem interessa tudo isso? Faço essa pergunta a meus adversários", afirmou Roriz.

O senador alegou que usou apenas parte dos R$ 270 mil emprestados pelo empresário Constantino para pagar a dívida da compra de uma bezerra e para ajudar um parente com problemas de saúde. Roriz não falou o que fez com o restante.O senador disse que, para provar sua inocência, vai autorizar a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Pedir empréstimo é coisa mais natural do mundo. Mas, convenhamos, para um senador da República, o mínimo que Roriz deveria ter feito era se resguardado, e feito um empréstimo no Banco ! Por que fazê-lo da forma como alegou em sua defesa ? Tivesse Roriz feito a coisa certa, e não precisaria explicar nada. Como resolveu contar uma história surreal para operação, acabou levantando suspeitas.

*** Suplicy fica magoado com queixa de Lula
O Globo

"O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) está magoado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Paparicado publicamente pelo PT como trunfo eleitoral, Suplicy é motivo de queixa e até chacota em conversas reservadas no partido, pelo comportamento considerado obsessivo em busca da verdade.

Em reunião com os senadores do PT Ideli Salvatti (SC) e Tião Viana (AC), para discutir o caso Renan Calheiros (PMDB-AL), Lula teria se queixado de Suplicy, que cobra o depoimento de Renan no Conselho de Ética e causou constrangimento ao se oferecer para relatar o caso.

Na eleição do novo presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), anteontem à noite, Suplicy votou no candidato governista. Depois, emocionado, cobrou de Ideli explicações sobre uma notícia que lera num site:

— A notícia diz que a senadora levou uma reprimenda do presidente por ter me escolhido para o Conselho. Sempre me dediquei com muito esmero ao PT, buscando sempre a verdade, foi por isso que fui para o partido."

*** PSDB veta aprovação de acordos com a Venezuela na Câmara

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), impediu que o plenário aprovasse, na sessão desta quinta-feira, dois acordos entre Brasil e Venezuela. A medida é uma contestação ao governo de Hugo Chávez, que recentemente acusou o Senado brasileiro de ser "papagaio" dos Estados Unidos, por ter criticado o fechamento da RCTV.

"O país (Venezuela) não respeita os princípios básicos do estado de direito, não respeita a liberdade de imprensa e ainda agrediu o Congresso Nacional brasileiro", afirmou Pannunzio.

Um dos acordos, que trata de intercâmbio entre os países na área de comunicação, prevê o "o intercâmbio de informações, análises e prognósticos dos meios de comunicação social dos dois países, bem como a difusão de informações oficiais de ambos os governos, suas realizações, atividades culturais, belezas turísticas e aspectos históricos", segundo mensagem do governo brasileiro.

O outro diz respeito a mudanças na regra de tributação entre os dois países. O governo brasileiro argumenta que a convenção é mais precisa na questão da taxação dos rendimentos de pessoas físicas e jurídicas, evita a dupla tributação e favorece a atividade comercial.

*** Que se lixe
Da coluna Painel da Folha S.Paulo

"Ao vetar o nome de mais um relator para seu processo -desta vez, Renato Casagrande (PSB-ES), que, embora da base aliada, não lhe pareceu suficientemente servil-, Renan Calheiros (PMDB-AL) dobrou a aposta num impasse que o mantenha vivo até o recesso parlamentar e ampliou a distância que o separa de um grupo crescente de colegas receosos de naufragar junto com o presidente da Casa. "Estávamos à procura de uma solução para o Senado", diz um cardeal governista não apenas sobre Casagrande mas também sobre a tentativa, abortada na véspera, de emplacar a dupla Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Aloizio Mercadante (PT-SP) no Conselho de Ética. "Mas o Renan só está interessado em uma solução para ele."

*** PPS entra no STF contra Calheiros por "omissão"

O PPS entrou com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sigla acusa Calheiros de "omissão" e pede ao Supremo uma liminar que obrigue o senador a convocar uma sessão conjunta para analisar 881 vetos do presidente Lula.

O deputado federal Fernando Coruja (PPS-SC), autor da ação, argumentou que os vetos têm que ser votados em até um mês. Segundo o parlamentar, a crise política, com foco em Calheiros, contribuiu para paralisar o Congresso.

"A Constituição diz que os vetos têm que ser postos em votação em 30 dias. Se isso não acontecer, a pauta fica trancada. Ele (Calheiros) não marca sessão ordinária. Isso é uma coisa crônica. O Senado está parado por causa dessa crise. Estamos pedindo uma liminar para que ele convoque o Congresso para votar", concluiu Coruja.

O deputado ainda revelou que seu partido vai participar do movimento "Fora Renan", que está sendo protagonizado pelo PSOL. "O PPS, através da executiva, decidiu pedir o afastamento do Renan. Como não temos senador, não tínhamos como formalizar o pedido. É um apoio político ao PSOL", declarou Coruja.

*** Caixa tem R$ 40 bi de crédito para abertura de empresas em 2007
Folhapress

A Caixa Econômica Federal tem neste ano orçamento de R$ 40 bilhões de crédito para pessoa jurídica, principalmente para micro e pequenas empresas e franquias. O programa oferece financiamento para investimento fixo e capital de giro na implantação da unidade.

Atualmente, a Caixa tem 15 redes homologadas para fins de concessão de crédito para novas unidades de franquias: Bit Company, Bob's, Casa do Pão de Queijo, CCAA, Embelezze, Eurodata, Livraria Nobel, Microlins, Number One, Roasted Potato, Spedini Trattoria, Spoleto, Bonaparte, Donatário e L'acqua di Fiore.

O banco começou a atuar no crédito a franquias no final de 2005 e, depois de analisar as necessidade do setor, criou uma linha de financiamento específica para os candidatos montarem seus negócios. A Caixa também elaborou cartilha na qual explica os principais pontos do negócio e como se tornar franqueado.

The Economist vê Lula 'atolado em torpor'

BBC Brasil

A revista The Economist diz, na edição publicada nesta quinta-feira, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "parece atolado em torpor" em sua reação aos escândalos que têm estampado as manchetes dos jornais.

Em artigo intitulado "Lazy, Hazy Days for Lucky Lula" (algo como "Dias Preguiçosos e Quentes para o Sortudo Lula", em português), a Economist afirma que a reação do governo a grandes fatos que estão nos jornais é "tardia e atrapalhada".

Um exemplo disso seria a crise nos aeroportos. O artigo cita a frase da ministra do Turismo, Marta Suplicy, que sugeriu que as pessoas atingidas por atrasos nos vôos deveriam "relaxar e gozar", e diz que o governo despediu 14 controladores de vôo no dia 22 de junho, mas deveria ter feito isso "meses atrás".

A revista acrescenta, no entanto, que, apesar da demora e do fato de os jornais continuarem trazendo acusações contra aliados do presidente, Lula continua sendo "imensamente popular" para a maioria dos brasileiros, "menos interessados nas notícias da televisão do que na novela que vem depois delas".

Economia
A Economist diz que um dos motivos claros da satisfação popular com Lula é o desempenho da economia e o crescimento do poder econômico do brasileiro mais pobre, reflexo do real mais valorizado.

"De muitas formas, o Brasil está indo melhor do que foi em uma geração. A inflação é baixa e o crescimento econômico está subindo com firmeza", diz a revista.

O otimismo faz com que, segundo a revista, o governo esteja menos interessado em fazer reformas, especialmente a trabalhista. O artigo cita Franklin Martins, secretário de Imprensa da Presidência, que diz que essa reforma, no momento, "não é prioridade".

"Isso pode resultar em uma economia medíocre, mas é uma política astuta", diz a Economist. "Até mesmo a oposição perdeu muito do seu impulso reformista."

TRAPOS & FARRAPOS

INTRANSIGÊNCIA NÃO LEVARÁ BRASIL A LUGAR NENHUM.
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Em 17.09.2006, publicamos um artigo sob o título “Hora de sair da casca do ovo” (clique aqui), em que concluíamos afirmando o seguinte:

“(..) O mundo independente do Brasil. Ou nos ajustamos a ele, ou ficaremos à margem do progresso que ele poderia nos proporcionar. Nada é mais ridículo do que acenarmos bandeiras ideológicas como justificativas para a burrice, enquanto vemos quase 50% da nossa juventude desempregada e sem perspectivas, vendo milhares indo para outros países todos os anos, e mais de 10,0% históricos da massa trabalhadora aceitando qualquer coisa para sobreviver. Ninguém aceita viver na miséria, ou sob o paternalismo estatal. As pessoas querem progresso, melhoria na sua qualidade de vida. E isto independe de ideologia. E por fim pensem no seguinte: o único bloco econômico de que participamos é o MERCOSUL.

Pergunta-se: dá para vivermos só disso ? Acho que está na hora de sairmos de dentro da casca do ovo, se o objetivo for mesmo crescimento econômico e melhoria de vida. Já nem se diga de questões cambiais, que apesar de sua importância, acaba se tornando um detalhe a mais dentre outros: trata-se, claramente, de que lado do mundo queremos ficar.

Deixemos a filosofia para os filósofos e as ideologias para os acadêmicos. E tratemos com objetividade e realismo daquilo que realmente interessa e preocupa a quase 190,0 milhões de brasileiros (...)".


Ora, vocês leram nas matérias da edição de hoje do COMENTANDO A NOTÍCIA, a difícil posição que ficou o Brasil a partir do momento em que o nosso embaixador Celso Amorim retirou-se, junto com o representante da Índia, da reunião do G-4, em que se buscava um consenso para a conclusão da Rodada de Doha. Inclusive, no mesmo dia, criticamos a posição de intransigência de Celso Amorim, que reflete a posição de intransigência do governo brasileiro, comandado por Lula, tanto que publicamos a reportagem da Tribuna da Imprensa e ficou claro que a posição é de Lula.

Que o Brasil seja duro ao negociar os interesses do país é até uma obrigação. Tivesse feito isto por exemplo com o índio cocaleiro, não estaríamos de joelhos pelo gás boliviano. Tivesse agido da mesma forma com Chavez, e talvez o venezuelano não tivesse ou exercesse a autoridade que hoje ostenta para fazer o que lhe der na telha, seja certo ou não.

Há sim, mesmo que o governo Lula não enxergue, uma grande vontade dos países ricos para negociar aberturas em seus pontos de vista. De nosso lado, ou se faz o que queremos ou não se negocia nada. Ora, isto não é negociação, isto é ignorância pura. Se o que queremos é que EUA e União Européia cedam em reduzir seus subsídios agrícolas, existem outras maneiras de se conseguir convencê-los a ceder. Não é dando soco na mesa, levantando e indo embora que chegaremos ao entendimento.

No artigo de setembro, alertávamos para que o Brasil não se fechasse tanto com parceiros não confiáveis, porque isso nos traria dissabores e nos isolaria do restante do mundo e do mundo civilizado diga-se. Era uma premonição ? Não, apenas ver a tendência do que a nossa posição em muitos aspectos da política externa adotada pelo atual governo poderia nos levar.

Vocês leram aqui ou na imprensa, a notícia divulgada ontem de que a China já pratica pirataria com carne brasileira ! É mole ? Não, é triste e preocupante, porque por causa desta pirataria com carne brasileira, estamos na eminência da Rússia suspender todas as nossas exportações de carne para aquele país . E a Rússia, é bom reconhecer, é um dos nossos mais tradicionais compradores de carnes.

Esta intransigência já vai provocar prejuízos imediatos, aliás, exatamente como previsto. Leiam que os EUA já está nos retirando do Sistema Geral de Tarifas, juntamente com outros emergentes. Ou seja, vamos perder mercados, divisas e, claro, não apenas os EUA praticarão retaliação aos produtos made in Brazil, mas logo outros países do Primeiro Mundo se sentirão tentados em fazer o mesmo. E acreditem, é só o começo.

Precisava chegar a isto ? Não, é lógico. Porém, o que parece que Lula não consegue enxergar é que o Brasil, no conceito de comércio internacional, ainda é bastante irrelevante, e que apesar do crescimento do volume realizado nos últimos anos, nós perdemos posições no ranking. Ou seja, apesar de haver crescido muito em compras/vendas com o restante da comunidade internacional, outros tiveram crescimento muito maior do que o nosso. É que tem gente que não gosta de perder oportunidades, já por aqui...

Posições como a que Lula e Amorim tem defendido, repetimos, só servirão para nos isolar ainda mais. Pena que hoje a Associação dos Exportadores Brasileiros – AEB, não revise seu cálculo sobre perdas de exportações. Ainda no ano passado, (e o dólar estava na faixa dos R$ 2,20) , a projeção feita era de R$ 9,0 bilhões de dólares que deixávamos de vender por conta do câmbio. Hoje, com o dólar na faixa de R$ 1,90/1,95, esta conta já subiu e deve andar na casa de 15 a 20 bilhões de dólares anuais que estamos deixando de vender. E não é pouco não. Tratam-se de produtos de cadeias econômicas grandes geradores de mão de obra.

Para a grandeza da riqueza brasileira, para a capacidade industrial instalada e sua diversidade, não é possível achar que o Brasil deva se contentar apenas com Mercosul. Ou passamos a respeitar uma mesa de negociações e aceitamos a idéia de que devemos também ceder em alguns pontos, para avançarmos em outros, e muito mais significativos para o nosso comércio exterior, ou nos restará apenas o Mercosul no futuro. É preciso não nos fixarmos apenas em números financeiros. Isto significa dizer que não podemos nos iludir que vender os bilhões de dólares que estamos conseguindo seja apenas fruto de nossa capacidade industrial. A grande parte deste total está assentada em produtos agropecuários e minerais.

Muito de nossa pauta de produtos manufaturados já não embarcam mais rumo aos mercados mundiais. E ainda assim, do total que exportamos, muito devemos à exuberância da economia mundial, leia-se China e EUA, cujas volumosas compras de comodities têm feito os preços destas dispararem.

Lembrando, portanto, a recomendação de setembro passado, o Brasil precisa urgentemente sair da casca do ovo. Ou aprendemos a negociar no competitivo mundo do comércio internacional, defendendo o interesse brasileiro sem intransigências injustificáveis, ou acabaremos mais irrelevantes do que temos sido. É preciso entender que “ceder” posições não é abrirmos mão do interesse maior do país, justamente porque abrir mão num momento pode representar a abertura de outros mercados para outros produtos. Precisamos ampliar nosso horizonte exportador, e não simplesmente fechar as portas de oportunidades que nos são oferecidas. Quem ganha, no final, é o povo brasileiro, porque a ampliação destas bases representa mais empregos e elevação de renda. E no fundo, o papel de um governo deve ser justamente a de proporcionar melhor qualidade de vida para o seu povo, e não a defesa intransigente de ideologias burras e irresponsáveis. Até porque, priorizar parceiros como Venezuela, Argentina, Bolívia não nos levou a lugar algum: eles não se cansam de nos agredir, de nos ameaçar, e de restringir nossa atuação. Para ter aliados assim, é melhor não tê-los.

The Economist: Brasil errou ao deixar negociação do G4

A revista britânica The Economist diz em um editorial na edição divulgada nesta quinta-feira que a decisão do Brasil e da Índia de se retirar das negociações sobre a liberalização do comércio global na Alemanha, no dia 21, foi "um erro" que pode ter um impacto negativo sobre as economias emergentes de todo o mundo.

O texto diz que o fracasso da última rodada de negociações na cidade de Potsdam, com a participação do chamado G4 (Brasil, Índia, União Européia e Estados Unidos), "teve menos a ver com a rigidez do mundo rico do que com a indiferença da Índia e com a estratégia dura de negociação do Brasil".

A revista afirma que o ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath, chegou atrasado às negociações na Alemanha e disse que pretendia sair cedo, o que poderia ser interpretado como falta de interesse.

"Mais surpreendentes foram as táticas do ministro brasileiro Celso Amorim. Ele ficou decepcionado com a oferta dos americanos na área da agricultura. Em resposta, ofereceu cortes em tarifas industriais que foram, no mínimo, ainda mais vazias. Um encontro que devia ter diminuído diferenças as ampliou."

"Oportunidade perdida"
No editorial, a Economist reconhece que a União Européia e os Estados Unidos deveriam ter feito uma proposta mais ambiciosa de corte de subsídios na mesa de negociações de Potsdam.

Mas, da mesma forma que os Estados Unidos, "o Brasil e outros devem aceitar cortes ousados de tarifas como sendo o caminho para criar uma economia mais vibrante".

Do contrário, o preço a se pagar pode ser "especialmente alto para grandes economias emergentes".

"Na ausência de um acordo sobre Doha, países ricos encontrariam maneiras de ampliar as barreiras contra esses emergentes de crescimento rápido", diz o texto.

"Sem Doha, as grandes economias emergentes vão ter que fazer queixas formais ao órgão de disputas da OMC para forçar os países ricos a diminuir seus subsídios agrícolas. Assim, o fim de Doha levaria quase certamente a um aumento de disputas na OMC, causando grande pressão sobre o sistema multilateral."

"Com tudo isso, a morte de Doha seria bem pior do que uma oportunidade perdida. Isso é algo que as grandes economias emergentes do mundo não devem esquecer", conclui o artigo.

Câmara deixa de votar dois acordos com Venezuela

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), impediu, na sessão de ontem, a aprovação pelo plenário de dois acordos do Brasil com a Venezuela, em uma contestação ao governo do presidente Hugo Chávez, que acusou o Senado brasileiro de ser "papagaio" dos Estados Unidos, ao condenar o fechamento da TV oposicionista RCTV.

"O país (Venezuela) não respeita os princípios básicos do estado de direito, não respeita a liberdade de imprensa e ainda agrediu o Congresso Nacional brasileiro", afirmou o líder. Um dos acordos entre o Brasil e a Venezuela que não chegou a ser votado trata justamente de intercâmbio na área de comunicação, setor que provocou atrito entre Chávez e o Senado brasileiro.

O acordo de cooperação prevê "o intercâmbio de informações, análises e prognósticos dos meios de comunicação social dos dois países, bem como a difusão de informações oficiais de ambos os governos, suas realizações, atividades culturais, belezas turísticas e aspectos históricos", segundo argumentações do governo brasileiro, na mensagem ao Congresso que acompanha o projeto de decreto legislativo que seria votado na sessão de ontem.

O outro acordo é na área de tributação. O governo brasileiro argumenta que a convenção dos dois países estabelece regras mais precisas de tributação dos rendimentos de pessoas físicas e jurídicas, evita a dupla tributação e favorece a atividade comercial entre os dois países.

Brasil-África do Sul
O PSDB também impediu a votação do acordo do Brasil com a África do Sul, em uma manifestação contra a política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra a ditadura no continente africano. Pannunzio afirmou que a África do Sul está apoiando uma das piores ditaduras no continente, a do governo de Zimbábue.

"São 30 anos no poder e o Itamaraty fecha os olhos à essa situação", disse Pannunzio, ressaltando que a comunidade européia tem denunciado a situação no Zimbábue, mas o Brasil não assinou sequer uma moção condenando a ditadura do país africano.

O projeto de decreto legislativo que não foi votado ratifica acordo com África do Sul sobre marinha mercante e transporte marítimo. Os acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro precisam da aprovação da Câmara e do Senado para ter validade.

Lula impõe condição para abrir mercado industrial

Tribuna da Imprensa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que se os Estados Unidos e a União Européia não reduzirem os subsídios agrícolas, o Brasil não aceitará abrir o mercado industrial. Ele disse que recebeu um telefonema, na semana passada, do então primeiro-ministro britânico, Tony Blair, pedindo para que o País aceitasse negociar os principais pontos da Rodada Doha, defendidos pelos europeus.

"O Blair ligou exigindo, exigindo não, ponderando, que se não abríssemos o mercado de produtos industrializados não teria acordo. Eu disse: então não tem acordo", relatou o presidente. "(vocês) querem que os países emergentes abram suas porteiras mas lacram a de vocês", teria dito ainda Lula, de acordo com seu relato, a Blair. O presidente lembrou que na próxima semana estará em Portugal, para uma série de conversas com dirigentes europeus, para tratar da questão dos subsídios.

Entre eles, a chanceler alemã, Angela Merkel, o chefe de Governo da Espanha, José Luiz Zapatero e o presidente de Portugal, Cavaco Silva. "Mas se eles não abrirem a agricultura, não tem mais conversa", disse. "Nós não podemos tratar com eles no século 21, como se estivéssemos no século 20. Nós iríamos abrir o mercado industrial e eles não abririam o mercado agrícola? Então não tem negócio", acrescentou.

Limite maior - Lula lembrou que os Estados Unidos queriam aumentar de US$ 15 bilhões para US$ 17 bilhões o limite de subsídios aos agricultores norte-americanos e o Brasil queria que esse limite ficasse em US$ 12 bilhões. Ele reclamou ainda da pressão dos países ricos para que os emergentes, como Brasil e Índia, abrissem seus mercados para produtos industrializados.

O presidente disse que como é do interesse do País ser competitivo no mercado mundial, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem permitido que os frigoríficos consigam investimento para competir no mercado externo. Ele disse que nos próximos três anos ainda há muito o que avançar.

Durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário da safra 2007-2008, Lula disse que não aceita o argumento de que os biocombustíveis vão ocupar a área de produção de alimentos. "Eu não aceito o argumento de que os biocombustíveis vão ocupar a Amazônia", rebateu Lula as críticas ao produto pelos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e de Cuba, Fidel Castro. "Temos de ter a consciência de que a agricultura ganha mais importância com os biocombustíveis", ressaltou.

EUA reduzem benefícios comerciais para Brasil

Reuters

Os Estados Unidos decidiram pôr fim a alguns benefícios comerciais concedidos a Brasil, Índia e outros países em desenvolvimento sob um programa reformado no ano passado pelo Congresso, informaram autoridades americanas nesta quinta-feira. A decisão foi divulgada somente uma semana depois do fracasso da reunião de Potsdam, na Alemanha, em que União Européia, Estados Unidos, Brasil e Índia não conseguiram produzir avanços na Rodada de Doha de negociações comerciais globais.

Autoridades americanas acusaram os dois países em desenvolvimento de fazer exigências impossíveis de reduções nos subsídios agrícolas dados pelo governo dos EUA aos produtores do país, ao mesmo tempo em que se recusaram a abrir mais seus mercados para bens agrícolas e industriais dos Estados Unidos.

A retirada dos benefícios, no entanto, tem sua raiz em um projeto de lei aprovado pelo Congresso americano em dezembro, que determinou novos critérios para determinar que tipo de produto merece receber tratamento privilegiado do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos EUA.

Essas reformas, por sua vez, foram motivadas por frustrações entre os parlamentares com o papel desempenhado por Índia e Brasil nas negociações comerciais globais. A decisão anunciada nesta quinta-feira significa que o Brasil não poderá mais vender freios, peças de freios e outros produtos do setor para o mercado americano sem pagar as tarifas de importação, informou o gabinete da representante de Comércio dos EUA.

Os EUA também revogaram o status "sem tarifas" para jóias de ouro da Índia, metano da Venezuela, e produtos de países como Filipinas, Tailândia e Costa do Marfim.

Fracasso de Doha deixa Brasil na estaca zero

Denize Bacoccina, De Brasília

O fracasso das negociações para retomar a Rodada de Doha de liberalização do comércio mundial deixa o Brasil de volta à estaca zero na busca pela ampliação de mercados. Com a interrupção das discussões multilaterais, a negociação de acordos bilaterais se torna a única opção para incrementar de forma substancial o comércio exterior, na avaliação de entidades que representam exportadores.

O governo brasileiro – assim como os exportadores – sempre preferiu as negociações multilaterais, na Organização Mundial do Comércio (OMC), por ser a única via para acabar com os subsídios agrícolas, a principal reivindicação brasileira.

Mas tanto exportadores agrícolas como industriais afirmam que o governo errou ao apostar nas negociações multilaterais como única alternativa, sem continuar com as conversas bilaterais para o caso de a Rodada Doha fracassar.

“O Brasil agora é jogado nas negociações bilaterais sem que isso tenha feito parte de sua estratégia”, diz o presidente do Instituto de Estudos em Comércio e Negociações Internacionais (Ícone), André Nassar.

“Nós apostamos tudo (na OMC) e agora estamos sem nada”, afirma o coordenador de Comércio Exterior da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antonio Donizeti. “Sempre entendem que essas negociações deviam ser simultâneas.”

Mercosul X União Européia
Para Donizeti, mesmo que as negociações entre o Mercosul e a União Européia forem retomadas, o Mercosul fica numa posição mais fragilizada, porque os europeus já voltaram o foco para os mercados asiáticos.

“O Mercosul deixou de ser uma prioridade (para a UE). Estamos num cenário complicado. Sem acordo multilateral e sem perspectiva de acordos bilaterais”, afirma.

A sorte do setor agrícola, diz Donizeti, é que a economia mundial está crescendo e há muita demanda por produtos agrícolas. A projeção da CNA é de exportações de US$ 55 bilhões este ano, 12% a mais do que no ano passado.

“No curto prazo vamos continuar exportando mesmo com um mercado muito protegido, porque o mundo está crescendo e precisa de produtos agrícolas. Mas poderíamos estar crescendo muito mais se as tarifas fossem mais baixas, se os subsídios fossem reduzidos”, afirma.

O setor agrícola seria o principal ganhador da Rodada Doha, já que o agronegócio brasileiro é considerado competitivo em termos internacionais e somente alguns setores específicos poderiam sofrer com a competição externa.

Indústria
Para o setor industrial, a situação é menos definida. Alguns setores ganham com a abertura, mas outros passam a sofrer a concorrência dos produtos importados e podem até se tornar inviáveis.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) diz que o Brasil agora deve se concentrar numa agenda de negociações bilaterais com poucos blocos e países.

O presidente do Conselho de Integração Internacional, Osvaldo Douat, cita Estados Unidos, União Européia, México, África do Sul e Conselho de Cooperação do Golfo (grupo de países árabes que inclui Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos), além da criação de um área de livre comércio latino-americana.

“Temos que priorizar uma nova agenda, focando em poucos países que possam dar bons resultados”, afirma.

André Nassar, do Ícone, afirma que o governo acertou ao dar prioridade às negociações na OMC, mas errou ao não preparar o país para negociações bilaterais caso elas dessem errado.

“Não tem a menor condição de o governo chegar agora para a sociedade e dizer que mudou tudo e alguns setores industriais vão ter que reduzir fortemente as tarifas de alguns setores”, afirma Nassar.

Nassar diz que, enquanto numa negociação multilateral é possível reduzir as tarifas de importação sem a necessidade de levá-las a zero, numa negociação bilateral os dois lados têm que se comprometer com uma abertura mais forte.
“No bilateral é preciso fazer uma abertura de verdade, levando boa parte das tarifas de importação para zero”, afirma.

Representante de Chávez critica 'direita' do Senado brasileiro

Daniel Gallas, BBC Brasil

O representante da Venezuela na reunião de Cúpula do Mercosul, Rodolfo Sanz, culpou o que chamou de "setores de direita" do Senado brasileiro pelo que classifica de tentativa de interferência da instituição em assuntos internos da Venezuela.

A afirmação foi uma resposta a pergunta sobre a polêmica que envolveu o Senado e Chávez após a não-renovação da concessão da emissora de televisão aberta RCTV.

Segundo Sanz, Chávez sempre responde ao que considera "ingerências inaceitáveis" nos assuntos do país.

Sanz, que é vice-ministro venezuelano das Relações Exteriores para América Latina e Caribe, também atribuiu a "setores políticos da direita" as restrições de empresários brasileiros à entrada da Venezuela no Mercosul.

"Há setores políticos da direita brasileira que vêem o ingresso da Venezuela no Mercosul como um elemento pernicioso às negociações do Mercosul com outros países. Essa postura encobre o desejo de grupos econômicos que não apostam na integração verdadeira", disse.

"Palavra simpática"
As declarações foram feitas poucos minutos depois de o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, dizer que espera uma "palavra simpática" do presidente venezuelano, Hugo Chávez, ao Congresso brasileiro.

"[Espero] uma palavra simpática do presidente Chávez em relação ao Congresso brasileiro, que afinal de contas foi eleito legitimamente. Eu acho que isso ajudaria. A boa vontade sempre é positiva, de lado a lado", disse Amorim à imprensa, após reunião de chanceleres da Cúpula do Mercosul, em Assunção, no Paraguai.

"Isso é muito importante, não apenas como um reforço moral, que também conta, mas sobretudo para mostrar para fora da região, para o mundo inteiro, como as atitudes que nós temos tomado tem o endosso pleno dos nossos povos."

Há algumas semanas, Chávez chamou o Senado brasileiro de "papagaio" dos Estados Unidos, depois que parlamentares do Brasil manifestaram repúdio à decisão do governo venezuelano de não renovar a concessão da RCTV.

O ingresso da Venezuela no Mercosul ainda depende da aprovação do Senado do Brasil e do Paraguai.

O vice-ministro venezuelano também reagiu contra a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que divulgou um documento crítico em relação à entrada no Mercosul.

"São inaceitáveis as declarações da associação industrial do Brasil, como se estivéssemos aqui tratando apenas de comércio, e não de integração", disse Sanz.

Ausência de Chávez
A ausência de Chávez é um dos destaques da reunião de Cúpula do Mercosul, que começa nesta quinta-feira, com a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Néstor Kirchner (Argentina), Tabaré Vázquez (Uruguai) e de outros líderes de países sul-americanos.

Nem mesmo o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduros, participa do encontro, pois acompanha Chávez em viagem à Rússia. O vice-presidente, Jorge Rodriguez, chega apenas no último dia da reunião.

O vice-ministro venezuelano Rodolfo Sanz disse que Chávez pretendia participar do encontro no Mercosul, mas que as datas da cúpula foram alteradas e acabaram coincidindo com sua visita à Rússia.

O chanceler paraguaio Ruben Ramirez afirmou que o fim da concessão da RCTV não estará na pauta da Cúpula do Mercosul.

Os presidentes do Mercosul e de outros países da América do Sul chegam nesta quinta-feira à Assunção. Na pauta oficial, estão as assimetrias do bloco – que opõem economias menores de Paraguai e Uruguai às do Brasil e Argentina – e os novos rumos do comércio após o fracasso da Rodada Doha.

Na reunião desta manhã entre chanceleres, foram aprovadas algumas medidas técnicas para favorecer paraguaios e uruguaios, como a criação de um fundo do Mercosul para micro, pequenas e médias empresas e outras alterações aduaneiras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Assunção nesta quinta-feira. À noite, Lula participa de um jantar com os outros presidentes. Depois, terá encontros separados com o presidente paraguaio, Nicanor Duarte Frutos, e com a presidente chilena, Michelle Bachelet.

Nesta sexta-feira, Lula participa da reunião de chefes de Estado.

TOQUEDEPRIMA...

*** Evo Morales ameaça o Brasil. De novo

Cocaleiro e bravateiro, o presidente da Bolívia, Evo Morales, ameaçou de novo a Petrobras: vai rever os contratos de exploração, se não investirem no desenvolvimento da produção em seu país.

*** "Chávez não tem nada do que se desculpar" aos brasileiros
Marsílea Gombata Com agências

Ausente da reunião do Mercosul porque foi à Rússia comprar armas e insuflar o antiamericanismo do Kremlin, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, manteve a polêmica acesa do Paraguai a Moscou.

"Chávez nada tem do que se desculpar" aos senadores brasileiros, que condicionaram a aprovação do a entrada da Venezuela no Mercosul a um pedido de desculpas por terem sido chamados de "papagaios que repetem o que dizem em Washington", disse o vice-chanceler venezuelano, Rodolfo Sanz.

Em Moscou, o venezuelano abusou da retórica antiamericana ao citar as obras de Vladimir Lênin e declarar que "sente falta da URSS":

- Ou quebramos o imperialismo americano, ou ele quebra definitivamente o mundo.

O tom foi mantido durante uma mesa-redonda que reuniu diplomatas e cientistas políticos ontem no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, para debater sobre democracia, crescimento econômico e diplomacia na Rússia pós-Guerra Fria.

- Bush será lembrado como o pior presidente da História, um verdadeiro fracasso - declarou Serguei Markov, consultor do Kremlin e cientista político da Universidade de Moscou. - A invasão no Iraque é uma afronta à humanidade.

Segundo Markov, a intenção de implementar o mesmo tipo de democracia dos EUA "levou a Rússia ao total colapso". Por conta disso sabem hoje que deve-se criar um estilo próprio de transição, independentemente das críticas.

Ao ser interrogado sobre o plano de Bush para instalar um escudo antimíssil na Polônia e República Tcheca, Markov se esquivou:

- Os EUA querem diminuir a influência da Rússia na Europa e a do Brasil na América Latina. E é impressionante como ninguém se pronuncia para contrariar.


*** Governo investirá R$ 1 bi para qualificar trabalhador

PRAIA GRANDE (SP) - O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse ontem que a principal preocupação do governo é a qualificação do trabalhador e que os investimentos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) devem chegar a R$ 1 bilhão. "O grande salto da modernidade é qualificar o trabalhador para que ele tenha o melhor emprego melhor remunerado".

Além de ressaltar os 900 mil empregos formais criados nesse ano, o ministro lembrou que as médias salariais também aumentaram de acordo com estudos de janeiro a maio. "Eu acredito que nós vamos viver um ano muito importante, para ser um marco do Brasil no caminho do crescimento econômico e na geração de empregos", completou.

O ministro participou ontem de um encontro da Força Sindical em Praia Grande, na Baixada Santista. A plenária nacional da entidade discute desde anteontem a Reforma da Previdência e a legalização das centrais com mais de 300 líderes sindicais de todo o País. E aprovou a ídéia da Força Sindical de criar representações brasileiras no estrangeiros para atender especificamente os trabalhadores brasileiros no exterior.

*** PSOL protocola processo contra Roriz por quebra de decoro

O PSOL protocolou nesta quinta-feira processo na Mesa Diretora do Senado contra o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) por quebra de decoro parlamentar. O argumento da sigla é de que há indícios claros de desvios de verbas do BRB (Banco de Brasília).

"São denúncias gravíssimas. Só enriquece em política quem é ladrão. Não existe fórmula que leve alguém com salário a enriquecer. E se estão apresentando fórmulas mágicas para justificar o enriquecimento, têm que ser investigadas", afirmou a presidente do PSOL, Heloísa Helena (AL).
A ex-senadora foi cautelosa ao comentar os indícios de quebra de decoro. Ela defendeu as investigações. "Entendemos que existem indícios relevantes por quebra de decoro dos dois senadores. Até podemos ter o entendimento de que há quebra de decoro parlamentar, mas se solicitamos a investigação, temos a obrigação de dar o direito de defesa."

*** Justiça retoma proibição de vídeo de Cicarelli

Liminar julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo mantém veto ao vídeo

SÃO PAULO - Cópias do polêmico vídeo da apresentadora Daniella Cicarelli e seu namorado na praia espanhola voltaram a ser proibidas, dando manutenção a uma liminar impetrada pelo casal e que proíbe a exibição do clipe na internet.

Por votação encerrada nesta quinta-feira, dia 28, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu vetar a divulgação de fotos e vídeos do namoro do casal na praia espanhola, que ficou mundialmente conhecido quando cópias apareceram no portal YouTube, que hoje pertence ao Google.

O namorado da apresentadora e Cicarelli pediam uma indenização ao YouTube pela exibição do vídeo com as cenas quentes. Nesta semana, a justiça julgou o processo como improcedente, dando ganho de causa aos réus do processo, incluindo o YouTube e outros meios de comunicação.

Desde então, várias novas cópias do arquivo foram postadas no portal de vídeos. Representantes do casal já haviam dito que iriam recorrer da decisão.

*** PPS vai ao STF cobrar análise de vetos presidenciais

BRASÍLIA - O PPS ingressou com mandado de segurança ontem contra o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). No mandado, o partido pede uma liminar que obrigue Renan a convocar imediatamente uma reunião para analisar 881 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o partido, a apreciação dos vetos presidenciais está prevista na Constituição e evitaria o que o PPS chama de "paralisia dos trabalhos no Congresso Nacional". O PPS informa que a atual Legislatura - que realizou somente três sessões conjuntas - não analisou nenhum veto até agora.

Segundo o PPS, há 140 projetos de lei que tiveram artigos barrados pelo Palácio do Planalto. "Constata-se que as providências não estão sendo tomadas pela autoridade em questão, caracterizando uma nítida omissão, o que desafia o STF, a quem cabe a guarda da Constituição, fazer cumprir a lei", diz o líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC).

*** Calheiros reclama da escolha de Casagrande para relatoria

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não gostou da escolha do senador Renato Casagrande (PSB-ES) para a relatoria do caso. A queixa de Calheiros é que Casagrande quer aprofundar as investigações.

O senador escolhido deve dividir sua função com mais dois senadores. Casagrande pretende se reunir com o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), para esclarecer a situação de que os peemedebistas estariam desinteressados de investigação.

COMENTANDO A NOTÍCIA: A justificativa de Renan diz do que este caso se transformou: pocilga. Renam se nega em aceitar qualquer relator que queira “aprofundar” investigações, apesar de declara que tem apreço a verdade. Ora, se quer apenas a verade, por que temer que se investigue suas “justificativas” para a origem do dinheiro com que pagou a jornalista Mônica Veloso ?