'Mel na chupeta'

O Estado de S.Paulo

É um novelo de desfaçatez este que se desenrola a partir da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). A sem-cerimônia com que se comportaram os já famosos "bebês de Rosemary", isto é, os funcionários apadrinhados por Rosemary Noronha, a antiga chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, seria, de si, suficiente para causar estupor. "Eles não paravam de cometer crimes. É o tempo inteiro, é o modus operandi deles, está na vida deles, eles só fazem isso o tempo inteiro", disse a procuradora Suzana Fairbanks, referindo-se aos irmãos Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas; Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil; e Marcelo Rodrigues Vieira, empresário, todos presos sob acusação de integrar uma quadrilha que comercializava facilidades no governo federal. À corrupção desenfreada, porém, some-se o "descuido" - digamos assim - do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, que tinha como seu adjunto o agora notório José Weber Holanda Alves, mesmo sabendo que esse servidor público, agora afastado de suas funções por suas relações com a máfia dos pareceres, havia sido investigado por grossas irregularidades no INSS, onde trabalhava como procurador-geral.

Adams diz agora que não tem mais "confiança profissional" em seu ex-adjunto, mas acha que o "ser humano Weber" vai "esclarecer tudo" e que "as pessoas muitas vezes fazem opções erradas, e a vida traz esses percalços". O advogado-geral conhece Weber há dez anos, tempo suficiente para saber que o nome dele aparece em ao menos cinco casos de irregularidades no INSS e que o amigo foi objeto de sindicância da Controladoria-Geral da União em 2008 porque seu patrimônio foi considerado desproporcional à sua renda. Ele era suspeito de participar de esquema com contratos do INSS com a Fundação Universidade de Brasília. Weber barrou a investigação na Justiça Federal. Mas a equipe da AGU recorreu e, em outubro de 2011, um advogado da União salientou que "as responsabilidades (de Weber) são caracterizadoras de infração administrativa". Apesar disso, nessa mesma época, Adams não viu nenhum inconveniente em dar a Weber cada vez mais espaço e representatividade na AGU.

Agora, sabe-se que o prestigiado Weber nem mesmo precisava redigir pareceres para a quadrilha - eles vinham prontos. Em um dos casos, Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe do esquema, mandou para o então advogado-geral adjunto o parecer em que a AGU facilita o reconhecimento da utilidade pública, para fins privados, de um projeto do ex-senador Gilberto Miranda para a construção de um complexo portuário de R$ 2 bilhões em Santos. Em 30 de outubro passado, Paulo Vieira enviou a Weber um e-mail com a redação do parecer, bem explicadinho: "Segue em anexo nova minuta, que ao que me parece atende às preocupações do parecerista. Todas as modificações estão em vermelho para facilitar a análise da questão", escreveu Paulo. A prática de preparar antecipadamente os pareceres era corriqueira. Numa conversa com Miranda, Paulo diz que é fácil dar andamento aos processos, "principalmente se levar pronto, principalmente se levar mel na chupeta".

Esse ambiente nada republicano obviamente não resulta apenas de desvios de caráter. A cultura do oportunismo corrupto é fruto principalmente do inchaço da máquina estatal, por meio da criação desenfreada de cargos e ministérios e sua distribuição de acordo com critérios exclusivamente políticos. Quanto maior o Estado, maior é a sua permeabilidade aos malfeitos. Mesmo diante de um escândalo cuja essência é o descontrole administrativo, porém, o governo petista não parece nem um pouco inclinado a conter seu ímpeto estatista - ou de "partidarizar" o Estado. Acaba de passar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado um projeto de lei que cria 90 cargos de confiança nos órgãos da Presidência da República. Para o Executivo, trata-se de um imperativo para o "melhoramento" do funcionamento da Presidência. Mas, como se vê agora, pode servir também para produzir escândalos.

Confirmado: a Folha descobre que d. Marisa não participou de nenhuma viagem em que Rose acompanhou Lula ao exterior.

Carlos Newton

Tribuna da Imprensa

Matéria investigativa da Folha de S. Paulo mostra que a influência exercida pela ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, no governo federal, revelada em e-mails interceptados pela operação Porto Seguro, decorre da longa relação de intimidade que ela mantém com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Detalhe importantíssimo e altamente revelador: segundo levantamento da Folha tendo como base o “Diário Oficial”, a então primeira-dama, d. Marisa Letícia, não participou de nenhuma das 24 viagens oficiais do ex-presidente das quais Rosemary participou.

“Oficiais da Aeronáutica se preocupavam com o fato de que ela por vezes viajava no avião presidencial sem estar na lista oficial. Em muitas vezes, Rose seguia em voos da equipe que desembarca antes do presidente da República para preparar sua chegada”, diz a reportagem do jornal paulista, acrescentando que integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, afirmam que a presença dela sempre causou mal-estar dentro do Itamaraty. Na opinião deles, a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo não era necessária.

VELHOS AMIGOS…

A minuciosa reportagem da Folha mostra que Rose e Lula se conheceram em 1993. Egressa do sindicato dos bancários, ela se aproximou do petista como uma simples fã. O relacionamento dos dois começou ali, a um ano da corrida presidencial de 1994.

À época, ela foi incorporada à equipe da campanha ao lado de Clara Ant, hoje auxiliar pessoal do ex-presidente. Ficaria ali até se tornar secretária de José Dirceu, no próprio partido.

“Marisa Letícia, a mulher do ex-presidente, jamais escondeu que não gostava da assessora do marido”, afirma a Folha, contando que Rose acompanhou o ex-presidente em algumas internações durante o período em que este se recuperava do tratamento de um câncer no Sírio-Libanês, em São Paulo. Mas só pisava no hospital quando Marisa Letícia não estava por perto.

“ASSESSORA ESPECIAL”

Em 2003, quando Lula se tornou presidente, Rose foi lotada no braço do Palácio do Planalto em São Paulo, como “assessora especial” do escritório regional da Presidência na capital.

Em 2006, por decisão do próprio Lula, foi promovida a chefe do gabinete e passou a ocupar a sala que, na semana retrasada, foi alvo de operação de busca e apreensão da Polícia Federal. Nesse papel de direção, Rose contava com três assessores e motorista.

Sua tarefa era oficialmente “prestar, no âmbito de sua atuação, apoio administrativo e operacional ao presidente da República, ministros de Estado, secretários Especiais e membros do gabinete pessoal do presidente da República na cidade de São Paulo”.

Durante 19 anos, o relacionamento de Lula e Rose se manteve oculto do público. Ministros e amigos do ex-presidente não negam a proximidade de ambos. Foi de Lula a decisão de manter Rosemary em São Paulo, conforme relatos de pessoas próximas.

Procurado pela Folha, o porta-voz do Instituto Lula, José Chrispiniano, afirmou que o ex-presidente Lula não faria comentários sobre assuntos particulares.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diz o ditado popular: “O amor é lindo…” Então, está mais do que explicado por que a Polícia Federal não quebrou o sigilo telefônico da “assessora especial” de Lula.  Rose Noronha é a Monica Lewinsky de Lula. Só falta o Salão Oval, porque até charuto ele tinha.

O dilema da gerentona Dilma

Elio Gaspari

O Globo

Seria bom se fosse possível dizer que o governo da doutora Dilma tem tolerância zero com malfeitos. Há uma distância oceânica entre sua administração e a de Nosso Guia, mas tolerância zero é conversa fiada. Na segunda metade do mandato, seu desafio será mostrar a diferença entre suas atitudes reativas e uma verdadeira política moralizadora do governo e da nação petista. Ou o PT acaba com seus esquemas ou esses esquemas acabam com o PT, produzindo uma sucessão presidencial demarcada pelo debate da corrupção. Essa poderá ser a derradeira e benfazeja contribuição dos companheiros à política nacional. Quem pensa que o moralismo produzirá um novo Fernando Collor, engana-se. Produzirá um Joaquim Barbosa, sem conexões com a plutocracia ou acordos com usineiros.

No caso das Bolsas Consultorias do ministro Fernando Pimentel (R$ 2 milhões ao longo de dois anos), o Planalto blindou-o e alterou a composição da Comissão de Ética Pública da Presidência, que viria a arquivar o caso com argumentos constrangedores.

A quadrilha dos irmãos Vieira, que tinha um pé na sala da chefe do escritório da Presidência em São Paulo, mostra que o Planalto protegeu os malfeitores atropelando os mecanismos de defesa do Estado.

O baiano Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, filiou-se ao PT de São Paulo em 2003, no primeiro ano de governo de Lula. No ano seguinte, tentou ser vereador em Gavião Peixoto, mas não se elegeu. Em 2005, foi nomeado assessor especial de controle interno do Ministério da Educação. Em 2009, seu nome foi enviado ao Senado para ocupar uma vaga na diretoria da Agência Nacional de Águas. Foi rejeitado. A boa norma determinava que a indicação fosse esquecida. O Planalto empurrou-o goela abaixo.

A essa época, Vieira já traficava interesses milionários do ex-senador Gilberto Miranda com o auditor Cyonil Borges, do TCU. Entrara também na rede de Rose Noronha. O nome da companheira aparecera numa lista de servidores que usavam cartões corporativos. Sua despesa, banal, fora de R$ 2.100, mas os comissários blindaram sua ida ao Congresso. Preferiram xeretar as despesas de Ruth Cardoso, para depois pedirem desculpas.

Paulo Vieira tratava dos interesses das ilhas do ex-senador Gilberto Miranda, operando nas agências reguladoras e monitorando a boa vontade de burocratas, oferecendo-lhes “mel na chupeta”. Na operação de Vieira estava José Weber Holanda, o segundo homem da Advocacia Geral da União. Ele estivera no INSS, deixando seis procedimentos administrativos no seu rastro. Em 2008, a Controladoria Geral da União estranhara a acumulação patrimonial do doutor e pedira a quebra do seu sigilo bancário. A Justiça Federal de Brasília negou o pedido, e o processo está parado.

Em 2011, no governo da doutora Dilma, Weber enganou o baronato da AGU. Estranha situação, pois, nessa época, um advogado da instituição cuidava do prosseguimento de um processo contra ele, travado por um mandado de segurança.

Em todos os episódios, os mecanismos de defesa do Estado foram esterilizados pela ação dos comissários. Até onde essa proteção deu-lhes uma sensação de onipotência e invulnerabilidade, só eles poderão dizer. Tomara que digam.

Não é esse o caso do ex-senador Gilberto Miranda. Ele ganhou a cadeira nos anos 90, com a mágica da suplência. Sua biografia tem abundantes referências à generosidade com que ajuda os amigos e ofende a Viúva. Seus learjets eram uma espécie de táxis aéreos para notáveis de Brasília. Seu palacete francês no Jardim Europa valia US$ 4 milhões. Colecionou três Rolls Royces. Tinha interesses na Zona Franca de Manaus e nas obras físicas para a rede de radares na Amazônia. Isso para não falar nas grandes aduanas do país. Referia-se ao presidente José Sarney como “Sassá” e teve um irmão no gabinete de Collor. Conhece as costuras dos bolsos da política brasileira.

Lendo-se os grampos da Operação Porto Seguro vê-se quão perto do comissariado Gilberto Miranda operava. Houve tempo em que ele dizia que “sou muito rico, não preciso de dinheiro”. Pelo visto, precisou e descobriu companheiros que também precisavam.

Lula Fashion Show

A quimioterapia parece ter levado a barba de Lula, pelo menos por um tempo. Já a cor de seus cabelos e do bigode estão com jeito de trato de salão. Nosso Guia ficou parecido com sargento de filme mexicano.

Passeata de classe

A passeata dos royalties realizada no Rio de Janeiro inovou a técnica de manifestações populares. Nela, havia um cercadinho VIP para os manifestantes ilustres. Era demarcado por um cordão e protegido por seguranças. Os convidados VIPs diferenciavam-se da patuleia, pois recebiam pulserinhas verdes. Nesse ritmo, a próxima passeata terá três classes: primeira, executiva e de turistas.

Adauto de volta

Foram muitas as fantasias vendidas pelos advogados de defesa aos seus clientes do mensalão. A maior delas foi o uso da teoria do caixa dois como blindagem. O truque transformou-se em mortalha. Há uma nova: na fase dos recursos, novos ministros abrandariam as penas de alguns réus. Quem acredita nisso deve pensar melhor. Como ficariam os doutores, se baixasse no plenário o espírito de Adauto Lúcio Cardoso, e três ministros jogassem a toga, abandonando o tribunal? Em 1971, quando o STF legitimou a censura à imprensa, Adauto despiu a capa e foi-se embora. Puro palpite: o que fariam Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Gilmar Mendes?

Ódio a Fux

O comissariado petista conformou-se com a posição de Joaquim Barbosa no processo do mensalão. Absorveu os votos de Carlos Ayres Britto e não quer confusão com Cármen Lúcia e Rosa Weber. Em relação ao ministro Luis Fux, o sentimento é outro: ódio, em busca de vingança.

A conta

Em 2003, quando Nosso Guia resolveu ocupar um gabinete da sede do Banco do Brasil, na Avenida Paulista, companheiros da burocracia da instituição defenderam a legalidade do presente. Um banco que tem ações na Bolsa não deveria ceder instalações ao governo. Felipão enganou-se quando disse que quem trabalha no Banco do Brasil não sofre pressões. Sem pressão, ninguém entrega um gabinete na esquina da Paulista com a Rua Augusta. Nem nomeia o ex-marido da chefe do escritório da Presidência para um lugar de conselheiro da BrasilPrev (com diploma falso).

Boca rica

A entrada dos planos de saúde americanos no Brasil cria uma questão interessante. Nos Estados Unidos, o atendimento da rede pública para casos de emergência, idosos e desvalidos é regulado por uma legislação complexa, altamente burocratizada. Lá, não existe a possibilidade de uma empresa vender um plano por US$ 50 (R$ 100), oferecendo uma cobertura que sua rede não tem condições de prover, pressupondo que a vítima será atendida na rede pública. No Brasil, abundam os planos que se consideram ressegurados com a ida de seus clientes para o SUS, deixando a conta para a Viúva, pois as operadoras, beneficiadas pela sonolência da Agência Nacional de Saúde Suplementar, escapam do ressarcimento. Isso cria um paraíso para os empresários. Se o SUS melhora, o negócio deles prospera a custo zero. Também explica um incompreensível interesse de magnatas de planos com nomeações para o STF e o STJ, pois a encrenca de ressarcimento será resolvida lá.

LA VIE EN ROSE

Percival Puggina 

Quand il me prend dans ses bras 

Il me parle tout bas, 

Je vois la vie en rose. 

Bem me diziam que São Paulo é um país amigo do Brasil. O fato teve confirmação quando se soube que o chefe de Estado brasileiro mantém lá uma embaixada, localizada no mais concorrido point do capitalismo tupiniquim - a esquina da Rua Augusta com a Avenida Paulista. Ali, Lula presidente instalou a amiga Rosemary Nóvoa de Noronha, dita Rose, como embaixadora plenipotenciária para assuntos nacionais e internacionais. 

A natureza das atividades a que ela se dedicava chegou recentemente às manchetes. E mais uma vez arrancou silêncios do ex-presidente, que parece totalmente desinteressado do assunto. Duas pessoas falaram por ele. Falou por ele o sempre obsequioso ministro Gilberto Carvalho, que disse não ver motivos para os fatos trazerem qualquer perturbação ou constrangimento ao amigo Lula. E falou por ele, também, a muda e sorridente submissão de dona Marisa Letícia. Não vou tratar aqui desse submundo em que tantos amigos de Lula são assíduos frequentadores. As docas e bares do porto de Marselha, nos anos 50, eram habitadas por marinheiros, vagabundos e prostitutas mais exigentes em suas transações. Não é disso que este texto se ocupa. Quero falar sobre o tal Escritório de Representação da Presidência da República em São Paulo e sobre como se confiam a mãos tão incompetentes quanto sujas setores decisivos ao funcionamento do país. 

Para que serve esta estrutura administrativa existente nos escalões presidenciais onde, há sete anos, Rose ia levando sua vie en rose? A Polícia Federal entrou lá por uma porta e a ordem de Dilma chegou fulminante: fica extinto o cargo que ela ocupava. Se podia ser extinto, por que existia? Doravante, segundo teria disposto a presidente, todas as determinações relacionadas com aquela repartição federal serão originadas de Brasília. Resta a pergunta: o que há num escritório sem chefe, além de telefonista, office boy e motoboy? 

O caso é uma evidência de o quanto se joga fora o dinheiro do contribuinte. Cargos são criados por necessidade de acomodar afetos pessoais e cargos são extintos por necessidade de resolver desconfortos causados pelos ocupantes. Com a mesma mão que assinou a extinção do cargo da dona Rose, Dilma despachou para o Congresso projeto de lei criando outros 90 junto à presidência da República. 

A história das atividades que agora estão sob exame da Polícia Federal no escritório paulista mostra, por outro lado, os parcos critérios com que são providos postos significativos como são as chefias das agências reguladoras de atividades concedidas. Nem mesmo a complicada ficha funcional de um dos irmãos Vieira foi motivo suficiente para frear a determinação de vê-lo titulando o posto que pretendia. E tudo se passava ante os olhos da mãe do PAC, sob o nariz da mãe do PAC e junto aos ouvidos da mãe do PAC. Por quê? Porque o poder confiado a mãos irresponsáveis não vale pelo bem que produz mas pela festa que proporciona e porque é muito difícil afastar-se de más companhias generosas.

Manual de complôs do PT não previa Rosemary

Josias de Souza

No caso do mensalão a explicação de Lula evoluiu da traição companheira para a tentativa de golpe da oposição e o excesso de preconceito da mídia de direita. O PT não fez nada além do que todos os partidos sempre fizeram nesse país. No caso da máfia dos pareceres, Lula ainda não se explicou. Natural. Não há no manual de crises do PT nenhum complô que se encaixe no novo escândalo.

Falta à encrenca um Roberto Jefferson. Dessa vez o delator é Cyonil Júnior, um obscuro ex-auditor do TCU. Um sujeito que não tem razões aparentes para se vingar do governo ou de Lula. A oposição golpista, coitada, foi a última a saber. A mídia de direita, a penúltima. As denúncias chegaram primeiro à Polícia Federal, que as repassou ao Ministério Público.

Golpe? Não colaria. Deposição de ex-presidente é coisa nunca antes vista na história do universo. Conspiração midiática? Faltaria nexo. As manchetes chegaram atrasadas no lance, correm atrás do fato consumado. Caixa dois? Não ficaria bem. Os meios não justificariam os fins. Como se vê, o episódio, por inusitado, exige explicações mais criativas.

Não há dúvida de que está havendo um complô. De quem? Talvez do acaso. É melhor acreditar nisso do que ter que acreditar que todos os indícios colecionados pela PF correspondem ao que está na cara. Melhor aceitar a tese de que as apurações não passam de anomalias da lei das probabilidades conspirando contra um ex-presidente insuspeito.

 O curto-circuito tem uma das suas pontas não explicadas na sala ao lado do gabinete do presidente da República em São Paulo. Mas há de existir uma explicação para os super-poderes de Rosemary Noronha, a Rose. Lula estava tão obcecado pela Copa que talvez estivesse à procura de um símbolo para o evento de 2014. Sim, só pode ser isso.

Visionário, Lula enxergou em Rose um projeto de logomarca para tudo o que acontece no Brasil. Em vez de um tatu-bola Fuleco, uma assessora mequetrefe com talento para grandes jogadas. Na Era da presidenta, nada mais adequado do que uma mascota para receber os visitantes no aeroporto. Daí as dezenas de viagens de Rose ao exterior. Lula levava a auxiliar a tiracolo para dar-lhe cancha internacional.

Ao chegar para a Copa, os estrangeiros se divertiriam ao saber que Rose é personagem típica do Brasil de hoje –um país em que o Estado foi tão aparelhado que até uma servidora Fuleca pode alçar protegidos a postos graúdos. Com o tempo, a lenda de Rose cresceria. Os brasileiros logo invocariam Rose para ajudá-los a alcançar objetivos inatingíveis –de amores idealizados a empregos dos sonhos.

Como qualquer mascote, Rose seria estampada em bonés, sacolas e camisetas. Ela viraria boneca. Você daria corda para a esquerda e Rose ditaria ordens ao Lula: “Faça isso ou aquilo.” Você daria corda para a direita e Rose telefonaria para uma agência reguladora: “O PR já deu o Ok. O JD já liberou.”

 Nesse contexto, a tentativa de transformar Rose em algo mais do que um embaraço para Lula não passaria de um dos maiores mal-entendidos da história desse país. Uma sequência de coincidências maliciosamente interpretadas por delegados, procuradores e jornalistas que acabou fazendo de um político modelo um gestor descuidado, capaz de mandar imprimir no Diário Oficial os nomes de quadrilheiros.

Não, não e não. Melhor acreditar que tudo não passa de coisa de gente que, não tendo o que fazer, fica procurando pelo em ovo e discutindo o sexo dos anjos.

Choradeira e vergonha

Miguel Reale Júnior

O Estadão de São Paulo

O PT diz-se vítima de perseguição judicial, com violação de princípios de um direito democrático. O partido põe-se na condição de condenado graças à propaganda da imprensa conservadora, manipuladora da opinião pública. Os réus teriam, então, sido responsabilizados por serem os ministros do Supremo suscetíveis à pressão popular. Esse discurso é irracional, como todas as choradeiras de vitimização.

A teoria do domínio do fato, tão falada no julgamento do mensalão, nada mais é do que a busca de critérios para distinguir quem deve ser considerado autor ou coautor e quem cabe ser visto apenas como cúmplice por auxiliar na prática do delito. É uma questão mais velha que a Sé de Braga.

Já o Código Penal de 1830 definia autor como o que comete, constrange ou manda alguém praticar crime, sendo cúmplices os demais que concorrem para a realização do delito. Autor, dizia Tobias Barreto, o maior penalista do século 19, é aquele “cujo fato resultante é obra sua” e cúmplice, quem pratica “simples ato de apoio e coadjuvação”, merecedor de pena atenuada. O Código Penal de 1940 não fez distinções, depois introduzidas pela reforma de 1984.

Autor ou coautor, portanto, é o que pratica parte necessária do plano delituoso tendo o domínio do fato, designação surgida na Alemanha com Welzel e aprimorada em 1963 por Roxin. Será autor ou coautor aquele a quem se pode atribuir a ação como obra sua por exercer de modo real a condução de sua realização, podendo interrompê-la ou finalizá-la, pois tem em suas mãos o acontecer do fato delituoso. A distinção entre autor e cúmplice reside, pois, na circunstância de que o primeiro tem o domínio sobre o fato delituoso e, segundo Roxin, uma posição objetiva que garanta esse efetivo domínio, enquanto o cúmplice não detém tal domínio.

Roxin, todavia, contesta a tese de que é autor apenas quem tem o domínio positivo do fato, e não quem tem o domínio negativo, ou seja, o entendimento segundo o qual não é coautor, mas mero cúmplice, o agente que segura a vítima enquanto o outro a esfaqueia, por ter o primeiro apenas o domínio negativo sobre o fato e o segundo, que pratica diretamente a ação típica de lesionar, o domínio positivo.

Roxin, com razão, critica essa redução do conceito de coautor, pois a limita à realização da ação típica, quando o ato de segurar a vítima era relevante e necessário de tal forma que a lesão, sem essa colaboração, não se efetuaria. Além do mais, coautor não é também apenas quem executa, mas quem dá uma contribuição essencial no planejamento delituoso ao engendrá-lo ou ao compartilhar a decisão comum de o realizar, podendo interferir no processo de execução. Já o cúmplice não tem o domínio sobre o fato nem participa da formação da vontade comum de realizá-lo, apenas auxilia na obra de terceiro.

A teoria do domínio do fato de modo algum dispensa, para o reconhecimento da condição de coautor, a produção de provas acerca dessa posição objetiva de realizar uma colaboração necessária e a possibilidade de intervir no processo executório. No julgamento pelo Supremo não houve nenhuma menção de, em razão da teoria do domínio do fato, ser desnecessária prova da colaboração efetuada pelos integrantes do núcleo político. Houve, nesse sentido, referência explícita a provas diretas testemunhais, além da menção de provas indiciárias.

Como diz o próprio Roxin (Curso de Derecho Procesal Penal, Buenos Aires, 2000, p. 106), a convicção do tribunal pode estar fundada em prova indiciária em razão de fatos que permitam chegar a uma conclusão sobre a base de circunstâncias diretamente graves. Os indícios são elementos conhecidos da realidade a partir dos quais, segundo os dados da lógica, se alcança a descoberta de fato não conhecido diretamente. São elementos certos quanto à sua existência que, coordenados segundo as categorias da inteligência, por sua qualidade e quantidade, apontam, de forma unívoca, uma realidade não diretamente provada.

A validade da prova indireta depende, todavia, do caráter unívoco e convergente dos indícios sérios que, de forma harmônica, devem formar uma cadeia excludente de qualquer hipótese negativa da ocorrência do que se busca dar por provado. Assim, se a condenação encontra arrimo em indícios coerentes e concludentes, em nada se afronta o processo penal democrático.

Outra questão diz respeito a eventual violação da presunção de inocência. O Código de Processo Penal, no art. 156, estabelece que a prova da alegação incumbirá a quem a fizer. É certo que cabe à acusação provar a ocorrência do fato, sua autoria e a intenção do agente na prática delitiva. Cumpre à acusação provar o fato imputado, e não à defesa demonstrar sua não ocorrência.

Segundo Michele Taruffo, no entanto, “quem afirma que um fato é verdadeiro tem o ônus de demonstrar a veracidade de sua afirmação”. Nesse processo do mensalão, a alegação de não ter havido compra de deputados, mas caixa 2, recursos não contabilizados, é versão que a acusação desfez com provas da relação entre pagamentos e votações. À defesa competiria mostrar, com dados e contas, que a transferência de recursos correspondia, nas datas, a reembolso de gastos de campanha de outros partidos. Essa prova cabia a quem alegara e a quem aproveitaria.

Ao se exigir da defesa prova do alegado em contraste com o imputado, não há quebra da presunção da inocência, mesmo porque a culpa não se presume, sempre dependente de provas da acusação.

O PT, ao acusar o julgamento do mensalão de juízo de exceção, apenas exerce o direito de espernear: uma choradeira de bases emocionais. Foi além da choraminga, contudo, para vergonha nacional, ter-se usado a figura de Roxin, que, em nota no Conjur, desmentiu indignado ter algum interesse na defesa de José Dirceu ou criticado o Supremo, como foi levianamente noticiado.

Triste piada

Merval Pereira

O Globo

A constatação do que o que o ministro Guido Mantega considerava em junho “uma piada” é simplesmente triste realidade, o crescimento do PIB brasileiro este ano por volta de 1%, talvez menos até, dá a dimensão da crise em que estamos metidos, sem aparentemente haver luz no fim do túnel.

O governo parece perdido em suas ações pontuais, e se aparentemente está fazendo tudo para criar um ambiente favorável ao crescimento econômico — redução de juros, desvalorização do Real, redução do custo da energia elétrica, desoneração da folha de pagamentos de alguns setores, investimento em infraestrutura — é justamente a maneira como age para alcançar esses objetivos que cria um clima de desconfiança no empresariado e inibe investimentos.

As intervenções no sistema bancário para abaixar os juros, e agora a negociação na base da mão de ferro com as concessionárias de energia elétrica para conseguir uma redução de 20% na casa do consumidor, anunciada em cadeia nacional, são exemplares dessas intervenções que, se têm objetivos louváveis e desejáveis, representam bem o espírito controlador deste governo, que assusta quem tem que investir e receia ficar exposto aos humores da “presidenta”.

Ao mesmo tempo, quem se coloca contra as investidas governamentais corre o risco de ser execrado como responsável pelas altas taxas de juros ou pelo custo estratosférico das tarifas de energia. É o uso desse sistema de pressão na opinião pública que faz com que a imagem da presidente Dilma para alguns se aproxime da de Cristina Kirchner na Argentina, embora a comparação seja tão exagerada quanto comparar Lula a Chavez.

Mas o relacionamento quase amigável com figuras tão caricatas da política regional e, mais que isso, certas proximidades de pensamento, fazem com que as comparações não sejam tão descabidas, embora longe de se tornarem realidade.

Mesmo que se anuncie um governo pró-mercado, é através de intervenções setoriais e não de reformas que se tenta alcançar objetivos.

Da mesma maneira, quase manipulando a inflação atuando pontualmente para segurar o preço da gasolina ou para baratear o preço da energia elétrica, o governo tenta equilibrar mal e porcamente o tripé que tem sido a base da economia desde o segundo governo de Fernando Henrique.

Apesar de tudo, a inflação está acima da meta, o equilíbrio fiscal fica vulnerável com a não realização do superávit primário, e o câmbio está sendo monitorado pelo governo para um nível que os empresários supõem seja de R$ 2,30, mas não há certeza quanto a isso.

Para investidores, o fundamental é transparência e “regras do jogo” estáveis. A manutenção dos contratos já firmados na exploração do petróleo pelo sistema de concessão, como decidiu a presidente, é um passo importante nessa direção, embora a celeuma em torno do novo sistema de partilha prejudique a exploração do pré-sal, paralisada desde que se mudou o marco regulatório desnecessariamente.

Os prejuízos que a Petrobras vem tendo devido à politização de suas atividades são demonstrações claras do caminho equivocado. O escândalo envolvendo nomeações para agências reguladoras é exemplo de precariedade de nossa organização econômica.

O governo petista não gosta de privatizações e muito menos de agências autônomas, fora do controle da máquina estatal. Por isso transformou as agências em cabides de empregos subordinadas aos ministérios.

Também obras de infraestrutura estão prejudicadas pela indefinição do governo, que privatiza dizendo que apenas faz concessões à iniciativa privada, e tenta colocar estatais como a Infraero controlando investidores privados.

A expectativa não é de cenário de ruptura para a economia brasileira, mas o país deve continuar atrás em relação ao crescimento de países como Chile, Peru e Colômbia, que caminham no sentido de aperfeiçoar a gestão macroeconômica e melhorar o ambiente de negócios, além de formalizar contratos bilaterais de comércio com grandes economias.

Nós, por outro lado, estamos destruindo o tripé de política econômica, piorando o ambiente de negócios, com alterações tributárias e intervenções setoriais.

Além disso, persistimos com o Mercosul, com a Argentina e a Venezuela. A situação só não está pior porque o consumismo, das famílias e dos governos, cada vez mais endividados, segurou vendas, mas estas descolam da produção de hoje e de amanhã, porque investimento despencando hoje significa menor capacidade de produção amanhã.

A morte por encomenda

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

Um grupo de traficantes foi preso em Taubaté, SP. Com eles, num tablet, a informação explosiva: uma lista de mais ou menos 500 pessoas, todas pertencentes a famílias de origem libanesa e chinesa, com endereço e telefone residencial e profissional, celulares, mais informações diversas - por exemplo, "este nome não aparece no Google". Tudo indica que se tratem de possíveis alvos. Um dos integrantes da lista foi morto a tiros quando viajava a Ribeirão Preto, SP; dois outros, um de origem libanesa, um oriental, foram assaltados em Mogi das Cruzes, SP. O de nome libanês foi torturado de várias maneiras durante o assalto: além de tomar choques, o queimaram com cigarro. A lista abrange famílias do Vale do Paraíba, Litoral Norte, Serra da Mantiqueira, Alto Tietê - e cidades importantes como São José dos Campos, Taubaté, Mogi das Cruzes, Ubatuba, São Sebastião.

As investigações são comandadas pelo delegado Juarez Toti, de Taubaté. O boletim de ocorrência tem o número 631-2012. Os integrantes da lista, ao menos em algumas das cidades, foram avisados pela Polícia. Agora, o detalhe mais curioso: a descoberta da lista ocorreu em 15 de novembro. Duas semanas depois, o comando da máquina de segurança pública ainda não se manifestou.

Os criminosos não pouparam esforços para elaborar sua lista. Concentraram-se em nomes árabes e chineses. Em alguns casos, havia um esclarecimento após o nome árabe: "este é judeu". 

Estará o comando da Secretaria da Segurança paulista amparando a investigação a respeito desse tipo de crime tão organizado?

Coincidência

Aliás, este é um caso que merece atenção não apenas da Secretaria da Segurança, mas principalmente do governador. A lista é um desafio ao poder do Estado. E com uma agravante: Geraldo Alckmin é de Pindamonhangaba, que fica no Vale do Paraíba, área ameaçada pelo crime organizado.

Informação para quê? 

O caro leitor há de perguntar por que, um mês após a descoberta da lista, os meios de comunicação nacionais ainda não entraram no caso. Boa pergunta.

Porto inseguro

Uma frase clássica de Alexandre Dumas, pai, resume metade da história: Há uma mulher em cada caso. Assim que me trazem um relatório, eu digo: "Procure a mulher". Outra frase clássica, do Garganta Profunda, principal informante dos repórteres Bob Woodward e Carl Bernstein na investigação do caso Watergate, resume a outra metade: Sigam o rastro do dinheiro.

Pois não é que as investigações da Polícia Federal encontraram a mulher e o rastro do dinheiro?

O x do problema

Boa parte das confusões federais envolve os cargos de confiança - aqueles em que o poderoso de plantão escolhe quem vai ganhar bem sem que tenha necessidade de fazer concurso. E quais as providências que Brasília está tomando? As de sempre: providencia a criação de mais cargos de confiança. 

A mais nova fornada, que autoriza mais 90 nomeações sem concurso, já está no plenário do Senado. Exigirá certa negociação, que ninguém é de ferro; mas será aprovada.

Notícia oportuna

O Correio decidiu contratar 800 detentos para trabalhos administrativos.

Crise paulista

Não é apenas no setor de segurança que a infraestrutura de São Paulo é falha. A Saúde também enfrenta problemas - e justo num hospital de referência, cartão de visitas da rede pública. O Incor, Instituto do Coração, tem carências que chegam até o racionamento de gaze. E, em sua especialidade básica, naquilo que o tornou famoso, a cirurgia cardíaca, chega a faltar o tipo específico de esparadrapo para cobrir o peito aberto de pacientes que receberam marca-passo.

Alô, governador (e médico) Geraldo Alckmin: tinha de ser no seu Governo? 

Segunda quente

Duas boas notícias da área cultural nesta segunda, dia 3: o lançamento do livro Giane, vida, arte e luta, biografia do ator Reynaldo Gianecchini, escrita por Guilherme Fiúza (autor de Meu nome não é Johnny); e o lançamento de dois livros do grande Newton Mesquita, um dos expoentes das artes plásticas brasileiras. Um é Diurno Noturno Pinturas; outro, Releituras Pinturas Desenhos Esculturas, em belas edições, com excelente acabamento, serão autografados em coquetel na Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis, SP, a partir das 19h30.

O remédio e a burla

Comprar pela Internet? Tudo bem, mas nem sempre: um leitor desta coluna encomendou no portal da Cirúrgica Ribermédica, de Ribeirão Preto, dois tubinhos de um gel de arnica, marca Doutorzão, a R$ 14 cada. É para quem se recupera de quimioterapia. O cliente encomendou os dois, pagou os dois e recebeu só um. Desde meados de outubro pede o que ficou faltando. O laboratório não manda nem desculpas. E não há erro possível: dois tubinhos pesam 400 gramas e o pacote do Sedex, com embalagem e tudo, tem (devidamente registrado) apenas 300 gramas. 

Cuidado com a tal Ribermédica: se a empresa enrola mais de um mês e não corrige um erro de R$ 14, que é que não fará por coisas mais caras?

carlos@brickmann.com.br 
www.brickmann.com.br

O adeus a Joelmir Beting

Pedro do Coutto

Tribuna da Imprensa

Esta semana o pêndulo que oscila entre a vida e a morte, a existência e a eternidade, levou para sempre o grande jornalista Joelmir Beting, cujo talento e a clareza ele deixou como marcas difíceis de esquecer. Começou no jornalismo impresso, deslocou-se para a televisão, tornando-se mais que um apresentador, um tradutor essencial da matéria e dos fatos econômicos.

Na Globo, antes da entrada na BAND, além de economia, comentou política, pesquisas eleitorais, decifrando suas curvas, acompanhando os acessos e declínios, suas dúvidas e certezas. Estas, quanto as pesquisas, em número infinitamente maior. Mas entrevistou muito bem os diretores do Ibope e do Gallup, no equívoco de 85, quando apontaram a vitória de Fernando Henrique Cardoso para prefeito de São Paulo e ganhou Jânio Quadros. Mas fez inúmeras outras sobre o tema. Ficou claro que os acertos são em torno de 1997 ou até 98%, mas não são infalíveis. Mas esta é participação menor numa carreira extremamente brilhante como foi a sua.

No jornalismo, nas telas e nas teclas ele não abrilhantou e iluminou apenas o jornalismo, mas a própria cultura brasileira. Como ele ninguém. Intérprete irônico e elegante de todos os assuntos que comentou, tornou-se um personagem raríssimo no universo da comunicação. Vai fazer muita falta. Sua ausência para sempre será lembrada toda vez que um assunto econômico mais complexo surja no horizonte do conhecimento público. Faltará ele, com seu estilo, sua fleuma, para abrandá-lo com a exatidão que seu tempo na emissora de João Sayad, ao lado de Ricardo Boechat, lhe proporcionava. Perdeu a opinião pública brasileira, perdemos todos nós.

UMA MARCA

Se é fato que ninguém é insubstituível, não menos verdadeira torna-se a afirmação que será muito difícil encontrar alguém com seu estilo e sua capacidade. Aparecerá. Sem dúvida. Mas a marca Joelmir Beting permanecerá como um emblema e um exemplo. Dignidade, correção, atuação sempre precisa e clara num universo são escorregadios como o mundo econômico e financeiro.

Uma informação imprecisa pode acarretar prejuízos irreparáveis num efeito de horas entre a noite de um dia e o amanhecer de outro. São divagações que faço apenas para ressaltar a importância veloz de um comentário na área econômica. Na política, na administração, no plano social, a correção de algum erro humano pode ser reparado com rapidez sem os reflexos aos quais o universo financeiro encontra-se sujeito.

Daí a importância maior de jornalistas como Joelmir, como Miriam Leitão, Guto Abranches, Sidney Rezende, George Vidor, além da equipe que se revesa no Globo News. Todos excelentes profissionais. Uma corrente de comentaristas que se formou a partir de Joelmir Beting, um mestre que desaparece. Ele se foi com o vento normal desse processo circular que é viver. Sua imagem e seu exemplos ficam. Mas sua imagem também inspirando todos aqueles que começam nessa aventura vibrante que se chama jornalismo.

Mais alto o coqueiro

Dora Kramer 

O Estado de S.Paulo

Dos 40 inicialmente denunciados pela Procuradoria-Geral da República restaram 37 réus, 25 condenados, 13 em regime fechado.

Em princípio esse resultado oferece à sociedade uma resposta além da esperada em termos de rigor no trato de ilícitos ocorridos nos altos escalões da República.

Se inovações houve por parte do Supremo Tribunal Federal, uma das mais importantes foi o entendimento de que quanto mais alto o coqueiro maior pode ser o tombo.

Não se trata de condenar o cargo, mas de levar em conta as agravantes decorrentes do poder de mando. Desde a responsabilidade final sobre os atos até a disposição de impor critérios rígidos de conduta que, se ausentes, deixam prosperar a permissividade.

Prevaleceu no STF percepção contrária à regra até então vigente na cultura do privilégio e da aceitação do lema de que detentores de mandatos, de influentes cargos e posições políticas de prestígio não são pessoas comuns, devendo a elas ser conferido tratamento especial.

Pela posição que ocupam ou mesmo pela "trajetória de luta", quando pegas transitando à margem da lei, só seriam punidas mediante o impossível: a apresentação do recibo do crime.

Ao (quase) fim e ao cabo de quatro meses de julgamento do processo do mensalão o Supremo disse que não é bem assim. Ou pelo menos nesse caso não foi.

Será daqui em diante? É uma pergunta a ser respondida mais adiante. Por enquanto o que se tem de certo é um aumento no grau de confiança no Judiciário.

Um passo e tanto nesses tempos de supremacia majestática do Executivo e de descrédito crescente no Legislativo.

Impõe-se agora a seguinte questão: isso representa o início de um processo ou será apenas um momento fugaz, cujo efeito se dilui ao longo do tempo sem produzir nenhum avanço?

O Brasil já viveu outros episódios em que a euforia se confundiu com a esperança. Campanha das Diretas-Já, fim do regime militar, Assembleia Nacional Constituinte, impeachment de Fernando Collor, CPI do Orçamento e tantos outros momentos.

Isoladamente, nenhum deles virou o País de cabeça para baixo (ou para cima), mas, juntos, um ativo que se expressa no casamento entre a opinião do público e a posição da Corte guardiã da legalidade.

Bom cabrito. 

Roberto Jefferson fez a linha sóbria diante da condenação à prisão em regime inicialmente semiaberto. Não se queixou, não se explicou nem se desculpou, citando Disraeli ("nunca se queixe, nunca de explique, nunca se desculpe") ao se manifestar sobre o inevitável.

Realizou o prejuízo. Sempre soube dos riscos. Quando fez a denúncia do mensalão avisou logo: "Sublimei o mandato".

O PT berrou na tentativa de salvar a reputação do coletivo. Jefferson, em matéria de partido fez a sua parte: não disse para quem repassou o dinheiro recebido do valerioduto, evitando arrastar o PTB para o processo.

Sobre a pena de sete anos, existe a chance de ser transformada em prisão domiciliar na Vara de Execuções Penais, devido ao debilitado estado de saúde do condenado.

Tangente. 

A estratégia da tropa avançada do Palácio do Planalto no Congresso em relação ao episódio Rosemary Noronha é tentar circunscrever os fatos ao campo da "vida pessoal" do ex-presidente Lula.

Mais ou menos como aconteceu com o então ministro da Fazenda Antonio Palocci em relação à casa de lobby frequentada por ele em Brasília. Até que apareceu Francenildo Costa e surgiu a (má) ideia de quebrar o sigilo bancário do caseiro.

Peixe. 

Calado, Lula exerce o sagrado direito de não dizer nada que amanhã ou depois possa se voltar contra ele.

Rose e a sedução do poder

Diego Escosteguy e Alberto Bombig, 

Com Leopoldo Mateus, Marcelo Rocha, Murilo Ramos, Flávia Tavares e Leandro Loyola

Revista ÉPoca

De onde vinha a influência de Rosemary de Noronha, a mulher que se apresentava como “namorada” de Lula – e, com isso, nomeava afilhados, interferia em órgãos do governo e recebia recompensas

(Foto: Celso Junor/Estadão Conteúdo)

NO PERU

Luiz Inácio Lula da Silva (à dir.) em viagem ao Peru, em maio de 2008, 

com Rosemary no detalhe. Ela viajou 23 vezes ao exterior na comitiva do presidente  

Uma triste passagem de bastão marcou a política brasileira na semana passada: saiu de cena um escândalo político; entrou outro. De um lado, o Supremo Tribunal Federal fez história ao definir as penas dos condenados do mensalão. Treze dos réus, incluindo o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, vão para a cadeia em tempo integral – uma rara ocasião na história brasileira em que poderosos pagarão por seus crimes. De outro lado, uma nova personagem irrompeu na cena política nacional: Rosemary Nóvoa de Noronha, ou Rose. Falando em nome de um padrinho político poderoso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rose trabalhou pela nomeação de vários afilhados no governo federal. Ao se dirigir a diretores de empresas estatais ou órgãos do governo, Rose frequentemente se apresentava como “namorada” do ex-presidente. Um dos afilhados de Rose, Paulo Vieira, foi preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Porto Seguro, acusado de chefiar uma quadrilha que cobrava propinas de empresários, em troca de pareceres jurídicos favoráveis em Brasília – fosse no governo, nas agências reguladoras ou no Tribunal de Contas da União. Rubens Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), irmão de Paulo e outro dos afilhados de Rose, também foi preso. Tão logo o caso veio a público, na sexta-feira dia 23 de novembro, Rose foi exonerada do cargo que exercia, como chefe do gabinete da Presidência em São Paulo.

 (Foto: reprodução)

“CHEFÃO”

Em e-mail, Rosemary avisa Paulo Vieira que falou com o “chefão” 

sobre sua nomeação para a diretoria da Agência Nacional de Águas. 

O chefão era o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Como foi possível que Rose, uma simples secretária do PT, acumulasse tanto poder e prestígio, a ponto de influenciar nos rumos do governo federal – e causar tamanho salseiro? “A investigação demonstra que o poder de Rose advinha da relação dela com Lula. Não há elementos, entretanto, de que o ex-presidente soubesse disso ou tivesse se beneficiado diretamente do esquema”, afirma uma das principais autoridades que cuidaram do caso. “Lula cometeu o erro de deixar que essa secretária se valesse da íntima relação de ambos”, afirma um amigo do casal Lula e Dona Marisa. “Deveria ter cortado esse caso há muito tempo.” Os autos do processo, de que ÉPOCA obteve uma cópia integral, e entrevistas com os principais envolvidos revelam que:

1) Lula, ainda presidente da República, prestou – mesmo que não soubesse disso – três favores à quadrilha. Por influência de Rose, indicou os irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira para a direção, respectivamente, da ANA e da Anac. Lula, chamado em e-mails de “chefão” ou “PR” por Rose, também deu um emprego no governo para a filha dela, Mirelle;

2) A quadrilha espalhou-se pelo coração do poder – e passou a fazer negócios. Os irmãos Vieira, aliados a altos advogados do PT que ocupavam cargos no governo, passaram a vender facilidades a empresários que dependiam de canetadas de Brasília;

3) Rose, gabando-se de sua relação com Lula, tinha influência no Banco do Brasil. Trabalhou pela escolha do atual presidente do BB, Aldemir Bendine, indicou diretores (um deles a pedido de Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT condenado no caso do mensalão), intermediou encontros de empresários com dirigentes do BB e obteve um contrato para a empresa de construção de seu marido;

4) Despesas do procurador federal Mauro Hauschild, do PT, ex-chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e, depois, presidente do INSS, foram pagas pela quadrilha. É uma situação similar à do recém-demitido número dois da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda – que, segundo a PF, recebeu propina;

5) A PF, mesmo diante das evidências de que Rose era uma das líderes da quadrilha, optou por não investigá-la. Não pediu o monitoramento das comunicações de Rose e não quis detonar a Operação Porto Seguro no começo de setembro, quando a Justiça autorizara as batidas e prisões. Esperou até o fim das eleições municipais.

De acordo com o relato feito a ÉPOCA por um alto executivo que trabalhou na Companhia das Docas do Porto de Santos (Codesp), Rose evocava sua relação com Lula para fazer indicações e interferir, segundo seus interesses, nos negócios da empresa. Nessas ocasiões, diz o executivo, Rose se apresentava como “namorada do Lula”. “Ela jogava com essa informação, jogava com a fama”, diz ele.

Uma história contada por ele ilustra o estilo de atuação de Rose. Em 2005, uma funcionária da Guarda Portuária passou a dizer na Codesp que fora indicada para o cargo porque era amiga da “namorada do Lula”. O caso chegou ao conhecimento da direção do Porto de Santos. Um diretor repreendeu a funcionária e chegou a abrir uma sindicância para apurar o fato – e ela foi demitida. O executivo conta que, contrariada, Rose ligou para executivos para cobrar explicações e reafirmou o que a amiga havia dito: “Eu sou a namorada do Lula”. Os executivos acharam que ela blefava. “No começo, a gente não sabia que ela era tão forte”, diz um deles. No Porto, ela foi responsável pelas indicações de Paulo Vieira e do petista Danilo de Camargo, ligado ao grupo do ex-ministro José Dirceu no PT. Os dois passaram a atuar em parceria com Valdemar Costa Neto, o deputado pelo PR condenado à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do mensalão, responsável por indicar o presidente da Codesp.

Um dos interesses desse grupo era perdoar uma parcela da dívida da empresa transportadora Libra com a Codesp. O valor da dívida era de R$ 120 milhões. O acordo foi fechado no Ministério dos Transportes, então controlado pelo grupo ligado a Costa Neto, e contou com o aval de Camargo, presidente do Conselho de Administração. O PT de Santos, liderado pela ex-prefeita Telma de Souza, ficou revoltado com os termos do acordo e resolveu cobrar explicações de Camargo. Novamente Rose entrou em ação para defender os interesses da Libra, do PR de Costa Neto e de Paulo Vieira. Na ocasião, diz o alto executivo, ela evocou novamente o nome de Lula. Nos telefonemas que dava aos petistas contrários ao perdão da dívida, afirma ele, Rosemary sempre mencionava o então presidente.

Rose tem 57 anos, começou jovem na militância política e sua turma, dentro do PT, é uma turma das antigas. Seus principais interlocutores no partido, além de Lula, são Paulo Frateschi, secretário de organização do PT, e os já mencionados Camargo e Dirceu. Rose trabalhou como assessora de Dirceu nos anos 1990. Acompanhou de perto sua ascensão à presidência do PT. No total, foram 12 anos de parceria. Foi no período em que trabalhava com Dirceu que Rose conheceu Lula. Em fevereiro de 2003, com Lula no Planalto, Rose se tornou assessora especial do gabinete regional da Presidência em São Paulo. Em 2005, tornou-se chefe da unidade. Seu poder no partido foi crescendo. Ela fazia triagem informal dos currículos de candidatos a cargos do segundo escalão. Nessa época, começou a exercer influência também no Banco do Brasil. Rose trabalhou, de acordo com políticos e executivos do setor bancário, pela indicação de Aldemir Bendine para a presidência do BB.

A proximidade com Bendine permitiu que Rose, em 2009, conseguisse um emprego para José Cláudio Noronha, seu ex-marido. Noronha ganhou a vaga de suplente no Conselho de Administração da Aliança Brasil Seguros, atual Brasilprev. De acordo com as investigações da PF, Paulo Vieira forjou um diploma de curso superior para que Noronha cumprisse uma exigência da Brasilprev e assumisse a vaga. Em agosto do ano passado, o mandato de Noronha foi renovado.

Rose era também próxima de Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT condenado a oito anos e 11 meses de prisão no caso do mensalão. Os dois costumavam tomar café no Conjunto Nacional, centro comercial próximo ao prédio do gabinete da Presidência. A pedido de Delúbio, segundo executivos do BB, ela usou sua proximidade com Bendine para conseguir a nomeação de Édson Bündchen para a superintendência do BB em Goiás, em setembro passado.

Rose circulava tão bem no BB que pairava acima das disputas fratricidas entre seus diretores. Era próxima também de Ricardo Flores, ex-vice-presidente de crédito e ex-presidente da Previ, o bilionário fundo de pensão dos funcionários do banco. Flores e Bendine travaram embates corporativos constantes e são considerados inimigos. Isso nunca impediu Rose de se sentir segura para pedir favores a ambos. Em 25 de março de 2009, Rose pediu a Flores que examinasse um pedido de empréstimo de cerca de R$ 48 milhões da empresa Formitex. Era um desejo de Paulo Vieira – na época, ele ainda não era diretor da ANA. “Gostaria que encaminhasse esses dados técnicos ao Dr. Ricardo (Flores) e, se possível, conseguisse uma agenda para o Dr. César Floriano”, diz Paulo em e-mail para Rose que consta do inquérito policial. Floriano era um dos empresários que bancavam a quadrilha. Em 17 de agosto de 2009, Rose encaminha outro e-mail a Paulo em que pergunta se “aquele assunto do Flores foi resolvido”. Poucos minutos depois, Paulo responde: “As coisas com o Flores estão caminhando bem, ele tem sido muito legal e parece que vamos avançar bastante” (leia o e-mail abaixo).

 (Fotos: Fabio Motta/Estadão Conteúdo e Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)

De acordo com a investigação da PF, além do emprego para o ex-marido, Rose usou seus contatos no BB para ajudar o atual, João Vasconcelos. Documentos apreendidos pela polícia na casa de Rose, em São Paulo, mostram que a construtora de Vasconcelos, a New Talent, obteve um contrato de R$ 1,1 milhão – sem licitação – com a Cobra Tecnologia, subsidiária do BB. Tratava-se de uma obra de adequação e reforma do novo centro de impressão da empresa em São Paulo. Mais uma vez, Rose recorreu a Paulo Vieira para forjar documentos. A Associação Educacional e Cultural Nossa Senhora Aparecida, mantenedora da faculdade de propriedade de Vieira em Cruzeiro, São Paulo, emitiu um falso atestado de capacidade técnica para a New Talent conseguir o contrato com a Cobra. Em maio de 2010, funcionários da Cobra encaminharam a Vasconcelos o contrato com a New Talent.

(Fotos: Hiram Vargas/Esp. CB/D.A Press e ABR)

Escutas de Rose em duas outras investigações da Polícia Federal comprovam a blindagem de Lula na Operação Porto Seguro.

Carlos Newton

Tribuna da Imprensa

Conforme o Blog da Tribuna tem denunciado com absoluta exclusividade, a Polícia Federal está mesmo blindando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Porto Seguro, por seu envolvimento com Rosemary Nóvoa de Noronha, a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo.

Reportagem de Fernando Gallo e Bruno Boghossian, de O Estado de S. Paulo, revelam que “interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal em duas operações mostram que a ex-chefe de gabinete da Presidência Rosemary Nóvoa de Noronha fez gestões para ajudar o ex-presidente do PT José Genoino e o médico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, Roberto Kalil”.

Como se sabe, escuta telefônica é procedimento-padrão em todas as investigações de corrupção realizadas pela Polícia Federal,a primeira providência a ser tomada. No caso da Operação Porto Seguro, as interceptações telefônicas foram desprezadas quando se constatou a proximidade entre Rose e o ex-presidente Lula, com média de um telefonema a cada cinco dias, nos quais ela o trata de “tio”. E a investigação se concentrou apenas nos e-mails, deixando Lula de fora, porque ele não usa computador.

Rose era tão próxima de Lula que inexplicavelmente fez 23 viagens internacionais com ele, façanha não alcançada por nenhum ministro, exceto Celso Amorim, das Relações Exteriores, cuja presença nas visitas a países estrangeiros era obrigatória.

PORTE DE ARMA

A Operação Overbox, de 2004, tentava desarticular um grupo que facilitava a entrada de produtos contrabandeados no aeroporto de Guarulhos (SP). Segundo a reportagem do Estadão, Rose foi flagrada em duas conversas com o delegado Wagner Castilho, um dos responsáveis pela segurança do aeroporto.

Em uma delas, dia 5 de outubro, os investigadores anotaram no relatório uma conversa de ambos em que ela tentava resolver o trâmite de um porte de arma para o então segurança de Genoino, que à época presidia o partido.

“Rose fala que está precisando de duas coisas. Uma é o porte de arma para o motorista do deputado, presidente do Partido dos Trabalhadores”. Segundo a PF, Castilho explicou o procedimento e disse que “leva em mãos e se tiver algum óbice resolve”. Ela disse que ficaria “no aguardo dessa coisa do Genoino”.

DR. KALIL

No outro diálogo, em14 de setembro, Rose briga com Castilho. O motivo: ela tentara falar com ele mais cedo porque a Receita Federal havia multado a mãe de Kalil em cerca de R$ 4 mil quando ela chegava ao aeroporto vinda de Paris, na França.

A PF escreveu, na operação Overbox: “Castilho liga para Rose e ela fala que está brava com Castilho, pois precisou de sua ajuda hoje pela manhã. Fala que a mãe do Dr. Calil (sic), médico do presidente, estava voltando de Paris com a filha e amigos e comprou umas roupas. Aí a Receita Federal pegou, abriu as malas, e tiveram que pagar quase R$ 4 mil. Castilho diz que poderia ter ligado; Rose fala que ligou”.

Nos autos da Operação Porto Seguro, constam ainda dois e-mails em que Rose cobra do diretor afastado da Agência Nacional de Águas, Paulo Vieira, um favor para Cláudia Cozer, mulher de Kalil e médica pessoal de Rose. Ele deveria acessar Esmeraldo Malheiro dos Santos, consultor jurídico do Ministério da Educação que, segundo a PF, ajudou a quadrilha a obter pareceres favoráveis a faculdades. No assunto do e-mail, constava o dizer: “Faculdade-ES: Dra. Cláudia“. O favor a ser feito não fica claro nos documentos.

Procurado pelo Estadão, o médico Roberto Kalil afirmou não se lembrar se ligara “para Rose ou para alguém”, e sustentou que tentou ajudar a família porque seu padrasto estava passando mal. Segundo ele, o homem estava recém-operado do coração e a Receita decidiu aplicar-lhes uma multa às 7h, mas o banco só abria às 10h. “Na época, posso ter tentado ligar, tipo ‘pelo amor de Deus o homem está passando mal’. Não era pra liberar de alfândega, nada. Eu nunca pediria isso. Tem que pagar, paga e vai embora.”

Kalil só não explicou se o padastro foi operado no Brasil ou no exterior. Se ele estava liberado para viajar e passou mal, certamente Kalil se lembraria disso. Portanto, sua desculpa é patética, como tudo que se relaciona com Rose Nóvoa Noronha.

P. S. - Foi hilário assistir ao Jornal Nacional corroborar a alegação da Polícia Federal de que o sigilo telefônico de Rose não foi quebrado. Com toda certeza, William Bonner fez o papel de Homer Simpson nessa história… Como diz Helio Fernandes, só dando gargalhadas gráficas: Ha!Ha!Ha!.

Balcões de pequenos e grandes negócios

Sandro Vaia

Blog do Noblat

O escândalo do Mensalão, que está terminando de ser julgado pelo Supremo, se reveste até de uma certa solenidade se for comparado aos relatos da Operação Porto Seguro, cujos detalhes vão sendo revelados aos poucos pela Polícia Federal.

Na escala hierárquica de escândalos , esse da dona Rosemary Nóvoa Noronha tem seus lances picarescos, que passam por pequenos e grandes golpes de tráfico de influência, e que chegam até a um cruzeiro marítimo com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, o que lhe dá um certo tom de galhofa.

Inspira sorrisos, mas não tem nada de engraçado. Tanto assim que há pessoas muito bem informadas que são capazes de garantir que a cara fechada da senhora presidenta na solenidade de posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do STF não se devia à forçada e protocolar convivência com o juiz ferrabrás, mas com o fato de que ela tinha acabado de saber da história da dona Rosemary.

Se é verdade ou não só ela sabe. Se non é vero...

Circulam muitas maledicências a respeito da verdadeira influência da senhora Rosemary no alto círculo do poder, desde o governo passado até ser defenestrada por Dilma Rousseff, mas existem fatos que escapam da abrangência do estrito interesse público e não é isso que interessa a quem se preocupa mais com os princípios republicanos do que com as conversas de comadres.

O episódio mostra, entre outras coisas, a leviandade com que o partido que comanda a coalizão que está no poder trata –e sempre tratou- da questão das agências reguladoras, para duas das quais, a de Águas e a de Aviação Civil, dona Rosemary indicou uma dupla de irmãos, Paulo e Rubens Rodrigues Vieira, nenhum deles com qualquer tipo de qualificação especial para ocupar os cargos.

O Senado chegou a rejeitar duas vezes o nome de Paulo para a Agência de Águas, mas a insistência do governo fez com que um arranjo com a base ajeitasse tudo e o nome dele acabasse sendo aprovado.

A filosofia original da criação das agências reguladoras, que nunca foi devidamente assimilada pelo PT, era a de que elas fossem organismos de Estado- e não de governo- com a missão de representar consumidores e usuários, acima dos interesses das empresas concessionárias de serviços públicos e dos governos concedentes, com incontrastável poder de impor normas e princípios reguladores.

Em vez disso, se transformaram em cabides de empregos e reserva de mercado partidária, tanto isso é verdade que até uma simples secretária como dona Rosemary tinha o poder de nomear amigos para dirigi-las.

E assim elas viraram balcões de pequenos e grandes negócios.

Último a saber da Porto Seguro, Cardozo ficou por um fio

Veja online

Surpreendida pela investigação da Polícia Federal, Dilma ficou irritada e pensou em demitir seu ministro da Justiça. VEJA desta semana traz a história completa de Rosemary Noronha e de como ela se tornou íntima de Lula e de José Dirceu

 (Ailton de Freitas/ Agência O Globo)

CADÊ O MINISTRO? - 

Ao não conseguir falar com Cardozo, da Justiça, Dilma cogitou demiti-lo 

A presidente Dilma Rousseff soube da Operação Porto Seguro pouco depois das 8 da manhã de sexta-feira por um telefonema de Luís Inácio Adams, advogado-geral da União. Adams havia sido acordado momentos antes por seu número 2, José Weber Holanda, um dos investigados. Dilma pediu para localizar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mas ele não atendia aos telefonemas. Já irritada, a presidente só conseguiu falar com o ministro duas horas depois, quando soube que ele não tinha conhecimento de nada.

A operação pegou Cardozo e o chefe da Polícia Federal, Leandro Daiello, de surpresa, já que foi feita pela superintendência da Polícia Federal de São Paulo, sem comunicação a Brasília. Três dias depois, Cardozo não conseguia dizer à chefe com segurança se havia ou não escutas telefônicas envolvendo Rosemary e o ex-presidente Lula, como chegou a ser noticiado. Só na manhã de terça-feira o ministro confirmou que não houve quebra de sigilo nas comunicações de Rose. Dilma fez duras críticas à atuação do ministro. Chegou a pensar em demiti-lo - desistiu por temer passar a imagem de que não aceita que a PF investigue seu governo.

Por mais incômoda que possa ter sido para Lula e para setores do governo, a operação foi conduzida dentro das normas da PF. Uma mudança na estrutura da autarquia feita na gestão de Tarso Genro (2007-2010) descentralizou as grandes operações. As superintendências regionais ganharam competência para promover ações sem avisar Brasília. Sob Márcio Thomaz Bastos (2003-2007), os trabalhos eram centralizados. O então diretor do órgão, Paulo Lacerda, tinha um responsável pela inteligência e um pela atuação. As ações deviam ser autorizadas por um dos dois e sempre saíam de Brasília - o governo era avisado na véspera. De início, a descentralização foi considerada positiva. Mas ela veio acompanhada de uma restrição orçamentária que praticamente engessou a PF. 

No governo, a Operação Porto Seguro foi interpretada como um “recado” da PF paulista, que não gosta do gaúcho Daiello (considerado um interventor e criticado pela rigidez com que comandou a superintendência paulista entre 2008 e 2010) nem de Cardozo (que deixou a segurança da Olimpíada e da Copa para as Forças Armadas). Questionado por emissários do governo, o superintendente da PF em São Paulo, Roberto Troncon, negou que a operação tenha tido motivação política.     

Quem é a mulher que sabe demais

Reportagem de VEJA desta semana mostra que, quando conheceu Lula e José Dirceu, nos anos 80, Rosemary Nóvoa de Noronha era uma morena de cabelos longos e contornos voluptuosos que, trabalhando como bancária, passou a frequentar o sindicato da categoria em São Paulo. Ex-colegas daquele tempo lembram que ela chegou a participar de plenárias e discussões partidárias, mas nunca se destacou como dirigente de expressão. Fazia mais sucesso nas festas que aconteciam nas quadras do sindicato, que ficava ao lado da sede nacional do PT, no centro da cidade. 

A proximidade entre as categoria e o partido contribuiu para que ela logo chamasse a atenção de próceres petistas, como o então deputado José Dirceu, de quem se aproximou. Ele a contratou como secretária logo depois. Meses mais tarde, Rose conheceu Lula, então candidato derrotado duas vezes em disputas à Presidência. A partir daí, embora oficialmente continuasse a trabalhar para Dirceu, passou a cuidar da agenda de Lula e a pagar suas contas. A proximidade entre os dois cresceu ao longo dos anos. Quando Lula chegou ao poder, criou um escritório para a Presidência da República em São Paulo, na esquina da avenida Paulista com a rua Augusta, e Rose foi imediatamente encaixada na lista de funcionários. Foi ela a responsável pela reforma do escritório e sua decoração, que inclui um grande mural do petista vestido com a camisa do Corinthians e chutando uma bola. Sobre os sofás, almofadas revestidas com reproduções de fotos do ex-presidente. Logo após a reforma, Rose foi promovida a chefe do escritório. 

Caso Rose: a ocultação da escuta telefônica para blindar Lula é muito grave.

Marcelo Mafra

Tribuna da Imprensa

Em relação à informação deste Blog, obtida de fonte da própria Polícia Federal, de que realmente existiriam as 122 gravações de diálogos entre Rosemary Noronha e o ex-presidente Lula, e que estas provas foram excluídas do inquérito da operação Porto Seguro, são necessários alguns comentários.

O delegado da Polícia Federal, fonte da informação para o Blog da Tribuna, disse: “Em qualquer investigação de esquema de corrupção, a primeira coisa que se faz é controlar as ligações telefônicas. Esta é a rotina da Polícia Federal, seguida em todas as investigações, sem exceção.”

Lembremo-nos, então, da época em que os jornais eram censurados e alguns publicavam, no lugar das verdadeiras notícias, receitas de bolo ou poemas. No caso do jornal Tribuna da Imprensa, as matérias censuradas vinham simplesmente em branco. É o que parece estar acontecendo agora, neste caso. Está se colocando um espaço em branco no lugar das gravações dessas conversas para parecer que elas nunca existiram e que não teriam sido encontradas provas ligando o ex-presidente Lula ao esquema criminoso investigado. É a censura.

Ou seja, para os demais investigados teriam feito as gravações das ligações telefônicas, mas para a principal personagem, Rosemary Noronha, que se comunicava e se entrelaçava com os outros integrantes do bando, não teriam feito. É primário demais acreditar que tivesse sido assim. Os investigadores teriam sido muito incompetentes, até porque, obviamente, não poderiam ter ocorrido apenas ligações telefônicas entre Rosemary e Lula, mas também entre ela e vários outros envolvidos no esquema criminoso, tanto agentes públicos quanto empresários beneficiados.

DESCONSIDERAR PROVAS

Então, para proteger um dos possíveis envolvidos, só por ele ser um ex-presidente da República e de um partido político que está no governo, passou-se a desconsiderar provas? Isso é muito grave.

Parece que fica muito evidente estarem escondendo algo, devido ao que acabaram encontrando. Falta um pedaço dessa história.

Isso acaba exibindo uma outra face da Polícia Federal, em que aqueles tradicionais ocupantes de cargos de confiança ficam preocupados apenas com os próprios cargos, em vez de se preocuparem realmente com a função pública que exercem. Eles deixam a dignidade de lado e aderem ao lema “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”.

No lugar desse absurdo lema, eu proporia que resgatassem de volta a dignidade e entendessem que a Polícia Federal é de Estado, e não de Governo.

Então, se estão praticando coisas irregulares, ilegais, desonestas, ocultando provas que são fundamentais ao inquérito, para proteger determinado personagem, é porque “está mandando quem não pode, e obedecendo quem não tem juízo”.

Rose se apresentava como ‘namorada do Lula

Josias de Souza

Além do título funcional –chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo—, Rosemary Noronha, a Rose, costumava exibir uma credencial oficiosa. Apresentava-se a interlocutores como “namorada do Lula”. Algo que potencializava sua capacidade de traficar nomeações e negócios no governo.

A revista ‘Época’ dedicou a capa de sua última edição à super-servidora, pilhada pela Polícia Federal na investigação que desbaratou a máfia que trocava propinas por pareceres técnicos de órgãos públicos. Sob o título “Rose e a sedução do poder”, a notíciareúne malfeitos conhecidos e detalhes inéditos.

No seu miolo, o texto reproduz relato de um alto executivo da Companhia das Docas do Porto de Santos, a Codesp. Anota: “Rose evocava sua relação com Lula para fazer indicações e interferir, segundo seus interesses, nos negócios da empresa. Nessas ocasiões, diz o executivo, Rose se apresentava como ‘namorada do Lula’. ‘Ela jogava com essa informação, jogava com a fama’, diz ele.”

Para ilustrar o que disse, o executivo da Codesp contou um episódio ocorrido em 2005. Uma funcionária da Guarda Portuária passou a propalar na empresa a informação de que ganhara o emprego porque era amiga da “namorada do Lula”. O comentário chegou à direção do Porto de Santos. Um diretor repreendeu a funcionária. Abriu-se uma sindicância, que resultou na demissão da amiga da “namorada”.

Abespinhada, Rose tocou o telefone para diretores da Codesp. Nessas ligações, endossou o que a servidora demitida difundia pelos corredores da empresa: “Eu sou a namorada do Lula.” Os interesses de Rose no porto de Santos não se limitaram à inclusão de uma funcionária mequetrefe na folha. Ela agenciava negócios mais graúdos.

Agia em combinação com Paulo Vieira, apontado pela PF como “chefe” da máfia dos pareceres, e o petista Danilo de Camargo, ligado ao grupo do ex-ministro José Dirceu no PT. Os dois, por sua vez, entendiam-se com o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). O grupo providenciou o cancelamento de um pedaço da dívida de R$ 120 milhões de uma transportadora chamada Libra com a Codesp.

O acordo foi referendado pela presidência da Codesp e sacramentado no Ministério dos Transportes, à época submetido ao domínio do PR de Costa Neto. Liderado pela ex-prefeita Telma de Souza, o PT de Santos revoltou-se com os termos do acerto. Rose entrou em cena. Evocando sua relação com Lula, defendeu os interesses da Libra.

Não há nas páginas do inquérito da PF nenhum elemento que aponte para a responsabilização de Lula nas traficâncias de Rose, 57 anos. Porém, para usar uma terminologia que o julgamento do STF popularizou, cabe perguntar: considerando-se sua proximidade com a auxiliar, será que o ex-presidente não tinha o domínio do fato?

Para levar nome de Vieira à Casa Civil, Rose usou proximidade com Dirceu

Alana Rizzo, Fábio Fabrini e Fausto Macedo

O Estado de S. Paulo

E-mails interceptados pela Polícia Federal mostram como ex-chefe de gabinete regional da Presidência queria que ex-ministro ajudasse a emplacar Paulo Vieira na diretoria da ANA

Uma sequência de e-mails interceptados pela Polícia Federal revela como a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, usou a proximidade com o ex-ministro José Dirceu para emplacar a nomeação de Paulo Vieira como diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). Rose queria que Dirceu, afastado do governo desde 2005 após o escândalo do mensalão, influenciasse a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na escolha de Vieira para o posto. Os documentos fazem parte do inquérito da Operação Porto Seguro, que desarticulou a organização que vendia pareceres técnicos de órgãos da administração pública.

 “Surgirão agora em meados de abril duas vagas. Pelo que consegui observar, quem vai definir mais a questão é a Dilma. A pessoa que acho que consegue fazer esse pedido a ela, de forma eficaz, é o JD. Na minha opinião, um pedido pessoal seu ao JD, tratando a questão como de interesse pessoal seu, ganha muito mais força”, sugere Paulo Vieira em e-mail de 25 de março de 2009. A demanda foi feita horas depois de Rose passar detalhes do cruzeiro que queria fazer com a família, com apresentação da dupla sertaneja Bruno e Marrone, e que seria custeada pelo grupo criminoso, segundo a PF.

Em outro e-mail, a ex-chefe de gabinete da Presidência garante que vai conversar com Dirceu sobre a indicação para a agência. Em 4 de agosto de 2009, Rose informa Paulo: “O JD me chamou para conversar. Vou lá hoje a tarde e te dou notícias”. Em 10 de agosto, um novo e-mail: “Estou aguardando notícias do JD, mas acho que o melhor é a Dilma. Mais tarde te dou retorno”.

Em uma hora, veio a resposta de Paulo Vieira, também por e-mail: “Sobre a ANA, também acho que a questão central é com a Dilma, fiquei muito animado com a possibilidade do JD falar sobre o assunto com ela. Qual a sua avaliação da questão até aqui? Fico por aqui. Abraço, Paulo”. Segundo a PF, a troca de e-mails entre Vieira e Rose sobre a nomeação na ANA começou em março de 2009 e seguiu até novembro.

Erenice.

 Incomodado com a demora na escolha de seu nome, Paulo cobra uma gestão da então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo no caso. “Infelizmente não tenho o que fazer até sexta-feira. Vou tentar falar mais tarde com a Erenice”, responde em 5 de novembro, referindo-se a Erenice Guerra, ex-secretária executiva da Casa Civil que substituiu Dilma em 2010, ao sair candidata a presidente pelo PT. O nome de Paulo Vieira foi levado ao Senado em dezembro de 2009 e foi rejeitado. Em abril do ano seguinte, foi aprovado como diretor da ANA.

Exonerada no sábado, Rose trabalhava no governo desde 2003. Próxima do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela também foi assessora de José Dirceu por mais de dez anos. Na quebra de sigilo eletrônico, a PF encontrou até um convite do aniversário do ex-ministro. No corpo do e-mail, que foi enviado por Rose aos irmãos Vieira, o texto: “Venha comemorar o aniversário do amigo Zé”. As correspondências eletrônicas mostram que a ex-chefe de gabinete da Presidência fazia questão de destacar seu relacionamento com Dirceu.

Ofício. 

Em nota, o Palácio do Planalto informou que “a então ministra-chefe da Casa Civil não tratou do assunto com as pessoas citadas, nem atuou para a indicação ao cargo de diretor na Agência Nacional de Águas (ANA)”. “O que ocorreu foi apenas o envio de um ofício do deputado Sandro Mabel à Casa Civil.”

Também por nota, Dirceu considerou “irresponsável” qualquer associação a seu nome com a Porto Seguro. Ele afirma que o Ministério Público Federal em São Paulo não encontrou indícios de sua participação no esquema.

Rose nega ter cometido tráfico de influência ou ato de corrupção enquanto esteve no cargo. Em nota divulgada na quinta-feira, 29, ela afirma que, “enquanto trabalhou para o PT ou para a Presidência, nunca fez nada ilegal, imoral ou irregular que tenha favorecido Dirceu ou Lula em função do cargo que desempenhavam”. Ainda ressaltou que nunca soube de qualquer relação pessoal ou profissional deles com os irmãos Vieira. Na sexta-feira, 20, seu advogado não quis comentar o caso, assim como o representante de Paulo Vieira.