Editorial Jornal do Brasil
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Se o presidente Lula já admitiu não ter a mais pálida idéia de como encontrar a proverbial luz do túnel para repor o país na trilha do desenvolvimento, pode começar a cobrir a seminudez da sua escassez de idéias debruçando-se sobre a pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais, do IBGE. Descobrirá uma das conseqüências mais perversas dos problemas estruturais que têm emperrado a produção e o crescimento econômico: a informalidade. Conforme o JB demonstrou na quinta-feira, o estudo informa que mais da metade da população empregada no país não contribui para a Previdência Social.
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Na média nacional, com dados de 2005, cerca de 52% são autônomos ou não têm carteira assinada. Nas regiões Norte e Nordeste, a informalidade é ainda mais alta. Na primeira, 66%. Entre os nordestinos, 70%. No Maranhão, o recordista deste ranking às avessas, oito em cada 10 trabalhadores não pagam o INSS. Por um lado, não contam com a rede de proteção social do Estado. Por outro, sem contribuição previdenciária, reforçam o principal déficit que atormenta as contas públicas do país, que atingirá, no fim do ano, a espantosa marca de R$ 42 bilhões.
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Identificar com precisão os sintomas de uma doença, como se sabe, constitui o primeiro passo para oferecer prognósticos corretos ao paciente. Que fique bem entendido: a informalidade não é mal recente; vem crescendo ano a ano, no mesmo compasso da estupenda elevação da carga tributária. Enquanto isso, o Brasil eternizou uma legislação trabalhista que impõe sobre o salário do trabalhador custos demasiadamente altos. Empregar, por aqui, corresponde a quase duas vezes a média observada nos demais países da América Latina e do Caribe. O resultado é perverso para empresários e trabalhadores. Estimula a informalidade, pressiona para baixo os salários médios e prejudica, em especial, os menos qualificados.
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Eis o recado para o presidente, que promete achar a solução para o reiteradamente prometido "espetáculo do crescimento". Se o peso desses custos fosse reduzido, o impacto sobre o mercado de trabalho seria enorme e rápido. Menos desemprego, maior proporção dos trabalhadores no mercado formal, aumento da renda média dos empregados e diminuição do déficit da Previdência. Com efeito, reduzidas as crateras das contas públicas, ampliam-se os espaços possíveis para maior investimento.
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O Brasil exauriu a capacidade de sustentar o Estado que tem pela via tributária. Chegou ao limite um país que assiste ao poder público sugar quase 40% da riqueza nacional para sustentar o próprio tamanho. Boa parte da indignação popular com a recente tentativa do Congresso de aumentar os próprios salários resulta dessa exaustão.
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Nada avançará no segundo mandato se não levar adiante as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, temas difíceis e espinhosos mas imprescindíveis. A desoneração parcial da folha de pagamentos e a redução das exigências trabalhistas têm sido as principais reivindicações do empresariado para dar maior dinamismo ao mercado de trabalho e estimular investimentos privados. No passado, as tentativas de mudanças foram sempre combatidas com sectarismo.
Lamente-se que, a despeito de tais evidências, o presidente emita sinais de que não deseja efetuar cortes de despesas, tampouco promover uma nova reforma da Previdência. No Planalto petista, há a ilusão de que, tendo a certeza sobre os fins pretendidos, acham-se os meios possíveis para alcançá-los. Não deu certo nos primeiros quatro anos. Dará nos próximos?
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Se o presidente Lula já admitiu não ter a mais pálida idéia de como encontrar a proverbial luz do túnel para repor o país na trilha do desenvolvimento, pode começar a cobrir a seminudez da sua escassez de idéias debruçando-se sobre a pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais, do IBGE. Descobrirá uma das conseqüências mais perversas dos problemas estruturais que têm emperrado a produção e o crescimento econômico: a informalidade. Conforme o JB demonstrou na quinta-feira, o estudo informa que mais da metade da população empregada no país não contribui para a Previdência Social.
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Na média nacional, com dados de 2005, cerca de 52% são autônomos ou não têm carteira assinada. Nas regiões Norte e Nordeste, a informalidade é ainda mais alta. Na primeira, 66%. Entre os nordestinos, 70%. No Maranhão, o recordista deste ranking às avessas, oito em cada 10 trabalhadores não pagam o INSS. Por um lado, não contam com a rede de proteção social do Estado. Por outro, sem contribuição previdenciária, reforçam o principal déficit que atormenta as contas públicas do país, que atingirá, no fim do ano, a espantosa marca de R$ 42 bilhões.
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Identificar com precisão os sintomas de uma doença, como se sabe, constitui o primeiro passo para oferecer prognósticos corretos ao paciente. Que fique bem entendido: a informalidade não é mal recente; vem crescendo ano a ano, no mesmo compasso da estupenda elevação da carga tributária. Enquanto isso, o Brasil eternizou uma legislação trabalhista que impõe sobre o salário do trabalhador custos demasiadamente altos. Empregar, por aqui, corresponde a quase duas vezes a média observada nos demais países da América Latina e do Caribe. O resultado é perverso para empresários e trabalhadores. Estimula a informalidade, pressiona para baixo os salários médios e prejudica, em especial, os menos qualificados.
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Eis o recado para o presidente, que promete achar a solução para o reiteradamente prometido "espetáculo do crescimento". Se o peso desses custos fosse reduzido, o impacto sobre o mercado de trabalho seria enorme e rápido. Menos desemprego, maior proporção dos trabalhadores no mercado formal, aumento da renda média dos empregados e diminuição do déficit da Previdência. Com efeito, reduzidas as crateras das contas públicas, ampliam-se os espaços possíveis para maior investimento.
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O Brasil exauriu a capacidade de sustentar o Estado que tem pela via tributária. Chegou ao limite um país que assiste ao poder público sugar quase 40% da riqueza nacional para sustentar o próprio tamanho. Boa parte da indignação popular com a recente tentativa do Congresso de aumentar os próprios salários resulta dessa exaustão.
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Nada avançará no segundo mandato se não levar adiante as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, temas difíceis e espinhosos mas imprescindíveis. A desoneração parcial da folha de pagamentos e a redução das exigências trabalhistas têm sido as principais reivindicações do empresariado para dar maior dinamismo ao mercado de trabalho e estimular investimentos privados. No passado, as tentativas de mudanças foram sempre combatidas com sectarismo.
Lamente-se que, a despeito de tais evidências, o presidente emita sinais de que não deseja efetuar cortes de despesas, tampouco promover uma nova reforma da Previdência. No Planalto petista, há a ilusão de que, tendo a certeza sobre os fins pretendidos, acham-se os meios possíveis para alcançá-los. Não deu certo nos primeiros quatro anos. Dará nos próximos?