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STF pode investigar senador Jaime Campos

O Ministério Público Federal no Mato Grosso pediu o envio ao Supremo Tribunal Federal das transcrições dos grampos judiciais envolvendo o senador Jaime Campos (DEM-MT) em um esquema fraudulento de venda de imóveis rurais a partir de documentos falsos. A interceptação das conversas telefônicas entre as investigadas Lucélia e Lourdes revelam indícios de que o senador teria favorecido a quadrilha, presa na Operação Lacraia, da Polícia Federal, no último dia 20. Nas conversas, o senador é citado como "o político forte", que teria tentado restabelecer a investigada Helena Jacarandá à frente do cartório de registro de imóveis, de onde fora afastada.

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Cadê os Tesoureiros?
Alerta Total
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A PF acionou a Interpol para encontrar os três tesoureiros da máfia dos bingos, que estão com prisão preventiva decretada.

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Ligados aos três maiores bicheiros do Rio, presos na operação Furacão, os três teriam fugido do país com US$ 15 milhões de dólares.

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A Organização Internacional de Polícia Criminal terá a nada fácil missão de Nagib Teixeira Sauid, João Oliveira de Farias e Marcelo Kallil , ligados aos bicheiros Aniz Abrahão David, o Anísio; Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães; e Antônio Petrus Kallil, o Turcão, respectivamente.

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Os três são acusados de atuar como tesoureiros dos contraventores na quadrilha que comprava sentenças judiciais favoráveis a bingos e caça-níqueis no Rio, desarticulada há 10 dias na Operação Furacão da PF, que resultou na prisão de 25 pessoas.

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O trio, que teve a prisão decretada pela Justiça Federal sábado, teria fugido com US$ 15 milhões.

Quinta-feira, Nagib Teixeira Sauid, homem de confiança de Anísio, tentou sacar R$ 1.249.964,12 de uma agência bancária em Nilópolis. Mas investigadores da PF descobriram a manobra e conseguiram impedir o saque.

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Nagib é pai de Rogério Suaid, vice- presidente da Escola de Samba Beija-Flor, campeã do carnaval carioca deste ano. Outro membro do trio caçado pela Interpol, Marcelo Kallil, é filho de Turcão.

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STJ: mudança de sexo deve constar no registro civil
Portal G1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que deverá ficar declarado no registro civil de P.C. de O.C. que a modificação do seu nome e do seu sexo decorreu de decisão judicial. O entendimento foi adotado no julgamento de um recurso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra a decisão do Tribunal de Justiça gaúcho, que decidiu que não deveria haver publicidade da condição transexual do interessado.

P. entrou com pedido de alteração de registro afirmando que, desde cedo, "manifesta comportamento predominantemente afeito ao genótipo feminino". Ele solicitou que seu nome fosse alterado e afirmou que foi submetido "à cirurgia de redesignação sexual em agosto de 2002".

Em primeira instância, o pedido foi julgado no sentido de que fosse feita a mudança do nome e do sexo (que seria alterado de masculino para feminino).

O Ministério Público, no entanto, pediu que o motivo das mudanças fossem anotados nos documentos, para evitar prejuízos a "terceiros de boa-fé que venham a se envolver com o requerente".

Mudança judicial
No STJ, o Ministério Público sustentou a "necessidade de averbação, à margem do registro civil, que a alteração de nome e sexo é oriunda de decisão judicial, ocorrida após cirurgia de transgenitalização".

Para o relator do processo, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, não se pode esconder a mudança no registro, pois isso poderia ser uma "agressão à verdade".

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Moedas de todo o mundo têm recordes diante do dólar
Da Folha de S.Paulo

"Não é apenas o real que se valoriza diante do dólar. Moedas em diferentes partes do mundo ganham terreno em relação à divisa da maior economia do mundo. E muitas delas têm se apreciado de forma mais expressiva que o real.

As moedas se valorizam ao redor do planeta por conta de uma reorganização da economia internacional, com o aumento da importância da China e a elevação das negociações em euro. Também pesa o elevado déficit comercial dos EUA, país que importa mais do que exporta bens. E tudo isso em um ambiente de alta liquidez internacional -nunca o mundo teve tanto dinheiro disponível. Esses recursos procuram rendimento fora dos EUA e valorizam as moedas dos países em que entram, como o Brasil e demais países emergentes.

Por conta desse cenário, os governos de outros emergentes, além do Brasil, têm atuado no mercado de câmbio para baixar a cotação de suas moedas. Países como Peru e Argentina compram regularmente dólares para evitar que suas moedas sigam em rota de apreciação e mantenham competitividade no comércio exterior."

COMENTANDO A NOTICIA: Este efeito se dá apenas de uns poucos meses para cá. Diferentemente do que acontece no Brasil, onde o real vem se valorizando ininterruptamente há muito mais tempo, por conta do ingresso de dólares atraídos pelos juros e pela desoneração daqueles que financiam a dívida pública. Além disto, reparem que os demais países tem sido cautelosos e têm atuado fortemente para que o câmbio não prejudique o comércio internacional destes países. Aqui, graças as commodities, os efeitos não têm sido piores. Mas é preciso registrar: o Brasil já não exporta mais muitos itens de manufaturados, que eram tradicionais em nossa pauta. Este efeito acaba sendo sinistro para um país que precisa gerar cerca de 1,5 a 2,0 milhões anualmente.

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Casos banais entopem Justiça Militar
De O Globo

"Perto de completar 200 anos de existência, em 2008, o Superior Tribunal Militar (STM) tem variada pauta de votação de processos a cada sessão. São julgamentos que envolvem crimes comuns, só que cometidos por soldados, sargentos, cabos e oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. É esse tribunal que poderá vir a julgar os controladores de vôo da Aeronáutica que promoveram um motim e levaram o caos aos aeroportos. Mas, em muitas das sessões, são julgadas causas tão banais que nem deveriam chegar à instância máxima da Justiça militar. Nas últimas três semanas, O GLOBO acompanhou cinco sessões do STM, que acontecem sempre às terças e quintas-feiras.

Na sessão de 10 de abril, os 15 ministros julgaram o caso de um soldado do Exército que foi punido por ter substituído outro numa prova de natação. O fraudador foi descoberto na hora. Abriu-se um Inquérito Policial Militar (IPM) para julgá-los na Auditoria Militar, a primeira instância, e os dois foram desligados do curso. Esse caso ter ido para o STM irritou alguns ministros."

Mais uma armadilha da Receita vem aí

Luciana Gondim, Jornal do Brasil

Sem estardalhaço, a Secretaria da Receita Federal publicou, no dia 28 de março, ato determinando que todos os moradores de condomínio declarem no Imposto de Renda os ganhos financeiros obtidos com aluguéis das áreas comuns, ainda que os rendimentos sejam utilizados na composição do fundo de receitas do condomínio, na redução da contribuição condominial ou para qualquer outro fim. A medida valerá na declaração do próximo ano e, entre outros transtornos, poderá elevar a alíquota do IR dos contribuintes. Pelo documento da Receita, a parte que deverá ser descontada de cada morador será proporcional a sua fração ideal (ou seja, proporcional ao tamanho do imóvel).

- Na prática, isso significa que, se o condomínio arrecadar R$ 15 mil com o aluguel da fachada do prédio para um anúncio publicitário ou R$ 200 com o aluguel do salão de festas, o valor deverá ser somado ao Imposto de Renda de cada morador - explica o vice-presidente de marketing do Sindicato da Habitação (Secovi Rio), João Augusto Pessôa. - A questão é que o dinheiro arrecadado vai para o caixa do condomínio, e não para o bolso do morador. Mesmo assim, terá que declarar ao Leão. É mais uma loucura tributária que veio complicar ainda mais a vida dos contribuintes.

João Augusto destaca que a medida é tão alarmante que, dependendo do valor arrecadado pelo condomínio, um morador que está numa faixa intermediária da Receita pode passar para um patamar mais elevado e ter que pagar mais imposto.

Para o diretor jurídico da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), Sérgio Simões, o ato declaratório da Receita é inconstitucional.

- Este ato fere claramente o princípio da individualidade da pessoa jurídica. Além disso, pode gerar novas obrigações acessórias, como, por exemplo, o dever de informar ao Fisco sobre os valores de receita de aluguéis. Isso pode causar constrangimento, o que concede ao morador o direito de entrar com um mandado de segurança - explica.

Simões observa que a publicação do ato pode gerar confusões também na relação entre inquilinos e proprietários de imóveis.

- O pagamento das despesas dos condomínios cabe ao inquilino. Caso ele se mude de um ano para outro, pode haver descompasso na cobranças, já que o controle das finanças deve ser feito ao fim de cada ano calendário e declaradas no início do ano seguinte.

Apesar de o ato ter passado de forma quase imperceptível pela maioria da população, os especialistas do setor já estão elaborando pareceres contrários à nova investida do Leão.

- Novas discussões deverão ser realizadas muito em breve com o objetivo de que sejam colocados às claras todos os critérios mais específicos que cercam a relação entre condomínio, condôminos e a própria Receita Federal - afirma Leonardo Schneider, vice-presidente de condomínios do Secovi Rio. - Por enquanto, os síndicos devem simplesmente controlar melhor suas finanças para uma posterior comunicação aos seus condôminos sobre suas partes respectivas.

Polícia Federal prepara novo calendário de greves

Josias de Souza, Folha de São Paulo

As duas principais entidades nacionais do sindicalismo da Polícia Federal reúnem-se nesta segunda (23) e terça-feira (24) para elaborar um novo calendário de greves. Em vez de paralisações de 24 horas, como as realizadas nos dias 28 de março e 18 de abril, o funcionalismo da PF planeja agora greves de três ou quatro dias. Cogita ainda marcar a data do início de greve sem dia para acabar.

Às voltas com duas operações de grande repercussão –“Furacão” e “Têmis”—, ambas destinadas a investigar o comércio de decisões judiciais, a PF está às turras com o governo. Delegados, agentes e demais categorias que compõem o DPF (Departamento da Polícia Federal) não se conformam com a demora do Ministério do Planejamento em apresentar uma contraproposta à reivindicação de aumento de 30%.

Responsável pela PF, o ministro Tarso Genro (Justiça) repassou a resolução da encrenca ao colega Paulo Bernardo (Planejamento). Este incumbiu o auxiliar Sérgio Mendonça, secretário nacional de Recursos Humanos, de negociar com o sindicalismo da PF. Marcaram-se dois encontros. No primeiro, realizado há duas semanas, Mendonça não deu as caras. No segundo, ocorrido na última quinta-feira (19), escalou um subordinado, para informar aos “interlocutores” que ainda não fechara a proposta.

Marcou-se uma terceira reunião. Será na próxima quinta-feira (26). Espera-se que dessa vez Sérgio Mendonça jogue os seus números sobre a mesa. “A gente vai chegar para a reunião já com um novo calendário de greves nas mãos”, disse ao blog um ressabiado delegado Sandro Torres Avelar, presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal).

Torres Avelar vai reunir os representantes estaduais de sua associação nesta segunda e terça, para fixar as novas datas. “Se vier uma proposta que fique longe de nos atender, a gente vai ter de pôr em prática o novo calendário”, diz ele. “Já fizemos paralisações de advertência de 24 horas. O novo calendário terá de prever mais do que isso: greves de 72 ou de 96 horas. E, no limite, uma paralisação por tempo indeterminado.”

Também neste início de semana, virão a Brasília os representantes dos sindicatos estaduais dos agentes da PF, reunidos sob o guarda-chuva da FENAPEF (Federação Nacional dos Policiais Federais), presidida por Marcos Wink. Qualquer coisa abaixo de 30% de aumento salarial será considerada pelos federais como algo “inaceitável”. O percentual foi prometido à categoria pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça).

Torres Avelar compara o compromisso, assumido por escrito, a um cheque. Previa a concessão de 60% de aumento, em duas parcelas. Pagou-se a primeira. A segunda, prevista para dezembro de 2006, foi rebarbada. Diz o delegado: “Quando você tem um cheque sem fundo, você volta em quem o emitiu, neste caso o governo. Se o cheque, por hipótese, é de R$ 500 e o emitente diz ‘reconheço a dívida, quero pagar, mas vamos dividir isso em duas, três vezes’, ele está dando prova de boa-fé. Mas se o cidadão diz que não vai pagar, ou que só vai pagar R$ 100 da dívida de R$ 500, isso é uma afronta. Estamos muito receosos de que a proposta do governo ganhe a forma de uma afronta.”

A reivindicação salarial da PF foi à mesa em 11 de julho de 2005. Nesse dia, o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, enviou ofício ao então ministro Thomaz Bastos expondo o que chamou de “injustificável distorção” . Referia-se à disparidade entre os salários do Ministério Público, do Judiciário e da PF. Antes de Lula, eram equivalentes. A partir de 2003, os contra-cheques de procuradores e magistrados dispararam. Os da PF ficaram estacionados.

O documento faz comparações. Alguns exemplos: desde janeiro de 2006, o procurador-geral da República, topo da hierarquia do Ministério Público, ganha R$ 24.500, contra R$ 11.083,19 pagos ao delegado especial, ápice da carreira da PF. Na base da pirâmide, um procurador da República recebe R$ 21 mil. O delegado de terceira classe, R$ 8.355,42. Lacerda pediu R$ 20 mil para o delegado especial e R$ 14 mil para o de terceira classe. Mantidos os reajustes prometidos por Thomaz Bastos, os salários não vão a tanto, mas chegarão perto: R$ 17,7 mil para o delegado mais categorizado e R$ 13,3 mil para o menos graduado.

O bagre de Lula

Blog do Noblat

"Se eu pudesse acabaria com o IBAMA". A confissão de Lula foi ouvida por interlocutores íntimos dele. Lula está irritado com as exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para conceder licenças ambientais. E sem elas, emperra ou anda devagar a execução de projetos país a fora.

É o caso da construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira. Ela pode afetar a natureza ao impedir a migração de quatrocentas espécies de peixes – um deles o bagre. Mas Lula está pouco se lixando para a sorte do bagre e de seus parentes. Cobra que as usinas saiam do papel “Querem jogar o bagre no meu colo”, queixou-se ele na semana passada. E emendou: “Alguns peixes não podem travar o desenvolvimento do país”. Tolice! O buraco é mais embaixo.

As usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, devem produzir 6.450 MW de energia elétrica. Fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Há cerca de 100 obras no PAC que dependem de licença ambiental para ser tocadas. Mas no caso, não se trata de pedir pressa ao IBAMA. A questão é outra: trata-se de pedir que ele respeite ou atropele as leis, parte delas escritas na Constituição. A legislação ambiental do Brasil é uma das mais avançadas do mundo.

A execução de qualquer obra que afete a natureza passa em primeiro lugar pela apresentação ao IBAMA de um estudo de impacto ambiental. Ele poderá recusá-lo ou aprová-lo mediante o cumprimento de certas exigências. Aí se dá a licença prévia para o início da obra. Uma segunda licença é dada quando o IBAMA conclui que suas exigências foram atendidas. Então a execução da obra é autorizada. Uma vez pronta, dependerá de uma terceira licença para funcionar.

O estudo de impacto ambiental das usinas do Madeira foi considerado incompleto pelo IBAMA. O rio é o terceiro do mundo em volume de sedimentos transportados e um dos campeões em biodiversidade. Havia o risco de os sedimentos se acumularem nas duas represas, provocando o alagamento de grandes áreas. O risco acabou afastado. Permanece o risco das represas barrarem a migração de peixes. Do consumo e da venda deles dependem cerca de 2.500 pessoas que vivem às margens do rio.

Por ora, e até que se encontre uma saída, bagres, dourados e afins prevalecerão sobre a vontade de Lula de correr com a construção das usinas. E de nada adianta jogar a culpa no IBAMA. Se ele decidisse ignorar as leis, o Ministério Público entraria em cena. Há 10 anos, o IBAMA negou licença para a construção da usina de Belo Monte, no Xingu, destinada a produzir 11 mil MW. As águas represadas inundariam reservas indígenas.

Projetou-se outra para gerar 3.500 MW. Aí um juiz de Altamira, no Pará, decretou que o IBAMA não deveria sequer examinar o estudo de impacto ambiental da nova usina. Até que a decisão do juiz fosse derrubada se passaram seis meses. Foi pouco tempo se comparado com o que durou o impasse judicial para que o IBAMA começasse a analisar o estudo de impacto ambiental da construção da terceira usina atômica em Angra dos Reis – 15 anos.

Em 2003, o IBAMA concedeu 145 licenças ambientais. No ano passado, 320. O número de servidores do IBAMA ocupados com a concessão de licenças passou em três anos de 72 para 120. Antes, o IBAMA centralizava o exame de projetos capazes de interferir no meio ambiente. Agora, o compartilha com estados e municípios. Marcos Barros, presidente do instituto, está demissionário há sete meses. Voltará a dar aulas em Manaus. Há duas dezenas de candidatos ao cargo dele.

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, não dará o cargo para qualquer um. Embora pareça frágil, ela venceu a maioria das batalhas que travou dentro do governo. Seu lema é: todo o desenvolvimento possível com o máximo de floresta em pé e de respeito às populações. Marina é aliada do bagre. Ela é o bagre de Lula.

MST escarnece a Nação

Editorial do Estado de S. Paulo
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Se era para demonstrar que é a organização mais poderosa do País, porque é capaz de botar abaixo, com a maior tranqüilidade e sem restrição alguma a suas operações, o ordenamento jurídico nacional, o respeito aos Poderes constituídos e às estruturas de organização da sociedade brasileira, o Movimento dos Sem-Terra (MST) já cumpriu plenamente seus objetivos. Se era para deixar de todo desmoralizadas quaisquer autoridades - federais, estaduais, municipais - constituídas e vigentes em quaisquer regiões do Brasil, o MST igualmente o conseguiu, de forma plena. E, se era para deixar claro que a tão decantada impunidade crônica, que contamina a sociedade brasileira, é fruto de um Estado emasculado, incapaz de impor a lei e a ordem a seus cidadãos - princípio ínsito à sobrevivência do Estado Democrático de Direito, único capaz de impedir a anomia em uma sociedade -, o MST, aí também, já obteve êxito estrondoso com seu “abril vermelho”. Só que, por sobre tudo isso, o escárnio emessetista não é lançado apenas aos Poderes constituídos, mas à própria Nação.

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Dessa vez a radicalização do movimento foi total, com simultaneidade, amplitude e intensidade de agressões à lei e à ordem não vistas em sua longa e vandálica carreira. No Paraná 3 mil integrantes do MST tomaram de assalto 25 das 27 praças de pedágio espalhadas pelas rodovias do Estado e liberaram a passagem dos veículos sem pagamento das taxas porque, como está em nota “oficial” da entidade, “os pedágios são hoje um dos principais entraves à pequena agricultura”. Em alguns desses pedágios cortaram os cabos telefônicos e das câmaras de segurança. Na Rodovia Presidente Dutra, principal ligação entre os dois municípios mais importantes do País, integrantes do MST fizeram bloqueio do trânsito em dois trechos estratégicos para a interdição da via. Na parte da manhã a estrada foi interditada entre o km 153 e o km 155, na região do Vale do Paraíba, por cerca de 3 mil manifestantes, provocando um congestionamento de 5 quilômetros. No Estado do Rio a interrupção ocorreu à altura do km 242. Outra importante rodovia do Rio, a BR-101, foi fechada por cerca de 300 sem-terra, durante quase duas horas. No Rio Grande do Sul cerca de 2.400 militantes emessetistas interditaram 9 rodovias em períodos alternados. Em São Paulo, além da Via Dutra, a Rodovia Raposo Tavares (SP-270) foi bloqueada à altura do km 172, em Itapetininga. As ações do MST no Estado também incluíram o reforço da ocupação da Fazenda São Luiz, em Presidente Bernardes, no Pontal do Paranapanema. Estas são algumas das inúmeras operações desencadeadas no “abril vermelho”.

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Alguns governadores deram apoio ostensivo aos integrantes do MST - caso do baiano Jaques Wagner (PT), visto com o boné da entidade em frente a seus 5 mil manifestantes, cujos representantes recebeu em audiência, e da paraense Ana Julia (PT), que prestigiou, junto aos militantes do MST e assemelhados, ato religioso em homenagem às vitimas de Eldorado dos Carajás. Aliás, apesar de a “comemoração” dos 11 anos do “massacre” ser invocada como pretexto principal da megamobilização dos sem-terra, têm surgido (como sempre) outras “reivindicações” do MST e coligados ao governo, tais como programas de educação nos acampamentos, assistência técnica, reflorestamento, valorização da Companhia Nacional de Abastecimento, atualização da portaria que mede a produtividade no campo, a desapropriação de determinadas fazendas para fins de reforma agrária, etc., etc.

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Nem seria necessário ouvir-se especialistas para se saber dos inúmeros crimes e desrespeitos flagrantes às legislações civil e penal que representam todas essas ações dos sem-terra. Mais importante é entender o que representam de atentado generalizado à própria segurança nacional. Se está se cogitando em empregar as Forças Armadas para resolver problemas de segurança no Rio de Janeiro, de natureza estritamente policial, o que dizer da necessidade de os Poderes de Estado e a ordem legal serem defendidos, em todo o território nacional, ante uma força que ostensiva e notoriamente os desafia - se é que não pretende destruí-los?

Juiz extingue 17 processos de fraudes contra Sudam

Tribuna da Imprensa

BELÉM - O juiz federal de Altamira, no Sudoeste do Pará, Herculano Martins Nacif, surpreendeu o Ministério Público Federal (MPF) com a decisão de extinguir, sem julgamento do mérito, 17 dos 22 processos contra envolvidos em fraudes e desvio de recursos contra a extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Os beneficiados pela sentença são empresários e pecuaristas da região da Transamazônica que tomaram dinheiro da Sudam para plantar cacau, açaí, pupunha e criar frangos, mas não aplicaram os recursos nos projetos.

Auditoria feita pelo órgão comprovou que a maioria dos projetos era "fantasma". Nacif diz em sua decisão que o MPF não tem legitimidade para propor ação de ressarcimento aos cofres públicos pelo dinheiro desviado - R$ 58 milhões, não atualizados -, porque os denunciados por improbidade são cidadãos comuns e não servidores federais.

O principal efeito da sentença foi o desbloqueio dos bens e propriedades dos acusados, que poderão vendê-los ou transferi-los para escapar da obrigação de ter que ressarcir o erário em caso de condenação nas instâncias superiores da Justiça. Os processos criminais contra os empresários, porém, continuam tramitando pelas mãos de outros juízes federais de Santarém.

Para o procurador da República e chefe do MPF no Pará, Felício Pontes Júnior, houve um "equívoco de interpretação da lei" por parte de Nacif.

A lei de improbidade, segundo ele, não declara que só podem ser processados funcionários públicos, mas também os que manuseiam e administram verbas públicas, como no caso da Sudam.

Pontes Júnior adiantou que o MPF prepara um recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para derrubar a sentença de Nacif. Quem assina o documento é o procurador do MPF em Altamira, Marco Antonio Almeida, que está viajando e não foi localizado para comentar o assunto.

Caso a decisão do juiz seja mantida, o procurador acredita que a lei de improbidade será "mortalmente ferida". No julgamento de recurso feito por uma empresa acusada de desvio de recursos da Sudam, o próprio TRF-1 já decidiu que o MPF é parte legítima no processo.

O caso Sudam começou a ser investigado em 2001, quando o senador baiano Antonio Carlos Magalhães acusou dirigentes do órgão indicados por seu desafeto político, o hoje deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que acabou preso e responde a processo.

Jader disse na semana passada que nada há de prova contra ele no episódio. "Como a presunção de inocência neste País é mera peça de ficção, quero ver como ficarão os caluniadores ao final desse processo", reagiu o deputado.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Santo Deus ! Depois eles ainda jogar a culpa da violência no colo da sociedade ! Encerrar processos desta natureza, e de casos verdadeiros e comprovados, é um acinte e um escândalo ! Que se investigue o que se esconde por detrás desta decisão cretina e absurda ! Impossível que os subterrâneos do poder não tenham agido para encobrir o lamaçal todo que rolou dentro da SUDAM. E não venha Lula querer justificar este governo maldito de corrupção que exerce desde 2003: deveria ser ele o primeiro a mandar esclarecer os fatos, mandar a Polícia Federal cumprir seu papel. Deveria o judiciário envergonhar-se de mais esta bandalheira ! Vergonhoso.

O eleitor não é juiz togado

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

É preciso acabar com certos chavões políticos. Um deles, de que quem foi eleito para qualquer mandato recebe um atestado de idoneidade explícita das mãos do eleitorado e não pode ser processado por crimes praticados anteriormente. Com todo o respeito ao deputado Dagoberto Nogueira, do PDT, não dá para aceitar o raciocínio. O eleitor não é juiz togado.

Julga o candidato em termos políticos, jamais jurídicos. Fosse assim e o Marcola, o Fernandinho Beira-Mar e o Elias Maluco se elegeriam deputados ou senadores e estariam absolvidos de seu passado. Absolvidos pelo povo...

A presidência da Câmara e o Conselho de Ética da casa precisam desfazer logo esse nó, autorizando que sejam julgados os deputados que na legislatura passada renunciaram para não ser cassados, reelegendo-se, mesmo acusados de participar do mensalão. Caso contrário, mais espaços serão perdidos pelo Legislativo na tarefa de ordenar institucionalmente o País. Como em política não há espaços vazios, aí está o Supremo Tribunal Federal, que acaba de considerar réus José Genoíno, reeleito para a Câmara, Delúbio Soares, Marcos Valério e outros. Falta incluir o José Dirceu na relação, mas, pelo jeito, não demora muito.

Ontem, no Congresso, crescia o movimento contra a impunidade, mesmo sendo necessário cortar na própria carne. Que os acusados se defendam e demonstrem não ter integrado o mensalão. Mas que não fiquem passeando sua impunidade pelo plenário, em nome da "absolvição pelo eleitorado".

Bom senso
Tudo indica estar por dias a decisão do Supremo Tribunal Federal mandando instalar a CPI do Apagão Aéreo na Câmara. Como no Senado já foi composta uma CPI similar, o risco é de assistirmos a videoteipes de depoimentos dos mesmos personagens, mesclados com denúncias das mesmas irregularidades.

A solução do bom senso seria a fusão das duas Comissões Parlamentares de Inquérito numa só, mista, se é que suas excelências pretendem mesmo chegar ao fundo da questão e encontrar soluções para o caos no tráfego aéreo, capaz de repetir-se a qualquer momento. É claro que seriam divididas por dois as oportunidades de senadores e deputados brilharem diante das câmeras de televisão, mas valeria o sacrifício em prol do aprimoramento das instituições.

Não andam boas as relações entre os presidentes Renan Calheiros e Arlindo Chinaglia, mas eis a oportunidade para se reaproximarem. Que as duas CPIs se tornem uma e investiguem logo as falhas. E aproveitando para convencer Lula de que o governo não é réu e nem será crucificado. Quem não deve não teme.

Movimento à esquerda
Luciano Coutinho no BNDES, Mangabeira Unger na Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo. Apesar da estranha denominação de mais um órgão a ser incrustado na Esplanada dos Ministérios, a constatação que se faz refere-se a um gradual movimento do governo Lula no rumo da esquerda. O novo presidente do BNDES é desenvolvimentista e pensa diferente da dupla Guido Mantega-Henrique Meirelles.

O filósofo encarregado de programar o futuro já foi guru de Ulysses Guimarães, Leonel Brizola e Ciro Gomes, entre outros. Seu pensamento é exposto todas as semanas em artigos na imprensa e não deixa dúvidas de tratar-se de um adversário do neoliberalismo.

Junte-se a presença cada vez mais intensa de Dilma Rousseff nos negócios de governo, além da alta exposição de Tarso Genro como ministro da Justiça e de Patrus Ananias como ministro do Desenvolvimento Social, e ter-se-á, no mínimo, a receita da sedimentação de um núcleo ideológico ao redor do presidente, distinto do grupo que comanda a economia. Pode não dar em nada essa manobra. Será preciso primeiro observar as iniciativas dos dois novos ministros e a manutenção da postura dos velhos. De qualquer forma, podemos ter novidades.

Memória nacional
Demonstra o novo governador de Brasília, José Roberto Arruda, que nem só de viadutos vive o Distrito Federal. Ele acaba de criar, no âmbito da Secretaria de Cultura, o Arquivo Municipal e o Museu da Imagem e do Som. Recrutou a colaboração de Ricardo Cravo Albin, pioneiro da restauração da memória nacional no Rio de Janeiro, emprestando toda força ao projeto elaborado pelo secretário Silvestre Gorgulho e o diretor Luís Mendonça. Apesar de jovem, Brasília se dispõe a preservar a memória não apenas da nova capital, mas da República. Tomara que dê certo.

Chega de CPI

Guilherme Fiúza, Política & Cia., NoMínimo

Nem parece, mas houve uma CPI dos Bingos. Terminou seus trabalhos em janeiro de 2006, portanto outro dia mesmo. Foi apelidada de CPI do Fim do Mundo, porque engravidou de tudo quanto é denúncia e só faltou suspeitar do mapa astral de Antônio Palocci.

Agora que a máfia das liminares para bingos e caça-níqueis veio à tona, descobre-se que aquela barulhenta CPI, na verdade, fraudou o fim do mundo.

Ou melhor, o mundo estava mesmo desabando, pelo menos em alguns recantos da Justiça brasileira, mas a CPI não viu. Alguns dos personagens capturados agora na Operação Furacão da Polícia Federal, envolvidos na venda de liminares para a jogatina, estavam há alguns anos no ramo. Enquanto isso, os parlamentares justiceiros da CPI estavam naquele interminável uni-duni-tê entre Buratti e Poleto.

Os bingos funcionando alegremente pelo Brasil afora, depois que o presidente da República mandou fechar tudo, e os caça-níqueis tilintando a cada esquina com seu maquinário contrabandeado. Tudo normal. Tudo esquentado por decisões providenciais de juízes e desembargadores adestrados. E os deputados da CPI dos Bingos fazendo, desinibidos, seu teatro eleitoral.

Quase dez anos antes, a CPI do Judiciário tinha fisgado o juiz Nicolau. Troféu graúdo, o homem de 170 milhões de reais. Mas toda a fraude ali estava ligada a superfaturamento de obras. Ou seja, fraude orçamentária. Grave também, mas não tocava na medula do sistema de justiça. Venda de liminares e sentenças é a corrupção do próprio direito. Nessa indústria os heróis da CPI não tocaram. Na melhor das hipóteses, por distração.

A própria CPI do Narcotráfico, considerada bem-sucedida, obedeceu a uma mecânica esquisita. Em vários casos, metia-se em investigações conduzidas cuidadosamente pela polícia ou pelo ministério público e nada mais fazia do que jogar as informações nas manchetes. Às vezes até deu certo, como no caso do deputado-motosserra Hildebrando Pascoal (fisgado, na verdade, pelo procurador Luiz Francisco de Souza).

Muitas vezes, porém, o alarde da CPI só atrapalhou o processo – jogando nomes e cifras no ventilador antes da hora, e dando chance dos culpados se protegerem. Há fartas queixas de policiais e procuradores sobre esse açodamento dos pavões do Congresso (alguns dos quais, anos mais tarde, ficariam famosos como sanguessugas).

O que fez a CPI do Mensalão com a farta literatura policial oferecida por Marcos Valério, Delúbio Soares e companhia? Absolutamente nada. A CPI terminou sem fazer cócegas no valerioduto. Mesmo a CPI dos Correios, que prometia cravar uma estaca no coração de Lula, não passou de uma farpa. A prova é que José Dirceu, o homem que regeu Delúbio, Valério, Silvinho, Waldomiro e companhia, está aí batalhando sua anistia à luz do dia. E Valério passa bem. Muito bem.

Foi nessa mesma época que a CPI dos Bingos, do fim do mundo e do fim da picada apurou tudo sobre as relações do petismo com as moças de vida fácil de Brasília. Enquanto isso, no reino da jogatina, voavam liminares sob encomenda – e sob os narizes dos nobres parlamentares. Agora vem aí a CPI do Apagão Aéreo. Para que?

Provavelmente, em essência, para a oposição se exibir ao seu eleitorado enchendo o saco do Waldir Pires (que, com todo respeito, não precisa de ajuda externa para isso). Já deu para antever o circo naquela audiência na Câmara: o presidente da Anac negando que haja crise na aviação (referindo-se à saúde das empresas) e os parlamentares o acusando de querer encobrir a crise (referindo-se ao caos do tráfego aéreo). Tudo jogo de palavras. Tudo teatro.

Não que o teatro político não tenha o seu valor. Mas para isso, melhor seria criar uma única CPI permanente e entregá-la, como uma concessão pública, ao senador Pedro Simon. O show ficaria garantido, e o país liberado para tocar sua vida em frente – e para, entre outras coisas, investigar o Cindacta. Sem pantomima.

TOQUEDEPRIMA...

Transitado em nada

Uma das razões que levou a Polícia Federal a desconfiar do desembargador Carreira Alvim foi um voto do desembargador Abel Gomes, com apenas 2 anos de Tribunal, em que dizia que a concessão de liminares em favor de criminosos era uma "estranha inovação no Direito" e "contrária à jurisdição". Detalhe: a liminar foi deferida para um recurso que nem havia sido ajuizado no Tribunal.

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'Happy hour' pago pelo contribuinte

Um bar na 201 sul, em Brasília, parece anexo da Esplanada. Na quarta (18), uma Blazer preta do Governo Federal, placa JFP 0704, com motorista, aguardou por uma hora dois senhores, que foram tomar uns drinks. Enquanto isso, estacionava em frente ao bar um outro carro oficial, dessa vez um Pálio Weekend branco, placa JFH 7025, usado há mais de uma semana pela presidência da Conab. O motorista esperou até depois das 22h.

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Partido de Chávez adota símbolo da estrela vermelha, como a do PT

O PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), do projeto de tiranete Hugo Chávez, adotou nesta semana uma estrela vermelha como símbolo. O emblema foi lançado em um evento no qual 16.787 venezuelanos aderiram ao partido, recentemente criado para ser a única força de esquerda do País.

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Ele pretende transformar o PSUV em um Exército de resistência socialista. “Estamos construindo uma máquina política extraordinária. Se houver uma agressão contra a Venezuela, esse partido pode se tornar um exército de resistência”, declarou.
Chávez aproveitou a ocasião para reiterar o fechamento de um canal ligado à oposição. “A RCTV será fechada no próximo dia 24 de maio”, esbravejou.

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Propina com a ajuda de Deus
Felipe Recondo

Trecho do inquérito da Operação Furacão deflagrada pela Polícia Federal mostra como corria solto o esquema de pagamento de propinas para a concessão de liminares em favor de casas de bingos. E como os envolvidos faziam piada com isso.

Nas escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, a PF identificou Ernesto da Luz Pinto Dória, juiz do Trabalho, relatando como encontrou R$ 4.000 em casa, dinheiro que os investigadores suspeitam ser propina.

- Dória comenta que é muito religioso, que estava precisando de R$ 2.500,00 para pagar um cartão, pois viajará à França no próximo mês e não queria deixar nada pendente. Diz que foi a uma missa e pediu muito e quando chegou em casa encontrou em um paletó um pacote com mais de R$ 4.000,00. Dória fala que quem tem fé não fica desamparado.

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Juntos mas cada um por si
Lauro Jardim, Radar, Veja Online

Terá um clima de freio de arrumação o encontro desta quarta-feira entre o presidente do DEM, Rodrigo Maia, o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, e algumas das principais lideranças nacionais das duas legendas. A aliança entre os dois partidos andou estremecida por alguns fatos recentes. Deputados tucanos ficaram enciumados pelo sucesso da iniciativa dos senadores do DEM em puxar uma CPI do Apagão Aéreo no Senado. Os Democratas, por sua vez, não digeriram bem a visita que Tasso fez ao Palácio do Planalto. O encontro servirá para arrumar a casa dos oposicionistas.

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Nesta reunião os Democratas reafirmarão seu interesse de manter uma aliança com os tucanos visando as eleições presidenciais de 2010. Eles ressaltam, porém, que a conjuntura obriga cada partido a estabelecer estratégias diferentes. Os democratas reconhecem, por exemplo, que para o PSDB - que governa seis estados brasileiros - é mais difícil manter uma oposição ao governo federal tão aguerrida quanto a que o ex-PFL pratica hoje no parlamento. Eles reivindicam, porém, discussões com o governo em cima de projetos específicos. A idéia é apaziguar ânimos nessa reunião. Mas de uma coisa o DEM não abre mão: não recua um milímetro em relação a CPI do Apagão Aéreo no Senado.

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Lula "pagô" preço do apoio de Maggi
Cláudio Humberto

O DNIT nunca será o mesmo. E olha que já era diferente. O governo federal encaminhou ao Senado o nome de Luiz Antonio Pagot para o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Pagot é indicação do PR, partido que integra a base aliada. Seu nome foi sugerido pelo governador Blairo Maggi (PR-MT). Ele é o atual secretário de Educação de Mato Grosso e ocupou outros cargos no governo estadual. Se aprovado, Pagot vai substituir Mauro Barbosa. Ou seja: uma fatura alta apresentada a Lula para pagar a passagem do governador de Mato Grosso para os "republicanos" do PR, novo eixo da base de apoio lulista, e partido que mais "cresce" no Congresso.

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O doleiro que sabe demais
Cláudio Humberto

Está com o doleiro Marco Antônio Cursini a ponta do iceberg que a Polícia Federal busca com as operações "Furacão" e "Themis", envolvendo desembargadores, juízes, advogados, bicheiros e policiais na Máfia dos Bingos. Acusado de lavagem de dinheiro na "Operação Kaspar", dia 17, Marco Antônio e seu escritório em São Paulo, como informou a coluna, atenderiam juízes. Mas não só eles. O doleiro permanece foragido.

Em 2006, Cursini negou ser dono da casa de câmbio Disk Line, onde foi adquirida parte dos US$ 248 mil do dossiê dos aloprados petistas.

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Tarso Genro concorda com liberação de presos pela Operação Hurricane

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que é “tecnicamente” concorda com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que mandou soltar quatro do 25 presos pela Operação Hurricane, da Polícia Federal, argumentando que eles tem foro privilegiado.

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Segundo Tarso, a liberação não causará prejuízos às apurações. "Acato inteiramente a decisão da Justiça. A Justiça entendeu que não haveria prejuízos para o andamento do processo e fez a sua liberação. Do ponto de vista rigorosamente técnico, não há nenhum erro nas decisões que foram tomadas até agora."

COMENTANDO A NOTICIA: Duas observações: a primeira, é que a operação Furacão foi deflagrada às vésperas do STF decidir sobre a CPI do Apagão Aéreo na Câmara. Claro que eles alegarão tratar-se de coincidência de datas. Mas não é bem assim. Tanto, que outra operação, a Têmis, foi inclusive antecipada. Já se vê a pressão que o Planalto colocou sobre o Judiciário, com um dos delegados da PF tendo “informado” que há mais gente do Judiciário na alça de mira. Coincidência é ?

A segunda observação, é que Tarso Genro com toda a cara de pau que papai do Céu deu prá ele, está concordando com tudo que o Judiciário decidir. O Planalto, conforme já informamos aqui, inclusive voltou atrás no corte de recursos anunciados há questão de 20 dias. Oportunista como nunca deixou de ser, o Governo Lula joga todas as suas fichas apostando numa decisão favorável aos governistas na questão do apagão aéreo. E não que a CPI vá ser empecilho para que a Câmara de Deputados funcione normalmente, já que normalmente ela não funciona, a não ser, é claro, para atender os interesses corporativistas e imorais dos senhores deputados. A razão, e a imprensa vem dando conta disto, é impedir que investigações na caixa preta da Infraero, destravem mais um canal de corrupção, desvios e safadezas de todo o gênero conforme os mais de cem relatórios do TCU contando das irregulares cometidas pelo pessoal da Infraero.

A bandeja da ministra

Por J. R. Guzzo, Vida Real, EXAME

Até outro dia, muito pouca gente neste país tinha ouvido falar da ministra Matilde Ribeiro e menos ainda de seu ministério -- algo que leva o torturado nome de Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ou Seppir, como os burocratas gostam de abreviar no papelório oficial que circula em Brasília. É uma dessas coisas que o governo Lula inventou quando se imaginava capaz de mudar o Brasil e o mundo por meio da criação de repartições públicas "com status de ministério". O que conseguiu em matéria de benefício real para o público em todas elas, até agora, foi três vezes nada, mas também não havia prejuízo maior que o desperdício de uns milhões de reais aqui ou ali. Eis que surge de repente a ministra Matilde -- e, logo na primeira vez que se faz notar, já é criando confusão. É mais ou menos como aquelas pessoas cuja presença na festa ninguém percebe até que derrubam a bandeja das empadinhas. Nessa hora vem a pergunta: "Mas quem é a figura?" No caso, a ministra tornou sua presença conhecida declarando, na prática, que racismo de negros em relação a brancos não é racismo.

Um ministério que precisa de seis palavras diferentes em seu nome para explicar o que faz já é, naturalmente, um problema em si. Mas sempre se pode piorar coisas que nascem erradas -- e nesse ponto a ministra Matilde Ribeiro mostrou que tem um grande potencial a ser desenvolvido. A dificuldade não é propriamente o disparate que disse; ao longo dos últimos quatro anos e quatro meses, declarações como essa, ou piores ainda, tornaram-se uma marca registrada entre gente do governo, e com o tempo todo mundo foi se acostumando a ouvi-las e esquecê-las. Por que, então, a ministra da Seppir não teria direito a seu próprio repertório? A questão real está em outro lugar: mais exatamente na insistência de pessoas do governo e de sua vizinhança próxima em criar um problema racial no Brasil. Servem-se, para isso, de uma repartição pública como a que é ocupada pela ministra Matilde -- e aí a coisa já se torna mais complicada que o mero desperdício de dinheiro do Erário ou a produção de frases sem pé nem cabeça.

Toda a história da luta universal contra o racismo fundamenta-se, acima de qualquer outra idéia, no princípio segundo o qual as pessoas pertencem a uma raça só -- a raça humana. Não podem, assim, ser divididas por critérios de cor da pele em nenhum tipo de lei, documento oficial ou mesmo convenções de caráter privado. No Brasil de hoje, a ação dos que se dizem promotores da igualdade racial, incluindo a Seppir, vai na direção precisamente contrária. Seu esforço é para incluir a distinção de cor na legislação, o que criaria, pela primeira vez em 118 anos de República, brasileiros com direitos e deveres diferentes segundo a "raça" em que nasceram. Por essa visão do mundo, os negros deveriam ter mais direitos que os brancos, como cotas para vagas na universidade ou no serviço público, para compensar as injustiças sofridas na época do trabalho escravo, combater atitudes de discriminação e equilibrar diferenças na situação econômica. Não há, naturalmente, a mais remota idéia de como fazer a distinção "científica" entre uns e outros, sobretudo num país onde a maioria das pessoas não sabe dizer a que "raça" pertence nem parece se importar com isso. Também não se leva em conta o fato de que ninguém, a começar pelas autoridades da Seppir, é capaz de apontar, em qualquer lugar do mundo, um país menos racista que o Brasil. Enfim, toma-se a ocorrência de atitudes racialmente ofensivas como prova de racismo -- quando são delitos individuais iguais a quaisquer outros, algo que não deveria espantar ninguém quando se consideram as taxas vigentes de criminalidade no país ou o fato de que quase 20% dos atuais integrantes da Câmara de Deputados têm problemas com o Código Penal. O que realmente interessa a quem opera nesse pesqueiro é fabricar um problema novo. Problemas, como se sabe, são uma excelente maneira de arrumar um meio de vida para quem vai cuidar deles.

Um engov, por favor!

Rodrigo Constantino, Blog Diego Casagrande
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Ler os jornais hoje sem o auxílio de um santo Engov é tarefa hercúlea. Comecemos pela parte econômica: Luciano Coutinho é o novo presidente do BNDES. O melhor que se pode dizer sobre a gravidade da escolha é repetir as palavras de Maria de Conceição Tavares, a eterna defensora do retrocesso, que chorou de felicidade com o Plano Cruzado: “Estou satisfeita, ele é um dos nossos”. Nada mais é preciso dizer. Se ela está feliz, o povo deve ficar triste. Os “desenvolvimentistas” adoram magia e detestam realidade. A escolha de Lula deixa clara a intenção de usar o banco para acelerar artificialmente o crescimento econômico, plantando as sementes do fracasso futuro. O saudoso Roberto Campos, que ajudou a criar o então BNDE, arrependeu-se depois, receoso de ter criado um Frankstein. O BNDES deveria ser privatizado!

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Migremos para o campo. O MST, aquele bando de criminosos chamado por eufemismo de “movimento social” pela mídia, ameaça intensificar a violência se não for incluído no novo pacote de privilégios do governo Lula. A chantagem é direta: ou sua “reforma agrária” entra no PAC, ou as invasões vão aumentar. Eis como funciona o país: chantagem e violência rendem dividendos do governo. As invasões criminosas do MST e demais movimentos similares são financiadas com o dinheiro dos pagadores de impostos. Quem esqueceu a destruição do Congresso pelo grupo de vândalos liderados por Bruno Maranhão, rico amigo de Lula, cujo movimento recebeu milhões do governo?!

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Partamos para o tema político agora: Lula cria nova Pasta para Mangabeira Unger. Outro eterno defensor do atraso, Mangabeira era tido como o “guru” de Ciro Gomes, aquele que culpava o “neoliberalismo” inexistente pelos males do país. Suas “soluções” seriam o caminho da desgraça ainda maior para o povo. Mas isso não é o pior! Esse tipo de mentalidade estaria totalmente em sintonia com a do PT de Lula. O chocante é que em 2005, poucos meses atrás, esse mesmo Mangabeira declarou que o “governo Lula é o mais corrupto de nossa história”. Ele chegou a fazer um apelo pelo impedimento do presidente. E eis que, poucos meses depois, é agraciado com um cargo estranho, chamado Secretaria de Ações Especiais de Longo Prazo. Se a política já costuma gerar mal estar nas pessoas íntegras, a política do PT embrulha totalmente o estômago de qualquer um que tem um mínimo de vergonha na cara.

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Chegando agora na política internacional, vemos que os venezuelanos terão curso de 4 horas por semana de socialismo. Chávez, o camarada de Lula, pretende garantir uma “formação socialista” aos trabalhadores do setor público, depois estendida aos do setor privado. Deformar é preciso, para manter o poder! A notícia deveria servir de alerta para todos aqueles que repetem o chavão de que a educação é uma verdadeira panacéia, ignorando a questão de qual educação é esta. Quando o governo tem excessivo poder sobre a educação, não temos educação, mas sim doutrinação ideológica. Basta ver Cuba para entender esta obviedade. O povo “educado” é na verdade uma massa de autômatos treinada para repetir os slogans socialistas. Não custa lembrar que o PT quer replicar este modelo de “educação” no Brasil, e escolheu o Piauí como laboratório experimental. Os parasitas regozijam-se com o sangue dos ignorantes e miseráveis!

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Por fim, falemos da recente tragédia em Virgínia, que chocou o mundo. Um psicopata frio e calculista, ressentido e invejoso, resolve matar inocentes numa universidade. O que a mídia tira disso? Alimentada pelo antiamericanismo patológico, logo conclui que a “cultura das armas” é a verdadeira culpada por essa desgraça. Reportagens mostram como os jogos americanos incentivam a violência. Curiosamente, esquecem da enorme quantidade de crianças que jogam estes jogos, sem jamais praticar um ato de violência. Esquecem também que os filmes japoneses são bem violentos, e nem por isso as taxas de homicídio são altas lá. Os canadenses também gostam desses filmes e jogos. Mas são apenas fatos, que precisam ser ignorados para se manter a ideologia. Atos isolados de alguns malucos são usados como traço cultural de um povo todo. Viva a perfídia!

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Fora isso, fala-se da facilidade em comprar armas, do lobby da indústria armamentista, e de como isso é uma das grandes causas do atentado. Essa turma ainda não aprendeu que armas não matam, e sim homens! Na Suíça, os cidadãos guardam suas armas de Exército em casa, e o país é um dos mais calmos do mundo. Dentro dos Estados Unidos mesmo, estados que vetam a venda de armas são mais violentos que outros onde a venda é permitida. Simplesmente não há correlação histórica positiva entre proibição da venda de armas e redução da violência. Pelo contrário: ela é negativa! Falar em causalidade então seria uma tolice enorme. E não custa lembrar que aqueles condenando a “cultura da violência” nos Estados Unidos vivem no país recordista mundial de homicídios. É mais ou menos como um assassino chamar de bandido um ladrão de galinhas!

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Enfim, aturar a falta de compromisso com a lógica e a verdade na mídia brasileira não é para qualquer um, sem falar do próprio conteúdo das notícias. Agüentar o governo Lula já é um esforço homérico. Que dizer de uma mídia que ainda tenta pintar flores numa lata de lixo! Só mesmo consumindo muito Engov...

A última fronteira

Editorial Jornal do Brasil

O Rio de Janeiro vive sob o domínio do medo. Até quando?, perguntou o Jornal do Brasil na primeira página da edição desta quarta-feira. A pergunta poderia ser desdobrada em incontáveis interrogações, todas perturbadoras. Até quando quem vive no Rio sofrerá as conseqüências da guerra urbana desencadeada por traficantes e bandidos com prontuários quilométricos? Até quando vítimas de perdas que provocam a dor que não passa - como os pais do menino João Hélio, ou de crianças fulminadas por tiroteios rotineiros - vão chorar o choro da desesperança, as lágrimas dos perplexos? Até quando multidões de moradores das grandes cidades sairão de casa sem saber se voltarão?

O furacão da violência atormenta há tempos todas as metrópoles brasileiras, mas é preciso reconhecer que, no momento, o Rio está no seu epicentro. Ontem, poucos carros ousaram cruzar o túnel Santa Bárbara, que na véspera fora palco de um tiroteio entre traficantes, primeiro, e depois entre criminosos e policiais. A estranha mudança na paisagem atesta que o som dos disparos produz efeitos duradouros.

Nem poderia ser diferente. Este é apenas um ângulo da luta perdida, até agora, pela sociedade e, especialmente, pelos responsáveis pela segurança pública do Estado e da União. Os alertas da incompetência estão por todos os lados. O serviço de inteligência da Polícia Militar, por exemplo, soube, uma semana antes, que o Morro da Mineira seria invadido por bandidos rivais. Não foi a primeira vez que os agentes interceptaram o planejamento de operações da bandidagem. Mas, para que serviu o conhecimento prévio? A batalha aconteceu e os inocentes pagaram com a vida o saldo da incompetência das Polícias.

A guerra urbana que transforma o Rio em refém do crime exige ação eficiente e rápida. O primeiro passo é a parceria das polícias para derrotar traficantes, ladrões, homicidas.

A hora clama pela reforma da legislação para permitir que Exército, Marinha e Aeronáutica se tornem parceiros do Estado na luta contra a violência. O momento cobra a integração das Forças Armadas aos soldados da Força Nacional, às Polícias Militar e Civil do Estado e à guarda municipal. O Rio, não importa o que diga a lei que o tempo ultrapassou, vive um estado de emergência de fato e de direito. A parceria na segurança pública é um clamor da sociedade ameaçada e vítima.

O momento não é de analisar as origens da criminalidade. Nem de projetar o ataque aos tumores sociais de olho no futuro. É urgente impedir que o Rio lidere o ranking das cidades mais violentas do mundo. As 700 cruzes fincadas na areia de Copacabana, em ato que marcou o protesto contra o recrudescimento da violência no mês passado, contam os mortos das batalhas urbanas apenas entre janeiro e março. A cidade que sempre festejava o verão agora contabiliza falecimentos. Pranteia perdas e acumula horrores. Inclui o pânico na rotina de vida.

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É hora de encarar os fatos e cobrar promessas. O governador Sérgio Cabral, durante a campanha, prometeu abrir os acessos aos morros, estender avenidas, criar praças, levar postos de saúde e delegacias ao centro das comunidades carentes. Até agora, nada. Jurou combater a corrupção policial. Acenou com um Rio de paz. Os que escapam de balas perdidas e dos confrontos do tráfico cobram, agora, a retórica que lhe rendeu o comando do Palácio Laranjeiras.

Ou o Brasil reage imediatamente, e com o vigor de um país em guerra, à escalada da violência no Rio e em suas cidades metrópoles, ou em pouco tempo terá deixado de existir como nação.

TOQUEDEPRIMA...

Impacto veio da valorização do euro

Roberston disse que um dos maiores impactos recentes sobre as moedas emergentes ocorreu por causa da valorização do euro diante do dólar. Moedas de países europeus emergentes mais vinculadas ao euro se tornaram muito menos competitivas em relação àquelas vinculadas à moeda norte-americana na Ásia e América Latina. "Isso poderá dar aos exportadores dessas duas regiões uma vantagem para penetrar nos mercados da União Européia num momento que o crescimento europeu pode ser o mais acelerado entre as três maiores economias do mundo", disse.

O analista observou que a combinação da queda dos spreads nas dívidas externas, baixas taxas de juros globais e a boa performance econômica, provocou um forte aumento na compra por estrangeiros de títulos em moeda local dos emergentes. "Isso reduziu à metade o spread ou valor relativo desses países em relação aos Estados Unidos ou a um país da Eurozona considerado barato", afirmou.

Ao mesmo tempo, observou Robertson, o benefício gerado pelas taxas de juros de moedas emergentes tem declinado. Em setembro de 2005, por exemplo, os investidores recebiam retornos de 10% na Indonésia, 19,5% no Brasil e 14,25% na Turquia. Hoje, os juros no Brasil são de 12,75%, na Indonésia já declinaram para um dígito e apenas permanecem acima dos 15%, em 17,5%, na Turquia.

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O nome dele é Moreira, cuidado petistas
Alerta Total

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O ex-deputado e ex-governador fluminense Moreira Franco (PMDB) deve se preparar para tomar muito tiro da cúpula petista na disputa mortal por cargos em estatais.

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O ex-deputado foi indicado por seu partido para presidir a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, em substituição a Maria da Graça Foster, ligada à cúpula petista. Sorte de Moreira que ele é amado por 11 entre 10 empreiteiros.

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Tudo pelo PAC
Da Folha de S.Paulo

"Enquanto o PMDB espera por seus cargos, pelo menos uma reforma de segundo escalão já começou: a do Meio Ambiente. Ela é fruto de conversa em que Lula foi taxativo com Marina Silva. O ministério e o Ibama, disse o presidente, não podem continuar a ser obstáculos ao PAC. A ministra cedeu e iniciou a faxina.

Uma das substituições ilustrativas da nova orientação da pasta é a do secretário de Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana. Marina já o avisou de que precisará do posto. Para o lugar de Viana deverá ser escalado o engenheiro agrônomo Egon Krakhecke, que foi secretário de Meio Ambiente de Zeca do PT no governo de Mato Grosso do Sul."

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A farsa do controle sobre contas de campanha
De O Globo

"As prestações de contas das campanhas eleitorais, em muitos casos, não passam de peças de ficção, e a Justiça Eleitoral acaba chancelando as justificativas de candidatos por falta de mecanismos para checar as informações fornecidas pelos políticos, disse ontem o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Caputo Bastos. Ele foi um dos convidados do painel "Financiamento da atividade política", no segundo dia do seminário "Reforma política — O estado democrático passado a limpo". Gratuito, o encontro, que se encerra hoje, é organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em parceria com a Firjan e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

— O que tem acontecido até então, e eu digo isso com um pouco de sentimento de culpa, é que partidos e candidatos fingem que prestam contas, e nós, Justiça Eleitoral, fingimos que aprovamos aquelas contas. Dentre as funções da Justiça Eleitoral, essa é certamente uma das mais precárias — reconheceu o ministro, que dividiu o debate sobre o tema com o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA)."

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Dar emprego em vez de reduzir idade penal
De O Globo

"A maioria da população apóia a antecipação da maioridade penal, mas rejeita essa proposta quando ela é confrontada com outras soluções para diminuir a criminalidade no país. Segundo pesquisa do Instituto Ipsos, feita a pedido da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, 70% dos entrevistados afirmaram que é melhor gerar empregos para jovens. Para 66%, é melhor aprovar leis mais duras e penas mais longas, e 58% disseram que preferiam o investimento em programas sociais para crianças e adolescentes nas comunidades carentes. A antecipação da maioridade penal só é preferida pelos entrevistados quando é confrontada com a opção de melhor equipar a polícia, num placar de 53% a 47%.

Apenas o Sul, no recorte por regiões, aprova a redução da idade penal em detrimento das alternativas apresentadas. Lá, a maioria dos entrevistados (70%) acha a antecipação da maioridade penal mais eficaz que equipar a polícia; 55% também preferem esta opção no confronto com a geração de mais empregos. Para 58%, ela é preferível à opção de aprovar leis mais duras. A população se divide, no entanto, quando a alternativa comparada é o investimento em programas sociais."

COMENTANDO A NOTICIA: Tudo bem, toda a iniciativa no sentido de oferecer alternativas melhores para os jovens é válida. Mas isto não torna o bandido melhor. Quem não é, não será com emprego ou sem ele, que adora a violência como meio de vida. É preciso de uma vez por todas aceitarmos a idéia de que ser ou não criminoso, se trata de uma escolha individual. E ela na maioria das vezes independe das circunstâncias. Não fosse assim, nas periferias dos grandes centros urbanos só haveria bandidos. E não é assim. A maioria é gente honesta, trabalhadora, que dá um duro danado para sustentar a si e sua família. Portanto, oferecer melhores condições de vida, melhores alternativas para que o cidadão possa prosperar, independe do grau de criminalidade. Não fosse seria de imaginar que aumentar a oferta de emprego só se faz por que o crime aumenta ? Sendo assim, que a oferta de emprego seja uma constante, com violência ou sem ela.

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TIM: a revolta dos pequenos revendedores
Cláudio Humberto

Pequenos agentes de recarga digital de celulares da TIM, especialmente no Nordeste, que recebiam comissões de 7%, estão revoltados com a decisão de substituí-los por outra empresa, a Nacional Distribuidora, remunerando-a a 12%. Como a TIM não é uma instituição de caridade, e suas tarifas elevadas demonstram isso, os prejuidicados desconfiam que a grande beneficiada tem relações íntimas com algum figurão da empresa de telefonia.

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Meio Ambiente com novo perfil
Lauro Jardim, Radar, Veja online

Reviravolta no Ministério do Meio Ambiente. O secretário-geral do ministério, Cláudio Langone, que estava cotado para assumir a presidência do Ibama, pediu o boné. Langone não aceitou uma série de mudanças de nomenclatura, competência e chefia nas secretarias do órgão que foram determinadas pelo Palácio do Planalto. Para seu lugar, vai João Paulo Capobianco, ex-secretário de Biodiversidades e Florestas do ministério, um ex-dirigente de grande ONGs como o SOS Mata Atlântica considerado como um quadro de diálogo mais fácil entre os empresários

TOQUEDEPRIMA...

CCJ do Senado aprova cinco medidas “anti-violência”

A CCJ do Senado aprovou, nesta quarta-feira, cinco de 17 propostas do pacote “anti-violência”. Elas tratam de sigilo de dados, pena alternativa, lavagem de dinheiro, mão de obra prisional, etc. A redução da idade penal não foi apreciada pelos parlamentares.

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Dos cinco, dois precisam de votação na Câmara e dois vão para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), para entrarem em vigor. A CCJ rejeitou a proposta que iria permitir a descentralização penal em alguns casos.

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Um dos projetos aprovados pela Comissão é do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e inclui o recolhimento domiciliar entre essas penas, permitindo que o juiz troque a punição de prisão pelo compromisso de freqüência de curso escolar ou profissionalizante em caso de condenações inferiores a seis meses.

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Uma proposta do senador Demóstenes Torres (DEM-SP) não considera sigilosos os dados cadastrais, como nome, endereço residencial, comercial, estado civil, número do registro de identidade e cadastro de pessoas físicas.

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Outro projeto, de autoria de Gilvam Borgem (PMDB-PB), dá incentivos fiscais para empresas que empregarem presos ou ajudarem na formação de mão-de-obra dos mesmos, com limite de 30% de trabalhadores sob esse regime. A proposta vai para a CAE.

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O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) propôs o financiamento de sistemas de investigação, através do Fundo Nacional de Segurança Pública.

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Também foi aprovada lei subindo para 18 anos o tempo máximo de reclusão por lavagem de dinheiro. Estabelece que a fiança para este tipo de irregularidade deve ser proporcional ao dinheiro usado de forma ilícita. O projeto também será avaliado pela CAE.

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Impunidade
Cláudio Humberto

Para fortalecer a democracia, não basta impedir que os dirigentes sejam reeleitos. É preciso impedir que os dirigentes sejam réus eleitos.

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PAC não decola no Rio
Do Jornal do Brasil

"Lançado com alarde há quase três meses pelo governo federal para ser a mola propulsora do desenvolvimento, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até agora passou de maneira tímida pelo Rio de Janeiro. Segundo levantamento da Associação Contas Abertas exclusivo para o Jornal do Brasil, dos R$ 131,2 milhões previstos para obras do PAC no Estado, apenas R$ 3,2 milhões foram liberados até agora, o equivalente a apenas 2,4% do total. O índice está bem aquém da média nacional que já é baixa: 5%, de acordo com o Sistema de Acompanhamento Financeiro do governo federal (Siafi)."

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Entrada de dólares em abril já atinge US$ 4,36 bi

BRASÍLIA - A entrada de dólares no país em 13 dias de abril atingiu US$ 4,362 bilhões, segundo o Banco Central. O número é quatro vezes maior que os US$ 1,007 bi de igual período do ano passado. O crescimento, segundo o economista Alexandre Sant'Anna da Arx Capital Management, foi puxado pelo incremento no ingresso de recursos externos nos mercados de ações e de renda fixa. "Além disso, estamos vendo um aumento dos investimentos estrangeiros diretos que poderá surpreender muita gente", acredita.

Para o BC, os investimentos diretos poderão chegar a US$ 20 bilhões neste ano. Em março, o fluxo ficou positivo em US$ 6,647 bilhões. O resultado é que a entrada de moeda estrangeira pelo segmento financeiro do mercado de câmbio alcançou US$ 1,030 bilhões nos mesmos 13 dias de abril. Já é o terceiro mês seguido em que o resultado do fluxo de dólares pelo segmento financeiro fica no positivo.

"É um fato inusitado se levarmos em conta que o segmento financeiro é estruturalmente deficitário", comentou um analista. O valor poderia ser ainda maior se não fossem as compras de dólares feitas pelo Tesouro Nacional para o pagamento de compromissos da dívida externa. Estas aquisições são contabilizadas como saída de recursos externos pelo segmento financeiro do mercado de câmbio.

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Comércio exterior mantém contribuição

O comércio externo, por sua vez, continuou a dar sua contribuição para o ingresso de dólares no país nos 13 dias de abril. O resultado do chamado fluxo comercial ficou positivo em US$ 3,332 bilhões. O valor é quase o dobro dos US$ 1,910 bilhões de igual período do ano passado. O movimento vem sendo impulsionado pela decisão dos exportadores de antecipar a venda de moeda estrangeira temendo maior valorização do real.

"Dada a conjuntura positiva atual, é normal que os exportadores procurem se antecipar a uma apreciação adicional do câmbio ou até mesmo a uma estabilização da cotação do real frente ao dólar", disse Sant'Anna. Para ele, o cenário de abundância de dólares no mercado de câmbio não deverá se modificar no curto prazo.

"Estamos vivendo um momento de aumento do apetite dos agentes de mercado pela tomada de riscos em ativos de países emergentes como o Brasil", disse. Por outro lado, ele destacou que o comércio externo do país continua a dá mostras de expansão nos últimos meses. "Mesmo desacelerando, as exportações seguem em um volume alto", comentou.

No futuro, destacou o economista da Arx Capital, ainda haverá o início das entradas de dólares dos lucros gerados pelos investimentos feitos no exterior por empresas brasileiras. "Não é algo para este ano. É um fluxo que podemos esperar mais para o médio prazo", disse.

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Real forte compra dólar a R$ 2,50

LONDRES - Um estudo com base nos preços de 25 itens em 20 países emergentes realizado pelo banco ING concluiu que, com base no Poder Paritário de Compra, o real está ligeiramente sobrevalorizado. "Em relação a outros emergentes, uma cotação para o real em torno de R$ 2,50 diante do dólar pode ser um valor justo", disse o economista do ING, Charles Robertson.

"Mas com a taxa de juros brasileira em 12,75% versus taxas entre 5% e 7% em outros emergentes, uma cotação em torno de R$ 2,30 pode ser mais razoável".

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Ele ressaltou, no entanto, que a combinação da performance do balanço de pagamentos do País aliada ao nível dos juros significa "que o real pode continuar forte". O estudo argumenta que no médio e longo prazos, uma taxa de câmbio se inclinará rumo ao seu Poder Paritário de Compra, ou seja, no qual os preços para os mesmos produtos são os mesmos em cada país.

O levantamento mostra que as moedas asiáticas e latino-americanas vinculadas ao dólar norte-americano parecem particularmente mais competitivas. Em contrapartida, na Turquia, os preços são hoje mais caros do que em Londres. O estudo mostra que com base no poder paritário, Istambul é a cidade mais cara do mundo para comprar a cesta de itens avaliada pelo ING.

Segundo o banco, a lira turca teria que perder cerca de 25% de seu valor para se tornar competitiva com outras moedas emergentes. A valorização da moeda turca é causada principalmente pela eleva taxa de juros no país, que atrai operações de carregamento.

PF diz ter provas de repasses rotineiros a políticos

Folha de S. Paulo
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O inquérito sigiloso da Operação Hurricane (furacão) sustenta que há "indícios e provas" da existência de "pagamento rotineiro" de propinas a integrantes do Parlamento, que atuariam em um lobby para liberar a exploração do jogo no país. As informações constam em documento da Polícia Federal que solicitou a prisão dos 25 investigados pela operação.

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"A análise do material até agora produzido traz indícios e provas de que o grupo teria contribuído para a campanha eleitoral de alguns candidatos, bem como demonstrou que alguns integrantes mantêm contato direto com integrantes do Parlamento federal, inclusive de modo espúrio, indicando existência de pagamentos rotineiros a determinados agentes políticos", diz o documento policial, citando a Aberj (associação de bingos do Rio de Janeiro) como a entidade que faria o contato com os políticos.

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A Folha localizou nas quase 4.000 páginas do inquérito apenas os nomes dos deputados federais Marina Maggessi (PPS-RJ) e Simão Sessim (PP-RJ). Baseada em escutas telefônicas, a PF suspeita que Maggessi recebeu em 2006 doação de campanha por meio de caixa dois do bicheiro Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães. A deputada nega ter recebido dinheiro.

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Já Sessim, sempre de acordo com a PF, foi procurado pelo bicheiro Aniz Abrahão David, que é seu primo, com o objetivo de que o parlamentar trabalhasse na aprovação de um projeto pró-bingos.

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"Os "tios" [bicheiros e bingueiros do Rio] estão realizando gestões para aprovação do projeto. (...) Aniz Abrahão David está mantendo contatos com Simão Sessim e outros deputados com a finalidade de legalizar a atividade de exploração do jogo", diz parte do inquérito da PF.

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Mais adiante, acrescenta: "Com isso, os representantes [do suposto esquema] tentam a legalização da atividade através de gestões, lícitas e ilícitas, no Congresso Nacional, objetivando realizar modificações na legislação que permitam a exploração do jogo."

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Hoje, o jogo do bicho é proibido e não há permissão na legislação federal para o funcionamento de bingos e caça-níqueis. Várias casas funcionam por meio de liminares judiciais.

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"Vontade pessoal"
Simão Sessim disse à Folha que nunca foi procurado por Aniz para votar a favor de qualquer assunto relacionado ao jogo. "Ele [Aniz] nunca me pediu nada, em nenhum momento, durante toda a minha vida parlamentar". Sessim afirma, entretanto, que votaria a favor do projeto pró-bingo. "Mas voto por minha vontade pessoal, como fiz em toda a minha carreira parlamentar".

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Os textos produzidos pelo setor de inteligência da PF para o inquérito afirmam que o suposto envolvimento de políticos será mais explorado na chamada "fase ostensiva" da investigação, que se iniciaria agora. "As circunstâncias dessa aproximação [bicheiros e políticos] poderão ser aclaradas neste próximo período ou em fase ostensiva da investigação."

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Já as supostas doações do esquema para candidaturas políticas por meio de caixa dois -quando o recebimento do recurso não é declarado à Justiça Eleitoral- são classificadas pela Polícia Federal como "interesse da quadrilha em possuir uma "base aliada" no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa [do Rio de Janeiro]."


COMENTANDO A NOTICIA: Só uma observação: se a Operação corre em segredo de justiça, por que razão estaria a PF insinuado ligações da máfia com políticos ? É para assustá-los, ou avisá-los ? Seria bom até para o êxito das investigações, que a Polícia Federal agisse mais e falasse menos. Nossas autoridades, sejam civis ou militares, tem a incrível de quererem se sobrepor aos fatos e aos atos. Há uma incrível necessidade de autopromoção em tudo que se faz nas esferas públicas. Isto porém não dá aparência de credibilidade e competência prá ninguém. Até pelo contrário. Portanto, senhores, discrição também faz parte de um bom investigativo.

Oposição:quem não pensa o presente não tem futuro.

Adelson Elias Vasconcellos

O que mais o Brasil precisa é simplesmente cumprir qualquer plano elaborado pelo governo. Vejam o caso da segurança. Com pompa e circunstância, e com direito a festança, discurso cretino e hipocrisia deslavada, Lula já lançou dois, e o resultado é aquele que o leitor encontra nas ruas e assiste no ruas. Agora, em gestação vem aí o PAC da segurança, que está elaborado pelo Ministério Justiça, leia-se Tarso Genro, e deverá ser apresentado até junho deste ano.

Apenas para que as pessoas não se esqueçam: no primeiro plano de Lula, previa-se a construção de cinco presídios de segurança máxima. Foi inaugurado apenas um, e no final do primeiro mandato, e ainda tem 50% de sua capacidade ociosa, e, pelo noticiário da semana, consta que Fernandinho Beira-Mar já tomou conta do pedaço.

É de se prever que o plano em gestação, abraço todos os projetos já previstos anteriormente, receba uma roupagem nova, alguns respingos de “novidade” e finalmente seja parido como algo “nuncadantez” na canalhice presidencial. E daí prá frente, considerar-se-ão resolvidos todos os nossos males. O governo insistirá que fez a sua parte, elaborando o plano, e se não der, apela-se para forças extra-terrestres o engodo. E a vida segue em frente, até trombar com uma bala perdida.

O que não faltam no Brasil são projetos. Aqui, vivemos um governo de reino da fantasia, o governo faz de conta que governa, e o povo faz de conta que acredita. No Brasil o que não faltam são leis. O que não quer dizer que se viva em função delas. O Poder Judiciário corporativista brasileiro, é um reino só acessível a poucos. Os poucos que tem muito. Muito dinheiro para pagar o ad eternum percurso dos apelos à impunidade. Um dia, o crime prescreve, e a vida canalha prossegue. Já se você não pode bancar a banca jurista, está condenado: por roubar margarina você vai penar e mofar no covil desumano de nossas penitenciárias.

Portanto, com quatro anos e meio de governo, Lula prepara um terceiro plano de segurança. E que provavelmente não dará certo, porque seu governo continuará podando verbas do orçamentos, e os repasses sempre serão motivo de barganha política, e não com base na prioridade em face da insegurança que atormenta a população.

A segurança pública no Brasil segue a mesma filosofia da Educação, das Estradas, da Energia e de todos os assuntos que digam respeito ao governo federal. Não há prioridades, não há governo, não um projeto decente de país. O único que funciona é o de cargos e salários. E assim mesmo porque a demanda por eles é enorme, num país com históricos 10% de desemprego.

Sendo assim, acredita em Lula quem quer. Quem não tem estômago para se preocupar com a nojeira da política nacional. Quem se lava na podridão que dela exala todos os dias. O país continua à deriva, sem rumo e sendo corroído em suas entranhas pelo apodrecimento moral das instituições.

Enquanto a sociedade como um todo não adotar o regime da ética como norma de conduta, não se espere que este quadro melhore muito. Um país que não sabe preservar-se a si mesmo, não pode efetivamente chegar a lugar algum. Diante do descalabro que vivemos, quem poderia fazer a diferença não está preocupado com 2007, pensa em 2010. Este é o triste papel da oposição, se é que o desmoralizante papel que PSDB e DEM (ex-PFL) pode-se chamar de oposição. Sem discurso, sem alternativas, sem ideais entregam o dia a dia da república para o PT praticar suas lambanças ordinárias. E quem se esquece do presente, não pode e não tem o direito de pensar no futuro.

A Bolívia agora atormenta Lula

Editorial do Jornal do Brasil

Os avisos foram dados , e não poucas vezes, desde que o presidente da Bolívia, Evo Morales, assumiu o poder. Agora, com a possibilidade de o corte de 20% no fornecimento do gás boliviano - motivado por uma revolta popular - gerar debates públicos sobre planos de contingência e até racionamento aqui, não custa recuperar os passos da crise anunciada.

O cocalero foi levado ao Palacio Quemado por uma coalizão na qual a principal força vinha dos radicais que emparedaram todos os seus antecessores. Acreditava que o apoio dessa massa continuaria, mesmo com a necessidade de tomar decisões com as quais seus aliados não concordavam além de fazer concessões ao liberalismo que rejeitam como dogma. Errou.

A desapropriação das instalações da Petrobras foi o primeiro passo. A tese do governo brasileiro era a de que a perda seria administrável desde que a indenização fosse proporcional. Politicamente, a consolidação do mandato de Morales poderia trazer frutos vindouros, que compensariam aquilo que foi nacionalizado.

Dali para a frente a questão do gás virou um minueto de avanços e recuos. Mais recuos que avanços, diga-se de passagem. Hoje, os afagos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as diatribes de Evo Morales são coisa do passado. O céu nublou-se completamente diante da constatação, tardia, de que o boliviano não tem força política para enfrentar radicais de todos os matizes, desde os mineiros e cocaleros, com quem marchara ombro a ombro nas barricadas de El Alto, aos empresários separatistas da elite rica de Santa Cruz de La Sierra. Sequer consegue administrar uma Assembléia Constituinte altamente problemática.

Morales usou Lula como escudo e o brasileiro aceitou. Tudo em nome da Realpolitik. Alguém soprou no Planalto que fortalecer o boliviano, um mandatário simbolicamente rico em significado histórico para a população pobre, valia mais sacrifícios, fossem estes financeiros ou de imagem junto aos investidores internacionais. Nem o estabelecimento de valores para a venda do produto, com os quais a Petrobras não concordava - por lógica comercial, não política - demoveram o Planalto dessa aliança frágil como o cristal.

O Brasil cedeu mais uma vez. Era uma forma, justificou-se na ocasião, de barrar o avanço da influência do venezuelano Hugo Chávez sobre um cada vez mais isolado Morales. O estratagema não deu certo, mas novamente o Planalto preferiu avaliar o cenário por outra ótica. Assessores venezuelanos - da Petroleo de Venezuela (PDVSA) - ajudaram o governo boliviano na nacionalização dos investimentos estrangeiros.

Nem assim Lula engrossou a voz, preferindo desautorizar a Petrobras a cada queixa que a gigante petrolífera, cuja imagem de eficiência empresarial é um dos principais segredos do seu sucesso internacional. Rasgar contratos é pecado capital num negócio de bilhões. Mas, para o governo, ajudar Evo Morales era mais importante.

Agora, sem muito do amparo popular que possuía quando da nacionalização, o boliviano depende de medidas pirotécnicas para acalmar o lumpesinato descrente de suas intenções. Entre elas, a de não pagar os valores de mercado pelas instalações erguidas com dinheiro do erário brasileiro, nas quais instalou soldados do Exército em uma manifestação tão ufanista e agressiva quanto naïf.
A Bolívia de hoje é o tormento de Lula: o presidente perdeu as refinarias sem reagir a tempo nos fóruns apropriados, forçou a Petrobras a pagar mais caro pelo gás - e vai receber menos - afetando a credibilidade da companhia, e está vendo o sonho de ser o líder regional virar pó